NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA … Santos... · IBGC - Instituto Brasileiro de...

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1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA UNIPÊ COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALAN SANTOS DE OLIVEIRA NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL: evidências de empresas brasileiras antes, durante e após o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade JOÃO PESSOA 2012
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    09-Nov-2018
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    CENTRO UNIVERSITRIO DE JOO PESSOA UNIP

    COORDENAO DE CINCIAS CONTBEIS

    ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

    NVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANA CORPORATIVA E A QUALIDADE DA INFORMAO

    CONTBIL: evidncias de empresas brasileiras antes, durante e aps o processo de convergncia s normas internacionais de

    contabilidade

    JOO PESSOA 2012

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    ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

    NVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANA CORPORATIVA E A QUALIDADE DA INFORMAO

    CONTBIL: evidncias de empresas brasileiras antes, durante e aps o processo de convergncia s normas internacionais de

    contabilidade

    Monografia submetida ao Curso de Cincias Contbeis, do Centro Universitrio de Joo Pessoa UNIP, como requisito parcial para a obteno do grau de Bacharel em Cincias Contbeis. Linha de Pesquisa: Teoria da Contabilidade Orientador: Prof. MSc. Vincius Gomes Martins

    JOO PESSOA

    2012

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    048n Oliveira, Alan Santos de. Nveis diferenciados de governana corporativa e a qualidade da informao contbil: evidncias de empresas brasileiras antes, durante e aps o processo de convergncia s normas internacionais de contabilidade.

    -- Joo Pessoa, 2012.

    58 f.

    Monografia (Curso de graduao em Cincias Contbeis) Centro Universitrio de Joo Pessoa - UNIP

    1. Nveis diferenciados de Governana Corporativa.

    2. Qualidade da informao Contbil. I. Ttulo

    UNIP / BC CDU 658:004

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    ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

    NVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANA CORPORATIVA E A QUALIDADE DA INFORMAO

    CONTBIL: evidncias de empresas brasileiras antes, durante e aps o processo de convergncia s normas internacionais de

    contabilidade

    Monografia submetida ao Curso de Cincias Contbeis, do Centro Universitrio de Joo Pessoa UNIP, como requisito parcial para a obteno do grau de Bacharel em Cincias Contbeis. Linha de pesquisa: Teoria da Contabilidade

    Monografia defendida e aprovada em:

    Banca examinadora:

    ______________________________________________ Prof. MSc. Vincius Gomes Martins

    Presidente da Banca (UNIP)

    _______________________________________________ Prof. Dr. Josedilton Alves Diniz

    Membro Examinador

    _______________________________________________ Prof. MSc. Paulo Csar Pereira da Silva

    Membro Examinador

  • 5

    minha me Adlia Maria Santos de Oliveira,

    meu pai Rossini Xavier de Oliveira,

    meu irmo Rossini Xavier de Oliveira Junior,

    minha sobrinha Jlya Evelim Marques de Oliveira,

    minha namorada Giselly dos Santos Holanda.

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    AGRADECIMENTOS

    Agradeo primeiramente a Deus, meu maior confidente e principal responsvel por

    todas s minhas conquistas.

    Agradeo as professoras Adlia (minha me, que ser destacada especialmente

    adiante), Cristina e Neta, responsveis pela minha formao inicial e testemunhas

    dos meus sonhos, que, graas a Deus, boa parte j foram realizados.

    Agradeo imensamente ao professor Vincius Gomes Martins, um dos mais recentes

    professores a iniciar no Unip, contudo um dos principais responsveis pela minha

    formao, tanto no mbito das aulas ministradas, como na orientao de minha

    monografia.

    As professoras Isabelle Carlos Campos Rezende e Cludia Lcia Ribeiro da Cruz,

    pela ajuda no desenvolvimento de artigos cientficos no decorrer da minha

    graduao.

    Ao coordenador e professor Paulo Cesar Pereira da Silva, pelo apoio e considerao

    que sempre me prestou.

    Aos professores Mamadou Dieng e Josedilton Alves Diniz que sempre me motivaram

    na graduao, mesmo indiretamente, em virtude dos seus exemplos profissionais e

    de vida, que me servem de espelho.

    Agradeo a meu amigo Giulian Santos de Oliveira, l da poca do Argentina Pereira

    Gomes.

    Aos meus amigos da universidade, Leonardo (infelizmente no pode concluir o

    curso), Joo Paulo, Jssyca, Cludia, Rubens, Demetrius, Tathiana, Ncolas (meu

    irmo), o grande Rmulo Henriques, e a todos os demais que no foram citados.

    Agradeo em especial, minha me Adlia, pela educao, experincia de vida que

    sempre me concedeu da forma mais doce e firme que se pode imaginar e pelo

    compartilhamento de todas as minhas aflies em todas as fases da minha vida.

    Me essa vitria tambm sua, eu sou a continuidade de seus sonhos !!!

    meu pai, Rossini, pelo incentivo, proteo e dedicao em todos os momentos, os

    mais inusitados possveis eu diria , em que precisei.

    meu irmo, Rossini Junior, exemplo de pessoa com bom corao, meu espelho e

    motivao. Obrigado pelo seu cuidado!!!

    minha namorada Giselly, pela pacincia, presena, amor e auxlio tcnico em

    todos os meus trabalhos acadmicos. Consegui menina !!!

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    De hoje em diante, Sigo errante,

    Para o caminho distante. Ao colapso,

    Do passo, Ao fundo,

    Sem nenhum, A um s um.

    De hoje em diante, Sigo errante,

    Para o caminho distante. Da garantia de no t-la,

    Para o orgulho de perd-la, Ao colapso,

    Do passo, Ao fundo,

    Sem nenhum, A um s um.

    (Alan Santos)

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    RESUMO

    O objetivo da presente pesquisa foi analisar os reflexos do processo de convergncia na qualidade da informao contbil e, mais especificamente, avaliar se esses possveis reflexos se comportam de forma distinta para as companhias listadas nos Nveis Diferenciados de Governana Corporativa (NDGC). Para tanto, utilizou-se um painel de dados balanceado composto por empresas no financeiras listadas na BM&FBovespa, no perodo definido como: antes (2006 e 2007) durante (2008 e 2009) e aps (2010 e 2011) o processo de convergncia as normas IFRS. As mtricas utilizadas para avaliar a informao contbil, foram a relevncia, por meio do modelo de value relevance, e conservadorismo e tempestividade, mensuradas por meio dos modelos terico de Basu (1997) ajustado. As principais evidncias indicaram que, de maneira geral, o conservadorismo das empresas diminuiu ao longo do processo de convergncia, porm, o grau de reduo das empresas listadas nos NDGC foi inferior ao das demais. Em relao tempestividade, as evidncias demonstraram que as empresas listadas nos NDGC apresentaram-se mais oportunas antes do processo de convergncia, porm, com o processo de adoo das IFRS, o nvel de tempestividade no foi distinto entre os grupos de empresas. Isso sugere que a adoo do padro IFRS contribuiu positivamente no que se refere ao atributo da tempestividade para as empresas que no esto listadas nos NDGC. Finalizando, a relevncia das informaes contbeis tambm melhorou com a adoo das IFRS, sendo que, antes e durante a adoo parcial, as informaes das empresas aderentes aos NDGC apresentaram um maior nvel de relevncia do que as demais, entretanto, com a adoo integral no se verificaram evidncias de distino. Palavras-chave: Nveis diferenciados de Governana Corporativa. Qualidade da informao Contbil. Convergncia s normas internacionais.

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    ABSTRACT This study aimed to examine whether different levels of Corporate Governance (NDGC), influence the quality of accounting information before, during and after the implementation of international accounting standards. Therefore, we proceeded empirical analytical approach by collecting information of the population consisted of all non-financial companies listed on the BM&FBovespa, the period from 2006 to 2011, available on the basis of Economtica. The metrics used to evaluate accounting information, were the relevance, timeliness and conservatism, comparing the metrics of companies with NDGC and businesses in general. The results of the regressions revealed that NDGC did not significantly increase the quality of accounting information in the process of convergence to international standards, due to the controversial results before and during the convergence process. However, it is noted that the results of the period after the full implementation of the convergence process, showed that companies with NDGC, possessed better accounting information, bringing with it, good prospects of staying with differentiated quality with future revisions and additions of accounting pronouncements issued by CPC. The goal of this research was to analyze the impacts of the convergence process in the quality of accounting information, and more specifically, to evaluate whether these potential consequences behave differently for listed companies in Corporate Governance Levels (DLCG). Therefore, we used a panel data balanced comprising non-financial companies listed on the BM & FBovespa, the period defined as before (2006 and 2007) during (2008 and 2009) and after (2010 and 2011) the convergence standards IFRS. The metrics used to evaluate the accounting information were relevance, using the model of value relevance, timeliness and conservatism and, measured by means of theoretical models of Basu (1997) set. The main evidence indicated that, in general, the conservatism of the companies declined throughout the convergence process, however, the degree of reduction of companies listed in DLCG was lower than the other. Regarding timing, the evidence showed that companies listed in DLCG were more timely before the process of convergence, however, the process of adoption of IFRS, the level of timeliness was not different between groups of companies. This suggests that the adoption of IFRS has contributed positively in relation to the attribute of the timing for companies that are not listed in DLCG. Finally, the relevance of accounting information also improved with the adoption of IFRS, and before and during partial adoption, the information of subscriber to DLCG showed a higher level of importance than the others, however, not with the full adoption were seen evidence of distinction. Keywords: Differentiated levels of corporate governance. Quality of Accounting Information. Convergence with international standards

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    LISTA DE ILUSTRAES

    Figura 1 Processo de Implementao das Normas Internacionais no Brasil...........................................................................................................................33

    Quadro 1 - Nveis diferenciados de Governana Corporativa e suas principais diferenas...................................................................................................................25

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    LISTA DE TABELAS

    Tabela 1 Resultados dos modelos estimados para o perodo de 2006 a 2007 (antes)........................................................................................................................40 Tabela 2 Resultados dos modelos estimados para o perodo de 2008 a 2009 (durante).....................................................................................................................43 Tabela 3 Resultados dos modelos estimados para o perodo de 2010 a 2011 (aps).........................................................................................................................44

