Newsletter dos Portosde Setúbal e SesimbraNº 3 - Abril de 2004 - Trimestral

FICHA TÉCNICA

Newsletter dos Portos de Setúbal e SesimbraNúmero 3 - Abril de 2004

Propriedade: APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SAMorada: Praça da República - 2904-508 SetúbalTel.: (+351) 265 542 000 - Fax: (+351) 265 230 992Email: geral@portodesetubal.ptwww.portodesetubal.pt

Directora: Fátima ÉvoraEdição: Departamento de Marketing e DocumentaçãoColaboradores neste número: Engª Graça Viegas

Concepção Gráfica: N design_integradoImpressão: Armazém de Papéis do Sado, Lda.ISSN: 1645-913XDepósito Legal: 202330/03Tiragem: 1.000 exemplaresPeriodicidade: TrimestralDistribuição: Gratuita

APSS,SA - Todos os direitos reservados.

03

EDITORIAL

O Presidente,Dr. Duarte Silvestre Amândio

Realizou-se no passado dia 30 de Março a Assembleia Geral

da APSS, onde constava como ponto da Ordem de Trabalhos, uma

Deliberação sobre o Relatório de Gestão e as Contas respeitantes

ao Exercício de 2003.

Em jeito de balanço, gostaria de referir que, apesar da

envolvente particularmente difícil, quer ao nível da conjuntura

económica mundial, quer da economia nacional, e da quebra de

5,5% no volume de mercadorias movimentadas no porto de Setúbal,

os Resultados Líquidos do Exercício da APSS,SA, melhoraram em

75% relativamente ao ano de 2002, passando de -3065 milhares

de Euros para -765 milhares de Euros, tendo os Resultados

Operacionais, também melhorado em 18%.

Na base da evolução destes resultados esteve a componente

operacional, com uma redução nos custos operacionais de 3,31%,

conjugada com um crescimento dos respectivos proveitos

de 2,27%.

Em termos de investimentos, verificou-se um acréscimo

no Imobilizado de 3648 milhares de Euros, com especial destaque

para a conclusão do projecto “Ampliação da Doca de Pesca do

Porto de Setúbal”.

O investimento realizado no ano de 2003, foi financiado

através de Fundos Comunitários em 15,69%, pelo OE em 33,98%

e, os restantes 50,33% com recurso a autofinanciamento o que

implicou mais um esforço adicional da empresa.

Além disto, a estrutura financeira apresentou uma boa

recuperação, conforme se pode constatar através dos indicadores

de liquidez, estando assim a APSS a aproximar-se de uma situação

financeira mais favorável.

Seguindo os objectivos definidos no Plano de Actividades

e no Orçamento para 2004, os resultados previstos para 2004 serão

ainda mais ambiciosos. Neste primeiro trimestre de 2004, fazendo-

se sentir os desejados efeitos da retoma, o volume de mercadorias

movimentado, cresceu 30%, em relação ao ano transacto, o que

é um bom início para atingir esses objectivos.

Também continuamos a prestar uma atenção permanente

ao relacionamento externo, onde se dá enfase à respectiva

comunidade portuária.

Ao nível interno, com a motivação dos nossos colaboradores

dado que, apesar da produtividade ter aumentado em 8%, e a taxa

de absentismo ter baixado de 4,7% para 3,3%, a melhor dos últimos

5 anos, se espera um maior esforço por forma a se atingirem ainda

melhores resultados e consolidar o desafio que temos em tornar

a APSS,SA uma empresa mais eficaz e eficiente.

Neste número, merece destaque a inserção do tema

“Ambiente e desenvolvimento portuário”, da Engª Graça Viegas,

por considerarmos o Ambiente, a par da Segurança e da Qualidade,

uma vertente estratégica dos portos de Setúbal e Sesimbra.

Na senda da busca duma melhoria contínua do seu

desempenho, assente, entre outras medidas, no Plano de

Monitorização Ambiental dos Portos de Setúbal e de Sesimbra, já

em execução, e baseado em princípios da eco-eficiência, contamos

realizar este objectivo, com o empenho, o dinamismo e a capacidade

de todos os responsáveis ligados à comunidade envolvente, onde

todos devemos actuar e cooperar, na procura dum desenvolvimento

sustentável, como sendo o que de melhor podemos legar às

gerações futuras.

04

NOTÍCIAS

Porto de Setúbal recebe Green Award

O Porto de Setúbal é o primeiro porto português a premiar

com um desconto nas tarifas portuárias os navios de graneis sólidos acima

de 20,000 DWT detentores do Green Award Certi ficate.

A cerimónia decorreu no passado dia 8 de Março, no auditório

do edifício sede da APSS e representou um acto simbólico de confirmação

oficial do Porto de Setúbal como Green Award Incentive Provider.

No evento estiveram presentes diversas entidades e empresas

ligadas ao sector portuário, entidades locais e diversos jornalistas, dado

que no programa estava incluída uma conferência de imprensa. Estiveram

ainda presentes o director da Green Award Foundation, Mr Hans de Goeij

e um adjunto, Mr Jan Fransen que se congratularam com a entrada do

Porto de Setúbal no “clube” Green Award.

O presidente da APSS, Dr. Duarte Amândio, no seu discurso

destacou que “tem existido ao longo do tempo uma evolução conjunta do

porto, da cidade e do ambiente envolvente que, não obstante o

desenvolvimento económico que tem possibilitado, tem igualmente

conseguido manter elevados padrões paisagísticos e biológicos.”

Referiu ainda que os navios portadores do Certificado Green

Award são muito bem vindos ao Porto de Setúbal, dado que “a atribuição

do GWC a um navio garante o seu reconhecimento internacional como um

dos «navios mais limpos e mais seguros», pelo facto de estarem associados

a «tecnologias limpas» e baixa probabilidade de ocorrência de acidentes.”

