New Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação · 2019. 5. 23. · Orçamento Fiscal 2016...

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO

ESTRUTURA INSTITUCIONAL

31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Decreto nº 38.803, de 05 de novembro de 2012.

Finalidade: Formular, fomentar e executar as ações de política estadual de desenvolvimento científico, tecnológico e deinovação; promover e apoiar ações e atividades de incentivo à ciência, as ações de ensino superior, pesquisacientífica e extensão; planejar e executar ações para a criação e consolidação de ambientes e empreendimentos deinovação no Estado; formular e desenvolver medidas para ampliação e interiorização da base de competênciascientíficas e tecnológicas do Estado, bem como apoiar as ações de polícia científica e medicina legal; instituir egerir centros tecnológicos; promover a educação tecnológica e promover a radiodifusão pública e de serviçosconexos.

ENTIDADES SUPERVISIONADAS

00405 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE

Legislação: Lei nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989; Decreto nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006; Lei nº 15.452, de 15 dejaneiro de 2015; Decreto nº 36.527, de 18 de maio de 2011; e Decreto 38.308, de 15 de junho de 2012.

Finalidade: Exercer, no âmbito do setor público estadual, a função de órgão de fomento e promoção de desenvolvimentocientífico e tecnológico, incentivando a formação de recursos humanos, a pesquisa básica e aplicada, capacitaçãotecnológica e a difusão de conhecimento, tendo em vista o bem-estar da população do Estado e o progresso dasciências.

00406 - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

Legislação: Lei nº 5.736, de 25 de novembro de 1965; Lei nº 10.518, de 29 de novembro de 1990; Decreto nº 25.552, de 11 dejunho de 2003; Decreto nº 27.041, de 20 de agosto de 2004; Decreto nº 27.221, de 07 de outubro de 2004; e Lei nº15.452, de 15 de janeiro de 2015.

Finalidade: I - Transmitir os conhecimentos e as tecnologias mais elaboradas pela humanidade, de forma crítica, e emconfronto com o conhecimento empírico da sociedade para a reconstrução permanente do saber com vistas aoexercício profissional e da cidadania e ao desenvolvimento dos processos produtivos;II -Produzir conhecimentos científicos e novas tecnologias em benefício do homem e das transformações sociais;III -Promover a formação ética e moral dos profissionais, de acordo com os valores vigentes na cultura dasociedade e no atual momento histórico;IV -Preservar, divulgar e participar da construção do patrimônio artístico-cultural da humanidade e, de modoparticular, do país e da região onde a Universidade está inserida;V -Estender à sociedade a sua produção científica, tecnológica e cultural, mediante prestação de serviços;VI -Prover de conhecimentos, tecnologias e profissionais a sociedade e os processos produtivos, articulando teoriae prática, visando a aperfeiçoar o processo histórico da região e do país;VII -Propor e desenvolver a política científica de ação transformadora para o desenvolvimento do Estado dePernambuco, de modo a atender às demandas formuladas pela sociedade e expandir as fronteiras da ciência paraalém das suas necessidades imediatas.

00506 - EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC

Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, Lei nº 14.404, de 22 de setembro de 2011 e Decreto nº 39.073, de 22 dejaneiro de 2013

Finalidade: Prestar serviços de radiofusão pública e de serviços conexos.

407


QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00120 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

Objetivo: Democratizar o acesso ao conhecimento científico e tecnológico, estimular o interesse da sociedade pela ciênciae melhorar o ensino de ciência no Estado

Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0108 - DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E APOIO AO ENSINO DE CIÊNCIAS

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE 1-Pessoal e Encargos

2 - Juros e Encargos da Dívida

3 - Outras Despesas Correntes

4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras

6 - Amortizaçãoda Dívida

9 - Reserva de Contingência TOTAL

0101 0 0 1.339.000 0 0 0 1.339.00000102 0 0 0 0 0 0 7.0007.0000140 0 0 0 0 0 0 1.769.0001.769.000

3.115.0001.339.000 0 00 0 1.776.000 0TOTAL

573-DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO

Subfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:

Promover eventos de natureza científica na área do ensino eproduzir material de divulgação.

