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PÁGINA 21 Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO II ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CRISTINA ROCCA OLIVEI- RA, matrícula 1.431.027-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Supervisor, da Gerência da Unidade Ceilândia, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR SUELI MARIA DE SOUZA, matrícula 1.430.990-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Supervisor, da Gerência da Unidade Ceilândia, da Dire- toria de Qualidade do Atendimento, do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distri- to Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SUELI MARIA DE SOUZA, matrícula 1.430.990-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Supervisor, da Gerência da Unidade Taguatinga, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR CRISTINA ROCCA OLIVEIRA, matrícula 1.431.027-9, para exercer o Car- go em Comissão, Símbolo DFG-08, de Supervisor da Gerência da Unidade Taguatinga, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. EXONERAR ELZA MARIA REIS DOS SANTOS VILELA, matrícula 142.117-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Supervisor, da Gerência da Unidade Taguatin- ga, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR LÍVIA MÁRCIA CORDEIRO COSTA, matrícula 1.430.634-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Supervisor, da Gerência da Unidade Tagua- tinga, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cida- dania do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, RICARDO REIS MEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Direto- ria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FELIPE BORGES MENESES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR FELIPE BORGES MENESES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Direto- ria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR MARCONI BRITO MAIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cida- des, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CHRISTINA NOGUEIRA CABRAL do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Gerente, da Gerência de Assun- tos Sociais, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Riacho Fundo, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR RENATA SILVA AGUIAR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 12, de Gerente, da Gerência de Assuntos Sociais, da Diretoria de Serviços, da Adminis- tração Regional do Riacho Fundo, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RENATA SILVA AGUIAR do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Ge- ral, da Administração Regional do Riacho Fundo, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR CHRISTINA NOGUEIRA CABRAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. EXONERAR CINTHYA ALARCÃO DE SÁ do Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 14, de Diretor, da Diretoria de Relações com os Poderes, da Subsecretaria de Rela- ções Institucionais, da Secretaria de Estado Extraordinária de Relações Institucio- nais do Distrito Federal. NOMEAR GENSERICO LOUZADA DE SÁ para exercer o Cargo em Comissão, Símbo- lo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Relações com os Poderes, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado Extraordinária de Relações Institucio- nais do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GENSERICO LOUZADA DE SÁ, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Nú- cleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR PAULA MARIANA FONTENELE DA SILVA para exercer o Cargo em Co- missão, Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordena- doria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. EXONERAR WELLYNGTON ALARCÃO VILELA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Se- cretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR FRANCISCLEY OLIVEIRA FERREIRA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cida- des, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FRANCISCLEY OLIVEIRA FERREIRA SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Secretário Adminis- trativo, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR LAURA BEATRIZ CORDEIRO DA CUNHA para exercer o Cargo em Co- missão, Símbolo DFA-05, de Secretário Administrativo, da Chefia de Gabinete, da Admi- nistração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 11 de julho de 2008, publicado no DODF n° 134, de 14 de julho de 2008, página 25, o ato que nomeou ITIRO ASHIUCHI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Suporte ao Planejamento das Ações Regionais, da Diretoria de Orientação ao Planejamento, Orça- mento e Administração, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Go- verno do Distrito Federal. NOMEAR ESTER ALVES RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 12, de Gerente, da Gerência de Suporte ao Planejamento das Ações Regionais, da Unida- de de Orientação ao Planejamento, Orçamento e Administração, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 13 de outubro de 2008, publicado no DODF nº 205, de 14 de outubro de 2008, página 11, o ato que nomeou AUGUSTO RIBEIRO BANDEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Geral, da Gerência Regional de Ceilândia, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Dis- trito Federal. NOMEAR JOÃO RICARDO SAMPAIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Geral, da Gerência Regional de Ceilândia, da Admi- nistração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOÃO RICARDO SAM- PAIO, matrícula 167.006-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Serviços Sociais, da Diretoria de Serviços, da Gerência Regional de Ceilândia, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR AUGUSTO RIBEIRO BANDEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Sím- bolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Serviços Sociais, da Diretoria de Serviços, da Gerência Regional de Ceilândia, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordena- doria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, RONALDO LÁZARO MEDINA da Função de Conselheiro Titular, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CON- PLAN, como representante da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, IVELISE LONGHI PEREIRA DA SILVA da Função de Conse- lheira Suplente, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representante da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. NOMEAR LUÍS ANTÔNIO ALMEIDA REIS para exercer a Função de Conselheiro Suplente, como membro efetivo, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do

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PÁGINA 21Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do Distrito Federal

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confereo artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CRISTINA ROCCA OLIVEI-RA, matrícula 1.431.027-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Supervisor, daGerência da Unidade Ceilândia, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, do Serviço deAtendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça,Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR SUELI MARIA DE SOUZA, matrícula 1.430.990-4, para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG-08, de Supervisor, da Gerência da Unidade Ceilândia, da Dire-toria de Qualidade do Atendimento, do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão -NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distri-to Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SUELI MARIA DE SOUZA,matrícula 1.430.990-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Supervisor, daGerência da Unidade Taguatinga, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, do Serviçode Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça,Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CRISTINA ROCCA OLIVEIRA, matrícula 1.431.027-9, para exercer o Car-go em Comissão, Símbolo DFG-08, de Supervisor da Gerência da Unidade Taguatinga, daDiretoria de Qualidade do Atendimento, do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão- NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania doDistrito Federal.EXONERAR ELZA MARIA REIS DOS SANTOS VILELA, matrícula 142.117-4, doCargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Supervisor, da Gerência da Unidade Taguatin-ga, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, do Serviço de Atendimento Imediato aoCidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadaniado Distrito Federal.NOMEAR LÍVIA MÁRCIA CORDEIRO COSTA, matrícula 1.430.634-4, para exercero Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Supervisor, da Gerência da Unidade Tagua-tinga, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, do Serviço de Atendimento Imediatoao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cida-dania do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, RICARDO REIS MEIRA do Cargo em Comissão, SímboloDFG-12, de Gerente, da Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Direto-ria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, daSecretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FELIPE BORGES MENESESdo Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Planejamento eOrdenamento Territorial, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul,da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR FELIPE BORGES MENESES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-12, de Gerente, da Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Direto-ria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, daSecretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR MARCONI BRITO MAIA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assistente, da Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial, daDiretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cida-des, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CHRISTINA NOGUEIRACABRAL do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Gerente, da Gerência de Assun-tos Sociais, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Riacho Fundo, daCoordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR RENATA SILVA AGUIAR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Gerente, da Gerência de Assuntos Sociais, da Diretoria de Serviços, da Adminis-tração Regional do Riacho Fundo, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estadode Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RENATA SILVA AGUIAR doCargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Ge-ral, da Administração Regional do Riacho Fundo, da Coordenadoria das Cidades, daSecretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR CHRISTINA NOGUEIRA CABRAL para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Geral, da AdministraçãoRegional do Riacho Fundo, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado deGoverno do Distrito Federal.

EXONERAR CINTHYA ALARCÃO DE SÁ do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Relações com os Poderes, da Subsecretaria de Rela-ções Institucionais, da Secretaria de Estado Extraordinária de Relações Institucio-nais do Distrito Federal.NOMEAR GENSERICO LOUZADA DE SÁ para exercer o Cargo em Comissão, Símbo-lo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Relações com os Poderes, da Subsecretaria deRelações Institucionais, da Secretaria de Estado Extraordinária de Relações Institucio-nais do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GENSERICO LOUZADADE SÁ, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, daGerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Nú-cleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governodo Distrito Federal.NOMEAR PAULA MARIANA FONTENELE DA SILVA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, da Gerência de Licenciamento,da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordena-doria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR WELLYNGTON ALARCÃO VILELA do Cargo em Comissão, SímboloDFG-12, de Gerente, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços, daAdministração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Se-cretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCLEY OLIVEIRA FERREIRA SANTOS para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria deServiços, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cida-des, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FRANCISCLEY OLIVEIRAFERREIRA SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Secretário Adminis-trativo, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, daCoordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR LAURA BEATRIZ CORDEIRO DA CUNHA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-05, de Secretário Administrativo, da Chefia de Gabinete, da Admi-nistração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Secretariade Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 11 de julho de 2008, publicado no DODF n°134, de 14 de julho de 2008, página 25, o ato que nomeou ITIRO ASHIUCHI paraexercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Suporte aoPlanejamento das Ações Regionais, da Diretoria de Orientação ao Planejamento, Orça-mento e Administração, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Go-verno do Distrito Federal.NOMEAR ESTER ALVES RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Suporte ao Planejamento das Ações Regionais, da Unida-de de Orientação ao Planejamento, Orçamento e Administração, da Coordenadoria dasCidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 13 de outubro de 2008, publicado no DODF nº205, de 14 de outubro de 2008, página 11, o ato que nomeou AUGUSTO RIBEIROBANDEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, daAssessoria Geral, da Gerência Regional de Ceilândia, da Administração Regional deCeilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Dis-trito Federal.NOMEAR JOÃO RICARDO SAMPAIO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Assessoria Geral, da Gerência Regional de Ceilândia, da Admi-nistração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estadode Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOÃO RICARDO SAM-PAIO, matrícula 167.006-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, doNúcleo de Serviços Sociais, da Diretoria de Serviços, da Gerência Regional de Ceilândia,da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria deEstado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR AUGUSTO RIBEIRO BANDEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Serviços Sociais, da Diretoria de Serviços, daGerência Regional de Ceilândia, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordena-doria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, RONALDO LÁZARO MEDINA da Função de ConselheiroTitular, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CON-PLAN, como representante da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, IVELISE LONGHI PEREIRA DA SILVA da Função de Conse-lheira Suplente, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal -CONPLAN, como representante da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.NOMEAR LUÍS ANTÔNIO ALMEIDA REIS para exercer a Função de ConselheiroSuplente, como membro efetivo, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 22 Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Distrito Federal – CONPLAN, como representante da Companhia Imobiliária de Brasí-lia – TERRACAP.NOMEAR JOSÉ CARLOS CÓRDOVA COUTINHO para exercer a Função de Conse-lheiro Suplente, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal –CONPLAN, como representante da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.NOMEAR VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer a Função de ConselheiroTitular, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CON-PLAN, como representante da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR JAVIEL LLORENTE BARRIO para exercer a Função de Conselheiro Su-plente, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CON-PLAN, como representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR para exercerem o cargo de ENFERMEIRO da Carreira de Enfermeiro doQuadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na forma da Lein° 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 04 de dezembro de1991, os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo n° 012/2005-SES, publicado no DODF nº 115 de 21 de junho de 2005 e Edital de ResultadoFinal n° 025/2005-SES, publicado no DODF n° 203 de 25 de outubro de 2005, paralotação em qualquer das Unidades de Saúde da referida Secretaria, para preenchimentodos cargos oriundos da redução de horas extras, com base no Decreto nº 29.093/08,respeitada a classificação no concurso:NOME/CLASSIFICAÇÃO:VALINE ANGELICA BORGES BATISTA, 537º; TATIANA V RUBBO DE ALMEIDA,538º; KELLY CRISTINA DE PAULA COSTA, 539º; MORGANA DE MAGALHAESMARTINS, 540º; NARA RUBIA DE FREITAS, 541º; FABIANA MARIA MARTINS,542º; NUBIA MARIA RODRIGUES SILVA, 543º; FERNANDA BATISTA GARCIA,544º; DANIELLA MESQUITA DAMASCENO, 545º; SILENE MARQUES FURTA-DO, 546º; ANDREZA CHRISTINA M FARIAS, 547º; CAROLINE PEREIRA DA SIL-VA, 548º; KELLY FREITAS MARTINS, 549º; MARCILENE DANIELLE MARIAMAIA, 550º; THAMES DIANNA VALENTE RIBEIRO, 551º; LIDIANE R ALVES DESOUZA, 552º; MEYRE HELLEN RIBEIRO E SILVA, 553º; NAYANE DOS SANTOSCABRAL, 554º; PATRICIA BRITO MONTEIRO, 555º; RODRIGO NUNES FRAN-CO, 556º; DALVA BRITO DE OLIVEIRA, 557º; GILDA MARIA DA SILVA, 558º;MARIA MARTA LOPES MACEDO, 559º; MARIA DE FATIMA GOMES NEGRI,560º; ELZA MARIA A ABREU DE ROURE, 561º; MARIA A DA SILVA BENEVIDES,562º; ITACENIRA DALVA TAVARES, 563º; LILIAN CUNHA BARBOSA LIMA, 564º;JANILCE GUEDES DE LIMA, 565º; ELECI FERREIRA ARAUJO, 566º; IRIS CALIX-TA FERNANDES, 567º; DIVA TERESINHA PRESTES, 568º; MARIA DO CARMODE F RODRIGUES, 569º; MARIA NEUSA ARAUJO FLORENCIO CALACIO, 570º;ERENICE JOSE LEAL MARQUES, 571º; ROSANGELA MENDONÇA T LEITE, 572º;MARIA APARECIDA BENTA, 573º; DIVA MARTINS COSTA, 574º; IVETH MER-CEDES SEVILLA LOBO, 575º; SANDRA HELENA RAMOS LOPES, 576º; SUELYMOREIRA DO N ARAUJO, 577º; SOLANGE DE PAIVA PINTO, 578º; MARIA LEI-DE SILVA CAMPELO, 579º; MARIA JOSE DE OLIVEIRA, 580º; MARIA DE LOUR-DES S DE ANDRADE, 581º; JOAO BOSCO DE ABREU, 582º; ELLEN NERY CHA-VES, 583º; NEUZIMAR GONCALVES DA SILVA, 584º; JULIA VIEIRA LEITE, 585º;EDILAMAR MELO DE LUCENA, 586º; HORTELINA MARTINS FEITOSA DINIZ,587º; SILVIA MARIA NEGRETTI DE OLIVEIRA SANTOS, 588º; SORAIA G SI-QUEIRA JARDIM, 589º; MALTA DO SOCORRO LOBO, 590º; ISABEL PESSOADOS SANTOS, 591º; ROSEMARY PADILHA F DE CARVALHO, 592º; CLAUDIAREGINA DE CARVALHO, 593º; NILMA DO SOCORRO RIBEIRO, 594º; MAURASANTANA DE ALMEIDA, 595º; VALDINEI DONISETE M PINTO, 596º; SIMONESILVA NORONHA, 597º; ABERCI PINHEIRO RODRIGUES FILHA, 598º; IONE FER-REIRA, 599º; JOSE ROBERTO MENDES PACHECO, 600º; LIZ REGINA FERREIRATRINDADE, 601º; GERALDO CELSO SILVA MACHADO, 602º; ALDENIS FERNAN-DES FEITOSA, 603º; JOVANI PAIM FREIRE, 604º; NEIDE DE OLIVEIRA JESUS,605º; MONICA VILELA PATO, 606º; ANTONIO JUNIOR ARAUJO SILVA, 607º;JONILDO SILVEIRA IBIAPINA, 608º; IARADAZAM BENEDITO ALBERNAZ, 609º;LEILA BARBOSA REZENDE TEIXEIRA, 610º; (*); MARIA IZANEIDE PEREIRAMARTINS, 612º; JAMAR EUSTAQUIO ALVES, 613º; EDINEIA MARIA FARIAS,614º. (*) Candidato de classificação 611º, Portador de Deficiência Física, nomeado em 24de julho de 2006.NOMEAR para exercerem o cargo de ENFERMEIRO DO TRABALHO da Carreira deEnfermeiro do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,na forma da Lei n° 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, e da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 04de dezembro de 1991, os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital Norma-tivo n° 012/2005-SES, publicado no DODF nº 115 de 21 de junho de 2005 e Edital deResultado Final n° 026/2005-SES, publicado no DODF n° 203, de 25 de outubro de2005, para lotação em qualquer das Unidades de Saúde da referida Secretaria, para preen-

chimento dos cargos oriundos da redução de horas extras, com base no Decreto nº 29.093/08, respeitada a classificação no concurso:NOME/CLASSIFICAÇÃO: ANA CAROLINA RIOS BARBOSA, 4º.NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere o EditalNormativo nº 012/2007-SES, publicado no DODF nº 165 de 27 de agosto de 2007 eEdital de Resultado Final nº 027/2007-SES, publicado no DODF nº 219 de 14 de novem-bro de 2007, para exercer o cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem daCarreira de Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, na forma da Lei nº 3782, de 30 de janeiro de 2007, e da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pelaLei nº 197, de 04 de dezembro de 1991, para preenchimento dos cargos oriundos daredução de horas extras, com base no Decreto nº 29.093/08.NOME/CLASSIFICAÇÃO:CELIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, 168º; LUCIENE BONFIM SOUSA,169º; ELISÂNGELA RODRIGUES OLIVEIRA, 170º; PATRICIA GUERRA DA CU-NHA, 171º; WALDISNEY XAVIER DO NASCIMENTO, 172º; EDLENE LUIZ DASILVA, 173º; NIVALDA DA SILVA DIAS, 174º; LINDAURA ROSA DE OLIVEIRA,175º; MARIA DIVINA PEREIRA DOS SANTOS, 176º; ANDRÉA AMARO DO NAS-CIMENTO, 177º; JOSE RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, 178º; MÁRCIA MA-TIAS DE SOUZA, 179º; LIELSON MAIA DOS SANTOS, 180º; GENI FRANCISCOCARDOSO, 181º; ALICE DE SOUZA MAITO, 182º; GIOMAR BALDEZ GOMES,183º; MARCOS AURÉLIO DA SILVA MACHADO, 184º; LUCIA HELENA GON-CALVES NUNES, 185º; ISANA CARRILHO DE ARAUJO, 186º; CEILA VIEIRAPEREIRA, 187º; LUANA DE CASSIA SOUSA SILVA, 188º; MARCIO JOSE DASILVA, 189º; LUCIANA MARTINS LIRA, 190º; LEURILÂNDIA RODRIGUES SIL-VA MARTINS, 191º; LUCÉLIA CARVALHO PACHECO, 192º; IVONE IARA REISCOSTA, 193º; PATRICIA CORTES DA MATA, 194º; FLAVIA DE CASTRO, 195º;LEIDIANE MARIA DAS DORES SILVA, 196º; RENATA JOSÉ FERNANDES, 197º;IARA ALVES DOS SANTOS FELISBINO, 198º; ALCIELE PEREIRA CUNHA, 199º;FELIPE DOMINGUES OLIVEIRA, 200º; ROSIANE DIAS DE MELO, 201º; FER-NANDA SOARES DOS SANTOS, 202º; JANAINA DE AZEVEDO RODRIGUES,203º; FABIULA DE PAULA SILVA, 204º; ANTONIA FONTENELES DE SOUZA,205º; ANA MARIA WANDERLEY DA SILVA, 206º; MARILENE ALKIMIM BE-ZERRA, 207º; HELENICE DE FATIMA MAIA, 208º; MARCELLO ALVES DOSSANTOS, 209º; SOLANGE RODRIGUES SOARES DA SILVA, 210º; ILDA PEREI-RA CARDOSO, 211º; ROSILENE SOUZA MAGALHÃES RODRIGUES, 212º; MÁR-CIO LIMA DA SILVA, 213º; MÔNICA DE OLIVEIRA SANTOS FREIRE, 214º; CAR-LA PATRÍCIA VIEIRA DA SILVA, 215º; MAILDE GOMES DA SILVA, 216º; CLAU-DIA VIEIRA, 217º; GIULIANO PIRES DA SILVA, 218º; LUCIENE VICTOR DIAS,219º; JOELMA BARREIRA LIRA, 220º; LÍLIAN PEREIRA GUALDI, 221º; MILE-NE BARBOSA RIBEIRO CARVALHO, 222º; JOBSON JOSÉ DOS SANTOS, 223º;SÉRGIO RICARDO ALVES DOS SANTOS, 224º; TATIANA SILVEIRA, 225º; MA-RIA BARBOSA MOREIRA DE PAIVA, 226º; CONCEIÇÃO AUGUSTA SOARES DEOLIVEIRA, 227º; EDRIANE RODRIGUES DA SILVA, 228º; VERONICA BARBOSADA SILVA, 229º; KELEN LOUZEIRO DA COSTA, 230º; LUCIENE FARIA TEIXEI-RA SOARES, 231º; TATIANA BELTRÃO DE MELLO, 232º; ERNESTINA DOSSANTOS, 233º; GRAZIELLE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS, 234º; FABRI-CIA SILVINO SOBRINHO, 235º; JOILSON BARBOSA ALVES, 236º; ANGELA MA-RIA ARAUJO LIMA, 237º; ELIONILTON NUNES BELÉM, 238º; AURORA MA-RIA NETO, 239º; CAROLINE DA COSTA LEAL ANTUNES, 240º; DYRCEU CAS-TRO PESSOA, 241º;GENILZA ERICA DA COSTA, 242º; LUCIANA ISLÂINE SIL-VA LOPES, 243º; CHRISTIANE DIAS DE JESUS, 244º; ROSILENE DE OLIVEIRA,245º; LAIANE GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, 246º; ANNE GRAICY CAM-POS DE SOUZA, 247º; DEBORAH APARECIDA ALVES BARBOSA, 248º; LÉIAFERREIRA MIQUELINO DE MELO, 249º; MARIA GRASIELA DE PAULA, 250º;GLAUCIA FRANCO DE SOUZA, 251º; JOELMA PAZ DE SOUZA., 252º; EDIVANALVES DE OLIVEIRA, 253º; THAIANY DA SILVA FONSECA, 254º; MARIA JOSÉMOREIRA BEZERRA, 255º; ISABEL DAMASIO PEREIRA, 256º; LILIAN DE CAS-TRO LOPES, 257º; CRISTIANA SANTOS DE MENEZES, 258º; DANIELLE PI-NHEIRO SILVA PATROCÍNIO, 259º; FABIO FERREIRA DO CALMO, 260º; JOYCEINÁCIA DA CUNHA, 261º; NAYARA BATISTA ANDRADE, 262º; ELDO JOSERAPOSO DA SILVA, 263º; PATRICIA MEDEIROS DA SILVA, 264º; LOURIVALDOBISPO ALVES JUNIOR, 265º; TATIANE RAQUEL BARBOSA VITORINO, 266º;REGIA MARIA SILVEIRA, 267º; NANCY MARIA GOMES, 268º; SINÉSIO LOPESSANTANA, 269º; DIVINO ALVES FERREIRA, 270º; MARIA DE LURDES ALMEI-DA CAMARGO, 271º; CLAUDIO RODRIGUES NERI, 272º; MARIA DO SOCOR-RO MACIEL LACERDA, 273º; MARILENE BESERRA TORRES, 274º; MANOELHEMETERIO DA SILVA SANTOS, 275º; DORALICE VIEIRA DE CARVALHO, 276º;MARIA LUCIA CORREA DA SILVA, 277º; MARA MOURA DO AMARAL, 278º;LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE SOUZA, 279º; JOSE ROBER-

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PÁGINA 23Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do Distrito FederalTO BISPO SANTOS, 280º; GILSILANNY CAMARGOS MARINHO, 281º; MARIADA LUZ RODRIGUES, 282º; ANA CLAUDIA MONTEIRO DE PAULA, 283º; AU-RILENE PINHEIRO DOS SANTOS, 284º; ELAINE PESSOA GUARDIOLA, 285º;LÍLIAN MÁRCIA MARTINS DE CARVALHO, 286º; MARIA BETANIA ROSEN-DO DA SILVA, 287º; VANÍSIA MOREIRA DO NASCIMENTO MARQUES, 288º;MARIA RAIMUNDA DE ARAÚJO SILVA, 289º; ELIZENE MENDES SANTIAGO,290º; LUDGERO CUTRIM BASTOS, 291º; ELSINETE DA COSTA E FRANÇA,292º; LUCIANA MIRTES DA SILVA, 293º; GLAUCE DANTAS, 294º; SANDRAPIRES DOXA, 295º; FLÁVIA REJANE SOUSA MACHADO, 296º; ADEMAR AL-VES DOS SANTOS, 297º; VALDIRENE TORRES RIBEIRO, 298º; CHRISTIANE DEPAULA GUERRA, 299º; JAILDO JOSÉ DE QUEIROZ, 300º; SONIA MARIA PIN-TO, 301º; ADRIANA CRISTINA FREITAS PEIXOTO, 302º; (*); MÉRIE APARECI-DA OLIVEIRA REIS, 304º; LILIAN NUNES EYMARD, 305º; GUACIARA GON-ÇALVES VAZ PASSOS, 306º; ANA CAROLINA MACHADO TEIXEIRA, 307º; AN-DREA MELO DE OLIVEIRA SILVA, 308º; CREUDE MARIA MOURA DA SILVA,309º; PATRICIA SARJES MENDES, 310º; NUBIA DE OLIVEIRA CARVALHO, 311º;BRUNO MARIANO ALVES PEREIRA, 312º; ALINE BORGES DE SOUZA, 313º;IVONE ALVES DA COSTA, 314º; SHIRLEI MENEZES DE CASTRO CARDOSO,315º; JOSILENE DUARTE DA SILVA GUEDES, 316º; MARIA DE FATIMA GOMESE SOUZA, 317º; ELAINE PEREIRA DE ANDRADE, 318º; MARIA DAS MERCESSOUSA VIEIRA, 319º; ELITON FRANCO DE OLIVEIRA, 320º; FLÁVIA MARIAALVES DA ROCHA, 321º; ANTENOR BORGES NETO, 322º; ROSENILDO DACRUZ SILVA, 323º; MARCELA ALMEIDA SENA, 324º; JUCIENE MEIRA DOSSANTOS, 325º; MARIA CLARA DA SILVEIRA PORTO SANTOS, 326º; EMÍLIABRITO DA CRUZ, 327º; REJANE SILVA MUNIZ, 328º. (*) Candidato Portador deDeficiência Física, nomeada em 04.08.2008.NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere o EditalNormativo nº 012/2007-SES, publicado no DODF nº 165 de 27 de agosto de 2007 eEdital de Resultado Final nº 027/2007-SES, publicado no DODF nº 219 de 14 de novem-bro de 2007, para exercer o cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem daCarreira de Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, na forma da Lei nº 3782, de 30 de janeiro de 2007, e da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pelaLei nº 197, de 04 de dezembro de 1991, para lotação em qualquer das Unidades de Saúdeda referida Secretaria, respeitada a classificação no concurso:CELESTE APARECIDA PINTO SANTANA, aprovado em 329º lugar, em vaga decor-rente de exoneração a pedido de MARCOS FREITAS PEREIRA, matrícula 153.958-2.GISELE DE SOUZA FARIAS, aprovado em 330º lugar, em vaga decorrente de exonera-ção a pedido de PRISCILA KOPP PINHEIRO, matrícula 145.473-0.NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Médico da Carreira Médi-ca do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na formada Lei n° 3.323, de 18 de fevereiro de 2004, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 04 de dezembro de1991, para lotação em qualquer das Unidades de Saúde da referida Secretaria, por teremsido aprovados em Concurso Público, conforme Edital Normativo nº 011/2005-SES,publicado no DODF nº 115 de 21 de junho de 2005 e Edital de Resultado Final n° 020/2005-SES, publicado no DODF n° 180 de 21 de setembro de 2005, para preenchimentodos cargos oriundos da redução de horas extras com base no Decreto nº 29.093/08.CARGO/NOME/CLASSIFICAÇÃOMÉDICO – ACUPUNTURA: MARCIA SANTANA MOREL G. DE OLIVEIRA 3º.MÉDICO – BIOMETRIA E PERÍCIA MÉDICA: FRANCISCO ROBERTO G. CAR-DOSO 2º.MÉDICO – CIRURGIA GERAL: RENATO FARIA SILVA 197º; MARCELO GON-CALVES REZENDE 198º; MARCELO DE CARVALHO VIDIGAL 199º; ALEXIS ALI-SON CARDOZO LEITE 200º; SAULO CARDOSO FILHO 201º; MILTON WALTERDE LA CRUZ HERNANDEZ 202º; TAINA MARIA PERDIGAO FAGUNDES 203º;ADILON CARDOSO FILHO 204º; ANDRE GONCALVES DA SILVA 205º; CHRISTI-AN LUIZ FERREIRA XAVIER 206º; ANDREA DISCACIATI DE MIRANDA 207º.MÉDICO – CIRURGIA TORAXICA: FABIANO CATALDI ENGEL 3º.MÉDICO – GASTROENTEROLOGIA: FABIO ALEXANDRE SILVA GOES 3º; CLAU-DIA VIEIRA ANICETO 4º; MARCIO VELLOSO FONTES 5º.MÉDICO – GERIATRIA: MARCO POLO DIAS FREITAS 2º.MÉDICO – OTORRINOLARINGOLOGIA: BEATRIZ GONZALEZ DE ARAUJO 19º;GLAUCIO ROBERTO VITAL FERREIRA 20º.MÉDICO – PROCTOLOGIA: DANIELE FRANCO E COUTO 3º; VALERIA CARDO-SO PINTO 4º.MÉDICO – RADIOTERAPIA: RENATA APARECIDA SERVIDONI 4º; ERNANEBRONZATT 5º.MÉDICO – SANITARISTA: JORGE TAVEIRA SAMAHA 4º; MARIO FRANCISCOFRANCA FLORES 5º; EDUARDO ANDRE VIANA ALVES 6º; HELOISA HELENA

PELLUCI DUARTE 7º.MÉDICO – UROLOGIA: RONY MAFRA LIMA 12º; MARCOS DORIVAL ZAGO13º; FREDERICO CASIMIRO DE DEUS 14º; MARCELO BANDEIRA FERNAN-DES 15º.MÉDICO – UTI-PEDIATRICA: JULIANA DUARTE DINIZ 10º; FRANCISCO S DEOLIVEIRA JUNIOR 11º; ANA PAULA DE ALMEIDA P. LIMA 12º; SANDRA QUIN-TELA DE ALMEIDA 13º; IZAURA COSTA RODRIGUES EMIDIO 14º; CLENIABARBARA GARCIA NEVES 15º; FABIANA ARISTON FILGUEIRA 16º; CARLOSERNESTO ALVES DA ROCHA 17º; PAULO CEZAR GOMES DIAS 18º; CRISTIANEDOS S DE SOUZA 19º.NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Médico – Médico daFamília e Comunidade da Carreira Médica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estadode Saúde do Distrito Federal, na forma da Lei n° 3.323, de 18 de fevereiro de 2004, e daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federalpela Lei nº 197, de 04 de dezembro de 1991, para lotação em qualquer das Unidades deSaúde da referida Secretaria, por terem sido aprovados em Concurso Público, conformeEdital Normativo nº 033/2007-SES, publicado no DODF nº 240 de 18 de dezembro de2007 e Edital de Resultado Final n° 009/2008-SES, publicado no DODF n° 39 de 27 defevereiro de 2008, para preenchimento dos cargos oriundos da redução de horas extras,com base no Decreto nº 29.093/08.NOME/CLASSIFICAÇÃO: VIVIAN GABRIELLE BARRETO AMORIM, 19º; LIDIAMARIA VERAS DA ROCHA, 20º; PEDRO CINTRA MACHADO, 21º; ALEXANDREAZEVEDO CUNHA, 22º; LAURA MARCONDES SIMOES, 23º; ANDREA DE MO-RAIS GARAY, 24º.NOMEAR para o cargo de Técnico em Saúde na especialidade de TÉCNICO EM RADI-OLOGIA da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal da Secretariade Estado de Saúde do Distrito Federal, na forma da Lei n° 3.320, de 18 de fevereiro de2004, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo doDistrito Federal pela Lei nº 197, de 04 de dezembro de 1991, para lotação em qualquerdas Unidades de Saúde da referida Secretaria, por terem sido aprovados em ConcursoPúblico, conforme Edital Normativo n° 012/2005-SES, publicado no DODF nº 115 de 21de junho de 2005 e Edital de Resultado Final n° 023/2005-SES, publicado no DODF n°189 de 04 de outubro de 2005, para preenchimento dos cargos oriundos da redução dehoras extras, com base no Decreto nº 29.093/08.NOME/CLASSIFICAÇÃO: CAROLINE ROCHA COELHO, 91º.NOMEAR a candidata abaixo relacionada para o cargo de Médico da Carreira Médica doQuadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na forma da Lein° 3.323, de 18 de fevereiro de 2004, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 04 de dezembro de1991, para lotação em qualquer das Unidades de Saúde da referida secretaria, por ter sidoaprovada em Concurso Publico, conforme Edital Normativo n° 011/2005-SES, publica-do no DODF nº 115 de 21 de junho de 2005 e Edital de Resultado Final n° 020/2005-SES,publicado no DODF n° 180 de 21 de setembro de 2005, respeitada a classificação noconcurso:IRACEMA CARVALHO H. CAVALCANTE, aprovado em 21º lugar, para exercer ocargo de Médico - Otorrinolaringologia, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Médica,em vaga decorrente de exoneração a pedido de WADY MIGUEL SANTOS BUHATENHILUY, matrícula 153.714-8.NOMEAR para o cargo de Especialista em Saúde na Especialidade de FARMACÊUTI-CO BIOQUÍMICO - FARMÁCIA da Carreira de Assistência Pública a Saúde do Distri-to Federal, na forma da Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, e da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de04 de dezembro de 1991, para lotação em qualquer das Unidades de Saúde da referidasecretaria, por ter sido aprovada em Concurso Publico, conforme Edital Normativo nº011/2006-SES, publicado no DODF nº 101 de 29 de maio de 2006 e Edital de ResultadoFinal nº 023/2006-SES, publicado no DODF nº 183 de 22 de setembro de 2006.SARA LOPES MANSUR, aprovada em 31º lugar, para exercer o cargo de Especialista emSaúde na Especialidade de Farmacêutico Bioquímico - Farmácia, Terceira Classe, PadrãoI, da Carreira de Assistência Pública a Saúde, em vaga decorrente de exoneração a pedidode LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula 163.305-8.NOMEAR para o cargo de Médico da Carreira Médica do Quadro de Pessoal da Secreta-ria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na forma do Decreto nº 21.688, de 07 denovembro de 2000, alterado pelos Decretos nº 24.109 de 1º de outubro de 2003, Decretonº 24.278 de 08 de dezembro de 2003, Decreto nº 24.687 de 24 de junho de 2004, e peloDecreto nº 25.259 de 25 de outubro de 2004, e na forma da Lei nº 3.323, de 18 defevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 3.643 de 04 de agosto de 2005, e da Lei n° 8.112,de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº197, de 04 de dezembro de 1991, para lotação em qualquer das Unidades de Saúde dareferida Secretaria, por terem sido aprovados em Concurso Publico, conforme EditalNormativo no 03/2008-SES, publicado no DODF nº 8 de 11 de janeiro de 2008 e Edital

