Era uma vez o Rinoceronte Foi com tristeza que no mês de Abril lemos nas notícias, nacionais e internacionais, que Moçambique conseguira uma vez mais a faceta de extingir os rinocerontes do território nacional. Sim, uma vez mais, porque eles já haviam sido dizimados no fim do século passado, e só em 2002, depois de acordado o Parque Transnacional do Grande Limpopo com a África do Sul e o Zim-babwe, é que os rinocerontes foram reintroduzidos no parque e no país. Só que a boa intenção não serviu de nada e a história repetiu-se: voltamos a extinguir o rinoceronte. O que mais nos transtorna é que, desta feita, fizemo-lo dentro duma área de conservação - o Parque Transfronteiriço do Limpopo - que faz fronteira com o Kruger Park e onde suposta-mente estes deveriam estar protegidos. Ou seja, como se não fosse alarmante o suficiente que em Moçambique se esteja a tornar cada vez mais raro encontrar fauna bravia fora de áreas de conservação, agora não conseguimos protege-los nem nessas áreas. Esta nova extinção dos rinocerontes em Moçambique foi causada pela caça ilegal, que por sua vez foi fomentada pela procura que os chifres deste magnifico animal têm no mercado asiático, onde em alguns países se vive na ilusão que têm proprie-dades afrodisíacas. Praticamente ao mesmo tempo que se noticiou a ex-tinção dos rinocerontes, surgem várias outras noticias e até um pequeno documentário num canal de televisão moçambicano so-bre a matança descontrolada de elefantes no norte de Moçam-bique, tanto no Niassa como em Cabo Delgado (uma média de 3 por dia). Esta matança descontrolada de elefantes também é pelo valor das suas presas de marfim e também ocorre dentro de parques nacionais.As imagens foram chocantes. Os entrevistados, representantes de organizações nacionais e internacionais, fiscais dos parques e cientistas, foram unânimes em afirmar que se Moçambique con-tinuar a ignorar estes problemas, e a matança continuar a este nível, dentro de cinco anos os elefantes também estarão extintos em Moçambique. Quando será que os nossos governantes vão ter a boa vontade de parar com esta crueldade? Aparentemente, os caçadores ilegais são apanhados muitas vezes, mas devido ao fraco enquadramento legal, eles acabam por ter penas pequenas e mal saem voltam às suas ac-tividades ilícitas. Sabe-se também que, alegadamente em função dos baixos salários de que auferem, alguns guardas florestais são coniventes com os caçadores ilegais. Se os parques e reservas pagassem salários condignos aos guardas pelo trabalho impor-tante que fazem, talvez eles não tivessem a necessidade de se corromperem. Para piorar, a lei de crime Ambiental, que já devia ter sido aprovada à muitos anos, continua perdida nas gavetas dos gabinetes dos nossos governantes. Se não estamos em erro, desde 2008/09 que se fala da necessidade de aprovar uma lei sobre crimes ambientais, mas como esta não é de interesse para os nossos governantes ou para as multi-nacionais a operar em Moçambique, continua sem aprovação e em paradeiro incerto. Em 2009, a JA teve uma reunião com o MICOA e ofereceu-se para ajudar na preparação da lei, mas a resposta que tivemos foi que havia sido entregue a consultores, e que, assim que tivessem um draft para debate nos informavam... Quatro anos depois ainda estamos à espera. Só podemos concluir que não há interesse, pois quando para agradar e acomodar investidores é preciso que se criem ou alterem leis e regulamentos, como entre outras, a do Petróleo, Mineração, Plantações, em menos de seis meses está feito. Dia Mundial do Ambiente em Moçambique? Para comemorar o quê? A falta de leis e regulamentos que protejam as espécies que temos para as futuras gerações? A falta de inter-

esse dos nossos governantes em monitorar e fiscalizar os crimes ambientais que são constantemente reportados na imprensa, em pesquisas, em relatórios e publicações? Não temos motivo algum para comemorar, mas lança-mos um desafio: Que para o ano Moçambique dê aos Moçambica-nos um motivo para comemorar, mesmo que seja só um. Talvez um esforço real no sentido de preservar e proteger os elefantes do norte do país, talvez até uma lei sobre crimes ambientais em cima da mesa... A luta da JA continua, para que as futuras gerações de Moçambicanas e Moçambicanos possam usufruir dos nosso re-cursos naturais, e para que os nossos filhos e netos possam ver a nossa fauna bravia sem ser só por fotografias.

