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Nº 407, quinta-feira, 03 de março de 2016 PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NAD PORTARIA Nº 019/2016 O Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto Municipal nº 25.091 de 16 de julho 2015, e em conformidade com a Lei Municipal nº 5.177, de 15 de março de 2005, e a Lei 7.1315/2012 de 05 de novembro de 2012; Designa, a partir de 02/03/2016, O médico Dr. Kink Douglas Luçolli Tonchuk, matricula nº 47271, CRM/SC 7573, como Responsável Técnico do Hospital Municipal São José, competindo-lhe o gerenciamento de pessoal especializado, e para cujo desempenho é exigido alto conhecimento técnico e: I- Observar a legislação vigente; II- Responder sobre todas as atividades dos demais profissionais médicos; III- Avaliar as solicitações de contratações de serviços e aquisições pertinentes a área médica, entre outras atribuições inerentes a responsabilidade técnica. Paulo Manoel de Souza Diretor-Presidente 1 de 33 Nº 407, quinta-feira, 03 de março de 2016

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PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NAD

PORTARIA Nº 019/2016

O Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, no exercício de suas atribuições, nostermos do Decreto Municipal nº 25.091 de 16 de julho 2015, e em conformidade com a LeiMunicipal nº 5.177, de 15 de março de 2005, e a Lei 7.1315/2012 de 05 de novembro de2012;

Designa, a partir de 02/03/2016,

O médico Dr. Kink Douglas Luçolli Tonchuk, matricula nº 47271, CRM/SC 7573, comoResponsável Técnico do Hospital Municipal São José, competindo-lhe o gerenciamento depessoal especializado, e para cujo desempenho é exigido alto conhecimento técnico e:

I- Observar a legislação vigente;

II- Responder sobre todas as atividades dos demais profissionais médicos;

III- Avaliar as solicitações de contratações de serviços e aquisições pertinentes a áreamédica, entre outras atribuições inerentes a responsabilidade técnica.

Paulo Manoel de Souza

Diretor-Presidente

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Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 03/03/2016, às 15:28, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0237731 e ocódigo CRC 5F7160B7.

PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NAD

PORTARIA Nº 021/2016

O Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, no exercício de suas atribuições, nostermos do Decreto Municipal nº 25.091 de 16 de julho 2015, e em conformidade com a LeiMunicipal nº 5.177, de 15 de março de 2005, a Lei 7.1315/2012 de 05 de novembro de2012 e Resolução CNS 466/2012;

Designa:

Art. 1º Membros para comporem o CEP Comitê de Ética em Pesquisa, do HospitalMunicipal São José:

Luciane Mônica Deboni - CoordenadoraSuely Keiko Kohara - Coordenadora SuplenteDébora Cristina Dalcanale - Coordenadora SuplenteBianca Fonseca Primak - MembroKarilene Dalposso - MembroDaniel dos Santos - MembroRenate Beims - MembroElaine Diello A. Pacheco - MembroAna Paula de Mello - MembroCarolina Santana Mafra - MembroZelma Reichert Maria - Representante dos Usuários

Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 011/2016 de 19/02/2016.

Art. 3° A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Paulo Manoel de SouzaDiretor-Presidente

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Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 03/03/2016, às 15:29, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0237739 e ocódigo CRC 7FABC672.

PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP

PORTARIA 17/2016

O Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, no exercício de suas atribuições, de acordocom o Art. 19, parágrafo primeiro, da Lei Complementar nº266/08: RESOLVE:NOMEAR os servidores estáveis da equipe de trabalho para participar da avaliação de desempenhono estágio probatório do servidor Lourival Beltrão Martins Junior, matrícula 8639-9: - Leonardo Vieira Polli, matrícula 7977-7; - Mary Lucia Alberti Levinski, matrícula 8277-7;

Paulo Manoel de SouzaDiretor Presidente

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 02/03/2016, às 17:32, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0237022 e ocódigo CRC B53CFD67.

EDITAL SEI Nº 0235523/2016 - DETRANS.UNO

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Joinville, 01 de março de 2016.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE JOINVILLE - DETRANS

FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DALEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINALIDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ANEXOESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃ(ÕES)RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REALCONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI,COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOAJURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTORIMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DEINFRAÇÃO

DE TRÂNSITO Nº 8790 567 / 2016

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DEINFRAÇÃO

DE TRÂNSITO Nº 8790 568 / 2016

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DEINFRAÇÃO

DE TRÂNSITO Nº 8793 166 / 2016

TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DAAUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S)CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N.9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998),PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA,APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EMVIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.