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de Resultado Final no 012/2008-SES, publicado no DODF nº 61 de 01 de abril de 2008,e mediante autorização do CPRH, na reunião ordinária nº 1.028ª, publicada no DiárioOficial do Distrito Federal n° 247, de 28 de dezembro de 2006, e na 61ª Reunião Extra-ordinária, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n° 244, de 24 de dezembro de2007, cujas autorizações foram homologadas pelo Governador do Distrito Federal.PATRÍCIA SOUSA DE OLIVEIRA, aprovada em 109º lugar, para exercer o cargo deMédico – Clínica Médica, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Médica, em vaga decor-rente de exoneração a pedido de LUCCE LOPES DE MELLO, matrícula 140.688-4.JULIANA DIAS MEDEIROS, aprovada em 110º lugar, para exercer o cargo de Médico– Clínica Médica, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Médica, em vaga decorrente deexoneração a pedido de STELA DE ALMEIDA ZORZO, matrícula 156.585-0.JOSE MAURICIO RORIZ DE PAIVA, aprovada em 66º lugar, para exercer o cargo deMédico – Ginecologia e Obstetrícia, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Médica, emvaga decorrente de exoneração a pedido de CRISTINE DO CARMO ISSAC, matrícula159.606-3.ROBERTA SOUZA DA SILVA LEÃO, aprovada em 185º lugar, para exercer o cargo deMédico – Pediatria, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Médica, em vaga decorrente deexoneração a pedido de MARISE VILAS BOAS PESCADOR, matrícula 144.428-X.NOMEAR, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Médico da Carreira Mé-dica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na formada Lei nº 3.323, de 18 de fevereiro de 2004, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 04 de dezembro de1991, para lotação em qualquer das Unidades de Saúde da referida secretaria, por teremsido aprovados em Concurso Público, conforme Edital Normativo nº 003/2008-SES,publicado no DODF nº 8, de 11 de janeiro de 2008 e Edital de Resultado Final n° 012/2008-SES, publicado no DODF n° 61, de 1º de abril de 2008.(CARGO/NOME/CLASSIFICAÇÃO):MÉDICO – PSIQUIATRIA: CASSIA FERNANDA NOGUEIRA MARQUES, 9º; RO-MULO SANTOS COSTA, 10º; MARILIA LUCIA FRANCO ZANATTA, 11º; HUD-SON DE OLIVEIRA VIRGINI, 12º; BRUNO AIRES VIEIRA, 13º; MARIA CECILIAFREITAS FERRARI, 14º; BARBARA DE SA FERNANDES, 15º; LIAMAR MAGA-LHAES, 16º; DANIEL VICTOR ARANTES, 17º; ALFREDO CARVALHAES ROSA,18º; LUIZ CARLOS FORTES FILHO, 19º; REGIS ERIC MAIA BARROS, 20º; JULIOCARLOS NOBREGA HENKES, 21º; KARINNE TAVARES BORGES, 22º; ELISABE-TH SCHWAN DORNA CHAGAS, 23º; MAGNO DA NOBREGA, 24º; YURI VIDI-GAL MATSUMOTO MACEDO, 25º; MURILO CARVALHO LOBATO, 26º; EDUAR-DO DE SOUZA SILVA, 27º; CRISTHIANO CHIOVATO ABDALA, 28º; VERA LUCIAARAUJO SA NOGUEIRA, 29º; ANA CLAUDIA MOREIRA SAMPAIO, 30º; ALINESANTANA FERREIRA DA SILVA, 31º; ANTONIO FERREIRA DA S FILHO, 32º;JOSE MIGUEL NETO, 33º; HUMBERTO M M C R E SILVA, 34º.NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere o EditalNormativo nº 1/2004 – SGA/ADM, publicado no DODF nº 179, de 17 de setembro de2004, e Edital de Resultado Final nº 7/2004 – SGA/ADM, publicado no DODF nº 9, de13 de janeiro de 2005, para exercerem o cargo de Analista de Administração Pública –Especialidade: Bibliotecário, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Públi-ca do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação):SUZANNE AUGUSTA MARQUES SILVA, 29º; ALINE CORREIA GUIMARAES, 30º;ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, 31º; DEOLINDA DE FATIMA TEIXEIRA LOBATO,32º; ALINE ALVES DE LIMA, 33º; LUIS EUSTAQUIO BRAGA, 34º; CRISTIANYFERREIRA BORGES, 35º; SABRINA AMORIM CATUNDA SAMPAIO, 36º; VANES-SA BARBOSA DA SILVA, 37º; YURI GUIMARAES BARQUETTE BATISTA, 38º;LENINHA APARECIDA SILVERIO, 39º; CRISTINA MARINHO TEIXEIRA, 40º;RODRIGO MENDES PEREIRA, 41º; SIMONE QUEIROZ AFOSNO, 42º; ILMA DAN-TAS MENDONCA, 43º.NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere oEdital Normativo nº 1/2004 – SGA/ADM, publicado no DODF nº 179, de 17 de setem-bro de 2004 e Edital de Resultado Final nº 6/2004 – SGA/ADM, publicado no DODFnº 233, de 9 de dezembro de 2004, para exercerem o cargo de Técnico de AdministraçãoPública – Especialidade: Agente Administrativo, Terceira Classe, Padrão I, da CarreiraAdministração Pública do Distrito Federal, em vagas originárias da Lei nº 51, de 13 denovembro de 1989, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (nome,classificação):EDUARDO BORGES DA SILVA, 1725º; ALCIVAN DE OLIVEIRA COSTA, 1726º;ELIZEU PINTO SANTANA, 1727º; JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO, 1728º;HELI APARECIDA DE BARROS,1729º; GISELE MARIA SOARES CARDOSO, 1730º;SAMIA LANNA DA COSTA, 1731º; JURACY OLIVEIRA CRUZ, 1732º; ROSANGE-LA DA SILVA SANTOS SOARES, 1733º; CAIO MARCEL CARVALHO PINTO, 1734º;HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA, 1735º; ANA MARIA DINIZ, 1736º; DANI-EL BRANDAO BORGES; 1737º;ADAO EDIR MARTINS PERES, 1738º; GILDASIOHENRIQUE SAMPAIO, 1739º.

NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere oEdital Normativo nº 1/2004 – SGA/ADM, publicado no DODF nº 179, de 17 de setem-bro de 2004 e Edital de Resultado Final nº 6/2004 – SGA/ADM, publicado no DODFnº 233, de 9 de dezembro de 2004, para exercerem o cargo de Técnico de AdministraçãoPública – Especialidade: Agente Administrativo, Terceira Classe, Padrão I, da CarreiraAdministração Pública do Distrito Federal, em vagas originárias da Lei nº 51, de 13 denovembro de 1989, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (nome,classificação):ROBERVAL ALMEIDA DA CONCEICAO, 1740; GEORGE KIHOMA DE BRITTOLOPES, 1741; CLAUDIO JOSE SANTOS, 1742; ROBSON BENTO MACEDO, 1743;FATIMA TIEMI KOBAYASHI, 1744; ROSIMAR DE OLIVEIRA CAMPOS, 1745;SIOMARA CRISTINA SANTOS AVELINO ALCURI, 1746; ELIANA VAZ DE MA-TOS, 1747; MARIA MIRTES DE LIMA, 1748; GILVANIA MARQUES DA SILVA,1749; SIDINEY DE SOUZA BRAGUEDO, 1750; CHRISTIANE REBELO CAMPOSDE CARVALHO, 1751; SIMONE TOSCANO DE BRITO FERREIRA, 1752; ADRIA-NA ASSUNCAO GOMES, 1753; VANUSA DAVID BEZERRA, 1754; MOYSES TAVA-RES JUNIOR, 1755;CLAUDIA MARIA MARTINS DE CARVALHO, 1756; GEIZACELESTE CARVALHO RODRIGUES, 1757; ENRIETE FORTES DE ALMEIDA, 1758;SANDRA MARIA DOS SANTOS JUSTINO, 1759; GILMAR CARDOSO DOS SAN-TOS, 1760; ALVINO JOSE DE OLIVEIRA, 1761; CLAUDIUS VINICIUS DA COSTABARBOSA, 1762; CRISTIANE BATISTA AGUIAR DE ALMEIDA, 1763; HULDASOARES SANTOS,1764; CLAUDIO LUIZ VASCONCELLOS VIEIRA,1765; ALINELUISA MULLER, 1766; VANUZA RODRIGUES DA SILVA, 1767; LIMIRIA ETHIE-NE CARNEIRO DA SILVA, 1768; NATACHA ARAUJO MACIEL, 1769; CLAYTONCLAY FURTADO, 1770; PAULO HENRIQUE EUFRASIO VIEIRA, 1771; LUCIOAMERICO CORDEIRO, 1772; LUCIANA DOS SANTOS DE ANDRADE, 1773; CAR-LA EDILARA ARAUJO, 1774; APARECIDA IRIA FIGUEIREDO DA SILVA, 1775;JOSIEL BATISTA DA SILVA, 1776; FERNANDA CURIA DE MELO CABRAL, 1777;ALUISIO DIAS FERREIRA, 1778; SIMONE ROMANA LOPES BUSS, 1779; ELTONBRASIL BERNARDINO, 1780; CRISTIANO CRUZ CARNEIRO, 1781; JACIRA DEFATIMA LUIZ BERNARDES, 1782; ERICO PEREIRA MARCAL, 1783; FLAVIABARROSO DE AGUIAR, 1784; DEBORA JAMAICA MACHADO BARROSO, 1785;RENATA NAST DAMASCENO, 1786; FLAVIA THAUMATURGO FERREIRAACAMPORA, 1787; VIVIANE ZACARIAS PEREIRA PONTES, 1788; MARCOSALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, 1789; EDERSON CAETANO DE ARAUJO, 1790;DEANGELA MARIA DE SOUSA, 1791; KELLY CRISTINE DE MELLO CORREABOAVENTURA, 1792; KEILA C S SILVA, 1793; RAFAEL GUEDES FERREIRA DASILVA, 1794; LUIS CARLOS DE SOUSA MAIA, 1795; MAXIMILIAM SANTOS DEOLIVEIRA, 1796; EDNO MARCIO DA SILVA, 1797; ALEXANDRE RIBEIRO RO-DRIGUES, 1798; ALESSANDRO NAVES FERREIRA, 1799; ALI EMMANUEL SO-BRAL BENJAMIN, 1800; NATALIA GARCIA FAUSTINO, 1801; HELBER LEMOSGOMES, 1802; LEONIDAS MORAES DA SILVA, 1803; MAURICIO GOMES FIO-RENZA, 1804; HERIKA ADRIANE RODRIGUES ARAUJO, 1805; MICHELLE DASILVA LIMA, 1806; HAROLDO FARIA MARQUES, 1807; ADRIANA VAN DOOR-NIK DUTRA NUNES, 1808; ANGELICA RODRIGUES LIMA, 1809; WALTER LIMARAMIREZ FILHO, 1810; ALLAN GABRIEL NUNES ROCHA, 1811; DEBORA ARA-UJO DE VASCONCELOS, 1812; KATYANNY YANAYA DE ARAUJO SARINHOFERREI, 1813; MARIANA RAMOS ARAUJO, 1814; CRHYSTIANO ARAUJO HE-LIODORO, 1815; ADILSON RODRIGUES DA SILVA, 1816; GLEYDERSON MA-MEDE ARAUJO RESENDE, 1817; ARIADNE DA SILVA JOSE, 1818; ALBELIZAPIRES DE LIMA, 1819; SEBASTIAO DE SOUSA FARIAS NETTO, 1820; LAISSELOPES DA SILVA, 1821; KELLY CRISTINE COSTA LIMA, 1822; RAFAEL RODRI-GO MORENO, 1823; FABIO DE MACEDO MOTTA, 1824; JULIA LEANDRA NU-NES DE ASSIS, 1825; WALISSON MOTA CARDOSO, 1826; LEILA FERREIRA SAN-TOS MAIA, 1827; CAROLINA GONCALVES GESTA, 1828; MARCUS VINICIUSDE ARAUJO LIMA, 1829; HILTON RODRIGO FERREIRA JORDAO, 1830; FER-NANDO FERREIRA DA CRUZ, 1831; MARIANA ALMEIDA DE FARIA, 1832;POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU, 1833; ERNANE FURTADO DE VAS-CONCELOS, 1834; ALINE RODRIGUES COSTA, 1835; KEILA RODRIGUES PE-DROSO, 1836; CAROLINE DA CUNHA DINIZ, 1837; ISABEL CRISTINA RIGOTTIDO NASCIMENTO, 1838; IVALDO SILVA DE CARVALHO JUNIOR, 1839; ANNAPAULA COSTA VILELA, 1840; DANIELE SALES VALENTINI, 1841; CARMENGONCALVES DE SOUZA, 1842; MARCIA MENDES, 1843; MARCEL OKUBO, 1844;MARCOS DOS SANTOS ARAUJO MALAQUIAS, 1845; JULIANA ALINE ROSADE JESUS, 1846; IGOR WRIGHT DA SILVA, 1847; DEBORA DOMINGUES CARVA-LHEDO BARROS, 1848; SARA BARROS MENDES DO CARMO, 1849; PABLOPIAZOLLA DE ASSIS CORREIA, 1850; THALES SOUZA DA SILVA, 1851; PAULOHENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS, 1852; KEYLA LUCIANETE, 1853; ALE-XANDRE HENRIQUE SOUZA, 1854; REINALDO DO ESPIRITO SANTO DASNEVES, 1855; JOAO WEMERSON DE FREITAS, 1856; ELVIS AUGUSTO ULIANA,

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PÁGINA 25Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do Distrito Federal1857; ROSILENE LOPES REGO, 1858; GARDENIA FERREIRA DE SOUZA, 1859;RAQUEL COELHO BRAZ, 1860; MAXIMIANO OLIVEIRA BARBOSA, 1861; FA-BIOLA PINHEIRO BRANDAO, 1862; GISELDA REGINA DE MEDEIROS LIMA,1863; ABDIAS VIEIRA DA COSTA NETO, 1864; POLIANE PEREIRA DOS SAN-TOS, 1865; TIAGO RODRIGUES CEZAR, 1866; AFRAN COELHO DE ARRUDA,1867; WALTER MARQUES S DE LIMA, 1868; JULIANA DA SILVA MILHOMEM,1869; MARCELO MEDEIROS DA SILVA, 1870; DAYANA KARINA COCOLO RE-ZENDE, 1871; CARLOS HENRIQUE GOMES PAIVA, 1872; ZAYANA SILVA DECASTRO PIRES, 1873; PEDRO DAVISON, 1874; PAOLA SANTOS BRAGA, 1875;GILVANIA CLAUDIA ALVES COSTA DINIZ, 1876; VICTOR TOZETTI FERNAN-DES BORGES, 1877; HAITAM LABOISSIERE NASER, 1878; TATIANA SABADINIGONCALVES, 1879; ALISSON GOMES DA MATA, 1880; DIEGO MUNIZ FLORESSANTOS, 1881; SUZANA PINHO ALVES, 1882; KALHIL PEREIRA FRANCA, 1883;PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, 1884; ROBERTO TERNES ARRIAL, 1885;GISELE FERREIRA HIMENES, 1886; FAUSTO LUIS DE LIMA VAZ, 1887; NAD-VON SANTOS DE OLIVEIRA, 1888; JARDEL NILTON SIQUEIRA, 1889; ALBER-TO SAMPAIO NEUMANN ROCHA, 1890; CRISTIANE PINTO DOS SANTOS, 1891;LUCAS TADEU DE PAIVA, 1892; FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA, 1893; LUCIA-NA RODRIGUES DE FARIAS, 1894; PLINIO QUEIROZ DA CRUZ, 1895; ELISAAGUIAR COUTINHO, 1896; ISABEL TAVARES SOUSA, 1897; PAULO MARCELOLIMA VASCONCELOS FILHO, 1898; CESAR LOPES COELHO FILHO, 1899; BRU-NO RODRIGO RIBEIRO INGLES, 1900; WELLINGTON SIMAO DE LIMA, 1901;VALESSA SOUZA SANTOS, 1902; LIVIA MARIA DA SILVA LIMA, 1903; DANIELSILVA ANTONELLI, 1904; LUIS HENRIQUE DA SILVA VIOLIN, 1905; FERNANDABORGES OLIVEIRA, 1906; FRANCISCO NEVES SIQUEIRA, 1907; ANDRE LUCIA-NO DE OLIVEIRA, 1908; PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES, 1909; LEOPOLDORODRIGUES PORTELA, 1910; FELIPE ALVES FREITAS, 1911; GRAZIELLE TI-NASSI OLIVEIRA, 1912; LIVIA SOUZA JACOBINA, 1913; BRUNO LEANDROASSIS DO VALE, 1914; LEANDRO DE ARAUJO PINHEIRO, 1915; JORGE AUGUS-TO DE SOUZA OLIVEIRA, 1916; FELIPE DE LIMA SANTANA, 1917; SUZANAPACHECO SALOMAO, 1918; CLOVIS PECANHA CORREA, 1919.NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere o EditalNormativo nº 1/2008 – SEPLAG/ATRS, publicado no DODF nº 38, de 26 de fevereiro de2008 e Edital de Resultado Final nº 14/2008 – SEPLAG/ATRS, publicado no DODF nº194, de 30 de setembro de 2008, para exercerem o cargo de Atendente de ReintegraçãoSocial, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Assistência Pública em Serviços Sociais doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação):ANTONIO CELSO RODRIGUES JUNIOR,1º; PRISCILLA BOTELHO MARINHODAS NEVES,2º; FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONCALVES,3º; WAG-NER DAS CHAGAS KONIG,4º; WESLEY SANNDYS ROMANO ALMEIDA SIL-VA,5º; FLAVIO ROLIM PINHEIRO RESENDE,6º; FLAVIO MADUREIRA VIANA,7º;JOSE RODRIGUES PEREIRA FILHO,8º; EMMANUEL MATTOS DA SILVA,9º;CRISTINE MAGALHAES DE ALMEIDA,10º; HENRIQUE BORGES XAVIER,11º;JOAO PAULO ALVES DURAES,12º; ANDERSON HIRLEY COELHO DA SILVA,13º;GABRIELA DE MACEDO FIUZA MACHADO,14º; LUSO MARTINEZ POVOA,15º;AMANDA VARGAS MAIA,16º; NELSON GOMES MOCO NETO,17º; MANOELFERNANDO DOS SANTOS MONTEIRO,18º; RAQUEL A DOS SANTOS,19º;MARCELO ANDRE JUNIOR,20º; VANESSA CRISTINA AZEVEDO DE SOUZA,21º;ELMA REGIS JORGE,22º; MARCIO SANTOS DE MELO,23º; DIOGO DE ASSISFERREIRA,24º; PEDRO HENRIQUE GONCALVES,25º; ROBERTO ALVES DONASCIMENTO,26º; VICTOR HUGO VIEIRA DE SOUZA,27º; VINICIUS LUIZMONCAO CUNHA,28º; THIAGO WESLEY SCAPIM MACHADO,29º; LISIANNYALVES DA COSTA OLIVEIRA,30º; IRANDIAYA DO VALE NOBRE BANDEIRASANTOS,31º; DEBORAH DA CUNHA ROSA,32º; TALITA SIQUEIRA CAVAIG-NAC,33º; MARCUS MOREIRA DA SILVA,34º; RICARDO AUGUSTO MONTEI-RO DA SILVA,35º; NEYLA ROSY FREIRE DE SOUZA,36º; DIMITRI CESAR RA-MOS JUBE,37º; JOAO PAULO DE SOUSA RODRIGUES,38º; NATERCIA BIBI-ANY DE ARAUJO SANTANA RODRIGUES,39º; JEFFERSON CARVALHO VE-RAS VIDAL,40º; THIAGO PEREIRA CARVALHO,41º; FERNANDO CESAR LER-BACH RODRIGUES,42º; GUSTAVO SANTANA DE OLIVEIRA,43º; MARILIACANDIDA ARAUJO DE OLIVEIRA,44º; RAFAEL DE ACYPRESTE MONTEIROROCHA,45º; AILTON FRANCISCO DE ANDRADE,46º; DANUZIA DA SILVA SO-ARES,47º; SIDINILHA SAMPAIO DE ALMEIDA,48º; LARISSA MUNIZ DA SIL-VA,49º; LEVI ALVES FRANCISCO,50º; EVANDRO DA COSTA SILVA,51º; URUU-BATANN DOS SANTOS FERREIRA,52º; ALVARO CESARIO CESAR CORDEIROCOUTO,53º; MICHELY QUEIROZ DE FREITAS,54º; RONIZ VILELA COSTA SIL-VA,55º; CLAITON CARLOS DE OLIVEIRA,56º; NELIO SILVA GONCALVES,57º;KARLA SIMOES BRASIL BATISTA,58º; PAULO THOMAS SIQUEIRA SILVA,59º;LUCIANA LAENDER VIEIRA,60º; PATRICIA MARIA DA SILVA,61º; HUDSONBATISTA RAMOS,62º; ISIS FREIRE LEANDRO,63º; DIEGO EUGENIO LEAL E

COSTA BITTENCOURT,64º; CAIO CESAR HONORIO DE ALBUQUERQUE,65º;PAULO EMANUEL OLIVEIRA DE SOUSA,66º; ROGES NASCIMENTO DOS SAN-TOS,67º; THAMARA DAYANE CARDOSO SANTOS,68º; JORGE ALEXANDRE SDE SOUZA,69º; THALES HEINRICH MARTINS,70º; JOSEMIR DE LIMA BEZER-RA,71º; DENISE MAURICIA G MARTINS,72º; DANIEL MASSAYUKI MIURA,73º;ANA PAULA DE FARIA E SILVA,74º; NEYLA DA SILVA BARBOSA,75º; DANIELAFROES (candidato sub judice),76º; LENIO LISBOA DE FREITAS,77º; SILVIA HA-GSTROM SEVERO,78º; FABIANA ALEIXO RODRIGUES,79º; KATIA TELES GO-MES RIBEIRO,80º; CICERO FRANCISCO DE ARAUJO SOARES,81º; ANGELICADAS GRACAS DAMASCENO,82º; JEFERSON DA SILVA NAZARIO,83º; RODRI-GO DE AZEVEDO E SILVA,84º; FELIPE ALEXANDRE AUGUSTUS FERNANDESROCHA BERNARDO,85º; JORGE NALLIM FERREIRA,86º; JULIANA TAVARESBRAGA FREIRE,87º; ALEXSANDRO ALVES DAS NEVES,88º; KLEIDIENE GALE-NO DE OLIVEIRA,89º; PABLO CRISTAL RIBEIRO,90º; REGINO ASSIS SILVA,91º;AMANDA DE MELO QUIRINO,92º; TATIANA VALENTE GUSHIKEN,93º; AN-DREZA MEDEIROS SANTOS,94º; MABEL SAMARA SANTOS ROCHA,95º; HU-DSON FEITOSA DE OLIVEIRA,96º; MARLUS CUNHA MARQUES,97º; CRISTIA-NO DA COSTA RIBEIRO,98º; FABIA RAIMUNDA CARVALHO DE OLIVEIRA,99º;EMILLY OLIVEIRA SANTOS,100º; RENATA ROCHA PEREIRA,101º; DANIEL DEOLIVEIRA CINTRA E SILVA,102º; JAQUELINE KELLY DE SOUZA LOUREN-CO,103º; ISABELLA REGIS DA SILVA,104º; JAIRO AMARAL PAZ ANDRADE,105º;MICHELLE PEREIRA MEDEIROS (candidato sub judice),106º; TALITA SANTOSDE OLIVEIRA,107º; FERNANDO MARQUES GONCALVES,108º; LUANA MACI-EL CAETANO,109º; GLEYCE GARCIA COSTA,110º; VERONICA BRANDAOANTUNES,111º; LETICIA BONFIM,112º; FRANCISCA MARIA BONIFACIOMEDEIROS,113º; LANUSSE VERSIANI NEVES,114º; LUCIANA DA SILVAGENU,115º; FRANCO RODRIGUES DOS SANTOS,116º; MARCIA FERREIRALIMA,117º; DANUSA PEDROSA SOBRAL,118º; CLAUDIORLENE PEREIRA DACOSTA,119º; LUYARA ARAUJO ALBUQUERQUE,120º; EMANUEL RODRIGUESDE SOUZA,121º; ARLEY LIMA GOMES,122º; LUCAS MATEUS HENRIQUE DECARVALHO,123º; ANDRE DE ARAUJO SA,124º; RODRIGO NERES DA SILVARODRIGUES,125º; DIEGO DE SOUZA,126º; PAULO FERREIRA DE OLIVEIRAJUNIOR,127º; ELAINE CRISTINA MARTINS LIRA COSTA,128º; PEDRO HENRI-QUE SENA COUTINHO,129º; JAQUISON ROCHA DE SOUSA,130º; ANISIOEDUARDO PINHEIRO SOARES,131º; RENATO VERAS MORAES,132º; PATRI-CK RIBEIRO DA SILVA,133º; RAQUEL DA SILVA RIBEIRO,134º; JORGITO GO-MES XAVIER,135º; MILTON PAULO SENA SANTIAGO,136º; CRISTINA KEDEFLOR,137º; TENNESSEE VIEIRA OLIVEIRA,138º; ELIZANDRA DE OLIVEIRAFERREIRA,139º; FABRICIO PAULO B BANDEIRA SOBRINHO,140º; HUDSONCARNEIRO CORREIA,141º; MARCUS ANDRE GOMES MARTINS,142º; LEO-NARDO CARVALHO DISCACCIATI,143º; FABIANO MATOS FARIAS,144º; JAR-LENE DANTAS TORRES,145º; LUIS GUSTAVO LIMA DE SOUSA DIAS,146º;EMMANUELE FALCAO DE FARIAS,147º; EDUARDO FERREIRA SANTIA-GO,148º; JANAINA PRISCILA VIEIRA NEIVA,149º; MICHELLE BARBOSA DOSREIS,150º; WALTER MARQUES SIQUEIRA DE LIMA,151º; PAULO HENRIQUECANDIDO AZEVEDO,152º; ADRIANO JOAO DE ARAUJO,153º; EDSON RAFA-EL DO N FRANCA,154º; JULIANE ARAUJO MOTA,155º; CARLOS ALBERTO DEOLIVEIRA JUNIOR,156º; LEANDRO ARANTES LEITE,157º; PATRICIA FIDELESDOURADO,158º; PAULO SERGIO DE FRANCA CARUSO,159º; ITALO VINICIUSFELIX DE ARAUJO,160º; MIZAEL VIEIRA NUNES,161º; MARCOS LUDHERARAUJO SIQUEIRA,162º; FERNANDA DE SOUSA MARQUES,163º; MARCELOCORREA DOS SANTOS (candidato sub judice),164º; TULA PINHEIRO FERNAN-DES,165º; ANA PAULA DA SILVA CARLOS,166º; MAURO ALVES MARTINS JU-NIOR,167º; LEANDRO NAVARRO BUENO,168º; JOEL DE LIMA SOUSA,169º;NINNA CARLA ZAMARIOLLI DE ARAUJO,170º; RODRIGO LOPES DE SOU-SA,171º; FRANCISCO SILVA CRISPIM,172º; EDUARDO NELSON PINTO PEDRO-SA,173º; DENIS ELIAS ROCHA,174º; MARCELO SILVA CABRAL,175º; LUCIA-NO RICARDO COSTA CARVALHO,176º; LEONARDO DAVID COX DA SILVA,177º;MAURICIO GOMES FIORENZA,178º; MARCIEL MOURA FRANCISCO,179º;MARLILIA JAIME DE SOUZA,180º; ISABEL CRISTINA CASTRO DE VILLE-ROY,181º; CARLOS OTONI GOMES MAGALHAES,182º; JANAINA LOPES BO-TELHO SCARDUA,183º; ANDREIA APARECIDA DE JESUS FERNANDES,184º;CRISTIANE DOS SANTOS PINTO,185º; RICARDO DIAS BORGES,186º; EDVIDE LIMA E SILVA HOERHAN,187º; THAIS DE ALMEIDA NUNES,188º; GILDA-ZIO BARBOSA NASCIMENTO,189º; GUSTAVO SANTOS ORTIS,190º; GLAUBERROSA PEREIRA,191º; DAYVISON ANDRADE BEZERRA PAVANELLO,192º; VI-TOR DA SILVA COSTA,193º; LEANDRO DE MELO RIBEIRO,194º; CYD FERREI-RA RODRIGUES,195º; MELLINA MEDEIROS LIMA,196º; CHRISTIANE MARAREIS,197º; SUSANA PINHEIRO ANTUNES,198º; MARCELO RAMOS DA SIL-VA,199º; LUCAS PAIVA MEDEIROS,200º; CLARISSA GOMES FERNANDES,201º;

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 26 Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008

