Nº 038 9ª LEGISLATURA 10 DE MARÇO DE 2015 DO-e … · julgou improcedente a ADIN contra a Lei...

10 DE MARÇO DE 2015Nº 038 270Pág.9ª LEGISLATURA

Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digitalcom certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br

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PORTO VELHO-RO, TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015 ANO IVNº 038

SECRETARIA LEGISLATIVA

Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins ManvailerDivisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO

OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.

Rua Major Amarante, 390 - ArigolândiaCEP 76.801-911 Porto Velho-RO

DO-e-ALE/RO


MESA DIRETORA

Presidente: MAURÃO DE CARVALHO1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS2º Vice-Presidente: HERMÍNIO COELHO

1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES

3° Secretário: LUIZINHO GOEBEL4° Secretária: ROSÂNGELA DONADON

ASSEMBLEIA LEGISLAASSEMBLEIA LEGISLAASSEMBLEIA LEGISLAASSEMBLEIA LEGISLAASSEMBLEIA LEGISLATIVTIVTIVTIVTIVA DE RA DE RA DE RA DE RA DE RONDÔNIAONDÔNIAONDÔNIAONDÔNIAONDÔNIADIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOELETRÔNICOELETRÔNICOELETRÔNICOELETRÔNICO

SUMÁRIO

TAQUIGRAFIA .................................................................. CapaDEPARTAMENTO LEGISLATIVO .......................................... 0298SUP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES ..................................... 0299

TAQUIGRAFIA

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIADA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 9ª LEGISLATURA

Em 25 de fevereiro de 2015

Presidência dos Srs.Maurão de Carvalho – Presidente

Edson Martins - 1º Vice-Presidente

Secretariado pelos os Srs.Lebrão – 1º Secretário

Rosângela Donadon - 4ª Secretária

(Às 9 horas e 26 minutos é aberta a Sessão)

DEPUTADOS PRESENTES: Adelino Follador (DEM), Aélcio daTV (PP), Airton Gurgacz (PDT), Alex Redano (SD), Cleiton Roque(PSB), Dr. Neidson (PT do B), Edson Martins (PMDB), EzequielJúnior (PSDC), Glaucione (PSDC), Hermínio Coelho (PSD),Jesuíno Boabaid (PT de B), Laerte Gomes (PEN), Lazinho daFetagro(PT), Lebrão (PTN), Leo Moraes (PTB), Lúcia Tereza(PP), Luizinho Goebel (PV), Marcelino Tenório (PRP), Maurãode Carvalho (PP), Ribamar Araújo (PT), Rosângela Donadon(PMDB), Saulo Moreira (PDT) e Só Na Bença (PMDB).

DEPUTADOS AUSENTES: Jean Oliveira (PSDB).

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Sob aproteção de Deus e em nome do povo rondoniense, declaroaberta a 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordináriada 9ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado deRondônia.

Solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura da Atada Sessão Ordinária anterior.

O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – Procede à leitura da Atada Sessão anterior.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Emdiscussão a Ata que acaba de ser lida. Não havendoobservações, dou-a por aprovada.

Solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura doExpediente recebido.

O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – Antes, por uma Questãode Ordem, Senhor Presidente, eu gostaria de cumprimentar eagradecer a presença do nosso vereador lá de Cabixi, meuamigo particular Chico Mamão; da mesma forma também anossa vereadora Andréia, lá do nosso querido município deCastanheira. Meu amigo particular de São Miguel do Guaporée vereador também, o Luiz; e da mesma forma o Marino,parceiro de longa data do setor produtivo madeireiro. Dizerque é uma honra recebê-los em nossa Casa, e nos sentimoshonrados com a presença de cada um de vocês que ocupaespaço hoje na galeria da Assembleia Legislativa. Sejam todosbem-vindos.

Procede à leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE RECEBIDO

01 – Ofício nº 007/2015 – COTEL, encaminhando resposta aIndicação nº 2545/14, de autoria do Senhor Deputado Jean deOliveira.

02 – Ofício nº 008/2015 - COTEL, encaminhando resposta aIndicação nº 2537/14, de autoria do Senhor Deputado FlávioLemos.



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03 – Ofício nº 009/2015 - COTEL, encaminhando resposta aIndicação nº 2528/14, de autoria do Senhor Deputado HermínioCoelho.



06 – Ofício nº 019/2015 - COTEL, encaminhando resposta aIndicação nº 2546/14, de autoria do Senhor Deputado Jean deOliveira.

07 – Ofício nº 020/2015 – COTEL, encaminhando resposta aIndicação nº 2549/14, de autoria do Senhor Deputado Maurãode Carvalho.

08 – Ofício nº 021/2015 – COTEL, encaminhando resposta aIndicação nº 2553/14, de autoria do Senhor Deputado EdvaldoSoares.

09 – Ofício nº 022/2015 – COTEL, encaminhando resposta aIndicação nº 2551/14, de autoria do Senhor Deputado Maurãode Carvalho.

10 – Ofício nº 024/2014 – COTEL, encaminhando resposta aoRequerimento nº 568/2014, de autoria da Senhora DeputadaGlaucione.

11 – Ofício nº 025/2015 – COTEL, encaminhando resposta aIndicação nº 2540/14, de autoria do Senhor Deputado FlávioLemos.

12 – Ofício nº 1184/2014 – COTEL, encaminhando resposta aIndicação nº 2440/14, de autoria do Senhor Deputado FlávioLemos.



15 – Ofício nº 0077/2015 – Governo do Estado, encaminhandoresposta a indicação nº 2462/14, de autoria da SenhoraDeputada Professora Stella.

16 – Ofício nº 3078/2014 – Governo do Estado, encaminhandoresposta as Indicações Parlamentares nºs 2508/14, 2511/14,2509/14, 2507/14, 2506/14, de autoria dos Senhores DeputadosMarcelino Tenório, Adelino Follador, Maurão de Carvalho eValdivino Tucura.

17 – Ofício nº 161/2015 – Governo do Estado, solicitando cópiasdos Atos de diplomação e posse do Titular do Executivo Estadual.

18 – Ofício nº 0108/2015 – Governo do Estado, solicitandoencaminhamento dos seguintes documentos: Ata de Posse eDiploma da Diplomação do Governador Confúcio Aires Moura edo Vice-Governador Daniel Pereira.

19 – Ofício nº 186/2014 – Governo do Estado, encaminhandoresposta aos Ofícios 02 e 03 do Gabinete do Deputado KakáMendonça.

20– Ofício nº 4551/2014 – Departamento de Estradas deRodagens e Transporte, encaminhando resposta aoRequerimento nº 572/2014, de autoria do Senhor DeputadoMaurão de Carvalho.

21 – Ofício nº 4686/2014 – Departamento de Estradas deRodagens e Transportes, encaminhando resposta as IndicaçõesParlamentares nºs 2487/14 e 2517/14, de autoria do SenhorDeputado Adelino Follador.

22 – Ofício nº 4648/2014 - Departamento de Estradas deRodagens e Transportes, encaminhando reposta a IndicaçãoParlamentar nº 2506/2014, de autoria do Senhor DeputadoValdivino Tucura.

23 – Ofício nº 4649/2014 - Departamento de Estradas deRodagens e Transportes, encaminhando resposta a IndicaçãoParlamentar nº 2507/2014, de autoria do Senhor DeputadoValdivino Tucura.

24 – Ofício nº 4650/2014 - Departamento de Estradas deRodagens e Transportes, encaminhando reposta a IndicaçãoParlamentar nº 2509/2014, de autoria do Senhor DeputadoMaurão de Carvalho.

25 – Ofício nº 4651-2014 - Departamento de Estradas deRodagens e Transportes, encaminhando reposta a IndicaçãoParlamentar nº 2511/2014, de autoria do Senhor DeputadoAdelino Follador.

26 – Ofício nº 4684/2014 - Departamento de Estradas deRodagens e Transportes, encaminhando reposta a IndicaçãoParlamentar nº 2514/2014, de autoria do Senhor DeputadoAdelino Follador.



29 – Ofício nº 622/2014 – SEAGRI, encaminhando resposta aoRequerimento nº 592/14, de autoria do Senhor DeputadoMaurão de Carvalho.



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30 – Ofício nº 008/2015 – Coordenadoria Consultiva de IndústriaComércio, encaminhando resposta a Indicação 2548/14, deautoria do Senhor Deputado Jean de Oliveira.

31 – Ofício nº 1101/2014 – Tribunal de Justiça, solicitandoinformações sobre Lei Municipal nº 1.128/2008 do Municípiode Jaru, no prazo de 30 dias.

32 – Ofício nº 1097/2014 – Tribunal de Justiça, informando quejulgou improcedente a ADIN contra a Lei nº 3.351, de 2014.

33 – Ofício nº 074/2015 – Tribunal de Justiça, informando quejulgou inconstitucional a Lei nº 1.114 de 2002.

34 – Ofício nº 057/2015 - Tribunal de Justiça, informando queconcedeu liminar para suspender os efeitos da resolução nº227, de 2012, até o julgamento definitivo da ação.

35 – Ofício nº 063/2015 – Tribunal de Justiça, informando queconcedeu liminar para suspender efeitos da Lei 2.541, de 2011,até julgamento definitivo.

36 – Ofício nº 056/2015 – Tribunal de Justiça, solicitandoinformações a respeito da Lei Complementar nº 794 de 2014,objeto de ADIN.

37 – Ofício nº 090/2015 – Tribunal de Justiça, encaminhandocópia do acórdão referente a ADIN em face da Lei nº 3.300 de2013.

38 – Ofício nº 095/2015 – Tribunal de Justiça, solicitandoinformações sobre a Lei Complementar nº 625, de 21 de julhode 2011, objeto de ADIN.

39 – Ofício nº 105/2015 – Tribunal de Justiça, informando queconcedeu liminar para suspender a eficácia da Lei nº 794, de2008 até o julgamento definitivo.

40 – Oficio nº 1876/2014 – Ministério Publico do Estado,encaminhando o ofício nº 759/2014 para o conhecimento,subscrito pelo promotor de justiça Dandy Jesus Leite Borges.

41 – Oficio nº 015/2015 – Ministério Publico do Estado,encaminhando cópia da promoção de arquivamento do feitoinstaurado para apurar representação sobre uso indevido deimóvel residencial do Estado.

42 – Oficio nº 000249/2015 – Superior Tribunal de Justiça,informando que indeferiu o Mandado de Segurança impetradopelo Senhor Valter Araújo Gonçalves.

43 – Fax s/n – Supremo Tribunal Federal, comunicando quejulgou prejudicada a ADIN contra a Lei nº 2.507, de 2011.

44 – Ofício nº 45675/2014 – Supremo Tribunal Federal,encaminhando cópia do acórdão e informando que julgouprejudicada a ADIN contra a Lei nº 2.507, de 2011.

45 – Oficio nº 108/2015 – Supremo Tribunal Federal, solicitandoinformações sobre a Lei nº 3.301, de 18 de dezembro de 2013,objeto de ADIN.

46 – Oficio circular nº 001/2015 – Corregedoria Geral da Justiça,encaminhando Relatório de Gestão do Biênio 2012/2013.

47 – Oficio nº 026/2015 – Tribunal de Contas do Estado,encaminhando Relatório de Atividades referente ao 4ºTrimestre de 2014.

48 – Oficio nº 025/2015 – Tribunal de Contas do Estado,encaminhando Relatório de Gestão Fiscal referente ao períodode janeiro a dezembro de 2014 – 3º Quadrimestre.

49 – Oficio nº 002/2015 – Tribunal de Contas do Estado,encaminhando copia de Decisão Monocrática referente aoProcesso que trata da construção do novo Espaço Alternativo.

50 – Oficio nº 773/2014 – Tribunal Regional Eleitoral,encaminhando o resultado final das Eleições de 2014 para ocargo de Deputado Estadual.

51 – Oficio circular nº 6 – Comissão de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados,encaminhando o Relatório de Atividades correspondentes àSeção Legislativa de 2014.

52 – Ofício nº 0102/2015 – SEFIN, encaminhando a ReceitaCorrente Líquida referente ao exercício de 2014.

53 – Ofício nº 450/2015 – Departamento de Estradas deRodagens e Transporte, solicitando repasse financeiro referentea Emenda Parlamentar do Senhor Deputado Marcelino Tenório.

54 – Ofício nº 0019/2015 – CNPq, informando que celebrouAcordo com a Fundação Rondônia de Amparo aoDesenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e àPesquisa do Estado de Rondônia.

55 – Ofício Circular nº 002/2015 – Conselhos Gestores dasUnidades de Conservação Estação Ecológica de Cuniã, ReservaExtrativista Lago do Cuniã e Floresta Nacional de Jacundá,informando da realização de reunião e encaminhando conjuntode reivindicações.

56 – Ofício nº 345/2014 – Prefeitura de Cerejeiras, informandodo afastamento para tratamento de saúde do Senhor PrefeitoAírton Gomes, desta forma assumindo a Senhora Lisete Marthatual vice-prefeita.

57 – Ofício nº 035/2015 – Prefeitura de Colorado do Oeste,solicitando que seja realizada Assembleia Itinerante noMunicípio.

58 – Ofício s/n – Gabinete da Corregedoria Parlamentar,informando que o expediente em desfavor do ParlamentarEdson Martins foi analisado.

59 – Ofício s/n – Gabinete da Corregedoria Parlamentar,informando que o expediente em desfavor do ParlamentarAdelino Follador foi analisado.



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60 – Ofício Circular s/n – Servidores do Hospital e ProntoSocorro João Paulo II, encaminhando reivindicações.

61 – Carta s/n – Professor Raimundo dos Santos Lima,requerendo o empenho da ALE no sentido de adotar as medidasnecessárias para o imediato afastamento do Governador, eainda solicita que esta carta seja juntada ao processo, e quecópias do Relatório da Comissão Especial sejam enviadas aeste requerente.

62 – Carta 010/2015 – Embratel, encaminhando relação delocalidades atendidas no ano de 2014 e previsões de metas deuniversalização a serem cumpridas em 2015.

63 – Ofício nº 3031/2014 – CAIXA, informando da liberação derecursos para a Ampliação do Sistema de Abastecimento deÁgua de Ji-Paraná.

64 – Ofício nº 0023/2015 – CAIXA, informando sobre acelebração de Contrato de Repasse com a SEAGRI, que tempor finalidade aquisição de equipamento para perfuração depoços e de veículos utilitários.

65 – Ofício nº 0022/2015 – CAIXA, informando sobre acelebração de Contrato de Repasse com a SEAGRI, que tempor finalidade aquisição de veículos utilitários, barcos eequipamentos.

66 – Ofício nº 0021/2015 – CAIXA, informando sobre acelebração de Contrato de Repasse com a SEAGRI, que tempor finalidade aquisição de câmara de resfriamento econgelamento, microtrator e implementos.

67 – Ofício nº 0020/2015 – CAIXA, informando sobre acelebração de Contrato de Repasse com a SEAGRI, que tempor finalidade aquisição de barco, motor de popa e reboque,minitrator e implementos agrícolas.

68 – Ofício nº 019/2015 – CAIXA, informando sobre a celebraçãode Contrato de Repasse com a SEAGRI, que tem por finalidadeaquisição de implementos agrícolas e barcos com motores.

69 – Ofício nº 0018/2015 – CAIXA, informando sobre acelebração de Contrato de Repasse com a SEAGRI, que tempor finalidade aquisição de veículo utilitário, caminhão,implemento agrícola e equipamentos.

70 – Ofício nº 0017/2015 – CAIXA, informando sobre acelebração de Contrato de Repasse com a SEAGRI, que tempor finalidade modernização de centrais de recebimento edistribuição de produtos da agricultura familiar.

71 – Ofício nº 0036/2015 – CAIXA, informando sobre acelebração de Contrato de Repasse com a SESAU, que tempor finalidade construção de Unidade de Atenção Especializadaem Saúde.

72 – Ofício nº 0103/2015 – CAIXA, notificando os créditos derecurso financeiros sob bloqueio, que tem por objeto ampliação

do SAA de Jaru/RO ETA reservatórios rede ligações prediais eintradomiciliares e pitometria micromedidores.

73 – Ofício nº 0140/2015 – CAIXA, notificando os créditos derecurso financeiros sob bloqueio, que tem por objeto“Urbanização da Orla do Rio Machado – Projeto Beira Rio noMunicípio de Cacoal”.

74 - Comunicados nºs AL000018/2015, AL212200/2014 aAL212222/2014, AL212183/2014 a AL212199/2014, AL215547/2014 e AL215548/2014 - do Ministério da Educação, informandoliberação de recursos financeiros destinados a garantir aexecução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação.

Está lido o Expediente, Senhor Presidente.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Passemosàs Breves Comunicações.Não há oradores inscritos.

Encerrada as Breves Comunicações, passemos aoGrande Expediente.Com a palavra no prazo até de 20 minutos, com Apartes, oDeputado Lazinho da Fetagro.

Enquanto o Deputado Lazinho fala, eu queria pedir aosDeputados, que o Manvailer está pegando assinatura de todosos Deputados, nós precisamos assinar para depois fazer a leiturapara votar na próxima semana. Então, os Deputados que estãoaí e os que estão fora, vamos ligar para eles virem parafecharmos a assinatura deles nesse processo.

Com a palavra, Deputado.

O SR. LAZINHO DA FETAGRO – Quero em primeiro lugarcumprimentar à Mesa, Sr. Presidente, em nome de VossaExcelência toda nossa Mesa composta; cumprimentar todosos nossos Deputados e Deputadas presentes, nossosfuncionários desta Casa. É um prazer poder estar com vocês,público presente e a imprensa de uma forma geral.

Senhor Presidente, gostaria de me reportar, nestemomento, primeiro ao que está acontecendo mais uma vez nonosso Estado com relação às usinas, ao Consórcio que construiuas nossas Usinas. É comum, infelizmente, essas obras iremtransferindo de empresa para empresas, na maioria das vezesos funcionários continuam na atividade e aqui no nosso Estadomais uma vez a empresa atual, que toca as obras e as açõesdesse Consórcio, tem prejudicado em muito os funcionáriosque lá trabalham. Os acordos coletivos que foram feitos, nopassado, com as empresas mães do Consórcio, estão agorasendo desrespeitados, sendo tratado de uma forma que,infelizmente, obriga os trabalhadores mais uma vez seorganizarem. É muito triste quando você vê um Estado igual onosso, recebendo uma obra igual a essa, de uma grandeimportância para o nosso desenvolvimento, embora, diga-sede passagem, para o nosso Estado está restando muito maisproblemas, como por exemplo, desabrigados, problemas naquestão da saúde das famílias que permanecem no entornodessa represa. Eu estive lá há tempos e posso garantir aossenhores e senhoras que é impossível se ficar no terreiro deuma casa ou dentro dela, de portas abertas, dada quantidadede insetos, de mosquitos que lá apareceram tirando as



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condições de vida daquelas famílias. Resta também para oEstado de Rondônia... volto a frisar, a importância que é asUsinas para o Brasil, mas resta ainda um grande número defamílias desabrigadas, desalojadas de suas terras e as que láficaram, em grande parte das propriedades, inviabilizaram suaprodução, principalmente na época das chuvas. Também restou,ainda, a condição das enchentes aqui no nosso Estado. E omais gozado é que essa energia, pouco fica no nosso Estado,na sua totalidade ou quase totalidade é para todo o Brasil e oEstado de Rondônia não tem as benesses que recebe outrosEstados que produzem energia para o Brasil.

Eu fico pensando, a guerra que foi feito no Rio de Janeiroquando se tratou da questão do petróleo. Vocês lembram amídia, lembram a revolta dos Deputados, dos Governadores ePrefeitos daquela região, onde, quando foram discutidosroyalties? eles levaram a maior parte e o Estado de Rondônianem sequer teve a oportunidade de fazer essa discussão comrelação isso. E agora, nós estamos presenciando... ontem recebiuma denúncia do Presidente da CUT, Itamar Ferreira, dizendoque a atual Empresa Energia Sustentável, que toca, não quernem discutir aqueles acordos coletivos feito no passado comos trabalhadores que lá estão. Aí vem uma greve, aí vem umaparalisação e os trabalhadores são chamados de baderneiros,são taxados de pessoas que não querem trabalhar, mas asituação que está lá vai acabar culminando mais uma vez narevolta, Deputado Ezequiel. Então, eu quero pedir para queesta Casa possa se solidarizar com a questão dessestrabalhadores e que esta Casa também possa se atentar,Deputados e Deputadas, para a questão do resultado dessasusinas que é uma obra do Governo Federal, do meu Governo,do meu Partido, mas que o Estado precisa ser mais ouvidonessas questões.

O Sr. Cleiton Roque – Conceda-me um Aparte, DeputadoLazinho?

O SR. LAZINHO DA FETAGRO – Pois não, Deputado.

