NEWSLETTER

Editorial

Geração à

Março 2011 NEWSLETTER 2

SECÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Directora: Nélia NobreEditor: João SigalhoGrafismo: T&T

ASSOCIÇÃO ACADÉMICA DE COIMBRA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Cartoon por | José Marques

www.artzreal.com

Março de manifestações, de re-voltas e de conquistas de direitos humanos. Uma primavera mais “quente” marcada pelo calor das vozes que exigem a mudança. Entre lutadores de microfone ou de armas em punho, novas me-tas são traçadas.

“Sei que nunca terei o que procuroE que nem sei buscar o que desejo,Mas busco, insciente, no silêncio escuroE pasmo do que sei que não almejo.”

Fernando Pessoa

Foi recentemente divulgado um vídeo que exibia o disparo de uma arma eléctrica, contra um recluso, por parte do GISP (Grupo de In-tervenção de Segurança Prisional). O filme demonstra a violência apli-cada, a humilhação e o estado da cela. Serão os métodos coercivos eficazes na mudança de conduta dos reclusos?

Carolina Moutinho

A Human Rights Watch publicou um relatório que acusava a Unidade de Resposta Rápida, do Uganda, de utilizar tortura, extorsão e as-sassinatos extrajudiciais.

João Sigalho

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Agressão a um recluso em Portugal

Segurança vs Respeitopelos Direitos Humanos

Discriminação sexual – ainda?

Direitos LGBTpara a entrada na UE

Na Turquia, dia 9 de Março, foi re-forçada a lei que exigia o abando-no da caracterização oficial da ho-mossexualidade como uma doença do foro psíquico, tendo inclusive incluído projectos anti-discrimi-natórios. Esta posição, por parte da União Europeia, leva-nos a acreditar que ainda existe a preo-cupação de defender o combate à intolerância e à discriminação.

Inês Lopes

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Nos dias de hoje ainda se verifica a condenação de práticas homossex-uais, por parte da sociedade civil e/ou jurídica. Cerca de 84 Estados soberanos condenam a prática de actos sexuais, aplicando sanções que derivam desde a aplicação de multas à pena de morte.

João Sigalho

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de enviarem mensagens políticas para a elite governante. Na minha opinião, o movimento teve um suc-esso limitado, visto que conseguiu unir uma parcela significante da população portuguesa, conseguiu centralizar um debate social sobre as condições laborais dos jovens, serviu para demonstrar que o povo é capaz de se unir quando sente que os seus direitos estão em risco e, não menos importante, demon-strou que os jovens do nosso país têm um espírito activista extrema-mente apurado, dando um ponta-pé na “crise do activismo” (prem-issa defendida por grande parte da sociedade).Considero que houve uma oportu-nidade de ouro para os jovens do país se assumirem como um sector fundamental para a “engrenagem” governativa do país, visto que o movimento acabou por ser algo pontual na vida dos portugueses, em vez de se assumir como uma diáspora, no dia-a-dia dos portu-gueses.

JÁ NINGUÉM FALA DO 12 DE MARÇO DE 2011, SENDO ESSE ASSUNTO PRETERIDO PELAS IMPORTANTÍSSIMAS ELEIÇÕES DO SPORTING CLUBE DE PORTUGAL, OU ATÉ PELA CHEGADA DA NINTENDO 3DS.

Essa questão prende-se com o fac-to da “jovem democracia” portu-guesa, a qual ainda não foi explora-da o suficiente para a sociedade se

conseguir organizar com o intuito de “bater o pé” à elite governante. Tivemos o 25 de Abril de 1974 que resultou de uma opressão con-tinuada e extenuante por parte do governo de António de Oliveira Sa-lazar, situação em tudo diferente à que vivemos actualmente. Nos dias de hoje é respeitada a diversidade identitária, mas ainda não temos a maturidade política para fazer usu-fruto dela, pelo menos o suficiente para aproveitar convenientemente o “embalo” de um movimento tão massivo como o que sucedeu no dia 12 de Março.Actualmente verifica-se uma emi-gração portuguesa bastante par-ticular, na qual jovens com um grau académico avançado prefer-em procurar emprego (maioritari-amente) nas economias europeias que demonstram um crescimento económico e que cada vez mais necessitam de população jovem e qualificada. Essa dinâmica leva a que o futuro do nosso país esteja em risco visto que se denota uma perda do potencial criativo para as economias que competem com a nossa. Pode ser que essa tendência se in-verta num futuro próximo, e até que o Fórum das Gerações con-siga trazer algo inovador à socie-dade portuguesa, mas permitam-me demonstrar a minha descrença relativamente ao sucesso da mega iniciativa do mês transacto. João Sigalho

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com os rebeldes, os quais, através de um confronto com as tropas do regime, encaminham o país para a liberdade.