CELSO ROCHA MOURAO,202º; PETRA MARIA MARQUES DE MELLO,203º;DEMONTIE ALVES BATISTA FILHO,204º; RUBENS WILFREDY DA SILVA SOU-SA,205º; LEANDRO GARCIA SANTOS,206º; DANNIEL PEDRO LIMA DE ARAU-JO DA CONCEICAO,207º; GUILHERME CHAGAS DA SILVA,208º; DANIEL FREI-TAS SILVA,209º; MARCOS RODRIGUES PINHO,210º; MARIA INES BORBA DEARAUJO,211º; FERNANDO AUGUSTO BARRETO DE BRITO,212º; RAIMUN-DO NONATO DOS SANTOS,213º; CARLOS PEREIRA FELIX,214º; KARYNNEMOTA BRAZ,215º; JAQUELINE MONTEIRO MENEZES,216º; BARBARA DANI-ELLE MOREIRA DE OLIVEIRA,217º; KARIN CIBELE MOLLER,218º; ROSANGE-LA LAVRISTA SALMI,219º; SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO,220º; VINICIUSHENRIQUE SARAIVA ALVIM,221º; RAFAEL FERNANDES DA SILVA,222º; WA-NESSA VERAS DA SILVA DOS REIS,223º; DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA,224º;HUDSON DOS SANTOS ABREU,225º; BRUNA MELLO DE MIRANDA,226º; GIL-DEMAR MATOS DA COSTA E SILVA,227º; DAVID DE OLIVEIRA DUARTE,228º;DANUSA ALVES MOREIRA,229º; ANTONIO CARLOS DE SOUZA ROCHA,230º;RADMACKER BISPO ALVES, 231º; MARCO ANDRE CARVALHO DE CASTRO,232º; WALDECY DO NASCIMENTO SOUSA, 233º; JULIO CESAR DE MELO COR-REA, 234º; SHEYNA MARIA ARAUJO SANTOS, 235º; ROGERIO BARBOSA PE-REIRA, 236º; EDEVANDRO BORGES DA FONSECA, 237º; DANIELLA RIBEIRODE SOUZA, 238º; RODRIGO DE BRITO SOUSA, 239º; FERNADA FERREIRA DEARAUJO, 240º; NEWTON PORTILHO DIAS DA SILVA, 241º; CLEITON RODRI-GO OLIVEIRA LIRA, 242º; LUCIANO FERREIRA DOS ANJOS, 243º; FERNANDOLUCAS MESQUITA E FONSECA, 244º; DOUGLAS COSME DE FARIAS, 245º;MARCELA LEMOS DA COSTA AMORIM, 246º; CELIO ROCHA MOURAO, 247º;HUGO RAFAEL COSTA SUARES, 248º; SERGIO DO CARMO WERNER, 249º;KELLEN DE FREITAS LIMA, 250º; HELBER LUIS LOPES DA SILVA, 251º; RI-CARDO DA COSTA MARQUES, 252º; MARCELA CAMPOS GOMES, 253º; TIA-GO DEBASTIANI DO CARMO BRAGA, 254º; EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA,255º; ANDERSON DE FRANCA OLIVEIRA, 256º; PEDRO HENRIQUE SOUSATORRES, 257º; DANIEL DE ALMEIDA SANTOS, 258º; MARLY FERNANDES DOSSANTOS OLIVEIRA, 259º; TASSIA HELANE SARAIVA DE ARAUJO, 260º; GUI-LHERME COSTA DE SOUZA LIMA, 261º; GUSTAVO LIMA CERQUEIRA DALUZ, 262º; WESLLEY SALES RODRIGUES, 263º; WALLACE DA SILVA SANTOS,264º; ALINE MICHELLE NUNES, 265º; GUSTAVO HENRIQUE DE AZEVEDO SI-QUEIRA, 266º; CAIO RIBEIRO COELHO, 267º; ALVARO CESARIO CESAR COR-DEIRO COUTO,1º(*); DEIVISSON ALVES DO NASCIMENTO,2º(*); LYVIO RO-DRIGUES DE OLIVEIRA,3º(*); HERILSON JOSE DA COSTA MACEDO,4º(*);RAIMUNDO SOARES ARAGAO JUNIOR,5º(*); GUILHERME FRUTUOSO BAR-BOSA,6º(*); GIZANE PEREIRA DA SILVA,7º(*); MIGUEL GUSTAVO PONTESGUERCIO,8º(*); DARCILIO VELOSO JUNIOR,9º (*); PABLO ALEXANDRE DEOLIVEIRA,10º(*); LUCIMARIO DE SOUZA LACERDA,11º(*); CELSO PAIVA DASILVA,12º(*); ODAIR MOTA RABELO,13º(*); ROBERTO DA GUIA BARBOSAFERNANDO,14º(*); ISAAC OLIVEIRA DA SILVA,15º(*); MARIO ROBERTO FER-REIRA RODRIGUES,16º(*); SIMONE MOREIRA PIRES,17º(*); FLAVIO RUBENSDA SILVEIRA (candidato sub judice),18º(*); ISAEL DE OLIVEIRA CUNHA,19º(*);CARLOS MEDEIROS CORREA,20º(*).(*) Candidatos Portadores de Necessidades Especiais.EXONERAR, a pedido, RAFAEL AMARAL DE CASTRO, Carreira Médica, (Médico-Clínica Médica), 3º Classe, Padrão I, matrícula 159.255-6, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, combase nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotado na Diretoria Geral deSaúde de Ceilândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 1º de julho de 2008, nostermos do art igo 33, inciso I , da supramencionada Lei , conforme Processo00.276.000.785/2008.EXONERAR, a pedido, ARTHUR ELESBAO RAMALHO TROCCOLI DOS SAN-TOS, Carreira Médica, (Médico-Cirurgia Geral), 3º Classe, Padrão I, matrícula 165.258-3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotado na Diretoria Geral de Saúde de Sobradinho declarando vago o referido cargo, acontar de 1º de julho de 2008, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei,conforme Processo 00.279.000.566/2008.EXONERAR, a pedido, ROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Carreira Médica, (Mé-dico-Anestesista), 3º Classe, Padrão I, matrícula 153.683-4, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, combase nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada no Hospital de Base doDistrito Federal, declarando vago o referido cargo, a contar da publicação, nos termos doartigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 00.270.001.716/2008.EXONERAR, a pedido, VALDELUCE DA COSTA AMARAL, Carreira AssistênciaPública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 2º Classe, Padrão VII,matrícula 133.470-0, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria

de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, daLei nº 8.112/90, lotada na Administração Central, declarando vago o referido cargo, acontar de 09 de maio de 2008, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei,conforme Processo 00.060.009.127/2008.EXONERAR, a pedido, PAULA CARDOSO MEDEIROS, Carreira Assistência Públicaà Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3º Classe, Padrão I, matrícula151.264-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Esta-do de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº8.112/90, lotada na Diretoria Geral de Saúde de Sobradinho, declarando vago o referidocargo, a contar de 04 de julho de 2008, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramenci-onada Lei, conforme Processo 00.279.000.561/2008.EXONERAR, a pedido, ARQUIMEDES BARBOSA MIRANDA, Carreira AssistênciaPública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3º Classe, Padrão VII,matrícula nº 142.139-5, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secre-taria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34,da Lei nº 8.112/90, lotado na Administração Central, declarando vago o referido cargo, acontar de 03 de julho de 2008, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei,conforme Processo 00.060.011.254/2008.DECLARAR VACÂNCIA no Quadro de Pessoal da Tabela Suplementar, na especia-lidade, (Artífice-Alf.Costuraria), NA-17, que corresponde a referida AS-20 (ClasseÚnica,Padrão XX), do Quadro de Pessoal Efetivo na Especialidade Artífice Alfaiata-ria e Costuraria da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, comlotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por GEANE-TE SONIA FRANCO DA CUNHA, matrícula 125.956-3, lotada no Hospital de Apoiodo Distrito Federal, em virtude de seu falecimento, a contar de 21 de junho de 2008,nos termos do art igo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, conforme processo00.060.010.559/2008.EXONERAR, a pedido, LUCCE LOPES DE MELLO, Carreira Médica, (Médico Cli-nica Médica), 3ª Classe, Padrão VII, matrícula 140.688-4, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, combase nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geral deSaúde de Taguatinga, declarando vago o referido cargo, a contar de 25 de junho de 2008nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo00.277.000.825/2008.EXONERAR, a pedido, WADY MIGUEL SANTOS BUHATEN HILUY, Carreira Mé-dica, (Médico Otorrinolaringologia), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 153.714-8, do Qua-dro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotadona Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, declarando vago o referido cargo, a contar de31 de julho de 2008 nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conformeProcesso 00.277.000.924 /2008.EXONERAR, a pedido, MARCOS FREITAS PEREIRA, Carreira Assistência Pública àSaúde, Técnico em Saúde (Auxiliar de Enfermagem), 3ª Classe, Padrão I, matrícula153.958-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Esta-do de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº8.112/90, lotado na Diretoria Geral de Saúde do Paranoá, declarando vago o referidocargo, a contar de 24 de julho de 2008, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramenci-onada Lei, conforme Processo 00.282.000.281/2008.EXONERAR, a pedido, STELA DE ALMEIDA ZORZO, Carreira Médica, (MédicoClinica Médica), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 156.585-0, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, combase nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geral deSaúde de Candangolândia, Bandeirante e Riacho Fundo I e II, declarando vago o referidocargo, a contar de 17 de julho de 2008 nos termos do artigo 33, inciso I, da supramenci-onada Lei, conforme Processo 00.280.000.124/2008.EXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS PINHEIRO MONTENEGRO, CarreiraMédica, (Médico Ortopedia e Traumatologia), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 165.428-4,do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90,lotado na Diretoria Geral de Saúde de Sobradinho, declarando vago o referido cargo, acontar de 31 de julho de 2008 nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei,conforme Processo 00.279.000.642 /2008.EXONERAR, a pedido, PRISCILA KOPP PINHEIRO, Carreira Assistência Pública àSaúde, Técnico em Saúde (Auxiliar de Enfermagem), 3ª Classe, Padrão VI, matrícula145.473-0, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Esta-do de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº8.112/90, lotada na Diretoria Geral de Saúde da Asa Sul, declarando vago o referidocargo, a contar de 21 de julho de 2008, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramenci-onada Lei, conforme Processo 00.272.000.394/2008.EXONERAR, a pedido, GERALDO CARLOS DA SILVA ARAUJO, Carreira Assistên-

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PÁGINA 27Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do Distrito Federalcia Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I,matrícula 151.402-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretariade Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, daLei nº 8.112/90, lotado no Hospital de Apoio de Brasília, declarando vago o referidocargo, a contar de 02 de maio de 2008, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramenci-onada Lei, conforme Processo 00.060.009.134/2008.EXONERAR, a pedido, ANDRÉ FERNANDES PELEGRINI, Carreira Assistência Pú-blica à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula151.720-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Esta-do de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº8.112/90, lotado na Diretoria Geral de Saúde da Asa Norte, declarando vago o referidocargo, a contar de 21 de julho de 2008, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramenci-onada Lei, conforme Processo 00.271.000.513/2008.EXONERAR, a pedido, LEONILSON SILVA OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, combase nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, Carreira Assistência Públicaà Saúde, Especialista em Saúde (Farmacêutico Bioquímico Farmácia), 3ª Classe, PadrãoI, matrícula 163.305-8, lotado na Administração Central, declarando vago o referidocargo, a contar de 01 de junho de 2008, nos termos do artigo 33, Inciso I, da supramen-cionada Lei, conforme Processo 00.060.009.133/2008.EXONERAR, a pedido, CRISTINE DO CARMO ISAAC, Carreira Médica, (MédicoGinecologia Obstetrícia), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 159.606-3, do Quadro de Pesso-al do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geralde Saúde de Brazlândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 16 de agosto de2008 nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo00.274.000.173/2008.EXONERAR, a pedido, FATIMA REGINA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE TAUFI-CK, Carreira Médica, (Médico Oftalmologia), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 145.820-5, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Administração Central, declarando vago o referido cargo, a contar de 17 dejulho de 2008 nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conformeProcesso 00.060.013.549/2008.EXONERAR, a pedido, MARISE VILAS BOAS PESCADOR, Carreira Médica, (Médi-co Pediatria), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 144.428-X, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, combase nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na AdministraçãoCentral, declarando vago o referido cargo, a contar de 17 de maio de 2008 nos termos doartigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 00.060.013.548/2008.EXONERAR, a pedido, RODRIGO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, Carreira Médica,(Médico Hematologia), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 152.539-5, do Quadro de Pessoaldo Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotado na AdministraçãoCentral, declarando vago o referido cargo, a contar de 23 de junho de 2008 nos termos doartigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo 00.060.012.074/2008.EXONERAR, a pedido, FERNANDA OLIVEIRA VIEIRA, Carreira Assistência Públicaà Saúde, Técnico em Saúde (Agente Serviço Complementar Serviço Social), 3ª Classe,Padrão VII, matrícula 141.948-X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotaçãona Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput doArtigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada no Hospital de Apoio de Brasília, declarando vagoo referido cargo, a contar de 31 de julho de 2008, nos termos do artigo 33, inciso I, dasupramencionada Lei, conforme Processo 00.060.013.398/2008.EXONERAR, a pedido, ANNA CAROLINA MENDONÇA LEMOS, Carreira Assistên-cia Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão VII,matrícula 142.229-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretariade Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 34, daLei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geral de Saúde da Asa Sul, declarando vago o referidocargo, a contar de 12 de agosto de 2008, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramen-cionada Lei, conforme Processo 00.272.000.433/2008.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Auxiliarem Saúde (AOSD-Serviços Gerais), 1ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,ocupado por JOSINA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula 133.096-9, lotada na Direto-ria Geral de Saúde da Asa Sul, em virtude de seu falecimento, a contar de 03 de junhode 2008, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, conforme Processo00.279.000.622/2008.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico emSaúde (Auxiliar de Enfermagem), 3ª Classe, Padrão I, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por

GISELLE FEITOSA DE PAIVA, matrícula 151.672-8, lotada na Diretoria Geral de Saúdeda Asa Norte, em virtude de seu falecimento, a contar de 16 de abril de 2008, nos termosdo artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, conforme Processo 00.271.000.522/2008.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Auxiliarem Saúde (AOSD-Lavanderia Hospitalar), Classe Única, Padrão II, do Quadro dePessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, ocupado por WALMIR ALVES DE ALMEIDA, matrícula 112.872-8, lotadana Diretoria Geral de Saúde da Asa Sul, em virtude de seu falecimento, a contar de 20de maio de 2008, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, conformeProcesso 00.272.000.423/2008.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal ee m c u m p r i m e n t o a o A c ó r d ã o p r o f e r i d o n o s a u t o s d a A ç ã o O r d i n á r i a n º2007.01.1.123401-0, resolve:NOMEAR a candidata abaixo, aprovada no Concurso Público a que se refere o EditalNormativo nº 1/2004 – SGA/ADM, publicado no DODF nº 179, de 17 de setembro de2004 e Edital de Resultado Final nº 6/2004 – SGA/ADM, publicado no DODF nº 233, de9 de dezembro de 2004, para exercer o cargo de Técnico de Administração Pública –Especialidade: Agente Administrativo, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Adminis-tração Pública do Distrito Federal, em vaga originária da Lei nº 51, de 13 de novembro de1989, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (nome, classificação):JOANA MARIA ELEUTERIO, 1509º.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confereo artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerandoo disposto nos artigos 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, resolve:EXONERAR, a pedido, MARLUCY LOPES DA SILVA, matrícula 1.430.743-X,ocupante do cargo efetivo de Técnico de Administração Pública - Especialidade:Agente Administrativo, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Públicado Distrito Federal, a contar de 18 de março de 2008, conforme dispõe o Processo0400-000348/2008.NOMEAR LUCIA REGINA BAHIA DE CARVALHO, 1.720º, para o cargo de Téc-nico de Administração Pública - Especialidade: Agente Administrativo, Terceira Clas-se, Padrão I, da Carreira Administração Pública do Distrito Federal, em vaga decor-rente da exoneração a pedido, de Marlucy Lopes da Silva, matrícula 1.430.743-X.EXONERAR, a pedido, LUANA DE ALENCAR OLIVEIRA, matrícula 078.482-6,ocupante do cargo efetivo de Técnico de Administração Pública - Especialidade:Agente Administrativo, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Públicado Distrito Federal, a contar de 04 de julho de 2008, conforme dispõe o Processo0400-000873/2008.NOMEAR GISELA CABRAL SAMPAIO DE LACERDA, 1.721º, para o cargo de Téc-nico de Administração Pública - Especialidade: Agente Administrativo, Terceira Classe,Padrão I, da Carreira Administração Pública do Distrito Federal, em vaga decorrente daexoneração a pedido, de Luana de Alencar Oliveira, matrícula 078.482-6.EXONERAR, a pedido, GILSON NUNES DA COSTA, matrícula 125.220-8, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico de Administração Pública - Especialidade: Agen-te Administrativo, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Pública doDistrito Federal, a contar de 08 de julho de 2008, conforme dispõe o Processo0400-000884/2008.NOMEAR LAERTE MAURICIO, 1.722º, para o cargo de Técnico de AdministraçãoPública - Especialidade: Agente Administrativo, Terceira Classe, Padrão I, da CarreiraAdministração Pública do Distrito Federal, em vaga decorrente da exoneração a pedido,de Gilson Nunes da Costa, matrícula 125.220-8.EXONERAR, a pedido, ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 1.430.834-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Administração Pública - Especialidade:Agente Administrativo, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Públicado Distrito Federal, a contar de 09 de maio de 2008, conforme dispõe o Processo0400-000895/2008.NOMEAR IRINEU ROQUES ARAGAO, 1723º, para o cargo de Técnico de Adminis-tração Pública - Especialidade: Agente Administrativo, Terceira Classe, Padrão I, daCarreira Administração Pública do Distrito Federal, em vaga decorrente da exoneração apedido, de Rogério Santos de Oliveira, matrícula 1.430.834-7.EXONERAR, a pedido, MARCELO FABIANO LIMA VIEIRA, matrícula 134.490-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Administração Pública - Especialidade:Agente Administrativo, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Públicado Distrito Federal, a contar de 30 de julho de 2008, conforme dispõe o Processo0400-000954/2008.NOMEAR HANA RUBIA DEFLON, 1724º, para o cargo de Técnico de Administração

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 28 Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Pública - Especialidade: Agente Administrativo, Terceira Classe, Padrão I, da CarreiraAdministração Pública do Distrito Federal, em vaga decorrente da exoneração a pedido,de Marcelo Fabiano Lima Vieira, matrícula 134.490-0.

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

RETIFICAÇÃONo Decreto de 05 de outubro de 2001, publicada no DODF nº 194, de 08 de outubro de2001, página 25, que declarou a vacância da servidora DELENDINA AUGUSTA DEASSIS: ONDE SE LÊ: “...a contar de 03 de setembro de 2001...”, LEIA-SE: “...a contarde 04 de setembro de 2001...”.

No Decreto de 1º de agosto de 2008, publicada no DODF nº 150, de 04 de agosto de2008, página 49, que exonerou a servidora SOLANGE DE FREITAS VIANA: ONDE SELÊ: “...conforme processo 277.000.470/2008...”, LEIA-SE: “...conforme Processo00.284.000.221/2008...”.

CASA MILITAR

PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XVIII, do Decreto nº 22.951, de 08de maio de 2002, resolve:AUTORIZAR a viagem do MAJ QOBM/COMB. AMILTON MARIANO RÊGO -MAT/GDF 169.727/7, o qual se deslocará com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, noperíodo de 16 a 17 de outubro de 2008, a fim de participar da visita técnica à Superinten-dência de Telecomunicações DETEL, a serviço da Governadoria do Distrito Federal.

IVAN GONÇALVES DA ROCHA

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 14 de outubro de 2008.

Processo: 363.000.087/2008. Interessado: OMÉZIO RIBEIRO PONTES E OUTRO.Assunto: VIAGEM DE SERVIÇO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com a alínea “b”,do inciso II, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamentoà cidade de Curitiba - PR, do Assessor de Imprensa do Governador OMÉZIO RIBEIROPONTES, matrícula 79.891-6, e do Chefe da Coordenadoria de Projetos Comunitários,WILLAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 80.705-2, nos dias 15 e 16 deoutubro de 2008, a fim de participarem da reunião da Assessoria do Governo do DistritoFederal com a Prefeitura Municipal de Curitiba, com ônus para o Distrito Federal refe-rente a diárias e passagens aéreas, consoante consta dos autos.2. Publique-se e encaminhe-se à Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estadode Governo do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 390.009.259/2008. Interessado: PAULO RORIZ. Assunto: VIAGEM DE SERVIÇO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II,alínea “b”, do Artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento àcidade de São Paulo - SP, do Secretário de Estado de Habitação do Distrito Federal,PAULO RORIZ, nos dias 15 a 16 de outubro de 2008, a fim de realizar visita técnica aoprojeto habitacional denominado Jardim Pantanal, com ônus para o Distrito Federal, refe-rente a diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do Processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Habitação do Distrito Federal,para os devidos fins.

Processo: 392.000.724/2008. Interessado: EDO ANTÔNIO FERREIRA DE FREITAS.Assunto: VIAGEM DE SERVIÇO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com a alínea “b”,do inciso II, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamentoà cidade de São Paulo-SP, do Diretor-Presidente da Companhia de DesenvolvimentoHabitacional do Distrito Federal – CODHAB, EDO ANTÔNIO FERREIRA DE FREI-TAS, matrícula 001-9, a fim de participar de reunião sobre Habitação de InteresseSocial, nos dias 15 e 16 de outubro de 2008, com ônus para o Distrito Federal referentea diária e passagens aéreas consoante consta dos autos.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Habitação do Distrito Federal,com vistas à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CO-DHAB, para os fins pertinentes.

JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 44, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, no uso de suasatribuições legais, consubstanciadas no inciso VII, do artigo 19, de seu Estatuto, aprovado peloDecreto nº 15.265, de 12 de dezembro de 1993, resolve:Art. 1º - Instituir o Comitê de Assessoramento para análise, julgamento e seleção das propostassubmetidas a esta Fundação referente ao Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior, pormeio do Edital 03/2008.Art. 2º - O referido comitê passa a ser composto pelos seguintes membros pertencentes, àFAPDF, sob a presidência do primeiro, PAULO ROBERTO SOCHA PRIMO – Diretor deInovação e Capacitação Tecnológica; IVONE REZENDE DINIZ – Vice-Diretora-Presidente;RENATO FONTES GUIMARÃES – Diretor Técnico-Científico; CLAUDETE FERREIRADA SILVA – Assistente. Este Comitê reunir-se-á no dia 15 de Outubro de 2008, na sede daFAPDF, ocasião que analisará e concluirá os trabalhos de julgamento.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

MARIA AMÉLIA TELES

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

UNIDADE DE ADMINISTRÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 52, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso III,da Portaria nº 50, de 15 de abril de 2008, que delegou competência para praticar atos objetivandoa descentralização nos procedimentos administrativos, resolve:Art. 1º - Designar MARCO ANTÔNIO RUZZON, matrícula 160.160-1, executor do Contratode Prestação de Serviços nº 22/2008, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda – SEDEST e a empresa MOURATRANSPORTES LTDA, constante do processo 380.002.641/2008, cabendo ao designado asatribuições previstas nos artigos 13, 17 e 18 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994,no artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso deimpedimentos legais, substituído pela Chefia Imediata.Art. 2º - Na Ordem de Serviços nº 25, de 09 de julho de 2008, publicada no DODF nº 134, no dia14 de julho de 2008, cessar os efeitos da designação de ADAUTO NERY LIBÓRIO, matrícula164.227-8, como executor do Contrato de Locação nº 03/2006, celebrado entre o Distrito Federal,por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFE-RÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa IMOBILIÁRIA ESTRELA LTDA, constante doprocesso 100.002.361/2005.Art. 3º - Designar LÚCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 103.970-9,como executora do Contrato de Locação nº 03/2006, celebrado entre o Distrito Federal, pormeio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de RENDA e aEmpresa Imobiliária Estrela LTDA, constante do processo 100.002.361/2005, cabendo àdesignada as atribuições previstas nos artigos 13, 17 e 18 do Decreto nº 16.098, de 29 denovembro de 1994, e demais normas inerentes ao assunto, sendo esta, no caso de impedimen-tos legais, substituída pela Chefia Imediata.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUITHER JACQUES SANFILIPPO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBI-ENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o VII, do Parágra-fo Único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o disposto no inciso III do artigo4º do Decreto n° 27.591, de 1º de Janeiro de 2007, resolve: DESIGNAR FERNANDAFREITAS DE FARIA, matrícula 159.107-X, Assistente da Gerência de Normas e PadrõesTécnicos de Licenciamento, Símbolo DFA-10, para substituir JOSIANA AGUIAR WAN-DERLEY, matrícula 164.986-8, Gerente da Gerência de Normas e Padrões Técnicos deLicenciamento, Símbolo DFG-12, da Diretoria de Licenciamento Urbano, da Subsecretariade Controle Urbano, desta Secretaria, no período de 06/10/2008 a 20/10/2008, por motivo deférias regulamentares da titular.

CASSIO TANIGUCHI

Page 9: Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do … · NOMEAR JAVIEL LLORENTE BARRIO para exercer a Função de Conselheiro Su- plente, do Conselho de Planejamento

PÁGINA 29Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do Distrito FederalPortaria nº 292/2001, da Secretaria de Gestão Administrativa, torna público o resultado da apuraçãodas acumulações lícitas de servidores desta Casa, conforme relação a seguir, na seguinte ordem:processo, nome e matrícula: 080-006535/2008, GILBERTO PARAGUASSU CAMPOS FERNAN-DES, 204.626-1; 080.002744/2007, PATRÍCIA BRAGA DIAS, 211.022-9; 080.003588/2001, JOSÉCHAVES DOS SANTOS, 202.640-6; 080.002762/2007, MICHELE MORAIS DE MEDEIROSDELAMORA, 211.087-3; 080.006813/2001, VILMA BRITO DOS SANTOS, 39.935-3.

O DIRETOR DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRI-TO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 216, de 22 de junho de2007, republicada no DODF nº 130, de 09 de julho de 2007, artigo 2º, Inciso I, Alínea “e”, resolve:CONCEDER, Licença Nojo a MARJORY PINHEIRO DE OLIVEIRA DONDEO, matricula26.315-X, no período de 26/09/08 a 03/10/2008, tendo em vista o que dispõe o artigo 97, IncisoIII alínea “b” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, conforme REG. 077028/2008.CONCEDER, Licença Nojo a MARIA VERÔNICA COSTA ARAÚJO, matricula 52.002-0, noperíodo de 24/09/08 a 01/10/2008, tendo em vista o que dispõe o Artigo 97, Inciso III alínea “b”da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, conforme REG. 077538/2008.

JOÃO CARMO ATHAIDE MANGABEIRA

GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

ORDEM DE SERVIÇO DE 03 DE OUTUBRO DE 2008.A GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA DIRETORIA DEPESSOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,por delegação de competência conferida pela Portaria nº 216, de 22 de junho de 2007, artigo 6º,Inciso I, alínea “n”, resolve:CONCEDER Afastamento para participar do XI Encontro de Pesquisa em Ensino de Física, que serealizará na cidade de Curituba-PR, a CARLOS FRANCISCO DA SILVA, matrícula 23.551-2, de 20 a24 de outubro de 2008, nos termos do Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, processo 080.024746/2008.

A GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA DIRETORIA DEPESSOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,por delegação de competência conferida pela Portaria 216, de 22 de ju8nho de 2007, resolve:CONCEDER, para fins de regularização funcional, afastamento para participar dos Jogos daFENAE 2008, que se realizaram na cidade de Brasília-DF, a NEDER ALVES DAS NEVES,matrícula 26.274-9, de 28 a 29 de julho de 2008, nos termos do Decreto nº 23.122, de 29/07/2002,processo 080.037471/2008.

JACKELINE DOMINGUES DE AGUIAR

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço do Diretor de Pessoal publicada no DODF 51, página 24, de 14 de marçode 2008, no que diz respeito a JORGE FONSECA DE SANTANA, matrícula 200.333-3: ONDESE LÊ: “... a contar de 04/06/2007...”, LEIA-SE: “... a contar se 29/02/2008...”.

UNIDADE DE ADMINSTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 106, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela Portaria nº 216, artigo 5º, inciso XIII, de 22 de junho de 2007, resolve:Art. 1º - Designar GERALDO MENDES BARRADAS JÚNIOR, matrícula 39.166-2 e ADRI-ANA CAMPOS UCHÔA, matrícula 59.227-7, lotados na Diretoria do Desporto Escolar comoexecutores titular e suplente respectivamente do Termo de Cooperação nº 43/2008 firmado entrea Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e o INSTITUTO JOAQUIM CRUZ -IJC, processo 080.002669/2008.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

GIBRAIL NABIH GEBRIM

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.O PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe conferem os artigos 25 e 48 inciso X do Regimento deste Conselho, aprovadopelo Decreto nº 20.551, de 03 de setembro de 1999, resolve:Art. 1º - Reconstituir a Câmara de Educação Básica – CEB, para o ano de 2008, com os seguintesConselheiros: Efetivos: José Durval de Araujo Lima – Presidente, Ana Carmina Pinto DantasSantana, Elino Alves de Moraes, Eloísa Moreira Alves, Dalva Guimarães dos Reis, Luiz Otávioda Justa Neves, Marisa Araújo Oliveira, Nilton Alves Ferreira, Rosa Maria Monteiro Pessina,Suplentes: Altair Macedo Lahud Loureiro, Anita Miriam Martins Sócrates, José Florêncio Rodri-gues Júnior, Paulo Antônio de Araújo, Reginaldo Ramos de Abreu.Art. 2º - Reconstituir a Câmara de Educação Profissional – CEP, para o ano de 2008, com osseguintes Conselheiros: Efetivos: Nilton Alves Ferreira – Presidente, Altair Macedo Lahud Lou-reiro, Ana Carmina Pinto Dantas Santana, Anita Miriam Martins Sócrates, Elino Alves de Mora-es, Inês Maria Pires de Almeida, Paulo Antônio de Araújo, Reginaldo Ramos de Abreu, RosaMaria Monteiro Pessina, Suplentes: Dalva Guimarães dos Reis, José Durval de Araujo Lima,Mário Sérgio Ferrari, Solange Maria de Fátima Gomes Paiva Castro.

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS ESANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 56, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTODO DISTRITO FEDERAL – ADASA/DF, conforme Decreto de 10 de setembro de 2007 e nouso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 26, da Lei 3.365, de 16 de junho de 2004,combinado com o inciso XI do art. 13, do Regimento Interno da ADASA/DF, aprovado pelaResolução nº. 04, de 24 de junho de 2005, resolve:EXONERAR ALDERLAN MARINHO MILHOMENS COELHO, do Cargo em Comissão,símbolo CGE-II, da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal, a contar de01 de outubro de 2008;NOMEAR RILDO MARQUES DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CAS-II, da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal;NOMEAR ROGÉRIO GUIMARÃES ROLLER para exercer o Cargo em Comissão, símboloCA-IV, da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal;NOMEAR PATRÍCIA OLIVEIRA CURSINO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CA-IV, da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal;NOMEAR THELMA LÚCIA RAMOS DO AMARAL, para exercer o Cargo em Comissão,símbolo CGE-III, da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal;NOMEAR GERALDO ALVES BARCELLOS, para exercer o Cargo em Comissão, símboloCGE-II, da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal;

RICARDO PINTO PINHEIRODiretor-Presidente

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 20 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 28.579 de 18de dezembro de 2007, e com base no artigo nº 196, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:CONCEDER Auxílio Natalidade a ISANI DA COSTA MACHADO, matrícula: 07.034-3, pelosdependentes: Vitor da Costa Machado e André da Costa Machado, nascidos em 06/10/2008.

JEANITTO SEBASTIÃO GENTILINI FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA-ADJUNTADIRETORIA DE PESSOAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.O DIRETOR DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: CONCEDER a Readap-tação Funcional, para fins de regularização f, da especialidade Auxiliar de Conservação e Limpeza,para Auxiliar de Serviços Gerais, a IOLANDA LIMA DE CARVALHO, matrícula 22.157-0, acontar de 13/03/1997, de acordo com o artigo 24, da Lei 8112/90, processo 080 01662/2008.

JOÃO CARMO ATHAIDE MANGABEIRA

ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.O DIRETOR DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRI-TO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 216, de 22/06/2007,resolve: AUTORIZAR o Afastamento nos termos do artigo 120, da Lei nº 8.112/90, com remu-neração, a JULIANA APARECIDA DA SILVA matricula 202.161-7, no período de 22/07/2008 a30/09/2008, conforme processo 080.008141/2008.

JOÃO CARMO ATHDE MANGABEIRA

ORDEM DE SERVIÇO DE 01 DE OUTUBRO DE 2008.O DIRETOR DE PESSOAL, DA SECRETARIA ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pelaPortaria nº 216, de 22 de junho de 2007, artigo 6º, Inciso I, alínea “p”, resolve: AUTORIZAR a Redução de Jornada de Trabalho, em 02 (duas) horas diárias, de segunda a sexta-feira, a MARIA DO CARMO PACHECO, matrícula 58.550-5, nos termos do Decreto nº 14.970,de 27/08/93, processo 080 025683/2008;AUTORIZAR a Redução de Jornada de Trabalho, em 02 (duas) horas diárias, de segunda a sexta-feira, a ELAINE GUIMARÃES RAMALHO, matrícula 23.562-8, nos termos do Decreto nº14.970, de 27/08/93, processo 080 037198/2008.AUTORIZAR a Redução de Jornada de Trabalho, em 02 (duas) horas diárias, de segunda a sexta-feira, a MARIA ELIANE PIMENTA BRITO, matrícula 32.626-7, nos termos do Decreto nº14.970, de 27/08/93, processo 082. 007483/2008.

JOÃO CARMO ATHAIDE MANGABEIRA

ORDEM DE SERVIÇO DE 02 DE OUTUBRO DE 2008O DIRETOR DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas competências regimentais e em cumprimento ao disposto no artigo 3º da

Page 10: Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do … · NOMEAR JAVIEL LLORENTE BARRIO para exercer a Função de Conselheiro Su- plente, do Conselho de Planejamento

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 30 Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Art. 3º - Reconstituir a Câmara de Planejamento e Legislação e Normas – CPLN, para o ano de2008, com os seguintes Conselheiros: Efetivos: Marisa Araújo Oliveira – Presidente, AnitaMiriam Martins Sócrates, Eloísa Moreira Alves, José Durval de Araujo Lima, José FlorêncioRodrigues Júnior, Mário Sérgio Ferrari, Paulo Antônio de Araújo, Reginaldo Ramos de Abreu,Solange Maria de Fátima Gomes Paiva Castro, Suplentes: Inês Maria Pires de Almeida, NiltonAlves Ferreira, Rosa Maria Monteiro Pessina.Art. 4º - Reconstituir a Câmara de Educação Superior - CES, para o ano de 2008, com os seguintesConselheiros: Efetivos: Inês Maria Pires de Almeida – Presidente, Altair Macedo Lahud Lourei-ro, Dalva Guimarães dos Reis, José Florêncio Rodrigues Júnior, Mário Sérgio Ferrari, SolangeMaria de Fátima Gomes Paiva Castro, Suplentes: Ana Carmina Pinto Dantas Santana, ElinoAlves de Moraes, Eloísa Moreira Alves, Marisa Araújo Oliveira.Art. 5º - Determinar que as Câmaras funcionem até que sejam reconstituídas para o ano de 2009.Art. 6º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.O PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe conferem o artigo 48 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 20.551, de 3 desetembro de 1999 e considerando o disposto no artigo 2º, item VII do mesmo Regimento, r esolve:Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Organizadora da XV Conferência de Educadores doDistrito Federal instituída pela Ordem de Serviço nº 3/2008-CEDF, de 31 de julho de 2008,publicada no DODF nº 151 de 05 e agosto de 2008, que passa a ser constituída pelos Conselhei-ros seguintes: Reginaldo Ramos de Abreu, Presidente, Anita Miriam Martins Sócrates, InêsMaria Pires de Almeida, José Florêncio Rodrigues Júnior e Mário Sérgio Ferrari.Art. 2º - esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE

PORTARIA Nº 155, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções regimentais estabelecidas através do Decreto n° 26.688, de 29 de março de 2006, e com baseno que dispõe o artigo 13, do Decreto nº 16.098/94, que trata das Normas de Execução Orçamen-tária e Financeira do Distrito Federal, resolve:Art. 1º - Designar ELIZABETH RIBEIRO, Analista de Administração Pública, matrícula 392.458-0, para como Executora, e sendo substituta nos seus impedimentos legais, ANA LÚCIA RISDENALVES, Analista de Administração Pública, matrícula 158.919-9, acompanharem a execução doTermo de Cooperação Técnica nº 05/2008, publicado no DODF nº 40, de 28 de fevereiro de 2008,celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Distrito Federal e a Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal, constante dos autos 220.000.303/2008.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais combinado com o Decreto nº 26.688, de 29 de março de 2006, relativo apensão, resolve: CONCEDER com fundamento no artigo 207, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com artigo 40 parágrafo 7º, inciso 1º e 8º da CRFB, combinado com o artigo 2ºinciso 1 e 15 da Lei nº 10.887, Pensão Vitalícia a MARIA MARLENE RODRIGUES DA SILVA,viúva do ex-servidor: VALDENOR CARNEIRO DA SILVA, matricula 50.226-X, Auxiliar deAdministração Pública, a contar de 28/09/2008, processo 220.000.993 /2008.

AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 142, de 07 de outubro de 2008, publicado no DODF nº 201, de 08 de outubro de2008, página 11, ONDE SE LÊ: “... JOÃO BATISTA FERREIRA PIRES, Técnico em Adminis-tração Pública, matricula 1400.788-6...”, LÊIA-SÊ: “... ADEMAR JOSÉ DA SILVA, Técnico deAdministração Pública, matricula 392.446-7...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CORREGEDORIA FAZENDÁRIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 249, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.O CHEFE DA CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FA-ZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 7º, inciso VIII, da Leinº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV, VI e IX do artigo 8º, c/c parágrafo único do Decretonº 23.975, de 14 de agosto de 2003, e ainda o que consta do processo 030.004.875/2003, resolve:Art. 1º - Designar MARIA AUXILIADORA CARVALHO MIRANDA LUSTOSA, matrí-cula 31.307-6, para substituir, como presidente, VALÉRIA MARIA DE CARVALHO, ma-trícula 25.249-2 e a EDNA MARIA DE SOUSA, matrícula 43.030-7, para substituir, comomembro, MARIA AUXILIADORA CARVALHO MIRANDA LUSTOSA, matrícula 31.307-6, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogada pela Ordem de Serviçon° 217, de 08 de setembro de 2008, publicada no DODF n° 179, de 09 de setembro de 2008,alterada pela Ordem de Serviço n° 244, de 07 de outubro de 2008, publicada no DODF n°

202 de 09 de outubro de 2008.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALVARES DA COSTA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 148, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, resolve: RETIFI-CAR a Portaria nº 419, de 18 de junho de 2002, publicada no DODF nº 115, de 19 de junho de 2002,retificada na Portaria Coletiva nº 605, de 30 de agosto de 2002, publicada no DODF nº 168, de 03de setembro de 2002, que concedeu pensão vitalícia a MARIA DA CRUZ RODRIGUES DEARAÚJO, viúva, e temporária a RAFAELA RODRIGUES PEREIRA, filha do ex-servidor MAR-CO ANTONIO PEREIRA DE SANT’ANNA, matrícula 43.763-8, Auxiliar de Apoio Administra-tivo às Atividades Fazendárias, 3ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, paraalterar o nome da beneficiária da pensão vitalícia para MARIA DA CRUZ RODRIGUES PEREI-RA, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 040.001.694/2002.

ANALICE MARIA MARÇAL DE LIMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 150, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DEFAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, resolve: REVER os Proventos daAposentadoria de MARIA ERENEIDE VIRIATO, matrícula 30.805-6, Técnico de Planejamento eOrçamento, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada peloDecreto Coletivo de 15 de julho de 1998, publicado no DODF nº 133, de 16 de julho de 1998, retificadopela Ordem de Serviço Coletiva nº 96, de 25 de agosto de 2003, publicado no DODF nº 164, de 26 deagosto de 2003, para considerar a sua fundamentação legal, nos termos do artigo 190, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, a contar de 1º de outubro de 2008. Processo 040.005.063/2008.

ANALICE MARIA MARÇAL DE LIMA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 103, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dascompetências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 19, de 12 de março de 2008, resolve:AVERBAR Tempo de Serviço prestado de que trata a Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990e Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, de SIMIÃO CORREA DE CASTRO, matrícula 103.150-3, Auxiliar de Operação de Serviço Social, Averba: 1.557(um mil quinhentos e cinqüenta e sete) dias,ou seja, 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 07 (sete) dias, conforme certidão expedida pelo InstitutoNacional de Seguridade Social, referente aos períodos de 01/07/1969 a 31/05/1973, 01/10/1973 a 03/02/1974, contados apenas para aposentadoria e disponibilidades. Processo: 400.001.135/2008.

CLEONICE ALVES LEITE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 104, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 19, de 12 de março de 2008,resolve: AVERBAR tempo de serviço prestado de que trata a Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembrode 1990 e Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, a HENRIQUE SILVA MARQUES, matrícula165.350-4, Procurador de Assistência Judiciária: 2.570(dois mil, quinhentos e setenta) dias,correspondendo a 07(sete) anos, 00(zero) mês e 15(quinze) dias, conforme certidão expedidapelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao período de 25/09/2000 a08/10/2007, contados para aposentadoria e disponibilidade. Processo 400.001.040 /2008.

CLEONICE ALVES LEITE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 105, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 19 de 12 de março de 2008,resolve: AVERBAR tempo de serviço prestado de que trata a Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembrode 1990 e Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, de MARCELO MENDES FEITOZA, matrícula113.194-X, Procurador de Assistência Judiciária, Averba: 1.462(um mil quatrocentos e sessentae dois) dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias, conforme certidão expedidapelo Ministério do Exército, referente ao período de 02/02/1987 a 02/02/1991, contado paraaposentadoria e adicionais. Processo: 400.001.146/2008.

CLEONICE ALVES LEITE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

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PÁGINA 31Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do Distrito Federaldas competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 19 de 12 de março de 2008,resolve: AVERBAR tempo de serviço prestado de que trata a Lei n.º. 8.112/90, de 11 de dezembrode 1990 e Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, de ELIDA NAYARA DIAS DE DEUS, matrículanº 1.431.203-4, Técnico de Administração Pública, Averba: 1.877(um mil oitocentos e setenta esete) dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 01 (um) mês e 22 (vinte e dois) dias, conforme certidãoexpedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, no período de 01/08/2001 a 20/09/2006, contado para todos os efeitos. Processo: 400.001.155/2008.

CLEONICE ALVES LEITE

SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.A SUBSECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo inciso I do § 2º do artigo 2º da Portaria nº 35, de 30 de janeiro de 2007, resolve:READAPTAR, nos termos do artigo 24 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servido-res abaixo relacionados. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo efetivo, espe-cialidade exercida, especialidade para a qual estão sendo readaptados e número do processo.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO22.295-X, ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, CONSERVA-ÇÃO E LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS, 080.008.445/2008; 22.513-4, MÁRCIA RODRIGUESFERREIRA, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, SERVIÇOS GE-RAIS, 080.008.446/2008; 24.169-5, SCIHONE DIAS SANTOS, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,PORTARIA, SERVIÇOS GERAIS, 080.008.461/2008; 41.728-9, ESTELITA GONSALVES B.DE SOUZA, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, SERVIÇOS GE-RAIS, 080.008.355/2008; 61.183-2, CILDA XAVIER DA SILVA, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS, 080.008.353/2008; 68.380-9, APARECI-DA ALVES SOARES, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, SERVI-ÇOS GERAIS, 080.008.454/2008; 69.122-4, MARIA DO NASCIMENTO FONTENELLE AL-VES, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS,080.008.352/2008; 69.424-X, MARILENE LIMA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE EDUCA-ÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS, 080.008.455/2008.

JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 374, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições que lhe confere o inciso X do artigo 204 do Regimento Interno, aprovado pela Portarianº 40, de 23 de julho de 2001, resolve:Art. 1º - Dispensar da função de Coordenadora da Coordenação de Dermatologia/Gerência deRecursos Médico-Hospitalares/Diretoria de Assistência Especializada/Subsecretaria de Atençãoà Saúde: SIMONE KARST PASSOS SOARES, matrícula 127.109-1.Art. 2º - Designar para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Dermatologia/GRMH/DIASE/SAS: LETÍCIA OBA GALVÃO, matrícula 142.128-1. 3 - Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação.

AUGUSTO CARVALHO

PORTARIA Nº 375, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso “X” do artigo 204, do Regi-mento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e oartigo 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, a vista do Edital nº 28, de 13 de novembro de2007, que TORNOU PÚBLICA a realização do Processo Seletivo Interno Simplificado paraFormação de Banco de Dados de Servidores da Carreira Médica para o exercício da atividade deDocência do Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS, edo Edital nº 31, de 03 de julho de 2008, publicado no DODF de 11 de julho de 2008, e conside-rando o impedimento legal atual da servidora convocada para o exercício da atividade de docênciana ESCS, assim como o princípio da continuidade dos serviços públicos, resolve:Art. 1º - Revogar a concessão da Gratificação de Atividade de Ensino – GAE à servidora MIRI-AM SOUTO MAIOR MEDEIROS, matrícula 146.890-1, nos termos da Portaria nº 192, de 22de julho de 2008, publicada no DODF de 24 de julho de 2008.Art. 2º - Determinar a colocação da servidora MIRIAM SOUTO MAIOR MEDEIROS, matrí-cula 146.890-1, no “final de fila” da relação dos aprovados na unidade de saúde Hospital daRegional Norte, podendo ser reconvocada por interesse da Administração.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO CARVALHO

PORTARIA Nº 398, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o inciso “X” do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº

40, de 23 de julho de 2001, resolve:Art.1º - Designar ANTENOR BORGES NETO, matrícula 147.331-X, CINTHIA CARLA FER-REIRA, matrícula 132.747-0 e GILVAN FERREIRA LIMA, matrícula 127.600-X, matrícula135.701-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes do Processo 270.002.257/2007.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a designação constanteda Portaria nº 244, de 12 de agosto de 2008, publicada no DODF de 14 de agosto de 2008, página 32.

AUGUSTO CARVALHO

PORTARIA Nº 399, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o inciso “X” do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº40, de 23 de julho de 2001, resolve:Art.1º - Designar ANTENOR BORGES NETO, matrícula 147.331-X, CINTHIA CARLA FER-REIRA, matrícula 132.747-0 e GILVAN FERREIRA LIMA, matrícula 127.600-X, matrícula135.701-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes do Processo 270.001.331/2005.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a designação constanteda Portaria nº 245, de 12 de agosto de 2008, publicada no DODF de 14 de agosto de 2008, página 32.

AUGUSTO CARVALHO

PORTARIA Nº 400, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o inciso “X” do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº40, de 23 de julho de 2001, resolve:Art.1º - Designar EDNEUSA DE LIMA FERNANDES, matrícula 135.980-0, TEREZINHAJESUS GOMES, matrícula 133.296-1, e JÚLIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, matrícula122.952-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes do Processo 060.016.643/2007.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a designação constanteda Portaria nº 275, de 15 de agosto de 2008, publicada no DODF de 19 de agosto de 2008, página 28.

AUGUSTO CARVALHO

PORTARIA Nº 404, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTEDA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso de suasatribuições regimentais e em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 23.924, de 18 dejulho de 2003, resolve:Art. 1º - Desligar, a pedido, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, da atividade de docência, matrí-cula 0000306-9, Gratificação de Atividade de Ensino – GAE, Titulação-Doutorado, da EscolaSuperior de Ciências da Saúde, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, a partirde 03 de setembro de 2008.Art. 2º - Desligar, a pedido, WILLEKE CLEMENTINO SLEEGERS, da atividade de docência,matrícula 169.517-7, Gratificação de Atividade de Ensino – GAE, Titulação-Mestrado, da EscolaSuperior de Ciências da Saúde, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde/SES, apartir de 09 de setembro de 2008.

AUGUSTO CARVALHO

PORTARIA Nº 406, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções regimentais e em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 23.924, de 18 de julho de 2003,resolve: DISPENSAR, a pedido, SWEDENBURG DO NASCIMENTO BARBOSA, da ativida-de de docência, matrícula 0171052-4, Gratificação de Atividade de Ensino – GAE, Titulação-Especialização, da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Fundação de Ensino e Pesquisa emCiências da Saúde/SES, a partir de 1º de outubro de 2008.

AUGUSTO CARVALHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 330, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.O SECRETÁRIO-ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação de competência estabe-lecida na Portaria nº 38, de 25 de julho de 2006, resolve:Art. 1º - Designar GERSON LUIS ROOS, matrícula 129.870-4, DÉBORA RIBEIRO DO NAS-CIMENTO, matrícula 142.556-0, e VALÉRIA NUNES GUIMARÃES, matrícula 151.244-7,para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrativo Discipli-nar, incumbida de apurar os fatos constantes do processo 060.016.797/2007.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FLORÊNCIO FIGUEIREDO CAVALCANTE NETO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 80, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o incisoX, do artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, resolve:

Page 12: Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do … · NOMEAR JAVIEL LLORENTE BARRIO para exercer a Função de Conselheiro Su- plente, do Conselho de Planejamento

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 32 Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Art. 1º - Dispensar MARISTELA DOS REIS LUZ ALVES, matrícula 300.673-5, lotada na SVS/SES, como Executora do Convênio nº 1557/2000, celebrado entre o MINISTÉRIO DA SAÚDEe a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL; e Designar ALLANKARDEC REZENDE NAPOLI, matrícula 120.354-1, lotado no Núcleo de Pneumologia Sanitá-ria/GEDCAT/DIVEP/SVS, como Executor do aludido Convênio.Art. 2º - Dispensar CRISTINA LÚCIA ROCHA CUBAS ROLIM, matrícula 131.481-5, lotadana Gerência de Regulação/SUPRAC, como Executora Titular do Convênio nº 5449/2004, celebra-do entre o MINISTÉRIO DA SAÚDE e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DODISTRITO FEDERAL; e Designar CARLOS HENRIQUE RORIZ DA ROCHA, matrícula136.610-6, lotado na Unidade Neonatal do HRT, como Executor Titular do aludido Convênio.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FERNANDO DAL SASSO DE OLIVEIRA

SUBSECRETARIA DE PROGRAMAÇÃO, REGULAÇÃO,AVALIAÇÃO E CONTROLE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O SUBSECRETÁRIO DE PROGRAMAÇÃO, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTRO-LE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através artigo 208, inciso III, do regimento Interno da Secre-taria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e, considerando: Portaria Interministerial MS/MECnº 2.400, de 02 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para certificação de unidadeshospitalares como Hospitais de Ensino; Portaria nº 1.702/GM, de 17 de agosto de 2004, queinstitui o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único deSaúde – SUS e a Portaria nº 1.703/GM, de 17 de agosto de 2004, que destina recurso de incentivoà contratualização de Hospitais de Ensino Públicos e Privados, resolve:Art. 1º - Criar o Grupo Técnico de Acompanhamento do Processo de Certificação e Contratuali-zação dos Hospitais de Ensino para orientar, acompanhar e avaliar os trabalhos relativos àcertificação das unidades hospitalares do DF como Hospitais de Ensino e a elaboração do PlanoOperativo Anual – POA, conforme as diretrizes das portarias supracitadas. Para compor essaesse grupo, designa os servidores que trabalharão sob a presidência do primeiro: CÉLIA APARE-CIDA BECKER BAUER, matrícula 129.082-7; DANIELA SILVA MIRANDA, matrícula138.429-5; ANA GORETH KALUME MARANHÃO, matrícula 119.004-0 e LUZIA HELE-NA GOMES DE SOUSA, matrícula 118.879-8. Art. 2º - Esta Ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLVECIO BUENO

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 38, de 25 de junho de 2006, resolve:Art. 1º - Designar MARIA APARECIDA RODRIGUES, Técnico em Comunicação Social, matrí-cula 116.485-6 – Presidente; MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO ALBUQUERQUE BAR-ROS, Enfermeira, matrícula 133.443-3; ELIETE SANTANA DE SOUZA, Técnico Administra-tivo, matrícula 135.357-8 – Membros Efetivos e EPITÁCIO FARIAS DE BRITO JUNIOR,Técnico Administrativo, matrícula 138.687-5; LEANDRO AURÉLIO DA SILVA, Auxiliar deEnfermagem, matrícula 126.912-7 – Membros Suplentes, para constituírem a Comissão de Sin-dicância, com vista a apuração dos fatos constantes nos processos nºs 272.000.490/2008, 272-000497/2008, 272-000511/2008 e 272-000533/2008 conforme determina a Portaria nº 41/SES, de08 de Novembro de 2007.Art. 2º - Nos impedimentos e/ou afastamento do Presidente, assumirá o Membro ELIETESANTANA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula 135.357-8.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO HENRIQUE BARBOSA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 38, de 25 de junho de 2006, resolve:Art. 1º - Designar MARIA APARECIDA RODRIGUES, Técnico em Comunicação Social, matrí-cula 116.485-6 – Presidente; MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO ALBUQUERQUE BAR-ROS, Enfermeira, matrícula 133.443-3; ELIETE SANTANA DE SOUZA, Técnico Administra-tivo, matrícula 135.357-8 – Membros Efetivos e EPITÁCIO FARIAS DE BRITO JUNIOR,Técnico Administrativo, matrícula 138.687-5; LEANDRO AURÉLIO DA SILVA, Auxiliar deEnfermagem, matrícula 126.912-7 – Membros Suplentes, para constituírem a Comissão de Sin-dicância, com vista a apuração dos fatos constantes nos processos nºs 272-000505/2008 e 272-000506/2008, conforme determina a Portaria nº 41/SES de 08 de novembro de 2007.Art. 2º - Nos impedimentos e/ou afastamento do Presidente, assumirá o Membro EPITÁCIOFARIAS DE BRITO JUNIOR, Técnico Administrativo, matrícula 138.687-5.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO HENRIQUE BARBOSA

ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 38, de 25 de julho de 2006, resolve:CONCEDER Auxílio Natalidade a ROBERTA GAVA TEDESCO HORTA, Médico Hematolo-gia, matrícula 154.916-2, em virtude do nascimento de sua filha BRUNA TADESCO HORTA,nascido em 20/08/2008; MÔNIA CARLA ARAUJO BARBOSA SOARES, Médico Ginecologiae Obstetrícia, matrícula 157.159-1, em virtude do nascimento de seu filho JOÃO PEDRO ARA-UJO SOARES, nascido em 26/06/2008; KÁTIA TAVARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem,matrícula 145.464-1, em virtude do nascimento de seu filho LUIZ GUILHERME TEIXEIRATAVARES DA SILVA, nascido em 14/03/2008; ANTONIO EDUARDO DA SILVA, Auxiliar deEnfermagem, matrícula 113.253-9, em virtude do nascimento de sua filha LUÍZA GONÇALVESDA SILVA, nascido em 24/04/2008, conforme artigo 196 da Lei 8.112/90.AUTORIZAR o afastamento de VANIA PEREIRA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula151.324-9, no dia 02/10/2008; LÚCIA MARIA SILVA, AOSD/Lavanderia, matrícula 133.155-8, nodia 29/09/2008 e GLAUCIENE RIBEIRO NEVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 139.463-0,no dia 05/09/2008, por motivo de doação de sangue nos termos do art. 97, item I da Lei 8.112/90.AUTORIZAR o afastamento de JOSÉ DAMIÃO DE ALMEIDA JUNIOR, Médico Anestesi-ologia, matrícula 137.395-1, no período de 10/08/2008 a 14/08/2008 em virtude do nascimento deseu filho GUSTAVO VIEIRA DE MELLO DE ALMEIDA, nascido em 10/08/2008, conformeart. 7º, item XIX da Constituição da Republica Federativa do Brasil.AUTORIZAR o afastamento de KÁTIA RODRIGUES MENEZES, Enfermeiro, matrícula 156.060-3, no período de 08/09/2008 a 15/09/2008, LIÚ TOBIAS CAMPELLO SILVA, Médico TerapiaIntensiva Neonatal, matrícula 131.485-8, no período de 16/07/2008 a 23/07/2008 e RODRIGOFERREIRA DA SILVA, Médico Anestesiologia, matrícula 169.951-2, no período de 13/09/2008 a 20/09/2008, em razão de casamento, conforme artigo 97, item II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.AUTORIZAR o afastamento de GEMILDO RODRIGUES DIAS, Agente de Portaria, matrícula112.575-3, no período de 26/09/2008 a 03/10/2008, em razão do falecimento de sua mãe, confor-me artigo 97, item III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90.DESIGNAR ANA PAULA OLIVEIRA REIS TUYAMA, Médico Pediatria, matrícula 145.437-4,para substituir o Gerente do Centro de Saúde nº 06 da Diretoria Geral de Saúde da Asa Sul, SímboloDFG-12, no período de 29/09/2008 a 28/10/2008, por motivo de licença médica do titular;DESIGNAR IACI ANTUNES VIANNA, Enfermeiro, matrícula 141.117-9, para substituir oSupervisor de Enfermagem da Diretoria Geral de Saúde da Asa Sul, Símbolo DFG-05, no períodode 13/10/2008 a 01/11/2008, por motivo de férias do titular;DESIGNAR LUDMYLLA OLIVEIRA BELEZA ALVES, Enfermeiro, matrícula 154.622-8, parasubstituir o Supervisor de Enfermagem da Diretoria Geral de Saúde da Asa Sul, Símbolo DFG-05,no período de 27/10/2008 a 15/11/2008, por motivo de férias do titular;DESIGNAR PAULO MAURICIO SILVA LASSANCE, Médico Cirurgia Pediátrica, matrícula133.672-X, para substituir a Diretora da Diretoria de Atenção à Saúde da Diretoria Geral de Saúdeda Asa Sul, no período de 13/10/2008 a 27/10/2008, por motivo de férias da titular;DESIGNAR SILVIA KENJ, Médico Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 127.075-3, para subs-tituir a Gerente da Gerência de Atenção Primária e Estratégia de Saúde Familiar da Diretoria Geralde Saúde da Asa Sul, Símbolo DFG-09, no período de 06/10/2008 a 20/10/2008, por motivo deférias do titular.

ALBERTO HENRIQUE BARBOSA

DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 97, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.008.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃP À SAÚ-DE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe foram delegadas através do artigo 3º, da Portaria n° 38, de 25 de julho de 2006, resolve:Art. 1º - Instaurar sindicância com o objetivo de apurar os fatos constantes nos processos275.000.830/2008 e 275.000.862/2008.Art. 2º - Designar MARINEIDE LÍDIA DOS SANTOS, CTS - Auxiliar de Enfermagem, matrícula125.256-9, Presidente; FRANCINEIDE MORAIS DA SILVA, CTS – Técnico Administrativo,matrícula 138.787-1, Membro; ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA, CTS - Auxiliar de Enferma-gem, matrícula 125.331-X, Membro; tendo como suplente: ALTAMIR TEIXEIRA DA CRUZ,Auxiliar de Enfermagem, matrícula 147.103-1 Membro; IRACY VAZ DOS REIS FILHA GOMES,CTS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 142.697-4, Membro; devendo a servidora FRANCINEI-DE MORAIS DA SILVA, atuar como Presidente nos eventuais impedimentos do titular.Art. 3º - Fixar o prazo de 30(trinta) dias para conclusão dos trabalhos;Art. 4º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação

SEBASTIÃO GOMES PEDROSA

ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE SETEMBRO DE 2008.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚ-DE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe foram delegadas através do artigo 3º, da Portaria n° 38, de 25 de julho de 2006, resolve:CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, nos termos do artigo nº 87 da Lei n° 8.112/90,combinado com a Lei n° 221/91, abaixo relacionados: Nome: ANAÍDE DOS SANTOS SILVAmatrícula 121.682-1 Qq.: 4 - 03.09.98 a 02.09.03 Proc.: 061.033.409/1992; Nome: AZIELMARQUES DA SILVA matrícula 126.211-4 Qq.: 2 - 11.01.91 a 10.01.96 Proc.: 061.034.397/1992; Nome: AZIEL MARQUES DA SILVA matrícula 126.211-4 Qq.: 3 - 11.01.96 a 09.01.01Proc.: 061.034.397/1992; Nome: AZIEL MARQUES DA SILVA matrícula 126.211-4 Qq.: 4 -

Page 13: Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do … · NOMEAR JAVIEL LLORENTE BARRIO para exercer a Função de Conselheiro Su- plente, do Conselho de Planejamento

PÁGINA 33Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do Distrito Federal10.01.01 a 09.01.06 Proc.: 061.034.397/1992; Nome: CECÍLIA ANTONIA FERREIRAmatrícula 133.076-4 Qq.: 3 - 26.07.03 a 24.07.08 Proc.: 061.033.591/1998; Nome: CSG-01ZEILE MARTINS RIBEIRO VIANA matrícula 120.858-6 Qq.: 5 - 24.06.03 a 22.06.08Proc.: 061.034.409/1992; Nome: CSG-05 KÁTIA FARIAS NUNES matrícula 126.914-3Qq.: 4 - 20.07.01 a 19.07.06 Proc.: 061.033.324/1992; Nome: CSG-05 MARIA CLARISSEDE BARROS ALCANTARA matrícula 127.371-X Qq.: 4 - 30.04.03 a 28.04.08 Proc.:061.039.017/1994; Nome: DIVINA FRANCISCA DOS SANTOS matrícula 114.588-6 Qq.:5 - 08.02.00 a 06.02.05 Proc.: 061.033.550/1991; Nome: ELIZABETH FERNANDES DOSSANTOS matrícula 128.215-8 Qq.: 4 - 24.07.03 a 22.07.08 Proc.: 061.033.103/1995; Nome:FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS matrícula 120.537-4 Qq.: 4 - 16.08.03 a 14.08.08Proc.: 061.033.960/1992; Nome: LUCIA GORETH DE FREITAS E SILVA matrícula 129.391-5 Qq.: 3 - 17.02.00 a 15.02.05 Proc.: 061.033.004/1995; Nome: MARIA DO PERPETUOSOCORRO M. VIEIRA matrícula 128.224-7 Qq.: 3 - 03.07.03 a 01.07.08 Proc.: 061.033.629/1993; Nome: MARIA MARÇAL DE SOUSA REZENDE matrícula 145.630-X Qq.: 1 -02.04.03 a 31.03.08 Proc.: 275.000.788/2008; Nome: MARINEIDE MARIA GALDINOmatrícula 138.263-2 Qq.: 1 - 23.03.00 a 21.04.05 Proc.: 275.000.761/2008; Nome: ROSAN-GELA MARIA RAFAEL matrícula 116.619-1 Qq.: 5 - 08.08.01 a 07.08.06 Proc.: 061.033.274/1991; Nome: ROSINEIDE MARTINS DA SILVA NATIVIDADE matrícula 133.431-x Qq.:2 - 15.01.99 a 14.01.04 Proc.: 061.033.071/1999; Nome: SILVANIO SOARES DE SOUZAmatrícula 106.836-9 Qq.: 7 - 27.07.03 a 25.07.08 Proc.: 061.033.117/1991; Nome: WE-LINGTON VIEIRA DE SOUSA matrícula 114.740-4 Qq.: 5 - 15.07.00 a 14.07.05 Proc.:061.027.376/1991; Nome: YOLANDA CÁSSIA BRAGA SOARES DE AGUIAR matrícula127.013-3 Qq.: 4 - 12.01.02 a 11.01.07 Proc.: 061.033.444/1992.CONCEDER auxílio natalidade, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, abaixo relaciona-dos: Nome: MAURICIO DE OLIVEIRA CHAVES matrícula 141.181-0 Dependente: MONI-QUE FELISBERTO CHAVES nascida em 21.08.08; Nome: HELDER PAIS DE OLIVEIRAmatrícula 137.542-3 Dependente: LUCAS SOUSA PAIS.CONCEDER o afastamento por 05(cinco) dias consecutivos, por motivo de licença paternidade,nos termos do artigo 208, da Lei nº 8.112/90, abaixo relacionados: Nome: MAURICIO DEOLIVEIRA CHAVES matrícula 141.181-0 Dependente: MONIQUE FELISBERTO CHAVES;per.: 21.08.08 a 25.08.08; Nome: HELDER PAIS DE OLIVEIRA matrícula 137.542-3 Depen-dente: LUCAS SOUSA PAIS per.: 26.08.08 a 30.08.08.CONCEDER o afastamento de 08(oito) dias consecutivos por motivo de casamento, nos termosdo Artigo 97, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, abaixo relacionados: Nome: MYLENANAVES DE CASTRO ROCHA CAMARÇO matrícula 159.316-1 Per.: 30.08.08 a 06.09.08;Nome: JOÃO PAULO FIGUEIREDO CAMARÇO matrícula 165.987-7 Per.: 30.08.08 a 06.09.08.CONCEDER o afastamento de 08 (oito) dias consecutivos, por motivo de falecimento, nostermos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, abaixo relacionados: Nome: FRAN-CISCO PEREIRA CASTRO matrícula 121.820-4 Per.: 27.08.08 a 03.09.08, falecimento da Mãe.

SEBASTIÃO GOMES PEDROSA

ORDEM DE SERVIÇO 23 DE SETEMBRO DE 2008.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚ-DE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe foram delegadas através do artigo 3º, da Portaria n° 38, de 25 de julho de 2006, resolve:DESIGNAR ANDREIA SIMONI DE ZAPPA PASSETO, CM – Medico - Pediatra, matricula159.447-8, para substituir FERNANDO DIAS MACIEL, Chefe da Unidade de Pediatria, daDiretoria Geral de Saúde do Gama, Símbolo DFG-05, nos períodos de 03.09 a 20.10.2008, pormotivo de Licença Medica e 21.10 a 04.11.2008 por motivo de férias do Titular.DESIGNAR DORIVAL MELISE SILVA, CTS – Técnico Administrativo, matrícula 140.038-0, parasubstituir FERNANDO DAMASCENO SILVA, Chefe do Núcleo de Tecnologia, da Diretoria Geral deSaúde do Gama, Símbolo DFG-05, no período de 29.10 a 27.11.2008, por motivo de férias do Titular.

SEBASTIÃO GOMES PEDROSA

RETIFICAÇÃONa Ordem de SERVIÇO de 26 de março de 2008, publicada no DODF nº 72, página 36, de 16 deabril de 2008, no que se refere à Licença Prêmio do (a) servidor (a) ADELINA APARECIDA G.DE CARVALHO, matrícula 112.293-2, ONDE SE LÊ: “... Qq.: 5º 19.03.03 a 17.03.08...”, LEIA-SE “...Qq.: 6º 19.03.03 a 17.03.08...”.Na Ordem de Serviço de 1º de outubro de 2004, publicada no DODF nº 189, página 30, referente aLicença Prêmio do servidor EDVALDO LEANDRO DA SILVA, matrícula: 129.685-X, ONDE SELÊ: “...Qüinqüênio 2º : 01.09.96 a 31.08.01...”, LEIA-SE: “...Qüinqüênio 2º: 01.09.96 a 30.09.01...”.

DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 21 DE 08 DE OUTUBRO DE 2008.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃOÀ SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições regimentais que lhe foram delegadas através do artigo 4º da Portaria nº 75, de 21 dejunho de 2004, Resolve:Art. 1º – Tornar sem Efeito o artigo 4º da Ordem de Serviço nº 16, da Diretoria Geral de Saúde do Paranoá,publicado no DODF nº 158, de 14 de agosto de 2008, página 32, que designou LÚCIO BRITO DONASCIMENTO, matrícula 142.680-X, como presidente, SINARA MARIANO COSTA, matrícula139.965-9, como membro, MÁRCIA MARIA SOUSA RODRIGUES, matrícula 152.855-6, comomembro e ZULEDA MARIA LESSA LEITE, matrícula 122.765-3, como suplente, para comporem a

Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes dos processos: 282.000.302/2008,282.000.303/2008 e 282.000.308/2008, para conclusão no prazo de 30 (trinta) dias;Art. 2º – Designar LÚCIO BRITO DO NASCIMENTO, matrícula 142.680-X, como presidente,SINARA MARIANO COSTA, matrícula 139.965-9, como membro, MÁRCIA MARIA SOU-SA RODRIGUES, matrícula 152.855-6, como membro e ZULEDA MARIA LESSA LEITE,matrícula 122.765-3, como suplente, para comporem a Comissão de Sindicância destinada aapurar os fatos constantes dos processos: 282.000.302/2008, 282.000.303/2008 e 282.000.308/2008, para conclusão no prazo de 30 (trinta) dias;Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO NASCIUTTI VELOSO

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE OUTUBRO DE 2008.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃOÀ SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições regimentais que lhe foram delegadas através do artigo 4º da Portaria nº 75, de 21 dejunho de 2004, resolve:CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/90, àFRANCISCO ADALBERTO BORGES LIMA, matricula 140.879-8, AOSD - Operador deMáquinas, no período de 26/09/2008 a 03/10/2008, referente ao falecimento do seu pai BentoRosa de Lima, sob registro nº 13780, do Cartório do 7º Ofício de Registro Civil de Ceilândia/DF;CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 87 da Lei n° 8..112/90, àANTONIA AMÉLIA COSTA TEIXEIRA, matrícula 146.545-7, Médica – Clínica Médica, 1ºqüinqüênio, período de 08/10/2003 a 07/10/2008, processo 282.000.440/08.

CARLOS AUGUSTO NASCIUTTI VELOSO

DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.A DIRETORA-GERAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS, DA SUBSECRETARIADE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Portaria nº 38, de 25 de julho de2006, resolve: DESIGNAR SILMARA TORRI VARELA, matrícula 141.319-8, para substituira Chefe do Núcleo de Apoio Operacional do Centro de Saúde nº 01 da Diretoria Geral de Saúde doRecanto das Emas, no período de 06 a 15.10.2008, por motivo de férias da titular.

