Nem Tudo que Reluz é Ouro: Os desafios de cooperativas minerais

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    ALEX DOS SANTOS MACEDO

    NEM TUDO QUE RELUZ OURO: OS DESAFIOS DE COOPERATIVAS MINERAIS EM

    MINAS GERAIS

    LAVRAS - MG 2015

  • ALEX DOS SANTOS MACEDO

    NEM TUDO QUE RELUZ OURO: OS DESAFIOS DE COOPERATIVAS MINERAIS EM MINAS GERAIS

    Dissertao apresentada Universidade Federal de Lavras, como parte das exigncias do Programa de Ps-Graduao em Administrao, rea de concentrao Organizaes, Gesto e Sociedade, para obteno do ttulo de Mestre.

    Orientadora Dra. Maria de Lourdes Souza Oliveira

    LAVRAS MG 2015

  • Ficha catalogrfica elaborada pelo Sistema de Gerao de Ficha Catalogrfica da Biblioteca Universitria da UFLA, com dados informados pelo (a) prprio (a) autor (a).

  • ALEX DOS SANTOS MACEDO

    NEM TUDO QUE RELUZ OURO: OS DESAFIOS DE COOPERATIVAS MINERAIS EM MINAS GERAIS

    Dissertao apresentada Universidade Federal de Lavras, como parte das exigncias do Programa de Ps Graduao em Administrao, rea de concentrao Organizaes, Gesto e Sociedade, para obteno do ttulo de Mestre.

    APROVADA em 23 de fevereiro de 2015. Dra. Jlia Moretto Amncio UFLA Dr. Benedito Anselmo Martins Oliveira UFSJ Dra. Sabrina Soares da Silva UFLA

    Dra. Maria de Lourdes Souza Oliveira Orientadora

    LAVRAS MG 2015

  • Aos meus pais, Izais e Leia, que com simplicidade me ensinaram que o estudo

    o bem mais precioso que poderiam me deixar.

    Aos meus irmos, Tiago e Janana, pelo entusiasmo, amizade e carinho.

    E, em especial, a Gleice, pelo amor, companheirismo e amizade.

    DEDICO

  • AGRADECIMENTOS

    professora Maroca (Dra. Maria de Lourdes Souza Oliveira) pela constante orientao e questionamentos que desorientavam. E tambm pela pacincia, amizade e ensinamentos que muito contriburam para a realizao deste estudo e para o meu crescimento pessoal e profissional.

    Ao Programa de Ps-Graduao em Administrao - PPGA da UFLA pela oportunidade de fazer o mestrado e pelo aprendizado.

    Ao Observatrio Mineiro do Cooperativismo, pelo financiamento da pesquisa. E Capes - Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior pela concesso da bolsa de estudos.

    equipe do projeto, Professores Alan e Alair, e aos discentes Ruan e Carla da Universidade Federal de Viosa UFV pelo apoio e auxlio para que este trabalho fosse realizado.

    Aos diretores da Cooperativa Uniquartz e da Cooperativa Microminas, por abrirem as portas da cooperativa e nos permitir compreender um pouco mais sobre o cooperativismo mineral. E, aos demais atores sociais que participaram deste estudo por disponibilizarem um pouco de seu tempo e conhecimento sobre cooperativismo mineral.

    s Professoras Dra. Julia Moretto Amncio, Dra. Sabrina Soares da Silva e ao Professor Dr. Benedito Anselmo Martins Oliveira, obrigado por aceitarem participar deste importante momento em minha vida e pelas contribuies neste trabalho. Um agradecimento especial Dra. Nora Beatriz Presno Amodeo (in memoriam), pela amizade, torcida e ensinamentos desde a graduao na UFV.

    Aos amigos do PPGA pelo apoio, convivncia e aprendizados ao longo do mestrado e em especial ao Valder, ao Lus, Josiel, Jos Willer, Kelly, Bruna e Helga pelos cafs, prosas e debates que muito enriqueceram este trabalho.

    E, aos amigos de repblica, grato pela convivncia e amizade ao longo desta caminhada.

    Aos meus familiares, avs, tios e tias, primos e primas, obrigado pelo carinho, orao e pela torcida.

    Aos meus pais, meus irmos e minha noiva, vocs so minha inspirao para continuar caminhando e lutando pelos meus ideais. Que bom fazer parte desta famlia.

    Obrigado por tudo!

  • Como o ramo mineral visto, agora eu vou usar as palavras do ditado que [um

    dirigente cooperativista] do Mato Grosso falou, que para o setor mineral

    [cooperativa] um porco espinho enrolado no arame farpado, ento as pessoas

    v o ramo mineral como um grande gargalo, um grande problema

    (Depoimento de um Representante da OCB).