Daniela Machado

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Protesto “Geração à rasca”

No passado dia 12 de Março o país conheceu um dos maiores protes-tos, promovido pelo Facebook, culminando com uma simbólica representação de duzentas mil pessoas na cidade de Lisboa e de oitenta mil na cidade do Porto.A manifestação, intitulada “Ger-ação à Rasca”, saiu à rua com o intuito de exigir uma revisão dos seus direitos, ao mesmo tempo que anunciava que “o país precário saiu do armário”. A contestação actual do baixo nível de vida da população, da precariedade labo-ral (onde se insere a questão do desemprego e do pagamento a re-cibos verdes), entre outros, con-stituem a base de todo o protesto. A manifestação teve como ponto de partida o parque Eduardo VII com destino à Avenida da Liber-dade. Por entre ritmos de indig-nação, pairava no ar um espírito de esperança, um grito de revolta, a proclamação de um novo 25 de Abril. Desde “crianças à rasca” a “pai à rasca de dois à rasca”, to-dos saíram à rua mostrando o seu descontentamento, criticando e denunciando todas as estruturas

do poder.Por outro lado, surgiram como símbolos, de toda a manifestação, o grupo “Homens da Luta” (vence-dores do festival da canção) e os Deolinda, com a canção “que parva que sou”, que através da música apelaram directamente à nação para se desenvolver uma nova to-mada de consciência e que “a mel-hor forma do povo se manifestar é saindo a rua” (Jel).

Romeu Pastor

Instrução através da humilhação?No dia 22 de Março de 2011, saiu uma notícia no Expresso, acom-panhada de um vídeo “Rostos an-tes e depois da droga”. A notícia debruçava-se sobre um projecto levado a cabo por um oficial da polícia, Bret King, do condado de Multnomah, no estado norte-amer-icano de Oregon. Durante anos este agente foi entrevistando e fotogra-fando toxicodependentes acabados de ser detidos, observando as evo

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lutivas e drásticas transformações físicas, consequência do consumo das mais diversas drogas.Há seis anos Bret King criou o projecto “Faces of Meth”, baseado em fotografias de dependentes de metanfetaminas, para alertar os adolescentes de mais de 500 es-colas sobre os perigos do consumo de droga. O impacto deste pro-jecto levou à criação de um outro intitulado de “From Drugs to Mugs “, um documentário com imagens de consumidores de drogas como a heroína, a marijuana, cocaína e o álcool. Tal como Bret King refe-riu ao expresso, muitos destes rostos, plasmados em fotografias, “acabaram por morrer”, “estão presos” ou “em recuperação”.Será que é correcto, em termos éti-cos, utilizar rostos de pessoas em verdadeiro estado de “degradação” para fazer intervenção junto dos jovens? Estará a fazer-se verda-deiramente intervenção ou uma espécie de “terapia de choque”? Os efeitos surtidos serão os mais desejáveis?São questões em aberto e que me parecem merecer alguma atenção, sobretudo porque estão em causa pessoas e independentemente dos seus percursos de vida ou das suas escolhas, têm tal como todas as outras o direito à sua dignidade. (Notícia baseada em dados forne-cidos pela jornalista Paula Pinto – vídeo disponível em www.expres-so.pt).

Rita Ferreira

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Violência Sexual – a arma “invisível” dos conflitos Na República Democrática do Congo, na Região do Nord Kivu, verifica-se, diariamente, uma deslocação de centenas de mul-heres para a floresta, com o intuito de procurarem madeira. Esse facto prende-se à necessidade da ma-deira ser utilizada para satisfazer as necessidades da família e, devi-do a uma natureza cultural, esse trabalho faz parte das obrigações das mulheres.Todos os meses – de acordo com uma estimativa das Nações Uni-das - na Republica Democrática do Congo ocorrem mais de mil casos de violência sexual, com incidência sobre as mulheres, o que nos apre-senta uma média de 36 violações diárias, sendo que a maioria dess-es casos ocorrem quando as mul-heres vão à procura de madeira na floresta.

A ONU AFIRMOU, EM 2001, PELA PRIMEIRA VEZ, QUE A VIOLÊNCIA SEXUAL UTILIZA-DA EM CONTEXTOS ARMADOS É UTILIZADA COMO UMA ARMA DE GUERRA.

A guerra é, por definição, uma situ-ação onde as regras da convivência civil são anuladas e onde os direi-tos humanos são completamente violados. É um momento no qual são aplicadas categorias sociais à sociedade civil, que antes não ex-istiam, onde alguém volta a ser o “inimigo”

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Portugueses de memória curtaNo dia 12 de Março de 2011 ver-ificou-se um dos maiores movi-mentos sociais na (curta) vida da democracia portuguesa. O “Movi-mento da Geração à Rasca” uniu cerca de 300 mil pessoas a nível nacional, as quais não se identifi-cam com as actuais condições lab-orais, considerando-as precárias. O movimento nasceu da conju-gação de esforços de quatro jo-vens que, através das novas tec-nologias, promoveram um protesto pacífico, laico e apartidário. Esse mesmo movimento cívico uniu di-versas gerações, sendo possível observar em diversos pontos do país famílias inteiras a demonstrar o seu desagrado para com a actual situação social do país.

