Nº 956 De: 21/02/2014 Semanal -...

Nº 956

De: 21/02/2014

Semanal

Ministério da Cultura

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Presidenta

Jurema de Sousa Machado

Diretor do Departamento de Planejamento e Administração

Marcos José Silva Rêgo

Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial

Célia Maria Corsino

Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização

Andrey Rosenthal Schlee

Diretor do Departamento de Articulação e Fomento

Luiz Philippe Peres Torelly

Diretor do PAC – Cidades Históricas

Robson Antônio de Almeida

Coordenador Geral de Logística, Convênios e Contratos

Gilberto Garbim

Coordenação de Recursos Logísticos

Aristides Lima de Oliveira

Editoração e elaboração

Silvana Lobato Silva – Boletim Administrativo Eletrônico

[email protected]

Í N D I C E

• Atos da Presidência

Portarias..................................................................................................... 05-09 Orientação Jurídica Normativa – PF.......................................................... 10

• Atos do Departamento de Planejamento e Administração

Portarias..................................................................................................... 11-12

• Atos das Superintendências

Superintendência do IPHAN Alagoas....................................................... 13-22 Superintendência do IPHAN Amapá........................................................ 23 Superintendência do IPHAN Rio Grande do Norte................................... 24-27 Superintendência do IPHAN São Paulo.................................................... 28

BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 956 – Edição Semanal de 21/02/2014

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Atos da Presidência

PORTARIA Nº 94, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844 de 7 de maio de 2009; em conformidade com o disposto na Portaria no. 350, de 5 de outubro de 2011; no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente e, considerando que o IPHAN realizou concurso público, conforme Edital nº 1, de 24 de setembro de 2009, para o seu quadro efetivo de pessoal,

RESOLVE:

Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado da 1ª Fase do Ciclo de Avaliação de Desempenho dos servidores em Estágio Probatório que entraram em exercício no período de 1º a 31 de dezembro de 2012, conforme quadro a seguir:

Matrícula Unidade Data de Ingresso no

Órgão Média

Aritmética

1199878 IPHAN/RJ 3/12/2012 2,79

1984457 IPHAN/SEDE 17/12/2012 3,00

1800785 IPHAN/GO 28/12/2012 2,84

Art. 2º. HOMOLOGAR o resultado da 1ª Fase do Ciclo de Avaliação de Desempenho

dos servidores em Estágio Probatório que entraram em exercício no período de 1º a 31 de janeiro de 2012, conforme quadro a seguir:


Órgão Média

Aritmética

1988525 IPHAN/SEDE 4/1/2013 2,62


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Art. 3º. HOMOLOGAR o resultado da 2ª Fase do Ciclo de Avaliação de Desempenho dos servidores em Estágio Probatório que entraram em exercício no período de 1º a 31 de janeiro de 2012, conforme quadro a seguir:


Órgão Média

Aritmética

1910644 IPHAN/BA 10/1/2012 3,00

1910527 IPHAN/SEDE 10/1/2012 1,72

Art. 4º. Esta Portaria, referente ao processo 01450.009201/2011-06, entra em vigor na

data de sua publicação.

JUREMA MACHADO

Presidenta


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PORTARIA Nº 102 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E

ARTÍSTICO NACIONAL , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, e considerando o disposto nos itens II e III da Portaria nº 55, de 30 de janeiro de 2014, RESOLVE:

I - Delegar as atribuições de fiscalização conferidas a Superintendente do IPHAN no

Amapá, referente ao Convênio nº 791063/2013 firmado com Sociedade de Amigos do Museu do Índio, Processo nº 01450.012803/2012-13, ao servidor Djalma Guimarães Santiago, Matricula SIAPE nº 1813822.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUREMA MACHADO Presidenta


A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E

ARTÍSTICO NACIONAL , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, e considerando o disposto nos itens II e III da Portaria nº 004, de 08 de janeiro de 2014, RESOLVE:

I - Delegar as atribuições de fiscalização conferidas a Superintendente do IPHAN no

Espírito Santo, referente ao Convênio nº 787550/2013 firmado com a Sociedade de Amigos do Museu do Índio-SAMI, Processo nº 01450.010552/2013-13, a servidora Ivanirce Gomes Wolf .




