Nº 137, terça-feira, 19 de julho de 2011 3 ISSN 1677-7069...

Nº 137, terça-feira, 19 de julho de 2011 147ISSN 1677-7069

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CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA7ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 3/2011

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CRQ7ª Região - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a rea-lização de licitação, na modalidade convite, tipo menor preço global.Objeto: aquisição de dois veículos novos - zero quilômetro, comdação em pagamento de três veículos usados. Preço máximo porveículo novo-zero quilômetro: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Prazo para oferecimento das propostas: 10:00 horas do dia27/07/2011. Data de abertura das propostas: 10:01 do dia 27/07/2011.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos in-teressados na sede do Conselho, à Av. Tancredo Neves, Centro Em-presarial Iguatemi, Bl. A, Salas 614/615/616.

Salvador, 15 de julho de 2011.DJALMA JORGE DE SANTANA NUNES

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEMDO PARÁ

RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no dia 11 de Julho de 2011, no DOUnº 131, seção 3, página 166, Onde se lê: ENFERMEIROS: MoraesVieira Leia-se: ENFERMEIROS: Mário Antonio Moraes Vieira.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEMDO RIO DE JANEIRO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições legais, como eficácia do ato, eem cumprimento ao que determina o Art. 25, inciso II c/c artigo 13,VI da Lei nº. 8.666/93, reconhecendo a inexigibilidade de licitaçãopara contratação de empresa especializada em cursos "in company"do Sistema Implanta (módulos SIALM, SIPRO, SICCL), objeto doprocesso administrativo nº. 891/2011, para a empresa: Implanta In-formática Ltda., no valor total de R$ 3.790,00 (três mil setecentos enoventa reais), resolve ratificar a mesma.

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2011.PEDRO DE JESUS SILVA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEMDE SANTA CATARINA

EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2011RELAÇÃO DE CONVOCADOS

A Diretoria do Conselho Regional de Enfermagem de SantaCatarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela DecisãoCofen nº 110/2008, de 30 de outubro de 2008, publicada no DOU de31 subsequente, e com base no artigo 15, III e XIV, da Lei 5.905/73e do Art. 37, IX, do Regimento Interno, torna pública a lista decandidatos convocados, no período de 01/06/2009 a 31/05/2011, re-lativos ao Concurso Público 001/2007: FLORIANÓPOLIS - Admi-nistrador: Felipe Albuquerque Heidemann, desistência; Luciana Bor-tolus Matias, desistência; Maria Cristina da Silva, desistência; Chirleyde Miranda, desistência; Aline Graziela Milanezzi Sonai, desistência;Carla de Souza Grigorio Costa, desistência; Michelle Aparecida Xa-vier Correa, desistência; Luiza Helena Ramos, desistência; MarianaNeis Machado, contratada. Advogado: Vanessa Buba, exonerada; LuizArthur Duarte Nunes, exonerado; Flavia Carolina Postalli Rodrigues,desistência; Grasiela Sbardelotto, contratada; Rafael Muniz, exone-rado; Ana Cristina de Toledo Estante, desistência; Lucas RogerioSella Fatala, desistência; Carla Maria Frantz de Vasconcelos, desis-tência; Fabio Julio Nogara, desistência; Guilherme Mazzucco Portela,desistência; Daniel da Silva Luz, desistência; Thais Poersch de Qua-dros, desistência; Francinete de Oliveira Maia, desistência; NataliaFernandes, desistência; Evandro Fortkamp, desistência; Carlos Leo-poldo Durski Silva Filho, desistência; Patricio Borba Neto, desis-tência; Carolina Sena Vieira, desistência; Daniela Fontes e Silva, de-sistência; Julia Tasso Barzan, desistência; Thais Farias de Souza, de-sistência; Marcos Rocha Castro, desistência; Michele Meiato Xavier,desistência; Ivone Ester Vidal Borges, desistência; Luciano Porto,desistência; Roberto Nascimento Saporiti, desistência; Rafaela StammPasa Vendramini, desistência; Jackson Carlos da Silva, desistência;Lilian de Farias Benedet, contratada; Marcio Alceu Pazeto, desis-tência; Cristiane Cardoso, contratada. Auxiliar Administrativo: Dé-bora Marques Gomes - PNE, exonerada; Daniel Nunes Ricardo, de-sistência; Anelise Cristina de Souza de Camargo, exonerada; RaquelFrancisco Mafra, desistência; Guilherme Garcia de Souza, desistência;Juliana Nais de Agostinho, desistência; Alexandre da Silva, desis-tência; Renata Schlickmann, exonerada; Adriana Candida da SilvaFiori, desistência; Carlos Henrique da Silva, desistência; Márcia Co-devilla de Moura, desistência; Michele Rateke Ramos, desistência;Eduardo Hirt, desistência; Lucas Pacheco Vieira, desistência; Ander-son Antonio Andreata, desistência; Antonio Tochetto, desistência; Ch-ristini Bardini, desistência; Jorge Poerner Junior, desistência; SylviaHelena de Souza Braga Pereira - PNE, exonerada; Carlos GoncalvesGil - PNE, desistência.Denise Nunes, contratada; Flavia Guarani Pon-tes, contratada; Carina de Melo, desistência; Estefania Moura de Cam-pos, desistência; Marcos Antidio de Lima, desistência; Tereza CristinaMeurer Antunes, desistência; Joice Ferreira de Macedo Zacchi, de-

sistência; Celso Noriyuki Koga, contratado. Digitador: Daniel Mar-tins, desistência; Juliano de Souza Peixoto, contratado; Daiany Eli-zabete da Silva, contratada. Enfermeiro Fiscal: Michelle Estácio, exo-nerada; Cecília Ribeiro Ramos, exonerada - Michele Edianez Gayeski,desistência; Paulo Prieto Y Schwartzman, desistência; Carla TatianaVieira dos Anjos, desistência; Mariana Vieira, desistência; Ana Mariada Cunha, desistência; Graziela Costa Biff, desistência; Rafaella Mat-tos Santiago, desistência; Sonia da Silva Reis, desistência; Maira Me-lissa Meira, desistência; Milena Machado Justino, desistência; JulianaValentim, desistência; Angelita Motta da Silva, exonerada; Alessandrade Quadra Esmeraldino, desistência; Sabrina Leitis Ramos, desistên-cia; Anadeje Cintia Rusczyk Menezes, desistência; Karla RodriguesBarzan, contratada, desistência; Aldanea Norma de Souza Silvestrin,desistência; Manoel Rogério dos Santos Junior, contratado; SandraRegina da Costa Soares, desistência; Kellen Cristine Medeiros Justus,desistência; Izabel Cristina Bezerra Cabral, contratada; JenniferAdriane Nesso, contratada; Daniela Cuadrado Fabozi, desistência.Motorista: Alex Sandro Machado, exonerado; Aerson Antonio DasChagas, desisitência; Manoel Osvaldo Mello Junior, desistência. Fer-nando Kulkamp, contratado. Recepcionista: Giovana Karina Tormena,contratado; Paula dos Santos Barcelos, desistência; Tatiana BrognoliRecco, exonerada; Janaina dos Santos Penedo Martins, desistência;Tayana Cristina Ewers Amorim, desistência; Elaine Cristina da En-carnação, desistência. Secretária Executiva: Patricia Fernandes, exo-nerada; Giane Maria Gibbert, desistência; Tatiana Regina CamposBerlanda, desistência; Renata Ceolato Parracho, desistência; RosileneGarcia, desistência; Cristiane de Lima, desistência; Manuela Blodorn,desistência; Fernanda Thiesen Matos, desistência; Mariana do Nas-cimento Gaspar, exonerada; Nilcilene Fernandes, desistência; RaquelSilveira de Almeida, desistência; Luana Martins, desistência; AndreaCristina Dias, desistência; Justina Franchi Gallina, desistência; MariaCelia Fernandes de Brito, desistência; Priscila Patitucci Nascimento,contratada; Vanessa Specht, desistência. LAGES - Auxiliar Admi-nistrativo: Edson Vassem Spindola Carneiro, exonerado; Afonso Al-berto Fernandes de Oliveira, desistência; Eliane Graziele Martins,desistência; Patricia Bueno, contratada. Enfermeiro Fiscal: JeanineGamborgi Ramos, desistência; Lilian Farias Heinzen, contratada.JOINVILLE - Auxiliar Administrativo: Andreza Correa, exonerada;Leandro Gusatto, desistência; Alvacy da Silva, desistência; Cristianode Souza, desistência; Lucas Amorim Falcão, desistência; ClaudineyRibeiro dos Santos, desistência; Cristiane Fernandes e Silva Schaffner,desistência; Odilon Boger, desistência; Cristina Slobodzian Hellmann,exonerada; Leila Leticia Scremin, contratada. Enfermeiro Fiscal: Ju-cemara de Araújo, exonerada; Vanusa Tubino Ferreira, exonerada;Sonia Mary Grossmann, desistência; Talita Ledoux, desistência; Dey-se Bertotti, contratada; Luciana Gai, desistência; Halina Temothio,desistência; Juliana Szreider, desistência; Debora Galle Morais, de-sistência; Maria Helena Munhoz, desistência; Karime Giselle Cattoni,desistência; Carla Gisele Vaichulonis, desistência; Ana Paula Pereirada Silva, desistência; Jaqueline Sperotto Lorenzon, desistência; Char-les Carvalho de Souza, contratado. BLUMENAU - Auxiliar Admi-nistrativo: Camila Bertoldi, deistência; Greyce Nardelli, desistência;Valdecir Antonio Kefer, contratado. Enfermeiro Fiscal: Fábio AndréCorreia Magrini, exonerado. CAÇADOR - Enfermeiro Fiscal: LaercioRibeiro de Carvalho, desistência; Ignes Balatka Weber, contratada.

DENISE ELVIRA PIRES DE PIRESPresidente do Conselho

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Es-tado de Santa Catarina, torna público que realizará licitação, na mo-dalidade Pregão Presencial, sob o nº 009/2011, com abertura às 10h30do dia 29 de julho de 2011, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTI-CA DOS TIPOS NOTEBOOKS E IMPRESSORAS PORTÁTEIS,devendo as Licitantes interessadas entregar seus envelopes lacrados,obrigatoriamente, até as 10h da data marcada para a sessão, na Sededo Conselho, na Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo MauroRamos, 8º andar, fone (48) 3224-9091. O edital da presente licitaçãopoderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC, pelo site www.co-rensc.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Florianópolis, 18 de julho de 2011.DENISE ELVIRA PIRES DE PIRES

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DE

MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Auditoria Contábil, Finan-ceira, Administrativa, Patrimonial, Licitações Contratos, Convênios ede pessoal, relativos ao exercício de 2011, do Crea-MG e da MÚ-TUA. Código UASG: 389089. Total de Itens Licitados: 00001 . Edi-tal: 19/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:Http://www.comprasnet.gov.br e Http://www.crea-mg.org.br BELOHORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2011às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:09/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

DOUGLAS LIMA DANIELPregoeiro

(SIDEC - 18/07/2011)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: Emparseg Vigilância Ltda OBJETO: Fornecimentode um posto de vigilância desarmado no Imóvel da Av. Nossa Se-nhora da Luz, 2143, em Curitiba/PR. VALOR DO CONTRATO: R$11.768,60, mensais. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Vigência:01/07/2011 a 30/09/2011.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DE

SANTA CATARINA

AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL doCREA/SC, no uso de suas atribuições, informa aos interessados quetendo em vista a decisão exarada no processo de denúncia TC015.549/2011-9 do Tribunal de Contas da União - TCU, bem como odespacho do Presidente do CREA/SC, Engenheiro Agrônomo RaulZucatto, foi determinada a SUSPENSÃO do Processo Licitatório n.°66.326/2011 - Concorrência n.° 001/2011 e dos atos dele decorrentesaté que o TCU se manifeste conclusivamente a respeito da questão.Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

ALEXANDRE TIETZ LAIBIDA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011

Processo nº 73.460/2011 - Objeto: Registro de Preços e eventualaquisição de móveis, cadeiras/poltronas e persianas, conforme es-pecificado no Edital respectivo. Licitantes vencedoras: LOTE 01 -MARILDA SALETE LUZ ME, com o valor global de R$ 23.600,00;LOTE 02 - MARILDA SALETE LUZ ME, com o valor global de R$21.500,00; LOTE 03 - Deserto; LOTE 04 - MARILDA SALETELUZ ME, com o valor global de R$ 4.250,00. Os autos do processoencontram-se à disposição dos interessados.

ALEXANDRE TIETZ LAIBIDAPregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: locação do imóvel situado na Rua Helena nº 335, 11 andar,conjunto 111, Itaim Bibi, São Paulo - CEP 04552-050 - CondomínioOlímpia Tower - de propriedade da JPC Participações, Empreen-dimentos e Serviços Ltda. ao custo mensal de R$ 6.600,00 (seis mile seiscentos reais), referente ao aluguel, pelo período de 12 (doze)meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nos termos do artigo24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações. Contratante:Crea-SP. Contratado: Loan Bens e Móveis Ltda.

Ineditoriais.

ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S/ACNPJ/MF nº 09.414.761/0001-64

NIRE 33.300.28602-1Companhia

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2011

1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 22 (vinte e dois) dias defevereiro de 2011, às 10 (dez) horas, na sede social da Companhia,localizada na Rodovia BR-393 Km 233+600 nº 61701, Bairro Car-valheira, na cidade de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro. 2. CON-VOCAÇÃO: Dispensada a convocação, nos termos dispostos no ar-tigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.3. PRESENÇA: Acionistas representando 100% (cem por cento) doCapital Social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acio-nistas. 4. MESA: Presidente: Sr. Luiz Claudio de Andrade Braga;Secretário: Sr. Fabio Monteiro Pagani, ficando, assim, constituída aMesa. 5. ORDEM DO DIA: (i) Alterar a redação do título referenteà "Política de Divulgação de Informações e de Negociação de Ações"da Companhia, em atendimento ao disposto no artigo 17, parágrafo 2ºda Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 358, de03 de janeiro de 2002; e (ii) Autorizações. 6. DELIBERAÇÕES:Foram analisadas, discutidas e deliberadas as seguintes matérias cons-tantes da ordem do dia: (i) Aprovar a nova redação do título, queantes era "Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante" para"Política de Divulgação de Informações e de Negociações de Ações",

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como também, transcrever a alteração supracitada no Anexo I; e (ii)Autorizar a diretoria a tomar todas as providências e praticar todos osatos necessários ao cabal cumprimento do que ora ficou resolvido. 7.ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Na-da mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazeruso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presenteata na forma de sumário, conforme permite o artigo 130, Parágrafo1º, da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, que, lida e aprovada,foi assinada por todos os presentes. Presentes: 1) Mesa: Luiz Claudiode Andrade Braga - Presidente; e Fabio Monteiro Pagani - Secretário.2) Acionistas: Acciona Infraestructuras S.A. (representada na formade seu Estatuto Social); Acciona do Brasil Ltda. (representada naforma de seu Contrato Social); Juan Santos de Paz; Jaime de RiveraLópez de Letona; Miguel Ángel Heras Llorente; e Antonio Perez DeArenaza Lamana, A presente Ata confere com a original lavrada emlivro próprio. Arquivada na JUCERJA nº 2197885 em 16/06/2011.Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.

Vassouras, 22 de fevereiro de 2011LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE BRAGA

Diretor-Presidente

C E RT I D Ã O

Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28 dejunho de 2011, publicada no DOU seção 3 página 339 e Diário doVale página 04 em 05/07/2011

Certidão. Arquivada na JUCERJA nº 2203870 em0 1 / 0 7 / 2 0 11 .

Vassouras, 15 de julho de 2011.LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE BRAGA

Diretor-Presidente

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIADE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS

CNPJ 01.576.817/0001-75

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCARTA-CONVITE No- 4 3 / 2 0 11

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DELUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente deLicitação, torna público, que a empresa Qualitec Siet Serviços In-dustriais e Treinamento Ltda. CNPJ. 09.422.381/0001-71, foi decla-rada vencedora do presente certame, para prestação de serviço demontagem elétrica, incluindo fornecimento do material. Valor total deR$ 69.622,38, abrindo-se assim o prazo regulamentar para apresen-tação de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93.

Em 15 de julho de 2011.CLEBER SIDINEI BAUDSON

Presidente da ComissãoSubstituto

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011Tipo Técnica e Preço

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DELUZ SINCROTRON, por intermédio do Presidente da Comissão Per-manente de Licitação, torna público, que a empresa Airetron Equi-pamentos Industriais Ltda. CNPJ. 00.571.651/0001-95, foi declaradavencedora do presente certame, para o fornecimento de 01 (uma)unidade de Moagem. Valor total de R$ 342.601,00, abrindo-se assimo prazo regulamentar para apresentação de recurso, conforme Art.109 da Lei 8.666/93.

Em 18 de julho de 2011.ALEXANDRE FERREIRA PESSOA.

Presidente da Associação

ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PELODESENVOLVIMENTO INTEGRADO - AMDI

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO No- 2 / 2 0 11

Processo no- 3 / 11 .Objeto: contratação de 01 (um) veículo com capacidade de 05(cinco)lugares, 04(quatro) portas, ar condicionado, direção hidráulica, semmotorista, motor 1.8 ou superior, ano de fabricação a partir de 2005,para prestação de serviços com transporte dos coordenadores e agen-tes por ocasião das atividades recreativas e de lazer que acontecerãonos municípios associados à Associação de Municípios pelo De-senvolvimento Integrado - AMDI, em atendimento ao Convênio nº750192/2010, celebrado entre a União, por intermédio do Ministériodo Esporte - ME e a Associação de Municípios pelo Desenvol-vimento Integrado - AMDI.

Comunicamos que a seguinte proponente saíu vencedora:ESTEVÃO HERMSDORFF TOLEDO, referente ao item 01.

PREGÃO No- 3 / 2 0 11

Processo no- 4 / 11 .Objeto: Aquisição de materiais de armarinho, esportivos, didáticos einstrumentos musicais, para o desenvolvimento de atividades recrea-tivas e de lazer para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos eportadores de necessidades especiais, em atendimento ao Convênio nº750192/2010, celebrado entre a União, por intermédio do Ministériodo Esporte - ME e a Associação de Municípios pelo Desenvol-vimento Integrado - AMDI.

Informamos aos interessados que a empresa COMERCIALOLA LTDA, foi vencedora dos lotes 02 e 03; VR COMÉRCIO DECALÇADOS LTDA, foi vencedora do lote 04; JOSÉ FRANCISCO,foi vencedora dos lotes 05, 08 e 09; NILZA RODRIGUES, foi ven-cedora dos lotes 06 e 07 e MARÍLIA FERREIRA DE LIMA, foivencedora do lote 10. O lote 01 está suspenso aguardando recurso. Osinteressados terão o prazo estipulado na Lei Federal 10.520/02, parase manifestarem a respeito.

PREGÃO No- 4 / 2 0 11

Processo no- 5 / 11 .Objeto: Aquisição de bebedouros, microssistens, caixa amplificada emicrofones sem fio, para o desenvolvimento de atividades recreativase de lazer para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e por-tadores de necessidades especiais, em atendimento ao Convênio nº750192/2010, celebrado entre a União, por intermédio do Ministériodo Esporte - ME e a Associação de Municípios pelo Desenvol-vimento Integrado - AMDI.

Informamos aos interessados que a empresa Nilza Rodrigues,foi vencedora do item 01 e a empresa Maurício de Freitas Vieira, foivencedora dos itens 02, 03 e 04.

Coronel Fabriciano, 18 de julho de 2011.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 012/2010CONTRATADA: DINAMICA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/SLTDA - ME. OBJETO: Serviços de limpeza e conservação para aPorto Alegre (RS) e para a sala de atendimento do Aeroporto SalgadoFilho (RS). ALTERAÇÃO: Prorrogação contratual. ASSINATURA:11 de julho de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 57da Lei 8.666/93. Aditivo nº 1. PROCESSO LICITATÓRIO: PregãoEletrônico nº 012/2010.

COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃODO SINDICATO ESPECÍFICO DOS

TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DACONSTRUÇÃO CIVIL DO LITORAL NORTE DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Organizadora pró-fundação do SINDICATO ES-PECÍFICO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONS-TRUÇÃO CIVIL DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL - CONVOCA aos trabalhadores que por identidadeexerçam suas atividades profissionais nas indústrias da construção civil,de mármores, de granitos, de olaria, de cimento, cal e gesso, de ladrilhoshidráulicos e produtos de cimento e de cerâmica para construção civil nosmunicípios de Capão da Canoa e Xangri-lá, para assembléia que farárealizar no Salão de Festas do Santuário Nossa Senhora do Trabalho,localizado na Rua Cezar da Silva Bittencourt n°720, Bairro Zona Nova,Capão da Canoa/RS; da mesma forma, também, CONVOCA aos tra-balhadores que por identidade exerçam suas atividades profissionais nasindústrias da construção civil, de mármores, de granitos, de olaria, decimento, cal e gesso, de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento e decerâmica para construção civil nos municípios de Imbé, Maquiné, Osório,Terra de Areia e Tramandaí, para assembléia que fará realizar Na RuaRubem Berta, Esq. Getúlio Vargas nº 1800, 1º andar, Centro, Tramandaí-RS, simultaneamente, no dia 30 de julho de 2011, às 09h. e 10h., res-pectivamente, em 1ª e 2ª chamadas, para deliberar, em ambas, sobre amesma ORDEM DO DIA: a) Conveniência ou não da fundação do SIN-DICATO ESPECÍFICO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIASDA CONSTRUÇÃO CIVIL DO LITORAL NORTE DO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL, por dissociação de categoria e desmembra-mento de base territorial do SINDICATO DOS TRABALHADORESNAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIODE CANELA; b) Em caso positivo, aprovação ou não dos estatutos; c)Eleição ou não da diretoria, através de procedimento eleitoral a ser de-terminado na assembléia; d) Filiação ou não a federação de grupo; e)Filiação ou não à CENTRAL SINDICAL; f) aprovação ou não de con-tribuição sindical para custeio do sistema confederativo de representaçãosindical; g) Aprovação ou não do valor da mensalidade social. OBS.-Somente será permitido o ingresso de trabalhadores que comprovem atra-vés de Carteira de Trabalho ou Crachá da empresa com foto, serem em-pregados nas indústrias da construção civil, de mármores, de granitos, deolaria, de cimento, cal e gesso, de ladrilhos hidráulicos e produtos decimento e de cerâmica para construção civil, nos municípios citados.

Capão da Canoa, 18 de julho de 2011.

DENOLI MARTINS DA SILVAP/ Comissão Pró-Fundação

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATOPATRONAL NO SETOR DE HOTÉIS, MOTÉIS,

APART-HOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES, CASA DECÔMODO, COLÔNIA DE FÉRIAS,

HOSPEDARIAS, BARES, RESTAURANTES,CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, BUFT,

CHOPERIAS, LANCHONETES, PASTELARIAS,CASA DE SALGADOS, CASAS DE SUCOS,TRAILERS DE LANCHES, FAST-FOODS,

CANTINAS, ROTCERIAS, LEITERIAS,SORVETERIAS, CASAS DE CHÁ, CAFÉS,

BOTECOS, BOATES, SALÕES DE DANÇAS,SALÕES DE FESTAS, QUIOSQUES E CAMPING

DE CAMANDUCAIA E REGIÃO - MG

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital ficam convocados todos os proprietá-rios, sócios e representantes da categoria econômica de hotéis, motéis,apart-hotéis, pousadas, pensões, casa de cômodo, colônia de férias,hospedarias, bares, restaurantes, churrascarias, pizzarias, buft, cho-perias, lanchonetes, pastelarias, casa de salgados, casas de sucos,trailers de lanches, fast-foods, cantinas, rotcerias, leiterias, sorveterias,casas de chá, cafés, botecos, boates, salões de danças, salões defestas, quiosques e camping localizados nos Municípios de: Bocaínade Minas, Bom Repouso, Borda da Mata, Brazópolis, Bueno Bran-dão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Cambui, Campanha, Ca-reaçu, Carmo de Minas, Conceição das Pedras, Conceição dos Ouros,Congonhal, Consolação, Córrego do Bom Jesus, Cristina, DelfimMoreira, Dom Viçoso, Estiva, Extrema, Gonçalves, Heliodora, In-confidentes, Itajuba, Itamonte, Itanhandu, Itapeva, Jacutinga, Jesua-nia, Lambari, Maria da Fé, Marmelopolis, Monsenhor Paulo, MonteSião, Munhóz, Natercia, Olimpio Noronha, Ouro Fino, Paraisópolis,Passa Quatro, Passa Vinte, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, PousoAlegre, Pouso Alto, Santa Rita do Sapucai, São Gonçalo do Sapucaí,São José do Alegre, São Sebastião do Rio Verde, Sapucai Mirim,Senador Amaral, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Var-ginha, Virgínia e Wenceslau Braz - Minas Gerais/MG, para com-parecerem à Assembléia Geral extraordinária a realizar-se no dia01/08/2011 (Primeiro de Agosto de dois mil e onze), às 14:00 horas,em primeira convocação e às 15:00 horas em segunda e última con-vocação, cito a Praça Senador Francisco Escobar s/n - Centro PastoralJoão Paulo II, Centro - Camanducaia - Minas Gerais, com qualquernúmero de presentes, tudo em conformidade com o disposto na Por-taria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego para discutir deliberaraprovar ou não as seguintes Ordens do dia: a) Fundação do SindicatoPatronal no Setor de Hotéis, Motéis, Apart-Hotéis, Pousadas, Pen-sões, Casa de Cômodo, Colônia de Férias, Hospedarias, Bares, Res-taurantes, Churrascarias, Pizzarias, Buft, Choperias, Lanchonetes,Pastelarias, Casa de Salgados, Casas de Sucos, Trailers de Lanches,Fast-Foods, Cantinas, Rotcerias, Leiterias, Sorveterias, Casas de Chá,Cafés, Botecos, Boates, Salões de Danças, Salões de Festas, Quios-ques e Camping, nos Municípios de: Bocaína de Minas, Bom Re-pouso, Borda da Mata, Brazópolis, Bueno Brandão, Cachoeira deMinas, Camanducaia, Cambui, Campanha, Careaçu, Carmo de Minas,Conceição das Pedras, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação,Córrego do Bom Jesus, Cristina, Delfim Moreira, Dom Viçoso, Es-tiva, Extrema, Gonçalves, Heliodora, Inconfidentes, Itajuba, Itamonte,Itanhandu, Itapeva, Jacutinga, Jesuania, Lambari, Maria da Fé, Mar-melopolis, Monsenhor Paulo, Monte Sião, Munhóz, Natercia, Olim-pio Noronha, Ouro Fino, Paraisópolis, Passa Quatro, Passa Vinte,Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, Pouso Alegre, Pouso Alto, SantaRita do Sapucai, São Gonçalo do Sapucaí, São José do Alegre, SãoSebastião do Rio Verde, Sapucai Mirim, Senador Amaral, Soledadede Minas, Tocos do Moji, Toledo, Varginha, Virgínia e WenceslauBraz - Minas Gerais/MG. b) Aprovação do Estatuto Social da En-tidade; c) Eleição e Posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal eRepresentante da Federação

d) Assuntos diversos de interesse da categoria econômica;

Camanducaia-MG, 12 de julho de 2011.GUSTAVO PESSOA ARRAIS

Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTADE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MINIMERCADOS,

MERCADOS, SUPERMERCADOS EHIPERMERCADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados noComércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Minimercados, Mer-cados, Supermercados e Hipermercados do Estado de Rondônia, combase na Portaria 186/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego c/cincisos XVI, XVII e XVIII do art. 5º da Constituição Federal. Con-voca a todos os membros da categoria de empregados no ramo decomércio varejista de gêneros alimentícios para Assembléia Geral aser realizada nas cidades de: Porto Velho e Cidades Circunvizinhasno, Auditório da UNIRON no Porto Velho Shopping sito a Av. RioMadeira, 3288 esquina com Av. Calama, Bairro Flodoaldo PontesPinto, no dia 25/07/2011 às 20:00 horas em única convocação; nacidade de Jaru e Cidades Circunvizinhas no Auditório da ACIJ sito a




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Av. Florianópolis, 3039, no dia 26/07/2011 as 20:00 horas em únicaconvocação; na cidade de Ariquemes/RO e Cidades Circunvizinhasno auditório da ACIA, sito a Av. JK, 1769, no dia 27/07/11 as 20:00horas em única convocação; na cidade de Ji-paraná/RO e cidadesCircunvizinhas, no auditório da CDL, sito a Rua Travessa da Dis-córdia, 221 - Nova Brasília no dia 28/07/11 as 20:00 horas em únicaconvocação; na cidade de Rolim de Moura e Cidades Circunvizinhasno Auditório da ACIRM, sito a Av. Rio Branco, 4500 - centro no dia29/07/11 as 20:00 horas em única convocação;na Cidade de PimentaBueno e Cidades Circunvizinhas no Auditório do SINTERO sito áAv. Presidente Dutra, 880 - centro, no dia 30/07/11 as 20:00 horas emúnica Convocação e Cidade de Vilhena e Cidades Circunvizinhas noauditório ACIV, sito a Av. Capitão Castro, 3434, no dia 01/08/11 as20:00 em única convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: 1ºFundação do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista deGêneros Alimentícios, Minimercados, Mercados, Supermercados eHipermercados do Estado de Rondônia - SINDECAL-RO; 2º Dis-cussão e aprovação do estatuto social; 3º Aprovação e Posse daDiretoria e da Conselho Fiscal; 4º Assuntos gerais da categoria.

Porto Velho/RO, 14 julho de 2011.ODIRLEY SILVA

Membro da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DE CUPARAQUE - MG

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Pú-blicos Municipais de Cuparaque-MG, nos termos do inciso II doparágrafo 1º do artigo 2º da portaria nº 186 de 10/04/08 MTE, con-voca todos os servidores públicos municipais dos poderes executivo elegislativo da administração direta e indireta do município de Cu-paraque-MG para a Assembléia Geral Extraordinária em primeiraconvocação às 19:00HS e em segunda convocação as 19:30HS, dia30/07/2011, Rua Rodrigues nº 600 Centro Cuparaque-MG, para de-liberar sobre a seguinte pauta: 1)Discussão e aprovação da fundaçãoda entidade; 2)Discussão e aprovação do estatuto social; 3)Eleição eposse da diretoria e Conselho Fiscal; 4)Desmembramento da base doSINDSERV de Conselheiro Pena-MG;5) Filiação à Fesempre e aUGT; 6)- Outros assuntos.

Cuparaque-MG, 18 de julho de 2011.MÁRIO ANTONIO FERREIRA

p/Comissão Organizadora

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODAS INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM E

LOGÍSTICA REVERSA DE ÓLEOS VEGETAISUSADOS, GORDURAS E SEBO ANIMAL DO

ESTADO DE SÃO PAULO


Pelo presente edital, ficam convocados os representantes le-gais das indústrias da categoria de reciclagem de óleo vegetais usa-dos, gorduras e sebo animal, cujas atividades compreendam: logísticareversa, recuperação, seleção e limpeza de óleos usados (Indústria,comestíveis, borra de óleos vegetais e animais), resíduos vegetais,animais e seus preparos, e excedentes de produção do Estado de SãoPaulo; a comparecerem no próximo dia 29 de Julho de 2011, às 14:00hrs, à Rua Campos Sales, 620, Centro, Lins/SP; a fim de em As-sembléia Geral, na forma da legislação vigente, deliberarem sobre ostemas abaixo: a) Criação, constituição e fundação do SINDICATODAS INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM E LOGÍSTICA REVERSADE ÓLEOS VEGETAIS USADOS, GORDURAS E SEBO ANIMALDO ESTADO DE SÃO PAULO; b) Eleição da Diretoria e ConselhoFiscal Provisórios; c) Apreciação do estatuto; d) Assuntos diversos eligados ao setor. Os convocados deverão apresentar-se no dia, hora elocal supra mencionados, munidos de documentação comprobatóriade suas qualidades e atribuições (procuração e/ou cópia do contratosocial).

Lins-SP, 18 de julho de 2011.EDUARDO PACHECO CALISSI

Membro da Comissão

COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EASSISTÊNCIA TÉCNICA E EDUCAÇÃO

RURAL LTDA

E D I TA LRESULTADO DA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS

O presidente da COOPSAT RS, atendendo o contrato n°310.110-89/2009/MDA/CAIXA publica o resultado da seleção deprofissionais 05/2011, D.O.U. de 1/7/2011 pag. 125, sessão 03: Mar-tinha Candaten e Edivaldo Bassorici.

MIQUÉLI STURBELLE SCHIAVON

DEALMAKER CONSULTORIAE PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ nº 04.750.107/0001-08NIRE 35.220.613.108

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO DE SÓCIOS

Ficam convocados os sócios desta sociedade para Reuniãono dia 28 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede social: AvenidaPaulista nº 453, conjunto 42, Bela Vista, CEP 01311-907, São Paulo,SP, para deliberarem sobre: a) exclusão de sócio; b) outros assuntosde interesse social.

São Paulo, 18 de julho de 2011.ARNALDO GOMES DA ROCHA

Administrador

ALEXANDRE FREIRE NUNESAdministrador

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTACASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA

AVISO DE ALTERAÇÃOGRADE CURRICULAR

O Diretor da Escola Superior de Ciências da Santa Casa deMisericórdia de Vitória - EMESCAM torna público as alterações daMatriz Curricular do Curso de Graduação em Farmácia, aprovadaspelo Colegiado do Curso e pelo Núcleo Docente Estruturante, con-forme transcrito abaixo, cujas modificações serão aplicadas aos in-gressantes a partir de 2011/2.

1º PERÍODO: Biologia Celular e do Desenvolvimento 60h,Química Orgânica I 80h, Metodologia da Pesquisa I 40h, Matemáticae Bioestatística 60h, Química Geral e Inorgânica 80h, Introdução asCiências Farmacêuticas 60h, Física aplicada a Farmácia 60h, Subtotal440h.

2º PERÍODO: Histologia dos Sistemas 60h, Anatomia 60h,Físico-Química 80h, Química Orgânica II 80h, Psicologia Aplicada àFarmácia 40h, Genética 80h, Estágio de observação I 40h, Subtotal440h.

3º PERÍODO: Fisiologia Humana 100h, Microbiologia Geral80h, Bioquímica Geral 80h, Farmacobotânica 60h, Química AnalíticaI 60h, Estágio de observação II 40h, Subtotal 420h.

4º PERÍODO: Parasitologia Geral 60h, Farmacognosia 80h,Farmacologia I 80h, Química Analítica II 60h, Imunologia Geral 60h,Saúde Pública e Políticas do Sistema Único de Saúde 60h, Estágio deacompanhamento I 60h, Subtotal 460h.

5º PERÍODO: Imunologia Clínica 80h, Patologia Geral 60h,Farmacologia II 80h, Química Farmacêutica 80h, Microbiologia Clí-nica 80h, Estágio de acompanhamento II 60h, Subtotal 440h.

6º PERÍODO: Bromatologia Geral 80h, Parasitologia Clínica60h, Semiologia Farmacêutica 60h, Atenção Farmacêutica 40h, Far-mácia Hospitalar 80h, Farmacotécnica I 80h, Estágio de acompa-nhamento III 60h, Subtotal 460h.

7º PERÍODO: Toxicologia Geral 80h, Tecnologia Farma-cêutica 60h, Análises Bromatológicas 80h, Farmacotécnica II 80h,Metodologia da Pesquisa II 40h, Economia e Administração Far-macêuticas 60h, Estágio de intervenção I 80h, Subtotal 520h.

8º PERÍODO: Hematologia Clínica 80h, Deontologia e Le-gislação Farmacêutica 60h, Controle de Qualidade em Medicamentos60h, Citologia Clínica 60h, Homeopatia 60h, Biotecnologia 60h, Tra-balho de Conclusão de Curso 40h, Estágio de intervenção II 80h,Subtotal 500h.

9º PERÍODO: Bioquímica Clínica 80h, Análises Toxicoló-gicas 80h, Gestão Laboratorial e Controle de Qualidade em AnálisesClínicas 80h, Estágio de Intervenção III 440h, Subtotal 680h.

Atividades Complementares: 120h.CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 4.440h

Vitória-ES, 12 de julho de 2011.CLAUDIO MEDINA DA FONSECA

Diretor

FUNDAÇÃO AMARAL CARVALHO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Convite N° 001/2010CONTRATANTE: Fundação Doutor Amaral Carvalho; CONTRA-TADO: R.B. Engenharia e Construções Ltda.; Objeto: Prorrogar oprazo do Instrumento Contratual datado de 07.05.2010, em 90 dias;Data: 27 de junho de 2011.

Convite N° 002/2010CONTRATANTE: Fundação Doutor Amaral Carvalho; CONTRA-TADO: Codex Engenharia Ltda. EPP; Objeto: Prorrogar o prazo doInstrumento Contratual datado de 15.06.2010, em 60 dias; Data: 27de junho de 2011.

Concorrência N° 001/2010CONTRATANTE: Fundação Doutor Amaral Carvalho; CONTRA-TADO: R.B. Engenharia e Construções Ltda.; Objeto: Prorrogar oprazo do Instrumento Contratual datado de 17.11.2010, em 90 dias;Data: 11 de julho de 2011.

FUNDAÇÃO DE AMPARO EDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA


Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: IVRS Comércio e Representação Ltda Me para o lote 16no valor de R$ 692,00, Lote 22 no valor de R$ 692,00, e lote 28 novalor de R$ 692,00. Objeto: Aquisição de material de consumo deexpediente e Informática. Referente ao processo 96495 para rea-lização do projeto: 2791 UFPA/FADESP - CENTRO DOC. ME-MORIA EJA DA AMAZONIA. Amparo legal: Inciso VII do Artigo24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. JoãoFarias Guerreiro pela Fadesp.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGAO ELETRÔNICO No- 8 9 / 2 0 11

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade Pregão Eletrônico, sob nº 89/2011, cujo objeto é "Con-tratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços dePromoção de Eventos, realizando Fornecimento de Hospedagem emHotel com classificação mínima confortável, Alimentação tipo Buffet,Coffee Breacks, sendo o Espaço Físico cedido sem ônus ao contrato"sendo tipo menor preço por lote a fim de atender ao convênio 2789UFPA - MP/FADESP - TELECENTROS. BR POLO NORDESTE,conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia02/08/2011 às 10:00 horas horário de Brasília no siteh t t p : / / w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r

ANA CARLA SERRÃO LOBATO

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES

EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA No- 11 . 6 3 2

Contrato Nº. 193/2011. Projeto 09.09.12 - Convênio Nº.01.09.0459.00-FINEP/UNISOL/UFAM . Processo: PREGÃO PRE-SENCIAL 097/2011. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Insti-tucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA:LUCADEMA CIENTÍFICA LTDA-ME, CNPJ: 10.663.308/0001-70.Objeto: "Aquisição de Equipamentos para Realização de Ensaios deTratabilidade de Águas para o Projeto PIRAHIBA da UniversidadeFederal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs.10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06.Prazo de Fornecimento: 20 (vinte) dias a partir da data de assinaturado Contrato pela contratada e recebimento do Pedido de Compra.Valor Contratado: PC 011632, R$ 13.700,00 (Treze mil e setecentosreais). Data de Emissão do Pedido de Compra: 29/06/2011.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 2 / 2 0 11

A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOPRESENCIAL Nº. 202/2011 para: "Aquisição de Licença de Softwa-re para o Projeto Desenvolvimento de Hardware Universal Inovadorpara Modernização e Evolução Tecnológica e Industrial de Produtosde Telecomunicações da Universidade Federal do Amazonas -UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, deacordo com o Convênio Nº. 01.10.0474.00 - FINEP/UNI-SOL/UFAM/TRÓPICO. Data, horário e local de Abertura do Cer-tame: Dia 19/07/2011 às 14:00h, na sede da Fundação de ApoioInstitucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos in-teressados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundaçãono horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8372/Fax: (92) 2123-8383.

Manaus-AM, 7 de julho de 2011.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 1 0 / 2 0 11

A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOPRESENCIAL Nº. 210/2011 para "Aquisição de Balança AnalíticaDigital para o Projeto FITODERMO do Centro de Biotecnologia daAmazônia - CBA", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO PORITEM. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 01/08/2011às 14:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. OEdital encontra-se a disposição dos interessados no site www.rio-solimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8373/Fax: (92) 2123-8383.

Manaus-AM, 18 de julho de 2011.VÂNIA BECKMAN CYRINO




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FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ref.: Processo Administrativo n.º 061/2011. OBJETO: Aquisição deLiofilizador de Bancada. CONTRATADO: Liotop Comércio de Equi-pamentos Ltda. CNPJ: 09.294.466/00001-11. Valor: R$ 29.000,00.CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FON-TE DE RECURSOS: CONVÊNIO FINEP 01.05.0621.00. FUNDA-MENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECO-NHECIMENTO: em 15.06.2011 pelo Coordenador do Projeto, Hum-berto Siqueira Brandi. RATIFICAÇÃO: em 18.07.2011, pelo DiretorPresidente, Sergio Nicolaiewsky.

Ref.: Processo Administrativo n.º 062/2011. OBJETO: Aquisição dereagentes químicos. CONTRATADOS: Vetec Química Fina Ltda,CNPJ: 29.976.032/0001-09, Valor: R$ 9.807,62; Sigma-Aldrich BrasilLtda, CNPJ: 68.337.658/0001-27, Valor: R$ 4.641,83; Merck S/A,CNPJ: 33.069.212/0008-65, Valor: R$ 1.432,86; Splabor Comércio deProdutos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 04.063.097/0001-32, Valor:R$ 1.203,20. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio daUFRGS. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO FINEP01.05.0652.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei8.666/93. RECONHECIMENTO: em 10.06.2011 pelo Coordenadordo Projeto, Humberto Siqueira Brandi. RATIFICAÇÃO em18.07.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.