EDUARDO BARTNIAK FILHO

DIRETOR EXECUTIVO

FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DALEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINALIDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ANEXOESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES)RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 ESEGUINTES DO CTB.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELOCOMETIMENTO

DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8790 569 / 2016

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELOCOMETIMENTO

DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8790 570 / 2016

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELOCOMETIMENTO

DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8793 167 / 2016

TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU PORSEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DEPENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUSPARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 60 (SESSENTA)DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EMVIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.

Esta publicação possui como anexo(s) o(s) documento(s) SEI nº - 0235524.

EDUARDO BARTNIAK FILHO

DIRETOR EXECUTIVO

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Bartniak Filho,Diretor (a) Executivo (a), em 01/03/2016, às 15:14, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0235523 e ocódigo CRC C183B58F.

EXTRATO SEI Nº 0237309/2016 - SAP.UPL.ACM

Joinville, 03 de março de 2016.

Extrato de Convênio

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Espécie: Convênio nº 004/2016/PMJ.

Partícipes: Município de Joinville/Secretaria de Gestão de Pessoas e o Serviço Nacional deAprendizagem Comercial - SENAC.

Objeto: Este Convênio visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização deprogramas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursosd a INSTITUIÇÃO DE ENSINO (Superior/Médio) em Unidades/Órgãos da AdministraçãoPública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, paradesenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curricularesdo MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento debolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte doMUNICIPIO/SECRETARIA.

Data de assinatura: Joinville, 28 de dezembro de 2015.

Vigência: A partir da data da sua assinatura, condicionada a publicação do seu extrato.

Signatários: Udo Dohler e Rosane Bonessi Dias, pelo Município e Rudney Raulino, pelaINSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Documento assinado eletronicamente por Andrea Cristina Leitholdt,Coordenador (a), em 03/03/2016, às 10:00, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0237309 e ocódigo CRC 26ED6C01.

EXTRATO SEI Nº 0237334/2016 - SAP.UPL.AFC

Joinville, 03 de março de 2016.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso PAR 201600061.

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Partícipes: Município de Joinville/Secretaria da Educação e Ministério da Educação/FundoNacional de Desenvolvimento da Educação.

Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos referentes às ações delimitadas no Plano de AçõesArticuladas - PAR, para dar funcionalidade aos novos Centros de Educação Infantil.

Valore Total: R$ 204.398,88

Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2016.

Vigência: Fevereiro/2017.

Signatários: Udo Döhler e Roque Antônio Mattei, pelo Município.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Venicius de Oliveira,Coordenador (a), em 03/03/2016, às 11:15, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0237334 e ocódigo CRC D0450E1C.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236535/2016 - HMSJ.UAD.AGC

Joinville, 02 de março de 2016.

ESPÉCIE: SERVIÇO

MODALIDADE e Nº: INEXIGIBILIDADE Nº900005/2016

CONTRATO Nº: 043/2016

DOTAÇÃO: 47001.10.302.6.2.1137.3390 - F:238 Código reduzido: 490

OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviço de manutenção corretiva comsubstituição de peças em Aparelho de Ultrassom Titan

CONTRATADO: FUJIFILM SONOSITE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOSMÉDICOS HOSPITALARES LTDA

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VALOR: R$ 16.757,11

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016

PRAZO DA VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2016

PAULO MANOEL DE SOUZA

DIRETOR PRESIDENTE

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 02/03/2016, às 17:27, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236535 e ocódigo CRC D0BFB2AD.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0235126/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 29 de fevereiro de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 055/2016. EmpresaContratada: Localiza Rent a Car S.A., para a contratação de empresa para locação de veículo paraa Secretaria de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistênica Social , assinado em04/01/2016, com a vigência contratual até 29/10/2016, no valor de R$ 54.185,40 (cinquenta equatro mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 01/03/2016, às 12:10, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 02/03/2016, às 19:50, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0235126 e ocódigo CRC 4E22F8E5.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236332/2016 - SES.UAF.ASU

