New COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL · 2014. 4. 15. · Órgão de lotação: IF Baiano...

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

Reitoria

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA

Nome do servidor: DIELE DOS SANTOS CARDOSO

Cargo/Função: Assistente em Administração

Matrícula Siape: 1891304

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa

Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Núcleo de Licitações

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1213. de 08 de novembro de 2011, BSI 11/2011.

Ato da designação do titular: Portaria n° 835, de 29 de outubro de 2010, DOU 210 ,de 03 de novembro de 2010.

Nome do ocupante titular: Gislane de Oliveira Costa,FG2.

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 02.12 a 21.12.2013 (20 dias)

Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 20 = ( 522,90 ) / 30 * 20 = R$ 348,60

Fundamento legal:

• Decreto nº 20.910, de 06/01/32;

• Art. 8º do Decreto nº 4.004/01;

• Ofício COGLE/SRH/MP nº 286, de 22/08/01;

• Memorando-Circular CGRH/DPRF/MJ nº 21, de 09/10/06;

• Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 1, de 22/11/07

Salvador, 14 de janeiro de 2014.

Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: SANDRA MARIA DE BRITO PEREIRA



Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa

Cargo/Função a ser substituída: Coordenadora de Registros Escolares Substituta, FG02.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 947. de 03 de julho de 2013.

Ato da designação do titular: Portaria n° 637, de 09 de maio de 2013, DOU 89 ,de 10 de maio de 2013.

Nome do ocupante titular: Eliana Alves Badaró,FG2.


Período de afastamento: 09.12 a 23.12.2013 (15 dias)

Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 15 = ( 522,90 ) / 30 * 15 = R$ 261,45

Fundamento legal:

• Decreto nº 20.910, de 06/01/32;

• Art. 8º do Decreto nº 4.004/01;

• Ofício COGLE/SRH/MP nº 286, de 22/08/01;

• Memorando-Circular CGRH/DPRF/MJ nº 21, de 09/10/06;

• Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 1, de 22/11/07


Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: ADRIANA SANTOS DE SOUZA.

Cargo: Assistente em Administração.

Matrícula Siape: 1886131.

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu.

Cargo/Função a ser substituída: Chefe do NAGP, códi go FG1.

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 19 de 03.07.2012, BSI

Ato de Designação do Titular: PORT 000126/2010, RR PUB: DO 25MAR2010

Nome do ocupante titular: NILZA GOMES CORREIA PENE LUC.


Período de afastamento: 09.12 a 20.12.2013 (12-1=1 1 dias)

Obs: Menos 1 dia, referente a 0,5 do atestado dia 1 0/12/2013 e 0,5 referente a atestado do prot. 503965/2013-85 pago indevidamente .

Cálculo: ( FG1 ) / 30 * 11 = 777,26 / 30 * 11 = R$ 285,00

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97

(D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005 .

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91 .

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.


Mat. Siape: 2035102


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Nome do servidor: DARLAN BISPO DOS SANTOS

Cargo/Função: Administrador

Matrícula siape: 1555644

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu

Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral

Ato da designação do Titular: Portaria n° 172, de 2 9.12.2009, DOU n° 08, de 04.01.2010.

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 265, d e 08.03.2012, DOU n° 49, de 12.03.2012.

Nome do ocupante titular: Alex Batista Dias


Período de afastamento: 09 a 23.12.2013 e 13.01.201 4. ( 16 dias )

Cálculo: ( CD2 – CD3 ) / 30 * 15 = ( 4802,94 – 3770 ,53 ) / 30 * 15 =R$ 516,20

Cálculo: ( CD2 – CD3 ) / 30 * 01 = ( 5173,81 – 4061 ,62 ) / 30 * 01 =R$ 37,07

Total = R$ 553,27

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).







Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: GLEIDSON ANTONIO DA SILVA SÁ BAR RETO

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação




Cargo/Função a ser substituída: Chefe da Unidade de Processamento de Dados, FG-03

Ato da designação do substituto: Portaria n° 74 de 01.10.2010, BS de 31.10.2010.

Ato da designação do titular: Portaria n° 98 de 04. 07.2001, DOU Nº131, de 09.07.2001.

Nome do ocupante titular: Admilson Santos de Santa na


Período de afastamento: 06 a 20.12.2013 ( 15 dias )

Cálculo: ( FG3 ) R$ 423,94 / 30 * 15 = R$ 211,95

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: GLEIDSON ANTONIO DA SILVA SÁ BAR RETO

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação




Cargo/Função a ser substituída: Coordenador da Unid ade de Tecnologia da Informação, FG-02.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 74 de 01.10.2010, BS de 31.10.2010.

Ato da designação do titular: Portaria n° 13 de 07. 01.2004, DOU Nº5, de 08.01.2014.