O Sr. Cleiton Roque – Em primeiro lugar, quero parabenizarVossa Excelência por tocar nesse assunto, e quem conhece oseu perfil sabe que o seu mandato aqui sempre será pautadona defesa daquelas pessoas que mais precisam. Eu quero dizerque as pessoas que às vezes estão ouvindo esta Sessão vãofalar: “poxa, já vai voltar a discussão na questão das Usinas”.Enfim, vai existir essa discussão sempre, por quê? Porque elaafetou diretamente o bem comum, o convívio de muitas pessoas,de várias comunidades e toda uma região e isso teve impacto.Portanto, devo dizer que temos que ir além também, tem queretomar discussões envolvendo aquele ponto das compensaçõesambientais, das compensações sociais, porque as pessoas, àsvezes, acham que um empreendimento desses é um favor paraRondônia e não é nada disso. Essas Usinas não poderiam serconstruídas em qualquer lugar do país, aqui por questõesgeográficas cabia só no Rio Madeira e em Rondônia. Então,não é favor nenhum desse empreendimento, e é altamentelucrativo, Deputado Lazinho...

O SR. LAZINHO DA FETAGRO – Com certeza.

O Sr. Cleiton Roque – Nós sabemos o quanto rende paraesse Consórcio, para esses Consórcios, referente às duasUsinas de grande porte aqui e as de médio porte espalhadaspelo interior do Estado, o quanto isso rende financeiramentepara esses participantes do Consórcio. Então, eu vejo que ficourealmente um legado ruim para este Estado, após a conclusão,o término dessas obras. Acompanhei, recentemente, umdebate ocorrido na Câmara de Porto Velho, e quero parabenizaros Vereadores que tomaram essa iniciativa de trazer novamentepara o debate, e acredito que podemos nos aprofundar muitomais nessa discussão, nesse acompanhamento, porque apopulação do Estado de Rondônia, principalmente da grandePorto Velho, clama por um resultado melhor do que está aí.As compensações foram mal aplicadas, chega a ser vergonhosoalgumas construções que foram feitas e isso tem que vir àsclaras para a sociedade, tem que vir às claras para o PoderPúblico de uma maneira geral, para os Poderes constituídos.Quem errou, que pague, quem errou que assuma a suaresponsabilidade, mas nós não podemos... que essa cordaque sempre arrebenta do lado do mais fraco, continue aprejudicar a população mais carente e é por essa populaçãoque o senhor está aqui, que eu estou aqui, a maioria dosDeputados está nesta Casa de Leis.

Parabéns pelo tema que tem abordado hoje, Deputado.

O SR. LAZINHO DA FETAGRO – Obrigado, Deputado Cleiton.O legado de mais de trezentas famílias, que nós participamos,por diversas vezes, discutindo o reassentamento dessasfamílias. Famílias que estão jogadas e que é responsabilidadedo Consórcio.

Nós estamos procurando, o Grito da Terra de três anosatrás, nós estivemos em Brasília negociando com o INCRAnovas áreas de assentamento para essas famílias e a gente,infelizmente, ainda não conseguiu, nós ainda não conseguimosalocar e assentar essas famílias lá.

O Sr. Ezequiel Junior – Deputado?

O SR. LAZINHO DA FETAGRO – Deputado Ezequiel, por favor.

O Sr. Ezequiel Junior – O senhor me permite um Aparte?

O SR. LAZINHO DA FETAGRO - Pois não, fique a vontade.

O Sr. Ezequiel Junior - Quero parabenizar o senhor pelopronunciamento nesta manhã, retratando as dificuldades queos trabalhadores e que a nossa capital, o povo da região vemenfrentando. Isso me causa uma preocupação também,porque lá no meu município, Machadinho do Oeste, estáprevista a construção de uma usina hidrelétrica lá no rioMachado, lá na localidade de Dois de Novembro, próxima aodistrito de Tabajara. Nos deixa preocupados e em sinal dealerta, porque nós não podemos permitir que aconteça emMachadinho o que hoje nós estamos vendo acontecer aqui nacapital. Nós temos que lutar por cada centavo de compensação,antes, durante e depois para que a usina traga benefíciosapenas e desenvolvimento para Machadinho do Oeste e quenão se transforme num caos social, como a gente vê hoje a



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nossa capital com inúmeros problemas. Então eu me preocupomuito, e com certeza nos deixa em alerta essa implantação,essa construção dessa usina lá no meu município. E nós vamoslutar, vamos cobrar que o município receba uma compensaçãojusta. Vamos estar em alerta quanto a isso.

Parabéns pelo vosso pronunciamento.

O SR. LAZINHO DA FETAGRO – Obrigado, nobre Deputado.Então é isso. Nós temos o desafio de várias outras usinas

sendo programadas para o Estado e eu deixei para falar comrelação à Machadinho, justamente porque Vossa Excelênciatinha aparteado. Esse problema naquela região, que é umaregião ainda mais plana, uma geografia mais plana do queaqui na região de Porto Velho. Outro tema que eu gostaria deabordar é com relação ao governo federal, com relação àorganização do povo brasileiro em buscar as melhorias quenós entendemos enquanto brasileiros, de que somente as ruaspodem trazer. Eu acho justo, sempre achei, sempre defendi amobilização social. Sempre achei que todosos setores dasociedade tem que se mobilizar quando acha que o país precisade avanços e o nosso país precisa de avanço. Agora, nós nãopodemos também ter a obrigação, senhoras e senhoresDeputados, de alertar a fase em que vive o Brasil hoje. Nósestamos ouvindo na grande mídia nacional a infiltração, alavagem na cabeça do povo brasileiro com relação a algunsitens que alguns não concordam com relação à atitude da nossaPresidente Dilma, por exemplo, mexer nas questõestrabalhistas, eu sou contra. A Previdência é uma conquista dostrabalhadores e tem que ser respeitada, precisa ser negociado.E eu tenho certeza que a classe trabalhadora será ouvida poresse governo. Agora, a gente tem que tomar cuidado com ositens que, um deles é mais batido pela grande mídia, pelaoposição neste país, que é com relação, por exemplo, ao preçoda gasolina. Eu também não acho que aumentos são bons parao país, porém se faz necessário fazer alguns aumentos. Agora,é preciso analisar como seria o preço da gasolina hoje, secontinuassem os desmandos de 12, 15 anos atrás, do antigogoverno. Naquela época, se tivesse continuado, para vocêsterem uma ideia os aumentos médios, anual, do preço dagasolina eram de 44%. Hoje nós estamos com uma média deaumento de 3.4%, 3.5% por ano, isso nos últimos 12 anos. Eutambém não gostaria também porque agora eu tenho carro.Jamais eu sonharia, há 12, 13 anos de poder comprar um carro,então eu tenho que reclamar do preço. Agora, a gente precisaanalisar, por exemplo, que no preço da gasolina está embutidoimpostos e 27% dos impostos é ICMS, que é cobrado aonde?A sociedade precisa saber que é o Estado que cobra e 6% é dogoverno federal. Importante também frisar que a matéria primaé 20% da gasolina. É por isso que quando sobe o barril, nãosubiu no Brasil e também quando baixa o barril, não baixou noBrasil. Quanto nós estaríamos pagando, volto a repetir, se essepreço da gasolina viesse subindo desde aquela época? Eu tenhocerteza, o Brasil precisa avançar mais, precisa crescer mais,nós estamos numa recessão, uma recessão que esse governoenfrentou no passado e não penalizou o povo brasileiro. E agora,algumas coisas têm que ser retomadas para não cair, lá nafrente, num prejuízo grande. Eu não gosto muito de fazercomparação entre o governo atual e o governo passado. Nasmobilizações passadas, de julho, antes da Copa, era um

negativismo muito grande no Brasil, dizendo que nada ia darcerto, os estádios não iam funcionar, a Copa não tinha que virpara o Brasil, tudo isso foi falado. Agora, foi feito umlevantamento, e parabéns a essa juventude, que a média deidade do povo que foi para a rua era de 22 anos de idade.Vinte e dois anos de idade, Deputado Cleiton Roque, há dozeanos não sabia o que era estudar lá na roça, com a luz dalamparina no nariz, de forma nenhuma. O jovem com 12 anosnão está preocupado com o salário mínimo, que antes era deoitenta dólares e hoje passa de trezentos dólares. Então agente precisa fazer essa análise. Precisa fazer análise tambémda importância que é o investimento feito nesses últimos anoscom relação à educação, por exemplo, neste país. A quantidadede jovens que estão fazendo faculdade, não vou citar números,que não podiam jamais sonhar em fazer uma faculdade, aquantidade de construção de escolas técnicas, que emquinhentos anos anteriores, não passa de um terço do que foiconstruído nos últimos doze anos. A gente não pode deixarque o povo brasileiro entre com essa questão de impeachmente lembrar que no passado na era e entrada do primeiro governoGetúlio, foi a elite e a grande mídia que colocou. Nós nãopodemos esquecer que no golpe de 64 foram setoresconservadores da sociedade que não aceitavam que o governodo então Presidente da República João Goulart fizesse asreformas que ele queria fazer. E agora quem perdeu a eleição,não se conforma com a derrota e quer induzir a populaçãobrasileira a um caos político, dizer que é porque tem muitacorrupção no Brasil? Tem, mas não me venham agora dizerque os 2% da PETROBRAS começou no governo do PresidenteLula e da Presidente Dilma. Só quem não pensa, que podeimaginar uma coisa dessas, só quem não tem consciência dereflexão própria ou cabeça de reflexão própria, pode dizer queo problema do Brasil começou nos últimos doze anos comrelação à corrupção. Não concordo! tem que ir para a cadeia,tem que ir preso. Agora nós precisamos e temos aresponsabilidade de mostrar para esse país, mostrar para onosso povo, sem demagogia, qual é a importância e asvantagens e o fortalecimento desse país que esse país tevenos últimos 12 anos. A criança que está cursando uma faculdadecom vinte e dois anos, hoje, pelo PROUNI gratuitamente semsaber que antigamente não tinha. O governo... eu ajudei formara associação, Deputado Airton, para colocar luz lá na roça,antes nós tínhamos que pagar. Isso gera crescimento. Quandoo Presidente Lula, numa reunião em Brasília, nós levamos juntoa CONTAG à pauta de que a energia no campo tinha que sergratuita porque na cidade a instalação da energia é gratuita,nós pagamos a conta, lá na roça também tinha. Ele disse: “nósnão só vamos por energia, como vamos fazer o nosso povomais pobre ter televisão, ter geladeira e ter tudo que precisater”. Volto a repetir, não estou dizendo que nós não temos quenos mobilizar, mas que a grande mídia, que o poder internacionalestá querendo, está com medo do Brasil porque vai começarexplorar o Pré-Sal e querem acabar com a PETROBRAS paravender igual fizeram com a Vale do Rio Doce lá no passado, eaí a população brasileira não vai ficar nem sabendo quanto é opreço da gasolina, como nós não sabemos hoje qual é o preçodo aço. Portanto, senhores e senhoras Deputadas, público aquipresente, vamos fazer uma reflexão e analisar o que nósqueremos para o Brasil. E que nas próximas eleições, quem



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perdeu agora se organize e não minta e ganhe eleição demaneira limpa, porque nós vivemos num país democrático,construído pelo sangue e pelo trabalho, pela luta de todo povobrasileiro.Muito obrigado.

O SR. LEBRÃO - Questão de Ordem, Senhor Presidente?

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Pois não,Deputado.

O SR. LEBRÃO – Quero registrar e agradecer as presenças dovereador Jeferson lá do município de São Francisco, do VereadorGerson Paulino, Presidente da Câmara Municipal; os nossosamigos, também, acompanhando o Adelmo, Osias, Robert láde Vista Alegre do Abunã. Sejam todos bem-vindos. Nossentimos honrados com a presença de cada um de vocês.

O SR. ALEX REDANO - Senhor Presidente, Questão de Ordem?


O SR. ALEX REDANO – Agradeço também a presença doVereador Flávio de Solidariedade, vereador de Machadinho queassumiu há pouco, parabéns vereador Flávio. Agradeço apresença do Ângelo, Presidente do SINDERON - Sindicato dosEnfermeiros do Estado de Rondônia, e agradecer também osamigos de Buritis que se encontram no Plenário, o Oliveira darádio e o Altamiro de Buritis.

Obrigado, Senhor Presidente.

O SR. LEBRÃO – Ainda por Questão de Ordem, SenhorPresidente, eu estou sem óculos, eles são feinhos, mas acabeide ver aqui os nossos queridos vereadores lá de Costa Marques,o Cir, o Cleiton; o meu querido amigo, grande Boiadeiro, lá deSão Domingos do Guaporé também nos visitando hoje. É umahonra muito grande recebê-los aqui na Assembleia Legislativa.Muito obrigado pela presença de cada um de vocês.

O SR. ALEX REDANO – Senhor Presidente, Questão de Ordem?


O SR. ALEX REDANO – Também avistei aqui nossos grandesamigos de Campo Novo, o vereador Si de Campo Novo, overeador Juca de Campo Novo, e também o nosso amigo Erikcompondo a comitiva dos nossos amigos de Campo Novo.Obrigado pelas presenças.

Obrigado, Senhor Presidente.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Quero, aindaparabenizar a fala e o discurso do Deputado Lazinho, que euatentamente acompanhei aqui, mesmo acompanhando, lendoalgumas Matérias para serem discutidas, mas eu queroparabenizá-lo, Deputado Lazinho.

Vossa Excelência... entro num assunto das Usinas,quando fala das Usinas, o prejuízo que ela causou e hoje ela

não quer conversar mais com os trabalhadores, isso é puraverdade, e também com as pessoas que foram atingidas quesão as pessoas que estão com suas casas, hoje, sobre aalagação. As águas, no ano passado cobriram todas as suascasas, suas propriedades e a Assembleia tentou ajudar e ajudouum pouco. Nós aprovamos aqui um projeto autorizando oGoverno até seiscentos reais para que eles pudessem pagar oaluguel, só que foi só por seis meses, Deputado Aélcio, seismeses e já venceram os seis meses e veio novamente aenchente, e agora eles estão fazendo um apelo a esta Casapara ver como vão fazer, se há enchente novamente, elesestão fora de suas casas e até agora não teve uma solução,foi uma solução paliativa e que acabou. Foi aprovado umrecurso no montante de doze milhões que são para compraralguns terrenos e fazer algumas remoções de algumasresidências e que está sendo trabalhado, eu acredito que estásendo trabalhado isso, ainda não está concluído, mas partedessas famílias está a deus dará. A usina nem recebe, nemconversa. Então, eu queria que depois, nós instalássemos umacomissão, principalmente os Deputados aqui da capital,Deputado Leo Moraes, Deputado Aélcio, Deputado Jesuino, osDeputados que queiram participar desta Comissão, DeputadoRibamar, para que nós acompanhássemos e pudéssemosajudar essas famílias junto ao Governo Federal, que é daresponsabilidade dele, é da responsabilidade do Governo doEstado e também do Prefeito Dr. Mauro. Está sob aresponsabilidade dessas autoridades, o Prefeito de Guajarátambém tem essa obrigação e o Prefeito de Nova Mamoré.Então são três Prefeituras, com o Governo do Estado e nós, aAssembleia, temos a nossa obrigação de cobrar atitudes paraque eles possam resolver de uma vez essa situação. Foi feitosim alguma coisa o ano passado por parte do Governo doEstado, muito pouco por parte do Governo Federal. AAssembleia o que pôde fazer foi uma lei autorizando ecobrando. Fizemos alguns eventos da nossa parte com oscantores Daniel e Samuel, para arrecadar alimentos, nóstrouxemos e eles doaram os trabalhos deles, a vinda deles, oshow gospel para que nós pudéssemos doar esses alimentospara essas pessoas. Na época, eles acompanharam noFantástico e viram, Deputado Lebrão. O Deputado Lebrãoparticipou dos eventos lá em Nova Mamoré, Nova Dimensão,em São Francisco, Machadinho e Guajará. Todos esses eventosque nós fizemos, o Deputado Lebrão esteve acompanhandopraticamente todos, e os alimentos foram para aquelaspessoas, principalmente aquelas lá de Guajará-Mirim, osindígenas que perderam as suas residências, que ficaram sobas águas e que faltava alimentação. Então as igrejas também,não posso deixar de registrar, o trabalho importante que elasfizeram que foi o trabalho de arrecadar alimentos e ajudaressas famílias no momento mais difícil. Mas começa novamentehoje, não é um número de famílias como aconteceu o anopassado, mas um pouco de família já pede socorro desta Casa.Então fica aqui o nosso registro e o nosso apelo aos colegasDeputados para que juntos criemos essa Comissão novamente,que nós instalamos ano passado para cobrar do Governo doEstado para que ele venha novamente ajudar, que sejaestendido esse convênio de R$600,00 (seiscentos reais), pormais seis meses. É uma proposta que eles pediram por maisseis meses para aquelas famílias que estão ainda sem rumo,



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sem horizonte. Portanto, com isso o Prefeito Mauro Nazif, oPrefeito Laerte e o Prefeito de Guajará-Mirim também têm asua obrigação de fazer a sua parte como o Governo do Estado,o Governo Federal. É importante e nós estamos sendo cobradosdesta população tão sofrida que a Assembleia manifeste esteapoio a essas famílias desabrigadas. Muito bem lembrado aquipelo Deputado Lazinho. Eu não pude pedir um Aparte, masneste momento eu quero fazer este registro na Casa e depois,na próxima semana, nós queremos voltar a debater este assuntoe instalar esta Comissão, para que possamos realmente dar oapoio a essas famílias.

O SR. LEBRÃO – Questão de Ordem, ainda, Senhor Presidente?

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Pois não.

O SR. LEBRÃO – Eu quero registrar a presença do Vereador,também meu amigo lá de Costa Marques, o Taturana. Querofazer um convite ao Taturana e para o Ari Boiadeiro, para oCir, para o Cleiton, para o Jeferson também, visitem meugabinete, logo em seguida. Estou precisando de um dinheiroemprestado e hoje eu conto com a força de cada um dossenhores. Quero cumprimentar também o Vladi, irmão do nossoquerido Deputado Luizinho Goebel. Nós tivemos um desafiomuito grande no passado que foi ensinar o Deputado LuizinhoGoebel operar máquina. Eu lembro que ele tinha as pernasmuito pequenas, ele sentava no meu colo, pegava no volanteda máquina e fazia assim com a boca brummmm e vocêsegurava, mas ele aprendeu e foi um bom operador de máquina.Muito obrigado pela presença de cada um de vocês.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – o DeputadoLuizinho, então, fez isso Deputado? Eu queria só pedir aoDeputado Edson Martins para que pudesse assumir.

(Às 10 horas e 23 minutos o Senhor Maurão de Carvalhopassa a Presidência ao Senhor Edson Martins)

O SR. EDSON MARTINS (Presidente) – Com a palavra oDeputado Maurão de Carvalho.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO - Quero cumprimentar oPresidente, neste ato o Deputado Edson Martins; DeputadoLebrão, Deputados, Deputada Rosangela, Deputada Glaucionee Deputada Lúcia Tereza. Eu não poderia deixar de fazer umregistro nesta Casa, mas antes ainda cumprimentar toda anossa taquigrafia, a nossa imprensa, os nossos vereadoresque estão no Plenário. Os vereadores que agora a pouco eu vi,os vereadores de Cacoal, o vereador de Campo Novo, Prefeitos,servidores desta Casa. Eu não assisti o Fantástico nesse finalde semana, Deputado Lazinho, eu sei que teve algumas notíciasde bastante impacto, como a situação do próprio Presidenteda Assembleia, hoje ex-Presidente da Assembleia, DeputadoRiva, lá de Mato Grosso, que nos entristece bastante porque éum grande líder, pelo menos é o que o Fantástico mostra, euacompanhei depois, uma situação muito desagradável.Sabemos que não é tudo isso, mas o tanto que seja é muitoruim, principalmente para o Estado e para a própria pessoacomo o Deputado Riva. Eu lamento o acontecido, como

Presidente, era colega de partido e hoje numa situação tãoruim, o que nos entristece.

Nós tivemos outra Matéria falando de um casal quecompletou 75 anos de casados, Deputado Lebrão, penso queV. Ex.ª vai chegar lá também, um com 96 anos e o outro com98, comemorando também o casamento de 75 anos, que éuma coisa fantástica.

Muito bonito.

O Sr. Lebrão – Um Aparte, Deputado?

O SR. MAURÃO DE CARVALHO - Pois não.

O Sr. Lebrão – Eu tive uma certeza muito grande agora, porqueeu cheguei na terceira idade. O que entristece muito é que nãotem a quarta, e eu estou com um pouco de medo. Mas euquero parabenizar esse casal que teve a oportunidade de ficar75 anos casados. Isso é uma alegria muito grande, é umasatisfação termos essa notícia. É muito importante a convivênciade duas pessoas durante toda uma vida. E se eu conseguirchegar na quarta idade, certamente que não existe, eu esperocompletar com a dona Neuza os meus 40, que já está bempertinho. E acho que vou conseguir porque lá em casa quemmanda é a dona Neuza, às vezes eu não obedeço, mas estácaminhando para dar tudo certo.