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    LISTA DE SIGLAS

    BOVESPA - Bolsa de Valores de So Paulo

    CPC - Comit de Pronunciamentos Contbeis

    CVM - Cartilha de Governana Corporativa da,

    CVM - Comisso de Valores Mobilirios

    FASB - Financial Accounting Standards Board e

    GAAPs - Generally Accepted Accounting Principles

    GC - Governana Corporativa

    IAS - International Accounting Standards

    IASB - International Accounting Standards Boar

    IBGC - Instituto Brasileiro de Governana Corporativa

    IFRS - International Financial Reporting Standards

    NDGC - Nveis Diferenciados de Governana Corporativa

    SUSEP - Superintendncia de Seguros Privados

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    SUMRIO

    1.INTRODUO........................................................................................................14

    2. REFERENCIAL TERICO.....................................................................................17

    2.1 Teoria da regulao..............................................................................................17

    2.1.2 Teoria do interesse pblico............................................................................18

    2.1.3 Teoria da captura.............................................................................................19

    2.1.4 Teoria econmica da regulao.....................................................................20

    2.2 Processo de convergncia s normas internacionais de contabilidade

    no Brasil......................................................................................................................21

    2.3 Governana Corporativa.......................................................................................24

    2.3.1 Nveis diferenciados de Governana Corporativa NDGC..........................24

    2.4 Mtricas de qualidade da informao contbil......................................................26

    2.4.1 Relevncia.........................................................................................................27

    2.4.2 Conservadorismo.............................................................................................28

    2.4.3 Tempestivade....................................................................................................29

    2.5 Evidncias empricas.............................................................................................30

    3 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS.................................................................32

    3.1 Caracterizao da Pesquisa..................................................................................32

    3.2 Seleo e Composio da Amostra.......................................................................32

    3.3 Descrio dos Modelos Economtricos.................................................................34

    3.3.1 Modelo de Relevncia (Value Relevance).......................................................34

    3.3.2 Modelo de Conservadorismo e Tempestividade............................................35

    3.3.3 Especificao e pressupostos dos modelos de regresses........................37

    4 APRESENTAO E ANLISE DOS DADOS...........................................................39

    5 CONCLUSES.........................................................................................................46

    REFERNCIAS............................................................................................................49

  • 14

    1 INTRODUO O desenvolvimento do mercado de capitais e a globalizao da economia

    trouxeram a necessidade de alguma forma de interveno por parte dos produtores

    de normas contbeis, visando melhorar e unificar os relatrios financeiros mundiais.

    Desse modo, as mudanas dos padres do Financial Accounting Standards Board

    (FASB) e International Accounting Standards Board (IASB) para os regimentos do

    International Financial Reporting Standards (IFRS) foi a mudana regulatria

    adotada pela Europa como marco desta interveno.

    No Brasil, o processo de convergncia s normas internacionais,

    representado pela coexistncia de trs conjuntos regulatrios e normativos distintos:

    (1) o antigo (Lei n 6.404/76); (2) o da primeira fase de transio para o IFRS (Leis

    n 11.638/07 e n 11.941/09 e CPCs 01 a 14), vigentes para os exerccios de 2008 e

    2009 e (3) o padro internacional completo (Leis n 11638/07 e n 11.941/09, CPCs

    01 a 43, OCPC 1 a 5 e ICPC 1 a 15), com adoo obrigatria para as

    demonstraes contbeis do exerccio social de 2010 (COSTA, 2012).

    Santos et al. (2011) destacam que essas mudanas regulatrias e normativas

    alm de permitirem a harmonizao das normas e prticas contbeis adotadas

    nacionalmente s normas internacionais, provocaram um impacto sistemtico na

    qualidade da informao contbil. Para Hellman (2008) as informaes contbeis

    produzidas com base no modelo IFRS objetiva propiciar uma melhor qualidade, isto

    , uma melhor compreensibilidade, comparabilidade, relevncia, fidelidade e menos

    conservadorismo.

    Alguns estudos tm apontado que empresas que transitaram para o padro

    IFRS apresentaram menos gerenciamento de resultados, uma melhor

    tempestividade no reconhecimento de perdas e informaes mais relevantes,

    especificamente do lucro contbil (BARTH; LANDSMAN; LANG, 2006).

    No obstante, Ball, Robin e Wu (2003), Chen (2010), Lima (2010) e Houqe et

    al. (2012) defendem que altos padres de qualidade, como os preconizados pelo

    IFRS, no produzem, necessariamente, melhores informaes contbeis, pois

    elementos de infraestrutura institucional, como a Governana Corporativa, podem

    ser indicadores significativos.

    geralmente reconhecido que mesmo com a convergncia internacional, as

    empresas possuem diferentes capacidades para mudanas normativas, visto que,

  • 15

    de maneira intencional, algumas empresas decidem possuir um maior nvel de

    transparncia ou confiabilidade atravs de suas estruturas de Governana

    Corporativa, visando obter vantagens competitivas (HOLM; SCHLER, 2012).

    Nesse contexto, surgem as lacunas de pesquisas descritas pelas seguintes

    questes:

    Quais os reflexos do processo de convergncia s normas internacionais na

    qualidade da informao contbil?

    Esses possveis reflexos apresentam comportamento distinto para as

    companhias listadas nos Nveis Diferenciados de Governana Corporativa em

    comparao com as companhias em geral?

    Diante do exposto, o presente estudo tem por objetivo analisar os reflexos do

    processo de convergncia na qualidade da informao contbil e, mais

    especificamente, avaliar se esses possveis reflexos se comportam de forma distinta

    para as companhias listadas nos Nveis Diferenciados de Governana Corporativa

    em oposio s empresas em geral.

    Nesse sentido, grande parte dos estudos que mensuram a qualidade da

    informao contbil, normalmente, utilizam atributos como, tempestividade,

    relevncia e conservadorismo como mtricas de qualidade (BUSHMAN et al., 2004;

    BARTH; LANDSMAN; LANG, 2008; ALMEIDA; SCALZER; COSTA, 2008; SANTOS

    et al., 2011). A delimitao dessas caractersticas qualitativas pelas pesquisas pode

    ser justificada pela possibilidade de testar empiricamente esses atributos, portanto,

    com esse direcionamento que o presente estudo ser operacionalizado.

    Contudo, esta pesquisa justifica-se na suposio de que mais perodos em full

    IFRS podem esclarecer as discusses quando a temtica, dado que os resultados

    tendero a ser mais robustos, pois se evitou a escolha de perodos isolados para

    comparao e, consequentemente, de fases incompletas do processo de adoo s

    IFRS. E, ainda, por contribuir no debate sobre outros fatores paralelos as mudanas

    normativas que podem influenciar a qualidade da informao contbil, tal como os

    Nveis Diferenciados de Governana Corporativa, adotados por empresas brasileiras

    de capital aberto.

    Para que se possa desenvolver o estudo apresentado nessa introduo, a

    presente monografia utiliza 4 sees adicionais, alm das referncias. A segunda

    seo demonstra o referencial terico, que aborda as Teorias da Regulao que

  • 16

    influenciaram o processo de convergncia s normas internacionais, apresenta o

    processo de convergncia brasileiro s normas internacionais, destaca os conceitos

    de Governana Corporativa e dos NDGC, evidencia os atributos de qualidade da

    informao contbil, por meio das mtricas utilizadas no estudo (relevncia,

    conservadorismo e tempestividade), por fim, apresenta s evidncias empricas. A

    terceira seo enfatiza os procedimentos metodolgicos. A quarta seo discorre

    sobre a apresentao e anlise de dados. Finalizando, a quinta seo revela as

    concluses.

  • 17

    2 REFERENCIAL TERICO 2.1 Teorias da Regulao Ao longo dos anos tem havido muitas discusses e debates sobre a

    necessidade da regulao contbil. Aqueles que acreditam na eficincia dos

    mercados argumentam que a regulamentao no necessria, pois o prprio

    mercado ir operar para melhor servir a sociedade e otimizar a alocao de recursos

    (MAJONE, 1996). Outros apontam que os mercados nem sempre funcionam

    observando os interesses das sociedades, de modo que algum tipo de interveno

    na forma de regulamentao seria necessrio (PIGOU, 1938; BREYER, 1982).

    No obstante, a questo da regulao da contabilidade passou a ser uma

    necessidade, especialmente, aps a crise econmica de 1920, conhecida como a

    Grande Depresso. Nesse momento, os contadores da poca sofreram inmeras

    cobranas, que os incentivaram a buscar princpios contbeis e teorias descritas,

    com o intuito de amenizar as presses socais e atender os interesses dos

    stakeholders (GAFFIKIN, 2005).

    Hendriksen e Van Breda (1999) advertem que desde o incio, os princpios e

    as teorias foram fixadas reativamente, e no proativamente. Ou seja, os contadores

    perderam um pouco de sua liderana sendo obrigados a reagir s ameaas de mais

    regulamentao e padronizao, decorrentes, normalmente, de fatos negativos.

    Segundo Consenza e Laurencel (2011) a regulao contbil est associada

    com uma forma de legitimao, decorrente da ao poltica e da competncia

    tcnica. a atuao harmnica destas duas vertentes, agindo perante uma

    categoria de sujeitos sociais definidos a fortiori e obedecendo lgica de uma

    pliade de processos, permitindo que uma pseudolegitimidade venha a se instaurar.

    Silva (2007) corrobora, ao perceber que o sistema de regulao contbil de

    um pas influenciado por diferentes agentes, onde em consonncia aos seus

    objetivos e autoridade, que lhe so inerentes, esses agentes formulam leis,

    decretos, regulamentos, padres, recomendaes, resolues, deliberaes, e

    pronunciamentos direcionados s entidades. Estabelecendo polticas contbeis a

    serem adotadas pelos entes regulados na mensurao e evidenciao de suas

    transaes (CARDOSO et al., 2010).

    No processo de regulao contbil sugiram muitas teorias para legitimar os

  • 18

    mais diversificados mercados e incentivar a transparncia das informaes

    contbeis. Cardoso et al. (2009) identificam, que essas teorias podem ser

    simplesmente descritivas dos fenmenos regulatrios, podem ser prescritivas de

    como deve ser organizado o processo de regulao, ou podem ser uma combinao

    das duas perspectivas.

    Nesse sentido, este estudo adotar para anlise das teorias da regulao, a

    taxonomia de Posner (1974), na qual define as trs principais teorias que procuram

    explicar as razes para interveno do governo nos mercados: (1) teoria do

    interesse pblico; (2) teoria da captura e (3) teoria econmica da regulao.

    2.1.2 Teoria do interesse pblico

    A teoria do interesse pblico postula que a regulamentao governamental ,

    essencialmente, um dispositivo de redistribuio de assistncia social visando

    corrigir a m alocao decorrente da falha do mercado ou de alguma crise poltica.

    Os defensores da teoria argumentam que o processo de regulamentao ajuda a

    promover a concorrncia de preos, por exemplo, a eliminao de prticas

    comerciais restritivas comumente associadas com o abuso do poder de monoplio

    (ADAMS; TOWER, 1994).

    Segundo Kotari (2010) a teoria do interesse pblico, v a regulao como

    resposta dos benevolentes e oniscientes tomadores de decises polticas para

    "naturais" falhas de mercado. Para Gaffikin (2005) essa teoria tem um propsito de

    alcanar certa publicamente aos resultados desejados, que, se deixados para o

    mercado, no seriam obtidos.