Quais as consequências práticas do movimento? Coloco a questão pois os portugueses pussuem um “síndrome de memória curta” e, mesmo com uma divulgação mediática extremamente intensa, demonstram que estes movimen-tos cívicos são instrumentalizados por certos sectores da sociedade, com o intuito

da “outra parte”, no qual passa a existir um objectivo de combater e abater. No fundo, uma situação em que tudo é permitido.O interesse da comunidade inter-nacional por esta temática desa-brochou após anos de instrumen-talização deste tipo de arma de guerra em conflitos armados, a nível global, com o caso da Repub-lica Democrática do Congo a apre-sentar-se como um caso recente.Margot Wallstrom, Representante Especial para a Violência Sexual em Conflito, afirmou que “infeliz-mente é uma arma muito eficaz, barata e silenciosa que tem um efeito duradouro na sociedade”. De denotar que sem a necessidade de um equipamento militar capaz, os efeitos da violência são dura-douros, mirados e socialmente es-tabilizadores sobre o inimigo.Ao longo da história é possível apontar diversos conflitos em que este tipo de repressão foi instru-mentalizado, como é o caso do Ru-anda em 1994. A Secção de Defesa dos Direitos Humanos, através da sua colaboradora, Sofia Poppi, irá desenvolver uma série de artigos que irão sair nas próximas edições da Newsletter, os quais irão abor-dar mais pormenorizadamente esta temática, tendo especial en-foque nas dinâmicas sociais que este fenómeno promove, através da discriminação social para com a vítima e da transmissão do vírus HIV/SIDA. Fiquem atentos.

Sofia Poppi

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O recente terramoto e o, conse-quente, tsunami chocaram o mun-do, não só pela sua dimensão, mas também pelo facto de ter atingido um dos países mais industrializa-dos. Embora o Japão seja um país que possui um nível extremamente elevado de tecnologia relaciona-da com a actividade sísmica, não estava suficientemente prepara-do para a catástrofe natural que ocorreu. Repugnante nesta tragé-dia é ver abordagens ao assunto brutalmente irracionais e não é necessário citar “sites”pois uma busca rápida mostra o que aqui se pretende dizer. É incrível a quanti-dade de pessoas que vê “22000 pessoas mortas ou desaparecidas”, e que consegue dizer: “bem feito” ou “eles merecem o que lhes está a acontecer”. Inclusive, há sites de notícias brasileiros escritos por indivíduos que seguramente já se esqueceram da catástrofe que ain-da há pouco tempo atingiu o Bras-il, dos aluimentos de terras que causaram tanta destruição e que, inclusive, tanta comoção internac-ional causou.Michel de Montaigne disse um dia: “As almas dos imperadores e dos sapateiros são feitos pelo mesmo molde…A mesma razão que nos faz discutir com um vizinho provoca uma guerra entre príncipes”*. So-mos todos, desde o mais nobre ao mais plebeu, defeituosos. E apenas a procura pela perfeição interessa. Procuremo-la, então…

A Human Rights Watch, organi-zação para a defesa dos direi-tos humanos, pediu ao Conselho de Segurança da ONU que fos-sem tomadas medidas de modo a salvaguardar os direitos civis da população líbia. Isto ocorre após o líder líbio ter decidido atacar mili-tarmente os insurgentes com es-pecial incidência a cidade de Beng-hazi. De relembrar que a França, os Estados Unidos da América e o Reino Unido, numa força de coli-gação, têm atacado infra-estrutur-as ligadas ao quartel-general de Muammar Khadafi.A Humans Rights Watch alega que as violações dos direitos humanos que têm sido praticadas em ter-ritório líbio não podem ser igno-radas pelo mundo. A actual situ-ação que se verifica na Líbia serve para demonstrar a intransigência com que o “General” tem vindo a demonstrar ao longo da sua governação, durante os últimos quarenta anos. Diversos vídeos têm surgido na internet a denun-ciar o tratamento bárbaro que o regime tem tido para

Catástrofe no Japão

Medidas para proteger civis dos ataques de Khadafi

“The souls of emperors and cob-blers are cast in the same mould. . . . The same reason that makes us wrangle with a neighbor caus-es a war between princes” Victor

Susavila

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WWW.DIREITOSHUMANOSAAC.ORGTodas as imagens foram retiradas da internet . Excepto o cartoon da capa.

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Campanha de Sensibilização «Violência Sexual Como Instrumento de Guerra»Abril 2011ODM Na Cidade Outubro 2011Marcha Contra a Homofobia e Transfobia 17 Maio 2011Campanha de Sensibilização «Migrações Forçadas» – Abril 2011Tertúlias Mensais SDDHSDDH TV / Direitos Humanos tvAAC

A VIOLÊNCIA SEXUAL

COMO INSTRUMENTO DE GUERRA

CONFERÊNCIA

Oradores:

JÚLIA GARRAIO

TERESA CUNHA

TAGV30 DE MARÇO 21:00 HORAS

TERTÚLIA

INSTITUTO JUSTIÇA E PAZ6 DE ABRIL 21:30 HORAS

WWW.DIREITOSHUMANOSAAC.ORG

SDDH