Ref.: Processo Administrativo n.º 063/2011. OBJETO: Aquisição demobiliário nacional de apoio às bancadas experimentais pelo Con-vênio INMETRO/FINEP 01.06.1078.00/LABVEL. CONTRATADO:Alberflex Indústria de Móveis Ltda. CNPJ: 60.658.774/0001-05. Va-lor: R$ 38.081,57. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoioda UFRGS. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO INMETRO/FI-NEP 01.06.1078.00/LABEV. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, In-ciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 01.07.2011pelo Coordenador do Projeto, Valter Yoshihiko Aibe. RATIFICAÇÃOem 18.07.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2011

TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO contratação de empresapara fornecimento de livros nacionais e estrangeiros para o Institutode Geociências da UFRGS/ INCT da Criosfera. ABERTURA DASPROPOSTAS: 03/08/2011 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: dia03/08/2011 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.

Porto Alegre-RS, 18 de julho de 2011.SERGIO NICOLAIEWSKY

Diretor-Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2011

O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação deque trata o processo acima: White Martins Gases Industriais Ltda.

Porto Alegre-RS, 18 de julho de 2011.SERGIO NICOLAIEWSKY

Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO No- 7 / 2 0 11

A Pregoeira da Fundação de Apoio Universitário faz saber aquem possa interessar que as empresas vencedoras do Pregão Ele-trônico Nº 007/11 Processo 120/11 foram: para o Lote 01 a empresaMarcelo Molina Mari ME; para o Lote 02 a empresa InovamaxTeleinformática Ltda e o Lote 03 foi revogado.

LÍVIA BARBOSA DE SOUZA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE À EXTENSÃO - FAPEX

CNPJ: 14.645.162/0001-91

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 29/2011

A FAPEX torna público o resultado final da Tomada dePreços nº. 29/11, realizado no dia 20 de junho de 2011 para osProjetos: 03.2210, cujo objeto é serviço técnico especializado deconfecção de placas de sinalização e banners institucionais para es-cola Politécnica da UFBA, foi vencedora a empresa: IMAGEMEQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor total de R$13.042,00 (treze mil e quarenta e dois reais)

ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADOPresidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EEXTENSÃO DE SERGIPE

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

O Presidente da Comissão de Licitação, nomeado através daPortaria nº 05/2011, de 17 de junho de 2011, comunica aos in-teressados que adquiriram o Edital de Licitação na modalidade deConcorrência nº 01/2011, tendo como objeto a Execução, sob regimede empreitada por Preço Global, para a obra de CONCLUSÃO DONÚCLEO DE PETRÓLEO E GÁS NO CAMPUS UNIVERSITÁRIODE SÃO CRISTOVÃO/UFS, as seguintes retificações ocorridas noinstrumento de convocação: No Anexo II - Termo de Referência, nositens 01.06.006; 01.07.002 e 01.11.001. Com as devidas correções eem conformidade com o Art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, ficadefinida a nova data de abertura do certame, para o dia 18/08/2011, às09:00 horas, no mesmo local.

MÔNICA ALMEIDA SOUZA


Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS/ MATERIAIS PERMA-NENTE (Equipamentos Diversos) para atender as necessidades doProjeto "CV 01.08.0205.00 - FINEP/Implantação de Estrutura paraPesquisa dos Campi Itabaiana, Laranjeiras e da Saúde, da Univer-sidade Federal de Sergipe - UFS, Total de Itens Licitados: 020. Edital:19/07/2011 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: RuaLagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da Proposta: a partir de19/07/2011 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 29/07/2011 às 09:00hs (Horário de Brasília), site:w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

ALEXANDRA SOUZA ANDRADEPregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADETECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 5 / 2 0 11

A FUNTEF-PR torna público o resultado do PE 05/2011:lotes 01, 03 e 04 homologados à Solotest Aparelhos para Mecânicado Solo Ltda, CNPJ: 60.820.321/0001-64, lote 02 à Servitech Ser-viços Técnicos e Representações Ltda, CNPJ: 81.857.112/0001-65 elote 05 à Multimedição Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ:09.657.509/0001-86. O lote 06 restou fracassado.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANNDiretora-Executiva

FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE


Conv: FINEP/Embrapa Cenargen/BiossegurançaNo do Processo: 01.06.1248.00Dispensa de Licitação nº 61/2011Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos - PC 3420/11.Contratada: Applied Biosystems, by Life Technologies, US$8.144,00.

Dispensa de Licitação Nº 62/11Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório:Agitadores (02), Banho Seco (01), Forno de Hibridização(01), Espectrofotômetro (01), Estereomicroscópio (01),Incubadora (01), Microcentrífuga (02). PC 3121/11.Contratada: New Route Inc., US$ 31.537,00Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica etecnológica com recursos da Finep.Ratificado em 11 de julho de 2011. DANIEL MARÇAL DE QUEI-ROZ. Diretor-Presidente.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA EC U LT U R A

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 11 . 4 0 7 / 2 0 11

A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público aquem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidadede Pregão Eletrônico no- 11407/2011 o qual será regido pelo dispostona lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07. Objeto:Serviço de fornecimento e instalação de estufa agrícola para o projetoRENORBIO. Data limite de acolhimento de propostas: 01/08/2011.Horário: 09h30min. Data do Pregão: 01/08/2011. Horário: 10h. In-formações complementares: o Edital estará à disposição no site:www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br

Em 18 de julho de 2011.ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES

Pregoeiro

FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em con-formidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br ewww.licitacoes-e.com.br. Processo: 11 07 0544. Modalidade: PregãoEletrônico. Objeto: Servidores e Desktops. Abertura: 01/08/11 -10h00

EDSON LORENZETTIPregoeiro

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA. Pregão Eletrônico nº333/2011 - SCO FUNDEP. Processo nº 11238.04.011.13/2011. Ob-jeto: Fornecimento e instalação piso vinílico, para a Obra do CAD 2da UFMG. Valor Contratado: R$71.668,80. Prazo de Fornecimento:30 (trinta) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data deassinatura: 27 de Junho de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:AKAI LOCADORA DE CAÇAMBAS LTDA. Pregão Eletrônico nº374/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.3413/2011.Objeto: Locação de caçambas, para a Obra do CAD 2 da UFMG.Valor Contratado: R$22.260,00. Prazo de Locação: 150 (cento e cin-quenta) dias. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data deassinatura: 21 de Junho de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Distribuidora de Vidros Saryeldyn Ltda. Pregão Eletrônico nº337/2011 - SCO FUNDEP. Processo nº 11238.04.011.14/2011. Ob-jeto: Fornecimento e instalação de espelhos em cristal, para a Obra doCAD 2 da UFMG. Valor Contratado: R$5.790,06. Prazo de Execução:10 (dez) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data deassinatura: 15 de Junho de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A. Pedido de Preços nº162/2011 - SCO FUNDEP. Processo nº 16046.01.091.162/2011. Ob-jeto: Locação de formas, metálicas para cintas e pilares, para a Obrado Centro de Treinamento Esportivo da UFMG. Valor Contratado:R$80.818,65. Prazo de Locação: 84 (oitenta) dias. Prazo de Vigência:120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 01 de Junho de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Projesom Projetos e Instalações de Som Ltda. Pregão Eletrônico nº302/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.3264/2011.Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção de sistema de mul-timeios, para a Obra do CAD 1 da UFMG. Valor Contratado: R$709.000,00. Prazo de Fornecimento: 60 (sessenta) dias. Prazo deVigência: 630 (seiscentos e trinta) dias. Data de assinatura: 21 deJunho de 2011.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 491/2011 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de pó de café e açúcar. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das pro-postas: Das 13:00 do dia 19/07/2011 às 13:00 horas do dia0 1 / 0 8 / 2 0 11 .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2011 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de material de limpeza. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das pro-postas: Das 13:00 do dia 19/07/2011 às 08:00 horas do dia0 1 / 0 8 / 2 0 11 .


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de equipamento de proteção individual.Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora pararecebimento das propostas: Das 13:00 do dia 19/07/2011 às 13:00horas do dia 29/07/2011.


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de inseticida. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 19/07/2011 às 08:00 horas do dia 29/07/2011.




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A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: fornecimento e instalação de sistema de alarme eCFTV, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas emão de obra. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data ehora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 19/07/2011 às13:00 horas do dia 02/08/2011.

SABRINA BORGES DE ABREUPregoeira

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC

EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços PE 026/2011. Pregão Eletrônico Nº.026/2011. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição deCondicionadores de Ar. Considerando tratar-se de licitação na mo-dalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por item, para sistemade Registro de Preços, tornamos público o extrato da Ata de Registrode Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor unitárioregistrado da seguinte forma: RIQUENA NETO & CIA LTDA Item01, R$ 2.911,00 e Item 03, R$ 2.533,00. S T R COMERCIAL LTDAItem 02, R$ 3.720,00. AVANT COMERCIO LTDA Item 04, R$1.704,00 Data da assinatura da Ata: 19/05/2011. Vigência da ata: 12(doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos siteswww.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.Data: Natal-RN,1 4 . 0 7 . 2 0 11

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 8 / 2 0 11

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, nouso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no dispostono inciso XXII, do art. 4°, da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002,HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, do PREGÃO ELE-TRÔNICO n° 028/2011, tipo "Menor Preço por Item", cujo objetotrata da aquisição de máquina de cortar rocha, sendo vencedora asEmpresas AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. para o item1, estando toda a documentação apresentada de acordo com as exi-gências editalícias.

Natal/RN, 14 de julho de 2011.JORGE EDUARDO LINS

Superintendente da Fundação

FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIADA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS


Contratada: IEE - Instituto de Eletrotécnica e Energia da Univer-sidade de São Paulo - IEE; OBJETO: Desenvolvimento de motorescom imãs permanentes para propulsão; JUSTIFICATIVA: Melhorqualificação técnica; FUNDAMENTO: art. 24, Inciso XIII da Lei nº8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: ROSÂNGELA KELLY;PROCESSO: DL/005/2011; VALOR: R$ 120.000,00; Ratifico o atode dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93.Data: São Paulo, SP, 18 de julho de 2011.

FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTODE HEMATOLOGIA- FUNDARJ

E D I TA LPROCESSO SELETIVO

CONCESSÃO DE BOLSA PESQUISA

Processo no- 4 1 / 2 0 11 .Objeto: Abertura de Processo Seletivo, para concessão de

Bolsa Pesquisa, até o término do prazo final de vigência do convênio1637/09 - "Tratamento em pacientes com Doença Falciforme". Localde Trabalho: HEMORIO/Centro de Pesquisa Clínica:

Enfermeiro: 02 (duas) vagas. Instrução - Graduado em En-fermagem. Descrição do Cargo: Atendimento domiciliar de pessoascom anemia falciforme portadoras de úlceras por pressão, atendi-mento às monitorias e análise dos dados. Essa função na pesquisademanda uma dedicação, em média, de 24 horas semanais. Bolsa: R$1.500,00

Técnico de Enfermagem: 02 (duas) vagas. Instrução - CursoTécnico de Enfermagem concluído. Descrição do Cargo: Atendimentodomiciliar de pessoas com anemia falciforme portadoras de úlceraspor pressão. Essa função na pesquisa demanda uma dedicação, emmédia, de 24 horas semanais. Bolsa: R$ 800,00

Pedagogo: 01 (uma) vaga. Instrução - Superior completocom formação em Pedagogia e Pós-Graduação em Educação Inclu-siva. Descrição do cargo: Experiência comprovada em atendimento apacientes hematológicos. Essa função na pesquisa demanda uma de-dicação, em média, de 20 horas semanais. Bolsa: R$ 600,00

Bibliotecário: 01 (uma) vaga. Instrução - Superior completocom formação em Biblioteconomia. Descrição do Cargo: Levanta-mento bibliográfico para desenvolvimento do projeto, auxílio na pu-blicação dos resultados e confecção dos artigos científicos. Essa fun-ção na pesquisa demanda uma dedicação, em média, de 20 horassemanais.

Bolsa: R$ 1.000,00

Profissional Médico Especialista em Hemoterapia: 01 (uma)vaga. Função: Realização dos projetos, atendimento aos pacientescom doença falciforme, atendimento às monitorias e análise dos da-dos. Experiência: 01 ano na realização de pesquisa clínica em He-moterapia. Essa função na pesquisa demanda uma dedicação, emmédia, de semanais. Bolsa: R$ 1.200,00

Profissional Médico Especialista em Fisiatria: 01 (uma) va-ga. Função: Realização dos projetos, atendimento aos pacientes comdoença falciforme, atendimento às monitorias e análise dos dados.Experiência: 01 ano na realização de pesquisa clínica em Hemo-terapia. Essa função na pesquisa demanda uma dedicação, em média,de 24 horas semanais. Bolsa: R$ 1.200,00

Profissional Médico Especialista em Ginecologia: 01 (uma)vaga. Função: Realização dos projetos, atendimento aos pacientescom doença falciforme, atendimento às monitorias e análise dos da-dos. Experiência: 01 ano na realização de pesquisa clínica em He-moterapia. Essa função na pesquisa demanda uma dedicação, emmédia, de 24 horas semanais. Bolsa: R$ 1.200,00

Profissional Médico Especialista em Hematologia: 01 (uma)vaga. Função: Realização dos projetos, atendimento aos pacientescom doença falciforme, atendimento às monitorias e análise dos da-dos. Experiência: 01 ano na realização de pesquisa clínica em He-matologia. Essa função na pesquisa demanda uma dedicação, emmédia, de 24 horas semanais. Bolsa: R$ 943,00

Os interessados deverão enviar Curriculum Vitae no corpodo E-mail para o endereço [email protected] [email protected], no prazo de 15 dias, contados da presentepublicação, para abertura de processo seletivo, com análise de cur-rículos e entrevistas.

SIMONE SILVA DA SILVEIRADiretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIALCONSELHO DELIBERATIVO

RESOLUÇÃO Nº 558, DE 12 DE JULHO DE 2011

Aprova o Contrato de Gestão a ser cele-brado entre a GEAP e Carlos Célio de An-drade Santos, na qualidade de Diretor Exe-cutivo.

O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Segu-ridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto daFundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido emSessão Plenária ocorrida no dia 12 de julho de 2011, e

CONSIDERANDO o § 3º do art. 32 do Estatuto da Fun-dação, aprovado pela Portaria/SPC/MPS/Nº 232, de 2 de setembro de2005;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer os pressu-postos, objetivos, ações e programas do contrato de gestão do DiretorExecutivo;

CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobrea matéria pelo Plenário; resolve:

1. Aprovar o Contrato de Gestão a ser celebrado entre aGEAP e Carlos Célio de Andrade Santos, na qualidade de DiretorExecutivo.

2. Esta Resolução entra em vigor nesta data revogando-se asdisposições contrárias.

ELOÁ CATHI LÔRDecana

FUNDAÇÃO THEODOMIRO SANTIAGO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 201050018

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação deserviços de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos exe-cutivos de urbanização e edificações, referentes à Fase II do ParqueCientífico e Tecnológico de Itajubá, no município de Itajubá, E stadode Minas Gerais.

A Fundação Theodomiro Santiago, através de sua presidên-cia, comunica a homologação do procedimento licitatório do certameem epígrafe, cujo aviso foi publicado no D.O.U. em 29/11/2010,adjudica ndo o seu objeto à licitante vencedora ENGESOLO En-genharia Ltda., CNPJ 17.376.138/0001-92, pelo regime de empreitadapor preço global no valor de R$1.906.100,00 (um milhão, novecentose seis mil e cem reais).

Itajubá, 15 de julho de 2011.RUBENS PINTO PINHEIRO

Presidente da Fundação

FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIADE SANTA CATARINA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial para Registro de Preçosnº 016/2011. Processo nº 453/2011. Partes: Fundação de Ensino eEngenharia de Santa Catarina e a empresa Metropolitana Viagens eTurismo Ltda. Objeto: Registro de preços para eventual locação deveículo em regime de diária, sem motorista. Início: 13/07/2011, tér-mino 12/07/2012. Data: 12/07/2011.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3 4 / 2 0 11

Menor Preço

A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia05/08/2011, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão naforma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de 01 (uma) PonteRolante. Entrega das Propostas: até as 10h do dia 05/08/2011 ex-clusivamente no site www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às14h30min do dia 05/08/2011. A retirada do edital poderá ser realizadaatravés do site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO No- 3 5 / 2 0 11Menor Preço

A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia08/08/2011, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão naforma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de Móveis. Entregadas Propostas: até as 10h do dia 08/08/2011 exclusivamente no sitewww.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às 14h30min do dia08/08/2011. A retirada do edital poderá ser realizada através do sitewww.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br.

Florianópolis-SC, 14 de julho de 2011.EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA

Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 710/2011 - FUNDEP/GECOM

Processo: 16147*05*672*300 Objeto: Publicação do edital do ves-tibular 2012 da Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG eprocesso seletivo para cursos de licenciatura - Contratada: ImprensaOficial de Minas Gerais - valor R$ 27.728,67 - Fundamento Legal:Inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 182/2011 - FUNDEP/GECOM

Processo: 16947*01*091*2 Objeto: Contratação de empresa espe-cializada em design para realização e produção na área de museo-grafia, videografia, concepção arquitetônica e produção audiovisual -

Contratada: Mesosfera Produções Artísticas Ltda - Valor : R$888.962,01 - Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93.

INSTITUTO INTERNACIONALDE ARTES E CANTORIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 024/2010. Objeto: Pagamento de Atração Artística parao III Festival de Repentistas e Trovadores Patativa do Assaré, con-forme convênio nº 748237/2010 com o Ministério da Cultura. Total deItens Licitados: 001. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II e Artigo13 inciso VI da Lei 8666/93, alterada pela Lei 9.648/98. Justificativa:A empresas possui contratos de exclusividades dos participantes. De-claração de Inexigibilidade em 18/07/2011, Geraldo Amâncio Pereira.Presidente do Instituto Internacional de Artes e Cantoria. Ratificaçãoem 18/07/2011. Marcos Antonio Ribeiro Gomes dos Santos, Pre-sidente da CPL. Valor: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).Contratada: Assist Soluções Empresariais Ltda . Forma de pagamento:60% no ato da assinatura do contrato e os 40 % restante no fim dapres/tação do serviço.Data: Fortaleza, 18 de julho de 2011.

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMOPEREIRA PASSOS

E D I TA LHOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

MRJ/IPP E IAB-RJ No- 1/2010SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA PARA

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES OLÍMPICAS

O Presidente do Instituto Pereira Passos torna público aosinteressados a Homologação em 13/07/2011 do resultado do CON-CURSO MRJ/IPP E IAB-RJ Nº 01/2010 -CONCURSO PORTOOLÍMPICO, organizado pelo IAB-RJ e divulga os nomes dos ar-quitetos responsáveis pelas equipes premiadas, com respectivos nú-meros dos trabalhos: 1º Lugar nº 219 - João Pedro Backheuser;2ºLugar nº 239 - Roberto C. S. Aflalo Filho; 3º Lugar nº 222 - Fran-cisco Spadoni; 4º Lugar nº 204 - Jorge Mario Jauregui. MençõesHonrosas: nº 212 - Daniel de Barros Gusmão;e nº 229 - Eduardo C.P. Mondolfo.

RICARDO HENRIQUES




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MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20

NIRE 31.300.023.907Companhia Aberta

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2011

A Reunião do Conselho de Administração da MRV En-genharia e Participações S.A., instalada com a presença da totalidadedos seus membros, independentemente de convocação, presidida peloSr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada pela Sra. MariaFernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, realizou-se às 09:00horas do dia 15 de julho de 2011, na sede social da Companhia, naAvenida Raja Gabaglia, 2.720 (exceto lado direito do 1º andar e sala21), Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Naconformidade da Ordem do Dia, a seguinte deliberação foi tomada eaprovada, por unanimidade de votos: (i) aprovar, nos termos do Es-tatuto Social da Companhia, a assinatura do Investment Agreementand Other Covenants (Acordo de Investimento e Outras Avenças), aser celebrado, nesta data, entre a Companhia, demais acionistas da

controlada MRV Logística e Participações S.A. ("MRV LOG") e osnovos investidores da MRV LOG ("Acordo"), para regular a ca-pitalização a ser implementada na MRV LOG ("Operação"); (b) apro-var a implementação, pela Companhia, de todos e quaisquer atosexigidos pelo Acordo, ou dele decorrentes; e (c) autorizar a as-sinatura, pelos diretores da Companhia ou procuradores, de quaisquerinstrumentos decorrentes dos atos mencionados acima e de demaisdocumentos necessários para a implementação integral da Operação,bem como a tomada de todas as demais providências necessárias,conforme os termos fixados no Acordo. Nada mais havendo a tratar,foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida eachada conforme, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 15 dejulho de 2011. Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa;Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, Secretária daMesa; Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos Alberto CabaleiroFernandez; Levi Henrique; Fernando Henrique da Fonseca; MarcoAurélio de Vasconcelos Cançado; João Batista de Abreu; EduardoLuiz de Mascarenhas Picchioni. Confere com o original: Maria Fer-nanda N. Menin Teixeira de Souza Maia - Secretária da Mesa.

PARTIDO DA TRANSFORMAÇÃO SOCIALPTS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONVENÇÃO NACIONAL

O Presidente da Comissão provisória nacional do PTS (Par-tido da Transformação Social) de acordo com capítulo I artigo 57 doestatuto social convoca todos os membros do PTS, sendo eles re-presentantes dos diretórios estaduais e municipais, comissões pro-visórias estaduais e municipais e delegados representantes a par-ticiparem da convenção nacional que se realizará no dia 23 de julhode 2011 a partir das 09:00 horas na Câmara Municipal de BeloHorizonte, localizada na Av: dos Andradas n. 3000 bairro SantaEfigênia - Belo Horizonte - Minas Gerais para deliberar sobre asseguintes pautas: 1) Registro nacional do PTS, 2) Participação noPleito eleitoral 2012, 3) Eleição dos membros titulares e suplentes doDiretório Nacional bem como os das comissões nacional de ética edisciplina, 4) Autorização para Fusão partidária.

Contagem-MG, 15 de julho de 2011.RONALDO FERREIRA GUALBERTO DA COSTA

SANTANA ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTDA

AVISO DE ALTERAÇÃOGRADE CURRICULAR

Matriz do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar 2011A SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA, mantenedora da FaculdadeLS faz público a alteração da grade curricular do Curso Superior de Tecnologia em Gestão

Hospitalar desta Faculdade1° SEMESTRE

N° Disciplina Pré-Requisito Créditos Carga Horá-ria

01 Gestão em Serviços de Saúde I -- 4 72h02 Contabilidade Básica -- 4 72h03 Metodologia Científica -- 4 72h04 Tecnologia em Saúde -- 4 72h05 Língua Portuguesa -- 4 72h06 Comportamento Organizacional I -- 2 36h07 Gestão de Qualidade -- 4 72h

Subtotal 26 468 h

2° SEMESTRE


08 Epidemiologia -- 4 72h09 Economia, Saúde e Política no Brasil -- 4 72h10 Gestão em Serviços de Saúde II Gestão em

Serviços deSaúde I

4 72h

11 Gestão de Hotelaria Hospitalar -- 4 72h12 Logística Operacional da Saúde I Contabilidade

Básica4 72h

13 Acreditação Hospitalar Gestão deQualidade

2 36h

14 Gestão de Recursos Humanos -- 4 72hSubtotal 26 468h/a

3° SEMESTRE


15 Direito em Serviços de Saúde -- 4 72h16 Gestão de Recursos Orçamentários e Finan-

ceiros-- 4 72h

17 Logística Operacional em Saúde II Logística Ope-racional I

4 72h

18 Gestão de Contratos e Convênios -- 4 72 h19 Arquitetura e Design em Serviços de Saúde -- 4 72h20 Auditoria e Faturamento Hospitalar no Sis-

tema Privado de Saúde-- 2 36h

21 Ética Profissional 2 36h22 Marketing em Serviços de Saúde 4 72 h

Subtotal 28 504 h/a

4° SEMESTRE


23 Gestão de Serviços de Nutrição em Saúde -- 4 72h24 Gestão de Pessoas -- 4 72 h25 Custos nos Serviços de Saúde Logística Ope-

racional II4 72 h

26 Métodos Quantitativos -- 4 72 h27 Auditoria e Faturamento Hospitalar no Sis-

tema Público de Saúde-- 2 36 h

28 Projeto de Iniciação Científica I -- 4 72 h29 Gestão em Serviços de Saúde III Gestão de Ser-

viços de SaúdeI e II

4 72 h

Subtotal 26 468h

5° SEMESTRE

N° Disciplina Pré-Requisito Créditos Carga Ho-rária

30 Administração Estratégica de Serviços -- 4 72 h31 Planejamento Estratégico -- 4 72 h32 Gestão Ambiental em Saúde -- 4 72 h33 LIBRAS -- 3 54 h34 Gestão em Serviços de Farmácia -- 4 72h35 Projeto de Iniciação Científica II Projeto de Ini-

ciação Científi-ca II

8 150 h

Subtotal 27 492hTOTAL GERAL 2.400 H

Taguatinga-DF, 14 de julho de 2011.

LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA

Presidente do Instituto

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESASDO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2011

PARTES: SEBRAE/DF E JOSE RINCON FERREIRA ME. OBJETO: Prestação de serviços de con-

sultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 22/06/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cin-

quenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de

Oliveira Sá e pela Jose Rincon Me - José Rincon Ferreira Me.


PARTES: SEBRAE/DF E NK3 COMUNICAÇÃO LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de

consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 01/07/2013. VALOR: R$ 50,00

(Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de

Oliveira Sá e pela NK3 - Nilva Maria de Sousa.


PARTES. SEBRAE/DF E ART - GRAFICA E EDITORA DELVE LTDA. OBJETO: Prestação de

serviços de confecção e fornecimento de material gráfico para o SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 31/08/2011.

VALOR: R$ 8.540,00 (oito mil, quinhentos e quarenta reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio

Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Art-Gráfica - Antonio Expedito Lopes.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011

SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por

lote, para aquisição de insumos agrícolas para o SEBRAE/DF. Entrega e abertura das propostas no dia

27/07/2011 na Sede do SEBRAE/DF, às 14:00 horas. Edital disponível no site: w w w. s e b r a e . c o m . b r / c a -

naldofornecedor, e na sede do Sebrae/DF, localizado no SIA trecho 03, lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília-DF, 18 de julho de 2011.

FLAVIO ROBERTO EUGENIO ROMEIRO

Pregoeiro




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SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Processo 2703/2010 - Termo de Compromisso 033/2010.Partícipes: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EM-PRESAS DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU-LÍNIA, LIONS CLUBE PAULÍNIA E CENTRO DE AÇÃO CO-MUNITÁRIA DE PAULÍNIA - CACO .Objetivo: Os partícipes promoverão, através de mutua e ampla co-operação, ações capazes de contribuir para a valorização, desenvol-vimento e aprimoramento das Micro e Pequenas Empresas, nos seusaspectos tecnológicos, gerenciais, mercadológicos e de recursos hu-manos, segundo a política nacional de desenvolvimento, de modo aassegurar o seu fortalecimento e a melhoria de seu resultado. Data deassinatura: 04/11/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP: Antonio Car-los de Aguiar Ribeiro, pela Prefeitura: José Pavan Junior, pela CA-CO: Fernanda Maria Secomandi Alves Aranha, pelo LIONS: JorgeGonçalves Ferreira e pelo ROTARY: Tomás Marcelo Martins Leite.


Processo 379/2011 - Contrato 038/2011Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: Econsul Planejamento e Construção Brasil Ltda.Objetivo: serviços de reforma e adequação, civil e hidráulica, comfornecimento de material e mão-de-obra para o imóvel do Ponto deAtendimento Brasilândia, situado na Avenida Parapuã, 491, Vila Bra-silândia em São Paulo. Valor: R$ 59.517,47. Vigência: 12 meses,contados da data de assinatura do contrato em 01/07/2011. Assi-naturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo e Regina MariaBorges Bartolomei pela contratada: Shinjun Kuniyoshi.

Espécie: Processo 126/2011 - Locação de espaço na FEIMAFE 2011nº 011/2011.Locatário: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EM-PRESAS DE SÃO PAULOLocadora: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO S.A.Objetivo: Subsídio de 40% para locação de espaço, correspondente auma área de 189 m2, sendo 07 (sete) estandes de 12 m2 (doze metrosquadrados) para participar na "FEIMAFE - Feira Internacional deMáquinas-Ferramenta e Sistemas Integrados de Manufatura" a serrealizada no período de 23 a 28 de maio de 2011, no Anhembi - SP,no valor de R$ 64.198,05 (sessenta e quatro mil,, cento e noventa eoito reais e cinco centavos), vigente de 27/04/2011 a 28/07/2011.Data de assinatura: 27/04/2011. Assinaturas: pelo Locatário: BrunoCaetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo LuizTortorella e pela Locadora: Juan Pablo de Vera Barbieri e AntonioCarlos Bucci.

Espécie: Processo 853/2011 - Locação de Espaço na 18ª. EDUCARnº 012/2011.Locatário: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EM-PRESAS DE SÃO PAULOLocadora: LUCIANA DE ANDRADE RIBEIRO MELO EPP.Objetivo: Contratação por Dispensa de Licitação para locação de umaárea de 80 m2, para montagem de um estande institucional, paraparticipar de "18ª. EDUCAR - FEIRA INTERNACIONAL DE EDU-CAÇÃO" a ser realizada no Centro de Exposições Imigrantes, nacidade de São Paulo-SP, no período de 18 a 21 de maio de 2011,vigente de 11 de maio de 2011 até 21 de julho de 2011. Data deassinatura: 11/05/2011. Assinaturas: pelo Locatário: Bruno CaetanoRaimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tor-torella e pela Locadora: Luciana de Andrade Ribeiro Melo.

Espécie: Processo 787/2011 - Contrato de Locação de Espaço FRAN-CAL 2011 nº 022/2011.Locatário: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EM-PRESAS DE SÃO PAULOLocadora: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.Objetivo: subsidiar 40% da locação de espaço para subsídio de até 56(Cinqüenta e seis) empresas expositoras, sendo : até 33 (trinta e três)estandes de 16 m2 (Dezesseis metros quadrados) para o EscritórioRegional de Franca; de até 12 (doze) estandes de 20 m2 (vinte metrosquadrados) cada para o Escritório Regional de Bauru e até 09 (Nove)estandes de 17,5 (dezessete metros quadrados e meio) e 02 (dois)estandes de 20 m2. (vinte metros quadrados) cada, sendo um delescom área coletiva para 03 (três) empresas e 01 (um) estande de 22,5m2 (vinte e dois metros quadrados e meio), para o Escritório Re-gional de Araçatuba, para participação na "43ª. Feira Internacional demoda em calçados e acessórios - Francal 2011" a ser realizada noperíodo de 27 a 30 de junho de 2011, no Pavilhão do Anhembi, nacidade de São Paulo - SP. Data de assinatura: 26/05/2011. Assi-naturas: pelo Locatário: Bruno Caetano Raimundo, Regina MariaBorges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella e pela Locadora: AbdalaJamil Abdala e João Batista de Lima.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Processo 3752-2010 - Termo de Doação 015/2011.Doador: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EM-PRESAS DE SÃO PAULODonatário: SAMI SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À MATERNI-DADE E À INFÂNCIA DE JUQUIÁObjetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equi-pamentos em geral, de propriedade ndo DOADOR, pertencentes aoEscritório Regional Vale do Ribeira, do SEBRAE-SP, sendo 115 (cen-to e quinze) itens, conforme lista anexa ao ajuste. Os equipamentos

serão transmitidos ao DONATÁRIO no estado em que se encontram.Os equipamentos estão sendo doados sem coação ou vício de con-sentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade. Os bense equipamentos doados por força do presente são relacionados noinventário de bens constantes do Processo 3752/2010. Data de as-sinatura: 04/04/2011. Assinaturas: pelo doador: Bruno Caetano Rai-mundo e Ricardo Luiz Tortorella, e pelo donatário: Benedito DoniseteAlemão Packer.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Processo 4053/2010 - Contrato 059/2010.Contratante: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EM-PRESAS DE SÃO PAULOContratado: CHIENI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.Objetivo: Contratação por inexigibilidade de Licitação para prestaçãode serviços de Buffet durante o evento denominado "Reunião Técnicade Fechamento 2010", a ser realizado no espaço Vila Noah, em SP,em 16 de dezembro de 2010 encerrando-se sua vigência em 16 defevereiro de 2011. Data de assinatura: 15/12/2010. Assinaturas: peloContratante: Ricardo Luiz Tortorella, Regina Maria Borges Barto-lomei e Paulo Eduardo Stábile de Arruda, e pelo Contratado: JulianoMartins Dutra e Shirlei Tizue Mushino Itakaki.


Espécie: Processo 4013/2008 - 1º Aditamento Contrato 005/2010.Contratante: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EM-PRESAS DE SÃO PAULO.Contratada: AZUL MARINHO SERVIÇOS POSTAIS LTDA-EPP.Objetivo: Prorrogar a vigência por mais 02 (dois) meses, contados apartir de 11 de fevereiro de 2011. Conforme item 5.2 do contratooriginário, o presente instrumento será reajustado oportunamente con-forme IPCA-IBGE, acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Ficammantidas as demais cláusulas do contrato originário, desde que nãocolidam com o pactuado neste ajuste. Data de assinatura: 05/01/2011.Assinaturas: pelo contratante: Pedro Rocha Barreiros e Emerson Mo-rais Vieira e pela contratada: João José de Andrade Neto.

Espécie: Processo 3785/2008 - 1º Termo Aditamento Convênio02/2009.Convenente: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EM-PRESAS DE SÃO PAULOConveniado: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO DEVEÍCULOS E ACESSÓRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.Objetivo: Prorrogar a vigência do Convênio nº 02/2009 por mais 04(quatro) meses, contados a partir de 16 de fevereiro de 2010, en-cerrando-se em junho de 2010, sendo último mês para prestação finalde contas, com manutenção dos valores inicialmente pactuados, man-tidas as demais cláusulas inicialmente pactuadas, desde eu não co-lidam com o aqui pactuado. Data de assinatura: 16/02/2010. As-sinaturas: pelo Convenente: Ricardo Luiz Tortorella, José Milton Dal-lari Soares e Paulo Eduardo Stábile de Arruda, e pelo Conveniado:Antonio Carlos Fiola Silva e José Nogueira dos Santos.

Espécie: Processo 344/2006 - 1º Aditamento Termo de Compromisso38/2008.Partícipes: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EM-PRESAS DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CA-PÃO BONITO, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAISDE CAPÃO BONITO.Objetivo: Incluir na parceria o INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-TO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL - IDEAS, na cidade de CapãoBonito - SP. Responsabilizam-se as partes pelo integral cumprimentodas obrigações constantes da "Ata de Fechamento", a qual faz parteintegrante do presente termo de compromisso. Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições pactuadas no ajuste originário no ajusteoriginário, desde que não colidam com o aqui pactuado. Data deassinatura: 20/07/2009. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP: Marcos Au-rélio Manaf, pela PREFEITURA: Julio Fernando Galvão Dias, peloSINDICATO: Nelson Honório de Oliveira, pela ASSOCIAÇÃO: Aryde Oliveira Russo e pelo IDEAS: José Gilberg da Cunha.

Espécie: Processo 5415/2007 - 3º Aditamento Contrato 049/2008.Contratante: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EM-PRESAS DE SÃO PAULO.Contratada: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIAS/A.Objetivo: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, contados apartir das 24 (vinte e quatro) horas do dia 30 (trinta) de abril de 2011,e convencionar entre as partes que a taxa aplicada ao capital básicosegurado que resulta no valor do prêmio individual mensal, seráreduzida de 0,25% para 0,2483% (por mil). Da-se a este termo ovalor de R$ 333.661,80 (trezentos e trinta e três mil seiscentos esessenta e um reais e oitenta centavos). Ficam mantidas todas ascláusulas e aditamentos posteriores, desde que não colidam com opactuado neste ajuste. Data de assinatura: 20/04/2011. Assinaturas:pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria BorgesBartolomei e Ricardo Luiz Tortorella e pela contratada: Bento Apa-rício Zanzini e Sérgio Wagner M. Barbosa.

Espécie: Processo 2764/2007 - 3º Aditamento Contrato 140/2007.Contratante: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EM-PRESAS DE SÃO PAULO.Contratada: ANDREOLI/MANNING, SELVAGE & LEE LTDA.Objetivo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, contados a partirde 07 de janeiro de 2011. Por este termo da-se o valor global de R$1.145.137,09 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, cento e trintae sete reais e nove centavos). Fica adotado como índice de reajustecontratual o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulados nos úl-

timos 12 (doze) meses. Ficam mantidas as demais cláusulas e con-dições contratuais estabelecidas no ajuste originário e posteriores adi-tamentos, desde que não colidam com o aqui pactuado. Data deassinatura: 15/12/2010. Assinaturas: pelo contratante: Ricardo LuizTortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda e Regina Maria BorgesBartolomei e pela contratada: Paulo de Queiroz Andreoli e ClaudiaCardo Andreoli.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2011

Processo 3555/2010O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SE-

BRAE-SP tornam público que após a realização de diligência e daanálise dos documentos de habilitação da empresa IT2B TECNO-LOGIA E SERVIÇOS LTDA, a mesma foi considerada habilitada ejulgada vencedora do certame com proposta final na ordem de R$4.440.000,00.

Em 18 de julho de 2011.WILLIAN LIMA BARRETO

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL 38/2011

Processo 3864/2010O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SE-

BRAE-SP tornam público que a empresa WK IMPRESSÃO DI-GITAL LTDA teve suas amostras aprovadas e foi declarada ven-cedora do certame, com oferta final na ordem de R$ 90.000,00.

Em 18 de julho de 2011.ROBSON KALLAI

Pregoeiro

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROE PEQUENAS EMPRESAS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2011

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aten-dimento aos usuários e de moderação de conteúdo registrado pelosclientes dos site Bolsa de Negócios, Feira do Empreendedor on line eClick Marketing, conforme especificações constantes do Anexo I.Abertura 04/08/2011 as 10h00 no edifício sede do SEBRAE sito aSGAS 605 conjunto A - Brasília -DF. O edital estará disponívelexclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.

Brasília-DF, 18 de julho de 2011.RONALDO BARROS DA SILVA

Vi c e - P r e s i d e n t e

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011

O SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -AR/SERGIPE, em conformidade com a resolução SENAC 845/2006,

de 20/02/2006, torna público que será realizada licitação no endereçoAv. Ivo do Prado, 564 - Bairro São José, Aracaju-SE, na modalidadede concorrência conforme detalhamento abaixo: N° do Processo:04/2011. Modalidade/Tipo: Empreitada por Menor Preço Global Sín-tese do Objeto: Execução de Reforma de Instalações Elétricas, Re-forma de Rede Lógica, Reforma do Bloco de Higiene e Beleza,Adequação à Acessibilidade do CFP ARACAJU/SE da Unidade Ope-rativa do SENAC em ARACAJU/SERGIPE. Horário: 14 horas e 30minutos. - Data: 26/07/2011. O Edital de Concorrência encontra-se adisposição dos interessados no site www.se.senac.br. ao mesmo tem-po, o edital também está a disposição na gerência do núcleo delicitações e contratos - NLIC (bloco c), localizada na Av. Ivo doPrado nº 564 - São José - Aracaju/SE, CEP: 49015-070, das 08 às 12horas e das 14 às 17 horas, devendo os interessados apresentarem osdados da empresa (Razão social, CNPJ, Endereço, Telefone, Fax e e-mail, devendo ainda, está munido de disquete, cd-room ou pen-drivepara que o edital seja gravado e fornecido.

Aracaju-SE, 5 julho de 2011.MARIA ANACIETE CHAVES

Presidente da CPL

DEPARTAMENTO REGIONAL EMSANTA CATARINA


Licitação Nº 374481

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, porintermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública arealização de licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivandoaquisição de diversos mobiliários e equipamentos (Móveis em aço,móveis em madeira, equipamentos e mobiliários da área de saúde ebeleza, câmera, bibliocantos, cadeiras, poltronas, longarinas, carteirasescolares, netbooks, notebooks, nobreaks, e outros...), conforme quan-tidades e especificações mínimas constantes no ANEXO II do Editalda referida licitação. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão serconsultados ou impressos a partir dos seguintes endereços eletrônicos:




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- Sítio do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, opção"Pesquisa Avançada" (Licitações do SENAC SC). - Sítio do SENAC- Departamento Regional de Santa Catarina - www.sc.senac.br, opçãode link "Licitações e Compras". Acolhimento das Propostas do Pre-gão Eletrônico nº 08/2011: Até as 09h30min do dia 27/07/2011. Inícioda sessão de disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 08/2011: Às9h30min do dia 28/07/2011. Para a participação nesta licitação énecessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor dosistema "Licitações-e" na página eletrônica do Banco do Brasil S/A( w w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r ) .

Florianópolis-SC, 18 de julho de 2011.FERNANDO FARIAS

p/Comissão Permamente de Licitação

SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONALDO DISTRITO FEDERAL


Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos para restaurante,incluindo a montagem para o Senac - Administração Regional doDistrito Federal -SENAC - AR/DF. Recebimento dos Envelopes. Às10h (dez horas) do dia 11/08/2011 no SIA Sul trecho 03, lotes625/695, Edifício SIA Centro Empresarial, cobertura C, CEP 71.200-030. Esclarecimentos de dúvidas. Até às 10h (dez horas) do dia08/08/2011, através de correspondência em papel timbrado da em-presa licitante, dirigida à Comissão de Licitação, no endereço in-dicado no preâmbulo do edital, ou pelo e-mail [email protected] Edital poderá ser retirado no site: www.senacdf.com.br. Informa-ções pelos telefones: 3313-8882/8843.

LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVESDiretor Regional

SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONALDE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP 44/2011

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Admi-nistração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na mo-dalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com funda-mentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC.Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de1.500(mil e quinhentos) mouse pad e 100 (cem) pen drive - 04 GB,conforme especificações constantes no anexo I do edital. Edital en-contra-se à disposição dos interessados 17 horas do dia 04/08/2011(quatro de agosto de dois mil e onze) no site www.mg.senac.br.Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial e Habilitação):14h30 do dia 08/08/2011 (oito de agosto de dois mil e onze), na SedeAdministrativa do SENAC Minas, Rua Tupinambás, nº. 1.086 / re-cepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Maiores informaçõespoderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.

MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRADELGADO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ Nº 40/2011

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para área de me-cânica. Data de abertura: 29/07/2011 às 09h30min.Retirada do editalmais Informações : www.firjan.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA

edital completo e seus anexos, gratuitamente, no horário de 09:00 às17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Gerência deMaterial do SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13°andar, sala 1314 - Centro - Belo Horizonte/MG, ou pelo sitewww.sescmg.com.br .

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2011

Errata no- 4/2011 do Pregão Presencial nº. 46/2011 SESC/MG, cujoobjeto é a aquisição de bebidas diversas para a Cafeteria do SESCPalladium Domus Artium. Fica prorrogada a data da entrega dosenvelopes de proposta e documentação, impreterivelmente, até as13:00 horas do dia 26/07/2011, na Comissão Permanente de Licitaçãodo SESC/ARMG, localizada na Rua Tupinambás, 956 - 13º andar,sala 1310, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520, onde osinteressados em participar da licitação poderão obter o Edital e seusanexos, gratuitamente, bem como cópia na íntegra desta ERRATA, nohorário de 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, excetoferiados. O prazo para impugnações e esclarecimentos do Edital passaser até às 17:00 horas do dia 22/07/2011 e a abertura dos envelopesserá no dia 26/07/2011, às 14:00 horas.

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL SESC/MG Nº 49/2011

O SESC/MG - Serviço Social do Comércio - Minas Gerais,por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos in-teressados que foram declaradas vencedoras na licitação modalidadePregão Presencial SESC/MG n. º 49/2011 - processo SESC/MG nº5955/2011 as empresas: Poliplac Distribuidora Ltda - Lote 01 eJPLUS Serviços, Comércio e Distribuição Ltda - Lotes 02 e 03,objetivando a aquisição de papel toalha, papel higiênico e sabonetelíquido para o SESC Palladium.

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRAPresidente da Comissão

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIADEPARTAMENTO REGIONAL

DO RIO GRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 3347-3-2/2011

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGStorna público aos interessados o processo de licitação na modalidadePREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob onº 3347-3-2/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT COM DO-SÍMETROS, que será regido pelo Regulamento de Licitações e Con-tratos do Sistema "S". O recebimento das propostas, a abertura e oslances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebi-mento de propostas às 14:00 horas do dia 09 de agosto de 2011. Oedital encontra-se à disposição gratuitamente no site: http://com-pras.sistemafiergs.org.br. Demais informações através do e-mail: [email protected] ou pelo fone/fax (54) 3225-1766, de se-gunda à sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas.

Caxias do Sul-RS, 18 de julho de 2011.JANÁIA PIACENTINI COLOMBO

Pregoeira Sistema FIERGS

PREGÃO PRESENCIAL N° 3351-2-2/2011

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGStorna público a todos os interessados a licitação, na modalidade"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço porITEM", sob o Regime de REGISTRO DE PREÇO, nº 3351-2-2/2011,cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviçode Fornecimento de Lanches para os alunos do Programa NovosHorizontes, na cidade de Passo Fundo - RS, que será regida peloRegulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado noDiário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão públicadar-se-á em 27/07/2011, a partir das 14 horas. O edital com todas asinformações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://com-pras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do [email protected], pelo telefone 54 3327-247 ou diretamentena sede do Núcleo de Serviços Compartilhados - NSC XI, sito RuaMorom, 1405, centro Passo Fundo - RS, de segunda à sexta-feira nohorário das 14 às 17 horas.

Passo Fundo, 18 de julho de 2011.NEÍZE SALETE TAGLIARI

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3347-3-1/2011

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGStorna público aos interessados o processo de licitação na modalidadePREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob onº 3347-3-1/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ELÉ-TRICO, que será regido pelo Regulamento de Licitações e Contratosdo Sistema "S". O recebimento das propostas, a abertura e os lancesocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento depropostas às 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2011. O editalencontra-se à disposição gratuitamente no site: http://compras.siste-mafiergs.org.br. Demais informações através do e-mail: [email protected] ou pelo fone/fax (54) 3225-1766, de segunda àsexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas.

Caxias do Sul-RS, 18 de julho de 2011.JANÁIA PIACENTINI COLOMBO

Pregoeira Sistema FIERGS

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIOSERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO

DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SESC/MG Nº 54/2011

O SESC/MG-Serviço Social do Comércio-ARMG, , pormeio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interes-sados que promoverá licitação na modalidade Pregão PresencialSESC/MG n° 54/2011, cujo objeto é aquisição de mochilas, sque-eze's, massa de modelar e giz de cera, para as escolas das Unidadesdo SESC/MG, conforme o constante no Anexo 01 do Edital. O prazopara a entrega da proposta e da documentação é, impreterivelmente,até às 13:00 horas do dia 27/07/2011, na Comissão Permanente deLicitação do SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.ºandar, sala 1310, Centro - Belo Horizonte/MG, telefone (0XX) 313279-1520. Os interessados em participar da licitação poderão obter o

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS DO TRABALHO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

De conformidade com as disposições estatutárias e com oRegimento Eleitoral, ficam CONVOCADOS os ASSOCIADOS doSINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRA-BALHO - SINAIT, para a eleição da Diretoria Executiva e ConselhoFiscal, biênio 2011/2013, a realizar-se no dia 26 de outubro de 2011,no horário de 09h00 às 17h00, na sede do Sindicato Nacional e dasentidades representativas dos Auditores Fiscais do Trabalho nos Es-tados, conforme vier a dispor a Comissão Eleitoral Central. O registrode chapas deverá ser realizado no prazo de 30(trinta) dias contados dapublicação deste edital, no horário de 09h00 às 17h00, na secretariado SINAIT, localizada no SCN, Quadra 01, Bloco "C", Nº 85, Salas401/407, Edificio Brasília Trade Center, CEP 70711-902, Brasília-DF.É permitido o registro de chapa por via postal, mediante aviso derecebimento (AR), devendo o respectivo requerimento ser remetidopara o endereço acima, obedecendo ao prazo mencionado.

ROSÂNGELA SILVA RASSYPresidente do Sindicato

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE MADRE DE DEUS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Madre deDeus, através de seu Presidente, convoca toda a categoria dos ser-vidores públicos municipais do Município de Madre de Deus, noEstado da Bahia, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, arealizar-se no dia 19/08/2011, às 14 horas em 1ª convocação, e às14h30 em 2ª e última convocação com o número de servidores queestiverem presentes, na Avenida Milton Bahia Ribeiro, 272 - Centro -Madre de Deus - BA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do

dia: 1º - Autorização para criação da Federação correspondente, queira coordenar o somatório das entidades a ela filiadas; 2º - Filiação doSindicato à Federação correspondente; 3º - Eleição dos delegadosrepresentantes que atuarão junto à criação da Federação.

AMILTON DE OLIVEIRA PEREIRAPresidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES EMTRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS

DE BELO HORIZONTE E REGIÃOM E T R O P O L I TA N A


Pelo Presente Edital, ficam convocados os trabalhadores emtransporte coletivo de passageiros dos municípios de Belo Horizonte,Alvinópolis, Alvorada de Minas, Araçaí, Baldim, Barão de Cocais,Bela Vista de Minas, Belo Vale, Betim, Bom Jesus do Amparo,Bonfim, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Caeté, Ca-pim Branco, Casa Grande, Catas Altas, Catas Altas da Noruega,Conceição do Mato Dentro, Confins, Congonhas, Congonhas do Nor-te, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Cordisburgo, Cristiano Otoni,Crucilândia, Desterro de Entre Rios, Diogo de Vasconcelos, Dionísio,Dom Joaquim, Entre Rios de Minas, Esmeraldas, Ferros, Florestal,Fortuna de Minas, Funilândia, Ibirité, Igarapé, Inhaúma, Itabira, Ita-birito, Itaguara, Itambé do Mato Dentro, Itatiaiucu, Itaverava, Ja-boticatubas, Jeceaba, Jequitibá, João Monlevade, Juatuba, Lagoa San-ta, Maravilhas, Mariana, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos,Moeda, Morro do Pilar, Nova Era, Nova Lima, Nova União, Onça dePitangui, Ouro Branco, Ouro Preto, Papagaios, Pará de Minas, Pa-ráopeba, Passabem, Pedro Leopoldo, Pequi, Piedade dos Gerais, Pi-tangui, Prudente de Morais, Queluzito, Raposos, Ribeirão das Neves,Rio Acima, Rio Manso, Rio Piracicaba, Rio Vermelho, Sabará, SantaBarbara, Santa Luzia, Santa Maria de Itabira, Santana de Pirapama,




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Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Itambé,Santo Antônio do Rio Abaixo, São Brás do Suaçui, São Domingos doPrata, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Joaquim de Bicas, São Joséda Varginha, São José do Goiabal, São José do Lapa, São Sebastiãodo Rio Preto, Sarzedo, Serra Azul de Minas, Serro, Sete Lagoas,Taquaraçu de Minas, Vespasiano, na Categoria TRABALHADORESEM TRANSPORTE COLETIVO para participarem da AssembléiaGeral Extraordinária de Fundação do Sindicato que se realizará, nodia 28 de julho do ano de 2011, no horário das 09hs00mn emprimeira convocação e às 10hs00mn em segunda convocação, na RuaGoitacazes, 103, Conjunto 512, Centro, Belo Horizonte, Minas Ge-rais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Co-letivo de Passageiros de Belo Horizonte e Região Metropolitana;

Aprovação do estatuto social do Sindicato em TransporteColetivo de Passageiros de Belo Horizonte e Região Metropolitana;

Eleição, apuração e posse da Diretoria, Conselho Fiscal esuplentes do Sindicato em Transporte Coletivo de Passageiros deBelo Horizonte e Região Metropolitana; Autorização para filiação aFederação de Grau Superior. Definição do valor da contribuição sin-dical.7 - Definição da sede provisória.

Belo Horizonte-MG, 11 de julho de 2011WANDER LUCIO REIS COSTA

p/ Comissão Organizadora

SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOSTRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS

DE SÃO LUÍSCNPJ N.º 06.039.846/0001-11


Pelo presente edital, a denominação reconhecida por todos ostrabalhadores em estiva, Sindicato dos Estivadores e dos Trabalha-dores em Estiva de Minérios de São Luís, com base territorial abran-gendo o Estado do Maranhão, vem, através do seu Presidente, con-vocar toda a categoria dessa entidade de classe em pleno gozo de seusdireitos sociais e estatutários para uma Assembléia Geral Extraor-dinária que se realizará na sede desse Sindicato no dia 29.07.2011(sexta-feira) com 1ª convocação às 8h00min com maior numero deassociados e 2ª e última convocação às 8h30min com qualquer nú-mero de associados presentes para deliberarem sobre a seguinte or-dem do dia:

a) Convocação de Assembléia com finalidade precípua deproceder com a Alteração Estatutária nos termos do artigo 72 do atualEstatuto;

b) A atual denominação do Sindicato dos Estivadores e dosTrabalhadores em Estiva de Minérios de São Luis - SETEMSL,embora portadora de CNPJ e detentora de personalidade jurídicaprópria, não tem reconhecimento legal perante o Ministério do Tra-balho e Emprego, haja vista que a Carta Sindical de N° 17.453/41fora concedida em nome do Sindicato dos Operários Estivadores deSão Luis (denominação inicial do nosso Sindicato/SETEMSL);

c) O Ministério do Trabalho e Emprego não aceita efetivar oregistro sindical da nossa atual denominação, em virtude da existênciada Carta Sindical concedida em 1941 ao Sindicato dos OperáriosEstivadores de São Luis, e, portanto não quer reconhecer e nemvalidar os nossos acordos e convenções coletivas;

d) A primeira Alteração Estatutária visa a aprovação damaioria dos associados para fins de deliberar sobre a mudança dadenominação de Sindicato dos Operários Estivadores de São Luispara Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva deMinérios de São Luis, com abrangência em todo o Estado do Ma-ranhão a fim de que possa ser efetivado o registro sindical do SE-TEMSL perante o Ministério do Trabalho e Emprego;

e) A segunda Alteração diz respeito ao artigo 70 no qualpassará a constar o percentual de 0,5% (meio por cento) do montantede mão-de-obra (MMO) arrecadada em substituição ao percentual de1% (um por cento) que vinha sendo operacionalizado.

São Luís-MA, 14 de julho de 2011.ELZUEL SILVA CAMPOS

Presidente do Sindicato

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃODO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDUSCON

MT - INTERMINICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃODO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDUSCON-MT - INTER-MUNICIPAL, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e foroem Cuiabá, Estado de Mato Grosso, na Av. Tancredo Neves, nº 93, 2ºandar, Bairro Jardim Petrópolis, em razão da necessidade de ade-quação do Estatuto Social às regras do novo Código Civil Brasileiro,CONVOCA por intermédio de seu Presidente em Exercício, SenhorJulio César de Almeida Braz, todos os associados da entidade acomparecerem à Assembléia Geral Extraordinária que será realizadana Sede do Sindicato no dia 29 de julho de 2011, em primeiraconvocação às 07 horas e 30 minutos e, em segunda convocação às08:00 horas para tratar da: Ratificação das Alterações EstatutáriasAprovadas Pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em09.11.2010. Nos termos do artigo 33, § 2º do Estatuto, a AssembléiaGeral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, com a

presença mínima de 2/3 das associadas quites com suas obrigaçõespor maioria absoluta dos votos, e em segunda convocação, depois dedecorridos 30 (trinta) minutos, por maioria simples das associadaspresentes, nas mesmas condições.

Cuiabá-MT, 15 de julho de 2011.JULIO CÉSAR DE ALMEIDA BRAZ

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE GRAMADO


O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Muni-cipais de Gramado, convoca a categoria profissional dos servidorespúblicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, in-clusive os professores municipais, e legislativo, da administração di-reta e autárquica, do município de Gramado, independente do regimejurídico, para a Assembléia Geral de Ratificação de: Fundação, Apro-vação/Alteração do Estatuto Social e Eleição e Posse da Diretoria eConselho Fiscal do Sindicato, à realizar-se no dia 17 de agosto de2011, às 18:30 hs em primeira chamada e, às 19:00 hs em segundachamada, à Rua São Pedro nº 663, no Auditório Locatelli-Centro deEventos FAURGS, em Gramado - RS.

Gramado, 15 de julho de 2011.NAIRTON LUIZ LAUCKSEN

PREGÃO ELETRÔNICO No- 3 0 3 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de ferramentas e material para manutenção de bensmóveis e imóveis (Alicate, chave teste, desempenadeira, espátula,martelo, tubo, cumeeira, mangueira, correias, fio de nylon e lâminapara roçadeira), conforme especificações e condições estabelecidas noAnexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até09h00min do dia 03 de agosto de 2011. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) nº.: 002.000.592/2011-SEG/DF, 050.000.286/2011-SSP/DF, 052.000.535/2011-PCDF,080.009.130/2010-SEDF e 137.000.434/2011-RA-X.

Brasília-DF, 18 de julho de 2011.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

Pregoeiro


Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (água mineral e águatipo potável), para inclusão no Sistema de Registro de Preços, con-forme especificações e condições constantes do anexo I do edital.Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 03de agosto de 2011, processo nº 411.000.034/2011. O respectivo editalpoderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)3312.5275.


Objeto: Aquisição de material de equipamento de proteção, segurançae socorro (algemas) e material de proteção e segurança (capa dechuva), para inclusão no Sistema de Registro de Preços, conformeespecificações e condições constantes do anexo I do edital. Data ehorário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 1º de agos-to de 2011, processo nº 411.000.259/2010. O respectivo edital poderáser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília-DF, 18 de julho de 2011.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 225/2011 R1Repetição

Comunico aos interessados a repetição do pregão em epí-grafe, tendo em vista que o mesmo restou deserto. Objeto: Aquisiçãode equipamento de processamento de dados (leitora óptica com im-pressora térmica), conforme condições e especificações estabelecidasno termo de referência constante do Anexo I do edital. Data e horáriopara recebimento das propostas: 08h30min do dia 1º de agosto de2011, processos nº: 060.007.224/2010 -SES. O respectivo edital po-derá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília-DF, 18 de julho de 2011.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO

A D M I N I S T R AT I VASECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS

E LICITAÇÕES PÚBLICAS

AVISOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSESERVIÇOS DE CONSULTORIA

Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sus-tentável do Estado do Acre.Áreas de Intervenções: Educação, Saneamento, Saúde, AdministraçãoPública, Aspectos Agrícolas, pesca e silvicultura.Serviços de ConsultoriaEmpréstimo N º: 7625-BRProjeto ID No. P107146

O Estado do Acre formalizou um Acordo de Empréstimopara implementação do Programa de Inclusão Social e Desenvol-vimento Econômico Sustentável do Estado do Acre - PROACRE, epretende aplicar parte dos recursos do Acordo de Empréstimo nº 7625- BR para contratação de consultores. Nesse escopo de serviços,incluem-se a contratação de empresa para prestação de serviços deconsultoria para realizar auditoria externa do PROACRE.

Nesse sentido, o Estado do Acre através da Secretaria deEstado de Planejamento - SEPLAN convida consultores elegíveispara manifestar interesse na prestação dos serviços acima descritos.

Os Consultores interessados deverão fornecer informaçõesindicando que estão qualificados para executar os serviços (apre-sentação das competências e qualificações requeridas, experiência emcondições similares, disponibilidade de competências adequadas entreos funcionários, etc.). Consultores podem atuar em consórcio paramelhorar as suas qualificações.

O consultor será selecionado para prestação dos serviços deacordo com os procedimentos estabelecidos no Guia do Banco Mun-dial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do BancoMundial (edição atual).

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 8 / 2 0 11

A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acimacitado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na pres-tação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipa-mentos odontológicos pertencentes à Rede de Atenção à Saúde Bucal,da SES/DF, processos nº. 060.000.685/2009-SES, fica adiado sine dietendo em vista a impugnação apresentada aos termos do edital.

Brasília-DF, 18 de julho de 2011.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 850/2010

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçode escolha do código de seleção da prestadora do Serviço de Te-lefonia móvel de Longa Distância (SMP) para chamadas realizadascom origem e/ou destino em todo o território nacional e internacional,para atendimento à Secretaria de Estado de Governo do DistritoFederal-SEG/DF, subdividido em lote 01 e lote 02, conforme con-dições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital.Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia02 de agosto de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado ex-clusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Infor-mações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)3312.5325. Processo(s) nº.: 360.001.134/2010-SEG/DF.

Brasília-DF, 18 de julho de 2011.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 11 7 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico (régua de tomadas,adaptador, bateria, cabo de cobre, conector, fio jumper, fita isola-mento, lâmpadas, pilha, reator, receptáculo, sensor de presença, so-quete e tomadas), conforme especificações e condições estabelecidasno termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horáriopara recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 08 de agostode 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente noendereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentesao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.390.000.080/2011 e 020.000.318/2011, 050.000.096/2011,052.000.249/2011, 054.000.075/2011, 063.000.302/2010,150.000.361/2011 e 150.000.608/2011.

Brasília-DF, 18 de julho de 2011.RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA

PregoeiraSubstituta


Objeto: Aquisição de gás calibrador para uso no aparelho hemo-gasômetro, para atender a Secretaria de Saúde do Distrito Federal,conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital.Data e horário para recebimento das propostas: Às 09h00min do dia29 de julho de 2011. Processo nº 060.005.404/2011 - SES. O res-pectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço ele-trônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastroou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília-DF, 18 de julho de 2011.JANILDO NUNES DA MOTA

Pregoeiro




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O método aplicado será a Seleção de Baseada na Qualidadee no Custo (SBQC) os consultores que classificados para comporema Lista Curta, deverão apresentar proposta técnica-financeira de acor-do com os procedimentos estabelecidos nas Diretrizes do Banco Mun-dial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do BancoMundial (edição atual).

Consultores interessados podem obter mais informações, desegunda a sexta-feira das 08hs às 19hs, horário oficial de Brasília -DF, na COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - 01, Avenida Ge-túlio Vargas, nº 300, CEP 69.900-660 - Centro - Rio Branco/AC -Brasil, Telefone: 55 - (068) 32127500 - e-mail: cel1.licita-c a o @ a c . g o v. b r.

As manifestações de interesse deverão ser entregues no en-dereço abaixo até o dia 03/08/2011, às 10:30 horas (Brasília-DF).

Áreas de Intervenções: Educação, Saneamento, Saúde, AdministraçãoPública, Aspectos Agrícolas, pesca e silvicultura.Serviços de ConsultoriaEmpréstimo N º: 7625-BRProjeto ID No. P107146

O Estado do Acre formalizou um Acordo de Empréstimopara implementação do Programa de Inclusão Social e Desenvol-vimento Econômico Sustentável do Estado do Acre - PROACRE, epretende aplicar parte dos recursos do Acordo de Empréstimo nº 7625- BR para contratação de consultores. Nesse escopo de serviços,incluem-se a Contratação de Serviços para Manutenção e Ampliaçãoda Certificação Florestal em Florestas Públicas e do Manejo FlorestalComunitário.

Nesse sentido, o Estado do Acre através da Secretaria deEstado de Floresta - SEF convida consultores elegíveis para ma-nifestar interesse na prestação dos serviços acima descritos.

Os Consultores interessados deverão fornecer informaçõesindicando que estão qualificados para executar os serviços (apre-sentação das competências e qualificações requeridas, experiência emcondições similares, disponibilidade de competências adequadas entreos funcionários, etc.). Consultores podem atuar em consórcio paramelhorar as suas qualificações.

O consultor será selecionado para prestação dos serviços deacordo com os procedimentos estabelecidos no Guia do Banco Mun-dial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do BancoMundial (edição atual).

O método aplicado será a Seleção Baseada nas Qualificaçõesdo Consultor (SQC) os consultores que classificados para comporema Lista Curta, deverão apresentar proposta técnica-financeira de acor-do com os procedimentos estabelecidos nas Diretrizes do Banco Mun-dial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do BancoMundial (edição atual).

Consultores interessados podem obter mais informações, desegunda a sexta-feira das 08hs às 19hs, horário oficial de Brasília -DF, na COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - 01, Avenida Ge-túlio Vargas, nº 30, CEP 69.900-660 - Centro - Rio Branco/AC -Brasil, Telefone: 55 - (068) 32127500 - e-mail: cel1.licita-c a o @ a c . g o v. b r.

As manifestações de interesse devem ser entregues no en-dereço abaixo até o dia 04/08/2011, às 10:30 horas (Brasília).

Rio Branco-AC, 18 de julho de 2011.THAÍSA BATISTA MONTEIRO


AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 127/2011 - CEL 01 - SEMA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 tornapúblico aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade dePregão Eletrônico.Objeto: Aquisição de equipamentos de monitoramento ambiental paraequipar a rede de monitoramento hidrometeorologico da Secretaria deEstado de Meio Ambiente - SEMA.Propostas: Serão recebidas até as 0930min (Horário de Brasília) dodia 01 de agosto de 2011, quando terá início a disputa de preços nosistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados apartir do dia 20 de julho de 2011, através do www.licitacoes-e.com.br.Nº da Licitação 375721 ou excepcionalmente na Comissão Perma-nente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, RioBranco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No horário das 8hs às18hs (horário local).

Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2011.LEONARDO DA SILVA ROCHA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP No- 129/2011 - CPL 03 - SEMA

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidadede Pregão Eletrônico.Objeto: Aquisição de insumos (arame, mourões, grampos, adubo,iscas, tutores) para implantação de 30 há de recuperação de Áreas dePreservação Permanente em micro bacias do rio Acre.Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (horário de Brasília) dodia 01 de agosto de 2011, quando terá início a disputa de preços nosistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados apartir do dia 20 de julho de 2011, através do www.licitacoes-e.com.br.Nº da Licitação 375173 ou excepcionalmente na Comissão Perma-nente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, RioBranco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No horário das 8hs às18hs (horário local).

Rio Branco-AC, 18 de julho de 2011.PRISCILA DA SILVA MELO

Pregoeira

PREGÃO SRP No- 593/2011 - CPL 04 - FUNDHACRE

Objeto: Aquisição de Materiais para trauma e ortopedia em sistemade consignação.Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (SUS)Retirada do Edital: 19/07 à 28/07/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.

Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 29/07/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 18 de julho de 2011.LAURA TAVARES MONTEIRO

Pregoeira

PREGÃO SRP No- 630/2011 - CPL 04 - FUNDHACRE

Objeto: Aquisição de gás de cozinha.Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (SUS)Retirada do Edital: 20/07 à 29/07/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.

Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 01/08/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 18 de julho de 2011.ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA

Pregoeira

PREGÃO SRP No- 497/2011 - CPL 04 - FUNDHACREReabertura

Objeto: Aquisição de válvula com programação externa para hidro-cefalia.Fonte de Recursos: 400 (SUS)Retirada do Edital: 19/07 à 28/07/2011Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Perma-nente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, RioBranco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18hData da Reabertura: 29/07/2011 às 10h30min.

Rio Branco-AC, 18 de julho de 2011.JAILSON BARBOSA DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELÇETRÔNICO No- 11 5 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de material de consumo Total de Itens Licitados:00040 . Edital: 19/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 .ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO -AC . Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2011 às 08h00 no site

www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/07/2011 às10h00 site www.comprasnet.gov.br

MARISELVA ALVES BANDEIRAPregoeira

(SIDEC - 18/07/2011) 925307-02017-2011NE600300

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP No- 125/2011 - CPL 04 -

SESACRE

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,marcada para o dia 19/07/2011 às 10h30min (Horário de Brasília),conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da UniãoSeção 3 Nº 128 Pág. 154 e 155, no Diário Oficial do Estado Nº.10.585 Pág. 67, e no Jornal A Gazeta todos do dia 06/07/2011 e nainternet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.

Rio Branco-AC, 18 de julho de 2011.LAURA TAVARES MONTEIRO

Pregoeira

RESULTADOS DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 45/2011 - CPL 01 - SEOP

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dosserviços de Ampliação da Escola Dr. Santiago Dantas, no Municípiode Rio Branco - AC.

A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recursointerposto, que submetido a Autoridade Superior - SEOP julgou-o edecidiu: Manter a posição de inabilitação julgada pela Comissão deLicitação 01 para a empresa: EDIFICAR CONSTRUÇÕES REPRE-SENTAÇÕES E COMERCIO LTDA.

As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se àdisposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Var-gas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.

Nesta oportunidade, o Presidente da Comissão Permanentede Licitação informou ainda que a abertura da Proposta de Preços dasempresas habilitadas ocorrerá dia 21 de julho de 2011 às14h30min.

Rio Branco-AC, 15 de julho de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRA

Presidente - CPL 01

TOMADA DE PREÇOS No- 73/2011 - CPL 02 - SEOP.

Objeto: Construção de quadra poliesportiva padrão (25x35) - na es-cola Maria Lima de Souza, localizado no Município de Cruzeiro doSul- Acre - Processo N.º 0017239/11/2011-CPL.

A Comissão Permanente de Licitação - 02 comunica aosparticipantes do presente processo licitatório, que foram julgadasINABILITADAS as empresas: Modelle Construções e Comércio Lt-da, Construtora Vale do Yaco, Negreiros Construção Civil e Ele-tricidades Ltda e Real Construções Ltda, enquanto que a empresaConstrutora Agape Ltda foi julgada HABILITADA e apta prosseguirno certame.

Comunicamos ainda que, as empresas inconformadas com adecisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para,querendo, apresentarem razões de recurso e, não havendo manifes-tação, a Comissão convocará com antecedência os interessados, parasessão de reabertura do certame onde será aberta a Proposta de Preçoda empresa habilitada.

Rio Branco-AC, 18 de julho de 2011.ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO

Membro da Comissão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,

INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIAE AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 4.08.203B - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e BESSASERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento o decréscimofinanceiro no valor de R$ 11.858,55 (onze mil oitocentos e cinqüentae oito reais e cinqüenta e cinco centavos), em cumprimento do dis-posto na C.I. nº 177/2011 expedida pelo Departamento de EstradasVicinais e Ramais e Parecer da Procuradoria Jurídica, em confor-midade com o processo administrativo nº 000.913/2011.Data: 14 de março de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDREMÉDICI AGUIAR, pela contratante e RAIMUNDO BESSA PINTO,pela contratada.

EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTOAO CONTRATO Nº 4.09.116C - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a em-presa CEPEL CONSTRUÇÕES E ESTUDOS E PROJETOS DE EN-GENHARIA LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento o acrés-cimo financeiro no valor de R$ 328.008,61 (trezentos e vinte e oitomil oito reais e sessenta e um centavos) ao valor do Contrato4.09.116C, em conformidade com o processo administrativo nº002.516/2011. Data: 07 de julho de 2011. Assinam: MARCUS ALE-XANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ DE RIBA-MAR NINA LAMAR, pela contratada.




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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 185/2010 - CPL 01

A Secretária de Estado de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº8.666/93, a REVOGAÇÃO, por interesse administrativo, do PregãoEletrônico nº. 185/2010 - CPL 01, que tem como objeto a Con-tratação de Consultoria, com objetivo de implantar a Rede de As-sistência para Mulheres e Adolescentes em Situação de ViolênciaDoméstica e Sexual no Estado do Acre. A Secretária, atendendo oque dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concedeo prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para osinteressados inconformados com esta decisão, querendo, apresentaremrecurso.

Rio Branco-AC, 27 de junho de 2011.SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANOCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DO ESTADO DA BAHIA

AVISOS DE ADIAMENTOSTOMADA DE PREÇOS No- 1 8 / 2 0 11

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado daBahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do De-senvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente deLicitação, avisa aos interessados e às empresas que adquiriram oEdital da licitação supracitada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE EN-GENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA UR-BANA, NOS MUNICÍPIOS DE HELIÓPOLIS, IBICOARA E SÃOJOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA, prevista para 19/07/2011 às 09:00h,tem sua abertura ADIADA SINE DIE, por força de alteração naestrutura do Edital exigida pelo agente financiador da mesma. Logoque sejam concluídas tais alterações o novo documento estará à dis-posição dos interessados na COPEL/CONDER, sito na Av. EdgardSantos, 936, Narandiba, Salvador - Bahia, quando serão os mesmosdevidamente avisados, havendo a respectiva reposição do prazo.

TOMADA DE PREÇOS No- 1 9 / 2 0 11

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado daBahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do De-senvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente deLicitação, avisa aos interessados e às empresas que adquiriram oEdital da licitação supracitada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA Execução dE SERVIÇOS DE ENGENHARIA pa-ra PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA, NO MU-NICÍPIO DE feirA DE sANTANA - BAHIA, prevista para19/07/2011 às 11:00h, tem sua abertura ADIADA SINE DIE, porforça de alteração na estrutura do Edital exigida pelo agente fi-nanciador da mesma. Logo que sejam concluídas tais alterações onovo documento estará à disposição dos interessados na CO-PEL/CONDER, sito na Av. Edgard Santos, 936, Narandiba, Salvador- Bahia, quando serão os mesmos devidamente avisados, havendo arespectiva reposição do prazo.


A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado daBahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do De-senvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente deLicitação, avisa aos interessados e às empresas que adquiriram oEdital da licitação supracitada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE EN-GENHARIA PARA COBERTURA DA FEIRA, REFORMA E AM-PLIAÇÃO DE MERCADOS, NOS MUNICÍPIOS DE JAGUARARI,SENHOR DO BONFIM E TAPEROÁ - BAHIA, prevista para19/07/2011 às 15:00h, tem sua abertura ADIADA SINE DIE, porforça de alteração na estrutura do Edital exigida pelo agente fi-nanciador da mesma. Logo que sejam concluídas tais alterações onovo documento estará à disposição dos interessados na CO-PEL/CONDER, sito na Av. Edgard Santos, 936, Narandiba, Salvador- Bahia, quando serão os mesmos devidamente avisados, havendo arespectiva reposição do prazo.

Salvador, 18 de julho de 2011.MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER

Presidente da Comissão.

SECRETARIA DE TURISMOINSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO

E CULTURAL

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 4 / 2 0 11

PROCESSO N.º 0607110020343OBJETO: Execução do palco articulado no Centro Histórico de Sal-vador, Estado da Bahia.VALOR ESTIMADO: R$ 4.719.649,93 (quatro milhões, setecentos edezenove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e trêscentavos).ÓRGÃO PROMOTOR: IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico eCultural - SETUR- Secretaria de Turismo do Estado da Bahia

O IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural, en-tidade autárquica vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, criadapela Lei Delegada nº 12/80 e regulamentada pelo Decreto nº28.201/81, CGC 15.205.677/0001-33, através da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público que, às 10:00 horas do dia24/08/2011 na sala da COPEL, do IPAC, situado à Rua 28 de Se-tembro, nº 15, Centro - Salvador/Bahia, receberá os Documentos deHabilitação e Propostas de Preços para execução de obras e serviçosde engenharia para execução do palco articulado a ser implantado noCentro Histórico de Salvador, no Estado da Bahia, A documentaçãocompleta do Edital poderá ser adquirida na sede do IPAC, na Rua 28de Setembro, nº 15, Centro - Salvador/Bahia, no período de 22/07/11á 22/08/11, durante o horário comercial, mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) em nome do IPAC, agência3832-6 Conta 991.233-9 no Banco do Brasil.

A presente licitação, do tipo menor preço, será regida pelaLei n° 8.666 de 21.06.93, e no que couber será aplicada a Leicomplementar nº 123/2006.

Salvador, 15 de julho de 2011.JOSÉ GOMES DE JESUS


GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DAS CIDADES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 20110038 - CAGECE

OBJETO: Aquisição de medidores velocimétricos do tipo hidrômetro,guarnições, porcas e tubetes para saneamento, conforme especifi-cações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DASESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELO-PES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia17/08/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 13 de julho de 2011JOSÉ ILNÁ CORREIA

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE

DE SANEAMENTO

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A Companhia Espírito de Saneamento - CESAN, através daComissão de Licitação, torna público o resultado final da licitaçãoreferenciada, cujo objeto é a contratação de empresa para execuçãodas obras e serviços relativos à Implantação e Ampliação do Sistemade Reservação de Santa Maria/Nova Rosa da Penha (2ª Etapa), nomunicípio de Cariacica, Espírito Santo, conforme abaixo:1ª Classificada:Vibra Assessoria, Comércio e Serviços Ltda: R$ 1.092.255,892ª Classificada:Samon Saneamento e Montagens Ltda: R$ 1.138.996,14

O processo licitatório protocolizado sob o n°975.2010.00329, encontra-se à disposição dos interessados na Co-missão de licitação, situada na Av. Governador Bley, 186 - Ed. Bem-ge, 3° andar, Centro, Vitória - ES, nos dias úteis das 8 às 12 e das 13às 17 horas.

CONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

A Companhia Espírito de Saneamento - CESAN, através daComissão de Licitação, torna público o resultado final da licitaçãoreferenciada, cujo objeto é a contratação de empresa para execuçãodas obras e serviços relativos à complementação do Sistema de Es-gotamento Sanitário de Marechal Floriano, no Estado do EspíritoSanto, conforme abaixo:1ª Classificada:Ser - Sistemas Energéticos Renováveis Ltda: R$ 3.520.190,542ª Classificada:Sanevix Engenharia Ltda: R$ 3.722.136,063ª Classificada:Samon - Saneamento e Montagens Ltda: R$ 3.905.063,77

4ª Classificada:Copil - Construtora Piranguinhos Ltda: R$ 3.931.874,205ª Classificada:Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda: R$ 3.935.625,856ª Classificada:Trix Engenharia Civil Ltda: R$ 4.148.210,54

O processo licitatório protocolizado sob o n°969.2010.00021, encontra-se à disposição dos interessados na Co-missão de licitação, situada na Av. Governador Bley, 186 - Ed. Bem-ge, 3° andar, Centro, Vitória - ES, nos dias úteis das 8 às 12 e das 13às 17 horas.


A Companhia Espírito de Saneamento - CESAN, através daComissão de Licitação, torna público o resultado final da licitaçãoreferenciada, cujo objeto é a contratação de empresa para execuçãodas obras e serviços relativos à execução das obras e serviços re-lativos à Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bair-ros Esplanada e Novo Horizonte, localizado em Pedro Canário, noEstado do Espírito Santo, conforme abaixo:1ª Classificada: Edurban Edificações e Urbanismo Ltda - EPP: R$1.397.880,20.2ª Classificada: Ser - Sistemas Energéticos Renováveis Ltda: R$1.480.612.612,58.3ª Classificada: Atual Comércio e Serviços Ltda: R$ 1.632.236,92.4ª Classificada: Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda: R$1.634.998,32.5ª Classificada: Nortel - Norte Engenharia Ltda: R$ 1.645.558,88.6ª Classificada: Berkon-ES Construtora Ltda: R$ 1.650.451,82.7ª Classificada: Samon - Saneamento e Montagens Ltda: R$1.915.645,17.

O processo licitatório protocolizado sob o n° 969.2011.0011,encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de licitação,situada na Av. Governador Bley, 186 - Ed. Bemge, 3° andar, Centro,Vitória - ES, nos dias úteis das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.

CONCORRÊNCIA No- 16/2010

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,através da Comissão de Licitação, torna público que após cumprida adeterminação constante nos autos do processo de nº 024.110.134.822da Primeira Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual de Vitória,a empresa AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, foivencedora da licitação referenciada, com o valor global de R$4.724.320,70 (quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil, tre-zentos e vinte reais e setenta centavos).

O processo licitatório protocolizado sob o n°913.2010.00574, encontra-se à disposição dos interessados na Co-missão de Licitação, situada na Av. Governador Bley, 186 - Ed.Bemge - 3° andar, Centro, Vitória - ES, nos dias úteis das 8 às 12 edas 13:30 às 17:30 horas.

Vitória, 18 de julho de 2011ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO MATOGROSSO DO SUL

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICASE TRANSPORTES

AV I S O

No Aviso de Alteração 02/11 da CO nº 09/2011, publicadono DOU de 15-7-2011, Seção 3, pág. 175, Data de Visita (subiten2.2), confirmando que a visita ocorrerá na data de 29 de JULHO de2011, 08h00min, conforme consta do texto do edital.

Campo Grande-MS, 18 de julho de 2011.LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenador

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE

MINAS GERAIS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SPAL No- 05.2011/0290 - PEM

Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 03 de agosto de 2011, às08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio -Belo Horizonte. Edital disponível em: 21/07/2011. Mais informações:www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2011/0303 - PEM

Objeto: Carroceria Aberta com Tanque. Dia da Licitação: 03 de agos-to de 2011, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro SantoAntônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 21/07/2011. Maisinformações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pre-gão).

RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOSDiretor-Presidente




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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DA INFRAESTRUTURACOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO

DA PARAÍBA - CAGEPA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3 / 2 0 11

De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanentede Licitação, designada pela Decisão PRE 010/2011 de 20 de abril de2011, HOMOLOGO o procedimento da CONCORRÊNCIA No.003/2011, destinada a Contratação de empresa para execução dasobras de conclusão da implantação do Sistema de Tratamento deEsgotos da cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba e AD-JUDICO o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA GALVÃOMARINHO LTDA, com proposta no valor global de R$ 1.873.038,12(hum milhão, oitocentos e setenta e três mil, trinta e oito reais e dozecentavos).

João Pessoa, 13 de julho de 2011.DEUSDETE QUEIROGA FILHO


GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 0 0 7 / 2 0 11

Aquis equipamentos p/ tratamento de lodo - vencedor(es) /valor / item(ns): -Andritz Separation Ind/Com Ltd / R$ 1.194.230,00/ 0003 -ITT Brasil Equip. Bomb. Trat. áGua Efluentes Ltda / R$230.000,00 / 0002 Item fracassado preços incompatíveis - 0001 Des-classificação comercial (itens da proposta): -Arsenal Comercial Ltda -EPP (0001 ) -Efnet Prest Serv Telec Ltda (0001 0002 0003 ) -Ledu

Mat. Elétricos Ltda - ME (0001 0002 0003 ) Desclassificação Técnica(itens da proposta): -Arsenal Comercial Ltda - EPP (0002 0003 ) -ITTBrasil Equip. Bomb. Trat. áGua Efluentes Ltda (0003).

MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMAPregoeiro da

Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 115/2011 - SESA

Aquisição de MEDICAMENTOS, entrega ÚNICA, confor-me especificações no Anexo I deste Edital. ABERTURA: 02/08/2011ÀS 08:00 horas - VALOR MÁXIMO: R$ 2.818.676,70. Protocolo:11.030.156-1 COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuaro download dos Editais acessando o site :www.licitacoes-e.com.brCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Fone 3264-6140 /3263-1288/ 3360-6750

Curitiba, 18 de julho de 2011CAETANO DA ROCHA

Coordenadoria de Licitações

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICOSUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO

GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA No- 7 / 2 0 11

OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada paraElaboração e Detalhamento dos Projetos Executivos, Fiscalização,Supervisão, Gerenciamento e Monitoramento Ambiental das ObrasCivis de Proteção dos Cabeços Norte e Sul da Abertura dos Arrecifespara Acesso ao Porto Interno de SUAPE.

