JA! JUSTIÇA AMBIENTAL5 de July, 2014 Boletim # 35

O Governo tem, ao que tudo indica, um novo orgão detutela ambiental. Chama­se Anadarko e aparentemente é umainstituição bem mais competente do que o MICOA no que àfiscalização das actividades das empresas do seu sector dizrespeito.Ao contrário do MICOA, a Anadarko detectou um problema nasua prospecção de gás na Bacia do Rovuma. Ou seja, emmenos de um ano de operação num único empreendimento, aAnadarko detectou uma irregularidade a mais do que oMICOA numa vida inteira em Moçambique de lés a lés. Éobra!Para tornar a situação mais bizarra e tornar a já poucacredibilidade do MICOA num total motivo de chacota, foitornado público que foi a Anadarko quem comunicou aoMICOA o derrame, em vez de deixarem desportivamente oMICOA arcar com os louros do triste achado para ao menospoderem dizer que estava lá a fazer o seu trabalho quandoocorreu.Brincadeiras à parte, até porque apesar dos contornossurreais o assunto é bastante sério, se há uma lição aaprender com esta história (para os menos atentos claro – oque infelizmente pode incluir também os responsáveis porinvestimentos do género em Moçambique, como a Anadarko),essa lição é: o MICOA não controla nada, não fiscaliza nada,não sabe de coisa alguma. É uma instituição fantasma, umamera formalidade, é apenas e somente um requisitoburocrático facilmente contornável que serve para legitimar oestupro ambiental que vai permitindo a meia dúzia demoçambicanos enriquecer selvaticamente saqueando osrecursos que são de todos nós. Se isto não é verdade, comose justificam certos mega empreendimentos a operar no paíssem EIAs? Como se justifica todo o secretismo por detrás dasparticipações moçambicanas nesses investimentos? Como sejustificam as discrepâncias entre o volume de madeira quedeclaramos exportar e o que quem a importa declara? Comose justifica o sofrimento de milhares de moçambicanosperante a inacção de um estado que prontamente deportaestrangeiros por palavras inapropriadas mas parece resignadoa condenar comunidades rurais inteiras à miséria absolutapara salvaguardar os interesses de corporações estrangeirascujo comportamento inaceitável vai muito além das palavras?O MICOA é uma loja onde se vende Moçambique.Quanto às consequências da lição aprendida de quefalávamos, essas são tão óbvias quão tristes:Primeiro, nunca mais a Anadarko ou qualquer outra empresavirá a público dizer que aconteceu A ou B. Pois não seiludam, se a Anadarko comunicou ao MICOA o ocorrido, nãofoi da bondade do seu coração, foi para se proteger eminimizar o “estrago” que o acidente poderia causar à suaimagem pública caso o derrame viesse a público por outravia. Sobre a ética de trabalho da Anadarko, escreveu MarceloMosse no mediaFAX de 26 de Maio um artigo bastantecontundente, intitulado: Porque é que a Anadarko atirou o lixoao mar? Um “investidor passivo” com responsabilidades noderrame do Golfo do México.No artigo, citando a agência de informação Bloomberg, Mossedescreve o envolvimento da Anadarko no tristemente célebrederrame da BP no Golfo do México (por sinal o maior dahistória dos EUA) e deixando bastante clara a índole e osprincípios pelos quais se pauta esta gigante americanaem cuja boa vontade e honestidade estamos a depositar

no nosso mar. “Se eles dizem que foram 30.000 é porqueforam 30.000.” Certo?A segunda e final consequência da nossa política deinvestimento no sector extractivo, da nossa fiscalização emonitoramento deficitários dos investimentos existentes nosector, da nossa permeabilidade à corrupção, da nossaganância em querermos fazer mais do que estamospreparados para fazer e da nossa aparente confiança na boavontade de corporações estrangeiras vai ser o adeus a CaboDelgado como o conhecemos hoje.Adeus praias e adeus mar e tudo e todos os que vivem nelee dele.E depois vai acabar o gás...