JUSSARA DE ARAUJO LEAL FERREIRA

SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto nº 28.691,de 17 de janeiro de 2008, artigo 102, inciso V, resolve:DESIGNAR FLÁVIA TROTTA RIBEIRO, Agente Penitenciário, matrícula 76.324-1, para subs-tituir PEDRO ROBERTO DA SILVA NUNES, Agente Penitenciário, matrícula 26.434-2, Chefedo Núcleo de Colete e Análise de Dados da Penitenciária do Distrito Federal da Subsecretaria doSistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, SímboloDFG-09, período de 13.10.2008 a 27.10.2008, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR LAÉRCIO CORREA ROCHA, matrícula 165.787-9, para substituir GERALDOPINTO FERREIRA, Agente Penitenciário, matrícula 169.252-6, Chefe de Pátio do Núcleo deVigilância da Gerência de Vigilância da Penitenciária do Distrito Federal da Subsecretaria doSistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, SímboloDFG-06, período de 09.10.2008 a 07.11.2008, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR EDIANE SIMÕES BRANDÃO, matrícula 153.353-3, para substituir WALDE-MIRO DA FONSECA FILHO, Delegado de Polícia, matrícula 47.390-1, Diretor da PenitenciáriaII do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado deSegurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-14, período de 13.10.2008 a 27.10.2008,em virtude de férias regulamentares.Designar CELMA DOS SANTOS, Auxiliar de Administração Pública, matrícula nº 106.903-9, para substituir ODAIR RODRIGO MACHADO RODOVALHO, Agente de Polícia,matrícula nº 164.019-4, Chefe de Pátio da Gerência de Vigilância da Penitenciária II doDistrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segu-rança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-06, período de 20.10.2008 a 08.11.2008,em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR OCLISIA GOMES SANTOS, matrícula 59.067-3, para substituir GIULIENY AL-VES DE MATOS BESSA, Agente Penitenciário, matrícula 164.637-0, Chefe do Núcleo de Expedi-ente da Gerência de Administração Penitenciária da Penitenciária II do Distrito Federal da Subsecre-taria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,Símbolo DFG-09, período de 13.10.2008 a 22.10.2008, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR SAMUEL DE QUEIROZ NOBRE, SD QPPMC, matrícula 73.161-7, para substi-tuir LILIAN SUELY ABREU, Agente Penitenciário, matrícula 153.249-9, Chefe do Núcleo deDisciplina da Gerência de Vigilância da Penitenciária II do Distrito Federal da Subsecretaria doSistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, SímboloDFG-09, período de 09.10.2008 a 07.11.2008, em virtude de férias regulamentares.

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 34 Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008

DESIGNAR MARCOS ANTONIO SANTIAGO, Agente Penitenciário, matrícula 46.868-1,para substituir RENE BITTENCOURT RODRIGUES, Agente Penitenciário, matrícula 164.997-3, Chefe de Equipe da Gerência de Vigilância da Penitenciária II do Distrito Federal da Subsecre-taria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,Símbolo DFG-06, período de 09.10.2008 a 07.11.2008, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR DARELY BITTENCOURT CALAIS OLVEIRA, Agente Penitenciário, matrí-cula 59.139-4, para substituir OSWALDO BRAZ DE SOUZA, Agente Penitenciário, matrí-cula 152.802-5, Chefe de Equipe da Gerência de Vigilância da Penitenciária II do DistritoFederal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de SegurançaPública do Distrito Federal, Símbolo DFG-06, período de 20.10.2008 a 03.11.2008, emvirtude de férias regulamentares.DESIGNAR FERNANDA DA COSTA LEITE MORAES, Agente Penitenciário, matrícula 31.681-4, para substituir WALTÉCIO DOS SANTOS LEITE, Agente Penitenciário, matrícula 167.998-8, Chefe do Núcleo de Arquivos e Prontuários da Gerência de Administração Penitenciária doCentro de Progressão Penitenciária da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria deEstado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-09, no período de 12.09.2008 a19.09.2008, em virtude de licença médica.DESIGNAR ANTONINA ALVES BARBOSA MOREIRA, Técnico de Apoio às AtividadesPoliciais Civis, matrícula 40.559-0, para substituir MARIA EMÍLIA GONÇALVES DA SILVA,Técnico de Apoio às Atividades Policiais Civis, matrícula 23.770-1, Gerente da Gerência deRecursos Humanos da Diretoria de Suporte Operacional da Unidade de Administração Geral daSecretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de13.10.2008 a 27.10.2008, em virtude de férias regulamentares, e dias 29 a 31/10/2008 e de 03/11a 04/11/2008, em virtude de abono anual de ponto.DESIGNAR HELIENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Administração Pública,matrícula 107.166-1, para substituir MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES,Auxiliar de Apoio às Atividades Policiais Civis, matrícula 31.834-5, Chefe do Núcleo de Desen-volvimento da Gerência de Recursos Humanos da Unidade de Administração Geral da Secretariade Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-10, no período de 13.10.2008a 22.10.2008, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR SOLANGE TAVARES DOS REIS, Técnico de Finanças e Controle, matrícula110.148-X, para substituir LUIS ADERSON MAGALHAES A. PAZ, Agente de Polícia, matrí-cula 154.201-X, Chefe do Núcleo de Administração da Gerência de Recursos Humanos da Uni-dade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Símbolo DFG-10, noperíodo de 01.10.2008 a 10.10.2008, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR RICARDO NOGUEIRA VIANA, Delegado de Polícia, matrícula 167.995-3, parasubstituir ADIEL TEÓFILO, Delegado de Polícia, matrícula 153.240-5, Diretor-Geral da Subse-cretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Fede-ral, Símbolo CNE-07, período de 15.09.2008 a 29.09.2008, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR JOÃO RIBEIRO DO BOMFIM, Agente de Polícia, matrícula 153.338-X, parasubstituir GILCIMAR ALMEIDA DIAS HASHIMOTO, Escrivã de Polícia, matrícula 24.782-0, Membro da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial do Gabinete da Secretaria deEstado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-11, no período de 13/10/2008 a27/10/2008, em virtude de férias regulamentares.

VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA

PORTARIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17de janeiro de 2008, artigo 129, inciso V, resolve: DESIGNAR VALMIR SCHMITT VIEIRA,matrícula 110.176-5, para substituir LUIZ SERGIO LACERDA GONÇALVES, matrícula168.439-6, Subsecretário da Subsecretaria d Operações de Segurança Pública da Secretaria deEstado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo CNE-05, no período de 09 a 11/10/2008, durante o impedimento do titular por motivo de viagem.

VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA

PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17de janeiro de 2008, resolve: AUTORIZAR, com fundamento no inciso III, do artigo 19, doDecreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento a cidade de São Paulo-SP, no períodode 09 a 11.10.2008, do Cel QOPM LUIZ SERGIO LACERDA GONÇALVES, matrícula 168.439-6, ocasião em que será agraciado com a Medalha da Polícia Militar do Estado de São Paulo, eainda, participar do concurso hípico a ser realizado naquela Corporação, representando a PolíciaMilitar do Distrito Federal, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção da remuneração.

VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA

PORTARIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto nº 28.691,de 17 de janeiro de 2008, artigo 102, inciso V, resolve:DESIGNAR ANTONIA CARMEM NASCIMENTO, Auxiliar de Apoio às Atividades PoliciaisCivis, matrícula 41.697-5, para substituir ROGÉLIA BORGES DE MENEZES, Analista deOrçamento, matrícula 119.586-7, Chefe do Núcleo de Orçamento da Gerência de Planejamento,Orçamento e Finanças da Diretoria de Suporte Operacional da Unidade de Administração Geralda Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-10, no período de

13.10.2008 a 17.10.2008, em virtude do abono anual de ponto.DESIGNAR LEONIR ALVES VIEIRA, Auxiliar de Apoio às Atividades Policiais Civis, matrícu-la 25.152-6, para substituir GILDETE DE FÁTIMA RAMOS GOMES, Técnico de Apoio àsAtividades Policiais Civis, matrícula 31.858-2, Encarregado do Núcleo de Convênios da Gerênciade Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria de Suporte Operacional da Unidade deAdministração Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, SímboloDFG-03, no período de 01.10.2008 a 15.10.2008, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA CÂMARA, Técnico de Apoio às Ativi-dades Policiais Civis, matrícula 39.824-1, para substituir ELIZETE LIMA MOREIRA,Técnico de Finanças e Controle, matrícula 110.209-5, Encarregado do Núcleo de Contabili-dade e Tesouraria da Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria de Supor-te Operacional da Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de SegurançaPública do Distrito Federal, Símbolo DFG-03, no período de 20.10.2008 a 29.10.2008, emvirtude de férias regulamentares.DESIGNAR LEONARDO PEREIRA TERRA ANDRADE, Agente Penitenciário, matrícula58.483-5, para substituir RAUL DE PAULA NASCENTE, Agente Penitenciário, matrícula120.807-1, Chefe de Equipe da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais da Subsecretariado Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,Símbolo DFG-06, período de 29.09.2008 a 08.10.2008, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR GEORDÂNIA MARIA DE SOUZA, Técnico de Apoio as Atividades PoliciaisCivis, matrícula 31.825-6, para substituir SANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, AgentePenitenciário, matrícula 165.490-X, Chefe do Núcleo de Expediente da Gerência de Administra-ção Penitenciária da Penitenciária Feminina do Distrito Federal da Subsecretaria do SistemaPenitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-09,período de 22.10.2008 a 10.11.2008, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR EDUARDO FRANCISCO PEREIRA, Agente Penitenciário, matrícula 120.802-0,para substituir CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA, SD QBMG, matrícula 153.928-0,Chefe de Pátio do Núcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância da Penitenciária Feminina doDistrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de SegurançaPública do Distrito Federal, Símbolo DFG-06, período de 09.10.2008 a 07.11.2008, em virtudede férias regulamentares.DESIGNAR LENIS COSTA DA ROCHA, Auxiliar de Administração Pública, matrícula 107.153-X, para substituir VALÉRIA PUTTINI CALZÁ, Agente Penitenciário, matrícula 58.422-3,Chefe do Núcleo de Arquivos e Prontuários da Gerência de Administração Penitenciária daPenitenciária Feminina do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secreta-ria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-09, período de 14/09/2008a 11/01/2009, em virtude de licença gestante.

VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA

CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2008.O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº15.740, de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1996 e tendoem vista o que consta no processo 053.000.848/2000-CBMDF, resolve: RETIFICAR a Portariade 13 de março de 2008, publicada no DODF nº 56, de 25 de março de 2008, que trata da reformado Segundo Tenente JOÃO BOSCO HILÁRIO DA ROCHA, que passará a vigorar com aseguinte redação: “Reformar o Segundo Tenente Rrm João Bosco Hilário da Rocha, matrícula01391-9, a contar de 21 de agosto de 2007, com proventos calculados sobre o soldo integral doseu posto de acordo com os artigos 51, II, § 1º, “a”; 95, I, “b” do Estatuto do CBMDF, regulamen-tado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c os artigos 20, I, II, III, IV, V, VI; § 1º, I; § 4º; 21VI da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 10.874, de 1ºde junho de 2004 e artigo 1º da Lei n° 11.134 de 15 de julho de 2005, por ter atingido a idade limitede permanência na reserva remunerada”.

SERGIO FERNANDO PEDROSO ABOUD

PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, artigo 47, do Regulamento deOrganização Básica do CBMDF, aprovado pelo Decreto nº 16.036, de 04 de novembro de 1994,resolve: EXCLUIR do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pormotivo de falecimento, a contar de 04/10/2008, o Soldado Bombeiro Militar QBMG-1 ROMEUFURTADO MOREIRA, matrícula 03686-2, de acordo com o artigo 88, inciso VIII e artigo 117do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal – EBMCBDF/86, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, em conseqüência desligá-lo da Organiza-ção de Bombeiro Militar a que pertence.

SERGIO FERNANDO PEDROSO ABOUD

PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2008.O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XIII, do artigo 47, do Regulamentode Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, aprovado pelo

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PÁGINA 35Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do Distrito FederalDecreto nº 16.036, de 04 de novembro de 1994, c/c os artigos 80 e 82 do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de Junhode 1986, e nos termos do Decreto nº 15.740, de 23 de junho 1994, e tendo em vista o que constano processo 053.000.616/2007, resolve: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 15 desetembro de 2008, o 1º TEN QOBM/Adm. JOSINALDO ROBERTO DE LIMA, matrícula01855-4, Lotação 103, de acordo com o artigo 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares doCorpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 02 jun. 1986, ter cessadoo motivo determinante de sua agregação, consoante com o item VIII do § 2º do artigo 7° doRegimento Interno da Diretoria de Pessoal, aprovado pela Portaria 015 de 11 de junho de 2007 eOfício nº 800/CM, de 15 de setembro de 2008.

SÉRGIO FERNANDO PEDROSO ABOUD

PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XIII, do artigo 47, do Regulamentode Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, aprovado peloDecreto nº 16.036, de 04 de novembro de 1994, c/c os artigos 80 e 82 do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de Junhode 1986, e nos termos do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, resolve: AGREGAR aorespectivo Quadro a contar de 11 de setembro de 2008, o 1º TEN QOBM/Comb. CARLOSALBERTO SPIES, matrícula 00504-5, Lotação 103, nos termos do artigo 78, § 1º, alínea “a”, §§2º, 3º e 7º e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do DistritoFederal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de Junho de 1986, consoante com o item VI do § 2° doartigo 7°, do Regimento Interno da Diretoria de Pessoal, aprovado pela Portaria nº 15, de 11 dejunho de 2007, por ter sido nomeado para exercer o Cargo de Ajudante de Ordens da Ajudância deOrdens da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, conforme publicação na página 19do Diário Oficial do Distrito Federal nº 181, de 11 de setembro de 2008 e Ofício nº 799/CM, de15 de setembro de 2008.

SÉRGIO FERNANDO PEDROSO ABOUD

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções legais, outorgadas pela Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, e a competência conferidapelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e, ainda, em cumprimento ao item 3 daDecisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal nº 5859/2008, de conformidade com o cons-tante nos processos nº 052.000786/2006, 052.000583/2005, 052.001940/2004, 052.000560/2004, 052.000932/2006, 052.000039/2005, 052.000797/2006, 052.000296/2007, 052.000277/2007, 052.000626/2005, 052.001065/2006, 052.001498/2004, 052.001204/2005, 052.000540/2004, 052.000917/2005, 052.002112/2007, 052.001579/2004, 052.002100/2006, 052.000869/2005, 052.001378/2007, 052.001268/2008, 052.001066/2006 e 052.001269/2004, respectiva-mente, resolve:RETIFICAR a Portaria nº 55, de 30 de maio de 2006, publicada no DODF nº 117, de 21 de junhode 2006, que aposentou CLAUDIO COSTA, matrícula 23.533-4, no cargo de Agente de Polícia,Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, para considerá-lo aposentado nostermos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da República Federativa do Brasil, na redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitu-cional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90.RETIFICAR a Portaria nº 55, de 15 de abril de 2005, publicada no DODF nº 77, de 26 de abril de2005, que aposentou CARLOS ANTONIO DA COSTA, matrícula 47.816-4, no cargo de Agentede Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, para considerá-loaposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, in fine, e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I e 189, parágrafo único,da Lei nº 8.112/90.TORNAR SEM EFEITO a Portaria de 24 de setembro de 2007, publicada no DODF nº 186, de26 de setembro de 2007, que retificou a aposentadoria de MARCIO MENDES DA SILVA,matrícula 36.512-2, no cargo de Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de PolíciaCivil do Distrito Federal.RETIFICAR a Portaria nº 108, de 07 de dezembro de 2004, publicada no DODF nº 248, de 30 dedezembro de 2004, que aposentou MARCIO MENDES DA SILVA, matrícula 36.512-2, no cargode Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, paraconsiderá-lo aposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, in fine, e § 3º da Constituição daRepública Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinadocom os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, § 1º e 189,parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, com a vantagem prevista nos artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004/96.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 12, de 08 de fevereiro de 2007, publicada no DODF nº 32,de 13 de fevereiro de 2007, que retificou a aposentadoria de SAVIO DE SOUZA CERVO,matrícula 31.495-1, no cargo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil doDistrito Federal.RETIFICAR a Portaria nº 41, de 06 de abril de 2004, publicada no DODF nº 70, de 14 de abril de2004, que aposentou SAVIO DE SOUZA CERVO, matrícula 31.495-1, no cargo de Agente dePolícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, para considerá-lo apo-sentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, in fine, e § 3º da Constituição da República

Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, § 1º e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 55, de 27 de abril de 2007, publicada no DODF nº 84, de03 de maio de 2007, que retificou a aposentadoria de GERALDO GENEROSO DE ANDRADE,matrícula 47.823-7, no cargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia Civil doDistrito Federal.RETIFICAR a Portaria nº 73, de 10 de julho de 2006, publicada no DODF nº 136, de 18 de julhode 2006, que aposentou GERALDO GENEROSO DE ANDRADE, matrícula 47.823-7, nocargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, paraconsiderá-lo aposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.TORNAR SEM EFEITO a Portaria de 24 de setembro de 2007, publicada no DODF nº 186, de26 de setembro de 2007, que retificou a aposentadoria de ALEXANDRE JANSEN TIBERY,matrícula 57.497-X, no cargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia Civil doDistrito Federal.RETIFICAR a Portaria nº 73, de 10 de julho de 2006, publicada no DODF nº 136, de 18 de julhode 2006, que aposentou ALEXANDRE JANSEN TIBERY, matrícula 57.497-X, no cargo deAgente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, para conside-rá-lo aposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.RETIFICAR a Portaria nº 55, de 30 de maio de 2006, publicada no DODF nº 117, de 21 de junhode 2006, que aposentou MARCUS ROBERTO GEHRMANN, matrícula 47.566-1, no cargo deAgente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, para conside-rá-lo aposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.RETIFICAR a Portaria nº 19, de 21 de fevereiro de 2007, publicada no DODF nº 45, de 06 demarço de 2007, que aposentou MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 42.097-2, nocargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, paraconsiderá-lo aposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.RETIFICAR a Portaria nº 18, de 21 de fevereiro de 2007, publicada no DODF nº 42, de 1º demarço de 2007, que aposentou RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA, matrícula 47.650-1, nocargo de Agente de Polícia, Segunda Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, paraconsiderá-lo aposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.TORNAR SEM EFEITO a Portaria de 30 de outubro de 2007, publicada no DODF nº 215, de 08de novembro de 2007, que retificou a aposentadoria de ABIGAIL RODRIGUES DA SILVA,matrícula 47.515-7, no cargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia Civil doDistrito Federal.RETIFICAR a Portaria nº 64, de 28 de abril de 2005, publicada no DODF nº 86, de 09 de maio de2005, que aposentou ABIGAIL RODRIGUES DA SILVA, matrícula 47.515-7, no cargo deAgente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, para conside-rá-la aposentada nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.RETIFICAR a Portaria nº 113, de 17 de outubro de 2006, publicada no DODF nº 206, de 26 deoutubro de 2006, que aposentou SERVILHO CESAR SOBRINHO, matrícula 36.109-7, no cargode Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, paraconsiderá-lo aposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 58, de 02 de maio de 2007, publicada no DODF nº 87, de08 de maio de 2007, que retificou a aposentadoria de SHIRLEY SALGADO DA SILVA, matrícu-la 58.199-2, no cargo de Agente de Polícia, Segunda Classe, da Carreira de Polícia Civil do DistritoFederal.RETIFICAR a Portaria nº 90, de 27 de setembro de 2004, publicada no DODF nº 192, de 06 deoutubro de 2004, que aposentou SHIRLEY SALGADO DA SILVA, matrícula 58.199-2, no cargode Agente de Polícia, Segunda Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, paraconsiderá-la aposentada nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.RETIFICAR a Portaria nº 137, de 31 de agosto de 2005, publicada no DODF nº 232, de 09 de

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 36 Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008

dezembro de 2005, que aposentou GERALDO MAGELA PEREIRA, matrícula 25.505-X, nocargo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, paraconsiderá-lo aposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90, com a vantagem prevista no artigo 1º da Lei nº 1.004/96.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 12, de 08 de fevereiro de 2007, publicada no DODF nº 32,de 13 de fevereiro de 2007, que retificou a aposentadoria de VALENTIN SANTOS MOREIRA,matrícula 27.201-9, no cargo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil doDistrito Federal.RETIFICAR a Portaria nº 40, de 06 de abril de 2004, publicada no DODF nº 70, de 14 de abril de2004, que aposentou VALENTIN SANTOS MOREIRA, matrícula 27.201-9, no cargo de Agentede Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, para considerá-loaposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da República Federativado Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com os artigos 3º e 7ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafo único, da Leinº 8.112/90.RETIFICAR a Portaria nº 100, de 1º de julho de 2005, publicada no DODF nº 134, de 18 de julhode 2005, que aposentou NILTON ROBSON DE ARAUJO, matrícula 25.494-0, no cargo deAgente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, para conside-rá-lo aposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.RETIFICAR a Portaria de 18 de outubro de 2007, publicada no DODF nº 207, de 26 de outubrode 2007, que aposentou SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 31.598-2, no cargode Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, paraconsiderá-lo aposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 77, de 19 de junho de 2007, publicada no DODF nº 122,de 27 de junho de 2007, que retificou a aposentadoria de NAISE GOMES AMAZONAS,matrícula 27.554-9, no cargo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil doDistrito Federal.RETIFICAR a Portaria nº 94, de 11 de outubro de 2004, publicada no DODF nº 210, de 04 denovembro de 2004, que aposentou NAISE GOMES AMAZONAS, matrícula 27.554-9, no cargode Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, paraconsiderá-la aposentada nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 88, de 28 de junho de 2007, publicada no DODF nº 129,de 06 de julho de 2007, que retificou a aposentadoria de DILERMANDO FONSECA, matrícula23.559-8, no cargo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do DistritoFederal.RETIFICAR a Portaria nº 150, de 06 de dezembro de 2006, publicada no DODF nº 239, de 15 dedezembro de 2006, que aposentou DILERMANDO FONSECA, matrícula 23.559-8, no cargo deAgente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, para conside-rá-lo aposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.RETIFICAR a Portaria nº 99, de 1º de julho de 2005, publicada no DODF nº 134, de 18 de julhode 2005, que aposentou JOSE RICARDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 24.022-2, nocargo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, paraconsiderá-lo aposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90, com a vantagem prevista nos artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004/96.RETIFICAR a Portaria nº 95, de 11 de julho de 2007, publicada no DODF nº 138, de 19 de julhode 2007, que aposentou ELZIRA JARDIM DANTAS DE MENESES, matrícula 24.780-4, nocargo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, paraconsiderá-la aposentada nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.RETIFICAR a Portaria de 06 de agosto de 2008, publicada no DODF nº 157, de 13 de agosto de2008, que aposentou IVES APARECIDA, matrícula 57.120-2, no cargo de Agente Penitenciário,Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, para considerá-la aposentada nostermos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da República Federativa do Brasil, na redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitu-cional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90.RETIFICAR a Portaria nº 84, de 08 de agosto de 2006, publicada no DODF nº 160, de 21 deagosto de 2006, que aposentou CLAUDIO COIMBRA MARTINS, matrícula 24.074-5, nocargo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, para

considerá-lo aposentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com osartigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafoúnico, da Lei nº 8.112/90.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 12, de 08 de fevereiro de 2007, publicada no DODF nº 32,de 13 de fevereiro de 2007, que retificou a aposentadoria de MARILZA MARA PEREIRA DASILVA, matrícula 19.363-1, no cargo de Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira dePolícia Civil do Distrito Federal.RETIFICAR a Portaria nº 78, de 10 de agosto de 2004, publicada no DODF nº 156, de 16 deagosto de 2004, que aposentou MARILZA MARA PEREIRA DA SILVA, matrícula 19.363-1,no cargo de Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do DistritoFederal, para considerá-la aposentada nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituiçãoda República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combi-nado com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, inciso I, in fine e189, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90.

CLEBER MONTEIRO FERNANDES

PORTARIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções legais, outorgadas pela Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, e a competência conferidapelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e, ainda, o constante no processo 050.000904/1992, resolve: CONCEDER Renúncia à pensão civil temporária de GILZANE QUIRINO RO-DRIGUES CORREIA, matrícula 36.298-0, filha maior solteira do ex-servidor Raimundo QuirinoCorreia, matrícula 18.938-3, Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil doDistrito Federal, com fundamento no artigo 222, inciso VI, da Lei nº 8.112/90.

CLEBER MONTEIRO FERNANDES

PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções legais, outorgadas pela Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, e a competência conferidapelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e, ainda, o constante no processo 050.002264/1990, resolve:TORNAR SEM EFEITO na Portaria Coletiva de 09 de maio de 1996, publicada no DODF nº 90,de 10 de maio de 1996, o ato que retificou a aposentadoria de CLEMENTE GONZAGA DAROCHA, matrícula 21.074-9, no cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, Padrão I, daCarreira de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal.RETIFICAR a Ordem de Serviço de 24 de julho de 1990, publicada no DODF nº 141, de 25 dejulho de 1990, que concedeu aposentadoria a CLEMENTE GONZAGA DA ROCHA, matrícula21.074-9, no cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, Padrão I, da Carreira de Delegado dePolícia Civil do Distrito Federal, para excluir o item “I” do artigo 40 da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, ficando ratificados os demais termos da concessão.REVER os proventos de aposentadoria de CLEMENTE GONZAGA DA ROCHA, matrícula21.074-9, no cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, Padrão I, da Carreira de Delegado dePolícia Civil do Distrito Federal, efetivada através da Ordem de Serviço de 24 de julho de 1990,publicada no DODF nº 141, de 25 de julho de 1990, para excluir de sua fundamentação legal avantagem do artigo 184, inciso II, da Lei nº 1.711/52, e incluir a vantagem prevista nos artigos 3ºe 7º da Lei nº 1.004/96, a contar de 08/04/1996.

CLEBER MONTEIRO FERNANDES

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “d” do Decretonº 15.740, de 23 de junho de 1994, resolve: CONCEDER nos termos do artigo 132, §1º, inciso II, e § 2º da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, a medalha instituída pelo Decreto nº 5.904, de 24 defevereiro de 1906, alterado pelo Decreto nº 7.901, de 17 de março de 1910, aos polici-ais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal: a) MEDALHA DE OURO COMPASSADOR DE OURO E PRATA, por contar mais de 30 (trinta) anos de bons servi-ços prestados à ordem, segurança e tranqüilidade públicas: CEL QOPM, DANILOBRITO DE HOLANDA JÚNIOR, 00.426/X; TC QOPM, CARLOS ALBERTO GON-ÇALVES MAIA, 00.446/4; TC QOPM, CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA,00.456/1; TC QOPM, ALMIR DE AZEVEDO DOS SANTOS, 50.023/2; CAP QOP-MA, DILSO FARIA DE ANDRADE, 05.990/0; 1º SGT QPPMC, MANOEL JOSÉ DEOLIVEIRA, 06.369/X; 1º SGT QPPMC, ADALTO VIEIRA PASSARINHO, 06.789/X; 2º SGT QPPMC, BOAVENTURA JOÃO DA SILVA, 06.309/6; 2º SGT QPPMC,ISMAEL OLIVEIRA BARBOSA, 06.853/5; 3º SGT QPPMC, ANTÔNIO FIRMINODE ALCÂNTARA FILHO, 05.949/8; 3º SGT QPPMC, JOÃO BATISTA FIRMINO,05.954/4; 3º SGT QPPMC, SALMEIRON FERREIRA GOMES, 05.996/X; 3º SGTQPPMC, LUÍS VIEIRA DE SÁ, 06.134/4; 3º SGT QPPMC, ANTÔNIO SANTOS DEANDRADE, 06.239/1; 3º SGT QPPMC, EDSON VERIDIANO DE JESUS, 06.499/8.b) MEDALHA DE PRATA COM PASSADOR DE OURO, por contarem mais de 25(vinte e cinco) anos de bons serviços prestados à ordem, segurança e tranqüilidadepúblicas: TC QOPM, ESMERALDO DE OLIVEIRA SOUZA, 00.461/8; TC QOPM,

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PÁGINA 37Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do Distrito FederalFRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO, 50.018/6; MAJ QOPM, HILDA FERRERASILVA, 08.321/6; MAJ QOPM, VANUZA NAÁRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, 08.366/6; MAJ QOPM, VERÔNICA LÚCIA DANTAS, 08.370/4; MAJ QOPMA, DIONÍ-SIO SILVESTRE FERREIRA JÚNIOR, 08.402/6; MAJ QOPM, CLÁUDIO ARMONDDA SILVA CORDEIRO, 50.065/8; CAP QOPMA, NILTON SANTOS DE LIMA,07.655/4; CAP QOPMA, ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROCHA, 08.051/9; CAP QOP-MA, DINALVA MARQUES DOS SANTOS, 08.306/2; CAP QOPMA, EDNA CAR-LINDA MACIEL RODRIGUES, 08.311/9; CAP QOPMA, JUSSARA PEIXOTO DEANDRADE ZAWADZKI, 08.327/5; CAP QOPMA, MARIA DO CARMO BORGES,08.335/6; 1º TEN QOPMA, KILDER DE ABREU GOMES, 08.282/1; 1º TEN QOP-MA, ELIANE CAVALCANTE QUEIROZ, 08.315/1; 1º TEN QOPMA, MARIA APA-RECIDA MEIRELLES DE SOUZA, 08.344/5; 1º TEN QOPMA, JOSELITO SILVAMACHADO, 08.515/4; 1º TEN QOPMA, MACIEL SOARES DE OLIVEIRA, 08.799/8; 1º TEN QOPMA, FRANCISCO VIEIRA COSTA, 09.470/6; 2º TEN QOPMA,EDSON PEREIRA COSTA, 08.112/4; 2º TEN QOPMA, JOÃO RAMÃO MACÊDOSOARES, 08.138/8; 2º TEN QOPMA, JOÃO IRES SOARES MOREIRA, 08.161/2; 2ºTEN QOPMA, JONAS MANOEL DOS SANTOS, 08.172/8; 2º TEN QOPMA, JOSÉEDIVAL FERREIRA GONÇALVES, 08.175/2; 2º TEN QOPMA, LUIZ CARLOS DEALMEIDA, 08.208/2; 2º TEN QOPMA, MARIANO FRAZÃO DE MOURA, 08.219/8; 2º TEN QOPMA, NEÍLTON OLIVEIRA BANDEIRA, 08.235/X; 2º TEN QOP-MA, FRANCISCO ADALBERTO BENÍCIO, 08.278/3; 2º TEN QOPMA, ELIZABE-TH MARIA SEABRA NAVARRO, 08.313/5; 2º TEN QOPMA, TÂNIA MARIA DESOUZA, 08.365/8; 2º TEN QOPMA, CARLOS ELY PEREIRA, 08.376/3; 2º TENQOPMA, JOSÉ LUIZ PRATA, 08.408/5; 2º TEN QOPMA, ROBERTO EDUARDOMILHOME, 08.426/3; 2º TEN QOPMA, EDSON VIEIRA DE MEDEIROS, 08.484/0;2º TEN QOPMA, MAURO BARBOSA TEIXEIRA, 09.665/2; ST QPPMC, JOÃOGERMANO MARANHÃO, 08.168/X; ST QPPMC, CLÁUDIA CINOSI, 08.305/4;ST QPPMC, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA, 08.349/6; ST QPPMC, JOSÉDE ARIMATÉIA SANTOS, 08.424/7; ST QPPMC, FRANCISCO HERBERT MILA-NEZ PAIXÃO, 08.670/3; ST QPPMC, WAGNER RODRIGUES REVOREDO, 09.414/5; ST QPPME, REGINALDO FRANCISCO DA SILVA, 10.047/1; 1º SGT QPPMC,PAULO ALVES FERREIRA II, 07.260/5; 1º SGT QPPMC, JAIDAN FERREIRA DASILVA, 07.380/6; 1º SGT QPPMC, CARLOS CARIZZI NETO, 07.571/X; 1º SGTQPPMC, ANTÔNIO FELICIANO PINHEIRO, 07.885/9; 1º SGT QPPMC, LAUROBRITO DE SOUZA FILHO, 07.985/5; 1º SGT QPPMC, FRANCISCO XAVIER DELUCENA FILHO, 08.127/2; 1º SGT QPPMC, JANDIR BARBOSA GONÇALVES,08.160/4; 1º SGT QPPMC, JOÃO JOSÉ FERREIRA, 08.171/X; 1º SGT QPPMC,JAIRO ALLAN BARREIROS ALVES, 08.191/4; 1º SGT QPPMC, JOSÉ MARIA DEOLIVEIRA, 08.197/3; 1º SGT QPPMC, JOSINALDO JERÔNIMO DE SOUZA,08.217/1; 1º SGT QPPMC, PEDRO RONAN GONÇALVES, 08.243/0; 1º SGTQPPMC, VANDUIR JOSÉ GONÇALVES, 08.257/0; 1º SGT QPPMC, WELLIGTONFONSECA DA CUNHA, 08.261/9; 1º SGT QPPMC, MARIA IZABEL SODRÉ RO-DRIGUES, 08.346/1; 1º SGT QPPMC, MARIA DE LOURDES SANTOS QUEIROZ,08.348/8; 1º SGT QPPMC, JARBAS PINHEIRO JÚNIOR, 08.392/5; 1º SGT QPPMC,CARLOS ROBERTO SANTOS, 08.413/1; 1º SGT QPPMC, INÁCIO RENATO DEMEDEIROS SILVA, 08.430/1; 1º SGT QPPMC, JOSÉ LUÍS BARBOSA BIZERRA,08.542/1; 1º SGT QPPMC, ORLANDO CÉSAR SEVERINO GOMES, 08.614/2; 1ºSGT QPPMC, CARLOS HERNANE DA SILVA, 08.633/9; 1º SGT QPPMC, MAR-COS ROBERTO PAIM, 08.653/3; 1º SGT QPPMC, SEBASTIÃO RODRIGUESNETO, 08.678/9; 1º SGT QPPMC, FRANCISCO SALES DE LIMA, 08.687/8; 1ºSGT QPPMC, JORGE DE OLIVEIRA BRAGA, 08.692/4; 1º SGT QPPMC, JORGEDO NASCIMENTO ROSA, 08.698/3; 1º SGT QPPMC, AIRON SOARES DOS SAN-TOS, 09.190/1; 1º SGT QPPMC, EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA, 09.416/1; 1ºSGT QPPMC, FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, 09.438/2; 1º SGT QPPMC,DOMINGOS ALVES DE ANDRADE, 09.868/X; 2º SGT QPPMC, MARCOS GE-RALDO GOMES SALES, 07.982/0; 2º SGT QPPMC, ALTAMIRO OLIVEIRA DONASCIMENTO, 08.076/4; 2º SGT QPPMC, ALBERTO CARLOS COSTA, 08.078/0;2º SGT QPPMC, CARLINDO SEIXAS CARDOSO, 08.080/2; 2º SGT QPPMC, DI-VINO ETERNO DOS SANTOS, 08.095/0; 2º SGT QPPMC, EDNALDO ALVES DASILVA, 08.139/6; 2º SGT QPPMC, JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA, 08.140/X; 2ºSGT QPPMC, JEFFERSON SEVERINO BRAGA DA SILVA, 08.192/2; 2º SGTQPPMC, PAULO HENRIQUE CORRÊA AZEVEDO, 08.249/X; 2º SGT QPPMC,VALTER GONÇALVES DO CARMO, 08.255/4; 2º SGT QPPMC, SEBASTIÃO PI-RES SOBRINHO, 08.258/9; 2º SGT QPPMC, LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SIL-VA, 08.267/8; 2º SGT QPPMC, SHIRLEI DA SILVA, 08.360/7; 2º SGT QPPMC,CELSO OSCAR DE OLIVEIRA GOUVÊA, 08.391/7; 2º SGT QPPMC, RAIMUNDOALEXANDRE BASTOS, 08.429/8; 2º SGT QPPMC, ANTÔNIO DE SOUZA VE-RAS, 08.471/9; 2º SGT QPPMC, EDVALDO ROCHA OLIVEIRA, 08.583/9; 2º SGTQPPMC, EDER RODRIGUES, 08.600/2; 2º SGT QPPMC, CARLOS AUGUSTO DEALMEIDA, 08.689/4; 2º SGT QPPMC, ADELSON FELIZARDO DA SILVA, 08.701/7; 2º SGT QPPMC, GERSON VIDAL, 09.029/8; 2º SGT QPPMC, DARDA FER-NANDES VALENTIM, 09.126/X; 3º SGT QPPMC, GREGÓRIO FERREIRA CAM-POS FILHO, 06.520/X; 3º SGT QPPMC, CÍCERO DE SOUZA LOIOLA, 07.165/X;3º SGT QPPMC, LUÍS CARLOS DE LIMA, 07.701/1; 3º SGT QPPMC, CLERISTONJOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, 07.856/5; 3º SGT QPPMC, CLÓVIS DA COSTAOLIVEIRA, 08.085/3; 3º SGT QPPMC, GERALDO CÉLIO DO CARMO, 08.131/0;