Nome do ocupante titular: Admilson Santos de Santa na



Cálculo: ( FG2 ) R$ 531,99 / 30 * 10 = R$ 177,33.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: JOÃO UBALDO DA SILVA

Cargo/Função: Porteiro




Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de V igilância

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 55 de 07.06.2005.

Ato da designação do Titular: Portaria n° 215 de 28 .04.2010, DOU n. 82, 03.05.2010.

Nome do ocupante titular: Oscarlino Souza Ferreira

Motivo do afastamento: Férias.


Cálculo: (FG2) / 30 * 10 = (531,99) / 30 * 10 = R$ 177,33.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: JONAS DA COSTA OLIVEIRA





Cargo/Função a ser substituída: Diretor do Departam ento de Administração e Planejamento, código CD3.

Ato da designação do Substituto: Portaria n°1695 de 12.11.13, DOU 222 de 14.11.2013.

Ato da designação do Titular: Portaria n°25 de 09.0 2.2009, DOU 28 de 10.02.2009.

Nome do ocupante titular: Darlan Bispo dos Santos

Motivo do afastamento: Férias (07 dias)

Período de afastamento: 02 a 08.12.2013

Cálculo: (60%CD3 )/ 30 * 7 = (3770,53 ) / 30 * 7 = R$ 879,79.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: JONAS DA COSTA OLIVEIRA






Ato da designação do Substituto: Portaria n°1695 de 12.11.13, DOU 222 de 14.11.2013.

Ato da designação do Titular: Portaria n°25 de 09.0 2.2009, DOU 28 de 10.02.2009.


Motivo do afastamento: Férias (05 dias)

Período de afastamento: 06 a 10.01.2014

Cálculo: (60%CD3 )/ 30 * 5 = (4061,62 ) / 30 * 5 = R$ 676,93.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SELINO, FG5.

Cargo: Padeiro




Cargo/Função a ser substituída: Coordenador do Almo xarifado, código FG1.

Ato da designação: Portaria n° 18 de 14.06.2011, BS n° 6, de 30.06.2011.

Nome do ocupante titular: Joelson dos Santos Pene luc, FG1.


Período de afastamento: 16 a 20.12.2013( 05 dias )

Cálculo: ( FG1 – FG5 ) = (777,26 – 175,09)/ 30 * 5= R$ 100,36.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: NILZA GOMES CORREIA PENELUC

Cargo/Função: Assistente em Administração, código F G1





Ato da designação: Portaria n° 27 de 09.02.2009, DO U de 10.02.2009.



Período de afastamento: 02 e 05.01.2014 (04 dias)

Cálculo: (60%CD3 – FG1 )/ 30 * 4 = (4061,62 – 790,7 5 ) / 30 * 4 = R$ 436,08

Fundamento legal:


(D.O.U. 11/12/97).







Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: RITA DE CÁSSIA BORGES ROCHA.

Cargo/Função: Assistente em Administração, FG02.

Matrícula SIAPE: 3488806



Cargo/Função a ser substituída: Coordenação Geral d e Ensino, código CD04.

Ato da designação (substituição): Portaria n° 1.328 de 23.08.2013, DOU n° 192 de 26.08.2013.

Nome do ocupante titular: ANTONIO JORGE TOURINHO BRAGA, CD04.


Período de afastamento: 02 a 03.01.2014 (02 dias)

Cálculo: ( 60%CD4 - FG02 ) / 30 * 02 = ( 2.949,55 – 531,99 ) / 30 * 02 = R$ 161,17.

Fundamento legal:


(D.O.U. 11/12/97).







Mat. Siape: 2035102.


Reitoria



Nome do servidor: Alan Araújo Argolo de Santana

Cargo/Função: Assistente em Administração, código F G1



Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Governador Ma ngabeira

Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Administ ração e Planejamento

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 1161, de 28.11.2012, DOU nº 230, de 29.11.2012.

Ato da designação do Titular: Portaria n° 976, de 0 5.10.2012, DOU nº 207, de 25.10.2012.

Nome do ocupante titular: Josimar Santos de Ávila


Período de afastamento: 02 a 11.01.2014 ( 10 dias ).

Cálculo: ( 60%CD4 – FG1 ) / 30 * 10 = ( 2949,55 – 7 90,75 ) / 30 * 10 = R$ 719,60.

Fundamento legal:


(D.O.U. 11/12/97).







Mat. Siape: 2035102.


Reitoria



Nome do servidor: JOELITON DOS SANTOS SOUSA

Cargo/Função: Assistente de Aluno



Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Governador Man gabeira

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Assi stência ao Educando Substituto, FG02.

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 1886, de 16.12.2013, BSI Nº 12/2013.

Portaria n° 30, de 09.01.2014, BSI n° 01/ 2014.

Ato da designação do Titular: Portaria 1056, de 05 .11.12, DOU 218 de 12.11.12.