Anadarko da República de Moçambique

No passado dia 29 de Maio, A JA! em parceria com a Ligados Direitos Humanos (LDH),enviaram uma carta (REF.42/JA/14) à Direcção Nacional de Avaliação do ImpactoAmbiental (DNAIA) do MICOA a solicitar informação sobre oderrame ocorrido na Bacia do Rovuma, nomeadamente osrelatórios técnicos do incidente e a alertar para a evidente echocante falta de capacidade e preparação do MICOA paraeste tipo de incidente. A 4 de Junho, recebemos da DNAIA(REF. 749 MICOA/DNAIA/189/14) uma resposta vaga edesprovida de qualquer informação útil, onde referia quedecorre ainda a elaboração do relatório e que oportunamenteteremos o informe. Face a esta resposta a JA e a LDHendereçaram a 23 de Junho uma nova carta (REF. 46/JA/14)ao MICOA, agora dirigida à Sra. Ministra do MICOA com oconhecimento do Ministério dos Recursos Minerais e daDNAIA a solicitar novamente informação detalhada sobre oincidente, nomeadamente:­ Relatório independente de avaliação sobre o derrame,­ Informação sobre os preliminares e concretos impactoshumanos, ambientais e marinhos;­ Informação sobre as medidas tomadas pelo MICOA paraapurar as necessárias responsabilidades da Anadarko;­ Informação detalhada sobre as medidas de mitigação deimpactos a ser postas em prática;­ Exigimos ainda a criação de uma comissão independentepara avaliar este incidente.De momento aguardamos a resposta das instituiçõescontactadas e acima de tudo aguardamos peladisponibilização dos documentos solicitados.

Financeirização da Natureza?

Em Maio deste ano tivemos o prazer de participar numaconferência promovida pela Friends Of the Earth Internationalem Paris sobre a financeirização da natureza. Mais de 30representantes de organizações a nível mundial, entremembros e parceiros internacionais, como o WRM, oRe:Common e outros, juntaram­se para debater, paraaprender partilhando ideias e experiências e para definirestratégias e elaborar um plano de acção a nível mundial paratravar a financeirização da natureza.Privatização, Financeirização e Comodificação dos bensComuns e a lógica por trás desses mecanismos, por AntonioTricarico, foi a apresentação que deu inicio à conferência eque serviu de mote para o debate dos dias seguintes. Antoniocomeçou a sua apresentação com uma breve explicação danecessidade do capital financeiro criar novos activos dasmercadorias existentes e explicando que onde não existemmercados, os recursos naturais terão que ser negociados paraque novas mercadorias e mercados possam emergir, à custados bens comuns como a água, as florestas e outros. A suaapresentação foi clara e não deixou dúvidas aos participantesquanto ao perigo de transformar bens comuns emmercadorias a serem comercializadas.A problemática das mudanças climáticas deu ao sistemacapitalista em crise a oportunidade de, sob o pretexto deapresentar soluções, criar mecanismos para a venda de benscomuns e serviços da natureza, tentando fazer­nos esquecerque foi precisamente a ganância corporativa e o capitalismodescontrolado que causaram todos esses problemas. Em2012, num artigo sobre economia verde, escrevemos que “sealguém tivesse de usar uma analogia, seria similar ao queacontece com bandidos locais num bairro perigoso, em que osbandidos que são a principal causa de crimes no bairro,apresentam a solução para o problema, forçando as pessoasa pagar por protecção para não serem afectadas pelos crimesque eles próprios causam”.Não temos dúvidas, o sistema capitalista está em crise e tentadesesperadamente agarrar os bens existente que ainda nãoestão totalmente mercantilizados, a água, as florestas e anatureza em geral. A nosso ver, todos eles bens comuns quede jeito nenhum deverão ser transformados em comodidadespara satisfazer o sistema capitalista em crise.Sim, é um facto que a problemática das mudanças climáticasé real e urgente de se abordar, mas não é com falsassoluções como estas cujo único objectivo é apoiar o sistemacapitalista e que, por certo, só vão piorar a situação. Aceitarperder o direito à água e às nossas florestas não podeacontecer.Depois de três dias de debates, ficamos todos ainda maiscientes que esta não é, definitivamente, a solução para osproblemas que temos, bem como de quão urgente é quecriemos estratégias para juntos podermos evitar este crimenão só ambiental como social. Um crime contra o planeta econtra a humanidade.“Não podemos resolver problemas pensando da mesmamaneira que quando os criamos.”Albert Einstein

Reflectindo sobre as Artimanhas do ProSavana

Às 16:00 do dia 6 de Junho do ano corrente (Sexta­feira),deu entrada nos escritórios da JA! um convite proveniente doMinistério da Agricultura para participarmos num semináriono dia 9 de Junho (Segunda­feira) às 9:00. O evento, queteve lugar nas instalações do IIAM e cujo tema eraReflectindo Agricultura em Moçambique: Oportunidades eDesafios, foi moderado por S. Excia o Vice­Ministro daAgricultura, e contou com a participação de quadros doMinistério da Agricultura, Coordenação do ProSavana,Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Parceiros deCooperação com particular destaque para representantesdas embaixadas do Brasil e Japão.Ficamos a saber no local que as outras OSCs presentestambém receberam tardiamente o convite e que àsemelhança da JA só ficaram a conhecer a agenda dareunião no IIAM e após a solicitarem. Tal situação representauma falta de consideração enorme por parte do Governopara com as OSCs, e demonstra que não existia interessealgum em que as OSCs participassem na reunião. Ou seja,como diz a gíria, o convite era apenas “para inglês ver”.Isto leva­nos a crer que o seminário foi projectado parasimular o inexistente diálogo e envolvimento das OSCs nasdiscussões sobre o tema, ou uma mera reacção aolançamento da recente campanha nacional NÃO AOPROSAVANA .

