Newsletter Fevereiro 2014

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JA! JUSTIÇA AMBIENTAL 5 de Fevereiro, 2014 Boletin # 30

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Newsletter mensal da organização não governamental moçambicana Justiça Ambiental.

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JA! JUSTIÇA AMBIENTAL5 de Fevereiro, 2014 Boletin # 30

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Car@s companheir@s,Face à fragilização da sociedade civil resultante da claradiminuição do espaço que lhe é reservado e da falta deabertura a um diálogo sério e transparente por parte dogoverno em 2012, entrámos em 2013 esperançosos,convictos que as coisas certamente não poderiam piorar.Hoje, com 2013 já de saída, não sabemos nem como avaliar oano, nem o que esperar do que se perfila.

País a fora, os crimes contra os direitos humanosaumentaram, bem como a usurpação de terras e os conflitosentre comunidades e investidores e a destruição dos nossosrecursos naturais pelas corporações em nome dodesenvolvimento. Mas não obstante o natural e consequenteaumento de denúncias feitas pela sociedade civil,continuámos a ser ignorados e o tão necessário aparelholegal capaz de pautar os conflitos resultantes do boom deinvestimento no país continua convenientemente ocupadocom outros assuntos...

Para fechar o ano, a cereja em cima do bolo...Na primeirra semana de Dezembro, de acordo com aimprensa nacional, o Professor e Académico Carlos NunoCastel­Branco, bem como as redações do Canal deMoçambique e do Mediafax, foram intimados pelaProcuradoria Geral da República (no âmbito de um processo­crime que, segundo consta na imprensa, foi instaurado contrao Professor pelo Procurador Geral da República) a prestardeclarações sobre uma carta que o académico redigiu numarede social a sua Excia o Presidente da República, criticandoabertamente a sua governação.

O Mediafax explica que os dois jornais, por terem publicadoessa carta, são acusados de abuso de liberdade deimprensa. Ou seja, mais uma vez, desta feita para fechar oano, o governo dá largas mostras de imaginação ecriatividade. Abuso de liberdade?! Será que os jornalistas jánão são livres de publicar opiniões de cidadãos? Pior, seráque os cidadãos não têm o direito de dar a sua opinião? Seráque estamos em vias de perder um dos nossos maisfundamentais direitos?

O pensamento e opinião crítica são fundamentais para odesenvolvimento de uma sociedade. Se erradas,absurdas e/ou radicais, as ideias expressas pelos quecriticam deverão ser contestadas do mesmo modo: PORPALAVRAS.Mundo a fora, todos os dias, governos e governantes estãosujeitos a críticas. Sempre estarão! Aqueles que representammuitos, têm de se sujeitar a isso. Principalmente quandoesquecem quem representam... Quem não gosta de sercriticado, que não se dedique à vida política.

“Caso o processo avance e termine em condenação, asnossas liberdades fundamentais estarão ameaçadas”,escreveu há dias a Dra. Alice Mabote numa carta abertaem solidariedade a Castel­Branco, desafiando nesta oProcurador a processá­la também e a todos osmoçambicanos que criticam a “(des)governação deArmando Guebuza”.

A JA estende a sua total solidariedade ao Professor CarlosNuno Castel­Branco, ao Canal de Moçambique e aoMediafax e apela à sociedade civil e à comunicação socialmoçambicana que não se cale e não se deixe intimidar.

Era preciso muita imaginação para prever que 2013 poderiaser pior que 2012. Quem poderia imaginar um escalar detensão político militar que nos trouxesse a volta às armas? Oua onda de raptos e o sentimento de insegurança públicaderivado desta?Mas apesar do “clima” hostil, a sociedade civil continuou o seutrabalho. Com todas as ameaças, constrições e o já habitualtotal desrespeito pelo nosso trabalho, nós e as outrasOrganizações Não Governamentais com quem trabalhámos,mantivemo­nos unidos na luta contra o ProSavana e em apoioaos camponeses e à agricultura familiar, no apoio àscomunidades atingidas pela mineração na província de Tete,na luta contra a implementação de projetos REDD em África,no apoio às comunidades do Baixo Limpopo despossadaspela Wambao Agriculture, no combate à usurpação de terraum pouco por todo o país, enfim, na luta de sempre.

