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Prof.EVERTON LIMA

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

LICENCIADO EM PEDAGOGIA

PÓS GRADUADO-ESPECIALISTA EM PEDAGOGIA EMPRESARIAL

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NOÇÕES DE AGRICULTURA ORGÂNICA

Agricultura Orgânica: um pouco de história

Sem utilizar fertilizantes sintéticos, a agricultura orgânica busca manter a estrutura e

produtividade do solo, trabalhando em harmonia com a natureza

O principal ponto de partida para que a agricultura orgânica fosse uma das mais difundidas

vertentes alternativas de produção foi a obra do pesquisador inglês Sir. Albert Howard. Seu

sistema partia basicamente do reconhecimento de que o fator essencial para a eliminação das

doenças em plantas e animais era a fertilidade do solo.

A agricultura orgânica é o sistema de produção que exclui o uso de fertilizantes sintéticos de

alta solubilidade, agrotóxicos, reguladores de crescimento e aditivos para a alimentação

animal, compostos sinteticamente. Sempre que possível baseia-se no uso de estercos animais,

rotação de culturas, adubação verde, compostagem e controle biológico de pragas e doenças.

Busca manter a estrutura e produtividade do solo, trabalhando em harmonia com a natureza.

A obra do pesquisador inglês Sir. Albert Howard foi o principal ponto de partida para uma

das mais difundidas vertentes alternativas de produção, a agricultura orgânica. Entre 1925 e

1930, Horward dirigiu, em Indore, Índia, um instituto de pesquisas de plantas, onde realizou

vários estudos sobre compostagem e adubação orgânica,

publicando posteriormente obras relevantes do setor.

Processo “Indore”

Em 1905, Horward começou a trabalhar na estação experimental de Pusa, na Índia, e

observou que os camponeses hindus não utilizavam fertilizantes químicos, mas empregavam

diferentes métodos para reciclar os materiais orgânicos. Howard percebera, também, que os

animais utilizados para tração não apresentavam doenças, ao contrário dos animais da estação

experimental, onde eram empregados vários métodos de controle sanitário. Intrigado, Howard

decidiu montar um experimento de trinta hectares, sob orientação dos camponeses nativos e,

em 1919, declarou que já sabia como cultivar as lavouras sem utilizar insumos químicos.

Seu sistema partia do reconhecimento de que o fator essencial para a eliminação das doenças

em plantas e animais era a fertilidade do solo. Para atingir seu objetivo ele criou o processo

“Indore” de compostagem, desenvolvido entre 1924 e 1931, pelo qual os resíduos da fazenda

eram transformados em húmus, que, aplicado ao solo em época

conveniente, restaurava a fertilidade por um processo biológico natural.

Em suas obras, além de ressaltar a importância da utilização da matéria orgânica nos

processos produtivos, Howard mostra que o solo não deve ser entendido apenas como um

conjunto de substâncias, pois nele ocorre uma série de processos vivos e dinâmicos

essenciais à saúde das plantas.

Seguindo essa mesma linha, Lady E. Balfour fundou a Soil Association, que ajudou a difundir

as idéias de Howard na Inglaterra e em outros países de língua inglesa. Em 1943, Lady

Balfour publicou The Living Soil (O solo vivo), reforçando a importância

dos processos biológicos no solo.

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A recepção do trabalho de Howard junto a seus colegas ingleses foi péssima, tendo sido ele

inclusive hostilizado em uma palestra proferida na Universidade de Cambridge, em 1935,

quando regressava do Oriente, afinal suas propostas eram totalmente contrárias à visão

“quimista” que predominava no meio agronômico. A obra de Howard só foi aceita por um

grupo reduzido de dissidentes do padrão predominante, dentre os quais destaca-se o norte-

americano Jerome Irving Rodale, que passou a popularizar suas idéias nos Estados Unidos.

O que é agricultura orgânica

Agricultura orgânica ou agricultura biológica é o termo frequentemente usado para

designar a produção de alimentos e outros produtos vegetais que não faz uso de produtos

químicos sintéticos, tais como fertilizantes e pesticidas, nem de organismos geneticamente

modificados, e geralmente adere aos princípios de agricultura sustentável.

A sua base é holística e põe ênfase no solo. Os seus proponentes acreditam que num solo

saudável, mantido sem o uso de fertilizantes e pesticidas feitos pelo homem, os alimentos

tenham qualidade superior a de alimentos convencionais. Em diversos países, incluindo os

Estados Unidos (NOP - National Organic Program), o Japão (JAS - Japan Agricultural

Standard), a Suíça (BioSuisse) a União Europeia (CEE 2092/91), a Austrália (AOS -

Australian Organic Standard / ACO - Australia Certified Organic) e o Brasil (ProOrgânico -

Programa de Desenvolvimento da Agricultura), já adotaram programas e padrões para a

regulação e desenvolvimento desta atividade.

Este sistema de produção, que exclui o uso de fertilizantes, agrotóxicos e produtos

reguladores de crescimento, tem como base o uso de estercos animais, rotação de culturas,

adubação verde, compostagem e controle biológico de pragas e doenças. Pressupõe ainda a

manutenção da estrutura e da profundidade do solo, sem alterar suas propriedades por meio do

uso de produtos químicos e sintéticos.

A agricultura orgânica está diretamente relacionada ao desenvolvimento sustentável.

O mundo está cada vez mais rápido e o homem, por necessidade, acompanha a rapidez das

máquinas em sua vida. Nesse processo, o homem é desvirtuado do processo produtivo

particular de produção de comida, tornando-se um consumidor ou um produtor capitalista de

gêneros alimentares.

Nessa nova ordem econômica, não há mais espaço, ou justificativa econômica de mercado

para o pequeno produtor ou o produtor da própria comida. O movimento orgânico nasce para

se opor a esse sistema vigente.

Qualidade de vida - para os adeptos do movimento orgânico, um mundo cada vez mais

automatizado e dependente da tecnologia não exclui a viabilidade de uma produção

sustentável, que respeite o solo, o ar, as matrizes energéticas e principalmente o ser humano.

Mesmo com a viabilidade de uma produção ecológica, de fato, as pessoas que se alimentam

de sua produção agrícola são vistas na sociedade como radicais; já que um retrocesso na

produtivade, que alcançou um patamar muito elevado desde os primeiros fertilizantes (síntese

de Haber-Bosch pelo químico alemão Fritz Haber), é visto aos olhos de muitos como um

retrocesso da própria sociedade. Agir contra alienação do homem dos processos produtivos de

alimento. A produção orgânica age contra os efeitos perversos da contemporaneidade,

incluindo entre as ideias de seus defensores, conceitos religiosos, econômicos, ecológicos,

práticos e ideológicos; sendo o exemplo religioso o budismo, o de renda em famílias pobres e

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a quebra do cartel do oligopólio da Bayer e Monsanto, e da proteção do solo contra erosão e

lixiviação, além da proteção das águas dos rios, da possibilidade de plantar em terrenos

particulares e se aproximar da terra e do ideológico, a crença em um mundo melhor

possibilitado por uma produção que favoreça uma melhor qualidade de vida e a

sustentabilidade do ambiente.