Joinville, 02 de março de 2016.Contrato: 016/2016 - Período: 10/02/2016 à 31/12/2016.Empresa: M.H.M. do Couto Comercial ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 97.533.241/0001-38.Objeto: Aquisição de equipamento odontológico (Fotopolimerizador), na forma do Pregão Presencialnº 181/2015.Valor: R$ 26.125,00 (vinte e seis mil cento e vinte e cinco reais).Verba: 274 – 2.46001.10.451.14.1.1021.0.449000.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 02/03/2016, às 17:37, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236332 e ocódigo CRC AD864985.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236333/2016 - SES.UAF.ASU

Joinville, 02 de março de 2016.Contrato: 027/2016 - Período: 15/02/2016 à 30/04/2016.Empresa: Douglas de Abreu EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 85.262.633/0001-40.Objeto: Aquisição de Materiais Químicos, Saneantes e Cosméticos, na forma do Pregão Presencial

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SRP nº 164/2015.Valor: R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais).Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10302.6.2.1121.0.339000, 323 –2.46001.10.302.6.2.1124.0.339000, 326 – 2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 –2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 02/03/2016, às 17:37, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236333 e ocódigo CRC 98A5D2A5.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236352/2016 - SES.UAF.ASU

Joinville, 02 de março de 2016.Contrato: 030/2016 - Período: 18/02/2016 à 18/06/2016.Empresa: Diske Power Comércio de Peças e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.03.261.428/0001-86.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,mecânica e elétrica, incluído fornecimento de peças genuínas, acessórios, borracharia e guincho 24(vinte e quatro) horas por dia, dos veículos oficiais de diversas marcas pertencentes à SecretariaMunicipal da Saúde, na forma do Pregão Presencial SRP nº 019/2015.Valor: R$ 145.115,60 (cento e quarenta e cinco mil cento e quinze reais e sessenta centavos).Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10302.6.2.1121.0.339000, 324 –2.46001.10.302.6.2.1125.0.339000, 326 – 2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 –2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 02/03/2016, às 17:37, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236352 e ocódigo CRC 63092B23.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236364/2016 - SES.UAF.ASU

Joinville, 02 de março de 2016.Contrato: 031/2016 - Período: 19/02/2016 à 19/06/2016.Empresa: Left Transporte e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.082.356/0001-11.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transporte municipal, estadual einterestadual de passageiros, na forma do Pregão Presencial SRP nº 195/2015.Valor: R$ 73.528,00 (setenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais).Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10302.6.2.1121.0.339000, 328 –2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 02/03/2016, às 17:37, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236364 e ocódigo CRC BDF90A1A.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236401/2016 - SES.UAF.ASU

Joinville, 02 de março de 2016.Contrato: 037/2016 - Período: 22/02/2016 à 22/06/2016.Empresa: Aubville Desentupidora Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.069.777/0001-51.

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte e descarte deresíduos de caixa de gordura/caixa de passagem, de efluentes recolhidos das fossas, através decaminhão auto-vácuo, limpeza e desobstrução de tubulação com hidrojateamento, na forma doPregão Presencial SRP nº 105/2015.Valor: R$ 17.085,00 (dezessete mil oitenta e cinco reais).Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10302.6.2.1121.0.339000.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 02/03/2016, às 17:37, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236401 e ocódigo CRC 8B6E8EF2.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236557/2016 - SES.UAF.ASU

Joinville, 02 de março de 2016.Contrato: 040/2016 - Período: 26/02/2016 à 26/06/2016.Empresa: Maquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.06.028.137/0001-30.Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Municipal São José, naforma do Pregão Eletrônico SRP nº. 039/2015.Valor: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).Verba: 276 – 2.46001.10.451.14.1.1022.0.449000 – Portaria 83169 – Proposta 83169.623000/1111-20.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 02/03/2016, às 17:37, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236557 e ocódigo CRC 1D322376.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236675/2016 - SES.UAF.ASU

Joinville, 02 de março de 2016.Contrato: 025/2016 - Período: 15/02/2016 à 30/04/2016.Empresa: Odete da Silva ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.232.159/0001-60.Objeto: Aquisição de Materiais Químicos, Saneantes e Cosméticos, na forma do Pregão PresencialSRP nº 164/2015.Valor: R$ 5.439,00 (cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais).Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10302.6.2.1121.0.339000, 323 –2.46001.10.302.6.2.1124.0.339000, 326 – 2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 –2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 02/03/2016, às 17:37, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236675 e ocódigo CRC 2084BB1C.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236679/2016 - SES.UAF.ASU

Joinville, 02 de março de 2016.Contrato: 026/2016 - Período: 15/02/2016 à 30/04/2016.

