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1 NIR 930 - Compromissos para Compilar Informação Financeira Norma Internacional sobre Serviços Relacionados 930 Índice Parágrafos Introdução 1-2 Objectivo de um Compromisso de Compilação 3-4 Princípios Gerais de um Compromisso de Compilação 5-6 Definição dos Termos do Compromisso 7-8 Planeamento 9 Documentação 10 Procedimentos 11-17 Relato sobre um Compromisso de Compilação 18-19 Apêndice 1 - Exemplo de uma Carta de Compromisso para um Compromisso de Compilação Apêndice 2 - Exemplos de Relatórios de Compilação As Normas Internacionais de Revisão/Auditoria (NIR's) destinam-se a ser aplicadas no exame de demonstrações financeiras. As NIR's destinam-se a ser aplicadas, adaptadas como necessário, ao exame de outras informações e a serviços relacionados. As NIR's contêm os princípios básicos e os procedimentos essenciais (identificados a cheio) juntamente com orientação relacionada na forma de material informático e outro. Os princípios básicos e os procedimentos essenciais destinam-se a ser interpretados no contexto do material explanatório e outro que proporcionem orientação para a sua aplicação. Para compreender e aplicar os princípios básicos e os princípios essenciais juntamente com a orientação relacionada, é necessário considerar o texto completo da NIR incluindo material explanatório e outro contido na NIR não apenas o texto que está a cheio. Em circunstancias excepcionais, um revisor/auditor pode julgar necessário afastar-se de uma NIR a fim de com mais eficácia atingir o objectivo de uma revisão/auditoria. Quando tal situação surgir, o revisor/auditor deve estar preparado para justificar o afastamento. As NIR's só necessitam de ser aplicadas a matérias de relevância material. A Perspectiva do Sector Público (PSP) emitida pelo Comité do Sector Público da Federação Internacional de Contabilistas está apresentada no final de uma NIR. Quando não se acrescentar nenhuma PSP, a NIR é aplicável ao sector público em todos os aspectos materialmente relevantes. Introdução 1. A finalidade desta Norma Internacional de Revisão/Auditoria (NIR) é a de estabelecer normas e proporcionar orientação sobre as responsabilidades profissionais do contabilista quando toma a seu cargo um compromisso de

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Normas de Auditoria

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    NIR 930 - Compromissos para Compilar Informao Financeira

    Norma Internacional sobre Servios Relacionados 930

    ndice Pargrafos

    Introduo 1-2

    Objectivo de um Compromisso de Compilao 3-4

    Princpios Gerais de um Compromisso de Compilao 5-6

    Definio dos Termos do Compromisso 7-8

    Planeamento 9

    Documentao 10

    Procedimentos 11-17

    Relato sobre um Compromisso de Compilao 18-19

    Apndice 1 - Exemplo de uma Carta de Compromisso para um Compromisso de Compilao

    Apndice 2 - Exemplos de Relatrios de Compilao

    As Normas Internacionais de Reviso/Auditoria (NIR's) destinam-se a ser aplicadas no exame de demonstraes

    financeiras. As NIR's destinam-se a ser aplicadas, adaptadas como necessrio, ao exame de outras informaes e a

    servios relacionados.

    As NIR's contm os princpios bsicos e os procedimentos essenciais (identificados a cheio) juntamente com

    orientao relacionada na forma de material informtico e outro. Os princpios bsicos e os procedimentos

    essenciais destinam-se a ser interpretados no contexto do material explanatrio e outro que proporcionem orientao

    para a sua aplicao.

    Para compreender e aplicar os princpios bsicos e os princpios essenciais juntamente com a orientao relacionada,

    necessrio considerar o texto completo da NIR incluindo material explanatrio e outro contido na NIR no apenas

    o texto que est a cheio.

    Em circunstancias excepcionais, um revisor/auditor pode julgar necessrio afastar-se de uma NIR a fim de com mais

    eficcia atingir o objectivo de uma reviso/auditoria. Quando tal situao surgir, o revisor/auditor deve estar

    preparado para justificar o afastamento.

    As NIR's s necessitam de ser aplicadas a matrias de relevncia material.

    A Perspectiva do Sector Pblico (PSP) emitida pelo Comit do Sector Pblico da Federao Internacional de

    Contabilistas est apresentada no final de uma NIR. Quando no se acrescentar nenhuma PSP, a NIR aplicvel ao

    sector pblico em todos os aspectos materialmente relevantes.

    Introduo

    1. A finalidade desta Norma Internacional de Reviso/Auditoria (NIR) a de estabelecer normas e proporcionar

    orientao sobre as responsabilidades profissionais do contabilista quando toma a seu cargo um compromisso de

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    compilar informao financeira e a forma e contedo do relatrio que o contabilista emite em conexo com tal

    compilao.