Finalidade :

Atividade:0493 - Apoio às Ações de Divulgação Científica e ao Ensinode Ciências no Estado

QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

FONTENATUREZA DA DESPESA

VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 860.0003 3 00900101 395.0004 4 00900102 7.0004 4 00500140 1.764.000

3.026.000TOTAL DA AÇÃO



Garantir a continuidade e ampliação das ações de divulgaçãocientífica pelo Espaço Ciência

Finalidade :Atividade:4213 - Manutenção e Conservação do Espaço Ciência QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 5.000

5.000TOTAL DA AÇÃO



Divulgar e apoiar o ensino de ciências através da expansão doespaço ciência e implantação de uma rede pernambucana decentro de ciência

Finalidade :

Projeto: 2362 - Estruturação da Rede Pernambucana de Centros deCiência





Objetivo: Interiorizar o ambiente da economia do conhecimento Tipo do Programa : Finalístico

Programa: 0194 - APOIO A CONSOLIDAÇÃO DE HABITAT´S DE INOVAÇÃO VOLTADAS PARA OS SETORES PRODUTIVOS DOESTADO








0101 0 0 7.177.000 0 0 0 7.177.00000102 0 0 0 0 0 0 906.000906.0000140 0 0 0 0 0 0 7.140.0007.140.000

15.223.0007.177.000 0 00 0 8.046.000 0TOTAL

572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:

Incentivar a criação de novos processos , produtos e planosde negócios para impulsionar o desenvolvimento econômicosustentável, no sentido de criar continuamente novasoportunidades para a economia e a sociedade pernambucana

Finalidade :

Projeto: 1210 - Implantação, Ampliação e Restruturação de Habitat´sda Inovação



VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 7.004.9003 3 00900101 172.1004 4 00900102 906.0004 4 00500140 6.000.0004 4 00900140 1.140.000


408



R$ 1,00


Objetivo: Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da interiorização, da inovação e doconhecimento técnico-científico

Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0917 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR








0101 0 0 18.680.000 0 0 0 18.680.000018.680.00018.680.000 0 00 0 0 0TOTAL

364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:

Assegurar a implementação das políticas de ensino superiornas autarquias municipais

Finalidade :

Atividade:4453 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação nas Autarquias Municipais



VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 18.680.000


Objetivo: Criar,consolidar e fortalecer as redes de parques tecnológicos,de inovação de centros tecnológicos e de centrosvocacionais tecnológicos

Tipo do Programa : Finalístico

Programa: 1000 - CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INICIATIVAS DE INOVAÇÃO VOLTADAS PARA OS SETORES PRODUTIVOSDO ESTADO








0101 0 0 2.305.000 0 0 0 2.305.00000102 0 0 5.824.000 0 0 0 6.960.0001.136.0000103 0 0 0 0 0 0 12.000.00012.000.0000140 0 0 0 0 0 0 3.156.0003.156.000

24.421.0008.129.000 0 00 0 16.292.000 0TOTAL


Promover a competitividade no Porto DigitalFinalidade :

Atividade:4147 - Fomento à Competitividade das EmpresasEmbarcadas no Porto Digital e PARQTEL



VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.231.0003 3 00900102 2.500.0004 4 00900102 566.0004 4 00500140 711.000



Criar redes de suporte à pesquisa e desenvolvimentoassociadas a setores produtivos

Finalidade :

Projeto: 4111 - Criação e Consolidação da Rede de Inovação dePernambuco



VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 141.0003 3 00900101 130.0004 4 00900102 250.000



Criar ambientes propícios à inovação continuada e aumentoda capilaridade entre empresas de setores estratégicos noEstado de Pernambuco

Finalidade :Projeto: 4112 - Criação e Consolidação de Parques Tecnológicos QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 292.0003 3 00900101 3.0003 3 00900102 2.985.0004 4 00900102 320.0004 4 00500140 580.000


409



R$ 1,00



Criar ambiente de suporte, capacitação e indução à inovação ea novos processos tecnológicos nos APL´s no Estado dePernambuco

Finalidade :

Projeto: 4163 - Ampliação da Inclusão Sociotecnológica voltada aoAtendimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais



VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 340.0003 3 00900101 168.0003 3 00900102 339.0004 4 00500103 12.000.0004 4 00500140 1.860.0004 4 00900140 5.000


Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0961 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO








0101 3.872.000 0 9.689.000 0 0 0 13.561.00000102 0 0 2.330.000 0 0 0 2.330.00000140 0 0 0 0 0 0 10.00010.000

15.901.00012.019.000 0 03.872.000 0 10.000 0TOTAL

846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:

Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Finalidade :

Atividade:0469 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação






Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação ao FUNAFIN

Finalidade :

Atividade:0483 - Contribuições Patronais da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação ao FUNAFIN






Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Finalidade :

Atividade:0604 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação





126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:

Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.