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Empresa: Verdesan Comercio Atacadista de Produtos de Higiene Ltda ME, inscrita no CNPJ sob onº. 18.184.205/0001-30.Objeto: Aquisição de Materiais Químicos, Saneantes e Cosméticos, na forma do Pregão PresencialSRP nº 164/2015.Valor: R$ 8.394,00 (oito mil trezentos e noventa e quatro reais).Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10302.6.2.1121.0.339000, 323 –2.46001.10.302.6.2.1124.0.339000, 326 – 2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 –2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 02/03/2016, às 17:37, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236679 e ocódigo CRC DAD336CC.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236681/2016 - SES.UAF.ASU

Joinville, 02 de março de 2016.Contrato: 033/2016 - Período: 19/02/2016 à 19/06/2016.Empresa: DSM Distribuidora de Móveis e Suprimentos Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº12.371.228/0001-77.Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar e Cortinas de Ar com Instalação, na forma do PregãoPresencial SRP nº 201/2015.Valor: R$ 41.720,00 (quarenta e um mil setecentos e vinte reais).Verba: 273 – 2.46001.10.451.1.1021.0.449000.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 02/03/2016, às 17:37, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236681 e ocódigo CRC 121871D1.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236686/2016 - SES.UAF.ASU

Joinville, 02 de março de 2016.Contrato: 035/2016 - Período: 19/02/2016 à 01/06/2016.Empresa: Cointer Material Médico Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.800.317/0001-09.Objeto: Aquisição de Materiais Químicos, Saneantes e Cosméticos, na forma do Pregão PresencialSRP nº 164/2015.Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10302.6.2.1121.0.339000, 323 –2.46001.10.302.6.2.1124.0.339000, 326 – 2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 –2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 02/03/2016, às 17:37, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236686 e ocódigo CRC 489F286D.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236695/2016 - SES.UAF.ASU

Joinville, 02 de março de 2016.Contrato: 036/2016 - Período: 22/02/2016 à 22/06/2016.

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Empresa: Antonio Carlos Ribeiro Persianas EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.991.023/0001-05.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de lâminas e persianas,na forma do Pregão Presencial SRP nº 006/2015.Valor: R$ 4.181,76 (quatro mil cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).Verba: 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 02/03/2016, às 17:37, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236695 e ocódigo CRC 5BCDC14F.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236701/2016 - SES.UAF.ASU

Joinville, 02 de março de 2016.Contrato: 044/2016 - Período: 29/02/2016 à 31/12/2016.Empresa: Vanderli Alexandre e Cia Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.872.210/00001-23.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro e parede de gessoacartonado, desmontagem de parede de gesso acartonado, com fornecimento de material, peças,acessórios, ferramental, equipamentos, transporte apropriados e quaisquer outros que direta ouindiretamente, sejam necessários à perfeita e completa execução dos serviços contratados, paraatender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde, na forma do PregãoPresencial SRP nº 216/2015.Valor: R$ 8.338,00 (oito mil trezentos e trinta e oito reais).Verba: 326 – 2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 02/03/2016, às 17:37, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236701 e ocódigo CRC D5001590.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236449/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 02 de março de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 019/2016. EmpresaContratada: Lehm Auto Mecânica Ltda., para a contratação de empresa para manutenção deveículo da Secretaria de Assistência Social, assinado em 04/02/2016, com a vigência contratual de02 (dois) meses, no valor de R$ 2.830,00 (dois mil, oitocentos e trinta reais).

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 02/03/2016, às 16:57, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 03/03/2016, às 12:35, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236449 e ocódigo CRC 63BCE617.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236454/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 02 de março de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento convalida e leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n°

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043/2016. Empresa Contratada: Sopho Business Communications - Soluções EmpresariaisLtda., para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção eassistência técnica em centrais telefônicas de propriedade da Prefeitura Municipal de Joinville,assinado em 04/01/2016, com a vigência de 06 (seis) meses, no valor de R$ 35.774,70 (trinta ecinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 02/03/2016, às 16:57, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 03/03/2016, às 12:35, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236454 e ocódigo CRC 01FF4D73.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236468/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 02 de março de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 020/2016. EmpresaContratada: Projete - Engenharia e Construções Ltda., para a contratação de empresa técnicaespecializada para execução de obras de restauração e conservação da Plataforma Oeste da antigaEstação Ferroviária de passageiros do Município de Joinville - SC, edificação tombada pela União epelo Estado de Santa Catarina, assinado em 12/02/2016, com a vigência de 09 (nove) meses, novalor de R$ 110.855,94 (cento e dez mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatrocentavos).

