Distribuição Gratuita Diretor: Leandro Formigari

Covid-19

ABC, 28 de maio de 2020 | ANO XXIX - Edição 777 facebook.com/jregiao www.jregiao.com.br

São Caetano é a cidade que mais testa contra a covid-19 no Brasil

A gestão do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) tem enfrentado a pandemia do co-ronavírus como uma verdadei-ra guerra. Mas, nesse combate, o objeti vo maior é cuidar das pessoas e salvar vidas. Neste momento em que aumentam os casos de contaminação e mortes pela covid-19 no Brasil, a Prefeitura implementa mais ações para incrementar as ar-mas de proteção à população.

Os novos programas, que começam a parti r de sábado (30), visam detectar as pes-soas contaminadas mas que não apresentam sintomas da doença. Serão três frentes: monitoramento da tempera-

tura dos pedestres, testagem de moradores de corti ços e uma pesquisa epidemiológica. O objeti vo é quebrar a cadeia de transmissão do novo coro-navírus no município. Com os três novos projetos, a previsão de investimento da gestão Auricchio é de R$ 4 milhões.

“Todas essas medidas vão nos ajudar a enfrentar a pan-demia. Temos tratado esse desafi o como uma verdadeira guerra, mas com o objeti vo fi nal de salvar vidas”, afi rmou o prefeito. No total, a previsão é testar 53,6 mil pessoas. São Caetano do Sul é a cidade que mais realiza exame de covid-19 no País. Página 3 A previsão é testar 53,6 mil pessoas nas próximas semanas

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A Prefeitura de Santo André iniciou a entrega de 580 novos kits de uniformes completos para toda a corporação da Guarda Civil Municipal, além de novos coletes balísti cos para a prote-ção dos agentes de segurança. Corporação terá novo estatuto.

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O governador João Doria apresentou o Plano São Paulo para reabertura de setores da economia durante a quarentena de enfrentamento ao corona-vírus. A parti r de 1º de junho, índices de ocupação hospitalar e de evolução de casos vão defi nir cinco níveis restriti vos de retomada produti va.

Santo André

Governo federal proíbe entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias

O governo federal publicou em edição extra do Diário Ofi cial da União uma portaria que restringe a entranda de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, fi ca proibida por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário. Página 4

Senado aprova uso de UTI particular por

paciente do SUSPágina 7

Jornal da Região 0228 de maio de 2020

Expediente Fundado em 08/04/1991 por PAULO ROBERTO (1938 - 2002)Diretor e Jornalista: Leandro Formigari - MTB 32.463Impressão: OESP - Diagramação: Jornal da RegiãoRedação e Administração: Rua Rafael Correa Sampaio, 353 sala 6 - Bairro Santo Antonio - São Caetano do SulCEP: 09541-250 - Fone: (11) 4221-6682Site: www.jregiao.com.br - E-mail: redacao@jregiao.com.br Editora de Jornais e Revistas AF Ltda ME - CNPJ: 05.909.599/0001-02

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Interior do Estado de São PauloADJORI SPauditada

Pio Mielo solicita testagem em massa para covid-19 em colaboradores dos condomínios

“Recebi dos síndicos Gilberto Daniel de Souza, Carla Fuentes Sales e Eduardo Festa, além do proprietário Fabio Gonçalves e da profi ssional Lia Rodrigues, ambos de empresas de Prestações de Serviços, diversos pedidos a res-peito da possibilidade da criação de programa de testagem rápida em massa para covid-19 em colaboradores dos condomínios, residenciais e comerciais, que trabalham no município, por meio de sistema de unidade móvel para realização dos testes no próprio local. As matérias geraram a Indi-cação Nº 1279, a qual apresentei durante sessão virtual na terça-fei-

ra (19)”, explicou o presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, professor Pio Mielo.

De acordo com Pio Mielo, os serviços prestados pelos co-laboradores em condomínios, residenciais e comerciais são for-mados, em sua grande maioria, por Zeladoria, Portaria, Limpeza e Segurança, os quais são consi-derados essenciais e, portanto, não foram interrompidos du-rante a pandemia causada pelo novo coronavírus. “Além disso, os condôminos têm contato direto com tais colaboradores, uma vez que são os principais responsáveis pelo bom funcio-

namento do condomínio, seja na limpeza, na conservação, na manutenção, no atendimento ou na segurança.”