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PORTARIA Nº 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, bem como a Portaria n° 92, de 05 de julho de 2012, resolve:

I - Designar a Superintendente do IPHAN no Amazonas, Senhora Maria Sheila de

Souza Campos, matrícula 1976827, juntamente com a Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial, Sra. Célia Maria Corsino, Matrícula 7223436, para exercerem, respectivamente, a função de fiscal e gestor do Convênio nº 792191/2013, referente ao processo 01450.012641/2013-02, firmado com o Instituto Socioambiental - ISA, para execução do projeto “MAPEO – Cartografia Cultural dos Lugares Sagrados dos Povos Indígenas no Noroeste Amazônico”.

II - A Superintendente Estadual e a Diretora poderão delegar as atribuições de

fiscalização e de gestão a um técnico de sua unidade. III - A delegação das atribuições de fiscalização e gestão deverá ser realizada por

meio de portaria desta Presidência após a indicação da Superintendente e/ou da Diretora. IV - O fiscal e o gestor do convênio deverão: a) Obrigatoriamente ser cadastrado no SICONV para informar, periodicamente, o

resultado da fiscalização in loco do convênio; b) Observar o disposto no Artigo 5º, § 2º, I e II e Artigos 65 a 71 da Portaria

Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 28 de novembro de 2011.

V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUREMA MACHADO

Presidenta


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A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, e considerando o disposto nos itens II e III da Portaria nº 009, de 08 de janeiro de 2014, RESOLVE:

I - Delegar as atribuições de fiscalização conferidas a Superintendente do IPHAN em

Minas Gerais, Sra. Michele Abreu Arroyo, Matrícula nº 1995323, referente ao Convênio nº 787224/2013 firmado com a Associação Filmes de Quintal, Processo nº 01450.004853/2013-16, à servidora Corina Maria Rodrigues Moreira, Matricula SIAPE nº 1535028.




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ORIENTAÇÃO JURÍDICA NORMATIVA PF/IPHAN Nº 07

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. MOTIVAÇÃO. EXIGÊNCIAS .

1. As exigências relativas à qualificação técnica devem ser justificadas pela

Administração, somente admitindo-se as indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

2. Em atenção à recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União ao IPHAN a respeito da qualificação técnica, por meio do seu Acórdão n.º 1892/2007, esta Autarquia Federal deverá nos seus atos convocatórios ao levar em consideração a natureza dos bens culturais protegidos identificar as parcelas de maior relevância e valor das obras licitadas, a teor do que dispõe o inciso I, do § 1º, do art. 30 da Lei n.º 8.666/93.

REFERÊNCIA: Art. 37, caput e inc. XXI, CF, de 1988; art. 3º, § 1º, inc. I, Lei n.º

8.666, de 1993; PARCER PGFN/CJU/COJLC/N.º 2884, de 22 de dezembro de 2009; Acórdão n.º 32/2003-TCU-Primeira Câmara; Acórdão n.º 95/2004-TCU-Plenário; Acórdão n.º 642/2004-TCU-Plenário; Acórdão n.º 1.427/2005-TCU-Plenário; Acórdão n.º 1892/2007 TCU-Plenário; Acórdão n.º 608/2008-TCU-Plenário; e, Acórdão n.º 307/2009-TCU-Plenário.

Brasília, 19 de fevereiro de 2014.