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 03/03/2016, às 09:08, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 03/03/2016, às 12:35, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236468 e ocódigo CRC B6F0DB2A.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236475/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 02 de março de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento convalida e leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n°060/2016. Empresa Contratada: Terraplenagem Medeiros Ltda., para a contratação de empresapara execução de serviços de pavimentação com blocos pré-moldados de concreto (pavers), e obrascomplementares nas ruas: Albatroz, Serv. Gustavo G. R. Kohn, Manaus, Major Navarro Lins,Abraham Lincon, Itá, Riachuelo, Sol, João Krisch, Conrado Baumer - Lote 05, assinado em26/01/2016, com a vigência contratual de 20 (vinte) meses, no valor de R$ 1.153.378,45 (ummilhão, cento e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cincocentavos).

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 02/03/2016, às 16:57, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 03/03/2016, às 12:35, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236475 e ocódigo CRC EFABE14A.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236490/2016 - SAP.USU.ACO

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Joinville, 02 de março de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento convalida e leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n°056/2016. Empresa Contratada: Terraplenagem Medeiros Ltda., para a contratação de empresapara execução de serviços de pavimentação com blocos pré-moldados de concreto (pavers) e obrascomplementares na Estrada Quiriri - Lote 1, assinado em 22/01/2016, com a vigência contratual de20 (vinte) meses, no valor de R$ 2.405.523,33 (dois milhões, quatrocentos e cinco reais,quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos).

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 02/03/2016, às 16:57, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 03/03/2016, às 12:35, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236490 e ocódigo CRC 46DAC74C.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0236501/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 02 de março de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 106/2016. EmpresaContratada: Panificadora Savege Ltda - EPP, para a aquisição de alimentos para suprir asnecessidades das Unidades Escolares do Município de Joinville, assinado em 25/02/2016, com avigência até 31 de dezembro de 2016, no valor de R$ 163.425,80 (cento e sessenta e três mil,quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 02/03/2016, às 16:57, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 03/03/2016, às 12:35, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236501 e ocódigo CRC 06489EAE.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0237011/2016 - SEGOV.UAD

Joinville, 02 de março de 2016.

CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 17/2016 Pregão nº 14/2016

Contratada: celito cópias ltda – me.

Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO,CONFECÇÃO DE PLACAS EM PVC, CONFECÇÃO DE ADESIVOS, CÓPIAS EPLOTAGENS DE PLANTAS E CONGÊNERES PARA A CÂMARA DE VEREADORES DEJOINVILLE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Valor total: R$ 1.001,90 (Um mil e um reais e noventa centavos).

Data: 01/03/2016.

Prazo de entrega: 2 (dois) dias a contar de cada solicitação da CONTRATANTE.

Prazo de vigência: a partir do recebimento da ordem de serviço até 31/12/2016.

Rodrigo João Fachini

Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville

O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandantedessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituídapelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014

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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,Usuário Externo, em 02/03/2016, às 18:40, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0237011 e ocódigo CRC 86470482.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0237010/2016 - SEGOV.UAD

Joinville, 02 de março de 2016.

CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 16/2016 Pregão nº 14/2016

Contratada: araquari impressões ltda – me.

Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO,CONFECÇÃO DE PLACAS EM PVC, CONFECÇÃO DE ADESIVOS, CÓPIAS EPLOTAGENS DE PLANTAS E CONGÊNERES PARA A CÂMARA DE VEREADORES DEJOINVILLE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Valor total: R$ 4.270,50 (Quatro mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos).

Data: 01/03/2016.

Prazo de entrega: 2 (dois) dias a contar de cada solicitação da CONTRATANTE.

Prazo de vigência: a partir do recebimento da ordem de serviço até 31/12/2016.

Rodrigo João Fachini

Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville

O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandantedessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituídapelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014

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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,Usuário Externo, em 02/03/2016, às 18:40, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0237010 e ocódigo CRC 3D27CEBD.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0237008/2016 - SEGOV.UAD

Joinville, 02 de março de 2016.

CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 15/2016 Pregão nº 14/2016

Contratada: FORMAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO,CONFECÇÃO DE PLACAS EM PVC, CONFECÇÃO DE ADESIVOS, CÓPIAS EPLOTAGENS DE PLANTAS E CONGÊNERES PARA A CÂMARA DE VEREADORES DEJOINVILLE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Valor total: R$ 4.250,00 (Quatro mil, duzentos e cinquenta reais).

Data: 01/03/2016.

Prazo de entrega: 2 (dois) dias a contar de cada solicitação da CONTRATANTE.

Prazo de vigência: a partir do recebimento da ordem de serviço até 31/12/2016.

Rodrigo João Fachini

Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville

O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandantedessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituídapelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014

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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,Usuário Externo, em 02/03/2016, às 18:41, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0237008 e ocódigo CRC E623E5FB.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0237576/2016 - HMSJ.UAD.ALI

O Município de Joinville através do Hospital Municipal São José leva aoconhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 800008/2016, destinada a Aquisição depeças para as Osmoses Portáteis, marca Gambro, modelo WRO300, número de série 4168 e 4169,patrimônio 9493 e 9494 instaladas no setor do Unidade Renal.

FORNECEDOR: NEW SERVICE LTDA EPP, Inscrita sob o CNPJ/MF nº04.811.607/000102. VALOR TOTAL: R$ R$ 1.932,00 (Um mil novecentos e trinta a dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 47001.10.302.6.2.1137.3390 - F:238 Código reduzido: 490.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DA DISPENSA: 03/03/2016.

Joinville/SC, 03 de março de 2016.

Paulo Manoel de Souza

Diretor Presidente

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 03/03/2016, às 15:24, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0237576 e ocódigo CRC AE245C3D.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0235131/2016 - SAP.USU.ACO

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Joinville, 29 de fevereiro de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 9º Termo Aditivo do Contrato nº103/2012. Empresa Contratada: Infrasul Infraestrutura e Empreendimentos Ltda., oMunicípio adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e execução em 03 (três) meses,alterando o vencimento contratual para o dia 09/11/2016 e dia 09/06/2016, respectivamente. Emconformidade com o memorando nº 43/16 – Unidade de Pavimentação/Seinfra. Justifica-se tendoem vista a necessidade de avaliação/acompanhamento da primeira camada asfáltica de BINDER(pré-misturado a quente) aplicada sobre o trecho da Rua Tenente Antônio João, para que não hajarecalque sobre esta. Ademais, após este período, devem ser concluídos os serviços de recapeamentoasfáltico da segunda camada de CBUQ. Em conformidade com o memorando nº 43/16 – Unidadede Pavimentação/Secretaria de Infraestrutura Urbana. Aditivo assinado em 17/02/2016.

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 01/03/2016, às 12:10, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 02/03/2016, às 19:50, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0235131 e ocódigo CRC 57AC1A2E.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0235133/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 29 de fevereiro de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº005/2013. Empresa Contratada: Caixa Econômica Federal - CEF, o Município 1°) reajusta oContrato pelo índice “INPC”, referente ao período de janeiro/2015 a dezembro/2015, em 11,27%(onze inteiros e vinte e sete centésimos por cento). I. Alterando assim, o valor das tarifas: de R$ 1,26(um real e vinte e seis centavos) para R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos) referente aautenticação em cada documento recolhido nos caixas dos bancos; de R$ 1,13 (um real e trezecentavos) para R$ 1,24 (um real e vinte e quatro centavos) referente ao caixa de auto-atendimento;de R$ 1,01 (um real e um centavo) para R$ 1,11 (um real e onze centavos) referente a serviços pelainternet.

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II. Justifica-se tal reajuste, por solicitação da Secretaria da Fazenda em atendimento ao memorandon° 239/SEFAZ, e sendo previsto na Cláusula Décima: “O valor inicialmente contratado serámantido na vigência do contrato, podendo ser atualizado monetariamente no caso de prorrogaçãopela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou outro índice que vier asubstituí-lo, ou de acordo com a legislação em vigor”.

