Nivel4 Atividades Essenciais da Economia - neema.ufc.br · humana, uma vez que a quantidade e...

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GOODWIN et al. Macroeconomics in Context. The Global Development And Environment Institute, Tufts University, Medford-MA, USA, 2006. Acessada em http://ase.tufts.edu/gdae 1 Capítulo 4 ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ECONOMIA Para entender como as sociedades poderiam atingir as metas macroeconômicas de bom padrão de vida, estabilidade e sustentabilidade, faz-se necessário primeiro entender algumas das “unidades estruturais” de qualquer economia. Enquanto uma análise detalhada de partes específicas da economia é matéria da microeconomia, não da macroeconomia, alguma familiaridade com as atividades a nível micro é um pré-requisito para um entendimento macroeconômico de como todas essas atividades somam-se para formar a economia nacional (e global). 1. Introdução às quatro atividades essenciais da economia As quatro atividades essenciais da economia são manutenção dos recursos, produção, distribuição e consumo. Agora vamos estudar essas atividades mais detalhadamente. 1.1. Manutenção dos Recursos Manutenção dos recursos significa promover a preservação, ou melhoria dos estoques de recursos que formam a base para preservação e qualidade de vida. Um estoque de capital é a quantidade de qualquer recurso que é valioso por suas contribuições potenciais para economia. Os estoques de capital são também chamado de “bens de capital”. Manutenção dos recursos significa gerenciar os estoques de capital de forma que a produtividade seja mantida. Estoques de capital: a quantidade de qualquer recurso que é valioso por suas contribuições potenciais para a economia. Podemos identificar quatro tipos de capital que podem contribuir para a produtividade da economia: Capital natural refere-se aos bens físicos providos pela natureza, ou seja, é o agregado de bens ambientais de onde os serviços fluem; tais como terra que é adequada para agricultura ou outros usos humanos, fontes de água potável e estoques de minerais, óleo bruto que ainda estão no subsolo, pesca e outros estoques de biomassa, material genético e a atmosfera terrestre. Capital manufaturado consiste dos bens físicos que são gerados pelas atividades produtivas humanas tendo o capital natural como matéria-prima, tais como edifícios, máquinas, estoques de óleo refinado, infra-estrutura de transporte e inventórios de bens produzidos que estão aguardando serem consumidos ou utilizados no processo produtivo. Capital humano refere-se à capacidade das pessoas para o trabalho, particularmente o conhecimento e habilidades que cada um pode trazer para seu trabalho.

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GOODWIN et al. Macroeconomics in Context. The Global Development And Environment Institute, Tufts University, Medford-MA, USA, 2006. Acessada em http://ase.tufts.edu/gdae

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Capítulo 4

ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ECONOMIA

Para entender como as sociedades poderiam atingir as metas macroeconômicas de bom padrão de vida, estabilidade e sustentabilidade, faz-se necessário primeiro entender algumas das “unidades estruturais” de qualquer economia. Enquanto uma análise detalhada de partes específicas da economia é matéria da microeconomia, não da macroeconomia, alguma familiaridade com as atividades a nível micro é um pré-requisito para um entendimento macroeconômico de como todas essas atividades somam-se para formar a economia nacional (e global).

1. Introdução às quatro atividades essenciais da economia

As quatro atividades essenciais da economia são manutenção dos recursos, produção, distribuição e consumo. Agora vamos estudar essas atividades mais detalhadamente.

1.1. Manutenção dos Recursos

Manutenção dos recursos significa promover a preservação, ou melhoria dos estoques de recursos que formam a base para preservação e qualidade de vida. Um estoque de capital é a quantidade de qualquer recurso que é valioso por suas contribuições potenciais para economia. Os estoques de capital são também chamado de “bens de capital”.

Manutenção dos recursos significa gerenciar os estoques de capital de forma que a produtividade seja mantida.

Estoques de capital: a quantidade de qualquer recurso que é valioso por suas contribuições potenciais para a economia.

Podemos identificar quatro tipos de capital que podem contribuir para a produtividade da economia:

• Capital natural refere-se aos bens físicos providos pela natureza, ou seja, é o agregado de bens ambientais de onde os serviços fluem; tais como terra que é adequada para agricultura ou outros usos humanos, fontes de água potável e estoques de minerais, óleo bruto que ainda estão no subsolo, pesca e outros estoques de biomassa, material genético e a atmosfera terrestre.

• Capital manufaturado consiste dos bens físicos que são gerados pelas atividades produtivas humanas tendo o capital natural como matéria-prima, tais como edifícios, máquinas, estoques de óleo refinado, infra-estrutura de transporte e inventórios de bens produzidos que estão aguardando serem consumidos ou utilizados no processo produtivo.

• Capital humano refere-se à capacidade das pessoas para o trabalho, particularmente o conhecimento e habilidades que cada um pode trazer para seu trabalho.

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• Capital social consiste dos estoque de confiança, entendimento mútuo, valores compartilhados, e conhecimento socialmente mantido que facilita a coordenação social da atividade produtiva.

• Capital financeiro que é um fundo de poder de compra disponível para um agente econômico. Enquanto o capital financeiro não contribui diretamente para a produção dos bens, indiretamente contribui para produção à medida que pagamentos são antecipados às pessoas possibilitando-as engajarem na produção de bens e serviços. O capital financeiro também facilita a realização das atividades de distribuição e consumo.

Note que a descrição de “capital” dos economistas é diferente daquele utilizado pelo senso comum. O uso comum do termo “capital” pelas pessoas refere-se apenas ao capital financeiro. O economista utiliza o termo capital num sento mais amplo.

Os estoques de capital podem aumentar ou decrescer por conseqüência das forças naturais, como é o caso das florestas naturais; ou podem deliberadamente ser geridas pelos homens, no sentido de prover insumos necessários para a produção de bens e serviços desejáveis. Quando a quantidade ou qualidade dos recursos não-financeiros for aumentada agora visando gerar benefícios no futuro, isto é o que os economistas chamam de investimento. A atividade de “manutenção de recursos” consiste em garantir que os investimentos sejam suficientes para prover a economia com uma boa base de bens para os anos futuros e futuras gerações.

