Newsletter Agosto 2014

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JA! JUSTIÇA AMBIENTAL 5 de Agosto, 2014 Boletim # 36

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Newsletter mensal da organização não governamental moçambicana Justiça Ambiental

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JA! JUSTIÇA AMBIENTAL

5 de Agosto, 2014 Boletim # 36

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Discursos vazios

Logo após ter terminado a II Conferência Triangular dosPovos, ainda junto à sala de conferências das TDM, alguémnos perguntou “então o que acharam? Como correu?” asexpectativas para este encontro eram imensas.Ainda não nostinham dado o tempo e o espaço para reflectir... e nomomento a primeira imagem que nos veio à mente foram osimensos, longos e cansativos discursos dos representantes donosso governo e representantes do Brasil e Japão, vazios deconteúdo, vazios de intenção e de verdades, repletos dechavões... a apresentação feita pelo representante doMinistério da Agricultura trouxe absolutamente nada de novo,uma vez mais os discursos e documentos estãodesalinhados!!! O que dizem não corresponde ao que estáescrito na Nota Conceptual, nem à versão do Plano Director aque tivemos acesso. As questões, as preocupações ereclamações colocadas continuam sem respostas, ou seja, atodo o momento foi assegurado que não haverá usurpação deterra, que este programa é para o camponês moçambicano enão para o agro negócio, etc, mas nenhuma evidência dissofoi apresentada.

Os representantes da Embaixada Brasileira justificam oProsavana no âmbito da Cooperação Sul – Sul, sob abandeira de cooperação técnica e das boas relações entre osdois países... e gabam­se de ter a experiência e a tecnologiaadequadas para o desenvolvimento da agricultura, mas nãoassumem os inúmeros e enormes impactos negativos doProdecer, a posição oficial é sempre que foi um sucesso.Sucesso para quem? Nós não queremos sucesso comoesse. Os impactos do Prodecer são inúmeros, o movimentodos sem terra é um dos muitos impactos e são difíceis deesconder ou mascarar, mas mesmo assim insistem emretratar o ProCerrado como um caso de sucesso... Sim,gerou muita riqueza para muito poucos, sim trouxe e trazainda muito dinheiro, uma vez mais para poucos em troca dadesgraça de muitos...

O representante da Jica em muito poucas palavras na suaintervenção limitou­se a assegurar que não haverá usurpaçãode terra e que o programa foi desenhado para o camponêsmoçambicano, mas quando questionado como é que a Jica iráassegurar que não haverá usurpação de terra não tevequalquer resposta. Ficou igualmente por responder aquestão de como foi elaborado o programa para ocamponês sem este ter sido envolvido??? Quando asquestões são colocadas directamente à Jica ou arepresentantes do governo japonês, estes refugiam­se portrás do facto de ser um programa do Governo Moçambicano eque o Governo Japonês apoia a pedido do nosso governo,passando uma imagem de ajuda generosa e altruísta aoscamponeses moçambicanos. Se o programa é do Governo deMoçambique, se a Jica vem apenas apoiar um programamoçambicano então como pode assegurar que não haveráusurpação de terra? Como pode assegurar que oscamponeses irão de facto beneficiar, mesmo queacreditassemos que a “ajuda” é altruista oudesinteressada...

A nossa prioridade é garantir a segurança e soberaniaalimentar em Moçambique e não produzir comodidades paraexportação...

Qualquer plano de desenvolvimento da Agricultura emMoçambique tem que priorizar a agricultura camponesa, temque priorizar a segurança e soberania alimentar do nossopovo e somente assim poderemos avançar. É evidente queestas nunca foram as prioridades do Prosavana.

Muito resumidamente todos os representantes dos trêsgovernos disseram ter ouvido as questões, assumiram falhasna comunicação e prometeram mais uma vez melhorar acomunicação e construir um processo de diálogo mais amplo,no caso do nosso governo foi exactamente como haviam feitona I Conferência Triangular à um ano atrás e até agoracontinuamos a ouvir o mesmo... No entanto, a todo omomento tentam manipular os discursos e concluir que todasas questões colocadas são resultado da fraca partilha deinformação e deficiente comunicação e não assumem que oProsavana é um programa inadequado para a realidademoçambicana, uma imposição do topo para a base quedesconsidera por completo a agricultura camponesa e osmeios de vida locais.