O presidente da APSS mencionou ainda que a adesão ao

programa Green Award resulta da atitude pró-activa que a empresa tem

procurado assumir nas questões que se relacionam com o ambiente.

A atribuição, por parte da APSS, de um incentivo pecuniário aos

navios petroleiros e graneleiros que detenham o Certificado Green Award

válido, denota as suas preocupações ambientais, bem como o reconhecimento

do papel que o Green Award desempenha na melhoria do nível de segurança

e de consciencialização ambiental da actividade marítimo-portuária.

Embora outros portos portugueses tenham também aderido a

este programa, o Porto de Setúbal é, no momento, o primeiro porto português

a adoptar a sua versão completa, ou seja, abrangendo todo o tipo de navios

com este certificado.

A Green Award Foundation é uma organização não lucrativa,

com sede em Roterdão, criada em 1994, e independente desde 2000. A

GWF tem actualmente uma carteira de certificados que inclui 48 portos a

nível mundial e diversos navios cargueiros.

A Fundação atribui dois tipos de prémios de qualidade,

reconhecidos internacionalmente: o Green Award Cetificate direccionado

aos navios e o Green Award Port, dirigido aos portos.

O Green Award Certificate é atribuído aos navios-tanque de

transporte de crude e de produtos petrolíferos refinados, bem como aos

navios de graneis sólidos com mais de 20.000 DWT. Para o efeito, os navios

devem cumprir determinados requisitos e procedimentos de gestão

específicos no que se refere à segurança e à protecção ambiental, mais

exigentes do que a legislação internacional em vigor, quer a nível da tripulação,

quer a nível da gestão e do equipamento técnico.

Para a obtenção do GAC, o proprietário do navio submete uma

proposta à Green Award Foundation que promove uma auditoria à empresa

e uma inspecção ao navio. O certificado é válido por três anos, sendo

verificado anualmente.

Quanto ao prémio Green Award Port, este é atribuído aos portos

que comprovem a atribuição de incentivos financeiros aos navios detentores

05

NOTÍCIAS

Workshop Europeu realiza-se emSetúbal

Nos dias 26 e 27 de Março a cidade de Setúbal foi anfitriã

de mais um seminário de âmbito internacional. O auditório da

Estalagem do Sado quase foi pequeno para receber os cerca de

cento e cinquenta participantes portugueses e estrangeiros.

O segundo Workshop Europeu do projecto Realise - Regional

Actions for Logistical Integration of Shipping across Europe - foi

organizado pelas empresas portuguesas Fresti e TIS.pt e pela

Universidade Holandesa Erasmus e recebeu o apoio da

Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.

Tratou-se do segundo evento, de uma série de quatro de

âmbito internacional, intitulado “Cadeias intermodais baseadas no

transporte marítimo de curta distância – inovações organizativas

e tecnológicas”.

As comunicações apresentadas no seminário deram a

conhecer algumas práticas direccionadas para a introdução de

melhorias na coordenação entre os transportes terrestres e os

transportes marítimos.

A sessão foi aberta pelo presidente da APSS, Dr. Duarte

Amândio, que, assumindo o papel de anfitrião, deu as boas vindas

e desejou aos presentes uma boa jornada de trabalhos. No seu

discurso, referiu que o Porto de Setúbal tem excelentes condições

para o desenvolvimento do Transporte Marítimo de Curta Distância,

representando o seu incremento uma prioridade estratégica da

APSS.

O presidente da APSS mencionou ainda as vantagens

competitivas do Porto de Setúbal para este tipo de tráfego, donde

se destacam “as ligações logísticas a sólidas cadeias de

abastecimento integradas que envolvem indústria e produção

(inbound) e distribuição e consumo (outbound), por representarem

um garante de valor acrescentado que o Porto de Setúbal oferece

aos seus clientes”.

Foram apresentadas diversas comunicações com elevado

grau de interesse, dados os contributos inovadores que trouxeram

para o período de discussão.

do GWC, traduzidos na atribuição de um desconto na TUP Navio.

A obtenção deste título para o Porto de Setúbal reveste-se de

grande interesse na medida em que constitui um factor de competitividade

e de promoção da imagem do porto, mas também demonstra o empenho

da APSS em contribuir para a segurança marítima e protecção ambiental.

Desde o ano 2000 que a APSS atribui um “Prémio Verde” - um

desconto de 3% à TUP navio dos navios-tanque com 20.000 DWT ou mais

com transporte de petróleo e refinados, contudo, o tarifário de 2004 passou

a contemplar também a atribuição do mesmo desconto aos navios de graneis

sólidos com mais de 20.000 DWT titulares do GWC.

Mais informação sobre o projecto Green Award pode ser obtida

online através do site www.greenaward.org

NOTÍCIAS

06

Dragagens de manutenção

A realização das dragagens de manutenção tem por

objectivo a garantia de adequadas condições de operação e

segurança aos navios que escalam diariamente o Porto de Setúbal.

Na sequência do concurso público internacional realizado

recentemente pela APSS, referente aos trabalhos de dragagens de

manutenção dos canais e bacias de manobra e estacionamento do

Porto de Setúbal, efectuou-se no passado mês de Fevereiro o acto

público de abertura de propostas. Posteriormente foi seleccionado

um concorrente, estando a sua proposta em audiência pública

pelos restantes concorrentes.

Prevê-se que a assinatura do contrato venha a ocorrer

durante o mês de Junho do corrente ano.

O procedimento surgiu na sequência de levantamentos

hidrográficos realizados recentemente no rio Sado por técnicos do

Instituto Hidrográfico, segundo os quais se constatou existirem

algumas zonas de assoreamento.