Parabéns, Deputado.Obrigado.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO – Verdade. Merece, DeputadoLebrão, Vossa Excelência e a dona Neuza chegarem aos 75anos, pessoas especiais como vocês. É uma Matéria fantásticaa qual acho de grande repercussão. Mas o que eu venho mesmofalar é de um grande líder que faleceu no sábado, morreu,pastor David Miranda.

O pastor David Miranda é um grande líder nacional einternacional. David Miranda, eu era um grande admirador.Deputado Luizinho, quase todos os dias eu acompanhava naRádio Mundial as mensagens, as palavras, os conselhos eacompanhava os milagres que aconteciam na vida das pessoasdurante as orações e os cultos, que ele cultuava na Igreja. Ehoje pela manhã mesmo, Deputado Airton, nesses dias,assumindo a Casa, com muita preocupação em as coisas daremcerto, e acompanhando um pouco a mídia, mas eu não vi. Euvi hoje pela manhã. Vendo o face vi a cantora, amiga minha, acantora Sofia, cantando um hino e eu estava ouvindo o hinopela manhã, mas não imaginava e nem li até porque eu nãoconsigo ler letras pequenas, aí a minha esposa chegou e falouassim: “ - está vendo isso aí? Ela está cantando no velório doDavid Miranda”. E eu confesso, Deputado Edson Martins, queeu chorei porque foi uma grande perda hoje, de um grandelíder mundial, Pastor David Miranda, a sétima maior igreja domundo, a Igreja Pentecostal Deus é Amor. E um homem deDeus, Deputado Lebrão, porque víamos como agia e como Deusoperava na vida dele. Eu tive prazer de assisti-lo, de ouvi-lona rádio, transmitida no mundo inteiro, transmitida as suasmensagens, os milagres acontecidos, eu olhava e pensava:quantos anos o David Miranda deve ter, Deputado Airton?Porque desde de menino eu ouvia falar de David Miranda, desdecriança e ele já tinha um estilo de uma pessoa idosa e hoje eu



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fui checar mais a fundo sobre a vida do missionário DavidMiranda, eu vi que ele tinha 79 anos quando partiu. Casou coma Irene Oliveira Miranda e teve 4 filhos, casou no ano que eunasci em 1965, vai completar 50 anos, não sei o mês que elecasou, não tem aqui, mas em 12 de junho de 1965, então elevai completar 50 anos de casado, 79 anos de idade, DeputadoEzequiel. É um homem que merece o nosso respeito, o nossocarinho e que o país e o mundo perdeu com a sua partida. Éclaro que o que está sob o controle de nossas vidas, se fosseeu que tivesse que decidir sobre a vida dele, talvez eu quisesseque ele vivesse mais de cem anos, mas Deus, Deputado Cleiton,Ele é que controla as nossas vidas, nós vivemos até o quantoEle quer, mesmo ele sendo um homem totalmente dedicado asua vida à obra de Deus e a Deus, ao nosso senhor Jesus,mesmo sendo assim, com 79 anos sofreu um enfarto e partiu.O seu velório durou do dia 22, 23 e 24, três dias as pessoasestavam velando na sua Igreja. Então não poderia deixar defazer esse registro. A Casa fez uma Moção para que ele. Citousobre a morte do missionário, mais de quatro mil pessoasacessaram, mais de 4 mil pessoas acessaram no face só danotícia que a Casa deu na segunda-feira. Então eu não poderiadeixar de vir a esta tribuna registrar e falar sobre esse grandehomem que Deus preparou e colocou nesta terra para abençoartantas pessoas, Deputado Luizinho. Imagina quantas pessoasforam curadas através da sua oração e o milagre que Deusdeu para o missionário Miranda, o dom de cura que ele tinha.Muitas vezes eu podia ouvir, eu ficava observando, pela manhã,ele orando e a pessoa caia no chão, enfermo no processo, eele falava: “- não se preocupa”. Mandava levantar comautoridade totalmente de Deus e a pessoa levantava. Isto éuma... da parte de Deus, uma coisa muito grande, DeputadoLuizinho, são poucos homens de Deus que tem, o Deputado Sóna Bença que também é um homem cristão, que conhecetambém de perto, nós todos somos cristãos, sabemos o quantoDeus é importante, o quanto Deus usou e esteve na vida domissionário David Miranda.

O Sr. Ezequiel Junior – Presidente, permite-me um Aparte?

O SR. MAURÃO DE CARVALHO – Pois não, Deputado.

O Sr. Ezequiel Junior – Eu quero também registrar o meupesar, eu não sou membro da Igreja Pentecostal Deus é Amor,mas tenho muitos amigos que frequentam essa denominaçãoreligiosa. Conheço também, desde criança, o trabalho domissionário David Miranda e eu vejo que hoje o Brasil perdeuum grande líder religioso, o nosso País hoje está mais pobreespiritualmente pela partida, eu diria precoce, porque eupensava que ele tinha mais idade também, apenas 79 anos.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO – verdade.

O Sr. Ezequiel Junior – Uma igreja que tem um rebanho queserve de exemplo para muitas denominações religiosas. E elesempre liderou com muita transparência, com muita fé, commuita liderança o rebanho da Deus é Amor, essa Igreja que foicriada por ele no ano de 1962, uma religião nova, mas queestá presente em praticamente em todos os municípios do nossoBrasil. Parabéns pelo vosso pronunciamento e eu quero deixar

registrado também aqui o meu luto, o meu pesar pela mortedesse grande líder religioso do nosso País.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO – Obrigado, DeputadoEzequiel Junior, pelo o Aparte e pela consideração por essegrande líder. Em 1962 que fundou a igreja, Deputado Ribamar.Então eu quero parabenizar o Fantástico por ter registradotambém sobre a partida do grande missionário David Miranda,esse grande líder do mundo, vinte e duas mil igrejas, DeputadoEdson, que tem hoje instalada, rádio interligado, Deputado Sóna Bença, falando para o mundo inteiro, da central de suaigreja ele falava para o mundo inteiro, mostrando o que Deusfez e faz e pode fazer na vida do homem. Portanto, fica aqui onosso reconhecimento pelo trabalho, por tudo que DavidMiranda fez como homem, porque eu sei que ele trabalhavamuito, às vezes eu ficava pensando assim: como um homemdesses trabalha, fazia oração de quarenta dias, jejum, pagavaum preço, porque para você ser abençoado, para você receberas bênçãos de Deus não pense que não tem que pagar o preço,sacrifício muito grande, e isso, Deputado Luizinho, ele pagava.É por isso que Deus fazia isso, isso não era para fazer paraele não, era para fazer para as pessoas, é para que as pessoaspudessem receber a benção, mas ele pagava o preço de jejume oração de quarenta dias orando e jejuando, sacrificando asua própria carne para que Deus pudesse abençoar etransformar as vidas. Portanto, não poderia deixar comoDeputado, como cristão de registrar um momento desses. Umgrande líder, como ele são poucos, Deputado Ezequiel. Entãoprecisamos, Deputado Lebrão, de mais lideranças como essas,como David Miranda, são poucos e nós estamos precisando.Eu creio que Deus sabe de tudo, Ele está no controle e quandoEle tira alguém, Ele prepara outro para substituir e nestemomento eu tenho certeza que Deus já preparou outro. Ele,quando quer, transforma, Ele muda, Ele pega o homem do lixoe faz um grande homem e também pega da maior posição ecoloca no lixo, Ele faz isso. Hoje eu assisti ao vídeo, Deputados,eu sei que Vv.Ex.ªs estão pedindo Aparte, e eu vi, a minhaesposa me mostrando já que nós estávamos vendo e eutambém estou gostando desse negócio de acompanhar nofacebook, aprendi a olhar isso, lá em casa todo mundo estágostando. Eu creio que hoje todo mundo está entrando nessanova modernidade. E aí eu assisti outro vídeo, Deputado Leo,Deputado Jesuíno, que tinha três pessoas espanholas, eleseram mecânicos e de manhã chegou um rapaz cristão, humilde,simples e ele sempre andava com uma bíblia e aí os trêscomeçaram a zombar dele, os três. E tinha um carro semmotor e aí eles começaram a falar assim: “dirija este carro” eele falou “mas eu não sei dirigir”, aí disseram “mas o seu Deusnão é tão bom como vocês falam, você prega por aí e faladesse Deus? Entra nesse carro e dirige”. E começaram azombar dele e ele falando que Deus é tudo aquilo que eleacredita e o que ele falava e as pessoas riam dele, isso estáno vídeo, aí ele pegou, e “está bom”, pegou a chave do carro,entrou no carro e deu a partida e o carro pegou, deu umavolta com o carro, na volta ligou a seta do carro, normalzinho,deu a volta e estacionou de frente e todo mundo ficou de bocaaberta, de cabeça baixa, como isso? E aí foram encontrar,Deputado Ribamar, e abrir o carro, levantaram o capô e ocarro não tinha motor. Isto é para provar que Deus é Deus e



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Ele faz o que Ele quer e tem poder para isso. E foram zombare ele fez aquilo porque ele crê em Deus e confiar em Deus fezmotivar a fé dele e para que as pessoas soubessem que Deusé Deus, para Ele, tudo é possível.

O Sr. Só na Bença – Permita-me um Aparte, Deputado?

O SR. MAURÃO DE CARVALHO – Com o Aparte o DeputadoSó na Bença.

O Sr. Só na Bença – Obrigado pelo o Aparte, Deputado Maurão.Parabéns pelo seu depoimento, suas palavras maravilhosas.Quando V.Ex.ª dizia que era menino e já ouvia David Mirandapregar, fazendo através do Espírito Santo milagres, prodígiose muitas maravilhas. Hoje eu estou com 52 anos, quando meentendi por gente eu também ouvia aquele grande líder que,como V.Ex.ª já disse que foi a grande perda para nosso País epara o mundo. Uma vez, eu passando ali em São Paulo emfrente a igreja de David Miranda, Deus é Amor, pude observaro quanto cresceu e eu falando para as pessoas que estavamcomigo, quantas pessoas, quantos jovens que foram tirados,que saíram das drogas através do evangelho, através dosmilagres, das orações e também através dos jejuns e oraçõesque aquele grande líder fazia. Ontem, quando eu falava nestaCasa de Lei, eu falava sobre a união. Nós precisamos detambém colocar nossa vida diante de Deus, porque osproblemas vêm, as dificuldades vêm, mas as bênçãos,Deputado Luizinho, estão depois das muralhas. Eu sei que seDeus quiser neste pleito de 2015 para frente, durante os quatroanos, nós vamos ter grandes vitórias se nos unirmos nestaCasa de Lei, juntamente com o Governo do Estado e tambémcom o secretariado, porque a população aí fora está contandoconosco, então precisamos nos preocupar. Então, queroparabenizar V.Ex.ª por ter lembrado desse grande líder e outroslíderes também que estão fazendo da mesma forma, é porisso que nós somos abençoados. Se todos nós somosabençoados é porque Deus está conosco, e o Deus de Jacó é onosso refúgio.

Muito obrigado.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO – Obrigado, Deputado Só naBença.

O Sr. Cleiton Roque – Um aparte, Nobre Deputado?

O SR. MAURÃO DE CARVALHO – Com o Aparte, DeputadoCleiton Roque.

O Sr. Cleiton Roque – Deputado Maurão de Carvalho,Presidente da Assembleia Legislativa, eu quero parabenizarV.Ex.ª por estar expondo um fato que tem comovido todacomunidade cristã brasileira e mundial que é a morte domissionário David Miranda, da igreja Deus é Amor. Os milagresé para quem crê e a fé vem do ouvir a palavra de Deus, eenquanto Vossa Excelência se pronunciava eu refletia aqui sobreum pouco de sua vida, nós que nos conhecemos maisproximamente do período eleitoral, anteriormente, só peloveículo de comunicação, pouco contato com Vossa Excelência,tive a possibilidade de conhecê-lo melhor através de um amigo

em comum que temos, intercedendo a favor de VossaExcelência no período eleitoral e aí refletindo, ele contava umpouco de sua história, de sua vida. E quando Vossa Excelência,faz hoje, se manifesta publicamente de maneira comovida,chamando a atenção de todos para um ser humano, umapessoa, um homem de Deus que tem outra passagem nessaterra, eu posso vê o quanto Deus também tem sido generosocom o Presidente desta Casa, Deputado Maurão de Carvalho.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO – Obrigado.

O Sr. Cleiton Roque – É uma pessoa que tem milagres nasua vida, eu tive essa informação, e quero dizer, Presidente,que a maneira que Vossa Excelência conduziu o período eleitoral,respeitando, inclusive, o espaço dos seus teoricamenteconcorrentes, pessoas amigas minha e tinha motivo para votarem Vossa Excelência, Vossa Excelência falava: “não, apoia oDeputado Cleiton, ele tem chance de ser eleito, acredito quevai ser um bom Deputado”. Isso demonstra realmente o serhumano que Vossa Excelência é, o cristão que Vossa Excelênciaé. Neste momento Vossa Excelência fala da morte do MissionárioDavid Miranda, eu quero ressaltar também os nossossentimentos a todos os seguidores da Igreja Deus é Amor,todos os cristãos que estão comovidos, porque nós pertencemosa uma única Igreja. Se a placa de Igreja definisse não estavado lado de fora, estaria pelo lado de dentro. Então, nós somostodos cristãos e nos solidarizamos com essa situação. Masquero parabenizar Vossa Excelência pelo seu perfil, pelo seucomportamento de um verdadeiro cristão.

Muito obrigado.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO – Obrigado pelas palavras,Deputado Cleiton Roque, pelo reconhecimento também da nossapessoa. Fico grato por isso, eu faço isso, fiz e faço com muitoprazer, como Vossa Excelência disse, sempre respeitando etorcendo para o melhor de cada pessoa, nunca torci e nuncaquis o mal para nenhuma pessoa. Eu considero que eu nãotenho hoje sequer um inimigo, eu não tenho, se alguém é meuinimigo eu não sei, não vejo ninguém como inimigo.

Mas, encerrando a nossa fala, agradeço o Aparte doscolegas, a atenção de cada um dos nossos colegas do Plenário.Como o Deputado, Só na Bença, falou dos milagres,principalmente com as pessoas, quantas pessoas drogadas,Deputado Luizinho, que dá trabalho para a família, que hoje euconsidero as pessoas que usam drogas, e esta semana euquero aproveitar, falando em droga, parabenizar a nossa políciaque pegou quase 400 quilos de cocaína, Deputado Ribamar,quase, 180 quilos em Vilhena, parece que 180, acompanhandoas notícias da semana. 360 quilos de cocaína, só essa semana,foi pego, apreendido pela a nossa Polícia de Rondônia, DeputadoJesuíno. Então, tenho que parabenizar a Polícia que estáfazendo o seu trabalho e você vê a quantidade de desgraçaque está sendo distribuída para o nosso País, para o mundo,passando, Deputado Airton, por Rondônia. Só essa semana,quase 400 quilos e eu considero que é a pior desgraça na vidade uma pessoa é a cocaína, ela mata, acaba com a pessoa eacaba com a família. E é um dos piores vícios que eu já pudever. Já tive alguém da família, primo, que teve coragem deroubar, de levar a botija de gás da minha mãe, um primo na



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família. Hoje, graças a Deus, está liberto. E podemos ver atravésdas orações do David Miranda e de tantos outros, que sãohomens de Deus, o quanto Deus tem libertado as pessoas deimediato, a ponto da pessoa passar, Deputado Alex, a ter nojoda cocaína e ser liberta, isso só o poder de Deus e atravésdessas orações de pessoas como o Missionário David Mirandae tantos outros que tem sua vida dedicada, consagrada na mãode Deus, este é um dos milagres e considero um dos maiores,eu sou um milagre. Eu, os meus colegas acompanharam esouberam a notícia, há oito anos, de um câncer que eu tive natireoide, na garganta e que eu achava que iria morrer, mesmocom a fé que eu sempre tive, eu sou um homem falho, frágil,mas sempre tive um homem de bastante fé, de fé. Acreditonos milagres e isso, o milagre, eu sempre falo assim, que acura do câncer é o milagre, Deputado Alex, que mais Deusgosta de curar. Eu tinha alguns colegas pastores missionáriose às vezes eu ia fazer algum trabalho e aí quando eu via aquelaquantidade de milagres acontecendo eu até ficava pensandoassim: “mas gente, será que todas essas pessoas estão comcâncer? Mais ou menos 200, 300 pessoas”. E aí, às vezes,tinham cinco, dez pessoas com câncer, eu ficava assim, atémeio preocupado: “poxa, mas tanta gente!”. E era verdade.Por quê? É tanta verdade que nós temos hoje no Estado deRondônia, infelizmente, o maior número de pessoas com câncerque vão para Barretos e graças a Deus que o trabalho que nósfizemos a Assembleia, o Governo do Estado, nós conseguimostrazer o Hospital de Barretos e hoje está aí atendendo os nossospacientes, salvando muitas vidas com câncer, mas infelizmente,nós temos o nosso Estado com maior índice, Deputado Luizinho,de pessoas com câncer que ainda é assustador e que nospreocupa muito e eu passei por isso. E com três meses,Deputado Ribamar, três meses nesta Casa, me preparando,pagando as contas, botando a vida em dia, me preparando atéespiritualmente, porque imaginava que poderia morrer mesmo.Imaginava isso, porque o que eu escutava naquele momentoera só que as pessoas de câncer estavam partindo, os colegasmorreram, fulano morreu com 30 dias e era só o que euescutava. Mas eu pedi misericórdia de Deus, pedi ao meupastor, amigo e colega, e foram a minha Casa fazer uma oração.Eu disse: “venham aqui que eu estou com câncer e acho quevou morrer”. E nisso, quando eles fizeram a oração, eu moravanuma casa de dois pisos quando eu subia eu senti Deus falandocomigo: “nada mais você tem, eu vou te curar para provar queeu sou o teu Deus”. E dali para cá, Deputada Lúcia, o câncerdesapareceu e eu fui curado, fiz uma cirurgia depois só paracomprovar, fui para São Paulo, escolhi um dos melhores médicos,pago por esta Casa porque nós temos esse benefício e todosos meus colegas ficaram preocupados, na época, dando apoio,falando: “se for preciso, você vai para os Estados Unidos, vaiescolher os melhores médicos, mas nós vamos cuidar de você,não se preocupe”. Mas nada disso m fez confiar em médico,em dinheiro, em poder, em poder desta Casa bancar emqualquer parte do mundo, porque eu ficava lembrando naquelemomento, eu ficava lembrando: “se o dinheiro salvasse MárioCovas não morria”, porque tinha a maior receita do País, aPrefeitura mais rica, ele era o Prefeito, Governador de SãoPaulo e morreu. E tantos cantores famosos como o da dupla...o Leandro, o Leandro morreu, famoso, com tanto dinheiro. Eusó pensava isso, mas eu pensava também que eu tinha um

Deus que poderia me curar e que ia me curar. Isso aconteceuna minha vida, isso aconteceu, quando eu fui fazer a cirurgiaque estava previsto 12 horas de cirurgia e logo depois aquimioterapia. Tinha que fazer porque não tinha jeito, porqueestava avançado e que meu médico mais nove médicosacompanhando, fizeram a cirurgia que aconteceu em uma horae meia, ele chegou na sala sorrindo, uma cirurgia tranquila epassou a mão no meu pescoço e falou assim: “Maurão, Mauro,você é cristão”? - Eu falei: “sou cristão, sou um homem falho,frágil, mas creio em um Deus vivo”. E ele falou: “pode crerque Ele é o médico dos médicos e Ele veio na vossa frente evocê não tem mais nada, você está curado”. Pode agradecer aEle. Eu só chorei de alegria, Deputado Lebrão, e agradeci aDeus o quanto Deus é bom para nós. Hoje, ainda pela manhãassistindo outro vídeo, vi uma criança e o pai deu uma chuteirapara ele. E essa criança pegava aquele par de chuteira, pegavae olhava assim e ficava tão grata ao pai, a mãe, e disse: “pai,muito obrigado. O senhor não pagou muito caro nesse par dechuteiras, pai”? Ele falou assim: “eu paguei filho, mas vocêmerece, você é meu filho”. A sua mãe falou: pai, estou vibrandopor você, obrigado por você. Você merece meu filho. E elepreocupado com o dinheiro do papai, deu um abraço na mãedele: “muito obrigado mamãe, muito obrigado papai por vocêlembrar de mim, me dar um presente tão especial desses, umpar de chuteiras”. Eu lembrava daquele momento e falavaassim: quanto somos ingratos, quanto essa criança é grata. Opai falou assim: “aí filhinho, você agradece ao papai, e levantoua mãozinha - Papai do Céu, muito obrigado pelo presente queo papai preparou para mim”. A gente via aquilo de coração, emuitas vezes, Deputado Lebrão, nós recebemos bênçãos,recebemos coisas tão grandes na nossa vida e nós nãoparamos para agradecer a Deus. Temos motivo todo momentopara agradecer a Deus, pelos os milagres pelos os livramentosque ele faz, pelas vitórias que ele dá na nossa vida. Então, nóstemos que, às vezes, deixarmos de ser ingratos e agradecer aDeus por tudo na nossa vida.

