Newsletter dgpdn agosto-setembro 2012 final
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1 Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Newsletter Nº 25 agosto / setembro 2012 ISSN 1647-9629
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Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Newsletter Nº 25 agosto / setembro 2012
ISSN 1647-9629
2
NESTA EDIÇÃO PODE LER:
Artigo de Opinião: Relevância crescente do oceano ártico por Henrique Reinaldo Castanheira e Sara
Peralta
Artigo acerca da importância geoestratégica e económica do Ártico e a ameaça de um
confronto entre Estados, perante a possibilidade de um desastre ecológico com riscos
muito elevados e com consequências diretas no ecossistema global. Em pleno século XXI,
o estudo desta região aborda um dos desafios mais relevantes do século: como atingir um
equilíbrio entre o desenvolvimento sustentado e a proteção de um frágil ecossistema,
integrado numa solução de compromisso entre estados que competem pela defesa dos
seus interesses.
Exercício “Seaboarder12”- Evento maior da Iniciativa 5+5 Defesa Entre os dias 24 e 27 de setembro, ocorreu o
exercício conjunto e combinado “SEABORDER 12”.
Realizado em duas fases e países distintos,
Command Post Exercise (Argélia) e o Live Exercise
(Espanha), o evento contou, na fase LIVEX, com a
presença de S.Exª o Ministro da Defesa Nacional,
bem como os homólogos de Espanha, Marrocos e o
General representante do Ministro da Defesa
argelino, que registaram com satisfação os
resultados do Exercício.
Exercício CPX/CAX “PALANCA 2012”- Distinguished Visitors Day
No passado dia 08 de agosto deu-se o
Distinguished Visitors Day ao Exercício
CPX/CAX “PALANCA 2012”, destinado ao
18º Curso Superior de Comando e Direção
(CSCD) e ao 13º Curso de Comando e
Estado-Maior (CCEM), com base no sistema
de simulação VIGRESTE. A delegação
visitante foi chefiada por S.Exª o General
Egídio de Sousa Santos “DISCIPLINA” –
Chefe do Estado Maior General Adjunto
para a Educação Patriótica/Estado-Maior General das Forças Armadas de Angola.
3
ÍNDICE Editorial
- Alterações climáticas e política de segurança .......................................................... 4
Artigo de Opinião
- Relevância crescente do Oceano Ártico
Por Henrique Reinaldo Castanheira Sara Peralta ......................................................... 5
Relações Internacionais
Argélia / Brasil ................................................................................................. 9
Chile ............................................................................................................ 10
Coreia / EUA .................................................................................................. 11
Marrocos / Tunísia / Diversos ............................................................................... 12
Iniciativa 5+5 Defesa .......................................................................................... 13
ONU ............................................................................................................. 15
OTAN ............................................................................................................ 16
União Europeia ................................................................................................ 17
Cooperação Técnico-Militar
- Angola
Projeto 1: Estrutura Superior de Defesa Nacional e das Forças Armada de Angola ................. 18
Projeto 2: Escola Superior de Guerra ...................................................................... 18
Projeto 4: Direção de Forças Especiais .................................................................... 19
Projeto 6: Estado-Maior do Exército ........................................................................ 20
Projeto 9: Força Aérea Nacional ............................................................................ 23
Agenda ......................................................................................................... 25
Dados Estatísticos ........................................................................................... 26
4
Editorial Alterações climáticas e política de segurança
O artigo que publicamos neste número da newsletter, sobre os desafios geopolíticos e geoestratégicos colocados pelo degelo no Oceano Ártico, constitui um excelente exemplo do impacto que as alterações climáticas têm na segurança regional e global.
Mais próximo de nós, e com implicações na segurança europeia, a seca que nos últimos anos (2010-2012) tem atingido o Norte de África é uma das causas avançadas como tendo antecipado a “Primavera Árabe” e tem sido potenciador do conflito no Darfur (Sudão). As consequências ambientais do aquecimento global traduzem-se, nessa região, na desertificação crescente que leva à escassez alimentar. A redução dos recursos hídricos fomenta a escalada dos conflitos étnicos, e intensifica os fluxos migratórios (com a Europa como destino preferencial).
A desertificação no Sahel é um fator, entre outros, que ajuda a compreender a ascensão dos grupos islâmicos radicais, o incremento da criminalidade organizada transnacional (droga e armas) e a ausência, por incapacidade dos Estados da região, de um efetivo poder estadual (uma espécie de no man’s land onde prosperam as atividades fora-da-lei).
Harald Welzer, num estimulante livro com o título “Klimakriege” (que poderíamos traduzir por “As Guerras do Clima”), alerta para a natureza dos conflitos armados que podem eclodir no Séc. XXI. Os recursos vitais, como os energéticos e a água, estarão no epicentro de guerras civis ou inter-estaduais. A nova “geografia da fome” será, nestes termos, catalisadora de violência.
As alterações climáticas não são, de per si, uma ameaça à segurança dos Estados, mas constituem indiscutivelmente um “multiplicador das ameaças”. Como bem lembrou Obama no discurso da atribuição do Nobel da Paz, em dezembro de 2009, “there is little scientific dispute that if we do nothing, we will face more drought, more famine, more mass displacement –all of which will fuel more conflict for decades”.
Assim, a arquitetura de segurança contemporânea de qualquer Estado não pode deixar de ter em consideração os efeitos induzidos pelas alterações climáticas, e tal deverá ser refletido no novo conceito estratégico de defesa nacional.
Boas leituras!
Nuno Pinheiro Torres
5
Artigo de Opinião
RELEVÂNCIA CRESCENTE DO OCEANO ÁRTICO Henrique Reinaldo Castanheira
Sara Peralta
O aquecimento global e o consequente
degelo estão a redesenhar a geoestratégia do
Ártico, permitindo o desenvolvimento de
uma série de atividades económicas ligadas à
exploração dos recursos naturais do Círculo
Polar, com enfoque para o petróleo, gás
natural, minerais (cobre, níquel, ferro, por
exemplo), reservas haliêuticas, e
naturalmente, a possibilidade de se
estabelecerem duas novas rotas marítimas
entre a Europa do Norte e a Ásia, e entre a
América do Norte e a Ásia. Essas rotas são a
Northern Sea Route (ou também conhecida
como Northeast Route), que segue o norte
do litoral euroasiático, em média 40% mais
curta que a Rota do Suez, e a Northwest
Passage, entre a América do Norte e a Ásia -
a norte do Canadá e do Alasca - reduzindo a
Rota do Panamá em cerca de 4000 km.