Finalidade :

Atividade:2345 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Ciência, Tecnologiae Inovação





410



R$ 1,00



Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática

Finalidade :

Atividade:4269 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação



VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.0004 4 00900140 5.000


122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:

Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação e executar as atividades de suporteadministrativo á gestão dos seus programas finalísticos

Finalidade :

Atividade:4379 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação



VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.510.0003 3 00900101 9.185.0003 3 00910101 3.0004 4 00900140 5.000


128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:

Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - AdministraçãoDireta

Finalidade :

Atividade:4501 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deCiência, Tecnologia e Inovação





846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:

2854-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria, Ciência, Tecnologia e Inovação

Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS





Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia eInovação - Administração Direta

Finalidade :

Projeto: 4503 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deCiência, Tecnologia e Inovação





411



R$ 1,00


RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA


5 - Inversões Financeiras

9 - Reserva de Contingência


TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida


039.190.000 003.872.0000101 43.062.0000 008.154.000 02.049.00000102 10.203.0000 000 012.000.00000103 12.000.0000 000 012.075.00000140 12.075.0000 0

77.340.00003.872.000 0 47.344.000 0026.124.000TOTAL

412



R$ 1,00

Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00405 - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE

Objetivo: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, através do investimento em atividades depesquisa e na formação de recursos humanos altamente qualificados

Tipo do Programa : Finalístico

Programa: 0906 - EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIASCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO








0101 0 0 0 0 0 0 44.108.00044.108.0000242 0 0 6.575.000 0 0 0 8.996.0002.421.000

53.104.0006.575.000 0 00 0 46.529.000 0TOTAL

571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:

Incrementar a geração de conhecimentos científicos etecnológicos no Estado.

Finalidade :

Atividade:0191 - Atendimento à Demanda Espontânea para Estudos ePesquisas Científicas e Tecnológicas



VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 12.503.4003 3 00900242 3.862.0004 4 00900242 461.000



Apoiar a capacitação e fixação de recursos humanos de altonível em todas as regiões do Estado.

Finalidade :

Atividade:2049 - Apoio ao Desenvolvimento de Capital Humano de AltoNível






Mobilizar a competência científica e tecnológica do Estado emdireção aos objetivos estratégicos ou para o tratamento detemas específicos, apontados como relevants ou prioritáriospara o desenvolvimento de Pernambuco.

Finalidade :

Atividade:4149 - Apoio ao Desenvolvimento e Difusão de Estudos ePesquisas Induzidas






Incrementar a competitividade das empresas do estado.Finalidade :

Projeto: 2047 - Atendimento à Demanda das Empresas por Estudos ePesquisas Geradores de Inovação



VALORCE GD MOD ELE4 4 00500101 1.508.7004 4 00900101 5.162.0003 3 00500242 447.0004 4 00500242 1.330.000


Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Programa: 0942 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FACEPE








0101 2.355.000 0 1.460.000 0 0 0 3.916.000101.0000242 0 0 0 0 0 0 300.000300.000

4.216.0001.460.000 0 02.355.000 0 401.000 0TOTAL

413



R$ 1,00



Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE aoFUNAFIN

Finalidade :

Atividade:0192 - Contribuições Patronais da Fundação de Amparo àCiência e Tecnologia - FACEPE ao FUNAFIN






Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE

Finalidade :

Atividade:0197 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da FACEPE






Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia -FACEPE

Finalidade :

Atividade:0555 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda FACEPE






Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.