Nome do ocupante titular: SARA SOARES COSTA MAMONA .



06 a 12.01.14 (07 dias)

Cálculo: ( FG2 / 30 ) * 10 = ( 522,90 / 30) * 10 = R$ 174,30

( FG2 / 30 ) * 07 = ( 531,99 / 30) * 07 = R$ 124,13

TOTAL = R$ 298,43

Fundamento legal:


(D.O.U. 11/12/97).







Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: DREISER SILVEIRA GOMES

Cargo/Função: Contador, FG-02



Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Guanambi

Cargo/Função a ser substituída: Diretor do Departam ento de Administração e planejamento CD3.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1284, de 20.12.2013, DOU n° 245, de 20.12.2013.

Ato da designação do titular: Portaria n° 536, de 0 5.06.2012, DOU n° 109, de 06.06.2012.

Nome do ocupante titular: Alana Donato Teixeira



Cálculo: ( 60%CD3 - FG2) / 30 * 13 = ( 3770,53 – 5 22,90) / 30 * 13 = R$ 1.407,30

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: MARCO TULIO FRAGA DA SILVA

Cargo/Função: Auxiliar Rural FG5




Cargo/Função a ser substituída: Coordenador do Seto r de Serviços Auxiliares

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 1249, 10.12.2012, BSI n° 12/2012, de 31.12.2012

Ato da designação do Titular: Portaria n° 318, de 2 7.05.2010, DOU 18, de 27.05.2010.

Nome do ocupante titular: Elias Seles Ferreira


Período de afastamento: 16 a 21.12.2013 6 dias

Cálculo: ( FG 1 – FG5) / 30 * 6 = ( 777,26 – 175,09 ) / 30 * 6 = R$ 120,43

Fundamento legal:

1. Art. 38 e 39 da Lei n° 8112/90, de 11/12/90( D.O. U 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 ( D.O.U 11/12/97).

2. Ofício Circular nº 1/SRH/MP, 28/01/2005.

3. Ofício 204/2005 – COGES/SRH/MP, de 24/10/2005

4. Orientação Normativa/ DENOR nº 04, de 08/04/99(D.O .U 09/04/99)

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 06/05/91

6. Acórdão 3275/2006 – Segunda Câmara TCU

Salvador, 21 de janeiro de 2014

Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: MARCO TULIO FRAGA DA SILVA

Cargo/Função: Auxiliar Rural FG5




Cargo/Função a ser substituída: Coordenador do Seto r de Serviços Auxiliares

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 1249, 10.12.2012, BSI n° 12/2012, de 31.12.2012

Ato da designação do Titular: Portaria n° 318, de 2 7.05.2010, DOU 18, de 27.05.2010.

Nome do ocupante titular: Elias Seles Ferreira


Período de afastamento: 02 a 10.01.2014 9 dias

Cálculo: ( FG 1 – FG5) / 30 * 9 = ( 790,75 – 178,14 ) / 30 * 9 = R$ 183,78

Fundamento legal:

1. Art. 38 e 39 da Lei n° 8112/90, de 11/12/90( D.O. U 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 ( D.O.U 11/12/97).

2. Ofício Circular nº 1/SRH/MP, 28/01/2005.

3. Ofício 204/2005 – COGES/SRH/MP, de 24/10/2005

4. Orientação Normativa/ DENOR nº 04, de 08/04/99(D.O .U 09/04/99)

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 06/05/91

6. Acórdão 3275/2006 – Segunda Câmara TCU


Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: CÁTIA BRITO DOS SANTOS NUNES



Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Itapetinga

Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral Pro T empore.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1662, 08.11.2013, DOU 219 de 11.11.2013.

Nome do ocupante titular: Lizziane da Silva Argôlo.

Motivo do afastamento: Concorrer ao cargo de Diretor Geral Pro Tempore no processo de escolha dos dirigentes deste Instituto.

Período de afastamento: 12.11 a 13.12.2013

Obs: INDEFERIDO. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NÃO ENSEJA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA. CONFORME NOTA INFORMATIVA N° 570/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: CÁTIA BRITO DOS SANTOS NUNES




Cargo/Função a ser substituída: Diretora Geral Pro Tempore.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1662, 08.11.2013, DOU, 219 de 11.11.2013.

Ato da designação do titular: Portaria 1611 de 31.1 0.2013, DOU n. 214, de 04.11.2013.

Nome do ocupante titular: LIZZIANE DA SILVA ARGÔLO.


Período de afastamento: 02.01 a 21.01.2014 (20 dias )

Cálculo: (CD02-CD04) / 30 * 20= (5.173,81-2.949,55) / 30 * 20 = R$1.482,84.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: DEISIANE MOREIRA DOS SANTOS

Cargo: Medica Veterinária



Cargo/Função a ser substituída: Coordenadora de Pro dução Agropecuária.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 672, 1 0.05.2013, BSI 05/2013, de 31.05.2013.