Desde 1979, o Ártico perdeu 20% da sua
superfície gelada num processo que poderá
culminar com o desaparecimento da calota
polar em 20701 (segundo um estudo da
Universidade de Bergen). Em 1987, o gelo
ártico cobria uma superfície de 7,5 milhões
de km2. Em 2007, esta área diminuiu para 4,1
1 O degelo não tem tido efeito semelhante em termos globais, caso significativo é o Polo Sul. A Antártida viu a sua massa gelada crescer 8% desde 1978. Esta assimetria levanta interrogações sobre o processo linear das alterações climáticas.
milhões de km2 permitindo, pela primeira
vez, a abertura da Northwest Passage à
navegação, ligando o Pacífico ao Atlântico.
Circunstância que reduz em 40% a distância
marítima entre o Noroeste Asiático e a
Europa.
O acesso ao Ártico tem gerado uma “corrida”
à delimitação de fronteiras nos países do
Círculo Polar Ártico: EUA, Canadá, Rússia,
Noruega, Islândia e Dinamarca. De facto,
persistem, atualmente, três disputas
fronteiriças: entre a Dinamarca
(Gronelândia) e o Canadá a propósito do
ilhéu de Hans; entre os EUA e o Canadá
quanto ao controlo e gestão da Northwest
Passage; e entre o Canadá e os EUA sobre a
delimitação da fronteira marítima no Mar de
Beaufort.
O interesse geoestratégico pela região do
High North prende-se, para além do ganho
de tempo e diminuição dos custos relativos à
navegação, com a importância dos recursos
naturais estratégicos: o Ártico concentra
cerca de 25% das reservas mundiais de
hidrocarbonetos (na sua maioria localizadas
no Ártico russo, nomeadamente na ilha
Sakhalina e no mar de Barents). Explorações
estão em curso na Nova Zemble (Rússia),
Svalbard (Noruega), em Beaufort e no Delta
do Mackenzie (Canadá). O primeiro fluxo
6
industrial de gás natural do Ártico deverá
começar a fluir ao mercado internacional em
2013-14, a partir dos offshores do mar de
Barents e do mar de Kara.
As disputas fronteiriças existentes devem ser
abordadas à luz da Convenção das Nações
Unidas sobre o Direito do Mar (1982). Com
efeito, a Convenção, também conhecida
como a Convenção de Montego Bay, permite
aos países que possuam frente marítima
estenderem os seus direitos de exploração de
recursos naturais além das 200 milhas (Zona
Económica Exclusiva/ZEE). No entanto, tal
pressuposto só assiste os países que forneçam
provas científicas de que esta extensão
constitui o prolongamento natural da sua
plataforma continental.
Em 2007, um grupo de exploradores russos
colocou no fundo do mar uma placa de
titânio com a inscrição de que o Pólo Norte
era território russo. Este gesto político, sem
consequências jurídicas à luz do direito
internacional atual gerou, no entanto, alguns
protestos por parte dos restantes Estados
árticos. Já em setembro de 2008, o então
Presidente russo Medvedev reafirmou a
intenção em estender a plataforma
continental para além das 200 milhas
náuticas, à margem do processo em curso,
desde 2001, em sede das Nações Unidas, na
Comissão para os Limites das Plataformas
Continentais (CLCS). As provas geofísicas da
pretensão russa foram apresentadas à CLCS,
reivindicando toda a cordilheira marítima de
Lomonossov. Tal pressuposto chocou com as
reivindicações da Dinamarca das águas e solo
oceânico a partir da Gronelândia, até a
latitude “0”. Situação paralela ocorre entre
o Canadá e a Noruega, com Oslo a contestar
os fundos marinhos da região de Svalvarg.
Contudo, a falta de cobertura satélite e de
radar, a dificuldade nas comunicações e das
missões SAR (Search And Rescue) são aspetos
que dificultam a edificação de uma
arquitetura de segurança. O apoio à
navegação será vital para se poder
rentabilizar as mais-valias da livre circulação
pelas rotas do Ártico. Nas recentes Artic
Ocean Conferences, os cinco países do Ártico
foram sempre unânimes em manifestarem o
seu respeito pela Convenção de Montego Bay,
reconhecendo que matéria de delimitação
marítima é da exclusiva competência da
CLCS. Todavia, apesar das intenções, refira-
se que os EUA não ratificaram a Convenção
das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,
contrariamente aos restantes quatro Estados.
Adicionalmente, uma semana antes de deixar
o cargo de Presidente dos EUA, George W.
Bush apresentou a National Security
Directive nº 25, de 09 de janeiro de 2009
que, relativamente ao Ártico, aponta para
um conjunto de objetivos relacionados com a
proteção ambiental; o desenvolvimento
sustentável; a cooperação com as
instituições regionais e a criação de parcerias
estratégicas entre as nações árticas, bem
como o envolvimento das comunidades
indígenas nas decisões relativas às suas
áreas.
7
Esta Diretiva, ao assumir o Ártico como
domínio essencialmente marítimo, levanta
restrições a algumas pretensões territoriais
dos países limítrofes (nomeadamente do
Canadá). Neste particular, a mobilidade
marítima das forças navais dos EUA é
inquestionável e a Diretiva dedica-lhe um
ponto específico, assumindo particular
importância a questão pendente da definição
da fronteira EUA/Canadá no mar de Beaufort
e o estatuto internacional da Northwest
Passage.
Em 2008, EUA, Canadá, Rússia, Noruega e
Dinamarca assinaram a Declaração de
Ilulissat, comprometendo-se a resolverem os
contenciosos por via pacífica e proteger o
frágil ecossistema do Ártico, nomeadamente
através de medidas contra a poluição,
proteção das populações autóctones,
cooperação científica e segurança e a
necessária cooperação com os fora regionais,
caso do Artic Council e do Barents Euro-Artic
Council. Uma cooperação mais estreita com
a International Maritime Organization (IMO)
será outro dos desafios que se colocam aos
países signatários da Declaração de Ilulissat.
O acesso ao Ártico poderá também gerar
consequências para a Aliança Atlântica e
passará a ser tema recorrente nas cimeiras
entre a Organização do Tratado do Atlântico
Norte (OTAN) e a Rússia. Desde 2009
(encontro de Reyjjavik sobre Security
Prospects in the High North) que os
Secretários-Gerais da OTAN vêm defendendo
a prioridade dada pela Organização à
segurança marítima internacional. Porém, a
OTAN nesta matéria oferece valor
acrescentado relativamente a outras
organizações como o Conselho do Ártico, o
Conselho de Barents ou mesmo a IMO. Na
problemática do High North jogam-se
questões de natureza civil e militar, pelo que
a conjugação de esforços proporcionaria uma
complementaridade de abordagens.