Parece que estamos a reviver o discurso do governo na IConferência Triangular dos Povos, que teve lugar namesma sala à praticamente 1 ano atrás... curiosamentenessa primeira conferência, os representantes doGoverno fizeram promessas idênticas às que voltamagora a fazer... terminado o encontro, tudo se mantém...em entrevistas diversas volta ao mesmo discurso já tãodesmontado, já tão desacreditado e sem fundamento, masmesmo assim mantém firme o texto decorado...

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Os impactos sociais e ambientais de um programa como oProsavana serão inúmeros, agravados pelo facto que de emMoçambique apesar de termos leis e regulamentos queprotegem os direitos à terra e ao ambiente, estes sãoconstantemente negligenciados a favor dos lucros, a favor doenriquecimento de uns poucos escolhidos a dedo, a favor deum ‘desenvolvimento’ deturpado e selvagem... Perante estavisão de desenvolvimento vê se claramente que estãoincapazes de ouvir o que tem sido insistentemente levantadopelas organizações nacionais e internacionais sobre esteprograma!!!

Daí a necessidade de acesso à informação, daí a luta peladisponibilização de toda a documentação... pois aí está claroo que se pretende, e não é desenvolver a agriculturacamponesa mas sim promover o agro negócio em grandeescala.

E foi necessário clarificar, e o Sr. Mafigo, presidente daUnião Nacional de Camponeses fez melhor do queniguém no seu discurso de encerramento, a dizer semdeixar dúvida, sem rodeios ou discursos longos eaborrecidos...”Nós não queremos o Prosavana”.

Não somos ingénuos ao pensar que todos os camponeses ecamponesas partilham exactamente da mesma opinião emrelação ao Prosavana, haverá sim muitos a favor poracreditarem nesses discursos vazios, por acreditarem nessasinúmeras promessas de vida melhor, são promessas fáceis deacreditar pela imensa carência em que a grande maioriavive!!!

Rio Tinto vende os seus activos em Tete

Vítima da depreciação mundial do carvão, das dificuldades deescoamento da matéria prima em Moçambique e, ao que tudoindica, de uma disparidade enorme entre a qualidade etamanho real das reservas de carvão em questão e os dadosque lhes foram apresentados pela Riversdale quando em2010 lhes vendeu os seus projectos, a Rio Tinto anunciou estaQuarta­Feira (30/07/14) ter vendido por $53 milhões dedólares à International Coal Ventures Private Limited (ICVL)activos que lhe custaram há 4 anos atrás, nada mais nadamenos do que $3.9 bilhões de dólares.

Esta calamitosa, embora já há muito esperada, venda dosactivos da Rio Tinto na província de Tete e as notícias queecoam os bastidores do mundo do carvão desde o final doano passado sobre a intenção da brasileira Vale vender partedas suas acções do projecto Moatize, aliadas aos váriospronunciamentos de responsáveis destas duas empresassobre as dificuldades e enormes custos logísticos de trabalharem Moçambique, deixam no ar uma série de questões epreocupações sobre a viabilidade, o valor real e o futuro daactividade mineira na província de Tete.

A essas questões soma­se agora mais uma, a incontornável“Quem é a ICVL e porque comprou os 65% de participação namina de Benga e demais projectos e licenças da Rio Tinto naProvíncia de Tete?” Um projecto dito inviável, no mercado hámuito e que ninguém queria...

Ora, a International Coal Ventures Private Limited é umconsórcio de cinco companhias (privadas e estatais) indianas,criado pelo estado indiano com o intuito de obter carvão noexterior para suprir a alta demanda do seu sector energético.Ou seja, a única grande diferença no modelo de negócios daICVL quando em comparação com a Rio Tinto, especulamosnós, é que esta não terá de se preocupar com comprador.Resta saber como vão resolver a questão do escoamento...

O deficitário escoamento do carvão de Tete para os portos dopaís, foi aliás (em virtude da frágil infra­estrutura detransportes existente) o verdadeiro cadafalso da Rio Tinto e oprincipal responsável pelo final desastroso que o investimento

da empresa anglo­australiana no sector acabou por ter.Quando da aquisição dos projectos à Riversdale, a Rio Tintocontava com a aprovação da lei que permitiria anavegabilidade do Zambeze de modo a poder escoar ocarvão fluvialmente, mas felizmente esta lei foi chumbada,deixando a empresa impossibilitada de movimentarquantidade suficiente para pelo menos cobrir os seuscustos, e consequentemente depreciando clamorosamente ovalor do seu investimento dada a sua constatadainviabilidade.

