PODER EXECUTIVO

Manaus, quarta-feira, 7 de janeiro de 2009. Número 2120 Ano X R$ 1,00

PREFEITURA DE MANAUS - PM

DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

EXONERAR, a contar de 01.01.2009, nos

termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso II, alínea a, da Lei n. 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo identificados, dos cargos de provimento em comissão especificados, integrantes do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sócio-Ambiental de Manaus – UGPM-PROURBIS, vinculado à estrutura operacional da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração - SEMPLAD, constante da Lei n. 1.153, de 15.10.2007.

SERVIDOR CARGO SIMBOLOGIA

JAIME KUCK Coordenador DAS-3

LUZINETE NEITZEL KUCK Gerente de Administração e Finanças DAS-2

HELEN MARIA COIMBRA MAIA Gerente de

Fortalecimento Institucional

DAS-2

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES FERNANDES

Gerente de Mobilidade Urbana DAS-2

MARTINA BARBOSA CAMINHA Assessor Técnico DAS-1

CLEIDSON ESCOBAR ALMEIDA Assessor Técnico DAS-1

Manaus, 07 de janeiro de 2009.

DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

EXONERAR, a contar de 01.01.2009, com base nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso II, alínea a, da Lei n. 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo identificados, dos cargos de provimento em comissão especificados, integrantes da UEP - Unidade Executora do Programa de Infra-estrutura Urbana e Ambiental de Manaus – PAC/PROMANAUS, vinculada à estrutura operacional da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Básicos e Habitação - SEMOSBH.

Manaus, 07 de janeiro de 2009.

DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2009.

NOME CARGO SIMBOLOGIA

ADERSON SANTOS MARQUES ASSESSOR TÉCNICO I DAS-2

AGILSON ALMEIDA LEONEL GERENTE DE PROJETOS AMBIENTAIS DAS-2

EDMILSON PINHEIRO LEAO GERENTE EXECUTIVO TÉCNICO DAS-2

ELEONORA BENEVIDES DE QUEIROZ

GERENTE DE PROJETOS SOCIAIS DAS-2

HUMBERTO RUIZ BREVAL JUNIOR GERENTE ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DAS-2

JANDECARLA BATISTA BELMONT ASSESSOR TÉCNICO I DAS-2

LUCIA MARIA DE SOUZA RAMOS ASSESSOR TÉCNICO I DAS-2

MARIA DE FATIMA DE SOUZA FLORES ASSESSOR TÉCNICO I DAS-2

ALESSANDRA CARVALHO ASSISTENTE SOCIAL DAS-1

ALESSANDRA LOUZADA ZONATELE ASSESSOR TÉCNICO II DAS-1

ALFREDO AUGUSTO SOARES PRADO

CHEFE DO NÚCLEO DE CADASTRO DAS-1

2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2120 - quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

ANDERSON BRITO DOS SANTOS ASSESSOR TÉCNICO I DAS-1

ANTONIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DAS-1

BIANCA ARNAUD DA ROCHA MENDES ASSESSOR TÉCNICO II DAS-1

CAIO ISMAEL DE JESUS LASMAR CHEFE DO NÚCLEO AMBIENTAL DAS-1

EVANILDO ALVES DE ALMEIDA CHEFE DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DAS-1

GIRLANE PESSOA BRASIL ASSISTENTE SOCIAL DAS-1

GISELE CRISTINE AUBUQUERQUE CORDEIRO ASSESSOR TÉCNICO II DAS-1

HARLEY PINTO FIGUEIREDO ASSESSOR TÉCNICO II DAS-1

HAROLDO DE ALMEIDA BARROSO NETO ARQUITETO DAS-1

JENYFER SUSAN HUBNER ASSESSOR TÉCNICO II DAS-1

JESSICA MAIA CORDEIRO ASSESSOR TÉCNICO II DAS-1

JOAO CLAUDIO LAPA MAIA ASSESSOR TÉCNICO II DAS-1

JULIO FABRICIO SOARES FURTADO BELEM

CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DAS-1

LILIANE NASCIMENTO COSTA CHEFE DO NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO DAS-1

PAULA RENATA JESUS MUNIZ ASSESSOR TÉCNICO II DAS-1

MARCEL REIS GUSMAO CHEFE DO NÚCLEO DE REASSENTAMENTO E AVALIAÇÃO

DAS-1

DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2009.

MYLENA FERNANDES BURLAMAQUI ASSESSOR TÉCNICO II DAS-1

PATRICK HOZANNAH ALBUQUERQUE ASSESSOR TÉCNICO II DAS-1

RAIMUNDA DELMIRO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO II DAS-1

RAIMUNDA NONATA LOPES DA SILVA ENGENHEIRO DAS-1

RENATA MARIA DE ARAUJO CAMPOS ASSESSOR TÉCNICO II DAS-1

ROSE ELCI ARCANJO PINHEIRO CHEFE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DAS-1

SILVIO CESAR OLIVEIRA SANTOS ENGENHEIRO DAS-1

SIMONE BEZERRA DA SILVA FERREIRA

CHEFE DO NÚCLEO DE EDUC. AMBIENTAL E PARTIC. COMUNITÁRIA

DAS-1

VIVIANE FROTA RODRIGUES ASSESSOR TÉCNICO II DAS-1

WALTER BARROS DOS SANTOS FILHO ARQUITETO DAS-1

ANA CLAUDIA SILVA ASSISTENTE CAD-3

ARISTAL DODI DA CUNHA COSTA ASSISTENTE CAD-3

ELIAS FERREIRA DA SILVA ASSISTENTE CAD-3

MICHELLE ALESSANDRA CORDEIRO ASSISTENTE CAD-3

ALDEANI ROOSIWELTH BARROS DE MELO CADISTA CAD-2

HADLEY MATOS NOBRE CADISTA CAD-2

JOSE LEONARDO GOMES DE BRITO CADISTA CAD-2

MARIA ROSANGELA LEAL DA SILVA TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES CAD-2

