Newsletter portugal13

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UNRIC www.unric.org Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas / Abril 2006 / N.º 13 .org SECRETÁRIO-GERAL RECEBE PRÉMIO “NÓ ENTRE CULTURAS” O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan foi galardoa- do, no dia 10 de Abril, em Sevi- lha, com o prémio “Nó entre culturas”, atribuído pela Funda- ción Nodo de Sevilha. Este pré- mio destina-se a premiar pes- soas que contribuem para me- lhorar a compreensão transcul- tural entre cristãos, judeus e muçulmanos. O prémio foi atribuído pelo Presidente da Câmara de Sevilha, Alfredo Sán- chez Monteseirín, que é igualmente Presidente da Fundación Nodo, e pelo Presidente do Governo Autónomo da Andaluzia, Manuel Chaves. No seu discurso , Kofi Annan sublinhou a necessidade de promover um diálogo permanente, baseado na premissa de que a diversidade – de ideias, crenças e acções – é um dom precioso e não uma ameaça. Para mais informações SECRETÁRIO-GERAL CELEBRA OS 60 ANOS DO TIJ O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o principal órgão judicial das Nações Uni- das, celebrou, no dia 12 de Abril, o seu 60º aniversário com uma sessão solene em que o Secretário-Geral Kofi Annan declarou ser necessário um esforço maior para garantir o futuro do Tribunal, através de uma maior aceitação da sua competência em questões que vão desde conflitos territoriais ao genocídio. “O Tribunal nunca foi tão solicitado. E nunca foi mais produtivo e eficiente”, disse Kofi Annan à audiência reunida no Palácio da Paz, na Haia. Para mais informações CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL DECIDE EXTINGUIR COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS O Conselho Económico e Social (ECOSOC), reunido na sequência de consultas havidas no dia 22 de Março, sob a presidência de Ali Hachani (Tunísia), extinguiu a Comissão de Direitos Humanos. A decisão entra em vigor a 16 de Junho de 2006. Pelo texto adoptado por consenso, o ECOSOC pede igualmente à Comissão de Direitos Humanos que conclua os trabalhos da sua 62ª sessão, que deverão ser curtos e ter que ver com questões de procedimento, e transmita o seu relatório final ao ECOSOC. Para mais informações Um tema – a Reforma – continua a dominar o boletim: o processo prossegue, dando corpo às decisões tomadas na Cimeira Mundial de 2005. Assim, na sequência da apresentação, em Março, pelo Secretário-Geral Kofi Annan, do seu relatório “Investir nas Nações Unidas”, a Assembleia Geral e a sua Comissão Administrativa e Orçamental iniciaram a análise das propostas formuladas, uma análise que deverá prosseguir até ao fim da Primavera. Paralelamente, continua também o processo de criação e entrada em funcionamento do Conselho de Direitos Humanos e da Comissão de Consolidação da Paz. Quanto ao nosso Boletim, que pretendemos melhorar número após número, a fim de melhor vos informar, depois de termos introduzido a rubrica “Nações Unidas – União Europeia”, para respondermos à nossa vocação europeia, tencionamos iniciar uma nova secção com uma ficha analítica que proporcione informação de base sobre o que as Nações Unidas fazem neste ou naquele domínio. Dada a importância dessa actividade, decidimos começar pela Manutenção da Paz, um sector que conheceu um desenvolvi- mento espectacular e onde se fazem sentir necessidades importantes. Ainda em fase de tradução, a ficha será apresentada no próximo número. Lembramo-vos que os vossos contributos bem como os vossos comentários serão sempre bem-vindos. Afsané Bassir-Pour EDITORIAL

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UNRIC

www.unric.org

Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas

Bruxelas / Abril 2006 / N.º 13 .org

SECRETÁRIO-GERAL RECEBE PRÉMIO “NÓ ENTRE CULTURAS”

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan foi galardoa-do, no dia 10 de Abril, em Sevi-lha, com o prémio “Nó entre culturas”, atribuído pela Funda-ción Nodo de Sevilha. Este pré-mio destina-se a premiar pes-soas que contribuem para me-lhorar a compreensão transcul-tural entre cristãos, judeus e muçulmanos.

O prémio foi atribuído pelo Presidente da Câmara de Sevilha, Alfredo Sán-chez Monteseirín, que é igualmente Presidente da Fundación Nodo, e pelo Presidente do Governo Autónomo da Andaluzia, Manuel Chaves. No seu discurso, Kofi Annan sublinhou a necessidade de promover um diálogo permanente, baseado na premissa de que a diversidade – de ideias, crenças e acções – é um dom precioso e não uma ameaça.

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SECRETÁRIO-GERAL CELEBRA OS 60 ANOS DO TIJ

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o principal órgão judicial das Nações Uni-das, celebrou, no dia 12 de Abril, o seu 60º aniversário com uma sessão solene em que o Secretário-Geral Kofi Annan declarou ser necessário um esforço maior para garantir o futuro do Tribunal, através de uma maior aceitação da sua competência em questões que vão desde conflitos territoriais ao genocídio. “O Tribunal nunca foi tão solicitado. E nunca foi mais produtivo e eficiente”, disse Kofi Annan à audiência reunida no Palácio da Paz, na Haia.