Mesmo supondo que a ICVL tenha um mercado garantidopara o carvão de Benga, como pretenderá viabilizar oprojecto?

Investindo em infra­estruturas de transporte para um retornoa longo prazo (de uma mina que se diz não ter assim tantocarvão...)?

Assumindo os tais custos logísticos e de transporte elevadose cortando despesas em outras áreas? Que áreas? Mão deobra? Condições de trabalho? Segurança? Meio­ambiente?

Ou reduzindo em escala a exploração e operação da mina demodo a equilibrar a balança?Será que nem estão interessados em ter a mina emoperação agora e aproveitaram somente a “promoção” daRio Tinto para abocanhar carvão para mais tarde?

Ou será que sabem algo que nós não sabemos?

Não somos economistas e talvez por isso tenhamos todasestas dúvidas, mas como sociedade civil que somos nãopodemos deixar de olhar para estas voltas e reviravoltas,contextualizá­las com o já complicado panorama social eambiental da região, e pensar nas hipotéticas futurasconsequências da materialização dos vários possíveiscenários. Muitos são os que dependem destes projectos egrande a responsabilidade social que se espera da ICVL.

Uma coisa é certa: o negócio do carvão em Moçambiqueestá complicado...

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“Israel decidiu ser um estado de apartheid racista e não uma democracia”

Mais uma vez a brutal força assassina da máquina militar de

Israel é desencadeada contra palestinos indefesos em Gaza,

enquanto líderes mundiais limitam­se a assistir ao genocídio

de uma nação em tempo real e não fazem nada. Quando

comecei a escrever este artigo, o número de mortos no

conflito já era de bem acima de 100 palestinianos (mais de

metade mulheres e crianças) e zero mortes (ou sequer feridos

graves) de civis israelitas, apesar da extensa cobertura pela

imprensa ocidental dos ataques com foguetes mortais de

Gaza. Infelizmente, quando acabei de escrever o artigo, o

número de mortos palestinianos já passava os 1000 e quando

você ler isto, provavelmente, esses números terão mais do

que duplicado.Como o professor israelita, Ilan Pappé diz:

“Israel, em 2014, decidiu que prefere ser um estado de

apartheid racista e não uma democracia.”

A ONU definiu a ocupação de Israel

como ilegal e numerosas resoluções da

ONU exigiram a retirada das forças

armadas israelitas dos territórios

ocupados.

A agressão de Israel viola a Carta das Nações Unidas e as

mais fundamentais leis e princípios internacionais, mas isso

não é novo e as últimas comissões têm encontrado inúmeras

atrocidades de guerra e violações levadas a cabo por Israel

durante os ataques do passado, e que não resultaram em

quaisquer acções concretas da ONU ou dos líderes

mundiais.

A reacção internacional a esta última crise confirma que nem

a lei nem a justiça dominam a diplomacia dos principais

países ocidentais e da ONU, mas sim alinhamentos

geopolíticos.

Basta darmos uma rápida olhada à história do conflito para

confirmarmos esta tendenciosa falta de acção face a factos

inegáveis.

A resolução 3379 da ONU, de 1975, até

chegou a declarar a ideologia do sionismo

israelita como uma forma de racismo,

afirmando que “o regime racista na

Palestina ocupada e o regime racista no

Zimbabwe e África do Sul têm uma origem

imperialista comum, formando um todo e

tendo a mesma estrutura racista e sendo a

sua política destinada à repressão da

dignidade e integridade do ser humano

organicamente ligada.” Desmond Tutu, Ronnie Kasrils, e outros membros do ANC que lutaram contra o apartheid, vêem

claramente os paralelos e definem a ocupação israelita da Palestina como uma forma de apartheid. No entanto, o mundo

denunciou e acabou com o apartheid num lugar, mas está a permitir que este continue noutro. Mesmo apesar de até Nelson

Mandela ter afirmado que “sabemos muito bem que a nossa liberdade é incompleta sem a liberdade dos palestinianos”.

Numerosos líderes e figuras públicas se manifestaram em apoio à Palestina, de vencedores do Prémio Nobel da Paz como

Desmond Tutu, Mairead Maguire, Betty Williams e Adolfo Pérez Esquivel, a grupos da sociedade civil de todo o mundo,

representando milhões de pessoas, como a Amigos da Terra, a Via Campesina, e muitos mais.