A agenda da reunião cingiu­se essencialmente àapresentação do Plano Nacional de Investimento no SectorAgrário (PNISA) e do PROSAVANA. Diante disto, as OSCspresentes deixaram claro que o PNISA não é um instrumentodireccionado aos agricultores de pequena escala quepraticam agricultura itinerante, mas sim focado em acomodarapenas os interesses dos investidores privados na promoçãoda implementação de monoculturas à custa da usurpação deterra de comunidades locais.Conforme já foi dito, o propósito deste encontro era somentevalidar a ideia de diálogo para sossegar os parceiros. Paraestes parceiros, que se pretendem fazer passar por bonssamaritanos, basta que tenhamos assinado a lista depresenças, tudo quanto foi dito é rapidamente esquecido eapagado. Mas desta vez não tiveram a sua listinha assinadae terão de fabricar assinaturas para validar mais esteprocesso.Uma vez mais os representantes do Governo presentes noencontro fizeram o seu teatro para os representantes doBrasil e do Japão, fazendo de conta que os problemasapresentados pela sociedade civil nunca sequer tinham

financiamento e como tal ser mais um shareholder iriaconcretizar­se..Fala­se ainda na imprensa que a State China Grid (ora emparceria com a brasileira Eletrobrás, ou através da suacomparticipação na portuguesa REN) aparentemente está àprocura de financiamento para este projecto.

Porquê? E em troca de quê? – perguntamos nós.A China não faz nada sem receber algo em troca. O queserá?

Outra informação curiosa, foi que a Camargo Corrêa afinal jánão faz parte do projecto!? Será? É estranho... Estiveramenvolvidos no projecto desde o seu inicio a par da Insetec eda EDM, com quem criaram o consortium “ Mphanda Nkuwa”que esteve a frente do todo o processo do EIA, para desistiragora?Bem, como certezas nunca as temos com tantos segredos àvolta deste projecto, acabamos sempre por duvidar se estasinformações são ou não correctas.

O Silêncio do Projecto da Proposta Barragem de Mphanda Nkuwa

Depois de aprovado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) em2011, sem que este tivesse respondido à maioria das nossaspreocupações, pouco se fala ou se sabe sobre a situaçãodeste projecto, fora o que nos chega lá de fora.

O ano passado, o jornal sul africano Mail And Guardianpublicou um artigo (http://mg.co.za/article/2013­10­25­00­zuma­blood­thickens­hydro­scheme) em que o jornalista acusava ospresidentes Sul Africano e Moçambicano de abuso de poderpara assegurar financiamento para a construção da Barragemde Mphanda Nkuwa e ainda de conflito de interesses.

Este ano, noticiou­se que a possibilidade há muito estudadada EDF (Electricidade de França) entrar com parte do

ouvido, mas que estão dispostos a ouvir e pedem sugestões de como melhorar... é sempre o mesmo teatro, a mesma farsa! Osrepresentantes do Brasil e do Japão, fizeram o seu papel de cúmplices inocentes que nada sabem, e as OSCs voltaram alevantar todas as mesmas questões já tantas e tantas vezes faladas e que permanecem sem resposta.Não se vêem reflectidas no PNISA soluções para o melhoramento da agricultura familiar, soberania alimentar, acesso a crédito,número de extensionistas da rede pública, melhoramento de sistemas de regadios, entre outros. O ProSavana como toda gentesabe não reúne consenso, mas continua sendo implementando com muito secretismo, ausência de partilha de documentos edisfarçado em vários atributos para não chamar a atenção aos camponeses e a sociedade no geral. Se é um programatransparente qual é razão de tanto mistério e secretismo?

Uma coisa é certa, se for em frente, este projecto só vaitrazer desgraça para os moçambicanos, esperamos quenunca se concretize.