Que Deus os abençoe, e muito obrigado pela atençãode Vossas Excelências.

O Sr. Luizinho Goebel – Deputado, permite-me um Aparte?

O SR. MAURÃO DE CARVALHO - O Deputado Luizinho querum Aparte, vou conceder.

O SR. EDSON MARTINS (Presidente) – Presidente, vouestender o seu tempo, mas pode conceder Apartes, tem oDeputado Luizinho, o Deputado Ribamar, também, parece quequer pronunciar, portanto está concedida a palavra.

O Sr. Luizinho Goebel – Na realidade, Deputado Maurão,nós andando por este Estado, no contato com as pessoasrealmente podemos ver o quanto Deus é generoso para compraticamente todos, e tem um ditado que fala “a gente só temo fardo que a gente consegue carregar”, e é verdade. AsIgrejas, como um todo, excluindo aquelas pessoas que seoportunizam da Igreja, mas elas têm uma função muitoimportante.

A questão da droga, que é um dos maiores males quenós temos hoje no universo e a exemplo disso, ontem, Deputada



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Rosangela, Vossa Excelência que também tem defendido essabandeira de melhoria da segurança pública, eu falava na Tribunada necessidade que nós temos de fazer uma Audiência Públicae buscar uma solução para a questão da criminalidade emVilhena. E eu conversava com o Delegado Regional, Dr. Fábio,Deputado Adelino Follador, que é da cidade de Vilhena e elefalou que 85% dos crimes estão ligados ao consumo de droga.E hoje pela manhã, seis e meia da manhã, nós tivemos maisuma tentativa de homicídio em Vilhena. Um taxista filho de umdos primeiros taxistas da cidade de Vilhena, hoje ele com 43anos de idade, seu filho também taxista, seguiu a profissão dopai, foi chamado para fazer uma corrida e foi roubado,roubaram o seu carro, roubaram dinheiro e ainda lhe desferiram12 facadas, achando que ele estava morto, ainda conseguiuandar por praticamente uma hora e conseguiu socorro e estáem estado grave, hospitalizado no Hospital de Vilhena. Então,a beira de mais uma homicídio. E as Igrejas tem poupado muitagente disso. Há um exemplo, eu via, algumas notícias na nossaimprensa que falava do grande número de brigas queaconteceram no carnaval, agora, e as igrejas, na grandemaioria, levaram os seus jovens para os retiros espirituais epoupou esses jovens exatamente de estarem no meio desseslocais onde aconteceu esses problemas que afetam todasociedade, porque afeta as famílias que têm seus filhosenvolvidos muitas vezes em uma briga ou na droga e assimpor diante. Então, além de tudo que Vossa Excelência falou, dabondade divina, da importância da cura, dos milagres, tem aquestão social que é a igreja, todas as igrejas têm contribuídomuito e às vezes a gente se depara... lembro-me que há umtempo a minha igreja, a Igreja Luterana que tem feito essesretiros e todo ano tem um Encontro Nacional da Juventudeonde eles debatem vários temas, a gente tenta colocar umrecurso público para pagar um transporte desses jovens, umônibus, uma viagem mas não temos a legalidade para fazerisso. E diante disso, muitas vezes temos legalidade parafinanciar muitos tipos de outras coisas que acabam trazendoprejuízo para o seio da sociedade. Então queremos parabenizarVossa Excelência e realmente pedir que Deus continue lheabençoando tanto quanto lhe abençoou na cura, masprincipalmente que lhe abençoe muito para que lhe dêvisibilidade, discernimento para comandar esta Casa e que defato nesta Legislatura nós possamos ser livrados de todo omal, exatamente pelas vias de Deus, porque nós precisamos.Esta Casa precisa e precisa muito porque ela depende desselivramento para que, acima de tudo, nós possamos assegurara credibilidade para a sociedade de Rondônia, essa mesmasociedade que nos mandou para cá através do voto, mas comodisse o Deputado Só Na Bença, espera muito de nós, necessitamuito de nós. Todos precisamos ter bênçãos, masprincipalmente Vossa Excelência que tem a responsabilidadede dar a toada de como nós vamos agir neste Parlamento.Então, que Deus o abençoe muito, Deputado Maurão.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO – Obrigado, DeputadoLuizinho, pelas suas palavras muito bem colocadas, e muitoobrigado. É isso, nós precisamos mesmo de uma proteção,principalmente na nossa Casa.

O Sr. Ribamar Araújo – Deputado, conceda-me um Aparte?

O SR. MAURÃO DE CARVALHO - Ainda com Aparte oDeputado Ribamar.

O Sr. Ribamar Araújo – Obrigado, Deputado Maurão.De todo o seu discurso que emociona a todos nós, eu

pude pinçar uma parte quando Vossa Excelência se referiuparabenizando a Polícia pela apreensão de quase 400 quilosde drogas, de cocaína em uma só semana. Infelizmente, temosque reconhecer que muitas vezes, pelo desaparelhamento dasnossas forças policiais, às vezes se consegue apreender omínimo de droga que passa aqui por Rondônia. Mas a drogahoje é um flagelo imenso, tanto no nosso País como no mundo,mas uma coisa mais grave hoje no nosso país, DeputadoMaurão, é que a droga, o crime organizado de um modo geral,mas principalmente o tráfico de droga, tem os seus tentáculosna política, no Judiciário, no Ministério Público e a situação émuito difícil. Aqui mesmo na nossa cidade de Porto Velho eaqui mesmo na nossa Assembleia Legislativa já tivemos casosde Deputados financiados pelo crime organizado, financiadospelo tráfico de drogas, que isso é de uma gravidade muitogrande. E aí, Deputado, o senhor que é evangélico e sabe muitobem que Deus pode tudo, mas nós temos que fazer nossaparte. E eu, particularmente, fiz a minha parte, como algunscolegas aqui também fizeram quando, naquele momento quealguns dos nossos colegas, eu, particularmente, para um colegade partido eu dei o meu voto pela punição do seu erro, porqueacho isso gravíssimo, alguém ser eleito ou ter ajuda para sereleito, do crime organizado ou do tráfico de drogas ou aceitaro financiamento de campanha por qualquer bandido. Isso,infelizmente, aconteceu aqui dentro da nossa Casa. Fiz a minhaparte, por isso tenho a consciência tranquila e quero parabenizarVossa Excelência pelo discurso e agradecer pelo Aparte.

Obrigado.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO – Obrigado, DeputadoRibamar. É verdade, nós temos que ter todo esse cuidado,Deputado Ribamar, justamente,, quando diz que quer saberquem tu és, diga-me com quem tu andas, não é? Então, averdade é essa. Então, uma situação como essa, VossaExcelência está aí tranquila porque não concorda e fez a suaparte votando contra, demonstrando que esta Casa não aceitasituação como essa. Portanto, muito bem colocado, lembradoaqui por Vossa Excelência, Deputado Ribamar, que semprepreservou, sempre lutou para manter a ética, como Deputadoe também por esta Casa. E hoje, nós vamos ter eleição, daquia pouco, eu penso que ainda vai ser hoje, vamos colocar napauta para nós elegermos o nosso Corregedor, que eu creioque vai ser de consenso, Deputado Lebrão, o nosso Ouvidor,que vai ser Vossa Excelência Deputado Ribamar Araújo, quefez um brilhante trabalho também exercendo esse cargo e comcerteza vai ter o apoio aqui de todos os Deputados conduzindonovamente neste cargo importante, que parece ser tão simples,mas justamente ouvindo, acompanhando os acontecimentos,o que se comenta para que esta Casa possa fazer o seu trabalhotambém com a Corregedoria.

Obrigado, Deputado.

O Sr. Aélcio da TV – Permita-me um Aparte, Deputado?



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O SR. MAURÃO DE CARVALHO - Ainda, com Aparte, VossaExcelência, Deputado Aélcio da TV.

O Sr. Aélcio da TV – Presidente, eu quero cumprimentar eparabenizar pela sua manifestação, ao falecimento, por essefato triste que foi o falecimento, nesta semana, do missionárioDavid Miranda. Todos sabem que David Miranda da Igreja Deusé Amor, foi uma das primeiras denominações, a 9ª denominaçãofundada no Brasil, em 1962, ano em que eu nasci e é umahistória que nós que somos do segmento evangélico, todossabem que eu também sou evangélico, sabemos da importânciaque esse homem trouxe para o cristianismo brasileiro. DavidMiranda, nesses 52 anos de igreja, nós nunca ouvimos falarem nenhum escândalo envolvendo a Igreja Deus é Amor. Umhomem de reputação ilibada. Eu tive o prazer de ter umasecretária, trabalhou comigo, hoje mora em Cacoal, que erada Igreja Deus é Amor, a minha esposa conta as histórias, aminha esposa é da igreja presbiteriana tradicional, nos anos80, lá em Ariquemes, eu nem evangélico era ainda e a mãedela, a família, eles iam sempre à Igreja Deus é Amor para veros milagres, para acompanhar e ver os milagres. Quem já tevemilagre na família sabe a importância disso. Talvez quandovocê não crê, passa despercebido, mas quando você crê eprincipalmente quando você já teve um milagre na família, nasua casa, eu que tive esse privilégio de ter um milagre, de teruma filha morta durante cinco horas e depois ressuscitar, seida importância e de como esse fato muda a vida da pessoa, dafamília. E quantas famílias, quantas pessoas, nesses 52 anosdo missionário David Miranda, quantas famílias foramagraciadas por um milagre? Parabéns por tocar nesse assunto,parabéns pela homenagem. Eu quero, também manifestar omeu pesar pelo falecimento, não só ao missionário DavidMiranda, mas a todos os evangélicos, especialmente aosseguidores da Igreja Deus é Amor.

Parabéns, muito obrigado pelo Aparte, Presidente.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO - Obrigado, Deputado Aélcioda TV, pelo reconhecimento ao grande líder e por conhecerpessoalmente os milagres que Deus faz na nossa vida. Nós jásomos o milagre, só de nós termos nascido, já somos ummilagre. Então esse reconhecimento é importante.

A Sra. Rosangela Donadon – Um Aparte, Deputado?

O SR. MAURÃO DE CARVALHO – Deputada RosangelaDonadon, com o Aparte.

A Sra. Rosangela Donadon – Obrigada, Presidente. Eu quero,primeiramente parabenizar o senhor, Presidente, pelas suasfalas. Deu o seu testemunho de vida. Com certeza, Presidente,Deus lhe concedeu a cura pela sua humildade, pela sua fé.Parabéns, um discurso emocionante.

Eu quero dizer, como foi falado aqui, também, da grandequantidade de drogas que foram apreendidas nesta semana.Nosso Presidente relatou... na cidade de Vilhena quase duzentosquilos, Presidente. É muito preocupante para nós. Eu voureassaltar aqui o grande trabalho que o nosso Promotor deJustiça, Dr. Paulo Lermen tem lá na cidade de Vilhena, atravésda entidade Trindade Santa, uma entidade filantrópica, sem

fins lucrativos, mas que está fazendo um excelente trabalhoali na cidade. Eu visitei na semana passada, me coloquei àdisposição, são quase trinta internos, no momento, que estãonesta associação e ele vem cuidando com muito carinho, commuita dedicação, com muita responsabilidade desse trabalho.Coloquei-me à disposição como Parlamentar, e o que eu puderfazer para ajudar essa entidade, eu vou fazer. Como mãe, eusei o quanto as famílias, as mães vêm sofrendo com a situaçãodos filhos usuários de drogas. Então, como Parlamentar, comomãe, eu quero ajudar essa associação. Além do mais apopulação nos confiou o voto para que em seu nome exerça aprerrogativa de fiscalizar e legislar, Presidente, e nósParlamentares, devemos nos atentar para essa situação, poiscada vez aumenta o número de usuários de drogas. Então, euquero parabenizar o nosso promotor de Justiça, Doutor PauloLermen que tem esse grandioso trabalho na cidade de Vilhenae tem todo meu apoio. O que eu poder fazer, como Parlamentar,farei para ajudar.

Agradeço pela oportunidade.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO – Obrigado, DeputadaRosangela Donadon.

Deputada Rosangela, que faz já um trabalho social, asua família, o ex-deputado Marcos Donadon, o Melki, conheceme sabem da importância do trabalho social.

Eu quero já encerrando, Deputada Lúcia; DeputadoDoutor Neidson, médico desta Casa, Deputado que sabe daimportância, Deputado Saulo. Eu estou requerendo aqui umanota de pesar para a família missionária David Miranda. E eugostaria de ter o apoio neste Requerimento aprovando esteRequerimento de Pesar à família, aos membros da Igreja Deusé Amor de todo nosso País e do mundo. Então fica aqui o meupedido aos colegas. O meu agradecimento a todas as partes eo reconhecimento por reconhecer esse grande líder que era onosso amigo que partiu, o irmão missionário David Miranda.

Obrigado.

O SR. EDSON MARTINS (Presidente) – Deputado Maurãode Carvalho, eu gostaria, Presidente, só dizer aqui da nossa...hoje acho que todos estão sentidos com o falecimento do DavidMiranda, e acho que toda comunidade evangélica. Sabemosque muitas pessoas que, às vezes, com o mal da depressão,problema espiritual às vezes são curadas através de ummilagre, e milagre só Deus através de pessoas líderes comoDavid Miranda, e muitos outros que conduzem e fazem essetrabalho que tem realmente ajudado a sociedade na questãosocial, trazendo pessoas para o seio da família e da sociedade.Eu gostaria de parabenizar o Deputado Maurão. Eu acreditomuito em milagre, Deputado Maurão, porque também recebium grande milagre na minha vida, Deputado Cleiton, quandoum dia parece que o mundo tinha desabado para mim quandorecebi o laudo de um médico que eu estava cometido tambémde um câncer. E aí, acho que o meu caminho foi o mesmo doDeputado Maurão quando foi a São Paulo. Passei por umacirurgia e hoje tenho que testemunhar isso aqui. Estou aquino nosso trabalho, junto com Vossas Excelências, Deus,também, no momento disse para mim que eu estava curado ehoje eu tenho que testemunhar e reconhecer a importânciado quanto a comunidade evangélica, hoje, está sentida. Eu



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pertenço a Igreja Presbiteriana do Brasil, tem cento e cinquentae quatro anos, tivemos aqui uma Audiência Pública, grande,nos cento e cinquenta anos da Igreja Presbiteriana no Brasil,proposta por mim, pelo Deputado Dantas, na época, ProfessorDantas. Hoje com cento e cinquenta e quatro anosevangelizando no Brasil, a Igreja Presbiteriana, e sei daimportância que os líderes evangélicos, o quanto eles têmajudado resgatar pessoas com problemas espirituais, comproblemas de dependência de drogas. Realmente é um trabalhoque tem que ser reconhecido, e a comunidade evangélica hojecom certeza perdeu um grande líder, que era David Miranda.Parabéns, Deputado Maurão, pelo seu pronunciamento.

O SR. CLEITON ROQUE – Presidente Edson, pela Ordem?

O SR. EDSON MARTINS (Presidente) – Deputado Cleiton,nós estamos aqui inscritos no Grande Expediente. Nessemomento não cabe Questão de Ordem, o Deputado estápedindo no momento do orador.

O SR. CLEITON TROQUE – Só para registrar as presenças dosvereadores de Pimenta Bueno.

O SR. EDSON MARTINS (Presidente) – Pois não, Deputado.

O SR. CLEITON ROQUE – Vereador Elias Josias, Vereador JoãoBatista Rocha Bozo, são vereadores do meu partido, e estãohoje prestigiando a Sessão, acompanhados do vereador doPartido dos Trabalhadores José Irineu, mais um grande amigo,um aliado nas eleições locais. Então, quero registrar a presençadeles, Presidente Edson, e dizer que estaremos convocando eprotocolando na próxima Sessão da Assembleia Legislativa,na semana que vem, um Requerimento, atendendo aos pedidosdos vereadores pimentenses, para nós estarmos convocandouma Audiência Pública em Pimenta Bueno, para debatermos oassunto referente ao saneamento básico daquele município,do nosso município. Nós temos tido um problema sério, grave,em virtude da aproximação dos rios em Pimenta Bueno. Então,eu estou atendendo um pedido deles, tornando público e napróxima Sessão estará protocolado.

Obrigado, Presidente, pela atenção.

O SR. EDSON MARTINS (Presidente) – Ainda no GrandeExpediente, vou conceder a palavra ao nobre Deputado EzequielJúnior, por vinte minutos com Aparte.

O SR. LEBRÃO – Questão de Ordem, Senhor Presidente?

O SR. EDSON MARTINS (Presidente) – Pois não, Deputado.

O SR. LEBRÃO – Quero aproveitar o momento e registrar apresença da Vereadora Selma, lá do nosso querido municípiode São Miguel do Guaporé. Seja bem-vinda.

O SR. EZEQUIEL JÚNIOR – Senhor Presidente, SenhoresDeputados, Senhoras Deputadas, quero também cumprimentaro ilustre prefeito de Colorado Do Oeste, o Josemar Beato. Sejabem-vindo, Prefeito, o nosso gabinete está de portas abertaspara o seu município. Quero agradecer também a presença do

vereador Cocó, que é do nosso partido PSDC, lá do municípiode Espigão D’Oeste, grande liderança daquela região, o nossogabinete é uma extensão do teu vereador. Cumprimentotambém meu amigo de Machadinho D’Oeste, vereador Eustácio,já está no seu quarto mandato como vereador, podemosconviver durante quatro anos em harmonia no Poder Legislativodo município de Machadinho D’Oeste. Seja bem vindo vereadorEustácio, nosso gabinete é seu gabinete também. VereadorFlávio Leite, também do município de Machadinho que estápresente, vereador que está cheio de vontade de trabalhar,vereador arrojado que também nos brinda com a sua presençanesta Sessão. Hoje estará acontecendo logo mais às 14horas,lá no município de Machadinho D’Oeste uma audiência públicapromovida pelo Ministério Público, fruto de uma iniciativapopular, de um abaixo-assinado onde pessoas da nossasociedade cansadas de cobrar a recuperação das ruas,cansadas de cobrar respeito por parte da Eletrobrás com todopovo de Machadinho, e cansado também de inúmerosproblemas que atingem, que afligem o Município deMachadinho, elaboraram um abaixo-assinado, que contou commais de duas centenas de assinaturas e protocolaram noMinistério Público, na sede da Promotoria lá do Município. E oMinistério Público convocou representantes dos Poderes paraessa audiência que acontece daqui a pouco às 14horas, lá nomunicípio. Convidou representantes da Eletrobrás para que elespossam dar uma justificativa para os desmandos que estãoacontecendo lá no Município. Infelizmente as ruas de nossacidade estão completamente esburacadas, é impossível setransitar em uma rua sequer do município, que não tenhaburacos.

Quando estive com o Governador Confúcio Moura diasatrás, já passei a ele essa dificuldade. Ele prometeu alocaçãode um recurso junto ao DER para recuperação de algumasruas e avenidas lá do nosso município. O povo e nós estamosesperando a liberação desse recurso. O povo de Machadinhoconta com esse recurso, nós estamos contando com esse apoiodo Governo na recuperação das ruas do nosso município. Mastalvez, o principal problema que atinge toda a sociedade deMachadinho, o que mais tem irritado o povo de Machadinho éo péssimo serviço prestado pela Eletrobrás. Aliás, é umdesserviço. Falta energia todo dia, cinco ou seis vezes noperímetro urbano da cidade. Na área rural então nem se fala,pra se ter uma ideia, ontem no Distrito de 5º BEC, que é omaior Distrito lá da Região, Deputado Airton, que V.Exª conhece,distrito produtivo, um distrito muito importante daquela região.A energia foi embora 11 horas e retornou às 23 horas. E aEletrobrás não coloca sequer uma nota nas rádios lá domunicípio explicando o quê que está acontecendo. É difícil, hoje,se obter uma informação da real situação da energia nomunicípio. E quando eu falo isso, não está acontecendo só noMunicípio de Machadinho, no município de Vale do Anari,também, esse desmando, esse desrespeito. Em determinadosmomentos Deputado Lebrão, a gente se sente até, emMachadinho, parece até que Machadinho é uma cidade semlei, sem Poderes. Tamanho é o desrespeito por parte daEletrobrás, que vem causando prejuízo ao povo da cidade, aocomércio de Machadinho e também Deputado Ribamar, aosagricultores, porque quem conhece a lida no campo sabe oque é o produtor rural levantar três horas da manhã para tirar



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o leite do gado, e ai faltar energia 12, 15 horas, 24 horas. Até36 horas chega a faltar energia em determinadas localidadesda área rural do município de Machadinho D’Oeste. E nadaacontece, nada acontece. A Eletrobrás parece que é dona dalei, é dona do pedaço, é dona deste Estado e é dona deMachadinho D’Oeste. Tempos atrás o diretor da Eletrobrás aquino Estado, Dr. Efraim, esteve lá com uma conversa muito bonitade que tudo ia mudar, tudo ia acontecer, mas infelizmente nãopassou de falácia, nada mudou para melhor. Muito pelo contrário,piorou, e os agricultores de Machadinho continuam tomandoprejuízo por conta da falta de energia, por conta dessedesrespeito. Deixo registrado o meu repúdio quanto a qualidadedo serviço prestado pela Eletrobrás lá no município. Não estounem falando do Programa “Luz no Campo”, que infelizmenteparou na região. Agora na MA 28 a rede está pronta depoisque os agricultores se organizaram num movimento do sindicatodos trabalhadores rurais, ocuparam a Prefeitura. Dentre a pautade reivindicação a questão da energia e depois de muita pressãode ocupação da Prefeitura, saiu a rede de energia da Linha MA28, que é uma linha importante que dá acesso ao Mato Grosso,a nossa fronteira ali com o Mato Grosso. Só que até agora aenergia não foi ligada. Isso é um desrespeito, o que a Eletrobrásestá fazendo na região, é um desrespeito muito grande. Hoje oMinistério Público está lá, convocou representantes daEletrobrás, e eu espero que eles tenham pelo menos o respeitode comparecer a essa audiência pública para discutir.Infelizmente eu não vou poder está presente, mas eu querodeixar aqui registrado o meu repúdio a essa vergonha desseserviço ou desserviço prestado pela Eletrobrás para o povo deMachadinho, Vale do Anari e de Cujubim.