3º SGT QPPMC, JÚLIO VICENTE XAVIER DE ANDRADE, 08.186/8; 3º SGTQPPMC, JORGE PAULINO DA SILVA, 08.194/9; 3º SGT QPPMC, JOSÉ NEWTONDE SOUZA, 08.195/7; 3º SGT QPPMC, JOSÉ RIBAMAR CANTUÁRIO SOUZA,08.202/3; 3º SGT QPPMC, FRANCISCO DANIEL DA SILVA, 08.216/3; 3º SGTQPPMC, PAULO VICENTE LIMA, 08.237/6; 3º SGT QPPMC, PAULO LARCHERJÚNIOR, 08.244/9; 3º SGT QPPMC, ROSA MARIA LOPES GOUVÊA, 08.356/9; 3ºSGT QPPMC, RAIMUNDO NONATO BOAIS CARVALHO, 08.525/1; 3º SGTQPPMC, ABIMAEL PEREIRA NASCIMENTO, 08.621/5; 3º SGT QPPMC, WILLI-AN RODRIGUES DOS SANTOS, 08.841/2; 3º SGT QPPMC, ALBERTO JORGE DACUNHA, 08.847/1; 3º SGT QPPMC, CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ, 09.131/6;3º SGT QPPMC, JOÃO SIQUEIRA DA SILVA, 09.157/X; 3º SGT QPPMC, ELEONDE CARVALHO, 09.165/0; 3º SGT QPPMC, MOISÉS SILVA DE OLIVEIRA, 09.262/2; 3º SGT QPPMC, NILSON MENDES PEREIRA, 09.413/7; 3º SGT QPPMC, MIL-TON PINTO, 09.448/X; 3º SGT QPPMC, RUBINALDO BENTO DE ALMEIDA,09.963/5; 3º SGT QPPMC, LEVY DA SILVA MENEZES, 10.208/3; 3º SGT QPPMC,VALDETE FERREIRA DA SILVA, 10.333/0; 3º SGT QPPMC, PEDRO ALVES SIL-VA, 10.506/6; 3º SGT QPPMC, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOU-SA, 10.658/5; 3º SGT QPPMC, GILSON ACELINO DA SILVA, 10.694/1; 3º SGTQPPMC, GINEIS ORTEGA RIBEIRO NETO, 11.849/4; 3º SGT QPPMC, NEOMARLUSTOSA MOREIRA, 13.469/4; 3º SGT QPPMC, ARI FRANCISCO ALVES MO-REIRA, 15.128/9; 3º SGT QPPME, JURACI PEREIRA DA SILVA, 16.657/X; CBQPPMC, ALDEMIRO SOUSA JORGE, 08.550/2; CB QPPMC, LINDEMBERG DASILVA BERNARDO, 09.369/6; CB QPPMC, OZILTON SOARES BOMFIM, 09.450/1; CB QPPMC, GERALDO ALBERTO MÁXIMO PEREIRA, 11.923/7; CB QPPMC,JOSIMAR LUSTOSA SOARES, 14.976/4. c) MEDALHA DE PRATA COM PASSA-DOR DE PRATA, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços prestados àordem, segurança e tranqüilidade públicas: TC QOPM, ESMERALDO DE OLIVEIRASOUZA, 00.461/8; TC QOPM, ALAIR GARCIA JÚNIOR, 50.008/9; TC QOPM,REINALDO JOSÉ SIQUEIRA, 50.013/5; MAJ QOPM, WANDERLEY FERREIRANUNES, 50.106/9; MAJ QOPM, NORMANDO DE ASSIS, 50.154/9; CAP QOPMA,ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROCHA, 08.051/9; CAP QOPM, EDILSON DE ALMEI-DA SOUZA, 50.265/0; CAP QOPM, JAIRO NERES DE OLIVEIRA, 50.375/4; CAPQOPM, ANTÔNIO MARCOS ALEXANDRE DA COSTA, 50.387/8; CAP QOPM,JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA, 50.456/4; CAP QOPM, JAIR HONÓRIO SILVA, 50.466/1; CAP QOPM, DENILSON SANTOS MAGALHÃES, 50.533/1; ST QPPMC, LA-DISLAU LOPES DE ALCÂNTARA NETO, 08.671/1; ST QPPME, VALMI JOSÉJUSTINIANO DA SILVEIRA, 13.487/2; 1º SGT QPPMC, JAIDAN FERREIRA DASILVA, 07.380/6; 1º SGT QPPMC, CARLOS CARIZZI NETO, 07.571/X; 1º SGTQPPME, MARCO AURÉLIO GOMES, 11.573/8; 1º SGT QPPMC, NARCISO BAR-BOSA DE SOUZA, 11.669/6; 1º SGT QPPME, VANDERLEI RODRIGUES DA TRIN-DADE, 13.171/7; 1º SGT QPPME, ADOLPHO TOLENTINO, 13.576/3; 1º SGT QPP-ME, PAULO CÉSAR CALDEIRA DE SOUSA, 15.080/0; 1º SGT QPPME, EDIVALVIEIRA LINS, 15.081/9; 2º SGT QPPMC, DIVINO ETERNO DA SILVA, 08.095/0; 2ºSGT QPPMC, DERCY JOSÉ DE SALES, 09.933/3; 2º SGT QPPMC, FRANCISCODE SOUSA FILHO, 10.149/4; 2º SGT QPPMC, ANTERO SANTOS FERREIRA,10.689/5; 2º SGT QPPMC, CAMERINO SOUSA CUNHA, 10.862/6; 2º SGT QPPMC,GILMAR OTACILIO DA CONCEIÇÃO MELO, 11.625/4; 2º SGT QPPMC, GIO-VANNI BATISTA DE OLIVEIRA, 12.055/3; 2º SGT QPPMC, HERLES LOPES DESOUZA, 12.085/5; 2º SGT QPPMC, ABDIAS TIBÚRCIO DE PAIVA, 12.205/X; 2ºSGT QPPMC, JUAREZ APARECIDO PEIXOTO, 12.243/2; 2º SGT QPPMC, MAR-CELO DA COSTA DEL DUQUE, 12.583/0; 2º SGT QPPMC, AILTON ALVES MO-REIRA, 12.699/3; 2º SGT QPPMC, ERLI ALVES DE ABREU, 12.838/4; 2º SGTQPPMC, ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA, 12.862/7; 2º SGT QPPMC, MARCELOAUGUSTO DE OLIVEIRA, 12.958/5; 2º SGT QPPMC, MARCOS GOMES DE LIRA,13.068/0; 2º SGT QPPMC, MARCOS DE OLIVEIRA, 13.083/4; 2º SGT QPPMC,WALTER FREITAS DA CRUZ, 13.167/9; 2º SGT QPPMC, JOSELITO DOS SAN-TOS, 13.218/7; 2º SGT QPPMC, JORGE ALUÍSIO ALVES DA NATIVIDADE, 13.246/2; 2º SGT QPPMC, ARINALDO DE ALMEIDA ROCHA, 13.376/0; 2º SGT QPPMC,NILSON LUIZ RODRIGUES, 13.388/4; 2º SGT QPPMC, JUCLEAN PEDRO DASILVA, 13.458/9; 2º SGT QPPMC, WILSON NOGUEIRA FRANÇA, 13.535/6; 2ºSGT QPPMC, ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, 13.548/8; 2º SGT QPPMC, LAELRODRIGUES DE CARVALHO, 13.806/1; 2º SGT QPPME, LARNEY ALMEIDA RI-BEIRO, 13.812/6; 2º SGT QPPMC, JOSÉ ARIMATEIA DANTAS DA COSTA, 13.855/X; 2º SGT QPPMC, LEVERSON EUSTÁQUIO DA SILVA, 13.874/6; 2º SGT QPPMC,EUCLIDES MACIEL FILHO, 13.877/0; 2º SGT QPPMC, CLEITON BARBOSA DEJESUS, 14.003/1; 2º SGT QPPME, MANOEL ALVES DOS SANTOS, 14.012/0; 2ºSGT QPPMC, ESTOGAR CAMELO TIMBÓ MENDES, 14.073/2; 2º SGT QPPMC,IZAAC RODRIGUES NETO, 14.099/6; 2º SGT QPPMC, SERGINO DE SOUZABARBOSA, 14.128/3; 2º SGT QPPMC, REGINALDO JOSÉ GONÇALVES, 14.484/3; 2º SGT QPPMC, ELSO MATIAS MENDONCA, 14.766/4; 2º SGT QPPMC, RO-BERTO RIVELINO DE SOUZA, 14.833/4; 2º SGT QPPMC, ESTEVAM SILVA, 15.004/5; 2º SGT QPPMC, CLOVIS JOSÉ DOS SANTOS, 15.066/5; 2º SGT QPPMC, SIL-VIO CÉSAR PEREIRA, 15.101/7; 2º SGT QPPMC, VITALINO MACHADO DAROCHA, 15.136/X; 2º SGT QPPMC, ROBERVAL GRANJA MARQUES, 15.156/4;2º SGT QPPMC, TOMAZ MORÃES GALHENO, 15.191/2; 2º SGT QPPME, SO-NISVAL MACIEL DE ALENCAR, 15.797/X; 2º SGT QPPMC, SEBASTIÃO CESÁ-

Page 18: Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do … · NOMEAR JAVIEL LLORENTE BARRIO para exercer a Função de Conselheiro Su- plente, do Conselho de Planejamento

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 38 Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008

RIO, 15.801/1; 2º SGT QPPME, MARCELO CARDOSO DE SANTANA, 19.620/7;3º SGT QPPMC, CÍCERO DE SOUZA LOIOLA, 07.165/X; 3º SGT QPPMC, LUIZCARLOS DE LIMA, 07.701/1; 3º SGT QPPMC, JORGE PAULINO DA SILVA,08.194/9; 3º SGT QPPMC, JOSÉ NEWTON DE SOUZA, 08.195/7; 3º SGT QPPMC,FRANCISCO DANIEL DA SILVA, 08.216/3; 3º SGT QPPMC, MAURO LUIZ FRAN-ÇA, 09.732/2; 3º SGT QPPMC, JOSÉ WALTER BEZERRA, 09.759/4; 3º SGTQPPMC, RONALDO NOGUEIRA DA CRUZ, 10.022/6; 3º SGT QPPMC, SEBASTI-ÃO PAULO MIRANDA SEVERINO, 10.023/4; 3º SGT QPPMC, EDMILSON BA-TISTA GOMES, 10.245/8; 3º SGT QPPMC, CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA MI-RANDA, 10.288/1; 3º SGT QPPMC, JORGE HÉLITON DO CARMO, 10.611/9; 3ºSGT QPPMC, ANTÔNIO MENDES ROSA, 10.638/0; 3º SGT QPPMC, LINDO-MAR ALVES DE SOUZA, 10.734/4; 3º SGT QPPMC, VALDERSON RODRIGUESDE BRITO, 10.775/1; 3º SGT QPPMC, UELTON BISPO DOS SANTOS, 10.962/2; 3ºSGT QPPMC, VERA LÚCIA RODRIGUES LÍCIO, 10.999/1; 3º SGT QPPMC, FRAN-CISCO ROCHA DA SILVA, 11.258/5; 3º SGT QPPMC, JEREMIAS PEREIRA DASILVA, 11.340/9; 3º SGT QPPMC, VÁGUIS PEREIRA DOS SANTOS, 11.475/8; 3ºSGT QPPMC, GILMAR OLIVEIRA ALVES, 11.557/6; 3º SGT QPPMC, EDÉSIOJOSÉ MARTINS, 12.033/2; 3º SGT QPPMC, ARMANDO RAMOS FILHO, 12.061/8; 3º SGT QPPMC, CLAUDINEI SOARES, 12.108/8; 3º SGT QPPMC, CARLOSALBERTO ARAÚJO, 12.124/X; 3º SGT QPPMC, MARCUS ALVES DE CARVA-LHO, 12.187/8; 3º SGT QPPMC, JOSÉ SANTANA DE SOUSA, 12.211/4; 3º SGTQPPMC, REYNALDO JOSÉ SOUZA DE LIMA, 12.258/0; 3º SGT QPPMC, SEBAS-TIÃO VIEIRA DA SILVA, 12.464/8; 3º SGT QPPME, WANDERLEY ALVES DASILVA, 12.472/9; 3º SGT QPPMC, LUCIANO VEIGA VIDAL, 12.553/9; 3º SGTQPPMC, MARCO ANTÔNIO COSTA SILVA, 12.584/9; 3º SGT QPPMC, WILSONJOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA, 12.586/5; 3º SGT QPPMC, MÁRIO CÉSAR BAL-THAZAR STUMPF, 12.589/X; 3º SGT QPPMC, AZIEL GERVASIO DE SOUZA,12.850/3; 3º SGT QPPMC, DANTE NOGUEIRA DE LEMOS, 12.853/8; 3º SGTQPPME, CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS, 12.854/6; 3º SGT QPPMC,CÍCERO LUIZ CABRAL, 12.884/8; 3º SGT QPPMC, IDJOHSONS BEZERRA PE-REIRA, 12.904/6; 3º SGT QPPMC, LENIR CARLOS MONTEIRO, 12.933/X; 3ºSGT QPPMC, ALAOR GONÇALVES DOS SANTOS, 13.034/6; 3º SGT QPPMC,PAULO CÉSAR MARTINS DE SOUSA, 13.059/1; 3º SGT QPPMC, JOSÉ ELPIDIODA SILVA, 13.087/7; 3º SGT QPPMC, FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA DUAR-TE, 13.112/1; 3º SGT QPPMC, JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, 13.115/6; 3ºSGT QPPMC, SIDNEY GOMES TEIXEIRA, 13.178/4; 3º SGT QPPMC, WELTONANDRADE ROSA, 13.317/5; 3º SGT QPPME, ALDENOR CAVALCANTE DE SOU-SA, 13.373/6; 3º SGT QPPME, FRANCISCO MARTINS NOVAIS, 13.452/X; 3º SGTQPPMC, ANTÔNIO WILSON PRUDÊNCIO DA CRUZ, 13.476/7; 3º SGT QPPMC,JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, 13.653/0; 3º SGT QPPMC, JADER ENEIAS DE SOU-ZA, 13.688/3; 3º SGT QPPME, LAURILON ALVES DOS SANTOS, 13.691/3; 3ºSGT QPPMC, WALMIR FERNANDES DE SOUSA, 13.730/8; 3º SGT QPPMC, JO-BERTO PEREIRA DA SILVA, 13.735/9; 3º SGT QPPMC, HUDSON RODRIGUESDE SOUZA, 13.775/8; 3º SGT QPPMC, WANDERLEY LOPES DE OLIVEIRA,13.842/8; 3º SGT QPPME, PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 13.853/3; 3º SGTQPPMC, MARCIAL ARAÚJO DA SILVA, 13.909/2; 3º SGT QPPMC, EDNILTONPAES DE SOUZA ROCHA, 13.911/4; 3º SGT QPPMC, PEDRO RUFINO CARDO-SO, 13.915/7; 3º SGT QPPMC, FRANCISCO DE BRITO CARNEIRO JÚNIOR,13.916/5; 3º SGT QPPMC, SIDNEY CAMELO TIMBO MENDES, 14.020/1; 3º SGTQPPMC, RAIMUNDO SOARES DE ARAÚJO FILHO, 14.088/0; 3º SGT QPPMC,FERNANDO SOUZA FAUSTINO, 14.203/4; 3º SGT QPPMC, OCIMAR FIGUEI-REDO LIMA, 14.228/X; 3º SGT QPPMC, HUMBERTO MELO DE SOUSA, 14.244/1; 3º SGT QPPMC, ISRAEL SOARES DE SOUSA, 14.257/3; 3º SGT QPPME, JOÃOCARLOS SOUSA ALMEIDA, 14.264/6; 3º SGT QPPMC, NIROMAR LUSTOSAMOREIRA, 14.285/9; 3º SGT QPPMC, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, 14.417/7; 3º SGT QPPMC, SANDRO EVARISTO SANTOS, 14.810/5; 3º SGT QPPMC,CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LOPES, 14.901/2; 3º SGT QPPMC, EDIVOALVES DOS SANTOS, 14.945/4; 3º SGT QPPMC, RONALDO ALVES E SILVA,14.956/X; 3º SGT QPPMC, EUDO NUNES COSTA, 14.969/1; 3º SGT QPPMC,WESLEY CARLOS PANZA, 15.007/X; 3º SGT QPPMC, PAULO HENRIQUE FER-REIRA DE SOUZA GOMES, 15.037/1; 3º SGT QPPMC, ADALTO LÚCIO MAR-TINS, 15.040/1; 3º SGT QPPMC, WILLIAN PAULO DOS SANTOS, 15.118/1; 3ºSGT QPPMC, ELDO MIOTTI FONSECA, 15.135/1; 3º SGT QPPMC, SIDNEI MI-RANDA BARRETO, 15.171/8; 3º SGT QPPMC, ANSELMO RODRIGUES DE SOU-ZA, 15.216/1; 3º SGT QPPMC, GILSON GONÇALVES MARTINS LEITE, 15.224/2;3º SGT QPPMC, AGUINALDO RODRIGUES DA CUNHA, 15.327/3; 3º SGTQPPMC, ALEXANDRE DA SILVEIRA LUCENA, 15.509/8; 3º SGT QPPMC, EDIS-LAU PEREIRA DIAS, 15.533/0; 3º SGT QPPMC, JOSÉ LOPES DA SILVA NETO,16.055/5; 3º SGT QPPMC, CARLOS TOMAZ BARBOSA, 16.132/2; 3º SGT QPP-ME, ALEXANDRE MAGNUS GUERRA DA MATA COUTO, 16.985/4; 3º SGTQPPMC, JAILDO JOSÉ GOMES DOS SANTOS, 17.865/9; 3º SGT QPPME, THE-ANYS XAVIER DE SOUSA, 17.886/1; 3º SGT QPPMC, STELIUS SOARES FARIA,18.845/X; CB QPPMC, CÍCERO DE MATOS SILVA, 09.217/7; CB QPPMC, EDI-VAN JOSÉ DE SOUSA, 09.319/X; CB QPPMC, PAULO SÉRGIO MONTEIRO GUI-MARÃES, 09.818/3; CB QPPMC, CLÁUDIA HELENA DA COSTA URTIGA, 09.990/2; CB QPPMC, CELSO ALEXANDRE RAYER DE SANTANA, 10.098/6; CB QPPMC,

OSVALDO JOSÉ DO AMARAL, 10.174/5; CB QPPMC, LUÍS CARNEIRO DOSSANTOS, 10.229/6; CB QPPMC, LIVALDO EPAMINONDAS SOUTO, 10.248/2;CB QPPMC, ADALÍCIO FERREIRA BARROS, 10.255/5; CB QPPMC, JOSÉ EDI-MAR DA COSTA, 10.544/9; CB QPPMC, JOÃO ALFREDO RIBEIRO JÚNIOR,10.650/X; CB QPPMC, VALMIR JOSÉ CATERINCK, 10.800/6; CB QPPMC, AN-TÔNIO LÚCIO VIEIRA LIMA, 10.827/8; CB QPPMC, ELIZABETH DA SILVAHERCULANO, 10.974/6; CB QPPMC, CARLOS OTÁVIO COUTINHO, 11.016/7;CB QPPMC, VALDIVINO LIMA DA SILVA, 11.210/0; CB QPPMC, JOSÉ DA COS-TA BESSA SOBRINHO, 11.252/6; CB QPPMC, GILMAR DOS SANTOS ASSIS,11.260/7; CB QPPMC, ENOQUE PIRES DE CARVALHO FILHO, 11.397/2; CBQPPMC, CARLOS EUGÊNIO OLIVEIRA LOBÃO, 11.416/2; CB QPPMC, CAR-LOS FERREIRA QUEIROZ, 11.424/3; CB QPPMC, FÁBIO LUIZ AMORIM CAR-VALHO, 11.430/8; CB QPPMC, LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO, 11.446/4;CB QPPMC, FRANCINON GONÇALVES DE LIMA, 11.594/0; CB QPPMC, ODEIL-DO RIBEIRO DE ANDRADE, 11.595/9; CB QPPMC, HERMENEGILDO FERREI-RA DOS SANTOS, 11.620/3; CB QPPMC, HÉLVIO DE PAULA ALMEIDA, 11.626/2; CB QPPMC, PAULO SÉRGIO FURTADO BRAGA, 11.732/3; CB QPPMC, PAU-LO SÉRGIO DOS SANTOS, 11.761/7; CB QPPMC, LINALDO DE JESUS, 11.767/6;CB QPPMC, PAULO HENRIQUE ABREU DA SILVA, 11.794/3; CB QPPMC, CÉ-SAR GONÇALO DE SOUZA, 11.832/X; CB QPPMC, EDILSON ALMEIDA TRIN-DADE, 11.873/7; CB QPPMC, GERALDO ALBERTO MÁXIMO PEREIRA, 11.923/7; CB QPPMC, EDINALDO ABDIAS DA SILVA, 11.945/8; CB QPPMC, FÁBIO DACOSTA CARDOSO, 11.948/2; CB QPPMC, ELIÉSIO DE SOUZA LEMOS, 12.134/7;CB QPPMC, EDSON GOMES PEIXOTO, 12.174/6; CB QPPMC, ORFEU MAR-TINS MORAIS, 12.182/7; CB QPPMC, WILSON PASSOS DE SOUZA, 12.188/6;CB QPPMC, HÉLIO ALVES DA SILVA, 12.204/1; CB QPPMC, RAIMUNDO AL-MEIDA RIBEIRO, 12.214/9; CB QPPMC, RONALDO PORFÍRIO DE SOUZA,12.228/9; CB QPPMC, SEBASTIÃO FIDELES SOBRINHO, 12.263/7; CB QPPMC,CARLOS VIANA DE PAIVA, 12.307/2; CB QPPMC, JUSCELINO ALVES DE BAR-ROS, 12.311/0; CB QPPMC, EDUARDO SEIXAS DOURADO, 12.316/1; CB QPPMC,FRANCISLEY PEREIRA ROCHA, 12.322/6; CB QPPMC, LUCIANO RODRIGUESDE SOUZA, 12.325/0; CB QPPMC, VANDEIR RIBEIRO DA SILVA, 12.361/7; CBQPPMC, MIGUEL PEREIRA BATISTA, 12.373/0; CB QPPMC, PAULO ROBERTOSANTOS VASCONCELOS, 12.382/X; CB QPPMC, RAIMUNDO DE SOUSA VIEI-RA, 12.411/7; CB QPPMC, JOSÉ PEREIRA DE ABREU, 12.429/X; CB QPPMC,VALTERLÚCIO SOUZA PEREIRA, 12.497/4; CB QPPMC, SAMUEL BELO, 12.504/0; CB QPPMC, MARCOS LIMA DE SOUSA, 12.508/3; CB QPPMC, ALDO APA-RECIDO ALVES MOREIRA, 12.529/6; CB QPPMC, CLÁUDIO LUIZ DE SOUZABRITO, 12.544/X; CB QPPMC, MACIEL LOPES DOS REIS, 12.574/1; CB QPPMC,ELIAS SILVÉRIO DA SILVA, 12.598/9; CB QPPMC, VALKIR DOS SANTOS BRA-GA, 12.650/0; CB QPPMC, MARCELO TAVARES DA CÂMARA, 12.667/5; CBQPPMC, ROBERTO MAURO OLIVEIRA DE CARVALHO, 12.683/7; CB QPPMC,EGILSON ALMEIDA SILVA, 12.689/6; CB QPPMC, ANTÔNIO RICARDO PEREI-RA DA FONSECA, 12.707/8; CB QPPMC, ÁLVARO ROBERTO DAMASCENO,12.762/0; CB QPPMC, FERNANDO ALVES SILVA, 12.765/5; CB QPPMC, ANTÔ-NIO BATISTA FERREIRA, 12.801/5; CB QPPMC, FRANCISCO MAURO DE SOU-SA PINTO, 12.836/8; CB QPPMC, DANIEL MOREIRA DE MEDEIROS, 12.837/6;CB QPPMC, GILVAN SAMPAIO DA COSTA, 12.856/2; CB QPPMC, EDISON PE-REIRA DA ROCHA, 12.857/0; CB QPPMC, EDVALDO LÁZARO DOS SANTOS,12.868/6; CB QPPMC, EDUARDO CORCINO DA SILVA, 12.875/9; CB QPPMC,HILDENOR DOS SANTOS SOARES, 12.923/2; CB QPPMC, FRANCISCO DE AS-SIS FREITAS SOUSA, 12.929/1; CB QPPMC, JOSÉ ADONIAS MELO, 12.959/3;CB QPPMC, ISAAC NEWTON PIRES DA SILVA, 12.962/3; CB QPPMC, LEONAR-DO SOARES BEZERRA, 12.983/6; CB QPPMC, LUIZ ALBERTO TEIXEIRA DACOSTA, 13.006/0; CB QPPMC, NÉLIO ROQUE DA SILVA, 13.011/7; CB QPPMC,EDIMAR DOS SANTOS BECO, 13.013/3; CB QPPMC, MARCOS ANDRÉ AM-BRÓZIO, 13.062/1; CB QPPMC, JÚLIO MACHADO FEITOSA, 13.082/6; CBQPPMC, JACIR LUIZ DOS SANTOS, 13.091/5; CB QPPMC, PAULO CÉSAR PE-REIRA DOS SANTOS, 13.097/4; CB QPPMC, JOÃO BATISTA DA SILVA, 13.098/2; CB QPPMC, JOSÉ NATAL GONÇALVES, 13.114/8; CB QPPMC, BENIVALDOSANTOS DE OLIVEIRA, 13.130/X; CB QPPMC, JOÃO BATISTA DA SILVA FI-LHO, 13.135/0; CB QPPMC, RENAILDO ALVES DA SILVA, 13.141/5; CB QPPMC,WASHINGTON LUIZ PASSOS REGO, 13.162/8; CB QPPMC, UBIRAJARA MON-TES ALBUQUERQUE FILHO, 13.184/9; CB QPPMC, ROBERTO TAVARES DAMOTA, 13.200/4; CB QPPMC, WILSON APARECIDO SIQUEIRA PEIXOTO,13.241/1; CB QPPMC, ROBSON ALMEIDA DE ARAÚJO, 13.254/3; CB QPPMC,JOSÉ HAROLDO ALVES DE LIMA, 13.259/4; CB QPPMC, ANTÔNIO CARLOSSUNER CADDAH, 13.262/4; CB QPPMC, RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO,13.273/X; CB QPPMC, JOSÉ FERNANDO GONÇALVES PEREIRA, 13.276/4; CBQPPMC, ADAIR OLIVEIRA CHAVES, 13.329/9; CB QPPMC, EGNALDO JOSÉDOS SANTOS, 13.336/1; CB QPPMC, ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA AGUIAR,13.351/5; CB QPPMC, GONÇALO ALVES MARTINS, 13.379/5; CB QPPMC, CAR-LOS DA CRUZ LOPES, 13.384/1; CB QPPMC, EDVALDO ALVES DE ALCÂNTA-RA, 13.389/2; CB QPPMC, JOSÉ NILTON DA SILVA, 13.393/0; CB QPPMC, CLÁU-DIO HENRIQUE DE LUCENA, 13.402/3; CB QPPMC, COSME DE JESUS CLAU-DINO, 13.442/2; CB QPPMC, DAVI FERNANDES DE SOUZA, 13.454/6; CB