A actividade orgânica não surge contra o capitalismo, não tem a ingenuidade de um luddista

ou de Rousseau; antes de defender o primitivismo, surge como forma de corrigir as

imperfeições que a evolução do meio técnico-científico-informacional introduziu

na

sociedade.

O sistema de produção que tem por objetivo preservar a saúde do meio ambiente, a

biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo.

Agricultura orgânica é o sistema de produção que não usa fertilizantes sintéticos, agrotóxicos,

reguladores de crescimento ou aditivos sintéticos para a alimentação animal. O manejo na

agricultura orgânica valoriza o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis, bem como

o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos processos biológicos alinhados à

biodiversidade, ao meio-ambiente, ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida

humana.

A agricultura orgânica enfatiza o uso e a prática de manejo sem o uso de fertilizantes

sintéticos de alta solubilidade e agrotóxicos, além de reguladores de crescimento e

aditivos sintéticos para a alimentação animal.

Esta prática agrícola preocupa-se com a saúde dos seres humanos, dos animais e das plantas,

entendendo que seres humanos saudáveis são frutos de solos equilibrados e biologicamente

ativos, adotando técnicas integradoras e apostando na diversidade de culturas.

Para tanto, apóia-se em quatro fundamentos básicos:

- Respeito à natureza: reconhecimento da dependência de recursos naturais não renováveis;

- A diversificação de culturas: leva ao desenvolvimento de inimigos naturais, sendo

item chave para a obtenção de sustentabilidade;

- O solo é um organismo vivo: o manejo do solo propicia oferta constante de matéria

orgânica (adubos verdes, cobertura morta e composto orgânico), resultando em

fertilidade do solo.

- Independência dos sistemas de produção: ao substituir insumos tecnológicos e

agroindustriais.

VIDA SAUDÁVEL

Saiba das vantagens em consumir esses produtos:

Mais Ecologia

Os alimentos orgânicos estão em harmonia com a natureza pois, diferente daqueles que são

cultivados de modo convencional, não levam o uso de agrotóxicos e fertilizantes. Desse

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modo, não poluem os rios e lençóis freáticos com substâncias químicas, que seriam ingeridas

pelos animais e também pelos seres humanos que vivem na região. Além disso, os alimentos

orgânicos são livres de material geneticamente modificado (transgênicos), uma vez que novas

formas artificiais de vida não possuem desenvolvimento natural e ainda não se sabe quais os

impactos destes no meio ambiente.

Mais sustentabilidade

O cultivo de orgânicos mantém o solo vivo, fértil e preservado, pois utiliza os próprios

resíduos naturais (compostagem e esterco) como fonte de adubo para a terra. Com esse

mesmo intuito, faz-se uso da rotação de cultura, na qual ao fim do ciclo daquela espécie

(colheita) será plantada outra em seu lugar. Como as raízes possuem profundidades diferentes

e as espécies necessidades variadas de nutrientes, cada qual irá aproveitar o solo de maneira

diversificada, não desgastando-o e evitando a erosão. Além disso, mantém-se a possibilidade

das gerações futuras usufruírem da terra e de seus benefícios.

Mais confiável

A certificação (comprovada pelo selo de qualidade) garante que o produto é de procedência

orgânica e confirma que a propriedade e os meios pelo qual o alimento é produzido e

comercializado estão de acordo com as diretrizes estipuladas pelo órgão certificador e pelas

normas nacionais e internacionais.

Melhor uso do dinheiro

Eliminam-se custos ambientais com recuperação do meio ambiente degradado pelo cultivo e

consumo de alimentos convencionais; reduzem-se gastos médicos com tratamentos de saúde;

desse modo os produtos orgânicos têm melhor relação custo-benefício.

Mais sabor

O sabor e aroma dos alimentos orgânicos são mais intensos, uma vez que não há produtos

químicos para alterá-los, nem fertilizantes químicos que fazem com que os alimentos

“inchem” e fiquem com sabor e aroma mais “diluídos”. Nas frutas, por exemplo, a presença

de frutose é maior, deixando-as mais doces.

Mais saúde

Pesquisas demonstram que os agrotóxicos são prejudiciais aos organismos vivos e os resíduos

que permanecem nos alimentos podem provocar diversos problemas de saúde, tais como

reações alérgicas, problemas respiratórios, distúrbios hormonais, alterações neurológicas e até

câncer. Como os alimentos orgânicos são cultivados sem substâncias químicas o consumidor

não precisa ter essa preocupação.

Mais nutrição

Os alimentos frescos orgânicos possuem em sua maioria menor quantidade de água em sua

composição (20 por cento menos). Desse modo os nutrientes ficam mais concentrados. Além

disso, o fato destes serem produzidos em solos mais ricos e nutridos com adubo natural faz

com que esses alimentos tenham maior presença de nutrientes, comparados com os cultivados

de modo convencional.

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Mais consciência

O consumo de alimentos orgânicos aumenta a consciência sobre a natureza e seus ciclos. As

frutas, legumes e verduras tem sua época e na Antroposofia explica-se que é nesse momento

que é mais saudável consumi-los. Optar pelo consumo de orgânicos economiza energia, uma

vez que os agrotóxicos e fertilizantes químicos são preparados utilizando petróleo, além de

reduzir o aquecimento global.

Quadro comparativo

Convencional (Químico) Agricultura Orgânica

Tecnologia de produtos - aquisição de

insumos.

Tecnologia de processos (relação solo-

planta - ambiente) Visão holística

Uso de pesticidas e adubos químicos

solúveis, baixo ou ausente uso de matéria

orgânica, falta de manejo e cobertura do

solo; sistema baseado na monocultura.

Busca a resistência natural de plantas e

animais; aumento da matéria orgânica, usa

adubos orgânicos, pós de rochas; realiza

cobertura e proteção do solo, rotação e

promoção da biodiversidade.

Erosão do solo, desequilíbrio mineral,

empobrecimento dos solos; ausência de

inimigos naturais ( pelo uso de pesticidas).

Equilíbrio do solo e ambiente, aumento do

húmus e microorganismos no solo,

presença de insetos benéficos, equilíbrio

nutricional de plantas e animais.

