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DIÁRIO ELETRÔNICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Atos Normativos.................................................................................................................................................................................................2
Boletins...............................................................................................................................................................................................................3
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Atos Normativos.................................................................................................................................................................................................4
Boletins de Pessoal..........................................................................................................................................................................................14
Súmulas de Contratos......................................................................................................................................................................................15
Avisos de Licitações.........................................................................................................................................................................................16
Editais...............................................................................................................................................................................................................17
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Boletins............................................................................................................................................................................................................18
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Avisos..............................................................................................................................................................................................................19
Porto Alegre, 01 de julho de 2019. Edição n. 2644
Nesta Edição:
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Ministério Público Diário eletrônico
do
Rio Grande do Sul Porto Alegre, 01 de julho de 2019. www.mprs.mp.br Edição n. 2644
Nº 001
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PROVIMENTO N. 35/2019-PGJ
Institui o Núcleo de Resolução de Conflitos Especializado em Educação (NURCEd).
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982, CONSIDERANDO que a Educação é direito fundamental, com seus princípios insculpidos constitucionalmente, como corolário da própria dignidade da pessoa humana; CONSIDERANDO o teor da Resolução CNMP n. 118/2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências; CONSIDERANDO o teor do Provimento n. 11/2016 – PGJ/RS, que cria o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - MEDIAR, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências; CONSIDERANDO que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul prima pela resolução extrajudicial de conflitos, especialmente no âmbito da Educação; CONSIDERANDO que, dentre as prioridades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, construídas durante o planejamento estratégico, está a ampliação da resolução extrajudicial dos conflitos; CONSIDERANDO que, dentre os objetivos estratégicos estão intensificar a atuação extrajudicial, bem como incorporar os meios autocompositivos de resolução de conflitos como mediação, conciliação e negociação, assegurando mais celeridade e efetividade na resolução de questões de interesse social; CONSIDERANDO que o desenvolvimento da atuação resolutiva do Ministério Público na área da educação enseja o compartilhamento de experiências para capacitação dos órgãos de execução que atuam nessa área, bem como a estruturação interna voltada para a negociação de conflitos; CONSIDERANDO que esse modelo reforça a necessidade do negociador de conflitos em matéria de educação, diminuindo significativamente a intervenção do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a criação, pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM), que prevê a capacitação de membros do Ministério Público Brasileiro na mediação e na negociação de conflitos; CONSIDERANDO que o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (art. 5.º, § 6º, da Lei da Ação Civil Pública, com redação dada pela Lei n. 8.078/1990) tem sido instrumento fundamental de atuação extrajudicial, no qual o ajustante se compromete a adequar sua conduta aos parâmetros legais, adotando medidas preventivas, reparatórias ou compensatórias; CONSIDERANDO a necessidade de qualificação pessoal, estrutural e de inteligência no âmbito do Parquet, cuja natureza das atividades exige o desenvolvimento de habilidade negociadora capaz de enfrentar grandes desafios; CONSIDERANDO, portanto, a importância de implementação de estruturas permanentes dedicadas à formatação e à manutenção de histórico, técnicas e inteligência negociadora; e CONSIDERANDO a matéria contida no PR.02415.00016/2019-9, RESOLVE editar o seguinte Provimento: Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na estrutura do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - MEDIAR, o Projeto Piloto do Núcleo de Atuação Especializada e de Resolução de Conflitos em Educação (NURCEd). Art. 2.º A atuação junto ao NURCEd será exercida por membro do Ministério Público, de livre escolha do Procurador-Geral de Justiça, dentre os promotores que atuam nas Promotorias de Justiça Regionais de Educação, sendo este(a) designado(a) para o exercício da função, sob a coordenação técnica e administrativa do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões – CAOIJEFAM. Parágrafo Único. A designação será feita por portaria e indicará o membro, ou os membros, e a matéria de atuação específica, observados os projetos elencados abaixo, mediante solicitação do Promotor(a) Natural ou com sua anuência. Art. 3.º Compete ao NURCEd, quando solicitado por órgão de execução:
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Nº 001
I - articular e orientar a atuação do Ministério Público na mediação e negociação de conflitos em matéria de educação com grande repercussão social ou econômica, envolvendo atividades que integrem programas ou projetos estratégicos do Ministério Público, dentre outros a serem definidos na forma do parágrafo único, destacando-se: a) o projeto estratégico que acompanha questões de financiamento educacional pelo Estado do Rio Grande do Sul, especialmente o acompanhamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei do Planejamento Plurianual (PPA), do cumprimento quantitativo e qualitativo do gasto mínimo em educação, e sua vinculação ao atendimento das metas e estratégias definidas nos planos de educação, nos termos dos arts. 212 e 214, da Constituição Federal, art. 60, do ADCT, e da Lei n. 11.494/2007 (Lei do Fundeb); b) estratégias que enfrentem, minimizem e previnam a elevada distorção série-idade (ano-idade), nas diversas etapas de ensino (Meta 3 e 3.5 do Plano Nacional de Educação, Lei n. 13.005/2014); c) estratégias para consecução das metas definidas no Plano Nacional de Educação, especialmente a universalização da pré-escola e atendimento da demanda manifesta da etapa creche (Meta 1 do PNE); d) estratégias para garantir a efetividade da inclusão escolar, conforme preconizada pela legislação, garantindo a todos acesso universal à escola regular em todas as modalidades e etapas de ensino (Meta 4 do PNE). II - conduzir os inquéritos civis ou procedimentos administrativos submetidos ao NURCEd, em conjunto com o Promotor Natural ou isoladamente, mediante prévia solicitação dele, inclusive ajuizar e/ou acompanhar as ações necessárias; III - incentivar e facilitar a integração com o meio técnico e o ambiente acadêmico (universidades, institutos, fundações, escolas técnicas, conselhos de classe, etc.) com o apoio mútuo dos partícipes em atividades de ensino, pesquisa, extensão e elaboração de diagnósticos, vistorias, pareceres e projetos técnicos que possam auxiliar na resolução extrajudicial dos conflitos submetidos ao NURCEd; IV - divulgar, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, as boas práticas e metodologias aplicadas ou desenvolvidas na resolução extrajudicial de conflitos em matéria educacional; V - auxiliar o CEAF na capacitação de membros e servidores para a atividade de mediação e negociação dos conflitos na área de atuação; VI - exercer outras funções afins, definidas pelo MEDIAR ou pelo CAOIJEFAM, ou quando especialmente designado pela Administração Superior. Parágrafo único. As hipóteses de atuação definidas neste Provimento deverão ser deliberadas em conjunto pelo Coordenador do MEDIAR, pela Coordenadora do CAOIJEFAM e pelo(a) membro designado para o NURCEd. Art. 4.º O NURCEd será composto por equipe multidisciplinar, integrada por profissionais com atuação na temática educacional vinculados ao CAOIJEFAM ou ao Gabinete de Assessoramento Técnico - GAT. Parágrafo único. Poderão ser designados Promotores de Justiça auxiliares para cooperar, sem prejuízo das suas atribuições, junto ao NURCEd. Art. 5.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de junho de 2019.
FABIANO DALLAZEN, Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
JÚLIO CÉSAR DE MELO Promotor de Justiça, Chefe de Gabinete.
BOLETIM N. 223/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
REVOGAR
- a contar de 01 de julho de 2019, a Portaria n. 1445/2018, que designou o Promotor-Assessor RODRIGO DA SILVA BRANDALISE, ID n. 3433854, para exercer a função de Coordenador Institucional do Gabinete de Assessoramento Técnico (Port. 2094/2019).
DESIGNAR
- a contar de 01 de julho de 2019, o Promotor-Assessor CASSIANO MARQUARDT CORLETA, ID n. 3439941, para exercer a função de Coordenador Institucional do Gabinete de Assessoramento Técnico (Port. 2095/2019).
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Nº 001
- a contar de 01 de julho de 2019, o Promotor de Justiça TIAGO DE MENEZES CONCEIÇÃO, ID n. 3430723, para exercer a função de Promotor-Assessor (Port. 2227/2019).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 01 de julho de 2019.
