D.O.M.Ano XIII Edição Nº

684

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 04 de abril de 2017. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Medicina alternativa é bem vindaSecretaria de Meio Ambiente oferece oficina de plantas medicinais para idosos da Terceira Idade de Itacuruçá

A secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba deu sequência a série de ações educativas e de conscientização que realiza nas escolas e espaços sociais do município. Nesta terça-feira (4) foi a vez do CRAS de Itacuruçá receber a iniciativa, onde os usuários do Núcleo da Terceira Idade tiveram orientações de cultivo de plantas medicinais, suas características e melhorias para a saúde, além de doação de mudas. O projeto é fruto da parceria entre as secretarias de Meio Ambiente e de Assistência Social e Direitos Humanos, e tem o apoio do viveiro de mudas do SUS, do Jardim Botânico da UFRRJ, do Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica de Seropédica (Pesagro) e da Embrapa Agrobiologia. A equipe de Meio Ambiente orientou e acompanhou os idosos no plantio das mudas na horta do CRAS. Ao todo foram 32 tipos de espécies plantadas como carqueja, jambu, arnica, capim limão, erva cidreira, penicilina e cânfora, todas liberadas pelo Ministério da Saúde para o uso medicinal. Na recepção do CRAS ficaram

as fichas com todas as características das ervas, onde os usuários podem consultar informações da planta, sua utilidade, como preparar, indicações e contra indicações. “Já estivemos em Muriqui e na Praia do Saco com a mesma ação. Além da doação das mudas, estamos plantando nos espaços dos CRAS para que seja de uso de todos os usuários”, frisou Fabiana Silva, diretora de Educação

Ambiental. Já o secretário adjunto de Assistência Social Dimas lindo parabenizou a equipe do Meio ambiente pela iniciativa. “Precisamos dessas parcerias entre as secretarias da Prefeitura, todos ajudando a todos com suas características próprias, mas com uma só finalidade, que é oferecer o melhor para os moradores da cidade. Esse tipo de ação atrai pessoas de todas as idades para dentro dos espaços

sociais”, declarou Dimas. Para a usuária Lindalva de Abreu, a iniciativa foi muito importante. “Na minha casa eu já tenho algumas plantinhas, e hoje estou levando algumas espécies que não tinha. Antigamente só se tratava doenças com ervas medicinais. É um medicamento natural. Com as orientações da equipe do Meio Ambiente pude saber de coisas que desconhecia sobre algumas plantas”, concluiu.

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAarão de Moura Brito Neto

Vice-PrefeitoRenildo Brandão

Secretário Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoCelso Paula Junior

Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho

Secretário Municipal de Administração e SuprimentosJorge Guilherme da Silva

Controladoria Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Paulo das Fontes

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa

Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho

Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva

Secretário Municipal de Meio AmbienteCarlos Abenza Martinez

Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerMarcos Alexandre Ferreira Tavares

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão

Vereadores:Anderson Brito de QuadrosCecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilZenilde Fernandes Mendes

Secretário Municipal de Educação Mônica Santos Gomes Brito

Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros

Presidente do Instituto José Miguel

Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino

PORTARIA Nº 130 DE 29 DE MARÇO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARIA IGNEZ FERRAZZANI, SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 1532, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 20/03/2017 a 18/04/2017, conforme processo nº. 314/2015.

PORTARIA Nº 131 DE 29 DE MARÇO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) VALDEIR ALVES DE SOUZA, PROFESSOR II, Matricula n° 1403 lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 29/03/2017 a 27/04/2017, conforme processo nº 185/2016.

PORTARIA Nº 132 DE 29 DE MARÇO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) CELSO XAVIER JUNIOR, SERVENTE ESCOLAR, matricula nº 10403, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 30/03/2017 a 27/06/2017, conforme processo

nº 118/2017.

PORTARIA Nº 133 DE 29 DE MARÇO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 75 (setenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ARMANDA SAMPAIO ALVES, PROFESSOR II, matricula nº 3684, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 11/02/2017 a 26/04/2017, conforme processo nº 183/2017.

PORTARIA Nº 134 DE 29 DE MARÇO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 25 (vinte e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DA SILVA, PROFESSOR II, matricula nº 985, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 03/03/2017 a 27/03/2017, conforme processo nº 186/2017.

PORTARIA Nº 135 DE 29 DE MARÇO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) CRISTIANE

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

ANASTACIA RIBEIRO PINTO, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, matricula nº 10374, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 02/03/2017 a 31/03/2017, conforme processo nº 184/2017.

PORTARIA Nº 136 DE 29 DE MARÇO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) JUÇARA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula nº 185, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 17/03/2017 a 31/03/2017, conforme processo nº 185/2017.

PORTARIA Nº 137 DE 29 DE MARÇO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 90 (noventa) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARILZA PEREIRA RODRIGUES DE LIMA, MERENDEIRA, matricula nº 2928, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 15/02/2017 a 15/05/2017, conforme processo nº 188/2017.

PORTARIA Nº 138 DE 29 DE MARÇO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 75 (setenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) SUZANE NASCIMENTO GARCIA, PROFESSOR II, matricula nº 691, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 07/02/2017 a 22/04/2017, conforme processo nº 189/2017.

PORTARIA Nº 139 DE 29 DE MARÇO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora ALINE LIMA GUERRA, CHEFE DA DIVISÃO DE CONSULTORIA JURIDICA, matricula nº 127, lotado (a) no (a) CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, com efeito retroativo a partir de 10/03/2017 a 07/07/2017, conforme processo nº. 180/2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 29 de março de 2017.Conceição A. S. da C. Florentino

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2017- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1474/2017 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. Contratante: AUTARQUIA PREVI MANGARATIBA Contratado: ATUARH CONSULTORIA ATUARIAL E EMPRESARIAL LTDA - CNPJ n° 11.189.183/0001-51. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24, II da Lei 8.666/1993. Objeto: Contratação de Empresa com vistas à prestação de serviço de consultoria atuarial em atendimento as necessidades da PREVI Mangaratiba. Valor Global: R$4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) Dotação: 1.25.01.2.218.3.3.90.35.00.00.00.00.0100 – PREVI Mangaratiba. Prazo: O presente contrato vigorará por 90(noventa) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Data da Assinatura: 29 de Março de 2017.

