New MESA DIRETORA JALSER RENIER PADILHA - PRESIDENTE … · 2020. 1. 17. · EDUARDO XAVIER,...

1BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3153

MESA DIRETORAJALSER RENIER PADILHA - PRESIDENTE

8ª LEGISLATURA | 58º PERÍODO LEGISLATIVO

02

02

02

02

SUM

ÁR

IO

Superintendência Administrativa- Resolução n° 0003/2020

- Extrato do 2° Termo Aditivo - Contrato n° 009/2018

Superintendência de Gestão de Pessoas- Errata da Resolução n° 0202/2020

- Resoluções n° 452 a 551/2020

COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃORESOLUÇÃO Nº 062/2019

DEPUTADO JALSER RENIER (SD) - Presidente

GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO GERAL

EXPE

DIE

NTE

MAT

ÉRIA

S E

PUB

LIC

AÇ

ÕES

As matérias publicadas no Diário Oficial da Assembleia

Legislativa deverão ser encaminhadas à Gerência de

Documentação Geral, conforme Resolução da Mesa

Diretora nº 038/2015, respeitando horários e formatos

estabelecidos no Ato Normativo nº 001/2008.

LENIR RODRIGUES (CIDADANIA);

CHICO MOZART (CIDADANIA);

CORONEL CHAGAS (PRTB);

ÂNGELA ÁGUIDA PORTELA (PP);

IONE PEDROSO (SD);

DHIEGO COELHO (PTC);

EVANGELISTA SIQUEIRA (PT);

NILTON SINDPOL (PATRI);

RENAN FILHO (REPUB.); e

JÂNIO XINGU (PSB).

Boa Vista-RR, 17 de Janeiro de 2020. Edição 3153 | Páginas: 13

Praça do Centro Cívico, nº 202 - Centro - Sede da ALE/RRSite: http://www.al.rr.leg.brE-mail: [email protected] VANDERLEI DE MORAISGerente de Documentação GeralCHRISTIAN DELLA PACE FERREIRATHIAGO DE SOUZA PADILHADiagramação

JÂNIO XINGÚ1º VICE-PRESIDENTE

JEFERSON ALVES2º VICE-PRESIDENTE

ODILON FILHO3º VICE-PRESIDENTE

CHICO MOZART1º SECRETÁRIO

MARCELO CABRAL2º SECRETÁRIO

CATARINA GUERRA3ª SECRETÁRIA

LENIR RODRIGUES4ª SECRETÁRIA

RENATO SILVACORREGEDOR GERAL

BETÂNIA ALMEIDAOUVIDORA GERAL

É de responsabilidade de cada setor, gabinete, secretaria e

dos órgãos da Fundação Rio Branco de Educação, Rádio

e Televisão as correções ou revisões das matérias por eles

produzidas, bem como, o envio de documentos em tempo

hábil para publicação.

2 BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3153

RESOLUÇÃO Nº 0453/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,

RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor

(a) JOSE ANTONIO NUNES MOREIRA, matrícula n° 16506, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.

Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA

Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812




(a) JOSE DE RIBAMAR PORTO PEREIRA, matrícula n° 17523, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.






RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) JOSE

ERNI KRONBAUER, matrícula n° 18920, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.






RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) JOSE

OSMAR LOPES DA SILVA, matrícula n° 16423, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







(a) JOSIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 18099, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

RESOLUÇÕESRESOLUÇÃO Nº 0003/2020

A Superintendência Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regimentais.

Art.1º Autorizar o afastamento da Excelentíssima Senhora Deputada YONNY PEDROSO DA SILVA, para viajar com destino a Cidade de Brasília-DF, saindo no dia 09.02.2020, com retorno no dia 11.02.2020, para participar da Posse e Reunião da nova Diretoria Executiva da UNALE, convocada por meio do OFÍCIO Nº. 002/2020-GP/UNALE.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.

MARCELO DE LIMA LOPESSuperintendente-Geral

Matricula n° 22.474 ALE/RR

EXTRATOS DE CONTRATOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº: 009/2018PROCESSO Nº: 695/2017OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DE 17/01/2020 ATÉ 17/07/2020.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ: 34.808.220/0001-68CONTRATADA: INSTITUTO AMAZÔNIACNPJ: 05.158.585/0001-96DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.101.01.031.0001.2011/33.90.39-101FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posterioresDATA DA ASSINATURA: 15/01/2020PELA CONTRATANTE: MARCELO DE LIMA LOPESPELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE DE CASTRO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

RESOLUÇÕESERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 0202/2020-SGP

A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, RETIFICA - na seção Atos Administrativos referente à Resolução nº 202/2020-SGP, publicada no Diário da Assembleia Legislativa, edição nº 3149 de 13 de janeiro de 2020, devido à incorreção do período de férias do (a) servidor (a) a ser sanado (a).

Onde se lê: Art. 1º Conceder as férias da servidora CINTIA CAROLINE

EDUARDO XAVIER, matrícula n° 130, no período de 06/01/2020 a 25/01/2020, referente ao exercício de 2020.