Fontes e mais informações:www.cfmv.org.br/portal/noticia.php?cod=3768http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/meioambiente/2013-05-03/caca-ile-gal-mata-ultimo-rinoceronte-de-mocambique-diz-chefe-de-reserva.htmlwww.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-extincao-dos-rinocerontes-de-mocambique

Poluição Uma década após a instalação e entrada em funcionamento do primeiro grande projecto de investi-mento directo estrangeiro em Moçambique – a fundição de alumínio da Mozal – foram e continuam ainda a ser desenvolvidos no país outros projectos de maior ou igual dimensão, com destaque para a exploração de carvão em Tete e as sucessivas descobertas de Gás e Petróleo na Bacia do Rovuma, na província nortenha de Cabo Delgado. Infelizmente para Moçambique, a existência destes projectos não se tem traduzido num bem comum, e pelo menos até ao momento, não tem vindo a contribuir para o bem-estar social e para a melhoria das condições de vida da maior parte da população Moçambicana. Apesar de proclamados pelo Governo projectos de inter-esse público, os benefícios destes não se têm feito sentir no seio do mesmo. Para além dos vários problemas de ordem social que causam, alguns destes projectos também carregam consigo elevadíssimos custos ambientais resultantes do desenvolvimento das suas actividades durante o seu perío-do de exploração e operação. A título de exemplo, segundo resultados de uma pesquisa realizada na Matola e moni-torada pela ONG GroundWork durante três semanas, foi concluído que o nível de poluição que se regista na Mato-la está muito acima daquele estipulado pela Organização Mundial de Saúde como aceitável. Concluiu-se que o ar que é respirado na zona, principalmente nas redondezas das empresas Cimentos de Moçambique e da Mozal está gravemente poluído. Os problemas não terminam por aí. São várias as preocupações a nível nacional em relação ao impacto

Conselho Editor: A

nabela Lemos, D

aniel Ribeiro, Janice Lem

os, Ruben M

anna e Vanessa C

abanelas

das actividades dos megaprojectos sobre o ambiente, e já foram feitas várias denúncias sobre os níveis de polu-ição causados por tais empresas. Várias foram também as vezes em que tentámos obter respostas do Ministério para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), que é a instituição, que se diz responsável pelas questões am-bientais, mas que nunca sabe responder cabalmente às preocupações levantadas. Contrariando aquela que deve-ria ser a sua função, o MICOA muitas das vezes apadrinha as ilegalidades dentro das quais tais empresas funcionam, e sem vergonha alguma já por várias vezes se pronunciou em defesa de alguns grandes projectos. O que se tem notado e o que a experiencia nos tem mostrado, é que a pergunta – Porquê que os assun-tos ambientais, e em particular a poluição, são ignorados no nosso pais? – tem como resposta óbvia o facto de termos um Governo orientado para e pelo capital. Este, preocupa-se e dedica-se apenas a obter os ganhos finan-ceiros e os benefícios económicos que os megaprojectos trazem (ainda que apenas a um grupo restrito), ignorando o elevado nível de poluição que estas actividades causam ao meio ambiente, e que, de uma ou de outra forma, afec-tam de forma muito negativa a saúde dos moçambicanos e do planeta. Segundo o académico Castelo Branco, “é preci-so que o Governo perceba que, para além da crise inter-nacional económica e financeira, Moçambique também está a entrar numa crise ambiental, daí a necessidade de Moçambique contribuir para a preservação do meio ambi-ente, através da introdução de medidas severas contra os agentes mais poluidores”. Mas a Mozal, a Vale, a Rio Tin-to, a Jindal, a Cimentos de Moçambique e muitas outras que têm surgido de forma clandestina e operam de forma quase ou mesmo sigilosa, acabam sempre sendo traídas pelos níveis de poluição que causam, tais como a empresa “PAIROAFRICA” operando na Matola na rua da Mozal, que se dedica à queima de pneus para produção de Biodiesel, sem qualquer cuidado ou medida de segurança e controle relativamente ao impacto que a sua actividade possa cau-sar quer na vida e saúde dos seus pobres trabalhadores, como nas comunidades e famílias vizinhas. No entanto, a população em volta tem reclamado constantemente so-bre o alto nível de poluição a que estão sujeitos e que lhes é imposto pela empresa. Infelizmente, nunca obtiveram nenhuma resposta, nem da empresa e muito menos do Governo. A verdade é que, um Governo não pode apenas ol-har para os mega-projectos sob o ponto de vista económi-co e ignorar ou não tomar em conta a problemática ambi-ental que esses projectos trazem. Com as experiencias e exemplos já existentes no mundo, é altura de se respons-abilizarem as empresas e projectos pelos altos níveis de poluição que têm causado, perigando cada vez mais a saúde e a vida humana, expondo-nos a doenças de vários foros. É fundamental que o país entenda que é impor-tante e que precisa neste momento de enveredar por uma economia em que uma das prioridades seja a preservação do meio ambiente em todos os projectos de desenvolvi-mento económico; e que hajam e ou se desenvolvam reg-ulamentos claros visando sancionar os que mais poluem. Não se explica por exemplo, o porquê de não se tornarem públicos os planos de gestão ambiental e todas as aval-iações que são feitas anualmente para medir a quantidade e o impacto da poluição. O facto de o Ministério para a

Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) continuar a manter refém tais documentos, dá a entender que esta instituição está a garantir que as empresas continuem a poluir sem qualquer restrição. Não se justifica ainda, o porquê de em pleno século XXI, o governo permitir ainda que se desenvolvam no país projectos de exploração de carvão a céu aberto, mesmo sabendo dos graves prob-lemas ambientais que este modelo causa, com destaque para a poluição atmosférica e a contaminação dos cursos de água. Não se deve, olhar para os impactos dos grandes projectos de forma isolada. É preciso que se avalie a con-tribuição de cada um desses projectos e seus impactos tendo em conta as emissões feitas por outras empresas já existentes no mesmo sector e não só. Não se pode esquecer ou ignorar o facto de Moçambique constar da lista de países mais afectados pelas mudanças climáticas. Portanto, ao escolhermos um modelo de desenvolvimento, neste caso económico, temos de o fazer responsavelmente e ter consciência que esta-mos inevitavelmente a escolher uma estratégia ambiental. Por sua vez, só com uma boa estratégia ambiental poder-emos caminhar rumo a um desenvolvimento verdadeira-mente sustentável.

A Preservação do Ambientee a Vontade Política

Desde 1972 a esta parte, anualmente, a 5 de Jun-ho tem-se celebrado o Dia Mundial do Ambiente. Esta data foi estabelecida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas com o intuito de tratar de assuntos ambien-tais que englobam o planeta, por via desta chamar atenção à acção política dos governos e povos dos países para au-mentar a consciencialização e a preservação ambiental. A importância desta data estaria supostamente relacio-nada directamente com as discussões que surgem em relação a diversas formas de poluição, desmatamento, redução da biodiver-sidade e da disponibilidade de água potável para o consumo huma-no, efeito de estufa e degradação do ecossistema como um todo, mas, no entanto, a falta de consciencialização dos males causados pela degradação do meio ambiente, bem como a falta de políticas alternativas para reverterem o actual cenário, poderá a médio longo prazo afundar o tal desenvolvimento que tanto se almeja. Curiosamente, nos últimos anos sempre que se aproxima o Dia Mundial de Ambiente, questionamo-nos: Será digno para com os moçambicanos (especialmente para os cerca de 70% que vivem em zonas rurais) que Moçambique adira à celebração desta memorável data? Numa altura em que Moçambique vem testemunhando vergonhosas violações ambientais de todo tipo – ora é a Mozal a poluir o ar sem os filtros adequados, ora são as indústrias de mineração a poluírem os rios e a contaminarem os solos, ora são os frequentes e vergonhosos casos de branqueamento de madeira pondo em causa a sustentabilidade das florestas e dos que delas dependem– há que reflectir sobre a ques-tionável mentalidade e consciência em relação ao futuro do País em particular, e do planeta em geral por parte dos decisores.O relatório do EIA (Environmental Investigation Agency) recente-mente publicado é um exemplo de falta de comprometimento para com o ambiente por parte de estruturas que governam, a fim de querer obter “ganhos” individuais prejudicando uma gama de cidadãos moçambicanos que dia-a-dia sacrificam dignamente as suas vidas para a sobrevivência das suas famílias. Com vari

adíssimos casos reportados de destruição de florestas com recurso ao corte ilegal, o relatório faz sugerir que todas as di-ficuldades que o sector florestal enfrenta, tais como a insufi-ciência no número de fiscais, a falta de incentivos, os baixos salário e os equipamentos de trabalho obsoletos, entre outros, são dificuldades criadas propositadamente para se estar per-ante um sistema ineficiente de fiscalização abrindo espaço para desmandos, intimidações e corrupção dentro do sector.Os dados apresentados pela EIA são assustadores, na medida em que se refere que em 2012 cerca de 48% da madeira exportada para a China não foi registada, ou seja foi abatida e exportada de forma ilegal. Adicionalmente, o mesmo relatório estima que em Moçambique um fiscal está para cerca de 83.000 ha de floresta, ao invés do recomendado que é um fiscal para cada 5.000 ha. Com estes número está mais que evidente, que nem por milagre o fiscal florestal moçambicano conseguirá exercer com zelo a sua missão, por mais dedicado que seja, e se esta situação continuar assim as condições de vida da maioria da população vivendo na zona rural e que depende quase que exclusivamente deste precioso re-curso estará cada vez mais empobrecida e entregue à sua sorte.Deparamo-nos hoje em Moçambique com situações em que a qualquer custo se procura atrair investimento privado es-trangeiro em busca do chamado desenvolvimento económico. São milhares de hectares de florestas nativas a serem der-rubadas e convertidas em plantações florestais, numa altu-ra em que o planeta vem dando sinais claros do fenómeno de aquecimento global e mudanças climáticas. A que desenvolvi-mento se referem, uma vez que milhões de pessoas perdem as suas terras férteis para a agricultura, e em troca recebem empregos precários, salários magros agravando a instabili-dade social, expondo a sua condição de vida às incertezas?Podia-se sim, por ocasião deste dia reflectir sobre a questão da sustentabilidade das grandes indústrias a operar no País, que em vários casos fomentam a degradação ambiental, com sérios riscos para a saúde pública e com perspectiva de uma minimi-zação exagerada dos custos de produção das indústrias impostas particularmente às comunidades rurais locais, através de medi-das de intervenção arbitrárias dos ocupantes de cargos públicos.