PORTARIA ADM. Nº 0192 DE 15 DE MARÇO DE 2017. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 3896/16.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSRafhael Brasil TenórioMatrícula nº 2151Diogo Paiva da SilvaMatrícula nº 2123

PORTARIA ADM. Nº 0193 DE 15 DE MARCO DE 2017 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) LARISSA BARBOSA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 10414, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 23 de janeiro de 2017, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 149/17.

PORTARIA Nº 0194 DE 15 DE MARÇO DE 2017.

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JANAINA FERREIRA POMPEU DE CARVALHO, matrícula n.º 3266, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, 02(DOIS) anos de licença sem vencimento, com efeito retroativo a partir de , 02/03/2017 a 01/03/2019, conforme Processo n.º 2722/17.

PORTARIA ADM. N.º 0196 DE 15 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) LEONARDO MARQUES MORAES DA COSTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n° 1284, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, a partir de 06/03/2017 a 03/06/2017, conforme processo n°.01092/17

PORTARIA ADM. N.º 0197 DE 15 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, matricula n° 2998, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de 02/03/2017 a 30/05/2017, conforme processo n°.0444/2017

PORTARIA ADM. N.º 0198 DE 15 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:

Conceder a(o) servidor(a) CLEONICE SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, matricula n° 912, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 180(CENTO E OITENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1993/1998 e 1998/2003, com efeito retroativo a partir de 01/03/2017 a 27/08/2017, conforme processo n°.0785/2017

PORTARIA ADM. N.º 0199 DE 15 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CLEONICE SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, matricula n° 1609, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 180(CENTO E OITENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1993/1998 e 1998/2003, com efeito retroativo a partir de 01/03/2017 a 27/08/2017, conforme processo n°.0783/2017

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 15 de março de 2017.

Jorge Guilherme da SilvaSecretário Municipal de Administração

PORTARIA ADM. N.º 0200 DE 20 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 30(TRINTA) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) ELAINE CRISTINA RIGLIACO DOS SANTOS SANTIAGO, PROFESSOR II, matrícula n.º 3688, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de, 01/02/2017 a 02/03/2017, conforme processo n.º 00794/17.

PORTARIA ADM. N.º 0201 DE 20 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 30(TRINTA) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) GISELE LUCAS DO NASCIMENTO, MERENDEIRA, matrícula n.º 2238, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de, 01/02/2017 a 02/03/2017, conforme processo n.º 01298/17.

PORTARIA ADM. N.º 0202 DE 20 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 30(TRINTA) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) MARIA ANTONIA CARVALHO DE SOUZA, PROFESSOR II, matrícula n.º 0980, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de, 08/02/2017 a 09/03/2017, conforme processo n.º 01463/17.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba04 de abril de 2017 - Ano XIII - Nº 684

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA ADM. N.º 0203 DE 20 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 30(TRINTA) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) VANDRÉA BRAGA DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, matrícula n.º 0723, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de, 13/02/2017 a 14/03/2017, conforme processo n.º 01914/17.

PORTARIA ADM N.º 0204 DE 20 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 30(TRINTA) dias a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida a(o) servidor(a) MARIA ANTONIA CARVALHO DE SOUZA, PROFESSOR II, matrícula n.º 0980, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 10/03/2017 a 08/04/2017, conforme processo n.º 01463/17.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 20 de março de 2017.

Jorge Guilherme da SilvaSecretário Municipal de Administração

PORTARIA ADM. N.º 0205 DE 21 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar FLAVIO CÂMARA DOS SANTOS, Superintendente de Compras, Mat. 1801, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Ciências,Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, referente a contratação de empresa especializada para a locação de software de gestão pública, devendo o mesmo Fiscalizar e Supervisionar o Processo Administrativo nº08886/2015, contrato n°037/15.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos, alterado pelo Decreto nº 3496, 23 de fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA ADM. N.º 206 DE 21 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,

RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) BENICE DE FREITAS RODRIGUES, MERENDEIRA, matricula n° 166, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de 01/03/2017 a 29/05/2017, conforme processo n°.0198/17

PORTARIA ADM. N.º 207 DE 21 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA BRUM LARANJEIRA, MERENDEIRA, matricula n° 1467, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, com efeito retroativo a partir de 08/03/2017 a 05/06/2017, conforme processo n°.0303/17

PORTARIA ADM. N.º 208 DE 21 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) DÉCIO DO NASCIMENTO GUIMARÃES, INSPETOR, matricula n° 2912, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de 01/03/2017 a 29/05/2017, conforme processo n°.0349/17

PORTARIA ADM. N.º 209 DE 21 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA LOPES DA SILVA, PROFESSOR II, matricula n° 069, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2003/2008, com efeito retroativo a partir de 01/03/2017 a 29/05/2017, conforme processo n°.0361/17

PORTARIA ADM. N.º 210 DE 21 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ROSILENE DA CONCEIÇÃO MORAES, REGENTE DE TURMA, matricula n° 158, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1994/1999, a partir de 01/04/2017 a

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

29/06/2017, conforme processo n°.0492/17

PORTARIA ADM. N.º 211 DE 21 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ELIAZAR ESTEVAM DE BARROS, MÉDICO, matricula n° 1910, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir de 01/05/2017 a 29/07/2017, conforme processo n°.0739/17

PORTARIA ADM. N.º 212 DE 21 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) LUZINETE PECHECO DA SILVA, SERVENTE ESCOLAR, matricula n° 2875, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, com efeito retroativo a partir de 03/03/2017 a 31/05/201, conforme processo n°.0848/17

PORTARIA ADM. N.º 213 DE 21 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) DELSON DE ALMEIDA BARBOSA, INSPETOR, matricula n° 1482, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, com efeito retroativo a partir de 01/03/2017 a 29/05/2017, conforme processo n°.1064/17

PORTARIA ADM. N.º 214 DE 21 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA LÚCIA GONCALVES JOSÉ, PROFESSOR I, matricula n° 2813, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1998/2003, com efeito retroativo a partir de 01/03/2017 a 29/05/2017, conforme processo n°.1146/17

PORTARIA ADM. N.º 215 DE 21 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARILENE MUNIZ LOPES DA CONCEIÇÃO, INSPETOR, matricula n° 2914, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de 15/03/2017 a 12/06/2017, conforme processo n°.1297/17

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 21 de março de 2017.