À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial deLicitação julgou a Proposta Técnica da licitante CONSÓRCIO PRO-JETEC - EICOMNOR com a nota - 100,00, que por esta publicaçãofica, e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma daLei. Fica marcada na sala da Comissão Especial de Licitação, aabertura das propostas de preços para o dia 27/07/2011, às 09:00horas.


OBJETO: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada paraElaboração de Projeto Executivo e Fiscalização das Obras de Dra-gagem do Canal de Acesso, Bacia de Manobras e Dique - EstaleiroPROMAR S.A.

À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial deLicitação julgou a Proposta Técnica da licitante CONSÓRCIO EI-COMNOR - PROJETEC com a nota - 97,50, que por esta publicaçãofica, e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma daLei. Fica marcada na sala da Comissão Especial de Licitação, aabertura das propostas de preços para o dia 27/07/2011, às 10:30horas.

Ipojuca-PE, 18 de julho de 2011ANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO

Presidente da CEL

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Número: 276915/2010-2. Contrato Número: 05/2011. DasPartes: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMA-TER/RN, CNPJ: 08.281.073/0001-00 e Stanley Estruturas Metálicasdo Nordeste Ltda. CNPJ: 08.077.753/0001-07. Do Objetivo: Obra deCobertura Parcial do Mercado Público Municipal, a serem executadosna Cidade de Serra Negra do Norte/RN. Do Valor Total: R$50.272,27.Do Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93. Da Dotação Orçamentária:17.202.20.606.1704.17620.001 - Apoio à Agricultura Familiar, Fonte:281006556 - Recursos de Convênio (Contrato nº. 245.065-57/2007).Natureza da despesa: 449051 - Obras e Instalações. Da Vigência: 90dias a partir desta publicação. Assinatura do ato: 18/07/2011. DasAssinaturas: Pela EMATER-RN, Dr. Sebastião Ronaldo Martins Cruz,Diretor geral e pela Empresa Stanley Estruturas Metálicas do Nor-deste Ltda, o Sr. Jeziel Revoredo de Macedo. Testemunhas: Inelba deMedeiros Bezerra Azevedo e Eduarda China Salustino.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 5 9 / 2 0 11

PROCESSO: 09226/10-12 - SECDOBJETO: Aquisição de material pedagógico.TIPO: MENOR PREÇORECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABER-TURALOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estadode Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 - São Pedro - CEP: 69.306-665- Boa Vista/RR.DATA DE ABERTURA: 03/08/2011. HORA: 08:00

O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente,no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acimaespecificado, em horário normal de expediente, ou baixado pelo sitewww.cpl.rr.gov.br, ou solicitado através do fone (95) 2121-7655 oudo e-mail [email protected]. Os interessados deverão disponibilizarseus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, paraobter a cópia do Edital.

Boa Vista - RR, 18 de julho de 2011.PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA

Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 0 / 2 0 11

2º Chamada - Lote 01

OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, destinados à Se-cretaria de Saúde.ABERTURA: 02 de agosto de 2011, às 8:00h (Horário de Brasília)abertura das propostas, 9:00h (Horário de Brasília) início da etapa delance, através site www.licitacoes-e.com.br.INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Comprase Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita CéliaRocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das8:00 às 14:00 horas, pelos telefones: (82) 3539-8876 e (82)9117-0748ou através do site www.arapiraca.al.gov.br ou [email protected].

Arapiraca, 18 de julho de 2011ARACELLY SOARES PEREIRA

Pregoeira

ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E TRABALHO.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2011- SEMAST/PMM

OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de or-ganização do evento oficial de entrega das unidades habitacionais doprojeto do Mucajá ndo Município de Macapá - AP, do tipo menorpreço por lote.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:https://www.licitacoes-e.com.br, até 29/07/2011 - às 12h:00minABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 29/07/2011 às 12h:30minOBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www. licitacoes-e.com.brINFORMAÇÕES: SEMAST, Avenida Independência nº 28, Centro,das 8h00min às 14h00min, ou email: [email protected]

Macapá, 15 de julho de 2011.VIVIANE LINRES CARMEZIM PERDIGÃO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

Objeto: Execução do sistema de abastecimento de água no municípiode Porto Grande. Abertura dia 04/08/2011 as 9:30 horas. Obtenção doedital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as12:00 horas, mais informações fone fax (96) 32341950.

Porto Grande-AP, 13 de julho de 2011.EXPEDITO DA SILVA VIANA

Presidente da CPLPregoeiro

ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

DESPACHO DO PREFEITOEm 15 de junho de 2011

CONSIDERANDO o relatório apresentado pelo Presidente eequipe de apoio no Processo nº 002/2011, relativo à CHAMADAPÚBLICA Nº 002/2011, CONSIDERANDO ainda, a inexistência dequalquer recurso pendente ao referido procedimento e o que maisconsta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deli-beração do Presidente e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objetodesta chamada ao grupo formal COOPERATIVA DOS PRODUTO-RES EM AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DE PARINTINS -COOPAPIN, que fornecerá os seguintes gêneros: Item 01-Abacaxi in

natura a (R$1,80) o quilo, Item 02-Banana Prata in natura a (R$2,60)o quilo, Item 03-Banana Pacovã in natura a (R$2,80) o quilo, Item04-Carne Bovídea Moída a (R$13,98) o quilo, Item 05-Carne BovídeaTraseira Desossada Congelada a (R$15,84) o quilo, Item 06-couve innatura a (R$7,00) o quilo, Item 07-cheiro-verde in natura a (R$7,08)o quilo, Item 08-Charque Bovídeo a (R$16,12) o quilo, Item 09-Farinha de Mandioca a (R$2,00) o quilo, Item 10-farinha de tapiocasem presença de umidade a (R$4,75) o quilo, Item 11-Iogurte de-vidamente embalado a (R$5,50) o quilo, Item 12-Jerimum in natura a(R$1,20) o quilo, Item 13-Leite Integral Pasteurizado a (R$2,35) olitro, Item 14-Maxixi in natura a (R$6,00) o quilo, Item 15-Raiz deMandioca-Macaxeira a (R$1,00) o quilo, totalizando o valor global deR$1.016.611,76 (Hum Milhão e Dezesseis Mil e Seiscentos e OnzeReais e Setenta e Seis Centavos), objetivando a "Aquisição de Gê-neros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar 2011"para 80 dias letivos.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ


Tipo: Menor preço global. Objeto: Construção de 01 (uma) Praça, nasede do município. Julgamento das propostas: 05/07/2011 às 10:00hs.Local: Av. Pres. Castelo Branco, 361 - Centro, na sala da CPL. Custodo Edital e anexos: R$ 50,00. Informações no telefone (97) 3391-1292 no horário comercial.

Tapauá-AM, 15 de junho de 2011.JONAS SABINO DA COSTA


ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO


A Prefeitura de Capim Grosso - Bahia torna público que adata da sessão da Tomada de Preços nº 004/2011 foi adiada para o dia26 de julho de 2011, mantendo-se o mesmo horário e local, emfunção de que, a data anterior é um feriado municipal. O Edital estaráà disposição na COPEL - situada na Praça 09 de Maio, s/nº, NovaMorada - Capim Grosso - Bahia, no horário das 07:00 as 13:00 horas,de segunda a sexta feira.

Capim Grosso-BA, 17 de julho de 2011.MARCUS VINICIUS QUEIROZ ALVES

Presidente da COPEL




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PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMDA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

O Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suasatribuições legais PRORROGA a TP 004/2011, cujo objeto é a Con-tratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado para a Pavimentaçãode 3400 M² de ruas, a abertura dos envelopes se dará no dia01/08/2011 as 8:00h, o Edital encontra-se disponível no Prédio daPrefeitura de Feira da Mata na Praça Prefeito Elias Pereira de Souza,300 - Centro - Feira da Mata - BA das 8:00 às 12:00. O custo doEdital é de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Maiores informações(77) 3474 1020 ou (77) 3474 1126.

Feira da Mata-BA, 18 de junho de 2011.DANIMAR LOUSADO DE CASTRO JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PUBLICA No- 3 / 2 0 11

A CPL da PM de GUANAMBI- Ba comunica que realizaráCHAMADA PÚBLICA em 25/07/2011 às 09:00h, em sua sede paraAquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiare do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados àalimentação escolar dos alunos das Escolas e Creches Municipais, noperíodo de agosto a dezembro de 2011, conforme Lei nº 11.947 de16/06/2009 e Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009. Edital nasede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanam-b i . b a . i o . o rg . b r.

MARTHA JANETTE VIEIRA PEREIRA LOPES.p/CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

Sessão dia 08/08/2011 às 09:00h, na Sala da Comissão, naPraça Presidente Tancredo Neves, nº. 120, Centro. Objeto - Execuçãode Construção de rotatória do Irarazinho (BA 504xBairro do Ca-jueiro) e Pavimentação da Avenida que interliga esse local, no Mu-nicípio de Irará, Conforme Contrato de Repasse nº 0330731-15/2010/Ministério das Cidades/CAIXA. Valor do Edital R$ 100,00(Cem reais).

TOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11

Sessão dia 09/08/2011 às 09:00h, na Sala da Comissão, naPraça Presidente Tancredo Neves, nº. 120, Centro. Objeto - Execuçãode Obras de Pavimentação de Ruas no Município de Irara, ConformeContrato de Repasse nº 0330079-11/2010/Ministério das Cida-des/CAIXA. Valor do Edital R$ 100,00 (Cem reais).

Irará, 15 de julho de 2011.JEAN CARLOS ALVES LUÍZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº. 01/10. CONTRATANTE: Município de Irecê.CONTRATADA: Metro Engenharia e Consultoria Ltda. Valor Global:R$ 2.770.484,91. Objeto: Obras e Serviços visando a Implantação deAterro Sanitário. Data da assinatura: 04/07/11. Vigência: 210 dias.José Carlos Dourado das Virgens - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM


A Presidente da Comissão da Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de Itatim, torna público a realização da Tomada de Preços nº003/11. Objeto: Contratação da execução da obra de construção deUnidade Básica de Saúde para o bairro 2 de Julho,conforme Plano deTrabalho do Contrato de Repasse nº 02665513-91/2008 firmado como Ministério da Saúde através da Caixa Econômica Federal.Da-ta:03/08/2011.Horário:09:00h.Valor do edital:R$50.00.Realização dasessão, sala das Licitações, Rua da Linha, s/n, Centro.Informações:[email protected] ou telefax: 3452-2166/2260.

Itatim-BA, 18 de julho de 2011.VANUSA PAULO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 3 4 / 2 0 11

PA Nº 185/2011OBJ Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos do ProgramaBrasil Alfabetizado - SEDUC - Abertura: 02/08/2011 às 14:30h. Edi-tais - Fone: 3612-3666 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site:w w w. j u a z e i r o . b a . g o v. b r.

Juazeiro-BA 18 de julho de 2011.Mª VERÔNICA B. MELO LEAL

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASCNPJ/MF. nº. 13.927.819/0001-40

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVOAO CONTRATO No- 236/2010

Contratada: Construtora Solobrax Ltda. CNPJ: 96.731.088/0001-90.CEP: 42.700-000. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Pro-cesso Administrativo: 11.190/2011. Concorrência Publica: 001/2010.Objeto do Contrato: Execução de serviços de infra-estrutura em ruasnão pavimentadas como: terraplanagem, drenagem, urbanização, pa-vimentação asfáltica das ruas Edson Cunha, 1a Travessa Santo An-tônio, Ana Maria de Oliveira Maia, Maria do Carmo Paranhos, Ve-reador Osvaldo Barreto, José Ribeiro da Silva, Vereador Martinianode Santana e Professor Newton Nascimento. Objeto de Aditamento:Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses, com início em13/07/2011 e prazo final previsto para 13/01/2012, conforme so-licitação da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura - SEINFRA. Do-tação Orçamentária: 02.09-1.168-51-10. Data da Assinatura:0 7 / 0 7 / 2 0 11 .


Contratada: CPU - Projetos Construções e Urbanismo Ltda. CNPJ:10.658.002/0001-26. CEP: 42.700-000. Contratante: Município deLauro de Freitas. Processo Administrativo: 11.191/2011. Tomada dePreços: 006/2010. Objeto do Contrato: Execução de serviços de dre-nagem e pavimentação de diversas ruas dos bairros de Itinga (RuasAna Laura, Maria Aparecida dos Santos, Alberto de Souza, NivaldaMendonça) e Portão (Av. Costa) Lauro de Freitas, com recursos doContrato de Repasse nº. 265.278-40/2008. Objeto de Aditamento:Prorrogação do contrato por mais 03 (três) meses, com início em14/07/2011 e prazo final previsto para 14/10/2011, conforme so-licitação da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura - SEINFRA. Do-tação Orçamentária: 02.09-1320-51-00; 0209-1320-51-24; 0209-1167-51-00; 0209-1167-51-24; 0209-1171-51-00; 0209-1171-51-24. Datada Assinatura: 07/07/2011.


Contratada: KR Engenharia Ltda. CNPJ: 07.741.513/0001-00, CEP:42.700-000. Contratante: Município de Lauro de Freitas. ProcessoAdministrativo: 11.284/2011. Tomada de Preços: 009/2010. Objeto doContrato: Contratação de empresa para execução de obras de reformada instalação elétrica do Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão,com recursos do Contrato de Repasse nº. 262.125-20/2008 - Reformae Modernização do Terminal Turístico de Portão - Caixa/ Ministériodo Turismo. Objeto de Aditamento: Prorrogação do contrato por mais02 (dois) meses, com início em 03/07/2011 e prazo final previsto para03/10/2011, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura - SEINFRA. Dotação Orçamentária: 02.16-1.343-39-00 e02.16-1.343-39-24. Data da Assinatura: 01/07/2011.

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 18/2011

A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/Bahia - torna público aos interessados que será realizada Licitação naModalidade de Concorrência Pública nº 018/2011. Objeto: Contra-tação de Empresa para a execução dos Serviços de InfraestruturaUrbana (drenagem, terraplanagem, pavimentação, e urbanização) nasPoligonais IV, XI e XII, com recursos do Contrato de Repasse Nº222.615-19/2007, PPI Intervenções em Favelas - PAC Itinga - Caixa/Ministério das Cidades. Requisitado pela Secretaria Municipal deInfra-Estrutura, conforme discriminação em anexo ao Edital. ValorEstimado: R$ 1.835.093,97 - (um milhão, oitocentos e trinta e cincomil, noventa e três reais e noventa e sete centavos). Prazo de Exe-cução: Será de 06 (seis) meses. Sessão de Abertura: Dia 23 de agostode 2011 às 09:00horas (Horário do Estado da Bahia). Local: PraçaMartiniano Maia - Nº 25 - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia.Informações: 08:00 às 14:00 horas. Tel.: (71) 3288-8792/8790. Otexto integral do Edital poderá ser obtido no endereço retro-men-cionado. Valor do Edital: R$ 100,00 - (cem reais). Pagamento (es-pécie) no Banco de Serviços - Situado na Praça João Tiago dosSantos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia.

Lauro de Freitas-BA, 18 de julho de 2011.ADEILTON MÁXIMO DOS SANTOS



A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna públicoque com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 eDecreto Municipal nº 2.355/2005, com as redações atuais que lhesforam dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessãopública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, pormeio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografiae autenticação, constante da página eletrônica do Banco do BrasilS.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 01 de agosto de 2011, às09h00minh (horário de Brasília), visando a Contratação de empresapara aquisição de material de consumo, expediente e embalagens.

Os documentos de licitação e quaisquer outras informaçõesnecessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro deAvisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço ele-trônico www.licitacoes-e.com.br.


A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna públicoque com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 eDecreto Municipal nº 2.355/2005, com as redações atuais que lhesforam dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessãopública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, pormeio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografiae autenticação, constante da página eletrônica do Banco do BrasilS.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 02 de agosto de 2011, às09h00minh (horário de Brasília), visando a Contratação de empresapara aquisição de material de consumo (processamento de dados).

Os documentos de licitação e quaisquer outras informaçõesnecessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro deAvisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço ele-trônico www.licitacoes-e.com.br.

ADEILTON MAXIMO DOS SANTOSPregoeiro


A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/Bahia - torna público aos interessados que será realizada Licitação naModalidade: Tomada de Preços nº 008/2011. Objeto: Contratação deEmpresa especializada para Aquisição de Material Agregado (mi-nérios: areia, brita, gravilhão, pedra, pó de pedra), para atender asnecessidades deste Município. Requisitado pela Secretaria Municipalde Infra-Estrutura, conforme descrição constante nos anexos IV e Vdeste Edital. Prazo de Execução: Será até 31/12/2011. Valor da Obra:R$ R$ 499.579,50 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos esetenta e nove reais e cinqüenta centavos). Data da Sessão de Aber-tura: Às 09:00 do dia 03 de agosto 2011. Local: Praça MartinianoMaia - Nº 25 - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. In-formações: 08:00 às 14:00 horas. Tel.: (71) 3288-8792/8790. O textointegral do Edital poderá ser obtido no endereço retro-mencionado.Valor do Edital: R$ 100,00 - (cem reais). Pagamento (espécie) noBanco de Serviços - Situado na Praça João Tiago dos Santos - S/N -Centro - Lauro de Freitas/ Bahia.

Lauro de Freitas-BA, 18 de julho de 2011.ADEILTON MÁXIMO DOS SANTOS


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 5 / 2 0 11 / S M S

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de con-serto dos maquinários (secadora capacidade 30 kg, Passadeira Ca-landra de 01 rolo, Lavadora capacidade 30 kg, com Barreira Hi-giênica etc.). Edital e Anexos disponíveis nos Sítios www.licitacoes-e.com.br e www.tmunicipal.org.br. Recebimento das propostas até odia 29/07/2011 às 08:30 horas/Brasília. Inicio da sessão de disputa nodia 29/07/2011 às 09:00 horas/Brasília. Fones: (71) 3369-9 9 2 8 / 9 9 11 / 9 9 2 7 .

Lauro de Freitas, 18 de julho de 2011.LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS


SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 780/2011. Ter-mo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço, firmado entre aPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ13.782.461/0001-05 e a empresa ROSANA DE OLIVEIRA SOUSAMENEZES, inscrita no CNPJ sob n° 05.936.824/0001-91, com oobjetivo de aditivar o valor contratual. Macaúbas(BA), 01 de julho de2 0 11 .




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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 1.881/2010.Termo Aditivo de Contrato, aditivando o prazo contratual, firmadoentre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ13.782.461/0001-05 e a empresa LC CONSTRUTORA LTDA, ins-crita no CNPJ sob n° 86.924.586/0001-04, com o objetivo a execuçãocompleta e perfeita, sob regime de empreitada por preço global, paraos serviços de construção do Cristo Redentor com 20 metros dealtura, neste município de Macaúbas. Macaúbas (BA), 20 de junho de2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA


TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de cons-trução da unidade de saúde da família no povoado de coqueiro regiãoquilombola no Município de Mirangaba - Bahia Contratado - CON-SEPROL CONSTRUÇÕES LTDA Valor Global - R$ 199.780,77(cento e noventa e nove mil setecentos e oitenta reais e setenta e setecentavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nºo- 2 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Mirangaba, estado da Bahia, no usode suas atribuições, homologa e adjudica a licitação modalidade:TOMADA DE PREÇOS nº. 002/2011, que teve como vencedoraCONSEPROL CONSTRUÇÕES LTD. OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SER-VIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE DE SAÚDEDA FAMÍLIA NO POVOADO DE COQUEIRO REGIÃO QUI-LOMBOLA NO MUNICÍPIO DE MIRANGABA - BAHIA.

Mirangaba-BA, 11 de julho de 2011.ADILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

AVISOS DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 3 / 2 0 11

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santo Estevão/Batorna público, que por determinação do Excelentíssimo Senhor Pre-feito, foi ANULADO, o Pregão Presencial nº 013/2011, o qual temcomo objeto aquisição de moveis e eletrodomésticos para as unidadesadministrativas do município de Santo Estevão.

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 4 / 2 0 11

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santo Estevão/Batorna público, que por determinação da Procuradoria Jurídica , foiANULADO, o Pregão Presencial nº 014/2011, o qual tem como ob-jeto Aquisição de equipamentos de informática para manutenção dasUnidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Estevão.

Santo Estevão-Bahia, 15 de julho de 2011.UALLEN BARBOSA E BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 9 / 2 0 11

OBJETO: Execução das Obras e dos Serviços de Construção de umaPraça no Distrito de Santo Antonio, neste Município.Menor preçoglobal 04/08/2011 ás 08:00 na Prefeitura Municipal de São Domin-gos,disponível o Edital e seus anexos, pelo custo de R$ 120,00. Fone(75) 3695-2900.


Execução das Obras e dos Serviços de Construção de uma Praça noBairro da Rússia, na Sede deste Município.Menor preço por Lo-te.04/08/2011 ás 10:30 na Prefeitura Municipal de São Domingos,dis-ponível o Edital e seus anexos, pelo custo de R$ 120,00. Fone (75)3695-2900.

GETULIO CARNEIRO CEDRAZPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Simões Filho comunica aos interessados do Pregão Pre-sencial nº 053/2011, que foi declarada vencedora e adjudicado oobjeto à empresa FALCÃO COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA ESERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., para todos os LOTES no valor totalde R$ 20.290,00 (Vinte mil, duzentos e noventa reais).

CARLOS FREDERICO FRAGAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 5 2 / 2 0 11

A P. M. DE UTINGA do Estado da Bahia torna público que,abriu Licitação na modalidade Pregão no 052/2011, tipo menor preçopor lote, para aquisição de Diversos Materiais HIDRÁULICO paramanutenção, reforma e ampliação, a ser realizada no dia 02 de agostode 2011, às 09h40min. Demais informações na sede da PrefeituraMunicipal ou pelos telefones (75) 3337-1020 /1021.

Utinga-BA, 18 de julho de 2011.THADEU BANDEIRA ARAUJO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL No- 5 0 / 2 0 11

A P. M. DE UTINGA do Estado da Bahia, torna público paraconhecimento dos interessados que a sessão pública para recebimentoe abertura dos envelopes realizada em 08 de julho de 2011, visando áContratação de pessoa jurídica especializada para locação e manu-tenção preventiva e corretiva de Sistemas, assessoria técnica e atua-lização dos sistemas da Fiança e do Setor de Compras, foi declaradaDESERTA, uma vez que não acudiram interessados a presente li-citação.

Comunica aos interessados que a NOVA SESSÃO de Aber-tura do Pregão Presencial n°050/2011, para recebimento das propostasde preços e da documentação de habilitação vai ser realizada no dia02 de agosto de 2011, 15h20min. Demais informações na sede daPrefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020 /1021.

Utinga-BA, 18 de julho de 2011.THADEU BANDEIRA ARAUJO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ


Objeto: contratação de empresa especializada para serviços emer-genciais de recuperação e construção de casas, reforma de calçamentoem vias urbanas tais como Gamboa, Riachinho, Jiribatuba, serviço dedrenagem e reforma do SAMU, em decorrência das fortes chuvas queatingiram o Município de Vera Cruz, de acordo com a situação deemergência decretada pelo chefe do Poder Executivo, mediante De-creto Municipal nº 542/10, homologado por Decreto Estadual, por-taria federal nº 753/10 do Ministério da Integração Nacional e termode responsabilidade nº 368/2010. Abertura: 22/08/2011, às 09:30 hsna Sala da Comissão, localizada na Rua São Bento, nº 123, Centro,Mar Grande; tel: (71) 3633-5867.

Vera Cruz-BA, 18 de julho de 2011.NAZINALDO MARQUES DOS SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTA

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011

O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, através doSecretário Municipal de Administração, torna público para conhe-cimento dos interessados, que a Tomada de Preços nº 019/2011comdata de abertura em 20/07/2011 foi prorrogado para o dia 25/07/2011e que foi excluído do edital de licitação, o item: 6.1.13 Para Me-dicamentos: As empresas importadoras deverão apresentar à(s) car-ta(s) de credenciamento do fabricante e todos os demais documentos,traduzidos para o português por tradutor público juramentado. Essatradução deverá ser em papel timbrado, possuir matrícula do tradutorpúblico expedida pela junta comercial do seu estado e vir com a firmareconhecida do emitente.Eliabe Gouveia de Deus-Secretario Muni-cipal de Administração.

Vitória da Conquista-BA, 18 de julho de 2011.LÚCIO OLIVEIRA MAIA

Membro da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


O Município de Vitória da Conquista-Bahia, através da Se-cretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstasnos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e sub-sidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da LeiFederal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo De-creto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04,13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, torna público paraconhecimento dos interessados, que fará realizar PREGÃO, do tipomenor preço por lote, objetivando a contratação de empresa paraaplicação de curso de capacitação de profissionais da Atenção Básicado Município e da Microregião do Sudoeste da Bahia, execução eobjeto do Convênio 2.934/2003, ministério da Saúde e PrefeituraMunicipal de Vitória da Conquista, contrato de 07 (sete) meses,iniciando a partir da assinatura, através da Secretaria Municipal deSaúde -SMS, fonte de recursos procedentes de transferência de con-vênios Saúde/MS . O Pregão será realizado em sessão púbica on linepor meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qualencontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link deLICITAÇÕES, mediante a inscrição e monitoramento de dados ge-rados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes dapágina do Banco do Brasil. As demais publicações estarão dispo-níveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquis-ta/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 22/07/2011 a par-tir das 8:00 horas. Recebimento das propostas: até: 29/07/2011 às10:00 horas. Abertura das propostas: 29/07/2011 às 10:00 horas. Iní-cio da sessão de disputa de preços: 29/07/2011, às 14:00 horas. Seráconsiderado o horário oficial de Brasília/DF. Informações: NeutonPereira da Rocha - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55-Vitória daConquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.

Vitória da Conquista-BA, 18 de julho de 2011.ELIABE GOUVEIA DE DEUS

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZCABRÁLIA


Tomada de Preços nº: 02/2011. Objeto: obra de infraestrutura paraconstrução das UBSs Unidades Básicas de Saúde, Conforme Con-vênios firmados através dos Contratos de Repasse nºs. 2649.0282789-72/2009 e 2649.0282788-68/2009 / Ministério da Saúde / Caixa Eco-nômica Federal e o Município de Santa Cruz Cabrália, Estado daBahia. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália.Contratada: S Andrade Engenharia e Serviços Ltda. Contrato nº:110/2011. Aditivo: Prazo. Período: 90 (noventa) dias. Santa CruzCabrália/Ba. Comissão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIADA VITÓRIA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 6 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - Estado daBahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei n.º 8.666/93e suas alterações, Lei n.º 10.520/02 e Decreto Federal n.º 5.450/05,fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aaquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar nesteMunicípio. O pregão será realizado em sessão pública, na sede daPrefeitura Municipal, situada à Av. Petrônio de Campos Cordeiro,723, Jardim América, no dia 29/07/2011 às 10h00min. Informaçõesno telefone (77) 3483.8909.

Santa Maria da Vitória-BA, 18 de julho de 2011.


A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - Estado daBahia, por intermédio do seu pregoeiro, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que a licitação Modalidade Pregão Pre-sencial nº 023/2011, objetivando a contratação de serviços mecânicos,com fornecimento de peças, para manutenção e retifica de motor doveículo VAN FURGÃO, IVECO, DAILY CITY 38.13, Ano e Modelo2007, Unidade de Saúde do SAMU deste Município, foi configuradadeserta.

Santa Maria da Vitória-BA, 7 de julho de 2011.ÊNIO DOS SANTOS NETO




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ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1807.01/2011

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 04 de Agosto de 2011, às 09:00h, estará abrindo Li-citação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1807.01/2011, cujoObjeto é os Serviços de recomposição (Patrolagem) das EstradasVicinais no Município de Canindé. O Edital completo estará a dis-posição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no ho-rário de 08:00 às 13:00h, no endereço da Prefeitura na Largo Fran-cisco Xavier de Medeiros, S/N - Canindé-Ce.

Imaculada Conceição-CE, 18 de julho de 2011.ANTONIA DUCIANA FERREIRA ANDRADE


PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1907001 - SEDERMA

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de General Sampaio, torna público que no dia 05 de Agostode 2011 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizadana Av. José Severino Filho, nº. 257, Centro, nesta cidade, receberápropostas para Construção e instalação de abastecimento de água dasLocalidades de Saco da Onça e Pinda neste Município, conformedescriminação no edital. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS.A documentação do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão deLicitação, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às12:00h.

General Sampaio, 18 de julho de 2011.BENEDITA BARBOSA RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTESECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DESPACHO DO SECRETÁRIOTOMADA DE PREÇOS Nº 2011.05.16.1

Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de pavi-mentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento no Bairro Diadema, noMunicípio de Horizonte-CE, conforme Projeto em Anexo. Vencedor:Construtora CONSFOR LTDA, totalizando o Valor de R$ 283.130,54(duzentos e oitenta e três mil, cento e trinta reais e cinquenta e quatrocentavos), atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a Li-citação na forma da Lei.

Em 18 de julho de 2011.RICARDO DANTAS SAMPAIO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1907.01/2011-SESAU

A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Dirceu Fi-gueiredo, S/N, centro, que a Licitação na Modalidade Pregão Pre-sencial Nº 1907.01/2011 - SESAU, cujo Objeto é a Contratação deEmpresa especializada no Fornecimento de Peças Automotivas, Ori-ginais de Fábrica e na Prestação de Serviços, tipo Menor PreçoGlobal, com data marcada para 01 de Agosto de 2011, 9:00h. OEdital podera ser retirado na Sede da Comissão de Licitação, me-diante Taxa de Pagamento, no Valor de R$ 10,00 (dez reais).

Juazeiro do Norte-CE, 18 de julho de 2011.JAMES BRITO BEZERRA LOBO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS


A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás,comunica aos interessados que realizará no dia 04 de Agosto de 2011,às 15:00 horas a Tomada de Preço acima referida a Reforma eAmpliação da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Des-terro e da Escola de Ensino Fundamental Camilo Manoel da Silva, noMunicípio de Jucás, pela Secretaria de Educação. Maiores infor-mações e cópia do Edital poderá ser obtida ao preço de R$ 20,00(Vinte Reais), no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito àRua Cel. Raimundo Gomes, 99 - Centro - Jucás - CE, fone: 0 (XX)88 3517 - 1410, horário de atendimento das 08:00 às 12:00hs.

Jucás-CE, 18 de julho de 2011.ANTÔNIO MACIEL OLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.07.19.01

O Município de Solonópole, por meio da Comissão Per-manente de Licitações, torna público que se encontra à disposição dosinteressados, o Pregão Presencial Nº 2011.07.19.01, cujo Objeto é aAquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Manutenção do Pro-grama de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental, do EnsinoInfantil, do EJA - Educação de Jovens e Adultos e para os Eventosrealizados pela Secretaria de Educação do Município de Solonópole,tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência cons-tante dos Anexos do Edital, com data de Abertura para o dia 01 deAgosto de 2011, às 09:00h, na Sala da Comissão de Licitações,situada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro, Solonópole-CE. Osinteressados poderão examinar o presente edital e seus anexos, nosdias uteis, no horário de 07h00min às 13h00min, no saguão da Pre-feitura.

Solonópole-CE, 18 de julho de 2011.MARIA MONICA BARBOSA

Pregoeira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO


O Município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo,através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 09h:00min dodia 29 de julho de 2011, na sede da Prefeitura, realizará licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por Lote,objetivando a aquisição de Pá Carregadeira e Caminhão Caçamba -Contrato de Repasse nº 0348111-97/2010 - MAPA/PRODESA, aten-dendo à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e De-senvolvimento Econômico. O Edital poderá ser retirado no site daPrefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, na página de Li-citações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005.


O Município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo,através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 14h:00min dodia 29 de julho de 2011, na sede da Prefeitura, realizará licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, objetivandoa aquisição de Máquina Motoniveladora - Contrato de Repasse nº0324486-16 - Programa OGU/MAPA/PRODESA, atendendo à so-licitação da Secretaria Municipal de Agricultura e DesenvolvimentoEconômico. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Mu-nicipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, na página de Licitações. De-mais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005.


O Município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo,através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 15h:00min dodia 29 de julho de 2011, na sede da Prefeitura, realizará licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, objetivandoa aquisição de Máquina Retroescavadeira - Contrato de Repasse nº0324491- 81 - Programa OGU/MAPA/PRODESA, atendendo à so-licitação da Secretaria Municipal de Agricultura e DesenvolvimentoEconômico. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Mu-nicipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, na página de Licitações. De-mais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005.

RACHEL TURIAL LAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 2 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de Móveis de escritório.CREDENCIAMENTO: a partir das 08h20min do dia 05 de Agosto de2 0 11 .

O Respectivo pregão terá a abertura da sessão 10 minutosapós o horário de início do credenciamento no mesmo local, na Salade Pregão, na Av. Morobá, nº 20 -Morobá - Aracruz-ES.

O Edital estará à disposição dos interessados no Site daPrefeitura Municipal www.aracruz.es.gov.brDemais informações: tel: 27 3296-3744 e fax: 27 3296 1092 ou 273296 3714.Email: [email protected]

Aracruz, 18 de julho de 2011.EDSON WANDER DAMBROZ

Pregoeiro

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

Contratação de empresa para realização de análises para mo-nitoramento e classificação dos principais recursos hídricos do mu-nicípio de Aracruz - ES.

O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Per-manente de Licitação, torna público a todos os interessados que ficaprorrogado a Tomada de Preços acima citada para correções no Edi-tal.

DATA DO PROTOCOLO: Até o dia 08 de agosto de 2011das 12h00min horas às 17h00min horas no Setor de Protocolo Geralda Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, 710 - Centro- Aracruz - ES.

DATA DA ABERTURA: 09 de Agosto de 2011 às 08h30minhoras na Sala da sessão de Licitação, à Avenida Morobá, nº 20 -Morobá - Aracruz - ES.

O Edital Retificado estará à disposição dos interessados nosite da Prefeitura Municipal www.aracruz.es.gov.br

Aracruz, 18 de julho de 2011.TERCIANY CRIS SIQUEIRA CARRETTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA


1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2010PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Acréscimo ao Contrato OriginárioFica acrescido em 25% conforme previsto no artigo 65, § 1º, da Lei8.666/93 as quantidades a serem adquiridas, de acordo com a dis-criminao dos lotes constantes na mesma.Fornecedor: J.B COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA MEValor Total: R$ 19.635,71 (Dezenove mil, seiscentos e trinta e cincoreais e setenta e um centavos);Vigência:20/06/2011 a 04/10/2011

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS


O Município de Anápolis torna público, que fará realizar às09h00min do dia 06 de junho de 2011, no site www.licitacoes-e.com..br , na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e respectivas al-terações, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 034/2011, dotipo menor preço, destinada a Aquisição de 02 (dois) veículos tipopasseio, conforme requisição do 3ª Batalhão Bombeiro Militar, cons-tante no processo administrativo nº 000013738/2011. O Edital e seusanexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço Rua 10,nº. 310, Vila Industrial do Jundiaí no horário de 08h00min as18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, a partir de 21/06/2011.

Anápolis-GO, 9 de junho de 2011.WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 11 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Anápolis, por intermédio da Co-missão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº37.701/2011, COMUNICA o resultado da fase de JULGAMENTODAS PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas habilitadas na To-mada de Preços nº 011/2011, tendo como objeto a CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARACONSTURÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E CAL-ÇADA EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL CLÓVIS GUERRA -LOTE 1, e AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ROSEVIR RIBEIRO DE

PAIVA - LOTE 2, de acordo com as requisições nºs 054 055 daSecretaria Municipal de Educação, constante no processo adminis-trativo nº 000008031/2011, a CPL declarou vencedora do LOTE 01 aempresa LUCIANO ELIAS RIBEIRO - PORTAL CONSTRUÇÕES -CNPJ nº 10 463 476/0001 12 com proposta no valor total de R$523.707,56 ( quinhentos e vinte e três mil, setecentos e sete reais ecinqüenta e seis centavos) e do Lote 02 à empresa PIEMONTEENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 02 833 636/0001 40 com propostasno valor total de R$ 727.782,07 (setecentos e vinte e sete mil, se-tecentos e oitenta e dois reais e sete centavos). Abrem-se os prazosrecursais nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93.

Anápolis, 18 de julho de 2011.GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA





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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Objeto: Acrés-cimo de Serviços. Espécie: 1º Termo Aditivo. Data da Assinatura:14/07/2011. Contratada: José Maria De Macedo & Cia Ltda. Valor:R$ 61.663,51. Contrato nº 355/2011 - CPL//

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA


PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2011. CONTRATO 182/julho/2011- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n°02.204.196/0001-61. CONTRATADA: GOYAZ BRITAS LTDA.,CNPJ n° 03.035.112/0001-76, FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Pre-sencial n° 016/2011. OBJETO: aquisição de 348 (trezentos e quarentae oito) metros cúbicos de brita ¾, 725 (setecentos e vinte e cinco)metros cúbicos de brita zero e 870 (oitocentos e setenta) metroscúbicos de pó de brita, para serem utilizados na pavimentação dosBairros Cidade Jardim II e Village Beira Rio, do Município de Itum-biara, Estado de Goiás, de acordo com o contrato de repassen.º0242965-77/2007/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Fede-ral/PMI. DATA DA ASSINATURA: 14.07.2011 - PUBLICAÇÃO:15.07.2011. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro 2011. PROGRAMASDE TRABALHO: 0209 - Secretaria Municipal de Obras e Pavi-mentação Asfáltica 15 451 0022 1061 - Pav. Recap. Ruas e Av. eConstrução de Calçadas em Bairros 449051 (100) - Obras e Ins-talações 449051 (123) - Obras e Instalações VALOR DO CON-TRATO: R$ 64.467,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessentae sete reais).

CONTRATO 183/julho/2011 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA:ITUMAC ITUMBIARA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT-DA. - ME, CNPJ n° 11.501.697/0001-09, FUNDAMENTO LEGAL:Pregão Presencial n° 016/2011. OBJETO: aquisição de 218 (duzentose dezoito) metros cúbicos de areia fina, para serem utilizados napavimentação dos Bairros Cidade Jardim II e Village Beira Rio, doMunicípio de Itumbiara, Estado de Goiás, de acordo com o contratode repasse n.º0242965-77/2007/Ministério das Cidades/Caixa Eco-nômica Federal/PMI. DATA DA ASSINATURA: 14.07.2011 - PU-BLICAÇÃO: 15.07.2011. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro 2011.PROGRAMAS DE TRABALHO: 0209 - Secretaria Municipal deObras e Pavimentação Asfáltica 15 451 0022 1061 - Pav. Recap.Ruas e Av. e Construção de Calçadas em Bairros 449051 (100) -Obras e Instalações 449051 (123) - Obras e Instalações VALOR DOCONTRATO: R$ 11.554,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e qua-tro reais).

CONTRATO 184/julho/2011 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA:CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA., CNPJ n° 01.593.821/0001-41,FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n° 016/2011. OBJETO:aquisição de 209 (duzentas e nove) toneladas de CAP 50/70 (cimentoasfáltico) e 44 (quarenta e quatro) toneladas de emulsão RM-1C, paraserem utilizados na pavimentação dos Bairros Cidade Jardim II eVillage Beira Rio, do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, deacordo com o contrato de repasse n.º0242965-77/2007/Ministério dasCidades/Caixa Econômica Federal/PMI. DATA DA ASSINATURA:14.07.2011 - PUBLICAÇÃO: 15.07.2011. VIGÊNCIA: até 31 dedezembro 2011. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0209 - SecretariaMunicipal de Obras e Pavimentação Asfáltica 15 451 0022 1061 -Pav. Recap. Ruas e Av. e Construção de Calçadas em Bairros 449051(100) - Obras e Instalações 449051 (123) - Obras e Instalações VA-LOR DO CONTRATO: R$ 300.663,00 (trezentos mil seiscentos esessenta e três reais).

CONTRATO 186/julho/2011 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA:INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A, CNPJ n°03.354.176/0001-30, FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n°016/2011. OBJETO: aquisição de 38 (trinta e oito) toneladas de óleode xisto, para serem utilizados na pavimentação dos Bairros CidadeJardim II e Village Beira Rio, do Município de Itumbiara, Estado deGoiás, de acordo com o contrato de repasse n.º0242965-77/2007/Mi-nistério das Cidades/Caixa Econômica Federal/PMI. DATA DA AS-SINATURA: 14.07.2011 - PUBLICAÇÃO: 15.07.2011. VIGÊNCIA:até 31 de dezembro 2011. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0209 -Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Asfáltica 15 451 00221061 - Pav. Recap. Ruas e Av. e Construção de Calçadas em Bairros449051 (100) - Obras e Instalações 449051 (123) - Obras e Ins-talações VALOR DO CONTRATO: R$ 79.762,00 (setenta e nove milsetecentos e sessenta e dois reais). TARCISO BRAZ DE FARIA. D.da Procuradoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA

Edital no- 2 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Pirenópolis-Go, por sua Comissãode Licitação Avisa que julgou habilitada a empresa Archaios En-genharia Consultoria Projeto e Restauração Ltda para prosseguimentono certame. O teor do julgamento foi publicado no site www.pi-renopolis.go.gov.br. Aberto o prazo para recurso.