Pio Mielo acrescentou: “O Drive Thru de Testagem Rápida contra a covid-19, montado na Garagem Municipal, se mostra um obstáculo para esta categoria, que não possui veículo próprio ou até mesmo acesso a um automó-vel, e não pode deixar o seu posto de trabalho. Por isso, peço para que os testes em colaboradores dos condomínios que trabalham no município sejam realizados por meio de sistema de unidade móvel no próprio local.”

Pio Mielo é presidente da Câmara

Vice-presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e presidente da Comissão Par-lamentar de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o vereador Edison Parra celebrou o lançamento pela Prefeitura da cidade dos cursos gratuitos a distância do projeto Capacita São Caetano.

O Capacita São Caetano é um programa em parceria com a USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), que, por meio de cursos a distância, vai

ajudar na capacitação de jovens e adultos em diversos setores pro-fi ssionais. São mais de 30 opções de cursos gratuitos em áreas ad-ministrati vas e de atendimento, gestão, logísti ca, empreendedo-rismo, entre diversas outras.

“A educação a distância pos-sibilita oportunidade de espe-cialização e crescimento com a prati cidade de estudar onde e como quiser. Diante do cenário provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), apoiamos esse importante pro-

jeto que visa proporcionar al-ternati vas para quem já está no mercado ou precisa ser reco-locado, como forma de criar e explorar novas oportunidades e também ampliar possibilidades”, ressalta o vereador Parra.

“Parabenizo o prefeito Au-ricchio, o reitor Marcos Sidnei Bassi, o secretário de Desenvol-vimento Econômico, Fernando Trincado, e o subsecretário de Inovação, Luiz Morcelli, que trabalham em conjunto com a Comissão Parlamentar da

Câmara Municipal para que iniciati vas como essa possam ser implantadas com o objeti -vo de superarmos esse difí cil momento”, conclui.

Todos os 33 cursos já são ofertados gratuitamente a mu-nícipes e estudantes da USCS e terão certi fi cado de conclusão. A carga horária varia de uma a 20 horas. Após a inscrição, o parti -cipante terá 60 dias para concluir o curso. Para mais informações, acesse www.posuscs.com.br/ca-pacita-sao-caetano-a-distancia

Vereador Parra celebra cursos gratuitos

Fernando Trincado e Parra

Monitoramento da covid no trânsito da cidade

Jornal da Região 0328 de maio de 2020

São Caetano lidera testescontra a covid-19 no País;

e vem mais por aíDivulgação-PMSCS

No momento em que o Brasil vê a curva de infecção e mortes por

covid-19 aumentarem con-sideravelmente, a gestão do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) pisa no acelerador e anuncia mais ações de comba-te ao coronavírus em São Cae-tano. Agora, as medidas visam detectar as pessoas contamina-das, mas que não apresentam sintomas da doença.

Serão três frentes, come-çando no próximo sábado (30/05): monitoramento da temperatura dos pedestres, testagem de moradores de cortiços e uma pesquisa epide-miológica. O objetivo é quebrar a cadeia de transmissão do novo coronavírus no município.

Essas três iniciativas se somam a outras três e for-mam a estrutura montada para a Prefeitura para reali-zação de exames em massa na população. Os outros três programas são o Drive Thru,

Prefeito Auricchio e a secretária de Saúde Regina Maura anunciaram novas medidas de combate à covid-19

na garagem municipal, as barreiras sanitárias no trânsi-to para testes em motoristas, e os exames em domicílio, para pacientes com sintomas que entram em contato pelo hotsite coronasaocaetano.org ou pelo Disque Corona-vírus (0800 774 4002).

Com os três novos pro-jetos, a previsão de investi-mento da gestão Auricchio é de R$ 4 milhões. “Todas essas medidas vão nos ajudar a enfrentar a pandemia. Temos tratado esse desafio como uma verdadeira guerra, mas com o objetivo final de salvar vidas”, afirmou o prefeito.

Com todas essas frentes, a meta é testar 53,6 mil pessoas nas próximas semanas, o que representa um terço da popu-lação da cidade. Até agora, fo-ram realizados 20 mil exames de covid-19, o que já coloca São Caetano como a cidade que mais testa no Brasil.