Ato da designação do titular: Portaria 648 de 09.05 .2013, DOU n. 90, de 13.05.2013.

Nome do ocupante titular: WAGNER DA SILVA OLIVEIRA.


Período de afastamento: 06.01 a 15.01.2014 ( 10 dia s )

Cálculo: (FG2) / 30 * 10 => (531,99) / 30 * 10 = R$ 177,33.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: ALDA RESENDE PEREIRA BORGES DE JE SUS, FG-01.

Cargo/Função: Contadora.

Matrícula SIAPE: 1219351.

Órgão de lotação: IF Baiano - Reitoria .

Cargo/Função a ser substituída: Diretora de Pró-Rei toria de Desenvolvimento Institucional, código CD-02.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1310, de 19.08.2013, DOU 20.08.2013

Nome do ocupante titular: JOSE HENRIQUE DIAS DOS S ANTOS, CD-02.


Período de afastamento: 12/12/2013 à 05/01/2014 ( 25 dias ).

Cálculo: ( CD02 - FG01 ) / 30 * 20 =( 4.802,94 – 77 7,26) / 30 * 20 = R$ 2.683,78

( CD02 - FG01 ) / 30 * 05 =( 5.173, 81 – 790,75) / 30 * 05 = R$ 730,51

TOTAL R$ 3.414,29.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: ANTONIO VINICIUS DOS SANTOS PERE IRA.


Matrícula siape: 1887788.


Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Parc erias Institucionais, código FG01.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1930, de 26.12.2013, BSI nº 12 de 31.12.2013.

Ato da designação do titular: Portaria 1664 de 08.1 1.2013, DOU 219 de 11.11.2013.

Nome do ocupante titular: Pedro Issa Figueiredo.


Período de afastamento: 30.01.14 a 13.02.2014 ( 15 dias )

Cálculo1:( FG01 )/30 * 15 = (790,75) / 30 * 15 = R$ 395,37.

Fundamento legal:







Salvador, 31 de Janeiro de 2014

Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: GERFSON SILVA ROCHA

Cargo: Assistente em Administração, código CD3




Cargo/Função a ser substituída: Pró – Reitor de Adm inistração e Planejamento, código CD2

Ato da designação: Portaria n° 397, de 13.05.2011, DOU nº 92 de 16.05.2011.

Nome do ocupante titular: Eloivaldo Fagundes Perei ra



Cálculo1:( 60%CD2 – 60%CD3 )/30 * 10 = ( 5.173,81 – 4.061,62 ) / 30 * 10 = R$ 370,73.

Fundamento legal:







Salvador, 17 de maio de 2014

Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: GRACE ITANA CRUZ DE OLIVEIRA

Cargo: Técnica em Assuntos Educacionais




Cargo/Função a ser substituída: Gerente de Educação Superior

Ato da designação: Portaria n° 124 de 15.02.2013, B SI N° 02/2013 de 28.02.2013

Nome do ocupante titular: Hildonice de Souza Batis ta



Cálculo: ( FG1 ) / 30 * 30 = ( 790,75 ) = R$ 790,75

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: IVE SANTANA CRUZ.

Cargo/função: Assistente em Administração.



Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Núcleo de Direitos e Vantagens. FG02

Ato da designação do titular: Portaria n° 533 de 24 .04.2013, DOU 79 de 25.04.2013.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1796 d e 03.12.2013, BSI 12/2013.

Nome do ocupante titular: Milena Dias Damasceno.


Período de afastamento: 04.12.2013 a 13.12.2013 (10 dias)

Cálculo: (FG02) 522,90/ 30 * 10 = R$ 174,30.

Fundamento legal:


(D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.






Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: IVE SANTANA CRUZ.

Cargo/função: Assistente em Administração.



Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Núcleo de Direitos e Vantagens. FG02

Ato da designação do titular: Portaria n° 533 de 24 .04.2013, DOU 79 de 25.04.2013.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1796 d e 03.12.2013, BSI 12/2013.

Nome do ocupante titular: Milena Dias Damasceno.


Período de afastamento: 06.01 a 13.01.2014 (08 dias )

Cálculo: (FG02) 531,99/ 30 * 08 = R$ 141,86.

Fundamento legal:


(D.O.U. 11/12/97).







Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: JORDANIA MEDEIROS COUTINHO

Cargo/Função: Assistente em Administração.




Cargo/Função a ser substituída: Coordenação de prog ramas e projetos, CD04.

Ato da designação do substituto: PORT 877,DOU 192,D E 03 DE OUTUBRO DE 2012.