Alimentos contaminados, contaminação e

deteriorização dos ecossistemas,

descapitalização, elevados custos de

reconstituição dos solos empobrecimento

dívidas. Consumidores inseguros sobre os

alimentos.

Alimentos sadios sem resíduos químicos,

ecossistemas equilibrados, sistema auto-

sustentáveis, bom nível de renda,

aproximação e satisfação de

consumidores.

PRODUÇÃO ECONOMICA

Normas e regulamentação de produtos da agricultura orgânica

Os produtos avaliados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade.

Orgânica receberão o selo de garantia.

Com o objetivo de oferecer garantias ao consumidor final, está em vigor o Decreto

Presidencial nº. 6323, assinado no dia 28 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº.

10.831 e estabelece o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

Com o objetivo de oferecer garantias ao consumidor final, está em vigor o Decreto

Presidencial nº. 6323, assinado no dia 28 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº.

10.831 e estabelece o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

A partir desse sistema, os produtos avaliados recebem o selo orgânico, que garante ao

consumidor que o produto atende a uma série de normas, que devem ser adotadas em todas as

fases de produção. Entre essas normas, está a produção sem uso de agrotóxicos e de

substâncias que possam causar mal à saúde, e que contribuam para a preservação do meio

ambiente. A certificação de produtos orgânicos é obrigatória, exceto para os

produtos vendidos diretamente pelos produtores em feiras.

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Além disso, o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica tornou obrigatório

o cadastramento dos produtores. Dessa forma, será possível identificar a

origem dos alimentos orgânicos em mercados e restaurantes.

O sistema é composto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),

órgãos de fiscalização dos Estados e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e

Qualidade Industrial (Inmetro), responsável pela autorização das empresas interessadas em

atuar na certificação de orgânicos, chamadas de Organismos

de Avaliação da Conformidade (OAC).

No Brasil

O Brasil está se consolidando como um grande produtor e exportador de alimentos orgânicos,

com mais de 15 mil propriedades certificadas e em processo de transição -

75% pertencentes a agricultores familiares.

O apoio à produção orgânica está presente em diversas ações do governo brasileiro, que

oferece linhas de financiamento especiais para o setor e incentiva projetos de transição

de lavouras tradicionais para a produção orgânica.

Legislação

A importância que a produção orgânica vem assumindo no mercado de alimentos exige

regulamentação que assegure ao consumidor a garantia de que está adquirindo um item

que obedece às normas legais estabelecidas para o produto orgânico.

A legislação para produtos alimentícios, que dispõe sobre a agricultura orgânica, é a Lei

nº 10.831/2003 e o Decreto nº 6.326/2007.

Condições da economia e tendências do setor

Se considerarmos o cenário mundial, principalmente em países industrializados, de aumento

da demanda de alimentos, notadamente proteínas animais e insumos para a sua produção, as

perspectivas serão altamente favoráveis para o aumento da participação brasileira, sobretudo

nos mercados de frutas tropicais, carnes e outros produtos básicos.

Entre os atributos de qualidade, cada vez mais os produtos relacionados à preservação da

saúde ganham força. Emergem também atributos de qualidade ambiental dos processos

produtivos, em especial os relacionados à proteção dos mananciais e da biodiversidade. Como

decorrência crescem as demandas por processos de certificação de qualidade e sócio

ambiental para atender a rastreabilidade do produto e dos respectivos sistemas produtivos a

partir de movimentos induzidos pelos consumidores.

MANEJO DE CULTURAS

O plantio de uma lavoura deve ser muito bem planejado, pois determina o inicio de um

processo de cerca de 120 dias e que afetará todas as operações envolvidas, além de determinar as possibilidades de sucesso ou insucesso da lavoura.

8 O planejamento do plantio começa com a compra da semente e demais insumos. O

agricultor deverá planejar a melhor época de receber a semente, assim como reservar

um local limpo e arejado para armazená-la até a data do plantio.

É por ocasião do plantio que se obtêm uma boa ou má população de plantas ou

densidade de plantio. Esta característica não é tão importante em outras culturas com

grande capacidade de perfilhamento, como arroz, trigo, aveia, sorgo e outras gramíneas,

ou de maior habilidade de produção de floradas, como o feijão ou a soja. Isto faz com

que o agricultor tenha especial atenção na operação de plantio, de forma a assegurar a densidade desejada na ocasião da colheita.

CARACTERIZAÇÃO

O princípio da produção orgânica é o estabelecimento do equilíbrio da natureza utilizando

métodos naturais de adubação e de controle de pragas.

O conceito de alimentos orgânicos não se limita à produção agrícola, estendendo-se também à

pecuária (em que o gado deve ser criado sem remédios ou hormônios), bem como ao

processamento de todos os seus produtos: alimentos orgânicos industrializados também

devem ser produzidos sem produtos químicos artificiais, como os corantes e aromatizantes

artificiais.

Pode-se resumir a sua essência filosófica em desprezo absoluto por tudo que tenha origem na

indústria química. Todas as demais indústrias: mecânica, energética, logística, são admissíveis

desde não muito salientes.

A cultura de produtos orgânicos não se limita a alimentos. Há uma tendência de crescimento

no mercado de produtos orgânicos não-alimentares, como fibras orgânicas de algodão (para

serem usadas na produção de vestimentas). Os proponentes das fibras orgânicas dizem que a

utilização de pesticidas em níveis excepcionalmente altos, além de outras substâncias

químicas, na produção convencional de fibras, representa abuso ambiental por parte da

agricultura convencional.

A pedologia limitou-se durante décadas ao estudo da estrutura físico-química do solo. Hoje a

agronomia se ressente de seu desconhecimento da microfauna e microflora do solo e sua

ecologia. Estima-se que 95% dos microrganismos que vivem no solo sejam desconhecidos

pela ciência.

Muitos estados nos Estados Unidos agora oferecem certificação orgânica para seus

fazendeiros. Para um sistema de produção ser certificado como orgânico, a terra deve ter sido

usada somente com métodos de produção orgânica durante um certo período de anos antes da

certificação. Além disso, somente certas substâncias químicas derivadas de produtos naturais

(como inseticidas derivados de tabaco podem ser usadas na produção vegetal e/ou animal.

No Reino Unido, a certificação orgânica é realizada por algumas organizações, das quais as

maiores são a Soil Association e a Organic Farmers & Growers. Todos os organismos

certificadores estão sujeitos aos regulamentos da Penitente King dom Registes of Organic

Food Standards, ligado à legislação da União Européia. Na Suécia, a certificação orgânica é

realizada pela Krav. - Na Suíça, o controle é feito pelo Instituto Biodinâmico.

