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Abril, Maio e Junho de 2013 Nº 20

Destaque

1º PROJECTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: CHECK!

Quando se lançou, em Maio de 2012, o primeiro processo de Orçamento Participativo de Oeiras, um dos objetivos era

alcançar a etapa final da concretização da proposta mais votada. Essa concretização aconteceu no dia 2 de Junho de

2013, tendo a Câmara Municipal de Oeiras entregue à Associação Humanitária de Bombeiros de Linda-a-Pastora

(AHBLP) a viatura de transporte de doentes não urgentes, ação pela qual o seu proponente, Sr. João Paulo Gomes, e

todos os que nela votaram, lutaram para ver concretizada.

Estão a decorrer nos serviços municipais os estudos necessários à concretização dos outros dois projetos contemplados

no orçamento da CMO para 2013 e 2014 - Ponte Pedonal da Terrugem e Quinta Pedagógica.

Continue a seguir o processo na página internet do OP’Oeiras, e na página do Facebook

http://www.facebook.com/OrcamentoParticipativo2012.

Sumário

Notícias Oeiras 21+

Fórum “Futuros Sustentáveis”

Aniversário da OEINERGE e Carta do Potencial Solar de Oeiras

Oeiras conquista prémio “Global Green City Award”

O Plano Diretor Municipal vai entrar no período de discussão pública

InContext Final Conference & Informed Cities Forum 2013

Semáforos poupam energia

Projetos pela sustentabilidade

GLOCAL e XIII Conferência Internacional do OIDP

Notícias Oeiras 21+

Fórum “Futuros Sustentáveis”

Tomando por lema a promoção de um futuro mais sustentável,

realizou-se no dia 31 de maio de 2013 o Fórum que marca o início

do balanço da implementação da Agenda 21 Local de Oeiras,

Oeiras 21+, e a reflexão sobre as boas práticas de

sustentabilidade a nível local. Foi possível conhecer iniciativas

inspiradoras de Oeiras e de outros municípios, e debater ideias

para o futuro, num ambiente informal e descontraído. >

Aniversário da OEINERGE e Carta do Potencial Solar de Oeiras

No dia 17 de junho a OEINERGE, Agência de Energia e Ambiente

de Oeiras, completou 10 anos de vida, tendo comemorado a data

com a realização de um encontro na Associação Empresarial da

Região de Lisboa, em Oeiras, com cerca de meia centena de

convidados. Apresentaram-se as principais atividades

desenvolvidas ao longo destes 10 anos, procedeu-se à

apresentação e divulgação da Carta Potencial Solar de Oeiras e à

entrega dos Prémios aos vencedores do Concurso “Ideias com

Energia”, cujas propostas poderão contribuir para a redução do

consumo de eletricidade nos serviços municipais. Com os atuais

desafios das políticas de sustentabilidade energética e de combate

e adaptação às alterações climáticas, antevêem-se muitos mais

anos de trabalho, cheios de grandes projetos para Oeiras! >

Oeiras conquista prémio “Global Green City Award”

Tendo por base os bons resultados obtidos num conjunto de 18

indicadores qualitativos e 13 quantitativos, o Município de Oeiras

foi distinguido com o Prémio “Global Green City”, atribuído pelo

Global Forum for Human Setllements e apoiado pelo PNUE –

Programa das Nações Unidas para o Ambiente e pelo UNDESA –

Departamento das Nações Unidas para os Assuntos Económicos

e Sociais. Trata-se, em particular, de um reconhecimento pelo

trabalho do município em prol do desenvolvimento económico,

conservação do património histórico e qualidade ambiental.

Este Prémio, atribuído como forma de distinguir as cidades que

contribuem para o desenvolvimento sustentável, foi recebido por

representantes da Câmara Municipal de Oeiras numa cerimónia

que decorreu no passado dia 20 de Junho de 2013, em Berlim, por

ocasião da realização do “Berlin High Level Dialogue on

implementing RIO+20 Decisions on Sustainable Cities and Urban

Transport”. >

O Plano Diretor Municipal vai entrar no período de discussão

pública

A Câmara Municipal de Oeiras deliberou no passado dia 12 de

Junho dar início à fase de discussão pública da revisão do Plano

Diretor Municipal, que terá uma duração mínima de 100 dias. O

Plano Diretor Municipal é um documento fundamental e

estratégico para desenvolvimento territorial do concelho, tendo

sido aprovado em 1994 e, desde 2003, submetido a um processo

de revisão que visou adequá-lo à evolução da legislação e das

políticas territoriais e sectoriais. Participe! >

InContext Final Conference & Informed Cities Forum 2013

O Grupo Oeiras 21+ esteve representado no Forum Informed

Cities e Conferência Final do projeto europeu InContext. Sob o

tema “Como criar espaço para a transição?”, foi possível conhecer

diversas experiências de municípios, associações de cidadãos e

de todo o tipo de organizações no sentido de mudar a vida nas

cidades para modos mais sustentáveis, ambiental, social e

economicamente. A palavra-chave é “mudança”, e os bons

exemplos devem ser suficientes para nos animar a mudar também

– o nosso dia-a-dia, a nossa rua e o nosso bairro em primeiro

lugar!. >

Semáforos poupam energia

Desde Janeiro de 2013, todos os semáforos da responsabilidade

da CMO já utilizam lâmpadas de LED (díodo emissor de luz –

“light-emitting diode” em inglês), passando de lâmpadas

incandescentes com consumo unitário de 100W para LED’s de 5W

a 8W de consumo. Com esta alteração é possível poupar

anualmente 59.400,36 € e evitar a emissão de 228,97 toneladas

de CO2, sendo que o investimento da Câmara foi de 61.981,78 € -

corresponde a 50% do custo global pois foi possível recorrer a

financiamento do QREN. Esta é uma das medidas enquadradas

no Plano de Acção Energia Sustentável para Oeiras, resultante da

adesão de Oeiras ao Pacto de Autarcas. >

Projectos pela sustentabilidade

GLOCAL e XIII Conferência Internacional do OIDP

No momento em que preparamos esta newsletter, estão a ter início os trabalhos da Conferência Internacional “Cidadania

para a Sustentabilidade”, que integra a XIII Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP)

e a V Conferência Glocal – o ponto de encontro das Agendas 21 Locais do nosso País.

A integração dos dois eventos permitiu trazer até ao Centro de Congressos do Estoril um conjunto de oradores que irão

partilhar experiências de democracia participativa com provas dadas na Europa, África e América Latina, e nos mais

diversos contextos económicos, sociais e culturais.

A caminho dos 40 anos de idade de vida democrática em Portugal, estamos num bom momento de aprofundar modos de

promover um maior envolvimento dos cidadãos não só nos processos de decisão política como também na promoção de

iniciativas de desenvolvimento económico, promoção da biodiversidade, gestão do espaço público, etc.

Para Oeiras, é a ocasião de amadurecer as ideias sobre processos que tem vindo a desenvolver em continuidade, como a

Agenda 21 Local, avaliar formas de melhorar a sua experiência com o Orçamento Participativo, e de recolher ideias

inovadoras para a promoção da participação e cidadania ativa nos próximos tempos. Aqui fica desde já um bem-haja aos

organizadores: Câmara Municipal de Cascais, Secretariado Técnico da OIDP, Grupo de Estudos Ambientais da Escola

Superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto e Associação In Loco. >

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