Testes laboratoriais em AnimaisIgnorantes e Cúmplices destas barbaridades!!!O uso de animais para testes laboratoriais na indústria decosméticos é uma prática muito comum e extremamente cruelque grande parte dos consumidores desconhece.Quando se fala em testes laboratoriais em animais refere­se atoda e qualquer experiência com animais cuja finalidade é aobtenção de um resultado, seja de comportamento,medicamento, cosmético ou acção de substâncias quimicasem geral. Geralmente estes testes são efectuados semanastésicos. Os animais mais comumente utilizados emexperiências são porquinhos­da­índia, camundongos, coelhos,macacos, cães, porcos e até baratas, estes são criados emviveiros especificamente para serem utilizados como cobaiasem testes e normalmente são mortos e descartados após oestudo.São inúmeros os testes laboratoriais utilizados em animais,seguem apenas alguns exemplos da crueldade dos mesmos:­ Teste Draize de Irritação dos Olhos ­ É utilizado para medira acção nociva dos ingredientes químicos encontrados emprodutos de limpeza e em cosméticos. Os produtos sãoaplicados directamente nos olhos dos animais conscientes. Oscoelhos são os animais mais utilizados nos testes Draize, poissão baratos e fáceis de manusear e tem olhos grandes quefacilitam a observação dos resultados. Os animais sãoimobilizados em suportes onde ficam somente as suascabeças projectadas, e é comum que seus olhos sejammantidos abertos permanentemente através de clips de metalque seguram suas pálpebras. Estes testes são realizados semanestesia e podem durar até 18 dias, apesar de 72 horasserem suficientes para obter resultados. Durante todo operíodo da experiência os animais sofrem de dor extrema. Osresultados observados incluem inflamação das pálpebras eirís, úlceras, hemorragias e mesmo cegueira. Uma vezfinalizado o teste os animais são mortos para averiguar osefeitos internos das substâncias.Estes testes são efectuados em milhares de animais,particularmente coelhos apesar de se saber que os olhos doscoelhos apresentam espessura, estrutura de tecido ebioquímica das córneas diferente das dos humanos; oscoelhos quase não produzem lágrimas ao contrário doshumanos; os resultados dos testes são sujeitos ainterpretações ambíguas e qualitativas de acordo com oobservador. são diferentes;­ Teste Draize de irritação dermal: o teste consiste naaplicação de substâncias na pele raspada e ferida do animalimobilizado até causar edema ou sangramento. É utilizada fitaadesiva na pele do animal, pressionando e arrancandoviolentamente até que surjam camadas de carne viva, e assubstâncias a testar são aplicadas à pele ferido do animal.Este teste é muito utilizado para cremes hidratantes, perfumese shampoos.­ Teste LD 50: abreviatura do termo inglês “Lethal dose 50percent” (dose letal 50%) ­ o teste é utilizado para determinara toxicidade de certos ingredientes, e consiste em forçar os

animais a ingerir determinada quantidade substância atravésde uma sonda gástrica, levando muitas vezes a morte porperfuração do sistema digestivo. Em cada teste sãoutilizados cerca de 200 animais e os testes são conduzidospor alguns dias, até que 50% do grupo experimental morra.Os efeitos observados incluem dores angustiantes,convulsões, diarréia, dispnéia, emagrecimento, posturaanormal, epistaxe, supuração, sangramento nos olhos eboca, lesões pulmonares, renais e hepáticas, coma e morte.As substâncias podem ser administradas por via subcutânea,intravenosa, intraperitoneal, misturada à comida, porinalação, via retal ou vaginal. As cobaias utilizadas incluemratos, coelhos, gatos, cachorros, cabras e macacos. No fimdo teste, os animais que sobrevivem são mortos. NosEstados Unidos da América são mortos cerca de 4 a 5milhões de animais são cruelmente forçados a ingerir e inalarloções para o corpo, pasta dentífrica, amaciantes de roupa eoutras substâncias potencialmente tóxicas. Este teste é maisuma forma de tortura absolutamente inútil, pois é impossíveldeterminar um prognóstico seguro da dose letal para oshumanos através dos animais.­ Testes de Toxidade Alcoólica e Tabaco: este testeconsiste em forçar os animais a inalar e ingerir quantidadesdeterminadas de fumos e bebidas alcoólicas, para posteriordissecação e observação dos efeitos das substâncias noorganismo.­ Testes comportamentais: os animais são submetidos atodo tipo de privações como a de água, comida, amormaterno, sono, entre outros. Podem ser feitos testes paraobservação do medo e estresse, podendo ser realizados comabertura do cérebro para colocação de eletrodos que irãomonitorar a actividade cerebral durante os testes. De lembrarque são realizados sem anestesia.­ Testes armamentistas: submetem os animais à radiaçãode armas químicas, explosões, colisões, inalação de fumaça,gases tóxicos.E porquê que nós os consumidores somos mantidos naignorância? Porquê que esta triste realidade não estádescrita nos rótulos?Porque os rótulos da maioria dos produtos são muitocuidadosamente desenhados para enganar, omitemdeliberadamente esta informação... não mencionam que oproduto foi aprovado após a aplicação de testes laboratoriaisque causam dor, sofrimento e morte a milhares de animais...não mostram como é feito por exemplos nos maços detabaco as imagens horríveis dos milhares de coelhinhos,cães, camundongos, macacos, etc a serem submetidos atortura contínua para que nós possamos disfrutar de umcreme hidratante ou de um shampoo... e porque não?Porque as milhares de imagens destes testes horríveis sãodemasiado chocantes para permanecermos indiferentes,uma vez que tenhamos conhecimento do que se passarealmente não poderemos compactuar com esta barbaridade