O acesso marítimo ao Porto de Setúbal é efectuado através

do canal da barra que na zona do Outão se divide em dois, o canal

norte e o canal sul.

O canal norte desenvolve-se ao longo da margem direita

do rio Sado e serve os seguintes terminais portuários: Multiusos,

Ro-Ro, Mauri Fermentos, Uralada, Sapec e Alstom.

O canal sul desenvolve-se junto da margem esquerda,

paralelamente à península de Tróia e serve os seguintes terminais:

Eurominas, Lisnave, Tanquisado e Eco-Oil.

Com a realização das dragagens de manutenção pretende-

se assegurar as quotas de -12m (ZH) no canal da barra, -12m/-11m

(ZH) no canal norte e -10m (ZH) no canal sul.

Bengt Rambert falou sobre a “Organização da cadeia

logística”, tendo chamado a atenção para a necessidade de efectuar

uma reengenharia dos processos logísticos e de implementação de

sistemas IT.

Jan Tore Pedersen fez uma intervenção inovadora sobre

“Soluções tecnológicas para facilitar o fluxo de informação”, tendo

falado do projecto D2D, numa perspectiva da gestão eficiente das

operações de transporte door-to-door e da sua importância para o

TMCD.

O encerramento dos trabalhos foi realizado pelo Secretário

de Estado das Obras Públicas, Engº Jorge Costa, contando também

com a presença da Governadora Civil de Setúbal, Drª Maria das

Mercês Borges.

O segundo dia do evento foi dedicado à divulgação dos

resultados do projecto nas suas três vertentes principais: políticas

tarifárias, impactos ambientais e estatísticas relativas ao transporte

de mercadorias na Europa.

O Realise é uma rede temática integrada no programa Growth

da União Europeia e é coordenada pela Aliança dos Interesses

Marítimos Regionais Europeus, sedeada em Bruxelas. O projecto

Realise começou em Outubro de 2002 e terá uma duração de três

anos, envolve diversas entidades do sector da logística e dos

transportes, nomeadamente as que estão ligadas ao desenvolvimento

e implementação de cadeias de transporte intermodais.

O principal objectivo desta rede consiste no desenvolvimento

e disseminação de estratégias e ferramentas, no sentido de incentivar

a integração do transporte marítimo nas cadeias de transporte

multimodais e da promoção do transporte marítimo de curta distância.

São ainda promovidas ligações a outros projectos europeus que se

relacionem com estas áreas temáticas.

O trabalho e resultados do projecto dirigem-se a diferentes

profissionais do sector dos transportes, dos quais se destacam os

carregadores e os decisores políticos, mas também os operadores

logísticos e portuários, os transportadores e os portos. Informação

mais detalhada pode ser obtida em www.realise-sss.org.

07

NOTÍCIAS

Sinalética exterior dá maior visibilidadeàs zonas portuárias

A APSS tem em curso um projecto de sinalética exterior

nos portos de Setúbal e Sesimbra. O projecto de design é assinado

pela Criatiza (Grupo Brandia) e consiste na colocação de diversos

elementos de sinalética informativa na área portuária.

Ao projecto de sinalética promovido pela APSS esteve

subjacente a intenção de criar uma linha de sinalética de desenho

exclusivo, v isando-se a dotação de uma identidade e

homogeneidade visual muito própria, potenciadora da afirmação

de uma imagem de marca dos portos de Setúbal e Sesimbra.

Na selecção dos conteúdos informativos, privilegiou-se a

rapidez e facilidade de leitura, bem como o desenvolvimento de

uma estética coerente a todo o sistema de sinalética e integrada

nas linhas da identidade visual da empresa.

O projecto inclui elementos de sina lética de

orientação/informação (placas e totens) e outros de índole mais

promocional (conjuntos de bandeiras) e compreende:

Setúbal

a) Decoração das fachadas principal e traseira do edifício sede;

b) Placa de entrada;

c) 3 Totens exteriores;

d) Logo na fachada do CDRN;

e) Mastros e bandeiras do Porto de Setúbal

f) Decoração do edifício de apoio na Doca das Fontaínhas;

g) Decoração da porta de entrada do CDRN;

h) Placas de sinalização de obra.

Sesimbra

a) Placa de entrada;

b) Logo do Porto de Sesimbra na fachada do edifício da delegação;

c) 3 Mastros com bandeiras.

Na escolha do conceito, materiais e cores utilizadas

privilegiou-se a adopção de elementos com o menor impacto visual

possível, com uma volumetria elegante e uma imagem integrada

nas linhas gráficas em utilização.

Também esteve subjacente a preocupação de durabilidade

dos objectos, especialmente no que se refere à sua resistência,

quer física, uma vez que os suportes se localizam no exterior, quer

no que se refere aos efeitos das condições climatéricas e de

proximidade do mar.

A sinalética é uma das áreas do design e visa a transmissão

de informação concisa e de leitura imediata. Ultrapassa o âmbito

do design gráfico na medida

em que se preocupa com os

materiais e volumetrias dos

suportes mais adequados à

t r an sm i ss ã o d e cad a

mensagem.