    2. Esta NIR est orientada para a compilao de informao financeira. Porm deve ser aplicada na medida do

    praticvel a compromissos de compilar informao no-financeira, caso o contabilista tenha adequados

    conhecimentos do assunto em questo. Os compromissos para proporcionar assistncia limitada a um cliente na

    preparao de demonstraes financeiras (por exemplo, na seleco de uma poltica contabilstica apropriada) no

    constituem um compromisso de compilar informao financeira. Esta NIR deve ser lida em conjugao com a

    Estrutura Conceptual das Normas Internacionais de Reviso/Auditoria e Servios Relacionados.

    Objectivo de um Compromisso de Compilao

    3. O objectivo de um compromisso de compilao o de um contabilista usar a sua percia contabilstica, em

    oposio sua percia de reviso/auditoria, na recolha, classificao e resumo de informao financeira. Isto

    implica geralmente a reduo de dados pormenorizados a uma forma tratvel e compreensvel sem o requisito de

    testar as asseres subjacentes a essa informao financeira. Os procedimentos empregues no so concebidos e no

    habilitam o revisor/auditor a expressar qualquer segurana sobre a informao financeira. Porm, os utentes da

    informao financeira compilada tiram alguns benefcios em consequncia do envolvimento do revisor/auditor

    porque o servio foi executado com a competncia e zelo profissionais devidos.

    4. Um compromisso de compilao incluir normalmente a preparao de demonstraes financeiras (que podem ou

    no ser um conjunto completo de demonstraes financeiras) mas pode tambm incluir a recolha, classificao e

    resumo de outras informaes financeiras.

    Princpios Gerais de um Compromisso de Compilao

    5. O contabilista deve dar cumprimento ao "Cdigo de tica para os Contabilistas Profissionais" emitido

    pela Federao Internacional de Contabilistas. Os princpios ticos que regem as responsabilidades profissionais

    do contabilista quanto a este tipo de compromisso so:

    a) integridade;

    b) objectividade;

    c) competncia profissionais e devido zelo;

    d) confidencialidade;

    e) comportamento profissional; e

    f) normas tcnicas.

    A independncia no um requisito para um compromisso de compilao. Porm quando o contabilista no

    independente deve ser feito no relatrio do contabilista uma declarao para esse efeito.

    6. Em todas as circunstncias quando o nome de um contabilista estiver associado com informao financeira

    compilada pelo contabilista, o contabilista deve emitir um relatrio.

    Definio dos Termos do Compromisso

    7. O contabilista deve assegurar-se de que existe um entendimento claro entre o cliente e o contabilista com

    respeito aos termos do compromisso. Incluem-se entre as matrias a serem tomadas em considerao:

    A natureza do compromisso incluindo o facto de que nem uma reviso/auditoria nem uma reviso sero

    levadas a efeito e de que consequentemente no ser expressa qualquer segurana.

    O facto de que no se pode confiar em que o compromisso divulgue erros, actos ilegais ou outras

    irregularidades, por exemplo, fraudes e desfalques, que possam existir.

    A natureza da informao a ser fornecida pelo cliente.

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    O facto de que a gerncia responsvel pelo rigor e plenitude da informao financeira compilada fornecida

    ao contabilista quanto plenitude e rigor da informao financeira compilada.

    A base de contabilidade sobre a qual se vai compilar a informao financeira e o facto de que ser divulgada,

    bem como quaisquer afastamentos conhecidos dessa base.

    O uso a que se destine e a distribuio da informao, uma vez compilada.

    A forma do relatrio a prestar com respeito informao financeira compilada, quando se associar com ela o

    nome do contabilista.

    8. Uma carta de compromisso ser de ajuda no planeamento do trabalho de compilao. no interesse tanto do

    contabilista como da entidade que o contabilista envie uma carta de compromisso a documentar os termos principais

    da designao. Uma carta de compromisso confirma a aceitao da designao pelo contabilista e contribui para

    evitar mal entendidos respeitantes a tais matrias como o objectivo e o mbito do compromisso, a extenso das

    responsabilidades do contabilista e a forma dos relatrios a serem emitidos. Apresenta-se no Apndice um exemplo

    de uma carta de compromisso para um compromisso de compilao.

    Planeamento

    9. O contabilista deve planear o trabalho de forma que venha a ser executado um compromisso eficaz.

    Documentao

    10. O contabilista deve documentar as matrias que sejam importantes em proporcionar prova de que o

    compromisso foi levado a efeito de acordo com esta Norma Internacional de Reviso/Auditoria e os termos do

    compromisso.

    Procedimentos

    11. O contabilista deve obter um conhecimento geral do negcio e das operaes da entidade e deve

    familiarizar-se com os princpios contabilsticos e prticas do sector em que a entidade opera e com a forma e

    contedo da informao financeira que seja apropriada nas circunstncias.

