Noções de Contabilidade

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Índice 1 FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE .........................................................................5

1.1 O CENÁRIO CONTÁBIL.................................................................................................................................................. 5 1.2 ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE ....................................................................................................................................... 5 1.3 OBJETIVOS DA CONTABILIDADE ..................................................................................................................................... 5 1.4 A PROFISSÃO CONTÁBIL E O MERCADO DE TRABALHO..................................................................................................... 5 1.5 OS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E SUAS APLICAÇÕES ............................................................................................................ 6

1.5.1 A Entidade Contábil e a Continuidade............................................................................................................... 6 1.5.2 Princípios Contábeis ......................................................................................................................................... 6 1.5.3 Convenções Contábeis ..................................................................................................................................... 7

2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ..................................................................................8

2.1 ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS......................................................................................................................... 8 2.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ...................................................................................................................................... 9

2.2.1 Balanço Patrimonial – BP................................................................................................................................ 10 2.2.2 Demonstração do Resultado do Exercício – DRE........................................................................................... 10 2.2.3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)................................................................................................................................................. 11 2.2.4 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR)..................................................................... 11

2.3 OUTRAS DEMONSTRAÇÕES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.................................................................................... 12 3 TÉCNICAS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ..............................................................14

3.1 TÉCNICA DE BALANÇOS SUCESSIVOS........................................................................................................................... 14 3.1.1Conceito de Origem e Aplicação de Recursos para Técnica Contábil ............................................................. 14 3.1.2 Contabilização das Operações de uma Entidade ........................................................................................... 14

3.2 MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS ............................................................................................................................ 16 3.2.1 Conceito .......................................................................................................................................................... 16 3.2.2 Regras Gerais ................................................................................................................................................. 16 3.2.3 Escrituração Contábil ...................................................................................................................................... 16 3.2.4 Contabilização das Operações de uma Entidade ........................................................................................... 18

3.3 SISTEMA CONTÁBIL DAS ENTIDADES ............................................................................................................................ 24 3.3.1 Plano de Contas.............................................................................................................................................. 25

4 GRUPOS PATRIMONIAIS – ATIVO CIRCULANTE E ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ..............................................................................................................................29

4.1 ATIVO....................................................................................................................................................................... 29 4.1.1 Critérios de Classificação do Ativo.................................................................................................................. 29 4.1.2 Critérios de Avaliação do Ativo ....................................................................................................................... 29

4.2 ATIVO CIRCULANTE.................................................................................................................................................... 29 4.2.1 Disponível ....................................................................................................................................................... 30

4.2.1.1 Caixa ....................................................................................................................................................... 30 4.2.1.2 Banco Conta Movimento (B/C/M) ............................................................................................................ 30 4.2.1.3 Aplicações Financeiras............................................................................................................................ 31

4.2.2 Clientes ........................................................................................................................................................... 31 4.2.2.1 Provisão para Devedores Duvidosos (PDD)............................................................................................ 31

4.2.3 Estoques ......................................................................................................................................................... 31 4.2.4 Investimentos Temporários ............................................................................................................................. 33 4.2.5 Despesas Antecipadas.................................................................................................................................... 33

4.3 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ............................................................................................................................ 34 5 GRUPOS PATRIMONIAIS – ATIVO PERMANENTE ....................................................35

5.1 ATIVO PERMANENTE .................................................................................................................................................. 35 5.1.1 Investimentos .................................................................................................................................................. 35

5.1.1.1 Avaliação de Investimentos: Método do Custo ........................................................................................ 35 5.1.1.2 Avaliação de Investimentos: Método da Equivalência Patrimonial (equity) ............................................. 35

5.1.2 Imobilizado ...................................................................................................................................................... 36

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NOÇÕES DE CONTABILIDADE

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5.1.2.1 Depreciação............................................................................................................................................. 37 5.1.2.1.1 Métodos de Cálculos da Depreciação.............................................................................................. 38

5.1.2.2 Amortização............................................................................................................................................. 38 5.1.2.3 Exaustão.................................................................................................................................................. 38

5.1.3. Diferido........................................................................................................................................................... 39 5.1.4 Reavaliação de Bens do Ativo Permanente .................................................................................................... 39

6 GRUPOS PATRIMONIAIS – PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..............................40

6.1 PASSIVO ................................................................................................................................................................... 40 6.1.1 Critérios de Classificação do Passivo ............................................................................................................. 40