Pirenópolis, 15 de julho de 2011.KARLA MACHADO MENDONÇA


PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 50/2011, publicado no DOU de16-6-2011, Seção 3, pág. 196, no Extrato de Contrato nº 53/2011 eAviso de Licença, publicados no DOU de 24-6-2011, Seção 3, pág.178 e no Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 5/2011, publicadono DOU de 15-7-2011, Seção 3, pág. 184, no título, onde se lê:Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás, leia-se: PrefeituraMunicipal de Santa Terezinha de Goiás.

(p/Coejo)

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 1 / 2 0 11

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Mu-nicipal de Poção de Pedras/MA, no uso de suas atribuições legais ecom base nas informações constantes no processo Licitatório Mo-dalidade Pregão presencial nº 021/2011, considerando que foram ob-servados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, daLei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02, resolve homologar o proce-dimento licitatório a licitante vencedora: Mutum Máquinas e Im-plementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº. 08.041.695/0002-42.

Poção de Pedras/MA, 13 de julho de 2011ANTÔNIO CARLOS AUSTRÍACO FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

RETIFICAÇÃO

Nos Avisos de Licitação, publicados no DOU nº 133, do dia13.07.2011, Seção 3, pág.154, aviso: Pregão Presencial Nº 18/2011,onde se lê: "21/07/2011" leia-se: "25/07/2011"; aviso: Pregão Pre-sencial Nº 19/2011, onde se lê: "21/07/2011" leia-se: "25/07/2011",aviso: Pregão Presencial Nº 20/2011, onde se lê: "21/07/2011" leia-se:"25/07/2011" e no aviso: TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011, onde selê: "27/07/2011" leia-se: "29/07/2011".

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL

DE GUARANTÃ DO NORTE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 3 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através daPresidente da Comissão Permanente de Licitação senhora RafaelaCarlos da Roza, torna público para conhecimento dos interessados,que realizará Chamada Pública nº 3/2011, cujo objeto é Aquisição degêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiarrural para atender os alunos matriculados nas escolas públicas mu-nicipais de ensino fundamental e Educação infantil, da zona urbana erural do município de Guarantã do Norte/MT, de acordo com asespecificações no anexo 3 e em conformidade com o as disposiçõesdo edital e seus anexos que o integram e complementam, para todosos efeitos jurídicos legais, no município de Guarantã do Norte/MT,sala de licitações, prevista para abertura no dia 02/08/2011 às08h00m. O edital se encontra disponível no endereço eletrônicowww.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo, alternativamente, ser ad-quirida uma via impressa, na Prefeitura Municipal de Guarantã doNorte/MT, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Jardim Vitória, emGuarantã do Norte/MT, no valor de 0,50 (cinqüenta centavos) porpágina impressa, valor não reembolsável.

Guarantã do Norte-MT, 18 de julho de 2011.RAFAELA CARLOS DA ROZA


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO No- 2 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Jaciara, através de Comissão Es-pecial de Chamamento Público designada, torna público que, re-ferente ao Chamamento Público no- 2/2011 foi credenciada a EmpresaLUMEN CONSULTORIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDApara atendimento ao objeto proposto.

Jaciara-MT, 10 de junho de 2011.MARCOS JOSÉ SOUZA

Membro da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, ES-TADO DE MATO GROSSO, faz saber aos interessados que farárealizar no dia 03 (três) de Agosto de 2011 às 09:00 (nove) horas, nasede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade de Tomada dePreços n.º 04/2011, do tipo MENOR POR PREÇO GLOBAL, tendocomo objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU-ÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DEAGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM. Editalpoderá ser retirado no Departamento de Licitações, situado a Av.Santos Dumont 491 - Centro, de segunda à sexta-feira, das 07 h às 13h, mediante apresentação de requerimento do interessado e com-provante de taxa referente ao custo de reprodução de R$ 100,00 (cemreais). Informações poderão ser obtidas através do telefone: (66)3562.1115 /1509. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato su-perveniente que impeça a realização desta licitação na data acimamencionada, o evento será automaticamente transferido para o pri-meiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente denova comunicação.

Santa Carmem - MT, 18 de Julho de 2011.MARCELI TAFAREL

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOPSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

E ESGOTO DE SINOP


ADITIVO AO PRIMEIRO CONTRATO de Financiamento medianteabertura de crédito n.º 06.2.1217.1 de 14/08/2008, celebrado entre oBNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social eo município de Sinop/MT, com a interveniência de Terceiro (SAAES- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop/MT). Objeto: Re-dução do valor de crédito de R$ 38.240.000,00 (trinta e oito milhões,duzentos e quarenta mil reais) para R$ 35.427.336,00 (trinta e cincomilhões, quatrocentos e vinte e sete mil e trezentos e trinta e seisreais). Prazo de amortização - 60 meses. Data da assinatura:01/07/2011. Assinantes: Maurício Borges Lemos - Diretor - BNDES,Juarez Costa - Prefeito Municipal de Sinop e, Juventino José da Silva- Diretor Presidente do SAAES.

PREFEITURA MUNICIPALDE TANGARÁ DA SERRA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 9 / 2 0 11

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual Contra-tação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Lim-peza, Conservação e Asseio de Prédios Públicos para suprir neces-sidades da demanda das Unidades Administrativas Municipais, con-forme condições e especificações constantes do Edital.

O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através doDepartamento de Licitação, torna público que o certame acima, cujaabertura seria às 08:00 horas dia 22 de Julho do corrente ano, teve adata de abertura dos envelopes de Propostas e Habilitação, REDE-SIGNADA "sine die".

Tangará da Serra, 18 de julho de 2011.MARIA ALVES DE SOUZA

Pregoeira


O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através doDepartamento de Licitação, faz saber que será aberta a Licitaçãoacima citada, no dia 01 DE AGOSTO DE 2011, às 08:00 horas nasala de licitação da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani,62-N- 2º Piso- Centro. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS da Taxade Serviço (D.U), para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA, EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉ-REAS NACIONAIS, para Atender Gabinete do Prefeito e SecretariasMunicipais, conforme constantes do Anexo I do Edital, que poderáser acessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Infor-mações através do telefone 65-3311-4800.

Tangará da Serra, 18 de julho de 2011.MARIA ALVES DE SOUZA

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALEDE SÃO DOMINGOS

AVISOS DE ANULAÇÃOINEXIGIBILIDADE No- 1 / 2 0 11

A Comissão de Licitação de Vale de São Domingos, TornaPublico que a Inexigibilidade 01/2011, referente a Contratação deEmpresa Para Realização de Show Artístico Com a Dupla Jads eJadson, para o dia 23 de julho de 2011 durante a realização da 5ºEXPOVALE em vale de são domingos, fica Anulada por Conve-niência da Administração.


A Comissão de Licitação de Vale de São Domingos TornaPublico que Pregão Presencial 10/2011, referente Para PRESTAÇÃODE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DA "5º EXPOVALE", fica Anu-lada por Conveniência da Administração Publica.

Vale de São DomingoS-MT, 18 de julho de 2011.EDINALDO FERREIRA DE SANTANA


PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11

O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso,através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-teressados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO naforma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com critério dejulgamento de MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM, tendo comoobjeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAISCONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REA-LIZAÇÃO DE TESTES PARA PESQUISA DE SANGUE OCULTANAS FEZES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPALDE VÁRZEA GRANDE, com realização prevista para o dia 08 deAgosto de 2011, às 09h00min (horário de Mato Grosso). O Editalcompleto está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipalde Várzea Grande - Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteisdas 14h00min às 17h30min, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 -Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$ 40,00 - nãorestituível e gratuitamente, no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande-MT, 14 de julho de 2011.


O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso,através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-teressados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO naforma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com critério dejulgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto: RE-GISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CON-TRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOSDE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EDESRATIZAÇÃO, INCLUINDO AFASTAMENTO DE POMBOS EMORCEGOS, PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEI-TURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, com realização pre-vista para o dia 10 de Agosto de 2011, às 09h00min (horário de MatoGrosso). O Edital completo está à disposição dos interessados, naPrefeitura Municipal de Várzea Grande - Comissão Permanente deLicitação, nos dias úteis das 14h00min às 17h30min, sito à AvenidaCastelo Branco, 2500 - Várzea Grande/MT, mediante recolhimento dataxa de R$ 40,00 - não restituível e gratuitamente, no site: www.var-z e a g r a n d e . m t . g o v. b r.

PREGÃO PRESENCIAL No- 16/2011 - SRP

O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso,através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-teressados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO naforma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com critério dejulgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto: RE-GISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-ÇÕES DE SACOS DE LIXO, PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA,com realização prevista para o dia 12 de Agosto de 2011, às09h00min (horário de Mato Grosso). O Edital completo está à dis-posição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande -Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis das 14h00min às

17h30min, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Várzea Grande/MT,mediante recolhimento da taxa de R$ 40,00 - não restituível e gra-tuitamente, no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande, 15 de julho de 2011.OTAVIO GUIMARÃES REZENDE

Pregoeiro

PAULO SÉRGIO SERAFIM DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 2 0 11

O Município de Batayporã-MS, através da Comissão Per-manente de Licitação, torna público para os interessados, que farárealizar a licitação abaixo descrita pelo critério de "menor preço", noster da Lei nº 8.666/93 e da Lei 8.883/94 e suas alterações posteriores,na modalidade tomada de preços. OBJETO - Contratação de Empresapara Execução de 6.810,42 m2 de Pavimentação Asfáltica, (incluindo2.433,56 m. de guias e sarjetas) em parte das ruas Antonio Domingosde Assis, Ermelindo Domingues, Gilberto Moreira Andrade, Ceará,José Henrique Enz, José Martins, Gonçalo Alves Pereira e FranciscoBarttiman no bairro Nidio Boffo, no Município de Batayporã-MS,conforme Contrato de Repasse nº. 0333.985-42/2010/Ministério doTurismo/Caixa. O julgamento ocorrerá as 09:00 horas do dia05/08/2011, sito a Rua Luiz Antonio da Silva, n° 1249 - sede daPrefeitura Municipal. O Edital completo poderá ser adquirido porEmpresas cadastradas nesta Prefeitura no endereço acima citado. Ovalor da pasta é de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Batayporã-MS, 18 de julho de 2011.MARIA ROSELI PONTES


PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELSAPUCAIA


Processo nº 68/2011A Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia (MS), através

de sua Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados,que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da LeiFederal n° 8.666/93 e posteriores alterações, na modalidade TOMA-DA DE PREÇO:

OBJETO: Seleção de empresa no ramo de obras e enge-nharia objetivando a execução sob a forma de execução indireta eregime de empreitada por preço global, visando a execução da açãode SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA, na localidade:Aldeia Taquapery neste município de Coronel Sapucaia - MS, paraatender o Termo de Compromisso nº TC/PAC 298/10, firmado entreo município de Coronel Sapucaia - MS e a FUNASA, em con-formidades com o detalhamento contido no Plano de Trabalho, pro-jetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo eanexos deste edital, partes integrantes da licitação em epígrafe.

Recebimento da documentação e eventualmente da propostade Preço: dia 03 de agosto de 2011 às 11h00min.

Retirada do Edital: O Edital poderá ser pessoalmente obtidopelo representante legal da empresa, mediante o recolhimento de taxano valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir as despesas coma reprodução das cópias. Desse pagamento, será emitido recibo no-minativo ao licitante, que o apresentará juntamente com os enve-lopes.

Poderão participar da presente Tomada de Preços as em-presas devidamente inscritas no Registro de Fornecedores da Pre-feitura Municipal de Coronel sapucaia, no ramo pertinente ao objetoda presente licitação e que atenderem a todas as condições exigidaspara cadastramento até o 3º. (terceiro) dia anterior a data do re-cebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ougrupos de firmas.

Coronel Sapucaia, 5 de julho de 2011.KEILA ESPINDOLA ALVES


RUDI PAETZOLDPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 133/2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2011TOMADA DE PREÇO N° 007/2011 PARTES: PREFEITURA MU-NICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS e BERGAMO CONS-TRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializadarestauração de casarios patrimônio Histórico de Porto Murtinho - MS,denominado Escola Imaculada, de acordo com a planilha e memorialdescritivo, conforme Contrato de Repasse nº. 0313.479-95/2009 -Processo nº. 0313479-95/2009, firmado entre o Ministério do Turismoe o Município de Porto Murtinho - MS. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: R$R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) DOTAÇÃO:07.01.12.361.401.1.005.4.4.90.51.00.00.00.0020 - Construção, Am-pliação e Reforma de Unidades Escolares VIGÊNCIA: 20/06/2011 a20/12/2011. DATA DE ASSINATURA: 20 de Junho de 2011. AS-SINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e CARLOSSCARDINI NETO - Contratado

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 134/2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2011TOMADA DE PREÇO N° 003/2011 PARTES: PREFEITURA MU-NICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS e ENERLUZ INSTALA-ÇÕES ELÉTRICAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada para ampliação do Pólo Universitário de Porto Murtinho -MS, de acordo com as especificações constantes no memorial des-

critivo, conforme convênio nº. 702189/2010 - Processo nº.23400.013464/209-15, firmado entre o Fundo Nacional e Desenvol-vimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de PortoMurtinho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 ealterações posteriores. VALOR: R$ R$ 153.161,51(cento e cinquentae três mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos).DOTAÇÃO: 07.01.12.364.401.2.028.4.4.90.51.00.00.00.0020 - Manu-tenção e Desenvolvimento do Ensino Superior VIGÊNCIA:20/06/2011 a 20/12/2011. DATA DE ASSINATURA: 20 de Junho de2011. ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e CélioRynaldi - Contratado

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL

DE PRESIDENTE BERNARDES

RETIFICAÇÃO

A matéria publicada no DOU 3 no dia 15/07/11, pág. 189,onde se lê: Aviso de Licitação, leia-se: Extrato de Contrato.

PREFEITURA MUNICIPALDE ABADIA DOS DOURADOS

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços n° 12/2010Contratante: Prefeitura municipal de Abadia dos Dourados - MG. Ob-jeto: Aquisição de peças para a frota municipal. Contratados: AntinarbeAlves da Silva, contrato n° 24 no valor 21.736,50 (vinte e um milsetecentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos), Industria e Co-mercio de Produtos Alimentícios são Geraldo contrato n° 26 no valor11.680,00 (onze mil seiscentos e oitenta reais), Antonio Pereira NetoSobrinho contrato n° 23 no valor 39.000 (trinta e nove mil) PanificadoraAbadia dos Dourados contrato n° 22 valor 8.400 (oito mil e quatro-centos reais). Assinado entre as partes em 18 de março de 2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011

Referente processo licitação Tomada de Preços n.° 002/2011.Homologo o procedimento licitação n.° 002/2011, Adjudicando oObjeto aos proponentes: JOSE BORGES MARTINS - ME vencedoranos seguintes itens (7 a 21, 23 a 27, 29, 31 a 33, 36 a 40, 42, 44, 49,52, 53, 60, 63, 65 a 74, 76, 77, 79, 80 a 83, 85, 87, 90, 91,94 a 104,106, 108 a 123), SUPERMERCADO DO ANTINARBE vencedoranos seguintes itens (6, 22, 28, 30, 34, 35, 41, 43, 45, 47, 48, 50, 51,54 a 59, 61, 64, 75, 78, 84, 86, 88, 92, 93, 105), AÇOUGUE C E Rvencedora nos itens (3, 4), PANIFICADORA AVENIDA vencedoranos itens (1, 2), INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALI-MENTICIOS SÃO GERALDO vencedora no item (5) para que pro-duza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, ob-servadas as prescrições legais pertinentes.

Abadia dos Dourados-MG, 18 de março de 2011.CATIA MARIA DE AGUIAR LEMES

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO Nº 32/2011

Processo nº 464/11A Pregoeira informa aos interessados, que o vencedor do

Pregão nº 032/11, cujo objeto é Aquisição de materiais, instrumentaise equipamentos, para manutenção dos postos odontológicos do Mu-nicípio de Açucena e atendimento ao Termo de Convênio Nº111/10,celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria deEstado da Saúde e o Município de Açucena/MG, foi Duarte DentalLtda para os itens 01 a 37, 39,41 a 46. O item 38,40 e 47 foramfrustrados.

Açucena, 5 de julho 2011.

PREGÃO Nº 33/2011

Processo nº 503/11A Pregoeira, informa aos interessados, que o vencedor do

Pregão nº 033/11, cujo objeto é Aquisição de mobiliários, eletro-doméstico e equipamentos Hospitalares em atendimento a ResoluçãoSES/MG 1904/09 - Projeto Estruturador Saúde em Casa, recursopróprio e Saúde em Casa, foram Distrimix Distribuidora de Me-dicamentos Ltda para os itens 03,04,06,08,14 e 15, Biomercantil Ltdapara os itens 18 e 19, Hipermed Comercio de Materiais MedicosHospitalares Ltda para os itens 07,12,16 e 17 e JPC DistribuidoraHospitalar Ltda para os itens 01,02,09,10,11 e 13. O item 05 foifrustrado.

Açucena, 7 de junho de 2011.




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PREGÃO Nº 34/2011


Pregão nº 034/11, cujo objeto é Confecção de impressos, para aten-dimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Açuce-na/MG, foi Sidinei Souza e Silva.

Açucena, 12 de julho de 2011.

PREGÃO Nº 35/2011


Pregão nº 035/11, cujo objeto é contratação de empresa para pres-tação de serviços com detetização para combate aos seguintes insetos:ratos, baratas, escorpiões, mosquitos, formigas, carrapatos, piolhos,bicudos e outros em atendimento de diversas Secretarias do municípiode Açucena/MG, foi Jose Roberto Faria Sampaio-ME.

Açucena, 14 de julho 2011.CLEDE LUCIA ALVES SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS


O MUNICÍPIO DE BOTELHOS, através da Pregoeira Mu-nicipal e Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Pro-cesso de Licitação nº 30/2011, Pregão Presencial nº 25/2011, que tempor objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços delicença e locação de software de gestão pública. Vigência: Até31/12/2011. Valor estimado (ETAPA I + ETAPA II/mês): R$58.580,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais). Re-cursos: próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas dodia 2 de agosto de 2011. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 2de agosto de 2011. Publicidade: o Edital encontram-se no Quadro deAvisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.bo-telhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados deforma resumida no informativo O Município de Botelhos e dispo-níveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do De-creto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: osautos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se adisposição dos interessados na sede provisória da Prefeitura de Bo-telhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 as 18:00horas (segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedadosolicitar e prestar informações verbais. Endereço: Rua Adornírio Gon-çalves, 92, Botelhos, Minas Gerais. e-mail: [email protected] ou [email protected]; site: http://www.bote-l h o s . m g . g o v. b r / l i c i t a c o e s .

MÁRIO DAMASCENO FERREIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 821/2011. Data: 29/6/2011. CONTRATADO(A): ALSEngenharia e Construções Ltda. OBJETO: Contratação de EmpresaEspecializada, para execução da obra de construção de uma Ciclovia,no Bairro Canaã, nesta cidade Buritis-MG. VALOR: R$ 259.396,31.VIGÊNCIA: 90 dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS


Prefeitura M. de Capinópolis: 1º Termo aditivo ao contrato nº 045/11.Partes: PMC e CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda. Objeto: Acrés-cimo de 13,157950% ao contrato original. Valor acrescido: R$29.210,72. Data aditivo: 07/07/11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011

A Prefeitura Municipal de Catuji/MG, através da Pregoeira,torna público, para conhecimento dos interessados, que o edital foialterado nos seguintes itens: Lote 02: item 02 / Lote 02: item 03 / Lote02: item 04 /Lote 02: item 05 / Lote 02: item 06 / Lote 03: item 08 /Lote 04: ítem 06 / Lote 04: ítem 07 / Lote 04: ítem 08 / Lote 04: ítem14 /Lote 04: ítem 15 / Lote 04: ítem 16 /Lote 04: ítem 17. Per-manecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital.

Catuji, 18 de julho de 2011.THALITA SOARES DOERL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

E SERVIÇOS URBANOS

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOS N° 23, 25/2011

E CONCORRÊNCIA Nº 12/2011

A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, paraconhecimento dos interessados, que fará realizar licitação nas se-guintes modalidades: Tomada de Preços nº 023/2011, tipo menorpreço, contratação de empresa de engenharia, pelo regime de em-preitada por preços unitários, para a execução de serviços de tra-tamento superficial duplo da Rua Servidão 1 - entre Av. Chico Men-des e Rua Servidão 5 - Bairro Estância Imperial - Contagem - MG,com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30(nove horas e trinta minutos) do dia 08 (oito) de agosto de 2011 ecom a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 08 ( oito) deagosto de 2011. Tomada de Preços nº 025/2011, tipo menor preço,contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitadapor preços unitários, para a construção da Unidade Básica de Saúde -PSF Nacional II, a ser implantada na Rua Joaquim Murtinho com

Rua 1º de Maio s/n, no Bairro Nacional no município de Con-tagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostasaté às 13:30 (treze horas e trinta minutos) do dia 08 (oito) de agostode 2011 e com a abertura marcada para as 14:00 (quatorze horas) dodia 08 (oito) de agosto de 2011. Concorrência nº 012/2011, tipomenor preço, contratação de empresa de engenharia, pelo regime deempreitada por preços unitário, para construção da Unidade de ProntoAtendimento em Saúde - UPA Industrial Localizada à Avenida JoãoCésar de Oliveira, nº780, Bairro Eldorado, no Município de Con-tagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostasaté às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 22 (vinte e dois) deagosto de 2011 e com abertura marcada para as 10:00 (dez horas) dodia 22 (vinte e dois) de agosto de 2011. Os interessados poderão lere obter o texto integral destes Editais e seus Anexos, inclusive pro-jetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 20 (vinte)de julho de 2011, na Sala de Comissão de Permanente de Licitação-SEMOBS, na Av. João César de Oliveira, 1410, sala 312, Bairro

Eldorado, Contagem - MG, tel.: (0**31) 3391.9357 e 3911-9426, desegunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00horas, através da obtenção do CD-ROM correspondente. No ato deaquisição do CD-ROM, os interessados deverão fornecer outro CD-ROM, sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com orecolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxade R$50,00 (cinqüenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIA-MENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão socialou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,telefone, fax e nome da pessoa para contato.

MÁRCIA MENDES SIQUEIRA VILELAPresidenta da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPALDE CORONEL FABRICIANO

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS Nº 16/2011

Processo 549/2011.Comunicamos aos interessados que a proponente vencedora

da Tomada de Preços nº 016/11, cujo objeto é a contratação deempresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiaise equipamentos, para execução de obras de pavimentação com for-necimento e execução de blocket e aplicação de CBUQ, e para con-trole de erosão fornecimento e execução de Muro Rip Rap em escoria100% inerte, argila e cimento , drenagem e contenção do Beco Su-dário e Beco Maura na Chácara Ouro Verde, município de CoronelFabriciano/MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento nº0293530-89, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Mu-nicípio de Coronel Fabriciano, foi a empresa CONSTRUMARTHICONSTRUTORA LTDA, ao valor global de R$ 624.514,55.


Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2011

Processo 557/2011.Comunicamos aos interessados que a vencedora da Tomada

de Preços nº 018/11, cujo objeto é a contratação de pessoas física e/oujurídica, para prestação de serviços, para ministrar oficina de Edu-cação Ambiental e Patrimonial do Projeto do Trabalho Técnico Social- PTTS do FNHIS/2008, em atendimento a Secretaria Municipal deObras Serviços Urbanos e Meio Ambiente, foi a proponente DENISEMARIA SILVA, ao valor global de R$ 15.750,00.

Coronel Fabriciano, 15 de julho de 2011.MARALÚCIA ROQUE VAZ

p/Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011

Processo 561/2011.Comunicamos aos interessados que a proponente vencedora

da Tomada de Preços nº 019/11, cujo objeto é a contratação deempresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiaise equipamentos, para execução de obras de pavimentação da RuaLilica Albeny (da Rua Araruama até a Rua São Vicente) no BairroBelvedere, recapeamento asfáltico na Rua Turmalina (trecho entre aPonte da Rua Icaraí e Avenida Presidente Tancredo de Almeida Ne-ves e recapeamento asfáltico na Rua Três, Bairro Todos Santos, todasno município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso CIDE, foi a em-presa CONSTRUTORA ÁPIA LTDA, ao valor global de R$181.108,07.


Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO


P.A. Nº 036/2011, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93e suas alterações, Lei federal nº 10.520 de 18/07/2002 e Lei Com-plementar nº 123 de 14/12/2006. Objeto: Compra de Gêneros Ali-mentícios para a Merenda Escolar, Gás GLP e Material de Limpezapara Secretaria Municipal de Educação. Data de Entrega, Aberturadas Propostas e Documentação: 02/08/2011 às 14:00hs. O Editalcompleto poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede daPrefeitura, à Praça Carlos Chagas, s/n, Centro, Coronel Pacheco/MG,nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas. Informações pelo Telefax:(032) 3258-1112. E-mail: [email protected].

Coronel Pacheco, 18 de julho de 2011.EMERSON CORREA GOMES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPALDE GOVERNADOR VALADARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011

O Município de Governador Valadares, torna público, para oconhecimento de todos, que fará realizar, a Chamada Pública nº002/2011, cujo objeto é a apresentação de propostas técnicas porempresas de engenharia civil, credenciadas junto à Caixa EconômicaFederal, visando a implantação de infra-estrutura e a construção de151 (cento e cinqüenta e uma) unidades habitacionais, em uma áreamedindo 49.000,00 m2 de propriedade do Município de GovernadorValadares/MG, localizada anexa ao Bairro Santos Dumont II Sol, paraatender famílias com renda de 0 a 03 salários mínimos, no âmbito doPrograma Minha Casa, Minha Vida, da Secretaria Nacional de Ha-bitação do Ministério das Cidades. Os interessados poderão examinare retirar o Edital e seus anexos, (na sala da Comissão Permanente deLicitação), na Rua Marechal Floriano, n.º 905, Centro, 3º andar doPrédio da Prefeitura Municipal, ou através do site www.valada-res.mg.gov.br. Dúvidas a respeito desta Chamada Pública poderão serdirimidas junto à própria Comissão de Licitação, pessoalmente, ouatravés do telefax (033) 3279.7476, de segunda a sexta-feira, nohorário de 13 às 18 horas. Data limite para a entrega dos envelopes:22/08/2011; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de aber-tura dos envelopes: 22/08/2011; horário de abertura dos envelopes:14:01 horas.

Governador Valadares, 18 de julho de 2011.RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA


Município de Guaraciama/MG, 1º termo aditivo ao contrato nº 52/11,PL 25/11 PP nº 19/11. Objeto: aquisição de tratores para manutençãodas atividades do Departamento de Agricultura, conforme contrato derepasse nº 0308.895-38/2009 celebrado entre a Prefeitura Municipalde Guaraciama e a Caixa Econômica Federal, com recursos oriundosdo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.Objeto do aditivo: acréscimo de 1,099% ao valor inicial do con-trato.Empresa: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Má-quina Ltda - CNPJ nº 01.653.351/0001-73.




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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA


O Município de Jaíba/MG, torna público, que realizará, no dia04/08/2011, às 08h00m, em sua sede a Av. João Teixeira Filho, 335,Centro, Jaíba/MG, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipomenor preço global - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde- UBS porte 01, no bairro Bandeirante, para atendimento da propostacadastrada no Ministério da Saúde nº. 25.209.149.000/1090-03.

Jaíba-MG, 18 de julho de 2011.SILDETE RODRIGUES DE ARAÚJO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA


PRC Nº0295/11 Objeto: Contratação de empresa especializada pararealização de serviços de impressos gráficos para atender a SecretariaMunicipal de Saúde. Dia da Licitação: 04/08/2011, as 13:30 horas.Local: Pça. Prof. Botelho Reis,28, 2º andar - Centro - Leopoldi-na/MG. O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldi-na.mg.gov.br, link Licitações, ou no Pregão (endereço acima)me-diante a entrega de um CDR vazio, sendo que, as empresas deverãoenviar recibo de edital para o telefax:(32)3694-4280, para que pos-samos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.

Leopoldina-MG, 15 de julho de 2011.MARIA ANGELA MORAES ALVES MARREIRO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2011

PRC nº. 0183/2011 - Tomada de Preço nº. 006/2011. Município deMachado/Joaquim Paulino da Costa Neto. Objeto: contratação depessoa jurídica especializada, por empreitada global, com forneci-mento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários a obrade reforma do Núcleo de Apoio Psico Social do Município de Ma-chado/MG. Valor Total: R$ 44.043,00, sendo R$ 14.000,00, mão-de-obra e R$ 30.043,00 materiais a serem utilizados. Dotação orça-mentária: 02 08 02 10 301 0031 1.323 449051. Assinatura:30.06.2011. Vigência: 30.08.2011.


Alteração na data de abertura da Licitação - Pregão Pre-sencial nº 077/2011 - Processo nº. 0328/2011. Do objeto: Contrataçãode Empresa Especializada em Cessão de Direito de Uso (Locação)dos Seguintes Sistemas Integrado de Gestão Pública, com acessoSimultâneo, Integrado, com Especificações Técnicas e CaracteristicasMínimas Constantes do Termo de Referência, Compreendendo osSeguintes Sistemas e Serviços: Credenciamento: das 13:00 às 13:30hsdo dia 04/08/2011. Abertura das Propostas: às 14:00hs do dia04/08/2011. Os interessados em participar deste Pregão poderão ad-quirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações da PrefeituraMunicipal de Machado/MG das 12:00 às 17:00 horas.

ANA PAULA MACIEL CAMPOSDiretora de Compras e Licitações

AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011

Processo Licitatório nº 0238/2011O Município de Machado promoveu licitação, na modalidade

Tomada de Preços nº. 009/2011, através do Processo Licitatório nº.0238/2011, tendo por contratação de pessoa jurídica especializada,por empreitada global, com fornecimento de materiais, equipamentose mão-de-obra necessários às obras de pavimentação asfáltica, pa-vimentação em bloquetes e construção de meio-fio e sarjeta em di-versas ruas do Município de Machado/MG. O Município de Machadoresolve ANULAR o Processo Licitatório nº. 0238/2011, Tomada dePreços nº. 009/2011 em razão da ilegalidade apontada no tocante ànão disponibilização dos recursos financeiros provenientes do con-vênio 872/2010 firmado com a SETOP.

ROBERTO CAMILO ÓRFÃO MORAISp/Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA


O Município de Malacacheta/MG, através do Prefeito Mu-nicipal, o Sr. Aureliano Ferreira de Souza, comunica que abrirá Pro-cesso Licitatório 69/11, Pregão Presencial 45/11, Tipo: Menor Preçopor Item para Locação de veículos para a manutenção do TransporteEscolar no Município de Malacacheta/MG. A abertura será dia29/07/11 às 14:00H, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderáser lido na íntegra e adquirido na sede da Prefeitura. Informações coma CPL, Fone: (33) 35141629.

AURELIANO FERREIRA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO


A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO -MG. Aviso De Licitação. Encontra-se aberta junto a esta PrefeituraMunicipal a Tomada de Preços nº. 011/2011, Processo LicitatórioPRC 142/11, do tipo menor preço empreitada global, para Contra-tação para execução de Obra Pública para Construção de Creche -PROINFÂNCIA no Bairro São Simão no Município de Monte Sião,MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/08/2011, às 10horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de2ª. a 6ª feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, MonteSião, MG - CEP 37580-000. TEL. (35) 3465-4793. - Custo do Edital:R$ 30,00.

JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIROPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA

AV I S OCONCORRÊNCIA Nº 2/2011

O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA comunica a nova data deabertura da Concorrência Pública nº 02/2011 tendo por objeto con-tratação de empresa para realização obras de redes de esgotamentosanitário na sede do Município de Nova Lima. O conhecimento daspropostas e o início de julgamento dar-se-ão 10:00 h. do dia 26 deagosto de 2011.

Nova Lima, 15 de julho de 2011.CARLOS ROBERTO RODRIGUES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES


O Município de Perdizes, torna público a quem interessarpossa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº040/2011, a realizar-se no dia 28/07/2011, com recebimento dos en-velopes "Proposta" e Habilitação" até as 09h 00minutos, constituiobjeto da presente licitação, A contratação de serviço de TransporteEscolar em preenchimento de vagas de linha escolar, sendo de alunosda zona rural para as escolas municipais e professores para zona ruraldo Município de Perdizes/ MG, para atender as necessidades daSecretária Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte e Lazer,conforme as especificações detalhadas das linhas no Anexo I. OsEditais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos en-velopes no Setor de Licitação desta Prefeitura.

Em 11 de julho de 2011.EDNO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA


Contrato nº 119/2011Contratante: Município de Planura/MGContratado: RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕESPregão Presencial: nº 049/2011Objeto: Contratação de empresa especializada, para a aquisição deuma Retroescavadeira, tudo de acordo com as condições do Contratode Repasse nº 0334963-08/2010/MDA/Caixa Econômica Federal ecom as especificações constantes no Anexo II do presente Edital.Vigência: 18/07/2011 a 17/09/2011Valor Global: R$ 165.000,00.

Contrato nº 120/2011Contratante: Município de Planura/MGContratado: BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS S/APregão Presencial: nº 049/2011Objeto: Contratação de empresa especializada, para a aquisição deuma Motoniveladora, tudo de acordo com as condições do Contratode Repasse nº 0334963-08/2010/MDA/Caixa Econômica Federal ecom as especificações constantes no Anexo II do presente Edital.Vigência: 18/07/2011 a 17/09/2011.Valor Global: R$ 370.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO DE PESSOAS

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO Nº 83-SMA/2011

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pes-soas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a apuração deconveniência ao interesse público referente ao processo licitatório -Pregão nº 083-SMA/11, que tem por objeto o SERVIÇO DE SUBS-TITUIÇÃO DE COMPONENTES DO ELEVADOR ATLAS - MO-DELO EEL 021724, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE - (RECURSO VINCULADO C/C 47739-7)- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE resolve, com fundamentono art. 49, da Lei nº 8.666/93, Revogar o presente processo licitatório,observado o que dispõe o art.109, inciso I, alínea "c" do mesmo Es-tatuto, considerando que o objeto licitado já está sendo executadoatravés do Contrato n.º 022-SMA/09, vigente até 27 de fevereiro de2012;Considerando que o surgimento deste fato tornou inconvenienteao interesse público a manutenção dos efeitos desta licitação, devendotal interesse ser resguardado; E, considerando os fundamentos argüidosna Ata lavrada em treze de julho do corrente ano.

Poços de Caldas, 14 de julho de 2011.MARCELO FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTE JUSCELINO


O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, paraconhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 01 deagosto de 2011, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na RuaDr. Paulo Salvo, no. 150, Centro, nesta cidade, será realizada a sessãopara recebimento e abertura dos envelopes contendo Proposta Co-mercial e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial No.06/2011 , do tipo"Menor Preço por Lote", para aquisição de gênerosalimentícios, Produtos de Limpeza e Utensílios, para atendimento dediversas secretarias.Edital e maiores informações com o Pregoeiro ,Ricardo Santos, no e-mail [email protected] ou pelo fone:(38)3724-1239, fax: (38) 3724-1252, no horário de 08:30 às 11:00 e das13:00 às 16:30 horas.

RICARDO SANTOSPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR


Processo Licitatório 019/2011, Pregão Presencial para Registro dePreços 006/2011. O Município de Resplendor torna público a aberturade licitação cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos. Entrega dosenvelopes até o dia 03/08/2011 às 13h30min. Abertura dos envelopes03/08/2011 a partir das 13h30min. O Edital poderá ser consultado eas informações poderão ser obtidas a partir desta data de 10h00 às16h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro,Resplendor/MG, ou no telefone (33) 3263-1255 e/ou fax (33) 3263-1856, ou ainda no endereço eletrônico www.resplendor.mg.gov.br.

Resplendor-MG, 18 de julho de 2011.ANA CARLA DIASPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DOS MONTES


A Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Estado deMinas Gerais, torna público que fará realizar um processo licitatóriode nº. 046/2011, da modalidade Pregão Presencial de nº. 027/2011,cujo objeto é a contratação de um Médico Clínico Geral, para atenderao Programa Saúde da Família (PSF), do Município de Santana dosMontes durante o exercício de 2011, conforme consta dos Anexos queacompanham o Edital. Os envelopes serão recebidos até 14 horas dodia 01 de agosto de 2011, na sede da Prefeitura Municipal. O Editalcompleto poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal deSantana dos Montes/MG, localizada na Rua José Teixeira de Araújo,nº. 33 - Centro, no horário de 8 às 16 horas, de segunda a sexta feira,exceto feriados. Maiores informações pelo tel.: (0xx31) 3726-1125.




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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2011

A Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Estado deMinas Gerais, torna público que fará realizar um processo licitatóriode nº. 047/2011, da modalidade Pregão Presencial para Sistema deRegistro de Preço de nº. 028/2011, cujo objeto é a contratação deempresa fornecedora de alimentação para atender aos diversos de-partamentos da Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, con-forme consta dos Anexos que acompanham o Edital. Os envelopesserão recebidos até 10 horas do dia 02 de agosto de 2011, na sede daPrefeitura Municipal. O Edital completo poderá ser retirado na sededa Prefeitura Municipal de Santana dos Montes/MG, localizada naRua José Teixeira de Araújo, nº. 33 - Centro, no horário de 8 às 16horas, de segunda a sexta feira, exceto feriados. Maiores informaçõespelo tel.: (0xx31) 3726-1125.

ALEXANDRE ADRIANO SEIXASPresidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO GERALDO DA PIEDADE

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO


Partes: CONTRATANTE: Município de São Geraldo da Piedade XCONTRATADA: Empresa: Adair Ayala Caldeira-ME. Objeto: Aqui-sição de Materiais para construção de casas populares. Valor: R$36.458,60. Data de Vigência: 13/07/2011 a 30/07/2012.

Partes: CONTRATANTE: Município de São Geraldo da Piedade XCONTRATADA: Empresa: Joiblam José Soares Pereira. Objeto:Aquisição de Materiais para construção de casas populares. Valor: R$64.322,10. Data de Vigência: 13/07/2011 a 30/07/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO Nº 27/2011

1) Altera o item 32.6 do edital; 2) Altera descrição do item 2, doAnexo I do edital, cujo objeto é a "Aquisição de patrulha mecanizada,conforme contrato de repasse n° 0331252-45/2010 OGU/MAPA". OEdital completo e suas alterações estão disponíveis no site: www.sao-josedabarra.mg.gov.br e no Setor de Licitações, localizado no PaçoMunicipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro,Telefone (35) 3523-9114. Em razão das alterações, fica designada adata de 02/08/2011 às 08:30 horas para abertura dos envelopes.

São José da Barra, 15 de julho de 2011.CARLOS LUCIANO BAZAGA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0668/2010, Tomada de Preço nº 010/2010 - Contratante:Prefeitura de São Lourenço - Contratada: Premoldados e ConstruçõesSão Lourenço Indústria, Comércio e Engenharia Ltda., CNPJ21.746.326/0001-32 - Contrato nº 2011.03-12 - Valor R$ 298.944,36- Vigência 03/03/2011 a 03/08/2011.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suasatribuições, adjudica a empresa Premoldados e Construções São Lou-renço Indústria, Comércio e Engenharia Ltda., CNPJ21.746.326/0001-32, licitante vencedora do processo licitatório nº0668/2010, Tomada de Preço nº 010/2010, no valor de R$298.944,36.

São Lourenço, 3 de março de 2011.JOSÉ SÁCIDO BARCIA NETO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suasatribuições, homologa o julgamento da Pregoeira ao processo lici-tatório nº 0668/2010, Tomada de Preço nº 010/2010.

São Lourenço, 3 de março de 2011.JOSÉ SÁCIDO BARCIA NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA


Objeto: Pavimentação Asfáltica e Águas Pluviais. Visita no dia08/08/2011 às 14.00. Abertura dia 12/08/11 às 15.00 HS. Os in-teressados deverão retirar o Edital na Prefeitura no horário de 12.00às 17.00, no Setor de Licitação e Compras, ou acessar o sitew w w. s e r r a n i a . m g . g o v. b r

Serrania, 18 de julho de 2011.DARLENE ANDRADE SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011

O Município de Timóteo torna público o RESULTADO DATOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011, PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 348/2011, que tem por objeto a contratação de empresa deengenharia, para execução de obras de pavimentação, drenagem,construção e melhorias de unidades habitacionais e alvenaria paramuros de arrimo, com fornecimento de materiais, para complemen-tação das ações de intervenções urbanísticas do Programa HabitarBrasil, subprograma Urbanização de Assentamentos Precários-UAS,no Bairro Bela Vista, neste Município, contrato OGU nº. 138.764-46/02/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora:ECG - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global deR$493.866,03 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e ses-senta e seis reais e três centavos).

Timóteo, 18 de julho de 2011.JOSÉ PEREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 035/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS: Con-tratados: BIOMERCANTIL LTDA - NAF nº 1603, 1597: CONCEI-TOS COMÉRCIO DE ART. DE USO COMERCIAL LTDA - NAF nº1599, 1605: CLÉRIA LOBO MENDES-ME - NAF nº 1598, 1604:EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR - NAF n° 1600, 1606: JPCDISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - NAF n° 1601, 1607:MGSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - NAF nº 1602, 1608:SAÚDE & VIDA MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME - NAF nº1609. Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação dos Cen-tros de Saúde Joaquim Antônio de Lima, Juquinha Guimarães, Rai-mundo Gonçalves dos Reis, Rosa Pedroso de Almeida e UnidadesBásicas de Saúde Ermírio de Morais, Novo Horizonte, São Jorge eSebastião Alves neste município, de acordo com a Portaria nº 1.691de 30 de Junho de 2010, processo nº 25000.182.812/2010-75 AtençãoBásica, do Ministério da Saúde através de recurso financeiro doFundo Nacional de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 380/2011

Objeto: Seleção e contratação de empresa para execução de serviçosde locação de equipamentos e fornecimento de gases medicinais, paraatender as UAI's - Unidades de Atendimento Integrado: Luizote,Planalto, Pampulha, Roosevelt, Tibery, Martins, Morumbi, São Jorgee demais Unidades de Saúde. O Presidente da Comissão Permanentede Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público e paraconhecimento das interessadas em participar da licitação supramen-cionada que a data para entrega dos envelopes contendo a PropostaFinanceira e a Documentação foi Prorrogada, devido alterações efe-tivadas no Edital. Assim sendo, fica designada nova data para aSessão Pública de abertura dos Envelopes, qual seja: dia 29/07/2011às 14:00 horas, no mesmo local já divulgado. O Edital com suasalterações encontra-se a disposição no mesmo local citado anterior-mente.