Investimento: ações tomadas para aumentar a quantidade e qualidade de um recurso agora, visando gerar benefícios no futuro.

1.2. Produção

Produção é a conversão de recurso em produtos desejáveis, que podem ser bens ou serviços.

• Bens são objetos tangíveis, tais com pão ou livros;

• Serviços são intangíveis, tais como transmissão de TV, ensino ou corte de cabelo.

• Bens manufaturados são objetos produzidos para fins de investimento, tais como edifícios e máquinas.

• Produtos residuais são aqueles que não são usados seja para consumo ou em outros processos produtivos.

A atividade econômica de produção comercial converte alguns recursos, que são chamados insumos, em novos bens e serviços, na busca de obtenção de lucro. Produção também pode resultar em produtos indesejáveis, tais como produtos resíduos (produtos que não são usados seja para consumo ou em outros processos produtivos). Considera-se apenas os produtos úteis como bens e serviços econômicos.

Os insumos incluem;

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• Materiais que se tornam parte do bem produzido (galinha, óleo, sal);

• Suprimentos que vão ser utilizados no processo produtivo (papel toalha);

• Fluxos de serviços fornecidos pelo estoque de capital (panela, fogão);

• Serviços proveniente do capital social, na forma de conhecimento social incorporado na tecnologia (receita);

• Tempo de trabalho (cozinheiro);

• Capital financeiro (próprio ou emprestado) para criar as condições para iniciar a produção (aluguel, compra de insumos).

A produção por organizações não-comerciais tais como famílias, organizações não-lucrativas (fundações), organizações não-governamentais e governamentais, também começam com recursos – incluindo recursos financeiro, se algum dos insumos vai ser comprado no mercado – e que têm outros objetivos que não a obtenção de lucro.

1.3. Distribuição

Distribuição é a alocação (partilha) de produtos e recursos entre as pessoas. Nas economias contemporâneas, atividades de distribuição tomam duas formas: troca e transferência.

• Troca: quando você dá dinheiro em retorno por bens e serviços produzidos por outras pessoas, ou quando recebe um salário pelo trabalho provido ao empregador.

• Transferência: são pagamentos providos sem nada específico esperado em retorno. Por exemplo:

o Transferência de riqueza na forma de herança de uma geração para a próxima;

o Pagamento da previdência do governo federal para pessoas aposentadas;

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o Transferência de bens, serviços e capital bem como dinheiro (transferência em espécie).

1.4. Consumo

Consumo refere-se ao processo pelo qual bens e serviços são, por fim, colocados ao uso final pelas pessoas para satisfazer necessidades e desejos correntes.

Consumo: o uso final de um bem ou serviço para satisfazer as necessidades e desejos correntes

A atividade de consumo é frequentemente diferenciada, em macroeconomia, do investimento nas atividades de manutenção dos recursos. As duas atividades, consumo e investimento, são interligadas pela atividade de poupança:

Poupança: refrear ou adiar o consumo no período corrente para poder consumir no futuro

Na economia moderna, o consumo, poupança e investimento se relacionam da seguinte forma:

• As famílias poupam, gastando menos dinheiro em consumo do que sua renda permite;

• Os governos poupam, gastando menos em consumo de bens do que seu orçamento (arrecadação) permite;

• As firmas poupam por reter alguns de seus ganhos, ao invés de pagar seus acionistas (como dividendos) proporcional ao lucro obtido;

• Esse fluxo de poupança soma-se ao estoque de capital financeiro disponível;

• As agências financeiras (bancos) tornam possível que os poupadores emprestem o seu capital financeiro para outros na promessa de pagamento de juros;

• Alguns investidores irão aplicar os recursos financeiros para criação de novos bens de investimento, tais como edifícios, fábricas ou universidades.

2. Manutenção dos Recursos:

A atividade de manutenção de recursos merece maor atenção, por que a sustentabilidade é uma meta macroeconômica importante, e somente é alcançável se cuidado for tomado para entender a economia da manutenção dos recursos.

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2.1. Estoque vs. Fluxo

• Estoque é alguma coisa cuja quantidade pode ser mensurada num determinado ponto no tempo. Por exemplo, a quantidade de água num reservatório em um determinando momento; número de computadores num laboratório de informática; número de árvores numa floresta; número de peixes de uma determinada espécie no oceano.

• Fluxo é algo cuja quantidade pode ser mensurada ao longo do tempo. Por exemplo, volume de água que flui num canal por segundo (m3/s); o número de computadores comprados pela universidade durante o curso de um ano; número de árvores que nascem ou são cortadas ou atingidas por raios, que aumentam ou diminuem o estoque de árvores numa floresta.

Por analogia, fluxos são como filmes e estoques como fotografia. Os fluxos podem aumentar ou decrescer o estoque. A Figura 3.2 é um diagrama generalizado de estoque-fluxo, que mostra como os fluxos mudam o nível de um estoque ao longo do tempo, pela adição ou subtração do mesmo. A Figura 3.3 oferece uma representação alternativa da relação entre estoque e fluxos, sendo mostrado um estoque em apenas um ponto no tempo.

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2.2. Investimento e Depreciação

• Investimento é uma forma de atividade de manutenção de recursos de tal forma que aumente a produtividade – aumentando os estoques de capital para economia como um todo. Por exemplo: compra de novos computadores; plantio de novas árvores na floresta.

• Desinvestimento, ou redução do estoque de capital, pode também ocorrer, devido a forças da natureza ou atividades humanas.

