Fernando Cesar Sossai Éwerton de Oliveira Cercal Organizadores
Newsletter agosto 2017 - Oliveira de Frades · Nossa Sr.ª de Fátima (Destriz e Varzielas), de...
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Newsletter agosto 2017
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Newsletter agosto 2017
Agosto é, habitualmente, o mês de descanso para tantos dos nossos munícipes e é, também, o mês de regresso daqueles cujas vicissitudes da vida os levaram a procurar outras latitudes, mas que, sempre que podem, regressam às suas origens e nos visitam.Somos gente de trabalho que se impõe nos mais diversos locais por onde passa.Somos, ao mesmo tempo, um povo empreendedor que soube investir e que criou as condições necessárias à fixação de trabalho, emprego e investimento na área geográfica do Município.Estou certo que continuaremos a saber aproveitar bem os recursos humanos que temos e a investir no nosso concelho, na procura de um futuro melhor.
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades,Luís Vasconcelos
Editorial
O Município concluiu, recentemente, a pavimentação de quatro estradas nas freguesias de Arca/Varzielas, Destriz/Reigoso, S. João da Serra e Ar-cozelo das Maias. Encontram-se, assim, já pavimentadas as ligações entre Bispeira e a EN227, entre o Carregal e Destriz, entre o Soutinho e Arcozelo das Maias e entre Paranho e o Alto de Espinho.Estão previstas, ainda, outras pavimentações que permitirão melhorar significativamente as condições das vias que servem as diversas localida-des nas freguesias e, também, funcionarão como ponto de passagem da população e demais visitantes, aumentando, desta forma, a segurança e o conforto para todos os utilizadores.
Município realizou pavimentações em diversas freguesias
Obras
Obras
O Município requalificou, recentemente, o Pavilhão de S. Vicente de Lafões, permitindo, assim, melhores condições para a prática desportiva e a realização de eventos de índole cultural e recreativa. Esta requalificação incidiu na colocação de uma estrutura de policarbonato nas zonas que, ainda, se encontravam abertas.Trata-se de mais uma obra que vai ao encontro da disponibilização de espaços e equipamentos para o desporto, cultura e ocupação dos tempos livres, possibilitando à comunidade a sua utilização, ao longo do ano, nas mais diversas áreas.
Pavilhão de S. Vicente de Lafões com melhores condições para a prática desportiva
Obras
Execução de limpeza na Prova
Execução de limpeza da estrada de Lameiro Longo a Alagoa
Execução de limpeza em Travassós
Execução de limpezaem Pinheiro
Construção da Biblioteca Municipal
Pavimentação da Rua Monsenhor Celso Tavares da Silva
Fecho do Pavilhão de S. Vicente de Lafões
Construção de muro em S. Vicente de Lafões
Execução de limpeza em Cajadães
Execução de passeios em S. Vicente de Lafões
Obras
Pavimentação na Nossa Sr.ª Dolorosa
Pavimentação na EnxertadaConstrução de infraestruturas na Praia Fluvial de Sejães
Pavimentação entre a Nossa Sr. ª Dolorosa e a Misericórdia
Requalificação da Avenida dos Descobrimentos
Pavimentação na AvenidaDr. Arménio Maia
Limpeza de terreno na futura praia fluvial da Carriça
Pavimentação no Campanário
Associativismo e Festividades
Durante o mês de agosto, decorreram diversos eventos e desenvolveram-se várias atividades dinamizadas pelas associações do concelho com o apoio do Município. Desde o desporto à cultura, todas tiveram uma forte adesão do público, atraindo centenas de pessoas ao concelho de Oliveira de Frades. O Município congratula-se, assim, com o forte associativismo, motivo de orgulho para todos.
Festas Religiosas
Durante o mês de agosto decorreram as tradicionais festas religiosas em honra de Nossa Sr.ª dos Milagres (Oliveira de Frades), de S. Mamede (Covelo – Arca), de S. Lourenço (Reigoso), de Nossa Sr.ª das Neves (Varzielas), de Nossa Sr.ª do Pilar (Porcelhe – Arcozelo das Maias), de Nossa Sr.ª da Saúde (Travassós – Oliveira de Frades), de Santa Maria da Assunção (Pinheiro), de Nossa Sr.ª da Assunção (Cajadães – S. Vicente de Lafões), de Nossa Sr.ª de Fátima (Destriz e Varzielas), de Santa Maria da Serra (Cercal – S. João da Serra), a Festa da Pedra do Ar, no Carregal (Destriz) e a Festa das Colheitas em Arcozelo das Maias. Estas festas permitiram aliar a fé ao convívio mobilizando as populações locais, não esquecendo os emigrantes que nesta época do ano enchem as nossas aldeias e que de forma empenhada participaram nestes eventos, mantendo assim vivas estas manifestações religiosas.