08

NOTÍCIAS

Melhoria das condições ambientais no porto de Sesimbra

Relocalização dos edifícios de apoio à pesca

Ordenamento do Porto de Sesimbra

Construção de acessibilidades e recuperação funcional da área

industrial do Moinho Novo

Recuperação das Acessibilidades Marítimas

Reabilitação da Estacada 3

Reabilitação do Edifício do Cais 3

Reabilitação do Edifício Sede da APSS,SA

Preparação da Zona 1 do Terminal Multiusos

Expansão do Terminal Ro-Ro para jusante

Extensão do Cais do Terminal Ro-Ro para montante - 1ª fase

(Estudos)

Extensão do Cais do Terminal Ro-ro para montante - 2ª fase (Obra)

Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e

Acessos Terrestres - 1ªfase (Estudos)

Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e

Acessos Terrestres - 2ª fase (Obra)

Instalações de Apoio à Náutica de Recreio a montante do porto

(Zona ex-Sorefame)

Relocalização do Trem Naval de combate à poluição e de reboques

VTS - Instalação de um sistema AIS

Equipamento de Pilotagem

Plano de Monitorização Ambiental dos Portos de Setúbal e

Sesimbra

Reabilitação do Edifício da Lota e dos Cacifos para aprestos

marítimos no porto de Setúbal

Sistema Integrado de Informação e Gestão Portuária

TOTAL

Fundos Comunitários

Orçamento de Estado

Auto-Financiamento

Valor Global

316

1.382

750

3.000

2.550

5.000

500

1.308

2.630

400

16.774

600

23.000

8.050

6.140

120

800

707

330

550

74.907

23.659

7.280

43.966

2004

316

-

250

1.500

350

-

500

558

2.630

400

-

600

-

-

837

120

800

325

330

450

9.966

2.201

550

7.213

2005

-

748

250

1.500

1.100

2.500

-

750

-

-

2.516

-

2.300

4.025

5.304

-

-

382

-

100

21.475

5.305

4.146

12.023

2006 e seguintes

-

634

250

-

1.100

2.500

-

-

-

-

14.258

-

20.700

4.025

-

-

-

-

-

-

43.467

16.153

2.584

24.730

Infraestruturas

Desenvolvimento e manutenção

Segurança

Meio ambiente

Outros (a especificar)

Financiamento

Projectos de investimento

UN:1000 €

09

NOTÍCIAS

Porto de Sesimbra em Desenvolvimento

O REORDENAMENTO DO PORTO DE SESIMBRA

Será proximamente assinado um contrato de concessão, entre

a APSS, S.A. e o Clube Naval de Sesimbra, para a utilização de uma área do

Domínio Público Marítimo, onde será implantado o futuro Edifício Sede

daquele clube.

Está também em curso

a empreitada de construção das

oficinas de apoio às embarcações

do Porto de Sesimbra, com

conclusão prevista para o próximo

dia 4 de Junho de 2004. A obra

permitirá a deslocalização das

oficinas de reparação dos sistemas

e l e c t r o m e c â n i c o s d a s

embarcações que utilizam o porto,

com substantivas melhorias das

condições espaciais, de qualidade, de segurança e ambientais.

O AMBIENTE NO PORTO DE SESIMBRA

Antecipando-se em sete anos ao preceituado na legislação que

estabelece medidas ambientais a levar à prática até ao final de 2010, a APSS

efectuou durante o primeiro trimeste de 2004, no porto de Sesimbra, uma

acção de descontaminação de equipamentos contaminados por PCB’s,

integrados na rede eléctrica por si gerida.

Os PCB’s, objecto desta intervenção, eram considerados na década

de 60, pela sua estabilidade química e térmica, como um topo de gama na

utilização em fluídos dieléctricos de transformadores e condensadores. No

entanto, a tomada de consciência sobre os problemas ambientais que lhe

estavam associados, apenas ocorreu muito mais tarde, levando à interdição

da sua utilização e à necessidade de destrui-los.

Deste modo, antecipando-se praticamente sete anos, ao prazo

limite estipulado pela legislação nacional, a APSS, S.A. minimizou os riscos

decorrentes de um eventual acidente, para a saúde e ambiente e

consequentemente também para outras valências da área envolvente

igualmente importantes para a região, com maior acuidade no caso das

praias de Sesimbra, actualmente das mais utilizadas como são o Macorrilho

e o Ouro.

Concretiza-se assim, mais uma acção conducente ao objectivo

de tornar este porto o mais ambientalmente correcto.

Ainda neste âmbito, é de realçar que o Porto de Sesimbra é dos

poucos portos nacionais devidamente equipados com meios de combate

à poluição marítima por hidrocarbonetos, para este efeito dispõe de pessoal

devidamente habilitado e de equipamento que inclui barreiras de contenção,

bombas e tanques de recolha, dispersores, assim como uma embarcação.

A SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA

No exercício da APSS,SA de 2003, registou-se uma significativa

melhoria nos resultados operacionais da Delegação de Sesimbra (+ 6,4%

de 2001 para 2002 e + 110% de 2002 para 2003), sendo que pela 1ª vez, em

2003, considerando as amortizações da componente de auto financiamento

dos investimentos realizados pela APSS,SA no Porto de Sesimbra, os

resultados passaram a ser ligeiramente positivos, estando no entanto, ainda

longe de serem recuperados, os resultados negativos transitados dos anos

anteriores.

Para esta melhoria terá contribuido, o empenho do pessoal da

Delegação de Sesimbra e a capacidade empreendedora dos utentes do Porto

de Sesimbra.

10

OPINIÃO

Uma das part icularidades que encontramos no

enquadramento ambiental da actividade marítimo-portuária resulta

da necessidade de compatibilizar objectivos decorrentes da adesão

a convenções ou acordos internacionais, relacionados com o

exercício da própria actividade, com as obrigações decorrentes do

direito interno do país onde se localizam as infra-estruturas

portuárias.

As primeiras preocupações ambientais a nível

internacional neste domínio, datam de 1954, com a celebração da

International Convention for the Prevention of Pollution of the Sea

by Oil, (OILPOL). Surgiram como resposta aos prejuízos causados

por acidentes com grandes petroleiros, e foram posteriormente

alargadas a todas as formas de poluição do mar, (excepto às

derivadas da deposição marítima de resíduos produzidos em terra),

através da Convenção MARPOL 73/78, que mantém um papel de

relevo no tratamento destes temas.