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CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL DECIDE EXTINGUIR COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

O Conselho Económico e Social (ECOSOC), reunido na sequência de consultas havidas no dia 22 de Março, sob a presidência de Ali Hachani (Tunísia), extinguiu a Comissão de Direitos Humanos. A decisão entra em vigor a 16 de Junho de 2006. Pelo texto adoptado por consenso, o ECOSOC pede igualmente à Comissão de Direitos Humanos que conclua os trabalhos da sua 62ª sessão, que deverão ser curtos e ter que ver com questões de procedimento, e transmita o seu relatório final ao ECOSOC.

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Um tema – a Reforma – continua a dominar o boletim: o processo prossegue, dando corpo às decisões tomadas na Cimeira Mundial de 2005.

Assim, na sequência da apresentação, em Março, pelo Secretário-Geral Kofi Annan, do seu relatório “Investir nas Nações Unidas”, a Assembleia Geral e a sua Comissão Administrativa e Orçamental iniciaram a análise das propostas formuladas, uma análise que deverá prosseguir até ao fim da Primavera.

Paralelamente, continua também o processo de criação e entrada em funcionamento do Conselho de Direitos Humanos e da Comissão de Consolidação da Paz.

Quanto ao nosso Boletim, que pretendemos melhorar número após número, a fim de melhor vos informar, depois de termos introduzido a rubrica “Nações Unidas – União Europeia”, para respondermos à nossa vocação europeia, tencionamos iniciar uma nova secção com uma ficha analítica que proporcione informação de base sobre o que as Nações Unidas fazem neste ou naquele domínio. Dada a importância dessa actividade, decidimos começar pela Manutenção da Paz, um sector que conheceu um desenvolvi-mento espectacular e onde se fazem sentir necessidades importantes. Ainda em fase de tradução, a ficha será apresentada no próximo número.

Lembramo-vos que os vossos contributos bem como os vossos comentários serão sempre bem-vindos.

Afsané Bassir-Pour

EDITORIAL

ESTADOS-MEMBROS APRESENTAM CANDIDATURAS AO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS

Diversos Estados-membros apresentaram as suas candidaturas à eleição dos novos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos, que decorrerá no mês de Maio. Este Conselho vai substituir a criti-cada Comissão de Direitos Humanos, que realizou a sua última sessão no passado dia 27 de Março. As eleições deverão realizar-se na Assembleia Geral, a 9 de Maio, e os Estados-membros que escolheram anunciar as suas candidaturas por escrito são mencionados numa lista disponível no sítio Web da Assembleia Geral (www.un.org/ga/60/elect/hrc/). O Conselho reali-zará a sua primeira sessão a 19 de Junho.

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CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS: KOFI ANNAN LAMENTA QUE ESTADOS

UNIDOS NÃO APRESENTEM CANDIDATURA Ao tomarem conhecimento de que os Estados Unidos da América não apresentariam a sua candidatura ao Conselho de Direitos Humanos, o Secretário-Geral e o Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, afirmaram ter esperança de que aquele país o faça no próximo ano e de que coopere com o novo órgão da ONU. Jan Eliasson mostrou-se satisfeito com a intenção de coope-rar com o Conselho da forma mais firme e eficaz possível, bem como de o apoiar e financiar, manifestada pelos Estados Unidos.

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LOUISE ARBOUR SAÚDA UMA “REVOLUÇÃO SILENCIOSA” EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS Na última reunião da Comissão de Direitos Humanos, a 27 de Março, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Hu-manos, Louise Arbour, saudou a “revolução silenciosa” em curso neste domínio. A Alta Comissária recordou uma série de deci-sões recentes que “permitiram voltar a colocar os direitos humanos no seu lugar, no centro das Nações Unidas”. Louise Arbour sublinhou que a primeira oportunidade de dar vida ao novo Conselho surgirá a 9 de Maio, com a eleição dos seus primeiros membros. “É uma oportunidade que ninguém deve perder”.

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REVISÃO DOS MANDATOS DA ASSEMBLEIA GERAL: UMA “OPORTUNIDADE ÚNICA” DE ADAPTAR A ONU ÀS PRIORIDADES DE HOJE

O Secretário-Geral apresentou, a 30 de Março, à Assembleia Geral um relatório sobre a revisão dos man-datos conferidos pela Assembleia ao Secretariado, para que sejam simplificados e se proceda à sua racionalização. Segundo Kofi Annan, “a multiplicação de documentos e mandatos torna mais difícil o seguimento da ONU por parte dos Estados-membros”. O Secretário-Geral afirmou que esta medida, “ainda que não seja das que gozam de mais prestígio, é, sem dúvida uma das medidas mais signifi-cativas adoptadas na Cimeira Mundial”, pois oferece uma “oportunidade única” de adaptar a ONU às prioridades de hoje. Compete agora aos Estados-membros proceder à revisão dos mandatos.

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VICE-SECRETÁRIO-GERAL APRESENTA RELATÓRIO SOBRE REFORMA À QUINTA COMISSÃO

Apresentando o relatório do Secretário-Geral intitulado Investing in the United Nations: for a Stronger Organization worldwide, que contém 23 propostas em seis domínios fundamentais, o Vice-Secretário-Geral da ONU, Mark Malloch Brown, convidou as delegações a proporcio-narem ao Secretariado os meios de melhor assumir as responsabilida-

des que lhe foram confiadas. “Em troca de uma maior capaci-dade de gestão das nossas acti-vidades prometemos melhorar a prestação de contas pela nos-sa actuação”, acrescentou.