Com os mais de 50 mil exames previstos, São Caetano terá projeção de 33,5 mil testes por 100 mil habitantes. Se fosse um país, seria o que mais testa no mundo. O primeiro lugar nesse ranking atualmente é dos Emirados Árabes Unidos, segundo o site worldometers.info, referência em estatísticas em tempo real. Por lá, atual-mente são 20,9 mil testes a cada 100 mil habitantes. O

Brasil ocupa a 128ª colocação na tabela, com 350 testes a cada 100 mil habitantes.

PESQUISA - A primeira das novas ações da Prefeitura será realizada de sábado (30 de maio) a segunda-feira (1 de junho), em parceria com o Inpes/USCS (Instituto de Pesquisa da Universidade Municipal de São Caetano). Serão testadas 860 pessoas, sorteadas, e será feita pes-quisa sobre hábitos, medidas de isolamento e possíveis sintomas apresentados.

A cada 15 dias, outras 860 pessoas serão testadas para que, ao fim de 45 dias, o inquérito epidemiológico for-neça dados que vão demons-trar o avanço da pandemia e também permitirão que a

administração municipal pla-neje medidas de controle de proliferação do vírus e prepare melhor a saída da quarentena.

TEMPERATURA - A segunda ação começa na terça-feira (2 de junho), com a operação das câmeras que têm capacidade de detectar a temperatura das pessoas. Os equipamentos se-rão instalados em quatro pon-tos da cidade, que concentram maior fluxo de pedestres, como a Rua Visconde de Inhaúma e o Terminal Rodoferroviário. Os moradores serão convidados a medir a temperatura corporal e a fazer o teste. É o mesmo modelo das barreiras de trân-sito, em que são feitos exames nos motoristas.

CORTIÇOS - A terceira ação da Prefeitura entra em ope-

ração no dia 8 de junho, com testes na população que mora em cortiços da cidade, que serão avisadas com antece-dência sobre o programa. Serão analisadas de 12 mil a 15 mil pessoas.

Os pacientes que testarem positivo para covid-19 serão encaminhados para a estru-tura de Saúde montada espe-cificamente para tratamento da doença. Dependendo do estado clínico, o morador po-derá ficar em isolamento do-miciliar. A Prefeitura também vai oferecer a possibilidade de passar o período no centro de referência de acolhimento e isolamento social que está sendo preparado junto ao Hospital de Campanha, dentro do Hospital São Caetano.

Drive Thru acontece na garagem municipal Equipe realiza a testagem domiciliar

Jornal da Região 0428 de maio de 2020

Governo federal proíbe entrada de estrangeiros

no Brasil por 30 diasMarcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal publicou em edição extra do Diário Ofi-cial da União uma portaria que restringe a entranda de estran-geiros no Brasil por 30 dias em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, fica proibida por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário. O prazo de 30 dias poderá ser prorrogado por recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilân-cia Sanitária (Anvisa), que foi a entidade que recomendou a restrição.

Pelo ato, a restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes que tenham residência perma-nente no Brasil; profissionais estrangeiros em missão que estejam a serviço de organis-

mo internacional; passageiros em trânsito internacional, desde que não saiam da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; funcionários estrangeiros acreditado junto ao Governo brasileiro; além de estrangeiros que sejam côn-

junges, conpanheiros, filhos, pais ou curadores de brasilei-ros; que tenham o ingresso autorizado pelo governo bra-sileiro ou sejam portadores do Registro Nacional Migratório.

A proibição, entretanto, não atinge atividades como ações humanitáarias trans-

fronteiriças e o transporte e desembarque de cargas, entre outras atividades.

A portaria é assinada pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto, da Jutiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Infraestrura, Tarcisio Freitas, e da Saúde, Eduardo Pazuelo.

Prazo poderá ser prorrogado por recomendação da Anvisa

Por Agência Brasil - Brasília

Jornal da Região 0528 de maio de 2020

Aulas online atingem 95% de adesão na rede municipal

Arquivo pessoal

çando na construção de novos procedimentos para a promo-ção da aprendizagem. Estamos ganhando mais versatilidade e criatividade, graças ao trabalho coletivo dos professores.”