• Depreciação ocorre quando a quantidade ou qualidade do estoque de capital é reduzida:

o Capital natural se deprecia quando os rios se tornam poluídos ou mais árvores são cortadas do que são regeneradas.

o Capital manufaturado se deprecia quando perde sua utilidade ao longo do tempo, tais como obsolescência de máquinas (computadores), desgaste de estradas e quebra de equipamentos.

o Capital humano se deprecia quando habilidades são esquecidas ou a idade e enfermidades fazem a pessoa menos produtiva;

o Capital social pode se depreciar se normas de confiança e interação pacífica tornam-se menos amplamente mantidas.

• Investimento bruto envolve todos os fluxos de estoque de capital ao longo de um determinado período de tempo.

• Investimento líquido ajusta o investimento bruto para o fato que alguma parcela do estoque de capital também se deprecia ao longo de certo período de tempo.

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Atividades de manutenção de recursos ajudam a manter a quantidade e qualidade de importantes estoques de capital. Essas atividades incluem:

• Monitoramento da qualidade da água dos rios e lagoas;

• Reparação de máquinas;

• Encorajar as pessoas a atualizarem seus conhecimento;

• Decisão voluntário para minimizar seu consumo desnecessário de gasolina;

• Outros.

2.3. Recursos Renováveis, Recursos Não-renováveis e Sustentabilidade

Tipos de capital natural podem ser classificados em renováveis ou não-renováveis:

• Recursos renováveis regenera-se a si mesmo através de processos biológicos ou outros processo de curto prazo, que podem ser auxiliado pela atividade humana, uma vez que a quantidade e qualidade de seu estoque depende simultaneamente da taxa na qual o estoque mantém sua produtividade e crescimento, e na taxa em que é extraído (cortado, pescado) ou poluído.

• Recursos não-renováveis é aquele que tem oferta fixa e não pode ser reproduzido numa escala de tempo humana, de forma que seu estoque diminui com o uso ao longo do tempo. Por exemplo, existe uma quantidade finita de reservas de combustível fóssil, e uma quantidade finita de cada tipo de mineral, disponível no planeta.

Quanto do estoque de recursos naturais uma sociedade vai explorar para transformá-los em processos de produção corrente, ao invés de preservar para as futuras gerações, é claramente uma questão econômica importante. Mesmo os recursos naturais que são renováveis – tais como florestas e peixes dos oceanos – podem ser extintos se muito desse recurso for extraído ou destruído a tal ponto que não possa mais se renovar. Além disso, existem limites para a capacidade da natureza absorver sub-produtos poluentes dos processos produtivos. Manutenção dos recursos para capital natural significa acompanhar a quantidade, qualidade e mudanças nos recursos naturais e fazer decisões sábias sobre seu gerenciamento.

• Sustentabilidade: a possibilidade de usar um recurso ao invés de outro.

A amplitude da sustentabilidade a ser alcançada depende de ambos: a característica dos recursos e a velocidade das inovações tecnológicas. O esgotamento de qualquer recurso (combustível fóssil) é um problema menos sério para o bem-estar futuro, se outros recursos (energia solar ou eólica) possam substituir, a baixo custo e de forma segura, o recurso não-renovável, na produção e consumo.

• Sustentabilidade fraca: quando não se permite que a quantidade do estoque total de capital decresça, portanto permitiria substituir capital natural por capital manufaturado;

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• Sustentabilidade forte: quando não se permite que a quantidade do estoque total de capital natural decresça, portanto a substituição do capital natural por capital manufaturado não seria possível.

Sistema socioeconômico sustentável cria um fluxo do que é necessário (no sistema econômico, isto é bens e serviços) por usar seu estoque de capital renovável, garantindo-se que a quantidade e qualidade geral da base dos recursos para sustentar a vida e bem-estar são preservados.

3. Distribuição: Quem recebe o Que, e Como?

O tópico de distribuição também merece discussão adicional, por que é importante para diferenciar entre distribuição na forma de troca e distribuição na forma de transferência – e também ver a importância de cada um. Em particular, a macroeconomia está particularmente interessada em quem recebe a renda gerada pela produção, e o papel do governo assumido na distribuição da economia.

3.1. Rendas do Trabalho e Capital

Nas relações de troca, dois atores chegam a um acordo para transacionar um com o outro em termos mutuamente aceitos. Algo é entregue e algo é esperado ser recebido em retorno, numa relação quid por quo (“algo por algo”). Nos mercados de produto e trabalho, as trocas tipicamente envolvem um fluxo de bens ou serviços do vendedor para o comprador, em retorno por um pagamento monetário. Os pagamentos monetários por sua vez criam fluxos de trabalho e remuneração do capital. Por exemplo, quando os consumidores compram sapatos numa sapataria do shopping, as rendas criadas incluem o pagamento do salário do vendedor, a remuneração do dono da loja e lucros para o dono do negócio.

Renda do trabalho é a compensação recebida pelos trabalhadores na forma de diária, salário e benefícios adicionais.

Renda de capital incluem as remunerações, lucros e juros.

Os economistas têm, historicamente, engajados em debates vigorosos sobre se lucros, remunerações, e receita de juros como compensações por atividades produtivas. Alguns economistas defendem que:

• Rendas de capital são pagamentos que são absolutamente necessários e justificados por se encarregar da produção.

• Juros é o que oferece as pessoas o incentivo de poupar e investir, ao invés de gastar toda sua renda em consumo imediato.

• Remunerações encorajam as pessoas a devotar seus bens ao uso mais produtivo.

• Lucros representam um retorno à contribuição do empreendedor por seu talento criativo e compensação aos investidores por seu desejo de assumir riscos.

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Alguns economistas têm a visão clássica do mercado, e acreditam que os mercados sempre geram o prêmio adequado.