Nome do ocupante titular: PORT 000916/03.11.2010, RR PUB: DO 06DEZ2010


Período de afastamento: 06 A 19.01.2014 ( 14 dias )

Cálculo: ( CD004) / 30 * 14 = ( 2.949,55 ) / 30 * 1 4 = R$ 1.376,45.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102

INSTITUTO FEDERAL EDUCAÇÃO, CIÊNCITECNOLOGIA BAIANO

Reitoria



Nome do servidor: JOSEVAL RIBEIRO BARRETO





Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Núcleo de Cadastro e Benefícios, código FG2.

Ato da designação do titular: Portaria n° 1113, de 12.07.2013, DOU nº 134 de 15.07.2013.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1338, de 10.11.2011, DOU de 18.11.2011.

Nome do ocupante titular: LARISSA FERNANDA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA



Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 10 = ( 531,99 ) / 30 * 10 = R$ 177,33.

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527,

de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).




5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.



Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: JULIANA DA SILVA ALVES.

Cargo/Função: Professora, FG2




Cargo/Função a ser substituída: Pró-Reitora de Pesq uisa, Pós e Inovação, código CD2.

Ato da designação do Titular: Portaria n° 1557, DOU Nº 208 de 28.10.2011.

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 18 de 08.01.2014, DOU 6 de 09.01.2014.

Nome do ocupante titular: VANDEMBERG SALVADOR DE O LIVEIRA.


Período de afastamento: 09 a 16.01.2014. (8 dias).

Cálculo : ( 60%CD2 – FG2 ) / 30 * 8 = ( 5173,81 – 5 31,99 ) / 30 * 8 = R$ 1.237,81.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: ROSA ALVES DOS SANTOS CARVALHO

Cargo/função: Assistente em Administração, código C D4



Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Gestão d e Pessoas, código CD3

Ato da designação do titular: Portaria n° 49 de 16. 03.2009, DOU de 17.03.2009.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1887 d e 16.12.2013, DOU de 17.12.2013.

Nome do ocupante titular: Miguel Rodrigues de Alme ida.



Cálculo: (60%CD3 – 60%CD4) / 30 * 13 = ( 3770,53– 2 .738,11 ) / 30 * 05 = R$ 172,10.

Fundamento legal:


(D.O.U. 11/12/97).







Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: ROSA ALVES DOS SANTOS CARVALHO

Cargo/função: Assistente em Administração, código C D4



Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Gestão d e Pessoas, código CD3

Ato da designação do titular: Portaria n° 49 de 16. 03.2009, DOU de 17.03.2009.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1887 d e 16.12.2013, DOU de 17.12.2013.

Nome do ocupante titular: Miguel Rodrigues de Alme ida.



Cálculo: (60%CD3 – 60%CD4) / 30 * 10 = ( 4061,62– 2 .949,55 ) / 30 * 10 = R$ 370,69.

Fundamento legal:


(D.O.U. 11/12/97).







Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: SAULO LEAL DOS SANTOS

Cargo/Função: Analista de Tecnologia da Informação, código FG2




Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Gestão d e Tecnologia, CD3.

Ato da designação substituto: Portaria n° 1015 de 0 1.11.2012, DOU n° 214, de 06.11.2012.

Ato da designação do titular:

Nome do ocupante titular: ANDRE LUIZ ANDRADE REZEND E

Motivo do afastamento: FÉRIAS

Período de afastamento: 16 a 20.12.2013 ( 05 di as )

Cálculo: ( 60%CD3 – FG2 ) / 30 * 05 = ( 3770,53– 5 22,90) / 30 * 05 = R$ 541,27.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: SAULO LEAL DOS SANTOS

Cargo/Função: Analista de Tecnologia da Informação, código FG2




Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Gestão d e Tecnologia, CD3.

Ato da designação substituto: Portaria n° 1015 de 0 1.11.2012, DOU n° 214, de 06.11.2012.

Ato da designação do titular:

Nome do ocupante titular: ANDRE LUIZ ANDRADE REZEND E

Motivo do afastamento: FÉRIAS

Período de afastamento: 06 a 20.01.2014 (15 dias )

Cálculo: ( 60%CD3 – FG2 ) / 30 * 15 = ( 4061,62– 5 31,99) / 30 * 15 = R$ 1.764,81.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: SUILAN PAIM MOREIRA





Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de L iquidação e Pagamento.

Ato da designação do titular: Portaria nº 1843 de 1 0.12.2013, DOU nº 240 de 11.12.2013.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 199 de 27.02.2012, BSI 02/2012, de 29 de fevereiro de 2012.

Nome do ocupante titular: Sandra Regina Sousa Ferr eira


Período de afastamento: 02 a 14.01.2014 (13 dias )

Cálculo: (FG1 )/ 30 * 13 = (790,75) / 30 * 13 = R$ 342,65

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: SUSANA SOUSA BASTOS

Cargo/Função: Assistente em Administração, FG2




Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de C ompras, código FG1

Ato da designação do titular: Portaria nº 1070 de 1 4.10.2011, DOU nº 199, de 17.10.2011.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 715, d e 15.08.2012, BSI n 08/2012 de 31 de agosto de 2012.