Jorge Guilherme da SilvaSecretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 0216 DE 22 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 90(NOVENTA) dias, SEM REMUNERAÇÃO a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida a (o) servidor (a) PATRICIA DOMINGOS BATISTA DE SOUZA, PROFESSOR II, matrícula n.º 1234, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 18/02/2017 a 18/05/2017, conforme processo n.º 4052/2015.

PORTARIA Nº 217 DE 22 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ALDECHELE COUTO SOARES FEIJÃO, matrícula n.º 1568, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02(DOIS) anos de licença sem vencimento, a partir de 01/04/2017 a 31/03/2019, conforme Processo n.º 2103/17.

PORTARIA ADM N.0218 DE 22 DE MARÇO DE 2017O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora GABRIELA ANGELO DO NASCIMENTO, matrícula n.º 3386, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, a partir de 05/06/2017 a 03/08/2017, conforme processo n.º 0089/17(PREVI)

PORTARIA ADM N.0219 DE 22 DE MARÇO DE 2017O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

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atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora CHRISTIANE APARECIDA MAIA SOUZA, matrícula n.º 10170, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 06/06/2017 a 04/08/2017, conforme processo n.º 0088/17(PREVI)

PORTARIA ADM N.0220 DE 22 DE MARÇO DE 2017O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora DANIELE CRISTINE FONSECA MARTINS DE SOUZA SILVA, matrícula n.º 3589, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 22/06/2017 a 20/08/2017, conforme processo n.º 0128/17(PREVI)

PORTARIA ADM N.0221 DE 22 DE MARÇO DE 2017O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora DULCILENE REIS BEZERRA GESTEIRA, matrícula n.º 10220, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 22/06/2017 a 20/08/2017, conforme processo n.º 0136/17(PREVI)

PORTARIA ADM N.0222 DE 22 DE MARÇO DE 2017O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora CARLA ROCHA MACEDO RAMOS, matrícula n.º 10210, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 24/06/2017 a 22/08/2017, conforme processo n.º 0137/17(PREVI)

PORTARIA ADM N.0223 DE 22 DE MARÇO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora LILIANE BARBOSA FRANCISCO, matrícula n.º 0, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01/07/2017 a 29/08/2017, conforme processo n.º 0140/17(PREVI)

PORTARIA ADM N.0224 DE 22 DE MARÇO DE 2017O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora MICHELE LAVOSIER AZEVEDO, matrícula n.º 10267, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 04/07/2017 a 01/09/2017, conforme processo n.º 0139/17(PREVI)

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 22 de março de 2017.

Jorge Guilherme da SilvaSecretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 0225 DE 22 DE MARÇO DE 2017O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria 0087/17 de 02 de fevereiro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 2484/13, instaurado em face de ELIAZAR ESTEVAM DE BARROS e MARCELO CARVALHO TAMAKI.RESOLVE: Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSRafhael Brasil TenórioMatrícula nº 2151Diogo Paiva da SilvaMatrícula nº 2123

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 22 de março de 2017

Jorge Guilherme da SilvaSecretário Municipal de Administração

PORTARIA ADM. N.º 0226 DE 23 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

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atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, e tendo em vista as Portaria ADM n° 0618/16.RESOLVE:Destituir o(a) Senhor(a) MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES, Auxiliar Administrativo, Mat. 3360, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, referente a Portaria supra citada.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Mangaratiba, 23 de março de 2017.Jorge Guilherme da Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA ADM. Nº 0227 DE 24 DE MARÇO DE 2017.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 3761/17, instaurado em face de CLAUDIA LIMA DE ALMEIDA REGO.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSRafhael Brasil TenórioMatrícula nº 2151Diogo Paiva da SilvaMatrícula nº 2123

PORTARIA ADM. Nº 0228 DE 24 DE MARÇO DE 2017.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 3294/17, instaurado em face de Rita de Cássia Paranha Martins, Giselle Moreira Portugal,Aline Silva .RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSRafhael Brasil Tenório

Matrícula nº 2151Diogo Paiva da SilvaMatrícula nº 2123

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 24 de março de 2017.

Jorge Guilherme da Silva

PORTARIA ADM N.0229 DE 27 DE MARÇO DE 2017O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 30 (trinta) dias, a LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor LEANDRO MAGALHÃES RAIMUNDO, matrícula n.º 10217, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 13/03/2017 a 11/04/2017, conforme processo n.º 3631/17

PORTARIA N.º 0230 DE 27 DE MARÇO DE 2017O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria 0146/17 de 20 de fevereiro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:Conceder a(o) servidor(a), MARCOS VALÉRIO MANHÃES DA SILVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula n.º1990, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTESSEGURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de, 01/03/2017, conforme processo n.º 0431/2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 27 de março de 2017.

Jorge Guilhere da SilvaSecretário Municipal de Administração

PORTARIA ADM. Nº 0232 DE 28 DE MARÇO DE 2017.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 1050/2017, instaurado em face de Ruy Tavares Quintanilha.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia Junior

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Matrícula nº 3308MEMBROSRafhael Brasil TenórioMatrícula nº 2151Diogo Paiva da SilvaMatrícula nº 2123

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 28 de Março de 2017.

Jorge Guilherme da SilvaSecretário Municipal de Administração

PORTARIA ADM N.0234 DE 29 DE MARÇO DE 2017O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora ALINE RODRIGUES ALVES QUINTINO, matrícula n.º 2979, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, a partir de 01/07/2017 a 29/08/2017, conforme processo n.º 0154/17(PREVI)

PORTARIA ADM N.0235 DE 29 DE MARÇO DE 2017O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora TATIANA SUENO NASCIMENTO SOMA, matrícula n.º 3544, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 30/06/2017 a 28/08/2017, conforme processo n.º 0149/17(PREVI)

PORTARIA ADM. N.º 0236 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) DIRCE MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PROFESSORA, matricula n° 036, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 360(TREZENTOS E SESSENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1995/2000, 2000/2005, 2005/2010, 2010/2015, a partir de 03/04/2017 a 28/03/2018, conforme processo n°.2882/17

PORTARIA ADM. N.º 237 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,

RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, EVENTOS E LAZER, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 238 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 239 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRÍCULA PERÍODO CHEILA ROBERTA BEZERRA CARDOSO 1797 2013/2014