ROTINA, FOCO E PARCE-RIA - “As aulas à distância têm sido muito válidas”, atesta o vendedor Marcelo Ferreira, 45 anos. Ele é pai de duas meninas, Isabela e Gabriela, gêmeas de 7 anos de idade e alunas do 2º ano da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Lean-dro Klein. A família mora no Bairro Nova Gerty desde o início deste ano. “Nos mudamos para

São Caetano justamente por causa da qualidade da Educa-ção”, revela Ferreira.

Ele conta que para acompa-nhar as aulas a distância a família teve que fazer algumas adapta-ções. “Criamos uma rotina de estudos”, diz Ferreira. Todo dia, depois do café da manhã, é hora da aula. A mãe das meninas, Cibele, fica à disposição para ajudar no que for necessário. A casa fica em silêncio para que as crianças dediquem atenção total às atividades. “Desligamos mú-sica e TV, as meninas estudam como se estivessem na escola”. As dúvidas são resolvidas com a

ajuda das professoras.Essa parceria entre família

e escola tem dado resultado. “Quando chegamos em São Caetano, uma das meninas já estava alfabetizada, mas a outra ainda apresentava difi-culdades”, lembra o pai. Hoje, após quase dois meses de atividades online, nota-se uma significativa evolução; ambas já estão lendo e escrevendo. “Sempre priorizamos o ensino delas e o acompanhamento da escola tem sido muito bom. Estamos muito satisfeitos”, diz o pai, orgulhoso das duas pequenas estudantes.

O ensino de São Caetano do Sul, que já é referência de qua-lidade no país, conquistou mais uma vitória: 95% dos alunos do Ensino Fundamental e Médio matriculados nas escolas públi-cas do município já aderiram às aulas a distância, por meio da plataforma Google.

O secretário de Educação, Fabricio Coutinho, explicou que os alunos recebem novas atividades semanalmente. “Os professores atuam diretamen-te com seus alunos nas salas virtuais de cada componen-te curricular. A devolutiva do professor é feita pelo site e, havendo necessidade, as orien-tadoras educacionais entram em contato telefônico com as famílias, com um retorno muito positivo”, destacou o secretário.

Às crianças que não têm acesso à internet, a Secretaria de Educação tem fornecido material impresso. E todo o conteúdo remoto será revisto de forma presencial quando a quarentena acabar.

Para Coutinho, o desafio vivido neste período deixará grandes aprendizados. “Esta-mos consolidando o uso das tecnologias no cotidiano escolar, processo que já havíamos inicia-do antes da pandemia, e avan-

As gêmeas Isabela e Gabriela têm rotina de estudos com a mamãe Cibele+Vacinação

contra a gripeA Campanha Nacional

de Vacinação Contra a Gri-pe chega aos últimos dias. O grupo prioritário deve se imunizar até 5 de junho. Em São Caetano do Sul, já foram aplicadas 65.104 doses. O município já ultra-passou a meta de vacina-ção em idosos (122,6%) e em profissionais de Saúde (96,4%). A a imunização seguirá nos 14 pontos de vacinação da cidade.

QUEM DEVE SE VACI-NAR: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; Gestan-tes; Puérperas; Pessoas com deficiência; Professores das redes pública e particular; Adultos de 55 a 59 anos ; dosos; Profissionais da Saú-de; Profissionais das forças de segurança e salvamento; Pessoas com doenças crô-nicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; Funcionários do sistema prisional; Adoles-centes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioedu-cativas; População privada de liberdade; Caminhonei-ros; Motoristas de trans-porte coletivo; Portuários; Profissionais de imprensa que estejam atuando na cobertura jornalística da pandemia do coronavírus.

DRIVE THRU: Atende Fá-cil - entrada pela Rua Paraíba, altura do número 600 - Cen-tro. Teatro Paulo Machado de Carvalho - Alameda Conde de Porto Alegre, 840 - Bairro Santa Maria. EMEF Leandro Klein - Rua Prestes Maia, 100 - Bairro Nova Gerty.

São Caetano ganha seis novos ônibus

O prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Jú-nior, visitou nesta terça-feira (26/5) a garagem da VIPE (Viação Padre Eustáquio - concessionária do transporte público no município), onde foram apresentados os seis novos ônibus integrados à frota de 48 veículos à dispo-

sição da população. A visita do chefe do Executivo sul-sancaetanense contou com a presença do diretor da Se-mob (Secretaria de Mobilida-de Urbana), Marcelo Ferreira de Souza, e o diretor da VIPE, Carlos Henrique Silveira.