Mais recentemente, os objectivos relacionados com a

qualidade das águas foram completados com medidas de protecção

dos complexos sistemas biológicos, dependentes do meio onde

a actividade marítima exerce a sua actividade, e das zonas de

interface entre o meio marinho e terrestre, onde se localizam as

infra-estruturas de suporte à actividade, através da criação de redes

de áreas protegidas e da adesão a convenções internacionais sobre

conservação da natureza e da biodiversidade.

O cumprimento de leis e regulamentos de natureza

ambiental foi sendo incorporado na estratégia global das empresas

e organizações, normalmente através da implementação de sistemas

de gestão ambiental, com base em sistemas de referência

largamente reconhecidos: a Norma NP EN ISO 14001 e o

Regulamento CE n.º 761/2001 (EMAS):Sistema Comunitário de

Ecogestão e Auditoria.

Esses sistemas podem reflectir não apenas os procedimentos a

desenvolver para alcançar ou manter a conformidade legal (postura

legalista-reactiva), mas ainda procedimentos que lhe permitam

alcançar ou controlar padrões de qualidade ambiental elevados,

visando um esforço contínuo para alcançar melhores desempenhos

ambientais, para além dos objectivos legalmente exigidos (postura

pró-activa). Recentemente, reflectem também objectivos

relacionados com o desenvolvimento sustentável da actividade,

assumindo uma atitude social e ecologicamente responsável e

“economicamente eficiente”, seguindo os princípios da melhoria

contínua em todos os aspectos da sua ac tiv idade.

Contrariamente ao que aconteceu com diversas

actividades económicas, a actividade marítimo-portuária não foi

objecto da celebração de contratos/programa para adaptação às

novas exigências ambientais. No entanto, para além do cumprimento

da legislação geral aplicável, encontra-se especificamente abrangida

pelo Plano Mar Limpo, que obriga as administrações portuárias a

disporem de meios adequados de combate à poluição marinha

por hidrocarbonetos e outras substâncias perigosas (Resolução do

Conselho de Ministros nº 25/93, de 15/04/04) e pelo Despacho

Conjunto dos Ministérios do Ambiente e do Mar (nº 141 de 21/06/95)

que regulamenta a gestão de dragados.

Mais recentemente, um Despacho (nº7/2001 de 11/10/01)

do então Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária,

incumbiu as administrações portuárias da realização de acções que

permitissem aprofundar o conhecimento sobre o meio onde

Ambiente e desenvolvimentoportuário

Eng.ª Graça Viegas (*)

11

OPINIÃO

exercem a sua actividade e

melhorar o seu desempenho

ambienta l . Em 2002, o

Decreto-Lei nº 46/2002, de 2

de Março veio def inir

“a prevenção e combate à

po lu içã o, t om an do a

segurança e o controle

ambiental como fins primários

a alcançar”, como objectivos

de gestão das administrações portuárias que, em 2003 (Decreto-

Lei nº 165, de 24/07/03), foram também incumbidas da realização

do Plano Portuário de Recepção e Gestão de Resíduos provenientes

dos navios e embarcações.

Enquadrados numa linha de evolução dos requisitos

ambientais, preparam-se novos objectivos a que esta actividade

terá igualmente de dar resposta, relacionados com duas áreas

temáticas estruturantes: avaliação Ambiental Estratégica;

responsabil ização por danos causados ao ambiente.

A primeira está relacionada com a implementação, ainda no corrente

ano, da Directiva 2001/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho,

de 27 de Junho, relativa à avaliação dos efeitos de determinados

planos e programas no ambiente. Tem por objectivo estabelecer

um nível elevado de protecção, através da integração das

considerações ambientais na preparação de planos e programas,

contribuindo para um desenvolvimento sustentável. Tem no sector

portuário um aplicação particularmente significativa, já que os

espaços dedicados a estes usos não se encontram abrangidos

pelos instrumentos de ordenamento do terr i tór io.

A s e g u n d a , e s t á

re l ac io na da c om um

documento, ainda sob a forma

de proposta do Parlamento

Europeu e do Conselho

(COM/2002/17, de 23 de

Janeir o) co m v ist a à

prevenção e reparação de

d a n o s a m b i e n t a i s

decorrentes, quer de efeitos

ao longo do tempo, quer

resultantes de acidentes. O

primeiro objectivo privilegia

a aplicação do princípio da

acção preventiva sobre a

curativa.

Deste modo, feito o

reconhecimento do transporte

marítimo, como o meio de transporte que, por unidade de carga

e de distância, apresenta a taxa de emissão mais baixa de poluentes

atmosféricos com efeito de estufa, é cada vez mais importante

investir em tecnologias que minimizem os riscos de acidentes e

derrames que possam comprometer a riqueza das águas costeiras

e oceânicas.

Devido à sua localização na proximidade de áreas de

elevada sensibilidade ambiental, nomeadamente o Parque Natural

da Arrábida, a Reserva Natural do Estuário do Sado e a Rede Natura

2000, os portos de Setúbal e Sesimbra têm vindo a melhorar os

mecanismos que permitam reflectir esses valores nas suas

intervenções. Paralelamente, a sua atitude pioneira na elaboração

de estudos de Impacte Ambiental no sector portuário, a existência

na própria área de jurisdição de áreas significativas dedicadas à

conservação da natureza, a implementação de programas de

reabilitação de áreas degradadas, a monitorização do estuário nas

suas vertentes física, química e biológica, as parcerias que neste

domínio se perspectivam, assim como o investimento na atribuição

de benefícios tarifários a navios com elevadas eficiências ambientais

e em medidas de segurança marítima e portuária colocam os portos

de Setúbal e Sesimbra numa posição interessante para enfrentar

estes desafios, enquanto elementos-chave de uma politica de

desenvolvimento sustentável.