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PÁGINA 39Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do Distrito FederalQPPMC, VANDURIMAR PEREIRA DE SOUZA, 13.466/X; CB QPPMC, ADÃOVIEIRA DA FONSECA, 13.468/6; CB QPPMC, CARLOS HENRIQUE MARQUES,13.482/1; CB QPPMC, JORGE LUIZ OLIVEIRA CARVALHO, 13.486/4; CB QPPMC,CARLOS ALBERTO DE ASSIS, 13.492/9; CB QPPMC, MANOEL BATISTA BRI-TO, 13.532/1; CB QPPMC, ABEL GONÇALVES DA SILVA, 13.545/3; CB QPPMC,DEOCLÉCIO MARQUES FERREIRA, 13.556/9; CB QPPMC, NEUTON PEREIRADE SOUZA, 13.587/9; CB QPPMC, GERALDO TOMAZ DA SILVA, 13.589/5; CBQPPMC, ANDERSON OLIVEIRA MOREIRA, 13.600/X; CB QPPMC, ODETONSILVA, 13.610/7; CB QPPMC, SILVIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, 13.619/0; CB QPPMC, JOSÉ RICARDO DA SILVA SOBRINHO, 13.626/3; CB QPPMC,FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS PEDRO, 13.630/1; CB QPPMC, PEDRO AN-DRÉ DE OLIVEIRA FILHO, 13.679/4; CB QPPMC, ABDIAS NORONHA LIMA,13.703/0; CB QPPMC, ORLANDO FREITAS DE ARAÚJO, 13.709/X; CB QPPMC,CARLOS GONÇALO GOMES, 13.710/3; CB QPPMC, EDVON SOARES DE AN-DRADE, 13.744/8; CB QPPMC, JOSÉ CARLOS DOS REIS, 13.765/0; CB QPPMC,WILTON OLIVEIRA NEVES, 13.770/7; CB QPPMC, NILSON BARBOSA DE CAR-VALHO, 13.777/4; CB QPPMC, RAUL QUEIROZ DE MIRANDA, 13.790/1; CBQPPMC, JOSÉ CARLOS VITÓRIO, 13.794/4; CB QPPMC, REGINALDO SOUZADE GODÓI, 13.807/X; CB QPPMC, OSWALDO MOREIRA RIBEIRO, 13.822/3;CB QPPMC, EDINALDO RODRIGUES DE MORAIS, 13.829/0; CB QPPMC, JOSÉAIRTON RIBEIRO DE SOUZA, 13.836/3; CB QPPMC, MARCOS ROBERTOMORAIS DA COSTA, 13.838/X; CB QPPMC, OSVALDO BONFIM CAMPOS,13.840/1; CB QPPMC, VALTERVAM PEREIRA CUNHA, 13.860/6; CB QPPMC,PEDRO ANTÔNIO DOS REIS, 13.862/2; CB QPPMC, LUÍS ANTÔNIO DA CU-NHA, 13.865/7; CB QPPMC, RONALDO MARTINS GOMES, 13.887/8; CB QPPMC,MANOEL VERÍSSIMO OSTERNE BARROSO BRAGA, 13.892/4; CB QPPMC,MARCOS APARECIDO BARBOSA RESENDE, 13.899/1; CB QPPMC, MARCOSANTIAGO CERQUEIRA, 13.937/8; CB QPPMC, VALDEMAR LIMA DA SILVA,13.959/9; CB QPPMC, JOSÉ JANUARIO NETO, 13.973/4; CB QPPMC, AMADEUMOREIRA DE PINHO, 13.989/0; CB QPPMC, BADIO UELINGTON BISPO DOSSANTOS, 14.013/9; CB QPPMC, JOAQUIM LUCIANO BATISTA, 14.017/1; CBQPPMC, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, 14.028/7; CB QPPMC, WALACEDO NASCIMENTO LOPES, 14.059/7; CB QPPMC, LOURIVAL CAETANO RO-DRIGUES, 14.064/3; CB QPPMC, VALDIR CARNEIRO DE SOUSA, 14.083/X; CBQPPMC, FRANCISCO LACERDA TEIXEIRA, 14.103/8; CB QPPMC, WALTERALVES REIS DE OLIVEIRA, 14.113/5; CB QPPMC, MANOEL ESPÍRITO SANTOBORGES SILVA, 14.133/X; CB QPPMC, JUAREZ NEVES DE MELO, 14.137/2; CBQPPMC, JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO, 14.142/9; CB QPPMC, WASLLHEYSILVA VIEIRA, 14.157/7; CB QPPMC, JORGE RODRIGUES PEREIRA, 14.190/9;CB QPPMC, WELITON LUIZ BATISTA MOREIRA, 14.201/8; CB QPPMC, MAR-CO AURÉLIO PEREIRA BARBOSA, 14.227/1; CB QPPMC, JARBAS PEREIRALIMA, 14.235/2; CB QPPMC, CLEOMAR ALVES GONÇALVES, 14.256/5; CBQPPMC, PAULO GONÇALVES BARBOSA TOKIDA, 14.260/3; CB QPPMC, RAI-MUNDO NONATO DAMASCENO ALVES, 14.290/5; CB QPPMC, JOSÉ MAR-TINS DE GODÓI, 14.308/1; CB QPPMC, JOÃO ALVES FILHO, 14.309/X; CBQPPMC, LUIZ ANTÔNIO PEREIRA AFONSECA, 14.317/0; CB QPPMC, FLÁVIORIBEIRO DUTRA, 14.321/9; CB QPPMC, JOSÉ MARCOS DOS SANTOS FERREI-RA, 14.335/9; CB QPPMC, LUZIO PEREIRA DA COSTA, 14.338/3; CB QPPMC,JOSÉ GEORGE DE OLIVEIRA VALENÇA, 14.342/1; CB QPPMC, MARCOS ALEXGARCIA, 14.368/5; CB QPPMC, JOSÉ CARLOS DUTRA LIMA, 14.384/7; CBQPPMC, LYNDON JOHNSON VASCONCELOS SILVEIRA, 14.398/7; CB QPPMC,JEFFERSON ALVES DE SOUZA, 14.404/5; CB QPPMC, RILDO TEODORO DASILVA, 14.412/6; CB QPPMC, ISRAEL DE OLIVEIRA SILVA, 14.445/2; CB QPPMC,SÉRGIO BARBOSA DE MORAIS, 14.458/4; CB QPPMC, JOSÉ FILHO SERAFIMDA SILVA, 14.466/5; CB QPPMC, NICODEMOS NAZARÉ, 14.470/3; CB QPPMC,GERALDO DONIZETE DA SILVA, 14.513/0; CB QPPMC, EDSON MARINHO BE-ZERRA, 14.577/7; CB QPPMC, EDSON CLEBENIR DE ALBUQUERQUE, 14.699/4; CB QPPMC, WLADIMIR RODRIGUES REVOREDO, 14.722/2; CB QPPMC,CLÁUDIO RANGEL PEITUDO, 14.866/0; CB QPPMC, ANTÔNIO ROMILDOCOUTINHO, 14.892/X; CB QPPMC, DIVINO BORGES DA SILVA, 15.219/6; CBQPPMC, EMANUEL BISPO DE SOUZA, 15.255/2; CB QPPMC, MÁRIO LÚCIODOS REIS, 15.303/6; CB QPPMC, EDGLEY VIRGOLINO GUEDES, 15.530/6; CBQPPMC, ROSEVALTER OZÓRIO DE MORÃES, 16.268/X; CB QPPMC, EDSONDA ROCHA GOMES, 18.355/5; CB QPPMC, JOSÉ RIBAMAR FERREIRA MA-CHADO, 18.468/3; SD QPPMC, IVAN APARECIDO MOREIRA, 12.901/1; SDQPPMC, PAULO ROBERTO DE SOUZA, 12.966/6; SD QPPMC, CLEMILDO PE-REIRA DO NASCIMENTO, 12.989/5; SD QPPMC, ADEMIR CARDOSO DA LUZ,13.064/8; SD QPPMC, WILSON PEREIRA DE SOUZA, 13.391/4; SD QPPMC, AR-MANDO LUIZ DOS SANTOS, 13.445/7; SD QPPMC, AGUIMAR ALVES DE JE-SUS FILHO, 13.573/9; SD QPPMC, JOSÉ DOUGLAS BORGES DOS SANTOS,13.597/6; SD QPPMC, JOEL SOUZA DA SILVA, 13.652/2; SD QPPMC, CARLOSJOSÉ SOARES, 13.685/9; SD QPPMC, LINDOMAR MOURA GOMES, 14.127/5;SD QPPMC, LINDOMAR ABADIA GALHAS, 14.460/6; SD QPPMC, ANDRÉ LUÍSSOARES DOS SANTOS, 14.547/5; SD QPPMC, JOSUÉ ALVES PAIM, 14.579/3; SDQPPMC, ADALBERTO AUGUSTO CUNHA PORTO, 15.194/7; SD QPPMC, RO-BERT ROGERS SILVA SOARES, 15.713/9; SD QPPMC, EDÉZIO GONÇALO DA

COSTA, 15.722/8; SD QPPMC, WASHINGTON CORDEIRO DE SOUZA, 15.881/X; SD QPPMC, RONALDO FRANCISCO DE SOUZA, 16.217/5; SD QPPMC, JOÃOCARLOS ALVES MOREIRA, 16.246/9; SD QPPMC, MANOEL ALVES DE ARAÚ-JO, 16.475/5; SD QPPMC, JOAQUIM ORLEY CÉSAR VASCONCELOS, 16.627/8;SD QPPMC, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, 16.955/2; SD QPPMC, IVAN MAR-QUES DE SOUZA, 17.069/0; SD QPPMC, LUIZ CLÁUDIO LACERDA SOARES,17.137/9; SD QPPMC, RINGRI PIRES ALVES, 17.170/0; SD QPPMC, CARLOSANTÔNIO DA SILVA RAMOS, 17.813/6; SD QPPMC, RAMILDO JORGE DEMENESES, 17.899/3; SD QPPMC, OLIVAN FERREIRA SANTANA, 18.119/6; SDQPPMC, ALCIDES FERREIRA DE SOUSA, 18.148/X; SD QPPMC, JOÉLSON DESOUSA LIMA, 18.476/4; SD QPPMC, ELISEU DA CONCEIÇÃO FREIRE, 18.758/5; SD QPPMC, CARLOS ANTÔNIO BORGES DE OLIVEIRA, 18.843/3; SD QPPMC,ANIVALTON RODRIGUES PINHEIRO, 18.882/4; SD QPPMC, WILER JOSÉ DOSSANTOS, 18.909/X; SD QPPMC, PAULO SÉRGIO DA SILVA, 19.444/1; SD QPPMC,FRANCISCO RIBEIRO SOARES JÚNIOR, 19.465/4; SD QPPMC, JEFFERSONDINIZ, 19.918/4; SD QPPMC, DJALMA ROMAO DE MACÊDO, 19.960/5; SDQPPMC, MIZAEL ALVES DE CARVALHO, 20.395/5; SD QPPMC, HÉLIO NUNESDE JESUS, 20.534/6; SD QPPMC, FRANCISCO XIMENES IBIAPINA FILHO,20.612/1; d) MEDALHA DE BRONZE COM PASSADOR DE BRONZE, por conta-rem mais de 15 (quinze) anos de bons serviços prestados à ordem, segurança e tranqüi-lidade públicas: MAJ QOPMS (CD), JOÃO MARCOS TORRES PEREZ, 50.411/4;MAJ QOPMS, ALMIR RODRIGUES TORRES, 50.412/2; MAJ QOPMS, LUÍS OTÁ-VIO MAMERI, 50.421/1; CAP QOPMA, ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROCHA, 08.051/9; CAP QOPM, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, 50.334/7; CAP QOPM,BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, 50.345/2; CAP QOPM, NILSONALVES DE ARAÚJO, 50.350/9; CAP QOPM, JAIRO NERES DE OLIVEIRA, 50.375/4; CAP QOPM, LUCIANO LIMA DE ARAÚJO, 50.483/1; CAP QOPM, IRANILDOCLAUDINO DE OLIVEIRA, 50.484/X; CAP QOPM, ANDERSON DE SOUSA BRA-GA, 50.608/7; CAP QOPMS (CD), ANDRÉ PHILIPPE SCHMIDT PATIER, 50.772/5; 1º TEN QOPM, JOSÉ FRANCISCO ARAÚJO DOS SANTOS, 20.065/4; 1º TENQOPM, DALMIR CAIXETA SANTOS, 50.629/X; 1º TEN QOPM, HERMES PE-REIRA DE MATOS, 50.640/0; 1º TEN QOPM, CARLOS AUGUSTO COUTO COS-TA, 50.693/1; 1º TEN QOPM, CLÁUDIO JOSÉ DE BARROS, 50.735/0; 1º TENQOPMS (CD), JOÃO BATISTA CINTRA, 50.790/3; ALUNO-OFICIAL PM, WE-GRISON FRANCISCO DE OLIVEIRA, 20.194/4; 1º SGT QPPMC, JAIDAN FER-REIRA DA SILVA, 07.380/6; 1º SGT QPPMC, CARLOS CARIZZI NETO, 07.571/X;1º SGT QPPMC, NARCISO BARBOSA DE SOUZA, 11.669/6; 2º SGT QPPMC,FRANCISCO DE SOUSA FILHO, 10.149/4; 2º SGT QPPMC, ROBERVAL GRANJAMARQUES, 15.156/4; 2º SGT QPPMC, RAUL MAGALHÃES DE SOUSA, 15.920/4; 2º SGT QPPMC, ELCIMAR BARBOSA HENRIQUE, 17.987/6; 2º SGT QPPMC,JORGE SUGAHARA, 20.019/0; 2º SGT QPPMC, ANTÔNIO ARAÚJO MESQUITAFILHO, 20.183/9; 2º SGT QPPMC, ADILSON LIMA DE OLIVEIRA, 20.214/2; 2ºSGT QPPMC, JEAN CARLOS DE SOUSA SANTOS, 20.329/7; 2º SGT QPPME,CLÁUDIO CARVALHO SANTOS, 17.830/6; 2º SGT QPPME, MARCOS MARTINSMAGALHÃES, 19.858/7; 2º SGT QPPME, OSVALDIR GONÇALVES DA COSTA,20.226/6; 3º SGT QPPMC, CÍCERO DE SOUZA LOIOLA, 07.165/X; 3º SGT QPPMC,LUIZ CARLOS DE LIMA, 07.701/1; 3º SGT QPPMC, JORGE PAULINO DA SILVA,08.194/9; 3º SGT QPPMC, JOSÉ NEWTON DE SOUZA, 08.195/7; 3º SGT QPPMC,FRANCISCO DANIEL DA SILVA, 08.216/3; 3º SGT QPPMC, MAURO LUIZ FRAN-ÇA, 09.732/2; 3º SGT QPPMC, JOSÉ WALTER BEZERRA, 09.759/4; 3º SGTQPPMC, CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA MIRANDA, 10.288/1; 3º SGT QPPMC,JORGE HELITON DO CARMO, 10.611/9; 3º SGT QPPMC, ANTÔNIO MENDESROSA, 10.638/0; 3º SGT QPPMC, LINDOMAR ALVES DE SOUZA, 10.734/4; 3ºSGT QPPMC, UELTON BISPO DOS SANTOS, 10.962/2; 3º SGT QPPMC, FRAN-CISCO ROCHA DA SILVA, 11.258/5; 3º SGT QPPMC, VAGUIS PEREIRA DOSSANTOS, 11.475/8; 3º SGT QPPMC, WILLIAM RIBAMAR GALVÃO AZEVEDO,11.555/X; 3º SGT QPPME, IRINEU APARECIDO DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA,11.944/X; 3º SGT QPPMC, ARMANDO RAMOS FILHO, 12.061/8; 3º SGT QPPMC,PAULO CÉSAR MARTINS DE SOUSA, 13.059/1; 3º SGT QPPMC, JOÃO BATIS-TA PEREIRA DA SILVA, 13.115/6; 3º SGT QPPME, LAURILON ALVES DOS SAN-TOS, 13.691/3; 3º SGT QPPMC, WALMIR FERNANDES DE SOUSA, 13.730/8; 3ºSGT QPPMC, PEDRO RUFINO CARDOSO, 13.915/7; 3º SGT QPPMC, EDY WIL-SON DE CASTRO, 14.875/X; 3º SGT QPPMC, EDESIEL MAGALHÃES SIQUEI-RA, 15.071/1; 3º SGT QPPMC, ELDO MIOTTI FONSECA, 15.135/1; 3º SGTQPPMC, GILSON GONÇALVES MARTINS LEITE, 15.224/2; 3º SGT QPPMC, ED-NILTON LEITE RANGEL, 15.247/1; 3º SGT QPPMC, ANTÔNIO NUNES DE OLI-VEIRA NETO, 15.253/6; 3º SGT QPPMC, ANA JULIA VIDAL JUSTINO, 15.416/4;3º SGT QPPMC, LUIZ ANTÔNIO FERREIRA, 15.584/5; 3º SGT QPPMC, EDMIL-SON MARIANO DA SILVA, 15.623/X; 3º SGT QPPMC, MARIA ELENA FERREI-RA DE AMORIM, 15.655/8; 3º SGT QPPMC, MARLON MACÊDO MATOS, 16.006/7; 3º SGT QPPMC, ROBSON DE BRITO, 16.107/1; 3º SGT QPPMC, EDSON GO-MES DA CÂMARA, 16.177/2; 3º SGT QPPMC, CLEUBER LEÃO NERI, 16.220/5;3º SGT QPPMC, JUSCELINO DOS SANTOS, 16.223/X; 3º SGT QPPMC, RAI-MUNDO BEZERRA DE SANTANA, 16.325/2; 3º SGT QPPMC, MANOEL MESSI-AS DE SOUZA LIMA, 16.654/5; 3º SGT QPPME, ALEXANDRE MAGNUS GUER-RA DA MATA COUTO, 16.985/4; 3º SGT QPPMC, SILNEIDE ALMEIDA ALVES,

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 40 Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008

17.370/3; 3º SGT QPPMC, MARLENE LEAL LOPES, 17.387/8; 3º SGT QPPMC,WAGNER GOMES DA SILVA, 17.525/0; 3º SGT QPPMC, ELIANE DAS GRAÇASFERREIRA PERREIRA, 17.653/2; 3º SGT QPPMC, MARCOS PAULINO FERNAN-DES, 17.949/3; 3º SGT QPPMC, DORIEL OLIVEIRA DE JESUS, 18.280/X; 3º SGTQPPMC, VANDERLEI ESPÍNDOLA DE MOURA, 18.700/3; 3º SGT QPPMC, EDÉ-SIO DA COSTA NUNES, 18.747/X; 3º SGT QPPMC, DANIEL DOS SANTOS BAR-ROSO, 18.757/7; 3º SGT QPPMC, SÉRGIO DE ABREU BATISTA, 18.837/9; 3º SGTQPPMC, STELIUS SOARES FARIA, 18.845/X; 3º SGT QPPMC, DALMY DOMIN-GOS DOS SANTOS JÚNIOR, 19.034/9; 3º SGT QPPMC, EVANDRO ALVES DEALMEIDA, 19.860/9; 3º SGT QPPMC, GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, 19.977/X; 3º SGT QPPMC, SEBASTIÃO DE DEUS SALES, 19.989/3; 3º SGT QPPMC,MARCELO LIMA DA SILVA, 20.005/0; 3º SGT QPPMC, FLÁVIO ALMEIDA DOSSANTOS, 20.009/3; 3º SGT QPPMC, RUBENS VIEIRA CAVALCANTE, 20.024/7; 3ºSGT QPPMC, ANTÔNIO ESTEVÃO DA CONCEIÇÃO FILHO, 20.032/8; 3º SGTQPPMC, ANTÔNIO RODRIGUES INÁCIO, 20.034/4; 3º SGT QPPMC, MÁRIOCÉSAR CAVALCANTE NUNES, 20.049/2; 3º SGT QPPMC, HAMILTON OLIVEI-RA DOS SANTOS, 20.051/4; 3º SGT QPPMC, ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA,20.116/2; 3º SGT QPPMC, JOSÉ CLEMENTINO FILHO, 20.129/4; 3º SGT QPPMC,PAULO ROBERTO LOPES, 20.168/5; 3º SGT QPPMC, RAIMUNDO PEREIRA DEMORAIS, 20.170/7; 3º SGT QPPMC, DAVID LOTÉRIO RAMOS, 20.181/2; 3º SGTQPPMC, AILTON TEIXEIRA DOS SANTOS, 20.185/5; 3º SGT QPPMC, CARLOSMAGNO FERNANDES DE MENDONCA FRAGA, 20.186/3; 3º SGT QPPMC,CONEJUNHO CHAVES SILVA, 20.208/8; 3º SGT QPPMC, JÚLIO CÉSAR DE CAR-VALHO, 20.213/4; 3º SGT QPPMC, EDIMILSON DA SILVA JUSTINO, 20.255/X; 3ºSGT QPPMC, DEASSIS VERAS FONTENELE, 20.266/5; 3º SGT QPPMC, DAVIGERMANO, 20.282/7; 3º SGT QPPMC, CLODOALDO NUNES DA SILVA, 20.313/0; 3º SGT QPPMC, NEILITON DUARTE DE OLIVEIRA, 20.387/4; 3º SGT QPPMC,JASSÉ FERREIRA, 20.421/8; 3º SGT QPPMC, FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA,20.422/6; 3º SGT QPPMC, JOÃO BATISTA FILHO, 21.527/9; 3º SGT QPPMC,LEANDRO JOSÉ DE LIMA, 22.470/7; CB QPPMC, CÍCERO DE MATOS SILVA,09.217/7; CB QPPMC, EDIVAN JOSÉ DE SOUSA, 09.319/X; CB QPPMC, CLÁU-DIA HELENA DA COSTA URTIGA, 09.990/2; CB QPPMC, OSVALDO JOSÉ DOAMARAL, 10.174/5; CB QPPMC, LIVALDO EPAMINONDAS SOUTO, 10.248/2;CB QPPMC, ADALÍCIO FERREIRA BARROS, 10.255/5; CB QPPMC, JOSÉ EDI-MAR DA COSTA, 10.544/9; CB QPPMC, ANTÔNIO LÚCIO VIEIRA LIMA, 10.827/8; CB QPPMC, ELIZABETH DA SILVA HERCULANO, 10.974/6; CB QPPMC, JOSÉDA COSTA BESSA SOBRINHO, 11.252/6; CB QPPMC, GILMAR DOS SANTOSASSIS, 11.260/7; CB QPPMC, ENOQUE PIRES DE CARVALHO FILHO, 11.397/2;CB QPPMC, CARLOS EUGÊNIO OLIVEIRA LOBÃO, 11.416/2; CB QPPMC, IRISDE PAULA RIBEIRO, 11.504/5; CB QPPMC, HÉLVIO DE PAULA ALMEIDA, 11.626/2; CB QPPMC, PAULO SÉRGIO FURTADO BRAGA, 11.732/3; CB QPPMC, PAU-LO HENRIQUE ABREU DA SILVA, 11.794/3; CB QPPMC, CÉSAR GONÇALO DESOUZA, 11.832/X; CB QPPMC, EDILSON ALMEIDA TRINDADE, 11.873/7; CBQPPMC, GERALDO ALBERTO MÁXIMO PEREIRA, 11.923/7; CB QPPMC, OR-FEU MARTINS MORAIS, 12.182/7; CB QPPMC, WILSON PASSOS DE SOUZA,12.188/6; CB QPPMC, SEBASTIÃO FIDELES SOBRINHO, 12.263/7; CB QPPMC,CARLOS VIANA DE PAIVA, 12.307/2; CB QPPMC, LUCIANO RODRIGUES DESOUZA, 12.325/0; CB QPPMC, PAULO ROBERTO SANTOS VASCONCELOS,12.382/X; CB QPPMC, JOSÉ PEREIRA DE ABREU, 12.429/X; CB QPPMC, SA-MUEL BELO, 12.504/0; CB QPPMC, AMÓSIO TEOTÔNIO MAURÍCIO, 12.562/1;CB QPPMC, MACIEL LOPES DOS REIS, 12.574/1; CB QPPMC, VALKIR DOSSANTOS BRAGA, 12.650/0; CB QPPMC, ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DAFONSECA, 12.707/8; CB QPPMC, ANTÔNIO BATISTA FERREIRA, 12.801/5; CBQPPMC, DANIEL MOREIRA DE MEDEIROS, 12.837/6; CB QPPMC, HILDENORDOS SANTOS SOARES, 12.923/2; CB QPPMC, JOÃO BATISTA DA SILVA, 13.210/1; CB QPPMC, JOSÉ FERNANDO GONÇALVES PEREIRA, 13.276/4; CB QPPMC,JORLAN MESQUITA OLIVEIRA, 13.749/9; CB QPPMC, PEDRO ANTÔNIO DOSREIS, 13.862/2; CB QPPMC, MISAEL VIEIRA VELOSO, 13.903/3; CB QPPMC,MARCO SANTIAGO CERQUEIRA, 13.937/8; CB QPPMC, MAURÍCIO SILVA,14.077/5; CB QPPMC, JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO, 14.142/9; CB QPPMC,JOSÉ MARTINS DE GODÓI, 14.308/1; CB QPPMC, RILDO TEODORO DA SIL-VA, 14.412/6; CB QPPMC, NICODEMOS NAZARÉ, 14.470/3; CB QPPMC, WILLI-ANS PEREIRA DE SOUZA, 14.654/4; CB QPPMC, ERISTAC NUNES DO NASCI-MENTO, 15.031/2; CB QPPMC, AYLTON FLORÊNCIO DE ARRUDA, 15.050/9;CB QPPMC, JOSÉ VASCO DOS PASSOS, 15.125/4; CB QPPMC, DJALMA FER-NANDES CUNHA FILHO, 15.152/1; CB QPPMC, PEDRO RAIMUNDO DE CAR-VALHO FILHO, 15.157/2; CB QPPMC, ELIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO, 15.202/1; CB QPPMC, VANDERLIDES FERREIRA DO CARMO, 15.296/X; CB QPPMC,DIONÍZIO MANOEL DE ANDRADE NETO, 15.529/2; CB QPPMC, ERIMAR DASILVA LELA, 16.009/1; CB QPPME, JOSÉ NOBRE DA SILVA, 16.578/6; CB QPPMC,MÁRCIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, 17.067/4; CB QPPMC, LU-CIMEIRE MARTINS DE SOUZA BERSAN, 17.371/1; CB QPPMC, MARCOS LE-CIVÂNIO NUNES DOS SANTOS, 17.598/6; CB QPPMC, EDIEL RODRIGUES DASILVA, 18.091/2; CB QPPMC, JÚLIO ALEXANDRE DE JESUS, 18.603/1; CBQPPMC, EDILVAN GONÇALVES DOS SANTOS, 18.730/5; CB QPPMC, ALEXAN-DRE FERNANDES JALES, 19.967/2; CB QPPMC, WASHINGTON LUIZ PEREIRA

MOTA, 20.000/X; CB QPPMC, JOSÉ PAULO DA SILVA, 20.084/0; CB QPPMC,FRANCIVAL SANTOS BARBOSA, 20.088/3; CB QPPMC, CLEBER SARDINHA ESILVA, 20.104/9; CB QPPMC, CLÁUDIO CARNEIRO LOPES, 20.119/7; CBQPPMC, ALEX CUSTODIO DA SILVA, 20.180/4; CB QPPMC, ROBERTO RODRI-GUES DA SILVA, 20.203/7; CB QPPMC, HAMILTON BISPO DOS SANTOS, 20.263/0; CB QPPMC, JOELDER MACHADO PÓVOA, 20.348/3; CB QPPMC, JOSÉ ADER-LEI PINTO DE SOUSA, 20.349/1; CB QPPMC, GILDEMÁ FERREIRA DE OLIVEI-RA, 20.415/3; CB QPPMC, JORGE LUIZ COSTA SANTOS, 20.420/X; CB QPPMC,ADRIANO MARCAL CALDAS, 20.459/5; CB QPPMC, EDSON DA SILVA MAR-QUES, 21.154/0; SD QPPMC, ARMANDO LUIZ DOS SANTOS, 13.445/7; SDQPPMC, ASSIS GOMES DE MATOS, 13.541/0; SD QPPMC, JOEL SOUZA DASILVA, 13.652/2; SD QPPMC, ANDRÉ LUÍS SOARES DOS SANTOS, 14.547/5; SDQPPMC, JOSUE ALVES PAIM, 14.579/3; SD QPPMC, ROSÂNGELA DE SOUZAPEREIRA, 15.364/8; SD QPPMC, VIBRAMAR DA ROCHA BALIZA, 15.466/0; SDQPPMC, VERALÚCIA DOS SANTOS CLEMENTINO, 15.503/9; SD QPPMC,AMOS LEANDRO ALVES, 16.531/X; SD QPPMC, GIOVANNI RAIMUNDO AFON-SO, 15.742/2; SD QPPMC, WASHINGTON CORDEIRO DE SOUZA, 15.881/X; SDQPPMC, JOSÉ AIRTON LUZ RIBEIRO, 15.963/8; SD QPPMC, MARCOS ANTÔ-NIO FERREIRA DE CARVALHO, 16.316/3; SD QPPMC, GERMANO FERREIRAMACIEL, 16.337/6; SD QPPMC, PAULO DIAS FIGUEIREDO, 16.412/7; SD QPPMC,ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, 16.520/4; SD QPPMC, ADÉLIO JORGEANTUNES FILHO, 16.646/4; SD QPPMC, JODEVAL DELMONDES DE LIMA,16.659/6; SD QPPMC, MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, 16.682/0; SDQPPMC, TADEU JOSÉ EMÍDIO, 16.699/5; SD QPPMC, PAULO CÉSAR SANTOSDE OLIVEIRA, 16.712/6; SD QPPMC, LÚCIO FERREIRA DA SILVA, 16.845/9; SDQPPMC, ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, 16.869/6; SD QPPMC, JAIR BORGESDE AZEVEDO, 16.901/3; SD QPPMC, MANUEL FEITOSA DO NASCIMENTO,16.914/5; SD QPPMC, AGNALDO ALVES DA COSTA, 16.941/2; SD QPPMC, PE-DRO CARLOS DE FRANÇA ANTUNES, 16.958/7; SD QPPMC, IVAN MARQUESDE SOUZA, 17.069/0; SD QPPMC, PAULO CEZAR FRANCIS DOS SANTOS,17.072/0; SD QPPMC, RINGRI PIRES ALVES, 17.170/0; SD QPPMC, SÉRGIOMEDEIROS DE AQUINO ALVES, 17.236/7; SD QPPMC, ROSIMEIRE GONÇAL-VES DE AMORIM, 17.294/4; SD QPPMC, JANE DIAS DE JESUS, 17.409/2; SDQPPMC, LUCIANO LUÍS DE OLIVEIRA, 17.426/2; SD QPPMC, REGINA MARIAROSA DOS SANTOS, 17.636/2; SD QPPMC, HADIDE DA SILVA NUNES, 17.648/6; SD QPPMC, GERSON MARQUES DA SILVA, 17.741/5; SD QPPMC, ZUHDIMAHMUD DIMES FILHO, 17.803/9; SD QPPMC, LUIZ CARLOS DA SILVA SAN-TAREM, 17.825/X; SD QPPMC, MARCOS VALÉRIO DA SILVA CAETANO, 18.114/5; SD QPPMC, LINDOBERTO JOSÉ DE SÁ MELO, 18.251/6; SD QPPMC, INOELVENTURA JÚNIOR, 18.257/5; SD QPPMC, CÍCERO ANTÔNIO LEMOS MORAIS,18.328/8; SD QPPMC, RENZO BONIFÁCIO RODRIGUES, 18.346/6; SD QPPMC,FRANKLIN DE OLIVEIRA COSTA, 18.359/8; SD QPPMC, GIVANILDO NOGUEI-RA PATRIOTA, 18.371/7; SD QPPMC, IDEVALDO DE SOUSA OLIVEIRA, 18.428/4; SD QPPMC, MÁRCIO FERNANDES DE SOUSA, 18.434/9; SD QPPMC, JOÉL-SON DE SOUSA LIMA, 18.476/4; SD QPPMC, SÓSTENES NASCIMENTO SILVA,18.557/4; SD QPPMC, EDILSON DIAS DA SILVA, 18.567/1; SD QPPMC, MAR-COS ANTÔNIO DA COSTA, 18.635/X; SD QPPMC, TELES DE CÁSSIO BARBO-SA, 18.685/6; SD QPPMC, MARCIANO DE FREITAS RODRIGUES, 18.714/3; SDQPPMC, WARLLEY ARRUDA ARAÚJO, 18.720/8; SD QPPMC, JUSCELINO INÁ-CIO DA SILVA, 18.726/7; SD QPPMC, GILDO WILLIAM BARBOSA DA SILVA,18.775/5; SD QPPMC, JOSÉNILDO RIBEIRO DA SILVA, 18.842/5; SD QPPMC,ETELMO SOUSA RODRIGUES, 18.879/4; SD QPPMC, WILER JOSÉ DOS SAN-TOS, 18.909/X; SD QPPMC, EDVALDO CIRILO, 18.926/X; SD QPPMC, EDILSONDAS NEVES DE SOUZA, 19.041/1; SD QPPMC, RAMON LEONEL BARCELLOS,19.079/9; SD QPPMC, ADILSON RODRIGUES MENEZES CAVALCANTE, 19.184/1; SD QPPMC, JOSÉ HILDO FELIX DA SILVA, 19.187/6; SD QPPMC, PAULORODRIGUES DA SILVA, 19.241/4; SD QPPMC, NILSON JOSÉ LUCINDO DEFRANÇA, 19.299/6; SD QPPMC, EDSON AMADO DA SILVA, 19.322/4; SDQPPMC, ADILSON DOS SANTOS MARTINS, 19.387/9; SD QPPMC, MARCELOROGER PRATES LOPES, 19.518/9; SD QPPMC, JOSÉ WELLINGTON BONIFÁ-CIO DE LIMA, 19.597/9; SD QPPMC, FRANCIVAL GREGÓRIO DE MELO, 19.632/0; SD QPPMC, NERITO SALVADOR DIAS, 19.640/1; SD QPPMC, JONAS FRAN-CELINO SILVEIRA, 19.662/2; SD QPPMC, SILVINO NOGUEIRA ANDRADE,19.732/7; SD QPPMC, EDIMÁRIO PEREIRA DA COSTA, 19.734/3; SD QPPMC,JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, 19.762/9; SD QPPMC, ADALGISO MARTINSVIANA, 19.836/6; SD QPPMC, JOSÉ CRAVEIRO DE OLIVEIRA, 19.867/6; SDQPPMC, LUIZ GONZAGA RODRIGUES TELES, 19.869/2; SD QPPMC, AGENORCORDEIRO GUEDES, 19.882/X; SD QPPMC, UMBERTO BEZERRA TAVARES,19.897/8; SD QPPMC, JAIR GUIMARÃES DOS SANTOS, 19.951/6; SD QPPMC,DJALMA ROMAO DE MACÊDO, 19.960/5; SD QPPMC, FÁBIO LUIZ GOMES,19.963/X; SD QPPMC, ARLEY SANTANA DOMINGOS, 19.992/3; SD QPPMC,GEOVA LUIZ DE CARVALHO FILHO, 19.993/1; SD QPPMC, EDVAN PEREIRADE SOUSA, 19.996/6; SD QPPMC, ADRIANO BATISTA DA SILVA LIMA, 19.997/4; SD QPPMC, GLAIDISTON RODRIGUES DOS REIS AGUIAR, 20.015/8; SDQPPMC, VANDERLEI BARBOSA, 20.033/6; SD QPPMC, WALLACE SANTANADE SOUSA, 20.039/5; SD QPPMC, DANILO VIEIRA DE SOUZA, 20.067/0; SD