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REFORMA DA ONU TEM DE ACOMPANHAR MUDANÇAS A NÍVEL MUNDIAL, SEGUNDO GRUPO DE PERITOS

O Grupo de Peritos de Alto Nível sobre a Coerência à Escala do Sistema da ONU em matéria de Desenvolvimento, Assistência Humanitária e Ambiente, co-presidido pelos Primeiros-Ministros Luísa Dias Diogo, de Moçambique, Jens Stoltenberg, da Noruega, e Shaukat Aziz, do Paquistão, vai elaborar um estudo, pedido por dirigentes mundiais na Cimeira Mundial de 2005, em Nova Ior-que, e destinado a lançar as bases de uma reestruturação profunda do trabalho da ONU no terreno, através da simplificação e re-forço das actividades da ONU nas áreas do desenvolvimento, ajuda humanitária e ambiente.

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Fotografia da ONU: Mark Garten

DESPORTO, “UM INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E PAZ”, SEGUNDO KOFI ANNAN

Kofi Annan acolheu com satisfação um relatório do Representante Especial do Se-cretário-Geral para o Desenvolvimento e Paz, Adolf Ogi, sobre os objectivos alcan-

çados pelo Ano Internacional do Desporto e da Educação física, celebrado no ano passado. Kofi Annan apelou a todos os governos e organizações da ONU para que apoiem programas que usem o desporto como instrumento de desenvolvimento e paz, afirmando que é necessário “tornar o desporto um elemento essencial dos esforços para alcançar os objectivos mundiais de desenvolvimento”.

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FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DE PLANEAMENTO FAMILIAR DIMINUIU NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

Ao usar da palavra na abertura da sessão anual da Comissão de População e Desenvolvimento, a 3 de Abril, Thoraya Obaid, Direc-tora Executiva do UNFPA, afirmou ser necessário um aumento urgente dos fundos para o planeamento familiar, para permitir que 200 milhões de mulheres nos países em desenvolvimento tenham o direito a determinar o tamanho da sua família.

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“ALIANÇA DE CIVILIZAÇÕES É MAIS NECESSÁRIA DO QUE NUNCA”,

SEGUNDO KOFI ANNAN Durante a sua recente visita a Espanha, Kofi Annan teve um encontro com o Primeiro-Ministro espanhol, José Luis Zapatero, durante o qual saudou a criação da Aliança de Civilizações, um grupo de alto nível estabelecido sob a égide da ONU, mediante proposta conjunta da Turquia e de Espanha. Este grupo de trabalho, que deve apresentar as suas pro-postas dentro de um ano, “tem como objectivo contribuir para a aproximação entre as civilizações ocidentais e as islâmicas, objectivo esse que constitui o desafio dos nos-sos dias”, sublinhou José Luís Zapatero. Por sua vez, Kofi Annan afirmou que “a evolução dos acontecimentos nes-tes últimos meses mostrou claramente que é necessário melhorar o diálogo entre civilizações e que esta iniciativa não poderia ter chegado num momento mais adequado”.

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MUNDO ESTÁ A PASSAR DA ERA DA MIGRAÇÃO PARA A ERA DA MOBILIDADE

Na sessão anual da Comissão de População e Desenvolvimento, Peter Sutherland, Representante Especial do Secretário-Geral para as Migrações, afirmou que a dinâ-mica das migrações mudou e que

estamos a passar de uma era de migração para uma era de mobili-dade. Referiu que numerosos países já não são apenas países de origem ou países de acolhimento, mas sim países de origem e de acolhimento.

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Ficha informativa sobre migrações internacionais

ONU QUER PROMOVER A PARIDADE DE

GÉNERO NAS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ

Um número muito reduzido de mulheres participa nas operações de manutenção da paz das Nações Unidas, com-provaram os representantes dos países que contribuem com tropas e os do Departamento de Operações de Ma-nutenção da Paz das Nações Unidas, que se reuniram du-rante dois dias, em Nova Iorque, para abordar este tema. O encontro organizado em Nova Iorque teve como objec-tivo sensibilizar os países que contribuem com tropas para a necessidade de incluir mulheres entre os elementos que disponibilizam.

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SERRA LEOA: REPRESENTANTE EXECUTIVO DO

SECRETÁRIO-GERAL APRESENTA PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO UNIOSIL

O Representante Executivo do Secretá-rio-Geral, Victor Ângelo, apresentou, a 4 de Abril, o mandato do Gabinete Integra-do das Nações Unidas na Serra Leoa (UNIOSIL) e a situação actual na sub-região, salientando os esforços realizados pelas Nações Unidas neste país. O Representante Especial salientou a tripla missão do UNIOSIL: reforçar a segurança no país, fomentar a democracia e a protecção dos direitos humanos e ajudar o povo da Serra Leoa a concretizar as suas aspirações de uma forma mais eficiente, transparente e responsável.

