Newsletter Agosto 2014

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Newsletter mensal da organizao no governamental moambicana Justia Ambiental

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  • JA! JUSTIAAMBIENTAL

    5 de Agosto, 2014 Boletim # 36

  • Discursos vaziosLogo aps ter terminado a II Conferncia Triangular dosPovos, ainda junto sala de conferncias das TDM, algumnos perguntou ento o que acharam? Como correu? asexpectativas para este encontro eram imensas.Ainda no nostinham dado o tempo e o espao para reflectir... e nomomento a primeira imagem que nos veio mente foram osimensos, longos e cansativos discursos dos representantes donosso governo e representantes do Brasil e Japo, vazios decontedo, vazios de inteno e de verdades, repletos dechaves... a apresentao feita pelo representante doMinistrio da Agricultura trouxe absolutamente nada de novo,uma vez mais os discursos e documentos estodesalinhados!!! O que dizem no corresponde ao que estescrito na Nota Conceptual, nem verso do Plano Director aque tivemos acesso. As questes, as preocupaes ereclamaes colocadas continuam sem respostas, ou seja, atodo o momento foi assegurado que no haver usurpao deterra, que este programa para o campons moambicano eno para o agro negcio, etc, mas nenhuma evidncia dissofoi apresentada.

    Os representantes da Embaixada Brasileira justificam oProsavana no mbito da Cooperao Sul Sul, sob abandeira de cooperao tcnica e das boas relaes entre osdois pases... e gabamse de ter a experincia e a tecnologiaadequadas para o desenvolvimento da agricultura, mas noassumem os inmeros e enormes impactos negativos doProdecer, a posio oficial sempre que foi um sucesso.Sucesso para quem? Ns no queremos sucesso comoesse. Os impactos do Prodecer so inmeros, o movimentodos sem terra um dos muitos impactos e so difceis deesconder ou mascarar, mas mesmo assim insistem emretratar o ProCerrado como um caso de sucesso... Sim,gerou muita riqueza para muito poucos, sim trouxe e trazainda muito dinheiro, uma vez mais para poucos em troca dadesgraa de muitos...

    O representante da Jica em muito poucas palavras na suainterveno limitouse a assegurar que no haver usurpaode terra e que o programa foi desenhado para o camponsmoambicano, mas quando questionado como que a Jica irassegurar que no haver usurpao de terra no tevequalquer resposta. Ficou igualmente por responder aquesto de como foi elaborado o programa para ocampons sem este ter sido envolvido??? Quando asquestes so colocadas directamente Jica ou arepresentantes do governo japons, estes refugiamse portrs do facto de ser um programa do Governo Moambicano eque o Governo Japons apoia a pedido do nosso governo,passando uma imagem de ajuda generosa e altrusta aoscamponeses moambicanos. Se o programa do Governo deMoambique, se a Jica vem apenas apoiar um programamoambicano ento como pode assegurar que no haverusurpao de terra? Como pode assegurar que oscamponeses iro de facto beneficiar, mesmo queacreditassemos que a ajuda altruista oudesinteressada...

    A nossa prioridade garantir a segurana e soberaniaalimentar em Moambique e no produzir comodidades paraexportao...

    Qualquer plano de desenvolvimento da Agricultura emMoambique tem que priorizar a agricultura camponesa, temque priorizar a segurana e soberania alimentar do nossopovo e somente assim poderemos avanar. evidente queestas nunca foram as prioridades do Prosavana.

    Muito resumidamente todos os representantes dos trsgovernos disseram ter ouvido as questes, assumiram falhasna comunicao e prometeram mais uma vez melhorar acomunicao e construir um processo de dilogo mais amplo,no caso do nosso governo foi exactamente como haviam feitona I Conferncia Triangular um ano atrs e at agoracontinuamos a ouvir o mesmo... No entanto, a todo omomento tentam manipular os discursos e concluir que todasas questes colocadas so resultado da fraca partilha deinformao e deficiente comunicao e no assumem que oProsavana um programa inadequado para a realidademoambicana, uma imposio do topo para a base quedesconsidera por completo a agricultura camponesa e osmeios de vida locais.Parece que estamos a reviver o discurso do governo na IConferncia Triangular dos Povos, que teve lugar na

    mesma sala praticamente 1 ano atrs... curiosamentenessa primeira conferncia, os representantes doGoverno fizeram promessas idnticas s que voltamagora a fazer... terminado o encontro, tudo se mantm...em entrevistas diversas volta ao mesmo discurso j todesmontado, j to desacreditado e sem fundamento, masmesmo assim mantm firme o texto decorado...

  • Os impactos sociais e ambientais de um programa como oProsavana sero inmeros, agravados pelo facto que de emMoambique apesar de termos leis e regulamentos queprotegem os direitos terra e ao ambiente, estes soconstantemente negligenciados a favor dos lucros, a favor doenriquecimento de uns poucos escolhidos a dedo, a favor deum desenvolvimento deturpado e selvagem... Perante estaviso de desenvolvimento v se claramente que estoincapazes de ouvir o que tem sido insistentemente levantadopelas organizaes nacionais e internacionais sobre esteprograma!!!