Princípios

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O solo é considerado um organismo vivo, e dele deve ser retirado o mínimo possível;

Uso de adubos orgânicos de baixa solubilidade;

Controle com medidas preventivas e produtos naturais;

O mato (ervas daninhas) faz parte do sistema. Pode ser usado como cobertura de solo

e abrigo de insetos;

Motivos para consumir produtos orgânicos

1. Proteger as futuras gerações;

2. Prevenir a erosão do solo;

3. Proteger a qualidade da água;

4. Rejeitar alimentos com agrotóxicos;

5. Melhorar a saúde dos agricultores;

6. Aumentar a renda dos pequenos agricultores (agricultura familiar, comércio justo);

7. Apoiar os pequenos agricultores;

8. Prevenir gastos futuros;

9. Promover a biodiversidade;

10. Descobrir sabores naturais.

11. Você contribuir para acabar com envenenamento por pesticidas de milhares de

agricultores;

12. Ajuda a preservar pequenas propriedades;

ajuda a saúde

SISTEMA ORGÂNICO

A base para o sucesso do sistema orgânico é um solo sadio, bem estruturado, fértil (macro e

micronutrientes disponíveis às plantas em quantidades equilibradas), com bom teor de húmus,

água e ar e boa atividade biológica, pois é o solo e não o adubo que deve nutrir a planta. O

solo deve estar sempre coberto para evitar erosão.

No sistema de produção orgânica utilizam-se o cultivo múltiplo e a rotação de culturas, pois

isso torna a cultura menos suscetível a pragas e patógenos e dificulta o aparecimento de

plantas invasoras, devido à diversidade dos organismos do agroecossistema.

É preferível para o agricultor, quando possível, utilizar variedades para o cultivo, pois assim

torna-se viável a produção de sementes na propriedade, e não há dependência de empresas

para sua compra, como ocorre com híbridos.

O controle de ervas invasoras, pragas e doenças é feito através de controle biológico, com

solarização, criação e soltura de inimigos naturais, armadilhas e agrotóxicos naturais.

Deve-se utilizar de forma adequada máquinas e implementos agrícolas para não danificar a

estrutura e a vida do solo.

A integração da agricultura com a criação animal na propriedade é de extrema importância,

pois o esterco pode ser transformado em composto, muito importante para a agricultura

orgânica. Os animais devem preferencialmente receber ração produzida na própria fazenda,

ter instalações adequadas e pastejar livremente. Devem ser tratados com homeopatia,

aromaterapia, fitoterapia e imunização.

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A agricultura orgânica visa também o bem estar do agricultor, a preservação da sociedade

rural e costumes e a auto-suficiência do pequeno agricultor.

O sistema orgânico requer mais mão de obra e mais cara, mas a não utilização de insumos

como fertilizantes nitrogenados (os mais caros), agrotóxicos, etc., o maior valor dos produtos

orgânicos no mercado e algumas vezes maior produção que no sistema convencional fazem

com que o lucro de um produtor orgânico seja igual ou maior que de um convencional.

SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Sustentabilidade é a habilidade de sustentar ou suportar uma ou mais condições, exibida por

algo ou alguém. É uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que

permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo. Ultimamente este

conceito, tornou-se um princípio, segundo o qual o uso dos recursos naturais para a satisfação

de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das gerações

futuras,e que precisou da vinculação da sustentabilidade no longo prazo, um "longo prazo" de

termo indefinido, em princípio.

Sustentabilidade também pode ser definida como a capacidade do ser humano interagir com o

mundo, preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações

futuras. É um conceito que gerou dois programas nacionais no Brasil. O Conceito de

Sustentabilidade é complexo, pois atende a um conjunto de variáveis interdependentes, mas

podemos dizer que deve ter a capacidade de integrar as Questões Sociais, Energéticas,

Econômicas e Ambientais.

Com a finalidade de preservar o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais

das gerações futuras, foram criados dois programas nacionais: o Procel (eletricidade) e o

Conpet.

• Questão Social: Sem considerar a questão social, não há sustentabilidade. Em primeiro

lugar é preciso respeitar o ser humano, para que este possa respeitar a natureza. E do ponto de

vista do ser humano, ele próprio é a parte mais importante do meio ambiente.

• Questão Energética: Sem considerar a questão energética, não há sustentabilidade. Sem

energia a economia não se desenvolve. E se a economia não se desenvolve, as condições de

vida das populações se deterioram.

• Questão Ambiental: Sem considerar a questão ambiental, não há sustentabilidade. Com o

meio ambiente degradado, o ser humano abrevia o seu tempo de vida; a economia não se

desenvolve; o futuro fica insustentável.

O princípio da sustentabilidade aplica-se a um único empreendimento, a uma pequena

comunidade (a exemplo das ecovilas), até o planeta inteiro. Para que um empreendimento

humano seja considerado sustentável, é preciso que

seja:

ecologicamente correto

economicamente viável

socialmente justo

culturalmente diverso

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Área exterior do projeto sustentável Biosfera 2, no Arizona, Estados Unidos

Definição

O termo "sustentável" provém do latim sustentare (sustentar; defender; favorecer, apoiar;

conservar, cuidar). Segundo o Relatório de Brundtland (1987), o uso sustentável dos recursos

naturais deve "suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade das

gerações futuras de suprir as suas".

O conceito de sustentabilidade começou a ser delineado na Conferência das Nações Unidas

sobre o Meio Ambiente Humano (United Nations Conference on the Human Environment -

UNCHE), realizada na suécia, na cidade de Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972, a primeira

conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e a primeira grande reunião

internacional para discutir as atividades humanas em relação ao meio ambiente. A

Conferência de Estocolmo lançou as bases das ações ambientais em nível internacional,

chamando a atenção internacional especialmente para questões relacionadas com a

degradação ambiental e a poluição que não se limita às fronteiras políticas, mas afeta países,

regiões e povos, localizados muito além do seu ponto de origem. A Declaração de Estocolmo,

que se traduziu em um Plano de Ação, define princípios de preservação e melhoria do

ambiente natural, destacando a necessidade de apoio financeiro e assistência técnica a

comunidades e países mais pobres. Embora a expressão "desenvolvimento sustentável" ainda

não fosse usada, a declaração, no seu item 6, já abordava a necessidade imper "defender e

melhorar o ambiente humano para as atuais e futuras gerações" - um objetivo a ser alcançado

juntamente com a paz e o desenvolvimento econômico e social.