6.1 PASSIVO CIRCULANTE ................................................................................................................................................ 40 6.2.1 Fornecedores .................................................................................................................................................. 41 6.2.2 Salários a Pagar.............................................................................................................................................. 41 6.2.3 Encargos Sociais a Recolher .......................................................................................................................... 41 6.2.4 Impostos a Recolher ....................................................................................................................................... 41 6.2.5 Imposto de Renda a Pagar ............................................................................................................................. 42 6.2.6 Empréstimos e Financiamentos ...................................................................................................................... 43 6.2.7 Contas a Pagar ............................................................................................................................................... 43 6.2.8 Outras Obrigações .......................................................................................................................................... 43 6.2.9 Provisões ........................................................................................................................................................ 43

6.3 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO.......................................................................................................................................... 44 6.3.1 Empréstimos e Financiamentos ...................................................................................................................... 44 6.3.2 Debêntures...................................................................................................................................................... 44

6.4 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS....................................................................................................................... 45 6.5 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................................. 45

6.5.1 Capital Social .................................................................................................................................................. 45 6.5.2 Reservas de Capital ........................................................................................................................................ 45 6.5.3 Reservas de Reavaliação ............................................................................................................................... 45 6.5.4 Reservas de Lucros ........................................................................................................................................ 45 6.5.5 Lucros ou Prejuízos Acumulados.................................................................................................................... 46 6.5.6 Ações em tesouraria ....................................................................................................................................... 46

7 GRUPOS PATRIMONIAIS – CONTAS DE RESULTADO.............................................47

7.1 CONTAS DE RESULTADO............................................................................................................................................. 47 7.1.1 Receitas .......................................................................................................................................................... 47 7.1.2 Deduções: Descontos Concedidos e Devoluções........................................................................................... 47 7.1.3 Impostos Incidentes sobre Vendas ................................................................................................................. 48 7.1.4 Custo dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados ............................................................................... 48

7.1.4.1 Controle de Estoque ................................................................................................................................ 48 7.1.5 Despesas ........................................................................................................................................................ 48

7.1.5.1 Despesas de Vendas............................................................................................................................... 48 7.1.5.2 Despesas Administrativas........................................................................................................................ 49 7.1.5.3 Despesas Financeiras Líquidas............................................................................................................... 49 7.1.5.4 Outras Despesas Operacionais ............................................................................................................... 49 7.1.5.5 Outras Receitas Operacionais ................................................................................................................. 49

7.1.6 Demais contas da DRE................................................................................................................................... 49 7.2 AJUSTES CONTÁBEIS E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ................................................................................................ 50

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1. FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE 1.1 O CENÁRIO CONTÁBIL “(...) o objetivo principal é oferecer o Maximo possível de dados quantitativos e também qualitativos para gerenciar um negócio”. [pg. 12] “A contabilidade será nada mais nada menos do que o ‘médico’ que cuidará da saúde financeira da empresa. Será o sistema de informação estruturado para dar ao dono do negócio o direcionamento das suas decisões”. [pg. 12] 1.2 ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE “(...) sendo a contabilidade um sistema de informação de apoio gerencial, qualquer organização ou pessoa detentora de capital poderá fazer uso de tal sistema”. [pg. 12] “(...) o campo de atuação da contabilidade pode ser tanto o setor publico (empresas públicas, prefeituras, Estados, federação, instituições financeiras públicas, etc) quanto o setor privado (indústria, comércio, prestadoras de serviços, etc.)”. Serve para uma pessoa ou para um grupo de pessoas organizadas ou não em grupos empresariais. Atende as entidades sem fins lucrativos e filantrópicos (asilos, casas de caridade, santas casas, etc.) e as organizações não governamentais (ONGs). Enfim, “a contabilidade é efetuada para quem necessita de informações sobre evoluções de dados financeiros e de capital investido.” [pg. 13] 1.3 OBJETIVOS DA CONTABILIDADE “O objetivo da contabilidade é o de captar todos os fatos que estão ocorrendo na empresa, REGISTRAR tais fatos num sistema de informação, ACUMULAR esses fatos nesse sistema, RESUMIR os acontecimentos num certo período, criar e emitir um resumo que servirá de suporte para INTERPRETAR todo o processo e resultados.” [pg. 13] 1.4 A PROFISSÃO CONTÁBIL E O MERCADO DE TRABALHO “A profissão contábil está extremamente relacionada com o sucesso empresarial. (...) O profissional contábil pode atuar como um contador autônomo que prestará serviços a diversas organizações e pessoas, utilizando-se de um escritório de contabilidade.” [pg. 14] “No setor publico, a atuação vai desde o contador público até o auditor fiscal.” [pg. 15] “Nas empresas, de maneira geral, o profissional contábil poderá assumir vários postos de destaque. O profissional poderá ser o contador propriamente dito, poderá ocupar cargos na área financeira, como, por exemplo, gerente financeiro, atuar como analista financeiro da organização, trabalhar na área de gestão e controle sendo assim chamado de controller da organização. Essa área, a de controladoria, é onde o profissional tem suas melhores perspectivas salariais.” [pg. 15] Segundo os autores, as áreas de atuação do profissional contábil são as mais diversas. Como Profissional Autônomo, pode ser Contador, Assessor Contábil, Consultor Contábil, Auditor Interno e Externo. No Setor Público, o profissional possui as seguintes áreas: Contador, Auditor Fiscal, entre outros e no Setor Privado, como Contador, Gerente Financeiro, Analista Financeiro e Controller. Já na área de Ensino, as áreas são as seguintes: Professor Universitário, Consultor de Ensino, Pesquisador e Escritor.