(*) Licenciada em engenharia de Ambiente

Chefe da Divisão de Ambiente da APSS,SA

Membro da Comissão Consultiva Permanente para a gestão

integrada da Segurança Qualidade e Ambiente

BREVES

12

GEP Divulga Projecto SIT

O Gabinete de Estudo e Planeamento do Ministério das

Obras Públicas, Transportes e Habitação promoveu no dia 11 de

Março, no auditório do edifício sede da APSS, SA uma sessão de

apresentação e esclarecimento sobre o Projecto de Sistema de

Informação de Transportes.

A apresentação teve por intenção a divulgação do projecto

SIT que tem, como explicou o Dr. Bernardo de Lemos, sub-director

do GEP, por objectivos: disponibilizar a informação estatística

existente, considerada relevante e coerente sobre o sector dos

transportes; permitir uma visão estruturada e integrada sobre o

sector nas suas diversas dinâmicas; responder a um conjunto de

necessidades manifestadas pelos diferentes actores do sector.

Lusosider visita o Porto de Setúbal

João Audi, Presidente da Lusosider visitou no passado dia

4 de Fevereiro o Porto de

Setúbal, onde foi recebido por

Duarte Amândio e Quaresma

Dias, respecti vamente,

Presidente e Vogal do

Conselho de Administração

da APSS, SA .

Uma visita que teve como

objectivo dar a conhecer as

Sub-directora Geral das Alfândegasvisita Porto de Setúbal

A Sub-directora Geral das Alfândegas, Drª Ana Paula Raposo,

que se fez acompanhar pelo Dr. Armindo Neto de Oliveira, Director

da Alfândega de Setúbal, visitou no passado dia 3 de Março o Porto

de Setúbal, onde foi recebida pelo Dr. Duarte Silvestre Amândio,

presidente do CA da APSS e pelo Professor Doutor João Carlos

Quaresma Dias, administrador da APSS.

Uma visita que teve como objectivo dar a conhecer as várias

áreas de trabalho da estrutura portuária, entre as quais se destaca

a que ficará reservada para acções de verificação fisica de

mercadorias acondicionadas em contentores.

potencialidades do Porto de Setúbal, e que contou também com

a presença de Beatriz Martins e José Carvalho, directores da APSS,

bem como de Amaral de Almeida e António Lemos, por parte da

Lusosider.

A e m p r e s a

transformadora de aços utiliza

o Porto de Setúbal para a

importação de matérias

primas e estuda agora a

possibilidade de optimizar as

ligações ferroviárias entre a

sua unidade fabril e o porto.

13

BREVES

Porto de Setúbal recebe visita daPortucel

A Administração da Portucel visitou no passado dia 2 de

Março o Porto de Setúbal. O administrador da empresa, Engº

Manuel Gil Mata, fez-se acompanhar pelos engenheiros Óscar

Monteiro Arantes, João Vinagre, Vaz Pinto e Ângelo Loureiro, que

foram recebidos por Duarte Silvestre Amândio, presidente do

Conselho de Administração da APSS, S.A, que deu a conhecer a

capacidade operacional do porto aos visitantes.

O grupo realizou uma visita pormenorizada aos diversos

cais do Porto de Setúbal, seguindo-se as instalações do VTS onde

se inteirou do modo de funcionamento do sistema de vigilância e

controlo de tráfego marítimo.

Recuperação do Terminal Eurominas

O projecto “Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal

Eurominas e Acessos Terrestres” recebeu aprovação de

financiamento comunitário para a realização da 1ª fase do projecto,

referente aos Estudos Técnicos e Ambientais. Trata-se de um

investimento de 600 mil euros, com financiamento do Fundo de

Coesão em 85%. O projecto visa a desactivação de uma antiga

área industrial, localizada junto da Reserva Natural do Estuário do

Sado, prevendo-se a sua transformação num terminal especializado

no tráfego de granéis sólidos.

APSS, SA participa no Projecto INOVE

A Delegação do Projecto INOVE, composta por

representantes do CEISET, INETI e Esc. Superior de Ciências

Empresariais, visitou no passado dia 25 de Fevereiro o Porto de

Setúbal, onde foi recebida pelo Prof. Doutor Quaresma Dias, Vogal

do Conselho de Administração da APSS, pelo Director de

Equipamento , Infraestruturas e Ambiente, Engº Ernesto Carneiro

e pela Engª Graça Viegas e Engª Olinda Bandeira, respectivamente,

Chefes da Divisão de Ambiente e do Departamento Técnico de

Manutenção.

A visita teve por fim dar a

conhecer os projectos de

investimento em curso, os

factores de competitividade

do porto e o desenvolvimento

estratégico previsto para os

próximos anos.

Um projecto, no qual a

APSS, SA partic ipa em

conjunto com sete empresas do distrito, e que apresenta a

sustentabilidade como motor de desenvolvimento. Contribuíndo,

deste modo para que as empresas sejam economicamente viáveis,

ambientalmente eficientes e socialmente responsáveis. Daí resultam

benefícios relacionados com uma melhor utilização de recursos,

com a redução da quantidade de emissões e resíduos e com a

prevenção de riscos ambientais, entre outros.

BREVES

14

Relocalização do Trem Naval

A APSS, SA lançou recentemente o concurso para o projecto

de relocalização do trem naval de combate à poluição e de reboques,

do qual os trabalhos preparatórios já estão em fase de adjudicação

e a empreitada de construção encontra-se em fase de concurso

internacional.

