Nº 235, sexta-feira, 8 de dezembro de 2006 1393 ISSN 1677-7069

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁSNATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

<!ID861803-0>EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Nº 108/2006 - Processo: 48610.007482/2006-71. Cessionário: Agên-cia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Conces-sionário: Cheim Transportes S.A. Objeto: Contrato de Concessão deBlocos contendo Áreas Inativas com Acumulações Marginais paraAvaliação, Reabilitação e Produção de Petróleo e Gás Natural de-nominado sob a identificação RIO IPIRANGA. Fundamento legal:arts. 176 caput e § 1°, e 177, inciso I e § 1º, da Constituição; arts. 3°,4º, 5º, 8°, 21, 23, 24, 25 e 26 da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997.Vigência: 2 (dois) anos para a fase de avaliação e 15 (quinze) anospara a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e con-dições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de As-sinatura: R$ 611.000,00 (seissentos e onze mil reais). Programa deTrabalho Inicial: 266 (duzentos e sessenta e seis) Unidades de Tra-balho. Data: 04 de dezembro de 2006. Assinado por: Nelson NarcisoFilho, Diretor-Geral em Exercício da ANP e José Geraldo Cheim,Diretor-Presidente da Cheim Transportes S.A.

Nº 109/2006 - Processo: 48610.007480/2006-81. Cessionário: AgênciaNacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário:Genesis 2000 Exploração e Produção de Hidrocarbonetos Ltda. Objeto:Contrato de Concessão de Blocos contendo Áreas Inativas com Acu-mulações Marginais para Avaliação, Reabilitação e Produção de Petróleoe Gás Natural denominado sob a identificação RIACHO VELHO. Fun-damento legal: arts. 176 caput e § 1°, e 177, inciso I e § 1º, da Cons-tituição; arts. 3°, 4º, 5º, 8°, 21, 23, 24, 25 e 26 da Lei nº 9.478, 6 de agostode 1997. Vigência: 2 (dois) anos para a fase de avaliação e 15 (quinze)anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e con-dições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assi-natura: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Programa de Trabalho Ini-cial: 116 (cento e dezesseis) Unidades de Trabalho. Data: 04 de dezembrode 2006. Assinado por: Nelson Narciso Filho, Diretor-Geral em Exer-cício da ANP e Renato Henriques Vieira Tocantins, Diretor-Presidente daGenesis 2000 Exploração e Produção de Hidrocarbonetos Ltda.

Nº 110/2006 - Processo: 48610.007484/2006-61. Cessionário: Agên-cia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Conces-sionário: Koch Petróleo do Brasil Ltda. Objeto: Contrato de Con-cessão de Blocos contendo Áreas Inativas com Acumulações Mar-ginais para Avaliação, Reabilitação e Produção de Petróleo e GásNatural denominado sob a identificação CREJOÁ. Fundamento legal:arts. 176 caput e § 1°, e 177, inciso I e § 1º, da Constituição; arts. 3°,4º, 5º, 8°, 21, 23, 24, 25 e 26 da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997.Vigência: 2 (dois) anos para a fase de avaliação e 15 (quinze) anospara a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e con-dições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de As-sinatura: R$ 144.008,00 (cento e quarenta e quatro mil e oito reais).Programa de Trabalho Inicial: 90 (noventa) Unidades de Trabalho.Data: 04 de dezembro de 2006. Assinado por: Nelson Narciso Filho,Diretor-Geral em Exercício da ANP e Harvey David Gardiner, Ad-ministrador da Koch Petróleo do Brasil Ltda.

Nº 111/2006 - Processo: 48610.007479/2006-57. Cessionário: Agên-cia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Conces-sionário: Proen Projetos, Engenharia, Comércio e Montagens Ltda.Objeto: Contrato de Concessão de Blocos contendo Áreas Inativascom Acumulações Marginais para Avaliação, Reabilitação e Produçãode Petróleo e Gás Natural denominado sob a identificação RIO DOCARMO. Fundamento legal: arts. 176 caput e § 1°, e 177, inciso I e§ 1º, da Constituição; arts. 3°, 4º, 5º, 8°, 21, 23, 24, 25 e 26 da Leinº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 2 (dois) anos para a fase deavaliação e 15 (quinze) anos para a fase de produção, prorrogáveismediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Con-cessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 51.100,00 (cinqüenta e ummil e cem reais). Programa de Trabalho Inicial: 116 (cento e de-zesseis) Unidades de Trabalho. Data: 04 de dezembro de 2006. As-sinado por: Nelson Narciso Filho, Diretor-Geral em Exercício daANP e Alessandro Geiger Sarmento Pimentel, Sócio-Gerente daProen Projetos, Engenharia, Comércio e Montagens Ltda.