A ECO-92 - oficialmente, Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento -, realizada

em 1992, no Rio de Janeiro, consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável. A mais

importante conquista da Conferência foi colocar esses dois termos, meio ambiente e

desenvolvimento, juntos - concretizando a possibilidade apenas esboçada na Conferência de

Estocolmo, em 1972, e consagrando o uso do conceito de desenvolvimento sustentável,

defendido, em 1987, pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

(Comissão Brundtland). O conceito de desenvolvimento sustentável - entendido como o

desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade

das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades - foi concebido de modo a

conciliar as reivindicações dos defensores do desenvolvimento econômico como as

preocupações de setores interessados na conservação dos ecossistemas e da biodiversidade.

Outra importante conquista da Conferência foi a Agenda 21, um amplo e abrangente

programa de ação, visando a sustentabilidade global no século XXI.

Em 2002, a Cimeira (ou Cúpula) da Terra sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo

reafirmou os compromissos da Agenda 21, propondo a maior integração das três dimensões

do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) através de programas e

políticas centrados nas questões sociais e, particularmente, nos sistemas de proteção social.

Conceitos correlatos

"Sustentável" significa apto ou passível de sustentação, já "sustentado" é aquilo que já tem

garantida a sustentação. É defendido que "sustentado" já carrega em si um prazo de validade,

no sentido de que não se imagina o que quer que seja, no domínio do universo físico, que

apresente sustentação perpétua (ad aeternu), de modo que, no rigor, "sustentado" deve ser

acompanhado sempre do prazo ao qual se refere, sob risco de imprecisão ou falsidade,

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acidental ou intencional. Tal rigor é especialmente importante nos casos das políticas

ambientais ou sociais, sujeitos a vieses de interesses divergentes.

Crescimento sustentado refere-se a um ciclo de crescimento econômico constante e

duradouro, porque assentado em bases consideradas estáveis e seguras. Dito de outra maneira,

é uma situação em que a produção cresce, em termos reais, isto é, descontada a inflação, por

um período relativamente longo.

Gestão sustentável é a capacidade para dirigir o curso de uma empresa, comunidade ou país,

através de processos que valorizam e recuperam todas as formas de capital, humano, natural e

financeiro.

A sustentabilidade comunitária é uma aplicação do conceito de sustentabilidade no nível

comunitário. Diz respeito aos conhecimentos, técnicas e recursos que uma comunidade utiliza

para manter sua existência tanto no presente quanto no futuro. Este é um conceito chave para

as ecovilas ou comunidades intencionais. Diversas estratégias podem ser usadas pelas

comunidades para manter ou ampliar seu grau de sustentabilidade, o qual pode ser avaliado

através da ASC (Avaliação de Sustentabilidade Comunitária) .

Sustentabilidade como parte da estratégia das organizações. O conceito de

sustentabilidade está intimamente relacionado com o da responsabilidade social das

organizações. Além disso, a ideia de "sustentabilidade" adquire contornos de vantagem

competitiva. Isto permitiu a expansão de alguns mercados, nomeadamente o da energia, com

o surgimento das energias renováveis. Segundo Michael Porter, "normalmente as companhias

têm uma estratégia económica e um estratégia de responsabilidade social, e o que elas devem

ter é uma estratégia só". Uma consciência sustentável, por parte das organizações, pode

significar uma vantagem competitiva, se for encarada integrar uma estratégia única da

organização, tal como defende Porter, e não como algo que concorre, à parte, com "a"

estratégia da organização, apenas como parte da política de imagem ou de comunicação. A

ideia da sustentabilidade, como estratégia de aquisição de vantagem competitiva, por parte

das empresas, é refletida, de uma forma expressamente declarada, na elaboração do que as

empresas classificam como "Relatório de Sustentabilidade".

Investimento socialmente responsável. Investir de uma forma ética e sustentável é a base do

chamado ISR (ou SRI, do inglês Socially responsible investing). Em 2005, o Secretário Geral

das Nações Unidas, Kofi Annan, em articulação com a Iniciativa Financeira do PNUMA

(PNUMA-FI ou, em inglês, UNEP-FI) e o Pacto Global das Nações Unidas (UN Global

Compact), convidou um grupo de vinte grandes investidores institucionais de doze países para

elaborar os Princípios do Investimento Responsável. O trabalho contou também com o apoio

de um grupo de 70 especialistas do setor financeiro, de organizações multilaterais e

governamentais, da sociedade civil e da academia. Os princípios da PNUMA-FI foram

lançados na Bolsa de Nova York, em abril de 2006. Atualmente a PNUMA-FI trabalha com

cerca de 200 instituições financeiras, signatárias desses princípios, e com um grande número

de organizações parceiras, visando desenvolver e promover as conexões entre sustentabilidade

e desempenho financeiro. Através de redes peer-to-peer, pesquisa e treinamento, a PNUMA-

FI procura identificar e promover a adoção das melhores práticas ambientais e de

sustentabilidade em todos os níveis, nas operações das instituições financeiras.

Responsabilidade socioambiental é a responsabilidade que a empresa tem com a sociedade e

com o meio ambiente além das obrigações legais e econômicas.

Conceito

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Apesar de ser um termo bastante utilizado, é comum observarmos erros na conceituação de

responsabilidade socioambiental, ou seja, se uma empresa apenas segue as normas e leis de

seu setor no que tange ao meio ambiente e a sociedade esta ação não pode ser considerada

responsabilidade socioambiental, neste caso ela estaria apenas exercendo seu papel de pessoa

jurídica cumprindo as leis que lhe são impostas.

O movimento em prol da responsabilidade socioambiental ganhou forte impulso e

organização no início da década de 1990, em decorrência dos resultados da Primeira e

Segunda Conferências Mundiais da Indústria sobre gerenciamento ambiental, ocorridas em

1984 e 1991.

Parâmetros

Nos anos subsequentes às conferências surgiram movimentos cobrando por mudanças socias,

científicas e tecnológicas. Muitas empresas iniciaram uma nova postura em relação ao meio

ambiente refletidas em importantes decisões e estratégias práticas, segundo o autor Melo Neto

(2001) tal postura fundamentou-se nos seguintes parâmetros:

Bom relacionamento com a comunidade;

Bom relacionamento com os organismos ambientais;

Estabelecimento de uma política ambiental;

Eficiente sistema de gestão ambiental;

Garantia de segurança dos empregados e das comunidades vizinhas;

Uso de tecnologia limpa;

Elevados investimentos em proteção ambiental;

Definição de um compromisso ambiental;

Associação das ações ambientais com os princípios estabelecidos na carta para o

desenvolvimento sustentável;

A questão ambiental como valor do negócio;

Atuação ambiental com base na agenda 21 local;

Contribuição para o desenvolvimento sustentável dos municípios circunvizinhos.