Um projecto com o qual se pretende afectar a frente

ribeirinha, localizada a montante do porto, à construção de

instalações de apoio aos rebocadores e trem naval de combate à

poluição e incêndios, por forma a concentrar recursos e meios, e

optimizar as condições de operacionalidade, permitindo desta

forma responder às solicitudes do serviço e a situações de

emergência.

Este projecto tem também como objectivos o

reordenamento das áreas de actividades portuárias, a melhoria

das condições de segurança no Porto de Setúbal, bem como da

qualidade dos serviços portuários de reboque.

Construção dos Duques d’Alba

A obra de construção dos duques d’alba a jusante do

Terminal Ro-Ro foi concluída durante o primeiro trimestre deste

ano.

Esta obra está incluída no projecto de expansão do terminal

para jusante e tem como objectivos a expansão da oferta portuária

no segmento da carga roll-on roll-off.

Colocação de defensas nos cais 10e 11

O projecto de expansão do Terminal Ro-Ro para jusante

inclui outra obra que consiste na colocação de defensas nos cais

10 e 11 e que tem como objectivos o aumento das condições de

segurança na acostagem dos navios e a melhoria das condições

operacionais nos cais já referidos.

A obra encontra-se em curso estando o seu término previsto

para os finais do mês de Junho.

15

BREVES

Cargueiro Hadrian saiu do Porto deSetúbal

O cargueiro Hadrian, com bandeira da República

Democrática da Coreia, arrestado desde Junho de 2001 no cais nº

3 das Fontainhas, por motivos relacionados com a situação laboral

dos seus tripulantes, levantou amarras e zarpou no passado 11 de

Março para Sidono – Said, no Líbano, com um carregamento de

mármore, na sequência do levantamento em Janeiro do último

arresto.

APSS acolhe Port International TrainingConference

A APSS, SA irá acolher em Setúbal a 8, 9, 10 e 11 de Maio

de 2005 mais uma conferência de âmbito internacional, a

“International Port Training Conference”.

Um evento cuja organização será da responsabilidade da

Cargo Edições, tem o patrocínio e apoio logístico da APSS.

APSS lança concurso para Expansãodo Terminal Ro-Ro

A APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra,

SA lançou durante o primeiro trimestre de 2004 o concurso para

a extensão do cais do Terminal Roll-on Roll-off para montante, o

qual tem como objectivos um melhor aproveitamento das

potencialidades de expansão do porto, o aumento de produtividade

e a consolidação e expansão da oferta portuária no tráfego roll-on

roll-off.

O projecto permitirá reforçar a especialização dos terminais

por segmento de tráfego e responder ao aumento da procura, de

acordo com os cenários analisados no âmbito do estudo de

viabilidade económico-financeiro.

16

BREVES

Aprovado financiamento para Planode Monitorização Ambiental

A APSS, SA viu ser recentemente aprovado o financiamento

para o Plano de Monitorização Ambiental dos Portos de Setúbal

e Sesimbra, que tem como objectivos acompanhar a evolução

ambiental das zonas mais susceptíveis de serem afectadas pelas

actividades portuárias, monitorizar a qualidade dos sedimentos e

dos efeitos na qualidade da água e fauna e melhorar a qualidade

do ambiente.

O plano consiste, essencialmente, no desenvolvimento das

seguintes acções: a realização dos estudos necessários à

caracterização de processos ambientais; na definição de um

conjunto de indicadores ambientais significativos e de um padrão

de amostragem adequado às características do meio e das

actividades cuja influência se pretende avaliar; processamento e

tratamento de informação de modo a constituir-se uma base de

dados de fácil utilização, como instrumento de apoio à tomada de

decisão.

Porto de Setúbal recebe escolas

A APSS, SA continua a primar por bem receber, e dando

continuidade ao Projecto Escolas, iniciado o ano passado, visitaram

o Porto de Setúbal o Instituto D. João V de Louriçal e a Escola

Básica 2º e 3º Ciclos de Aranguêz de Setúbal.

No dia 19 de Março, visitaram o Porto de Setúbal 15 alunos

do Instituto D. João V, onde foram recebidos pela Directora de

APSS patrocina Vela Profissionaldo CNS

No início de mais uma época desportiva, no que diz respeito

à modalidade Vela, a APSS, SA atribuiu um patrocínio ao Clube

Naval Setubalense por forma a permitir que o mesmo leve a cabo

a organização de uma série de eventos desportivos nesta modalidade

durante o ano de 2004.

O Clube Naval Setubalense é a única colectividade dedicada

à promoção e organização de eventos daquela modalidade, que

na cidade de Setúbal têm um local de tradições únicas para a sua

prática. Durante o ano irão realizar-se cerca de 4 provas na

modalidade: o Troféu Duarte Bello; a 2ª PAN (Prova Nacional de

Apuramento); o Torneio de aniversário do Clube; o Torneio Luís

Filipe Gomes.

Gestão de Concessões e Património Dominial, Dra. Beatriz Martins.

A visita teve como objectivo aprofundar conhecimentos no

âmbito do tema “Recursos Marítimos e Transportes”, nomeadamente

sobre o transporte marítimo e a especialização comercial dos portos.

No dia 26 de Março foi a vez de um grupo de 40 alunos da

Escola Básica 2º e 3º Ciclos de Aranguêz, recebidos pela Chefe do

Departamento de Marketing e Documentação, Dra. Fátima Évora,

que fez uma breve apresentação sobre o funcionamento,

desenvolvimento e principais características do Porto de Setúbal.