Nome do ocupante titular: Arlete da Silva Santos

Motivo do afastamento: Licença maternidade(14.10.20 13 a 10.02.2014 = 120 dias)

Período de afastamento: 11.12.2013 a 21.01.2014 Total = 42 dias

Cálculo: ( FG1 – FG2 ) / 30 * 21 = ( 777,26 – 522, 90) / 30 * 21 = R$ 178,05.

( FG1 – FG2 ) / 30 * 37 = ( 790,75 – 531,99) / 30 * 21 = R$ 181,13.

TOTAL = R$ 359,18.

Fundamento legal:

Orientacao normativa nr. 96/1991;

Oficio circular nr. 01/srh/mp, de 28jan2005;

Despacho COGES, de 10set2002 - que trata da inciden cia da substituicao no cáculo da gratificacao natalina, servico extraordinario e adi cional noturno;

Oficio nr. 146/2005/coges/srh/mp, de 29jul2005;

Nt nr. 483/2009/coges/denop/srh/mp;

Nt nr. 553/2010/coges/denop/srh/mp.


Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: THEMÍSTOCLES MARTINS ALVES RODRIGUES.

Cargo: Administrador.




Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de L icitação, FG2

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1711, de 20.11.2013, BSI nº 10/2013.

Ato da designação do titular: Portaria n° 206, de 2 7.02.2012, DOU nº 40 de 28.02.2012.

Nome do ocupante titular: SUSANA SOUSA BASTOS

Motivo do afastamento: LICENÇA GESTANTE-EFEITO CASC ATA: Titular substitui o cargo de Chefe do Setor de Compras desde 14.10.2013.

Período de afastamento: 13.12.13 a 21.01.2014 (40 d ias)

Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 19 = ( 522,90 ) / 30 * 19 = R$ 331,17.

( FG2 ) / 30 * 21 = ( 531,99 ) / 30 * 21 = R$ 372,39

TOTAL = 703,56

Fundamento legal:


(D.O.U. 11/12/97).







Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: TIAGO DE CARVALHO QUEIRÓS

Cargo/Função: Assistente em Administração, código FG2




Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Assuntos Estudantis, código CD3.

Ato da designação do Titular: Portaria n° 1484, de 01.10.2013, DOU Nº 191 de 02.10.2013.

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 1609, de 03.12.2010, DOU de 06.12.2010.

Nome do ocupante titular: Neurisângela Maurício do s Santos


Período de afastamento: 05.12.2013 e 30.12.2013 a 06.01.2014. (9 dias).

Cálculo : ( 60%CD3 – FG2 ) / 30 * 3 = ( 3770,53 – 5 22,90 ) / 30 * 3 = R$ 324,76.

( 60%CD3 – FG2 ) / 30 * 6 = ( 4061, 62 – 531,99 ) / 30 * 6 = R$ 705,92.

TOTAL = R$ 1.030,68

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: VICTOR SANTANA BORGES.

Cargo/Função: Analista de Tecnologia da Informação , código FG02.




Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Sist emas, código FG01.

Ato da designação do Titular: Portaria n°209, de 28 .04.2010, DOU Nº 82 de 03.05.2010.

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 1813, de 05.12.2013, BSI 12/2013 de 31.12.2013.

Nome do ocupante titular: Romero Mendes Freire de M oura Junior.


Período de afastamento: 01.01. a 23.01.2014. (23 d ias).

Cálculo : ( FG1 – FG2 ) / 30 *23 = ( 790,75 – 531,9 9 ) / 30 * 23 = R$ 198,38.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: DIÓGENES COELHO MICHELI

Cargo/Função: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, FG-03


Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Santa Inês

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral d e Produção e Pesquisa, CD-04.

Ato da designação do titular: Portaria nº 741, de 1 1.08.2011, DOU nº 155 de 17, de agosto de 2011.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1385, de 10 de setembro de 2013, DOU Nº 176 de 11 de setembro de 2013.

Nome do ocupante titular: Clóvis Vaz Sampaio Filho


Período de afastamento: 01 a 05.01.14 e 08 a 11.01. 14 (09 dias)

Cálculo: ( 60%CD4 – FG3 ) / 30 * 09 = (2.949,55 – 4 31,30) / 30 * 09 = R$ 755,47.

Fundamento legal:






6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU


Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: HUGO JOSÉ DOS SANTOS





Cargo/Função a ser substituída: Diretor do Departamento de Administração e Planejamento.


Ato da designação do titular: Portaria nº 778, de 16.08.2011, DOU n° 158, de 17.08.2011.