Quando lucros, remunerações e juros parecem excessivos, porém, têm se tornado controverso. Muitos economistas acreditam que existe um papel legítimo para lucros e dividendos, pagamentos de juros e remunerações justas e razoáveis. Mas muitos economistas também reconhecem que ganhos doentios ou rendas de capital excessivos não contribuem para o bem social. Lucros elevados persistentes podem ser um sinal que uma companhia tem poder de mercado, indicando que um mercado não é competitivo. Lucros substanciais não poderia ser um sinal de economia saudável, se as companhias que tem esses ganhos criam externalidades negativas sociais e ambientais significantivos no processo de obtê-las. Grandes remunerações de capital que surgem das práticas que violam a dignidade humana dos trabalhadores são também socialmente danosos. Quando elevado renda de capital contribui para a concentração de riqueza e poder, a democracia em si mesma pode ser ameaçada. Lucros, juros e remunerações são compensações legítimas, nesta visão, apenas se elas são ganhas e usadas na forma que sirva ao bem comum bem como ao bem do dono individual do capital.

3.2. Transferência e Taxas

Enquanto as rendas da produção são vitais para suportar a vida econômica, a distribuição por meio de transferência direta também tem um papel muito significativo em explicar a distribuição nas economias contemporâneas. Transferências são fluxos de dinheiro, bens, ou serviços para o qual nada em específico é dado em retorno – ou pelo menos nada específico no momento presente. Transferências podem ter lugar entre indivíduos, ou entre o governo e indivíduos.

Transferência do governo são frequentemente feitas em resposta às necessidades de dependência das pessoas. Necessidades de dependência são as necessidades que se tem dos outros proverem cuidados, abrigo, alimentação etc. quando alguém está incapaz de prover isto para si mesmo. Nossas necessidades básicas durante certa parcela de nossas vidas – na infância, ou quando incapacitado pela idade ou doença – não pode ser satisfeita através da troca, por que temos pouco ou nada a oferecer nessa idade. Durante a infância não tempos escolha a não ser depender dos outros – em nossas famílias, comunidades, e nações – para nos transferir cuidado, assistência, alimentação etc. que precisamos para sobreviver e florescer. Podemos precisar de tais transferências novamente mais tarde na vida se ficarmos desempregado ou incapacitado por deficiência física, enfermidade ou velhice. Alguns programas governamentais entregam bens e serviços específicos diretamente na forma de transferência em espécie, tais como quando as escolas públicas provém educação, programas de governo provém serviço médico gratuito, ou programas de ajuda internacional de entrega de alimentos.

No Brasil, o governo tem vários programas de transferência de dinheiro proposto para ajudar as famílias a atingirem a segurança da renda. Os economistas distinguem em dois tipos principais:

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• Programas de seguridade social: transferências são propostas para ajudar as pessoas, caso sejam afetadas por certos eventos (desemprego, deficiência, incapacidade). Ao unir-se para criar um programa de seguridade social, as pessoas podem ser asseguradas da provisão básica mesmo se suas necessidades pessoais chegarem a exceder sua poupança pessoal.

• Programas de meios-testados: visam a ajudar as pessoas que simplesmente têm insuficiência de recursos. Diferentemente de muitos dos programas de previdência social, os beneficiários não precisam ter uma história substancial de trabalho no mercado para se qualificar a receber os benefícios. Distintamente dos programas de previdência social, os beneficiários devem demonstrar que seus meios de suporte (renda e recursos) são muito baixos.

Outros fundos fluem na direção do governo:

• Imposto de renda federal coleta taxas sobre renda do trabalho e muitas outras formas de renda de capital.

• Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços: imposto ad valorem sobre o valor da venda de bens e serviços.

• IPTU e ITR: impostos sobre o valor dos imóveis rurais e urbanos.

Tipos de impostos de renda:

• Imposto de renda progressivo: é um sistema que taxa as famílias com maiores níveis de renda mais pesadamente, em termos percentuais, do que as famílias com menores níveis de renda. Um imposto progressivo incorpora o princípio de que aqueles com rendas elevadas devem pagar mais em taxas por causa de sua maior capacidade de pagamento sem muitos sacrifícios. Enquanto uma famílias pobre, por exemplo, poderia ter que abandonar reduzir seu consumo de alimentos para pagar até mesmo uma pequena percentagem de sua renda em taxas. Uma família rica poderia pagar um percentual substancialmente maior sem muita perda em nível de bem-estar.

• Imposto de renda proporcional: aplica-se o mesmo percentual da taxa para todos os níveis de renda.

• Imposto de renda regressivo: aplica-se uma taxa de imposto para as famílias mais pobres.

3.3. Distribuição da Renda

Nas seções anteriores discutimos as fontes da renda das famílias. Mas como a renda está distribuída entre as famílias?

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3.4. Medidas de Desigualdade

A Curva de Lorenz – nome dado em homenagem ao estatístico que desenvolveu esta técnica – é usada para descrever o padrão de desigualdade na economia. O eixo horizontal representa as famílias, organizada da esquerda para direito por ordem crescente de renda. O eixo vertical meda a percentagem acumulada da renda total recebida pela família até certo nível de renda. A curva de Lorenz deve começar na origem, no canto inferior esquerdo (já que 0% das famílias tem 0% da renda total) e o termina no canto superior direito (já que 100% das famílias tem 100% da renda total). Se a renda fosse distribuída igualmente entre todos as famílias, a curva de Lorenz seria uma renta conectanto a origem ao ponto diametralmente oposto. Esta situação representa uma situação de máxima igualdade. No outro extremo, se uma família recebesse toda a renda , a curva de Lorenz ficaria presa ao eixo horizontal. Esta linha representaria uma situação de máxima desigualdade. No mundo real, as curvas de Lorenz de distribuição da renda ficarão entre esses extremos.

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O economista Corrado Gini introduziu uma medida numérica de desigualdade conhecida como índice de Gini, que é definido como a razão da área entre a curva de Lorenz e a diagonal pela área total sob a linha diagonal. Referindo-se às áreas A e B na Figura 3.4, o índice de Gini é A/(A+B). O índice de Gini pode variar de 0 para igualdade perfeita a 1 para completa desigualdade. Vale ressaltar que os indicadores de distribuição de renda variam em função do conceito de renda utilizado na análise e se são considerados as diferentes formas de transferências governamentais.