“A inclusão destes seis novos ônibus atende à de-

Novos ônibus da Vipe dispõem de ar condicionado

manda da população. São veículos novos, com ar-con-dicionado e uma série de benfeitorias que facilitarão as viagens e agregarão mais conforto aos passageiros”, comentou Auricchio.

Além do ar-condicionado, os novos ônibus possuem suspensão a ar, tomadas USB para recarga de dispositivos móveis (celulares), iluminação interna, itinerários eletrônicos em LED, biometria facial e GPS. São, ainda, totalmente acessíveis, com bancos es-peciais para obesos, assentos demarcados para idosos, gestantes e pessoas com defi-ciência, elevador para cadeira de rodas, espaço para fixação segura de cadeira de rodas e para cão-guia.

Os veículos também são equipados com sistema de biometria facial, que identifica o cliente portador de gratuida-

de através de foto, evitando assim o contato físico com o equipamento e proporcionan-do mais segurança e conforto.

CORONAVÍRUS - Em tem-pos de pandemia, a VIPE tem investido forte no combate ao coronavírus por meio de diver-sas ações: equipe de limpeza na Estação de São Caetano, que higieniza todos os ôni-bus ao final de cada viagem; equipe de limpeza na garagem para desinfetar os veículos 24 horas por dia; instrução a seus colaboradores quanto às me-didas preventivas no combate ao coronavírus; disponibiliza-ção de álcool em gel 70% em todos os pontos iniciais e finais das linhas; uso obrigatório de máscaras dentro dos ônibus; película de proteção no local do motorista; e mensagens colocadas no itinerário dos veículos para ajudar no com-bate ao à covid-19.

Jornal da Região 0628 de maio de 2020

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GCM recebe 580 novosuniformes e coletes balísticos

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Guardas municipais também terão novo estatuto da corporação

Investi mento para equipar todos os agentes de segurança foi de R$ 1,5 milhão A Prefeitura de Santo André

iniciou a entrega de 580 novos kits de uniformes completos para toda a corporação da Guarda Civil Municipal, além de novos coletes balísti cos para a proteção dos agentes de segurança.

Os uniformes são compostos por novas botas, cinturões com kit patrulhamento, blusas e coberturas com bonés e boinas. Estes uniformes vão contem-plar os agentes de segurança das equipes de patrulhamento, Guarda Ambiental, Romo (Ron-das com Motocicletas) e Romu (Rondas Ostensivas Municipais).

Além dos novos uniformes, todos os coletes balísiti cos dos 580 GCMs da cidade foram troca-dos. O investi mento do município para equipar todos os agentes de segurança foi de R$ 1,5 milhão.

O prefeito Paulo Serra des-tacou o comprometimento constante do município para

valorizar os GCMs. "Santo André nunca investiu tanto para melhorar as condições de trabalho dos nossos guardas. Nosso propósito é que a cida-de fi que cada vez mais segura e com nossos servidores reco-nhecidos”, destacou.

VALORIZAÇÃO - Além do processo constante para equi-par e melhorar as condições de trabalhos da Guarda Civil Mu-nicipal, Santo André também formalizou nesta gestão, após uma espera de 28 anos, o novo estatuto da corporação.

Com a modernização da le-gislação foi possível criar novas categorias salariais e perspecti -vas de crescimento profi ssional da carreira, com elevação nos ganhos que podem chegar a 70% do salário-base destes profi ssionais.

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Prefeitura prorroga prazo de alvará de construçãoA Prefeitura de Santo

André, por meio da Secre-taria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, pror-rogou o prazo de diferentes tipos de alvarás, por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19. Documentos com data de vencimento posterior

a 19 de março serão válidos até 30 de setembro.

A prorrogação vale para os seguintes documentos: alvará de construção, alvará de reforma sem acréscimo de área, alvará de demolição, alvará de obra de terra, alvará de loteamento, alvará de des-

membramento, alvará de des-dobro ou de englobamento, alvará de funcionamento pro-visório, alvará de uso do solo, certidão de viabilidade de uso do solo para certi fi cação de viabilidade de instalação de ati vidade e ainda parecer técnico fi nal de aprovação do

Estudo de Impacto de Vizi-nhança (EIV). A prorrogação benefi cia quem teve de adiar o início das obras por causa dos efeitos da pandemia e também quem precisava re-novar alvarás, processo que envolve custos de taxas e elaboração de projetos.