17

ESTATÍSTICAS 1º. Trimestre de 2004

Movimento de Navios

Tipos de NavioCarga GeralTransp. EspeciaisGraneis líquidosGraneleirosContentoresOutrosTotal

2003251123

38385

20475

2004278130

60371313

531

Var.03/029,6%

-2,4%-51,9%

-5,0%150,0%

17,6%-3,7%

Var.04/0310,8%

5,7%57,9%-2,6%

160,0%-35,0%11,8%

Mercadorias descarregadasP.MetalúrgicosGasóleo e GasolinaAdubosP. AgrícolasCarvão e CoqueFuelóleoÁcidosRo-RoMadeirasPasta de MadeiraFrutasCimentoPedras OrnamentaisClinquerConc. de cobreOutrosTotal

2003217101

83717061343112851100

30725

200222597899674

442495362

780000

321.235

2004203

7480

110199

62323929

763000

92937

Var.03/02-3,7%4,6%

-6,8%-26,9%

-5,4%-86,2%-31,3%-41,8%-80,3%

3,4%-34,7%

0,0%100,0%

0,0%0,0%

-4,6%-41,3%

Var.04/03-6,4%

-26,3%-3,3%55,5%

183,3%2,0%

-6,5%28,6%

138,5%-0,1%22,9%86,6%

0,0%0,0%0,0%

204,0%29,3%

Mercadorias carregadasCimentoConc. de cobreClinquerPasta de MadeiraRo-RoAdubosP.MetalúrgicosP. AgrícolasPedras OrnamentaisFuelóleoMadeirasÁcidosCarvão e CoqueFrutasGasóleo e GasolinaOutrosTotal

2003204

95916759129411000008

551

200211985

0705317

310000000

11360

2004239111203

4952

917

65000000

25716

Var.03/0271,4%12,0%

0,0%-3,8%10,7%

-32,2%173,0%231,8%100,0%100,0%

0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%

-30,1%53,0%

Var.04/0317,1%16,7%

121,7%-26,7%-10,6%-21,0%96,5%46,0%

351,5%100,0%

-100,0%0,0%0,0%0,0%0,0%

215,1%29,9%

Movimento de MercadoriasMercadorias por modo deacondicionamentoGraneis líquidosGraneis sólidosCarga geral Carga fraccionada Carga contentorizada Carga ro-roTotal

2003197603475368

1989

1.276

200260147851639516

1061.595

2004182929542412

3992

1.653

Var.03/02-67,2%26,2%-7,9%-6,9%16,5%

-15,5%-20,0%

Var.04/03-7,6%53,9%14,1%12,0%

109,6%2,8%

29,6%

Fonte: APSS, SA (DELOG)

Unidade : Mil Tons

Unidade : Mil Tons

Unidade : Mil Tons

Unidade : Número2002

229126

79402

17493

CP da APSS

18

Passeio à Serra da Estrela

Não são só as actividades desportivas que fazem parte do

programa da CPPSS, a cultura e o lazer também têm o seu papel

e foi neste contexto que cerca de 40 associados, familiares e amigos

se deslocaram num passeio à Serra da Estrela, nos dias 27 e 28

de Março.

O programa de Sábado incluiu, após uma tarde de

brincadeiras na neve na zona da Torre, uma paragem em Oliveira

do Hospital, onde a “comitiva” jantou e dormiu no Hotel S. Paulo.

O dia de Domingo foi reservado para visitas ao Museu Militar no

Buçaco e às cidades de Coimbra e Fátima, terminando com a

viagem de regresso e com um grupo exausto mas satisfeito.

Assembleia geral da CPPSS

Decorreu no passado dia 24 de Março, no auditório do edifício sede

da APSS, SA a primeira Assembleia Geral-Ordinária de 2004, durante

a qual foi aprovado o Relatório e Contas da CPPSS e o Parecer do

Conselho Fiscal. Uma Assembleia onde também foram aprovados

os votos de agradecimento ao Conselho de Administração da APSS,

SA, pelas comparticipações financeiras e apoio/colaboração na

organização das diversas actividades. A CPPSS manifestou também

o seu agradecimento ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores das

Administrações e Juntas Portuárias, pelo apoio prestado às

organizações sociais e desportivas e à OSMOP pelo apoio prestado

à organização da festa de Natal.

Torneio de Snooker

A Casa do pessoal não para de promover o salutar convívio

entre os seus associados em acções desportivas, desta feita com

a realização de um torneio de snooker que teve lugar no dia 13 de

Março na sala Ora Bolas, em Setúbal.

O torneio que foi disputado na modalidade de eliminatórias teve

como finalistas os associados Jorge Borda d’Água e António Martins

tendo sido este último o vencedor.

19

CP da APSS

Próximas Actividades

E, como a Casa do Pessoal não pára, deixamos aqui algumas

actividades que ainda se irão realizar e que vão proporcionar,

decerto, mais alguns momentos de convívio entre os associados.

No dia 21 de Abril a CPPSS estará de parabéns por mais

um ano, comemorando os seus 15 anos com um jantar, e por fim,

nos dias 1 e 2 de Maio, teremos o já conhecido Rally Paper Familiar

que se realizará entre Setúbal e Olivença.

Para os que gostam de estar

sempre a par das últimas

novidades da Casa do Pessoal

podem fazê-lo, através do site.

http://www.geocities.com/cppsset/

Torneio interno de pesca de mar

Decorreu no passado dia 17 de Abril, o primeiro torneio

interno de pesca de mar de 2004. Cerca de duas dezenas de

associados partiram de Setúbal pelas 6.30 h, a bordo da embarcação

Emília, com destino aos pesqueiros S.Luís e Costa da Galé.

Em dia de pouco peixe e alguma ondulação, a pescaria não

se revelou famosa. O torneio teve a seguinte classificação:

1º Carlos Luís 3,600 kg

2º Eng. Alberto Silva 2,700 kg

3º Helder Rodrigues 2,600 kg

4º Fernando Oliveira 2,500 kg

5º Irene Camoezas 2,000 kg

Maior exemplar: Carlos Luís 0,500 kg (Sargueta)

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