2º) Adita o credenciamento, prorrogando o prazo de vigência em 12 (doze) meses, alterando ovencimento para o dia 06/01/2017. Justifica-se tendo em vista a necessidade da prestação do serviçocontratado. Em conformidade com o memorando nº 239/SEFAZ. 3º) Abre-se o prazo de 30 (trinta)dias para apresentação das certidões de regularidade fiscal de tributos estaduais emunicipais. Aditivo assinado em 04/01/2016.

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 01/03/2016, às 12:10, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 02/03/2016, às 19:50, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0235133 e ocódigo CRC 2172E457.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0236254/2016 - SES.UAF.ASU

Joinville, 02 de março de 2016.Contrato: 557/2015 (assinado em 04/09/2015).1º Termo Aditivo em que decide-se pela RESCISÃO do Contrato, conforme “CLÁUSULADÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO”, alínea c) amigável, por acordo entre as partes, medianteautorização escrita e fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processolicitatório, desde que haja conveniência da Administração; e amparada no inciso II do Artigo 79 daLei Federal 8.666/93. Conforme solicitação através dos MI’s 055 e 056/2016 – GUSR, considerandoque o paciente encontra-se assistido por seus familiares no domicílio. Este aditivo passará a vigorar apartir de 01/02/2016. Termo assinado em 01/02/2016.Objeto: Contratação de empresa para dar continuidade de acolhimento em regime de internaçãofechada, protetiva de longa permanência e de caráter residencial inclusivo, na forma da Dispensa nº.214/2015.Empresa: GAP – Grupo de Apoio Psiquiátrico S/S – ME.

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Francieli Cristini Schultz

Secretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 02/03/2016, às 17:37, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236254 e ocódigo CRC 9911D306.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0237394/2016 - SAP.UPL.ACM

Joinville, 03 de março de 2016.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 066/2015/PMJ.

Partícipes: Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e aAssociação Ecos de Esperança.

Objeto: Este Termo tem por finalidade readequar o Plano de Trabalho.

Vigência: A partir da data da sua assinatura, passando a vigorar da data da publicação do extrato.

Local e data da assinatura: Joinville, 18 de fevereiro de 2016.

Signatários:Osmari Fritz, pelo Município e Renato Sacht, pela Associação.

Documento assinado eletronicamente por Andrea Cristina Leitholdt,Coordenador (a), em 03/03/2016, às 10:56, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0237394 e ocódigo CRC 3328A370.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0236512/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 02 de março de 2016.

Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2° Termo de Sub-rogaçãoParcial do Contrato nº 355/2013. Empresa Contratada: Localiza Rent a Car S.A., oMunicípio sub-roga o contrato, passando a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS a substituir parcialmentea SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO em relação aos veículosabaixo. Sub-rogação assinada em 04/01/2016.

Secretaria Gestora À serviço de: Veiculo DotaçãoValor

mensal R$

Fundo Municipal de AssistênciaSocial

Secretaria deAssistência

Social

Renault/Sandero PVC 4002 ano2014/15

255/2016 1.806,18

Fundo Municipal de AssistênciaSocial

Secretaria deAssistência

Social

Renault/Sandero PVI 2563 ano2014/15

285/2016 1.806,18

Fundo Municipal de AssistênciaSocial

Secretaria deAssistência

Social

Renault/Sandero PVI 2669 ano2014/15

261/2016 1.806,18

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 02/03/2016, às 16:57, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 03/03/2016, às 12:35, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236512 e ocódigo CRC 3C8C9A9E.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 0236927/2016 - FELEJ.UAF.AAD

O Município de Joinville através da Fundação de Esportes Lazer e Eventos de Joinville leva aoconhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através daConcorrência Pública nº 002/2016, destinado a selecionar e contratar a proposta mais vantajosa,para a oferta pública de Permissão remunerada de bem público municipal, do Centro Poliesportivo,

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Cultural e de Lazer de Joinville - ARENA JOINVILLE, destinados à exploração e comercializaçãode produtos de natureza alimentar, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação,adjudicando o objeto licitado a empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: Item 01 -Empresa Futebol Lanchonete Ltda. ME- R$11.050,00

Joinville/SC,02 de março de 2016.

Fernando Krelling

Diretor Presidente

Juliano Will

Gerente Administrativo e Financeiro

Documento assinado eletronicamente por Juliano Will, Gerente, em02/03/2016, às 16:27, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Fernando Krelling, Diretor(a) Presidente, em 02/03/2016, às 19:48, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236927 e ocódigo CRC 44B934AF.