Nº 112/2006 - Processo: 48610.007481/2006-26. Cessionário: Agên-cia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Conces-sionário: Allpetro Exploração, Produção e Comércio de Petróleo Ltda.Objeto: Contrato de Concessão de Blocos contendo Áreas Inativascom Acumulações Marginais para Avaliação, Reabilitação e Produçãode Petróleo e Gás Natural denominado sob a identificação CHAUÁ.Fundamento legal: arts. 176 caput e § 1°, e 177, inciso I e § 1º, daConstituição; arts. 3°, 4º, 5º, 8°, 21, 23, 24, 25 e 26 da Lei nº 9.478,6 de agosto de 1997. Vigência: 2 (dois) anos para a fase de avaliaçãoe 15 (quinze) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante ascláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor doBônus de Assinatura: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Pro-grama de Trabalho Inicial: 116 (cento e dezesseis) Unidades de Tra-balho. Data: 04 de dezembro de 2006. Assinado por: Nelson NarcisoFilho, Diretor-Geral em Exercício da ANP e Sérgio Luiz Morelli,Diretor da Allpetro Exploração, Produção e Comércio de PetróleoLtda.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º6.071/05-ANP-006.473Processo: 48610.006473/2005-81. Contratante: Agência Nacional doPetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Contratada: Office TotalSolução em Tecnologia para Escritórios Ltda. Objeto: Prorrogação devigência. Data Início: 17/11/2006. Data Término: 16/11/2007. Fun-damento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Assinado por:Haroldo Lima, Diretor - Geral da ANP e Ivo José Schmidt, SócioGerente da Office Total.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º6.070/04-ANP-009.655Processo: 48610.009655/2004-23. Contratante: Agência Nacional doPetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Contratada: Office TotalSolução em Tecnologia para Escritórios Ltda. Objeto: Prorrogação devigência. Total Estimado do Aditivo: 251.852,91 (duzentos e cin-qüenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e noventa e umcentavos). Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.Data de início: 23/12/06. Data de término: 22/12/07 Assinado por:Haroldo Lima, Diretor - Geral da ANP e Ivo José Schmidt, Sócio -Gerente da Office Total.

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N.º 32-E - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Naturale Biocombustíveis e a Instituto Nacional de Matemática Pura e Apli-cada - IMPA . Objeto: Concessão de nova cota de bolsas. Fun-damento legal: Lei nº 8.666/93 e IN/STN nº 01 de 15/01/97. Valorestimado: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais).Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 08/11/06. Assinadopor Haroldo Lima, Diretor - Geral da ANP e Cesar Leopoldo Ca-macho Manco, Reitor do IMPA.

N.º 31-F - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Universidade Federal do Ceará. Objeto: Con-cessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 eIN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$ 540.800,00 (qui-nhentos e quarenta mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.Data de assinatura: 08/11/06. Assinado por Haroldo Lima , Diretor -Geral da ANP e René Teixeira Barreira, Reitor da UFC.

N.º 07-F - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Universidade Católica do Rio de Janeiro. Objeto:Concessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93e IN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$ 775.000,00 (se-tecentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Datade assinatura: 08/11/06. Assinado por Haroldo Lima , Diretor - Geralda ANP e Padre Jesus Hortal Sánchez, Reitor da PUC.

N.º 33-E - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Objeto: Concessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº8.666/93 e IN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$ 335.600,00(trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze)meses. Data de assinatura: 08/11/06. Assinado por Haroldo Lima ,Diretor - Geral da ANP e Nival Nunes de Almeida, Reitor daUERJ.

N.º 02-F - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Objeto:Concessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93e IN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$ 1.181.600,00 (hummilhão cento e oitenta e um mil e setecentos reais). Vigência: 12(doze) meses. Data de assinatura: 08/11/06. Assinado por HaroldoLima , Diretor - Geral da ANP e Aloísio Teixeira, Reitor da UFRJ.

N.º 03-F - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Objeto:Concessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93e IN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$ 552.200,00 (qui-nhentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze)meses. Data de assinatura: 08/11/06. Assinado por Haroldo Lima ,Diretor - Geral da ANP e Aloísio Teixeira, Reitor da UFRJ.

N.º 13-F - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Objeto:Concessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93e IN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$ 729.000.,00 (se-tecentos e vinte e nove mil Reais ). Vigência: 12 (doze) meses. Datade assinatura: 08/11/06. Assinado por Haroldo Lima , Diretor - Geralda ANP e Aloísio Teixeira, Reitor da UFRJ.

N.º 18-F - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Objeto:Concessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93e IN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$ 457.400.,00 (qua-trocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos Reais ). Vigência: 12(doze) meses. Data de assinatura: 08/11/06. Assinado por HaroldoLima , Diretor - Geral da ANP e Aloísio Teixeira, Reitor da UFRJ.

N.º 21-F - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Objeto:Concessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93e IN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$ 1.154.800,00 (ummilhão cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos Reais ). Vigência:12 (doze) meses. Data de assinatura: 08/11/06. Assinado por HaroldoLima , Diretor - Geral da ANP e Aloísio Teixeira, Reitor da UFRJ.