GERALDO DE AZEVEDO MAIA NETO Procurador Federal Procurador-chefe


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Atos do Departamento de Planejamento e Administração

PORTARIA N° 25 /2014/DPA EM, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN , no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009 e pelo Decreto s/nº do dia 28 de janeiro de 2014 no DOU, considerando o disposto na Portaria MINC nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e na Ordem de Serviços/DPA/IPHAN nº. 03 de 30 de maio de 1997, resolve:

I – Dispensar os servidores WASHINGTON FERNANDES , matrícula nº. 749537 e

CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA , matrícula nº. 3260, das funções de titular e suplente, respectivamente, de fiscal do contrato nº 02/2013, firmado entre IPHAN e a empresa LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA., cujo objetivo é a prestação de serviços de apoio administrativo e auxiliar.

II - Designar os servidores abaixo, o primeiro como titular e o segundo como

suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 02/2013, firmado entre IPHAN e a empresa LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA., cujo objetivo é a prestação de serviços de apoio administrativo e auxiliar.

- ALMIR MOREIRA , matrícula nº 224407 - JOSÉ MARCELO DE REZENDE , matrícula nº 223460

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO Diretor do Departamento de Planejamento e Administração


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PORTARIA N° 027 /2014/DPA EM, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN , no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009 e pelo Decreto s/nº do dia 28 de janeiro de 2014 no DOU, considerando o disposto na Portaria MINC nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e na Ordem de Serviços/DPA/IPHAN nº. 03 de 30 de maio de 1997, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WILLIAM DE CASTRO FEITOSA, matrícula SIAPE

nº 1515518, CPF nº 704.938.203-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 10/2012, celebrado entre esta Autarquia e a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES, referente prestação de serviços de modelagem de processos de negócio, capacitação, fornecimento e implantação de solução para automação de gestão de processos.

Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES , matrícula

SIAPE nº 1988525, CPF nº. 151.524.698-12, para exercer o encargo de Fiscal Substituto nos impedimentos temporários.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos designados a partir do dia 12.02.2014. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria nº

190, de 23 de agosto de 2012, publicada no BAE nº 802, do dia 31/08/2012 e deverá ser publicada no Boletim Administrativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO Diretor do Departamento de Planejamento e Administração


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Atos das Superintendências

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM ALAGOAS

PORTARIA Nº 001 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS - IPHAN-AL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 518, de 27 de agosto de 2009, e nº 673, de 19 de outubro de 2009, e disposições constantes da Ordem de Serviço DPA/IPHAN nº 03, de 30 de maio de 1997 e no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, resolve: I - Dispensar a servidora Maria Sonia de Oliveira, Matrícula SIAPE 0224562, CPF nº 428.640.381-53, da atribuição de fiscal do Contrato nº 009/2010, designada pela Portaria nº 005/2013, publicada no BAE nº 875, de 31/05/2013, junto a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.428.731/0166-43. II - Designar o servidor Valmarx Negromonte Correia, Matrícula SIAPE nº 1984028, CPF nº 036.394.504-00, para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato acima citado na Sede desta Superintendência e Casas do Patrimônio do IPHAN em Marechal Deodoro e Piranhas/AL. III - Designar o servidor Davi Prates Oliveira Barbosa, Matrícula SIAPE 2086468, CPF nº 060.758.304-56, para substituir o Fiscal acima designado em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

MÁRIO ALOÍSIO BARRETO MELO Superintendente do IPHAN em Alagoas


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O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS - IPHAN-AL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 518, de 27 de agosto de 2009, e nº 673, de 19 de outubro de 2009, e disposições constantes da Ordem de Serviço DPA/IPHAN nº 03, de 30 de maio de 1997 e no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, resolve: I - Dispensar a servidora Maria Sonia de Oliveira, Matrícula SIAPE 0224562, CPF nº 428.640.381-53, da atribuição de fiscal do Contrato nº 010/2010, designada pela Portaria nº 006/2013, publicada no BAE nº 875, de 31/05/2013, junto a empresa FOX 2 TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.035.180/0001-68. II - Designar o servidor Valmarx Negromonte Correia, Matrícula SIAPE nº 1984028, CPF nº 036.394.504-00, para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato acima citado na Sede desta Superintendência e Casas do Patrimônio do IPHAN em Marechal Deodoro e Piranhas/AL. III - Designar o servidor Davi Prates Oliveira Barbosa, Matrícula SIAPE 2086468, CPF nº 060.758.304-56, para substituir o Fiscal acima designado em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.