Nome do ocupante titular: Marco Antônio Reis Rodrigues



Cálculo: ( 60%CD3 - 60%CD4) / 30 * 11 = (4061,62 – 2949,55) / 30 * 11 = R$ 407,75.

Fundamento legal:







Salvador, 131de janeiro de 2014



Reitoria



Nome do servidor: MARCO ANTONIO REIS RODRIGUES

Cargo/Função: Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, código CD3.




Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral, código CD2



Nome do ocupante titular: Nelson Vieira da Silva Filho

Motivo do afastamento: CONCORRER AO CARGO DE DIRETOR DO CAMPUS SANTA INÊS. CONFORME REGULAMENTO ELEITORAL.

Período de afastamento: 12.11 a 13.12.2013.

INDEFERIDO

Obs: INDEFERIDO. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NÃO ENSEJA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA. CONFORME NOTA INFORMATIVA 570/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP.

Fundamento legal:










Reitoria


SUBSTITUIÇÃO REMUNERADANome do servidor: RAFAEL SANTOS ANDRADE.

Cargo/Função: Assistente em Administração.

Matrícula siape: 1978905.



Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de Cadastro de Fornecedores, código FG-03

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1637, de 05.11.2013, BSI n° 10, de 30.11.2013.


Nome do ocupante titular: Gilberto Muniz Santos.


Período de afastamento: 06 a 24.01.2014. ( 19 DIAS )

Cálculo: ( FG3 ) / 30 * 19 = (431,30 ) / 30 * 19 = R$ 273,15.

Fundamento legal:










Reitoria



Nome do servidor: ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA

Cargo/Função: Assistente em Administração, FG2



Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Uruçuca

Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Administ ração e Planejamento, código CD4.

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 894, DOU 123, de 28.06.2013.

Ato da designação do Titular: Portaria n° 51, de 17.01.12, DOU nº 13, de 18.01.12.

Nome do ocupante titular: Maurício Santana Silva

Motivo do afastamento: Recesso de natal do titular e período de férias da substituta.

Período de afastamento: 26 a 27.12.2013 Total = 02 dias

Obs: INDEFERIDO. SUBSTITUIÇÃO RECESSO DE NATAL.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: EMANUELLA LOPES COSTA SANTANA.

Cargo/Função: Técnica em Tecnologia da Informação.




Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Núcleo de Apoio a Tecnologia da Informação, FG02.

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 1793 de 02.12.13, BSI 12/2013.

Ato da designação do Titular: Portaria n°895, de 04.10.12, DOU nº 194, de 05.10.2012.

Nome do ocupante titular: Noel Silva Costa.



Cálculo: (FG2 ) 522,90 / 30 *20 = R$ 348,60.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: Mauricio Santana Silva

Cargo/Função: Assistente em Administração, CD04




Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral Pro Tempore, código CD2

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 727, DOU Nº 160, de 17.08.2012.


Nome do ocupante titular: Euro Oliveira de Araújo

Motivo do afastamento: Concorrer ao Cargo de Diretor Geral Pro Tempore no processo de escolha dos dirigentes deste instituto.

Período de afastamento: 12.11 a 13.12.2013.

Obs: INDEFERIDO. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NÃO ENSEJA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA. CONFORME NOTA INFORMATIVA N° 570/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: RENATA RAMOS VIEIRA DOS REIS

Cargo/Função: Assistente em Administração,




Cargo/Função a ser substituída: Coordenadora de Extensão, código FG-02.

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 399, de 04.04.2013, BSI N° 04/2013, de 30.04.2013.


Nome do ocupante titular: RENATA BAESSO JANEIRO

Motivo do afastamento: Motivo de doença em pessoa da família.


Obs: INDEFERIDO. Não enseja pagamento conforme nota informativa n°570/CGNOR/DENOP/SRH/MP.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: RENATA RAMOS VIEIRA DOS REIS

Cargo/Função: Assistente em Administração,




Cargo/Função a ser substituída: Coordenadora de Extensão, código FG-02.

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 399, de 04.04.2013, BSI N° 04/2013, de 30.04.2013.


Nome do ocupante titular: RENATA BAESSO JANEIRO

Motivo do afastamento: Motivo de doença em pessoa da família.

Período de afastamento: 22.10.13 a 30.11.2013.

Obs: INDEFERIDO. Não enseja pagamento conforme nota informativa n°570/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: ANDERSON GOMES DE EPIFANIA

Cargo/Função: Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, código FG1



Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Valença

Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Desenvolvimento Educacional

Ato da designação do substituto: Portaria n° 752, de 22.05.2013, DOU de 23.05.2013

Ato da designação do titular: Portaria n° 1292, de 21.12.2012, DOU de 26.12.2012.