Leia-se:Art. 1º Conceder as férias da servidora CINTIA CAROLINE

EDUARDO XAVIER, matrícula n° 130, no período de 27/01/2020 a 15/02/2020, referente ao exercício de 2020.

Boa Vista - RR, 16 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA




RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)

JOHNNY SANTOS GUIMARAES, matrícula n° 21971, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.






KATIANNE DE SOUZA BIZARRIAS VIDAL, matrícula n° 17012, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







KEITYANE SOUZA COELHO, matrícula n° 16480, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







KLEBER PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 8253, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







LARIENE SARMENTO SIQUEIRA, matrícula n° 19684, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







(a) LAURENTINO ANTONIO MARQUES, matrícula n° 21776, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.










JOSIMAR RODRIGUES DA ROCHA, matrícula n° 19345, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







JOSINEI LIMA DOS SANTOS, matrícula n° 16495, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







KALLIF ARAUJO DE SOUZA, matrícula n° 18253, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







KARINE CALIXTO LAMPERT, matrícula n° 21975, no período de 02/01/2020 a 11/01/2020, referente ao exercício de 2020.








LILIANE BESSA SILVA, matrícula n° 8255, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







LILIANE DE PAULA ALVES, matrícula n° 22179, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.






RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) LIVIA

MARIA COELHO COUTINHO MENEZES, matrícula n° 22047, no período de 16/01/2020 a 30/01/2020, referente ao exercício de 2020.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.

GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas

Matrícula: 17812




LUANA CRISTINA DOS SANTOS CAMARGO, matrícula n° 22177, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







LUCIANE SERRAO ROSAS, matrícula n° 22286, no período de 20/01/2020 a 18/02/2020, referente ao exercício de 2020.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.


Matrícula: 17812




LAYANA MARA MAKSYHUNG PEREIRA, matrícula n° 22178, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.






RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) LEILA

MARIA MELO ARAUJO, matrícula n° 22202, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







(a) LEONARDO DOS SANTOS REIS, matrícula n° 22046, no período de 20/01/2020 a 03/02/2020, referente ao exercício de 2020.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,






LEYDIANE RODRIGUES OLIVEIRA MAGALHAES, matrícula n° 17904, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,

a contar de 02/01/2020.Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.


Matrícula: 17812




MANUEL ROQUE, matrícula n° 17279, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







MARCELLA FERNANDA DA COSTA PINHEIRO, matrícula n° 22246, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







MARCELO FERREIRA GOMES, matrícula n° 22247, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







MARCOS VINICIUS BATISTA, matrícula n° 19141, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







LUISA CRISTINA DE MELO LIMA, matrícula n° 16608, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.






RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) LUIZ

LIMA DOURADO, matrícula n° 19358, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.






RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) LUZIA

SANTOS DE LIMA, matrícula n° 22245, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







MACIEL DE ARAUJO TAVERA, matrícula n° 20974, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







MANOEL SOUZA MENDES, matrícula n° 22180, no período de


MARIA FRANCISCA BARBOSA LOBO, matrícula n° 20435, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







MARIA NETA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 8138, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







MARIO CEZAR ELIZIARIO DA SILVA, matrícula n° 22184, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







MARLEDE PINHEIRO DE MIRANDA, matrícula n° 16428, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







MARLEIDE BARBOSA DA COSTA, matrícula n° 22248, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







(a) MARIA APARECIDA NERY DE MELO, matrícula n° 22181, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







MARIA AUXILIADORA RODRIGUES, matrícula n° 17829, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







MARIA DA CONCEICAO CARDELLY DINELLY, matrícula n° 22182, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA MOTA, matrícula n° 22170, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.








MIRELLA NUNES LASMAR, matrícula n° 14026, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







MIRIAM BARROS REIS, matrícula n° 17943, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







NILTON CRISTINO DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula n° 17524, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







NOEME ROCHA DE SOUSA, matrícula n° 22147, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







OCILENE ANDRADE CRUZ, matrícula n° 18500, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







MARLENE FERREIRA PINHO, matrícula n° 22185, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







(a) MARLISON DA SILVA GUSMAO, matrícula n° 22249, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







MARTA ISABEL DA ROCHA, matrícula n° 16415, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







MIRANDA FREITAS PERES, matrícula n° 21978, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.








PATRICIA VENTURA MARCELINO, matrícula n° 21441, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







PAULA VITORIA DE SOUZA CRUZ, matrícula n° 21982, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







PAULO JORGE LHAMA DE SOUZA, matrícula n° 17481, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







PEDRO HENRIQUE LIMA MENDES, matrícula n° 22186, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







POTIGUARA BITENCOURT DA SILVA, matrícula n° 13781, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







ORION DE SOUZA SANTOS FILHO, matrícula n° 16510, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







ORLENE FERREIRA GAMA, matrícula n° 21980, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







OTNIEL DE OLIVEIRA MELO, matrícula n° 13844, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







PABLO VINICIUS MARTINS DE SIQUEIRA, matrícula n° 21981, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.