JÚLIO CÉSAR DE MELO,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
BOLETIM N. 224/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
NOMEAR, em cumprimento ao que determina o artigo 25, inciso X, letra “a”, da Lei n. 7.669, de 17.06.1982, com a redação dada pela Lei n. 11.350/99:
- o Procurador de Justiça, Dr. ALEXANDRE LIPP JOÃO, ID n. 3427757, eleito pela Classe, para integrar, como membro titular, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2698/2019).
- o Procurador de Justiça, Dr. GILBERTO THUMS, ID n. 3426319, eleito pela Classe, para integrar, como membro titular, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2699/2019).
- a Procuradora de Justiça, Dra. DIRCE CARVALHO SOLER, ID n. 3427099, eleita pela Classe, para integrar, como membro titular, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2707/2019).
- a Procuradora de Justiça, Dra. HELOÍSA HELENA ZIGLIOTTO, ID n. 3427056, eleita pela Classe, para integrar, como membro titular, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2700/2019).
- a Procuradora de Justiça, Dra. SYNARA JACQUES BUTTELLI GÖELZER, ID n. 3425967, eleita pela Classe, para integrar, como membro titular, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2701/2019).
- o Procurador de Justiça, Dr. RENATO VINHAS VELASQUES, ID n. 3426459, eleito pela Classe, para integrar, como membro suplente, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2702/2019).
- o Procurador de Justiça, Dr. LUCIANO DIPP MURATT, ID n. 3425193, eleito pela Classe, para integrar, como membro suplente, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2703/2019).
- o Procurador de Justiça, Dr. RICARDO DA SILVA VALDEZ, ID n. 3424375, eleito pela Classe, para integrar, como membro suplente, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2704/2019).
- a Procuradora de Justiça, Dra. SÔNIA ELENI CORRÊA MENSCH, ID n. 3427765, eleita pela Classe, para integrar, como membro suplente, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2705/2019).
- o Procurador de Justiça, Dr. ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE, ID n. 1428551, eleito pela Classe, para integrar, como membro suplente, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2706/2019).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 01 de julho de 2019.
LUCIANO DE FARIA BRASIL,
Promotor-Assessor.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, nos uso de suas atribuições legais e nos termos do Provimento n. 22/2010, DESIGNA, a contar de 01 de julho de 2019: a) os Diretores de Promotoria de Justiça, os Diretores Substitutos de Promotoria de Justiça, os Coordenadores das Promotorias de Justiça Cíveis, os Coordenadores das Promotorias de Justiça Criminais e os Coordenadores das Promotorias de Justiça Especializadas, até 30 de junho de 2020, ou remoção/promoção do designado que implique saída da cidade sede da Promotoria, ou ulterior deliberação, conforme a listagem abaixo:
PORTARIA N. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESIGNADO
PARA NOME DO PROMOTOR DE JUSTIÇA
2370 AGUDO DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIELA SUDBRACK GASPAR RAISER
2371 ALEGRETE DIRETOR DE
PROMOTORIA JÚLIA FLORES SCHÜTT
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Nº 001 2372 ALEGRETE
DIRETOR SUBSTITUTO
LAURA REGINA SEDREZ PORTO
2373 ALEGRETE COORDENADOR
CRIMINAL LAURA REGINA SEDREZ PORTO
2374 ALVORADA DIRETOR DE
PROMOTORIA JOÃO CLÁUDIO PIZZATO SIDOU
2375 ALVORADA DIRETOR
SUBSTITUTO RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA
2376 ALVORADA COORDENADOR
CÍVEL KARINNA LICHT ORLANDI
2377 ALVORADA COORDENADOR
CRIMINAL MELISSA PASSOS SOARES
2378 ALVORADA COORDENADOR ESPECIALIZADA
JOÃO CLÁUDIO PIZZATO SIDOU
2379 ARROIO DO MEIO DIRETOR DE
PROMOTORIA CARLA PEREIRA RÊGO FLÔRES SOARES
2380 ARROIO DO TIGRE DIRETOR DE
PROMOTORIA FLÁVIO BRENNER DA COSTA
2381 ARROIO GRANDE DIRETOR DE
PROMOTORIA CRISTIANE MARIA SCHOLL LEVIEN
2382 AUGUSTO PESTANA DIRETOR DE
PROMOTORIA TÂNIA MARIA SCHNEIDER CAVALINI
2383 BAGÉ DIRETOR DE
PROMOTORIA MARIA COUGO OLIVEIRA
2384 BAGÉ DIRETOR
SUBSTITUTO MARLISE MARTINO OLIVEIRA
2385 BAGÉ COORDENADOR
CÍVEL MARCOS FERRAZ SARALEGUI
2386 BAGÉ COORDENADOR
CRIMINAL ÂNGELA HACKBART CONDE
2387 BAGÉ COORDENADOR ESPECIALIZADA
MARLISE MARTINO OLIVEIRA
2388 BENTO GONÇALVES DIRETOR DE
PROMOTORIA EDUARDO SÓ DOS SANTOS LUMERTZ
2389 BENTO GONÇALVES DIRETOR
SUBSTITUTO ALÉCIO SILVEIRA NOGUEIRA
2390 BENTO GONÇALVES COORDENADOR
CÍVEL ALÉCIO SILVEIRA NOGUEIRA
2391 BENTO GONÇALVES COORDENADOR
CRIMINAL VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO
2392 BENTO GONÇALVES COORDENADOR ESPECIALIZADA
ELCIO RESMINI MENESES
2393 BUTIÁ DIRETOR DE
PROMOTORIA ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS
2394 CAÇAPAVA DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA DIEGO GOMES TABORDA
2395 CACHOEIRA DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA DEBORA JAEGER BECKER
2396 CACHOEIRA DO SUL DIRETOR
SUBSTITUTO MARISTELA SCHNEIDER
2397 CACHOEIRA DO SUL COORDENADOR
CRIMINAL DAVI LOPES RODRIGUES JÚNIOR
2398 CACHOEIRINHA DIRETOR DE
PROMOTORIA SIMONE ANNES KEUNECKE
2399 CACHOEIRINHA DIRETOR
SUBSTITUTO MARCELO RASQUIN BERTUSSI
2400 CACHOEIRINHA COORDENADOR
CÍVEL FERNANDA WEIAND BRAUN
2401 CACHOEIRINHA COORDENADOR
CRIMINAL PAULA ATAÍDE ATHANASIO
2402 CAMAQUÃ DIRETOR DE
PROMOTORIA RICARDO CARDOSO LAZZARIN
2403 CAMAQUÃ DIRETOR
SUBSTITUTO FABIANE RIOS
2404 CAMAQUÃ COORDENADOR
CÍVEL CAMILE BALZANO DE MATTOS
2405 CAMAQUÃ COORDENADOR
CRIMINAL RICARDO CARDOSO LAZZARIN
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Nº 001 2406 CAMPO BOM