Adesão

Atualmente, muitas empresas enxergam a responsabilidade socioambiental como um grande

negócio, são duas vertentes que se destacam neste meio:

Primeiramente, as empresas que investem em responsabilidade sócio-ambiental com

intuito de motivar seus colaboradores e principalmente ao nicho de mercado que

preferem pagar mais por um produto que não viola o meio ambiente e investe em

ações sociais;

A segunda vertente corresponde a empresas que investem em responsabilidade sócio-

ambiental com o objetivo de ter materiais para poderem investir em marketing e passar

a imagem que a empresa é responsável sócio-ambientalmente. Esta atitude não é

considerada ética por muito autores que condenam empresas que tentam passar a

imagem de serem éticas, porém na realidade estão preocupadas apenas com sua

imagem perante aos consumidores.

Apesar de ser um tema relativamente novo, o número de empresas que estão aderindo a

responsabilidade sócio-ambiental é grande e a tendência é que este número aumente cada dia

mais.

14

FERTILIZANTES ORGÂNICOS

Fertilizantes (ou adubos) orgânicos são obtidos de matérias-primas de origem animal ou

vegetal, sejam elas provenientes do meio rural, de áreas urbanas ou ainda da agroindústria. Os

fertilizantes orgânicos podem ou não ser enriquecidos com nutrientes de origem mineral (não

orgânica).

Os fertilizantes orgânicos podem ser divididos em quatro tipos principais: fertilizantes

orgânicos simples, fertilizantes orgânicos mistos, fertilizantes orgânicos compostos e

fertilizantes organominerais.

Tipos de fertilizantes orgânicos

• Fertilizantes orgânicos simples: fertilizante de origem animal ou vegetal. Exemplos: estercos

animais, torta de mamona, borra de café.

• Fertilizantes orgânicos mistos: produto da mistura de dois ou mais fertilizantes orgânicos

simples. Exemplo: cinzas (fonte principalmente de K) + torta de mamona (fonte

principalmente de N).

• Fertilizantes orgânicos compostos: fertilizante não natural, ou seja, obtido por um processo

químico, físico, físico-químico ou bioquímico, sempre a partir de matéria-prima orgânica,

tanto vegetal como animal. Pode ser enriquecido com nutrientes de origem mineral.

Exemplos: composto orgânico, vermicomposto (húmus de minhoca)

• Fertilizantes organominerais: não passam por nenhum processo específico, são

simplesmente o produto da mistura de fertilizantes orgânicos (simples ou compostos) com

fertilizantes minerais. No caso específico da agricultura orgânica, estes fertilizantes minerais a

serem misturados devem ser naturais (não processados quimicamente) e de baixa

solubilidade, permitidos pela legislação para produção orgânica de alimentos.

Fertilizantes minerais de uso permitido na agricultura orgânica

Somente os fertilizantes minerais de origem natural e de baixa solubilidade são permitidos na

agricultura orgânica, como por exemplo, os fosfatos naturais, os calcários e os pós de rocha.

Em situações específicas, para uso restrito, uma vez constatada a necessidade de utilização do

adubo e com autorização da certificadora, poderão ser utilizados os termofosfatos, sulfato de

potássio, sulfato duplo de potássio e magnésio de origem natural, sulfato de magnésio,

micronutrientes e guano (fosfatos de origem orgânica – provenientes de excrementos de aves

marinhas).

Se o solo for ácido, pode-se fazer calagem no sistema orgânico e a quantidade de calcário a

ser utilizada deve ser calculada com base na análise química do solo. Entretanto, a quantidade

é geralmente limitada a 2 toneladas por hectare, por ano.

Estercos frescos

Os estercos frescos podem conter microorganismos causadores de doenças no homem. Não

devem ser utilizados no cultivo de hortaliças, pois podem contaminar as partes comestíveis

das plantas. Este problema pode ser resolvido com o curtimento, que é o envelhecimento do

esterco sob condições naturais, não controladas. Deve-se deixar o monte de esterco

“envelhecer” em local coberto ou protegido com um plástico ou uma lona contra chuvas,

cujas águas lavam o esterco removendo os nutrientes. Para ficar pronto leva em torno de 90

15

dias, dependendo das condições ambientais. O esterco curtido é uma massa escura com

aspecto gorduroso, odor agradável de terra e sem nenhum mau cheiro.

Composto orgânico

O composto orgânico é o produto final da decomposição aeróbia (na presença de ar) de

resíduos vegetais e animais. A compostagem permite a reciclagem desses resíduos e sua

desinfecção contra pragas, doenças, plantas espontâneas e compostos indesejáveis. O

composto orgânico atua como condicionador e melhorador das propriedades físicas, físico-

químicas e biológicas do solo, fornece nutrientes, favorece um rápido enraizamento e aumenta

a resistência das plantas.

Para produção do composto utiliza-se como matéria prima resíduos vegetais, ricos em

carbono (galhos, folhas, capim e outros) e resíduos animais, ricos em nitrogênio (esterco

bovino, de aves e de outros animais, cama de aviário de matrizes dentre outros). Quando

só se dispõe de materiais pobres em N, como cascas de pinus, árvores velhas e capins, estas

devem ser alternadas com camadas de resíduos de leguminosas. A escolha da matéria prima é

importante para maior eficiência da compostagem. A relação Carbono/Nitrogênio (C/N)

inicial ótima (de 25-35:1) pode ser atingida por meio do uso de 75% de restos vegetais

variados e 25% de esterco. Esses resíduos, vegetais e animais, são dispostos em camadas

alternadas formando uma leira ou monte de dimensões e formatos variados. O formato mais

usual é o de seção triangular, sendo a largura comandada pela altura da leira, a qual deve

situar-se entre 1,5 a 1,8 m. À medida que a pilha vai sendo formada, cada camada de material

vai sendo umedecida com água tomando-se o cuidado para que não haja escorrimento. A pilha

deve ser revirada (parte de cima para baixo e parte de dentro para fora) aos 15, 30 e 45 dias.

No momento das reviradas, o material deve ser umedecido para ficar com umidade em torno

de 50 a 60% (na prática, esse teor de umidade ocorre quando ao pegar o material com as

mãos, sente-se que o mesmo está úmido e, ao ser comprimido, não escorre água entre os

dedos e forma um torrão que se desmancha com facilidade). Para manter a umidade ideal a

pilha deve ser coberta com palhas, folhas de bananeira ou lona plástica. O local deve ser

protegido do sol e da chuva (área coberta ou à sombra de uma árvore) (Figura 2). Como

exemplo, podemos citar o composto que é produzido na Unidade de Produção de Hortaliças

Orgânicas da Embrapa Hortaliças:

• 15 carrinhos de mão de capim braquiária roçado;

• 30 carrinhos de capim napier;

• 20 carrinhos de cama de matriz de aviário;

• 13 kg de termofosfato.