Lista de Algumas empresas que testam em animais

Leia mais:http://www.pea.org.br/crueldade/testes/lista.htmhttp://www.infoescola.com/medicina/testes­em­animais/www.animalliberationfront.com;..www.vista­se.com.brhttps://www.facebook.com/adoteumanimalresgatadodoinstitutoroyal ;...Http://abusodeanimais.blogspot.com/http://mundoestranho.abril.com.br/materia/como­sao­feitos­os­testes­de­laboratorio­em­animais ...25 razões para ser contra testes em animais ­ Tudo Sobre Cachorroshttp://tudosobrecachorros.com.br/2013/10/25­razoes­ser­contra­testes­animais.html#ixzz34zdDXDF1

AvonJohnson & JohnsonUnileverRevlonL'OrealClose­upDolce & GabbanaL'OccitaneOlayShiseido Cosmetics

Procter & Gamble P&GM.A.C. CosmeticsMary KayMichael KorsClinique (Estee Lauder)Biotherm (L’Oreal)Bobbi Brown (EsteeLauder)Dove (Unilever)

A lista de empresas que testam em animais é imensa,vergonhosamente interminável, daí que aconselhamos a quevisitem a página da Peta. As empresas aqui mencionadassão apenas as mais comumente utilizadas em Mocambique eÁfrica do Sul.O segredo é procurar sempre o selo "Beauty Without Cruelty"ou o selo da Peta "Cruelty Free", recordem­se se não dizespecificamente que não é testado em animais, é porquequase de certeza é.

Agora que já sabemos o que fazemos?Já há muitos anos que existem fortes campanhas deoposição a qualquer tipo de testes laboratoriais em animais,mas como bem sabemos estes testes são praticados edefendidos por grandes empresas com imensos lucros e a lutapelos direitos dos animais não é uma luta fácil nem justa.Porquê e para quê se submetem os animais a tamanhacrueldade? Porque é barato...porque é permitido...porquemesmo assim continuamos a comprar produtos testados emanimais, muitas vezes sem qualquer ideia do que estamos apatrocinar...Qual é a real necessidade deste tipo de testes, sabendo queem grande parte as reações observadas no organismo dosanimais utilizados em testes não correspondem às reacçõesobservadas no organismo humano... há vários casosdocumentados de medicamentos que foram lançados para omercado após intensivos testes em animais que validaram asegurança dos mesmos e em humanos tiveram sérios efeitosnegativos.Existem métodos alternativos, como utilização de sistemasbiológicos in vitro e mais pesquisa terá de ser levada a cabopara definir outros métodos de testagem, o que não podemospermitir é que se perpetue a tortura animal com a capa deinvestigações científicas...Para muitos estes crueis e desnecessários testes em animaissão necessários para o avanço da ciência. O mesmoargumento absurdo foi utilizado para justificar as experiênciashorrendas a que foram submetidos milhares de judeus detidosem campos de concentração do regime nazista durante asegunda guerra mundial... hoje quando olhamos para trástemos vergonha e nojo o que foi feito...Todos os produtos que não são testados em animais,apresentam de forma clara no rótulo a informar que não são

testados em animais, ou apresentam o selo “Beautywithout cruelty” ou selo da PETA.Vamos lá olhar para os rótulos...

O Governador da Província de Gaza, Não Obedece aos Princípios da Actuação da AdministraçãoPúblicaOs camponeses afectados pelo projecto Wambao

Agriculture, com o apoio da Justiça Ambiental, da ADECRU(Acção Académica para o Desenvolvimento das ComunidadesRurais), do CIP (Centro de Integridade Pública); do FONGA(Fórum das Organizações Nacionais de Gaza), da Liga dosDireitos Humanos e da UNAC (União Nacional dosCamponeses), e ao abrigo da Lei n.º 2/96 de 4 de Janeiro,exerceram o seu direito de petição, queixa e reclamaçãorealizando uma marcha pacífica no dia 20 de Maio de 2014na cidade do Xai­Xai, Província de Gaza, com o objectivo deprotestar perante o Governo contra a violação dos seusdireitos no âmbito da implementação do projecto acimamencionado e exigir a restituição dos direitos violados.A marcha culminou com a entrega da petição, que continha

todas as preocupações e exigências dos afectados peloprojecto supracitado ao Governador da Província de Gaza,uma vez que as várias tentativas de diálogo dos camponesescom as instâncias governamentais, nomeadamente com oGabinete do Governador haviam todas falhado.