    A principal justificativa da teoria do interesse pblico, de acordo com Kotari

    (2010), refere-se a quatro falhas de mercado: monoplios naturais, externalidades,

    assimetria da informao e excesso de competio.

    Entretanto, ressalta, que a externalidade a nica destas que pode

    fundamentar a regulao das normas internacionais, pois ela envolve custos,

    relacionados a certas atividades produtivas, difceis de ser reconhecidos, como os

    custos ambientais. Nessa perspectiva, as discusses atuais sobre a utilizao do

    valor justo podem demonstrar essa influncia.

    A percepo geral dessa teoria determinar que o interesse pblico uma

    questo normativa, dessa forma os defensores da teoria positiva seriam, portanto,

  • 19

    opositores a esta abordagem com base no que eles acreditam que no seria

    possvel determinar metas objetivas para regulao, visto que no h base para

    identificar objetivamente o interesse pblico (GAFFIKIN, 2005).

    Baldwin e Cave (1999) ratificam a dificuldade de representar o interesse

    social, pois a regulao geralmente acontece no meio de um conflito entre diversas

    concepes (interesse pblico e interesse individual), podendo acarretar a criao

    de regulamentos enviesados, por parte dos tomadores de decises polticas.

    2.1.3 Teoria da captura A teoria do interesse pblico, anteriormente debatida, a principio, atende as

    necessidades do mercado, no entanto, quando considera o agente poltico

    benevolente e onisciente, em um sentido prtico perde a sua relevncia. Dessa

    forma, a teoria da captura e teoria econmica, discutidas a seguir, explicam mais

    adequadamente regulamentao contbil, servindo de preceitos as prticas atuais

    do IFRS.

    Cardoso et al. (2009) evidenciam que a teoria da captura surgiu como

    resposta teoria do interesse pblico, uma vez que indcios empricos comprovaram

    que a regulao foi exercida em prol da empresa regulada, e no para beneficiar os

    interesses socais.

    Segundo Kotari (2010) a teoria da captura, o resultado de contadores e

    auditores na tentativa de socializar o esperado custo de produo das normas, que

    incluem perda de reputao e responsabilidade legal. Ressaltando, que a utilidade

    da regulao, revelada quando se evita a criao de certos padres que provem a

    m alocao de capital e, consequente, diminuio da qualidade informacional.

    Adams e Tower (1994) defendem que essa teoria fundamentada por um

    processo poltico partidrio, conferindo benefcios aos grupos politicamente eficazes

    que capturam e dominam o processo de regulamentao. Posner (1974) define que

    a teria da captura pode ser distinguida sobre dois paradigmas: (1) viso marxista e

    (2) perspectiva poltica cientfica.

    Na viso marxista, o processo de regulamentao promove o interesse do

    capitalismo e aliena a posio de trabalho na estrutura da sociedade, refletindo o

    conflito de classes na sociedade. Os defensores argumentam que o estado deve

    fornecer explicaes alternativas para o nvel e alteraes da regulamentao dos

  • 20

    mercados (ADAMS; TOWER, 1994).

    No que se refere percepo poltica cientfica, ainda para Adams e Tower

    (1994), os agentes polticos utilizam o processo regulatrio como o resultado de

    captura oportunista dos grupos de elite, que geralmente representam os setores que

    so regulados.

    Costa (2012) salienta que nessa percepo, os produtores (investidores)

    procuram obter riqueza da sociedade, negociando, na maioria das vezes, com os

    polticos uma regulao favorvel. Assim, os polticos fornecem tal regulao de

    maneira a no afetar suas chances de reeleio e em troca de subornos pagos

    pelos produtores beneficiados.

    No cenrio atual, de adoo s normas internacionais, que visaram promover

    o aumento da qualidade da informao contbil, a teoria da captura pode explicar

    essa padronizao internacional no sentido de que os produtores de normas

    contbeis, ou seja, gerentes, contadores e auditores tiveram o intuito de minimizar o

    risco da criao de normas contbeis de m qualidade, visto que tais riscos e seus

    custos associados proporcionariam a perda de reputao e a responsabilidade

    jurdica, o que pode afetar as perspectivas de negcios futuros (KOTARI, 2010). De

    todo modo, mesmo com essa atitude protecionista, os produtores transferiram os

    custos (risco) de inovao da contabilidade para a sociedade, enquanto capturam

    benefcios, se houver (Ibid., 2010).

    2.1.4 Teoria econmica da regulao

    As teorias at aqui apresentadas, trataram da regulao contbil como uma

    ao social visando corrigir a m alocao decorrente da falha do mercado ou que

    esta seria fundamentada por um processo poltico partidrio, conferindo benefcios

    aos grupos politicamente eficazes que capturam e dominam o processo de

    regulamentao.

    No entanto, devido a crticas de autores como Posner (1971) e Becker (1983),

    essas teorias foram contestadas por no ser baseadas em evidncias empricas,

    mas em simples hipteses ou padres sobre a regularidade emprica (CARDOSO,

    2009).

    Logo, a teoria econmica da regulao procurou superar essa lacuna e

    desenvolver uma nova relao para explicar o processo regulao contbil. A

  • 21

    principal caracterstica dessa teoria versa sobre a concorrncia entre grupos de

    interesse que incentivam os reguladores a tomar decises conforme a demanda do

    mercado e por representar um modelo terico testvel.

    Cardoso et al. (2009) comparam essa teoria com a fsica mecnica (teoria dos

    vetores). Onde, a regulao pode ser representada por um pndulo e as presses

    exercidas pelos grupos de interesse representam os vetores de fora. Caso as

    foras sejam exercidas em mesma intensidade e em sentidos opostos, o pndulo

    permanece parado (a regulao mantida no status quo). Por outro lado, o grupo

    que conseguir exercer presso relativa maior que os demais grupos de interesse

    provavelmente obter a regulao conforme suas demandas.

    De acordo com Gaffikin (2005) essa abordagem para a regulao

    consistente com a teoria da escolha pblica, pois salienta em que medida o

    comportamento governamental entendido por todos os atores. A anlise dirigida

    para a competio de preferncias dos indivduos envolvidos, a fim de promover,

    principalmente, seus prprios objetivos.

    Para Adams e Tower (1994) a teoria econmica da regulao prev que onde

    h um grande nmero de empresas concorrentes no mercado, a demanda por

    regulamento ser mais alta. Por outro lado, onde relativamente pequeno o nmero

    de empresas no mercado, e particularmente onde acordos de cartis predominam, o

    lobby corporativo tender a favorecer a autorregulao.

    Nesse sentido, essa concorrncia de mercados com grande ou pequeno

    nmero de empresas, que incentivam a regulao ou autorregulao contbil, pode

    justificar o processo sistemtico atual de adoo s normas internacionais. Pois, os

    organismos profissionais tentaram incialmente desenvolver princpios contbeis

    geralmente aceitos (GAAP) e depois uma estrutura conceitual que serviria como

    base para uma teoria da contabilidade e para as normas IFRS (GAFFIKIN, 2005).

    Ressalta-se, que a teoria econmica no esvazia as discusses sobre teorias

    de regulao, pois outras correntes foram criadas e promoveram alguns avanos, a

    exemplo da teoria ideolgica; teoria habermasiana e teoria tridimensional.

    2.2 Processo de convergncia s normas internacionais de contabilidade no

    Brasil

    Os horizontes da contabilidade nacional e dos profissionais atuantes no

    mercado vem se tornando cada vez mais amplos e promissores, devido a uma gama

  • 22

    de fatores pontuais, que, supostamente, facilitaram o processo de convergncia s

    normas internacionais no Brasil: formao profissional do contador; exames para a

    obteno do grau de Contador Pblico Certificado (a exemplo de outros pases);

    familiarizao dos contadores com os mtodos quantitativos e a computao e, por

    fim, a preocupao dos rgos representativos de classes na melhoria dos conceitos

    e das normas contbeis (IUDCIBUS, 2010).

    Historicamente, a evoluo da qualidade das disposies legais que

    envolvem conceitos da contabilidade iniciou-se em 1808, na determinao da

    contabilizao dos fatos contbeis por meio das partidas dobradas (NIYAMA; SILVA,

    2011). Posteriormente, esses autores destacam o ano de 1850, com a criao do

    primeiro Cdigo Comercial Brasileiro e, 10 anos mais tarde, em 1860, uma evoluo

    na contabilidade atravs da lei n 1.083, que determinou a obrigatoriedade de

    publicao, sendo considerada a primeira lei das sociedades por aes.

    No ano de 2000, revelou-se um dos primeiros indcios de convergncia s

    normas internacionais com a criao dos nveis diferenciados de Governana

    Corporativa (NDGC). Schmidt, Santos e Fernandes (2006) percebem que a

    apresentao das normas internacionais era evidenciada nas orientaes para

    adeso aos NDGC, pois as empresas listadas no nvel 2 ou NM apresentavam suas

    demonstraes de acordo com os princpios de contabilidade geralmente aceitos

    (US-GAAP) ou de acordo com os International Accounting Standards (IAS) emitidos

    pelo IASB.

    Entretanto, a legislao que marcou a contabilidade brasileira no processo de

    convergncia s normas internacionais, foi a lei 11.638/07, que alterou a lei

    6.404/76. Conforme Santos et al. (2011) com a promulgao desta lei, o processo

    brasileiro de convergncia s normas internacionais passou a ser um amplo e

    articulado esquema de regulao que envolve o Estado, por intermdio de seus

    rgos reguladores de normas contbeis, tais como: a Comisso de Valores

    Mobilirios (CVM), o Banco Central do Brasil e a Superintendncia de Seguros

    Privados (SUSEP); alm de rgos privados, tal como o Comit de Pronunciamentos

    Contbeis (CPC), dentre outros.

    Antunes et al. (2012) advertem que as inovaes promovidas por essa nova

    lei tambm causaram muitas dvidas e inquietaes, principalmente para os

    contadores, gestores, auditores e para o mercado de capitais. Em virtude disso, a

  • 23

    CVM optou pela eliminao gradual das diferenas dos padres nacionais de

    contabilidade, para facilitar a adaptao dos usurios da informao contbil s

    normas internacionais.

    Dessa forma, esse processo de adoo das IFRS foi dividido em duas

    grandes fases, a primeira fase, em 2008 e 2009, que foi marcada pelas mudanas

    na Lei Societria pelos dispositivos legais das Leis 11.638 e 11.941, e a segunda

    fase, em 2010, com a adoo integral das normas internacionais.