O Sr. Lebrão – Um Aparte?

O SR. EZEQUIEL JÚNIOR – Pois não.

O Sr. Lebrão – Agradeço o Aparte, e parabenizo pelo seudiscurso, pela defesa da população do Estado de Rondônia. Euentendo que no momento é preciso que façamos uma ação emconjunto, através de todos os Deputados que compõem oParlamento do Estado, e deveríamos fazer uma Audiência Públicaaqui na Assembleia Legislativa, de uma ação de todos osDeputados, uma indicação, para que possamos discutir o setorenergético do Estado de Rondônia. Muito se fala, muito se criticaa construção das duas hidrelétricas aqui de Rondônia, que é aSanto Antônio e Jirau, mas eu entendo que o momento agora,é a responsabilidade, nós temos que atrair ela para a AssembleiaLegislativa para discutir o que nós podemos fazer agora comesse potencial energético do Estado de Rondônia, queresponderá por mais de 8% de toda a energia que seráconsumida em nível de Brasil. Nós temos que fazer com que seinstale e crie os linhões de extensão e acabe de uma vez portodas com todas essas usinas termoelétricas arcaicas, primitivas,que além de poluir o Meio Ambiente tem essa deficiência muitograve na energização elétrica, em quase todo o Estado deRondônia. Não é diferente no Vale do Guaporé, não é diferentena região de Machadinho, de Buritis. A deficiência é muitogrande. Eu quero parabenizar por abordar esse tema aqui naAssembleia Legislativa e convocar todos os Deputados paraque elaborássemos uma propositura e fizéssemos aqui dentro

da Assembleia Legislativa uma Audiência Pública e trazer paradiscussões as pessoas responsáveis pela Eletronorte pararesolver de uma vez por todas os problemas energéticos doEstado de Rondônia.

Parabéns Deputado, e muito obrigado pelo Aparte.

A Sra. Rosângela Donadon – Questão de Ordem, SenhorPresidente?

O SR. EDSON MARTINS (Presidente) – Será um Aparte nodiscurso do Nobre Deputado Ezequiel Júnior.

A Sra. Rosângela Donadon - Quero cumprimentar eagradecer a presença do nosso Prefeito de Colorado do OesteJosemar Beato. Nosso colega Ezequiel já cumprimentou e euquero dizer que Colorado do Oeste é uma cidade que temosum compromisso muito grande, foi a cidade que o meu sogro,o Marcos Donadon, foi o primeiro prefeito eleito ali em Coloradodo Oeste.

Quero agradecer pela presença, pela visita do nossoprefeito Josemar Beato, terá todo o meu apoio, prefeito, alinaquela região. Quero também agradecer mais uma veztambém o engenheiro, nosso colega de Vilhena, ValdineiCampos que está aqui também hoje nos prestigiando. Muitoobrigada Valdinei pela sua presença.

Obrigada.

O SR. EZEQUIEL JÚNIOR – Obrigado pelo Aparte.

O Sr. Jesuino Boabaid – Um Aparte?

O SR. EZEQUIEL JÚNIOR – Sim, V. Exª.

O Sr. Jesuino Boabaid – Quero cumprimentar V. Exª, face aquestão do setor energético... não só o setor energético. Hoje,a segurança pública, a saúde, a educação, encontra-se umcaos. Nós como Assembleia Legislativa, temos o poder defiscalizar e atuar. Então as comissões já foram constituídas, jáforam aprovadas entre nós e acreditamos que com essa novaAssembleia possamos agir de uma forma realmente dentroda legalidade, dentro dos princípios constitucionais de atuação.Porque o papel do Ministério Público, é um órgão do Tribunalde Justiça, ele atua na inércia do Parlamento. Então nós comofiscais da lei temos que atuar, fiscalizar, montar essas comissõese trabalhar.

Hoje, o nível do Madeira chegou a dezesseis metros esetenta e cinco, aproximadamente, e as pessoas foramatingidas, e como o governo está tratando? Eu fui procuradopor uma comissão, essa comissão está desabrigada, as suasresidências foram atingidas e tomaram a medida de invadirum local, uma área que é destinada para uma residência ehoje qual é o papel do governo? Então nós... a palavra doDeputado Lebrão, em abrir esses debates aqui, em umacomissão tem que ser discutido, e o nosso papel tem que seratuar, atuação mesmo. Então fica aqui o meu apoio, também,Deputado Ezequiel, com relação a tua questão, vamos mediresforços, qualquer questão que V. Exª precisar estamosincumbidos de lutar juntos para buscar, seja com açõesextrajudiciais, seja com medidas que o Parlamento tem para



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tentarmos sanar essas problemáticas que hoje assolam oEstado de Rondônia.

Muito Obrigado.

O SR. EZEQUIEL JUNIOR - O que mais causa indignação nopovo da nossa região é que a energia infelizmente a cada diaestá mais cara, tivemos aumento recente na tarifa de energia,e o serviço não tem melhorado. Como eu falei, tem piorado acada dia, os agricultores de Machadinho e região, DeputadoRibamar, têm amargado inúmeros prejuízos de milhares dereais ao longo desses últimos meses, porque essa situação searrasta, piorou de um ano para cá, como eu falava aqui: éduro para o produtor rural levantar três horas da manhã paratirar o leite e colocar num tanque de resfriamento e faltarenergia o dia inteiro e o leite azedar. E a Eletrobrás não paga oprejuízo do produtor rural, é suor do produtor rural, é o sono,é a saúde do produtor rural. Então eu quero deixar mais umavez registrado aqui a indignação do povo da nossa região comrelação a esse desserviço prestado pela Eletrobrás lá no nossomunicípio. E eu espero, sinceramente, que essa audiênciapública que vai acontecer hoje lá no nosso município, tragafrutos, traga resultado, porque a direção da Eletrobrás no Estadoprecisa respeitar quem trabalha e quem produz, precisarespeitar o consumidor e desrespeita a lei, porque está lá nalei, quando falta energia tem que comunicar, se for um problemarepentino se informa depois, se for uma falta programada temque informar antes que falte em quais setores e em que horáriovai ser restabelecida a energia. Isso não estão fazendo, estãodesrespeitando a lei e nada até agora está acontecendo.

O Sr. Cleiton Roque - Deputado Ezequiel Junior, conceda-meum Aparte?

O SR. EZEQUIEL JUNIOR - Pois não, Deputado.

O Sr. Cleiton Roque – Quero parabenizá-lo peloposicionamento. Sabemos do compromisso que V. Exª tem comos municípios, não só Machadinho, Vale do Anari, que foitambém, onde Vossa Excelência foi um dos deputados maisvotados naquele município. Eu tive a oportunidade no final doano de participar de uma atividade que também, o Vale doAnari é abastecida com Termoelétrica Deputado Lebrão, e numperíodo de uma hora teve queda de energia em torno de quatro,cinco vezes. Ontem tive a oportunidade de receber o meucompanheiro de partido do Vale do Anari, o vereador Carlinhosda Ambulância, e realmente nós conversávamos sobre esseassunto. Não dá para aceitar que um Estado com tamanhaprodução de energia das Usinas Hidroelétricas e nós temosainda algumas localidades e municípios tão importantes comoé o Vale do Anari, um município produtor, de terra de qualidade,Machadinho da mesma forma está em discussão a construçãoda Usina Tabajara e hoje ser abastecido com energiaTermoelétrica. Eu me lembro bem que em Pimenta Bueno, noano de 1994, quando éramos abastecidos com Termoelétricaprecisou a população e a comunidade se revoltar num dia, porconta de uma falta de energia, tomar uma providência, umamedida extrema para que em seguida houvesse uma ação porparte do Governo, na época estadual. Não tinha feito a transiçãoainda para a questão do Governo Federal para a Eletrobrás.

Então, foi tomada uma medida muito rápida após umamanifestação pública que houve no ano de 1994. Então, euquero saudá-lo, me juntar a Vossa Excelência, conte comigo, oque for necessário para solucionar o problema da sua regiãoquanto essa questão da energia que tem que ser de qualidade.A queda de energia não só ocasiona a falta de produção, aqueima de um equipamento elétrico, como pode causar outrosdanos ao usuário, e a nossa população.

O SR. EZEQUIEL JUNIOR – Deputado Lebrão, eu queroparabenizar o senhor pela ideia dessa Audiência Pública eacredito que nós temos que marcar logo essa Audiência Pública,porque quanto mais perdemos tempo e as soluções não foremencontradas, o povo vai está amargando prejuízo, e são todosos setores da sociedade que estão amargando prejuízo, é oprodutor rural, é o comercio, é o cidadão comum, é todo mundo,é um problema de todos e nesta Audiência nós poderemostambém tratar de mais um assunto ligado a energia, que é aconstrução da Hidroelétrica lá de Machadinho, de Tabajara,porque é muita conversa e o povo de Machadinho na realidadenão sabe ainda, Deputado Ribamar, qual é a verdade. Quandotem o leilão dessa usina? Questão de compensação nós nãosabemos de nada, e nós não vamos aceitar acontecer comMachadinho o que aconteceu aqui em Porto Velho. Nós nãovamos permitir isso, nós vamos estar atentos, nós temos quesaber a verdade. Porque todo ano de eleição estadual vai algumParlamentar da nossa bancada federal com a boa noticia lá,sempre com notícias de obras faraônicas, vai sair isso, vai sairaquilo. Em 2010, quando eu era vereador, nós realizamos umaAudiência Pública para tratar da usina. Um membro da nossabancada federal foi lá em 2010, falou em 2012 vai acontecer,tem início a obra aqui, nós já estamos em 2015 e até agoranada. E é uma preocupação muito grande que o povo da regiãotem porque hoje nós estamos vendo o caos instalado aqui naCapital.

O Sr. Lebrão – Parabéns, Deputado.Parabenizando aqui o Deputado Jesuino, eu entendo que

nós temos que trazer todas as temáticas aqui do Estado deRondônia para dentro desta Casa nesta Legislatura, eu sintoque será uma Legislatura totalmente diferenciada, e é precisoque a Assembleia Legislativa, dentro de uma união entre osDeputados possa atuar mais em conjunto e não individual paraque possamos ter mais forças para resolver os problemas quehoje afligem a população do Estado de Rondônia, assim comoum todo. A deficiência, como diz o Deputado Jesuino, são emmuitas áreas, e nós temos que resolver esses problemas damelhor forma possível. E cobrar também da bancada federaldo Estado de Rondônia para que possa agir com mais dureza,com mais eficácia dentro da Câmara Federal fazendo com querespeite não somente o Estado de Rondônia, mas dentro deum composto dos Parlamentares que representam a regiãoNorte, defender a região como um todo. Eu já tive aoportunidade por várias vezes de ver o Deputado estadualRibamar Araújo que sempre defendeu a região Norte, fazendoo trabalho que é da bancada federal e que faz muito bem. Nóstemos que abraçar esta Casa como um todo e fortalecer anossa bancada federal em Brasília. E se for preciso tambémfazer uma Audiência em Brasília para resolver os problemasindividuais do Estado de Rondônia.



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Parabéns Deputado.

O Sr. Airton Gurgacz – Deputado Ezequiel, um Aparte paranós?

O SR. EZEQUIEL JUNIOR – Deputado, Airton.

O Sr. Airton Gurgacz – Eu conheço a região ali desde quenasceu Machadinho, conheço a agricultura, a pecuária, mas euquero dizer também para V.Exª e V.Exª tem conhecimento disso,nós temos esse granito que está instalado aqui, vem lá do 5ºBEC, vindo pelo lado do Anari e pós Anari temos duas minas deonde nós mandamos para o mundo inteiro esse granito, emvários Estados da nossa Federação temos esse granito.

No Foz de Iguaçu, para quem for lá no Shopping Center,que é muito grande, é o maior que tem no Foz do Iguaçu, todoo granito é daqui. Lá em Cascavel, Curitiba, em outros Estadosda nossa Federação e no mundo inteiro. Tem Nova York, inclusiveaonde caíram as torres gêmeas, na época eles fizeram umpequeno mausoléu lá, nós temos esse granito. Las Vegastambém tem um monumento, lá de Nova York, você pode chegare vê o granito do 5º BEC. Então isso é um motivo de orgulhopara nós rondonienses. É na Índia e no Estado de Rondôniaque nós temos os melhores granitos do mundo, porque sãomais duros, tem mais consistência, é melhor. Isso, os própriostécnicos italianos quando vieram a Ji-Paraná montar a nossaindustria da GRAMAZON, eles nos contaram isso. Então vocêvê a riqueza que nós temos nessa região, para nós é um orgulhomuito grande. Ali, por exemplo, na reforma do Cristo Redentor,onde houve a rede Globo e o Bradesco, eles fizeram umareforma colocando uma escada rolante, em cada platibandaquando você sai é esse granito que está instalado. Então, eume sinto sempre em Rondônia quando estou fazendo essasvisitas porque é um orgulho para nós, parece que a gente estápisando na terra rondoniense. Eu, já moro aqui há 40 anos, efico muito feliz, muito alegre em dizer que esse é um produtode Rondônia. É um produto da nossa terra. E olha a belezaaqui do nosso piso. Então, parabéns pelas suas preocupaçõesem outras áreas, mas tem várias riquezas que precisam sermelhores administradas pelos Poderes Públicos.

Muito obrigado.

O SR. EZEQUIEL JUNIOR – Com certeza está ai, esse granito éuma demonstração, Deputado Saulo, de mais uma riqueza queexiste no município de Machadinho, na região do 5º BEC, não éDeputado Airton?

O Sr. Airton Gurgacz – É no 5º BEC, todo o 5º BEC.

O SR. EZEQUIEL JÚNIOR – Inclusive, peço pedir um carinhomaior por parte dos nossos Parlamentares porque aqui no nossoPlenário nós estamos pisando em solo machadinhense, é umadas riquezas lá do município, e tenho certeza que se lá tivesseuma energia confiável hoje a indústria poderia estar lá nomunicípio gerando empregos, gerando impostos e não somentesaindo os blocos de pedra como infelizmente acontece hoje.Infelizmente não, porque também gera riqueza, é uma empresaque é pioneira no nosso município, uma empresa que acredita

no potencial e que tem realmente uma extensa folha deserviços prestados lá no município e em toda região, em todoEstado.

O Sr. Saulo Moreira – Permita-me um Aparte, Deputado?

O SR. EZEQUIEL JÚNIOR – Sim, Deputado Saulo.

O Sr. Saulo Moreira – Deputado Ezequiel, nós queremosparabenizá-lo pelo seu discurso, V.Exª que já tem experiênciacom Tribuna e com mandatos como vereador em MachadinhoD’Oeste, agora chega nesta Casa. Parabéns pelo o trabalho,não só do senhor, mas também dos demais companheiros queestão iniciando. Machadinho D’Oeste, como V.Exª bem estáfalando, eu também conheço até bem a região e o município,é a pura realidade o que V.Exª está falando com relação aesta falta de energia em Machadinho. A Eletrobrás já há maisde dois anos deu início, vamos dizer assim, a construção dolinhão que sai de Jaru para atender o município de Theobroma,Vale do Anari e uma rede que vai chegar até o município deCujubim para atender o município de Cujubim, mas há maisde dois anos essa obra licitada e até então não estamos vendoainda a Eletrobrás executando. Além do mais, o município deMachadinho D’Oeste, como o senhor tem conhecimento, linhana região rural com 15, 20 quilômetros distante da cidade osprodutores não têm uma rede de energia elétrica. O GovernoFederal, infelizmente lançou um programa de eletrificação ruraljá há muitos anos que, infelizmente, deu um nome erradopara o programa que é o “Luz para Todos” que na verdadenão conseguiu ser luz para todos, porque a Eletrobrás nãodisponibiliza de recurso nem para se fazer uma rede ou atémesmo para arrumar um transformador para um agricultorna área rural. Hoje o que está acontecendo? Os própriosagricultores fazem a rede por conta própria e eles ainda temque doar, fazem a rede e fazem a doação da rede para aEletrobrás para que ela possa dar manutenção e fazer asligações. Então infelizmente tem acontecido e nós precisamosrealmente atuar em cima dessa cobrança para que a Eletrobráspossa resolver esse problema, não só de Vale do Anari,Machadinho, Theobroma, mais de várias outras regiões doEstado que ainda não tem essa energia das usinas, a energiado linhão que estão aí com esses motores em funcionamento.Cujubim mesmo há poucos dias teve um blackout. Foi umproblema seríssimo por falta de energia naquela cidade econtinua sendo assim. Então, nós precisamos realmente fazera situação para que a Eletrobrás dê solução para esse problema.Antes de encerrar, quero agradecer a presença do vereadorde Machadinho que está ali, o Eustácio, é patrimônio já deMachadinho como servidor público e como vereador daquelacidade.

Parabéns e obrigado pela presença.

O SR. EDSON MARTINS (Presidente) – Uma Questão deOrdem?

O SR. EZEQUIEL JÚNIOR – Pois não.

O SR. EDSON MARTINS (Presidente) – Eu queria sóparabenizar pelo brilhante discurso, um assunto acho que



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muito pertinente no momento, e dizer que V.Exª tem um minutopara concluir, esgotou seu tempo regimental.

O SR. EZEQUIEL JÚNIOR - Muito obrigado.O que demonstra a incompetência da direção da

Eletrobrás aqui no Estado é que enquanto se fala na falta derecurso para programas como “Luz para Todos” caminhar,ouvimos a imprensa divulgando em 2014 e 2013 que aEletrobrás de Rondônia devolveu dinheiro para Brasília, devolveurecursos, enquanto o povo está matando pernilongo, continuano calor, continua sem energia, então isso é lamentável, paranão dizer vergonhoso. Era o que eu tinha para o dia de hoje.

Agradeço a todos pela atenção.

O SR. EDSON MARTINS (Presidente) – Obrigado, DeputadoEzequiel Júnior, parabéns pelo seu discurso. Realmente é umassunto que precisa... como disse aqui o colega DeputadoLebrão, que a Casa tome uma providência, eu acho que nãopodemos esperar. Hoje pelo noticiário que nós vimos daPetrobrás, Eletrobrás, eu acho que a coisa tende a ficar pior senós não tomarmos uma providência mais rápida, nós nãopodemos esperar que a coisa chegue ao caos, não é DeputadoLebrão? E que esta Casa esteja realmente propondo aí peloDeputado Lebrão ou por todos, uma Audiência Pública eelaborando documentos por todos os membros desta Casa,encaminhando à bancada federal, também ao Presidente daEletrobrás para que possa realmente serem tomadas asprovidências. O Deputado Jesuíno que participou com Aparte,o Deputado Airton, Deputada Rosângela, portanto dá parapercebermos. Andando também no Estado, hoje, podemos vero caos, realmente, por parte da Eletrobrás instalada no Estadoe acho que realmente precisamos tomar providências.

Ainda no Grande Expediente, concedo a palavra ao NobreDeputado Alex Redano, por vinte minutos com Apartes.

Eu gostaria de registrar a presença do VereadorPresidente da Câmara de Mirante da Serra, Edneudo deAndrade.

Muito obrigado pela presença.

O SR. ALEX REDANO – Sr. Presidente, nobres companheiros,quero cumprimentar em nome do Vereador Cir todos os demaisvereadores presentes; cumprimentar meu grande amigo Flávioque assumiu, Sr. Presidente, como vereador na cidade deMachadinho recentemente, somos do mesmo PartidoSolidariedade; também aqui o Ângelo, Presidente do SINDERON– Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Rondônia.