Se considerarmos cenários que impliquem
uma escalada de tensões regionais, quer ao
nível do acesso aos recursos, quer à
afirmação de posse sobre novas zonas
territoriais, torna-se clara a relevância dos
exercícios Multiple Futures da OTAN, bem
como os fundamentos que lhe estão
associados: criação de um Centro Comum de
Informação; consolidação da Força de Reação
Rápida; valorização das Forças Especiais e da
Logística Multinacional, conceitos inovadores
que se perspetivam como respostas à
geometria variável dos novos cenários de
tensão.
A União Europeia (EU) adotou o documento
Climate Change and International Security
(2008), destacando as oportunidades da
região ártica, quer ao nível da abertura de
novas rotas comerciais, quer ao nível de
acesso a recursos naturais. A UE, em parceria
com a Islândia, Noruega e Rússia desenvolveu
a estrutura North Dimention que se traduz
por uma parceria estratégica no apoio ao
desenvolvimento sustentado do Norte. A
procura da individualização do Hight North,
8
no quadro estratégico multilateral, poderá
levar à regionalização das questões do Ártico
Fonte: REKACEWICZ, Philippe, “La nouvelle géopolitique du monde arctique”, in Le Monde Diplomatique, mai 2011.
e à tentação de criar uma “doutrina de
Monroe” para a área.
Se comercialmente a libertação do Ártico é
entendida como algo positivo, assim como a
disponibilidade de novos recursos
energéticos, do ponto de vista ambiental as
previsões são problemáticas. Mais do que a
ameaça de um confronto entre Estados
árticos, a possibilidade de um desastre
ecológico poderá representar riscos muito
elevados e com consequências diretas no
ecossistema global. Encontrar um equilíbrio
entre desenvolvimento e proteção de um
ecossistema frágil será um desafio.
Para que Portugal tenha uma proximidade
efetiva com as questões decorrentes da
relevância crescente do Oceano Ártico, bem
como do impacto quer económico, quer
geoestratégico em discussão, ver-se-ia com
interesse a adesão do País a Membro
Observador do Conselho do Ártico (tal como
acontece com a Espanha, França, Reino
Unido, Holanda, Polónia e Alemanha).
9
Relações Internacionais
ARGÉLIA Deslocaram-se a Portugal, entre os dias 23 e
29 de setembro, dois fuzileiros argelinos para
treino conjunto e troca de experiências.
Esta atividade, inserida no Plano de
Atividades com a Argélia para 2012, decorreu
na Base Naval de Lisboa.
No âmbito da construção e da reparação
naval, deslocaram-se à Argélia, entre os dias
23 e 26 de setembro, dois representantes da
EMPORDEF - Indústrias de Defesa, tendo em
vista proceder à promoção e divulgação das
capacidades técnicas deste setor.
BRASIL Entre os dias 5 e 7 de setembro de 2012, o
Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-
PEM) da Escola de Guerra Naval da Marinha
do Brasil visitou o nosso país com o intuito de
ampliar conhecimentos in loco
sobre aspetos conjunturais do nosso país,
com ênfase para os ambientes político,
estratégico, científico, militar e de defesa. A
delegação, constituída por 31 alunos e
liderada pelo Contra-Almirante Cláudio
Portugal de Viveiros, Diretor da Escola de
Guerra Naval, teve oportunidade de assistir a
um ciclo de palestras multidisciplinares no
Instituto da Defesa Nacional, para além das
visitas à fragata “Bartolomeu Dias”, ao
Comando Naval e Headquarter NATO- Allied
Joint Force Command Lisbon. De sublinhar
que a apresentação do tema “Capacidades
Tecnológicas da Defesa de Portugal” foi
assegurada pelo Cor Fernando Albuquerque
da Direção-Geral de Armamento e
Infraestruturas de Defesa e pelo MGen Moura
Marques, da EMPORDEF.
O C-PEM destina-se a complementar,
essencialmente, a qualificação dos oficiais do
Corpo da Armada, Corpo de Fuzileiros Navais,
Corpo de Intendentes da Marinha, Corpo de
Engenheiros Navais e do Corpo de Médicos da
Marinha para o exercício de cargos de
10
assessoria no âmbito da Defesa e de chefia
na Marinha do Brasil. Segundo as autoridades
brasileiras, este Curso possui a natureza de
estudos avançados no nível de doutoramento
e apresenta similaridade com o Curso de
Promoção a Oficial General do Instituto de
Estudos Superiores Militares (IESM).
O Segundo-Sargento da Força Aérea
Portuguesa Pedro Vital foi um dos
participantes no Curso de Sobrevivência na
Selva para Tripulantes que decorreu na Base
Aérea de Campo Grande, no Brasil, entre os
dias 28 de julho e 03 de agosto de 2012. Este
intercâmbio efetivou-se tendo em vista o
reforço da cooperação bilateral de Defesa
entre Portugal e o Brasil. Atendendo à
formação ministrada no Centro de Treino de
Sobrevivência da Força Aérea Portuguesa
(CTSFA) e à orografia dos teatros de
operações onde as Forças Nacionais
Destacadas atualmente desempenham
missões, os conhecimentos adquiridos pelo
2Sar Vital serão essenciais e de primordial
importância para os formadores da
Esquadrilha de Sobrevivência, Evasão,
Resistência e Extração do CTSFA. O Curso
incidiu em duas componentes teórico-
práticas: o ambiente/perigos da selva e
construção de abrigos e sobrevivência. No
âmbito da tipologia deste curso, é de
salientar ainda o grau de dificuldade dos
formandos perante a adversidade deste tipo
de cenário, já que falamos de uma grande
diversidade e perigosidade de flora e fauna.
CHILE Inserido no Plano de Atividades de
Cooperação Bilateral de Defesa entre
Portugal e o Chile para 2012, o nosso país foi
visitado pelo Coronel Valentin Segura e
Capitão-de-mar-e-guerra Carlos Dietert, do
Departamento de Relações Internacionais do
EMGFA chileno entre os dias 11 e 14 de
setembro. O ponto principal desta visita
prendeu-se com o Intercâmbio de
Experiências e Lições Aprendidas em
Operações de Manutenção de Paz. Para o
efeito, foram realizadas visitas de trabalho
ao EMGFA, Marinha, Exército e Força Aérea
para intercâmbio de experiências aos
diversos níveis, nomeadamente no âmbito do
histórico da participação nacional em
missões de apoio à paz, sistema de treino
nacional, processo de planeamento das
missões; dificuldades e lições identificadas
(enfoque na participação nacional na
International Security Assistance Force (ISAF)
e United Nations Interim Force In Lebanon
(UNIFIL)).