    Essas mudanas normativas e legais acabaram modificando muitas prticas

    contbeis tais como: mudanas na mensurao de instrumentos financeiros, ativos

    intangveis, mudanas na avaliao de investimentos societrios, extino da

    reavaliao, mudanas na contabilizao nos contratos de leasing, entre outras

    mudanas no reconhecimento e mensurao de elementos patrimoniais que so

    suscetveis de impactar na qualidade da informao contbil.

    Nesse contexto, vrias pesquisas tm demonstrado que a adoo do padro

    IFRS tem impactado positivamente na qualidade das informaes contbeis, em

    oposio ao padro local (BARTOV; GOLDBERG; KIM, 2005; BARTH; LANDSMAN;

    LANG, 2008; MACEDO; ARAJO; BRAGA, 2012). Por outro lado, alguns estudos

    tm evidenciado que a adoo do modelo IFRS no incrementou melhorias na

    qualidade da informao contbil (NISKANEN; KINNUNEN; KASANEN, 2000;

    MORAIS; CURTO, 2008). Contudo, salienta-se que a qualidade da informao

    contbil no apenas influenciada pelos padres contbeis vigentes em si, mas por

    incentivos para a preparao e a evidenciao das informaes, como a estrutura de

    Governana Corporativa (LIMA, 2010).

    Alguns estudos tal como o de Cohen, Krishnamoorthy, e Wright (2004) e

    Jenkins, Kane e Velury (2009) evidenciam que os atributos da informao contbil

    relacionam-se com os mecanismos de Governana Corporativa porque estes

    asseguram a elaborao e divulgao de informaes teis. Na mesma direo,

    Almeida, Scalzer e Costa (2008) percebem que a estrutura de governana

    corporativa em empresas com NDGC, interfere no tipo e na qualidade da informao

    divulgada ao mercado. Assim, em paralelo a mensurao dos atributos de qualidade,

    este estudo investiga os NDGC como elemento influenciador na qualidade da

    informao contbil no processo de convergncia s normas internacionais.

  • 24

    2.3 Governana Corporativa

    A Teoria da Agncia, baseada no utilitarismo econmico de Ross (1973),

    surge quando uma pessoa contrata outra para executar em seu nome um servio,

    de maneira que, se a pessoa contratada, chamada de agente, agir de forma a

    maximizar os resultados do servio, acredita-se que ela estar defendendo os

    interesses de quem o contratou (JENSEN; MECKLING,1976).

    Entretanto, devido s diferenas existentes entre os interesses e os incentivos

    dos gestores, acionistas e outros stakeholders, os mecanismos de Governana

    Corporativa so colocados em prtica para reduzir os conflitos de agncia atravs

    de uma gesto eficiente de monitorizao dos contratos (LARA; OSMA; PENALVA,

    2009). La porta et al. (2000) pontuam que a Governana Corporativa deve

    estabelecer mecanismos atravs dos quais investidores se protegem contra a

    expropriao, originria, essencialmente, desses conflitos.

    Shleifer e Vishny (1997) tratam da Governana Corporativa como um conjunto

    de mecanismos que induzem os investidores das corporaes a obterem um retorno

    sobre seu investimento e prevenir-se dos conflitos de agncia. Conforme Denis e

    Mcconnell (2003) esses mecanismos se caracterizam como internos (conselho de

    administrao e participantes da estrutura acionria da empresa) ou externos

    empresa (mercado externo para controle corporativo e o sistema legal /

    regulamentar).

    Dessa forma, no mercado de capitais brasileiro, a Bolsa de Valores de So

    Paulo (BOVESPA) estabeleceu mecanismos internos adicionais frente aos utilizados

    internacionalmente, com a finalidade de oferecer aos investidores melhorias nas

    prticas de Governana Corporativa. Logo, foram criados os NDGC, em que as

    companhias aderem voluntariamente a suas normas de conduta, levando em

    considerao regulamentos especficos que primam pela transparncia, prestao

    de contas, equidade e qualidade das informaes (JACQUES et al., 2011).

    De acordo com Gonalves et al. (2008) com a adeso das empresas aos

    NDGC, os investidores teriam maior segurana para fazer seus investimentos com a

    reduo do nvel de incerteza em relao expropriao de seu capital investido e

    as empresas aumentariam o nvel da qualidade de suas informaes.

    2.3.1 Nveis diferenciados de Governana Corporativa NDGC

  • 25

    A Governana Corporativa brasileira estimulada por uma srie de iniciativas

    regulamentares, tais como: a elaborao do Cdigo das Melhores Prticas do

    Instituto Brasileiro de Governana Corporativa IBGC, a Cartilha de Governana

    Corporativa da CVM, a reforma na lei 6.404/76 e a criao de segmentos especiais

    de listagem destinados a empresas com padres superiores de Governana

    Corporativa, pela BOVESPA (JACQUES et al., 2011).

    No entanto, uma das iniciativas que merece maior destaque a criao dos

    segmentos especiais de listagens, ou seja, os NDGC. De acordo com Gonalves et

    al. (2008) com a adeso das empresas aos NDGC, os investidores teriam maior

    segurana para fazer seus investimentos com a reduo do nvel de incerteza em

    relao expropriao de seu capital investido e as empresas aumentariam o nvel

    da qualidade de suas informaes.

    Segundo a Bovespa os NDGC so classificados em quatro (4): Novo Mercado

    (NM), Nvel 2, Nvel 1 e Bovespa Mais (BM), visualizado no Quadro 1. Para Backes

    et al. (2009) a classificao dentre esses nveis considera o grau de

    comprometimento, sendo semelhante a um selo de qualidade dos mecanismos de

    Governana Corporativa da companhia para com seus stakeholders, variando

    conforme o nvel assumido.

    O NM destinado negociao de aes emitidas por companhias que se

    comprometam, voluntariamente, com a adoo de prticas de governana

    corporativa adicional em relao ao que exigido pela legislao. O Nvel 1

    contempla as regras de transparncia e disperso acionria estabelecidas no novo

    mercado que o mais exigente; o Nvel 2 contempla as regras aplicveis ao Nvel 1,

    adicionando, um conjunto mais amplo de prticas de governana relativas aos

    direitos societrios dos acionistas minoritrios; por fim, o Bovespa Mais contempla

    todos os princpios do NM, que exige elevados padres de governana corporativa,

    sendo indicado para empresas que desejam ingressar no mercado de capitais de

    forma gradativa, destacando-se as empresas de pequeno e mdio porte que

    almejam crescer. O Quadro 1 resume de forma didtica, as principais exigncias

    regulatrias que cada empresa ao aderir os NDGC deve se responsabilizar.

    Quadro 1 Nveis diferenciados de Governana Corporativa e suas principais diferenas

    NOVO MERCADO

    NVEL 2 NVEL 1 BOVESPA MAIS TRADICIONAL

  • 26

    Caractersticas das Aes Emitidas

    Permite a existncia somente de aes ON

    Permite a existncia de aes ON e PN (com direitos adicionais)

    Permite a existncia de aes ON e PN (conforme legislao)

    Somente aes ON podem ser negociadas e emitidas, mas permitida a existncia de PN

    Permite a existncia de aes ON e PN (conforme legislao)

    Percentual Mnimo de Aes em Circulao (free float)

    No mnimo 25% de free float

    25% de free float at o 7 ano de listagem, ou condies mnimas de liquidez

    No h regra

    Vedao a disposies estatutrias (a partir de 10/05/2011)

    Limitao de voto inferior a 5% do capital, quorum qualificado e "clusulas ptreas

    No h regra

    Composio do Conselho de Administrao

    Mnimo de 5 membros, dos quais pelo menos 20% devem ser independentes com mandato unificado de at 2 anos

    Mnimo de 3 membros (conforme legislao)

    Obrigao do Conselho de Administrao (a partir de 10/05/2011)

    Manifestao sobre qualquer oferta pblica de aquisio de aes da companhia

    No h regra

    Divulgao adicional de informaes (a partir de 10/05/2011)

    Poltica de negociao de valores mobilirios e cdigo de conduta No h regra

    Concesso de Tag Along

    100% para aes ON

    100% para aes ON e PN 80% para

    aes ON (conforme legislao)

    100% para aes ON

    80% para aes ON (conforme legislao)

    100% para aes ON e 80% para PN (at 09/05/2011)

    Adeso Cmara de Arbitragem do Mercado

    Obrigatrio Facultativo Obrigatrio Facultativo

    Fonte: Bovespa (2011)

    2.4 Mtricas de qualidade da informao contbil

    O Brasil, por meio do CPC, ao adotar a Estrutura Conceitual para Elaborao

    e Divulgao de Relatrio Contbil-Financeiro CPC00 (R1), estabeleceu um marco

    terico objetivando que suas demonstraes contbeis forneam informaes que

  • 27

    sejam teis na tomada de decises e nas avaliaes por parte dos stakeholders.

    Nessa perspectiva, para que as demonstraes contbeis atendam essas

    necessidades, o CPC00 (R1) definiu que a informao contbil deve possuir dois

    tipos de caractersticas qualitativas: (1) caractersticas qualitativas fundamentais:

    relevncia e representao fidedigna e (2) caractersticas qualitativas de melhoria:

    comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. E, que a

    presena de conservadorismo nas escolhas contbeis deveria ser excluda, por ser

    inconsistente com a neutralidade.

    Na literatura internacional, a maioria dos estudos que mensuram a qualidade

    da informao contbil, normalmente, utilizam mtricas como, tempestividade,

    relevncia e conservadorismo como proxies para realizar os testes (BUSHMAN et

    al., 2004; BARTH; LANDSMAN; LANG, 2008). Desse modo, este estudo tambm

    utiliza esses atributos por eles serem operacionais e por eles influenciarem a

    reduo dos custos e de cerceamento, fatores associados com a Governana

    Corporativa (ANTUNES, 2007).

    Adicionalmente, este estudo utiliza essas mtricas por elas representarem as

    principais mudanas das normas IFRS no que concerne ao entendimento de

    caractersticas qualitativas dos relatrios contbeis. Onde, conforme apresentado, as

    empresas ao adotarem o CPC00 (R1) devem manter os atributos relevncia e

    tempestividade em seus registros contbeis e retirarem as praticas conservadoras

    das escolhas de avaliao.

    2.4.1 Relevncia

    Baseados nos trabalhos pioneiros de Ball e Brown (1968) e Beaver (1968)

    vem se desenvolvendo na contabilidade estudos fundamentados na Teoria Positiva,

    que testam a relevncia (value relevance) de informaes contbeis. De modo que,

    uma informao contbil considerada relevante, quando estiver minimamente

    associada como o valor de mercado das empresas ou com o retorno de suas aes

    (BARTH; BEAVER; LANDSAMAN, 2001).

    Conforme a Estrutura Conceitual para Elaborao e Divulgao de Relatrio

    Contbil-Financeiro CPC00 (R1), uma informao relevante aquela capaz de

    fazer diferena nas decises que possam ser tomadas pelos usurios, mesmo no

    caso de alguns usurios decidirem no a levar em considerao.