Finalidade :

Atividade:2060 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da FACEPE






Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática

Finalidade :

Atividade:4251 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE






Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da FACEPE e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos

Finalidade :

Atividade:4359 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Amparo àCiência e Tecnologia - FACEPE






0194-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda FACEPE





846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:

0196-Encargos com o PASEP da FACEPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS




414



R$ 1,00



Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Fundação de Amparo à Ciência eTecnologia

Finalidade :

Projeto: 4013 - Adequação das Instalações Físicas da Fundação deAmparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE





415



R$ 1,00









01.460.000 044.209.0002.355.0000101 48.024.0000 006.575.000 02.721.00000242 9.296.0000 0

57.320.00002.355.000 0 8.035.000 0046.930.000TOTAL

416



R$ 1,00

Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE

Objetivo: Garantir, com qualidade, os atendimentos ambulatoriais e hospitalares nas unidades de saúde da Universidadede Pernambuco.

Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0061 - PROMOÇÃO DA SAÚDE








0242 0 0 400.000 0 0 0 664.000264.0000244 26.006.000 0 47.555.000 0 0 0 73.681.000120.0000271 145.427.000 0 1.499.000 0 0 0 147.046.000120.000

221.391.00049.454.000 0 0171.433.000 0 504.000 0TOTAL

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:

Realizar os procedimentos ambulatoriais e hospitalares para oatendimento no Hospital Oswaldo Cruz, no Centro Integradode Saúde Amaury de Medeiros e no Pronto SocorroCardiológico de Pernambuco

Finalidade :Atividade:0076 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 400.0004 4 00900242 264.0003 1 00900244 26.006.0003 3 00900244 47.555.0004 4 00900244 120.0003 1 00900271 145.427.0003 3 00900271 1.499.0004 4 00900271 120.000


Objetivo: Garantir espaços adequados à oferta de serviços educacionais e de saúde. Tipo do Programa : Finalístico

Programa: 0065 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE DEPERNAMBUCO








0101 0 0 1.397.000 0 0 0 1.600.000203.0000140 0 0 0 0 0 0 3.500.0003.500.0000241 0 0 68.000 0 0 0 88.00020.0000242 0 0 0 0 0 0 2.915.0002.915.0000244 0 0 4.711.000 0 0 0 4.811.000100.0000271 0 0 0 0 0 0 80.00080.000

12.994.0006.176.000 0 00 0 6.818.000 0TOTAL


Garantir espaços adequados à oferta de serviços de saúde.Finalidade :Atividade:0072 - Conservação e Adaptação de Unidades de Saúde QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS





Garantir espaços adequados à oferta de serviçoseducacionais.

Finalidade :Atividade:0078 - Conservação e Adaptação de Unidades de Ensino QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.397.0003 3 00900241 68.0003 3 00900244 96.000


417



R$ 1,00



Ampliação das oportunidades de acesso do estudanteuniversitário ao ensino superior, oferecendo condições demoradia para os alunos advindos do interior e de outrosEstados.

Finalidade :

Atividade:1906 - Ampliação do suporte às atividades educacionais daUPE






Proporcionar mais espaços à oferta de serviços educacionais.Finalidade :Projeto: 0073 - Construção e Ampliação de Unidades de Ensino QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 200.0004 4 00900140 3.500.0004 4 00900241 20.0004 4 00900242 2.815.000



Proporcionar mais espaços para a oferta de serviços da saúde.Finalidade :Projeto: 0074 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 100.0004 4 00900244 100.0004 4 00900271 80.000


Objetivo: Promover a elevação do conhecimento científico e de aplicação de modernas tecnologias para a sociedade. Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0069 - DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA








0101 0 0 1.506.000 0 0 0 1.556.00050.0000241 0 0 171.000 0 0 0 191.00020.0000242 0 0 544.000 0 0 0 544.0000

2.291.0002.221.000 0 00 0 70.000 0TOTAL

571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:

Fomentar a realização de estudos e projetos de pesquisa naUPE.

Finalidade :Atividade:0094 - Promoção de Pesquisa QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 784.0004 4 00900101 40.0003 3 00900241 149.0004 4 00900241 10.000



Fomentar a realização de projetos de extensão universitária naUniversidade de Pernambuco.

Finalidade :Atividade:0785 - Promoção de Extensão QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 722.0004 4 00900101 10.0003 3 00900241 22.0004 4 00900241 10.0003 3 00900242 544.000


Objetivo: Oferecer com qualidade cursos do ensino fundamental,médio e pós-médio Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0070 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

418



R$ 1,00









0241 0 0 70.000 0 0 0 85.00015.00085.00070.000 0 00 0 15.000 0TOTAL

361-ENSINO FUNDAMENTALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:

Atender à demanda existente no Estado por cursos do ensinofundamental nas Escolas de Aplicação da UPE.