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JAN EGELAND SAÚDA PAPEL DO

MÉDIO ORIENTE NA AJUDA HUMANITÁRIA

A imagem da ajuda humani-tária no mundo está dema-siado “ocidentalizada”, disse Jan Egeland, Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários, por ocasião da Conferência Anual sobre Ajuda Humanitária e De-senvolvimento, no Dubai,

no dia 10 de Abril. Saudando o papel do Médio Oriente na ajuda humanitária, Jan Egeland referiu que este tra-balho “merecia um maior reconhecimento” em todo o mundo.

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MAIS DESLOCADOS INTERNOS E MENOS REFUGIADOS

NO MUNDO

Segundo um comunicado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), dado a conhecer a 19 de Abril, o número de refugiados no mundo (9,2 milhões) é o mais baixo desde há 25 anos, ao passo que o nú-mero de deslocados internos aumentou, atingindo 25 milhões. No entanto, estes últimos não estão protegidos pela Convenção sobre os Refugiados de 1951. Estes números resultam do facto de os conflitos entre Estados serem menos frequentes do que as guerras civis e lutas internas.

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The State of the World’s Refugees 2006

MANUTENÇÃO DA PAZ

ASSUNTOS HUMANITÁRIOS

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DIA MUNDIAL CONTRA A TUBERCULOSE Na sua mensagem por ocasião do Dia Mundial contra a Tuberculose, celebrado a 24 de Março, o Secretário-Geral exortou a comunidade internacional a aplicar o Plano Mundial para Acabar com a Tuberculose (2006-2015), que permitirá salvar a vida a 14 milhões de pessoas, nos próximos 10 anos.

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ACESSO A TERAPIA CONTRA O VIH TRIPLICOU NOS ÚLTIMOS 2 ANOS, MAS SUBSISTEM DIFICULDADES

Segundo um relatório preparado pela Organização Mundial de Saú-de (OMS) e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA), o acesso ao tratamento do VIH nos países de rendimento baixo e médio aumentou para mais do triplo, nos últimos dois anos, e 1,3 milhões de pessoas já estão a ser tratadas. Foi nas regiões mais afectadas pela epidemia que se registaram maiores progressos, mas estes progressos, embora bem-vindos, continuam a estar aquém da meta ambiciosa das Nações Unidas.

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TCHERNOBIL: OMS PUBLICA NOVO BALANÇO

DA CATÁSTROFE NUCLEAR A Organização Mundial de Saúde (OMS) fez um novo ba-lanço das consequências da catástrofe nuclear para os seres humanos, num relatório publicado a 18 de Abril. Segundo o relatório da OMS, Health Effects of the Chernobyl Accident and Special Health Care Programmes, cerca de 5000 pessoas, crianças ou adolescentes no momento da catás-trofe, sofreram de cancro da tiróide e mais 4000 casos poderiam ser diagnosticados nos próximos anos.

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Assessing the Health Impacts of the Chernobyl Nuclear Accident

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO

ANUNCIA ESFORÇO CONJUNTO DO SECTOR TURÍSTICO

A Organização Mundial de Turismo (OMT) anunciou o compromisso, assumido pelas principais organizações tu-rísticas do mundo, de colaborarem no sentido de apoiar a preparação e resposta coordenadas da ONU face à gripe das aves.

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GRIPE DAS AVES: KOFI ANNAN PEDE AJUDA

SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PAÍSES POBRES

Perante o rápido avanço da gripe das aves no mundo, o Secretário-Geral das Nações Unidas lançou um apelo a um aumento da ajuda aos países pobres, particularmente em África.

Na sua mensagem, Kofi Annan afirmou a necessidade de concretizar as doações prometidas na Conferência Internacional de Doadores para a Gripe das Aves e Humana, realizada em Janeiro, em Beijing, para fazer face às necessidades que foram surgindo.

“Tendo em conta os desafios crescentes que os países pobres vão ter de enfrentar, os doadores devem preparar-se para mobilizar recursos suplementares”, acrescentou.

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SAúDE

ONU LANÇA NOVO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DAS RAPARIGAS NA

ÁFRICA OCIDENTAL E CENTRAL A ONU lançou uma nova iniciativa de âmbito alargado na África Ocidental e Central,

com vista a aumentar o acesso das raparigas a uma educação de qualidade, num esforço para realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) nos domínios do ensino primário universal e da igualdade de género. “Os desafios que enfrentamos em termos de acesso à educa-ção para as raparigas nesta região são enormes, mas é possível superá-los, se unirmos os nossos esforços”, disse Yvonne

Chaka-Chaka, cantora sul-africana e Embaixadora de Boa Vontade da UNICEF, por oca-sião do lançamento em Dacar, no Senegal, da Iniciativa das Nações Unidas relativa à Edu-cação das Raparigas (UN Girls’ Education Initiative, UNGEI).

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ÁFRICA

Unicef 2006

DESEMPREGO DOS JOVENS AMEAÇA ESTABILIDADE NA

ÁFRICA OCIDENTAL O desemprego dos jovens constitui uma séria ameaça à segurança e estabilidade da África Ocidental, disse o Representante Especial do Secretário-Geral para a região, Ahmedou Ould Abdallah. Dos 300 milhões de habitantes da África Ocidental, 50% têm menos de 20 anos e 75% têm menos de 30 anos e um número significativo destes jo-vens estão desempregados, o que constitui uma causa de instabilidade profunda, sublinhou Ould Abdallah.