COMUNICADO SEI Nº 0236263/2016 - IPPUJ.UPL

Joinville, 02 de março de 2016.

Comunicamos que está sendo publicado no Diário Oficial do Município deJoinville, o Parecer Técnico Conclusivo, Termo de Compromisso e Aditivo ao Termo deCompromisso, do Estudo de Impacto de Vizinhança do Condomínio Residencial Spazio Jardim deHanover..

Este comunicado possui como anexo o Parecer Técnico, Termo de Compromissoe Aditivo ao Termo de Compromisso, relativo ao documento SEI nº 236425, que faz parte do

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processo SEI nº 16.0.003909-7.

Vladimir Tavares Constante Murilo Teixeira Carvalho Diretor Presidente Gerente da Unidade de Planejamento

Documento assinado eletronicamente por Vladimir Tavares Constante,Diretor (a) Presidente, em 03/03/2016, às 10:17, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Murilo Teixeira Carvalho,Gerente, em 03/03/2016, às 12:31, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236263 e ocódigo CRC 7F6EB688.

ERRATA SEI Nº 0236517/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 02 de março de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato de Errata ao Termo de Contrato nº026/2016. Empresa Contratada: Dirceu Longo & Cia Ltda.. Assinado em 12/02/2016.

Onde se lê:

CLÁUSULA SEXTA - Recursos para Atender as Despesas

6.1 - As despesas provenientes do objeto desta licitação correrão pelas seguintes dotaçõesorçamentárias (requisição:537/2015):

800/2016 – 2321.0.7001.15.541.15.1.1046.0.449000 – F.134

Leia-se:

CLÁUSULA SEXTA - Recursos para Atender as Despesas

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Page 31: Nº 407, quinta-feira, 03 de março de 2016 · edital de notificaÇÃo de imposiÇÃo de penalidade pelo cometimento de infraÇÃo de trÂnsito nº 8793 167 / 2016 transcorrido o

6.1 - As despesas provenientes do objeto desta licitação correrão pelas seguintes dotaçõesorçamentárias (requisição:537/2015):

800/2016 – 2321.0.7001.15.451.15.1.1046.0.449000 – F.134

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 02/03/2016, às 16:57, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 03/03/2016, às 12:35, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236517 e ocódigo CRC 14A35D4C.

ERRATA SEI Nº 0236526/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 02 de março de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato de Errata ao Termo de Contrato nº030/2016. Empresa Contratada: Alci N. Becker & Cia Ltda. Assinado em 05/02/2016.

Onde se lê:

CLÁUSULA SEXTA - Recursos para Atender as Despesas

6.1 - As despesas provenientes do objeto desta licitação correrão pelas seguintes dotaçõesorçamentárias (requisição:537/2015):

800/2016 – 2321.0.7001.15.541.15.1.1046.0.449000 – F.134

Leia-se:

CLÁUSULA SEXTA - Recursos para Atender as Despesas

6.1 - As despesas provenientes do objeto desta licitação correrão pelas seguintes dotaçõesorçamentárias (requisição:537/2015):

800/2016 – 2321.0.7001.15.451.15.1.1046.0.449000 – F.134

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Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 02/03/2016, às 16:57, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 03/03/2016, às 12:35, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0236526 e ocódigo CRC 5D4D9866.

TERMO DE APOSTILAMENTO SEI Nº 0235406/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 01 de março de 2016.

O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o 3° Extrato de Apostilamento ao Termode Contrato n.º 355/2013 – celebrado com Localiza Rent a Car S/A. O Município, de acordocom a solicitação da Secretaria de Administração e Planejamento, apostila o remanejamento dosveículos objeto deste contrato conforme relação abaixo. Assinado em 24/02/2016.

Veículo Substituído A Serviço de Veículo SubstitutoVW/Kombi MLK 7852 Ano 2013/14 Gabinete do Vice-Prefeito Subprefeitura SulVW/Kombi MLU 4936 Ano 2013/14 Secretaria de Comunicação Secretaria de Infraestrutura UrbanaVW/Kombi MLS 5325 Ano 2013/14 Subprefeitura Sudoeste Secretaria de Infraestrutura Urbana

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 01/03/2016, às 12:04, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 02/03/2016, às 19:50, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0235406 e ocódigo CRC 71F810AB.

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Nº 407, quinta-feira, 03 de março de 2016

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