11
REPÚBLICA DA COREIA
Com o intuito de debater processos em curso
nos dois países e analisar áreas de potencial
cooperação bilateral no domínio da Defesa, o
Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional,
Dr. Nuno Pinheiro Torres, recebeu o
Embaixador da República da Coreia, Senhor
Yoo Jung-hee. A audiência decorreu na
DGPDN no passado dia 12 de setembro.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Após estada nos EUA desde 14 de junho,
cumprindo aquela que foi a primeira viagem
transatlântica de um submarino português do
tipo, o NRP “Tridente” regressou a Portugal
no passado mês de agosto. Durante a sua
passagem por águas norte-americanas, a
embarcação portuguesa participou no
exercício multinacional “Fleet Training
Exercise War of 1882” (FLEETEX) juntamente
com mais de 20 navios e aeronaves de vários
países como o Reino Unido, Dinamarca,
Alemanha, Noruega, Canadá, Brasil e os
anfitriões, EUA. Este exercício reveste-se de
particular importância já que proporciona a
oportunidade de treinar cenários táticos que
permitem às guarnições envolvidas aumentar
os níveis de prontidão operacional.
No passado dia 21 de setembro, decorreu, na
Embaixada dos EUA em Lisboa, a 34ª Reunião
da Comissão Laboral, à luz do Acordo de
Cooperação e Defesa entre PT-EUA que
estipula que este encontro tenha lugar duas
vezes por ano. Esta reunião ocorreu em modo
videoconferência e foi coordenada, do lado
português, pela Drª Catarina Mendes Leal,
Coordenadora Nacional da Comissão Laboral.
12
MARROCOS No seguimento do convite formulado pelas
autoridades marroquinas para a frequência
do Curso de Estado-Maior, rumou a Kenitra,
Marrocos, um Oficial Superior do Exército
Português.
Recorde-se que o curso lecionado no Collège
Royal des Études Militaires Supérieures teve
início a 3 de setembro de 2012 e prolongar-
se-á até final de junho de 2013.
Cinco militares do Centro de Treino de
Sobrevivência da Força Aérea Portuguesa
deslocaram-se a Meknès para participarem,
na qualidade de supervisores on job training,
num exercício de sobrevivência em terra e
no mar que decorreu entre os dias 3 e 14 de
setembro, nas imediações do futuro Centro
de Sobrevivência das Forces Royales Air
marroquinas, que tem vindo a contar com o
apoio da Força Aérea portuguesa.
Simultaneamente, decorreu mais uma
reunião de coordenação tendo em vista a
edificação desse mesmo centro de
sobrevivência.
TUNÍSIA
Inserida no Plano de Atividades de
cooperação bilateral com a Tunísia,
deslocaram-se a Portugal dois militares do
Exército tunisino para a frequência de um
estágio no âmbito da fotogrametria digital.
Esta atividade teve lugar nas instalações do
Instituto Geográfico do Exército e ocorreu
entre os dias 23 e 29 de setembro.
DIVERSOS A Direção-Geral de Política de Defesa
Nacional reitera o seu profundo pesar e
apresenta as mais sentidas condolências pelo
falecimento do Coronel Lin Huisheng, Adido
Militar junto da Embaixada da China em
Lisboa.
Entre os dias 8 de julho a 7 de agosto ocorreu
a 59.ª Viagem do N.R.P. “Sagres”, com
passagem pela região autónoma da Madeira e
em Cádiz, Espanha. À semelhança de edições
anteriores, foram desenvolvidos estágios de
embarque a cadetes e aspirantes a oficias de
diversas Marinhas de países amigos e aliados
de Portugal (entre outros, Argélia, Argentina,
Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos da
América, Marrocos, Reino Unido, Tunísia,
Turquia, Uruguai).
De recordar que a principal missão do
“Sagres” é assegurar a formação prática dos
futuros oficiais da Marinha Portuguesa,
complementando as componentes técnica e
académica, ministradas na Escola Naval. O
navio representa ainda a Marinha e o País no
estrangeiro, mormente no plano da
diplomacia e da promoção da economia
portuguesa.
13
INICIATIVA 5 + 5 DEFESA
Realizou-se de 24 a 27 de setembro, no
âmbito da Iniciativa 5+5 Defesa, o exercício
conjunto e combinado “SEABORDER 12”. Esta
atividade efetuou-se em duas fases distintas
e em países diferentes: a fase Command Post
Exercise (CPX) e fase Live Exercise (LIVEX),
que decorreram, respetivamente, em Argel,
nos dias 25 e 26 de setembro e na costa Sul
de Espanha, ao largo de Rota, no dia 27 de
setembro de 2012, embora fosse efetuada a
transposição dos cenários entre estas duas
etapas.
A sua organização, para além de Portugal e
Espanha, contou também com a participação
da Argélia, que organizou a fase CPX, com o
apoio do nosso país e de Itália. Estiveram
presentes 19 participantes (CPX)
/observadores (LIVEX) de 8 países da
Iniciativa; não participaram França (fazendo-
se representar na fase CPX pelo seu Adido de
Defesa em Argel) e Malta. A delegação
portuguesa era chefiada pelo POC da
Iniciativa 5+5 Defesa na DGPDN, e composta
por representantes do EMGFA, do Comando
Naval e do Comando Aéreo. A organização e
coordenação geral deste evento, em termos
nacionais, estiveram a cargo e sob a
responsabilidade da DGPDN.
A fase CPX realizou-se nos dias 25 e 26 de
setembro, sendo que no dia 24 os
representantes de Portugal e Itália apoiaram
a montagem e preparação das facilidades
informáticas, assim como a criação do
cenário, necessários para a realização do
CPX. Esta fase do exercício realizou-se no
centro de multimédia das Forças Armadas,
em Argel. Realça-se a forma exemplar e
empenhada como os membros das
delegações portuguesa e italiana apoiaram a
organização do CPX, desde a fase de
planeamento, à execução, assim como o
acompanhamento das delegações presentes.
No final do CPX, o objetivo inicialmente
proposto, de exercitar a troca de informação
entre os centros de operações das dez
marinhas que compõem esta iniciativa, foi
alcançado.
14
A fase LIVEX realizou-se durante o dia 27 de
setembro, conforme previsto, iniciando-se
com o embarque das altas entidades e
delegações na Fragata da Marinha espanhola
“Santa Maria”, no porto de Rota. O briefing
decorreu a bordo do Navio, durante o
deslocamento de Rota para a área do
exercício.
Estiveram envolvidos meios navais da
Marinha marroquina (fragata “Hassan II” e
meio aéreo orgânico), da Marinha espanhola
(fragata “Santa Maria”), meios aéreos do
serviço de busca e salvamento espanhol e a
corveta “Chihab 352” da Marinha argelina.
Portugal fez-se representar com a corveta
“António Enes”, com equipas de abordagem
de Fuzileiros da Marinha e de um avião P-3C
da Força Aérea.