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TAXA DE DESFLORESTAÇÃO EM ÁFRICA É A SEGUNDA MAIS

ELEVADA NO MUNDO, LOGO A SEGUIR À DA AMÉRICA LATINA Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a taxa de desflorestação em África é a segunda maior do mundo, sendo ultrapassada apenas pela da América Latina. Além disso, o continente africano ocupa o primeiro lugar a nível mundial no que se refere à frequência de fogos florestais.

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FUTURO SOMBRIO PARA A REGIÃO

MEDITERRÂNICA CASO SE MANTENHAM AS

ACTUAIS TENDÊNCIAS Se as tendências actuais se mantiverem, os países mediterrânicos sofrerão os efeitos de um desenvolvi-mento costeiro saturado e crescente, nos próximos 20 anos, 63 milhões de pessoas não terão água sufi-ciente e a desertificação agravará a pobreza das zonas rurais e a perda da biodiversidade. São estas as pro-jecções sombrias de um novo relatório preparado com o apoio das Nações Unidas. Contudo, o estudo de 400 páginas encomendado por 21 nações que confinam com o mar Mediterrâneo também descreve uma via alternativa baseada no desenvolvimento sustentável, que poderá melhorar drasticamente a qualidade de vida nas próximas déca-das.

Para mais informações

Aliança de Civilizações www.unaoc.org

Comunicados de Imprensa e Resumos da Cobertura de Reuniões das

Nações Unidas www.un.org/apps/pressreleases/

Conselho de Segurança – Comité contra o Terrorismo

www.un.org/french/docs/sc/committees/1373

Water: a Shared Responsibility – 2nd UN World Water Development Report www.unesco.org/water/wwap/wwdr2/index.shtml

Conselho de Direitos Humanos

www.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil

Pode encontrar estas e muitas outras informações úteis no BOLETIM DA NOSSA BIBLIOTECA, de Abril de 2006

NOVOS SITIOS WEB

Um regresso aos direitos humanos

No final da década de 1990 o professor Adriano Moreira cantava o regresso do mundo à ONU. O regresso em busca do valor da legitimidade para a acção e a triste descoberta do deserto de capacidades, logísticas e financeiras, em que a Organização se havia tornado. Também eu na altura celebrei esse regresso. Porém, percebo, agora, que o verdadeiro regresso está ainda para vir. A reforma em curso tem exactamente esse propósito: preparar a Organização para receber o mundo que a ela quer regressar. A aprovação em Março deste ano de uma Resolução que cria um Conselho de Direitos Humanos e a eleição dos seus pri-meiros 47 Estados membros, em 9 de Maio próximo, completam o triângulo fundador do próprio conceito de comunidade internacional. Paz e Segurança, Desenvolvimento e, agora, Direitos Humanos – os três vértices identificados – têm um Con-selho especialmente dedicado ao acompanhamento da questão. O Conselho vem substituir a Comissão de Direitos Humanos. Com demasiada frequência o qualificativo ‘desacreditada’ apareceu aposto à Comissão. Não creio que seja justo o epíteto. De facto, a Comissão, nos últimos anos conheceu uma politização e uma selectividade de actuação que nada favoreceu a sua credibilidade como órgão responsável pela promoção e protecção de todos os direitos de todos os seres humanos. Por certo que as curtas reuniões não permitiam acompanhar a evolução de crises em desenvolvimento nem lidar com elas enquanto escalavam. Mas eram esses os constrangimentos que lhe eram colocados pelas próprias regras operativas dos estados membros. A relativa inoperacionalidade agradou tanto tem-po a tantos… Mas para além de toda a manipulação cognitiva em torno da Comissão, a verdade é que este Conselho é um regresso reforçado à ideia de direitos humanos e, com os novos mecanismos de que está dotado (como o de revisão periódica) alia-dos aos que herda da sua predecessora, é uma conquista de todos os que, na tal comunidade internacional, ansiavam por ver este tema tratado com novo ímpeto e novos poderes. Doravante, um Conselho mais pequeno (47 Estados apenas, o que permitirá uma acção mais centrada e uma maior produtividade) eleito pela Assembleia Geral (pelo pleno da comunidade internacional) e seu órgão subsidiário, por uma maioria mais forte (que aporta mais autoridade, credibilidade e representatividade, mas traz uma maior responsabilização), para estar reunido mais tempo ao longo do ano, permitirá relançar os temas fundamentais de direitos humanos que passam pela monitorização do seu cumprimento, mas também pelo desenvolvimento dos mesmos, pela educação para os direitos humanos e construção das capacidades necessárias. Uma das matérias que mais dividiu a Organização foi a relativa aos critérios de eleição e à qualidade do órgão. Eu teria preferido a adopção de critérios mais restritivos, uma maioria ainda mais reforçada e um órgão principal. Porém, os obstácu-los inerentes ao mecanismo de revisão da Carta teriam dificultado a institucionalização do Conselho como órgão principal e reconheço que não há regra matemática que garanta o empenho e desempenho dos Estados. E no que toca a compromissos este Conselho introduz a possibilidade de os Estados, em campanha para a eleição, poderem realizar compromissos voluntá-rios na promoção e protecção dos direitos humanos. Portugal, candidato a um dos 7 lugares para o Grupo da Europa Ocidental e Outros, fê-lo relembrando o seu percurso e dedicação à causa dos direitos humanos (nacional, regional e globalmente), bem como declarando-se com vontade e disponibilidade para fazer muito mais. A vontade inequívoca de proteger e fazer avançar todos os direitos de todos os seres humanos, num verdadeiro espírito de universalidade, exige uma mudança não só dentro da maquinaria intergovernamental das Nações Unidas, mas também uma mudança do paradigma da cidadania global. Um primeiro passo poderia ser tornar obrigatória a leitura da resolução que cria o Conselho de Direitos Humanos… Mónica Ferro Docente do ISCSP