  • 28

    Para Holthausen e Watts (2001) os estudos de value relevance so

    classificados em (3) trs categorias: (a) estudos de Associao Relativa; (b) estudos

    de Associao Incremental e (c) estudos de Contedo Informacional Marginal.

    Logo, esta pesquisa por analisar a qualidade da informao contbil no

    processo de convergncia, classifica-se como estudo de Associao Relativa, visto

    que esse grupo compara a associao entre o preo das aes (ou retornos) e

    valores contbeis calculados por novos padres propostos em relao aos valores

    de padres existentes (HOULTHAUSEN; WATTS, 2001). Nessa linha, existem

    estudos que comparam informaes em diferentes GAAPs (Generally Accepted

    Accounting Principles) e mudanas nos padres contbeis, concluindo, de maneira

    geral, que a prtica contbil com maior R2 mais relevante (MACEDO et al., 2011).

    2.4.2 Conservadorismo Tradicionalmente, dentro do arcabouo conceitual da contabilidade, esse

    princpio tem sido descrito como o procedimento contbil de se escolher, dentre

    mais de uma alternativa igualmente vlida e economicamente vivel, o registro de

    eventos econmicos que demonstre o menor valor para o patrimnio lquido de uma

    entidade (SANTOS, et al, 2011). Assim, as receitas devem ser reconhecidas mais

    tardiamente e as despesas antecipadamente (WATTS; ZIMMERMANN, 1986).

    Basu (1997) visualiza o conservadorismo nos casos onde os lucros reflitam

    ms notcias mais rapidamente do que boas notcias, fato que afetaria as

    decises dos contadores porque estes tendem a requerer maior nvel de verificao

    para reconhecer boas notcias.

    Ball e Shivakumar (2005) aprimora o conceito definido por Basu (1997),

    quando classifica o conservadorismo em condicional e conservadorismo

    incondicional, onde o conservadorismo condicional definido como a oportunidade

    assimtrica de reconhecimento de ganhos e perdas no lucro contbil, enquanto o

    conservadorismo incondicional ocorre com a contabilizao dos custos de grande

    parte dos bens intangveis e se reflete na subavaliao da razo book-to-market

    (SANTOS et al., 2011).

    Ao longo dos anos, o conservadorismo vem sofrendo muitas crticas, onde as

    principais delas podem ser identificadas por Hendriksen e Van Breda (1999), na

    incerteza de avaliaes de ativos; nas distores dos dados contbeis; no conflito

  • 29

    em divulgar informaes relevantes e consistentes; na falta de comparabilidade,

    dentre outras.

    Iudcibus (2010) adverte que a aplicao do conservadorismo, no bom sentido

    do termo, no totalmente negativa para as entidades. Contudo, complementa que

    a adoo irrestrita dessa mtrica, pode-se tornar um meio de restrio ao

    desenvolvimento da teoria contbil, pois, ao se reverterem as causas que deram

    origem adoo do conservadorismo sem abandonar a conveno, perde-se o

    controle de seus impactos nos resultados.

    Nessa perspectiva, de maneira preventiva, aps a reviso do CPC00,

    culminou na excluso do atributo conservadorismo da condio de caracterstica

    qualitativa fundamental. Esse fato um reflexo de uma tendncia natural, pois,

    conforme Hendriksen e Van Breda (1999) essa prtica inconsistente com a

    neutralidade, na medida em que a subestimao deliberada pode conduzir to

    frequentemente a decises incorretas quanto superestimao.

    2.4.3 Tempestividade

    Bushman et al. (2004) definem tempestividade como a velocidade em que os

    nmeros contbeis atuais capturam o conjunto de informaes subjacentes que

    alteram o valor da empresa, sendo mensurada neste estudo pelo retorno da ao no

    perodo e o resultado contbil divulgado, conforme modelo terico de Basu (1997).

    Para Dechow et al. (2010) esse modelo terico um dos mtodos mais

    utilizados para mensurar a tempestividade da informao contbil, visto que admite

    que o mercado de capitais espelha as perdas no retorno da ao quando tais perdas

    so incorridas, baseando-se na hiptese do mercado eficiente.

    De acordo com Niyama e Silva (2011) para uma informao ser tempestiva as

    variaes patrimoniais devem ser identificadas, capturadas, classificadas e

    divulgadas integralmente de modo a evidenciar com representao fidedigna a

    posio patrimonial, econmica e financeira da entidade no momento de sua

    ocorrncia.

    Segundo Hendriksen e Van Breda (1999) a informao contbil no pode ser

    relevante quando no tempestiva, pois deve estar disponvel aos usurios

    tomadores de decises antes de perder sua capacidade de influenciar a prpria

    deciso. Concluindo, que a tempestividade no garante a relevncia, entretanto no

  • 30

    possvel haver relevncia sem tempestividade.

    Em linhas gerais, a informao contbil mais antiga a que menos afeta as

    predies e decises do usurio. No entanto, certa informao pode ter o seu

    atributo tempestividade prolongado aps o encerramento do perodo contbil, em

    decorrncia de alguns usurios, como auditores, necessitarem identificar e avaliar

    tendncias em mais de um perodo contbil (CPC00 (R1)).

    2.5 Evidncias empricas A qualidade da informao contbil em virtude do processo de convergncia

    s normas IFRS e a estrutura de incentivos dos pases vem sendo alvo de muitas

    discusses atuais. Segundo Lima (2010) os estudos que analisam a reao do

    mercado de capitais frente aos padres contbeis vigentes e a estrutura de

    incentivos que as empresas possuem para disponibilizarem informaes com maior

    qualidade so classificados em quatro subgrupos: (1) consequncias econmicas da

    adoo das normas IFRS; (2) fatores institucionais e estruturas de incentivos; (3)

    escolha do GAAP e (4) qualidade da informao contbil.

    O presente estudo centra-se na segunda subdiviso, focando na influncia da

    estrutura de Governana Corporativa, por meio dos NDGC, como elemento de

    infraestrutura institucional. E na quarta subdiviso, por meio da mensurao das

    mtricas de qualidade da informao contbil (relevncia, conservadorismo e

    tempestividade).

    Desde os primeiros indcios de convergncia s normas internacionais,

    desenvolveram-se muitos estudos medindo a influncia da estrutura de Governana

    Corporativa na qualidade da informao contbil (BUSHMAN et al., 2004;

    DALMCIO; REZENDE, 2008; ALMEIDA; SCALZER; COSTA, 2008; CHI; LIU;

    WANG, 2009; LARA; OSMA; PENALVA, 2009; ARMSTRONG et al.; 2010; LIMA,

    2010; CHEN et al., 2010; ANTUNES et al., 2010; HOUQE et al., 2012).

    Bushman et al. (2004) verificaram que existe relao entre Governana

    Corporativa com a tempestividade nas empresas dos EUA. Dalmcio e Rezende

    (2008) identificaram que as empresas brasileiras que possuem algum nvel de

    Governana Corporativa diferenciado apresentam informao contbil til e

    tempestiva.

    Almeida, Scalzer e Costa (2008) e Lara, Osma e Penalva (2009) perceberam

  • 31

    que o grau de conservadorismo utilizado pelas empresas com forte governana

    corporativa maior do que as demais empresas. No entanto, os resultados Chi, Liu

    e Wang (2009) indicam que empresas com estruturas mais fracas de governana

    tendem a ser mais conservadoras.

    Lima (2010) quando investigou a relevncia das informaes contbeis antes

    e depois do incio do processo de convergncia, obteve evidncias inconclusivas

    para as empresas da amostra cujas boas prticas de governana corporativa foram

    mensuradas. Entretanto, Antunes et al. (2010) avaliando se a adeso aos NDGC,

    aumenta a qualidade contbil, por meio das mtricas oportunidade, relevncia e

    conservadorismo, identificaram que a adeso aos NDGB aumenta a qualidade

    contbil apenas no elemento relevncia.

    Diante das evidncias apresentadas, a suposio terica de que os

    mecanismos de Governana Corporativa influenciam a capacidade informacional

    diferencial no pode ser confirmada, em virtude dos resultados controversos. No

    obstante, essas pesquisas foram realizadas em perodos de transio para s

    normas IFRS, logo imagina-se que o presente estudo, por analisar o processo

    integral de convergncia s normas internacionais, trar informaes esclarecedoras

    para a literatura e incentivar a realizao de novos estudos.

  • 32

    3. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

    3.1 Caracterizao da Pesquisa

    No que se refere caracterizao da pesquisa, pode-se enquadrar o presente

    estudo como emprico-analtico. De acordo com Martins (2002) essa abordagem

    utiliza tcnicas de coleta, tratamento e anlise de dados marcadamente

    quantitativas. Seus objetivos possuem carter tcnico, restaurador e incrementalista,

    preocupando-se na busca de relao causal entre proxies que so testadas por

    meio de instrumentos, graus de instrumentos, graus de significncia e

    sistematizao das definies operacionais.

    3.2 Seleo e Composio da Amostra A populao do presente trabalho composta por todas as empresas no

    financeiras listadas na BM&FBovespa. Partiu-se dessa populao pelo fato da

    disponibilidade de dados e por essas empresas se enquadrarem nas necessidades

    metodolgicas. As empresas financeiras foram excludas da populao, pois, essas

    companhias possuem regulao especfica, possuem estrutura patrimonial

    diferenciada, logo, poderia distorcer os resultados.

    Para a composio da amostra (no probabilstica), alguns critrios foram

    exigidos das companhias, quais sejam:

    a) Valor de mercado, para o clculo do retorno, disponvel na base de dados da

    Economtica;

    b) Informaes contbeis referentes ao Patrimnio Lquido e Lucro Lquido;

    c) Estivesse listada durante todo o perodo de anlise em dois grupos: a)

    listadas nos NDGC; e b) empresas no financeira em geral.

    d) Apresentar o ndice de Liquidez em Bolsa, disponvel na base da

    Economtica, acima de 0,1% (o corte de liquidez procedido com o intuito de

    assegurar que o valor de mercado das empresas sofreram variaes em

    funo das negociaes das aes das companhias e, por consequncia,

    possa refletir, quais quer informaes relevantes, conforme a Teoria dos

    Mercado Eficientes (MACEDO et al., 2011). O ndice de Liquidez em Bolsa

    calculado como segue:

  • 33

    V

    v

    N

    n

    P

    pILB ***100=

    Onde:

    p = o nmero de dias que houve pelo menos um negcio com a ao dentro

    do perodo escolhido;

    P = o nmero total de dias do perodo escolhido;

    n = o nmero de negcios com a ao dentro do perodo escolhido;

    N = o nmero de negcios com todas as aes dentro do perodo escolhido;

    v = o volume em dinheiro com a ao dentro do perodo escolhido; e

    V = o volume em dinheiro com todas as aes dentro do perodo escolhido.