Embora tenha ocorrido pelos mais lastimáveis motivos, oacontecimento mais emocionante e de maior destaque no paíseste ano foi a Marcha pela Paz. Pela primeira vez na história,mais de 30.000 cidadãos moçambicanos saíram à rua paraprotestar pacificamente.– Não à guerra! Não à corrupção! Não aos raptos! (E até)Abaixo o governo! – gritaram em uníssono os moçambicanospelas ruas da capital, mas também da Beira, de Pemba, deQuelimane, de Nampula e certamente em menor escala demuitos outros pontos do país. Foi uma demonstração cabal doquão o povo está cansado de discursos ocos e promessasfalsas. O povo saiu à rua para dizer “BASTA!”.

Mas o ano não ficou por aqui...Em Novembro tivemos eleições e todos os problemas que nonosso país resultam recorrentemente (com uma naturalidadeabsurda) do que deveria ser um simples exercíciodemocrático: mortes, fraudes, agressões, etc... Triste edeveras vergonhoso.

No nosso quadrante, continuaremos na luta por justiçaambiental, por justiça social, por um futuro melhor paraas gerações vindouras e por um mundo melhor onde asdivergências se resolvam trocando ideias e não balas. Asnossas palavras são as nossas armas, e porque temosrazão, mais cedo ou mais tarde com elas venceremos!“No ofício da verdade, é proibido pôr algemas naspalavras.” Carlos CardosoA luta continua!

2013, Uma Reflexão

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A visita do Primeiro Ministro Japonês foi noticiada pelosorgãos de comunicação social como algo muito positivo para onosso país, foram fortalecidas as já tão importantes relaçõesde amizade e parcerias entre o Japão e Moçambique, e claroficaram desde já como prova disso mais financiamentos. Emtroca de quê? De acordo com Agência Lusa de 10/01/2014, oprimeiro ministro japonês veio para testemunhar asassinaturas de acordos de cooperação nas áreas deEducação, Energia, Agricultura e da Justiça entre asautoridades moçambicanas e japonesas, curiosamente, comdestaque para a negociação de contractos de fornecimento degás para gerar electricidade para a satisfação dasnecessidades energéticas do Japão.

Ajuda desinteressada não existe, sabemos disso e até éjusto. No entanto mascarar um programa como o Prosavanade ajuda é insultuoso. O Prosavana não é de forma algumaum programa de apoio como está a ser publicitado, é sim umimenso plano de negócios, onde o lucro fala mais alto. Osinteresses económicos ditam as regras do jogo. E esse tipode ajuda, para aquilo que são as reais necessidades do povomoçambicano, só poderá privilegiar a minoria já privilegiada,ou seja, não é o que os moçambicanos necessitam.Do nosso lado, o nosso governo avança como se nadafosse, o Programa está desenhado, o governo propôsentão não há como não avançar...é este o pensamento, éassim que caminha coxa a nossa “democracia”...vivemos em liberdade parcial com a nossa respectivademocracia parcial... e somos convidados a participarnestes processos parciais, sabendo à partida que é puramanipulação.

Para cidadãos e compatriotas atentos, é facil notar que nosúltimos anos o fortalecimento das relações entre Moçambiquee países considerados ricos, centram­se basicamente naexploração de recursos naturais que por sinal a sua gestãodeixa muito a desejar no que diz respeito aos benefíciosfiscais consequentemente na vida da população. A visitacontou também com cerca de 50 empresários japoneses, econsta nos órgãos de comunicação social que durante a visitafoi anunciada a concessão de um apoio ou créditocorrespondente a cerca de 672 milhões de dólares norteamericanos.

Aqui, não funciona assim, aqui o programa ou projecto já vemdecidido ao mais alto nível, já vem tudo definido eassinado...mas parece que deve haver lá alguém que derepente diz...epá esses da sociedade civil já estão a fazeroutra vez barulho, então lá se criam os tais processos dediálogo pelo menos vão nos mantendo ocupados e a fazerbarulho contido numa sala, com alguma esperança quealguma coisa do que dizemos faça alguma mudança...e assimavança o processo, enquanto estamos entulhados nessafantochada nada produtiva!!! Quando finalmente acordamos jáé demasiado tarde, já tudo está a ser implementado e com onosso aval, a nossa participação nestes ditos diálogoslegitimou o processo e aos olhos de todos como podemosagora reclamar se fizemos parte do mesmo. É a mais básicaforma de manipulação da verdade, é tão básica que até nossurpreendemos.