    12. Para compilar informao financeira, o contabilista deve possuir um conhecimento geral da natureza das

    transaces comerciais da entidade, a forma dos seus registos contabilsticos, e a base de contabilidade em que a

    informao financeira vai ser apresentada. O contabilista obtm geralmente o conhecimento destas matrias atravs

    da experincia com a entidade ou de indagao junto do pessoal do cliente.

    13. Para alm dos procedimentos descritos nesta NIR, no se exige normalmente ao contabilista para:

    a) fazer quaisquer indagaes junto da gerncia ou dos proprietrios para avaliar a credibilidade e a plenitude

    da informao fornecida;

    b) avaliar os controlos internos;

    c) verificar quaisquer matrias; ou

    d) verificar quaisquer explanaes.

    14. Se o contabilista ficar ciente de que a informao fornecida pela gerncia incorrecta, incompleta, ou de

    qualquer forma insatisfatria, o contabilista deve considerar os procedimentos acima e pedir gerncia para

    dar informaes adicionais. Se a gerncia recusar dar informaes adicionais, o contabilista deve retirar-se

    do compromisso de compilao, informando a entidade das razes da sua retirada.

    15. O contabilista deve ler a informao compilada e considerar se ela lhe parece ou no apropriada na forma

    e isenta de distores materialmente relevantes bvias. Neste sentido, compreendem-se nas distores:

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    Erros na aplicao da estrutura conceptual de relato financeiro identificada.

    No divulgao da estrutura conceptual de relato financeiro e de quaisquer afastamentos conhecidos dessa

    base estrutural.

    No divulgao de quaisquer outras matrias significativas de que o contabilista tenha ficado ciente.

    A estrutura conceptual de relato financeiro identificada e quaisquer afastamentos conhecidos dessa

    estrutura devem ser divulgados adentro da informao financeira, embora no necessitem de ser

    quantificados os seus efeitos.

    16. Se o contabilista ficar ciente de distores materialmente relevantes, o contabilista deve tentar acordar

    com a entidade as alteraes apropriadas. Se tais alteraes no forem feitas e a informao financeira se

    considerar ser susceptvel de induzir em erro, o contabilista deve retirar-se do compromisso.

    Responsabilidade da Gerncia

    17. O contabilista deve normalmente obter um reconhecimento da gerncia acerca da sua responsabilidade

    quanto apresentao apropriada da informao financeira e de que a gerncia aprovou a informao

    financeira. Tal reconhecimento pode ser proporcionado pelos esclarecimentos dados pela gerncia os quais devem

    cobrir o rigor e a plenitude dos dados contabilsticos subjacentes e a completa divulgao ao contabilista de toda a

    informao materialmente relevante.

    Relato sobre um Compromisso de Compilao

    18. Os relatrios sobre compromissos de compilao devem conter o seguinte:

    a) um ttulo;

    b) o destinatrio;

    c) uma declarao de que o compromisso foi executado de acordo com a Norma Internacional de

    Reviso/Auditoria aplicvel a compromissos de compilao, ou com as normas e prticas nacionais;

    d) quando relevante, uma declarao de que o contabilista no independente da entidade;

    e) identificao da informao financeira notando que ela se baseia em informao fornecida pela

    gerncia;

    f) uma declarao de que no foi levada a efeito nem uma reviso/auditoria nem uma reviso e de que

    por conseguinte, no se expressa qualquer segurana sobre a informao financeira;

    g) um pargrafo, quando considerado necessrio, chamando a ateno para a divulgao de

    afastamentos materialmente relevantes da estrutura conceptual de relato financeiro;

    h) a data do relatrio;

    i) o domiclio do contabilista; e

    j) a assinatura do contabilista.

    O apndice 2 contm exemplos de relatrios de compilao.

    19. A informao financeira compilada pelo contabilista deve conter uma referncia tal como "No sujeita a

    reviso/No auditada", "Compilada sem Reviso/Auditoria ou Reviso" ou "Ver o Relatrio de Compilao"

    em cada pgina da informao financeira ou na frente do conjunto completo de demonstraes financeiras.

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    Apndice 1

    Exemplo de uma Carta de Compromisso para um Compromisso de Compilao

    A carta que se segue destina-se a servir de guia em conjugao com as consideraes esboadas no pargrafo 7 desta

    NIR, e deve ser modificada de acordo com os requisitos e as circunstncias individuais. Este exemplo refere-se a

    compilao de demonstraes financeiras.

    (Data)

    Ao Conselho de Gerncia ou aos representantes apropriados da gerncia senior:

    Esta carta destina-se a confirmar o nosso entendimento dos termos e dos objectivos do nosso compromisso e da

    natureza e das limitaes dos servios que vamos prestar.