No entanto, o Governador da Província de Gaza,como órgão da Administração pública, violou o Decreto30/2011 de 15 de Outubro e a Lei nº 14/2011 de 8 deFevereiro, por não prestar informação, bem comoesclarecimentos sobre o assunto solicitado na petiçãoentregue dentro do prazo de 15 dias conforme estipuladopela mesma legislação.

Abuso CorporativoAbuso é a acção e o efeito de abusar, ou seja, fazer um uso incorrecto, excessivo, injusto, impróprio ou indevido de algo ou dealguém, onde existe uma pré­condição de desnível de poder, seja esta sobre seres, objectos, deveres e direitos, legislação etc.Como exemplos comuns de abuso podemos mencionar o uso desmedido do poder, ser injusto, exorbitar, explorar, subestimar,menosprezar, aproveitar­se, ultrapassar os limites consignados ao exercício de um direito.O abuso corporativo engloba todas estas acções e mais, e os artigos que se seguem, da Vale Moçambique e da Jindalespelham a face oculta nos projectos ditos de desenvolvimento.

VALEOs Oleiros

Depois de verem destruídos os seus fornos e algumascasas em Moatize e de verem a Vale levantar de seguida compilhas de areia e uma cerca, uma vedação em tudosemelhante ao muro de Berlim, bloqueando o acesso dassuas comunidades a zonas onde estas faziam recolha delenha e pastavam o seu gado, os oleiros continuam à esperada decisão do tribunal em relação as suas compensações.Enquanto o tribunal não decide a sua sorte, continuam sempoder trabalhar, sem sustento e a viver em condiçõesextremamente difíceis. Da entrevista que a JA teve com osoleiros, durante o mês de Junho, ficou claro o seu desesperopelas injustiças de que estão a ser vítima.

De acordo com o que nos disseram, a pedido doGovernador, os oleiros reuniram­se em companhia de seuadvogado com o poder provincial, num encontro que ficoumarcado pelo abandono forçado do seu advogado da sala dereuniões, e que consequentemente marcou o fim da reuniãopois este foi seguido de imediato pelos oleiros emsolidariedade e indignados pois acreditavam, e bem, que apresença do advogado naquele encontro era pertinente.

Após a destruição dos seus fornos, seu meio desustento e única fonte de rendimento, tudo o que o grupo deoleiros tem feito, é exigir, como é de seu direito, que a Vale oscompense adequadamente conforme acordado pelo que delestomou.

“Não estamos a pedir esmolas nem a pedir comida,porque nós sempre trabalhamos e fazíamos pelo menosum milhão de meticais por ano. Nós estávamos aquimuito bem e tínhamos o nosso trabalho, mas a Vale tirou­nos tudo e agora estamos a ser tratados como formigas,tudo porque estamos só a pedir o que temos direito: umaindemnização pelo que perdemos. Todos nós sabemosbem quanto fazíamos mensalmente e por ano, e 60 milmeticais não é uma indemnização justa.Não a aceitamos. É por isso que fomos baleados, postosna prisão, ameaçados, e estamos em condiçõesdesumanas”.

Aonde está o nosso governo? Como é que é possível quesituações destas aconteçam e permaneçam tanto tempo semsolução? Isto é que é desenvolvimento? Mas que tipo dedesenvolvimento é este em que as comunidades sãomarginalizadas, empobrecidas e sujeitas a viverem emcondições piores que as em que viviam antes da chegadados projectos ditos de desenvolvimento?!

JINDALA Comunidade de Cassoca

Lamentavelmente, pela terceira vez em menos deum ano a Jindal inviabilizou o trabalho de uma equipa da JA.À semelhança do que já acontecera anteriormente, no dia 4de Junho uma equipa da Justiça Ambiental foi barrada,questionada, intimidada e até ameaçada por alguns

funcionários da empresa quando pretendia visitar acomunidade de Cassoca, no Distrito de Changara,inviabilizando assim mais uma vez o levantamento de dadospara o trabalho de pesquisa, monitoria e advocacia queestamos a realizar nessa comunidade.

No meio disto tudo, o que é certo é que comunidades inteirascontinuam condenadas a viver dentro da área de concessãode uma mina de carvão a céu aberto, em condições desalubridade preocupantes, privadas dos seus direitos eentregues à sua sorte pois tanto a Jindal como o estado(ausente) parecem estar mais preocupados com o carvão.Não conseguimos compreender porquê é que a Jindal se dáao direito de decidir e controlar quem pode ou não podevisitar e contactar a comunidade de Cassoca? Que direitotem a Jindal de ser ela a autorizar trabalhos da sociedadecivil, ou exigir satisfações do mesmo? Acima de tudo, porquese mantêm em silêncio os nossos governantes perante umasituação destas?