Prosavana e a visita do Primeiro Ministro Japonês

Apesar da imensa contestação ao Programa Prosavanapor parte da sociedade civil moçambicana e japonesa,nesta curta e estratégica visita não houve espaço paradiscutir seja o que for com a sociedade civilmoçambicana. Teria sido uma óptima oportunidade para ouviras preocupações da sociedade civil e até para fazer parecerque este é um processo aberto e transparente. Mas foi umavisita puramente de negócios, sem espaço para os quepoderiam atrapalhar a imagem que se pretende fazer passartanto aqui como no Japão, de que o Prosavana é bem vindo,que se trata de uma imensa “ajuda” do povo japonês ao povoMoçambicano, uma ajuda particularmente dirigida aoscamponeses... esta é a imagem que pretendem manter.É preocupante verificar que todos os grandes projectosvem geralmente envolvidos num imenso secretismo, queo espaço para discutir abertamente estes grandesprojectos é simplesmente inexistente.Criam­se plataformas, processos de diálogo, grupos dediscussão e outros apenas para legitimar estes mesmosprocessos, sem no entanto criar o espaço e a abertura parapromover discussões realmente produtivas, onde sejapossível analisar os problemas e buscar soluções emconjunto.

E ainda vemos alguns a comentar em entrevistas nos jornaisnacionais que não existe sociedade civil em Moçambique,que esta resume­se a algumas organizações apenas...discordo... e ao mesmo tempo admito que nós, membros dasociedade civil, precisamos ainda de crescer muito,precisamos de olhar e falar na sociedade civil como parteintegrante desta, que somos, e não como algo que écompletamente externo a nós, como temos vistoconstantemente a acontecer. Se aceitamos que não existesociedade civil, devemos aceitar também que não existedemocracia em Moçambique, pois esta não se resumeapenas à realização de eleições, seja lá em que moldes for;que não existe transparência em Moçambique; que nãoexiste justiça em Moçambique e muito mais. E nãoprecisamos de procurar muito para encontrar os imensosexemplos disto todos os dias...

Alerta vermelho......O Perigo do REDDMuitos de vós ainda não sabem oque é o REDD, no entanto, o nossogoverno já deu luz verde aomecanismo, já houve projectos pilotoem Sofala e estão previstos unsquantos mais para o futuro próximo...No Quénia, o REDD já começa amostrar a sua verdadeira face:

camponeses desalojados à força por homens armados,casas queimadas, enfim... tudo aquilo que andamos aavisar que pode vir a acontecer aqui, em virtude do quãopermissivo (como já demonstrou em diversas ocasiões) onosso estado tem sido neste tipo de circunstâncias.Veja o relatório em::http://www.no­redd­africa.org/index.php/27­countries/kenya/96­kenya­preparing­for­redd­in­the­embobut­forest­and­forcing­sengwer­people­into­extinctionVeja também em: “No REDD in Africa Network” em"WWW.no­redd­africa.org", para continuar a estar informadosobre o REDD e os seus crimes contra os direitoshumanos e a biodeversidade.

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Pouco a pouco o mundo começa a ver melhor!

O ano 2014, começou com boas notícias para os activistasque defendem os Rios, a Água e a Vida.Começou com a marcante e importante decisão doCongresso Americano em que o o secretário do tesourodeveria instruir os directores executivos das instituçõesfinanceiras internacionais, pois a partir de agora a política dosEstados Unidos opõe­se a qualquer empréstimo, concessão,estratégia ou política para a construção de qualquer grandebarragem hidroeléctrica. Uma grande barragem é definidaquando fica acima de 15 metros de altura, segundo o relatório''Barragens e Desenvolvimento: Um Novo Modelo paraTomada de Decisões,'' da Comissão Mundial de Barragens(CMB), datado de Novembro de 2000". A mesma definição éaprovada também pelos construtores das barragens. O BancoMundial depois do relatório da Comissão Mundial dasBarragens, que deu muita polémica pois focava sobre osimpactos sociais e ambientais das grandes barragems,estudos e campanhas, resolveu diminuir o seu financiamentoàs grandes barragens.Nesta última estrátegia do banco eles tinham tomado adecisão de voltar a financiar as grandes barragens, assimcomo outras instituições financeiras mundiais. Esta decisão doCongresso americano caiu como um balde de água fria paramuita gente.(I)Numa época em que existem várias alternativas e muito maissustentáveis para a produção de energia, esta decisão vaimudar o curso dos financiamentos e parar muitas daspropostas de grandes barragens já projectadas.Mas o Congresso não ficou por aqui, decidiu ainda apoiartodas as vítimas de abusos aos direitos humanos, (queacontecem muito neste tipo de projecto), e instruiu ogoverno para garantir que as instituções financeiras sejamresponsáveis por estes abusos caso ocorra devido aos seusempréstimos, concessões, estratégias ou políticas das suasinstituições, acrescentando ainda que o banco mundial e oBanco de Desenvolvimento Inter­American, devem informar oCongresso das medidas que estão a ser tomadas, paracompensar as vítimas dos crimes contra os direitos humanos.Dois dos casos em que as vítimas ainda lutam e exigemindemnizações do Banco Mundial, são os afectados pelasbarragems de Chixoy na Guatemala e Pak Mun na Tailândia.

