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NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) EMISSÕES EM CONTINGÊNCIA

NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) EMISSÕES EM CONTINGÊNCIA

Gerência FiscalSubgerência de Programação FiscalSetor de NF-e/SPE/SUPOF

http://internet.sefaz.es.gov.br/ @ [email protected]

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Nota Fiscal EletrônicaEmissões em Contingência

Quando sua empresa não puder emitir NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) pelo modo convencional, devido a problemas técnicos, como falta de conexão com a internet

ou falha nos links de transmissão, poderá emiti-la em contingência, nos termos do artigo 543-L do RICMS.

A emissão de NF-e em contingência poderá ser feita por uma das opções:

• FS-DA (Formulário de Segurança Documento Auxiliar)• DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência)• SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional)

“É vedada a reutilização, em contingência, de número de NF-e transmitida com tipo de emissão normal”.

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Nota Fiscal EletrônicaEmissões em Contingência

QUADRO COMPARATIVO

Quando poderá ser utilizada?

Necessita acesso

à internet.

Necessita software emissor e

certificado digital ICP-Brasil

válido.

Poderá ser utilizada, mesmo se o software emissor apresentar

problemas na configuração dos

links de transmissão no modo normal.

Impressão do DANFE.

Transmissão do mesmo arquivo

para autorização da SEFAZ , no prazo de 168

horas contado da emissão da

NF-e.

Outras observações:

CONTINGÊNCIA FS-DA

Em qualquer momento, desde que a empresa não consiga

emitir NF-e pela forma normal.√ √

Em Formulário

de Segurança (obrigatório).

FS-DA adquirido através de PAFS

(Pedido para Aquisição de Formulário de

Segurança).

CONTINGÊNCIA DPEC

Em qualquer momento, desde que a empresa não consiga

emitir NF-e pela forma normal.√ √ √

Em papel A4 comum

(opcional). √

Envio do arquivo XML assinado à Receita

Federal do Brasil para obtenção do protocolo

DPEC.

CONTINGÊNCIA SCAN

Somente nas paradas programadas ou corretivas do

sistema autorizador de NF-e por emissão normal. Ocorrerá

divulgação através do site da SEFAZ.

√ √

Em papel A4 comum

(opcional).

Mudança obrigatória de série (900 a 999), com

numeração da NF-e iniciando por

000.000.001 em cada série utilizada. Após

cessação da contingência SCAN, o contribuinte deverá

retomar a série normal e a seqüência numérica anteriormente usadas.

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Preparando para emissão de NFeContingência FS-DA

Acesse no endereço eletrônico abaixo a lista com os Fabricantes deFormulário de Segurança autorizados pelo CONFAZ/COTEPE. Em seguida, faça

contato com o fabricante de sua escolha e solicite o PAFS (Pedido para Aquisição de Formulário de Segurança). Preencha e protocole-o na Agência da Receita Estadual.

(http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Publicacao/Empresas%20credenciadas%20-%20formul%C3%A1rios%20de%20seguran%C3%A7a.htm

)

Após autorização pela SEFAZ, remeta o PAFS de volta ao fabricante para que sejam confeccionados os Formulários de Segurança encomendados.

Outra opção é adquirir o Formulário de Segurança através dos distribuidores gráficos credenciados pela SEFAZ, que podem ser consultados no endereço eletrônico:

(http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/nfe/graficas.php)Nesse caso, também é necessário preencher e protocolar o documento na agência da Receita Estadual.

O contribuinte que possuir estoque de FS (Formulário de Segurança) adquirido nos termos do Convênio 58/95 ainda poderá utilizá-lo.

Siga os próximos passos:

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Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA

1º passo

Após iniciar o software emissor de NF-e,

selecione a opção Contingência FS-DA.

Justifique a emissão da NF-e em contingência.Informe

data e hora.

ATENÇÃO:

Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal.

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2º passoEmissão de NF-e em Contingência

FS-DA

Clique em Validar.

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Clique emOk.

Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA

3º passo

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Clique em Assinar.

Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA

4º passo

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Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da

empresa.

Clique em Selecionar.

Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA

5º passo

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Clique em Imprimir DANFE.

Imprima o DANFE em duas vias do Formulário de Segurança.

Uma via do FS-DA ficará na empresa emitente e a outra seguirá com a

mercadoria até a empresa destinatária, que deverão guardá-los pelo prazo decadencial

do imposto (Art. 543-L, § 5º, I, “a” e “b” do RICMS-ES).

Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA

6º passo

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Clique em Notas Fiscais, depois, Gerenciar Notas.

Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA

7º passo

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Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA

8º passo

Clique em Pesquisar.

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ATENÇÃO:

Observe que a situação da NF-e está como assinada, ainda

precisa ser autorizada pela SEFAZ.

Após solução dos problemas técnicosque motivaram a emissão em contingência,

transmita o mesmo arquivopara autorização, no

prazo máximo de 168 horas contado da emissão da NF-e

(Art. 543-L, § 6º do RICMS-ES).

Envie o arquivo XML da NF-e autorizada ao destinatário e transportador

(Art. 543-I, § 7º, I e II do RICMS-ES).

Selecione a NF-e emitida em

contingência FS-DA.

Transmita a NF-e para autorização da

SEFAZ.Assine a solicitação(certificado digital).

Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA

9º (último) passo

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Preparando para emissão de NF-e Contingência DPEC

Para emissão no modo DPEC é necessário ter acesso à internet,

através do software emissor de NF-e ou

pelo portal da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br).

Siga os próximos passos:

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Após iniciar o software emissor de NF-e,

selecione a opção Contingência via DPEC.

Informe data e hora.

Justifique a emissão da NF-e em contingência.

ATENÇÃO:

Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

1º passo

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Clique em Validar.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

2º passo

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Clique em Ok.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

3º passo

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Clique em Assinar.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

4º passo

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Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da

empresa.

Clique em Selecionar.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

5º passo

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Clique emGerar DPEC.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

6º passo

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Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da

empresa.

Clique em Selecionar.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

7º passo

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Agora que sua NF-e DPEC já foi gerada, falta transmiti-la para a Receita Federal do Brasil e obter o protocolo

DPEC.

Clique em Visualizar DPECs.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

8º passo

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Para transmissão da NF-e DPEC à Receita Federal do Brasil e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em

DPECs Gerados.

Clique em Transmitir e assine a solicitação

(certificado digital).

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

9º passo

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Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

10º passo

Durante a transmissão, irá surgir o quadroEnviando DPEC(s) para a Receita Federal.

Concluído o recebimento da DPEC pela Receita Federal do Brasil, clique em

Fechar para transferir a NF-e para o quadro DPECs autorizados.

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Selecione a NF-e no quadro

DPECs autorizados.

Clique em Detalhar.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

11º passo

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Está pronta sua NF-e emitida em contingência DPEC,

selecione-a no campo indicado.

Clique em Imprimir DANFE para dar trânsito à mercadoria.

O DANFE deverá ser impresso em duas vias, uma via ficará na empresa

emitente e a outra seguirá com a mercadoria até a empresa

destinatária, que deverão guardá-los pelo prazo decadencial do imposto(Art. 543-L, § 3º, I e II do RICMS-ES).

O DANFE poderá ser impresso em papel A4 comum.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

12º passo

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Clique em Notas Fiscais, depois, Gerenciar Notas.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

13º passo

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Clique em Pesquisar.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

14º passo

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ATENÇÃO:

Observe que a situação da NF-e está como assinada, ainda

precisa ser autorizada pela SEFAZ.

Após solução dos problemas técnicosque motivaram a emissão em contingência,

transmita o mesmo arquivopara autorização, no

prazo máximo de 168 horas contado da emissão da NF-e

(Art. 543-L, § 6º do RICMS-ES).

Envie o arquivo XML da NF-e autorizada ao destinatário e transportador

(Art. 543-I, § 7º, I e II do RICMS-ES).

Selecione a NF-e emitida

em contingência

via DPEC.

Transmita a NF-e para autorização da SEFAZ.

Assine a solicitação(certificado digital).