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... Um Olhar sobre a ONU

DIA INTERNACIONAL DE SENSIBILIZAÇÃO PARA O PERIGO DAS MINAS ASSINALADO EM PORTUGAL

PELA FUNDAÇÃO PRO DIGNITATE A 4 de Abril, celebrou-se pela primeira vez o Dia Internacional de Sensibilização para o Perigo das Minas e a Assistência à Acção Antiminas. Em Lisboa, a Fundação Pro Dignitate, uma organização pioneira na luta contra as armas ligeiras em Portugal, organizou

uma conferência de imprensa, em colaboração com o UNRIC. Na sua intervenção, a Presidente, Doutora Maria de Jesus Barroso Soares, sublinhou que a eliminação das minas é uma tarefa enorme, mas que pode ser con-cluída em anos, desde que os países afectados se esforcem por as erradicar e os países doadores continuem a dar o seu apoio. Integravam a Mesa, para além da Presidente, o Secretário de Estado da Defesa, Dr. Manuel Lobo Antunes, e o Bispo Castrense D. Januário Torgal Ferreira. Entre os presentes contavam-se o Presidente da Cruz Vermelha, Dr. Luís Barbosa, o Presidente da OIKOS, Dr. José Lamego, a Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Professora Manuela Silva, o Professor Sales Luís e e o Prof. Engº. Bruto da Costa, além de diversos representantes dos órgãos de comunicação social.

Na conferência, foi divulgada a mensagem do Secretário-Geral da ONU alusiva ao Dia

EM PORTUGAL

CASA DA EUROPA DO RIBATEJO ORGANIZA CURSO LIVRE SOBRE A ONU

A Casa da Europa do Ribatejo organizou, a 1 de Abril, na sua sede um Curso Livre sobre a ONU. Integravam a Mesa o Presidente do Conselho Directivo desta associação, Dr. Bruno Antunes, e a Responsável pela Comunicação para Portugal, Mafalda Tello, que, na sua intervenção, abordou questões relacionadas com a estrutura orgânica da ONU, o seu papel ao longo dos 60 anos e os novos desafios que enfrenta. Foi prestada particular atenção ao processo de refor-ma e ao especial impulso dado pela Cimeira Mundial de 2005. O Curso Livre sobre a ONU foi precedido de cursos sobre a Comissão Europeia, a cargo da Directora da Representação desta instituição em Portugal, Dra. Margarida Marques, e sobre o Parlamento Europeu (PE), da responsabilidade do Dr. Paulo Sande, Director do Gabinete do PE em Portugal. A 8 de Abril, o Embaixador António Martins da Cruz, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, falou sobre a NATO, no último curso livre do ciclo.

NOTÍCIAS DOS NOSSOS PARCEIROS World MUN 2006

Portugal entre os melhores* Terminou no passado dia 31 de Março o XV Harvard Word MUN. Este evento, o maior e mais concorrido nos seus quinze anos de existência, constituiu uma experiência inigualável, quer do ponto de vista do saber adquirido nos trabalhos, quer da mais valia cultural, resultante da vivência diária na República Popular da China. O simulacro contou com a presença de mais de dois mil participantes, oriundos de cerca de meia centena países dos quatro cantos do mundo.

(continua página 9)

A delegação da Universidade Lusíada de Lisboa, que representou a Argentina no simulacro, conseguiu ao longo dos cinco dias de trabalhos defender as suas posições, levar a cabo processos negociais exemplares e ver as suas propostas iniciais espelhadas nas resoluções que saíram dos vários comités onde participaram. Com presença no Conselho de Segurança, Conselho de Segurança Histórico, Desarmamento e Segurança Internacional, Organização Mundial de Saúde, Especial Político e Descolonização, Social Cultural e Humanitário, Alto Comissariado para os Refugiados e Agência Internacional de Energia Atómica, os alunos portugueses advogaram diariamente as políticas da República Argentina nos assuntos com os quais foram confrontados. Em todos os fóruns onde estavam presentes, os delegados portugueses foram peças fundamentais no decorrer das sessões, tendo mesmo em alguns casos liderado os procedimentos de elaboração dos vários Working Papers e Draft Resolutions. De salientar a prestação de Tiago Lemos, Filipe Zuluaga e Nuno Costa, delegados, respectivamente, no Conselho de Segurança, Conselho de Segurança Histórico e no comité Especial Político e Descolonização. Os tópicos propostos para debate são, todos eles, preocupações actuais da Organização das Nações Unidas, o que conferiu um forte cunho de realismo ao evento e, por outro lado, obrigou a que o estudo e discussão dos temas fossem extremamente exigentes. Temas como a transferência de armamento nuclear para grupos terroristas, as dificuldades no cumprimento do Tratado de Não Proliferação (TNP), as intervenções humanitárias como método de acção política ou o problema dos refugiados do Ruanda no Burundi foram intensamente discutidos durante as sessões. “Sendo a terceira participação consecutiva da Universidade Lusíada de Lis-boa nos Harvard World MUN, pode-se afirmar que esta foi, de longe, a maior e melhor de sempre” diz Filipe Zuluaga, Head Delegate da equipa. Acrescenta ainda que, não obstante dos desafios inerentes à organização de um projecto desta envergadura, “os 10 membros da delegação consegui-ram ultrapassar todas as dificuldades e viajar até à China, onde, ao longo de uma semana, interagiram com outros estudantes de todo o mundo para discutir os principais assuntos da actualidade internacional”. Este aluno do 3º ano da licenciatura em Relações Internacionais argumenta ainda que “os bons resultados obtidos e avaliação muito positiva da participação da dele-gação portuguesa são prova de que se deve fazer tudo o que for possível para assegurar que o próximo ano uma nova delegação da nossa Universi-dade esteja presente nesta simulação do Sistema das Nações Unidas”.