Ramesh AgrawalLutando contra as balas da Jindal cominformação e solidariedade

Conforme caminhava para o palco, com ajuda de umabengala de um lado, e apoiado pelo seu filho do outro, amultidão aplaudia ruidosamente. Ao ganhar o prestigiosoPrémio Ambiental Goldman este ano, Ramesh Agrawalacabara de se juntar a um grupo restrito de pessoasincríveis. Esta cerimónia, onde alguns representantes da JAtiveram a honra de estar presentes, teve lugar em SãoFrancisco, onde tivemos o prazer de o conhecer eentrevistar.

A funcionar desde 2013, a mina concessionada àJindal em Chirodze, na Província de Tete, é uma das maioresminas de carvão a céu aberto do país. Infelizmente, dentro doperímetro da sua cerca vivem comunidades inteiras. Essascomunidades sempre viveram na área e, em total violação dosseus mais elementares direitos, lá permanecem com a minaem pleno funcionamento, sujeitas tanto à brutal poluição do arque qualquer empreitada do género causa, como aos mandose desmandos da Jindal. Além dos altos níveis de poluição aque estão sujeitas, as comunidades queixam­se de falta deemprego, da necessidade de reassentamento, doincumprimento das promessas feitas, da contaminação defontes de água e da poluição sonora constante entre outros.

Estes responderam de imediato que teriam de obterautorização junto aos seus superiores. Após a chamada, osseguranças informaram que teríamos de nos apresentar nosescritórios e falar com o conselheiro responsável pelosassuntos sociais, reassentamentos e responsabilidade socialda empresa. Fomos recebidos com muita desconfiança epouca simpatia por uma equipa de 6 pessoas, incluindo doislíderes locais do povoado de Cassoca que são tambémfuncionários da empresa Jindal. Foram­nos colocadas váriasquestões, principalmente sobre o nosso interesse naquelacomunidade em particular. Sobre o assunto, disseram­nosque ao invés de irmos falar com as comunidades,deveríamos falar com os líderes comunitários ali presentes,segundo os quais, seriam as pessoas mais indicadas paradar informações e falar em nome da comunidade. A nossarecusa a esta proposta e insistência em falar directamentecom os membros da comunidade provocou muitodesconforto e de imediato cessou a pouca cordialidadedemonstrada. O ambiente tornou­se pesado e os discursostornaram­se acusatórios e de intimidação. Entre outrascoisas, o conselheiro da Jindal acusou­nos de termos sido osinstigadores e responsáveis pelas greves e manifestaçõeslevadas a cabo pelas comunidades contra a empresa Jindale ainda de instigar à violência que culminou na agressãofísica de um funcionário da empresa, caso que ficamos asaber está com processo a decorrer em tribunal. Essasacusações são obviamente falsas, e como tal infundadas ecaluniosas. O “interrogatório” durou cerca de duas horas, eno final, já bastante frustrados e nervosos, fomos informadosem tom de ameaça que poderíamos ir a Cassoca mas que aJindal não se responsabilizava pelo que pudesse vir aacontecer à equipa da Justiça Ambiental em resultado davisita.

A área de concessão foi cedida pelo Governo deMoçambique de forma simples: foi levantada uma cerca e semque o Estudo de Impacto Ambiental tivesse sido concluído ouaprovado e sem que as comunidades tivessem sidoreassentadas, a mina entrou em funcionamento. Simples...O Governo tem pleno conhecimento destas gritantesirregularidades e nada faz para defender os direitos einteresses destas comunidades.No dia 4 de Junho, ao chegar a uma das duas cancelas quesão os únicos pontos de acesso à área de concessão daJindal e consequentemente à comunidade de Cassoca, aequipa da JA identificou­se devidamente e informou osseguranças no local sobre onde pretendia ir.

"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto eo último rio for poluído é que o homem perceberá que não podecomer dinheiro." Poverbio dos Indios Cree

JA! JUSTIÇA AMBIENTALAV: Mao­Tsé­Tung n°: 549,1°Dto. Maputo, Tel: 21496668Mais informação na nossa pagina: Inglês: http://www.ja4change.org/index.php/en/ ; Português: http://www.ja4change.org/index.php/pt/No nosso Blog: Inglês:https://ja4change.wordpress.com ; Português:http://justicaambiental.wordpress.comConselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Vanessa Cabanelas e Ruben Manna Lay­out: Ticha