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

15º (último) passo

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Gerando DPEC através do portal da NF-e

Outra opção é gerar a NF-e DPEC até o 3º passo (Iniciar o software emissor de NF-e, preencher, validar e assinar),

clicar em Exportar e salvar o arquivo digital XML em uma mídia externa(pen drive, CD, DVD ou HD portátil).

Em seguida, leve este arquivo salvo a alguma localidade fora da empresa onde haja disponibilidade de internet (uma lan house, por exemplo) e faça upload no portal da NF-e (

http://www.nfe.fazenda.gov.br).

É necessário instalar o certificado digital da empresa emissora de NF-e no computador onde será feito o upload para a Receita Federal do Brasil.

Siga os próximos passos:

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Clique emExportar.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

4º passo

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Marque a opção

Arquivo XML.

Clique em Exportar para salvar o arquivo XML da NF-e DPEC na mídia externa.

Insira a mídia externa no driver de entrada do

seu computador.

Clique em Localizar e selecione a mídia.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

5º passo

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Clique em Procurar.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

7º passo

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Clique em Continuar e assine a solicitação (certificado digital).

Aguarde alguns instantes, até o retorno do arquivo NF-e DPEC com o protocolo da Receita Federal do Brasil. Salve-o na

mídia externa.

Selecione a NF-e DPEC

na mídia externa.

Clique em Abrir.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

8º passo

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Retornando à empresa, após reiniciar o software emissor de NF-e,

clique em Sistema, depois, Importar arquivos.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

9º passo

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Insira a mídia externa no driver de entrada do seu computador e localize o

arquivo XML com o protocolo DPEC salvo.

Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC

10º passo

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Após localizá-lo na mídia externa, o arquivo da NF-e DPEC aparecerá no campo

Arquivos XML.

Marque no local indicado.

ATENÇÃO:Após importação do arquivo XML,

siga conforme passos 13º, 14º e 15º do procedimento anterior.Clique em

Importar.

11º (último) passoEmissão de NF-e em Contingência

DPEC

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Outra forma para o destinatário consultar NF-e em contingência DPEC recebida é pelo próprio software emissor de NF-e, conectado à internet. Clique em Notas Fiscais, Consultar DPEC e informe, no campo próprio, o número do protocolo DPEC (15 dígitos) ou a chave de acesso da NF-e (44 dígitos).

Consulta de NF-e em Contingência DPEC pelo software emissor

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Preparando para emissão de NF-e Contingência SCAN

O SCAN é liberado somente quando ocorre parada programada ou corretiva do sistema autorizador de NF-e por emissão normal. Nessas ocasiões, a SEFAZ divulga em seu site o início e o término da disponibilização do modo SCAN,

que representará uma terceira opção para emissão de NF-e em contingência, além de FS-DA e DPEC.

Se optar pela modalidade SCAN, a empresa deverá obrigatoriamente alterar a série da NF-e (900 a 999), com a numeração da NF-e iniciando por 000.000.001 em cada série utilizada. Após término da disponibilização do ambiente

SCAN, o contribuinte deverá retomar a série e a seqüência numérica anteriormente usadas no modo normal.

Para emissão no modo SCAN, é necessário ter acesso à internet, possuir certificado digital ICP-Brasil válido, além de software emissor de NF-e devidamente configurado para os links indicados no endereço:

Sefaz Contingência Ambiente Nacional - (SCAN) (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/webServices.aspx?tipoConteudo=Wak0FwB7dKs=)

Diferentemente dos modos FS-DA e DPEC, no modo SCAN, a autorização da NF-e ocorre no momento da transmissão, sem necessidade de tratamento posterior.

Siga o próximo passo:

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Emissão de NF-e em ContingênciaSCAN

Informe a série para contingência SCAN

(900 a 999).

Informe data e hora.

Após iniciar o software emissor de NF-e,

selecione a opção Contingência com SCAN.

Justifique a emissão da NF-e em contingência.

ATENÇÃO:

Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal.

A autorização da NF-e em contingência SCAN é feita no momento da emissão, como ocorre na emissão normal, sem necessidade de tratamento posterior,

e o DANFE poderá ser impresso em papel A4 comum.

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Fim

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