NOME MATRÍCULA PERÍODO ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA 2406 2014/2015 CÉSAR ROBERTO COSTA SILVA 3278 2014/2015 ARY FRANCISCO DA CONCEIÇÃO FILHO 2190 2016/2017 JORGENELIA RIBEIRO GOMES 465 2013/2014 SONIA VALERIA DITTA DA SILVA 2216 2016/2017

NOME MATRÍCULA PERÍODO TEREZA NUNES 703 2013/2014 ILARIO ANTONIO DIAS 2150 2016/2017

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PORTARIA ADM. N.º 240 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 241 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:

Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL, 20 (VINTE) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 20/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. Nº 242 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:

Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRÍCULA PERÍODO ALEX BRAGA DOS ANJOS 1828 2016/2017

NOME MATRÍCULA PERÍODO JOSÉ ENRIQUE GUIDO 2415 2014/2015

NOME MATRÍCULA PERÍODO ALEX BRAGA DOS ANJOS 1828 2016/2017

NOME MATRÍCULA PERÍODO JOSÉ ENRIQUE GUIDO 2415 2014/2015

NOME MATRÍCULA PERÍODO ABIMAIL DA SILVA SUZANO 2160 2016/2017 ADRIANA GOMES LEONIDIO 925 2015/2016 ALAN GUEDES DA CRUZ 10082 2016/2017 ALESSANDRA DE FARIAS REIS 3681 2016/2017 ALESSANDRA MEIRELLES DELGOBBO 3729 2016/2017 ALESSANDRA VIANA FONSECA GESTEIRA 3780 2016/2017 ALEX GUIMARÃES VIEIRA 2176 2016/2017 ALEXSIDNEY ALVES DA SILVA 3474 2016/2017 ALINE JOSIANE DE LINDE AFFONSO 3730 2016/2017 ALINE RAMALHO VIEIRA 10110 2016/2017 ALINE RAMOS GOMES DA SILVA 10019 2016/2017 ALLAN BERNARD MARTINS SISTON 3416 2016/2017 AMANDA CRISTINE DOURADO COSTA 3471 2016/2017 ANA CARLA DA CONCEIÇÃO ROSA SILVA 3647 2016/2017 ANA CATARINA GONÇALVES DE MELLO 930 2016/2017 ANA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS 3660 2016/2017 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA 3777 2016/2017 ANA LUCIA JANNUZZI MARTINS RODRIGUES 933 2016/2017 ANA LUCIA OLIVEIRA E SILVA 3720 2016/2017 ANA MARIA BARBOSA DE SOUZA VIEIRA 102 2016/2017 ANDERSON DA SILVA MACIEL 3547 2016/2017 ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE CARVALHO 3727 2016/2017 ANDRE REIS MIRANDA 3446 2016/2017 ANDREA DE FREITAS LEAL 3702 2016/2017 ANDREA DOS ANJOS ANTUNES DA SILVA 3545 2016/2017 ANDREA GOMES BRANCIFORTE 3541 2016/2017 ANDREIA HOMEM FEITOZA ANDRADE 3468 2016/2017 ANDREIA SILVA DE MIRANDA 3742 2016/2017 ANDRESA CRISTINA DA SILVA BARBOSA 3476 2016/2017 ANGELICA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CALIXTO 3669 2016/2017 ANSELMO BATISTA DOS SANTOS 3638 2016/2017 ANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES JUNIOR 10092 2016/2017 APARECIDA NOGUEIRA DE AZEVEDO FERNANDES 3728 2016/2017 ARLETE DE BRITO FREITAS VERMELHO 3770 2016/2017 ARMANDA SAMPAIO ALVES 3684 2016/2017 ARMANDO MOREIRA DE CARVALHO 3439 2016/2017 ARMANDO DE DEUS PINNA 3435 2016/2017 BARBARA KELI DA SILVA FERNANDES 9980 2016/2017 BARBARA MICHELE MONTEIRO CALIXTO FERNANDES 10024 2016/2017 BEATRIZ BARROS DA SILVA LOPES 3677 2016/2017 CAMILA MONTEIRO GREGORIO 3796 2016/2017 CARLA GOMES ALVES 3710 2016/2017 CARLOS VINICIUS SANTOS SERPA 3465 2016/2017 CAROLINE RITA TEJEDA 3787 2016/2017 CELIA DOMINGOS PEREIRA 3663 2016/2017 CHRISTIAN JUVENAL SANTANA 3462 2016/2017 CINTHYA ANDRADE DA SILVA 3571 2016/2017 CLAUDIA DOS SANTOS MOREIRA 3791 2016/2017 CLAUDIA CRISTINA COSTA NEVES 3662 2016/2017 CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA 3763 2016/2017 CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA 944 2016/2017 CLAUDIO RIBEIRO SIQUEIRA 3472 2016/2017 CRISTIAN GONGALVES DA SILVA 10069 2016/2017 CRISTIANE MOUTINHO JOSE DA SILVA FERREIRA 10018 2016/2017 CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA DE FREITAS 3724 2016/2017 CRISTIANO GOMES DE OLIVEIRA 10095 2016/2017 DAIRTON LUIZ BARBOSA DE ANDRADE 10072 2016/2017 DANIELA AMARAL DIAS VIEIRA MACHADO 3404 2016/2017 DENAIR GABRIEL DA SILVA DOS SANTOS 3664 2016/2017

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Atos da Prefeitura

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DEVANIRA XISTO DOS SANTOS RAMOS 10009 2016/2017 DIEGO RODRIGUES BORGES 10080 2016/2017 DIODETE SANTOS CARLO BASILIO 10040 2016/2017 DIEGO VICENTE SPERLE DA SILVA 3430 2016/2017 DULCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 3556 2016/2017 EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS 3560 2016/2017 EDMARA DA COSTA SILVA 3735 2016/2017 ELAINE CRISTINA RIGLIACO DOS SANTOS SANTIAGO 3688 2016/2017 ELAINE DOS ANJOS COSTA 3466 2016/2017 ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM 2164 2016/2017 ELIANE DE ANDRADE CUNHA 3503 2016/2017 ELIANE GOULART RODRIGUES 2192 2016/2017 ELIANE PEREIRA CARDOSO 3572 2016/2017 ELIANE ROCHA GOMES SILVA 2166 2016/2017 ELISA CRISTINA MONTEIRO DE SOUSA 3488 2016/2017 ELISABETE OLIVEIRA DA SILVA 961 2016/2017 ELISABETE SILVANA CESARIO DA SILVA 3555 2016/2017 ELISABETH DE ARAUJO OLIVEIRA BRASIL 2236 2016/2017 ELISANGELA CABRAL DO NASCIMENTO 3802 2016/2017 ELISANGELA CARLA DE ANDRADE CORREA 9994 2016/2017 ELISANGELA SILVA DE SOUZA GARCEZ 3499 2016/2017 ELISANGELA CARLA ANDRADE ROSA DO NASCIMENTO 10028 2016/2017