    O perodo utilizado para a apreciao, e por consequncia, para constituio

    da amostra foi de 2006 a 2011. A justificativa para esse corte transversal se dar no

    sentido de que a anlise foi procedida antes, durante e aps o processo de

    convergncia, conforme Figura 1:

    Figura 1 Processo de Implementao das Normas Internacionais no Brasil

    Fonte: Elaborado pelos autores.

    Utilizaram-se os anos de 2006 e 2007 como o perodo que antecedeu o incio

    da convergncia em virtude da promulgao da Lei 11.638/07, que entrou em vigor

    em 2008. Portanto, o perodo de 2008 foi o marco quanto o incio da implantao

    das normas internacionais de contabilidade pelas companhias abertas. Como o

    prazo para a adoo do padro IFRS integral pelas companhias foi at o exerccio

    de 2010, utilizou-se como durante os anos de 2008 e 2009, uma vez que a adoo

    ainda era parcial. Por fim, utilizaram-se os anos de 2010 e 2011 como o perodo

    aps a implantao do padro IFRS integral pelas companhias abertas.

    Portanto, aps o cumprimento dos critrios elencados acima, restou uma

  • 34

    amostra de 119 empresas por ano, sendo, 38 empresas listadas nos NDGC e 81

    empresas no financeira em geral. Como as regresses que seguem, foram

    estimadas por meio de modelo de dados em painel balanceado, trabalhou-se com as

    mesmas empresas em todo perodo analisado. Dessa forma, para cada fase,

    descrita pela Figura 1, utilizaram-se 238 observaes.

    3.3 Descrio dos Modelos Economtricos

    3.3.1 Modelo de Relevncia (Value Relevance)

    Para anlise da relevncia das informaes contbeis, utilizou-se da Equao

    1, onde o objetivo capturar evidncias quanto essa qualidade por meio das

    variveis Lucro Lquido (LL) e Patrimnio Lquido (PL). A escolha dessas variveis

    se justifica no sentido dessas resumirem em parte o desempenho da empresa e por

    s as principais proxies do Balano Patrimonial e Demonstrao do Resultado. Essas

    variveis so amplamente testadas e validadas no que se refere relevncia das

    mesmas (MACEDO et al., 2011). Portanto, a Equao 1 descreve o modelo de value

    relevance:

    , = +, +,+, + ,, +,, + ,(1)

    Onde:

    RETi,t = Retorno econmico da empresa i no ano t, quatro meses aps o

    encerramento do exerccio ( VMi,t VMi,t-1).

    VMi,t = Valor de Mercado da empresa i no dia 30 de abril do ano t.

    VMi,t-1 = Valor de Mercado da empresa i no dia 30 de abril anterior a t.

    PLt,i = Patrimnio Lquido da empresa i no perodo t menos o Lucro Lquido da

    empresa i no perodo t (subtraiu-se o LL do PL, uma vez que o LL lquido um

    componente do PL, portanto, evita-se problemas de multicolinariedade entre as

    variveis).

    LLt,i = Lucro Lquido da empresa i no perodo t.

    DGCt,i = uma varivel Dummy de Governana Corporativa. Onde se atribuiu 1

    (um) para as empresas listadas em algum dos nveis diferenciados de governana

    corporativa e 0 (zero) para as demais.

  • 35

    DGCt,iPLt,i = uma varivel Dummy de interao, que busca captar o efeito da

    governana na relevncia do PL.

    DGCt,iPLt,i = uma varivel Dummy de interao, que busca captar o efeito da

    governana na relevncia do LL.

    t,i = Termo de erro da regresso da empresa i no perodo t.

    A anlise da relevncia foi procedida por meio dos coeficientes de inclinao

    das variveis PL e LL, onde, corroborando as pesquisas do value relevance, se o

    coeficiente da varivel explicativa apresenta significncia estatstica na

    determinao do retorno das aes, com sinal positivo, diz-se que a mesma possui

    valor relevante para o mercado de capitais. Segundo Antunes et al. (2010) maiores

    valores e mais significativos destes coeficientes sugere maior relevncia da

    informao contbil para a precificao das empresas.

    Para avaliar o efeito da governana corporativa na relevncia das variveis LL

    e PL, introduziu-se uma varivel Dummy (DCG) no modelo e suas respectivas

    variveis de interao, quais sejam: DCGi,tLLi,t e DCGi,tPLi,t. Da mesma forma,

    espera-se que os coeficientes dessas variveis sejam significativos e com sinal

    positivo, isso, na hiptese de que as empresas aderente aos nveis de governana

    corporativa apresentem as informaes referente a essas variveis com um grau de

    relevncia superior as demais companhias.

    3.3.2 Modelo de Conservadorismo e Tempestividade

    Para a anlise do conservadorismo e da tempestividade da informao,

    utilizou-se do modelo de Basu (1997) ajustado para medir o efeito da governana

    corporativa.

    A premissa do modelo parte da hiptese dos mercados eficientes, em que o

    comportamento do valor de mercado das empresas resume o consenso dos

    participantes do mercado no que se refere s expectativas futuras das companhias.

    Desse modo, os retornos das aes positivos indicariam as boas notcias e os

    retornos negativos, as ms notcias.

    De acordo com Almeida, Scalzer e Costa (2008) sob o pressuposto da

    existncia de conservadorismo, o modelo contbil seria mais oportuno para o

    reconhecimento de ms noticias em relao s boas noticias. Tal fato justificado

  • 36

    pelo maior grau de verificabilidade exigido para ativos e receitas.

    Portanto, o modelo de Basu (1997) busca captar a oportunidade da

    informao contbil, ou seja, pelo grau de associao entre o retorno de mercado da

    ao e o resultado contbil, diferenciando-o para empresas que tiveram retornos

    negativos versus positivos da ao. Tal fato possvel por meio da insero de uma

    varivel Dummy e sua interao com as outras variveis (ALMEIDA; SCALZER;

    COSTA, 2008; SANTOS et al., 2011). O modelo original descrito pela Equao 2:

    ,/, = +, + , +,, +, (2)

    J o modelo ajustado, utilizado nesta pesquisa, que visa captar evidncias do

    efeito da governana corporativa no conservadorismo das empresas descrito pela

    Equao 3:

    ,/, = +, + , + ,, + , +,, +

    ,,, + , (3)

    Onde:

    Lucit = Lucro por ao da empresa i, no final do ano t.

    Pi,t-1 = o preo da ao da empresa i, em 30 de abril do ano t.

    Dit = Varivel Dummy, em que se atribuiu 1 para o retorno econmico negativo e zero

    para o retorno econmico positivo.

    RETit = Retorno econmico da empresa i no ano t, quatro meses aps o

    encerramento do exerccio (VMt VMt-1).

    DGCi,t = uma varivel Dummy de Governana Corporativa. Onde se atribuiu 1 (um)

    para as empresas listadas em algum dos nveis diferenciados de governana

    corporativa e 0 (zero) para as demais.

    1 e 3 = Refletem o reconhecimento assimtrico do retorno econmico, as boas e

    ms noticias, pelo lucro contbil.

    2 = Reflete a oportunidade do lucro contbil, ou seja, o reconhecimento do retorno

    econmico pelo lucro contbil.

    5 = Reflete uma maior tempestividade do lucro contbil pelas empresas listadas nos

    nveis de governana corporativa.

  • 37

    6 = Reflete um maior nvel de conservadorismo pelas empresas listadas nos nveis

    diferenciados de governana corporativa.

    = o termo de erro da regresso.

    O coeficiente 3 indica o reconhecimento assimtrico das boas e ms

    notcias em relao aos ganhos econmicos no realizados (BASU, 1997). Na

    presena de conservadorismo, o sinal esperado para este coeficiente positivo e

    significativo, que representar o conservadorismo (SANTOS et al., 2011). O

    coeficiente 6 medir a magnitude do conservadorismo para as empresas listadas

    nos nveis de governana corporativa, da mesma forma, espera-se, no caso de um

    maior grau de conservadorismo por essas empresas, que o seu valor seja

    estatisticamente significativo e positivo.

    Os coeficientes 2 e 5 indicam a tempestividade no reconhecimento do

    retorno econmico pelo resultado contbil, sendo que o primeiro, de forma geral e

    o segundo indica uma maior velocidade para as empresas listadas nos nveis

    diferenciados de governana corporativa. O sinal esperado para esses coeficientes

    positivo e significativo (SANTOS et al., 2011).

    Dessa forma, a relevncia, o conservadorismo e a oportunidade sero

    analisados por meio dos coeficientes descritos acima, durante as trs fases do

    processo de convergncia as normas internacionais de contabilidade.

    3.3.3 Especificao e pressupostos dos modelos de regresses

    Inicialmente, antes de estimar as regresses, foram conduzidos testes para

    especificar qual o melhor modelo para o Painel de dados balanceado com

    abordagem robusta. Portanto, para avaliar se o modelo de efeito fixo melhor do

    que o POLS (Pooled Ordinary Least Square) realizou-se o teste (F) de Chow, para

    avaliar se o modelo de efeito aleatrio melhor do que o POLS realizou-se o teste

    LM de Breusch-Pagan e, por fim, para avaliar se o modelo de efeito fixo melhor do

    que o aleatrio procedeu-se o teste de Hausman.

    Sendo assim, aps a aplicao dos testes verificou-se que a melhor

    especificao para todos os modelos foi o de efeitos aleatrios, conforme resultados

    evidenciados nas tabelas que seguem.

    Como as regresses foram estimadas pelo softwere STATA/SE 11.0, utilizou-

    se o mtodo de estimao dos mnimos quadrados generalizados (GLS), que

  • 38

    robusta a heterocedasticidade.

    Com relao aos outros pressupostos dos modelos de regresso, no h

    problemas de autocorrelao dos resduos, uma vez que a srie de dados para cada

    regresso de apenas dois anos e utilizou-se o mtodo de estimao GLS.

    O teste de Jarque-Bera (evidenciado nas tabelas que seguem) indicou, em

    todas as regresses, ausncia de distribuio normal. Entretanto, como o foco das

    regresses estimadas no de fazer inferncias, ou seja, de realizar previses, o

    pressuposto da normalidade pode ser relaxado (GUJARATI, 2011). Outra suposio

    para o relaxamento de tal pressuposto reside na teoria do limite central, uma vez

    que a amostra composta por 238 observaes.

    Por meio da estatstica Variance Inflation Factor (VIF), verificou-se que no h

    problemas considerveis de multicolinariedade, conforme evidenciado nas tabelas

    abaixo.