As vidas perdidas não podem ser devolvidas, mas a perda doseu meio de subsistência sim, através de indemnizações, oBanco Mundial que seja obrigado a recompensar justamente.

Em 2004 a JA fez uma manifestação em frente do Bancomundial contra os crimes contra os direitos humanos queesta instituição apoia, dois dos casos foram os seguintes:

A Barragem de Chixoy, Guatemala , nos finais de 1970, oBanco Mundial alinhou­se ao brutal regime de ditadura emGuatemala, conhecido por estar a agitar uma guerra deaniquilação contra as comunidades Mayas. A população daVila Rio Negro foi contra os planos do Banco para aconstrução da Barragem de Chixoy. Depois da população ter­se recusado a sair das suas terras, onde entre outrasquestões estavam enterrados os seus antepassados. Em1982 o Banco desviou os seus olhos e a suaresponsabilidade quando o exército e os paramilitares,massacraram cerca de 400 Mayas, maioritariamentemulheres e crianças.A Barragem de Pak Mun foi um dos oito projectosdetalhadamente estudados pela CMB. A CMB constatou quea barragem tinha falhado no alcance dos benefíciosprojectados, e que causou substanciais impactos napescaria. Pesquisadores descobriram que a barragem, deviasupostamente produzir 136 megawtts de energia eléctricanos meses de maior procura, no entanto produzia apenas 20MW. A CMB estimou que a actual captura de peixe noreservatório a montante é 60 a 80 % menor do que na épocaanterior à barragem, resultando numa perda económica paraa população de cerca de US$ 1.4 milhões por ano. A CMBconcluíu que “Se todos os benefícios e custos fossemadequadamente avaliados, é improvável que o projectotivesse sido construído no actual contexto.” (II)

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Definitivamente precisamos urgentemente de aulas deeducação cívica e ambiental. Somos cada vez mais umasociedade onde o normal é fazer barulho pelas ruas, lançargarrafas, latas e toda espécie de resíduos sólidos para tudoquanto é lugar.A cidade de Maputo tem registado um considerávelcrescimento, quer seja em termos de obras públicas, parqueautomóvel ou ainda no número de munícipes. A Avenida 10 deNovembro, vulgo marginal é um dos locais escolhido parapasseios, para contemplar o mar e receber lufadas de ar quea baía proporciona. No entanto, cada dia se torna mais difícilfazê­lo dada a quantidade de lixo e condições miseráveis emque se encontra, pois muitos são os cidadãos que fazem detudo e mais alguma coisa para tornar aquele local em cativeirode lixo para a procriação de mosquitos, ratos e pura esimplesmente poluir a baía. Tal como é o caso de alguns queacorrem naquele lugar para beberem e espalharem resíduossólidos.Hoje a marginal, foi tomada pelos vendedores de bebidasalcoólicas e seus clientes, uma verdadeira babilónia de trocascomerciais e de tudo quanto é promiscuidade.

De seguida foi a vez do Chile e a decisão da não aprovaçãodo Estudo de Impacto Ambiental, parou o destrutivo projecto“HidroAysén”, até que mais estudos sejam realizados e queprovem o contrário. Além disso, a presidente eleita do Chile,expressou o seu desacordo acerca deste projecto(III).

Todas estas decisões foram resultado das inúmeras econtínuas campanhas e acções da sociedade civil eorganizações que defendem os rios , a água e a vida. Claroestas acções e campanhas são baseadas em factos, estudose pesquisas que provaram durante estes anos todos osimpactos que as grandes barragens provocam tanto emtermos sociais, ambientais e económicos.