    V. Exas. pediram-nos que executssemos os seguintes servios:

    Na base da informao que forneceram, compilaremos, de acordo com a Norma Internacional de

    Reviso/Auditoria (ou normas nacionais ou prticas relevantes) aplicvel a compromisso de compilao, o

    balano da Sociedade ABC em 31 de Dezembro de 19XX e as respectivas demonstraes de resultados e de

    fluxos de caixa relativos ao ano ento findo numa base de caixa. No levaremos a efeito procedimentos de

    compromisso de reviso/auditoria ou de reviso em relao a tais demonstraes financeiras. Consequentemente,

    no ser expressa qualquer segurana sobre as demonstraes financeiras. Neste momento espera-se que o nosso

    relatrio sobre as demonstraes financeiras da Sociedade ABC se apresente como segue:

    (ver Apndice 2)

    A gerncia responsvel tanto pelo rigor como pela plenitude da informao que nos forneceu responsvel

    perante os utentes pela informao financeira por ns compilada. Isto inclui a manuteno dos registos

    contabilsticos e de controlos internos adequados e a escolha e aplicao de polticas contabilsticas apropriadas.

    No se pode confiar no nosso compromisso para divulgar que existam quer fraudes ou erros ou actos ilegais.

    Porm, informaremos V. Exas. de quaisquer dessas matrias que cheguem ao nosso conhecimento.

    A informao ser preparada de acordo com a (estrutura de relato financeiro identificada). Quaisquer

    afastamentos conhecidos desta estrutura sero divulgados no contedo das demonstraes financeiras e quando

    considerado necessrio ser referenciado no nosso relatrio de compilao.

    Entendemos que o pretendido uso e distribuio da informao que compilmos (especificar) e que caso haja

    uma mudana significativa, que V. Sas. nos informaro.

    Estamos aguardando uma boa cooperao com o vosso pessoal e confiamos que colocaro nossa disposio

    todos e quaisquer registos, documentos e outras informaes pedidos em conexo com a nossa compilao.

    Os nossos honorrios, que sero facturados medida que o trabalho progrida, baseiam-se no tempo necessrio s

    pessoas destacadas para o compromisso mais despesas de algibeira. As taxas horrias individuais variam de

    acordo com o grau de responsabilidade envolvido e a experincia e habilitaes necessrias.

    Esta carta vigorar em anos futuros salvo se for dada por finda, alterada ou substituda.

    Queiram assinar e devolver a cpia anexa desta carta a fim de indicar que ela est de acordo com o vosso

    entendimento dos acordos para a compilao por ns das vossas demonstraes financeiras.

    XYZ & C.

    Acusada a recepo em nome da Sociedade ABC

    (assinado)

    .....................................................................................

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    Nome e Ttulo

    Data

    Apndice 2

    Exemplos de Relatrios de Compilao

    Exemplo de um Relatrio sobre um Compromisso para Compilar Demonstraes Financeiras

    RELATRIO DE COMPILAO PARA ..............................

    Na base da informao fornecida pela gerncia compilmos, de acordo com a Norma Internacional de

    Reviso/Auditoria (ou normas nacionais ou prticas relevantes) aplicvel a compromissos de compilao, o balano

    da Sociedade ABC em 31 de Dezembro de 19XX e as demonstraes de resultados e de fluxos de caixa referentes

    ao ano findo nessa data. A gerncia responsvel por estas demonstraes financeiras. No fizemos uma

    reviso/auditoria nem uma reviso a estas demonstraes financeiras e por conseguinte no expressamos qualquer

    segurana sobre ela.

    Data

    CONTABILISTA

    Domiclio

    Exemplo de um Relatrio sobre um Compromisso para Compilar Demonstraes Financeiras com um Pargrafo

    Adicional que Chama a Ateno para um Afastamento da Estrutura Conceptual de Relato Financeiro Identificada.

    RELATRIO DE COMPILAO PARA ............................

    Na base da informao fornecida pela gerncia, compilmos, de acordo com a Norma Internacional de

    Reviso/Auditoria (ou normas nacionais ou prticas relevantes) aplicvel a compromisso de compilao, o balano

    da Sociedade ABC em 31 de Dezembro de 19XX e as demonstraes de resultados e de fluxos de caixa relativas ao

    ano findo naquela data. A gerncia responsvel por estas demonstraes financeiras. No fizemos uma

    reviso/auditoria nem uma reviso destas demonstraes financeiras e por conseguinte no expressamos qualquer

    segurana sobre ela.

    Chamamos a ateno para a Nota X s demonstraes financeiras, porque a gerncia decidiu no capitalizar as

    locaes das instalaes e maquinaria, o que um afastamento da estrutura conceptual de relato financeiro

    identificada.

    Data

    CONTABILISTA

    Domiclio