Finalidade :Atividade:0096 - Promoção e Manutenção do Ensino Fundamental QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS




362-ENSINO MÉDIOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:

Manter, avaliar e ampliar, com qualidade, cursos do ensinomédio e pós-médio.

Finalidade :

Atividade:0786 - Promoção e Manutenção do Ensino Médio e Pós-Médio QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS




Objetivo: Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da interiorização, da inovação e doconhecimento técnico-científico

Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0917 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR








0101 118.890.000 0 9.262.000 0 0 0 128.855.500703.5000241 0 0 4.761.000 0 0 0 4.841.00080.0000242 0 0 5.110.000 0 0 0 8.910.0003.800.0000244 0 0 10.000 0 0 0 20.00010.000

142.626.50019.143.000 0 0118.890.000 0 4.593.500 0TOTAL


Atender a demanda existente no Estado por cursos degraduação nas unidades de ensino da UPE.

Finalidade :Atividade:0075 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 118.890.0003 3 00900101 4.417.0004 4 00900101 573.5003 3 00900241 312.0004 4 00900241 70.0003 3 00900242 324.0004 4 00900242 2.800.0003 3 00900244 10.0004 4 00900244 10.000



Atender à demanda existente no Estado por cursos de pós-graduação nas Unidades de Ensino da UPE.

Finalidade :Atividade:0095 - Promoção e Expansão do Ensino de Pós-Graduação QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.665.0004 4 00900101 90.0003 3 00900241 4.449.0004 4 00900241 10.0003 3 00900242 250.0004 4 00900242 150.000


419



R$ 1,00



Atender à demanda existente no Estado por cursos viainternet.

Finalidade :Atividade:4314 - Promoção e Expansão da Educação à Distância QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 180.0004 4 00900101 40.0003 3 00900242 4.536.0004 4 00900242 850.000


Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental

Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL








0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL

131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:

Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral

Finalidade :

Atividade:4595 - Manutenção da Ouvidoria da Universidade dePernambuco





Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Universidade de Pernambuco e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0979 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE








0101 40.735.000 0 19.760.000 0 36.500 0 60.658.500127.0000241 531.000 0 432.000 0 0 0 988.00025.0000242 0 0 200.000 0 0 0 500.000300.0000244 254.000 0 34.334.000 0 0 0 34.838.000250.0000271 40.388.000 0 3.683.000 0 0 0 44.074.0003.000

141.058.50058.409.000 36.500 081.908.000 0 705.000 0TOTAL

121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:

Planejar, acompanhar, avaliar e aperfeiçoar o processo degestão da Universidade de Pernambuco.

Finalidade :Atividade:0088 - Desenvolvimento Institucional da UPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 288.0003 3 00900241 5.0003 3 00900244 1.483.000


846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:

Providenciar o ressarcimento das despesa de pessoal àdisposição da Universidade de Pernambuco - UPE

Finalidade :

Atividade:0097 - Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposiçãoda UPE





420



R$ 1,00


128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:

Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daUniversidade de Pernambuco

Finalidade :

Atividade:0098 - Capacitação de Recursos Humanos da Universidadede Pernambuco - UPE



VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 64.0003 3 00910101 40.0003 3 00900241 3.0003 3 00910241 2.0003 3 00900244 7.0003 3 00910244 2.000


846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:10-SAÚDEFunção:

Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Universidade de Pernambuco - UPE ao FUNAFIN

Finalidade :

Atividade:1583 - Contribuições Patronais das Unidades de Saúde daUPE ao FUNAFIN



VALORCE GD MOD ELE3 1 00910244 69.0003 1 00910271 40.388.000



Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Universidade de Pernambuco - UPE ao FUNAFIN

Finalidade :

Atividade:1585 - Contribuições Patronais das Unidades de Ensino daUPE ao FUNAFIN



VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 30.710.0003 1 00910241 41.0003 1 00910244 66.000



Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresdas unidades de ensino da UPE

Finalidade :

Atividade:1586 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores das Unidades de Ensino da UPE





846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:10-SAÚDEFunção:

Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresdas unidades de saúde da Universidade de Pernambuco -UPE

Finalidade :

Atividade:1587 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores das Unidades de Saúde da UPE



VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 2.110.0003 3 00900271 3.680.000


126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:

Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.