Na época em que vivemos, em que não nos faltamevidências científicas dos impactos negativos das grandesbarragens, em que existem várias alternativas muito maissustentáveis para a produção de energia, em que váriospaíses estão inclusive a remover as barragens, continuar ainsistir na construção de grandes barragens, como umsinónimo de desenvolvimento, ou é ignorância ou ganância.Não podemos entender como é possível continuar a ignorartantas e tão estudadas evidências, para além da tamanhafalta de respeito e consideração pelos povos que vivem edependem dos rios para a sua própria subsistência.

Enquanto nós aqui em Moçambique estamos a proporprojectos de grandes barragens, como Mphanda Nkuwa eoutros, outros países estão a removê­las, por várias razões.Nos Estados Unidos nestes últimos 10 anos já removeramentre 20 a 50 barragens!

Fonte: I, III,mais informação: A página de International Rivers e o Facebookda JA ; II: JA panfleto do dia de Acção 14 Março, 2004

Perante todas as evidências a nível mundial, perante todosos mais recentes acontecimentos como podemos nós insistirem projectos já condenados ao falhanço?Temos que aprender a aproveitar melhor as experiências esabedoria dos povos do mundo e não pensar que aqui serádiferente. Que ilusão.

A marginal, uma lixeira “conveniente”Os sons atropelam­se, cada um quer ouvir a sua música novolume mais alto que do companheiro ao lado. Umaverdadeira orgia dos loucos, assim diria o Ungulani ba kaKhossa.

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Um certo dia que caminhava pela Avenida 10 de Novembro,cruzei­me com um casal que aparentava ser um casal beminstruído, de muito respeito a avaliar pelo tom de voz e atépelo conteúdo da conversa. Porém, não podia estar maisenganado, julguei­os pelo rótulo ignorando o conteúdo, pois,os dois “pombinhos” iam lançando de vez em quando garrafase sacos plásticos para a água após consumir o conteúdo. Afalta de civismo e de educação que se vê é gritante.

No meio deste cenário brincam as crianças, é no meio destatotal falta de valores que vão crescendo e os exemplos quetem são estes. Como poderemos então pensar que oproblema vai se resolver sem nada fazermos por isso?Enfim, este é o tratamento que a nossa casa merece?

Respeite o espaço comun de todos nósO que cada um de nós pode fazer ? Actos simples que nãocustam, nem levam muito tempo mas que pouco a pouco vãofazer a diferença, como os seguintes:1)Não deite os desperdícios (Lixo) na natureza, se nãohouver um contentor próprio, leve para casa e deposite­asno seu caixote do lixo. Sabia que uma lata de metal leva 10anos a decompor­se na natureza;2)Não atire garrafas de cerveja, plásticos para o mar, para ochão, rua ou qualquer outro espaço público;3) Produza menos lixo, aproveitando tudo que seja reciclável;4)Nào atire seja o que for pelas janelas do carro, oumachibombo ou mesmo comboio;5) Não parte garrafas nas ruas, nos passeios, ou outroespaço publico;6) Ensine os seus filhos e dê o exemploÉ o mínimo que cado um de nós deve fazer. Os lugarespúblicos são para ser respeitados por todos.É assim tão difícil?

Mais um País a banir os OGMMexico, mais um Pais a banir OGM (Organismosgeneticamente modificados). Cada vez mais estudos temprovado o mal que os OGM fazem a saúde humana emesmo ao meio ambiente.Varios paises que outroraacreditaram nas Monsantos e nas suas mentiras, hoje estãoa queimar todos os seus campos de cultivo, como a Hungria,e nào só estão a banir o seu cultivo, como também asimportaçòes de alimentos que sejam ou tenham os OGM.Em Africa o ano passado foi a vez do Kenia, mas emMoçambique está ­se a querer mudar a lei para autorizar,mesmo contra toda uma sociedade... que tristeza.Fonte:http://www.exposingthetruth.co/mexico­bans­gmo­No Brazil a grande parceira da Monsanto é a Embrapa que“recebeu da empresa multinacional Monsanto R$ 8,3 milhõesem royalties por conta da parceria criada em 2000 paradesenvolver a soja transgênica no Brasil” .....pela página:http://permaculturabr.ning.com/profiles/blogs/impacto­organico­dos­alimentos;Mas o mais assustador é a noticia do lusomonitor sobre opro­Savana que diz ”“a Embrapa tem­se envolvidoactivamente no fortalecimento da capacidade do IIAM,através de uma variedade de iniciativas de cooperação”http://www.lusomonitor.net/?p=434