Sr. Presidente, ontem recebi a visita, nobres colegas,do Sindicato dos Trabalhadores com Nota Fiscal Eletrônica eeles estão, Deputado Jesuíno, muito preocupados porque estáem fase um projeto no Governo de acabar com a Nota FiscalEletrônica impressa, e é uma novidade, tem no Rio Grande doSul, mas não tem, Deputado Lebrão, fatos comprovados daeconomia e eu me preocupo senhores Deputados com a nossarealidade, tirar a Nota Fiscal. Um exemplo prático, DeputadoLebrão: - “você comprou um computador, você pegou a suanota fiscal para você apresentar, nesse sentido você comprouuma geladeira, um computador, não vai ter a Nota Fiscal, opapel, será nas nuvens”. Então agora vou dar um exemplosimples: - “aquele nosso eleitor que não tem um smartphone,

porque você tem que ter obrigatoriamente um smartphone,foi, comprou a nota fiscal, almoçou na churrascaria, precisada nota fiscal para comprovar diária para o seu patrão aí ocamarada... “a nota fiscal”? “Está disponibilizado nas nuvens”.Então vai ser uma grande confusão. Eu creio que, por maissenhores Deputados, que existem esses avanços tecnológicos,ainda, ainda teremos muitas pessoas com dificuldades, e,Deputado Lebrão, tem muito achismo, “ah, será economizadotantos milhões”. E também uma preocupação, hoje são maisde sessenta empresas que trabalham nesse segmento de NotaFiscal Eletrônica, como essas empresas do dia para a noitevão parar suas atividades? Então eu creio, Deputados, que seriainteressante até mesmo antes de chegar esse Projeto na Casauma conversa com os representantes ou uma audiência pública,aprofundar mais esse estudo, que é uma situação que nãopode ter erros: - “ah, mas serão economizados tantos milhões”,cadê o estudo de viabilidade do Projeto? Nós não podemos nosconformar com achismos, não, vai ser bom! E os custos? Porfalar em custos, só o provedor entre trinta a cinquenta milhões,para ter a nota fiscal eletrônica na nuvem. Então é umapreocupação. Recebi a visita deles, ontem, me comprometique passaria a situação para os Nobres Parlamentares, porqueé uma situação que necessita ser melhor discutida. E gostaria,aqui com a presença do nosso Presidente, Maurão, falar queeu me emocionei, Deputado Lebrão, com o depoimento doDeputado Maurão. Eu também sou evangélico, eu souadventista, inclusive, vou fazer um ofício comunicando estaCasa, que eu sexta-feira, das 18horas até às 18horas desábado, eu dedico esse o tempo a Deus. Então, se porventurase tiver uma Audiência Pública, uma reunião, então já deantemão eu aviso que eu não participo. E eu nessa últimacampanha, eu ouvi o Deputado Maurão falando sobre oDepoimento dele com relação a Deus, e eu tive uma grandepressão, porque muitos colaboradores, muitos Vereadores,muitos amigos que nos ajudam, queriam fazer a campanhaneste período que a doutrina da minha igreja reserva. E muitascríticas, Deputado Lebrão: não vai ter som, não vai ter placa,não vai ter reunião, ninguém pedindo voto, na sexta-feira às18horas, no sábado às 18horas. E se você perder por cinquentavotos, cem votos? E Deus foi fiel! Graças a Deus passamos mile quinhentos votos a mais do que precisávamos. Então, soutemente a Deus, também. Estou muito feliz, Deputado Lebrão,de ver as pessoas, em aprender muito com os nobresDeputados, ver que cada um aqui não chegou aqui por acaso,tem uma história de vida, tem uma trajetória, tem seusobjetivos, como o Cleiton falou ontem aqui. Conheço a trajetóriado Cleiton, e de quase todos os companheiros, sabemos quenão é por acaso, não é simplesmente amanhecer um belo dia,Deputado Jesuíno, vou ser um Deputado Estadual, vou mecandidatar e vou ganhar. Nós sabemos que por trás de cadaum de nós existe uma grande luta, um grande desafio. Quetodos nós passamos por aflições, por provas. Estamos aqui,com a graça de Deus, vencedores. E vamos honrar o nome donosso Deus vivo, e honrar os nossos eleitores, fazendo umtrabalho de relevância, onde vai, Deputados, realmente ajudaras pessoas que mais necessitam, as pessoas que estãocarentes de políticas publicas, carentes de saúde, de educação,de estradas. Então, essa é a nossa função. Hoje, segundo diade trabalho, me sinto bem, muito bem em vosso meio, e vamos



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juntos aprendendo uns com os outros, e vamos fazer adiferença.

Muito obrigado, Senhor Presidente.

O SR. LEBRÃO – Questão de Ordem, Senhor Presidente. Eugostaria que a Deputada Rosângela continuasse aí, ela fica bemmelhor que o senhor aí.

O SR. EDSON MARTINS (Presidente)- Comunico aosSenhores Deputados em cumprimento ao interstícioregimental que não há Matérias a serem anunciadas na Ordemdo Dia na presente Sessão.

Encerrado o Grande Expediente, passemos àsComunicações de Liderança.

Com a palavra no prazo de 20 minutos, com apartes, oilustre Deputado Doutor Neidson.

O SR. DOUTOR NEIDSON – Bom dia a todos.Quero agradecer a Deus em primeiro lugar, por este

momento estar aqui, nessa Tribuna. Quero cumprimentar asVossas Excelências e as autoridades aqui presentes, a todas aspessoas que estão presentes, aos funcionários de nossa Casa,que sem eles esta Casa não funcionaria, também.

Eu venho de uma batalha que foi essa campanha, é aminha primeira vez como Deputado, é a minha primeira vez napolítica, não tenho nenhuma experiência na política, maspretendo adquirir essa experiência nesta Casa, e com a ajudade cada um de vocês, porque eu venho de uma cidade que éGuajará-Mirim, sou filho de Guajará-Mirim. Sou rondoniensenato, nascido lá e vendo às dificuldades, principalmente daquelaregião que é Guajará-Mirim, Nova Mamoré, desde a Vila daPenha. Aquela região se encontra um pouco desassistida, temosuma região, ali de Guajará-Mirim que tem 93% de reserva...hoje de manhã eu estava conversando com V. Excelência,Deputado Ribamar Araújo, que me disse que nós temos quenos unir aqui pra poder ajudar aquela cidade, porque eu achoque é uma das cidades mais afetadas que tem no Estado deRondônia, porque nós temos 93% de reserva e não temos acompensação necessária que seria o ICMS Ecológico, a vendados créditos do carbono, além da fronteira que nós temos naregião com a Bolívia. Estivemos uma reunião, hoje, uma reuniãoou café da manhã, hoje pela manhã, no Comando Geral daPolícia Militar, na qual o Comandante nos informou que a áreade fronteira, que Guajará é uma cidade fronteiriça, é de 1.530km, mais ou menos de extensão. E é uma área que não estásendo coberta pela Segurança Publica. E em Guajará-Mirim,principalmente o Exército Brasileiro, também não estácontribuindo muito nessa segurança da área de fronteira.Guajará vive hoje uma situação financeira e na área da Saúdetambém delicada, principalmente na área de Saúde, as estradascomo estava sendo dito ontem, são as áreas de acesso, sãodelicadas, são defeituosas, muito esburacadas. Um carro depasseio, para chegar, hoje, em Guajará-Mirim, às vezes nemtem condições de chegar pela dificuldade que tem de transitarnaquela região. Então esperamos cobrar também do GovernoEstadual e Federal, melhorias para aquela região.

Na área da Saúde, como foi dito ontem, até o DeputadoLuizinho que não está presente, nos disse de um problema

com as ambulâncias do interior do Estado. Nós temos grandesproblemas de ambulância em todas as cidades do interior,principalmente do interior, Guajará-Mirim não é uma delas quese exclui. Tivemos uma reunião já no início do meu mandatocom o Secretário Pimentel, o Governador do Estado, no qual oSecretário reclamou sobre uma ambulância que foi doada parao município de Guajará-Mirim, e falaram que essa ambulâncianão tinha revisão, nesse momento eu disse ao senhorSecretário: não tem revisão porque nós só temos umaambulância, no momento, e essa ambulância às vezes sedesloca três vezes na semana para o município. Por que parao Município de Porto velho? Não quer dizer que só Guajará-Mirim sofra esse problema, todos os 52 municípios estãocentralizados na área da Saúde aqui em Porto Velho. O únicoHospital Estadual que é Pronto Socorro, recebe todas asdemandas da Saúde no Estado de Rondônia, tanto o Estadode Rondônia, quanto o Estado do Amazonas, sendo a maiordemanda de Humaitá, e a área da Bolívia é o Pronto SocorroJoão Paulo II, no qual existe uma deficiência nas instalaçõesdo Hospital e de pessoal, também, que trabalha naquele localé grande. Existem muitos pacientes que vem do interior paraserem atendidos naquele local, e reclamam às vezes doatendimento, mas o atendimento, mesmo, melhorou muitodurante esses anos, só que falta espaço físico, as pessoas asvezes ficam internadas numa maca, antigamente ficavam nochão, num papelão, hoje já não acontece, mas ficam aindasentadas. Nós temos um hospital que o Governo estáconstruindo, um novo Pronto Socorro no João Paulo II, euacredito, não sei bem a quantidade de leitos, mas parece-me que são 253 leitos, não sei se alguns de vocês sabem aquantidade de leitos, mas hoje, o Hospital João Paulo II a médiade leitos é de 130 leitos, só que ele suporta a quantidade deinternação, hoje, mais ou menos uns 500 pacientes internados.Então, inaugurando esse outro Hospital com 253 leitos mais130 não vai suprir, já vai inaugurar um Hospital comdeficiências. Então, nós Deputados temos que nos unir etrabalhar por essa descentralização da saúde, porque tudoque tem no Estado de Rondônia vem para Porto Velho.Precisamos trabalhar para cobrar do Governo adescentralização, tentar colocar especialistas ou maisprofissionais médicos no interior para que esse atendimentoseja mais adequado para a população. Temos que trabalharpor uma coletividade da população do Estado de Rondônia, eambulâncias.

Cirurgias! Vamos falar um pouco de cirurgias. acreditoque muitos municípios não tenham cirurgias no seu interior.Eu não sei lá em Machadinho, Deputado Ezequiel, como é oproblema de cirurgias, mas no meu município, hoje, já que éuma responsabilidade do município, principalmente a saúde éresponsabilidade das três esferas: Estadual, Municipal eFederal. Mas parece-me que o Governo quer deixar a maiorparte para os municípios e os municípios não têm condiçõesde atender essa demanda. O Município de Guajará-Mirim, euacho que tem uns oito anos que não tem cirurgias eletivas,qualquer cirurgia de vesícula, vamos dizer, uma cirurgia dehérnia tem que ser encaminhada para Porto Velho ou para oMunicípio de Extrema que é um Distrito. Outra coisa, também,que eu quero deixar bem claro aqui, o Município de Porto Velhoé a Capital do Estado de Rondônia, ele tem somente um Hospital



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Público que é do município que é a maternidade. O Governo doEstado cobrou, disse que a responsabilidade do atendimentona saúde é dos municípios, ele tem a contrapartida na média ealta complexidade, mas temos hospitais estaduais que era paraser de responsabilidade do Município de Porto Velho que estásendo bancado pelo Estado que é o hospital de Extrema queaté foi elogiado pelo Conselho Regional de Medicina, mas foielogiado por quê? Porque quem banca é o Governo do Estado.Então, vários municípios estão sendo escorraçados, estão sendocriticados porque não tem a condição financeira para manter,mas o Governo está mantendo alguns hospitais. Temos hospitaisestaduais no Município de Cacoal, que é da Deputada Glaucione,local dela. Esse hospital foi inaugurado precariamente eprecipitadamente, foi inaugurado em período de campanha,época de governos anteriores, e não funciona da formaadequada. Eu trabalho no hospital, trabalhava no hospital, estouafastado agora, João Paulo II, o qual falaram que esse Hospitalde Cacoal ia ser inaugurado para resolver o problema daquelaregião do Cone Sul. Vilhena que uma das últimas cidades,Pimenteiras, Colorado, tudo vem os encaminhamentos para oJoão Paulo II, ou seja, a resolutividade está aqui em PortoVelho. Então, nós temos que trabalhar senhores Deputados,Vossas Excelências, para descentralizar esse atendimento nasaúde.

O Sr. Lebrão – Permita-me Aparte?

O SR. DR. NEIDSON – Pois não, Deputado Lebrão.

O Sr. Lebrão – Agradeço o Aparte, e parabenizo VossaExcelência que usa a Tribuna da Assembleia Legislativa pelaprimeira vez, e discutindo a saúde do Estado que é da maiorrelevância. Eu entendo que o Governador Confúcio Mouraavançou, mas avançou muito na área de Saúde do Estado deRondônia nesse primeiro mandato. Nós implantamos ecolocamos em funcionamento o Hospital Regional de SãoFrancisco, que hoje já faz “cirurgia molen”, o hospital estátendo uma grande administração através do Dr. Jorge, ofuncionamento ainda não é da maneira que nós queremos emCacoal, mas vem já melhorando cada dia mais, e é importantepara o Estado de Rondônia. Centro de Hemodiálise tambémem Ariquemes, a construção do nosso Hospital Regional, bemavançado na sua cidade de Guajará-Mirim, além do Hospitaldo Câncer, do Cosme e Damião, da Policlínica Osvaldo Cruz etantos outros benefícios que nós tivemos aqui na área da saúde,nós precisamos avançar e avançar muito e Vossa Excelênciahoje como Deputado e de uma região muito carente, de umaregião que lamentavelmente, Deputado, os Prefeitos quepassaram por Guajará-Mirim nesses últimos mandatos paraserem ruins, eles tinham que melhorar muito, e o Prefeito atualele deveria pedir desculpas para a população de Guajará-Mirim,renunciar o mandato e entregar para outra pessoa administraraquele Município. Lamentavelmente Guajará-Mirim está numasituação precária, e hoje Vossa Excelência, sem dúvidanenhuma, será muito cobrado como Deputado Estadual atéporque a população também está vendo Vossa Excelência comoSalvador da Pátria.

A Assembleia Legislativa em ações conjuntas dosDeputados Estaduais, através da Mesa Diretora, ajudou muito

Guajará-Mirim, da mesma forma o Governador do Estado, nainfraestrutura do Município de Guajará-Mirim. O Governo estevesempre presente, na recuperação de estradas vicinais, dentroda limpeza da cidade de um programa que nem existe mais noGoverno, mas o Prefeito Dúlcio foi contemplado e o Estado fez100% da recuperação da malha viária urbana e rural, agora,se a administração municipal é inoperante, lamentavelmentefica muito difícil e o problema maior de Guajará-Mirim que éuma das cidades mais antigas do Estado, que foi mãe dosmunicípios, inclusive, do Vale do Guaporé e hoje emancipadosofre muito com a péssima administração e com o inchaço quenós temos na folha de pagamento, o índice prudencialtotalmente elevado, estourado e a Lei de ResponsabilidadeFiscal sem dúvida nenhuma será aplicado ao Gestor da pastado Executivo daquele Município. Mas, quero parabenizar VossaExcelência que inicia o seu mandato aqui defendendo toda aregião do Vale do Mamoré que é muito importante fazermosuma ação conjunta de novo, mais uma vez para poder revitalizartoda região ali do Vale do Mamoré implantando mais uma veze hoje lembrando uma extensão do DER lá no Distrito de NovaDimensão, que inclusive, é uma Indicação até do DeputadoEdson Martins para poder dar uma condição melhor derecuperação de toda a malha viária e fazer uma ação conjuntamais uma vez da Assembleia Legislativa para ajudar Guajará-Mirim. Sem dúvida nenhuma Vossa Excelência tem aí umdesafio muito grande de superar todas as expectativas em VossaExcelência confiado em que a população através do voto,outorgaram para que Vossa Excelência pudesse ser a vozdaquela região e a representação de toda a população.Parabéns, conte conosco, e estaremos juntamente com VossaExcelência contribuindo da melhor forma possível.

O SR. DR. NEIDSON – Muito obrigado, Deputado. Temosalgumas situações também, não só em Guajará-Mirim comoaqui em Porto Velho, também, que são as zonas ribeirinhas,zonas ribeirinhas onde os municípios também não assistemtambém na parte de Saúde, além de outras partes também. Eas aldeias indígenas que andei na época de campanha, andeiem todas as aldeias do Município de Guajará-Mirim e haviamuitas reclamações sobre a área da Saúde também. Devemosdar uma especial importância também para que possamosajudar essas aldeias.

No mais, acredito que todos nós vamos fazer um bommandato, as Comissões vão ser divididas já, presididas porpessoas idôneas, conhecedoras e que eu quero desejar a todosum bom mandato. Contem comigo também para todas asProposições que tiveram e vamos estudar para poder aprová-las.

Obrigado a todos.

O SR. EDSON MARTINS (Presidente) – Parabéns, DeputadoNeidson pelo discurso, representando hoje Guajará-Mirim.Sabemos da dificuldade que o município vive na questão daSaúde, os avanços, como disse aqui o Deputado Lebrão,avançamos muito nesses quatro anos na questão da Saúde, oHospital do Câncer, também, hoje funcionando aqui em PortoVelho e também em Cacoal, mas com certeza tem muito aindaa ser feito na questão da Saúde.



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Ainda nas Comunicações de Lideranças, concedo apalavra ao Nobre Deputado Airton Gurgacz, por 20 minutos,com Apartes.

O SR. AIRTON GURGACZ – Boa tarde, porque já não éde manhã, já passou das 12 horas. Quero cumprimentar esaudar aqui o nosso Presidente, Edson Martins, DeputadoLebrão, nossa Deputada Rosângela, meus companheirosDeputados.

Pela primeira vez, também, que uso esta Tribuna destaCasa, com muita alegria e espero, durante esses quatro anos,fazer aqui um grande mandato para que a possamos atenderas reivindicações da nossa população, aonde nós fizemos anossa campanha e prometemos aos nossos eleitores quefaríamos um grande mandato, respeitando sempre a nossapopulação que nos colocou aqui, que nos deu esse mandato.Então nós temos que respeitar muito e dizer que esse mandatoé da população do nosso Estado. Eu, ontem acompanhava aquiatentamente a primeira Sessão, aonde as pessoas falavam daRodovia 429. Eu quero dizer ao Deputado Lebrão que em 1985,eu, a Solange, minha esposa, e uma turma da Eucatur,funcionários nossos, chegamos ao rio São Miguel por picada,junto com o falecido Caranhato. Eu não sei qual é o tempo queo senhor mora em São Francisco, sei que há muito tempo,mas era uma dificuldade muito grande. Ali nós conseguimos,em São Miguel, na época da cheia, nós colocamos um ônibuspara levar para Costa Marques, porque na época, em CostaMarques tinha uma estrada de 60 quilômetros, como estavaacontecendo a ligação daqui para lá, nós começamos tambémfazer a linha de lá para cá, atendendo a população. Então, foipor picada, foi uma trajetória muito difícil; malárias, morrerammuitos conhecidos nossos quando da abertura daquela rodoviae da criação daqueles municípios lá de Alvorada, São Miguel,depois Seringueiras, São Francisco, São Domingos, CostaMarques já existia, o forte Príncipe da Beira também, antigo.Mas assim, foi uma luta das pessoas que moram lá. Quantasfamílias que vieram, do Brasil inteiro, para produzir e estãoproduzindo com muito afinco, principalmente na área daagricultura e na área da pecuária, hoje, lá naquela região.Ficamos entristecidos pela forma e o desleixo que estáacontecendo na nossa rodovia pelo nosso DNIT, aonde oconsórcio que pegou a obra para ser feita, acabou falindo. ODeputado Lebrão conhece bem a história, acompanhou. Nósvimos aqui, ontem, o Deputado falando, o Deputado Luizinhocolocando, também, com muita propriedade...o próprioDeputado Lebrão que é um sofredor daquela área, daqueletrabalho e aquela comunidade, aquele povo que trabalhanaquela região, que mora, que vive, que sofre... quando vocêconsegue asfaltar a estrada, não está tendo cuidado, não estátendo manutenção. Porque se não cuidar, a produção agrícola,como chega aos nossos centros, nas nossas cidades, para queas pessoas possam consumir? Outra causa muito grande, é asituação das estradas esburacadas, elas trazem um transtornode manutenção muito grande para a frota de caminhões, paraa frota de carros, para a frota de ônibus, destruindo a nossafrota daquela região, nessa Rodovia 429. Também é ônibusque colocamos com suspensão a ar, a frota, hoje, de automóveisestá muito, vamos dizer assim, está bem adiantada, uma frota,hoje, moderníssima, com suspensão a ar, os carros todos, hoje,

eu diria, tudo a ar, a situação nossa, dos nossos carros, dosnossos ônibus, caminhões, dos automóveis pequenos. Sãofeitos hoje para rodovias feitas na Europa e, de repente, agente via no início da obra um asfalto de uma qualidadeespetacular, mas não se terminaram as pontes. A frente danossa cidade de São Miguel é horrível, é feia, é uma situaçãomuito triste para os moradores daquela região. Então, eu achoque nós devemos conclamar a nossa bancada federal, eu,através do Senador Acir, que todos sabem que é meu sobrinho,junto com a bancada federal fazer um trabalho, DeputadoLebrão, para que possamos dar mais condições às pessoasque ali moram, ao cidadão rondoniense, às pessoas queplantaram, que colocaram raízes, que estão lá nas cidades,construindo umas cidades grandes, com vontade de vencer,que vieram para vencer. Porque ninguém veio para ficar bonitoem Rondônia. Eu acho que quem quer ser bonito vai morar láno Rio de Janeiro, na beira de uma praia, muito saudável,muito bem... Então, as pessoas aqui de Rondônia, vieram paraproduzir. E essa é a esperança nossa, que eu tenho para,junto com os nossos Deputados, para os nossos companheirosaqui, fazer um pedido da nossa Assembleia à nossa bancadafederal, aos nossos Senadores e Deputados Federais para quepossamos melhorar aquela situação. Também, outra situaçãoque se comentou muito aqui foi quanto à questão do DER,ontem. A gente torceu, Deputado Lebrão, conversamos com oGovernador, pedimos, falamos com Vossa Excelência para queVossa Excelência tivesse assumido o DER porque pelo seuconhecimento, pelo seu sofrimento de vida, naquele trecho daregião, o conhecimento que o senhor tem... mas não deu certopor motivo, já foi explicado, por motivo de leis e tal. Estivecom o Coronel Caetano, hoje ele estava em Ji-Paraná, às novehoras, fazendo uma reunião com todos os residentes do Estado,ele me disse isso ontem, e à tarde iria a Colorado tambémreunir-se com as pessoas. Eu quero dizer aos senhores que,conhecendo o Coronel Caetano, o trabalho maravilhoso queele fez dentro do Corpo de Bombeiros nesses quatro anos...eu acredito muito na competência de que ele possa resolveros problemas das estradas do nosso Estado, onde estão todasdeterioradas, nesses últimos seis meses por conta da eleição,por conta do abandono. Vimos que as coisas se complicarame eu falo, inclusive, de acidentes de automóvel, de motocicletas,onde vidas são perdidas, onde pessoas ficam mutiladas. Então,Dr. Neidson, o próprio Dr. Ribamar Araújo, que conhece aquestão Saúde, a questão dos hospitais. Hoje nossos hospitaisestão mais cheios de pessoas acidentadas do que de pessoasdoentes. Às vezes você precisa fazer uma cirurgia, uma cirurgiade apendicite ou qualquer outra cirurgia, os hospitais, ossenhores Deputados podem conferir na capital e no interior,todos eles estão lotados de acidentados de trânsito. Então,por isso essas estradas contribuem em muito para que issovenha ocorrer. Então, nós temos que esperar o Coronel Caetanovoltar, nós Deputados irmos conversar com ele, como foi aproposta aqui, uma Comissão e ver qual o pensamento dele,o que ele pretende de imediato, porque nós não podemosesperar mais. Então, eu acredito muito no Coronel, pelo seuconhecimento, pelo trabalho feito nesses quatros anos nogoverno, na sua seriedade. Ele tem um corpo técnicomaravilhoso dentro do DER.