Esta crítica não é nova, nos primeiros dias após a criação do estado de Israel, numerosos indivíduos influentes, como Mahatma

Gandhi e Albert Einstein, levantaram preocupações e críticas. Hoje, até mesmo celebridades alheias ao mundo político

expressam o seu apoio à causa palestina, como jogador de futebol Cristiano Ronaldo. Para qualquer um que não tenha tempo

para olhar para os detalhes ou considere a história muito complicada, existe uma maneira muito fácil de decidir a qual lado você

quer pertencer, basta olhar para as pessoas que você admira, seus líderes morais.

Aqui em Moçambique, Samora Machel era um forte defensor da luta do povo palestiniano e Yasser Arafat era um aliado

próximo que até compareceu no seu funeral. Na Zâmbia, Kenneth Kaunda foi um franco defensor da luta palestina.

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Eu fiz parte da mais recente missão de solidariedade da

Amigos da Terra Internacional à Palestina, no final do ano

passado. Apesar de termos sido convidados pelos

palestinianos, eles não têm sequer autoridade para nos

convidar para o seu próprio país. Em vez disso, tivemos que

obter um visto israelita. Na chegada, a primeira pergunta feita

pelas autoridades israelitas foi se planeávamos visitar a

Cisjordânia. Se respondêssemos que sim, provavelmente não

nos seria permitida a entrada, assim sendo, tivemos que

entrar na Palestina de forma "oficiosa".

Uma presença forte do exército é evidente em toda a parte, há

bloqueios nas estradas e pontos de controle nas entradas de

todas as cidades da Cisjordânia. Soldados israelitas verificam

todos os que passam, sempre e independente das tensões

políticas prevalecentes. Esse controle tem impedido mais de

11 milhões de refugiados palestinianos de voltar para casa,

mas apesar de, de acordo com os termos da Convenção de

Genebra sobre Refugiados, eles terem o direito de voltar,

Israel continua a negá­lo. Com base em fronteiras actuais,

apenas 17,7% da Palestina (tudo nas cidades) está sob

controle palestino, enquanto o resto é controlado pelo exército

israelita. No entanto, mesmo nas áreas sob controle

palestiniano, são inúmeras as restrições impostas pelo

exército israelita.

Mas a ocupação israelita não pára com o controle de terra e

movimentos, abarca também um ataque a todos os

fundamentos dos direitos humanos, tais como água, saúde,

educação, infância, trabalho, cultura, etc.

Muitos outros líderes morais já fizeram esse trabalho de casa para você. Então, se dizemos ser pessoas guiadas pela justiça e

moral, agora é hora de mostrarmos solidariedade para com o povo palestino e sua causa.

É uma total supressão estruturada de uma nação, ao ponto

de se tornar num processo de colonização e limpeza étnica.

Durante a nossa visita percebemos que, dado o tipo de

bioma ser predominantemente deserto, a água é um recurso

muito valioso e vital para a existência, todos os recursos

hídricos palestinianos estão sob o controle completo do

exército israelita, que destrói regularmente poços

palestinianos e impede a construção de novos. Impõem

ainda restrições de água desumanas aos palestinianos,

enquanto permitem o uso excessivo e insustentável por

colonos israelitas. Estes padrões duplos e a usurpação de

água por parte dos israelitas é impossível de esconder. Neste

momento, colonos Israelitas consomem diariamente quase

400 litros por pessoa (mais do que o dobro da média de

utilização de Londres) e têm piscinas, jardins exóticos e

extensas terras agrícolas com culturas de uso intensivo de

água que nunca deveriam ser plantadas no deserto.

Enquanto isso, os palestinianos não chegam nem perto de

receber os 100 por pessoa diários recomendados pela

Organização Mundial de Saúde, e muitos sobrevivem com

míseros 10 litros de água por dia.

Mas a água é somente um dos pilares fundamentais da vida

que está constantemente a ser usado por Israel para quebrar

a nação e espírito palestiniano, mas a mesma história

acontece em todos os sectores.

Em saúde, Israel deposita o seu lixo na Palestina e todas as

indústrias altamente poluentes que estavam em Israel na

década de 1970 e que foram ordenadas por Tribunais a

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fechar devido a riscos para a saúde humana, em vez disso

foram movidas para as imediações de cidades palestinas,

como as fábricas Geshuri perto de Tulkarem. Israel está muito

consciente dos riscos para a saúde, porque ainda hoje em dia,

se o vento começa a soprar em direcção a Israel essas

fábricas têm de parar a produção, mas os palestinianos têm

que aguentar as toxinas. As taxas de cancro têm aumentado

significativamente na área.