Já não bastavam os vários rios existentes no país poluídospelos garimpeiros, indústrias e fábricas?É urgente que se faça alguma coisa no sentido de estancareste problema antes que seja tarde. O meio ambiente apela enós todos somos chamados a atender este apelo, não hácomo nos mantermos indiferentes perante este clamor, pois anossa vida está estreitamente ligada ao meio ambiente.Portanto, apelamos a todos os munícipes a fazerem deMaputo a sua própria casa, colaborando com a limpeza,fazendo da marginal um lugar limpo e agradável, ondepossamos realmente aproveitar a nossa cidade,particularmente a nossa praia.

Paremos com a poluição das nossas praias, rios, lagos e tudoquanto faz parte do meio ambiente!Há necessidade de tratar estas questões seriamente, éurgente que o Ministério de Educação introduza no SistemaNacional de Educação (SNE), matérias ligadas ao ambiente eeducação cívica, é preciso que estas matérias sejam tratadascom a importância que tem, caso contrário vamos continuar aassistir a estes espetáculos de total e completa falta devalores e educação...

Para o hemisfério Sul, e especialmente a África, questõesambientais não são um luxo. Impedir o aquecimentoglobal e proteger e recuperar nossos sistemas naturaissão questões de vida ou morte para boa parte dapopulação mundial.Wangari Maathai, activista Queniana e Prêmio Nobel de paz

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Tete, o preço do desenvolvimento?É incrível que depois de mais de cinco anos a populaçãorealocada dos bairros de Cateme e 25 de Setembro, continuaainda a sofrer!As famílias directamente afectadas e sujeitas às injustiças nosdois campos de reassentamento, incluindo os Oleiros,continuam a ser vitimados e injustiçados pela empresa mineira“Vale”, que continua a não cumprir na totalidade com oacordado, e até à data só as casas foram entregues, mesmoestas inadequadas para habitação.No caso dos Oleiros desde de princípio de 2013 que têmestado em pé de guerra não só com a empresa que retirou asua única fonte de rendimento e subsistência (a Olaria), mastambém com o Governo que permite e continua a apadrinharestas acções da empresa mineradora, pois as comunidadesreassentadas não receberam o devido como foi prometido,razão pela qual têm­se manifestado constantemente com aintenção de ter os seus direitos resgatados e garantidos.Apesar de todas estas acções levadas a cabo e que já custoua muitos deles alguns dias de encarceramento, intimidação etortura, até falsas acusações sem a devida explicação porparte das autoridades.Contudo, os Oleiros submeteram uma queixa ao tribunalexigindo que fossem indemizados. Mas como habitual,ninguém tem informação sobre o assunto... nem águavem, nem água vai... sinal claro de cumplicidade entre oGoverno e a Empresa brasileira.Como resultado destas e outras acções, a acrescentar àineficiência das autoridades locais em avançar com oprocesso a 23 de Dezembro de 2013, a população levou acabo mais uma manifestação, reivindicando os seus direitos,tendo bloqueado todas as vias que davam acesso à empresaVale, nomeadamente a entrada de Mithete e o desvio deCapanga.As linhas férreas não escaparam à acção e fúria dasvitimas, tendo sido colocadas barricadas afim de paralisar ocomboio e consequentemente o transporte de carvão.Há que referir, que estes não foram os únicos eventos destanatureza que caracterizaram o mês de Dezembro de 2013 anível da Província de Tete.Durante quase todo mês de Dezembro as populações levarama cabo inúmeras manifestações e greves contra a empresaVale e o Governo de Moçambique, devido às inaceitáveiscondições de vida a que estão sujeitos, enquanto que muitosoutros na altura comemoravam satisfeitos as suas festas semprivações.Só para citar algumas dessas acções, no dia 18 de Dezembrode 2013, os Oleiros juntamente com as comunidades deMoatize manifestaram­se contra esta empresa.Já no dia 20, foram informados de um encontro com o Institutode Geologia e Minas, e enquanto os oleiros se dirigiam ao talencontro, a Vale recorrendo a bulldozers, iniciou adestruição das casas e fornos dos Oleiros, as vedações,culturas e machambas dos camponeses, e enterrou todosos tijolos já produzidos no bairro de Bagamoyo emMoatize.O encontro nada mais era do que uma maneira de dispersaros oleiros.