DIRETOR DE PROMOTORIA
IVANDA GRAPIGLIA VALIATI
2407 CAMPO BOM DIRETOR
SUBSTITUTO LETÍCIA ELSNER PACHECO DE SÁ
2408 CANDELÁRIA DIRETOR DE
PROMOTORIA MARTIN ALBINO JORA
2409 CANELA DIRETOR DE
PROMOTORIA PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA
2410 CANGUÇU DIRETOR DE
PROMOTORIA MARCIO SAALFELD PINTO FERREIRA
2411 CANOAS DIRETOR DE
PROMOTORIA RAFAEL RUSSOMANNO GONÇALVES
2412 CANOAS DIRETOR
SUBSTITUTO DÉBORA RENZENDE CARDOSO
2413 CANOAS COORDENADOR
CÍVEL JOÃO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS
2414 CANOAS COORDENADOR
CRIMINAL RENATA PINTO LUCENA
2415 CANOAS COORDENADOR ESPECIALIZADA
FELIPE TEIXEIRA NETO
2416 CAPÃO DA CANOA DIRETOR DE
PROMOTORIA MATEUS STOQUETTI DE ABREU
2417 CAPÃO DA CANOA DIRETOR
SUBSTITUTO LUZIHARIN CAROLINA TRAMONTINA
2418 CARAZINHO DIRETOR DE
PROMOTORIA PAULO ESTEVAM COSTA CASTRO ARAÚJO
2419 CARAZINHO DIRETOR
SUBSTITUTO JULIANO GRIZA
2420 CASCA DIRETOR DE
PROMOTORIA ANDRÉ LUIS NEGRÃO DUARTE
2421 CATUÍPE DIRETOR DE
PROMOTORIA NILTON KASCTIN DOS SANTOS
2422 CAXIAS DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA MAURO ROCHA DE PORCHETTO
2423 CAXIAS DO SUL DIRETOR
SUBSTITUTO SIMONE MARTINI
2424 CAXIAS DO SUL COORDENADOR
CÍVEL MÁRCIA CORSO RUARO
2425 CAXIAS DO SUL COORDENADOR
CRIMINAL FERNANDA SOARES PEREIRA
2426 CAXIAS DO SUL COORDENADOR ESPECIALIZADA
ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI
2427 CHARQUEADAS DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIELA FISTAROL
2428 CHARQUEADAS DIRETOR
SUBSTITUTO MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA
2429 CONSTANTINA DIRETOR DE
PROMOTORIA KÁTIA REGINA GRIZA
2430 CRISSIUMAL DIRETOR DE
PROMOTORIA RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO
2431 CRUZ ALTA DIRETOR DE
PROMOTORIA CAROLINE MOTTECY DE OLIVEIRA
2432 CRUZ ALTA DIRETOR
SUBSTITUTO VANESSA CASARIN SCHUTZ
2433 CRUZ ALTA COORDENADOR
CÍVEL TÁSSIA BERMEYER DA SILVEIRA
2434 CRUZ ALTA COORDENADOR
CRIMINAL CAROLINA SANFELICE MARIANI
2435 DOIS IRMÃOS DIRETOR DE
PROMOTORIA WILSON LUÍS GREZZANA
2436 DOM PEDRITO DIRETOR DE
PROMOTORIA FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN
2437 DOM PEDRITO DIRETOR
SUBSTITUTO LEONARDO GIRON
2438 ELDORADO DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA PLÍNIO CASTANHO DUTRA
2439 ENCANTADO DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIELA PIRES SCHWAB
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Nº 001 2440 ENCANTADO
DIRETOR SUBSTITUTO
ANDRÉ EDUARDO SCHRÖDER PREDIGER
2441 ENCRUZILHADA DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA DIOGO HENDGES
2442 ERECHIM DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIEL BARBOSA FERNANDES
2443 ERECHIM DIRETOR
SUBSTITUTO DIEGO PESSI
2444 ERECHIM COORDENADOR
CÍVEL KARINA ALBUQUERQUE DENICOL
2445 ERECHIM COORDENADOR
CRIMINAL DANIEL BARBOSA FERNANDES
2446 ERECHIM COORDENADOR ESPECIALIZADA
JOÃO FÁBIO MUNHOZ MANZANO
2447 ESPUMOSO DIRETOR DE
PROMOTORIA SUZANE HELLFELDT
2448 ESTÂNCIA VELHA DIRETOR DE
PROMOTORIA BRUNO AMORIM CARPES
2449 ESTEIO DIRETOR DE
PROMOTORIA CAMILA SANTOS DA CUNHA
2450 ESTEIO DIRETOR
SUBSTITUTO ANDRÉ DE AZEVEDO COELHO
2451 ESTEIO COORDENADOR
CÍVEL EDUARDO BUAES RAYMUNDI
2452 ESTRELA DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIEL COZZA BRUNO
2453 ESTRELA DIRETOR
SUBSTITUTO ANDRÉ COSTA
2454 FARROUPILHA DIRETOR DE
PROMOTORIA JEANINE MOCELIN
2455 FARROUPILHA DIRETOR
SUBSTITUTO CLAUDIA FORMOLO HENDLER
2456 FAXINAL DO SOTURNO DIRETOR DE
PROMOTORIA CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET
JUNIOR
2457 FELIZ DIRETOR DE
PROMOTORIA CÍNTIA FOSTER DE ALMEIDA
2458 FLORES DA CUNHA DIRETOR DE
PROMOTORIA STÉFANO LOBATO KALTBACH
2459 FREDERICO WESTPHALEN DIRETOR DE
PROMOTORIA JOÃO PEDRO TOGNI
2460 FREDERICO WESTPHALEN DIRETOR
SUBSTITUTO DENIS GUSTAVO GITRONE
2461 GARIBALDI DIRETOR DE
PROMOTORIA PAULO ADAIR MANJABOSCO
2462 GAURAMA DIRETOR DE
PROMOTORIA JOÃO FRANCISCO CAMPELLO DILL
2463 GETÚLIO VARGAS DIRETOR DE
PROMOTORIA RICARDO MISKO CAMPINEIRO
2464 GIRUÁ DIRETOR DE
PROMOTORIA ECLÉIA SILVANI DEUSCHLE
2465 GRAMADO DIRETOR DE
PROMOTORIA MAX ROBERTO GUAZZELLI
2466 GRAMADO DIRETOR
SUBSTITUTO NATÁLIA CAGLIARI
2467 GRAVATAÍ DIRETOR DE
PROMOTORIA JANINE ROSI FALEIRO
2468 GRAVATAÍ DIRETOR
SUBSTITUTO LUCIANA WILLIG SANMARTIN
2469 GRAVATAÍ COORDENADOR
CÍVEL FÁBIO LUSA MARCON
2470 GRAVATAÍ COORDENADOR
CRIMINAL ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA
2471 GRAVATAÍ COORDENADOR ESPECIALIZADA
JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIÃO
2472 GUAÍBA DIRETOR DE
PROMOTORIA ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL
2473 GUAÍBA DIRETOR
SUBSTITUTO RAQUEL ISOTTON
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Nº 001 2474 GUAÍBA
COORDENADOR CRIMINAL
RAQUEL ISOTTON
2475 GUAPORÉ DIRETOR DE
PROMOTORIA CLÁUDIO DA SILVA LEIRIA
2476 GUARANI DAS MISSÕES DIRETOR DE
PROMOTORIA RODRIGO ALBERTO WOLF PITON
2477 HORIZONTINA DIRETOR DE
PROMOTORIA BRUNA MARIA BORGMANN
2478 IGREJINHA DIRETOR DE
PROMOTORIA BRENUSA MARQUARDT CORLETA
2479 IJUÍ DIRETOR DE
PROMOTORIA DIOLINDA KURRLE HANNUSCH
2480 IJUÍ DIRETOR
SUBSTITUTO FERNANDA BROLL CARVALHO
2481 IJUÍ COORDENADOR
CÍVEL MARLISE CORDENONSI BORTOLUZZI
2482 IJUÍ COORDENADOR
CRIMINAL VALÉRIO COGO
2483 IVOTI DIRETOR DE
PROMOTORIA CHARLES EMIL MACHADO MARTINS
2484 JÚLIO DE CASTILHOS DIRETOR DE
PROMOTORIA THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA
2485 LAGOA VERMELHA DIRETOR DE
PROMOTORIA HENRIQUE RECH NETO
2486 LAGOA VERMELHA DIRETOR
SUBSTITUTO FELIPE LISBOA BARCELOS
2487 LAJEADO DIRETOR DE
PROMOTORIA NEIDEMAR JOSE FACHINETTO
2488 LAJEADO DIRETOR
SUBSTITUTO SÉRGIO DA FONSECA DIEFENBACH