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Índice de Gini de Países Selecionados

PAÍSES SELECIONADOS 1997 - 2003

Canadá 33,1 Estados Unidos 40,8 México 54,6 Brasil 59,3 Argentina 52,2 Colômbia 57,6 Suécia 2,5 Itália 3,6 Portugal 38,5 Índia 32,5 Moçambique 39,6 Fonte: Banco Mundial, 2005.

Alguns importantes bens e serviços são obtidos sem o uso de dinheiro. Muitas famílias preferem produzir pelo menos alguns serviços (tais como cuidar das crianças e cozinhar) para si mesmos. Além disso, muitas das coisas que desfrutamos, tais como parques, estradas seguras, ou ar limpo adiciona ao nosso bem-estar sem precisar pagar por elas. Se fossemos ter que olhar a distribuição de bem-estar ao invés de apenas a distribuição da renda, precisaríamos levar em conta as fontes de não-renda de importantes bens e serviços. Alguns desses bens podem contribuir para reduzir a desigualdade – por exemplo, todos, ricos e pobres, podem desfrutar um parque público ou usar uma biblioteca pública. Porém, evidências mostram que em certos casos a distribuição de tais bens não-comprados podem acentuar, ao invés de diminuir a medida de desigualdade. Problemas de justiça ambiental por exemplo, apontam que indústrias poluidoras e locais de disposição de lixo tendem a ser desproporcionalmente localizados próximos às comunidades pobres.

3.5. Desigualdade de Renda ao Longo do Tempo

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Evolução do Índice de Gini no Brasil - 1976-2002

0.55

0.56

0.57

0.58

0.59

0.6

0.61

0.62

0.63

0.64

0.65

1976

1978

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

Ano

ind

ice

Índice de Gini

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3.6. Desigualdade de Riqueza

A distribuição de riqueza – o que as pessoas possuem em termos de estoque de bens – tende a ser mais desigual do que a distribuição de renda – o que as pessoas recebem no curso do anos (fluxo). Muitas pessoas possuem relativamente pouca riqueza, dependendo principalmente da renda do trabalho e/ou transferências governamental ou família para dar suporte à seus gastos. É possível se ter riqueza negativa. Isto acontece quando o valor dos débitos das pessoas (tais como carro, casa, ou cartões de crédito) é maior do que o

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valor de seus bens. Aqueles que de fato possuem riqueza financeira e física substanciais estão geralmente na posição para aplicar parte dele em bens que aumentem em valor ao longo do bem e/ou produzir fluxos de renda de capital – que podem por sua vez investir na aquisição de mais bens.

A distribuição de riqueza é, porém, menos frequentemente e menos sistematicamente estudada do que a distribuição da renda em dinheiro. Parcialmente, por que é difícil medir riqueza. Grande parte da riqueza é mantida na forma de ganhos de capital (um aumento no valor de um bem ao longo do tempo) não realizados. Ninguém, porém saberá exatamente dizer quanto vale um bem que ganhou ou perdeu valor até que o proprietário de fato venda o bem, portanto “realizando” – transformando em dinheiro – o ganho de capital.

4. As Três Esferas da Atividade Econômica

As atividades econômicas acontecem em três esferas principais, que são designadas aqui como esfera central ou núcleo, propósito ou interesse público e privada. Os economistas frequentemente se referem a esses grupos como a esfera da família, governo e negócio. Neste capítulo, porém usamos o termo “núcleo” ao invés de “família”, visando enfatizar a importância das comunidades nas atividades do “núcleo”. Usamos o termo “interesse público” ao invés de “governo” para incluir ambos organizações governamentais e não governamentais sem fins lucrativos cujas atividades estão ganhando importância nas sociedades modernas.

4.1. A Esfera Central (Núcleo)

A esfera central está formada pela família e comunidade, e instituições comunitárias, usualmente em pequena escala, e em grande parte sem uso de dinheiro.

Uma das características marcantes da esfera central é como as atividades produtivas são remuneradas: ao invés de remunerações monetárias, o trabalho tende a ser premiado diretamente pelo que se produz. As pessoas podem ser voluntárias para os serviços comunitários por que reconhecem que viver numa comunidade saudável é importante. Outras características marcantes é que as atividades da esfera central tendem a ser organizadas para responder às necessidades percebidas imediatamente – ao invés de, por capacidade de pagamento.

A economia central é onde se localiza muitas das atividades econômicas que mantém a vida humana, que incluem:

Cuidar e criar os filhos. Os pais – mesmo quando assistidos pelos serviços de planejamento familiar, creches, escolas públicas, familiares, e coisas assim – ainda detém a responsabilidade primeira das decisões de fertilidade, proteção e nutrição da criança. Prover e criar uma criança é atividade última do “capital humano” – povoar a sociedade para o futuro. As crianças mais jovens precisam alimentação direta, vestuário, higiene,

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proteção e interação responsável com os adultos. Crianças mais velhas precisam menos cuidados diretos, mas ainda precisam supervisão e ajuda na aprendizagem de habilidades físicas, mentais e emocionais. Muito do trabalho de educação da criança também envolve a construção do “capital social” – ajudar na funcionalidade da criança em grandes comunidades. O suporte comunitário tais como parquinhos, pode também assistir nas atividades produtivas do trabalho de educação da criança.

Decisões relacionadas a investir em habilidades e educação. Outras decisões do capital humano são também frequentemente feitas na base da família. Quanto tempo a criança permanece na escola, ou se um adulto avança para uma educação ou treinamento adicional, são frequentemente decisões familiares.

Cuidar do doente, velho, ou outras necessidades. Em países como os E.U., hospitais, casas de repouso, clínicas de saúde mental, e outras instituições existem para as pessoas que estão gravemente doentes ou incapacitadas. Porém, famílias, amigos, e vizinhos permanecem como a primeira fonte de suporte para as pessoas com necessidades de dependência. As pessoas que estão temporariamente ligeiramente doentes, recobrando de cirurgia, ou insatisfeita com relação aos eventos da vida são primeiramente cuidadas pelos amigos e família. As pessoas com problemas de saúde crônica mental ou física podem requerer considerável serviços de apoio de seus familiares e outras pessoas em sua comunidade talvez por décadas.