Quanto mais tempo passamos na Palestina, mais factos e

detalhes são continuamente expostos sobre a injusta,

desumana e ilegal ocupação da Palestina por Israel.

Ouvimos muitos relatos de detenções do exército israelita de

crianças palestinas de até mesmo 5 anos de idade, das quais

um elevado número é submetido a abusos físicos e verbais e

a ameaçadas de agressão sexual e de morte para si ou para

as suas famílias. Este abuso é confirmado por relatórios da

ONU que também acrescentam que, na última década, mais

de 7000 crianças foram presas e torturadas.

Em todos os lugares que fomos, vimos o abuso militar

israelita. Em Zbeidat os militares bloquearam a construção de

um sistema de água e esgoto. Jobet Adeeb perto de Belém

não tem electricidade nem rede de esgotos de água, e está

impedido de instalar painéis solares, fiação eléctrica, construir

poços ou praticamente qualquer outra estrutura que pudesse

melhorar o padrão de vida. No entanto, os assentamentos

Ouço muitas vezes a geração mais jovem de hoje

perguntando aos mais velhos como deixaram eles que a

escravatura, o apartheid na África do Sul, duas guerras

mundiais, genocídios e muitas outras atrocidades

acontecessem.

Tenho certeza de que nossos filhos e netos vão nos fazer a

mesma pergunta. Como e porquê que você permitiu que o

genocídio palestino acontecesse? E na verdade não temos

desculpas. Como diz o ditado: tudo o que é necessário

para que o mal triunfe é que as pessoas boas não façam

Existem maneiras fáceis para todos nós podermos ajudar, tal

como darmos o nosso apoio à campanha de Boicote,

Desinvestimento e Sanções (BDS). A campanha é não­

violenta e é inspirada no movimento dos direitos civis contra

a segregação nos EUA e pelo movimento anti­apartheid na

África do Sul. Ela é baseada em três pilares ou princípios

básicos:

­ Acabar com a ocupação e colonização de todas as

terras árabes ocupadas em Junho de 1967 e desmantelar

o Muro do Apartheid;

­ Reconhecer os direitos fundamentais e plena

igualdade dos cidadãos árabes­palestinianos de Israel;

­ Respeitar, proteger e promover o direito dos

refugiados palestinianos de regressar às suas casas e

propriedades conforme estipulado pela resolução 194 da

ONU.

Todas estas exigências têm por base resoluções da ONU

sobre a Palestina. Elas estão simplesmente a pedir a

implementação do direito internacional. São direitos básicos

e os primeiros passos na luta pela justiça.

Apelo a todos que participem.

No entanto, os assentamentos israelitas nas proximidades

têm todos os luxos e serviços modernos. Visitamos uma

aldeia que foi completamente demolida, embora os tribunais

israelitas reconheçam os direitos sobre a terra. Muitos

palestinianos que conhecemos falaram­nos sobre as

notificações de demolição constantes que recebem, que por

vezes são levadas a cabo imediatamente, enquanto outras

vezes ficam “pairando” sobre as cabeças de suas família

mais de um ano, sem nunca se saber quando é que os

militares viram para demolir sua casa. Mas tal como em Gaza

hoje, eles sabem que, mais cedo ou mais tarde, um dia eles

chegarão a casa para encontrar apenas uma pilha de

escombros.

Essas experiências são comuns e regulares que para

qualquer um que queira saber a verdade basta apenas

passar algum tempo na Palestina. Eu poderia continuar a

escrever páginas e páginas de injustiças e abusos de Israel.

Os factos são claros.

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Organizações da Sociedade Civil Endurecem a Sua Resistência Contra o Programa ProSavana

Resistir, resistir e sempre resistir! Estas foram as palavrasde ordem proferidas pelas organizações da sociedade civil(OSC’s) durante a 2ª Conferência Triangular dos Povos –Moçambique, Brasil e Japão decorrida no dia 24 de Julho docorrente ano na sala de Conferencia das TDM precisamenteum ano após a 1ª Conferência Triangular.

Na sua intervenção, o Professor Catedrático João Mosca,deixou claro que a agricultura familiar em Moçambique foisempre marginalizada, e este facto está associado à práticade um modelo económico privilegiado que focaliza oagronegócio e não a agricultura familiar.