Para muitos delegados esta foi a sua primeira e ultima participação num Model of the United Nations, em virtude de estarem no último ano curricular das suas licenciaturas. Tiago Lemos, delegado da Universidade Lusíada de Lisboa no Conselho de Segurança, é actualmente finalista da licenciatura em Relações Internacionais e viu o World MUN 2006 como “uma agradável e positiva experiência” pois tem “um interesse particular por questões de segurança internacional, políticas de defesa e armamento e o facto de ter sido delegado da Argentina no Conselho de Segurança permitiu-me, durante uma semana, conviver e conversar com colegas de todo o mundo que partilham esta minha esfera de interesses”. Os alunos que formaram a delegação, acompanhados pelos Faculty Advisers Prof. Doutor Vasco Rato e Dr. José Francisco Pavia, são unânimes em fazer uma apreciação muito positiva da participação no World MUN deste ano, esperando ter feito da presença portuguesa neste evento uma prática corrente.

* Diogo Noivo

Aluno do 4º. ano do Curso de Ciência Política da Universidade Lusíada de Lisboa Premiado com o “Diplomacy Award” atribuído no Comité de Desarmamento e Segurança Internacional (WorldMUN 2006)

(continuação: World MUN 2006, Portugal entre os melhores*)

Discurso da Comissária Europeia Benita Ferrero-Waldner (Diálogo entre culturas),

Bruxelas, 27 de Março

Para mais informações, em inglês, consultar http://www.europa-eu-un.org/articles/fr/article_5845_fr.htm

Declaração da Presidência da UE sobre a aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, Bruxelas, 31 de Março

Para mais informações, em inglês, consultar

http://www.europa-eu-un.org/articles/fr/article_5871_fr.htm

Conclusões do Conselho da UE sobre a aplicação do documento final da Cimeira Mundial da ONU, Luxemburgo, 10 de Abril

Para mais informações, em inglês, consultar http://www.europa-eu-un.org/articles/fr/article_5897_fr.htm

Declaração da Presidência em nome da UE por ocasião do sexagésimo aniversário do Tribunal Internacional de Justiça,

Bruxelas, 12 de Abril

Para mais informações, em inglês, consultar http://www.europa-eu-un.org/articles/fr/article_5906_fr.htm

Discurso do Comissário Louis Michel (A Europa, um actor crucial da cooperação para o desenvolvimento), World Trade Center Association, 28 de Março

Para mais informações, em francês, consultar

http://www.europa-eu-un.org/articles/fr/article_5856_fr.htm

Declaração da Presidência em nome da UE por ocasião da última sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, Bruxelas, 27 de Março

Para mais informações, em inglês, consultar

http://www.europa-eu-un.org/articles/fr/article_5843_fr.htm

Intervenção do Comissário Louis Michel na OIT (A dimensão social da globalização na política de desenvolvimento), Genebra, 27 de Março

Para mais informações, em francês, consultar

http://www.europa-eu-un.org/articles/fr/article_5846_fr.htm

Comissário Louis Michel participa no grupo de alto nível para a reestruturação da ONU, Bruxelas, 4 de Abril

Para mais informações, em francês, consultar http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/06/432&format=HTML&aged=0&language=FR

ONU/UE

NOMEAÇÕES Antonio Costa foi reconduzido no cargo de Director-Geral do Escritório das Nações Unidas em Viena e Director Executivo do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e a Criminalidade (UNODC). A nomea-ção para este segundo mandato de quatro anos, com início a 7 de Maio, foi feita pelo Secretário-Geral da ONU.