Uberlândia, 18 de julho de 2011.EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO


O Município de Vespasiano torna público que fará realizaro(s) seguinte(s) Processo(s). Licitatório(s): PREGÃO PRESENCIALN.º: 096/2011- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2011-TIPO: Me-nor preço por ITEM; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, CO-PA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE,destinado à Secretaria Municipal de Saúde, vinculado a contrato;DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 8/8/2011, às 13h30; VALOR DOEDITAL: R$ 10,00 (dez reais).


Processo Licitatório nº 153/2011-TIPO: Menor. preço por ITEM; Ob-jeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Jalecos, Aventais eToucas, para Cantineiras e Auxiliares das Escolas e Creches Mu-nicipais, destinado à Secretaria Municipal de Educação, vinculado acontrato; Data da Sessão Pública: 9/8/2011, às 13h30; Valor do Edital:R$ 10,00 (dez reais).


Processo Licitatório nº 154/2011-Menor preço. por Item; Objeto:Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos (PrensaEnfardadeira, Balança Mecânica, Carrinho de Plataforma, Empilha-deira Simples), para compor o Galpão de Resíduos Sólidos, Relativoao Contrato de Repasse de Verba Nº 0254.741-14/20008 da CaixaEconômica Federal, destinado à Secretaria Municipal de Obras, vin-culado a Contrato; Data da Sessão Pública: 10/8/2011, às 13h30;Valor do Edital: R$ 10,00 (dez reais). O (s) Edital (is) acima e seusanexos encontram-se à disposição dos interessados para aquisição, naDivisão de Materiais e Patrimônio da Prefeitura de Vespasiano, à Av.Prefeito Sebastião Fernandes, 479-Centro, em dias úteis, no horáriodas 12h às 17h. Informações através do telefone (31) 3621-1000 -RAMAL: 204 - Pregoeiro Designado Conforme Portaria.

VANDERSON MARTINS GOMESPregoeiro

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-00004

Abertura: 02/08/2011, 09:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac,s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa sob regime de emprei-tada para Reforma e Ampliação de Escolas da zona rural do mu-nicípio, com visita técnica marcada para dia 26/07/2011. Valor:100,00. E-mail: [email protected]

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-00005

Abertura: 02/08/2011, 11:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac,s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa sob regime de emprei-tada para Reforma de Postos de Saúde na zona rural do município,com visita técnica marcada para dia 26/07/2011. Valor: 100,00. E-mail: [email protected]

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-00006

Abertura: 02/08/2011, 15:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac,s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa sob regime de emprei-tada para Reforma da Sede da Prefeitura Municipal de Placas, comvisita técnica marcada para dia 26/07/2011. Valor: 100,00. E-mail:[email protected]

RAFHAEL GUERRIERI BRANDÃOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 12/2011-CPL/PMB/SEHAB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna pú-blico o resultado da Análise da Habilitação referente a ConcorrênciaPública nº 012/2011- CPL/PMB/SEHAB, cujo objeto versa sobre a"Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de ProjetosExecutivos para as Obras de Recuperação da Bacia da Estrada Nova-Sub Bacia III e IV" - SEHAB, que as empresas QUANTA CON-SULTORIA LTDA e URBANIZA ENGENHARIA LTDA, foram ha-bilitadas por atenderem na íntegra as exigências Editalícias. Portantoconvocamos as empresas participantes do referido certame licitatóriopara a reabertura no dia 21/07/2011 às 11h, no mesmo local.

Belém-PA, 18 de julho de 2011.PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


Objeto: Aquisição de Equipamentos/Material Permanentesendo: Equipamentos Utensílios Médicos, Odontológicos, Laborato-rial e Hospitalar; Equipamentos de Processamentos de Dados; Equi-pamentos e Utensílios Domésticos; Equipamentos de Comunicação;Equipamentos de Áudio, Vídeo, Foto e outros Materiais Permanentes,destinados aos Postos de Saúde, bem como os novos Postos que serãoinaugurados no Município, até 31/12/2011. Data de Abertura:02/08/2011 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno,1212-Centro, onde se realizará o certame.

Paragominas, 15 de julho de 2011.GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro




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ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE


Instrumento: Termo Aditivo no- 01 ao Contrato 1001/2010/SE-DE/PMCG. Partes: SEDE/MKPLAN MARKETING E PLANEJA-MENTO LTDA. Objeto Contratual: Prestação de serviços de mídiapromocional: propaganda, comunicação e marketing, merchandising,participação em férias e exposições, planejamento, organização, pro-dução e apoio a eventos voltados para campanhas educacionais deincremento ao turismo, no intuito de divulgação no município deCampina Grande/PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo con-tratual até 31.12.2011. Fundamentação Legal: ART. 57, II, DA LEI8.666/93, alterada. Signatários: Gilson Andrade Lira/Edgar Marcelode Morais Rios.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONo- 5 0 / 2 0 11 / S E D E / P M C G

o secretário da pasta de desenvolvimento econômico de cam-pina grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela leimunicipal no- 029/05, e, ainda em cumprimento ás determinaçõescontidas no art. 26, "caput' da lei regente, considerando, também, asconclusões formalmente motivadas no parecer jurídico no- 0 9 7 / 2 0 11 ,que opinou pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato deinexigibilidade no- 050/2011, praticado por esta municipalidade, em-basado no art. 25, III da lei no- 8.666/93, alterada, para contratação deempresa idônea: joão gomes da cruz, detentora de exclusividade paraapresentações artísticas de: forró sem preconceito, guiné cara de gato,forró potiguar, forró da trup, chapéu de couro, xote da fulô, brothersdo forró, bixo bom, forró love, morena levada, os três de campina eamados do forró, promovido pela prefeitura municipal de campinagrande/pb, no período de 03 de junho a 03 de julho de 2011., no valorglobal de r$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), cujas despesascorrerão à conta da dotação: funcional programática: 23 695 10142068 - ações de fortalecimento do turismo no município. elemento dedespesa: 3.3.90.39. fonte de recursos: 0240.

Campina Grande, 16 de junho de 2011.GILSON ANDRADE LIRA


o secretário da pasta de desenvolvimento econômico de cam-pina grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela leimunicipal no- 029/05, e, ainda em cumprimento ás determinaçõescontidas no art. 26, "caput' da lei regente, considerando, também, asconclusões formalmente motivadas no parecer jurídico no- 0 9 8 / 2 0 11 ,que opinou pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato deinexigibilidade no- 051 /2011, praticado por esta municipalidade, em-basado no art. 25, III da lei no- 8.666/93, alterada, para contratação deempresa idônea: centauros produções e eventos ltda, detentora deexclusividade para apresentações artísticas de: "cantoria de viola",promovido pela prefeitura municipal de campina grande/pb, no pe-ríodo de 03 de junho a 03 de julho de 2011., no valor global de r$30.000,00 (trinta mil reais), cujas despesas correrão à conta da do-tação: funcional programática: 23 695 1014 2068 - ações de for-talecimento do turismo no município. elemento de despesa: 3.3.90.39.fonte de recursos: 0240.

Campina Grande, 1o- de julho de 2011.GILSON ANDRADE LIRA


O secretário da pasta de desenvolvimento econômico decampina grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela leimunicipal no- 029/05, e, ainda em cumprimento ás determinaçõescontidas no art. 26, "caput' da lei regente, considerando, também, asconclusões formalmente motivadas no parecer jurídico no- 0 9 9 / 2 0 11 ,que opinou pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato deinexigibilidade no- 052/2011, praticado por esta municipalidade, em-basado no art. 25, III da lei no- 8.666/93, alterada, para contratação deempresa idônea: centauros produções e eventos ltda, detentora deexclusividade para apresentações artísticas de: henrique do vale, pro-movido pela prefeitura municipal de campina grande/pb, no períodode 03 de junho a 03 de julho de 2011., no valor global de r$10.000,00 (dez mil reais), cujas despesas correrão à conta da dotação:funcional programática: 23 695 1014 2068 - ações de fortalecimentodo turismo no município. elemento de despesa: 3.3.90.39. fonte derecursos: 0240.



o secretário da pasta de desenvolvimento econômico de cam-pina grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela leimunicipal no- 029/05, e, ainda em cumprimento ás determinaçõescontidas no art. 26, "caput' da lei regente, considerando, também, asconclusões formalmente motivadas no parecer jurídico no- 1 0 0 / 2 0 11 ,que opinou pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato de

inexigibilidade no- 053/2011, praticado por esta municipalidade, em-basado no art. 25, III da lei no- 8.666/93, alterada, para contratação deempresa idônea: lammona carolina bezerra oliveira, detentora de ex-clusividade para as apresentações artísticas de: tony dumond, marcelolancelot, forrozão d'cybez, forró vip, forró peneirado, forró da massa,forró da paixão, forró sem preconceito, forrozão navalha de prata, cháde alecrim e sussa de monteiro claudinho do acordeon; sussa demonteiro, dentro da programação do evento "o maior são joão domundo/2011", promovido pela prefeitura municipal de campina gran-de/pb, no período de 03 de junho a 03 de julho de 2011., no valorglobal de r$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), cujas despesascorrerão à conta da dotação: funcional programática: 23 695 10142068 - ações de fortalecimento do turismo no município. elemento dedespesa: 3.3.90.39. fonte de recursos: 0240.

Campina Grande, 1o- de julho de 2011.GILSON ANDRADE LIRA


o secretário da pasta de desenvolvimento econômico de cam-pina grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela leimunicipal no- 029/05, e, ainda em cumprimento ás determinaçõescontidas no art. 26, "caput' da lei regente, considerando, também, asconclusões formalmente motivadas no parecer jurídico no- 1 0 1 / 2 0 11 ,que opinou pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato deinexigibilidade no- 054/2011, praticado por esta municipalidade, em-basado no art. 25, III da lei no- 8.666/93, alterada, para contratação deempresa idônea: centauros produções e eventos ltda, detentora deexclusividade para apresentações artísticas de: jodemar e banda, ban-da pimenta da terra, adauto ferreira, josias e banda, forrozão temperocompleto, forró society, banda palov, forrozão mistura quente, bandafio dental, forrozão saia justa, forró chic, forró no tronco, forró doskafundós, forró sacaneado, banda forró na mata, geraldo de pocinhos,banda impacto x, vavá messias, caminhoneiros do forró, biriteiros doforró, banda magia, forró da mãe joana, forró estouro, ranniere go-mes, banda afrodite, josélio e banda e forró maliciar, promovido pelaprefeitura municipal de campina grande/pb, no período de 03 dejunho a 03 de julho de 2011., no valor global de r$ 155.000,00 (centoe cinquenta e cinco mil reais), cujas despesas correrão à conta dadotação: funcional programática: 23 695 1014 2068 - ações de for-talecimento do turismo no município. elemento de despesa: 3.3.90.39.fonte de recursos: 0240.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO: Pregão Presencial no- 0 1 9 / 2 0 11CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItaporangaCONTRATADA: RÁDIO CORREIO DO VALE LTDA, CNPJ01.761.016/0001-.OBJETO: contratação de emissora de rádio com grande audiência noMunicípio e no perímetro de aproximadamente 50 km, para divul-gação dos avisos, notas e eventos realizados pelo Município.VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)VIGÊNCIA: 27/05/2011 a 27/05/2012.ASSINATURA: 27/05/2011.

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 9 / 2 0 11

ADJUDICO o presente Processo Licitatório, cujo objeto é acontratação de emissora de rádio com grande audiência no Municípioe no perímetro de aproximadamente 50 km, para divulgação dosavisos, notas e eventos realizados pelo Município, em favor da Em-presa: RÁDIO CORREIO DO VALE LTDA, CNPJ 01.761.016/0001-80, com sede a Avenida Getúlio Vargas, no- 206, Centro, Itaporanga-PB, CEP: 58.780-0000, no valor de R$ 24.000,00 (VINTE E QUA-TRO MIL REAIS).

Itaporanga-PB, 25 de maio de 2011.JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVES

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 9 / 2 0 11

HOMOLOGO o Processo Licitatório Modalidade PregãoPresencial No- 019/2011, cujo objeto é a contratação de emissora derádio com grande audiência no Município e no perímetro de apro-ximadamente 50 km, para divulgação dos avisos, notas e eventosrealizados pelo Município, em favor da empresa RÁDIO CORREIODO VALE LTDA, CNPJ 01.761.016/0001-80, com sede a AvenidaGetúlio Vargas, no- 206, Centro, Itaporanga-PB, CEP: 58.780-000, aqual apresentou melhor proposta no valor de R$ 24.000,00 (VINTE EQUATRO MIL REAIS), vencedora do referido certame.

Itaporanga-PB, 27 de maio de 2011.DJACI FARIAS BRASILEIRO

Prefeito

DESPACHOS DO PREFEITOEm 22 de junho de 2011

Com base no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Mu-nicípio, referente aos atos da Comissão Permanente de Licitação eobservando o que dispõe a Lei no- 8.666/93 e legislação complementare, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usan-do das atribuições a mim conferidas, HOMOLOGO o PROCESSODE INEXIGIBILIDADE No- 02/2011, cujo objeto é a contratação daBanda Moleca 100 Vergonha, para realizar um show ao vivo empraça pública na Avenida Getúlio Vargas, no dia 28 de junho de 2011,às 00:00 horas, no tradicional São Pedro de Rua organizado pelaPrefeitura Municipal, com o patrocínio do Ministério do Turismo, queteve como vencedora a Empresa: GM2 EVENTOS ARTÍSTICOS ESERVIÇOS GRÁFICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ08.789.666/0001-82, com sede à Avenida Dr. Belmino Correia, no-

757, 1º Andar, Sala 36, Bairro Novo do Carmelo, na cidade deCamaragibe-PE, no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais); ofe-recendo, condições e preços compatíveis com os praticados no mer-cado, inclusive considerando a avaliação constante dos autos.

Cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo atoconvocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, co-mo preceitua disposições constantes da Lei no- 8.666/93, e legislaçãocomplementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Co-missão Permanente de Licitação e com o Parecer Jurídico da Pro-curadoria-Geral do Município, ADJUDICO o presente PROCESSODE INEXIGIBILIDADE No- 02/2011, cujo objeto é a contratação daBanda Moleca 100 Vergonha, para realizar um show ao vivo empraça pública na Avenida Getúlio Vargas, no dia 28 de junho de 2011,às 00:00 horas, no tradicional São Pedro de Rua organizado pelaPrefeitura Municipal, com o patrocínio do Ministério do Turismo, queteve como vencedora a Empresa: GM2 EVENTOS ARTÍSTICOS ESERVIÇOS GRÁFICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:08.789.666/0001-82, com sede à Avenida Dr. Belmino Correia, no-

757, 1º Andar, Sala 36, Bairro Novo do Carmelo, na cidade deCamaragibe-PE, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), com-patível com os preços referenciais integrantes do processo licitatório,pelo que determino que a Comissão Permanente de Licitação con-voque o adjudicado para a celebração do contrato, no prazo legal.

Em vista dos argumentos jurídicos fundamentados e apre-sentados, acolho, na íntegra, todas as manifestações proferidas pelaComissão Permanente de Licitação - CPL, em face da documentaçãoacostada, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no-

02/2011-CPL, fundamentada no art. 25 Inciso III da Lei Federal no-

8.666/93, Inexigibilidade de Licitação, cujo o objeto é a contrataçãoda Banda Moleca 100 Vergonha, para realizar um show ao vivo empraça pública na Avenida Getúlio Vargas, no dia 28 de junho de 2011,às 00:00 horas, no tradicional São Pedro de Rua organizado pelaPrefeitura Municipal, com o patrocínio do Ministério do Turismo, novalor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), em favor da Em-presa: GM2 EVENTOS ARTÍSTICOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EDE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 08.789.666/0001-82, com sede àAvenida Dr. Belmino Correia, no- 757, 1º Andar, Sala 36, Bairro Novodo Carmelo, na cidade de Camaragibe-PE.

Com base no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Mu-nicípio, referente aos atos da Comissão Permanente de Licitação eobservando o que dispõe a Lei no- 8.666/93 e legislação complementare, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usan-do das atribuições a mim conferidas, HOMOLOGO o PROCESSODE INEXIGIBILIDADE No- 03/2011, cujo objeto é a contratação daBanda Forró Namoro Novo, para realizar um show ao vivo em praçapública na Avenida Getúlio Vargas, no dia 29 de junho de 2011, às10:00 horas, no tradicional São Pedro de Rua organizado pela Pre-feitura Municipal, com o patrocínio do Ministério do Turismo, queteve como vencedora a Empresa: JOTA RODRIGUES EMPREEN-DIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME - CNPJ: 10.675.956/0001-47,com sede à Rua Raimundo Homem, no- 137 A, Romeirão, na cidadede Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63.050-580, no valor de R$20.000,00 (Vinte mil reais); oferecendo, condições e preços com-patíveis com os praticados no mercado, inclusive considerando aavaliação constante dos autos.

Cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo atoconvocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, co-mo preceitua disposições constantes da Lei no- 8.666/93, e legislaçãocomplementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Co-missão Permanente de Licitação e com o Parecer Jurídico da Pro-curadoria-Geral do Município, ADJUDICO o presente PROCESSODE INEXIGIBILIDADE No- 03/2011, cujo objeto é a contratação daBanda Forró Namoro Novo, para realizar um show ao vivo em praçapública na Avenida Getúlio Vargas, no dia 29 de junho de 2011, às10:00 horas, no tradicional São Pedro de Rua organizado pela Pre-feitura Municipal, com o patrocínio do Ministério do Turismo, queteve como vencedora a Empresa: JOTA RODRIGUES EMPREEN-DIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME - CNPJ: 10.675.956/0001-47,com sede à Rua Raimundo Homem, no- 137 A, Romeirão, na cidadede Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63.050-580, no valor de R$ 20.000,00(Vinte mil reais), compatível com os preços referenciais integrantesdo processo licitatório, pelo que determino que a Comissão Per-manente de Licitação convoque o adjudicado para a celebração docontrato, no prazo legal.




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8.666/93, Inexigibilidade de Licitação, cujo o objeto é a contrataçãoda Banda Forró Namoro Novo, para realizar um show ao vivo empraça pública na Avenida Getúlio Vargas, no dia 29 de junho de 2011,às 10:00 horas, no tradicional São Pedro de Rua organizado pelaPrefeitura Municipal, com o patrocínio do Ministério do Turismo, novalor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), em favor da Empresa:JOTA RODRIGUES EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA -ME-CNPJ: 10.675.956/0001-47, com sede à Rua Raimundo Homem,no- 137 A, Romeirão, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, CEP:63.050-580.

Com base no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Mu-nicípio, referente aos atos da Comissão Permanente de Licitação eobservando o que dispõe a Lei no- 8.666/93 e legislação complementare, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usan-do das atribuições a mim conferidas, HOMOLOGO o PROCESSODE INEXIGIBILIDADE No- 04/2011, cujo objeto é a contratação daBanda Forró di Taipa, para realizar um show ao vivo em praçapública na Avenida Getúlio Vargas, no dia 29 de junho de 2011, às00:00 horas, no tradicional São Pedro de Rua organizado pela Pre-feitura Municipal, com o patrocínio do Ministério do Turismo, queteve como vencedora a Empresa: ZUUM ENTRETENIMENTOS LT-DA-ME - CNPJ: 10.522.055/0001-15, com sede à Rua Santos Du-mont, no- 57, centro, na cidade de Missa Velha - CE, CEP: 63.200-000, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); oferecendo, con-dições e preços compatíveis com os praticados no mercado, inclusiveconsiderando a avaliação constante dos autos.

Cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo atoconvocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, co-mo preceitua disposições constantes da Lei no- 8.666/93, e legislaçãocomplementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Co-missão Permanente de Licitação e com o Parecer Jurídico da Pro-curadoria-Geral do Município, ADJUDICO o presente PROCESSODE INEXIGIBILIDADE No- 04/2011, cujo objeto é a contratação daBanda Forró di Taipa, para realizar um show ao vivo em praçapública na Avenida Getúlio Vargas, no dia 29 de junho de 2011, às00:00 horas, no tradicional São Pedro de Rua organizado pela Pre-feitura Municipal, com o patrocínio do Ministério do Turismo, queteve como vencedora a Empresa: ZUUM ENTRETENIMENTOS LT-DA-ME - CNPJ: 10.522.055/0001-15, com sede à Rua Santos Du-mont, no- 57, centro, na cidade de Missa Velha - CE, CEP: 63.200-000, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), compatível com ospreços referenciais integrantes do processo licitatório, pelo que de-termino que a Comissão Permanente de Licitação convoque o ad-judicado para a celebração do contrato, no prazo legal.



8.666/93, Inexigibilidade de Licitação, cujo o objeto é a contrataçãoda Banda Forró di Taipa, para realizar um show ao vivo em praçapública na Avenida Getúlio Vargas, no dia 29 de junho de 2011, às00:00 horas, no tradicional São Pedro de Rua organizado pela Pre-feitura Municipal, com o patrocínio do Ministério do Turismo, novalor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), em favor da EmpresaZUUM ENTRETENIMENTOS LTDA-ME - CNPJ: 10.522.055/0001-15, com sede à Rua Santos Dumont, no- 57, centro, na cidade de MissaVelha - CE, CEP: 63.200-000.

Com base no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Mu-nicípio, referente aos atos da Comissão Permanente de Licitação eobservando o que dispõe a Lei no- 8.666/93 e legislação complementare, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usan-do das atribuições a mim conferidas, HOMOLOGO o PROCESSODE INEXIGIBILIDADE No- 05/2011, cujo objeto é a contratação daBanda Limão com Mel, para realizar um show ao vivo em praçapública na Avenida Getúlio Vargas, no dia 27 de junho de 2011, às00:00 horas, no tradicional São Pedro de Rua organizado pela Pre-feitura Municipal, com o patrocínio do Ministério do Turismo, queteve como vencedora a Empresa: TALISMA PRODUÇÕES ARTÍS-TICAS LTDA - CNPJ: 24.267.338/0001-72, com sede à Rua PedroAntônio de Souza, no- 421, N. Srª Aparecida, na cidade de Salgueiro- PE, CEP: 56.000-00, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais);oferecendo, condições e preços compatíveis com os praticados nomercado, inclusive considerando a avaliação constante dos autos.

Cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo atoconvocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, co-mo preceitua disposições constantes da Lei no- 8.666/93, e legislaçãocomplementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Co-missão Permanente de Licitação e com o Parecer Jurídico da Pro-curadoria-Geral do Município, ADJUDICO o presente PROCESSODE INEXIGIBILIDADE No- 05/2011, cujo objeto é a contratação daBanda Limão com Mel, para realizar um show ao vivo em praçapública na Avenida Getúlio Vargas, no dia 27 de junho de 2011, às00:00 horas, no tradicional São Pedro de Rua organizado pela Pre-feitura Municipal, com o patrocínio do Ministério do Turismo, queteve como vencedora a Empresa: TALISMA PRODUÇÕES ARTÍS-TICAS LTDA - CNPJ: 24.267.338/0001-72, com sede à Rua PedroAntônio de Souza, no- 421, N. Srª Aparecida, na cidade de Salgueiro- PE, CEP: 56.000-00, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais),compatível com os preços referenciais integrantes do processo li-

citatório, pelo que determino que a Comissão Permanente de Li-citação convoque o adjudicado para a celebração do contrato, noprazo legal.



8.666/93, Inexigibilidade de Licitação, cujo o objeto é a contrataçãoda Banda Limão com Mel, para realizar um show ao vivo em praçapública na Avenida Getúlio Vargas, no dia 27 de junho de 2011, às00:00 horas, no tradicional São Pedro de Rua organizado pela Pre-feitura Municipal, com o patrocínio do Ministério do Turismo, novalor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), em favor da EmpresaTALISMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ:24.267.338/0001-72, com sede à Rua Pedro Antônio de Souza, no-

421, N. Srª Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE, CEP: 56.000-00.

DJACI FARIAS BRASILEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ


Torna público através da CPL que, realizará às 09:00 hrs dodia 05/08/2011, licitação na modalidade tomada de preços, do tipomenor preço global, para contratação de empresa especializada emobra para construção de Creche/Escola Infantil pró-infância tipo C,através do Convênio no- 700066/2011 com o FNDE, informaçõessobre o edital das 7:30 as 12:00 hrs nos dias úteis, na sala daComissão de licitações sito a Praça Frei Damião, s/n, Centro ou peloTel: (83) 3435 1089.

Jericó-PB, 18 de julho de 2011.ARISTÓTELES LACERDA DA NÓBREGA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

AV I S OPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 0 3 5 / 2 0 11

Processo Adm. no- 2011/056861. OBJETO: Sistema de Registro dePreços para Aquisição de Ventiladores de Parede e Bebedouro Centralde Água para os Centros de Referência em Educação Infantil eEscolas da Rede Municipal de Ensino - SEDEC.

A Secretaria de Educação e Cultura do município de JoãoPessoa através do Pregoeiro, torna público que o Edital em referênciafoi impugnado pela empresa: JONAS GARCIA ALVES FILHOEQUIPAMENTOS. Tendo o Sr. Pregoeiro tomado conhecimento ejulgado procedente em partes. Tão logo sejam retificados os termosdo edital será feita nova divulgação.

João Pessoa, 18 de julho de 2011.DALPES SILVEIRA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 7 / 2 0 11

Objeto: Reconstrução de Unidades Habitacional. Data daAbertura: 05/08/2011, às 09:00 horas. Edital e Informações: RuaFausto de Almeida Costa, s/no- , Centro - Olho D'água - PB.

Olho D'água-PB, 18 de julho de 2011.LUZIA GONÇALVES SOBRINHA GERÔNIMO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No- 0 1 8 / 2 0 11PROCESSO: TOMADA DE PREÇO No- 0 6 / 2 0 11OBJETIVO: Aquisição de Materiais de Construção destinados a aten-der as diversas Secretarias deste Município.PARTES: Prefeitura Municipal de Serra da Raiz e Roderick MartinsSampaio-MEVALOR: R$ 79.489,70 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta enove reais e setenta centavosVIGÊNCIA: 05 (cinco) mesesDATA DE ASSINATURA: 13/07/2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No- 6 / 2 0 11TOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11

Acatando e relatório apresentado pela Comissão Permanentede Licitação desta Prefeitura de que trata o processo licitatório namodalidade de TOMADA DE PREÇOS no- 06/2011, que tem comoobjetivo a Aquisição de Materiais de Construção destinados a atenderas diversas Secretarias deste Município. HOMOLOGO o procedi-mento licitatório em epígrafe e ADJUDICO o objeto à firma: RO-DERICK MARTINS SAMPAIO, que apresentou o valor global de R$79.489,70 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais esetenta centavos.

Serra da Raiz-PB, 13 de julho de 2011.LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO

EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2011HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito Municipal de UMBUZEIRO/PB, no uso de suasatribuições legais faz saber que, homologa o Concurso Público rea-lizado em 01/05/2011, de acordo com o resultado oficial final apre-sentado em 18/07/2011, e após o julgamento de todos os recursosapresentados e respondidos, pela empresa ACAPLAM, responsávelpela realização do concurso.

ANTONIO FERNANDES DE LIMA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A COMISSÃO JULGADORA da Prefeitura Municipal deUmbuzeiro/PB, nomeada pela Portaria 67/2011, torna público a rea-lização da CHAMADA PÚBLICA No- 01/2011 para aquisição degêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor fa-miliar rural, destinados à merenda escolar, em cumprimento ao es-tabelecido pela Lei No- 11.947, de 16 de junho de 2009, e Reso-lução/CD/FNDE no- 38, de 16 de julho de 2009. Os interessadosdeverão apresentar a documentação para habilitação e proposta depreços até o dia 01/08/2011, às 09h30min,(horário de Brasília na sededa Prefeitura situada na Av. Carlos Pessoa, 92, Centro, Umbuzei-ro/PB, CEP 58.497-000. Edital completo encontra-se à disposição dosinteressados na sede da Prefeitura. Informações pelo fone 3395-1042e 1050 e pelo e-mail [email protected].

Umbuzeiro, 18 de julho de 2011.RIVALDO JOAQUIM DE SANTANA


AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 11 / 2 0 11

Foi HOMOLOGADO, o resultado da Licitação na moda-lidade PREGÃO PRESENCIAL no- 11/20011, em favor da firmaGMP-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita noCNPJ/RF sob o No- 06.196.577/0001-05,com endereço na RodoviaBR, 101, Sul, km 17 No- 1.981 - Prazeres Jaboatão dos Guararapes -PE, Cep: 54.335-000, o objeto expresso do referido pregão que foi

vencedora pelo critério de menor preço global, para o fornecimentode uma patrulha mecanizada (01 Retro Escavadeira, 01 Grade Hi-dráulica, 01 Roçadeira, 01 Batedeira de cereais e 01 Carreta Agrí-cola), com proposta final de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta milreais).

Umbuzeiro, 15 de julho de 2011.ANTONIO FERNANDES DE LIMA

Prefeito

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

DO OESTE


Procedimento Jicitatório no- 0 6 8 / 2 0 11O Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná

com fundamento na Lei Federal no- 10.520/202, com aplicação sub-sidiária da Lei Federal no- 8.666/93 e suas alterações posteriores,comunica que realizará licitação conforme as seguintes especifica-ções:

OBJETO: "Contratação da prestação de serviços de seguro,"tipo franquia reduzida", para veículos da frota do Transporte Escolarde propriedade do Município de Santa Maria do Oeste -Pr, decorrentede prejuízos causados nos casos de colisão, incêndio e roubo, res-ponsabilidade civil a terceiros, acidentes pessoais para passageirosdos veículos e cobertura de vidros, conforme especificações cons-tantes no Projeto Básico, Anexo I.

DATA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: No dia 03 deAgosto de 2011, às 14:00 horas na Prefeitura Municipal de SantaMaria do Oeste.




3

VALOR MAXIMO:R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocen-tos Reais), como valor total do contrato.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.- AQUISIÇÃO DO EDITALO presente Edital, encontra-se à disposição para verificação

por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependênciasda Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10,Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, nohorário das 8:00 ás 17:00 horas. Informações: 042 3644 1137.

Santa Maria do Oeste-PR, 15 de julho de 2011.FERNANDO LOPES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 13/2011 - SRP

OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção. Vigência da Ata: 12meses. Data de entrega dos Envelopes (habilitação Proposta)29/07/2011. Horário de entrega dos envelopes: 09h00 (nove) horas, eabertura dos envelopes às 9:30 (nove horas e trinta minutos). Me-lhores informações bem como o Edital completo poderão ser obtidas.Junto ao Depto. de Compras e Licitação desta municipalidade. Cujoendereço Praça da Republica, 28, centro, ou pelo telefone 43-3452-2391/2392. O edital apenas será fornecido aos participantes venharetirar na Prefeitura Municipal de Borrazópolis, o custo para retirar oedital será de R$ 20,00 (vinte reais), portanto o mesmo não seráenviado via e-mail ou via fax.

Borrazópolis, 18 julho de 2011.OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA


Menor Preço Global

A Prefeitura Municipal de Clevelândia, PR., avisa aos in-teressados que fará realizar licitação no dia 04/08/2011, às 09hs, naSala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Cle-velândia - Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qualtem por objeto a: "Execução de serviços diários de transporte daterceira idade, em atendimento a Lei Municipal no- 1.844/2003, de09/06/03, no interior deste Município, pelo prazo de 15 (quinze)meses". OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, noedifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acimamencionado, a partir desta data (18/07/2011), no período das 8h às11h30min e das 13h30min às 17h, em dias úteis, no site www.cle-velandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-maill i c i t a c a o @ c l e v e l a n d i a . p r. g o v. b r.

Clevelândia, 15 de julho de 2011.JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃOALTO DO IGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11 / P M E A I

A Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Estadodo Paraná, de conformidade com a Lei Federal no- 8.666/93 de 21 deJunho de 1993, e alterações posteriores, TORNA PÚBLICO que faráa realização de licitação no dia 04 de agosto de 2011, às 09:00 horas,na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, na Avenida Brasília,551, no Município de Espigão Alto do Iguaçu, onde serão recebidase abertas a documentação e propostas relativas a licitação modalidadeTomada de Preços no- 004/2011, tipo "Menor Preço", objetivando oabaixo transcrito: OBJETO: Contratação de empresa especializadapara execução de 6.630,00 m² (seis mil, seiscentos e trinta metrosquadrados) de pavimentação com pedras irregulares, em estrada vi-cinal rural, no trecho entre as localidades linha Chiossi e Linha Vorá,localizada no interior do Município de Espigão Alto do Iguaçu, Es-tado do Paraná, tudo em conformidade com as especificações téc-nicas, memorial descritivo e demais peças e documentos que fazemparte integrante do presente edital. Valor máximo: R$ 104.414,61(cento e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e umcentavos). Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas (em-presas) cadastradas junto a Prefeitura Municipal, ou que efetuaremseu cadastramento até o 3º. dia anterior a data do recebimento daspropostas. Outras informações complementares e cópias do Edital,poderão ser obtidas pelos interessados no horário de expediente daPrefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná,das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, a AvenidaBrasília, 551, ou pelo Fone/Fax 0xx46-3553-1122, junto ao setor delicitações.

Espigão Alto do Iguaçu, 18 de julho de 2011.JOSÉ CARLOS ANDREIV

Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOB E LT R Ã O

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 45/2011 - PMFB

Menor Preço Por Item

Recursos Financeiros: Receita do Igd - Governo FederalA Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos

interessados que fará realizar no dia 03 de agosto de 2011, às 08:00horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sis-tema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a con-tratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitaçãopermanente para trabalhadores da assistência social, rede de proteçãosocial não governamental (ONGs) e para Conselheiros Municipais deAssistência Social. Recebimento das propostas: das 08:00 horas às09:30 horas do dia 03 de agosto de 2011. Abertura das propostas: das09:31 às 10:00 horas do dia 03 de agosto de 2011. Recebimento doslances: a partir das 10:01 horas do dia 03 de agosto de 2011. Aretirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM:www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares atravésdo telefone (XX46)3520-2103.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 46/2011 - PMFBMenor Preço Por Item

Recursos: Convênio Fnde/Pnae - Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar e Receita Própria do Município.

A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aosinteressados que fará realizar no dia 05 de agosto de 2011, às 08:00horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sis-tema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aqui-sição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para amerenda escolar e para manutenção dos Centros de Educação Infantildo Município. Recebimento de amostras: até as 16:00 horas do dia 03de agosto de 2011. Recebimento das propostas: das 08:00 horas às12:00 horas do dia 04 de agosto de 2011. Abertura das propostas:13:30 horas às 17:30 horas do dia 04 de agosto de 2011. Recebimentodos lances: a partir das 08:30 horas do dia 05 de agosto de 2011. Aretirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM:www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares atravésdo telefone (XX46)3520-2103.

Francisco Beltrão, 18 de julho de 2011.WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTO

Pregoeiro

ANTONIO CARLOS BONETTISecretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 4 7 / 2 0 11

Objeto: O Objeto da Presente Licitação é O Registro de Preços,Visando Aquisições Futuras de Monitor "17" Lcd e Scanner Digitalde Mesa - Scanjet, Para Atender As Necessidades das SecretariasDeste Municipio. Local: Sala de reunião, localizada no Paço Mu-nicipal, sito na Av. Amazonas no- 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR.Horário: 09:30 horas. Data: 01/08/2011. Informações: A cópia doEdital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser re-tirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereçoacima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00hs.

PREGÃO No- 4 8 / 2 0 11

Objeto: O Objeto da Presente Licitação é A Aquisição de Materiaisde Expediente, Farmacológico e Combustível, e Contratação de Ser-viços de Hospedagem, Gráfico, Segurança, Serviços Gerais e Locaçãode Equipamento Audio Visual Para A Realização da Fase Regional do25º Jogos da Juventude do Paraná, Que Será de 19 á 28 de Agosto de2011, No Município de Goioerê-PR. Local: Sala de reunião, loca-lizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas no- 280 - JardimLindóia - Goioerê-PR. Horário: 14:30 horas. Data: 01/08/2011. In-formações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio daspropostas deverá ser retirado no Departamento de Material do PaçoMunicipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hse das 14:00 às 17:00 hs.


Órgão: Prefeitura Municipal de GoioerêObjeto: O Objeto da Presente Licitação é A Execução de Pavi-mentação Asfaltica e Drenagem No Jardim Galiléia, Município deGoioerê.Data da sessão: 04/08/2011Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av.Amazonas no- 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR.

Horário: 09:30 horasInformações: A cópia do Edital e anexos deverá ser requisitada noDepartamento de Material da Prefeitura Municipal de Goioerê, noendereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às17:00 hs, mediante o pagamento de R$-100,00.

Goioerê, 14 de julho de 2011.LUIZ ROBERTO COSTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE


O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, tornapúblico, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de PregãoPresencial, tipo menor preço por item, no dia 03 (três) de Agosto de2011, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção depropostas visando a contratação de empresa especializada na co-mercialização de caminhão traçado e caçamba distribuidora de cal-cário e cama de aviário, conforme convênio, firmado entre o Mu-nicípio de Itapejara DOeste e o Ministério da Integração Nacional, novalor total de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais).

Outras informações poderão ser obtidas através da aquisiçãodo Edital de Pregão Presencial No- 029/2011, no horário das08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, nasede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no valor deR$ 100,00 (Cem reais reais). Maiores informações em contato peloTelefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D'Oeste-PR, 15 de julho de 2011.VLADEMIR LUCINI


PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

Resultado da Fase de Habilitação e Julgamento de Propostastendo cumprido ao disposto no art. 109, § 1º da Lei no- 8.666, de21/06/93, torna público o resultado da licitação em epígrafe, cujaclassificação ficou assim constituída: 1º lugar: LOWE CONSTRU-ÇÃO CIVIL LTDA ME; Valor proposto: R$ 228.631,02 (duzentos evinte e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e dois centavos).VENCEDORA. 2º lugar: COLPANI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAEPP; HABILITADA; Valor proposto: R$ 242.857,94 (duzentos e qua-renta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatrocentavos). Fica a empresa vencedora intimada a assinar o contrato deexecução de obra no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar dapublicação deste.

Mercedes-PR, 18 de julho de 2011.LUCIANO BAYER

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTABÁRBARA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20/2011 - SRP

Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais de Enfermagem, Ma-teriais Odontológico, Materiais para Fisioterapia e Medicamentos.Tipo Menor preço por itemRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08 horas. do dia25/07/2011 às 08:00 horas do dia 03/08/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min. às 12h59min do dia0 3 / 0 8 / 2 0 11 .INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13:00 horas dodia 03/08/2011, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico (licitações)da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bll.org.br "AcessoIdentificado no link - licitações".Preço Máximo: R$ 157.540,39 (cento e cinquenta e sete mil, qui-nhentos e quarenta reais e trinta e nove centavos).Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário deexpediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à RuaWalfredo Bittencourt de Moraes no- 222, pelo fone: (0xx 43. 3266-1222), ou por E-mail: [email protected]

Nova Santa Bárbara, 13 de julho de 2011.


Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.Tipo Menor preço por itemRecebimento dos Envelopes: Até 02/08/2011 às 13:30 horas.Inicio Pregão: 02/08/2011 às 14:00 horas.Preço Máximo: R$ 23.015,00 (vinte e três mil e quinze reais).Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário deexpediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à RuaWalfredo Bittencourt de Moraes no- 222, pelo fone: (0xx43.3266-1222), ou por Email: [email protected]. Sitew w w. n s b . p r. g o v. b r




3

PREGÃO PRESENCIAL No- 22/2011 - SRP

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Retífica de Mo-tores para Manutenção dos Veículos da Frota Municipal.Tipo Menor preço por itemRecebimento dos Envelopes: Até 08/08/2011 às 13:30 horas.Inicio Pregão: 08/08/2011 às 14:00 horas.Preço Máximo: R$ 220.844,60 (duzentos e vinte mil, oitocentos equarenta e quatro reais e sessenta centavos).Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário deexpediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à RuaWalfredo Bittencourt de Moraes no- 222, pelo fone: (0xx43.3266-1222), ou por Email: [email protected]. Sitew w w. n s b . p r. g o v. b r

Nova Santa Bárbara, 14 de julho de 2011.ADEMAR FRANÇA BAPTISTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA


OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de com-bustíveis, para atendimento do Programa de Alfabetização de Jovense Adultos - Brasil Alfabetizado. INÍCIO DE RECEBIMENTO DASPROPOSTAS: as 09h00m do dia 04 de agosto de 2011. ABERTURADAS PROPOSTAS: das 09h01m ás 09h20m do dia 04 de agosto de2011. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 09h21mdo dia 04 de agosto de 2011. LOCAL: Sala de licitações localizadano Paço Municipal, Centro Administrativo 28 de Janeiro, no- 171,Pitanga - Pr. CRITÉRIO: menor preço global. PREÇO MÁXIMO: R$1.884,90 (um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa cen-tavos). RETIRADA DO EDITAL: de 15/07/2011 à 04/08/2011. IN-FORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede do Mu-nicípio de Pitanga, situada no Centro Administrativo 28 de Janeiro,171 - Centro - Pitanga - PR., ou pelo telefone (0xx42) 3646-1122ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172, email: [email protected]


OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ma-teriais de consumo, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica comrecursos do Governo do Estado, por Intermédio da Secretaria deEstado da Criança e da Juventude - SECJ, Conselho Estadual dosDireitos da Criança e do Adolescente CEDCA/PR, liberados atravésdo Convênio 20/2010. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOS-TAS: as 10h20m do dia 04 de agosto de 2011. ABERTURA DASPROPOSTAS: das 10h21m ás 10h40m do dia 04 de agosto de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 10h41m do dia04 de agosto de 2011. LOCAL: Sala de licitações localizada no PaçoMunicipal, Centro Administrativo 28 de Janeiro, no- 171, Pitanga - Pr.CRITÉRIO: menor preço por lote. PREÇO MÁXIMO: R$ 5.410,00(cinco mil, quatrocentos e dez reais). RETIRADA DO EDITAL: de15/07/2011 à 04/08/2011. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:Diretamente na sede do Município de Pitanga, situada no CentroAdministrativo 28 de Janeiro, 171 - Centro - Pitanga - PR., ou pelotelefone (0xx42) 3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172,email: [email protected]

Em 15 de julho de 2011.EDINA DOS SANTOS DA LUZ

Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11 - P M P

O Município de Pitanga/PR, através da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público a realização da licitação na mo-dalidade Tomada de Preços no- 6/2011-PMP às 10:00 horas do dia 04de agosto de 2011, na Prefeitura Municipal, situada no Centro Ad-ministrativo, no- 171, fone (42) 3646-1122, ramal 228, cujo objeto é acontratação de empresa para a execução de implantação de Centro deInformações Turísticas, conforme Contrato de Repasse no- 0312212-51/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, representado pelaCaixa Econômica Federal, e o Município de Pitanga/PR, objetivandoa execução dos programas de finalidades turísticas, com valor má-ximo global de R$ 166.200,40 (cento e sessenta e seis mil, duzentosreais e quarenta centavos), conforme especificações técnicas, me-moriais, planilha orçamentária e demais documentos. O edital e seusanexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, junto aoDepartamento de Licitações, mediante recolhimento da taxa de custodo edital no valor de R$ 100,00 (cem reais). Poderão participar todasas empresas cadastradas.

Pitanga-PR, 18 de julho de 2011.JOÃO BATISTA DA SILVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11 - P M R

A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que farárealizar no dia 04 de agosto de 2011, às 09:00 horas em sua sede,situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Tomada dePreços no- 6/2011, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contrataçãode empresa especializada para Construção de Concha Acústica pararealização de eventos públicos com sanitários em alvenaria no JardimCampo Belo neste Município, totalizando 178,80 metros quadradosde edificações, de acordo com a planilha orçamentária, cronogramade execução e projetos anexos ao referido Edital. Valor MáximoGlobal: R$=271.533,63. Mais informações encontram-se no edital eseus anexos, à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal deRondon, à Avenida Brasil, 1.500, no horário de expediente. Fone/Fax(44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail:[email protected]. Custo do edital: R$-30,00 (trinta reais).

Rondon-PR, 15 de julho de 2011.AILTON ALFREDO VALLOTO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO No- 188/2011 - SERMALI

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para dar atendi-mento ao projeto de estruturação dos COMUNSEG's.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2011 às 09h00minINICIO DA DISPUTA: 05/08/2011 às 14h00minINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderáser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outrasinformações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira No-

1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00mine das 13h00min às 17h00min , ou pelo telefone 0**41 3381-6962.

São José dos Pinhais, 14 de julho de 2011.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 0 / 2 0 11

O Município de Turvo/PR, torna público que às 09 hs do dia12/09/2011, sito à Av. 12 de Maio, 353, REALIZAR-SE-Á LICI-TAÇÃO - TOMADA DE PREÇO, para contratar empresa para rea-lização de pavimentação poliédrica. O edital poderá ser examinado noend. acima e/ou pelo fone/fax (42) 3642-1145.

Turvo-PR, 18 de julho de 2011.ORLANDO GOMES


PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICIAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 53/2011 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA,ESTADO DO PARANÁ, torna público que se acha aberta, nestaunidade, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), do tipo ME-NOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços, para oseguinte:

OBJETO: Aquisição de medicamentos básicos, para aten-dimento as Unidades Básicas de Saúde, deste Município.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 02/08/2011 - HORÁRIO: 08:30

HORASLEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93,

Decreto Municipal no- 063/2006, e Decreto Municipal no- 029/2007.Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do

presente edital e de seus anexos, aos licitantes que solicitarem nadivisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umua-rama, mediante o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$10,00 (dez reais) comprovado por meio de depósito bancário na contacorrente no- 3903 - Agência 3066 - OP.006 - Caixa Econômica Fe-deral.

Outros Esclarecimentos Poderão Ser Fornecidos Na Divisãode Licitação e Contratos, Na Avenida Rio Branco, 3717, Umuarama- Paraná, Ou Através do Telefone no- (44) 3621-4141 RAMAL 129 e127.

Umuarama, 13 de julho de 2011.JOSÉ GONÇALVES DIAS NETO

Secretário de Saúde

ARMANDO CORDTS FILHOSecretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 - 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná,AVISA aos interessados que se encontra aberta a LICITAÇÃO NAMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a con-tratação de empresa para a execução de obras de engenharia visandoà construção da Primeira Etapa do Hospital Municipal de Cafelândia- PR, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos arquitetônicose complementares, em consonância com o contrato de Repasse No-

0348287-12/2010 - MS/CAIXA. Abertura dia 05 de agosto de 2011as 9h00min, na sala de licitações do Paço Municipal.

ALEXANDRE CARNEIROPresidente da Comissão de Licitalção

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI


Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃOPRESENCIAL no- 016/2011, do tipo: MELHOR PREÇO, para aqui-sição de 01 Motoniveladora, para realização de melhorias e ade-quações de estradas rurais para escoamento da produção agricola domunicípio, conforme o contrato de repasse sob no-

033221497/2010/MAPA/CAIXA. A abertura dos envelopes dar-se-áno dia 01 de agosto de 2011, às 9:00 horas. O edital em inteiro teorestará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 16:00horas, na Rua Prefeito João de Giuli, 180, Guaraci - PR, CEP 86620-000. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, oupelo fone 43-3260-1133.

Guaraci, 18 de julho de 2011.ALISON RODRIGO DA SILVA

Pregoeiro

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Por-taria no- 025/2011, torna público para conhecimento dos interessadosque, de acordo com o que dispõe a lei no- 8.666/93, a Concorrência no-

002/2011, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE-NHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAESCOLA MUNICIPAL RITA NEIVA - ALDEIA - CAMARAGIBE -PE, com data de abertura prevista para o dia 14/07/2011, às 9:00

horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL,nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala35 - Timbi - Camaragibe - PE, foi REVOGADA por determinação doSecretário de Educação, face a necessidade de sanar as falhas en-contradas na planilha orçamentária que compõe a solicitação de des-pesa que gerou o certame em referência.

ROZILEIDE SOUTOPresidente da Comissão

Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 6 9 / 2 0 11

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando à realização dosserviços de consultoria para elaboração do Plano Local de Habitaçãode Interesse Social - PLHIS. Data e hora de abertura: 02/08/11 às10h00min. Informações na sala da CPL, sita a Praça Senador Teo-tônio Vilela, S/N - Bloco "B" 1º andar- Centro, local em que osinteressados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horáriodas 07h00min as 13h00min. Fone - 81 - 3701-1156 - Ramal213/224.

Caruaru, 15 de julho de 2011.ALBANEIDE DE CARVALHO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES


O Município das Correntes através da CPL torna público oProcesso Licitatório no- 035/2011, Pregão Presencial no- 005/2011, cujoobjeto é a Contratação de empresa para locação de veículos commotorista, combustível e manutenção por conta da contratada, sobregime de locação mensal do veículo para atender as necessidades dasSecretarias do Município das Correntes/PE. Abertura 29/07/2011 às10:00h., na Prefeitura Municipal. Edital disponível das 8:00 às 12:00ou pelo fone: (87) 3772-1158.

Correntes, 18 de julho de 2011.MARCELO GOMES DE MOURA

Presidente da CPL




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

O Prefeito do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei no-

8.666/93, e suas alterações posteriores, homologou, no dia15/07/2011, o Processo Licitatório, no- 013/2011, Tomada de Preços no-

003/11 em favor da empresa Prumo Engenharia Ltda, CNPJ no-

24.353.773/0001-10, cujo objeto é Contratação de empresa especia-lizada, sob regime de empreitada por preços unitários, para execuçãode 6.434,40m² de calçamento com pedra granítica, e assentamento de2.270,80m de meio-fio, em pedra granítica, das Ruas: Carpina, Tim-baúba e Itambé, complementações das 1ª, 2ª e 3ª, travessas da RuaGoiana e complementação da Rua Goiana, localizadas no Distrito deQuebec, neste município, com fornecimento de todos os materiais,equipamentos, ferramentas, utensílios e mão de obra necessária aexecução dos serviços, conforme convênio firmado entre este mu-nicípio, a OGU/Gestão da Política de Desenvolvimento /2009 e aCaixa Econômica Federal, de acordo com o Contrato de Repasse no-

308.502-87/2009. Valor R$ 311.256,91 (trezentos e onze mil duzentose cinqüenta e seis reais e noventa e um centavos).

Itambé-PE, 18 de julho de 2011.AYALLA BARBOSA DE MELO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ


Objeto: Aquisição de Botijão Gás GLP 13 Kg para serem usados/con-sumidos por diversas secretarias da Administração Pública Municipal.As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dosrecursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Con-dições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus ane-xos. Entrega do Edital: a partir do dia 19/07/2011 - de 07h00 às13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das pro-postas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84)3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 01.08.2011 às08H30MIN.

Assú, 18 de julho de 2011.VERA DANTAS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS


A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seuPregoeiro, torna pública a quem interessar, que estará realizando oPregão Presencial (Sistema Registro de Preço) nº 003/2011 dia02/08/2011 às 09:30 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal deBom Jesus, sediada à Rua Manoel Andrade, 12, bairro Centro, cujoobjeto é a Aquisição de Medicamentos de uso hospitalar/ambulatorialpara administração e dispensação dos mesmos no Hospital Mater-nidade Severina Azevedo de Oliveira. O edital poderá ser adquiridoaté 02 dias antes da sessão pública, na sede da Prefeitura.

Bom Jesus-RN, 18 de julho de 2011.JOÃO PEDRO DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº. 03/2011. Contratante: Prefeitura Municipal deGoianinha/RN - Contratado: ENCO - ENGENHARIA CONSTRU-ÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. - CNPJ: 40.988.727/0001-43.Objeto: Contratação dos serviços de engenharia na conclusão de in-fraestrutura para esporte recreativo e de lazer - conclusão de ar-quibancada do estádio de futebol municipal Nazareno do Nascimento,com capacidade para 2000 (duas mil) pessoas. Localizado no bairrodo Novo Horizonte em Goianinha/RN. Valor: R$311.558,47 (trezen-tos e onze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e setecentavos). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. TP 03/2011 - Uni-dade/ Projeto de Atividade: 02013/1043, Natureza de Despesa:4.4.90.51 Obras e Instalações - Fonte: 121/181. Recursos Federais(OGU) Convênio Ministério do Esporte - Contrato de Repasse nº0262515-42/2011 e contrapartida do município. Cumprindo o quedetermina a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, haja visto quefoi a melhor proposta apresentada à Edilidade.

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRA-TADA: MIRAGE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 01.042.721/0001-27. Objeto: rescisão do termo de contrato referente a serviço deengenharia na implantação de infraestrutura para esporte recreativo ede lazer, conclusão de arquibancada do estádio de futebol municipalNazareno do Nascimento, com 880,00 m² de área construída, lo-calizado no bairro do Novo Horizonte - Goianinha/RN, originado dalicitação Tomada de Preços 12/2009. Base Legal: Artigo 78, IncisoXIV, XV e XVII, Artigo 79 Inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suasalterações. Geraldo Rocha e Silva Júnior. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011 - SRP

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público quese encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICONº 009/2011, para formação de Registro de Preços para futura eeventual aquisição de Pneus, câmara, protetores e os serviços dealinhamento e balanceamento destinado a manutenção da frota deveículos e máquinas do município de Jaçanã/RN. A sessão públicaeletrônica será a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) dodia 28/07/2011, através do site www.cidadecompras.com.br, O editalna íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura,situada à Rua Francisco de Paula, 225 Centro - Jaçanã/RN - Tel.3295.2245 ou no site acima citado.

DAMIÃO PORFÍRIO MEDEIROS SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº 053/2011 - SEDETEMAObjeto: O objeto deste certame é a aquisição de tubos e conexões eequipamentos destinados a ampliação do sistema de esgotamento sa-nitário da cidade, referente a Bacia 01 (1ª etapa) que contempla osBairros Abolição III, Abolição IV (parte) e Nova Betânia e Bacia 07contemplando os Bairros Alto da Conceição, Lagoa do Mato e BeloHorizonte (Comunidade do Carnaubal), sob responsabilidade da Se-cretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental, cons-tantes no Termo de Referência e nos termos da minuta de contrato,anexos a este Edital.Empresa CS Comercial LTDA - CNPJ: 02.498.610/0001-92Valor: R$ 1.021.489,52Empresa:F. Fernandes de Souza - CNPJ: 08.345.621/0001-19Valor: R$ 68.057,00Empresa:Fundição Ayoub LTDA - CNPJ: 05.533.729/0001-47Valor: R$ 41.089,94Empresa: Good Steel Comércio Internacional LTDA - CNPJ:03.123.885/0001-04Valor: R$ 518.468,76Adjudicado por: Manoel Bizerra da Costa (Sec. de Adm. e Gestão dePessoas) e Marcos Antônio Fernandes de Queiroz (Diretor de Compras).Data de Adjudicação: 27/06/2011Homologado por: Maria de Fátima Rosado Nogueira.Data de Homologação: 27/06/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Nova Cruz/RN. Contratada: G E A PRO-JETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.753.974/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada naUrbanização de trecho da Rua Presidente Getúlio Vargas em NovaCruz/RN. Valor: R$99.647,67 (noventa e nove mil, seiscentos e qua-renta e sete reais e sessenta e sete centavos). Processo licitatório nº031/2011. Modalidade: Convite. Flávio Azevedo Rodrigues de Aqui-no p/ contratante. Fransistônio Vieira Gomes p/ contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Pendências/RN - TORNA PÚBLICO que realizará, no dia25.08.2011, às 09:00 (nove horas), a licitação acima epigrafada, quetem como OBJETO: Serviços de Pavimentação Implantação e re-cuperação de pavimentação (Bripar), inclusive ligações domiciliares,drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical de diversasruas do município de Pendências/RN, conforme especificações noAnexo I, do presente edital, o qual é parte integrante e indivisíveldeste instrumento convocatório, o edital encontra-se a disposição nasala da CPL, sito a Av. Francisco Rodrigues, 205 - Centro - podendoser adquirido no horário das 8h às 14h.

Pendências-RN, 15 de julho de 2011.HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHADOS PINTOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PMSP/RN; CONTRATADOS: AUTOBRAZ CO-MERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica sob o nº 07.166.350/0002-99, com sede a Rua Joa-quim Gregório, 2032 - Penedo - CEP 59.300-000 - Caicó/RN, com ovalor global de R$ 25.980,00(Vinte e Cinco Mil Novecentos e OitentaReais). VIGENCIA 18/07/2011 a 18/10/2011.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 8/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Serrinha dos Pintos/RN. Torna publico resultado do Pregãonº 008/2011, que teve como vencedores as seguintes empresas: AU-TOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CadastroNacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.166.350/0002-99, com sedea Rua Joaquim Gregório, 2032 - Penedo - CEP 59.300-000 - Cai-có/RN, vencedora do da licitação na modalidade pregão presencial de008/2011, com o valor global de R$ 25.980,00(Vinte e Cinco MilNovecentos e Oitenta Reais).

Serrinha dos Pintos-RN, 18 de julho de 2011.REJANE C. ARAÚJO DE CARVALHO.

Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO No- 1 0 3 / 2 0 11

Tomada de Preços nº 3/2011. Contratante: Prefeitura Municipal deLagoa Alegre - PI.Contratada: Construtora Novo Milênio LTDA.Ob-jeto: Construção de Creche/Escola.Recursos: Próprio/FNDE.Valor:R$: 601.630,00 (Seiscentos e um mil e seiscentos e trinta reais).Vi-gência: Vigorará obedecendo o plano de trabalho.Assinatu-r a : 1 4 / 0 7 / 2 0 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 002/2011. Tomada de Preços nº. 002/2011. Contrato nº.077 /2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí.Contratada: CONSTRUTORA FRANQUEL LTDA. Objeto: constru-ção da unidade de beneficiamento de pescado no Município de PortoAlegre do Piauí, no Estado do Piauí. Valor global: R$ 256.851,40(duzentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e um reais equarenta centavos). Recursos: convênio firmado entre o MINISTÉRIODA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA ePREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI. FundamentaçãoLegal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de assinatura:01/07/2011. Assinaturas: Marcio Neiva Martins, pela contratante eLuis Carlos Pereira da Silva, pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINASUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

URBANO SDU-SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: N.º 014/2011 A.J - SDU-SUL. Contratante: Superinten-dência de Desenvolvimento Urbano SDU-SUL. Contratada: J.C. En-genharia Ltda. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação emparalelepípedo em diversos trechos nas áreas de atuação da SDU Sul.Modalidade: Pregão Presencial n° 003/2011. Valor: A Contratadareceberá o valor de R$193.561,13 (Cento e noventa e três mil qui-nhentos e sessenta e um reais e treze centavos). Recurso: As despesasdecorrentes da execução dos serviços, objeto do lote II (SDU SUL)correrão à conta da Classificação Orçamentária: 15.451.0003.1103-(Implantação de Ruas e Avenidas); Elemento de Despesa:4.4.90.51(Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 0224 e 3124(Convênio/Contrapartida). DATA: 09 de maio de 2011. ASSINAM:Pela Contratante, José Antônio Machado Lopes, Superintendente, epela Contratada, José Carlos Pereira Nogueira.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011

Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pe-lo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Angicos/RN, venho HO-MOLOGAR o resultado da Licitação - Pregão Presencial nº012/2011, a empresa VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA.CNPJ: 06.824.439/0001-15 com o valor global de R$184.900,00(Cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais), para o fornecimentode uma máquina retro-escavadeira, conforme especificações contidasna sua proposta de preços, haja visto que foi a melhor apresentada àEdilidade.

Angicos-RN, 18 de julho de 2011.RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Prefeito




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ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA

DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 26/2011 - SRP

O PREFEITO MUNICIPA DE LAGOA BONITA DO SUL,no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dosinteressados, que às 09 horas, do dia 29 do mês de julho do ano de2011, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, se reunirão apregoeira e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 2.243/2011,com a finalidade de receber e julgar propostas e documentos dehabilitação, objetivando o registro de preços para a contratação deempresa para prestação serviços de máquinas e equipamentos ro-doviários em Lagoa Bonita do Sul. Mais informações na PrefeituraMunicipal de Lagoa Bonita do Sul, na Avenida José Luchese, 3311,ou pelo telefone: (51) 3616-4102 ou 3616 4111, ou ainda, pelo emailc o m p r a s @ l a g o a b o n i t a . r s . g o v. b r.

Lagoa Bonita do Sul, 18 de junho de 2011.JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011

O Prefeito de Lagoa Bonita do Sul, no uso de suas atri-buições legais, revoga o Edital de Licitação - Modalidade PregãoPresencial nº 020/2011, , cujo objeto era a contratação de empresapara recuperação de 93(noventa e três) km de estradas no interior doMunicípio de Lagoa Bonita do Sul, por razões de interesse públicodecorrente de fato superveniente, já que aguarda-se manifestação doórgão concedente do recurso sobre o pedido de prorrogação de prazode vigência do convênio, visto que o mesmo expira em 30/07/2011.Mais informações na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, naAvenida José Luchese, 3311, ou pelo telefone (51) 3616-4111.

Lagoa Bonita do Sul, 18 de julho de 2011.JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA


A Prefeitura de Alvorada torna público a Licitação em epí-grafe. Objeto: Contratação de pessoa jurídica (sociedades empresa-riais, entidades sem fins lucrativos, entidades paraestatais) para ogerenciamento dos recursos humanos, com finalidade de seleção econtratação de pessoal para atuar no programa Segundo Tempo, paraSecretaria Municipal da Juventude e do Esporte. Abertura: 29/07/11,às 09h. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.licitacoes-e . c o m . b r.

Alvorada-RS, 18 de julho de 2011.CLEUNY MARIA GAUZE BOHNS

Diretora-Geral de Compras, Licitações e ContratosInterina

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4 2 / 2 0 11

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público querealizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 42/2011-Pro-cesso Nº 11.699/2011-referente à aquisição de um triturador de re-síduos orgânicos, a pedido da Secretaria Municipal do Meio am-biente. Realização: início de acolhimento das propostas 19/07/2011 às08:30, final de acolhimento das propostas 01/08/2011 às 08:00, iníciodos lances 01/08/2011 às 08:30. Limite para impugnar o edital28/07/2011 às 08:30. O Edital e cadastramento encontram-se a dis-posição dos interessados nos sites www.cidadecompras.com.br,www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Admi-nistração, Setor de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 513724 6052, em horário de expediente.


O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público querealizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 43/2011-Pro-cesso Nº 11.713/2011-referente à aquisição de insumos e produtospara manipulação de medicamentos, a pedido da Secretaria Municipalda Saúde. Realização: início de acolhimento das propostas 19/07/2011às 08:30, final de acolhimento das propostas 01/08/2011 às 13:30,início dos lances 01/08/2011 às 14:00. Limite para impugnar o edital28/07/2011 às 14:00. O Edital e cadastramento encontram-se a dis-posição dos interessados nos sites www.cidadecompras.com.br,www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Admi-nistração, Setor de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 513724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 18 de julho de 2011.RUI GONZAGA ORTIZ

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO


A Prefeitura de Cerro Branco torna público a Alteração daLicitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de uma roçadeira e umacarreta agrícola para uso da Secretaria Municipal de Agricultura. Adata de abertura dos envelopes do Edital fica alterada para 04/08/11,às 10:30h. Informações: Prefeitura Municipal, Av. 12 de Maio, 370,fones: (51) 3725-1200, 1070, e-mail: [email protected],ou site: www.prefeituracerrobranco.com.br.

Cerro Branco-RS, 18 de julho de 2011.BRUNO LUCIANO RADTKE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3 6 3 / 2 0 11 - S R P

Data de abertura: 05/09/2011, às 10:00 horas, cujo objeto é con-tratação de empresa de engenharia ou arquitetura para prestar serviçostécnicos. Informações poderão ser solicitados pelo fone: 3499.6385e/ou através da página www.eldorado.rs.gov.br .

Eldorado do Sul, 18 de julho de 2011.ERNANI DE FREITAS GONÇALVES

Prefeito

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3 4 1 / 2 0 11

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi re-vogado, o edital acima referido.

Eldorado do Sul, 18 de julho de 2011.VANDERLAN DOS REIS GONÇALVES

Secretário

SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 2 2 1 / 2 0 11

Objeto: Pavimentação e sinalização da Rua LajeadoProposta classificada e vencedora: CONSTRUTORA VOGUE LTDA

Eldorado do Sul, 18 de julho de 2011.VILMAR PEREIRA DA SILVA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇADO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 011/2011. Contratante: Prefeitura de Nova Es-perança do Sul. Contrato: 070/2011. Objeto: Aquisição de uma re-troescavadeira nova (0 km), para serviços de apoio à Secretaria deAgricultura, Produção Animal e Meio-Ambiente, com recursos oriun-dos do Contrato de Repasse nº 0321887-02/2010 - CEF - Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA. Contratada: Re-trosul Máquinas Rodoviárias Ltda. Data: 13/07/11. Vigência: 90 dias.Valor: R$ 222.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO

E GESTÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.2011

Chamamento Público para credenciamento e habilitação deentidades para a prestação de serviços especializados relativo á saúde,aos usuários do SIA/SUS, inscrições no período de 20(vinte) de Julhoao dia 28(vinte e oito) de Julho de 2011 ás 17:00, abertura 29(vinte enove) de Julho de 2011 ás 10:30.

O edital do chamamento, está à disposição no site www2.no-v o h a m b u rg o . r s . g o v. b r / e d i t a i s

Novo Hamburgo, 18 de julho de 2011.RACHEL TOMASI DE MELO

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO No- 4 0 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de Mobiliário e material Permanente em Geral.Fornecedoras: ITENS 7 e 8: Alci N. Becker & Cia Ltda., Valor de R$1.704,00. Item 9: Premium Comércio de Equipamentos e SuprimentosLtda.. ITEM 3 e 10: Adovandro Luiz Fraporti, Valor de R$ 11.813,00.Conforme Ata remetida às empresas o processo foi homologado em1 8 / 0 7 / 2 0 11 .

Santa Maria, 18 de julho de 2011.SOLANGE MEDINA CUNHA

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N.º 21/2011

Objeto: construção de fossa séptica, filtro anaeróbico e valas deinfiltração para tratamento de esgoto na Escola Municipal de EnsinoFundamental José Paim de Oliveira, localizada na BR 158, localidadede Alto das Palmeiras, Distrito de São Valentim, município de SantaMaria-RS. A empresa LZ Construções e Eventos Ltda foi a vencedoracom o valor global de R$ 20.705,01. Informações (55) 3921-7100.

Santa Maria, 18 de julho de 2011.ALEXANDRE NIEDERAUER

Presidente Comissão de Licitação de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJASECRETARIA MUNICIPAL

AVISOS DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2011

O Município de São Borja-RS torna Público, para conhe-cimento de dos interessados, o edital de Retificação com abertura denovo prazo, ao Pregão Eletrônico nº 08/2011/PE/SMPOP/CCCO. Ob-jeto: Aquisição de equipamento autopropelido para pintura de faixassinalizadoras de trânsito. NOVA DATA: Entrega das propostas viasistema eletrônico do Banco do Brasil: <http://www.licitacoes-e.com.br> até às 8h e 15min do dia 08/08/2011. A abertura daspropostas iniciará às 8h e 30min do dia 08/08/2011. A disputa delances via sistema eletrônica terá início às 9h do dia 08/08/2011.Cópia dos editais acima, e maiores informações, poderão ser obtidasatravés do e-mail [email protected], contatos pelo telefone n°0XX (55) 3431-4455, ramais 216 ou 242, ou, 276, ou 3431.9428.

PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2011

O Município de São Borja-RS torna Público, para conhe-cimento de dos interessados, o edital de Retificação com abertura denovo prazo, ao Pregão Presencial nº 28/2011/PP/SMPOP/CCCO. Ob-jeto: Registro de preços de materiais elétricos. NOVA DATA: EntregaEncerramento às 08h e 30min do dia 27/07/2011. Abertura dos en-velopes com início às 09h do dia 27/07/2011. Download do editalacima na página www.saoborja.rs.gov.br, ou solicitar pelo e-mail [email protected], contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais 216 e 276, ou 3431.9428. São Borja-RS, 13 de maio de2011. Ló Augusto Schultz Tatsch - Secretário da SMPOP. Decreto Nº11 . 7 7 3 / 2 0 0 9 .

São Borja 18 de julho de 2011.LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH .

Secretário

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 26/2011

Tipo Menor Preço por item

Objeto: Registro de preço para o fornecimento pneus novos. Entregados envelopes até às 8h e 30min do dia 28/07/2011. A abertura dosenvelopes iniciará às 9h do dia 28/07/2011. Download do editalacima, na página www.saoborja.rs.gov.br, Cópia do edital acima, emaiores informações, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455,ramais 216 ou 242, ou, 276, ou 3431.9428.

São Borja 15 de julho de 2011.LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH .

Secretário

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 29/2011

Tipo Menor Preço Global

Objeto: Registro de preço para o transporte de pacientes usuários doSUS até a cidade de Rosário do Sul. NOVA DATA: Entrega dosenvelopes até às 8h e 30min do dia 05/08/2011. A abertura dosenvelopes iniciará às 9h do dia 05/08/2011. Download do edital acimana página www.saoborja.rs.gov.br, ou solicitar pelo e-mail [email protected], contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais216 e 276, ou 3431.9428. São Borja-RS, 13 de maio de 2011. LóAugusto Schultz Tatsch - Secretário da SMPOP. Decreto Nº11 . 7 7 3 / 2 0 0 9 .

São Borja 18 de julho de 2011.LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH

Secretário




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI


Contrato Administrativo Processo PMS/RS nº 076/2011 - Pregão Pre-sencial nº 037/2011. Objeto: Aquisição de um conjunto de britadormóvel, através do Contrato de Repasse nº 0332676-85/2010, celebradoentre o município de Sarandi e o Ministério da Agricultura e Abas-tecimento . Base Legal Lei 8666/93; PA: 0701.15.451.0112. e ED:4490.52., Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI- RS, contratado:Jelson Luis Bertuol ME, Valor do Contrato R$ 169.000,00. Data daassinatura do contrato: 11 de julho de 2011. Vigência até: 31/12/2011;Signatários: Leonir Cardozo/Contratante, Jelson Luis Bertuol.

Contrato Administrativo Processo PMS/RS nº 072/2011 - Tomada dePreço nº 18/2011. Objeto: Contratação de empresa para executar aampliação de 105 m2, que consiste em duas salas de aula, um de-pósito uma circulação e uma escada na Escola Municipal MiltonAlves de Souza, através do Convênio nº 710344/2008, celebradoentre o município de Sarandi e o Ministério da Educação. Base LegalLei 8666/93; PA: 0801.12.361.0113.1030. e ED: 4490.51., Contra-tante: MUNICÍPIO DE SARANDI- RS, contratado: Construtora eIncorporadora Solo Ltda, Valor do Contrato R$ 121.039,55. Data daassinatura do contrato: 20 de julho de 2011. Vigência até: 15/12/2011;Signatários: Leonir Cardozo/Contratante, Ari Luiz Pigosso.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 7 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeitomunicipal torna público a Homologação do Pregão Presencial nº037/2011, cujo objeto é a aquisição de um conjunto de britadormóvel. Conforme Contrato de Repasse nº 0332676-85/2010, cele-brado entre o município de Sarandi e o Ministério da Agricultura eAbastecimento, informamos que foi homologado e adjudicado o itempara a empresa Jelson Luis Bertuol.

Sarandi, 4 julho de 2011.


A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeitomunicipal torna público a Homologação da Tomada de Preço nº018/2011, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar aampliação de 105 m2, que consiste em duas salas de aula, um depósitouma circulação e uma escada na Escola Municipal Milton Alves deSouza. Conforme Convênio nº 710344/2008, celebrado entre o mu-nicípio de Sarandi e o Ministério da Educação, informamos que foihomologado e adjudicado o item para a empresa Construtora e In-corporadora Solo Ltda.

Sarandi, 18 julho de 2011.LEONIR CARDOZO

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO


Processo no 21751/2011.Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica coletiva à ha-bitação de interesse Social, no Município de São Gonçalo.O Município de São Gonçalo torna público que realizara, no dia29/07/2011, às 10:00horas, na sala da Comissão Permanente de Li-citação, o certame licitatório do pregão em epígrafe. Maiores in-formações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Su-primentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gon-çalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6441/2199-6329.

EUDEIR MARTINS DA SILVAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2011/SAD.SSLC

PROCESSO PMAR Nº: 13495/2011OBJETO: - Aquisição de equipamentos e mobiliários padronizadosdestinados a equipar a Escola de Educação Infantil da PMAR.TIPO: MENOR PREÇODATA: 02/08/2011 às 10:00h.VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2.LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça GuardaMarinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio daOVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).

ALBA VALERIA DOS REIS PEREIRAPregoeira

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 29/2011

PROCESSO nº. 4153/2011Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-RIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICOTendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e prin-cipalmente as regras da Lei Federal nº. 10.520/20 e 8.666/93, eestando de acordo com a adjudicação da pregoeira desta PrefeituraMunicipal, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento li-citatório em favor das empresas vencedoras:CASTRO E CASTRO COM. E IMP. DE ART. DE PAPELARIALTDA - LOTE I, perfazendo o valor total de R$ 28.990,00 (vinte eoito mil, novecentos e noventa reais);ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA - LOTES II, perfazendo o valortotal de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais), LOTEIX, perfazendo o total de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil, quinhentose vinte reais) e LOTE XI, perfazendo o valor total de R$ 90.499,00(noventa mil quatrocentos e noventa e nove reais). Valor global: R$317.019,00 (trezentos e dezessete mil e dezenove reais).THICK-ALL COM. DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDAME - LOTE V, perfazendo o valor total de R$ 55.800,00 (cinquentae cinco mil, oitocentos reais);MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - LOTE VI, perfa-zendo o valor total de R$ 142.196,00 (cento e quarenta e dois mil,cento e noventa e seis reais), LOTE VIII, perfazendo o valor total deR$ 208.470,00 (duzentos e oito mil, quinhentos reais). Valor global:R$ 350.666,00 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e sessenta e seisreais);MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - LOTE VII,perfazendo o valor total de R$ 340.900,00 (trezentos e quarenta mil,novecentos reais);CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, LOTE XII,perfazendo o valor total de R$ 40.176,86 (quarenta mil, cento esetenta e seis reais e oitenta e seis centavos).

Angra dos Reis, 20 de junho de 2011.

PREGÃO Nº 29/2011Complementar

Processo nº. 4153/2011Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-RIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, eprincipalmente as regras da Lei Federal nº. 10.520/20 e 8.666/93, eestando de acordo com a adjudicação da pregoeira desta PrefeituraMunicipal, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento li-citatório em favor das empresas vencedoras:

CARMO & CARMO PAPELARIA LTDA - EPP - LOTE III,perfazendo o valor total de R$ 571.668,00 (quinhentos e setenta e ummil seiscentos e sessenta e oito reais);

ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA - LOTE IV, perfa-zendo o valor total de R$403.379,00 (quatrocentos e três mil tre-zentos e setenta e nove reais).

Angra dos Reis, 30 de junho de 2011.LUCIANE PEREIRA RABHA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2011-SRP

Processo nº. 4447/2011. Objeto: Compra de medicamentos para aSecretaria Municipal de Saúde. Fase de credenciamento, recebimentode Propostas e Documentação: 01/08/2011, às 10h. Divulgação dafase de classificação preliminar das propostas e inicio da fase delances: 03/08/2011 às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofícioA4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86,Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: [email protected].

Mendes-RJ, 29 de abril de 2011.MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA


Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos Totalde Itens Licitados: 00076 . Edital: 18/07/2011 de 10h00 às 12h00 e de14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120Centro - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de18/07/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura dasPropostas: 01/08/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . In-formações Gerais: Caso haja divergências entre as informações con-tidas no Edital e os códigos informados no comprasnet, prevalecerãoaqueles descritos no primeiro.

EDINUBIA MACENA VIEIRAPregoeira

(SIDEC - 18/07/2011) 925477-00001-2011NE000001(Dias: 18, 19 e 20/07/2011)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAMADALENA


OBJETO: Aquisição de material de informática, eletrônico e mo-biliário. Tipo menor preço por item. Data: 08/08/2011, 14:00 h. Lo-cal: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares, Praça José BecharaRaphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone(22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas.

CARLOS HENRIQUE BUZZI DA SILVAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALEDO RIO PRETO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2549

INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 1805/2011; PARTES:Município de São José do Vale do Rio Preto e a M R T CONS-TRUÇÕES MURIAÉ LTDA - EPP, OBJETO: fornecimento de ma-terial e mão-de-obra para construção de ponte na Bela Riba no mu-nicípio de São José do Vale do Rio Preto; PERÍODO DE VIGÊN-CIA: 03 (tres) meses VALOR: R$ 182.053,58 (cento e oitenta e doismil e cinqüenta e três reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO:2001.0611820832.081-3.3.90.39-36 Fonte 36; DATA DE ASSINA-TURA: 11 de julho de 2011.

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES


1º TERMO ADITIVO. Celebrado: 04.07.2011. parte : 1 - Municípiode Ariquemes 2- ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ABRIGO E EVAN-GELIZAÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE - BETEL. Objeto:O presente termo aditivo tem finalidade aditivar o valor do Convênio52/2011, conforme preceitos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junhode 1993. Do valor R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Doprocesso 1870/2011. Interveniente: Secretaria Municipal de Desen-volvimento Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011/CPLMS

Processo nº 695/SEMOSP/2010.A Prefeitura Municipal de Buritis, através da Comissão Per-

manente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na formado disposto na Lei no 8.666/93, com suas posteriores alterações,Edital Tomada de Preços no 005/CPLMS/2011, do tipo menor preçoglobal, tendo por objeto Implantação e Modernização de Infra-Es-trutura para Esporte Recreativo e Lazer- Iluminação do Estádio deFutebol de Buritis-RO, conforme discriminação do projeto básico,plano de trabalho e planilhas orçamentárias de custos. Observadas ascondições estabelecidas no Edital, com recebimento dos envelopes dehabilitação e proposta comercial, a serem entregues até às 10h00minhoras do dia 05 de agosto de 2011, na sala da Comissão Permanentede Licitação de Materiais e Serviços desta Prefeitura, localizada aRua São Lucas, 2476. Os Recursos Orçamentários para a contrataçãodo serviço serão provenientes do Convênio 713485, com valor de243.750,00 e contrapartida 15.451.0009.1077.0000 Iluminação do Es-tádio Municipal 44.90.51 Obras e Instalações com valor de 20.231,96,resultando valor estimado em 263.981,96 (duzentos e sessenta e trêsmil novecentos e oitenta e um real e noventa e seis centavos). A cópiado Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da Comissãode Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS, mediante o reco-lhimento da taxa no valor de R$ 50,00 no endereço supracitado, emdias úteis, com até 72 (setenta e duas) horas úteis anterior a data daabertura da referida licitação, no horário das 07:30 às 13:30 horas.Maiores informações pelo telefone 69 3238 2383 e 3238 3680.

Buritis-RO, 18 de julho de 2011.DAIANE SANTANA FONTES


PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011

Processo nº 326/2011A Prefeitura Municipal de Cacaulandia, através do Prefeito,

torna público, para conhecimento de todos os interessados o resultadoda licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2011, quetem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NAS VIASURBANAS RUA JARU, ARIQUEMES E BURITIS NO MUNI-CIPIO DE CACAULANDIA/RO, NO TOTAL DE 750MT DE ES-TAÇÃO, CONFORME CV. 154/PCN/2009, que teve como vencedora seguinte empresa:




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EMPRESA: ML CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA.VALOR TOTAL R$ 209.791,74 (Duzentos e nove mil se-

tecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).

Cacaulândia-RO, 18 de julho de 2011.VALDEMIR APARECIDO RAIMUNDO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL


PROCESSO: 1789/ORDINÁRIO/2011. AMPARO LEGAL: Art. 24,inciso II da Lei n. 8.666/93. ASSUNTO: Dispensa de Licitação.ÓRGÃO REQUISITANTE: SEMUSA. PROPONENTE: L. S. DESOUZA NAKONIERCZJY. OBJETO: Aquisição de Kit de escala dematuridade mental. VALOR: R$ 558,00. DATA: 13 de julho de2 0 11 .

PROCESSO: 3415 e 3370/ORDINÁRIO/2011. AMPARO LEGAL:Art. 24, inciso II e IV da Lei n. 8.666/93. ASSUNTO: Dispensa deLicitação. ÓRGÃO REQUISITANTE: SEMUSA. PROPONENTE:AZEVEDO & HAKOZAKI. OBJETO: Aquisição de exames de en-doscopia digestiva alta e colonoscopia. VALOR: R$ 1.350,00. DATA:8 de julho de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/PMC/2011

A Prefeitura Municipal de Castanheiras - RO torna públicopara conhecimento de todos pelo princípio da conveniência a anu-lação do processo licitatório nº 217/SEMELC/2011, tomada de preçosnº 2/PMC/2011.

Castanheiras 15 de julho de 2011.ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIM

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011 C/SRP 011-CPLMO

Processo nº 573/2011 - Chefia de GabineteOBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, paraeventual e futura Aquisição de material de consumo tipo: derivadosde combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal,conforme ANEXO II do Edital. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DASPROPOSTAS: 20/07/2011 às 10:00 horas. LIMITE DE ACOLHI-MENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2011 às 10:00 horas. ABER-TURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2011 às 10:00 horas. DATA DOPREGÃO/ DISPUTA DE PREÇOS: 03/08/2011 às 10:00 horas. Paratodas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse,obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais eObras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, nº930, Centro, dias úteis, nohorário das 08:00 às 14:00h, mediante entrega de um CD vazio e/ouPen Drive ou ainda pelo endereço eletrônico HTTP: //www.guaja-ramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069)3541-3468 e (069) 8413 9042. Site: www.licitacoes-e.com.br - Aces-so Identificado.

