Sumrio

Aviso....................................................................................................................................................................................... 2 Cdigos.................................................................................................................................................................................. 2 PATENTES DE INVENO ................................................................................................................................................... 6

Pedidos - BBCA/1A........................................................................................................................................................... 6 Concesses - FG4A............................................................................................................................................................ 7 Patentes europeias vigentes em Portugal - FG4A........................................................................................................... 8 Revalidaes - Patente europeia - NF4A......................................................................................................................... 9 Caducidades por falta de pagamento de taxa - Patente europeia - MM4A ............................................................... 10 Outros Actos - Patente europeia - HK4A...................................................................................................................... 11

MODELOS DE UTILIDADE .................................................................................................................................................. 12 Pedidos - BB/CA1K......................................................................................................................................................... 12 Caducidades por falta de pagamento de taxa - MM3K............................................................................................... 13

DESENHOS OU MODELOS................................................................................................................................................. 14 Concesses - FG4Y.......................................................................................................................................................... 14 Caducidades por falta de pagamento de taxa - MM4Y ............................................................................................... 15

MODELOS INDUSTRIAIS .................................................................................................................................................... 16 Averbamentos - PD1L, PD3L, PC1L, PC3L................................................................................................................. 16

REGISTO NACIONAL DE MARCAS.................................................................................................................................... 17 Pedidos ............................................................................................................................................................................. 17 Concesses ....................................................................................................................................................................... 42 Renovaes ...................................................................................................................................................................... 44 Averbamentos.................................................................................................................................................................. 45 Declaraes de caducidade............................................................................................................................................. 46 Outros Actos.................................................................................................................................................................... 47

REGISTO INTERNACIONAL DE MARCAS ......................................................................................................................... 48 Pedidos ............................................................................................................................................................................. 48

REGISTO DE LOGTIPOS.................................................................................................................................................. 50 Pedidos ............................................................................................................................................................................. 50 Concesses ....................................................................................................................................................................... 54 Converso para Logtipos ao abrigo do artigo 11. do Decreto-Lei n. 143 de 25 de Julho ..................................... 55

AGENTES OFICIAIS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL..................................................................................................... 56 PROCURADORES AUTORIZADOS .................................................................................................................................... 66

BOLETIM DA PROPRIEDADE INDUSTRIALN 2011/07/07 (128/2011) 7 de JULHO de 2011

BOLETIM DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL N. 2011/07/07 2 de 66

Aviso matria publicada no presente Boletim so aplicveis as disposies do Cdigo da Propriedade Industrial.

Cdigos

Cdigos das rubricas (St. 17 OMPI)

Ttulos de propriedade industrial:

A Patente de inveno. K Modelo de utilidade. L Modelo industrial. Q Desenho industrial. Y Desenho ou modelo. 1 Pedido no examinado. 3 Pedido examinado sem pesquisa. 4 Pedido examinado com pesquisa.

Publicao:

BB Publicao de pedidos e correspondente disponibilizao dos documentos ao pblico, para consulta ou fornecimento de cpias, a pedido.

Oposio:

CA Fase de oposio.

Procedimento de concesso:

FA Desistncias. FC Recusas. FF Concesso provisria. FG Concesso; Registo; Estatuto legal; Licenas. GA Transformao de pedido de ttulo de propriedade industrial. PC Transmisso. PD Mudanas de identidade/sede. QB Licenas concedidas e registadas.

Correces; outros:

HK Rectificaes. HZ Requerimentos indeferidos.

Caducidade dos direitos de propriedade industrial:

MA Renncias. MM Caducidades.

Manuteno dos direitos de propriedade industrial:

NF Revalidaes.

Outras decises:

RL Despachos proferidos por sentena alterando despacho anterior.

Lista dos Cdigos INID Identificao

Numrica Internacional de Dados Bibliogrficos (Normas St. 9, St. 60, St. 80 OMPI)

Patentes, Modelos de Utilidade, Certificados

Complementares de Proteco, Desenhos ou Modelos:

(11) Nmero de pedido. (19) Organismo emissor, pas. (22) Data do pedido. (28) Nmero de objectos de um pedido mltiplo. (30) Data, pas e nmero de prioridade. (43) Data de publicao de pedido no examinado. (44) Data de publicao de pedido examinado. (51) Classificao internacional: A, U Int. Cl. 7; L, Q, Y LOC (8). (54) Ttulo em portugus. (55) Reproduo fotogrfica do desenho ou modelo. (57) Resumo e desenho da inveno/descrio do

desenho ou modelo. (71) Requerente, nacionalidade, profisso, morada. (72) Inventor(es)/autor(es).

Marcas, Nomes e Insgnias de Estabelecimento, Logtipos,

Denominaes de Origem e Indicaes Geogrficas, Recompensas:

(210) Nmero de pedido. (220) Data do pedido. (300) Data, pas e nmero de prioridade. (441) Data de publicao do pedido no examinado. (442) Data de publicao do pedido examinado. (511) Lista de produtos ou servios segundo a

Classificao Internacional de Nice [NCL (8)]. (512) Classificao Nacional e/ou lista de produtos ou

servios. (531) Descrio dos elementos figurativos das marcas

segundo a Classificao Internacional de Viena [CFE (5)]. (540) Reproduo do sinal. (551) Indicao de que a marca colectiva, de

certificao ou de associao. (561) Transliterao da marca. (566) Traduo da marca ou das palavras nela contidas. (591) Informaes de cores reivindicadas. (730) Nome do requerente, nacionalidade, profisso,

morada.

Outros cdigos

MNA Marca nacional.

BOLETIM DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL N. 2011/07/07 3 de 66

MCA Marca Colectiva de Associao. MCC Marca Colectiva de Certificao. NOM Nome de estabelecimento. INS Insgnia de estabelecimento. LOG Logtipo. DNO Denominao de Origem Nacional. DOI Denominao de Origem Internacional. IGR Indicao Geogrfica. RCS Recompensa.

Lista alfabtica dos cdigos de pases,

organizaes intergovernamentais e outras entidades

(Norma St. 3 OMPI)

AD Andorra. AE Emirados rabes Unidos. AF Afeganisto. AG Antgua e Barbuda. AI Anguila. AL Albnia. AM Armnia. AN Antilhas Holandesas. AO Angola. AP ARIPO Organizao Regional Africana da

Propriedade Industrial. AR Argentina. AT ustria. AU Austrlia. AW Aruba. AZ Azerbaijo. BA Bsnia-Herzegovina. BB Barbados. BD Bangladesh. BE Blgica. BF Burquina Faso. BG Bulgria. BH Barm. BI Burundi. BJ Benin. BM Bermudas. BN Brunei Darussalam. BO Bolvia. BOIP Office da Propriedade Intelectual do Benelux. BR Brasil. BS Baamas. BT Buto. BV Ilha Bouvet. BW Botswana. BY Bielo-Rssia. BZ Belize. CA Canad. CD Repblica Democrtica do Congo. CF Repblica Centro-Africana. CG Congo. CH Sua. CI Costa do Marfim. CK Ilhas Cook. CL Chile. CM Camares. CN China.

CO Colmbia. CR Costa Rica. CU Cuba. CV Cabo Verde. CY Chipre. CZ Repblica Checa. DE Alemanha. DJ Djibuti. DK Dinamarca. DM Dominica. DO Re