Nome do ocupante titular: TATIANA SANTANA DE SOUZA


Período de afastamento: 20.01.14 a 14.02.2014 ( 26 dias )

Cálculo: (60%CD4 – FG01 ) / 30 * 26 = (2949,55 – 790,75) / 30 * 26 = R$ 1.870,96.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



EXERCÍCIO ANTERIOR

Nome do servidor: CARLOS ANTONIO TAVARES CORDEIRO





Cargo/Função a ser substituída: Coordenador do núcleo de gestão orçamentária substituto, FG01.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 907, de 28.06.2013, BSI 06 de 30.06.2013.

Ato da designação do titular: Portaria n° 404, de 08.04.2013, DOU 67 de 09.04.2013.

Nome do ocupante titular: Fábio Sá Barreto Nogueira.

Motivo do afastamento: Treinamento.


Cálculo: (FG01 ) / 30 * 07 = (777,26) / 30 * 07 = R$ 181,36.

Fundamento legal:

1. PORTARIA CONJUNTA N° 2 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 .


Mat. Siape: 1668398


Reitoria



EXERCÍCIO ANTERIOR

Nome do servidor: CARLOS ANTONIO TAVARES CORDEIRO





Cargo/Função a ser substituída: Coordenador do núcleo de gestão orçamentária substituto, FG01.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 907, de 28.06.2013, BSI 06 de 30.06.2013.

Ato da designação do titular: Portaria n° 404, de 08.04.2013, DOU 67 de 09.04.2013.

Nome do ocupante titular: Fábio Sá Barreto Nogueira.

Motivo do afastamento: Treinamento.


Cálculo: (FG01 ) / 30 * 03 = (777,26) / 30 * 03 = R$ 77,72.

Fundamento legal:

1. PORTARIA CONJUNTA N° 2 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 .


Mat. Siape: 1668398


Reitoria



Nome do servidor: GIOVANNI GOMES LESSA

Cargo/Função: Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, código CD4




Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral do Campus.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 332, de 25.03.12, DOU 58, de 26.03.2013.

Ato da designação do titular: Portaria n° 316, de 20.03.2013, DOU 55, de 21.03.2013.

Nome do ocupante titular: FRANCISCO HARLEY DE OLIVEIRA


Período de afastamento: 16.12 a 30.12.2013( 15 dias ).

Cálculo: (60%CD02 – 60%CD04 ) / 30 * 15 = (4802,94 – 2738,11) / 30 * 15 = R$ 1032,41

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: GIOVANNI GOMES LESSA

Cargo/Função: Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, código CD4




Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral do Campus.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 332, de 25.03.12, DOU 58, de 26.03.2013.

Ato da designação do titular: Portaria n° 316, de 20.03.2013, DOU 55, de 21.03.2013.

Nome do ocupante titular: FRANCISCO HARLEY DE OLIVEIRA


Período de afastamento: 06.01 a 20.01.2014( 15 dias ).

Cálculo: (60%CD02 – 60%CD04 )/ 30 * 15 = (5.173,81– 2.949,55)/ 30 * 15 = R$ 1.112,13

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: MICHELINE SANTOS DE JESUS

Cargo/Função: Técnica em Agropecuária




Cargo/Função a ser substituída: Coordenador do Núcleo de Gestão de Processos Produtivos, FG02

Ato da designação do substituto: Portaria n° 588, de 02.05.2013, BSI nº 05/2013 de 31.05.2013.

Ato da designação do titular: Portaria n° 163, de 22.02.2013, DOU n° 37, de 25.02.2013.

Nome do ocupante titular: EMANNUEL BARBOSA


Período de afastamento: 27.12.13 a 10.01.2014 ( 15 dias ) e 13 a 17.01.2014. (05 dias)

Cálculo: (FG02) / 30 * 05 = (522,90) / 30 * 05 = R$ 87,15.

(FG02) / 30 * 10 = (531,99) / 30 * 10 = R$ 177,33.

(FG02) / 30 * 05 = (531,99) / 30 * 05 = R$ 88,66.

TOTAL = R$ 353,14.

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102


Reitoria



Nome do servidor: ROGÉRIO BARRETO MARTINS

Cargo/Função: Técnico em Tecnologia da Informação




Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de Tecnologia e Informação, FG02

Ato da designação do substituto: Portaria n° 824, de 10.06.2013, BSI nº 06/2013 de 30.06.2013.

Ato da designação do titular: Portaria n° 844, de 21.09.2012, DOU n° 185, de 24.09.2012.

Nome do ocupante titular: JHONATHAN DA SILVA BONFIM



Cálculo: (FG02) / 30 * 10 = (522,90) / 30 * 10 = R$ 174,30

Fundamento legal:








Mat. Siape: 2035102

New COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL · 2014. 4. 15. · Órgão de lotação: IF Baiano...

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