Formar camadas alternadas na seguinte ordem: braquiária, napier, cama de matriz e

termofosfato, montando uma meda de 1m x 10m x 1,5m (largura x comprimento x altura)

para obtenção de 2.500 kg de composto orgânico após cerca de 90 dias.

O composto orgânico é um produto estabilizado e mais equilibrado, em que durante sua

formação foram dadas todas as condições necessárias à eficiente fermentação aeróbica,

portanto sua qualidade como condicionador ou melhorador do solo é superior à do esterco

curtido. Além disso, é mais rico em nutrientes por constituir-se de resíduos vegetais e animais

e por ser, muitas vezes, enriquecido com resíduos agroindustriais e adubos minerais.

O composto estará pronto para o uso quando apresentar as seguintes características:

temperaturas normalmente inferiores a 35o C; redução do volume para 1/3 do volume inicial;

constituintes degradados fisicamente, não sendo possível identificá-los; permite que seja

16

moldado facilmente com as mãos; cheiro de terra mofada, tolerável e até mesmo agradável

para alguns.

O enriquecimento do composto pode ser obtido com a adição, no momento de montagem da

pilha, de fosfatos de reação ácida como fosfatos naturais (6 kg m-3), calcário (25 a 50 kg t-1),

torta de cacau (40 kg m-3) ou de mamona (20 a 30 kg m-3), borra de café (50 kg m-3), cinzas,

entre outros. O enriquecimento do composto deve ser realizado de acordo com as exigências

da cultura e a necessidade do solo. Geralmente, o enriquecimento com fósforo só é

recomendado nos 2 ou 3 anos iniciais de produção, entretanto sua continuidade por maior

tempo vai depender da disponibilidade de P do solo.

Biofertilizantes

É o material líquido resultante da fermentação de estercos, adicionado ou não de outros

resíduos orgânicos e nutrientes, em água. O processo de fermentação pode ser aeróbio (na

presença de ar) ou anaeróbio (na ausência de ar). Podem ser aplicados via foliar, diluídos em

água na proporção de 2 a 5%, ou no solo via gotejamento. Somente podem ser aplicados via

foliar os biofertilizantes que não apresentem resíduos de origem animal em sua composição.

A forma como o biofertilizante atua nas plantas ainda não é completamente esclarecida e

merece ser melhor estudada. Apresenta efeitos nutricionais (fornecimento de micronutrientes)

e fitossanitários, atuando diretamente no controle de alguns fitoparasitas por meio de

substancias com ação fungicida, bactericida ou inseticida presentes em sua composição.

Parece atuar equilibrando e tonificando o metabolismo da planta, tornando-a mais resistente

ao ataque de pragas e doenças.

Preparo de biofertilizante na propriedade

Não há uma fórmula padrão para produção de biofertilizante. Por esta razão, apresentamos

uma receita básica de biofertilizante líquido, na qual podem ser feitas variações:

Em uma bombona plástica coloca-se volumes iguais de esterco fresco e água, deixando

um espaço vazio de 15 a 20 centímetros no seu interior (Figura 3). Essa bombona deve ser

fechada hermeticamente e na sua tampa deve ser adaptada uma mangueira plástica fina. Uma

extremidade da mangueira fica no espaço vazio da bombona e a outra deve ser imersa em um

recipiente com água para permitir a saída do gás metano e impedir a entrada de ar (oxigênio).

O final do processo, que dura de 30 a 40 dias, coincide com a cessação do borbulhamento

observado no recipiente d’água, quando a solução deverá ter atingido pH próximo a 7,0. Para

separação da parte ainda sólida o material deve ser coado em peneira e filtrado em um pano

ou tela bem fina. Geralmente é utilizado diluído em água em concentrações variáveis de

acordo com os diferentes usos e aplicações. Ressalta-se que esse biofertlizante não pode ser

aplicado via foliar, apenas no solo.

Compostos de farelos ou ‘bokashis’

São compostos orgânicos produzidos a partir da mistura de materiais como farelos de cereais

(arroz, trigo), torta de oleaginosas (soja, mamona), farinha de osso, farinha de peixe e outros

resíduos com terra de barranco (argilas) ou não. Essa mistura é inoculada com

microorganismos e submetida à fermentação aeróbica ou anaeróbica. O inoculante microbiano

pode ser terra de mata (bosque natural), soja fermentada, microorganismos capturados da

natureza por meio de arroz cozido ou inoculantes comerciais como o EM® (microorganismos

eficazes). Sua composição deve ser ajustada de acordo com os ingredientes disponíveis e as

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necessidades nutricionais das culturas. Por utilizar matérias-primas nobres, de uso freqüente

na alimentação animal, o bokashi é um fertilizante relativamente caro e rico em nutrientes,

especialmente N, P e K. Existem diferentes formulações com duração variável de 3 a 21 dias

para obtenção do composto. Durante o processo fermentativo aeróbio, a umidade deve

permanecer em torno de 50% a 60% e a temperatura em torno de 50oC. Na maioria das

formulações, a movimentação da mistura é feita diariamente, uma vez que devido às boas

características físicas (partículas pequenas) e químicas (riqueza em nutrientes) da matéria

prima, a temperatura eleva-se com facilidade. O final do processo caracteriza-se pela queda

de temperatura. O composto de farelos mais conhecido é o “Nutri Bokashi”, produzido pela

Kórin, empresa criada em 1995 pela Fundação Mokiti Okada, que utiliza os microorganismos

eficazes (EM®) como inoculante.

Principais fontes de nutrientes permitidas na produção orgânica

• Nitrogênio: estercos puros de animais diversos, cama e urina de animais, espécies

leguminosas de adubos verdes (mucunas, crotalárias, guandu, feijão de porco, feijão bravo do

Ceará, etc.), resíduos agroindustriais como torta de oleaginosas (mamona, algodão, soja) e de

cacau, palhadas e resíduos de culturas leguminosas como soja e feijão, farinha de sangue,

farinha de peixe, composto orgânico, biofertilizantes, bokashis, entre outros.

• Potássio: cinzas, cascas de café, pós de rochas silicatadas com altos teores de potássio, talos

de banana, entre outros.

• Fósforo: fosfatos naturais e farinha de ossos.

• Micronutrientes: alguns pós de rocha, estercos, fontes minerais permitidas (ex.: óxido de

cobre e outros utilizados nos biofertilizantes).