Quatro dias após as greves, nada foi feito para resolver oproblema, e a questão sempre será, a quem e queinteresses o Estado defende?

Que ilusão quem pensou que este tipo de desenvolvimentoiria beneficiar as comunidades principalmente aquelas queseriam directamente afectadas e que a realocação seria oinício duma vida melhor...é mesmo querer acreditar no painatal!Não há duvidas que a Empresa Vale faz e desfaz a seu beloprazer dentro do território Moçambicano e com osMoçambicanos, como se este Governo tivesse hipotecado oupenhorado toda a nação Moçambicana, e está a perder opoder a favor de Megaprojectos que ganham terreno cadavez mais e mais como verdadeiros proprietários do país.Como se não chegasse, o Conselho Municipal da CidadeTete (CMCT) organizou a 15 de Janeiro um encontro deesclarecimento com algumas comunidades de Chimbonde nobairro Matundo, que acabou com a apreensão de trêsmembros da comunidade, por estes terem reivindicado adevolução das suas terras que foram usurpadas pelo(CMCT),onde já foi edificada uma obra por sinal pertencenteao Ministério da Ciência e Tecnologia e ainda pretende­seconstruir um condomínio, sem saber bem para que fins. Nãose percebe também a razão do conselho municipal recorrer àapreensão de cidadãos inocentes apenas por estesreivindicaram os seus direitos.Há que referir que os mesmos, até a data em que este artigoestá a ser escrito, encontravam encarcerados nas celas daCadeia Provincial de Tete.A problemática da usurpação de terras e os crimes contra osdireitos humanos, não são visiveis somente na provincia deTete, tem chegado a situações extremas e alarmantes portodo o país, onde membros das comunidades sãoalgemados e torturados a ponto de perder os sentidos, emaioria das vezes são presos ilegalmente. O mais agravanteé que os perpetuadores destas acções são as mesmaspessoas que as deviam proteger e acima de tudo defenderos seus direitos e a soberania deste país.Depois há quem tem a coragem de declarar que isto éDesenvolvimento!

A Vale tinha dado um ultimato para que estes se retirassem dolocal e abandonassem as suas actividades de produção de

de tijolos, alegando que aquelas terras lhes pertencem, poisteriam sido cedidas pelo Governo há bastante tempo, quandose instalaram no país.Estranhamente, apesar das autoridades terem conhecimentodos problemas, o Governo nada fez ou faz para garantir edefender os direitos e a soberania destas comunidades.

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Água Virtual

O tempo o dirá, porque uma coisa é certa: a este ritmo, a questão não é “será que vamos ficar sem água?”, é“quando...?”

Há quem pense que a sua conta de água é um indicadorclaro de quão ecológico ou displicente é o seu uso desteprecioso recurso. Infelizmente, não é assim tão simples. Ouso de água de cada um, não é somente ditado pelaquantidade de água que flui das nossas torneiras, mastambém pela quantidade de água utilizada fora de nossacasa para fazer um número infinito de coisas que utilizamosno nosso cotidiano. Desde a comida que comemos, a roupaque vestimos, o papel em que escrevemos, o fabrico emanutenção dos transportes e combustíveis que permitemque nos desloquemos, enfim... A nossa pegada hídrica émuito maior do que pensamos e do que deveria ser.E se, por exemplo, lhe dissermos que 1KG de manteiga

"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto eo último rio for poluído é que o homem perceberá que não podecomer dinheiro." Poverbio dos Indios Cree

JA! JUSTIÇA AMBIENTALAV: Mao­Tsé­Tung n°: 549,1°Dto. Maputo, Tel: 21496668Mais informação na nossa pagina: Inglês: http://www.ja4change.org/index.php/en/ ; Português: http://www.ja4change.org/index.php/pt/No nosso Blog: Inglês:https://ja4change.wordpress.com ; Português:http://justicaambiental.wordpress.comConselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Vanessa Cabanelas e Ruben Manna Lay­out: Ticha

custa ao planeta cerca de 18.000L de água. Não lhe parece absurdo pensar que em cada pacote de 250g cabe mais água doque você bebe em 6 anos?Será que este consumo de água para produção é sustentável? Se não, será que estamos a fazer tudo para reduzir esteconsumo?Como será quando a água começar a escassear nos países desenvolvidos que produzem tudo o que consumimos?Será que ainda haverá água nas nossas torneiras quando isso acontecer?