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PORTARIA Nº 003 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS - IPHAN-AL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 518, de 27 de agosto de 2009, e nº 673, de 19 de outubro de 2009, e disposições constantes da Ordem de Serviço DPA/IPHAN nº 03, de 30 de maio de 1997 e no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, resolve: I - Dispensar a servidora Maria Sonia de Oliveira, Matrícula SIAPE 0224562, CPF nº 428.640.381-53, da atribuição de fiscal do Contrato nº 011/2010, designada pela Portaria nº 006/2013, publicada no BAE nº 875, de 31/05/2013, junto a empresa W.E. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.977.166/0001-62. II - Designar o servidor Hallisson Henrique Costa Ferreira, Matrícula SIAPE nº 1826405, CPF nº 009.043.294-02, para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato acima citado. III - Designar o servidor Davi Prates Oliveira Barbosa, Matrícula SIAPE 2086468, CPF nº 060.758.304-56, para substituir o Fiscal acima designado em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.



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O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS - IPHAN-AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 518, de 27 de agosto de 2009, e nº 673, de 19 de outubro de 2009, e disposições constantes da Ordem de Serviço DPA/IPHAN nº 03, de 30 de maio de 1997 e no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, resolve: I - Dispensar a servidora Maria Sonia de Oliveira, Matrícula SIAPE 0224562, CPF nº 428.640.381-53, da atribuição de fiscal do Contrato nº 001/2011, designada pela Portaria nº 008/2013, publicada no BAE nº 875, de 31/05/2013, junto a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.506.307/0001-57. II - Designar o servidor Valmarx Negromonte Correia, Matrícula SIAPE nº 1984028, CPF nº 036.394.504-00, para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato acima. III - Designar o servidor Davi Prates Oliveira Barbosa, Matrícula SIAPE 2086468, CPF nº 060.758.304-56, para substituir o Fiscal acima designado em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.



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PORTARIA Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS - IPHAN-AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 518, de 27 de agosto de 2009, e nº 673, de 19 de outubro de 2009, e disposições constantes da Ordem de Serviço DPA/IPHAN nº 03, de 30 de maio de 1997 e no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, resolve: I - Designar o servidor Hallisson Henrique Costa Ferreira, Matrícula SIAPE nº 1826405, CPF nº 009.043.294-02, para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2011, firmado entre a Superintendência do IPHAN em Alagoas e a empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal) para comunicação de voz e dados, via rede móvel, com tecnologia digital. III - Designar o servidor Davi Prates Oliveira Barbosa, Matrícula SIAPE 2086468, CPF nº 060.758.304-56, para substituir o Fiscal acima designado em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.



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O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS - IPHAN-AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 518, de 27 de agosto de 2009, e nº 673, de 19 de outubro de 2009, e disposições constantes da Ordem de Serviço DPA/IPHAN nº 03, de 30 de maio de 1997 e no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, resolve: I - Dispensar a servidora Maria Sonia de Oliveira, Matrícula SIAPE 0224562, CPF nº 428.640.381-53, da atribuição de fiscal do Contrato nº 001/2012, designada pela Portaria nº 009/2013, publicada no BAE nº 875, de 31/05/2013, junto a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0004-56. II - Designar o servidor Valmarx Negromonte Correia, Matrícula SIAPE nº 1984028, CPF nº 036.394.504-00, para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato acima citado. III - Designar o servidor Davi Prates Oliveira Barbosa, Matrícula SIAPE 2086468, CPF nº 060.758.304-56, para substituir o Fiscal acima designado em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.