ELIVANDA DE SOUZA 3624 2016/2017 ELIZANGELA LOPES BAPTISTA MIRANDA 3594 2016/2017 ELIZANGELA VASCONCELOS 3489 2016/2017 ELLEN BATISTA DA SILVA 2193 2016/2017 EMELY SILVA DA CONCEIÇÃO SANTANA 10013 2016/2017 EMILIA DE LIMA GUERRA 3743 2016/2017 EMMILI CRISTINI ANICETO DA SILVA 3764 2016/2017 ERICA RAIMUNDO LACERDA 3786 2016/2017 ERICK DE NORONHA ALVES DEBOSSAN 3438 2016/2017 FABIANA SAMPAIO DE CASTRO RAMOS 964 2016/2017 FABRICIO ARAUJO DA COSTA 3703 2016/2017 FELIPPE JOSE SANTOS SOBRAL 3411 2016/2017 FERNANDA AMARA DA CONCEIÇÃO SOUZA 3693 2016/2017 FERNANDA DE MEDEIROS CANDIDO DAVID 3755 2016/2017 FERNANDA DE OLIVEIRA LEITÃO 3440 2016/2017 FERNANDA DE SOUZA LIMA 1983 2016/2017 FERNANDA ETELVINO CRUZ RAMOS 899 2016/2017 FERNANDA FERNANDES DIAS COUTINHO 3414 2016/2017 FERNANDA LUCI DOS SANTOS NOVAES 10047 2016/2017 FERNANDA NASCIMENTO SAN MARTIN 3581 2016/2017 FERNANDA RANGEL VIEIRA BRAGA 3410 2016/2017 FERNANDA SOUSA CARDOSO SCHIMITZ 3701 2016/2017 FERNANDO LOPES TEIXEIRA 3492 2016/2017 FLAVIA CASTRO BUENO DE PAULA 2148 2016/2017 FLAVIA ROBERTA DE ALMEIDA 3593 2016/2017 GABRIELA PINTO SCHETTINO 3765 2016/2017 GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA 3442 2016/2017 GABRIELA FERNANDES SANTOS ALVES 3427 2016/2017 GABRIELLA ALEMAN DE QUEIROZ 3582 2016/2017 GABRIELLA MONTALVÃO DA ROCHA DA SILVA 3695 2016/2017 GEICIMARA MOREIRA DE SOUZA GONÇALVES 3513 2016/2017

GEOMARA NUNES DA LUZ DIAS 10006 2016/2017 GLAUCIA MEIRIS DE PAULA FERREIRA 3748 2016/2017 GLAUCIA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA 9983 2016/2017 GLAUCIA DOS SANTOS DE SOUZA 40 2016/2017 GLAUCIA DOS SANTOS DE SOUZA 3782 2016/2017 GRAZIELA ALVES TORRES 3616 2016/2017 GRAZIELE GOMES PROCOPIO REIS 3559 2016/2017 GUSTAVO LESSA DOS SANTOS 3420 2016/2017 HELENA MARIA DE ANDRADE FERREIRA 9986 2016/2017 HELLEN RAMOS FIGUEIREDO 3732 2016/2017 IRANI DA SILVA 1035 2015/2016 IRLANDA ALVES DE ARAUJO FERRAZ 3564 2016/2017 IVONETE MAIA DOS ANJOS 413 2016/2017 JACKSON DE SOUZA VARGAS 3745 2016/2017 JANAINA NASCIMENTO MIRANDA 10031 2016/2017 JANAINA PEREIRA GRISI 10005 2016/2017 JANE ALENCAR BRANDÃO 698 2015/2016 JANINE PEREIRA SANTOS 10037 2016/2017 JANINE RAMOS CARNEIRO DE MIRANDA 3776 2016/2017 JAQUELINE ALVES 3497 2016/2017 JESSICA CYLLIO DE CASTRO REZENDE DE MORAIS 3799 2016/2017 JOISSY APRIGIO DE OLIVEIRA 10066 2016/2017 JONI REGO VARELLA 1488 2016/2017 JORGE LUIZ RIBEIRO 3563 2016/2017 JOSELMA NECI LEAL DA SILVA 2197 2016/2017 JOSILEA ALVES DE MATOS AMANCIO 2169 2016/2017 JUDITH FERREIRA COSTA 3549 2016/2017 JUSSARA DA SILVA CARVALHO DE MIRANDA 10021 2016/2017 KAMILA DE LIMA PETZOLD 3583 2016/2017 KARINA HOWARTH LIMA 10094 2016/2017 KARLA BAPTISTA 971 2016/2017 KATIA LINS DOS SANTOS 3761 2016/2017 LAIS CAMARA DA ROCHA 3671 2016/2017 LAIS MORAES NASCIMENTO 3419 2016/2017 LARISSA ANDRADE CARDOSO 10083 2016/2017 LAUDICEIA TOTTE VIEIRA DE MACEDO 3500 2016/2017 LEANDRO RACCA ALVES 3656 2016/2017 LEDA MOREIRA CORREA DA SILVA 3789 2016/2017 LETICIA DE MORAES LEITE CAMPOS 3687 2016/2017 LETICIA FERNANDES SOUZA 3672 2016/2017 LICILA DANTAS SALES DA FONSECA 3737 2016/2017 LIDIANA DO AMARAL PEDRO 3516 2016/2017 LIGIA RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA 10046 2016/2017 LORRANE GONÇALVES 10087 2016/2017 LUANA AGUIAR FELISARDA 3800 2016/2017 LUANA ALMEIDA OLIVEIRA SILVA 3666 2016/2017 LUANA DA CRUZ CAVALCANTE 3668 2016/2017 LUANA RODRIGUES DOS SANTOS ASSIS 3739 2016/2017 LUANA SOUZA NUNES 3758 2016/2017 LUCIA DA VITORIA CORREIA PIRES 2241 2016/2017 LUCIANA DE FATIMA SILVA CANDIDO 3645 2016/2017 LUCIANA DE SOUZA SANTANA AGAPITO 3523 2016/2017 LUCIANA MUNFORD DE ALMEIDA NUNES 1864 2016/2017 LUCIMARA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA 3542 2016/2017