Associações concelhias promoveram eventos de índole cultural e desportivo
de Machado & Rodrigues, LdaA Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a informa-ção técnica e emitir pronúncia nos termos da mesma. 14 - Comissão das Festas das Colheitas 2017 – Pedido de Corte de EstradaA Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o corte da refe-rida via.15 - Comissão das Festas das Colheitas 2017 – Solicitação de Isen-ção de TaxasA Câmara deliberou, por unanimidade, indeferir o pedido de isen-ção solicitado.16 - Protocolo a Celebrar com a União das Freguesias de Arca e Varzielas – Apoio FinanceiroA Câmara deliberou por maioria, com a abstenção do vereador Porfírio Carvalho aprovar o protocolo em causa.17 - Protocolo a Celebrar com a União das Freguesias de Destriz e Reigoso – Apoio FinanceiroEste ponto foi retirado, por unanimidade.CONHECIMENTO1 - Obras em ExecuçãoConhecimento.2 - Grupo Parlamentar Os Verdes: “Falta de Limpeza das Bermas e Valetas EN 16 – Oliveira de Frades”Conhecimento.
1 - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA2 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIORAta n.º 24/2017 de 10.08.2017 – Aprovada, por unanimidade.3 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIAConhecimento.4 - PAGAMENTOSConhecimento.5 - Regime Especial de Legalização - Certidões de Interesse Pú-blicoRequerente: Manuel Martins GomesA Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a informa-ção n.º 205/2017 UFPUA e, com base na mesma, propor à Assem-
1 - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA2 - APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORESAta n.º 22 de 27-07-2017 – Aprovada, por unanimidade.Ata n.º 23 de 27-07-2017 - Aprovada, por unanimidade.3 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIAConhecimento.4 - PAGAMENTOSConhecimento.5 - Weekend Motorfestival 2017” - Pedido de ParecerA Câmara Municipal deliberou por unanimidade, emitir o seu pa-recer favorável à passagem do evento.6 - Protocolo de Colaboração para a Instalação e Gestão da Loja de Cidadão de Oliveira de Frades - RatificaçãoO protocolo, foi ratificado, por unanimidade.7 - Associação de Varzielas – Pedido de Corte de ViaA Câmara ratificou, por unanimidade, o despacho de autorização para o corte da referida via.8 - Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra – Pedido de Estágio Curricular do 2.º Ciclo – Ruben Filipe Pereira GonçalvesA Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o estágio em causa e aprovou o respetivo Protocolo de Cooperação9 - Cacibroa - Solicitação de ApoioA Câmara deliberou, por unanimidade, manifestar a intenção de prestar o mesmo apoio que é dado à Associação de Caça e Pesca de Oliveira de Frades.10 - Generg-Ventos do Caramulo – Reconhecimento de Interesse Público MunicipalA Câmara Municipal deliberou por unanimidade, propor à As-sembleia Municipal o Reconhecimento de Interesse Público Mu-nicipal solicitado.11 - Ratificação de Parecer de Compropriedade relativa à informa-ção n.º 216/2017A Câmara Municipal, ratificou o parecer, por unanimidade.12 - Adenda ao Protocolo estabelecido com a Escola Superior de Educação IPV - RatificaçãoA Câmara Municipal, ratificou, por unanimidade a Adenda ao pro-tocolo em causa.13 - ICNF – Pedido de Parecer – Autorização para (re)arborização
Reunião de Câmara de 10 de agosto de 2017
bleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na regularização do estabelecimento ou instalação do requerente constante da informação e a emissão da respetiva certidão.6 - AHBVOF: Obras de requalificação e ampliação no quartel dos Bombeiros – Apoio ao financiamentoA Câmara deliberou, por unanimidade, manifestar a intenção de atribuir um apoio financeiro no valor de 63.088,65€ (sessen-ta e três mil, oitenta e oito euros e sessenta e cinco cêntimos) à AHBVOF, após cabimentação da verba envolvida, bem como, emitir documento a garantir o acompanhamento do processo de concurso, a fiscalização da obra e a emissão de documentos comprovativos da sua execução nos termos do n.º 10 da portaria 1562/2007, de 11 de dezembro, devendo a AHBVOF apresentar o cronograma financeiro da obra.7 - Associação “Pedra do Ar”: Pedido de cedência de instalaçõesA Câmara deliberou, por maioria com uma abstenção do senhor vereador Porfírio Carvalho, solicitar parecer à Junta de Freguesia de Destriz e Reigoso, e no caso de este ser positivo, ceder a anti-ga Escola do 1.