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1.5 OS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E SUAS APLICAÇÕES “A estrutura conceitual básica da contabilidade1 enumera os princípios da contabilidade de forma consistente. (...) a metodologia baseia-se em um edifício composto de três partes: alicerce (fundação, colunas), paredes (formando os compartimentos) e telhado. Assim, respeitando a hierarquia dos princípios, o alicerce será constituído pelos postulados contábeis, as paredes serão os princípios contábeis propriamente dito e o telhado significará as convenções contábeis.” [pg. 17] 1.5.1 A Entidade Contábil e a Continuidade “Os postulados são dogmas ou premissas que não precisam ser demonstrados, comprovados, pois existe uma aceitação geral, sem questionamento. É a exposição de uma verdade que não está sujeita a verificação. (...) No campo contábil, partimos do pressuposto de que sempre teremos uma pessoa (física ou jurídica) para fazer contabilidade e esta pessoa chamamos de entidade contábil.” [pg. 18] “Partimos ainda da hipótese de que esta pessoa tem uma vida por prazo indeterminado, que é um empreendimento em andamento, isso é, em continuidade.” [pg. 18] “Com essa duas premissas, da entidade contábil e da continuidade, o alicerce da construção está pronto e, portanto, podemos levantar as paredes que serão sustentadas por estes fundamentos.” [pg. 19] 1.5.2 Princípios Contábeis “As paredes da construção, apoiadas nos alicerces, representam os princípios contábeis, que serão os preceitos básicos orientadores dos registros contábeis”. Os princípios contábeis aqui tratados são: custo histórico, denominador comum monetário, realização da receita, confrontação da despesa e essência sobre a forma. Entretanto, cabe ressaltar que existe diferença de classificação entre os princípios enumerados pela Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade e o Conselho Federal da Contabilidade (CFC). O CFC classifica os princípios da seguinte forma: custo pelo valor original, atualização monetária e principio de competência. Neste estudo, abordaremos os princípios de acordo com a Estrutura Conceitual Básica de Contabilidade. [pg. 19] “Um dos principais compartimentos no nível das paredes é o principio do custo histórico como base de valor. Esse princípio diz que os registros contábeis serão realizados pelo seu respectivo custo de aquisição ou de fabricação, ou seja, pelos gastos realizados para comprar ou fabricar determinado bem. Essa proposta só é válida para a pessoa (entidade) que está em continuidade. Alem disso, o principio do custo histórico como base de valor deverá ser comparado com o valor de mercado para não haver diferenças bruscas entre ambos. Entende-se por valor de mercado o preço a ser pago por determinado bem num determinado momento. Caso o valor de mercado seja diferente do custo da aquisição, a regra geral é que prevalece o valor de mercado como registro na contabilidade.” [pg. 20] “A estrutura conceitual mostra que a contabilidade possui um grande relacionamento com aspectos jurídicos que cercam o patrimônio de uma entidade, mas não raro a forma jurídica pode deixar de retratar a essência econômica. Nessas ocasiões, deve a contabilidade guiar-se pelos seus objetivos fundamentais de bem informar, seguindo, se necessário, a essência econômica ao invés da forma jurídica”. [pg. 20]

1 Estrutura conceitual básica da contabilidade: documento emitido em 1986 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) corroborando vários estudos efetuados por órgãos de classe e estudiosos no assunto contábil. Retrata os objetivos da contabilidade, define o usuário da informação contábil, identifica os cenários contábeis, define os postulados, princípios e convenções contábeis.