Estágio final de produção de muitos bens e serviços. Muitos dos alimentos não podem ser ingeridos até que sejam cozinhados. Um equipamento não provém qualquer serviço até que algum o ligue na tomada e manuseie. As sementes de pastagens não fazem nada até que alguém as plante. As atividades de produção familiar como cozinhar, limpar, e manutenção da casa e jardim converte muitos bens e serviços (frequentemente comprados no mercado) nas formas adequadas para uso final. Esses processos produtivos geralmente envolvem o uso de tempo de trabalho, materiais, e serviços de bens de capital familiar (tais como fogão e máquina de costura).

Organização da poupança e investimento. As famílias decidem quanto de sua renda em dinheiro alocar na poupança. Eles também decidem como alocar sua poupança financeira – se mantê-las em fundos de aposentadoria privada, imóveis, fundos de renda fixa, etc. Enquanto as famílias também poupam através de canais mais estruturados (e menos voluntários) como planos de previdência, as decisões de poupança das famílias individuais são de muito interesse dos macroeconomistas. As famílias e amigos também frequentemente usam a poupança para dar presentes ou empréstimos entre eles – por exemplo, para financiar alimento e alugueis em tempos de necessidade, ou ajudar um amigo ou parente a adquirir os fundos para a compra de uma casa ou começar um negócio.

Alocação de gastos de consumo. As famílias são os tomadores de decisão finais sobre se compram ou não vestuário, DVDs, carros híbridos ou computadores. Como veremos, o nível e composição do consumo em uma economia como um todo tem um papel importante na determinação dos padrões de vida macroeconômico, estabilidade e sustentabilidade.

Decisões sobre a oferta de serviços de mão-de-obra. As decisões de ingressar no mercado de trabalho, se tornar trabalhador autônomo, ou engajar na produção familiar

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são frequentemente feitas não apenas pelos indivíduos, mas pelos familiares como parte de um plano conjunto para o suporte da família.

A organização do uso do tempo para lazer. Além de colocar tempo de trabalho na produção da esfera central, as pessoas gostam de “gastar” tempo com seus familiares, amigos, e vizinhos também. As férias e visitas são muito frequentemente planejadas na base familiar, e as atividades de recreação e relaxamento são grandemente organizadas em torno das redes de esferas centrais da família e comunidade. Dispor de tempo de lazer, e bens e serviços para desfrutá-los com os amigos e família, é um componente substancial do padrão de vida.

Quando a esfera central está trabalhando efetivamente para dar suporte a qualidade de vida, bens e serviços importantes são providos para muitos, muitas pessoas, mesmo se a escala de produção em cada caso específico é bastante pequena. Por causa de muitas atividades da esfera central envolverem interações face-a-face, a esfera central é o principal local onde a habilidade para formar as relações sociais é desenvolvida.

Naturalmente, as esferas centrais podem também trabalhar inadequadamente. Por exemplo, as responsabilidades de cuidar das crianças, anciãos e pessoas enfermas podem ser inadequadamente atribuídas entre homem e mulher. Tais responsabilidades podem também comprometer os recursos pessoais de famílias e comunidades pobres. Existem limites do que pode ser realizado em pequena escala, em grande parte redes informais de relações pessoais. Para muitas metas econômicas, organizações formais e de larga escala são também necessárias.

4.2. A esfera do propósito público

Parentesco e comunidade foram os modos mais primitivos de organização humana, em seguida as organizações maiores logo surgiram. As comunidades encontraram vantagens de se juntarem em grupos maiores buscando proteção mútua, aumento do contato social, etc.

A esfera de interesse público inclui o governo e suas agências, bem como organizações não-governamentais tais como associações de caridade, assistencialista, profissionais e instituições internacionais como o Banco Mundial e as Nações Unidas.

A característica marcante dessas instituições é que existem para propósito explícito relacionado ao “bem público” – isto é, o bem comum de algum grupo maior do que uma família ou comunidade. São responsáveis por metas tais como defender as fronteiras do país, aliviar a pobreza, prover serviços de saúdes e educação formais, proteger o ambiente natural, e estabilizar os mercados financeiros globais.

Organizações na esfera do propósito público tendem a ser maiores e mais formalmente estruturadas do que a esfera central e usualmente possuem maior capital financeiro. O trabalho é frequentemente motivado por uma mistura de pagamento e voluntarismo. Empregos em organizações não-lucrativas frequentemente pagam menos do que empregos que exigem habilidades e responsabilidades equivalentes na esfera do negócio. É algumas vezes dito que os empregados governamentais estão no “serviço público”.

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As funções econômicas das organizações de interesse público podem ser inseridas em duas categorias gerais: regulamentação, onde as organizações de interesse público estabelecem um conjunto de regras ou padrões para as ações de outras entidades econômicas; e provisão direta, onde a organização de interesse público fica responsável por certas atividades econômicas.

Regulação. Uma função muito básica das organizações de interesse público é regular as atividades econômica – isto é, estabelecer os padrões e “regras do jogo” pelas quais outros atores econômicos irão “jogar”. As organizações de interesse público que promovem, legislam, ou implementam os direitos de propriedade, regras sobre contratos ou divulgação de informação, leis, ou normas de obrigação; promulga padrões; e/ou realiza outras funções de coordenação criam a infraestrutura legal e social para as atividades econômicas.

Muitas pessoas pensam sobre “regulação” inteiramente em termos de “regulamentação governamental”, e é verdade que o governo estabelece muitas regras e padrões com as quais outros atores econômicos são legalmente obrigados a obedecer. A regulamentação do governo dos mercados financeiros e previdência, por exemplo, têm um papel importante na macroeconomia. Porém, muitos grupos não-lucrativos participam na atividade de regulação econômica, particularmente na área de estabelecer padrões.1 As organizações de interesse público frequentemente provém infra-estrutura legal, social, e informacional que apóiam e restringem outros atores em suas atividades econômicas.