Exploração descontrolada Esta é a altura do ano em que mais se ouve falar no ambiente, vários eventos e encontros são organizados de modo a celebrar o 5 de Junho, Dia Mundial do Ambi-ente... Para a celebração, para a festa, estamos sempre prontos. Muitas vezes nem sequer sabemos o porquê de estarmos a festejar, mas é festa, não é? Então vamos em-bora! É assim que o dia do ambiente é encarado por mui-tos, com certeza não todos, desta forma leviana e hipócri-ta, e sim, sabendo que o povo moçambicano é alegre e festeiro, poderíamos até rotular a sua hipocrisia de carica-

ta, rir também e festejar... Mas festejar o quê? A verdade é que nos últimos tempos o povo também não tem razões para festejar. Então vamos festejar o quê?Orgulhamo-nos e falamos vezes sem conta da nossa riqueza, da diversidade biológica que temos, do potencial que esta mesma diversidade biológica representa para Moçambique, e de tudo que é belo e natural... Mas afinal estamos a falar de quê?De que riqueza?Das nossas lindas e dinâmicas praias onde a cada dia que passa a paisagem muda e se veem mais e mais con-struções empoleiradas sobre as dunas que nós consid-eramos ecossistemas frágeis? Como seria então se não fossem frágeis? Algumas leis existem, mas não servem nem para todos nem para tudo. Muito está previsto na lei, mas na maioria dos casos ninguém vê a casa a ser erguida em cima da duna. Parece que surge do dia para a noite e de-pois, já lá está... o que fazer? Outras vezes até existe toda a documentação para a construção da casa...– Mas como é isto possível? – perguntámo-nos. Ninguém sabe, ninguém viu nem ouviu nada!E os nossos mangais cada vez mais tímidos?E as várias espécies marinhas importantes que são abu-siva, excessiva e impunemente pilhadas sem licença nem controle? Milhares de tubarões que são mortos pelas suas barbatanas para satisfazer os devaneios da cura milagro-sa e ilusões de grandeza de alguns povos que permane-cem imersos na ignorância cega ditada por tradições ul-trapassadas.Quem tem culpa? O pescador pobre que vê nesta práti-ca uma oportunidade para assegurar comida para sua família? Um estudo recente denominado Global catches, exploitation rates, and rebuilding options for sharks estima que cerca de 100 milhões de tubarões são mortos anual-mente a nível global, valor considerado demasiado eleva-do considerando a biologia da espécie. O mesmo estudo refere que esta é uma estimativa conservadora, podendo o valor real chegar a 273 milhões de tubarões mortos an-ualmente.E os magajojos que se viam aos montes aqui mesmo na praia da costa do Sol e que hoje para que nos entendam temos que falar em holotúrias e por vezes até explicar o que são, ou para nós o que eram?E as nossas tão mal protegidas tartarugas marinhas que mesmo com estatuto de protegidas continuam a acabar numa panela?É desta riqueza que nos devemos gabar? Será esta a razão de festejar o Dia do Ambiente? Se é esta a nossa riqueza, então estamos mal... estamos muito mal. A nossa riqueza está a ser abatida, es-quartejada, morta, empacotada e exportada a uma veloci-dade impressionante. A este ritmo rapidamente teremos que mudar de discurso! Vamos aproveitar o momento, não para festejar mas para ponderar como podemos reverter esta situação e como nós, organizações não governamentais, institu-ições académicas e de investigação e governo podemos trabalhar juntos para acabar com esta exploração insen-sata e desregrada? Precisamos agir rapidamente, deixar os festejos e comemorações para o futuro, para quando tivermos razões para isso. Até lá, vamos trabalhar.