Releva-se a presença dos Ministros da Defesa
de Portugal, Espanha, Marrocos e o General
representante do Ministro da Defesa
argelino, na fase LIVEX, a bordo da Fragata
“Santa Maria”, que vieram enaltecer e dar
maior visibilidade a este acontecimento.
Espanha, como país anfitrião, demonstrou
um grande empenho e dedicação, revelando
uma boa capacidade na organização deste
evento, mostrando assim o seu interesse em
continuar a ser um dos países dinamizadores
da Iniciativa e desta atividade.
Importa ainda referir que Portugal, a par do
país vizinho, demonstrou possuir também
uma excelente capacidade na organização
deste evento, mostrando assim o seu
potencial interesse em continuar a dinamizar
e dar relevância às atividades que ambos
países protagonizam no seio da Iniciativa 5+5
Defesa, reforçando a ideia de esta ser uma
das atividades mais importantes deste fórum.
O Exercício “SEABORDER 12” foi considerado
um sucesso em termos organizacionais e
operacionais, algo que foi comprovado pelas
opiniões extremamente positivas expressas
pelos observadores e restantes participantes
presentes. De resto, a presença dos Ministros
da Defesa de Portugal, Espanha, Marrocos e
do representante do Ministro argelino atesta
o sucesso do exercício “SEABORDER 12”,
tornando-o assim no maior evento realizado
no âmbito da Iniciativa 5+5 Defesa.
15
ONU
Oslo acolheu, de 11 a 14 de setembro, a 3ª
Reunião de Estados-Parte da Convenção
sobre Munições de Dispersão, reunindo 600
delegados de 118 países e 10 agências
humanitárias. A representação nacional foi
assegurada por um representante da DGPDN
e pelo Embaixador de Portugal em Oslo, Dr.
João Pimentel, que chefiou a delegação. A
Portugal fora acometida, em 2011, na
sequência da 2ª Reunião de Estados-Parte,
ocorrida em Beirute, a tarefa de coordenar o
Comité da Universalização em parceria com o
Japão, com os resultados deste ano de
diligências a serem apresentados em Oslo. Os
proveitos da iniciativa global comum,
realizada através dos postos diplomáticos no
exterior, levaram a respostas concretas que
apontam para um número cada vez maior de
Estados com interesse em aderir à
Convenção. As munições de dispersão têm
sido objeto de discussão em sede da
Convention on Certain Conventional
Weapons (CCW) com sucesso limitado, muito
devido às discordâncias da China, Rússia,
Índia, Paquistão, Brasil e EUA, sendo que o
papel da Universalização é fundamental para
a consolidação deste processo.
16
OTAN
Decorreu em Haia, Holanda, de 3 a 7 de
setembro, a Final Planning Conference (FPC)
do NATO Crisis Management Exercise 2012
(CMX12), na qual esteve presente um
elemento da DGPDN/Direção de Serviços de
Relações Internacionais. A FPC é a reunião
final de coordenação e planeamento do CMX
onde se decide o cenário e o envolvimento
geral e particular de cada país.
O CMX é um exercício destinado a
exponenciar o nível de consulta Estratégico
Político / Militar da Aliança e tomada de
decisão coletiva, quando confrontados com
eventos e/ou ameaças relacionadas com a
proliferação Armas de Destruição Massiva
(ADM) e crises provocadas por incidentes
cibernéticos.
A DGPDN é responsável por assegurar a
execução do CMX ao nível nacional,
integrando e coordenando a Célula de
Resposta Nacional constituída por elementos
do Ministério da Defesa Nacional (DGPDN e
Gabinete de Relações Públicas), do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, do Ministério da
Administração Interna (Autoridade Nacional
de Proteção Civil), do Estado-Maior-General
das Forças Armadas, do Sistema de
Informações da República Portuguesa
(Serviço de Informações de Segurança e
Serviço de Informações Estratégicas de
Defesa) e do Sistema de Segurança Interna. O
CMX12 irá decorrer de 12 a 16 de novembro
de 2012.
A NCIA (Nato Communications and
Information Agency) foi estabelecida no
início de julho de 2012, fruto da fusão de
diversas entidades da OTAN, das quais se
destacam a NATO Consultation, Command
and Control Agency (NC3A), a NATO ACCS
Management Agency (NACMA) e a NATO
Communications and Information System
Services Agency (NCSA).
Entre 12 e 14 de setembro de 2012, o
General Manager, MGen (ref) Koen Gijsbers,
da NCIA esteve em Lisboa de visita a órgãos
OTAN locais (NCIA Sector Lisbon e o Joint
Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC))
e também ao Estado-Maior General das
Forças Armadas e MDN/Direção-Geral de
Armamento e Infraestruturas de Defesa
(DGAIED). Por sua solicitação, foi recebido
para uma breve reunião com o DGAIED/NAD,
à qual se juntou o DGPDN e ainda o
Representante Nacional no Conference of
National Armaments Directors/NATO
Industrial Advisory Group (CNAD/NIAG). Dos
pontos da agenda destaca-se o potencial de
participação portuguesa em projetos
multinacionais; o papel da Indústria
portuguesa em projetos de financiamento
comum da OTAN e cooperação regional;
participação da Indústria Portuguesa na
conferência da indústria da NCIA (a ocorrer
em outubro em Roma); entre outros.
17
UNIÃO EUROPEIA
Nos dias 26 e 27 de setembro decorreu em Nicósia, Chipre, mais uma reunião de Ministros de Defesa da UE. Integraram a delegação portuguesa, para além de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional - Dr. Paulo Braga Lino, a Embaixadora Representante nacional no Comité Político e de Segurança - Drª Graça Mira Gomes e o Coronel Tirocinado - Rui Clero, chefe da Direção de Serviços de Relações Internacionais da DSRI/DGPDN. Esta reunião constituiu mais uma oportunidade para reforçar o compromisso coletivo de construir e fortalecer a PCSD no ambiente estratégico em mudança. Quanto aos assuntos abordados importa reter o seguinte:
No que toca à segurança no flanco sul da União Europeia, com destaque para Síria, Líbia, Sahel/Mali, constatou-se o aumento significativo da volatilidade, que se tem vindo a repercutir nas condições gerais de segurança dos estados da região, estando, mormente, em curso a elaboração de um “Conceito de Gestão de Crise” para a Líbia.
No âmbito das operações PCSD, discutiu-se a situação no Corno de África e o seu impacto no envolvimento operacional da UE na região e particularmente na segurança na Somália. A este respeito foi manifestada a intenção nacional, dependente ainda da discussão do
orçamento para 2013, em disponibilizar o Comando da Força Naval para a operação Atalanta no período de abril a agosto de 2013.