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Outra coisa que nos entristeceu muito, foi na fala do DeputadoAdelino Follador, quando disse que as máquinas novasperderam a garantia. Isso é uma coisa que nós não podemos,máquina no valor de quinhentos, seiscentos, até um milhão dereais e que sabemos que a Caterpillar e essas grandesempresas com certeza dão suporte para que se faça umamecânica preventiva, uma mecânica corretiva, porque se nósnão cuidarmos da nossa saúde, dos nossos automóveis comuma mecânica preventiva, principalmente na frota, ela destrói,ela corrói. Segundo o Deputado Adelino Follador, está toda emcima de palanque, então nós precisamos orientar, se ele tiverdificuldade, tem experiência, mas a própria Caterpillar ou aprópria Mercedes, os caminhões, a própria Scania Vabis, elestêm condição de montar dentro do DER uma programação demanutenção preventiva, principalmente no período que não éo período das chuvas, onde se pode deixar a malha rodoviáriado Estado perfeita e na época do inverno vamos fazer amanutenção preventiva, porque não é possível, não cabe nanossa ideia, nesse mundo hoje, tão avançado que nós temosque deixar vencer uma troca de óleo, deixar vencer uma trocade óleo de motor, uma troca óleo diferencial aonde vai explodirtudo. O prejuízo é muito grande, quem paga essa conta é opovo, é nós a população do Estado, o governo não é doGovernador Confúcio, o governo não é de nós Deputados, maso governo é da nossa população. Então, senhores, eu achoque precisamos conversamos com o Coronel Caetano, euacredito que ele vai nos ouvir e vai dar um tratamento melhore um cuidado melhor porque as rodovias são os transportesda nossa produção agrícola, do pequeno agricultor, do grandeagricultor. Como é que nós nos alimentamos nas cidades? Sãoos agricultores que plantam, são os agricultores que nos trazemalimentos, frutas, hortifrutigranjeiros e toda essa demanda.Hoje nós temos um Estado que se planta muita soja, nósestamos ai, eu acredito que mais dez, quinze anos, como foifalado aqui nossas terras são boas, é um Paraná adormecidoe está tendo muito investimento aqui no nosso Estado naquestão na plantação de soja. Então, este Estado é magnífico,tem tudo para crescer, depende de nós como Deputados,depende do Governo do Estado, da Bancada Federal, nos ajudarpara que possamos fazer um grande trabalho e colocar esteEstado para cima, um Estado que nós a maioria mora há muitotempo, tem Deputados que aqui nasceram. Então, é muitointeressante que nós consigamos e vamos conseguir colocareste Estado para cima.

O SR. LEBRÃO – Permita-me um Aparte Deputado.

O SR. AIRTON GURGACZ - Pois não Deputado.

O SR. Lebrão – Quero parabenizar Vossa Excelência pelo seudiscurso. Dizer que a Eucatur se confundi com a história doEstado de Rondônia, aonde se criava um distrito dentro doEstado, a EUCATUR estava presente, foi muito importante parao desenvolvimento deste Estado. Hoje, nós temos veículos deúltima geração em cima de estradas de má conservação. Eutive a oportunidade de trabalhar juntamente com VossaExcelência na Legislatura passada, Vossa Excelência como Vice-Governador aqui do nosso Estado, eu como Deputado e tivemosa oportunidade de atuar fora do Brasil, lá no Beni, na Bolívia,

aonde nós iniciamos o Projeto e Vossa Excelência participourepresentando o Governo do Estado, e dentro de um Projetoquase que finalizado. Da mesma forma com que a Eucaturcolocou o primeiro ônibus na 429, nós esperamos que nóstenhamos a primeira linha internacional pela BR 429 sendoimplantada pela Eucatur, esse é o entendimento da populaçãodo outro lado ali da nossa fronteira. Seria um prazer para nósaqui que moramos em Rondônia, e é muito importante a BR429 nesse sentido, nesse intercambio internacional detransporte, de cultura, de lazer, que é muito importante para oBrasil, para a Bolívia, principalmente para o Estado de Rondônia.Vossa Excelência fez um grande trabalho à frente do Executivojuntamente como Governador Confúcio Moura, e hoje nósesperamos e temos certeza que faremos um grande trabalhocom Vossa Excelência com o conhecimento que tem aqui dentrodo Legislativo do Estado. Juntos nós temos que formalizar umgrupo de Deputados, é nós poderemos também juntamentecom a esfera federal nos unirmos, fazer uma Legislaturadiferenciada, fortalecer a bancada Federal cobrando tambémdos nossos Senadores, dos nossos Deputados Federais, masdando total apoio, Deputado Ribamar. Vossa Excelência quemuitas vezes nos representou no Parlamento Amazônico,representado toda a região Norte do Brasil e defendo nossaregião, nós temos que fazer um trabalho como disse antes,diferenciado, nessa Legislatura. Eu vejo que temos Deputadosnovos que estão assumindo com toda vontade, com todo gás,com a vida muito longa pela frente, com um conhecimentomuito amplo através dos discursos que nós estamosacompanhando dentro da Assembleia Legislativa, eu não tenhodúvida que com essa união nós vamos fazer um diferencialmuito grande no desenvolvimento do Estado de Rondônia.Depende de todos aqueles que foram escolhidos pela populaçãopara representá-los aqui, principalmente na esfera do Legislativojuntamente com o Executivo para o nosso Governador ConfúcioMoura. Eu também acredito que o Coronel Caetano, fará umgrande trabalho a frente do DER, nós temos que dá um prazonecessário para que ele possa fazer a recuperação doequipamento que nós temos no Estado de Rondônia. Mais umavez, eu quero dizer que o Estado de Rondônia é o terceiromaior parque de máquinas da federação e nós sabemos quenão teve manutenção da maneira que precisaria ter, mas épossível recuperar, eu tenho certeza que o DER juntamentecom a equipe técnica que temos dentro daquele departamento,com o conhecimento que nós temos de pessoas que estão hojetrabalhando ao lado do Coronel Caetano, ele vai ser orientadopor pessoas preparadas e sem dúvida nenhuma, nós teremosaí a recuperação da nossa malha viária, o mais rápido possível.Parabéns pelo discurso e estamos à disposição.

O SR. AIRTON GURGACZ – Obrigado Deputado Lebrão.Eu também penso dessa forma, porque se nós não

fizermos manutenção preventiva nessa frota grande que foicomprada. Foram adquiridas mais de duzentas e sessentamáquinas novas com dois, três anos de vida. É um maquinárionovo e que nós precisamos ajudar o Coronel Caetano. Se tiverdúvida, podemos ir aí junto com os Deputados, eu tenho certaexperiência nessa área operacional, principalmente commáquinas e caminhões, a gente pode colaborar, temos comoajudar e é isso que nós queremos, nós queremos o bem,



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interessa o bem do nosso Estado, é para isso que nós estamosaqui. Eu espero e agradeço todo apoio dos Deputados. Vouprecisar muito, porque é minha primeira Legislatura.

A eleição para Presidente foi uma eleição maravilhosaaonde não teve mala preta, aonde não teve sequestro, achoque ninguém ganhou dinheiro, ninguém ganhou cargo, então éisso que nós precisamos, que a população quando nos elege,ela não está atrás dessas coisas ruins. Então, eu peço a VossasExcelências que nos ajudem, todos os meus colegas que meoriente, que procurem me ajudar nessa nova empreitada.

A todos vocês muito obrigado, e uma boa tarde. Obrigadopor tudo.

Um abraço, e uma boa tarde para todos nós.

O SR. EDSON MARTINS (Presidente) – Obrigado, DeputadoAirton Gurgacz, parabéns pelo seu discurso, muito importante.Ainda nas Comunicações de Lideranças, nós temos aqui oDeputado Marcelino Tenório que está inscrito, mas está ausente.Encerramos assim as Comunicações de Lideranças.

Passemos à Ordem do Dia.Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura das

Proposições recebidas.

O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – Procede a leitura dasProposições recebidas.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA MESA DIRETORA,que altera dispositivos da Lei Complementar nº 730, de 30 desetembro de 2013, que “Estabelece a Estrutura OrganizacionalAdministrativa e Quadro Gerencial da Assembleia Legislativado Estado de Rondônia.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA, que alteradispositivos da Resolução nº 180, de 17 de fevereiro de 2011.

- REQUERIMENTO DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO,que requer Voto de Pesar á família do Missionário Davi MartinsMiranda.

- PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, quedeclara de Utilidade Pública a Associação dos PequenosAgricultores Rurais da Linha C55 – APEGRIL, no município deAriquemes – RO.

- PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, quedeclara de Utilidade Pública a Associação Social Projeto Lar doAgricultor de Ariquemes e Região, no município de Ariquemes– RO.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO DO DEPUTADO MAURÃO DECARVALHO, que altera dispositivos do Regimento Interno.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO DO DEPUTADO LEBRÃO ERIBAMAR ARAÚJO, que institui o Código de Ética e DecoroParlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.Eu gostaria até por Questão de Ordem... existiu um Projeto doDeputado Ribamar Araújo que não foi tramitado, eu gostaria

Deputado que Vossa Excelência analisasse esse Projeto e quecolocasse o seu nome se assim Vossa Excelência o concordartambém como autor desse mesmo Projeto. Então, eu querodeixar registrado que o Deputado Ribamar Araújo, poderáincorporar o nome dele na autoria desse Projeto que é o Códigode Ética da Assembleia Legislativa, já que nós não temos onosso Código de Ética. Então fica registrada a inclusão doDeputado Ribamar Araújo neste Projeto.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO DEPUTADOMAURÃO DE CARVALHO – Suspende a execução da Lei nº3.300, de 18 de dezembro de 2013.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO DEPUTADOMAURÃO DE CARVALHO – Suspende a execução da Lei nº2.530, de 25 de julho de 2011.

- REQUERIMENTO DO DEPUTADO LEBRÃO – Requer à MesaDiretora Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de Abrilde 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal doMunicípio de São Miguel do Guaporé, tendo o objetivo dedebater a situação da 429.

- REQUERIMENTO DA DEPUTADA ROSANGELA DONADON– Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, nodia 5 de março de 2015, às 9horas, em comemoração ao DiaInternacional da Mulher.

- REQUERIMENTO DO DEPUTADO JEAN OLIVEIRA – Requerdesarquivamento de Proposições Legislativas.

- REQUERIMENTO DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID –Requer Audiência Pública para o dia 19 de março de 2015, às9horas, para discutir e analisar sobre o prosseguimento atitularização das terras da Associação dos Moradores da figura“A” do Município de Porto Velho.

- INDICAÇÃO DO DEPUTADO JEAN OLIVEIRA – Indica aoGoverno do Estado a necessidade de cobrar ações ao DNIT –Nacional e da Bancada Federal de Rondônia, para que sejainiciado com urgência os serviços de dragagem do Rio Madeirano trecho compreendido de Porto Velho (RO), a sua foz no RioAmazonas (AM).

- INDICAÇÃO DO DEPUTADO JEAN OLIVEIRA – Indica aoGoverno do Estado de Rondônia a necessidade de viabilizarparceria com a Prefeitura do Município de Porto Velho e oComando da Aeronáutica/RO, através do Departamento deAviação Civil, para Construção de uma (01) Pista de Pousopara aeronaves de pequeno porte no Distrito de UniãoBandeirante/RO.

- INDICAÇÃO DO DEPUTADO JEAN OLIVEIRA – Indica aCompanhia de Água e Esgoto de Rondônia – CAERD, anecessidade de que seja feito o abastecimento de Água tratada,nos diversos bairros de Porto Velho, assim como nos demaisMunicípios no âmbito do Estado de Rondônia.

- INDICAÇÃO DO DEPUTADO JEAN OLIVEIRA – Indica aoGoverno do Estado com cópia a Secretaria de Segurança,



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Defesa e Cidadania – SESDEC – A necessidade de se implantarcom urgência, plantão 24 horas na Delegacia da Mulher noMunicípio de Porto Velho – RO.

- INDICAÇÃO DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – Indicaao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondôniaatravés da SEDUC a necessidade de reforma da Escola Estadualde Ensino Fundamental e Médio Pedro Vieira de Melo, do distritode Tarilândia/Jaru-RO.

- INDICAÇÃO DO DEPUTADO SAULO MOREIRA – Indica aoExcelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidadede Asfaltar, 24 quilômetros referente ao Travessão B 65, queliga a RO 257 ao município Cidade de Rio Crespo.

- INDICAÇÃO DO DEPUTADO SAULO MOREIRA – Indica aoExcelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidadede Asfaltar 51 quilômetros referente ao trajeto da Linha C 75,que liga o município de Alto Paraíso ao garimpo de Bom Futuro,no Município de Ariquemes.

- INDICAÇÃO DO DEPUTADO SAULO MOREIRA – Indica aoSenhor Governador do Estado, a necessidade de Asfaltar, 25quilômetros entre o trecho do Travessão B 40 que liga a BR421 que liga a Linha C 80, incluindo o acesso ao Município deAriquemes.

- INDICAÇÃO DO DEPUTADO SAULO MOREIRA – Indica aoExcelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidadede Asfaltar 70 quilômetros referente a RO 205 que liga omunicípio de Cujubim ao município de Machadinho do Oeste.

- INDICAÇÃO DO DEPUTADO SAULO MOREIRA – Indica aoExcelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidadede Asfaltar 65 quilômetros da RO 458 que liga o município deAlto Paraíso ao Distrito de Triunfo, no município de Candeiasdo Jamary.

- INDICAÇÃO DO DEPUTADO LEBRÃO – PTN – Indica aoSenhor Governador do Estado à necessidade de estadualizaçãoda Linha C-5, trecho que compreende o Município de Urupá –RO à linha 16 Distrito de Nova Aliança, até a Linha 58 doMunicípio de Mirante da Serra, com 40.8 quilômetros deextensão.

- INDICAÇÃO DO DEPUTADO LEO MORAES – Indica ao PoderExecutivo a Criação da Secretaria Extraordinária de GestãoMetropolitana de Porto Velho.

- ATO Nº P/002/2015-P/ALE – Nomeia os Membros dasComissões Parlamentares Permanentes. O Presidente daAssembleia Legislativa do Estado de Rondônia, no uso de suasatribuições constantes da alínea “a”, inciso III do Artigo 14 doRegimento Interno, resolve:

Art. 1°. Nomear nos termos do Artigo 23 do RegimentoInterno, os Membros das Comissões ParlamentaresPermanentes, em conformidade com o Anexo único deste Ato,indicados por acordo de Lideranças.

Art. 2°. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 25 de fevereiro de 2015.Deputado Maurão de Carvalho – Presidente/ALE/RO.

ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 002/2015-P/ALEMEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES

PERMANENTES DA 9ª LEGISLATURA.

Comissão de Constituição e Justiçae de Redação.

Membros Efetivos- Deputado Marcelino Tenório – Presidente- Deputado Adelino Follador – Vice-Presidente- Deputado Laerte Gomes- Deputado Saulo Moreira- Deputado Léo Moraes- Deputado Jesuino Boabaid- Deputada Lúcia Tereza

- Deputada Glaucione – 1ª Suplente- Deputada Rosangela Donadon – 2ª suplente

Comissão de Finanças, Economia,Tributação e Orçamento.

Membros Efetivos- Deputado Cleiton Roque – Presidente- Deputado Aélcio da TV – Vice-Presidente- Deputado Hermínio Coelho- Deputada Glaucione- Deputado Jean Oliveira- Deputado Luizinho Goebel- Deputado Ribamar Araújo

- Deputado Ezequiel Júnior – 1º Suplente- Deputado Lebrão – 2º Suplente

Comissão de Agropecuáriae Política Rural

Membros Efetivos- Deputado Lazinho da Fetagro – Presidente- Deputado Laerte Gomes – Vice-Presidente- Deputado Adelino Follador- Deputado Ribamar Araújo- Deputado Marcelino Tenório- Deputado Edson Martins – 1º Suplente- Deputado Lebrão – 2º Suplente

Comissão de Indústria, Comércio Ciência e Tecnologia

Membros Efetivos- Deputado Aélcio da TV – Presidente- Deputado Airton Gurgacz – Vice-Presidente- Deputado Cleiton Roque- Deputada Lucia Tereza



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- Deputado Léo Moraes

- Deputado Laerte Gomes – 1º Suplente- Deputado Alex Redano – 2º Suplente

Comissão de Saúde, Previdênciae Assistência Social

Membros Efetivos- Deputado Dr. Neidson – Presidente- Deputado Só na Benção – Vice-Presidente- Deputada Glaucione- Deputada Rosângela Donadon- Deputado Alex Redano

- Deputado Léo Moraes – 1º Suplente- Deputado Jesuino Boabaid – 2º Suplente

Comissão de Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável

Membros Efetivos- Deputado Jean Oliveira – Presidente- Deputado Cleiton Roque – Vice-Presidente- Deputado Hermínio Coelho- Deputado Ribamar Araújo- Deputado Luizinho Goebel

- Deputado Lazinho da Fetagro – 1º Suplente- Deputado Marcelino Tenório – 2º Suplente

Comissão de Defesa dos DireitosHumanos e Cidadania

Membros Efetivos- Deputado Léo Moraes – Presidente- Deputado Jesuino Boabaid – Vice-Presidente- Deputado Saulo Moreira- Deputado Lebrão- Deputado Airton Gurgacz

- Deputada Glaucione – 1º Suplente- Deputado Só na Bença – 2º Suplente

Comissão de Esporte,Turismo e Lazer

Membros Efetivos- Deputado Saulo Moreira – Presidente- Deputado Ezequiel Junior - Vice-Presidente- Deputado Lazinho da Fetagro- Deputado Hermínio Coelho- Deputado Dr. Neidson

- Deputado Só na Bença - 1º suplente- Deputado Aélcio da TV - 2º suplente

Comissão de Organização Administrativa

Membros Efetivos- Deputado Alex Redano - Presidente- Deputado Lazinho da Fetagro - Vice-Presidente- Deputado Edson Martins_ Deputado Aélcio da TV- Deputado Cleiton Roque

- Deputado Adelino Follador - 1º Suplente- Deputado Airton Gurgacz - 2º suplente

Comissão de Segurança PúblicaMembros efetivos

- Deputado Jesuino Boabaid - Presidente- Deputado Léo Moraes - Vice Presidente- Deputado Dr. Neidson- Deputado Lebrão- Deputado Jean Oliveira

- Deputado Aélcio da TV - 1º Suplente- Deputada Lúcia Teresa - 2ª Suplente

Comissão de Defesa da Criança,do Adolescente, da Mulher e Idoso.