VictoriaDia 26 de Junho, será uma data a ser comemorada eassinalada na história...o conselho dos direitos humanos dasNações Unidas, aprovou a resolução de uma propostaapresentada pelo Equador e África do Sul, proposta esta quevai regulamentar as corporações internacionais em relaçãoaos direitos humanos. A resolução foi aprovada com 20 votosa favor, 14 contra, entre eles a dos “ Estados Unidos daAmerica “, e 13 abstenções.Apesar dos Estados Unidos terem votado contra, a China e aÍndia votaram a favor. Esta iniciativa foi apoiada por 610organizações, entre elas FOEI, Dismantle Corporate Power,TNC, 400 indivíduos e 95 países.Todos os movimentos sociais e ambientais do planeta,merecem comemorar este único e importante marco, que vaiservir como uma ferramenta de luta contra as impunidadesdas corporações internacionais, que há muito tempo seexigia..... que elas sejam responsavéis pelos seus actos!Para mais informações ver o site:http://static.squarespace.com/static/524f388ee4b0b1071ff250bd/t/53ab501be4b0e7d61404f35b/1403736091261/EC%20SA%2024.06.14.pdf…

É interessante que as comunidades estejam a enfrentar umasituação semelhante em Moçambique, onde eles não têmnenhum lugar para secar a sua mandioca, semcontaminação de carvão.É claro que as ameaças de Jindal são bem conhecidas emMoçambique também. Rameshji explicou que a política deJindal sobre aqueles que clamam por justiça é clara:suborná­los, ameaçá­los para fazê­los dar um paço atrás, ou,se isso falhar, então removê­los.A Jindal é politicamente muito bem relacionada e tem umdepartamento de relações públicas activo e empenhado emmanter a sua imagem "limpa". Esta é também a suafraqueza, pois eles são muito preocupados com a suaimagem perante bancos, mercados de acções, consórcios,etcDepois de conversar com Rameshji, ficamos a saber maissobre as lutas das comunidades na Índia contra a Jindal, equão semelhantes são às lutas das comunidades emMoçambique contra a mesma empresa. Precisamosfortalecer as comunidades de ambos os lados para queobtenham mais informações e para que lutem pelos seusdireitos juntos.

Ramesh Agrawal, respeitosamente chamado Rameshji naÍndia, é de uma organização chamada Jan Chetna Manch, ouem português, plataforma para elevar a consciência dospovos.Ele vive no estado de Chattisgarh do leste da Índia, que emvirtude da sua riqueza em recursos minerais tem sido palco deum enorme ataque ao território e aos seus recursos daspopulações locais por parte do Estado aliado às corporações.Chattisgarh é um estado com uma elevada percentagem decomunidades tribais.Através de um pequeno internet café que Rameshji gere, eleorganizou as comunidades locais de modo a estas usarem odireito à informação como uma ferramenta poderosa paraaprenderem sobre e desafiarem os projectos de'desenvolvimento' planeados para as suas áreas.Uma das principais empresas visadas pelas comunidades é aJindal Steel & Power, que também está a explorar uma minade carvão na província de Tete, Moçambique.Em julho de 2013, a Jindal enviou os seus capangas, queentraram no seu internet café, alvejaram­no e deixaram­nopara morrer. Disseram­lhe que ele estava a escrever muito eque precisava aprender uma lição. De alguma forma Rameshjiconseguiu fazer um telefonema e pedir ajuda. A sua saúde foiseveramente prejudicada pelas balas que o atingiram.Esta não foi a primeira vez que Rameshji foi alvo da relaçãoentre o estado e as corporações. Em maio de 2011, ele foipreso sob acusações falsas de extorsão e difamação. Às 4horas da manhã, a sua casa foi cercada e ele foi preso eencarcerado por 72 dias sem direito a pagamento de fiança.Surpreendentemente, as acusações contra ele tinham sidofeitas um ano atrás, em 2010. No entanto, ele foi presosomente um ano depois, fazendo uma paródia do sistema dejustiça.Porque estava ele a ser alvo? Rameshji estava a usaractivamente informações para organizar as pessoas e para seopor às irregularidades dos blocos de carvão da Jindal noestado. A empresa estava a construir em terras do governo,sem a aquisição de terra adequada e sem um estudo deimpacto ambiental (EIA).Isto é realmente surpreendente porque a Jindal emMoçambique tem estado a funcionar de maneira semelhante.Está a extrair carvão sem um EIA e com comunidades ainda aviver dentro da área de exploração; essas comunidades estãoa ter problemas de saúde e até mesmo o seu direito de semovimentarem livremente está a ser severamente violado.Rameshji disse­nos que a mineração de carvão da Jindal estáa causar poluição e cinzas de carvão no ar. Isso temimpactado a vida das pessoas. Elas já não são capazes deproduzir os seus alimentos tradicionais ­ badi ­ porque nãotêm onde secá­lo, sem a contaminação das cinzas de carvão.