ROJANES LIMA DE ALMEIDA, matrícula n° 22149, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







ROMARIO ALMEIDA DOS REIS JUNIOR, matrícula n° 22188, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







RONYE AMANCIO AMORIM, matrícula n° 22417, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







ROSIVALDO MELO TAVARES, matrícula n° 22203, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







ROZILENY DE SOUZA PINTO, matrícula n° 22150, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







(a) RARIANE DA SILVA CARNEIRO, matrícula n° 22054, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







REINALDO FRANCA DE MORAES, matrícula n° 14622, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







ROBERTO BAZILO DE ABREU, matrícula n° 11818, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







RODENEI MELO DE SOUZA, matrícula n° 22056, no período de 20/01/2020 a 18/02/2020, referente ao exercício de 2020.








TAMIRES VIANA MENDES, matrícula n° 21988, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, referente ao exercício de 2020.







TATIANA PINHEIRO DA SILVA, matrícula n° 16483, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







THAILLINE LETICIA MARANDAR CARVALHO, matrícula n° 22253, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







THALYTA THAYSY DA SILVA FRANCA, matrícula n° 22189, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







THAMYS RAYANE DA SILVA REIS, matrícula n° 22295, no período de 20/01/2020 a 18/02/2020, referente ao exercício de 2020.







SANDRO SERRA SILVA, matrícula n° 22151, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







SERGIO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 22152, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







SOSTENES BATISTA DE ARAUJO, matrícula n° 16624, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







SUELENE MICAELE DA FONSECA SILVA FURLAN, matrícula n° 20105, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.








WANDEL SOUZA LEAO, matrícula n° 21989, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







WESLLEY VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 22192, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







WILTON OLIVEIRA MORAIS, matrícula n° 8531, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.







YNAE ARAUJO AZEVEDO CRUZ, matrícula n° 21990, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.






RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) ZOE

SALES DE ANDRADE, matrícula n° 16724, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.







THIAGO JOSE UCHOA PEIXOTO, matrícula n° 22254, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







ULISSES CARNEIRO MORAIS, matrícula n° 22190, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







VANDERLEIA SOUZA RIBEIRO, matrícula n° 22191, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.







VICENTE DE PAULA DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 17950, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.








Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 06/01/2020.






GUILHERME DA MATA JOSE, matrícula n° 14610, no período de 09/01/2020 a 07/02/2020, referente ao exercício de 2020.






RESOLVE:Art. 1º Interromper, a partir de 04/01/2020, o usufruto das

férias do servidor FRANCISCO ARNAUD DE SOUZA, matrícula nº 19131, programadas para o período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019, por necessidade da administração.

Art. 2º Os 28 (vinte e oito) dias restantes das férias interrompidas serão usufruídas em data oportuna.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Antônio Martins, 16 de janeiro de 2020.


Matrícula: 17812




VIVIANE GOMES DE LIMA, matrícula n° 18954, no período de 13/01/2020 a 27/01/2020, referente ao exercício de 2018.






RESOLVE:Art. 1º Interromper, a partir de 07/01/2020, o usufruto das

férias do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO DOURADO, matrícula nº 18935, programadas para o período de 06/01/2020 a 04/02/2020, referente ao exercício de 2019, por necessidade da administração.

Art. 2º Os 29 (vinte e nove) dias restantes das férias interrompidas serão usufruídas em data oportuna.







(a) GEOVANIR DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula n° 14581, no período de 06/01/2020 a 15/01/2020, referente ao exercício de 2019.







RAFAEL GOMES COSTA, matrícula n° 14598, no período de 13/01/2020 a 01/02/2020, referente ao exercício de 2019.







IZABELA CRISTINA MACEDO MARQUES, matrícula n° 14585, no período de 06/01/2020 a 25/01/2020, referente ao exercício de 2019.







EDINALRA ALVES DA SILVA, matrícula n° 14579, no período de 06/01/2020 a 25/01/2020, referente ao exercício de 2019.







(a) LUCINEIDE COUTINHO DE QUEIROZ, matrícula n° 19, no período de 06/01/2020 a 15/01/2020, referente ao exercício de 2020.





(a) KARLAILLA CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU, matrícula n° 17593, no período de 07/01/2020 a 05/02/2020, referente ao exercício de 2018.







(a) GIZELDA PINHEIRO DE BARROS, matrícula n° 16792, no período de 22/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.





RESOLVE:Art. 1º Interromper, a partir de 09/01/2020, o usufruto das férias

do (a) servidor (a) FLORA MARIA DA SILVA COIMBRA, matrícula nº 19116, programadas para o período de 08/01/2020 a 16/01/2020, referente ao exercício de 2019, por necessidade da administração.

Art. 2º Os 08 (oito) dias restantes das férias interrompidas serão usufruídas em data oportuna.




RESOLUÇÃO Nº 0549/2020-SGP

A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,


LEONEL DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 21881, no período de 30/01/2020 a 28/02/2020, referente ao exercício de 2019.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Antônio Martins, 16 de janeiro de 2020.


Matrícula: 17812

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