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PORTARIA Nº 007 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS - IPHAN-AL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 518, de 27 de agosto de 2009, e nº 673, de 19 de outubro de 2009, e disposições constantes da Ordem de Serviço DPA/IPHAN nº 03, de 30 de maio de 1997 e no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, resolve: I - Dispensar a servidora Maria Sonia de Oliveira, Matrícula SIAPE 0224562, CPF nº 428.640.381-53, do encargo de substituta do Fiscal do Contrato nº 001/2013, designada pela Portaria nº 014/2013, publicada no BAE nº 894, de 23/07/2013, junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAEE/PENEDO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.542.197/0001-70. II - Designar o servidor Hallisson Henrique Costa Ferreira, Matrícula SIAPE nº 1826405, CPF nº 009.043.294-02, para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato acima citado. III - Designar o servidor Davi Prates Oliveira Barbosa, Matrícula SIAPE 2086468, CPF nº 060.758.304-56, para substituir o Fiscal acima designado em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.



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PORTARIA Nº 008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS - IPHAN-AL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 518, de 27 de agosto de 2009, e nº 673, de 19 de outubro de 2009, e disposições constantes da Ordem de Serviço DPA/IPHAN nº 03, de 30 de maio de 1997 e no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, resolve: I - Dispensar a servidora Maria Sonia de Oliveira, Matrícula SIAPE 0224562, CPF nº 428.640.381-53, do encargo de substituta do Fiscal do Contrato nº 001/2013, designada pela Portaria nº 015/2013, publicada no BAE nº 913, de 13/09/2013, junto a TELEMAR NORTE E LESTE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79. II - Designar o servidor Valmarx Negromonte Correia, Matrícula SIAPE nº 1984028, CPF nº 036.394.504-00, para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato acima citado. III - Designar o servidor Davi Prates Oliveira Barbosa, Matrícula SIAPE 2086468, CPF nº 060.758.304-56, para substituir o Fiscal acima designado em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.



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PORTARIA Nº 009 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS - IPHAN-AL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 518, de 27 de agosto de 2009, e nº 673, de 19 de outubro de 2009, e disposições constantes da Ordem de Serviço DPA/IPHAN nº 03, de 30 de maio de 1997 e no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, resolve: I - Designar o servidor Hallisson Henrique Costa Ferreira, Matrícula SIAPE nº 1826405, CPF nº 009.043.294-02, para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2013, firmado entre a Superintendência do IPHAN em Alagoas e a empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.182.827/0001-26, referente prestação de serviços contínuos de Tecnologia da Informação, pessoa jurídica, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN em Alagoas, incluindo suas Casas do Patrimônio em Maceió, Marechal Deodoro, Penedo e Piranhas/AL, visando ao atendimento à infraestrutura de rede, equipamentos de informática, sistemas e aplicativos e a usuários da tecnologia da informação, devendo utilizar-se dos principais modelos de melhores práticas preconizadas pela ITIL (Information Technology Infrastructure Library). II - Designar o servidor Davi Prates Oliveira Barbosa, Matrícula SIAPE 2086468, CPF nº 060.758.304-56, para substituir o Fiscal acima designado em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.



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O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔN IO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS – IPHAN-A L , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 518, de 27 de agosto de 2009, e nº 673, de 16 de outubro de 2009, e tendo em vista as disposições contidas na Lei n.º 9.327 de 09 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/1996, e no Decreto nº 6.403 de 17 de março de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008, resolve:

I – Conceder autorização ao servidor Davi Prates Oliveira Barbosa, Auxiliar Institucional, Matrícula SIAPE 2086468, CPF nº 060.758.304-56, portador da Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 04531845780 Categoria “B”, Validade 23/10/2018, para, no interesse exclusivo do serviço, dirigir os veículos oficiais de propriedade do IPHAN-AL.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



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SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO AMAPÁ