    Da a necessidade de acesso informao, da a luta peladisponibilizao de toda a documentao... pois a est claroo que se pretende, e no desenvolver a agriculturacamponesa mas sim promover o agro negcio em grandeescala.

    E foi necessrio clarificar, e o Sr. Mafigo, presidente daUnio Nacional de Camponeses fez melhor do quenigum no seu discurso de encerramento, a dizer semdeixar dvida, sem rodeios ou discursos longos eaborrecidos...Ns no queremos o Prosavana.

    No somos ingnuos ao pensar que todos os camponeses ecamponesas partilham exactamente da mesma opinio emrelao ao Prosavana, haver sim muitos a favor poracreditarem nesses discursos vazios, por acreditarem nessasinmeras promessas de vida melhor, so promessas fceis deacreditar pela imensa carncia em que a grande maioriavive!!!

    Rio Tinto vende os seus activos em Tete

    Vtima da depreciao mundial do carvo, das dificuldades deescoamento da matria prima em Moambique e, ao que tudoindica, de uma disparidade enorme entre a qualidade etamanho real das reservas de carvo em questo e os dadosque lhes foram apresentados pela Riversdale quando em2010 lhes vendeu os seus projectos, a Rio Tinto anunciou estaQuartaFeira (30/07/14) ter vendido por $53 milhes dedlares International Coal Ventures Private Limited (ICVL)activos que lhe custaram h 4 anos atrs, nada mais nadamenos do que $3.9 bilhes de dlares.

    Esta calamitosa, embora j h muito esperada, venda dosactivos da Rio Tinto na provncia de Tete e as notcias queecoam os bastidores do mundo do carvo desde o final doano passado sobre a inteno da brasileira Vale vender partedas suas aces do projecto Moatize, aliadas aos vriospronunciamentos de responsveis destas duas empresassobre as dificuldades e enormes custos logsticos de trabalharem Moambique, deixam no ar uma srie de questes epreocupaes sobre a viabilidade, o valor real e o futuro daactividade mineira na provncia de Tete.

    A essas questes somase agora mais uma, a incontornvelQuem a ICVL e porque comprou os 65% de participao namina de Benga e demais projectos e licenas da Rio Tinto naProvncia de Tete? Um projecto dito invivel, no mercado hmuito e que ningum queria...

    Ora, a International Coal Ventures Private Limited umconsrcio de cinco companhias (privadas e estatais) indianas,criado pelo estado indiano com o intuito de obter carvo noexterior para suprir a alta demanda do seu sector energtico.Ou seja, a nica grande diferena no modelo de negcios daICVL quando em comparao com a Rio Tinto, especulamosns, que esta no ter de se preocupar com comprador.Resta saber como vo resolver a questo do escoamento...

    O deficitrio escoamento do carvo de Tete para os portos dopas, foi alis (em virtude da frgil infraestrutura detransportes existente) o verdadeiro cadafalso da Rio Tinto e oprincipal responsvel pelo final desastroso que o investimento

    da empresa angloaustraliana no sector acabou por ter.Quando da aquisio dos projectos Riversdale, a Rio Tintocontava com a aprovao da lei que permitiria anavegabilidade do Zambeze de modo a poder escoar ocarvo fluvialmente, mas felizmente esta lei foi chumbada,deixando a empresa impossibilitada de movimentarquantidade suficiente para pelo menos cobrir os seuscustos, e consequentemente depreciando clamorosamente ovalor do seu investimento dada a sua constatadainviabilidade.

    Mesmo supondo que a ICVL tenha um mercado garantidopara o carvo de Benga, como pretender viabilizar oprojecto?

    Investindo em infraestruturas de transporte para um retornoa longo prazo (de uma mina que se diz no ter assim tantocarvo...)?Assumindo os tais custos logsticos e de transporte elevadose cortando despesas em outras reas? Que reas? Mo deobra? Condies de trabalho? Segurana? Meioambiente?

    Ou reduzindo em escala a explorao e operao da mina demodo a equilibrar a balana?Ser que nem esto interessados em ter a mina emoperao agora e aproveitaram somente a promoo daRio Tinto para abocanhar carvo para mais tarde?

    Ou ser que sabem algo que ns no sabemos?

    No somos economistas e talvez por isso tenhamos todasestas dvidas, mas como sociedade civil que somos nopodemos deixar de olhar para estas voltas e reviravoltas,contextualizlas com o j complicado panorama social eambiental da regio, e pensar nas hipotticas futurasconsequncias da materializao dos vrios possveiscenrios. Muitos so os que dependem destes projectos egrande a responsabilidade social que se espera da ICVL.

    Uma coisa certa: o negcio do carvo em Moambiqueest complicado...

  • Israel decidiu ser um estado de apartheid racista e no uma democracia

    Mais uma vez a brutal fora assassina da mquina militar de

    Israel desencadeada contra palestinos indefesos em Gaza,

    enquanto lderes mundiais limitamse a assistir ao genocdio

    de uma nao em tempo real e no fazem nada. Quando

    comecei a escrever este artigo, o nmero de mortos no

    conflito j era de bem acima de 100 palestinianos (mais de

    metade mulher