  • RESUMO As reas de minerao e garimpo representam um problema complexo para a gesto pblica no Brasil, uma vez que se notam questes ligadas vulnerabilidade ambiental, social e econmica. No entanto, representam reas estratgicas para o desenvolvimento do pas. Como os recursos minerais, inclusive aqueles oriundos do subsolo, so bens da Unio, compete a esta esfera administrar e legislar sobre esta questo. Nesse sentido, a prioridade dada pelo Estado s cooperativas minerais na Constituio Federal de 1988 na autorizao ou concesso para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas minerais garimpveis marca um processo de tentativa estatal de regularizar, normatizar, incentivar a regularizao da minerao ilegal em pequena escala, em que o garimpo se apresenta. Portanto, trata-se de uma forma oficial de apoio aos trabalhadores, bem como uma tentativa do Estado de se apropriar da riqueza gerada por esta atividade, uma vez que os recursos minerais so de sua propriedade por direito. Diante desse contexto, a motivao para a realizao deste estudo surgiu no sentido de desvendar os principais desafios enfrentados pelas cooperativas do ramo mineral em operacionalizar as atividades de minerao em Minas Gerais. Para tanto, buscamos por meio de estudo de caso compreender o funcionamento de duas organizaes deste setor, a Uniquartz de Corinto e a Microminas de Crrego Fundo. Em ambos os municpios, a atividade garimpeira de quartzo em Corinto e a minerao de pedra calcria em Crrego Fundo tm representando um setor importante para a economia local. Em termos de caminhos metodolgicos, nosso estudo foi caracterizado como terico-emprico, do tipo exploratrio-descritivo, com abordagem qualitativa e mtodo de estudo multicascos. Para garimpar as informaes, no sentido de constru-las, nos valemos de pesquisa documental e bibliogrfica, alm de entrevistas semiestruturadas e notas de campo que fizeram parte das tcnicas utilizadas no trabalho de campo que ocorreu durante os meses de novembro e dezembro de 2014. Os achados deste trabalho apontam que no contexto das duas cooperativas investigadas h uma infinidade de atores sociais que essas organizaes necessitam se relacionar para poder funcionar na rea de minerao. Observamos um ambiente de cooperao antagnica, de competio de desiguais, onde os atores sociais possuem interesses e vontades conflitantes que dificultam o exerccio da cooperao. Nesse sentido, os resultados dos processos de cooperao em volta da cooperativa sero apropriados por aqueles grupos ou indivduos como melhores posies sociais, culturais, econmicas e polticas. Ademais, acrescentamos que devido natureza do minrio extrado, da forma como foram constitudas e das intervenes estatais sofridas, cada cooperativa estudada se apropriou da minerao de uma forma, o que interferiu em seu processo organizativo, na participao e envolvimento dos associados no processo produtivo e na dinmica dos desafios enfrentados. Identificamos que as dinmicas dos desafios de funcionamento das duas cooperativas perpassam pelos problemas polticos institucionais, de acesso ao crdito, os de ordem tcnico-operacional e sociocultural. Essas questes impactam no funcionamento dessas organizaes, que em algumas medidas, acabam funcionando pontualmente para resolver um problema estrutural. Palavras-chave: Poder Pblico. Minerao. Garimpo. Cooperativismo. Cooperativas Minerais.

  • ABSTRACT

    The mining and artisanal mining represent a complex problem for public management in Brazil, since it is notice issues related to environmental, social and economic vulnerability. However, represent a strategic area for the development of the country. As mineral resources, including those from the subsoil belong to the Union, then it is up to administer and legislate on them. In this sense, the priority given by the State to mineral cooperatives in the Federal Constitution of 1988 in authorization or concession for exploration and exploitation of resources and mineral reserves prospectable marks a process of state attempt to regularize, standardize, encourage the regularization of illegal mining in small scale, where the mining is presented. Therefore, it is an official form of support for workers and a state attempt to appropriate the wealth generated by this activity, since mineral resources are owned by law. Face of this context, the motivation for this study started in order to uncover the main challenges faced by cooperatives of mineral branch to operate mining activities in Minas Gerais. Therefore, we seek through case study to understand the operation of two organizations in this sector, Uniquartz in Corinto and the Microminas in Crrego Fundo. In both cities, the quartz mining activity in Corinto and mining of limestone in Crrego Fundo are representing important sectors for the local economy. In terms of methodological approaches, this study was characterized as theoretical and empirical, exploratory-descriptive, with a qualitative approach and multicases study method. To mine the information in order to build them, we make use of documentary research and literature, as well as semi-structured interviews and field notes that were part of the techniques used in the field work that occurred during the months of November and December 2014. The findings of this study show that in the context of two cooperatives investigated there are plenty of social actors that these organizations need to relate in order to work in the mining area. It was observed an antagonistic environment of cooperation, of unequal competition, where social actors have conflicting interests and desires that hinder the exercise of cooperation. In this sense, the results of the cooperation procedures around the cooperative will be captured by those groups or individuals as better social positions, cultural, economic and political. Further