Jornal da Região 0728 de maio de 2020

Senado aprova uso de UTI particular por paciente do SUS

O Senado aprovou terça--feira (26), por unanimidade, o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndro-me Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnós-tico de Covid-19. O uso será indenizado pelo setor público. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O texto, do senador e médico Rogério Carvalho (PT-SE), faz parte da lista de proposições prioritárias para enfrentar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o senador, cerca de ¾ da popula-ção brasileira dependem exclu-sivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem menos da metade dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do país. Para ele, é preciso agir diante da sobrecarga provocada pela pandemia. O projeto altera a lei

Pedro França/Agência Senadoque regulamentou as medidas sanitárias em razão da emergên-cia de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A inten-ção é possibilitar o uso de leitos privados para a internação de pacientes da rede pública. Pelo projeto, todos os hospitais, tanto públicos quanto privados, ficam obrigados a informar diariamen-te o total de leitos disponíveis e ocupados na enfermaria, nos apartamentos e na UTI.

MUDANÇAS - O projeto foi aprovado com várias alterações feitas pelo relator, o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE). Uma das princi-pais mudanças é a adoção de um limite para o uso dos leitos. O texto aprovado determina que a utilização será regula-mentada pelos gestores do SUS e que só poderá ocorrer em serviços que tenham taxa de ocupação menor que 85%.

Além disso, essa possibili-dade, estendida para todos os leitos no projeto inicial, ficou restrita aos leitos de UTI na ver-são aprovada pelo Plenário do Senado. Os dados sobre a ocu-pação informados pelo gestor hospitalar devem especificar os leitos e equipamentos em uso por pacientes com SRAG ou com suspeita ou diagnóstico de infecção pelo novo coronavírus.

Também deve ser informado o total de pacientes aguardan-do vaga de UTI, informação não prevista no projeto inicial.

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Vai à Câmara proposta que permite uso de leitos privados para tratar covid-19

Por Agência Senado

Senador Rogério Carvalho Santos (PT-SE) em pronunciamento via videoconferência

O relator incluiu no texto a emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que determina publicidade ampla e diária sobre a ocupação de leitos. Ele também retirou a obrigatoriedade de que o relatório informe o total de ventiladores pulmonares livres e em uso. Para Humberto Costa, esse número pode ser impre-ciso, considerando a dinâmica própria do uso dos aparelhos.

Além do uso obrigatório, o senador acatou parcialmente emenda para deixar clara no texto a possibilidade de requi-sição administrativa de leitos, não prevista no texto inicial. De acordo com Humberto Costa, no uso compulsório os leitos ficam sujeitos à regulação pú-blica, mas seguem sob admi-

nistração do setor privado. Já na requisição administrativa, os leitos passam a ser administra-dos pelo setor público.

— A requisição administrativa é um processo mais interven-cionista, porque o Estado não somente requisita o leito, mas monta o leito, ele contrata o pes-soal. Na prática, ele termina, em termos básicos, arrendando ou contratando o espaço e provendo tudo que é necessário para o fun-cionamento do leito — explicou.

FINANCIAMENTO - O texto inicial previa que os recursos para o financiamento do serviço seriam destinados pela União por transferência obrigatória do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais ou mu-nicipais. Mas o relator acatou integralmente emenda apre-

sentada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para trans-formar essa obrigação de repas-se em possibilidade, ao trocar a expressão “a União destinará” por “A União poderá destinar”.

De acordo com o projeto, o uso dos leitos deve ser decidido pelos gestores estaduais, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e comunicada previamen-te ao hospital. Também é essa comissão que decide o valor da indenização a ser concedida aos hospitais privados. Por sugestão dos senadores, o relator incluiu no texto outra possibilidade para a definição da indenização: valores determinados em ato do Ministério da Saúde. Nas duas hipóteses, será feita antes uma cotação de preços do mercado.