PORTARIA Nº. 002/2014 DE 14 de FEVEREIRO de 2014. A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO AMAPÁ - IPHAN-AP , no uso das competências que lhe são atribuídas pela Portaria/Presidência-IPHAN n.º 673, de 16 de outubro de 2009, e da Portaria/Presidência-IPHAN n.º 445, de 10 de outubro de 2012, e considerando as determinações contidas no artigo n.º 67 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como as disposições contidas na OS/DPA/IPHAN n.º 03 de 30/05/1997, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o servidor Rodrigo da Nóbrega Machado, matrícula SIAPE nº 1708080, CPF nº 011.020.001-24, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 001/2014, firmado entre este IPHAN-AP e a empresa EFATA SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA - ME Art. 2º - Designar à servidora Patrícia Helena Turola Takamatsu, matricula SIAPE nº 1818778, CPF nº 075.115.336-20, para substituir eventualmente o referido Fiscal, nos seus impedimentos. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no Boletim Administrativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional.

JULIANA MORILHAS SILVANI Superintendente do IPHAN/AP


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SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO GRANDE NORTE

PORTARIA Nº. 01/2014 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓR ICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN NO RIO GRANDE DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 673, de 16/10/2009 da Presidência do IPHAN, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 15 de 06 de Dezembro de 2013, publicada no

Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº 940 – Edição Extra de 09/12/2013. Art. 2º - Instituir a presente Portaria, com o objetivo de normatizar os procedimentos

quanto ao ingresso de visitantes no Forte dos Reis Magos. Art. 3º - O Forte dos Reis Magos estará aberto para visitação pública, nos dias abaixo

relacionados: a) Segundas, Terças, Sextas, Sábados, Domingos e Feriados de 08:00h às 16:00h; b) Quartas-feiras de 08:00h às 12:00h; c) Quintas-feiras de 12:00h às 16:00h. Art. 4º - Nos dias abaixo relacionados, o Forte dos Reis Magos estará fechado para

visitação pública: a) Quartas-feiras de 12:00h às 16:00h; b) Quintas-feriras de 08:00h às 12:00h; c) 01 de Janeiro – Confraternização Universal; d) 03 de Março – Carnaval; e) 04 de Março – Carnaval; f) 05 de Março – Quarta-feira de Cinzas; g) 18 de Abril – Sexta-feira da Paixão; h) 12 de Junho após as 12:00 horas - Copa do Mundo (Brasil x Croácia); i) 13 de Junho – Copa do Mundo (México x Camarões); j) 16 de Junho - Copa do Mundo (Gana x EUA); k) 17 de Junho após as 12:00 horas – Copa do Mundo (Brasil x México); l) 19 de Junho – Copa do Mundo (Grécia x Japão); m) 23 de Junho após as 12:00 horas – Copa do Mundo (Brasil x Camarões); n) 24 de Junho - Copa do Mundo (Uruguai x Itália); o) 24 de Dezembro – Véspera de Natal; p) 25 de Dezembro – Natal; q) 31 de Dezembro – Véspera de Ano Novo. Art. 5º - Será cobrado pela recepção do Forte dos Reis Magos, ingresso no valor de R$

3,00 (três reais) aos visitantes, nos dias de seu funcionamento. Art. 6º - Pagarão R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), equivalentes a meio ingresso,

mediante apresentação de documento de comprovação:


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a) Os estudantes da rede privada de ensino; b) Os brasileiros maiores de 60 (sessenta) anos de idade e menores de 65 (sessenta e cinco) anos de idade; Art. 7º - Estão isentos do pagamento de ingresso: a) Crianças até 5 (cinco) anos de idade; b) Sócios do ICOMOS – International Council on Monuments and Sites, mediante apresentação de documento de comprovação; c) Funcionários do MinC – Ministério da Cultura, mediante apresentação de carteira funcional; d) Alunos e professores das escolas públicas federais, estaduais e municipais, mediante apresentação de documento de comprovação; e) Brasileiros maiores de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, mediante apresentação da carteira de identidade; f) Guias de turismo e taxistas, mediante apresentação de documento de comprovação. Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as

disposições em contrário.