Diário Oficial do Município de Mangaratiba04 de abril de 2017 - Ano XIII - Nº 684

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

LUCIO MARIO DE SOUZA LOPES 10093 2016/2017 LUZIA JACINTHO CHAVES 3569 2016/2017 LUZILENE DA ROCHA RAMOS GOMES 3454 2016/2017 MAIZA ARGENTO SOARES 3407 2016/2017 MARCELA DA GUIA PAIVA LEITE 3670 2016/2017 MARCELA RANGEL DE SOUZA ALVES 9999 2016/2017 MARCELLA DE LIMA XEREM TENORIO 3749 2016/2017 MARCELLE DE OLIVEIRA ROSA RIBEIRO 3444 2016/2017 MARCIA ALVES DE CARVALHO 3607 2016/2017 MARCIA DA CUNHA GOUVEA 3574 2016/2017 MARCIA DE SOUZA 3520 2016/2017 MARCIA MARIA ARAUJO DE ALMEIDA 1049 2015/2016 MARCIA VALERIA DOS SANTOS FRANCO 2219 2016/2017 MARCOS VINICIOS FIGUEIRA DE LIMA 3708 2016/2017 MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DI CARLANTONIO 3423 2016/2017 MARIA ANGELICA RODRIGUES DE SOUZA 979 2016/2017 MARIA BETANIA SALVIANO 2704 2016/2017 MARIA CRISTINA ANTUNES DOS SANTOS 10032 2016/2017 MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO 2184 2016/2017 MARIA CRISTINA DE MENDONÇA DA ROCHA 3712 2016/2017 MARIA DA CONCEIÇÃO 544 2016/2017 MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA OLIVEIRA 2243 2016/2017 MARIA ELIZABETH ELOY DA COSTA 124 2016/2017 MARIA IVONETE DA CONCEIÇÃO MAXIMINIANO 3734 2016/2017 MARIA NEIDE DIAS MARTINS 2266 2016/2017 MARIA VICENTINA SOARES FONTELLA DA SILVA 3595 2016/2017 MARIANA SOUZA AMARAL 9996 2016/2017 MARIANE DOS SANTOS TEIXEIRA 3673 2016/2017 MARIANGELA FREIRE DE LIMA 3551 2016/2017 MARILENE SILVA FONTES 10011 2016/2017 MARLENE SILVA DOS SANTOS 3507 2016/2017 MARLI NASCIMENTO 10020 2016/2017 MARLY GONÇALVES DE OLIVEIRA 585 2014/2015 MAURICEIA CORREA FELIPE 3600 2016/2017 MICHELE CHRISOSTOMO DOS SANTOS LIMA 10015 2016/2017 MICHELLE DE FATIMA GONÇALVES 992 2016/2017 MIRIAN AZEVEDO ALVES 3493 2016/2017 MIRIAN DA SILVA SANTOS CLAISE 3641 2016/2017 MONICA FERREIRA BRAGA 3517 2016/2017 MONICA GUIMARAES TENORIO 86 2015/2016 MONICA MOREIRA DE VASCONCELLOS 883 2016/2017 MONICA MOREIRA DE VASCONCELLOS 994 2016/2017 MONICA SILVA DOS SANTOS 3491 2016/2017 NADIA MARIA DE MOURA RODRIGUES JORGE 3618 2016/2017 NATALIA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA CARVALHO 3661 2016/2017

NATHALIA DOS SANTOS LINDOLFO 10083 2016/2017 NATHALIA BRAZ PEREIRA PEIXOTO 3704 2016/2017 NEIDE APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS 2248 2016/2017 NEUZA APARECIDA FERREIRA DA SILVA PEIXOTO 3629 2016/2017 NILTON CARLOS ALVES 10036 2016/2017 NORMA BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO 3550 2016/2017 OLIMPIA VALERIA GOMES 3460 2016/2017 OSMAR LIMA ESTANISLAU 2185 2016/2017