O Professor Mosca chegou mais longe, ao referir queprojectos desta natureza (cuja implementação implicagrandes extensões de terra), constituem uma estratégia dereservas de terra para mais de 100 a 200 anos. Estratégiaesta que nos últimos tempos tem sido implementada emÁfrica pelas grandes multinacionais, sendo que asmultinacionais tem como principal objectivo maximizar osseus lucros para alavancar a economia dos seus países deorigem e não necessariamente a economia de Moçambique,sendo este último apenas um meio, porque dispõe derecursos naturais. Para este académico, o governo actual deMoçambique não defende os pobres, o número de pessoaspobres está aumentar e há cada vez mais desigualdadeentre ricos e pobres devido à implementação de modelosambientalmente, tecnicamente e socialmente contra oscamponeses.

No entanto, as OSC’s após uma profunda análise do 2oDraft do Plano Director deste controverso programa,constataram que este não reflectia as reais necessidadesdos camponeses moçambicanos, em particular os doCorredor de Nacala, onde se pretende uma agriculturafocada em agronegócio e não o desenvolvimento daagricultura familiar.

Sem falar, entre outros controversos, que essa produçãoagrícola seria para exportação para mercados asiáticos enão para os moçambicanos.

Para as OSC’s este programa não serve e constitui umatentado à sobrevivência dos camponeses daquela região donorte do país. Exige­se, que se inicie uma ampla franca einclusiva discussão com os camponeses do corredor doNacala, e que se faça uso de todos os recursos até entãodisponíveis para o ProSavana a favor do melhoramentoda agricultura familiar, caso contrário, mais vale não teracordo algum.

Ademais, as OSC’s entendem que a solidariedade entre osgovernos deve possuir efeitos positivos e não negativos paraos seus povos, o Governo deve deixar de recorrer adiscursos e pautar pela partilha de documentos relevantessobre todos os processos de construção e operacionalizaçãodo ProSavana. Ao mesmo tempo, deve criar mecanismosregulares de diálogo permanente e, sobretudo, mudar deparadigma em relação à forma como foi desenhado oprograma ProSavana.

Cerca de um mês e meio após o lançamento da CampanhaNacional “NÃO AO PROSAVANA”, as OSC’s voltaram areunir­se para firmar a sua resistência numa dimensãonacional e internacional sobre os moldes como foi desenhadoe tem sido implementado o problemático e gigantescoprograma ProSavana pelos governos de Moçambique, Brasile Japão.

A conferência contou com diversas entidades, entre elasOSC’s moçambicanas, brasileiras e japonesas, sector privado,diversos sectores do estado, do governo central e daprovíncia de Nampula, camponeses e camponesas, equipe decoordenação do ProSavana, corpo diplomático,representantes das embaixadas do Brasil e do Japão,académicos, pesquisadores, jornalistas e demais pessoasinteressadas.

Para o governo de Moçambique este programa está assentenos cinco pilares do PEDSA (Plano Estratégico Para oDesenvolvimento do Sector Agrário) nomeadamente, no quediz respeito a aumentar a produção e produtividade agrárias,melhorar o acesso ao mercado, segurança alimentar enutricional, uso sustentável dos recursos naturais (terra, água,florestas e fauna bravia) e fortalecer as instituições agráriaspúblicas, privadas e associativas.

Dizem que o ProSavana tenciona ainda criar novos modelosde desenvolvimento agrícola, tendo em conta os aspectosambientais e socioeconómicos, buscando o desenvolvimentoagrícola rural e regional orientado para o mercado e comvantagens competitivas, e que irá milagrosamente melhorar emodernizar a agricultura com vista a um aumento daprodutividade e produção, e diversificação da produçãoagrícola, bem como gerar emprego através de investimentosagrícolas e do estabelecimento de cadeias de valor.

Por sua vez, este modelo implicaria a usurpação de grandesextensões de terra e a remoção de grandes volumes devegetação e florestas causando perda e destruição dehabitats naturais e perda da biodiversidade, para além deoutros impactos como a contaminação de solos, poluição dosrios pelo uso abusivo de agroquímicos e pesticidas.

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Crise de Primeira Classe

As Importação Ilegais e insustentáveis de

madeira da china arruinam as Florestas de

Moçambique

A Agência de Investigação Ambiental (EIA) lança um novo

relatório Crise de Primeira Classe, que revela que 93% da

extração de madeira Moçambicana em 2013 foi ilegal. Neste

relatório a demanda de madeira por parte da china é

considerado um factor chave [para o actual estado das

florestas em Moçambique.