N.º 35-E - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Objeto:Concessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93e IN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$ 886.000,00 (oi-tocentos e oitenta e seis mil Reais ). Vigência: 12 (doze) meses. Datade assinatura: 08/11/06. Assinado por Haroldo Lima , Diretor - Geralda ANP e Aloísio Teixeira, Reitor da UFRJ.

N.º 27-F - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Fundação Universidade Federal do Rio Grande.Objeto: Concessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº8.666/93 e IN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$577.600.,00 (quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos Reais ).Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 08/11/06. Assinadopor Haroldo Lima , Diretor - Geral da ANP e João Carlos Cousin,Reitor da FURG.

N.º 15-F - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Universidade Estadual de Campinas. Objeto:Concessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93e IN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$ 475.232,00 (qua-trocentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e dois Reais ).Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 08/11/06. Assinadopor Haroldo Lima , Diretor - Geral da ANP e José Tadeu Jorge,Reitor da UNICAMP.

N.º 24-F - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Universidade Federal do Paraná. Objeto: Con-cessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 eIN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$ 791.113,72 (sete-centos e noventa e um mil cento e treze reais e setenta e doiscentavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 08/11/06.Assinado por Haroldo Lima , Diretor - Geral da ANP e CarlosAugusto Moreira Júnior, Reitor da UFPR.

N.º 12-F - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Universidade Federal do Rio de Grande do Sul.Objeto: Concessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº8.666/93 e IN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$ 360.284,20(trezentos e sessenta mil duzentos e oitenta e quatro reais e vintecentavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 08/11/06.Assinado por Haroldo Lima , Diretor - Geral da ANP e José CarlosFerraz Hennemann, Reitor da UFRGS.

N.º 06-F - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Universidade Federal do Pará. Objeto: Con-cessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 eIN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$ 728.000.,00 (se-tecentos e vinte e oito mil Reais ). Vigência: 12 (doze) meses. Datade assinatura: 08/11/06. Assinado por Haroldo Lima , Diretor - Geralda ANP e Alex Bolonha Fiúza de Melo, Reitor da UFPA.

N.º 08-F - Convenentes: Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural eBiocombustíveis e a Universidade Federal da Bahia. Objeto: Con-cessão de nova cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 eIN/STN nº 01 de 15/01/97. Valor estimado: R$ 382.721,80 (Trezentose oitenta e dois mil setecentos e vinte um reais e oitenta centavos).Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 08/11/06. Assinadopor Haroldo Lima , Diretor - Geral da ANP e Naomar Monteiro deAlmeida Filho, Reitor da UFBA.

<!ID863249-0> AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 40/2006

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos softwares xTrust SecureContent Manager Suíte e s oftware eTrust Pest Patrol CorporateEdition - 400 (quatrocentas) licenças respectivamente; e a prestaçãode serviços de atualização e suporte da solução corporativa de pre-venção de vírus. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/12/2006de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida RioBranco, 65 - do 12º ao 22º andares Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2006 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/12/2006 às10h00 site www.comprasnet.gov.br

CEZAR CARAM ISSASuperintendente de Gestão Financeira e Administrativa

(SIDEC - 07/12/2006) 323031-32205-2006NE000498

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

<!ID856289-0>EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETRO-BRÁS. BENEFICIÁRIA: Publikimagem Comunicação e Empreen-dimentos Culturais Ltda. OBJETO: Contribuição financeira a título depatrocínio para a realização do projeto “Encontros MPB”. ESPÉCIE:Contrato nº ECP-0340/2006. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados daaprovação do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VA-LOR: R$200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.09.00. DATADE ASSINATURA: 13/11/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETRO-BRÁS: Aloisio Vasconcelos - Presidente. Pela BENEFICIÁRIA: Bru-no Herbert Batista Lima, Pablo Magalhães Menezes de Oliveira eRômulo Pimentel Filho- Sócios.

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CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETRO-BRÁS. BENEFICIÁRIA: Centro de Empreendimentos Artísticos Bar-ca Ltda.OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio paraa realização do projeto “A Gaivota... Acasos, Imprevistos e Re-flexões”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0460/2006. VIGÊNCIA: 30(trinta) dias contados da aprovação do Relatório Final e respectivaprestação de contas. VALOR: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉ-DITO: 615.94.1.08.00. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2006. SIG-NATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloisio Vasconcelos - Presidente.Pela BENEFICIÁRIA: Emílio Carlos Soares-Representante Legal.

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CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETRO-BRÁS. BENEFICIÁRIA: AÇORIANA-Associação de Cultura ,Eventos e Promoções. OBJETO: Patrocínio para a realização do pro-jeto “Odisséia das Águas”. FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art.25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ra-tificada pelo Presidente Aloísio Marcos Vasconcelos Novaes por meioda Resolução nº 1137/2006, de14.11.06.