  • 39

    4 APRESENTAO E ANLISE DE DADOS A Tabela 1 evidencia os resultados dos modelos de regresso estimados, que

    buscou captar evidncias quanto relevncia, o conservadorismo e a

    tempestividade com dados referentes ao perodo de 2006 e 2007, que compreendeu

    a fase que antecede o incio do processo de convergncia no Brasil.

    Verifica-se, por meio do teste Wald, que ambas as regresses apresentaram-

    se significativas ao nvel 1%. Percebe-se que os coeficientes das variveis que

    captam o conservadorismo levando em considerao todas as companhias da

    amostra (Di,tRETi,t e Di,t) apresentaram-se significativos e com sinal esperado.

    Portanto, as evidncias indicam que o lucro contbil mais sensvel aos resultados

    negativos em oposio aos resultados positivos, ou seja, houve conservadorismo no

    mercado acionrio brasileiro no perodo que antecede o incio do processo de

    convergncia.

    Verifica-se tambm que, nesse perodo, as empresas listadas nos nveis de

    governana corporativa apresentaram um maior grau de conservadorismo do que as

    demais companhias, uma vez que o coeficiente da varivel DGCi,tDi,tRETi,t mostrou-

    se significativo. Esses resultados convergem com as pesquisas de Almeida, Scalzer

    e Costa (2008) e Lara, Osma e Penalva (2009) onde concluram que o grau de

    conservadorismo utilizado pelas empresas com forte governana corporativa maior

    do que o das demais empresas.

    Por meio do coeficiente da varivel RETi,t confere-se que o lucro contbil

    oportuno no reconhecimento do retorno econmico nesse perodo. Entretanto,

    corroborando as evidncias de conservadorismo, essa tempestividade tambm foi

    distinta para as empresas listadas nos NDGC, uma vez que o coeficiente da varivel

    DGCi,tRETi,t apresentou-se significativa. Essas evidncias convergem com os

    resultados do estudo de Bushman et al. (2004), em que verificaram relao entre as

    prticas de governana corporativa e a tempestividade da informao, em empresas

    norte-americanas.

    No que se referem relevncia das informaes contbeis, os resultados

    evidenciados na Tabela 1 indicam que tanto o LL como o PL apresentaram

    significncia estatstica na determinao do retorno econmico das aes das

    empresas da amostra nesse perodo. Ou seja, so informaes relevantes para o

  • 40

    mercado de capitais corroborando estudos anteriores (LIMA, 2010).

    Do mesmo modo, as evidncias indicam que os mecanismos de governana

    corporativa acabam intensificando o grau de relevncia dessas informaes, ou o

    mercado acaba dando uma maior importncia a essas informaes dessas

    empresas, pois as variveis DGCi,tPLi,t e DGCi,tLLi,t apresentaram-se significativas

    com o nvel de significncia de 10% e 1%, respectivamente. Essas evidncias

    corroboram os resultados evidenciados por Antunes et al. (2010), onde identificaram

    que a adeso aos NDGB aumenta a qualidade da informao contbil no que se

    refere ao elemento relevncia.

    Tabela 1 Resultados dos modelos estimados para o perodo de 2006 a 2007 (antes)

    Descrio Modelo de

    Conservadorismo/Tempestividade

    Modelo de Relevncia

    C -0,043 1,753 (0,665) (0,000)

    RETi,t 0,171

    (0,000)

    Di,t -0,203 (0,007)

    Di,tRETi,t 0,773

    (0,000)

    PLi,t 3,293 (0,000)

    LLi,t 4,275 (0,000)

    DGCi,t 0,230 0,915

    (0,017) (0,010)

    DGCi,tDi,tRETi,t 0,321

    (0,000)

    DGCi,tRETi,t 0,221

    (0,000)

    DGCi,tPLi,t 4,223 (0,098)

    DGCi,tLLi,t 5,102 (0,000)

    R Ajustado 0,270 0,375 Teste Wald (p-valor) (0,000) (0,000)

    Teste de Chow (p-valor) (0,000) (0,000) Breusch-Pagan (p-valor) (0,000) (0,000) Teste de Hausman (p-

    valor) (0,177) (0,213)

    Jarque-Bera (p-valor) (0,000) (0,000) Observaes 238 238

    VIF = RETi,t = 5,14; Di,t = 8,53; Di,tRETi,t = 11,31; PLi,t = 1,15; LLi,t = 2,93; DGCi,t = 13,42; DGCi,tDi,tRETi,t = 9,53; DGCi,tRETi,t = 4,86; DGCi,t PLi,t = 3,63; DGCi,tLLi,t = 4,71.

  • 41

    A Tabela 2 evidencia os resultados dos modelos estimados com as

    informaes referentes primeira fase do processo de convergncias as normas

    internacionais no Brasil.

    Inicialmente, observa-se por meio do teste de Wald que os modelos

    estimados apresentaram significncia estatstica, ao nvel de 1%. No que se refere

    s evidncias de conservadorismo, os resultados so persistentes para esse

    perodo, ou seja, o grau de conservadorismo das empresas que compem a

    amostra, na primeira fase do processo de convergncia se manteve.

    Porm, ao comparar o coeficiente da varivel Di,tRETi,t estimado no perodo

    que antecede o processo de convergncia (Tabela 1) com o mesmo coeficiente

    estimado na primeira fase da implementao do padro IFRS (Tabela 2), observa-se

    que o valor do primeiro (0,773) maior do que o segundo (0,530), indicando uma

    possvel reduo no nvel de conservadorismo pelas empresas da amostra. Tais

    evidncias sugerem que nessa primeira fase, o reconhecimento assimtrico das ms

    notcias pelo lucro contbil, ainda existiu, porm, em um nvel inferior ao perodo que

    o antecedeu.

    Corroborando os resultados evidenciados na Tabela 1, as empresas listadas

    nos nveis de governana corporativa apresentaram um maior grau de

    conservadorismo ao comparar com as demais companhias, como pode ser

    visualizado pelo coeficiente da varivel DGCi,tDi,tRETi,t, corroborando, portanto, com

    os estudos anteriores (ALMEIDA; SCALZER; COSTA, 2008; LARA; OSMA;

    PENALVA, 2009).

    Da mesma forma, ao comparar o valor do coeficiente da varivel

    DGCi,tDi,tRETi,t evidenciado na Tabela 1 (0,321) com o mesmo coeficiente

    evidenciado na Tabela 2 (0,255), verifica-se que as empresas listadas nos nveis de

    governana corporativa mesmo apresentando um nvel de conservadorismo superior

    ao das demais companhias, nessa primeira fase da convergncia, esse nvel

    diminuiu.

    Essas evidncias so confirmadas pela reduo do R Ajustado do modelo de

    Basu (1997) ajustado, onde, no perodo que antecede a fase inicial da convergncia

    o seu valor foi de 0,27, j na primeira fase o seu valor foi de 0,12, indicando uma

    reduo no poder explicativo do modelo.

    As evidncias sustentam ainda, que o lucro contbil oportuno no

  • 42

    reconhecimento do retorno econmico tambm para esse perodo. Entretanto, essa

    tempestividade no foi distinta para as empresas listadas nos nveis de governana

    corporativa ao comparar com as demais, uma vez que o coeficiente da varivel

    DGCi,tRETi,t no apresentou-se significativa. Isso sugere que essa primeira fase

    tenha contribudo positivamente no que se refere ao atributo da tempestividade para

    as empresas que no esto listadas nos NDGC, uma vez que no h evidncias de

    diferenas na tempestividade no reconhecimento do retorno econmico pelo

    resultado contbil, entre esses dois grupos de empresas.

    No que se trata da relevncia da informao relativa ao PL e LL, observa-se

    que as mesmas apresentaram significncia estatstica na determinao do retorno

    das aes das empresas, confirmando as evidncias de que essas variveis so

    valores relevantes para o mercado de capitais. Vale enfatizar que, ao comparar o R

    Ajustado estimado antes (0,375) e aps (0,429) a primeira fase do processo de

    convergncia, verifica-se que houve uma melhora no modelo. Tal resultado sugere

    que as mudanas normativas e legais ocorridas em 2007 e 2008, que deram origem

    a primeira fase do processo de convergncia, acarretaram em uma melhoria na

    relevncia dessas informaes oriundas da contabilidade.

    Os resultados indicam ainda que, nessa primeira fase de convergncia,

    mesmo obtendo evidncias de melhoria na qualidade da informao contbil, as

    empresas listadas nos nveis de governana corporativa, ainda apresentaram um

    maior grau de relevncia no que se trata do Lucro Lquido, uma vez que a varivel

    DGCi,tLLi,t apresentou-se significativa ao nvel de 1% e com sinal positivo. Esses

    resultados convergem com os resultados da pesquisa de Chalmers, Clinch e

    Godfrey (2009) realizada com empresas australianas, onde verificaram que, aps

    adoo do modelo contbil IFRS, dentre as informaes do LL e PL, apenas o LL

    tornou-se mais relevante para os usurios.

    Esses resultados demonstram que, mesmo aps a primeira fase do processo

    de convergncia, em que se introduziram procedimentos que objetivam evidenciar

    informaes que se aproximarem ao mximo da realidade econmica das empresas,

    os mecanismos de governana corporativa adotados pelas empresas listadas nos

    NDGC ainda apresentaram-se com diferencial no que se refere relevncia do lucro

    contbil. Uma possvel explicao para essas evidncias est no sentido de que as

    informaes divulgadas por essas empresas talvez transmita uma maior

  • 43

    confiabilidade para o mercado, pois essas companhias acabam assumindo um maior

    grau de responsabilidade no que se refere ao trato das informaes contbeis, em

    funo da adeso aos NDGC.

    Tabela 2 Resultados dos modelos estimados para o perodo de 2008 a 2009 (durante)

    Descrio Modelo de

    Conservadorismo/Tempestividade

    Modelo de Relevncia

    C -0,601 0,148 (0,069) (0,010)

    RETi,t 0,411

    (0,008)

    Di,t -0,017 (0,358)

    Di,tRETi,t 0,530

    (0,006)

    PLi,t 1,237 (0,002)

    LLi,t 2,751 (0,000)

    DGCi,t 0,650 0,119

    (0,073) (0,008)

    DGCi,tDi,tRETi,t 0,255

    (0,000)

    DGCi,tRETi,t 0,009

    (0,401)

    DGCi,tPLi,t 1,963 (0,460)

    DGCi,tLLi,t 3,121 (0,000)

    R Ajustado 0,124 0,429 Teste Wald (p-valor) (0,000) (0,000)

    Teste de Chow (p-valor) (0,000) (0,000) Breusch-Pagan (p-valor) (0,000) (0,009) Teste de Hausman (p-

    valor) (0,979) (0,087)

    Jarque-Bera (p-valor) (0,000) (0,000) Observaes 238 238

    VIF = RETi,t = 6,37; Di,t = 4,78; Di,tRETi,t= 9,62; PLi,t= 1,80; LLi,t = 1,37; DGCi,t= 8,52; DGCi,tDi,tRETi,t = 14,98; DGCi,tRETi,t = 2,62; DGCi,tPLi,t = 4,37; DGCi,tLLi,t = 2,29.