OTTILIA MARIA GUEDES MEDELLA 10022 2016/2017 PAOLA SANTOS LOPES 9989 2016/2017 PATRICIA MARA DE OLIVEIRA DA SILVA 3565 2016/2017 PAULA AZEVEDO SANTOS DE MIRANDA 3532 2016/2017 PAULA VIDAL 3676 2016/2017 PEDRO PAULO GOMES DE ARAUJO 2203 2016/2017 POLIANA FERREIRA SANTOS 10074 2016/2017 PRISCILA AGUIAR DA SILVA 3757 2016/2017 RAQUEL PEREIRA DE AZEVEDO 10060 2016/2017 RAQUEL QUIRINO MARTINS CACHOEIRA 3756 2016/2017 RAQUEL VITORIANO DA SILVA 3698 2016/2017 RAYSA ALVES VILA NOVA 3788 2016/2017 REGINA CELIA DE OLIVEIRA DAS NEVES LEMOS 2231 2016/2017 REGINA ROCHA DA ROSA 3473 2016/2017 REJANE MAYSA NEL CABRAL REIS 3475 2016/2017 RENATA ANDRADE MARQUES MACHADO 10062 2016/2017 RENATO MACIEL OLIVEIRA DA SILVA 3463 2016/2017 RICARDO ALEXANDRE NUNES FLORENTINO 2188 2011/2012 RODRIGO ARAGÃO DANTAS 3432 2016/2017 ROSANGELA DE SOUZA NUNES 3700 2016/2017 ROSANGELA PEREIRA VIEIRA 2941 2015/2016 ROSEMERE DE JESUS DE OLIVEIRA 3514 2016/2017 ROSEMERE LEANDRO DE LIMA PAIVA 2214 2016/2017 ROSIANE FERNANDES DA SILVA 9992 2016/2017 ROSILENE BARROS SOBRINHO 3707 2016/2017 ROSILENE SOARES DO NASCIMENTO 3736 2016/2017 ROSINHA MERCEDES VARELA ANASTACIO GOMES 3543 2016/2017 SABRINA DE CASTILHO NUNES CHAGAS 3467 2016/2017 SANDRA MARIA SANTOS DA CRUZ 10045 2016/2017 SARA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO 3604 2016/2017 SELMA MOURA DE MELO PIMENTEL 3505 2016/2017 SILVIA REGINA GAUDENCIO MONTEIRO 2174 2016/2017 SOLANGE MACHADO DOS SANTOS OLIVEIRA 1011 2016/2017 SONIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA 10030 2016/2017 SONIA LEAL DE SOUZA WEGENAST 3403 2016/2017 SUELI LANZIERI DOS ANJOS 139 2016/2017 SUELI MOREIRA FERREIRA DOS ANJOS 2899 2016/2017 SULAMITA FERREIRA DOS SANTOS GOMES 3481 2016/2017 TASSIA MEIRELES LOPES 10010 2016/2017 TATIANA DAS GRAÇAS CORREIA 3434 2016/2017 TATIANA ROZA VIEIRA NOGUEIRA 3658 2016/2017 THAYSLLANE SILVA DOS SANTOS 3591 2016/2017 THEREZA VIEIRA CARVALHO DA COSTA 216 2015/2016 VALDEIR SANTOS DE SOUZA 3515 2016/2017 VALDENIZE BATISTA DA SILVA 3539 2016/2017 VALNIRA DE CASTILHO NUNES 891 2016/2017 VANDA DAS CHAGAS 3490 2016/2017 VANESSA DA COSTA POVOA 3705 2016/2017 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 3437 2016/2017 VENINA VIEIRA BORGES NETA 3717 2016/2017 VERA LUCIA DE MATOS LUZIA 3457 2016/2017 VERA LUCIDI SILVA DE CARVALHO 3674 2016/2017 VITOR BELIZARIO SANTANA 10052 2016/2017 VITOR NOVAES FERREIRA 3464 2016/2017

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA ADM. Nº 243 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20(VINTE) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 20/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 244 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 245 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto

nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 246 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) GABINETE DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 247 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

VIVIANE RIBEIRO PRIMO DO CARMO 3587 2016/2017 WANDERSON CESAR DE SOUZA FREITAS 10084 2016/2017 WILLIAN MACIEL DE ARAUJO NEVES 3443 2016/2017 WLADIMIR JOSE DE SOUZA 3521 2016/2017 WLADYA SOARES DE SOUZA 3613 2016/2017

NOME MATRÍCULA PERÍODO LARISSA CRISTINA DA SILVA GALVÃO 10014 2016/2017 LETICIA REOLON PEREIRA 3415 2016/2017 MILENA DA SILVA LIMA 3417 2016/2017 NOME MATRÍCULA PERÍODO ALYSON SOARES SANTOS 3275 2015/2016 CELIO ALVES FERREIRA 1139 2016 FLAVIO ALVES GODINHO 357 2013/2014

NOME MATRÍCULA PERÍODO LARISSA CRISTINA DA SILVA GALVÃO 10014 2016/2017 LETICIA REOLON PEREIRA 3415 2016/2017 MILENA DA SILVA LIMA 3417 2016/2017 NOME MATRÍCULA PERÍODO ALYSON SOARES SANTOS 3275 2015/2016 CELIO ALVES FERREIRA 1139 2016 FLAVIO ALVES GODINHO 357 2013/2014

NOME MATRÍCULA PERÍODO ANA CLEA ALVES F. TEIXEIRA 1953 2015/2016 MARTHA CRISTINA SOARES DA SILVA VIDAL 3399 2015/2016 NOME MATRÍCULA PERÍODO ELIANA DIAS ALVES 1310 2012/2013

NOME MATRÍCULA PERÍODO ANA CLEA ALVES F. TEIXEIRA 1953 2015/2016 MARTHA CRISTINA SOARES DA SILVA VIDAL 3399 2015/2016 NOME MATRÍCULA PERÍODO ELIANA DIAS ALVES 1310 2012/2013

NOME MATRÍCULA PERÍODO PAULO DO NASCIMENTO CORREA 618 2014/2015 LUIZ ANTONIO DA CRUZ BORGES 3103 2016/2017 CARLOS DA CUNHA PACHECO 757 2014/2015 NOME MATRÍCULA PERÍODO SIMONE DE LIMA CONCEIÇÃO 2215 2016/2017

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PORTARIA ADM. N.º 248 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:

Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 249 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 250 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 251 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRÍCULA PERÍODO PAULO DO NASCIMENTO CORREA 618 2014/2015 LUIZ ANTONIO DA CRUZ BORGES 3103 2016/2017 CARLOS DA CUNHA PACHECO 757 2014/2015 NOME MATRÍCULA PERÍODO SIMONE DE LIMA CONCEIÇÃO 2215 2016/2017

NOME MATRÍCULA PERÍODO ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA 2538 2012/2013 ELISANDRA DE OLIVEIRA 350 2013/2014 ELIZABETH QUIRINO SILVA CASTRO 2621 2014/2015 GIDALVA SILVA DO NASCIMENTO 395 2011/2012 GILCINEIA FERREIRA 1976 2015/2016 ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO GIAQUINTO 2559 2013/2014 JAQUELINE CAMPOS CORREA DA SILVA 1559 2015/2016 JEFFERSON LUIS COELHO SERPA 2643 2013/2014 JOSE ROBERTO ARRUDA PONTES 437 2014/2015 LAZARO SILVA CAZUMBA 2047 2016/2017 LUCIANA DA SILVA ALEXANDRE 2536 2014/2015 MARIA AMELIA FERNANDES DANTAS 541 2013/2014 MARIA LUCIA DE CARVALHO E SILVA 2101 2015/2016 MIRIAN GONÇALVES MARQUES 588 2016/2017 PAULO LOURENÇO DO REGO 631 2011/2012 RAQUEL FONTES GUERRA 1804 2016/2017 RICARDO BATISTA GOMES 648 2014/2015 SERGIO RABINOVICI 679 2013/2014