(…) Hoje, ao mesmo tempo que reflectimos sobre as lições a retirar desse episódio trágico, devemos renovar o nosso compromisso de tomar medidas enérgicas e decisivas, a fim de evitarmos um novo genocídio. Não podemos pretender ter retirado ensinamentos do genocídio ruandês de 1994, se nos limitarmos a tomar medidas tímidas perante o mesmo tipo de violência. A situação no Darfur, onde a ameaça de genocídio continua a pairar, exige esse compromisso. (…) Todos podemos contribuir para tornar a prevenção do genocídio uma realidade. As organizações internacionais podem velar por que os governos assumam as suas responsabilidades pelos seus cidadãos e traduzam os seus compromissos em actos. Os cidadãos do mundo inteiro podem fazer pressão sobre os seus dirigentes para que não se contentem com meras declarações de intenção. Os actos de violência cometidos contra pessoas devido à sua etnia, raça, religião ou origem nacional são simplesmente inaceitáveis. Devemos tomar imperativamente medidas eficazes para impedir que esses actos degenerem num genocídio. Não temos de esperar que o sofrimento atinja os níveis a que assistimos há doze anos no Ruanda. Não é necessário que haja milhares de mortos para que se possa falar de genocídio e deveríamos evitar a todo o custo que a violência atinja tais proporções. Impedir que a humanidade sofra de novo tais horrores é algo que devemos à memória das vítimas do genocídio, a nós próprios e às gerações futuras. In “Doze anos depois daquele Abril…”, artigo escrito por Juan E. Mendez, Conselheiro Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio, publicado em Portugal pelo “Diário de Notícias”, a 9/04/2006

ONU E A IMPRENSA PORTUGUESA

MANUTENÇÃO DA PAZ - Perguntas Frequentes

O Departamento de Informação Pública da ONU actualizou recentemente uma ficha informativa que procura

responder às principais perguntas sobre manutenção da paz. É possível aceder à versão inglesa UN Peacekeeping –

Meeting New Challenges através do endereço http://www.un.org/Depts/dpko/dpko/faq. No próximo mês, estará

disponível a versão portuguesa actualizada.

PUBL

ICA

ÇÕES

Gender Achievements and Prospects in Education - The Gap Report

Para mais informações: http://www.ungei.org/gap/

The State of the World's Children 2006

http://www.unicef.org/sowc06/pdfs/sowc06_fullreport.pdf

Trafficking in Persons: Global Patterns

http://www.unodc.org/unodc/trafficking_persons_report_2006-04.html

The World Health Report 2006

http://www.who.int/whr/2006/en/index.html

Global Tuberculosis Control - Surveillance, Planning, Financing

http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/index.html

Trade and Environment Review, 2006

http://www.unctad.org/TEMPLATES/webflyer.asp?doid=6768&intItemID=3725&lang=1&mode=downloads

Global Monitoring Report 2006

http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/TOPICS/GLOBALMONI-TORNGEXT/0,,pagePK:64022007~theSitePK:278515,00.html

Global Diversity Outlook 2

http://www.biodiv.org/gbo2/default.shtml

FICHA TÉCNICA

Directora: Afsané Bassir-Pour Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello

Redacção:Liliana Rodrigues Concepção Gráfica : Sónia Fialho

Sítio na internet: http://www.unric.org/portuguese

E-mail: [email protected]

Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC)

rue de la Loi /Wetstraat 155

Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8ème étages 1040 Bruxelles - Belgique

Tel.: + 32 2 788 84 84 / Fax: + 32 2 788 84 85

• Genebra, 26-28 de Abril Comité Preparatório da Sexta Conferência de Revisão da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Toxínicas e sobre a sua Destruição ... também em Abril • 4 Dia Internacional de Sensibilização para o Perigo das Minas e a Assistência à Acção Antiminas • 7 Dia Mundial da Saúde • 23 Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor

CALE

NDÁRI

O

BREVES

ONU ANUNCIA ALIANÇA MUNDIAL SOBRE TECNOLOGIAS DE

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

A ONU anunciou no dia 13 de Abril o lançamento de uma nova Aliança Mundial sobre Tecnologias da Informação e Comu-nicação (TIC) para o Desenvolvimento, a qual reunirá uma vasta série de participan-tes interessados, no contexto dos esfor-ços internacionais para aproveitar os pro-gressos tecnológicos na luta contra a po-breza. A Aliança, que celebrará a sua primeira reunião a 19 de Junho, em Kuala Lumpur, organizará fóruns mundiais sobre questões essenciais relacionadas com o papel das TIC no desenvolvimento económico e na erradicação da pobreza. Para mais informações

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PRINCESA DA NORUEGA NOMEADA NOVA REPRESENTANTE ESPECIAL

DO ONUSIDA A Princesa Mette-Marit da Noruega foi nomeada representante especial do Pro-grama Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA, com o objectivo de promo-ver o combate contra a propagação da doença e de apoiar as pessoas afectadas por ela. A Princesa Mette-Marit, que nos últimos anos tem trabalhado em programas rela-cionados com o VIH/SIDA, irá visitar em Abril o Secretariado do ONUSIDA em Genebra, para se informar melhor sobre o trabalho deste Programa.

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MICHAEL DOUGLAS: O MUNDO DO ESPECTÁCULO DEVE ALERTAR PARA OS

PROBLEMAS DO MUNDO O actor norte-americano Michael Douglas visitou, a 21 de Abril, a Sede da ONU em Nova Iorque, para, na qualidade de Mensa-geiro da Paz das Nações Unidas, gravar uma mensagem contra o desarmamento. “Todos temos de ajudar aqueles que têm menos sorte do que nós”, disse o actor. Michael Douglas defende que a populari-dade de que gozam as estrelas de cinema em todo o mundo deve ser aproveitada, sublinhando que o mundo do espectáculo é uma tribuna excepcional para conscien-cializar as pessoas dos problemas do mun-do.

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