    Por fim, a Tabela 3 evidencia os resultados dos modelos de regresso

    estimados, que buscou captar evidncias quanto relevncia, o conservadorismo e

    a tempestividade com dados referentes ao perodo de 2010 e 2011, que

    compreendeu a fase da implementao do padro IFRS integral.

    Observa-se que as regresses estimadas apresentaram significncia

    estatstica ao nvel de 1%, conforme p-value do teste de Wald. Percebe-se,

  • 44

    inicialmente, que nesse perodo apenas as empresas listadas nos nveis

    diferenciados de governana corporativa apresentaram evidncias de

    reconhecimento assimtrico das boas e ms notcias em relao aos ganhos

    econmicos no realizados (conservadorismo), uma vez que apenas o coeficiente

    da varivel DGCi,tDi,tRETi,t mostrou-se significativo, mais uma vez confirmando os

    achados de Almeida, Scalzer e Costa (2008) e Lara, Osma e Penalva (2009).

    Tabela 3 Resultados dos modelos estimados para o perodo de 2010 a 2011 (aps)

    Descrio Modelo de

    Conservadorismo/Tempestividade

    Modelo de Relevncia

    C 0,065 1,201

    (0,003) (0,000)

    RETi,t 0,717

    (0,002)

    Di,t -0,014 (0,265)

    Di,tRETi,t 0,027

    (0,204)

    PLi,t 7,246 (0,000)

    LLi,t 1,011 (0,031)

    DGCi,t 0,069 0,184

    (0,224) (0,678)

    DGCi,tDi,tRETi,t 0,153

    (0,000)

    DGCi,tRETi,t 0,002

    (0,610)

    DGCi,tPLi,t 0,098 (0,504)

    DGCi,tLLi,t 0,129 (0,435)

    R Ajustado 0,117 0,473 Teste Wald (p-valor) (0,000) (0,000)

    Teste de Chow (p-valor) (0,000) (0,000) Breusch-Pagan (p-valor) (0,000) (0,008) Teste de Hausman (p-

    valor) (0,173) (0,094)

    Jarque-Bera (p-valor) (0,000) (0,000) Observaes 238 238

    VIF = RETi,t= 7,31; Di,t= 6,62; Di,tRETi,t= 9,53; PLi,t= 1,03; LLi,t= 3,84; DGCi,t= 16,41; DGCi,tDi,tRETi,t= 7,12; DGCi,tRETi,t = 2,64; DGCi,tPLi,t = 5,77; DGCi,tLLi,t= 3,79. Esses resultados sugerem que as mudanas das prticas contbeis

    introduzidas pelas normas internacionais acabaram reduzindo o grau de

    conservadorismo das empresas da amostra, principalmente, para as empresas que

  • 45

    no aderiram aos mecanismos de governana corporativa estabelecidos pelos

    Nveis 1 e 2 e o Novo Mercado da Bovespa.

    Confirmando os achados obtidos para os perodos que compreende a etapa

    que antecede o processo de convergncia e a primeira fase da mesma, a Tabela 3

    evidencia que o lucro contbil oportuno no reconhecimento do retorno econmico

    tambm nesse perodo de adoo integral do modelo contbil IFRS, uma vez que o

    coeficiente da varivel RETi,t apresentou significncia estatstica. Entretanto, essa

    tempestividade no foi distinta para as empresas listadas nos nveis de governana

    corporativa ao comparar com as demais, uma vez que o coeficiente da varivel

    DGCi,tRETi,t no apresentou-se significativo, corroborando os resultados

    evidenciados na Tabela 2.

    No que se refere ao Modelo de Relevncia, observa-se que o R Ajustado de

    0,473 foi superior ao dos demais perodos, indicando que nessa de adoo integral

    do modelo contbil IFRS tambm houve uma melhoria na relevncia das

    informaes contbeis, nesse caso representadas pelo LL e PL.

    Entretanto, ao contrrio dos demais perodos, no h evidncias de que a

    relevncia das informaes referentes ao LL e PL seja diferente para as empresas

    listadas nos nveis diferenciados de governana corporativa. Esses resultados

    sugerem que a adoo do padro IFRS pelas empresas em geral foi benfica para

    os usurios dessas informaes, pois, no que se trata da caracterstica qualitativa,

    relevncia, no h mais evidncias de diferenas com as companhias que possuem

    uma maior exigncia no que se refere qualidade das informaes contbeis,

    confirmando assim, o estudo de Macedo, Arajo e Braga (2012).

  • 46

    5 CONCLUSES

    A estratgia de eliminao gradual das diferenas dos padres nacionais de

    contabilidade para s normas IFRS, promoveu um aumento sistemtico na

    qualidade informao contbil, em virtude da curva de aprendizagem dos contadores

    ao longo do processo de convergncia (COSTA, 2012). Entretanto, s normas IFRS

    no justificaram plenamente o aumento na qualidade da informao contbil, visto

    que outros fatores como os mecanismos de Governana Corporativa, podem ter

    influncia significativa (BALL, ROBIN; WU, 2003; CHEN, 2010; LIMA, 2010; HOUQE

    et al., 2012).

    Diante do exposto, este estudo teve por objetivo analisar os reflexos do

    processo de convergncia na qualidade da informao contbil e, mais

    especificamente, avaliar se esses possveis reflexos se comportam de forma distinta

    para as companhias listadas nos Nveis Diferenciados de Governana Corporativa

    em oposio s empresas em geral.

    Para isso, fez-se o uso do Modelo de Basu (1997), que buscou captar

    evidncias de conservadorismo e tempestividade e do Modelo de Relevncia. A

    anlise foi realizada em trs momentos distintos: dois anos antes (2006 e 2007),

    dois anos que marcaram a fase inicial (2008 e 2009) e nos dois primeiros anos da

    adoo do modelo contbil IFRS integral (2010 e 2011).

    Os resultados encontrados demonstraram que h evidncias de

    conservadorismo contbil pelas empresas da amostra antes, durante e aps o

    processo de convergncia. Porm, observou-se que o nvel de conservadorismo

    veio diminuindo durante esses perodos, chegando a no obter evidncias do

    mesmo, para as empresas que no esto listadas nos NDGC, no perodo de adoo

    integral do padro IFRS (2010 e 2011).

    No obstante, as empresas listadas nos NDGC, mesmo tendo apresentado

    uma reduo no conservadorismo contbil durante o processo de convergncia,

    apresentaram um nvel superior ao das empresas em geral, at mesmo no perodo

    de adoo integral do modelo IFRS, corroborando os resultados de estudos

    anteriores (ALMEIDA; SCALZER; COSTA, 2008; LARA; OSMA; PENALVA, 2009).

    Uma possvel explicao para esses achados a de que prticas contbeis

    conservadoras esto relacionadas a mecanismos de governana corporativa, no

  • 47

    sentido de resguardar os acionistas e credores de capital de atos oportunistas de

    gestores, uma vez que os mesmos podem se beneficiarem de resultados maiores

    (no conservadores) e mesmo que no venham a se realizarem, principalmente,

    quando so avaliados e remunerados por meio de resultados contbeis (WATTS,

    2003).

    De maneira geral, as evidncias indicam que, mesmo existindo diferenas no

    grau de conservadorismo entre as empresas listadas nos NDGC, verificou-se que o

    mesmo diminuiu com o processo de convergncia. Para alguns autores um

    conservadorismo excessivo pode trazer implicaes adversas, fazendo com que a

    informao contbil seja menos oportuna em decorrncia de um maior grau de

    verificabilidade exigido (ALMEIDA; SCALZER; COSTA, 2008). Por outro lado, outros

    autores argumentam que a utilizao do princpio do conservadorismo pela

    contabilidade fundamental para que a confiabilidade e a transparncia fomentadas

    pela governana corporativa consigam ser atingidas (LOPES; MARTINS, 2005).

    Frente a essa discusso, no possvel afirmar se as evidncias de reduo

    do conservadorismo contbil pelas empresas, durante o processo de convergncia

    as normas internacionais, foram ou no benfico para os usurios das informaes

    contbeis.

    No que se refere tempestividade no reconhecimento do retorno econmico

    pelo resultado contbil, as evidncias demonstraram que a informao contbil foi

    oportuna antes, durante e aps o processo de convergncia para as empresas da

    amostra. Entretanto, antes do incio do processo de convergncia (2006 e 2007), as

    empresas listadas nos NDGC apresentaram um nvel de tempestividade superior ao

    das empresas em geral. Porm, com o processo de adoo das IFRS, as evidncias

    demonstraram que o nvel de tempestividade no foi distinto entre os grupos de

    empresas. Isso sugere que a adoo do padro IFRS contribuiu positivamente no

    que se refere ao atributo da tempestividade para as empresas que no esto

    listadas nos NDGC.

    Em se tratando da relevncia da informao contbil, de maneira geral, as

    evidncias demonstraram que a mesma melhorou com a adoo das normas

    internacionais. Vale enfatizar que, antes e durante a adoo parcial, as empresas

    listadas nos NDGC apresentaram um maior grau no que se refere a tal caracterstica

    qualitativa, indicando que mecanismos de governana corporativa acabam

  • 48

    impactando positivamente na qualidade da informao contbil.

    Porm, com a adoo integral do modelo IFRS, as evidncias demonstraram

    que no houve distino na relevncia das informaes relativas ao PL e LL entre as

    empresas listadas nos NDGC e as no listadas. Isso sugere que a adoo do

    padro IFRS integral foi benfica para os usurios dessas informaes, pois, no que

    se trata da caracterstica qualitativa, relevncia, corroborando o estudo de Macedo,

    Arajo e Braga (2012).

    Contudo, vale destacar que as evidncias aqui apresentadas foram obtidas de

    uma amostra no probabilstica, portanto, os resultados no podem ser

    generalizados para todas as empresas de capital aberto, listadas na BM&FBovespa.

    Recomenda-se que futuras pesquisas sejam realizadas envolvendo mais

    perodos em full IFRS e outros fatores que podem afetar a qualidade da informao

    contbil, alm das normas locais adotadas, a exemplo dos fatores culturais,

    polticos, econmicos e sociais.

  • 49

    REFERNCIAS ADAMS, M.B.; TOWER, G.D. Theories of Regulation: Some Reflections on the Statutory Supervision of Insurance Companies in Anglo-American Countries. The Geneva Papers on Risk and Insurance, v.19, n.71, p.156-177, 1994.

    ALMEIDA, J.C.G.; SCALZER, R.S.; COSTA, F.M. Nveis diferenciados de go