Guajará-Mirim, 18 de julho de 2011.GREYCI KELLY ALVES VIANA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO


1o- TERMO ADITIVO DE 2011. REFERENTE AO CONTRATO Nº.077/2010. CELEBRAÇÃO: 16.06.2011. CONTRATANTE: MUNI-CIPIO DE NOVA UNIÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EINSTALADORA AMAZON LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo pa-ra continuidade dos serviços e finalização, conforme o processo ad-ministrativo n.º 317/2010, tendo o presente aditamento, por objetivo aprorrogação do prazo por mais 12 meses. INTERVENIENTE: Se-cretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Con-vênio Nº. 65930/2009/FNDE.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - ROtorna público através dos autos do processo administrativo nº.222/SEMSAU/2011, que realizará licitação. Modalidade: Pregão Pre-sencial. Tipo: menor preço pelo valor total do item. Finalidade: Aqui-sição de 02 (dois) veículos populares novos 0 Km, para atender asnecessidades da SEMSAU. Recebimento das propostas dia:29/07/2011 às 08:00 (Oito Horas). A íntegra do edital e seus anexosencontram - se à disposição na CPL. Dúvidas e pedidos de escla-recimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeiturado Município de Nova União - RO, Rua Duque de Caxias 1158,Centro, ou pelos telefones 0xx (69) 3466 - 1122 / 1219 / 1220.

Nova União-RO, 18 de julho de 2011.OSIEL FRANCISCO ALVES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011/CPL-SAÚDE/CML/SEMAD/PVH

Processo nº 08.00062/2011O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-SAÚ-

DE/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Com-plementar nº 329 de 02/01/2009, torna público que o Edital referenteà TOMADA DE PREÇOS nº 001/2011, cujo Aviso de Licitação foipublicado no DOU de 14/6/2011, Seção 3, pág. 185, sofreu alte-rações, ficando a nova data de abertura da sessão para as 10h e 30min do dia 04 de agosto de 2011.

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital po-derá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal deLicitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia,Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos ho-rários de 8h às 14h., mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais)em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM. FON-TE DE RECURSO: 103.0 Seguridade.

Porto Velho, 18 de julho de 2011.TIAGO RAMOS PESSOA

Presidente da CPLSubstituto

AVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 9/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH

Processo n.º 13.0069/2011O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GE-

RAL, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 329 de02/01/2009, torna público para conhecimento dos interessados querealizará a licitação na modalidade de CONVITE Nº 009/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/ PVH, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

Objeto: Contratação de empresa para construção de Ilumi-nação e Arquibancada na Quadra Poliesportiva, localizada na Av.Campos Sales, bairro: Vila Tupi, no município de Porto Velho-RO,para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMES.

DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SE-MAD/PVH receberá os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Propostade preços, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às08h e 30min, no dia 27 de julho de 2011.

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital po-derá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal deLicitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia,Fone: (69) 3901-3065/ 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8hàs 14h.

FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 0311901-76/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, celebrado entre aUnião, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pelaCaixa Econômica Federal e o Município de Porto Velho.

Porto Velho, 18 de julho de 2011.DIONE RODRIGUES LIMA

Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011/CPL-SAÚDE/CML/SEMAD/PVH2ª Chamada

Processo n.º 08.00061/2011.O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-SAÚ-

DE/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Com-plementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará a licitação na modalidade de TOMADA DEPREÇOS Nº 002/2011/ CPL-SAÚDE /CML/SEMAD/PVH, tipo ME-NOR PREÇO sob o regime de empreitada GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras eserviços de engenharia para a construção da Unidade de Saúde deJoana D'arc, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SE-MUSA.

DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-SAÚDE/CML/SE-MAD/PVH receberá os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Propostade preços, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às08h e 30min, do dia 04 de agosto de 2011.

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital po-derá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal deLicitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia,Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos ho-rários de 8h às 14h., mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais)em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM. FON-TE DE RECURSO: 103.0 Seguridade

Porto Velho, 18 de julho de 2011.TIAGO RAMOS PESSOA

Presidente da CPLSubstituto

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH

Processo n.º 13.0068/2011.O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GE-

RAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Com-plementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará a licitação na modalidade de TOMADA DEPREÇOS Nº 009/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, tipo ME-NOR PREÇO sob o regime de empreitada GLOBAL.

Objeto: Contratação de empresa especializada na Construçãode iluminação e arquibancada na Quadra Poliesportiva no Bairro TrêsMarias, no município de Porto Velho/Ro, para atender a SecretariaMunicipal de Esporte e Lazer - SEMES.

DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SE-MAD/PVH receberá os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Propostade preços, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às15h e 30min, do dia 04 de Agosto de 2011.

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital po-derá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal deLicitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia,Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos ho-rários de 8h às 14h., mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais)em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM. FON-TE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº. 0313858-88/2009/MI-NISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, contrato de Repasse que entre sicelebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte, repre-sentado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Porto Ve-lho/RO.

Porto Velho, 18 de julho de 2011.DIONE RODRIGUES LIMA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 749/SEMUSA/2011. Contratan-te: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO, CNPJ nº04632212000142. Contratada: ENGERAL CONSTRUÇOES LTDA -CNPJ nº 34719674000162. DO OBJETO: Construção de Unidade Bá-sica de Saúde Porte I Assentamento Chico Mendes III - Agrovila VIII,Município de Presidente Médici-RO. DO VALOR: 250.244,12 (duzen-tos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e doze centavos).DO PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DOS RECURSOS: CONVÊ-NIO PROPOSTA UBS Nº 0460.32000/1090-01/FUNDO A FUN-DO/2009 E CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO - PROGRAMA:1038 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - FICHAS 371 e 372.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL-M/2011

processo. administrativo Nº. 749/SEMUSA/2011.Com base no Art. 22, II § 2º da Lei Federal n. 8.666/93 e

suas alterações, observado o Parecer do órgão Jurídico, bem comoabalizado na classificação e ADJUDICAÇÃO da CPL-M, HOMO-LOGO o presente resultado em favor da Empresa ENGERAL CONS-TRUÇOES LTDA - CNPJ nº 34719674000162, no valor GLOBALde R$ 250.244,12 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta equatro reais e doze centavos), licitado através da modalidade TO-MADA DE PREÇOS Nº 008/CPL-M/2011, haja vista que a propostaadjudicada foi a que melhor atendeu aos interesses da AdministraçãoMunicipal.

Presidente Médici-RO, 20 de junho de 2011.JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FAZENDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/CPL/2011

Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZO-TESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJU-DICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-608/2011, licitadoatravés da Modalidade Pregão Eletrônico de nº 015/CPL/2011 Aprovoe Homologo a Presente Licitação a favor da empresa MARTINSCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Vencedora do LOTE01no valor de R$ 5.997,50 (cinco mil e novecentos e noventa reais ecinqüenta centavos) e o LOTE 02 no valor R$ 914,50 (novecentos equatorze reais e cinqüenta centavos).

Teixeirópolis-RO, 11 de julho de 2011.ANTONIO ZOTESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

RETIFICAÇÃO

No aviso de homologação tomada de preço 001/2011, pu-blicado no DOU dia 01/04/2011, seção 3, pág. 175.

Onde se lê: ... ata da sessão da comissão do pregão, ... foideflagrado com base na Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal8.666/93 e suas alterações e,... Leia-se: ... ata da sessão para re-cebimento,... foi deflagrado com base na Lei Federal nº 8.666/93 esuas alterações.

a Construção de 01 Escola na sede do Município, o referido CertameLicitatório será realizado no dia 05 de Agosto de 2011, as 10:00 horasno prédio da Prefeitura Municipal de Iracema. O Edital e seus anexosencontram-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal no horáriode expediente externo.

Iracema-RR, 18 de julho de 2011.AURELIANO CARDOSO NETO


ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2011

Processo Licitatório nº 24/2011O Prefeito Municipal de Braço do Norte - SC, Sr. EVA-

NISIO ULIANO, torna público que realizará Processo Licitatório namodalidade Pregão Presencial/Registro de Preço nº 22/2011, tendocomo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 01de agosto de 2011, às 14h00min, tendo como objeto: "PREGÃOPRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATA-ÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MA-TERIAS MÉDICO HOSPITALARES PARA O EXERCICIO DOANO VIGENTE." Sendo que os envelopes contendo as propostas edocumentações deverão ser entregues impreterivelmente até o dia 01se agosto de 2011, às 14h00 horas. O edital e seus anexos encontram-se a disposição na Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Nor-te/SC, das 13:00hs às 18:00hs.

Braço do Norte-SC, 15 de julho de 2011.EVANISIO ULIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 17-2011 PMC

O Município de Concórdia, SC, por intermédio da SecretáriaMunicipal de Administração, leva ao conhecimento dos interessadosque o edital de licitação em referência, cujo objeto é: Contratação deempresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, em regime deempreitada global (material, mão de obra e equipamentos) para im-plantação de trilhas para caminhada no Parque de Exposições AttilioFrancisco Xavier Fontana, neste Município, com recurso provenientedo Contrato nº 292.763-81/2009, celebrado com a Caixa EconômicaFederal/Ministério das Cidades, foi alterado. Ficando desta formaalterado o prazo de recebimento do envelope 01 - Documentação, dosinteressados não cadastrados para o dia 04/08/2011, às 16h00min, e oprazo até as 16h00min do dia 08/08/2011 para entrega dos envelopes01 - Documentação e 02 - Proposta de Preços de todos os inte-ressados cadastrados e para a entrega dos envelopes 02 - Proposta dePreços dos interessados não cadastrados, sendo que o início da aber-tura dos envelopes se dará às 08h30min do dia 09/08/2011.

Informações complementares: o Adendo, em inteiro teor, estáà disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br,link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Di-retoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada àRua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª à 6ª feira, das08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, ou pelo telefone (49) 3441-2125.

Concórdia, SC, 18 de julho de 2011.BEATRIZ FÁTIMA C. DA SILVA ROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PMI No- 1 2 / 2 0 11

OBJETO: Contratação de serviço de telefonia móvel, com cessão deuso de 19 (dezenove) aparelhos celulares, plano pós-pago, com ga-rantia de cobertura mínima de 80 % da população urbana do mu-nicípio, em regime de comodato pelo prazo de 12 (doze) meses,podendo ser renovado por igual período. TIPO: Menor Preço porItem. Entrega e Abertura da Proposta e Documentação: 01/08/2011,às 13:00 hs.

CONCORRÊNCIA PMI No- 2 / 2 0 11

OBJETO: Outorga de concessão do direito real de uso do imóvel,onde funcionou a "Escola de Educação Fundamental Municipal Her-culano Vicente Luiz" assim caracterizado: área de 87,78 m² (oitenta esete vírgula setenta e oito metros quadrados) com benfeitorias, sendoo imóvel matriculado sob o nº 5.798 do livro nº 2, folha 1, registro deimóveis da comarca de Imaruí, em 02/02/2001, na localidade deRibeirão de Cangueri, neste município. TIPO: Maior Oferta. Entregae Abertura da Proposta e Documentação: 19/08/2011, às 13:00 hs.

LOCAL: Os certames ocorrerão na Rua José Inácio da Ro-cha nº 109 - Centro. Os editais completos estarão à disposição dosinteressados de 2º à 6º feira, das 12:30 às 18:30 horas.

Imaruí - SC, 15 de julho de 2011.AMARILDO MATOS DE SOUZA

Prefeito


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL FMS No- 8 / 2 0 11

OBJETO: Contratação de serviço de telefonia móvel, com cessão deuso de 15 (quinze) aparelhos celulares, plano pós-pago, com garantiade cobertura mínima de 80 % da população urbana do município, emregime de comodato pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo serrenovado por igual período. TIPO: Menor Preço por item. Entrega eAbertura da Proposta e Documentação: 01/08/2011, às 16:00 horas.LOCAL: Rua José Inácio da Rocha nº 109 - Centro. O edital com-pleto estará à disposição dos interessados de 2º à 6º feira, das 12:30às 18:30 hs

Imaruí - SC, 15 de julho de 2011.SÉRGIO FERNANDO DOMINGOS ARENT

Resp. p/Secretaria

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SULSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 207/2011

Processo: 30/2011-FMS, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOSP Ú B L I C O S / A D M I N I S T R A Ç Ã O / E D U C A Ç Ã O / D E S E N V O LV I M E N -TO RURAL E AGRICULTURA/DEFESA CIVIL/PLANEJAMENTOURBANO-POLICIA MILITAR/ASSISTENCIA SOCIAL, CRIAN-ÇA E ADOLESCENTE. TIPO: Menor Preço por Item.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de pro-postas, visando ao Registro de preços a aquisição de PNEUS e CÂ-MARAS NOVOS ao longo de 12(doze) meses, conforme especi-ficações e quantidades do ANEXO I do edital e ANEXO III - Minutada Ata de Registro de Preços. REGIMENTO: Lei Federal 8.666 de21/06/93, Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e DE-CRETO 6.737/2009 de 09 de julho de 2009. DATA, HORA e LO-CAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia02 de agosto de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipalde Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro:Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços eabertura dos envelopes serão as 13:45hs do dia 02 de agosto de 2011,na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALORESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 681.047,10 (seiscentos e oi-tenta e um mil quarenta e sete reais e dez centavos). INFORMA-ÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ouvia Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br

Jaraguá do Sul-SC, 14 de julho de 2011.IVO KONELL

Secretário

AV I S OPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 2 7 / 2 0 11

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: Menor Preço Por Item.COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO.

O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário deAdministração, torna público para conhecimento dos interessados nalicitação por Pregão Presencial acima, que em função de duplicidadedos itens 116 ao 155 no pregão presencial acima, fica EXCLUÍDO doedital os itens 156 a 195. Sendo assim e tendo em vista a retificaçãonão alterar a formulação da proposta, a Administração mantém amesma data de entrega, credenciamento, disputa de preços e aberturados Envelopes n.º 01 - Proposta Comercial e 02 - Documentos deHabilitação, a saber: DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dosENVELOPES: Até às 09:00 hs do dia 19 de julho de 2011, no Setorde Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na RuaWalter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. ABERTURADOS ENVELOPES 01-PROPOSTA - às 09:15 hs do dia 19 de julhode 2011, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.Após, a sessão será suspensa para análise das PROPOSTAS e do-cumentos exigidos, pela equipe Técnica da Secretaria de Saúde (obs:Para esta fase não há necessidade da presença dos representantes). OCREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes02-HABILITAÇÃO serão as 13:30 hs do dia 28 de julho de 2011, nasala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.

Jaraguá do Sul-SC, 18 de julho de 2011.IVO KONELL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 4 / 2 0 11

O Município de Monte Castelo/SC, Cnpj 83.102.525/0001-65, torna público aos interessados que no dia 27/07/2011 as 10:00horas estará realizando licitação Modalidade CONVITE N.º 004/2011- Tipo : Menor Preço / Empreitada Global. ##Objeto: Implantação dePraça junto ao Terminal Rodoviário de Passageiros conforme Con-trato de Repasse CEF n.º 330.317-94/2010. Entrega dos Envelopes:Paço Municipal - Protocolo Geral - Rua Alfredo Becker n.º 385 -Bairro Centro. Informações adicionais: Fone/fax (47) 3654 0166.

Em 15 de julho de 2011.LUCIANO SCHOSLLER MENDONÇA

Diretor de Licitações

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA


DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 18 de julho de 2011

Pregão Eletrônico nº 025/2011Processo 0052/2011-SMSA

Homologo o Processo Licitatório nº 0052/2011-SMSA - Pre-gão Eletrônico nº 025/2011, tendo como objeto Aquisição de equi-pamentos de informática e material permanente para estruturação daCentral de Regulação, cuja adjudicação do lote II foi a favor daempresa MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor totalde R$ 3.441,00 (três mil quatrocentos e quarenta e um reais), tendosido os lotes I e III FRACASSADOS.

ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E TRABALHO

DESPACHO DA SECRETÁRIA

Pregão Eletrônico nº 001/2011Processo 0089/2010 - SMDS

Homologo o Processo Licitatório nº 0089/2010-SMDS - Pre-gão Eletrônico nº 001/2011, tendo como objeto Aquisição de materialde consumo (fardamento), a fim de atender às necessidades do Pro-grama de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, tendo como ven-cedora do lote I a empresa GGS INDUSTRIA COMERCIO E SER-VICO LTDA-ME, pelo valor total de R$ 76.234,50 (setenta e seismil, duzentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos).

JANE JOSEFA GARCIA BENEDETTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ sediada a RuaRenato Costa de Almeida, 100 - Centro - Cantá-RR , por intermédioda Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará umprocesso licitatório na modalidade Tomada de Preços, visando aConstrução de 01 Escola na sede do Município , de acordo com ostermos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimentodas propostas será dia 05/08/2011 às 10h00min (dez horas), na sededa Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede daPrefeitura, no horário de expediente externo.

Cantá- RR, 18 de julho de 2011.A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA


A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, por inter-médio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna publicoque fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços no.004/2011, do tipo menor preço global, tendo como objetivo a visando




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 3 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar edo Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional deAlimentação de Creches - PNAC.Recebimento das Propostas: até as 10h do dia 01/08/2011. Abertura:às 10h15mim do dia 01/08/2011.Informações complementares: o Edital em inteiro teor e informaçõescomplementares poderão ser obtidas junto ao Departamento de Com-pras desta Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador JorgeLacerda, 272, Centro, Piratuba, de segunda a sexta, em horário deexpediente normal, ou pelo fone fax (49) 3553-0288 e e-mail li-c i t a ç ã o @ p i r a t u b a . c o m . b r.

Em 15 de julho de 2011.ADÉLIO SPANHOLI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

EXTRATO DE CONTRATO No- 4 0 / 2 0 11

Nº Processo 034/2011 - Tomada de Preços Nº 007/2011 Contratado:R J Pensin Empreiteira de Mão de Obra e Transportes Ltda - CNPJ10.628.045/0001-69, Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IR-REGULARES, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM EM PAR-TE DA RUA PARAGUAI - trecho entre a Avenida Irineu Bor-nhausen e a Rua Brasil -, RUA DUQUE DE CAXIAS - trecho entrea Rua Itália e a Rua Fortunato Marafon - e RUA SETE DE SE-TEMBRO - trecho entre a Rua Dom Pedro I e a Rua CristóvãoColombo, COM ÁREA TOTAL A PAVIMENTAR DE 3.205,00m²(três mil duzentos e cinco metros quadrados). Valor Total R$131.921.21. Data da assinatura 08/07/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n. 168/2011Processo Licitatório n. 059/2011O Objeto: Contratação empresa para construção debanheiros para melhorias sanitáriasContratante: Município de TangaráContratado(a): Empreiteira Construção Civil OliveiraValor: R$ 147.850,49 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e cin-qüenta reais e quarenta e nove centavos)

Considerando que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estadode São Paulo, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0114973-85.2011.8.26.0000, da 10ª Câmara de Direito Público, revogou aliminar anteriormente concedida que suspendia o procedimento li-citatório; Considerando ainda, que a Colenda Corte de Contas Pau-lista, nos autos dos TCs 016337/026/11, 016579/026/11,016643/026/11 e 016830/026/11, decidiu pela isenção de correção doEdital e por liberar a Administração para retomar o andamento dalicitação; COMUNICAMOS a quem possa interessar as NOVAS DA-TAS para o prosseguimento do certame supramencionado. DATA DEENCERRAMENTO: dia 25/07/2011, às 14:00 horas, para aberturaem seguida na Secretaria de Projetos e Construções, localizada na Av.26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: 0xx11-4199-1900.GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO: Até o dia 22/07/2011, a ser re-colhida na Tesouraria Municipal - Ganha Tempo, localizado na Av.Henriqueta Mendes Guerra, 550 - Jd. São Pedro - Barueri/SP (horáriode atendimento: das 08: 00 às 17: 00 horas). EDITAL COMPLETO:poderá ser consultado e/ou retirado gratuitamente na Secretaria deProjetos e Construções, mediante o fornecimento de uma mídia (CD-R ou CD-RW) para que sejam gravados o edital e seus anexos.

Barueri - SP, 15 de julho de 2011.RENÊ AP. DA SILVA

Presidente da Comissão Especial de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS


Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pre-gão Eletrônico nº 102/2011 - Processo Administrativo nº11/10/00.631 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Ob-jeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios - OBTENÇÃO DOEDITAL: a partir do dia 19/07/2011 - RECEBIMENTO DAS PRO-POSTAS DOS ITENS 01 a 06: das 08h do dia 01/08/2011 às09h30min do dia 02/08/2011 - ABERTURA DAS PROPOSTAS DOSITENS 01 a 06: a partir das 09h30min do dia 02/08/2011. Demaisinformações constam no preâmbulo do edital, do endereço eletrônico:www.licitacoes-e.com.br ou pelo telefone (0XX19) 2116-0656.

Campinas, 14 de julho de 2011.NOEMI PASCOAL ALEXANDRE

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPOPA U L I S TA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE No- 4 4 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dereforma no Ginásio de Esportes "Nenezão", conforme projeto básico,planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial des-critivo, anexos ao Edital. Despacho do Senhor Prefeito MunicipalHOMOLOGANDO o presente certame licitatório e ADJUDICANDOo objeto da licitação à empresa: CONSTRUTORA MAXFOX LT-DA.

ARMANDO HASHIMOTOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº24/2011

Contratação de empresa para a realização dos serviços (mão-de-obra e materiais) de construção de Portal Turístico na Rodovia SP127, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município,conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao Pre-sente instrumento convocatório. O encerramento (protocolização dosenvelopes nº01 e 02) dar-se-á na data de 04 de agosto de 2011, até às14:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimentoda taxa de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sexta-feira, das 08:00às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de Licitações, sita o PaçoMunicipal localizado à Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou peloTel: (15) 3543-9900 - ramal 9917. Capão Bonito-SP, 14 de julho de2 0 11 .

JULIO FERNANDO GALVÃO DIASPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA


Processo nº PP 7023/2011. Objeto:- Aquisição de 01 Mo-toniveladora e 01 Caminhão, zero km, conforme edital e termo dereferência. Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessãopública de lances: dia 02 de Agosto de 2011 às 09 horas. A PrefeituraMunicipal de Cristais Paulista-SP torna público aos interessados queencontra-se aberto em seu setor de licitações o Pregão Presencial nº0023/2011, tipo "menor preço por item", objetivando a Aquisição de01 Motoniveladora e 01 Caminhão, zero km, conforme Edital e Ter-mo de Referência, procedimento de conformidade com a Lei Federal8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o DecretoFederal 3.555 de 08/08/2000 e com a Decreto Municipal n.º 1.903 de

07 de janeiro de 2009. O Edital completo encontra-se à disposiçãodos interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. Maiores in-formações no Setor de Licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720,fone (16) 3133-9300.

HÉLIO KONDOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DASERRA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Edital no- 3 3 / 2 0 11

Acha-se aberto na Autarquia Municipal de Saúde de Ita-pecerica da Serra o Pregão Presencial nº 014/2.011 - Processo Ad-ministrativo nº 97.117/2.011 - Objeto: Aquisição de Materiais deElétricos, Hidráulicos, Ferramentas e Outros. Entrega dos envelopes eSessão Publica: 29 (vinte e nove ) de julho de 2.011 ás 10h00min.Custo do Edital: Gratuito. A cópia completa do Edital poderá seradquirida na Autarquia Municipal - Saúde - IS - Serviço de Su-primentos, sito á Rua Major Manoel Francisco de Moraes, 286 -Centro - Itapecerica da Serra, no horário das 08h00min ás 16h30min,nos dias úteis, ou mediante solicitação através do endereço eletrô[email protected], contendo os dados cadas-trais do interessado. Demais informações poderão ser obtidas pelotelefone 4468.6023, com código de acesso (DDD) 0XX11.

Itapecerica da Serra-SP, 18 de julho de 2011.DIOGO ZILLIG BARAN

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de 18/07/2011; Tomada de Preços n°. 005/2011; ContratantePrefeitura Municipal de Jaborandi; Contratado: CJL INCORPORA-DORA E CONSTRUTORA LTDA.; Assinatura 18/07/2011; Objeto:Construção de Ginásio de Esporte Poli - Esportivo e Vestiários; Novalor de R$562.234,60; Vigência: 12 meses; Jaborandi, 18 de Julhode 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA


CONTRATO Nº 1/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA.CONTRATADA: M.C. PENTEADO MANOEL DE TUPÃ - ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de em-presa especializada para locação de estrutura física, iluminação, som,imagem e segurança do evento, para realização da MICANEJA SÃOJOÃO FEST 2011, no dia 01 e 02 de julho de 2011, na Praça LuizFerraz de Mesquita, s/nº, (antiga Estação Ferroviária), Lucélia - SP,conforme Minuta de Convênio nº 755643/2011, firmado com o Mi-nistério do Turismo - Sincov. PAGAMENTO: O presente contratofica estimado em R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinqüentareais),será efetuado em 10 (dez) dias, contados da apresentação danota fiscal/fatura à Diretoria de Cultura, responsável pelo acompa-nhamento dos serviços contratados para a realização do evento Mi-caneja São João Fest 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 01.00 Gabinete do Pre-feito e Dependências; Função/Sub-função: 04.122 Administração Ge-ral ; Projeto/Atividade: 2003 Manutenção do Gabinete e Dependên-cias ; Categoria Econômica: 3.3.90 Outros Serviços de Terceiros ;Ficha:- 241-- Órgão: 02 Poder Executivo ; Unidade Orçamentária:01.00 Gabinete do Prefeito e Dependências ; Função/Sub-função:04.122 Administração Geral ; Projeto/Atividade: 2003 Manutençãodo Gabinete e Dependências ; Categoria Econômica: 3.3.90 OutrosServiços de Terceiros ; Ficha:- 6.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993.FORO: Fica eleito o Foro da Comarcade Lucélia, Estado de São Paulo, para dirimir as dúvidas que por-ventura venham surgir no cumprimento do Contrato em questão.DISPOSIÇÕES FINAIS: A íntegra do contrato está à disposição dosinteressados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lucélia.DATA: Lucélia, 29 de junho de 2011. ASSINATURAS: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA, Contratante, JOÃO PEDROMORANDI, Prefeito Municipal, M.C. PENTEADO MANOEL DETUPÃ ME, Contratada CLOVIS MANOEL, PROCURADOR.

CONTRATO Nº 2/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA.CONTRATADA: WELDER W. M. J. DE SOUZA - ME. OBJETO: Opresente contrato tem por objeto a contratação de empresa espe-cializada para locação de estrutura física, iluminação, som, imagem esegurança do evento, para realização da MICANEJA SÃO JOÃOFEST 2011, no dia 01 e 02 de julho de 2011, na Praça Luiz Ferraz deMesquita, s/nº, (antiga Estação Ferroviária), Lucélia - SP, conformeMinuta de Convênio nº 755643/2011, firmado com o Ministério doTurismo - Sincov. PAGAMENTO: O presente contrato fica estimadoem R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais), será efetuadoem 10 (dez) dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura àDiretoria de Cultura, responsável pelo acompanhamento dos serviçoscontratados para a realização do evento Micaneja São João Fest 2011.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo; Uni-

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 5 / 2 0 11

A Prefeitura do Município de Barretos-SP torna publico aHomologação/Adjudicação - Processo 6219/11, modalidade de To-mada de Preços nº. 15/11 -Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da CE-MEIEF Fernanda Teixeira de Almeida, situada na Avenida AgostinhoPereira, esquina com a Rua Eugenio Bampa, bairro Zequinha Amên-dola, no Município de Barretos - SP. Vencedor: Favo Engenharia eConstruções Ltda - Valor Global: R$ 232.308,42.


A Prefeitura do Município de Barretos-SP torna publico aHomologação/Adjudicação - Processo 5493/11, modalidade de To-mada de Preços nº. 20/11 -Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para execução de reforma e ampliação das Unidades Básicasde Saúde- UBS: Dr. Paulo Prata, Rua C-3, nº 68, Bairro Cristiano deCarvalho, UBS: Dr. Lotfallah Miziara, Rua João Luiz da Silva, nº549, Bairro Zequinha Amendola, UBS: Dr. Ally Alahmar, Av. JoãoCavalini, S/Nº, Bairro Benedito Realindo Correa e UBS: ArchimedesMachado, Rua Joaquim Inácio Pimenta, nº 1010, Bairro Pimenta,Barretos - SP. Vencedor: CJL Incorporadora e Construtora Ltda EPP- Valor Global: R$ 1.223.897,09.

Barretos, 18 de julho de 2011.EMANOEL MARIANO CARVALHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERISECRETARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA - SPC No- 23/2010

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA,NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINA-ÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNI-CÍPIO DE BARUERI.




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dade Orçamentária: 01.00 Gabinete do Prefeito e Dependências; Fun-ção/Sub-função: 04.122 Administração Geral ; Projeto/Atividade:2003 Manutenção do Gabinete e Dependências ; Categoria Econô-mica: 3.3.90 Outros Serviços de Terceiros ; Ficha:- 241 -- Órgão: 02Poder Executivo ; Unidade Orçamentária: 01.00 Gabinete do Prefeitoe Dependências ; Função/Sub-função: 04.122 Administração Geral ;Projeto/Atividade: 2003 Manutenção do Gabinete e Dependências ;Categoria Econômica: 3.3.90 Outros Serviços de Terceiros ; Ficha:-6.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993.FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Lucélia, Estado deSão Paulo, para dirimir as dúvidas que porventura venham surgir nocumprimento do Contrato em questão. DISPOSIÇÕES FINAIS: Aíntegra do contrato está à disposição dos interessados no Setor deLicitação da Prefeitura Municipal de Lucélia. DATA: Lucélia, 29 dejunho de 2011. ASSINATURAS: PREFEITURA MUNICIPAL DELUCÉLIA, Contratante, JOÃO PEDRO MORANDI, Prefeito Mu-nicipal, WELDER W. M. J. DE SOUZA - ME, Contratada WELDERW. M. J. DE SOUZA , PROPRIETÁRIO.

CONTRATO Nº 3/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA.CONTRATADA: REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICA MOLINA LT-DA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação deempresa especializada para locação de estrutura física, iluminação,som, imagem e segurança do evento, para realização da MICANEJASÃO JOÃO FEST 2011, no dia 01 e 02 de julho de 2011, na PraçaLuiz Ferraz de Mesquita, s/nº, (antiga Estação Ferroviária), Lucélia -SP, conforme Minuta de Convênio nº 755643/2011, firmado com o

Ministério do Turismo - Sincov. PAGAMENTO: O presente contratofica estimado em R$ 12.730,00 (doze mil, setecentos e trinta reais),em 10 (dez) dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura àDiretoria de Cultura, responsável pelo acompanhamento dos serviçoscontratados para a realização do evento Micaneja São João Fest2011.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo ;Unidade Orçamentária: 01.00 Gabinete do Prefeito e Dependências ;Função/Sub-função: 04.122 Administração Geral ; Projeto/Atividade:2003 Manutenção do Gabinete e Dependências ; Categoria Econô-mica: 3.3.90 Outros Serviços de Terceiros ; Ficha:- 241 -- Órgão: 02Poder Executivo ; Unidade Orçamentária: 01.00 Gabinete do Prefeitoe Dependências; Função/Sub-função: 04.122 Administração Geral ;Projeto/Atividade: 2003 Manutenção do Gabinete e Dependências ;Categoria Econômica: 3.3.90 Outros Serviços de Terceiros ; Ficha:-6.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993.FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Lucélia, Estado deSão Paulo, para dirimir as dúvidas que porventura venham surgir nocumprimento do Contrato em questão.DISPOSIÇÕES FINAIS: A ín-tegra do contrato está à disposição dos interessados no Setor deLicitação da Prefeitura Municipal de Lucélia. DATA: Lucélia, 29 dejunho de 2011. ASSINATURAS: PREFEITURA MUNICIPAL DELUCÉLIA, Contratante, JOÃO PEDRO MORANDI, Prefeito Mu-nicipal, REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICA MOLINA LTDA , Con-tratada ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI, PROPRIETÁ-RIA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 1 / 2 0 11

JOÃO PEDRO MORANDI, Prefeito Municipal de Lucélia,Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna públicopara conhecimento de todos os interessados, que fica HOMOLO-GAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2011, PROCESSO Nº 049/2011, em favor da empresa: M.C.PENTEADO MANOEL DE TUPÃ - ME - Tupa - SP, vencedora doitem 01, a empresa: REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICA MOLINALTDA - Florida - PR, vencedora dos itens 03, 04, 05, 07, 08, 10 e 11,a empresa: WELDER W. M. J. DE SOUZA - ME - Andradina - SP,vencedora dos itens 02 e 06 do presente certame, cujo objeto é acontratação de empresa especializada para locação de estrutura física,iluminação, som, imagem e segurança do evento, para realização daMICANEJA SÃO JOÃO FEST 2011, no dia 01 e 02 de julho de2011, na Praça Luiz Ferraz de Mesquita, s/nº, (antiga Estação Fer-roviária), Lucélia - SP, conforme Minuta de Convênio nº755643/2011, firmado com o Ministério do Turismo - Sincov.

Lucélia-SP, 29 de junho de 2011.JOÃO PEDRO MORANDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédioda Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna pú-blico, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMEN-TE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as con-dições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTILanterior a data de recebimento das propostas, observada a necessáriaqualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na moda-lidade "TOMADA DE PREÇOS":

EDITAL Nº 008/11 - PROCESSO Nº 24.656/11OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-

ZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONS-TRUÇÃO DE CRECHE MODELO EM ÁREA LOCALIZADA NARUA SÃO BENEDITO, RUA DO CARMO E RUA SANTA CLA-RA NO DISTRITO DE TAIAÇUPEBA, NESTE MUNICÍPIO.

FONTE CONTÁBIL - EDUCAÇÃO FUNDEB.Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTAS" serão

recebidos no Departamento de Gestão de Bens e Serviços da Pre-feitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edi-fício-Sede da Municipalidade), até ás 8:30 horas do dia 04 de agostode 2011. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será rea-lizada nesta mesma data às 9:00 horas. O edital e seus anexos en-contram-se à disposição para download no site da Prefeitura(www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações). Nos termos do art.40, IV da Lei Federal nº 8.666/93, o edital poderá ser examinado e,querendo, adquirir o projeto básico ou especificações técnicas, noDepartamento de Gestão de Bens e Serviços, Prédio Sede, o qualdeverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia.

Mogi das Cruzes, 18 de julho de 2011.ELEN MARIA DE O. VALENTE CARVALHO


PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR


A Prefeitura de Monte Mor, torna público para conhecimentode todos os interessados o edital da Tomada de Preços nº.005/2011,cujo objeto é a execução de instalação de aquecimento solar naspiscinas do Conjunto Desportivo Joaquim Batista Alves, no muni-cípio de Monte Mor, com fornecimento de mão de obra qualificada etodo material e equipamentos necessários. Os envelopes habilitação eproposta de preços serão recebidos no dia 08/08/2011, até às 10:00horas, no Paço Municipal sito a Rua Francisco Glicério, nº.399,Centro. O edital poderá ser lido e obtido no endereço acima medianterecolhimento da taxa de R$-15,00 no horário das 14:00h às 16:30h ougratuitamente no site www.montemor.sp.gov.br. - Secretarias - Fi-nanças - Licitações e Editais 2011 - Tomada de Preços. Informaçõespelo fone 19-3879-9005.

Monte Mor - SP, 18 de julho de 2011.CRISTINA TREMARIN SANTONIp/Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEIRACEMA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessa-dos, que o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificaçãoproferida, e ADJUDICOU o objeto da presente Tomada de Preços aempresa Carvalho & Garcia Construções e Empreendimento Ltda-ME, com o valor global de R$ 239.710,29 (Duzentos e trinta e novemil setecentos e dez reais e vinte e nove centavos).

São João de Iracema, 14 de julho de 2011.VALDIR CÂNDIDO RIBEIRO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DABARRA


PROC.s ADM.s N.ºs 2110/2011 e 2465/2011. Tipo da Licitação:Menor Preço unitário por item. Objeto: Aquisição de Fraldas Ge-riátricas para o Setor de Saúde, com entrega parcelada, de acordocom a necessidade do Município, conforme anexo I do edital.Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopesPROPOSTA; HABILITAÇÃO e AMOSTRAS - 02/AGOSTO/2011 -ÀS 15h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao

Setor de Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horáriodas 13:30h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.sao-joaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidaspelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 13 de julho de 2011.


PROC. ADM. N.º 2538/2011. Tipo da Licitação: Menor Preço uni-tário por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-CIOS (CARNES) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ES-COLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, com entrega parcelada, deacordo com a necessidade do Município, conforme anexo I do edital.Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopesPROPOSTA; HABILITAÇÃO e AMOSTRAS - 03/AGOSTO/2011 -

ÀS 09h00. Após o Credenciamento das empresas participantes eabertura dos envelopes de proposta, a sessão será suspensa para Ca-dastramento dos Preços e Análise das Amostras apresentadas. No dia03 de AGOSTO DE 2011 às 15h00 a sessão será reaberta para oregular prosseguimento do certame. Cópias do Edital completo po-derão ser retiradas, junto ao Setor de Licitação e Despesas da Pre-feitura nos dias úteis no horário das 13:30h às 16h30min ou pelo siteoficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores in-formações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.


PROC. ADM. N.º 2112/2011. Tipo da Licitação: Menor Preço uni-tário por item. Objeto:Contratação de empresa para o fornecimentoparcelado de combustíveis (gasolina comum, álcool e óleo dieselcomum), destinados a diversos setores da Prefeitura de São Joaquimda Barra/SP, incluindo a instalação e manutenção de tanques de ar-mazenamento de combustíveis em regime de COMODATO, conformedescritos no edital e seus anexos. Abertura da Sessão com o Cre-denciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO -04/AGOSTO/2011 - ÀS 15h00. Cópias do Edital completo poderão

ser retiradas, junto ao Setor de Licitação e Despesas da Prefeitura nosdias úteis no horário das 13:30h às 16h30min ou pelo site oficial daPrefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informaçõespoderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 18 de julho de 2011.MARIA HELENA BORGES VANNUCHI

Prefeita

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM


O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, no-meado por Portaria nº. 02, expedida em 03 de janeiro de 2011, tornapúblico para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº.31/2011, que tem por Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, paraatender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação, Cul-tura, Esporte, Lazer e Turismo, Administração e Finanças, AssistênciaSocial e do Trabalho e Obras, Urbanismo e Serviço de UtilidadePublica, Agricultura e Meio Ambiente e Saúde e Bem Estar, desteMunicípio. A abertura das propostas e início da sessão de disputa sedará no dia 01/08/2011 às 09h00min. Todas as referências de tempoconstante no Edital observarão o horário Local. O Edital encontra-sea disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal deBoquim/SE, www.prefeituraboquim.com.br TIPO: Menor preço porlote, FONTE DE RECURSOS: PNAE INFANTIL (PNAEP PRE-FEITURA, PNAEP ADEFIB, PNAEC, PNAE FUNDAMENTAL(PNAE EJA/PNAEF, CIDE/RP, P.A.B./ATENÇÃO BÁSICA, PBVI -PROJOVEM, PBF - CRAS, PVMC - PETI e PRÓPRIO, Parecer

Jurídico nº. 338, O valor global estimado pela Prefeitura Municipal deBoquim, objeto deste Edital é de R$ 303.143,52 (trezentos e três mil,cento e quarenta e três reais e cinqüenta e dois centavos). BASELEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidia-riamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES:Praça José Maria de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na salada Comissão Permanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919

Boquim-SE, 18 de julho de 2011.GERALDO MENEZES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE


A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Brejo Gran-de, em atendimento às disposições legais e Resolução nº 257/2010 doTribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhe-cimento de todos, a realização da licitação, na modalidade acimaespecificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisiçãode veículo, tipo caminhão, para atender as necessidades dos serviçosda Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do mu-nicípio de Brejo Grande, com base no Contrato de Repasse nº3 3 2 2 0 2 - 5 4 / 2 0 1 0 / M A PA / C A I X A .




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DATA DE ABERTURA: 26/07/2011, HORA: 10:00h.LOCAL: Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE.FONTE DE RECURSOS: (000) e (025) Convênio UNIDA-

DE ORÇAMENTÁRIA: 1401 - PROJETO/ATIVIDADE:20.122.0002.1.066 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 BASELEGAL: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 3.555/2002, e,subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº123/2006.

PARECER JURÍDICO Nº 235/2011TIPO: PREGÃO PRESENCIAL - FATOR: Menor Preço IN-

FORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos po-derão ser adquiridos na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal,situada à Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE, Centro, das07:00h às 13:00h, ou através do telefone (79) 3366-1250, devendo osinteressados solicitar que o mesmo seja fornecido via e-mail: li-c i t a ç ã o . b r e j o g r a n d e @ y a h o o . c o m . b r.

Brejo Grande-SE, 14 de julho de 2011.VERA LÚCIA SANTOS XAVIER

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011

PREGÃO DESERTO.

VERA LÚCIA SANTOS XAVIERPregoeira

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

SECRETARIA DE FINANÇAS


A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Pregoeirada Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h(horário de Brasília) do dia 29 de julho de 2011, no sitio www.ci-dadecompras.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2011, do tipoMENOR PREÇO GLOBAL, para a prestação de serviços de limpezae conservação do prédio do SINE Municipal, de interesse da Se-cretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Em-prego, processo nº 2011008652. O Edital poderá ser retirado no sitioreferenciado ou examinado pelos interessados na Diretoria de Com-

pras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horáriocomercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas nolocal, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].

Palmas, 14 de julho de 2011.VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DOTO C A N T I N S

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 5 / 2 0 11

A Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, torna público queo Pregão Presencial nº 005/2011, regido pela Lei 10.520/02, paraaquisição de um triciclo de carga e um tanque de resfriamento deleite, conforme ANEXO I, previsto para realizar no dia 22/07/11, foiadiado para 1º/08/11, às 15 horas. Edital disponível, na sede domunicípio no end.: Praça 5 de janeiro, 890, centro e no site.w w w. s a n t a t e r e z a . t o . g o v. b r.

VALTEIR LUSTOSA DE OLIVEIRAPregoeiro

Nº 137, terça-feira, 19 de julho de 2011 3 ISSN 1677-7069...

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