A EIA recomenda neste relatório que toda a exportação de

madeira de Moçambique seja suspendida imediatamente, até

que o país possa garantir que a extração, consumo e comercio

de madeira pode ser feito de forma sustentável e de acordo

com os recursos florestais restantes.

Veja o relatório...http://eia­international.org/wp­content/uploads/First­Class­

Crisis­Portuguese­FINAL.pdf

Alteração sucessiva do discurso

O discurso da equipa de coordenação do ProSavana e dogoverno moçambicano vem sofrendo sucessivas alteraçõesem função da acção das OSC’s. Lamentavelmente, taisalterações vivem apenas em discursos populistas ecomunicados, mas não em acções concretas que demonstremrealmente mudança de atitude, isto reflecte a falta de direcçãoe de domínio do que se está e se pretende fazer e umdesconhecimento dos reais interesses dos países envolvidosnesta mega parceria triangular.

Não há dúvidas que os camponeses, movimentos sociais eOSC’s e diversos intervenientes – firmes, unidos e dispostos adenunciar a todos níveis todas as tentativas de imposição,manipulação, omissão, intimidação e desrespeito para com aauto determinação e os direitos dos camponeses sobre a suaterra – têm muito mérito no desequilíbrio que se vemconstatando por parte dos implementadores do ProSavana. Campanha internacional

De igual modo, a conferência serviu para mais uma vezestreitar as relações de militância e solidariedade entre ospovos dos três países, e resultou no lançamento dacampanha “NÃO AO PROSAVANA” a nível internacional,sendo que cada organização se comprometeu a levar amensagem ao seu povo e questionar o seu governo emrelação ao perigo que este programa constitui para asfamílias camponesas ao longo do corredor de Nacala.

Os povos comprometeram­se ainda a resistir e mobilizar­separa que se pare com esse problemático programa e serepense num programa consensual, democrático, inclusivo eque realmente esteja interessado em melhorar a produçãoagrícola familiar e não em usar os camponeses como mão­de­obra (barata) para produção de produtos para exportação.

Conferência de emprensa dos Povos – Moçambique, Brasil e Japão.

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Declaração de Margarita, da Venezuela solicita a erradicação da energia suja

Em Julho de 2014, na Venezuela, a Justiça Ambiental (Amigos da Terra Moçambique) marcou presença juntamente com muitosoutros activistas da organização Amigos da Terra na reunião de preparação para a COP, a pré­COP social.Estivémos entre cerca de 280 activistas de 130 organizações da sociedade civil da Venezuela e do resto do mundo. Reunimo­nos durante 4 dias em Isla Margarita, uma ilha ao largo da Venezuela, com o intúito de derrotar as mudanças climáticas.

Esta pré­COP social foi um evento único, pois todos os anos há uma pré­COP antes da realização da COP do UNFCCC(Convenção­Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) – que é a negociação oficial das Nações Unidas sobremudanças climáticas – e a sociedade civil nunca é incluída na pré­COP, mas desta vez, o governo venezuelano teve a visão deenvolver a sociedade civil e fazer deste um pré­COP social.

Na verdade, o governo da Venezuela teve que fazer um esforço especial para recusar educadamente a intromissão doSecretariado da UNFCCC nesta reunião. A pré­COP foi dividida em duas partes, uma teve lugar agora em Julho e a outraocorrerá no início de Novembro. O Secretariado foi desencorajado de comparecer na reunião de Julho, pois o espaço era para asociedade civil falar abertamente. Este foi um passo muito positivo e que permitiu um rico intercâmbio entre organizações dasociedade civil e movimentos sociais dos 6 continentes. Houve também um pouco mais de liberdade para fugir à estrita ealienante linguagem do espaço UNFCCC. Normalmente, a UNFCCC exige que as pessoas aprendam uma nova linguagem parase envolverem. "Você fala mudança climática?", perguntou Claudia Salerno, a Vice­Ministra da Venezuela, enquanto se dirigia auma assembleia de justiça climática. A reunião de Julho permitiu espaço para a demanda dos povos em nossas própriaspalavras.

As discussões de conteúdo ocorreram em 5 mesas, nomeadamente: (1) Os impactos sociais das alterações climáticas, (2)Clima e Ética: responsabilidades diferenciadas e respectivas capacidades, (3) A participação social para combater a mudançaclimática, (4) Acção social para a transformação, (5) Acções de empoderamento em Países em Desenvolvimento.