Jornal da Região 0828 de maio de 2020

Doria anuncia flexibilização gradual da quarentena em SP

"A fase denominada retomada consciente seguirá a orientação da ciência, com dados técnicos", explicou o governadorOGovernador João Doria

apresentou nesta quar-ta-feira (27) o Plano

São Paulo para reabertura de setores da economia durante a quarentena de enfrentamento ao coronavírus. A parti r de 1º de junho, índices de ocupação hospitalar e de evolução de casos em 17 regiões do estado vão defi nir cinco níveis restri-tivos de retomada produtiva segundo critérios médicos e epidemiológicos para que o sistema de saúde conti nue em pleno funcionamento.

O plano foi elaborado por au-toridades estaduais em sintonia com especialistas do Centro de Conti ngência do coronavírus e do Comitê Econômico Extraor-dinário que atuam voluntaria-mente em apoio ao Estado. Os eixos principais das cinco fases de reabertura também foram discuti dos com prefeitos e repre-sentantes de diversas associa-ções comerciais e empresariais.

As normas do Estado autori-zam prefeitos de cidades a con-duzir e fi scalizar a fl exibilização

Prefeituras terão autonomia para fl exibilizar setores estabelecidosGoverno do Estado de São Paulo

de setores segundo as caracterís-ti cas dos cenários locais. Os pré--requisitos para a retomada são adesão aos protocolos estaduais de testagem e apresentação de fundamentação cientí fi ca para liberação das ati vidades autori-zadas no Plano São Paulo.

As cinco fases do progra-ma vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (ama-relo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O objeti vo da classifi cação é as-segurar atendimento de saúde à população e garanti r que a disseminação do coronavírus em níveis seguros para modular as ações de isolamento.

A escala será aplicada a 17 regiões distintas do territó-rio paulista, de acordo com a abrangência dos DRSs (Depar-tamentos Regionais de Saú-de), que são subordinados à Secretaria de Estado da Saúde. São os DRSs que determinam a capacidade de atendimento, transferências de pacientes e remanejamento de vagas de en-fermaria e UTIs nos municípios.

As normas do Estado autori-zam prefeitos de cidades a con-duzir e fi scalizar a fl exibilização de setores segundo as caracterís-ti cas dos cenários locais. Distan-ciamento social ainda é a princi-pal recomendação para conter a disseminação do coronavírus. As fases são determinadas pelo acompanhamento semanal da média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para

pacientes contaminados pelo coronavírus e o número de novas internações no mesmo período. Uma região só poderá passar a uma reclassifi cação de etapa – com restrição menor ou maior – após 14 dias do fa-seamento inicial, mantendo os indicadores de saúde estáveis.

Em todos os 645 municípios, a indústria e a construção civil seguem funcionando. A interdi-ção total de espaços públicos, teatros, cinemas e eventos que geram aglomerações – festas, shows, campeonatos etc – permanece por tempo indeter-minado. A retomada de aulas presenciais no setor de educa-ção e o retorno da capacidade total das frotas de transportes seguem sem previsão.

Nenhuma das 17 regiões está na zona azul, que prevê a liberação de todas as ati vidades econômicas segundo protocolos

sanitários defi nidos no Plano São Paulo (www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp). A zona verde, segunda mais ampla na escala, também não foi alcança-da até o momento e permanece como meta de curto prazo para cada região. Com exceção da capital, todos os municípios da Grande São Paulo e também da Baixada Santi sta e de Registro permanecem na fase vermelha e não terão nenhum tipo de mudança na quarentena. Nas três regiões, o sistema de saúde está pressionado por altas taxas de ocupação de UTI e avanço de casos confi rmados de pacientes com coronavírus.

Nas demais fases, haverá fl exibilização parcial em dife-rentes escalas de capacidade e horário de atendimento. A etapa laranja, que abrange a capital e outras dez regiões no interior e litoral norte, prevê

retomada com restrições a comércio de rua, shoppings, escritórios, concessionárias e atividades imobiliárias. Os demais serviços não essenciais conti nuam fechados.

Na fase amarela, haverá rea-bertura total de serviços imobiliá-rios, escritórios e concessionárias segundo protocolos sanitários. Comércio de rua, shoppings e salões de beleza, além de bares, restaurantes e similares poderão funcionar com restrições de horá-rio e fl uxo de clientes.

As regiões que chegarem à fase verde poderão atenuar as restrições ao funcionamento de todos os setores da fase ama-rela. Academias de ginástica e centros de práti ca esporti va também voltarão a receber frequentadores, desde que respeitados limites de redução de atendimento e as regras sa-nitárias defi nidas para o setor.

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