NOME MATRÍCULA PERÍODO GESSI DE SOUZA MEIRELLES 56584 2015/2016

NOME MATRÍCULA PERÍODO ADRIANO ALVES DE SOUZA 2432 2015/2016 ALEXANDRE JESUS DA SILVA 2740 2016/2017 ALINE DOS SANTOS 2437 2015/2016 AMARILDO FORTUNATO RAMOS 745 2015/2016 ANDERSON LEMOS VAZ 3334 2015/2016 ANDRE NETTO DA SILVA 3315 2014/2015 ANDRE ROBERTO SOARES COSTA 3326 2015/2016 ANTOINE JORGE CORREA MARTINS 2444 2015/2016 ENES DAMIÃO CELESTINO DE SOUZA 2458 2014/2015 FERNANDO CARLOS MOREIRA KRUGER 1779 2016/2017 JOCEUDO DA SILVA OLIVEIRA 3319 2015/2016 MARCOS VALERIO MANHÃES DA SILVEIRA 1990 2016/2017 NILVO SOARES PEREIRA FILHO 2475 2015/2016 IZAIAS CARNEIRO DA SILVA FILHO 1110 2015/2016 LUCAS FERNANDO PACHECO CORREIA 3349 2015/2016 MARCIO PAIVA CASCARDO 2492 2014/2015 RENATO DE SOUZA MAGALHÃES 2741 2016/2017 RODRIGO PIRES CARDOSO 2501 2014/2015 RONALDO DOS SANTOS VIEIRA 2307 2015/2016 MARCOS VENICIOS A. DE OLIVEIRA 2395 2014/2015

NOME MATRÍCULA PERÍODO ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA 2538 2012/2013 ELISANDRA DE OLIVEIRA 350 2013/2014 ELIZABETH QUIRINO SILVA CASTRO 2621 2014/2015 GIDALVA SILVA DO NASCIMENTO 395 2011/2012 GILCINEIA FERREIRA 1976 2015/2016 ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO GIAQUINTO 2559 2013/2014 JAQUELINE CAMPOS CORREA DA SILVA 1559 2015/2016 JEFFERSON LUIS COELHO SERPA 2643 2013/2014 JOSE ROBERTO ARRUDA PONTES 437 2014/2015 LAZARO SILVA CAZUMBA 2047 2016/2017 LUCIANA DA SILVA ALEXANDRE 2536 2014/2015 MARIA AMELIA FERNANDES DANTAS 541 2013/2014 MARIA LUCIA DE CARVALHO E SILVA 2101 2015/2016 MIRIAN GONÇALVES MARQUES 588 2016/2017 PAULO LOURENÇO DO REGO 631 2011/2012 RAQUEL FONTES GUERRA 1804 2016/2017 RICARDO BATISTA GOMES 648 2014/2015 SERGIO RABINOVICI 679 2013/2014

RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES,30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 29 de Março de 2017.

Jorge Guilherme da SilvaSecretário Municipal de Administração

Diário Oficial do Município de Mangaratiba04 de abril de 2017 - Ano XIII - Nº 684

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA ADM. N.º 252 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:

Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 253 DE 29 DE MARÇO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,

NOME MATRÍCULA PERÍODO JOEL CONCEIÇÃO 2122 2016/2017 IVANILDO DOS SANTOS MADEIRA 2393 2015/2016 JORGE RAMOS PEREIRA 2040 2015/2016 JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 791 2014/2015 DANIEL DE SOUZA FILHO 1798 2014/2015 ERNANDO MAXIMINIANO 767 2013/2014 CARLOS JOSE HENRIQUE SOARES 2019 2015/2016

NOME MATRÍCULA PERÍODO MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA 2063 2014/2015 RONALDO AMARAL GOULART 852 2011/2012 PLACIDO PEREIRA CARDOSO 838 2014/2015 ROBERTO DORNELAS 2382 2013/2014 TANIA MARIA DA SILVA JORDÃO 2379 2012/2013

NOME MATRÍCULA PERÍODO JOEL CONCEIÇÃO 2122 2016/2017 IVANILDO DOS SANTOS MADEIRA 2393 2015/2016 JORGE RAMOS PEREIRA 2040 2015/2016 JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 791 2014/2015 DANIEL DE SOUZA FILHO 1798 2014/2015 ERNANDO MAXIMINIANO 767 2013/2014 CARLOS JOSE HENRIQUE SOARES 2019 2015/2016

NOME MATRÍCULA PERÍODO MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA 2063 2014/2015 RONALDO AMARAL GOULART 852 2011/2012 PLACIDO PEREIRA CARDOSO 838 2014/2015 ROBERTO DORNELAS 2382 2013/2014 TANIA MARIA DA SILVA JORDÃO 2379 2012/2013

NOME MATRÍCULA PERÍODO ADRIANO ALVES DE SOUZA 2432 2015/2016 ALEXANDRE JESUS DA SILVA 2740 2016/2017 ALINE DOS SANTOS 2437 2015/2016 AMARILDO FORTUNATO RAMOS 745 2015/2016 ANDERSON LEMOS VAZ 3334 2015/2016 ANDRE NETTO DA SILVA 3315 2014/2015 ANDRE ROBERTO SOARES COSTA 3326 2015/2016 ANTOINE JORGE CORREA MARTINS 2444 2015/2016 ENES DAMIÃO CELESTINO DE SOUZA 2458 2014/2015 FERNANDO CARLOS MOREIRA KRUGER 1779 2016/2017 JOCEUDO DA SILVA OLIVEIRA 3319 2015/2016 MARCOS VALERIO MANHÃES DA SILVEIRA 1990 2016/2017 NILVO SOARES PEREIRA FILHO 2475 2015/2016 IZAIAS CARNEIRO DA SILVA FILHO 1110 2015/2016 LUCAS FERNANDO PACHECO CORREIA 3349 2015/2016 MARCIO PAIVA CASCARDO 2492 2014/2015 RENATO DE SOUZA MAGALHÃES 2741 2016/2017 RODRIGO PIRES CARDOSO 2501 2014/2015 RONALDO DOS SANTOS VIEIRA 2307 2015/2016 MARCOS VENICIOS A. DE OLIVEIRA 2395 2014/2015

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Claud Bernard Louzada

Fotografia:Jorge Alves Pereira

Diagramação:Claud Bernard Louzada

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Tiragem:1.000 Exemplares

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