º Ciclo do Carregal à Associação Musical, Cultural, Recreativa e Social de Destriz e Reigoso “Pedra do Ar”, mediante a celebração de protocolo.8 - Renovação de contratos de fornecimento de internet + telefo-ne referentes aos Jardins de Infância de Vila Chã e de Souto de La-fões, edifício do Concelho (internet móvel) e piscinas municipais A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com as informa-ções e renovar os fornecimentos de internet + telefone referentes aos Jardins de Infância de Vila Chã e de Souto de Lafões, Edifício do Concelho (internet móvel) e Piscinas Municipais por mais 24 meses e propor à Assembleia Municipal a autorização de assun-ção de compromissos plurianuais nos termos do art.º 6.º da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, bem como, declarar que nos documen-tos previsionais de 2018 e 2019 será inscrita a dotação necessária à despesa.9 - Informação n.º 215/2017 UFPUA: Pedido de licenciamentoRequerente: RUBBER VULK, Lda.A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a informa-ção técnica e aprovar o licenciamento nos termos da informação.No que concerne, à componente de apoio à atividade agrícola do empreendimento turístico, designadamente à concretização de uma estufa hidropónica e respetiva estufa de apoio, deliberou considerar de escassa relevância urbanística, e dispensada de li-cença ou de apresentação de comunicação prévia, de acordo com o número 3 do artigo 8.º do mesmo regulamento, contudo está sujeita ao cumprimento dos afastamentos contantes do PMDFCI.
Deliberações
Reunião de Câmara de 24 de agosto de 2017
10 - Informação n.º 33/2017 GTF: Consulta prévia – Pedido de au-torização prévia para as ações de (re)arborização de Mário Ribeiro PinhoA Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a informa-ção técnica e emitir pronúncia nos termos da mesma.11 - Informação n.º 34/2017 GTF: Consulta prévia – Pedido de autorização prévia para as ações de (re)arborização de Fernando Carlos Dias AredeA Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a informa-ção técnica e emitir pronúncia nos termos da mesma.12 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo a cele-brar entre o MOF e a ACOFA Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o contrato pro-grama em causa.13 - Associação Cultural dos Surdos de Águeda: Pedido de apoio financeiro para participação no 1.º Campeonato do Mundo de Minigolfe para surdos na CroáciaA Câmara deliberou, por unanimidade, manifestar a intenção de atribuir um subsídio no valor de 1.000,00€ (mil euros), após cabi-mentação da verba envolvida, à Associação Cultural dos Surdos de Águeda, como apoio à participação dos dois atletas do Conce-lho neste campeonato.14 - Proposta de alteração do empréstimo de médio e longo pra-zoA Câmara deliberou, por maioria com um voto contra do senhor vereador Porfírio Carvalho, aprovar a proposta apresentada.CONHECIMENTO1 - Obras em ExecuçãoConhecimento.2 - Grupo Parlamentar “Os Verdes”: resposta do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas à pergunta sobre o abate de árvores na EN16, pela Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de FradesConhecimento.
Deliberações
Contactos
Câmara Municipal de Oliveira de FradesLargo Dr. Joaquim de Almeida3680 - 111 Oliveira de FradesTelef. 232 760 300Fax 232 [email protected]
Gabinete de Apoio à Presidência e Órgãos Autárquicos [email protected]
Unidade Flexível de 2º Grau – Administrativa e [email protected] Unidade Flexível de 2º Grau – Desenvolvimento Social, Cultural e [email protected] Unidade Flexível de 2º Grau – Planeamento, Urbanismo e [email protected]
Gabinete de Ação [email protected]
Gabinete Técnico Florestal [email protected]
Assembleia [email protected]. Geral: 232 760 300Fax: 232 761727
Biblioteca MunicipalTelef: 232 760 [email protected]
Museu MunicipalTelef. 232 763 [email protected]
Cine-Teatro Dr. MorgadoTelef. 232 760 301
Pavilhão MunicipalTelef. 232 760 302
Piscina MunicipalTelef. 232 760 [email protected]
Central de CamionagemTelef. 232 761 005
EcocentroTelef. 232 761 839
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em RiscoPraça Luís Bandeira, nº 203680 – 091 Oliveira de FradesTelef. 232 763 848Telemóvel: 96 8493083Fax: 232 763 [email protected]
Rede SocialPraça Luís Bandeira, nº 203680 – 091 Oliveira de FradesTelef. 232 763 849Fax: 232 763 [email protected]
Gabinete de Apoio ao CidadãoLargo Dr. Joaquim de Almeida3680 – 111 Oliveira de FradesTelef. 232 763 848
Número Verde : 800 960 123
Agenda Cultural