Provisão Direta. Organizações de interesse público produzem muitos bens e serviços, incluindo defesa nacional, infraestrutura física como estradas e instalações portuárias, e tais serviços como educação e, em muitos países, serviços de saúde. Provisão pública direta é frequentemente usada para ofertar bens que não podem ser ofertados equitativamente ou eficientemente pela provisão privada. Alguns bens são providos pela esfera de interesse público por que, como uma sociedade, acreditamos que todos devem ter acesso a eles, independente do tipo de família ou comunidade onde nasceram e independente de suas habilidades para pagamento. A escola pública do maternal ao ensino médio é um exemplo. Em grandes cidades dos E.U., os hospitais públicos provém cuidados médicos emergenciais necessários para os pobres e não-segurados.2

Organizações não lucrativas também frequentemente oferecem serviços relacionados a educação, saúde e bem-estar. Ambos, os governos e instituições de caridade privados frequentemente transferem renda para as pessoas necessitadas. Outros bens e serviços são providos pelas organizações de interesse público por que são do tipo que é chamado um “bem público”. Algumas vezes é mais eficiente para uma organização de interesse

1 Por exemplo, as chances que você assumiu em um exame padronizado como o AP, SAT I ou II, GRE, GMAT, ou TOEFL. Essas são todas desenvolvidas e administradas pelo Serviço de Teste Educacional, que é uma grande organização privada não-lucrativa. Enquanto poderíamos comumente não pensar de tais padrões privativamente providos como “regulação”, os padrões implícitos nesses exames, de fato, influenciam o que é pensado pela instituição, se desejam que seus estudantes sejam bem preparados para tomá-los. 2 Comparados ao Canada e muitos países da Europa, os Estados Unidos empregam menos recursos nessas atividades. Por exemplo, Canadá e muitos países Europeus têm sistemas de saúde pública mais extensivas, que provém cuidados não-emergenciais de acesso amplo. França e a província de Quebec no Canadá provém cuida médicos e educação dos altamente subsidiados para criança no pré-escolar.

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público prover um bem ou serviço por causa da presença de externalidades significantivas, custos de transação, poder de mercado, etc.

Embora em alguns exemplos, as organizações de interesse público ofertem bens e serviços para venda, assim como fazem os negócios, isto não geralmente não é seu foco principal. Organizações de interesse público usualmente arrecadam muito de seu dinheiro que precisam para funcionar através de pedidos (ou, no caso dos governos, requerendo) de contribuições monetárias na forma de taxas, doações, ou taxas de associados.3

A principal vantagem de instituições de interesse público é que (como as instituições centrais) podem prover bens e serviços de elevado valor intrínseco, mas (diferente das instituições centrais) são grande o bastante para usar empregos que requeram coordenação social mais ampla. Diferente da esfera de negócios, a provisão de bens e serviços em si mesma, e não os resultados financeiros dessas atividades, permanecem o foco principal das organizações de interesse público.

A esfera de interesses público tem suas fragilidades, naturalmente. Comparado à esfera central, o governo, em particular, é frequentemente criticado como sendo frio e impessoal. Comparado à esfera do negócio, as instituições na esfera de interesse público são algumas vezes acusadas de serem rígidas, lenta para adaptar-se, e ineficiente devido ao crescimento excessivo de regulamentos e burocracia excessiva. As organizações podem perder a noção da meta do bem-comum implícita de prover o “serviço público” e tornar-se mais interessada no aumento de seu próprio orçamento. Por que as organizações de interesse público são comumente mantidas por taxas ou doações que não são intimamente ligadas à qualidade de seus serviços, podem não ter incentivos financeiros para melhorar a qualidade do que provém. Muitos debates correntes sobre reformas nos governos e organizações não-lucrativas sobre como os incentivos para eficiência podem ser melhorados sem erodir a orientação dessas organizações na direção dos bens e serviços de elevado valor intrínseco.

4.3. Esfera dos Negócios

A esfera de negócios é formada por firmas. Uma empresa de negócios procura por oportunidades de comprar e gerenciar os recursos de forma que, depois do produto ser vendido, os proprietários da firma ganham lucros.

Enquanto a esfera central responde pelas necessidades diretas, e a esfera de interesse público responde por seus constituintes, as firmas são responsáveis pela demanda por bens e serviços, como expressos através dos mercados pelas pessoas que podem comprar os produtos das firmas.

3 A interação do governo e organizações não-lucrativas em prover e regular serviços podem ser bastante complexo.Por exemplo, nos E.U.A. a Comissão de Câmbio e Previdência (SEC) regula a troca de previdência tais como estoque e ações. O SEC aceita o que são chamaod de Princípios de Contabilidade Aceita Geralmente (GAAP) como o padrão autorizado para relatório financeiro. Esses princípios são de fato escritos, porém por um Comitê Padrão de Contabilidade Financeira não-lucrativa.

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Os empreendimentos privados que buscam lucro em muitos países são classificados em quatro formas do ponto de vista legal: proprietários, parcerias (sócios), corporações e cooperativas. Os proprietários são negócios cujos donos são indivíduos e familiares individuais. As parcerias são de propriedade de um grupo de duas ou mais pessoas. As corporações são negócios de firmas que, através de um processo de autorização pelo estado ou governo federal, atinge uma existência legal separada daqueles dos indivíduos ou organizações que a possuem. Os proprietários individuais podem vir e ir, mas a corporação permanece. Se a corporação vai a falência e é forçada a se dissolver, os proprietários de uma corporação não podem perder mais do que seu investimento. Por outro lado, não existe limite legal para o lucro que possam obter se a corporação tiver sucesso. Esta assimetria, ao longo com suas outras vantagens legais, faz da corporação a estrutura preferida para as principais atividades de negócio em muitos países.