2489 LAJEADO COORDENADOR
CÍVEL CARLOS AUGUSTO FIORIOLI
2490 LAJEADO COORDENADOR
CRIMINAL ANA EMILIA VILANOVA
2491 LAJEADO COORDENADOR ESPECIALIZADA
SÉRGIO DA FONSECA DIEFENBACH
2492 MARAU DIRETOR DE
PROMOTORIA BRUNO BONAMENTE
2493 MONTENEGRO DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI
2494 MONTENEGRO DIRETOR
SUBSTITUTO RAFAELA HIAS MOREIRA HUERGO
2495 MONTENEGRO COORDENADOR
CRIMINAL GRAZIELA VIEIRA LORENZONI
2496 MONTENEGRO COORDENADOR
CÍVEL GRAZIELA VIEIRA LORENZONI
2497 MONTENEGRO COORDENADOR ESPECIALIZADA
RAFAELA HIAS MOREIRA HUERGO
2498 NÃO-ME-TOQUE DIRETOR DE
PROMOTORIA LEANDRO TATSCH BONATTO
2499 NONOAI DIRETOR DE
PROMOTORIA MICHELE TAÍS DUMKE KUFNER
2500 NOVA PRATA DIRETOR DE
PROMOTORIA LEONARDO DOS SANTOS ROSSI
2501 NOVA PRATA DIRETOR
SUBSTITUTO LUCIO FLAVO MIOTTO
2502 NOVO HAMBURGO DIRETOR DE
PROMOTORIA VALDOIR BERNARDI DE FARIAS
2503 NOVO HAMBURGO DIRETOR
SUBSTITUTO LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO
2504 NOVO HAMBURGO COORDENADOR
CÍVEL JULIANA MARIA GIONGO
2505 NOVO HAMBURGO COORDENADOR
CRIMINAL ROSÂNGELA MAZZUCO
2506 NOVO HAMBURGO COORDENADOR ESPECIALIZADA
SANDRO DE SOUZA FERREIRA
2507 OSÓRIO DIRETOR DE
PROMOTORIA LEONARDO CHIM LOPES
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Nº 001 2508 OSÓRIO
DIRETOR SUBSTITUTO
CRISTIANE DELLA MÉA CORRALES
2509 OSÓRIO COORDENADOR
CRIMINAL CRISTIANE DELLA MÉA CORRALES
2510 PALMARES DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA GREICE ÁVILA SCHMEING
2511 PALMEIRA DAS MISSÕES DIRETOR DE
PROMOTORIA MARCOS EDUARDO RAUBER
2512 PALMEIRA DAS MISSÕES DIRETOR
SUBSTITUTO MANUELA PARADEDA MONTANARI
2513 PANAMBI DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIEL MATTIONI
2514 PANAMBI DIRETOR
SUBSTITUTO FERNANDO FREITAS CONSUL
2515 PAROBÉ DIRETOR DE
PROMOTORIA RODOLFO GREZZANA CORRÊA
2516 PAROBÉ DIRETOR
SUBSTITUTO DORANÍ BORGES MEDEIROS
2517 PASSO FUNDO DIRETOR DE
PROMOTORIA PAULO DA SILVA CIRNE
2518 PASSO FUNDO DIRETOR
SUBSTITUTO CRISTIANE CARDOSO
2519 PASSO FUNDO COORDENADOR
CÍVEL CRISTIANE CARDOSO
2520 PASSO FUNDO COORDENADOR
CRIMINAL JOÃO FRANCISCO CKLESS FILHO
2521 PASSO FUNDO COORDENADOR ESPECIALIZADA
CLEONICE RODRIGUES AIRES
2522 PEDRO OSÓRIO DIRETOR DE
PROMOTORIA LUANA ROCHA RIBEIRO
2523 PELOTAS DIRETOR DE
PROMOTORIA JOSÉ OLAVO BUENO DOS PASSOS
2524 PELOTAS DIRETOR
SUBSTITUTO ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES
2525 PINHEIRO MACHADO DIRETOR DE
PROMOTORIA ADONIRAN LEMOS ALMEIDA FILHO
2526 PLANALTO DIRETOR DE
PROMOTORIA RODRIGO MENDONÇA PINTO DOS SANTOS
2527 PORTÃO DIRETOR DE
PROMOTORIA PIETRO CHIDICHIMO JUNIOR
2528 RESTINGA SECA DIRETOR DE
PROMOTORIA SANDRO LOUREIRO MARONES
2529 RIO GRANDE DIRETOR DE
PROMOTORIA MARCELO NAHUYS THORMANN
2530 RIO GRANDE DIRETOR
SUBSTITUTO RUDIMAR TONINI SOARES
2531 RIO GRANDE COORDENADOR
CÍVEL PAULO EDUARDO NUNES DE AVILA
2532 RIO GRANDE COORDENADOR
CRIMINAL DANIELA TIMM FERREIRA
2533 RIO GRANDE COORDENADOR ESPECIALIZADA
JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN
2534 RIO PARDO DIRETOR DE
PROMOTORIA CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS
2535 RIO PARDO DIRETOR
SUBSTITUTO RUI PREDIGER
2536 RONDA ALTA DIRETOR DE
PROMOTORIA CLÁUDIA MARIA CEZAR MASSING
2537 SANANDUVA DIRETOR DE
PROMOTORIA CLAUDIA LUCIA BONETTI
2538 SANTA CRUZ DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA ÉRICO FERNANDO BARIN
2539 SANTA CRUZ DO SUL DIRETOR
SUBSTITUTO JEFFERSON DALL'AGNOL
2540 SANTA CRUZ DO SUL COORDENADOR
CÍVEL NÁDIA BARON RICACHENEVSKY
2541 SANTA CRUZ DO SUL COORDENADOR
CRIMINAL JEFFERSON DALL'AGNOL
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Nº 001 2542 SANTA CRUZ DO SUL
COORDENADOR ESPECIALIZADA
DANIELE DE CÁSSIA COELHO
2543 SANTA MARIA DIRETOR DE
PROMOTORIA ANTÔNIO AUGUSTO RAMOS DE MORAES
2544 SANTA MARIA DIRETOR
SUBSTITUTO ROSANGELA CORRÊA DA ROSA
2545 SANTA MARIA COORDENADOR
CÍVEL CINTHIA MENEZES RANGEL
2546 SANTA MARIA COORDENADOR
CRIMINAL JOCELAINE DUTRA PAINS
2547 SANTA MARIA COORDENADOR ESPECIALIZADA
RICARDO LOZZA
2548 SANTA ROSA DIRETOR DE
PROMOTORIA LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA
2549 SANTA ROSA DIRETOR
SUBSTITUTO JANOR LERCH DUARTE
2550 SANTA ROSA COORDENADOR
CÍVEL JANOR LERCH DUARTE
2551 SANTA ROSA COORDENADOR
CRIMINAL MANOEL FIGUEIREDO ANTUNES
2552 SANTA ROSA COORDENADOR ESPECIALIZADA
ANA PAULA MANTAY
2553 SANTA VITÓRIA DO PALMAR DIRETOR DE
PROMOTORIA ROGÉRIO MEIRELLES CALDAS
2554 SANTA VITÓRIA DO PALMAR DIRETOR
SUBSTITUTO MÁRCIA CHRIST FONSECA
2555 SANTANA DO LIVRAMENTO DIRETOR DE
PROMOTORIA JOSÉ EDUARDO GONÇALVES
2556 SANTANA DO LIVRAMENTO DIRETOR
SUBSTITUTO MARCELO DE SOUZA GONZAGA
2557 SANTANA DO LIVRAMENTO COORDENADOR
CÍVEL MARCELO DE SOUZA GONZAGA
2558 SANTANA DO LIVRAMENTO COORDENADOR
CRIMINAL JOSÉ EDUARDO GONÇALVES
2559 SANTIAGO DIRETOR DE
PROMOTORIA SILVIA INÊS MIRON JAPPE
2560 SANTIAGO DIRETOR
SUBSTITUTO MARINA DA SILVA LAMEIRA
2561 SANTO ÂNGELO DIRETOR DE
PROMOTORIA RENATO MOURA TIRAPELLE
2562 SANTO ÂNGELO DIRETOR
SUBSTITUTO GUSTAVO FAVA FERRARI
2563 SANTO ÂNGELO COORDENADOR
CÍVEL JÚLIO CÉSAR MAGGIO STÜRMER
2564 SANTO ÂNGELO COORDENADOR
CRIMINAL GUSTAVO FAVA FERRARI
2565 SANTO ÂNGELO COORDENADOR ESPECIALIZADA
PAULA REGINA MOHR
2566 SANTO ANTÔNIO DA
PATRULHA DIRETOR DE
PROMOTORIA GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA
2567 SANTO ANTÔNIO DA
PATRULHA DIRETOR
SUBSTITUTO CAMILO VARGAS SANTANA
2568 SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES DIRETOR DE
PROMOTORIA MARCÉLI DA SILVA SERAFIM PREIS
2569 SANTO AUGUSTO DIRETOR DE
PROMOTORIA DINAMÁRCIA MACIEL DE OLIVEIRA
2570 SÃO BORJA DIRETOR DE