MICHAEL VIEGAS BRANDAO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES CAD-2

MICHELLE RAMOS FERNANDES CADISTA CAD-2

OTAVIANO FERREIRA DE MATOS TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES CAD-2

RAYNEI CALDAS GOMES TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES CAD-2

RAFAEL MIKAEL ALMEIDA CADISTA CAD-2

RICARDO PIETROBELLI CADISTA CAD-2

SILVIO CARLOS DE SOUZA GUIMARAES TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES CAD-2

ATHILA CHRISTIANO LOBATO CAMPELO AUXILIAR CAD-1

CAIO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA AUXILIAR CAD-1

DALVA BIANCA SILVEIRA AMARAL AUXILIAR CAD-1

MARGLORIS DEL VALLE MARIN ALEN AUXILIAR CAD-1

DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2009.

NAYANDRA REVOREDO TABOSA AUXILIAR CAD-1

NEIVA PAIVA DOS SANTOS AUXILIAR CAD-1

PATRICIA ANDRADE DO VALE AUXILIAR CAD-1

RINEIDA ASSAMY DE OLIVEIRA SHIBUYA AUXILIAR CAD-1

ROSEMAR CARVALHO CARDOSO AUXILIAR CAD-1

SARA MOREIRA SOARES AUXILIAR CAD-1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -

SEMPLAD

E X T R A T O 1- ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº 028/2006-SEMPLAD, de 04/12/2006, celebrado em 02/12/2008. 2- CONTRATANTES: o Município de Manaus, através da SEMPLAD e a PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A. 3- OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilidade de Acesso Remoto. 4- VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 25.575,84 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). 5- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas foram empenhadas sob a Nota de Empenho nº 00690/2008, de 14-11-2008, no valor de R$ 2.131,32 (dois mil, cento trinta e um reais e trinta e dois centavos) à conta da seguinte rubrica orçamentária 350101.04.122.4002.2301.0000. 0180.000563. 33903900. Consistentemente com o princípio orçamentário da anualidade, o saldo do contrato será comprometido no exercício subseqüente, à conta de idêntica dotação, no mesmo Programa de Trabalho, na Lei Orçamentária de 2009. 6- PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/12/2008.

Manaus (AM), 02 de dezembro de 2008.

3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2120 - quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO

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O caramujo africano é uma espécie exótica invasora. Tais espécies representam, atualmente, a segunda maior causa de perda de biodiversidade no Planeta. Só perdem para os desmatamentos. Além das doenças que pode transmitir, o caramujo ataca, destrói plantações e compete por espaços com outros moluscos da fauna nativa, podendo levá-los à extinção.

FIQUE ATENTO!

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

PORTARIA N° 0001/2009-SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104 de 22.11.95, e

CONSIDERANDO a Lei n° 1.126, Art. 60. Inciso I,

de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município.

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO, a partir de 02.01.09, a

Portaria nº 0152/2008-SEMED/GS, publicada no Diário Oficial do Município nº 2111, de 24 de dezembro de 2008, que constitui Comissão Permanente em avaliação do estágio probatório e de desempenho do servidor estável.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 2 de janeiro de 2009.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

EXTRATO DO TACA N. 162/2008- SEMMA

PROCESSO N. 2008/4933/6208/00430 – SEMMA

ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 162/2008, celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e Antonio Praciano de Souza Neto DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2008. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, representada pela Secretária, Drª Luciana Montenegro Valente e Antonio Praciano de Souza Neto MITIGAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL – O COMPROMISSÁRIO compromete-se a mais proceder com desmatamento e queimada, bem como iniciar o processo de licenciamento ambiental no prazo de 30(trinta) dias. OBJETO: Por força deste Termo, como medida social compensatória aos danos causados ao Meio Ambiente, compensa-se 90% do valor da multa aplicada, no valor de 501 (quinhentos e uma) UFM’s, imposta pelo auto de infração n. 001349, para obrigar o COMPROMISSÁRIO a efetuar medidas ambientais na APA/Tarumã – Ponta Negra, conforme orientação da Coordenadoria de Áreas Protegidas – CAPR, remanescendo ainda 10% do valor da multa anteriormente aplicada. DA RESCISÃO: O descumprimento total ou parcial, injustificado, do objeto deste Termo, implicará na sua rescisão. A rescisão trará como efeitos legais a imediata aplicação da multa, arbitrada em função do ilícito ambiental cometido, que outrora fora suspensa haja vista a celebração deste Termo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo é de 03 (três) anos, contados da assinatura do mesmo.

Manaus, 30 de dezembro de 2008.

INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU

OFÍCIO Nº 2416/2008-CJ/PR/IMTU FICA SUSPENSO, a partir de 05/07/2008, até ulterior deliberação, por motivo de Ordem Administrativa, o Termo de Contrato nº 27/2008, firmado em 04/07/2008, que entre si celebram o Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU e a empresa CONSTRUTORA MARJAN LTDA, correspondente a Tomada de Preços nº 002/2008, referente à CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO HIDROVIÁRIO COLETIVO URBANO, LOCALIZADO NA PONTA NEGRA – MARINA DO DAVI em Manaus-AM.

Manaus, 29 de dezembro de 2008.

4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2120 - quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

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