As corporações que emitem ações são governadas pelos acionistas de acordo com o princípio de uma-ação, um-voto. Em princípio, pelo menos, os acionistas elegem uma comitê de diretores, que por sua vez contratam profissionais gestores para conduzir o dia-a-dia das operações da corporação. As cooperativas, ao contrário das corporações, não podem emitir ações e são governadas por um princípio de propriedade diferente. Cada membro da cooperativa, não importa o qual sua posição, tem um e apenas um voto. Na prática, as cooperativas são de propriedade de um dos três grupos: seus trabalhadores, seus fornecedores, ou seus consumidores.

Uma vantagem da organização de negócio é que, por causa dos negócios terem pelo menos uma meta clara – obter lucro – podem operar com maior eficiência. A busca de lucro é comumente estabelecida para orientar as escolhas dos produtos mais valiosos a serem produzidos, e produzi-los pelo menor custo possível. A motivação do lucro é frequentemente estabelecida também para encorajar a inovação; as pessoas são mais motivadas a inovarem quando sabem que podem obter prêmios financeiros. Todos nós nos beneficiamos, em termos de nosso padrão de vida material, da eficiência do negócio e inovações que nos trazem produtos melhorados a preços menores.

A fragilidade relativa da esfera de negócios vem do fato de que os interesses do negócio pode ou não coincidir com o bem-estar social geral. As firmas podem agir para aumentar o bem-estar social – por exemplo, por tomar decisões que levem em consideração todas as necessidades de seus consumidores e seus trabalhadores, bem como as externalidades, incluindo aquelas que afetam o ambiente natural. Podem ser guiadas nessa direção pela boa vontade de seus proprietários e gestores, pela pressão de seus consumidores e trabalhadores, ou pela regulação do governo. A produção pela troca de mercado, porém, não tem nenhuma correção estrutural para as externalidades de mercado. E algumas vezes “inovação” pode tomar uma forma perversa. A Corporação Enron, por exemplo, no final dos anos 1990s e início dos anos 2000s aumentou seu patrimônio líquido usando práticas de contabilidade “inovadoras”, que serviram para esconder a fragilidade extrema de sua situação financeira dos investidores. Nas áreas tais como serviços de saúde e educação, onde pode ser difícil definir metas claras, os negócios podem aumentar os lucros por meio de cortes “inovadores” sobre os aspectos menos mensuráveis e menos frequentemente comercializados da qualidade de vida.

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4.4 Uma Nota Comparativa: Economias Menos Industrializadas

Muitas economias menos industrializadas têm grandes esferas informais de pequenos mercados operando fora da supervisão e regulação do governo. Embora esta esfera pudesse ser classificada como “negócio” por que envolve a produção privada para venda, é também similar à “esfera central” em que as atividades são em pequena escala e frequentemente depende das ligações familiares e comunitárias. Como a esfera central, as atividades de negócio informal são frequentemente ignoradas pela contabilidade do governo.

Nos E.U., comércio ilegal de drogas a nível de estado e serviços de limpeza de residência providos pelos imigrantes ilegais seriam dois exemplos da esfera “informal”. Em países menos desenvolvidos, porém, é algumas vezes o caso quando muitas pessoas são empregadas na agricultura de pequena escala, comércio, e serviços que frequentemente ficam não contabilizados (informais).

Se fossemos focar principalmente nos países menos desenvolvidos, seria necessário dar uma atenção maior à realidade complicada da atividade econômica “informal” e talvez discuti-la como uma quarta esfera. Para as economias industrializadas, porém, podemos lidar com esta questão simplesmente por notar, como já fizemos, que poderia ser legitimamente classificada como ocorrendo dentro da esfera do negócio ou da esfera central, deixando aberto a questão de como essa classificação seria mais apropriada.

Questões para Discussão

1. Educação é algumas vezes provida dentro da esfera central (atividades pré-escolares em casa), frequentemente providos pela esfera de interesse público (escolas públicas ou sem fins lucrativos), e ocasionalmente providas por firmas na busca de lucro (“escolas” ou firmas operando especificamente em programas de treinamento). Você poderia pensar alguma vantagem e desvantagem possíveis de cada tipo de provisão?

2. Faça uma lista de várias coisas que, ao longo dos poucos dias, você comeu, bebeu, se entreteve, foi transportado, se abrigou, ou recebeu outros serviços. Então, usando as definições acima, determine quais das três esferas proveu cada um dos itens.

Exercício

1. Quais dos seguintes itens abaixo são fluxos? Quais são estoques? Se for fluxo, qual dos cinco principais tipos de capital aumentou ou decresceu? Se for estoque, que tipo de capital é este?

a. A pesca num lago

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b. O produto de uma fábrica durante um ano

c. A renda que você recebeu em um mês

d. A reputação de um negócio entre seus consumidores

e. Os bens de um banco

f. O equipamento em uma fábrica

g. A discussão em uma aula de economia

2. Quais dos seguintes são exemplos de troca? De transferência?

a. Companhia de mineração “De Luxo” vende diamantes para os atacadistas.

b. Companhia de mineração “De Luxo” extrai os diamantes das minas.

c. Você paga o juros sobre os balanços do cartão de crédito.

d. Seu banco doa pôsteres para um evento comunitário local.

3. Estatísticas do governo da Tailândia descrevem a distribuição da renda familiar naquele país, para 2000, como segue.

Grupo de Famílias Parcela da Renda Agregada

Quinto mais pobre 5,5%

Segundo quinto 8,8%

Quinto médio 13,2%

Quarto quinto 21,5%

Quinto mais rico 51,0%

a. Cria uma curva de Lorenz descrevendo esta distribuição (seja preciso sobre as legendas no eixo vertical.)

b. Compare esta distribuição com a distribuição dos E.U. Você esperaria que o índice de Gini para Tailândia fosse muito maior ou menor? Porque?