PROMOTORIA FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI
2571 SÃO BORJA DIRETOR
SUBSTITUTO MELISSA MARCHI JUCHEN
2572 SÃO FRANCISCO DE ASSIS DIRETOR DE
PROMOTORIA ANAHI GRACIA DE BARRETO
2573 SÃO FRANCISCO DE PAULA DIRETOR DE
PROMOTORIA BRUNO PEREIRA PEREIRA
2574 SÃO GABRIEL DIRETOR DE
PROMOTORIA LISIANE VILLAGRANDE VERÍSSIMO
DA FONSECA
2575 SÃO GABRIEL DIRETOR
SUBSTITUTO ALINE BALDISSERA
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Nº 001 2576 SÃO JERÔNIMO
DIRETOR DE PROMOTORIA
FERNANDO CESAR SGARBOSSA
2577 SÃO JERÔNIMO DIRETOR
SUBSTITUTO LÉO MÁRIO HEIDRICH LEAL
2578 SÃO JOSÉ DO NORTE DIRETOR DE
PROMOTORIA JÚLIA FRESTEIRO BARBOSA LANG
2579 SÃO JOSÉ DO OURO DIRETOR DE
PROMOTORIA DAMASIO SOBIESIAK
2580 SÃO LEOPOLDO DIRETOR DE
PROMOTORIA LUCIANA CANO CASAROTTO
2581 SÃO LEOPOLDO DIRETOR
SUBSTITUTO CAROLINE SPOTORNO DA SILVA
2582 SÃO LEOPOLDO COORDENADOR
CÍVEL ALEXANDRA CARNIEL ANTONIO
2583 SÃO LEOPOLDO COORDENADOR
CRIMINAL ALESSANDRA MOURA BASTIAN DA CUNHA
2584 SÃO LEOPOLDO COORDENADOR ESPECIALIZADA
MARA CRISTIANE JOB BECK PEDRO
2585 SÃO LOURENÇO DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA GABRIELA MONTEIRO
2586 SÃO LOURENÇO DO SUL DIRETOR
SUBSTITUTO CRISTIANA MÜLLER CHATKIN
2587 SÃO LUIZ GONZAGA DIRETOR DE
PROMOTORIA MELISSA STEIN SCHARNBERG
2588 SÃO LUIZ GONZAGA DIRETOR
SUBSTITUTO MARLOS DA ROSA MARTINS
2589 SÃO MARCOS DIRETOR DE
PROMOTORIA EVANDRO LOBATO KALTBACH
2590 SÃO PEDRO DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA EDER FERNANDO KEGLER
2591 SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ DIRETOR DE
PROMOTORIA CRISTINE ZOTTMANN
2592 SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ DIRETOR
SUBSTITUTO CLAUDIA FERRAZ RODRIGUES PEGORARO
2593 SÃO SEPÉ DIRETOR DE
PROMOTORIA BÁRBARA PINTO E SILVA
2594 SÃO VALENTIM DIRETOR DE
PROMOTORIA ADRIANO LUÍS DE ARAUJO
2595 SAPIRANGA DIRETOR DE
PROMOTORIA SÉRGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO
2596 SAPIRANGA DIRETOR
SUBSTITUTO PAULA BITTENCOURT ORSI
2597 SAPIRANGA COORDENADOR
CÍVEL PAULA BITTENCOURT ORSI
2598 SAPIRANGA COORDENADOR
CRIMINAL SÉRGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO
2599 SAPUCAIA DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA LÚCIO FLÁVIO PRETTO
2600 SAPUCAIA DO SUL DIRETOR
SUBSTITUTO CARMEN LÚCIA GARCIA
2601 SAPUCAIA DO SUL COORDENADOR
CRIMINAL CARMEN LÚCIA GARCIA
2602 SARANDI DIRETOR DE
PROMOTORIA RAFAEL DE LIMA RICCARDI
2603 SOBRADINHO DIRETOR DE
PROMOTORIA AMANDA GIOVANAZ
2604 SOLEDADE DIRETOR DE
PROMOTORIA DIEGO PRUX
2605 SOLEDADE DIRETOR
SUBSTITUTO CRISTINA SCHMITT ROSA
2606 TAPEJARA DIRETOR DE
PROMOTORIA MARCIO SCHENATO
2607 TAPERA DIRETOR DE
PROMOTORIA MARISAURA INÊS RABER FIOR
2608 TAPES DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIEL SOARES INDRUSIAK
2609 TAQUARA DIRETOR DE
PROMOTORIA XIMENA CARDOSO FERREIRA
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Nº 001 2610 TAQUARA
DIRETOR SUBSTITUTO
FABIANE CIOCCARI
2611 TAQUARI DIRETOR DE
PROMOTORIA ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR
2612 TEUTÔNIA DIRETOR DE
PROMOTORIA JAIR JOÃO FRANZ
2613 TORRES DIRETOR DE
PROMOTORIA MÁRCIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO
2614 TORRES DIRETOR
SUBSTITUTO MARCELO ARAÚJO SIMÕES
2615 TRAMANDAÍ DIRETOR DE
PROMOTORIA MARI ONI SANTOS DA SILVA
2616 TRAMANDAÍ DIRETOR
SUBSTITUTO KARINE CAMARGO TEIXEIRA
2617 TRÊS COROAS DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIEL RAMOS GONÇALVES
2618 TRÊS DE MAIO DIRETOR DE
PROMOTORIA RICARDO MELO DE SOUZA
2619 TRÊS DE MAIO DIRETOR
SUBSTITUTO CAROLINA ZIMMER
2620 TRIUNFO DIRETOR DE
PROMOTORIA THOMAZ ROSA DE LA ROSA
2621 TUPANCIRETÃ DIRETOR DE
PROMOTORIA GUILHERME SANTOS ROSA LOPES
2622 URUGUAIANA DIRETOR DE
PROMOTORIA LUIZ ANTONIO BARBARÁ DIAS
2623 URUGUAIANA DIRETOR
SUBSTITUTO PABLO DA SILVA ALFARO
2624 URUGUAIANA COORDENADOR
CÍVEL PABLO DA SILVA ALFARO
2625 URUGUAIANA COORDENADOR
CRIMINAL VITASSIR EDGAR FERRAREZE
2626 VACARIA DIRETOR DE
PROMOTORIA LUIS AUGUSTO GONÇALVES COSTA
2627 VACARIA DIRETOR
SUBSTITUTO BIANCA ACIOLY DE ARAUJO
2628 VACARIA COORDENADOR
CRIMINAL BIANCA ACIOLY DE ARAUJO
2629 VENÂNCIO AIRES DIRETOR DE
PROMOTORIA FERNANDO BUTTINI
2630 VENÂNCIO AIRES DIRETOR
SUBSTITUTO PEDRO RUI DA FONTOURA PORTO
2631 VERA CRUZ DIRETOR DE
PROMOTORIA MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA
2632 VERANÓPOLIS DIRETOR DE
PROMOTORIA LUCIO FLAVO MIOTTO
2633 VIAMÃO DIRETOR DE
PROMOTORIA LEONARDO MENIN
2634 VIAMÃO DIRETOR
SUBSTITUTO MARCIA REGINA NUNES VILANOVA
2635 VIAMÃO COORDENADOR
CÍVEL KARINA BUSSMAN
2636 VIAMÃO COORDENADOR
CRIMINAL ROBSON JONAS BARREIRO
2637 VIAMÃO COORDENADOR ESPECIALIZADA
TATIANA ALSTER
b) os Diretores de Promotoria de Justiça e os Diretores Substitutos de Promotoria de Justiça, até 30 de junho de 2020, ou remoção/promoção do designado que implique saída da respectiva Promotoria, ou ulterior deliberação, conforme a listagem abaixo:
PORTARIA N.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESIGNADO PARA NOME DO PROMOTOR DE JUSTIÇA
2638 PORTO ALEGRE - CÍVEL, REG. PÚBLICOS
E ACIDENTES DO TRAB DIRETOR DE
PROMOTORIA MILTON FONTANA
2639 PORTO ALEGRE - CÍVEL, REG. PÚBLICOS
E ACIDENTES DO TRAB DIRETOR
SUBSTITUTO LUIZ CARLOS GICK FAN
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Nº 001 2640
PORTO ALEGRE - CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
DIRETOR DE PROMOTORIA
MARCOS REICHELT CENTENO
2641 PORTO ALEGRE - CRIMINAL DIRETOR DE
PROMOTORIA LUÍS FELIPE DE AGUIAR TESHEINER
2642 PORTO ALEGRE - CRIMINAL DIRETOR
SUBSTITUTO LESSANDRA BERGAMASCHI
2643 PORTO ALEGRE - CRIMINAL PRÉDIO
IPERGS COORDENADOR LEONARDO GUARISE BARRIOS