De acordo com a Instrução Normativa no. 007 do Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento, podem ser utilizados sulfato de potássio e sulfato duplo de potássio e

magnésio (o último de origem mineral natural), termofosfatos, sulfato de magnésio, ácido

bórico (quando não utilizado diretamente sobre as plantas e o solo) e carbonatos (como fonte

de micronutrientes). Entretanto, estes produtos podem ser empregados somente se constatada

a necessidade de utilização mediante análise e se esses fertilizantes estiverem livres de

substâncias tóxicas. Além disso, a permissão para utilização depende também das normas da

certificadora.

CERTIFICAÇÃO

Atuação das certificadoras

Inicialmente, as agências certificadoras fornecem aos produtores informações sobre as

diretrizes gerais e normas técnicas de produção estabelecidas pelo seu departamento técnico,

em consonância com as legislações nacionais e internacionais sobre o assunto. De posse da

descrição das práticas culturais, tecnologias e/ou insumos permitidos, dos proibidos ou dos de

uso restrito, o produtor deve conduzir seu sistema de produção. Os padrões das certificadoras

são periodicamente revisados, permitindo a adaptação a eventuais atualizações técnicas.

Para auxiliar os produtores, a certificadora pode indicar consultores para fornecer assistência

técnica, que darão orientações quanto à produção e à comercialização dentro de seus padrões

técnicos para a certificação.

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O processo de fiscalização é feito por meio de visitas periódicas de inspeção, realizadas na

unidade de produção agrícola, quando o produto é comercializado in natura, e, também, nas

unidades de processamento, quando o produto é processado, e nos entrepostos, quando é

comercializado.

As inspeções podem ser tanto programadas, avisando-se o produtor com antecedência, quanto

aleatórias (sem o conhecimento prévio). O produtor deve apresentar um plano de produção

para a certificadora e manter registros atualizados quanto à origem dos insumos adquiridos,

sua aplicação e o volume utilizado. As instalações devem estar sempre disponíveis para

vistoria e avaliação. Após a inspeção, é elaborado um relatório contendo possíveis

irregularidades quanto às normas de produção estabelecidas. Os relatórios são encaminhados

ao departamento técnico ou ao conselho de certificação da certificadora, que delibera sobre a

concessão do certificado que habilita o produtor, processador ou distribuidor a ser incluído no

Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e a utilizar o selo do SisOrg.

A certificação pode ser solicitada para áreas específicas ou para toda a propriedade.

Uma vez credenciada e acreditada, a propriedade pode gerar vários produtos certificados, que

recebem o selo de qualidade, desde que observados os requisitos de qualidade, rastreabilidade,

sustentabilidade e padrão de vida dos trabalhadores (IBD, 2010).

O custo do processo de certificação varia de acordo com os critérios de análise estabelecidos

pela certificadora, levando-se em consideração os seguintes itens: taxa de filiação, tamanho da

área a ser certificada, despesa com inspeção, elaboração de relatórios, análises laboratoriais de

solo e da água, visitas de inspeção e o acompanhamento e a emissão do certificado.

Controle Social na Venda Direta

Por reconhecer a importância da relação de confiança estabelecida entre produtores e

consumidores, a legislação brasileira abriu uma exceção na obrigatoriedade de certificação

dos produtos orgânicos que são vendidos diretamente aos consumidores, como em feiras e

pequenos mercados locais. Para isso, os produtores têm que fazer parte de uma Organização

de Controle Social cadastrada em órgãos fiscalizadores, dentre os quais o MAPA, que pode

ser um grupo de agricultores familiares, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem

personalidade jurídica (IBD, 2010). No entanto, deve ser assegurado aos consumidores e ao

órgão fiscalizador a rastreabilidade dos produtos e o livre acesso aos locais de produção ou de

processamento.

A Organização de Controle Social tem o papel de orientar os associados sobre a qualidade dos

produtos orgânicos e, para que tenha credibilidade e seja reconhecida pela sociedade, precisa

estabelecer uma relação de organização, comprometimento e confiança entre os participantes

(IBD, 2010).

Por meio da Organização de Controle Social reduz-se significativamente o custo do processo

de manutenção da confiabilidade dos produtos orgânicos, conferindo maior competitividade

aos agricultores familiares que fazem uso desse sistema.

Atribuições do MAPA

Além de credenciar as certificadoras, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

(MAPA) é responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização dos organismos de

certificação, devendo nos casos de adulteração, falsificação, fraude e descumprimento da

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legislação tomar medidas de advertência, autuação, apreensão de produtos, retirada do

cadastro dos agricultores autorizados a trabalhar com a venda direta e suspensão do

credenciamento como organismo de avaliação. Também podem ser aplicadas multas, que

variam entre R$ 100,00 e R$ 1 milhão (BRASIL, 2010).

O MAPA também pode delegar algumas funções a outras instituições, principalmente no que

tange ao acompanhamento dos processos produtivos.

Certificadoras por Auditoria

A certificação de produtos orgânicos por auditoria pode ser feita por agências locais,

internacionais ou por parcerias entre elas. Dentre as diversas certificadoras atuantes no Brasil,

destacam-se, por motivos diversos, as nacionais Associação de Agricultura Orgânica de São

Paulo (AAO), Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC), Associação

dos Produtores de Agricultura Natural (APAN), Associação de Agricultura Orgânica

(AAOCERT), Associação Orgânica de Santa Catarina, Associação de Agricultores Biológicos

do Estado do Rio de Janeiro (ABIO), Associação de Certificação de Produtos Orgânicos do

Espírito Santo (Chão Vivo), Certificadora Sapucaí, Certificadora Mokiti Okada (CMO),

Instituto Brasileiro de Certificação Ética (IBCERT), IBD Certificações (IBD), Instituto de

Tecnologia do Paraná (TECPAR CERT) e a Minas Orgânica (MINAS). Dentre as

internacionais, podem ser citadas a norte-americana Farmers Verified Organic (FVO), a

francesa ECOCERT BRASIL, a alemã BCS Öko-Garantie GmbH, a holandesa Associação

Skal Brasil Certificadora (SKAL), a suíça IMO Control do Brasil Ltda. e a argentina

Organizacion Internacional Agropecuaria Brazil (OIA).

As certificadoras de produtos orgânicos devem ser credenciadas pelo Ministério da

Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e acreditada pelo Instituto Nacional de

Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). Internacionalmente, um dos

órgãos que credencia as certificadoras é a International Federation of Organic Agriculture

Movements (IFOAM), que é uma federação que congrega os diversos movimentos

relacionados à agricultura orgânica.