Membros efetivos- Deputado Airton Gurgacz - Presidente- Deputada Glaucione - Vice Presidente- Deputado Só na Bença- Deputada Rosângela Donadon- Deputado Jean Oliveira

- Deputado Ezequiel Junior - 1º Suplente- Deputado Jesuino Boabaid - 2º Suplente

Comissão de Fiscalização e Controle

Membros efetivos- Deputado Ezequiel Junior - Presidente- Deputado Alex Redano - Vice-Presidente- Deputado Airton Gurgacz- Deputada Rosângela Donadon- Deputado Edson Martins- Deputado Dr. Neidson- Deputado Lazinho da Fetagro

- Deputado Laerte Gomes - 1º Suplente- Deputado Luizinho Goebel - 2º Suplente

Comissão de Educação e Cultura

Membros efetivos- Deputada Lúcia Tereza- Deputado Ribamar Araújo - Vice-Presidente- Deputado Adelino Follador- Deputada Rosângela Donadon- Deputado Aélcio da TV



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- Deputado Marcelino Tenório - 1º Suplente- Deputado Edson Martins - 2º Suplente

Comissão de Transporte e Obras Públicas

Membros efetivos- Deputada Só na Bença - Presidente- Deputado Airton Gurgacz - Vice-Presidente- Deputada Lúcia Tereza- Deputado Ezequiel Júnior- Deputado Lebrão

- Deputado Laerte Gomes - 1º Suplente- Deputado Luizinho Goebel - 2º Suplente

Comissão de defesa do Consumidor

Membros efetivos- Deputado Adelino Follador - Presidente- Deputado Edson Martins - Vice-Presidente- Deputado Marcelino Tenório- Deputado Alex Redano- Deputado Só na Bença

- Deputado Jean Oliveira - 1º Suplente- Deputado Jesuino Boabaid - 2º Suplente

Comissão de Habitação e Assuntos Municipais

Membros efetivos- Deputado Laerte Gomes - Presidente- Deputado Luizinho Goebel - Vice-Presidente- Deputado Edson Martins- Deputado Jesuino Boabaid- Deputado Ezequiel Junior

- Deputado Lazinho da Fetagro - 1º Suplente- Deputado Ribamar Araújo - 2ª Suplente

Está lido aqui a relação das comissões Sr. Presidente.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Solicito doSenhor Secretário que proceda à leitura dos Requerimentos aserem apreciados.

O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – REQUERIMENTO DODEPUTADO JESUINO BOABAID, que requer Audiência Públicapara o dia 19 de março de 2015, ás 9horas, para discutir eanalisar sobre o prosseguimento e titularização das terras daAssociação dos Moradores da figura “A” do Município de PortoVelho.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Em discussãoe votação o Requerimento do Deputado Jesuino. Os Deputadosfavoráveis permaneçam como se encontram, os contrários semanifestem.

Aprovado.Vai ao Expediente.

O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – REQUERIMENTO DADEPUTADA ROSÂNGELA DONADON, que requer à Mesa Diretoraa realização de Sessão Solene, no dia 5 de março de 2015, ás9horas, em comemoração do Dia Internacional da Mulher.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Em discussãoe votação o Requerimento da Deputada Rosângela Donadon.Os Deputados favoráveis permaneçam como se encontram, oscontrários se manifestem.

Está aprovado.Vai ao Expediente.

O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – REQUERIMENTO DODEPUTADO LEBRÃO, que requer à Mesa Diretora, AudiênciaPública a ser realizada no dia 2 de abril de 2015, às 19horas,no Plenário das Câmara Municipal do Município de São Migueldo Guaporé, tendo o objetivo de debater a situação da 429.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Em discussãoe votação o Requerimento do Deputado Lebrão. Os Deputadosfavoráveis permaneçam como se encontram, os contrários semanifestem.

Aprovado.Vai ao Expediente.Próxima Matéria, Sr. Secretário.

O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – REQUERIMENTO DODEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO - Requer Voto de Pesar àfamília do Missionário David Martins Miranda.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Em discussãoe votação o Requerimento do Deputado Maurão de Carvalho.Não havendo discussão, os Deputados favoráveis permaneçamcomo se encontram, os contrários se manifestem.

Aprovado.Vai ao Expediente.

O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – Estão encerradas asMatérias, Senhor Presidente.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Passemosàs Comunicações Parlamentares.Com a palavra o Deputado Cleiton Roque.

O SR. CLEITON ROQUE – Sr. Presidente, Mesa Diretora, colegasDeputados, vou ser breve, o horário já se avança, todos estãocom fome... para o almoço.

Só quero, Sr. Presidente, registrar a presença dos meuscompanheiros vereadores do município de Primavera, oReginaldo do distrito de Querência; o Sisnando da EMATER, ocompanheiro de partido; vereador Marcão de Parecis; ao Elias;ao Bozo; aos companheiros Rodney e Celso; ao Juvenil Coelhoaqui presente; ao companheiro Jairzinho do distrito de Triunfo,filiado ao meu partido PSB.

Sr. Presidente eu venho somente comunicar a todos eagradecer a senhora Aparecida de Fátima Gavioli, a Secretáriade Educação, por ter atendido o nosso apelo, a nossa



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reivindicação quando nós cobrávamos a manutenção do EnsinoMédio no Distrito de Alto Guarajus. Deputada RosângelaDonadon, no município de Corumbiara, acredito que as pessoasque tomaram a decisão de acabar com o Ensino Médio naqueleDistrito que é uma extensão da Escola de Ensino Fundamentale Médio Oswaldo Piana que é de Corumbiara e tinha umaextensão no Distrito de Alto Guarajus, distrito à 12 quilômetrosda sede do município. Acredito que as pessoas que tomaram adecisão não conhecem a realidade daquela comunidade e doque tem acontecido, Deputado Lazinho, naquela localidade. ODistrito de Alto Guarajus está praticamente na divisa da FazendaSanta Elina que foi transformada em vários assentamentos,aonde tem em torno de setecentas famílias sendo assentadaspelo Governo Federal em parceria com o Governo Estadual, nadivisa do municipio de Corumbiara e Chupinguaia. Eu estiveintercedendo com a Secretária, ela se comprometeuinicialmente em manter o Ensino Médio apenas no primeiroano, eu marquei a ida dela lá para ela conhecer a realidadeporque uma decisão dessa não poderia ser tomada semconhecer a angustia dos pais. Ela autorizou ir lá dialogar comas lideranças comunitárias, fui, foi feita o compromisso pelamanutenção, um dia depois a Coordenadora do CRE/Cerejeirasfoi lá e disse que nada daquilo era válido, que ia ser mantido ofim do Ensino Médio, que a decisão não seria voltada atrás.Juntou-se uma comissão de pais, estiveram ontem comigo pelamanhã intercedendo junto com a Secretária e estou aqui como termo de compromisso. Quero agradecer a Secretária, elaassinou, firmou o compromisso pela manutenção. Eu vou ler.“Pelo presente instrumento, a Secretária de Estado da Educação,representada pela sua titular Aparecida de Fátima Gavioli, secompromete junto ao Deputado Estadual Cleiton Roque, aoPresidente e ao membro da Associação dos Produtores Ruraisdenominada ASPROVIDA, respectivamente senhores RobertoFarias e Silvio Pereira Neves, também representando os paisde alunos que moram no “Assentamento Complexo da antigafazenda Santa Elina” a continuar com oferta de Ensino Médioda Escola Estadual de Ensino Fundamental Disneylândia,localizada no Distrito de Alto Guarajus, município de Corumbiara,como extensão da Escola Estadual de Ensino Fundamental eMédio Oswaldo Piana, mantendo o atendimento do 1º, 2º e 3ºano, ficando ainda o compromisso de oferta do Ensino Médiocom mediação tecnológica a partir do ano letivo de 2016". Querodizer que podemos experimentar, Deputada Rosângela Donadon,a partir de 2016 o Ensino Médio nessa localidade com mediaçãotecnológica, porém quero dizer que é uma região promissora,temos lá, Deputado Leo Moraes, mais de mil famílias, se somaras antigas famílias daquela região com as setecentas que estãosendo assentadas, serão mais de mil famílias num entorno,num raio de não mais de trinta quilômetros. Então eu vejo quepode ser dada uma destinação para se tornar efetiva essa escola,futuramente nós faremos essa boa discussão com os técnicosda Secretaria de Estado da Educação. Quero também, paraencerrar, ressaltar mais uma vez que estaremos na próximaSessão encaminhando um requerimento convocando audiênciapública em Pimenta Bueno, atendendo pedido dos VereadoresJosé Irineu Cardoso, Elias Josias e José Batista Rocha, paradebatermos o assunto do saneamento básico do município, atéporque tem um embróglio que vem se arrastando há anos num

embate entre o Executivo municipal e o Estado através daCAERD. Primeiro, nós temos que resolver esse problema queé a assinatura da concessão do Saneamento Básico daquelemunicípio.

Dizer, Sr. Presidente, para finalizar, que estareiencaminhando nos próximos dias com os Técnicos daSecretaria de Saúde acompanhados dos técnicos do municípiode Pimenta Bueno o relato de um problema que temos sofrido,que a população sofre, que é o caso do Hospital Ana Neta, eque não pode continuar do jeito que está, temos que tomarprovidências, temos uma obra paralisada e tem o recurso doGoverno do Estado, uma luta antiga dos vereadores daquelemunicípio que tem cobrado para que seja concluído. Vou estarencaminhando junto aos Técnicos do Governo do Estado parasaber o que podemos fazer para que essa obra seja retomada,concluída, e que os recursos para os equipamentos daquelehospital sejam garantidos, porque é uma cobrança da nossapopulação.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – E nada maishavendo a tratar, invocando a proteção de Deus e, antes deencerrar a presente Sessão, convoco Sessão extraordináriapara em seguida com a finalidade de procedermos a votaçãopara o cargo de Corregedor e de Ouvidor dos Parlamentares.

Está encerrada a Sessão.

(Encerra-se esta Sessão às 12 horas e 52 minutos).

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 9ª LEGISLATURA

Em 03 de março de 2015

Presidência do Sr.Hermínio Coelho - 2º Vice-Presidente

Secretariado pela Sra.Rosângela Donadon - 4ª Secretária

(Às 20 horas e 12 minutos é aberta a Sessão)

DEPUTADOS PRESENTES: Adelino Follador (DEM), Aélcio daTV (PP), Alex Redano(SD), Cleiton Roque (PSB), Dr. Neidson(PT do B), Ezequiel Júnior (PSDC), Glaucione (PSDC), HermínioCoelho (PSD), Jesuíno Boabaid (PT de B), Laerte Gomes (PEN),Lazinho da Fetagro(PT), Leo Moraes (PTB), Lúcia Tereza (PP),Marcelino Tenório (PRP), Maurão de Carvalho (PP), RibamarAraújo (PT) e Rosângela Donadon (PMDB).

DEPUTADOS AUSENTES: Airton Gurgacz (PDT), Edson Martins(PMDB), Jean Oliveira (PSDB), Lebrão (PTN), Luizinho Goebel(PV), Saulo Moreira (PDT) e Só Na Bença (PMDB).



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O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Havendo númerolegal, sob a proteção de Deus e em nome do povo rondoniensedeclaro aberta a 2ª Sessão Extraordinária da 1ª SessãoLegislativa da 9ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estadode Rondônia.

Solicito a nossa Secretária proceder à leitura da Ata daSessão Extraordinária anterior.

A SRA. ROSÂNGELA DONADON (4ª Secretária) – Solicitoao Senhor Presidente que seja dispensada a leitura da Ata.

O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Está dispensada aleitura da Ata da Sessão anterior e determino a sua publicaçãono Diário da Assembleia Legislativa.Passemos à Ordem do Dia.

Solicito a nossa Secretária, Rosângela Donadon, queproceda à leitura das Matérias a serem apreciadas.

A SRA. ROSÂNGELA DONADON (4ª Secretária) – PROJETODE LEI Nº 017/15 DA MESA DIRETORA, que cria a AssessoriaMilitar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dáoutras providências.

O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Em segundadiscussão e votação o Projeto de Lei nº 017/15 de autoria daMesa Diretora. Os Deputados favoráveis permaneçam comose encontram, os contrários se manifestem.

Está aprovado o Projeto.Vai ao Expediente.Próxima Matéria.

A SRA. ROSÂNGELA DONADON (4ª Secretária) – PROJETODE LEI Nº 018/15 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DERONDÔNIA – OFÍCIO nº 054/2015 - Dispõe sobre arecomposição remuneratória dos servidores do Tribunal deContas do Estado de Rondônia.

O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Em segundadiscussão e votação o Projeto de Lei nº 018/15, de autoria doTribunal de Contas do Estado de Rondônia. Os Deputadosfavoráveis permaneçam como se encontram, os contrários semanifestem.

Está aprovado o Projeto.Vai ao Expediente.Próxima Matéria.

A SRA. ROSÂNGELA DONADON (4ª Secretária) – Estãoencerradas as Matérias da Ordem do Dia, Presidente.

O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Encerrada a Ordemdo Dia.

Nada mais havendo a tratar, invocando a proteção deDeus e antes de encerrar esta Sessão convoco Sessão Ordináriapara o dia 04 de março, às 09 horas, no horário regimental.


(Encerra-se esta Sessão às 20 horas e 14 minutos)

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 9ª LEGISLATURA

Em 04 de março de 2015

Presidência do Sr.Maurão de Carvalho - Presidente

Secretariado pelo o Sr.Lebrão - 1º Secretário

(Às 12horas e 47minutos é aberta a Sessão)

DEPUTADOS PRESENTES: Adelino Follador (DEM), Aélcio daTV (PP), Airton Gurgacz (PDT), Alex Redano(SD), Cleiton Roque(PSB), Dr. Neidson (PT do B), Edson Martins (PMDB), EzequielJúnior (PSDC), Glaucione (PSDC), Jesuíno Boabaid (PT de B),Laerte Gomes (PEN), Lazinho da Fetagro(PT), Lebrão (PTN),Leo Moraes (PTB), Lúcia Tereza (PP), Marcelino Tenório (PRP),Maurão de Carvalho (PP), Ribamar Araújo (PT), RosângelaDonadon (PMDB), Saulo Moreira (PDT) e Só Na Bença (PMDB).

DEPUTADOS AUSENTES: Hermínio Coelho (PSD), Jean Oliveira(PSDB) e Luizinho Goebel (PV).

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Havendonúmero legal, sob a proteção de Deus e em nome do povorondoniense, declaro aberta a 03ª Sessão Extraordinária da1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da AssembleiaLegislativa do Estado de Rondônia.

Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura daAta da Sessão Extraordinária anterior.

O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – Peço a dispensa da leiturada Ata da Sessão Extraordinária anterior.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Estádispensada a leitura da Ata da Sessão anterior e determino asua publicação no Diário da Assembleia Legislativa.Passemos à Ordem do Dia.

Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura daMatéria a ser apreciada.

O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR 005/15 DA MESA DIRETORA, que alteradispositivos da Lei Complementar nº 730, de 30 de setembrode 2013, que “Estabelece a Estrutura OrganizacionalAdministrativa e o Quadro Gerencial da Assembleia Legislativado Estado de Rondônia”.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Em segundadiscussão e votação o Projeto de Lei Complementar 005/15.Votação nominal.

O painel está aberto.



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VOTAÇÃO ELETRÔNICA

- Deputado Adelino Follador - sim- Deputada Aélcio da TV - sim- Deputado Airton Gurgacz - sim- Deputado Alex Redano - sim- Deputado Cleiton Roque - sim- Deputada Dr. Neidson - sim- Deputado Edson Martins - sim- Deputado Ezequiel Junior - sim- Deputada Glaucione - sim- Deputado Hermínio Coelho - ausente- Deputado Jean Oliveira - ausente- Deputado Jesuíno Boabaid - sim- Deputado Laerte Gomes - sim- Deputado Lazinho da Fetagro - sim- Deputado Lebrão - sim- Deputado Leo Moraes - sim- Deputada Lúcia Tereza - sim- Deputado Luizinho Goebel - ausente- Deputado Marcelino Tenório - sim- Deputado Maurão de Carvalho - sim- Deputado Ribamar Araújo - sim- Deputada Rosangela Donadon - sim- Deputado Saulo Moreira - sim- Deputado Só na Bença - sim

Com 21 votos favoráveis, está aprovado o Projetode Lei Complementar 005/15.

Vai ao Expediente.

O SR. LEO MORAES – Senhor Presidente, pela Ordem?


O SR. LEO MORAES – Gostaria de registrar a presença doVereador Jessé Bitencourt de Ji-Paraná. O Vereador que maisdetém mandatos no Estado de Rondônia, portanto fazemos essaressalva aqui e essa lembrança. Da mesma forma queremosregistrar a presença dos demais Vereadores de Ji-Paraná.Obrigado.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Obrigado,Deputado Leo.

Muito bem lembrada a presença dos Vereadores. Aindaquero registrar a presença dos Vereadores de Ji-Paraná, amigodo Jesiel Carlos Brito.

Próxima Matéria, Senhor Secretário.

O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – Não há mais Matérias,Senhor Presidente.

O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Encerradaa Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, invocando aproteção de Deus e antes de encerrar esta Sessão, comunicoa realização de Sessão Solene de autoria da DeputadaRosangela Donadon, no dia 05 de março, que é amanhã, às09 horas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Convocamos Sessão Ordinária para o dia 09 de março,no horário regimental, às 15 horas.

Está encerrada a Sessão.Estão todos os Deputados convidados para participar

da Sessão Solene amanhã, que é uma Sessão em homenagema todas as mulheres. Então vocês estão convidados a trazeruma flor para dar para as mulheres. Os Deputados já estãoconvidados para o almoço e logo depois a visita lá no novoprédio da Assembleia Legislativa.

Eu queria convidar a imprensa para que pudesseparticipar.


(Encerra-se esta Sessão às 12 horas e 51 minutos)

DEPDEPDEPDEPDEPARARARARARTTTTTAMENTAMENTAMENTAMENTAMENTO LEGISLAO LEGISLAO LEGISLAO LEGISLAO LEGISLATIVTIVTIVTIVTIVOOOOO

E R R A T AÀ

RESOLUÇÃO Nº 287, DE 5 DE MARÇO DE 2015

No artigo 1º da Resolução nº 287, de 5 de março de 2015,que altera o artigo 77 do Regimento Interno, publicada noDiário Oficial da Assembleia Legislativa nº 035, de 5 de marçode 2015, na parte do texto negritado e sublinhado,

Onde se lê:

Art. 1º. ............................................................................

“Art. 77. Os Deputados perceberão subsídios mensais, fixadosnos termos constitucionais, e ajuda e custo no início e términoda Legislatura, nos termos deste Regimento.”

Leia-se:

Art. 1º. .............................................................................

“Art. 77. Os Deputados perceberão subsídios mensais, fixadosnos termos constitucionais, e ajuda de custo no início etérmino da Legislatura, nos termos deste Regimento.”



D O - e - A L E / R O

SUPSUPSUPSUPSUP..... DE COMPRAS E LICIT DE COMPRAS E LICIT DE COMPRAS E LICIT DE COMPRAS E LICIT DE COMPRAS E LICITAÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 01501/2012

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE torna público que está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO,

com fulcro no inciso X, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, a empresa COTRIN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.374.023/0001-

73, com vistas à locação de 01 (um) imóvel, com área total de 1.567,54 m², situado na Avenida Sete de Setembro nº 2555,

esquina com Rua Antonio Deodato Durce, Centro – Cacoal/RO, para a implantação da Extensão da Escola do Legislativo no

Município de Cacoal/RO, no valor mensal de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

MILTON NEVES DE OLIVEIRA

Superintendente de Compras e Licitações – ALE/RO

Ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos dispostos no inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.

Publique-se no prazo máximo de 5 (cinco) dias, para que produza sua eficácia, conforme determina o artigo 26 da

Lei 8.666/93.

Porto Velho - RO, 10 de março de 2015.

ARILDO LOPES DA SILVA

Secretário Geral – ALE/RO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO GERAL da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO, torna público aos interessados que nos

termos do art. 24, Inciso ll combinado com o art. 23, II, “a”, da Lei n° 8.666/93, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO para

atender o Gabinete da Presidência, desta Casa de Leis, conforme Processo Administrativo nº 00001235/2015-6, contratará

por DISPENSA DE LICITAÇÃO a empresa ALBINO & FARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 84.628.098/0001-16, no

valor total de R$ 7.990,00 (Sete mil, novecentos e noventa reais). Publique-se!

Porto Velho/RO, 10 de março de 2015.

ARILDO LOPES DA SILVA

SECRETÁRIO GERAL/ALE-RO

Nº 038 9ª LEGISLATURA 10 DE MARÇO DE 2015 DO-e … · julgou improcedente a ADIN contra a Lei...

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