Page 21: Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do … · NOMEAR JAVIEL LLORENTE BARRIO para exercer a Função de Conselheiro Su- plente, do Conselho de Planejamento

PÁGINA 41Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do Distrito FederalQPPMC, SILFARNEY SABÓIA SOARES, 20.100/6; SD QPPMC, EDMILSON SI-MONAL FERREIRA, 20.106/5; SD QPPMC, ELIO SARDINHA DA SILVA, 20.109/X; SD QPPMC, CRISTIANO BATISTA DA COSTA, 20.147/2; SD QPPMC, ROGÉ-RIO ASSIS MORAES, 20.148/0; SD QPPMC, ÊNIO JOSÉ DE MOURA, 20.152/9;SD QPPMC, JENIVAL BEZERRA NEVES, 20.192/8; SD QPPMC, JAIR PEREIRADOS SANTOS, 20.281/9; SD QPPMC, JÚLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, 20.305/X; SD QPPMC, NARCISO JOSÉ LUCINDO DE FRANÇA, 20.311/4; SD QPPMC,ARNALDO DA SILVA SOUSA, 20.364/5; SD QPPMC, ALBERINO PEREIRA GUE-DES, 20.378/5; SD QPPMC, MIZAEL ALVES DE CARVALHO, 20.395/5; SD QPPMC,JAILSON EDEN LOPES DA SILVA, 20.403/X; SD QPPMC, ALCYDALLA RIBEIRODE JESUS, 20.407/2; SD QPPMC, EDSON MARTINS DOS SANTOS, 20.408/0; SDQPPMC, WAGNER BRITO DA SILVA, 20.426/9; SD QPPMC, JOSÉ ORLANDODA CRUZ RODRIGUES, 20.437/4; SD QPPMC, ANTÔNIO MARCOS BARBOSA,20.458/7; SD QPPMC, LUÍS DONIZETE MACÊDO SOARES, 20.499/4; SD QPPMC,VALDECI JUSTINO CAMPOS, 20.527/3; SD QPPMC, ADALBERTO DE BASTIA-NI, 20.594/X; SD QPPMC, BENEVALDO OLIVEIRA CAMPOS, 20.602/4; SDQPPMC, ABELARDO PEDRO FERREIRA FILHO, 20.613/X; SD QPPMC, LAÉR-CIO DO NASCIMENTO SOUZA, 20.676/8; SD QPPMC, LUCIANO BATISTA DASILVA, 20.836/1; SD QPPMC, CARLOS DE SÃO BOAVENTURA, 21.798/0; SDQPPMC, SELMAR JOSÉ DE SOUZA, 22.076/0; SD QPPMC, JACY DA SILVA ESÁ, 22.366/2; SD QPPMC, VALDESON ALVES CARDOSO, 22.374/3; SD QPPMC,CLÁUDIO RAVENON MOREIRA DE ARAÚJO, 22.563/0; SD QPPMC, JÚLIO JA-CKSON GABRIEL DE SOUZA, 24.265/9. e) MEDALHA DE BRONZE SEM PAS-SADOR, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços prestados à ordem,segurança e tranqüilidade públicas: CAP QOPM, JAIRO NERES DE OLIVEIRA,50.375/4; CAP QOPM, ANDERSON DE SOUSA BRAGA, 50.608/7; CAP QOPMA,ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROCHA, 08.051/9; CAP QOPMS (CD), ODAIR PIRESGUERRA, 50.765/2; CAP QOPMS, SÉRGIO EDUARDO DE PAIVA RAMOS, 50.767/9; 1º TEN QOPM, MÁRCIO ROGÉRIO SILVA RODRIGUES, 21.548/1; 1º TENQOPM, DALMIR CAIXETA SANTOS, 50.629/X; 1º TEN QOPM, DEROCI BAR-BOSA XIMENDES JÚNIOR, 50.670/2; 1º TEN QOPM, HUMBERTO MARQUESDE OLIVEIRA, 50.672/9; 1º TEN QOPM, ROBSON LUIZ MAGALHÃES PINHEI-RO, 50.701/6; 1º TEN QOPM, MAXIMILIANO OLIVEIRA TEIXEIRA MARINHO,50.751/2; 1º TEN QOPM, LARISSA CRISTIANE DE JESUS, 50.793/8; 1º TENQOPM, CLÁUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, 50.795/4; 1º TEN QOPM, LUIZ FER-NANDO RAMOS AGUIAR, 50.798/9; 1º TEN QOPM, VITOR HUGO CALDEIRATEODORO, 50.801/2; 1º TEN QOPM, LEONARDO BORGES FERREIRA, 50.804/7; 1º TEN QOPM, RODRIGO DE ARAÚJO RIBEIRO, 50.805/5; 1º TEN QOPM,FRANK WILLIAM GOMES BARROS, 50.809/8; 1º TEN QOPM, DAVIS HEBER-TON DE SOUSA, 50.813/6; 1º TEN QOPM, MARCOS HENRIQUE GONÇALVES,50.815/2; 1º TEN QOPM, ROGÉRIO DE JESUS CAMARGO EMÍDIO, 50.818/7; 1ºTEN QOPM, OLAVO FREITAS MENDONÇA, 50.824/1; 1º TEN QOPM, CLEO-MIR COSTA DE SOUZA, 50.826/8; 1º TEN QOPM, LUIZ EDUARDO DA SILVAMIRANDA, 50.827/6; 1º TEN QOPM, ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO,50.828/4; 1º TEN QOPM, GIZELA LUCY TEIXEIRA, 50.834/9; 1º TEN QOPM,GUSTAVO CUNHA DE SOUZA, 50.839/X; 1º TEN QOPM, FERNANDO SIQUEI-RA GUIMARÃES, 50.843/8; 1º TEN QOPM, RENATO MOREIRA RODRIGUES,50.844/6; 1º TEN QOPM, RODRIGO SILVA ABADIO, 50.845/4; 1º TEN QOPM,BRUNA MALTA RIBEIRO, 50.850/0; 1º TEN QOPM, CRISTIANO BARRA DESOUZA, 50.852/7; 1º TEN QOPM, FERNANDO VITOR PASSOS, 50.864/0; 1º TENQOPM, DIOGO GERBIS DE AGUIAR, 50.866/7; 1º TEN QOPM, RODRIGO BE-ZERRA MAIA, 50.874/8; 1º TEN QOPM, ANDRÉ MATOS LIMA, 50.875/6; 1ºTEN QOPM, ROSANE BORGES DE ALMEIDA CAVALCANTE, 50.876/4; 1º TENQOPM, FABRÍCIO DE ANDRADE RAYMUNDO, 50.878/0; 1º TEN QOPM, MAR-CELO CAVALCANTE NUNES, 50.879/9; 1º TEN QOPM, ALLENSON NASCIMEN-TO LOPES, 50.880/2; 1º TEN QOPM, EYMARD VIEIRA GONÇALVES, 50.892/6;1º TEN QOPM, ADELBAR DA SILVA VERÇOZA JÚNIOR, 50.893/4; 1º TEN QOPM,ANDERSON MÁRCIO TURQUIELLO, 50.898/5; 1º TEN QOPM, ROZENEIDECARLOS BRITO FERREIRA DOS SANTOS, 50.899/3; 2º TEN QOPM, ROBERTODE CARVALHO PIMENTEL, 23.967/4; 2º TEN QOPM, LUCIANO HENRIQUE DEALMEIDA ALVES, 50.838/1; 1º SGT QPPMC, JAIDAN FERREIRA DA SILVA,07.380/6; 1º SGT QPPMC, DAMAZIO JOSÉ EVANGELISTA DOS SANTOS, 08.925/7; 1º SGT QPPMC, JOSÉ DOMINGOS PEREIRA, 09.762/4; 2º SGT QPPMC, JOSÉLUCIANO DE BRITO, 08.626/6; 2º SGT QPPMC, FRANCISCO DE SOUSA FI-LHO, 10.149/4; 2º SGT QPPMC, HÉLIO ARCANJO JUSTINO, 11.420/0; 3º SGTQPPMC, CÍCERO DE SOUZA LOIOLA, 07.165/X; 3º SGT QPPMC, LUIZ CAR-LOS DE LIMA, 07.701/1; 3º SGT QPPMC, JOSÉ NEWTON DE SOUZA, 08.195/7;3º SGT QPPMC, FRANCISCO DANIEL DA SILVA, 08.216/3; 3º SGT QPPMC,MAURO LUIZ FRANÇA, 09.732/2; 3º SGT QPPMC, JORGE HELITON DO CAR-MO, 10.611/9; 3º SGT QPPMC, ANTÔNIO MENDES ROSA, 10.638/0; 3º SGTQPPMC, LINDOMAR ALVES DE SOUZA, 10.734/4; 3º SGT QPPMC, UELTONBISPO DOS SANTOS, 10.962/2; 3º SGT QPPMC, WORIO SILVA DE OLIVEIRA,11.010/8; 3º SGT QPPMC, FRANCISCO ROCHA DA SILVA, 11.258/5; 3º SGTQPPMC, WILLIAM RIBAMAR GALVÃO AZEVEDO, 11.555/X; 3º SGT QPPMC,ARMANDO RAMOS FILHO, 12.061/8; 3º SGT QPPMC, PAULO CÉSAR MAR-TINS DE SOUSA, 13.059/1; 3º SGT QPPMC, JOBERTO PEREIRA DA SILVA, 13.735/

9; 3º SGT QPPMC, EDESIEL MAGALHÃES SIQUEIRA, 15.071/1; 3º SGT QPPMC,ELDO MIOTTI FONSECA, 15.135/1; 3º SGT QPPMC, GILSON GONÇALVESMARTINS LEITE, 15.224/2; 3º SGT QPPMC, ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRANETO, 15.253/6; 3º SGT QPPMC, MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DE MORAIS,15.412/1; 3º SGT QPPMC, ALEXANDRE DA SILVEIRA LUCENA, 15.509/8; 3ºSGT QPPMC, LUIZ ANTÔNIO FERREIRA, 15.584/5; 3º SGT QPPMC, EDMIL-SON MARIANO DA SILVA, 15.623/X; 3º SGT QPPMC, MARLON MACÊDO MA-TOS, 16.006/7; 3º SGT QPPMC, ROBSON DE BRITO, 16.107/1; 3º SGT QPPMC,EDSON GOMES DA CÂMARA, 16.177/2; 3º SGT QPPMC, WAGNER GOMES DASILVA, 17.525/0; 3º SGT QPPMC, ELIANE DAS GRAÇAS FERREIRA PERREIRA,17.653/2; 3º SGT QPPMC, MARCOS PAULINO FERNANDES, 17.949/3; 3º SGTQPPMC, MAURO RIBEIRO DA CUNHA, 18.087/4; 3º SGT QPPMC, DORIELOLIVEIRA DE JESUS, 18.280/X; 3º SGT QPPMC, VANDERLEI ESPÍNDOLA DEMOURA, 18.700/3; 3º SGT QPPMC, EDÉSIO DA COSTA NUNES, 18.747/X; 3ºSGT QPPMC, DANIEL DOS SANTOS BARROSO, 18.757/7; 3º SGT QPPMC, STE-LIUS SOARES FARIA, 18.845/X; 3º SGT QPPMC, DALMY DOMINGOS DOSSANTOS JÚNIOR, 19.034/9; 3º SGT QPPMC, MARCELO LIMA DA SILVA, 20.005/0; 3º SGT QPPMC, FLÁVIO ALMEIDA DOS SANTOS, 20.009/3; 3º SGT QPPMC,ANTÔNIO ESTEVÃO DA CONCEIÇÃO FILHO, 20.032/8; 3º SGT QPPMC, SULLI-VAN DE DEUS ALVES, 20.058/1; 3º SGT QPPMC, NEILITON DUARTE DE OLI-VEIRA, 20.387/4; 3º SGT QPPMC, RONALDO JOSÉ DE ANDRADE, 20.427/7; 3ºSGT QPPMC, GODOFREDO BEZERRA MENDES, 20.801/9; 3º SGT QPPMC,CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA BARROS, 21.177/X; 3º SGT QPPMC, ALESSAN-DRO ROBERTO BARBOSA, 21.380/2; 3º SGT QPPMC, LEONARDO SCHETTINOLUTTEMBARCK, 21.416/7; 3º SGT QPPMC, VALDECI DE SOUZA GOMES,21.559/7; 3º SGT QPPMC, CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, 22.249/6; 3º SGTQPPMC, MOISÉS XAVIER DE LIMA, 22.413/8; 3º SGT QPPME, CARLOS AL-BERTO BATISTA DOS SANTOS, 12.854/6; 3º SGT QPPME, LAURILON ALVESDOS SANTOS, 13.691/3; 3º SGT QPPME, ALEXANDRE MAGNUS GUERRA DAMATA COUTO, 16.985/4; CB QPPMC, CÍCERO DE MATOS SILVA, 09.217/7; CBQPPMC, EDIVAN JOSÉ DE SOUSA, 09.319/X; CB QPPMC, CLÁUDIA HELENADA COSTA URTIGA, 09.990/2; CB QPPMC, LIVALDO EPAMINONDAS SOUTO,10.248/2; CB QPPMC, ADALÍCIO FERREIRA BARROS, 10.255/5; CB QPPMC,JOSÉ EDIMAR DA COSTA, 10.544/9; CB QPPMC, ANTÔNIO LÚCIO VIEIRALIMA, 10.827/8; CB QPPMC, JOSÉ DA COSTA BESSA SOBRINHO, 11.252/6; CBQPPMC, GILMAR DOS SANTOS ASSIS, 11.260/7; CB QPPMC, ENOQUE PIRESDE CARVALHO FILHO, 11.397/2; CB QPPMC, CARLOS EUGÊNIO OLIVEIRALOBÃO, 11.416/2; CB QPPMC, HERMENEGILDO FERREIRA DOS SANTOS,11.620/3; CB QPPMC, HÉLVIO DE PAULA ALMEIDA, 11.626/2; CB QPPMC,PAULO SÉRGIO FURTADO BRAGA, 11.732/3; CB QPPMC, ADAUTO CAMPOSDE ARAÚJO, 11.799/4; CB QPPMC, CÉSAR GONÇALO DE SOUZA, 11.832/X;CB QPPMC, WILSON PASSOS DE SOUZA, 12.188/6; CB QPPMC, CARLOS VIA-NA DE PAIVA, 12.307/2; CB QPPMC, LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA, 12.325/0; CB QPPMC, JOSÉ PEREIRA DE ABREU, 12.429/X; CB QPPMC, SAMUEL BELO,12.504/0; CB QPPMC, AMÓSIO TEOTÔNIO MAURÍCIO, 12.562/1; CB QPPMC,MACIEL LOPES DOS REIS, 12.574/1; CB QPPMC, ANTÔNIO RICARDO PEREI-RA DA FONSECA, 12.707/8; CB QPPMC, ANTÔNIO BATISTA FERREIRA, 12.801/5; CB QPPMC, FRANCISCO MAURO DE SOUSA PINTO, 12.836/8; CB QPPMC,HILDENOR DOS SANTOS SOARES, 12.923/2; CB QPPMC, JOSÉ FERNANDOGONÇALVES PEREIRA, 13.276/4; CB QPPMC, ABDIAS NORONHA LIMA,13.703/0; CB QPPMC, JORLAN MESQUITA OLIVEIRA, 13.749/9; CB QPPMC,PEDRO ANTÔNIO DOS REIS, 13.862/2; CB QPPMC, MISAEL VIEIRA VELOSO,13.903/3; CB QPPMC, MAURÍCIO SILVA, 14.077/5; CB QPPMC, JOSÉ FERREI-RA DE CARVALHO, 14.142/9; CB QPPMC, JOSÉ MARTINS DE GODÓI, 14.308/1;CB QPPMC, NICODEMOS NAZARÉ, 14.470/3; CB QPPMC, WILLIANS PEREI-RA DE SOUZA, 14.654/4; CB QPPMC, ERISTAC NUNES DO NASCIMENTO,15.031/2; CB QPPMC, AYLTON FLORÊNCIO DE ARRUDA, 15.050/9; CB QPPMC,JOSÉ VASCO DOS PASSOS, 15.125/4; CB QPPMC, DJALMA FERNANDES CU-NHA FILHO, 15.152/1; CB QPPMC, DIONÍZIO MANOEL DE ANDRADE NETO,15.529/2; CB QPPMC, ERIMAR DA SILVA LELA, 16.009/1; CB QPPME, JOSÉNOBRE DA SILVA, 16.578/6; CB QPPMC, MÁRCIO ANTÔNIO DO NASCIMEN-TO NOGUEIRA, 17.067/4; CB QPPMC, JÚLIO ALEXANDRE DE JESUS, 18.603/1;CB QPPMC, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, 20.203/7; CB QPPMC, HAMIL-TON BISPO DOS SANTOS, 20.263/0; CB QPPMC, JOÃO DE QUEIROZ MATIAS,21.181/8; CB QPPMC, ANDRÉ LUIZ CABRAL, 21.327/6; CB QPPMC, CLÁUDIOANDERSON DA SILVA FREIRE, 21.518/X; CB QPPMC, JUSCELINO JOSÉ DASILVA, 21.525/2; CB QPPMC, RÉGIS CLÁUDIO ALVES DA SILVA, 21.608/9; CBQPPMC, PAULO HENRIQUE THEODORO DA ROCHA, 21.900/2; CB QPPMC,THENYSON DA SILVA BISPO, 22.365/4; CB QPPMC, ROSENCLEVER MOTA DASILVA, 22.617/3; CB QPPMC, HUGO LEONARDO GOMES LUZ, 22.844/3; CBQPPMC, LAURIANA DE SOUZA GOMES SILVA, 23.094/4; SD QPPMC, ARMAN-DO LUIZ DOS SANTOS, 13.445/7; SD QPPMC, ASSIS GOMES DE MATOS, 13.541/0; SD QPPMC, JOEL SOUZA DA SILVA, 13.652/2; SD QPPMC, ANDRÉ LUÍSSOARES DOS SANTOS, 14.547/5; SD QPPMC, ROSÂNGELA DE SOUZA PEREI-RA, 15.364/8; SD QPPMC, GIOVANNI RAIMUNDO AFONSO, 15.742/2; SDQPPMC, WASHINGTON CORDEIRO DE SOUZA, 15.881/X; SD QPPMC, AG-NALDO ARCANJO DE CAMPOS, 15.958/1; SD QPPMC, MARCOS ANTÔNIO

Page 22: Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Diário Oficial do … · NOMEAR JAVIEL LLORENTE BARRIO para exercer a Função de Conselheiro Su- plente, do Conselho de Planejamento

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 42 Nº 206, quarta-feira, 15 de outubro de 2008

FERREIRA DE CARVALHO, 16.316/3; SD QPPMC, GERMANO FERREIRA MACI-EL, 16.337/6; SD QPPMC, ADÉLIO JORGE ANTUNES FILHO, 16.646/4; SD QPPMC,MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, 16.682/0; SD QPPMC, ROGÉRIO FERREIRADA SILVA, 16.869/6; SD QPPMC, MANUEL FEITOSA DO NASCIMENTO, 16.914/5;SD QPPMC, AGNALDO ALVES DA COSTA, 16.941/2; SD QPPMC, IVAN MARQUESDE SOUZA, 17.069/0; SD QPPMC, PAULO CEZAR FRANCIS DOS SANTOS, 17.072/0; SD QPPMC, GERSON MARQUES DA SILVA, 17.741/5; SD QPPMC, LUIZ CAR-LOS DA SILVA SANTAREM, 17.825/X; SD QPPMC, LINDOBERTO JOSÉ DE SÁMELO, 18.251/6; SD QPPMC, FRANKLIN DE OLIVEIRA COSTA, 18.359/8; SDQPPMC, GIVANILDO NOGUEIRA PATRIOTA, 18.371/7; SD QPPMC, MÁRCIO FER-NANDES DE SOUSA, 18.434/9; SD QPPMC, JOÉLSON DE SOUSA LIMA, 18.476/4;SD QPPMC, MARCOS ANTÔNIO DA COSTA, 18.635/X; SD QPPMC, TELES DECÁSSIO BARBOSA, 18.685/6; SD QPPMC, ETELMO SOUSA RODRIGUES, 18.879/4;SD QPPMC, EDVALDO CIRILO, 18.926/X; SD QPPMC, EDILSON DAS NEVES DESOUZA, 19.041/1; SD QPPMC, RAMON LEONEL BARCELLOS, 19.079/9; SDQPPMC, PAULO RODRIGUES DA SILVA, 19.241/4; SD QPPMC, NILSON JOSÉ LU-CINDO DE FRANÇA, 19.299/6; SD QPPMC, ADILSON DOS SANTOS MARTINS,19.387/9; SD QPPMC, MARCELO ROGER PRATES LOPES, 19.518/9; SD QPPMC,JOSÉ WELLINGTON BONIFÁCIO DE LIMA, 19.597/9; SD QPPMC, FRANCIVALGREGÓRIO DE MELO, 19.632/0; SD QPPMC, JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO,19.762/9; SD QPPMC, LUIZ GONZAGA RODRIGUES TELES, 19.869/2; SD QPPMC,UMBERTO BEZERRA TAVARES, 19.897/8; SD QPPMC, DJALMA ROMÃO DE MA-CÊDO, 19.960/5; SD QPPMC, JOSÉ ANTÔNIO LAGRIMANTE MADEIRA, 20.081/6;SD QPPMC, JENIVAL BEZERRA NEVES, 20.192/8; SD QPPMC, MIZAEL ALVES DECARVALHO, 20.395/5; SD QPPMC, RICARDO SILVA DE NAZARÉ, 20.522/2; SDQPPMC, MARCO TAVARES DO NASCIMENTO, 20.605/9; SD QPPMC, DELIEL-SON PEREIRA DA PAZ, 20.609/1; SD QPPMC, EVANDO LOPES DE SOUSA, 20.614/8; SD QPPMC, MILCILEY PEREIRA DE JESUS, 20.652/0; SD QPPMC, ADELSONMOREIRA DOS SANTOS, 20.672/5; SD QPPMC, LAÉRCIO DO NASCIMENTO SOU-ZA, 20.676/8; SD QPPMC, SIRLENE JOSÉ DE SOUSA, 21.054/4; SD QPPMC, IRANSOARES GUIMARÃES, 21.290/3; SD QPPMC, ALEXSANDER EDUARDO DA SIL-VA, 21.293/8; SD QPPMC, WAGNER ALVES RODRIGUES, 21.877/4; SD QPPMC,RONALDO GOMES DE SOUSA, 21.938/X; SD QPPMC, MARCO ANTÔNIO SOA-RES SANTOS DE OLIVEIRA, 22.014/0; SD QPPMC, IRAN MATUCA DA SILVA,22.192/9; SD QPPMC, UARLES DE SOUSA MONTEIRO, 22.272/0; SD QPPMC,MÁRCIO FRANCISCO ROSA, 22.321/2; SD QPPMC, ADRIANO LEITE DE MORA-ES, 22.343/3; SD QPPMC, MARCELO SATURNINO DOS SANTOS, 22.346/8; SDQPPMC, ADRIANO DE LIRA GOMES, 22.369/7; SD QPPMC, LINALDO CRISPIA-NO DA SILVA, 22.377/8; SD QPPMC, ARTIME DA SILVA VALENTE, 22.393/X; SDQPPMC, MÁRCIO DALL’AGNOL VON MÜLLER, 22.447/2; SD QPPMC, FRANCIS-CO ANTÔNIO LIMA ARAÚJO, 22.491/X; SD QPPMC, JUSTO FRANCISCO MACI-EL NETO, 22.572/X; SD QPPMC, ELIANA DUARTE DE LIMA MADEIRA, 22.585/1;SD QPPMC, JEEZI MARQUES DE MATOS, 22.604/1; SD QPPMC, MARCO ANTÔ-NIO SILVA PEREIRA, 22.608/4; SD QPPMC, LUÍS CARLOS DOS SANTOS RAMOS,22.625/4; SD QPPMC, FLÁVIO MENDES RODRIGUES, 22.627/0; SD QPPMC, WAG-NER BATISTA BORGES DA SILVA, 22.639/4; SD QPPMC, LUCIANO MANGUEIRADE SOUSA, 22.641/6; SD QPPMC, VALCY GONÇALVES DE OLIVEIRA, 22.642/4; SDQPPMC, LUIZMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO, 22.643/2; SD QPPMC, WILLIAMPINTO DA SILVA, 22.647/5; SD QPPMC, CLAUDINEI GOMES GARÇÃO, 22.664/5;SD QPPMC, ROBERTO NOBRE DA SILVA, 22.668/8; SD QPPMC, CELSO ALEXAN-DRE RAMOS DE SOUZA, 22.688/2; SD QPPMC, LENO SILVA ALVES, 22.715/3; SDQPPMC, CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA, 22.726/9; SD QPPMC, KESLEYHENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, 22.733/1; SD QPPMC, MARCOS MARTINSPEREIRA, 22.760/9; SD QPPMC, MAURO SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA, 22.762/5; SD QPPMC, SÉRGIO PEREIRA VIEIRA JÚNIOR, 22.770/6; SD QPPMC, MAR-COS JOSÉ DA SILVA, 22.800/1; SD QPPMC, SILVIO LOPES DE OLIVEIRA, 22.803/6; SD QPPMC, MARCOS GOMES RABELO, 22.805/2; SD QPPMC, LUCIANO JOSÉDOS SANTOS, 22.827/3; SD QPPMC, GERALDO DARCI SANTOS OLIVEIRA,22.846/X; SD QPPMC, JOÃO CHAVES DE ALMEIDA NETO, 22.847/8; SD QPPMC,FRANCISCO DE ASSIS GOMES FERREIRA, 22.849/4; SD QPPMC, ANDERSONALVES RIBEIRO DOS SANTOS, 22.850/8; SD QPPMC, GILBERTO ANUNCIAÇÃORIVERA, 22.854/0; SD QPPMC, ISMAEL MOTTA, 22.891/5; SD QPPMC, GERIONSILVA DE ANDRADE, 22.900/8; SD QPPMC, LUCIANO DO PRADO SOUSA, 22.905/9; SD QPPMC, JUNEY BRAZ GRIGATI, 22.929/6; SD QPPMC, WENDELL MARI-NHO DE ALMEIDA, 22.940/7; SD QPPMC, ADRIANO PEREIRA DA SILVA, 22.978/4; SD QPPMC, MESSIAS ROCHA VIANA, 22.998/9; SD QPPMC, GUTENBERGRODRIGUES DE SOUSA, 23.005/7; SD QPPMC, JOSÉ MÁRCIO MIRANDA DESOUSA, 23.018/9; SD QPPMC, MARCIOVANE RIBEIRO ANDRADE, 23.028/6; SDQPPMC, DENNIS MARTINS, 23.035/9; SD QPPMC, MARCOS ANTÔNIO LUIZSANTOS, 23.045/6; SD QPPMC, HUMBERTO SANTOS JÚNIOR, 23.067/7; SDQPPMC, AURINO FÁBIO RODRIGUES DE CARVALHO, 23.070/7; SD QPPMC,RONILDO DE SOUZA MIRANDA, 23.072/3; SD QPPMC, INÁCIO DA COSTA PEI-XOTO, 23.074/X; SD QPPMC, IVANILDO PEREIRA DA SILVA, 23.075/8; SD QPPMC,MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, 23.092/8; SD QPPMC, LUZENIRAGUIAR RODRIGUES, 23.093/6; SD QPPMC, VÂNIA MENDES PEREIRA, 23.096/0; SD QPPMC, REGILÂNDIA VICENTE DA SILVA, 23.105/3; SD QPPMC, ANALUCIA VIEIRA XAVIER, 23.108/8; SD QPPMC, GILDA NEVES DOS ANJOS PEREI-RA, 23.110/X; SD QPPMC, TÉLIA SOUSA DE PINHO, 23.118/5; SD QPPMC,NEWTON VIEIRA VASCONCELOS, 23.121/5; SD QPPMC, ROSANE MARIA DOSSANTOS BORGES, 23.127/4; SD QPPMC, ROGÉRIO TEIXEIRA DE ARAÚJO,23.128/2; SD QPPMC, CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA, 23.366/

8; SD QPPMC, PAULO ROGÉRIO LOPES, 23.875/9; SD QPPMC, WEVERTON SOU-ZA MARCAL, 24.102/4; SD QPPMC, JÚLIO JACKSON GABRIEL DE SOUZA,24.265/9; SD QPPMC, MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, 24.343/4; SD QPPMC,MARCO ANTÔNIO SODRE OLIVEIRA, 24.367/1; SD QPPMC, JEFFERSON DEOLIVEIRA PINTO, 72.515/3; SD QPPMC, NEMIAS TEIXEIRA SILVA, 72.767/9; SDQPPMC, SIDNEY GOMES PEREIRA, 72.781/4; SD QPPMC, WESCLEY MARIANOSAMUEL, 72.805/5; SD QPPMC, RÔMULO MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO,73.151/X; SD QPPMC, GLAUCO DE ARAÚJO FERREIRA, 73.182/X; SD QPPMC,NIVALDO SOARES MARQUES CARDOZO, 73.199/4.

ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA CERQUEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

RETIFICAÇÃONa Instrução n° 25, de 07 de outubro de 2008, publicada no DODF nº 203, de 10 de outubro de2008, página 41, ONDE SE LÊ: “... ROBERTO CARLOS DE MEDEIROS CARVALHO...”,LEIA-SE: “...ROBERTO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO...”.

Na Instrução n° 26, de 07 de outubro de 2008, publicada no DODF nº 203, de 10 de outubro de2008, página 41, ONDE SE LÊ: “... ROBERTO CARLOS DE MEDEIROS CARVALHO...”,LEIA-SE: “...ROBERTO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO...”.

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

INSTRUÇÃO Nº 20, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL –AGEFIS no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de2008, e inciso VI do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, e tendo em vistao que dispõe o artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:DESIGNAR EDER CLIFF, Encarregado de Atendimento ao Público, matrícula 46.519-4 DFG-05, para substituir ÉDIO GLEISER DA SILVA, Fiscal de Atividades Urbanas matrícula 24.746-4, símbolo DFG-10, Chefe do Núcleo de Atendimento ao Público, no período de 13/10/2008 a 27/10/2008, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR KATIA RAQUEL FALCÂO BARRETO, matrícula 170.140-1, para substituirsem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, SORAIA BRAGA LOPES,matrícula 46.188-1, Símbolo DFG-10, Supervisor de Equipe, no período de 10/10/2008 a 24//10/2008, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR MÁRCIA PEREIRA BRANDÃO DA SILVA, Fiscal de Atividades Econômicas,matrícula 170.832-5, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições,WENDEL LOPES DIAS, matrícula 91.298-0, Símbolo DFG-10, Supervisor de Equipe Executiva,no período de 03/11/2008 a 22//11/2008, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR DANIELE DE ABRANTES RICCI, matrícula 170.192-4 para substituir sem acu-mular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, ELIZENA FERREIRA NORONHA,matrícula 086435-8, Símbolo DFG-14, Gerente de Recursos Humanos, no período de 17/10/2008 a 31//10/2008, por motivo de férias regulamentares do titular.

RÔNEY TÂNIOS NEMER

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 6º, incisos XXIV e XXXV, da LeiComplementar nº 395, de 31 de julho de 2001, em consonância com o disposto no Decreto nº13.447, de 17 de setembro de 1991, resolve:CONCEDER “Indenização de Transportes”, aos servidores da Procuradoria-Geral do DistritoFederal constantes da relação abaixo, observados os termos do artigo 2º, Decreto nº 16.955/1995,Decreto nº 29.016/2008 e Parecer nº 568/2008 – PROPES/PGDF, na seguinte ordem: nome,matrícula, cargo e lotação. PAULO ROBERTO GALVÃO FILHO, 165.334-2, ASSESSOR,GABINETE; CRISTINA MELO GONÇALVES, 169.483-9, ASSESSORA, GABINETE; JU-LIANA GUIMARÃES BORGES DE ARRUDA FALCÃO, 94.832-2, ASSESSORA, GABI-NETE; MÔNICA RODRIGUES MACHADO, 110.091-2, ASSESSORA, GABINETE; ALVA-RO PIRES CAIRES, 22.252-6, ASSISTENTE DE APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS,PROCAD; LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA, 121.824-7, ASSESSOR, PROCAD; PA-TRÍCIA PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO, 163.789-4, GERENTE, GABINETE; JONA-TAS COELHO DE LIMA, 34.375-7, AUXILIAR DE APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS,PROPES; ADELINO MARTINS CALAZANS, 39.790-3, ASSISTENTE DE APOIO ÀS ATI-VIDADES JURÍDICAS, PROFIS; FLÁVIO BOSCO SOARES, 159.134-7, ASSISTENTE DEAPOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS, PROFIS; CELENA ANSELMO SIQUEIRA BAS-TOS, 93.193-4, ASSESSORA, PROFIS; VINÍCIUS DE ARAÚJO CRUZ, 153.201-4, ASSIS-TENTE DE APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS, PROFIS; ROBERTO SILVA JATOBÁ,43.190-7, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROMAI e JULIANA BALDUI-NO MILHOMENS, 111.418-2, ASSESSORA, PROMAI.

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA


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