Já no quadro das capacidades, foram apresentados os resultados da EU Battlegroup Coordination Conference e debatida a sustentabilidade a longo prazo do Pooling and Sharing, tendo por base o documento apresentado pela Agência Europeia de Defesa (EDA), que mereceu boa aceitação da generalidade das delegações, incluindo referências à procura de uma maior cooperação bilateral e regional entre os Estados Membros assim como à inclusão, de forma mais consistente, do Pooling and Sharing nos ciclos de planeamento nacionais.
Foi ainda elogiada, pela Chefe Executiva da EDA, Claude-France Arnould, a execução do exercício de helicópteros “HOT BLADE 2012” em Portugal, com o apoio do Luxemburgo. Portugal manifestou disponibilidade para, no âmbito do Programa de Treino de Helicópteros, organizar o próximo exercício “HOT BADE em 2013”, nas mesmas condições da edição de 2012.
18
Cooperação Técnico-Militar
ANGOLA PROJETO 1 – ESTRUTURA SUPERIOR DE DEFESA NACIONAL
E DAS FORÇAS ARMADAS DE ANGOLA
Visita à Residência da CTM
A convite do senhor Cor Inf Fernando
Albuquerque, Adido de Defesa e Coordenador
da Cooperação Técnico-Militar em Angola,
realizou-se no passado dia 26 de Setembro de
2012, uma visita à Residência da CTM em
Luanda da senhora Ministra Conselheira da
Embaixada de Portugal em Angola, Dr.ª Rita
Laranjinha e da senhora Secretária da
Embaixada, Dr.ª Madalena Vilhena.
Depois de um briefing subordinado ao tema e
atividades da Cooperação Técnico-Militar em
Angola, que decorreu na Sala de Reuniões da
Residência, com a presença dos Diretores
Técnicos dos diferentes projetos, seguiu-se
uma visita às instalações que culminou com o
almoço no refeitório geral.
PROJETO 2 – ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
Bloco de Tática - Defensiva
No âmbito das assessorias temporárias de
apoio ao projeto 2, Escola Superior de
Guerra, decorreu o Bloco de Tática –
Defensiva, onde foi ministrada a matéria “A
Divisão na Defensiva” ao 18º Curso Superior
de Comando e Direção (CSCD) e a matéria de
“A Brigada na Defensiva” ao 13º Curso de
Comando e Estado-Maior (CCEM). Os
Trabalhos de Campo, que este ano
decorreram nas regiões de Catete (CSCD) e
de Vale de Perdizes (CCEM), marcaram o
ponto alto deste bloco de matéria.
19
Exercício CPX/CAX “PALANCA 2012”-
Distinguished Visitors Day
Decorreu em 08 de agosto de 2012, o
Distinguished Visitors Day ao Exercício
CPX/CAX “PALANCA 2012”, destinado ao 18º
Curso Superior de Comando e Direção (CSCD)
e ao 13º Curso de Comando e Estado-Maior
(CCEM), com base no sistema de simulação
VIGRESTE. A delegação visitante foi chefiada
por S.Exª o General Egídio de Sousa Santos
“DISCIPLINA” – Chefe do Estado Maior
General Adjunto para a Educação
Patriótica/Estado-Maior General das Forças
Armadas de Angola. Do programa constou um
briefing aos distintos visitantes sobre o
Centro de Simulação do Exército Português,
do sistema VIGRESTE e a visita ao Centro de
Simulação da Escola Superior de Guerra,
onde pôde constatar a condução do tema
tático/jogo da guerra por parte dos
discentes. Estiveram presentes o Adido de
Defesa acreditado na Embaixada de Portugal
em Angola e os Diretores Técnicos dos
Projetos de Assessoria Portuguesa.
De realçar a presença de vários órgãos de
comunicação social angolanos (televisão e
imprensa escrita) que deram ampla
cobertura do evento.
PROJETO 4 – DIREÇÃO DE FORÇAS ESPECIAIS
Escola Preparatória de Quadros para os efetivos da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) e Unidade de Segurança Presidencial (USP) da Guiné Conacri
Decorreu de 13 a 24 de agosto de 2012 uma
Escola Preparatória de Quadros (EPQ) para os
militares da Escola de Formação de Forças
Especiais (EFFE) que irão fazer parte das
Equipas de Instrução, da Instrução
Complementar, para os efetivos da UGP e
USP da Guiné Conacri.
Esta ação de formação foi planeada e
ministrada pelos assessores do Projeto 4 em
conjunto com os militares da Secção de
Formação da EFFE.
A EPQ teve uma audiência diária de cerca de
140 militares e os resultados obtidos pelos
formandos, nas avaliações a que foram
submetidos, foram bastante satisfatórios,
tendo este facto sido frisado quer pelo
comando da EFFE, quer por parte da Secção
de Formação nas suas intervenções na
Cerimónia de Encerramento.
20
Workshop sobre o processo de decisão
militar na Brigada de Forças Especiais
Decorreu no período de 19 a 25 de setembro
de 2012, na Brigada de Forças Especiais em
Cabo Ledo, Angola, um Workshop, num total
de 20 horas, subordinado ao tema o Processo
de Decisão Militar. O Workshop foi conduzido
pelo Diretor e Assessor Técnicos do Projeto 2
- Escola Superior de Guerra, TCor António
Baptista e Maj Bernardo Ponte e contou com
a participação de 30 oficiais da Brigada de
Forças Especiais, incluindo o seu
Comandante, Brigadeiro João Paulo. Esta
ação de formação inseriu-se dentro do Treino
Operacional dos militares da Brigada. No
final, os militares envolvidos na ação de
formação foram reconhecidos pelo
Comandante da Brigada pelo trabalho
desenvolvido.
PROJETO 6 – ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Formação em Liderança no Centro de Instrução de Soldados - Huambo
No período de 13 a 17 de agosto de 2012, no
âmbito do Projeto 6 – Apoio ao Comando e
Estado-Maior do Exército - realizou-se no
Centro de Instrução de Soldados – Heróis da
Cangamba um programa de formação em
liderança para os oficiais que integram o
corpo docente daquele Centro de Instrução.
O Centro de Instrução de Soldados tem a
missão de formar praças destinadas às U/E/O
(Unidades/Estabelecimentos/Órgãos) do
Exército, encontrando-se na dependência
hierárquica do Comando do Exército, embora
técnica e funcionalmente dependa da
Direção de Instrução e Ensino do Estado-
Maior do Exército.
O Comandante do Centro de Instrução
“Heróis da Cangamba”, o Cor Martinho
Camôngua acompanhou e participou nos
trabalhos teórico-práticos, procurando, com
o seu exemplo, estimular e motivar os
oficiais a participarem com afinco e a
clarificarem as suas dúvidas com o objetivo
de, a partir da base material de estudo,
poderem apoiar o restante corpo docente e
formarem adequadamente as praças.