2644 PORTO ALEGRE - DEFESA DO
CONSUMIDOR DIRETOR DE
PROMOTORIA ROSSANO BIAZUS
2645 PORTO ALEGRE - DEFESA DO
CONSUMIDOR DIRETOR
SUBSTITUTO GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA
MUNHOZ
2646 PORTO ALEGRE - DEFESA DO MEIO
AMBIENTE DIRETOR DE
PROMOTORIA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
2647 PORTO ALEGRE - DEFESA DO MEIO
AMBIENTE DIRETOR
SUBSTITUTO ANA MARIA MOREIRA MARCHESAN
2648 PORTO ALEGRE - DEFESA DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO DIRETOR DE
PROMOTORIA ROBERTA BRENNER DE MORAES
2649 PORTO ALEGRE - DEFESA DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO DIRETOR
SUBSTITUTO ARI COSTA
2650 PORTO ALEGRE - DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS DIRETOR DE
PROMOTORIA EDES FERREIRA DOS SANTOS CUNHA
2651 PORTO ALEGRE - DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS DIRETOR
SUBSTITUTO MAURO LUÍS SILVA DE SOUZA
2652 PORTO ALEGRE - DO TRIBUNAL DO JÚRI DIRETOR DE
PROMOTORIA LÚCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI
2653 PORTO ALEGRE - DO TRIBUNAL DO JÚRI DIRETOR
SUBSTITUTO LUCIANE FEITEN WINGERT
2654 PORTO ALEGRE - ESPECIALIZADA
CRIMINAL DIRETOR DE
PROMOTORIA MAURO LUCIO DA CUNHA ROCKENBACH
2655 PORTO ALEGRE - ESPECIALIZADA
CRIMINAL DIRETOR
SUBSTITUTO FLÁVIO DUARTE
2656 PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO CRIMINAL DIRETOR DE
PROMOTORIA ALINE DOS SANTOS GONÇALVES
2657 PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO CRIMINAL DIRETOR
SUBSTITUTO GISLAINE ROSSI LUCKMANN
2658 PORTO ALEGRE - FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO - EMPRESAS
DIRETOR DE PROMOTORIA
ELIANE RIBEIRO PORTELA
2659 PORTO ALEGRE - FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO - EMPRESAS
DIRETOR SUBSTITUTO
WINFRIED SCHLEE
2660 PORTO ALEGRE - FAMÍLIA E SUCESSÕES DIRETOR DE
PROMOTORIA ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
2661 PORTO ALEGRE - FAMÍLIA E SUCESSÕES DIRETOR
SUBSTITUTO PAULO SÉRGIO CASSOL LUBIANCA
2662 PORTO ALEGRE - FAZENDA PÚBLICA E
DOS JUIZADOS ESP CÍVEIS DIRETOR DE
PROMOTORIA ANDRÉA CECIM FORTES
2663 PORTO ALEGRE - FAZENDA PÚBLICA E
DOS JUIZADOS ESP CÍVEIS DIRETOR
SUBSTITUTO LUÍS ALBERTO BORTOLACCI GEYER
2664 PORTO ALEGRE - HABITAÇÃO E DEFESA
DA ORDEM URBANÍSTICA DIRETOR
SUBSTITUTO HERIBERTO ROOS MACIEL
2665 PORTO ALEGRE - INFÂNCIA E
JUVENTUDE DIRETOR DE
PROMOTORIA INGLACIR DORNELLES CLÓS
DELAVEDOVA
2666 PORTO ALEGRE - INFÂNCIA E
JUVENTUDE DIRETOR
SUBSTITUTO MARIA AUGUSTA MENZ
2667 PORTO ALEGRE - JUIZADOS ESPECIAIS
CRIMINAIS DIRETOR DE
PROMOTORIA TATIANA DE OLIVEIRA D'ÁVILA
2668 PORTO ALEGRE - JUIZADOS ESPECIAIS
CRIMINAIS DIRETOR
SUBSTITUTO MARIA AUGUSTA ONGARATTI
2669 PORTO ALEGRE - MILITAR DIRETOR DE
PROMOTORIA TIAGO MOREIRA DA SILVA
2670 PORTO ALEGRE - MILITAR DIRETOR
SUBSTITUTO ISABEL GUARISE BARRIOS
2671 PORTO ALEGRE - PLANTÃO DIRETOR DE
PROMOTORIA RODRIGO SCHOELLER DE MORAES
2672 PORTO ALEGRE - PLANTÃO DIRETOR
SUBSTITUTO GÉRSON LUÍS TEIXEIRA
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Nº 001 2673
PORTO ALEGRE - REGIONAL DA RESTINGA
DIRETOR DE PROMOTORIA
EDUARDO CORAL VIEGAS
2674 PORTO ALEGRE - REGIONAL DA
TRISTEZA DIRETOR DE
PROMOTORIA TIAGO DE MENEZES CONCEIÇÃO
2675 PORTO ALEGRE - REGIONAL DA
TRISTEZA DIRETOR
SUBSTITUTO ANDRÉ FELIPE DE CAMARGO ALVES
2676 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO 4º
DISTRITO DIRETOR DE
PROMOTORIA ALINE MACHADO XAVIER
2677 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO 4º
DISTRITO DIRETOR
SUBSTITUTO DANIELE SCHNEIDER
2678 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO ALTO
PETRÓPOLIS DIRETOR DE
PROMOTORIA CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE
2679 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO ALTO
PETRÓPOLIS DIRETOR
SUBSTITUTO ROSELE MARIA LUCHESE
2680 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO
PARTENON DIRETOR DE
PROMOTORIA EDUARDO ALBERTO TEDESCO
2681 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO
PARTENON DIRETOR
SUBSTITUTO PATRÍCIA ZANCHI CUNHA
2682 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO
SARANDI DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIELA SCHILLING DE ALMEIDA
2683 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO
SARANDI DIRETOR
SUBSTITUTO CYNTHIA FEYH JAPPUR
2684 PORTO ALEGRE - COMBATE À
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
DIRETOR DE PROMOTORIA
MARCELO RIES
2685 PORTO ALEGRE - COMBATE À
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
DIRETOR SUBSTITUTO
GILBERTO LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de junho de 2019. Registre-se e publique-se.
BENHUR BIANCON JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
BOLETIM N. 225/2019
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
NOMEAR
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório, EZEQUIELA BASSO BERNARDI, para exercer o cargo de Oficial do Ministério Público, Classe “M”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o segundo (2°) lugar na Lista de Classificação da Região das Missões. Nome do cargo alterado de Secretário de Diligências para Oficial do Ministério Público, conforme Art. 1º, parágrafo único, da Lei n. 15.134/2018 (Port. 2354/2019).
- ISABELLA NOSCHANG MITTELSTAEDT, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, CC-05, deste Órgão (Port. 2361/2019).
DESIGNAR
- para integrar o Projeto FAVO – Força-Tarefa de Ajuda Voluntária, a servidora MELISSA MARIN, Assistente de Promotoria de Justiça, ID n. 3452352, para auxiliar a Promotoria de Justiça de Guaíba, uma vez por semana, no período de 01 de julho a 02 de agosto de 2019 (Port. 2357/2019).
- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, a Dra. DÉBORA REGINA MENEGAT, ID n. 3433706, como Diretora da Promotoria de Justiça de Porto Alegre – Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2687/2019).
- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, o Dr. JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES, ID n. 3429156, como Diretor Substituto da Promotoria de Justiça de Porto Alegre – Controle Externo da Atividade Policial, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2688/2019).
- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, o Dr. RICARDO MELO DE SOUZA, ID n. 3429210, como Diretor da Promotoria de Justiça de Três Passos, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2689/2019).
- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, a Dra. KAREN CRISTINA MALLMANN, ID n. 3406148, como Diretora da Promotoria de Justiça de Rosário do Sul, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2690/2019).
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Nº 001
- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, a Dra. MICHELE TAÍS DUMKE KUFNER, ID n. 4292464, como Diretora Substituta da Promotoria de Justiça de Planalto, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2691/2019).
- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, o Dr. JOÃO FRANCISCO CAMPELLO DILL, ID n. 3425630, como Diretor da Promotoria de Justiça de Marcelino Ramos, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2692/2019).
- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, o Dr. GUILHERME SANTOS ROSA LOPES, ID n. 4292430, como Diretor Substituto da Promotoria de Justiça de Júlio de Castilhos, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2693/2019).
- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, o Dr. RODRIGO ALBERTO WOLF PITON, ID n. 3915760, como Diretor Substituto da Promotoria de Justiça de Cerro Largo, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2694/2019).
- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, o Dr. MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA BRESSAN, ID n. 3428028, como Diretor da Promotoria de Justiça de Cerro Largo, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2695/2019).
- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, o Dr. PAULO ADAIR MANJABOSCO, ID n. 3431096, como Diretor da Promotoria de Justiça de Carlos Barbosa, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2696/2019).
- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, a Dra. LUANA ROCHA RIBEIRO, ID n. 3435784, como Diretora Substituta da Promotoria de Justiça de Canguçu, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2697/2019).
EXONERAR
- a contar de 01 de julho de 2019, a servidora LETICIA LOPES NUNES, ID n. 4393686, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, CC-05, deste Órgão (Port. 2365/2019).
- a pedido, a contar de 24 de junho de 2019, o servidor LUÍS HENRIQUE BONOTO RODRIGUES, ID n. 3792269, do Cargo em Comissão de Assessor de Procuradoria de Justiça, CC-10, deste Órgão (Port. 2366/2019).
- a contar de 27 de junho de 2019, a servidora FERNANDA DE BARROS DUVAL, ID n. 3432009, do Cargo em Comissão de Assessor de Procuradoria de Justiça, CC-10, deste Órgão (Port. 2368/2019).
NOMEAR E HABILITAR PARA POSSE
- a contar de 27 de junho de 2019, FERNANDA DE BARROS DUVAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procuradoria de Justiça II, CC-10, acrescido da gratificação de representação de 25% (vinte e cinco por cento), deste Órgão (Port. 2369/2019).
CONSIDERAR
- habilitada para tomar posse, a contar de 27/06/2019, no cargo em comissão de Assessor Especial I, CC-07, CLARISSA EIDELWEIN, tendo entrado em exercício em 28/06/2019.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 01 de julho de 2019.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCEDIMENTO N. 00677.000.432/2019
LOCADORES: CRISTINA STORCK CALDAS E SANDRO SOUZA DE CALDAS; OBJETO: locação do imóvel localizado em Barra do Ribeiro/RS, na Rua Coronel Araújo Ribeiro, n. 363, destinado ao funcionamento da Promotoria de Justiça da Cidade; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto/Atividade 6420, Natureza da Despesa/Rubrica 3.3.90.36/3614; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso X, da Lei Federal n. 8.666/93; RATIFICAÇÃO pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Benhur Biancon Junior; PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de junho de 2019. ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, Diretor-Geral.
SÚMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO PR.01075.06967/2010-9
PARTES: O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n. 93.802.833/0001-57 e a Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, CNPJ n. 92.242.080/0001-00; OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação entre as partes objetivando regulamentar o desenvolvimento de programa de estágio, fins de propiciar treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
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relacionamento humano; PRAZO: 5 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019; Benhur Biancon Junior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Maria de Fátima Cóssio, Pró-Reitora de Ensino. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de junho de 2019.
SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO PR.01075.06712/2010-9
PARTES: O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n. 93.802.833/0001-57 e a Fundação Irmão José Otão – FIJO, mandatária da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, CNPJ n. 88.483.276/0001-19; OBJETO: Celebração de Termo de Convênio entre as partes objetivando regulamentar o desenvolvimento de programa de estágio, fins de propiciar treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; PRAZO: 5 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2019; Benhur Biancon Junior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Raquel Bernardon Toigo Giehl, Vice-Presidente. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de junho de 2019.
SÚMULA DO TERMO DE ACORDO PARA USO DE VEÍCULO PARTICULAR PROA 19/0900-0000876-0
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA, ID n. 2735326; OBJETO: permissão de uso, mediante indenização, do veículo particular placas IYM1F28 , a ser usado na execução de tarefas e serviços na Unidade de Assessoramento Ambiental do Gabinete de Assessoramento Ambiental, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, em conformidade com o Provimento n. 30/2018; PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 28 de junho de 2019. BENHUR BIANCON JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
SÚMULA DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. 054/2019
PROCEDIMENTO N. 02405.000.081/2019 CONVITE N. 01/2019
CONTRATADA: POTENCIAL ENGENHARIA LTDA.; OBJETO: elaboração de projetos de instalações elétricas e de telecomunicações para a nova sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em Rio Grande/RS; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 48.714,33; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto 1764, Natureza da Despesa 4.4.90.51, Rubrica 5102; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93, Código Civil Brasileiro e à Lei Estadual n. 11.389/99. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de junho de 2019. ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, Diretor-Geral.
SÚMULA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PROCEDIMENTO N. 02405.000.081/2019 O DIRETOR-GERAL da Procuradoria-Geral de Justiça, órgão administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, designa, como fiscal do contrato constante do processo em epígrafe, o servidor Marcos da Costa Paggi e, como seu substituto, o servidor Alberto Farias Maciel. PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de junho de 2019. ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, Diretor-Geral.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 43/2019 (PGEA n. 01075.000.007/2019) Tipo: Menor preço global. Objeto: Registro de Preços, por 12 (doze) meses, de confecção de crachás funcionais, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura das propostas: 15/07/2019, às 10 horas e 30 minutos. Data e horário de início da disputa de preços: 15/07/2019, às 14 horas. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Editais disponíveis na página: http://www.mprs.mp.br/licitacao/pregao_eletronico. Informações gerais: [email protected]. Base legal: Lei Estadual n. 13.191/09, Lei n. 10.520/02, LC n. 123/06 e Lei n. 8.666/93. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de junho de 2019. MARIANO WESTPHALEN LORENZON, Pregoeiro.