Cada mesa debateu as questões relativs ao seu tema e finalizou a linguagem com que gostaria de contribuir para a declaraçãofinal. Era muito importante que o processo da declaração fosse impulsionado quase que totalmente pelo povo, sem governos ouburocratas. Quando a versão final da Declaração de Margarita foi lida pelos funcionários do governo da Venezuela, no fim detarde de Sexta­feira 18 de Julho, as palavras eram dos participantes.

A Declaração de Margarita foi um documento muito inspirador, e incluiu afirmações fortes como o apelo para a erradicação daenergia suja e para que se deixem 80% das reservas conhecidas de combustíveis fósseis no solo para impedir uma mudançaclimática catastrófica.

A Vice­Ministra Salerno reconheceu que a Venezuela também precisa de mudar, e que os países em desenvolvimento precisamde uma transição justa longe da energia suja. Este foi um grande passo. Numa altura em que outros governos, dos EUA àAustrália, da Índia à Indonésia, da Argentina a Moçambique, todos querem ignorar a ciência do clima e aumentar a energia suja,este reconhecimento é um passo na direcção certa.

A declaração reconhece a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos na criação da crise e exige que estes reduzamas suas emissões drasticamente, e ao mesmo tempo forneçam financiamento e tecnologia aos países em desenvolvimento,para que possamos oferecer ao nosso povo energia e uma vida digna sem energia suja e prejudicial.

Respondendo à captura corporativa dos espaços da ONU e de governos, a declaração rejeitou a interferência das corporaçõesnas decisões da ONU. A declaração rejeitou inequivocamente falsas soluções para a crise climática, incluindo os mercados decarbono, a mercantilização da vida; a geo­engenharia, os agrocombustíveis, agrotóxicos, a "economia verde", os direitos depropriedade intelectual; as mega­barragens, monoculturas e a energia nuclear.

Notavelmente, a declaração afirma que a luta contra a mudança climática precisa de uma transformação dos sistemaseconómicos, políticos, sociais e culturais em todos os níveis. Precisamos transformar o modelo de consumo em Buen Vivir (BemViver) e as sociedades cooperativas globais. Não só estamos de acordo, como curiosamente a JA organizou um semináriosobre Buen Vivir na Catembe em Setembro passado.

Foi interessante reflectir sobre a experiência de Moçambique, enquanto observavamos a reação da Venezuela à declaração.Moçambique também não tem qualquer responsabilidade histórica pelas alterações climáticas. No entanto, o nosso país está aembarcar a todo vapor num desenvolvimento assente em energias sujas, a maioria das quais nem serve o nosso povo – évendida ao melhor licitador e depois exportada dos nossos portos. Exigimos uma energia renovável, que seja de propriedadedas comunidades e atenda às suas necessidades, não energia suja em grande escala que sirva somente as elites.

Você pode encontrar a declaração de Margarita em Inglês e Espanhol nos links abaixo:

Inglês: http://www.precopsocial.org/sites/default/files/archivos/margarita_declaration_on_climate_change.pdf

Espanhol: http://www.precopsocial.org/sites/default/files/archivos/declaracion_de_margarita_18jul2014_.pdf

“ Não podemos resolver os nossos problemas com o mesmo pensamente usado quando ocriamos”.Albert Einstein

Page 10: Newsletter Agosto 2014

"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto eo último rio for poluído é que o homem perceberá que não podecomer dinheiro." Poverbio dos Indios Cree

JA! JUSTIÇA AMBIENTAL

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Protesto contra Mphanda Nkuwa vai para o Museu V & A em Londres

Uma enorme faixa exigindo o fim de todas as barragens no rio Zambeze, incluindo a barragem planeada para Mphanda Nkuwa,

será exibida no Museu V & A em Londres. É parte de uma exposição chamada “Desobedient Objects” (objectos desobedientes),

que foi inaugurada a 26 de Julho e vai ficar em exibição até Fevereiro de 2015. A exposição celebra objectos artísticos, faixas,

etc., utilizados para protestos sociais. Esta faixa foi criada por aliados da JA no Reino Unido em apoio à campanha de longa data

da JA para parar a destruição do rio Zambeze e das comunidades que ele sustenta.

Sobre a exposição:http://www.vam.ac.uk/content/exhibitions/disobedient­objects/disobedient­objects­about­the­exhibition/ : O

artigo no blog: https://ja4change.wordpress.com/2012/09/25/stop­damming­the­zambezi/