21
A formação em liderança terminou com uma
avaliação individual, conferindo aos oficiais
participantes aproveitamento e/ou
participação nos trabalhos, sendo de
enaltecer a participação individual, bem
como a dedicação do coletivo que revelar
querer saber ser, estar e fazer.
Formação em Liderança na Escola de
Especialistas Menores de Logística
No período de 06 a 11 de agosto de 2012,
realizou-se, na Escola de Especialistas
Menores de Logística, sedeada na cidade do
Lobito, Província de Benguela, um programa
de formação em liderança para os oficiais
que integram o corpo docente daquela Escola
de Especialistas, com o Comandante da
Escola, Cor Sabino Sepalanga, a acompanhar
os trabalhos teórico-práticos, com o intuito
de motivar os participantes a prosseguirem
com a investigação.
A Escola de Especialistas Menores de
Logística encontra-se na dependência
hierárquica do Comando do Exército,
funcionalmente na dependência da Direção
de Instrução e Ensino e tecnicamente na
dependência da Direção de Logística,
inseridas na estrutura orgânica do Estado-
Maior do Exército.
A formação em liderança terminou com uma
avaliação individual conferindo aos
formandos aproveitamento e/ou participação
nos trabalhos, sendo de louvar a participação
individual, enaltecer a dedicação e o
empenhamento do coletivo de oficiais do
corpo docente da Escola de Especialistas de
Logística, ao longo do curso.
22
Revisão do Manual de Liderança
No período de 25 de julho a 10 de agosto de
2012, deu-se início à revisão do Manual de
Liderança, da Academia Militar do Exército
de Angola, no Lobito. O Diretor Técnico do
Projeto 6, inserido num grupo de trabalho
composto por oficiais de diferentes Armas e
Serviços, tem vindo a coordenar e a conduzir
os trabalhos de forma parcelar com o
sancionamento do Comandante da Academia
Militar, TGen Sousa Queirós, que vem
acompanhando os trabalhos e que tem
orientado a natureza e o âmbito das
alterações propostas pelo Grupo de trabalho.
O Manual de Liderança na Academia Militar
do Exército é um projeto elaborado pelo
Departamento de Ciências e Tecnologias
Militares.
VII Reunião Metodológica dos Órgãos de Educação Patriótica do Exército no Comando da Região Militar Norte
A Direção de Educação Patriótica do
Comando do Exército promoveu a VII Reunião
Metodológica dos Órgãos de Educação
Patriótica do Exército, na Região Militar do
Norte, sedeada na acolhedora e hospitaleira
cidade de Uíge (ex-cidade de Carmona). O
Diretor do Projeto Nº 6, o Cor Inf Desidério
Manuel Vilas Leitão, foi convidado a
participar nos trabalhos da Reunião
Metodológica e, integrado no apoio ao
Comando e Estado-Maior do Exército,
dissertou sobre “A Liderança nas Forças
Armadas de Angola”. Presente na cerimónia
de abertura esteve Sua Excelência o
Comandante do Exército Gen. Lúcio
Gonçalves Amaral. A reunião contou com a
presença de oficiais-generais e oficiais
superiores do Exército de Angola,
provenientes das Regiões Militares, onde
exercem também as funções de educadores
patrióticos. A VII Reunião Metodológica foi
encerrada pelo Chefe do Estado-Maior
General Adjunto para a Educação Patriótica
das Forças Armadas, Gen Egídio Sousa
Santos.
23
PROJETO 9 – FORÇA AÉREA NACIONAL
Curso de Formadores Básicos na Área das Tecnologias de Informação e Comunicação
No período de 20 de agosto a 03 de
setembro de 2012, decorreu na Escola
Militar Aeronáutica da Força Aérea Nacional
(EMAFAN), na cidade do Lobito, Angola, o
Curso de Formadores Básicos na Área das
Tecnologias de Informação e Comunicação,
sendo o primeiro do seu género a ser
ministrado nesta Unidade.
O curso teve um total de 70 tempos letivos,
contou com a presença de 10 formandos e
foi ministrado pelo assessor temporário para
a área da informática que a Força Aérea
Portuguesa disponibilizou junto do Estado-
Maior da Força Aérea Nacional (FAN).
Com a frequência deste curso, os militares
angolanos, agora formados, adquiriram
competências que lhes permitirão, no
futuro, ministrar formação básica nesta área
tecnológica essencial à organização, aos
alunos da EMAFAN. Este curso foi centrado
na Suite Office da Microsoft, que permite
um interface direto de software entre os
participantes, mas também o
desenvolvimento mais aprofundado dos
conhecimentos relacionados com o Sistema
Operativo. Esta formação permitirá
disseminar a utilização da informática, de
forma transversal, no seio da Força Aérea
Nacional, numa altura em que a aposta pela
informatização da Instituição é um objetivo
definido e incontornável.
Curso de Secretariado e Apoio dos Serviços 01/12
No âmbito do projeto 9-Força Aérea
Nacional, decorreu na Escola Militar
Aeronáutica da Força Aérea Nacional de
Angola (EMAFAN), no Lobito, o Curso de
Secretariado e Apoio dos Serviços (CSAS
01/2012), sendo o primeiro do seu género a
ser ministrado nesta Unidade.
O curso contou com a presença de 28 alunos
e foi ministrado por dois formadores do
Centro de Formação Militar e Técnica da
Força Aérea Portuguesa (CFMTFA), ao longo
de 400 tempos letivos.
24
Com a frequência deste curso, os militares
angolanos adquiriram competências para
elaborar, organizar e controlar o expediente
e documentos ao nível da Secretaria-Geral,
apoiar o bem-estar e a Gestão dos Recursos
Humanos, organizar e efetuar a gestão do
economato, apoiar a Assistência Social e
Religiosa, atender e informar o Público
Interno e Externo, apoiar o Protocolo e as
Relações Públicas e desenvolver atividades
de carácter geral e no âmbito militar e
aeronáutico.