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EDITAL N. 137/2019
TRABALHO REMOTO O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, RESOLVE: Tendo em vista os termos do Provimento n. 78/2018, DIVULGAR a nominata definitiva dos servidores aptos a aderir ao Trabalho Remoto, conforme consta no PR.02448.00032/2019-7:
ORDEM SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PRIORIDADETEMPO CARGO
(DIAS)
1ANANDA AGUILAR
SOARES COSTA
ASSESSOR - ÁREA DO
DIREITO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO
art. 8º, inc. III, do Provimento
nº 78/20181846
2DIRLANE RODRIGUES DE
MENEZES
ASSESSOR - ÁREA DO
DIREITO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
MILITAR DE PORTO ALEGRE
art. 8º, inc. V, do Provimento
nº 78/20187386
3ANDRÉA ALONSO
TAVARES
ASSESSOR - ÁREA DO
DIREITO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO DE PORTO ALEGRE
art. 8º, inc. V, do Provimento
nº 78/20186609
4ÁTILA GAULAND DE
MAGALHÃES BORTOLUZZI
ASSESSOR - ÁREA DO
DIREITO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
DE PORTO ALEGRE
art. 8º, inc. V, do Provimento
nº 78/20185317
5 FABIANE KLEIN STELTERASSESSOR - ÁREA DO
DIREITO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DE NOVO
HAMBURGO
art. 8º, inc. V, do Provimento
nº 78/20184719
6SIMONE DA SILVA
HAMEISTER
ASSISTENTE DE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DE RIO GRANDE
art. 8º, inc. V, do Provimento
nº 78/20184592
7CRISTIANE LETICIA
ZOUNAR FRAGA
ASSESSOR - ÁREA DO
DIREITO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DE VIAMÃO
art. 8º, inc. V, do Provimento
nº 78/20183241
8MARCO ANTÔNIO BENTO
ALVES
ASSESSOR - ÁREA DO
DIREITO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
ELDORADO DO SUL
art. 8º, inc. V, do Provimento
nº 78/20183197
9ELISA GUTIERREZ
MENDES
ASSISTENTE DE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
REGIONAL DO PARTENON DE
PORTO ALEGRE
art. 8º, inc. V, do Provimento
nº 78/20183156
10ALINE CAMARGO FELIZ
DE OLIVEIRA
ASSESSOR - ÁREA DO
DIREITO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
ESTEIO
art. 8º, inc. V, do Provimento
nº 78/20183137
11CASSANDRA DHEIN
LINDENER GERBER
ASSESSOR - ÁREA DO
DIREITO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
ARROIO GRANDE
art. 8º, inc. V, do Provimento
nº 78/20183102
12DIEGO POZZOBON
CASSEL
ASSESSOR - ÁREA DO
DIREITO
PROCURADORIA DE
RECURSOS - RECORRENTE
art. 8º, inc. V, do Provimento
nº 78/20182423
13PRISCILA IANZER JARDIM
LUCAS BERMÚDEZ
ASSESSOR - ÁREA DO
DIREITO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
DE PORTO ALEGRE
art. 8º, inc. V, do Provimento
nº 78/20182423
14ALEXANDRE DA SILVA
EIRAS FERNANDES
ASSESSOR - ÁREA DO
DIREITO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DE BENTO
GONÇALVES
art. 8º, inc. V, do Provimento
nº 78/20182233
15MARCELO GIACOMAZZI
NUNES
ASSESSOR - ÁREA DO
DIREITO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
SANTO ANTÔNIO DA
PATRULHA
art. 8º, inc. V, do Provimento
nº 78/20182198
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 28 de junho de 2019. BENHUR BIANCON JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
EDITAL N. 138/2019 Resultado do Edital n. 131/2019 – REMOÇÃO DE OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (DEMP 19/06/2019)
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, faz público que, tendo em vista o que consta no PR.00576.00446/2019-7, encontra-se disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/site/editais_remocao/) e na internet
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(https://www.mprs.mp.br/editais_remocao/), o resultado da remoção referente ao Edital n. 131/2019. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 01 de julho de 2019. BENHUR BIANCON JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
EDITAL N. 139/2019 REMOÇÃO DE OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, faz público que se encontra disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/site/editais_remocao/) e na internet (https://www.mprs.mp.br/editais_remocao/), a divulgação da(s) localidade(s) com oferecimento de vaga(s) para provimento mediante remoção, sem ônus para esta Procuradoria-Geral de Justiça. Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados pelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de 11/12/2007. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 01 de julho de 2019. BENHUR BIANCON JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
BOLETIM N. 226/2019
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, MARCELO LEMOS DORNELLES, nos termos da portaria n. 1.650/2017, RESOLVE:
DESIGNAR
- a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Educação, Família e Sucessões, Dra. DENISE CASANOVA VILLELA, ID n. 3427803, na condição de Presidente; e os Promotores de Justiça, Dra. ANGELA SALTON ROTUNNO, ID n. 3426416, Dra. ALINE BALDISSERA, ID n. 3884627, Dra. ANA PAULA MANTAY, ID n. 3443418, Dra. GISELE MÜLLER MONTEIRO, ID n. 3345815, Dra. LUCIARA ROBE DA SILVEIRA, ID n. 3429180, Dr. RICARDO LOZZA, ID n. 3430782, e Dra. SIMONE MARTINI, ID n. 3437558, para integrarem, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de suas atribuições originárias, Grupo Temático para fins de implantação de Centros Integrados para atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme previsto na Lei da Escuta – n. 13.431/2017 (Port. 2312/2019).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 01 de julho de 2019.
MARCELO LEMOS DORNELLES,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
BOLETIM N. 286/2019 O COORDENADOR DO CAO CRIMINAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA cientifica, na forma do § 2º do artigo 7º da Resolução n. 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Ministério Público instaurou/aditou os seguintes Inquéritos Civis ou Procedimentos Preparatórios, conforme as comunicações encaminhadas pelos promotores de justiça responsáveis: TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00826.00001/2019. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Criminal de Pelotas. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Anelise Haertel Grehs. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final - 61. OBJETO: Fiscalização das políticas públicas que viabilizem o trabalho prisional previsto no art.28 e seguintes da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). Partes: AMATRA, EMATER/RS, APAC Pelotas, OAB/RS. LOCAL DO FATO: Pelotas. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00866.00001/2019. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Jocelaine Dutra Pains. CLASSIFICAÇÃO: 8º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria. OBJETO: OBJETO: AUSÊNCIA DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE SANTA MARIA QUE CONSISTIRIA EM IMPEDIMENTO À APROVAÇÃO DE PPCI DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL INVESTIGADO: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INVESTIGADO(S): Governo do Estado do Rio Grande do Sul LOCAL DO FATO: Santa Maria. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 28 de Junho de 2019. LUCIANO VACCARO, Coordenador do CAO Criminal e de Segurança Pública. De acordo, MARCELO LEMOS DORNELLES, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDITAL
FAÇO PÚBLICO, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em conformidade com o que dispõe o artigo 15, § 2º, combinado com o artigo 62, ambos da Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e o Provimento n. 08/2002, publicado no Diário Oficial da Justiça de 19 de fevereiro de 2002, que se encontram vagos os cargos abaixo elencados, na forma de provimento e critério abaixo relacionados:
EDITAL NÚMERO EXPEDIENTE FORMA
DE PROVIMENTO
CRITÉRIO CARGO
76/2019 PR.00983.00847/2019-3 Remoção Antiguidade
13º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, de entrância final, com atribuição junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre.
77/2019 PR.00983.00881/2019-2 Remoção Merecimento Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final – 8, com atuação em Caxias do Sul.
Os PROMOTORES DE JUSTIÇA interessados têm o prazo de 10 (dez) dias, computados na forma do artigo 3º, § 1º, do Provimento n. 33/2008, para manifestarem interesse na habilitação. O prazo de desistência encerra-se dois dias úteis após o prazo de habilitação, nos termos da Súmula n. 22 do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 01 de julho de 2019. LUCIANO DE FARIA BRASIL, Promotor-Assessor.
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
COMUNICADO N. 011/2019-CGMP A CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do § 3º do artigo 3º do Provimento n. 04/2017-CGMP, divulga o cronograma das correições ordinárias para o mês de agosto de 2019:
Agosto de 2019
Data Promotoria de Justiça
07 a 08 Lajeado PJ Cível – 1º cargo
PJ Criminal – 2º cargo
07 a 09
São José do Norte Cargo único
Rio Grande PJ Cível – 3º cargo
PJ Criminal – 3º e 4º cargos PJ substituto 3
12 Sapucaia do Sul 1º cargo
15 Novo Hamburgo PJ Criminal - 4º e 5º cargos
20 a 22 Passo Fundo PJ Criminal – 6º cargo
PJ substituto 55
27 Palmares do Sul Cargo único
A equipe da Corregedoria-Geral, presente nas datas e Comarcas acima citadas, coloca-se à disposição da comunidade e autoridades locais para atendimento quanto à atuação dos membros do Ministério Público e dos seus serviços auxiliares.
Porto Alegre, 26 de junho de 2019.
MARCELO LISCIO PEDROTTI,
Corregedor-Geral do Ministério Público em exercício.