ONÉSIMO JERÔNIMO SANTOS

Superintendente do IPHAN/RN


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NORMA OPERACIONAL Nº. 01/2014 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispõe sobre normas e procedimentos do sistema de plantão do FORTE DOS REIS MAGOS.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓR ICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN NO RIO GRANDE DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 673, de 16/10/2009 da Presidência do IPHAN,

RESOLVE: 1. Todos os servidores, incluindo as chefias, deverão prestar serviços nos plantões de

fins de semana e feriados. 2. A escala de plantão será apresentada pela Divisão Administrativa e apresentada

através de listagem por ordem alfabética, respeitando-se a escala de férias e licenças, onde os servidores deverão tomar ciência, por escrito, das datas de seus plantões.

3. Em casos eventuais (feriados antecipados, greves etc.) a escala será antecipada ou postergada, seguindo-se a sequência pré-estabelecida.

4. Em caso de férias ou licenças o servidor será escalado para o plantão do mês subsequente ao seu retorno.

5. No caso de impossibilidade de comparecimento do servidor ao plantão, caberá a este comunicar à Divisão Administrativa, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, para que seja providenciada a troca com outro servidor.

6. A escala de plantão mensal será fixada na Divisão Administrativa e distribuída para ciência e posterior publicação no Boletim Administrativo Eletrônico – BAE.

7. A duração do plantão será de 04 (quatro) horas, e o servidor fará jus a 01 (um) dia de folga.

8. A folga deverá ser marcada no ato da assinatura da ciência do plantão e usufruída impreterivelmente em até 30 (trinta) dias data do plantão, sob pena da perda da mesma.

9. Caberá ao plantonista: a) Comparecer à reunião preparatória de plantão, na sala de reunião do IPHAN-

RN, na sexta-feira anterior ao mesmo; b) Chegar ao Forte dos Reis Magos 30 (trinta) minutos antes do horário de abertura

para o público, para abertura do caixa em conjunto com os funcionários da recepção;

c) Efetuar o registro do plantão no livro específico do plantonista, constando no mínimo os seguintes pontos: horário de abertura e fechamento do Forte dos Reis Magos, ocorrências, arrecadação de ingressos e número total de visitantes.

d) Vistoriar ou determinar que seja vistoriado, antes do fechamento do Forte, todas as dependências, anotando as irregularidades.

10. É facultado ao plantonista realizar rondas no circuito, durante o período de visitação.

11. É vetado ao plantonista agendar reuniões de trabalho durante o período de plantão.


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12. O plantonista deverá ter como local de permanência durante o período de plantão as imediações do balcão de recepção/bilheteria, porém, se necessário ou desejado, poderá acompanhar visitantes.

13. Os casos omissos nesta Norma Operacional serão solucionados pelo Superintendente. A presente NORMA OPERACIONAL entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

ONÉSIMO JERÔNIMO SANTOS Superintendente do IPHAN/RN


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SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM SÃO PAULO

PORTARIA N° 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL – IPHAN EM SÃO PAULO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673, de 20 de Outubro de 2009, e considerando ainda, as determinações contidas no art.67 da Lei n°8666-93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as disposições contidas na Ordem de Serviços/DPA/IPHAN n° 03, de 30 de maio de 1997, resolve: Art. 1° - Designar o servidor Ronaldo Cunha Ruiz, Matrícula Siape n° 223903, para sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar o Contrato 01/2013, Processo n°01506.005154/2013-92, firmado com a empresa Estúdio Sarasá Conservação e Restauro S/S LTDA, tendo por objeto Serviços Emergenciais de Recuperação Infraestrutura Básica e das Estruturas da Cobertura do Prédio da Serraria da Fazenda Pau D’Alho, localizada em São José do Barreiro/SP. Art. 2° - O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor Victor Hugo Mori, matrícula Siape n° 223821. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e devera ser publicada no Boletim Administrativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

MARIA CRISTINA DONADELLI PINTO Superintendente Substituta do IPHAN em São Paulo

Nº 956 De: 21/02/2014 Semanal -...

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