AGENDA
OUTUBRO Reunião do Comité de Pilotagem do CEMRES, Iniciativa 5+5 Defesa, Tunes,
Tunísia (2-4 out) Participação no fórum OPEN SKIES, Viena (3-5 out)
Reunião de Ministros da Defesa da OTAN, Bruxelas (9-10 out)
Troca de experiências com delegação da Tunísia sobre equipamentos de visão noturna (NVG e FLIR) numa unidade de helicópteros, Montijo (9-12 out)
Participação nas Jornadas Médico-Cirúrgicas da ANP – Armée Nationale Populaire –, Argélia (17-18 out)
Visita de um oficial à Argélia no domínio da Meteorologia, Argel (22-24 out)
Participação de delegação de Marrocos em exercício SAR e reunião de coordenação – RCC, Portugal (22-25 out)
Troca de experiências com delegação de Marrocos sobre controlo não destrutivo NDI, Portugal (23-25 out)
III Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Argentina, Argentina (23-24 out)
II Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Uruguai, Uruguai (25-26 out)
Avaliação do Plano de Ação Externa de 2012
Envio para aprovação do Plano de Ação Externa para 2013
NOVEMBRO Visita de delegação de Marrocos à Academia Militar para troca de experiências
relativas ao sistema de ensino, Portugal (7-11 nov)
Reunião do Comité Diretor da Iniciativa 5+5 Defesa, Rabat, Marrocos, (19-21 nov)
Participação no NATO Crisis Management Exercise 2012 (CMX12) (12-16 nov)
Reuniões Bilaterais (Portugal-NATO) no âmbito do NDPP, Portugal (13-14 nov)
Participação no “G8++ Africa Clearinghouse”, Washington (13-14 nov)
IV Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Chile, Portugal (15-16 nov)
Estágio de um piloto numa Unidade aérea durante um exercício de combate, Tunísia, (20-24 nov)
7ª Reunião da Comissão Mista de Defesa Portugal-Argélia, Argel (s.d. nov)
Participação na qualidade de observador num exercício tático com fogos reais ou demonstrativos ao nível de Companhia de Infantaria, Argélia, (s.d. nov)
Participação de delegação em exercício SAR, Casablanca, Marrocos (s.d. nov)
Estágio de aperfeiçoamento de um oficial médico português numa das especialidades médico-cirúrgicas do Hospital Militar Principal de Instrução de Tunes, Tunísia, (s.d. nov)
26
M F M F M F M F
81 1 300 22 29 0 410 23
35 0 59 1 19 1 113 2
116 1 359 23 48 1 523 25Total por Sexo
117 382Total por Ramo das FAs 49 548
DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES A 30 DE SETEMBRO DE 2012
433
DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONALMINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
35 60 20 115
Forças Nacionais Destacadas
Cooperação Técnico-Militar
82 322 29
Marinha Exército FAP Total
1. Mapa de empenhamento
2. Evolução dos Efetivos
Marinha 21%
Exército 70%
FAP 9%
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
95%
5%
M
F
689 688 744
662 589
736 707 704
490
0 100 200 300 400 500 600 700 800
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Efet
ivos
EVOLUÇÃO EFETIVOS FORÇAS DESTACADAS - MÉDIA ANUAL
27
M F M F M F M F
1 1 0
1 1 0
1 1 2 0
1 0 2 0 1 0 4 0
M F M F M F M F
3 3 0
1 1 0
13 1 13 1
1 0 16 1 0 0 17 1
0 14 0 14
0 3
Somália ATALANTA 1 0 0 1
Total por Sexo
Total por Ramo das FAs 1 17 0 18
Somália EUTM
Afeganistão UNAMA 1
Kosovo UNMIK 0 1 0 1
Marinha Exército FAP
R.D. Congo EUSEC 0 3
1
4. Militares empenhados no quadro da União Europeia - UE.
2Total por Sexo
Total por Ramo das FAs 1
Marinha Exército FAP Total
2 1 4
Timor-Leste UNMIT 1 0
Total
0 0 1
3. Militares empenhados no quadro da Organização das Nações Unidas - ONU
Marinha 25%
Exército 50%
FAP 25%
100% 0%
M F
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
Marinha 6%
Exército 94%
FAP 0%
94%
6%
M F
Empenhamento por Sexo Empenhamento por Ramo das Forças Armadas
28
M F M F M F M F
36 54 4 23 113 4
10 1 76 1 5 91 2
46 1 130 5 28 0 204 6
152 16 152 16
33 33 0
79 1 282 21 28 0 389 22
M F M F M F TotalONU 1 0 2 0 1 0 4
OTAN 79 1 282 21 28 0 411U.E. 1 0 16 1 0 0 18Total 81 1 300 22 29 0 433
33 0 0 33
0
Afeganistão UnAp/ISAF 11 77 5 93
Exército FAP Total
Marinha Exército FAP
Marinha
Total por Ramo das FAs 80 303 28
47 135 28 210Afeganistão
(Total)
Mediterrâneo SNMG2*
5. Militares empenhados no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN
6. Distribuição dos Militares em Missão por Sexo
168
Afeganistão ISAF 36
411
23 117
Kosovo KFOR
Total por Sexo
0 168
58
Marinha 19% Exército
74%
FAP 7%
95%
5%
M
F
Empenhamento por Sexo
0
100
200
300
400
ONU OTAN UE
4
389
17 0 22 1
M
F
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas
*NRP Arpão
29
M F M F M F M F
14 20 10 44 0
2 1 3 0
1 1 2 0
7 17 9 33 0
1 6 7 0
10 14 1 1 24 2
35 0 59 1 19 1 113 2
20 115
Moçambique7 17 9 33
S. Tomé e Príncipe 1 6 0 7
Total por Ramo das FAs 35 60
Timor-Leste10 15 1 26
Total por Sexo
Cabo Verde
7.1. Militares Portugueses em Missão
0
20 10 44
1Guiné-Bissau
1 2
2 1 0 3
FAP Total
14
7. Cooperação Técnico-Militar
Marinha Exército
Angola
Marinha 31%
Exército 52% FAP
17%
38%
2% 2%
29%
6%
23% Angola
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Moçambique
São Tomé
Timor-Leste
Assessores por Ramo das Forças Armadas Assessores por País
30
O* T
1 26
1 22
4
1
1 17
1 11
3
4 84
Total 14 4 18* Número de atividades desenvolvidas
Uruguai 1 1
Marrocos 1 2 3Tunísia 2 2Turquia 1 1
Brasil312Argélia
TotalAtividades no Estrangeiro*
Atividades em Portugal*
11Espanha22Chile
Estados Unidos 2 2
1 32
7.2. Formação em Portugal
8. Relações Bilaterais de Defesa
Angola
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
S. Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Total por Ramo
Marinha Exército FAP
10
12
1
5
4
1
33
11
*Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e Instituto da Defesa Nacional (IDN)
6
3
1
6
6
2
35
4
3
5
12
Marinha 39%
Exército 42% FAP
14%
Outros 12%
0 5 10 15 20 25 30
Angola
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
S. Tomé e Príncipe
Timor-Leste
26
22
4
1
17
11
3
Formação em Portugal
Distribuição dos alunos por Ramo das Forças Armadas
1
2
Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL
TEL + 351213 038 633 FAX + 351 213 0 19 280 E-mail: [email protected] / www.portugal.gov.pt / edição online: www.newsletterdgpdn.blogspot.com