Finalidade :

Atividade:2205 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da UPE



VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.351.0003 3 00900244 534.000


421



R$ 1,00


122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:

Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da UPE e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos.

Finalidade :

Atividade:4399 - Suporte às atividades fins da Universidade dePernambuco e suas Unidades de Ensino



VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 9.860.0003 3 00900101 16.306.0003 3 00910101 34.0004 4 00900101 110.0004 6 00900101 36.5003 1 00900241 490.0003 3 00900241 417.0003 3 00910241 5.0004 4 00900241 25.0003 1 00900244 10.0003 3 00900244 338.0004 4 00900244 10.000


122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:

Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da UPE e executar as atividades desuporte administrativo á gestão dos seus programasfinalísticos

Finalidade :

Atividade:4451 - Suporte às atividades fins da Universidade dePernambuco e suas Unidades de Saúde



VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 10.0003 1 00900244 52.0003 3 00900244 29.846.0003 3 00910244 14.0004 4 00900244 240.000



0089-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda UPE



VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 3.0004 4 00200101 7.0003 3 00200242 200.0004 4 00200242 300.0003 3 00200271 3.0004 4 00200271 3.000


846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:

0091-Encargos com o PASEP da UPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS




422



R$ 1,00









031.928.000 36.5001.083.500159.625.0000101 192.673.0000 000 03.500.00000140 3.500.0000 005.502.000 0160.000531.0000241 6.193.0000 006.254.000 07.279.00000242 13.533.0000 0086.610.000 0480.00026.260.0000244 113.350.0000 005.182.000 0203.000185.815.0000271 191.200.0000 0

520.449.0000372.231.000 0 135.476.000 36.500012.705.500TOTAL

423



R$ 1,00

Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00506 - Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC

Objetivo: Operar, produzir programação e manter os sistemas de televisão concedidos ao estado de Pernambuco. Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1082 - CONSOLIDAÇAO DA EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A








0101 0 0 680.000 0 0 0 680.00000241 0 0 0 0 0 0 300.000300.000

980.000680.000 0 00 0 300.000 0TOTAL

722-TELECOMUNICAÇÕESSubfunção:24-COMUNICAÇÕESFunção:

Produzir, retransmitir e manter no ar a programação do canalde televisão concedido ao estado de Pernambuco

Finalidade :

Atividade:4655 - Operação e Manutenção do Sistema de Televisão doEstado





722-TELECOMUNICAÇÕESSubfunção:24-COMUNICAÇÕESFunção:

Recuperar, reequipar a TV Pernambuco para manter no ar aprogramação do canal de televisão concedido ao Estado dePernambuco

Finalidade :Projeto: 4656 - Reestruturação da TV Pernambuco QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS




Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Empresa Pernambuco de Comunicações S/A eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 1083 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A








0101 715.000 0 964.000 0 0 0 1.679.00000102 0 0 3.000 0 0 0 3.00000241 0 0 87.000 0 0 0 87.0000

1.769.0001.054.000 0 0715.000 0 0 0TOTAL

122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:24-COMUNICAÇÕESFunção:

Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Empresa Pernambuco deComunicação S.A. - EPC e executar as atividades de suporteadministrativo à gestão dos seus programas finalísticos

Finalidade :

Atividade:4657 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambucode Comunicação S/A



VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 687.4003 1 00910101 17.6003 3 00900101 852.0003 3 00910101 2.0003 3 00900241 87.000


126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:24-COMUNICAÇÕESFunção:

Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo

Finalidade :

Atividade:4658 - Operacionalização do Acesso a Rede DigitalCorporativa de Governo da Empresa Pernambuco deComunicação S/A





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R$ 1,00

Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00506 - Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC

846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:24-COMUNICAÇÕESFunção:

Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A -EPC

Finalidade :

Atividade:4662 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Empresa Pernambuco de Comunicação S/A






4663-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Empresa Pernambuco de Comunicação S/A





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New Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação · 2019. 5. 23. · Orçamento Fiscal 2016...

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