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“Outro principio que orienta os registros contábeis para a consecução do objetivo da contabilidade é o denominador comum monetário. Por meio deste principio, temos a avaliação monetária que homogeneíza e agrega diferentes itens de um denominador comum monetário, num único relatório. Em outras palavras, o denominador comum monetário equivale a um único padrão de referencia monetária.” [pg. 20] “Terminando as paredes, a contabilidade irá usar os princípios da realização da receita e a confrontação da despesa. Ambos os princípios detalham e explicam o que chamamos de regime de competência dos exercícios.” [pg. 21] “O principio da realização da receita mostra o momento de se reconhecer a receita, contabilizando-a. De maneira geral, é o momento da transferência do bem ou serviço para o cliente. Após a identificação exata da receita (realização da receita). Faz-se um esforço de associar (ou confrontar) toda a despesa sacrificada para a obtenção daquela receita, fato esse que chamamos de principio da confrontação da despesa. Dessa comparação (receitas e despesas) obteremos o resultado de um período na empresa.” [pg. 21] 1.5.3 Convenções Contábeis “(...) As convenções estabelecem limites no procedimento de atuação do profissional contábil. As convenções contábeis aqui tratadas baseiam-se na Estrutura Conceitual Contábil.” [pg. 21] “A materialidade considera que toda informação contábil tem um custo e só seria válido executar tal informação se o benefício (o usuário ou sistema) representasse um valor maior que o custo da informação (papel, espaço, equipamento, salários, encargos etc) preparada pela contabilidade. (...) A materialidade impõe que tenhamos sempre um documento comprovando a transação, evitando, assim, problemas com interpretação futura e até mesmo registros errôneos.” [pg. 22] “A consistência diz que uma vez adotado certo critério contábil, dentro dos vários igualmente aceitos e relevantes, não deverá ser mudado sem um motivo de força maior e em períodos apropriados para tal alteração” [pg. 22] “O conservadorismo será retratado num sentido de ser coerente com a comunicação das informações contábeis. Por exemplo, numa situação dúbia, entre resultado negativo e positivo, a contabilidade dever ser conservadora ao máximo para não influenciar o usuário da informação por meio do otimismo que poderá não se concretizar. Nesse aspecto, uma boa conduta contábil será sempre a de se resguardar para não criar expectativas futuras com alto grau de risco.” [pg. 22]

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2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2.1 ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS “Toda estrutura contábil é construída partindo de dois princípios fundamentais: origem e aplicação de recursos.” [pg. 25] Quando uma empresa é iniciada, faz-se necessário um investimento inicial por parte dos sócios, e este investimento inicial é uma origem de recursos. “Regra geral em contabilidade é que toda origem de recurso deverá ser explicada em forma de aplicação de recurso.” [pg. 25] “(...) Investimento inicial para a empresa é chamado de capital inicial e é nesse momento denominado origem de recurso. O capital inicial e todas as suas variações ocorridas durante um certo período são chamados de patrimônio da entidade. Para que o patrimônio de uma entidade cresça, serão necessárias algumas situações favoráveis de equilíbrio entre os ingressos dos recursos e as aplicações de tais recursos.” [pg. 26] Toda empresa quando inicia seu negócio, espera após adquirir a matéria-prima, fabricar o produto e vender, obter um lucro, ou um resultado positivo. “Esse resultado, após computados todos os gastos para a obtenção da receita, será acrescido no patrimônio da empresa. Esse é o conceito de lucro contábil, ou seja, o acréscimo no patrimônio da empresa em forma de resultado apurado pela receita auferida no período, menos os gastos provenientes para a obtenção de tal receita.” [pg. 26] “O patrimônio da empresa será aumentado quando a empresa estiver operando com lucro e terá diminuições quando o resultado for negativo, ou prejuízo.” [pg. 27] “Para que a empresa apure lucro, os recursos aplicados deverão gerar um resultado maior que os gastos provenientes das origens de recursos captados. (...) O conjunto de aplicações de recursos, que são todos os bens e direitos que a empresa possui, denominado de ativo. [pg. 27] Quando a empresa compra, por exemplo, um ativo imobilizado, e decide pagar em prestações, a empresa utiliza a origem de recursos de terceiros. “A empresa, então, assume normalmente um conjunto de obrigações, denominado de passivo.” [pg. 27] “Ainda nos resta um conceito a ser explorado, o conceito do patrimônio líquido.” [pg. 27] Situações do patrimônio líquido

SITUAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO EQUAÇÕES

Ativo > Passivo Patrimônio líquido positivo A > P PL+

Ativo < Passivo Patrimônio líquido negativo A< P PL-

Ativo = Passivo Patrimônio líquido nulo A = P PL 0

A = Ativo P = Passivo PL = Patrimônio Líquido

“Quando a empresa apresenta um conjunto de bens e direitos (ativos) maior com relação ao total das obrigações (passivo), esta empresa está conseqüentemente com um patrimônio líquido positivo. Numericamente, podemos admitir um total de ativo de $100 e um total de passivo (dívida) de $80. Nesse momento o patrimônio líquido (de propriedade dos sócios) será de $20 ($100 - $80).

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Ao apresentar um ativo menor que o passivo, a empresa fatalmente terá um patrimônio liquido negativo, ou seja, a empresa deve mais do que tem de capital. Mesmo que vendesse todos os seus bens e direitos, a empresa não acumularia dinheiro suficiente para quitar duas dívidas. Colocando isso em números, podemos ter o seguinte exemplo: ativo de $80 e passivo de $100, resultado em um patrimônio líquido negativo de $20 ($80 - $100). Ocorrendo a situação de os valores de ativos e passivos serem idênticos, o patrimônio líquido será nulo. Por exemplo, ativos totais de $100 e passivos totais também representando $100, isso significa que tudo o que a empresa tem de bens e direitos é suficiente somente para cobrir suas dívidas.” [pg. 28] 2.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS “As demonstrações contábeis, também chamadas de demonstrações financeiras ou relatórios contábeis, são resumos emitido por um sistema contábil, levando em consideração um conjunto de regras. (...) Essas demonstrações são de fundamental importância para os usuários da informação contábil. Mas, afinal, quem são esses usuários? Toda e qualquer pessoa física ou jurídica envolvida diretamente ou indiretamente com a empresa pode ser um usuário da informação contábil. O principal usuário é o detentor do capital.” [pg. 29] “(...) A eles é que o processo contábil deverá atender em primeiro lugar, portanto eles são chamados de usuários primários da informação contábil. As demonstrações contábeis deverão resumir a esses sócios as variações ocorridas no patrimônio da empresa em determinado período. Alem desse resumo, deverão deixar transparecer as origens e aplicações de recursos efetuadas pela empresa, bem como o potencial de geração de lucros. Outros usuários (...) são considerados usuários secundários.”[pg. 29] “Somente as sociedades por ações (...) são obrigadas a elaborar e publicar as seguintes demonstrações financeiras ou contábeis”: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

EM QUE CONSISTE

Balanço Patrimonial (BP) Posição momentânea de valores de ativos, passivos e patrimônio líquido.

Demonstração de Resultados do Exercício (DRE)

Resumo da confrontação das receitas e despesas auferidas pela empresa em um determinado período.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

Representação do grupo do Patrimônio Líquido e sus variações num determinado período.

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)

Representação da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados num determinado período.

Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR)

Resumo de todas as origens obtidas e todas as aplicações de recursos efetuadas pela empresa num certo período.

A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) (ainda não obrigatória) é uma demonstração importantíssima para o acompanhamento do desempenho financeiro e patrimonial da empresa. Essa demonstração descreve todas as movimentações financeiras ocorridas no exercício e o saldo final do caixa.” [pg. 29-30]

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As notas explicativas também fazem parte do conjunto de demonstrações financeiras elaboradas pela entidade. São explicações de movimentações em contas ou grupo de contas representações nas demonstrações que deverão trazer informações adicionais para que sejam compreendidas pelos usuários dos relatórios contábeis.” [pg. 30] 2.2.1 Balanço Patrimonial – BP “O Balanço Patrimonial tem por finalidade apresentar a situação financeira e patrimonial da empresa em determinado período. É uma posição estática e resumida da situação patrimonial da empresa em determinado momento.” [pg. 30] “Por convenção contábil, todos os valores ativos estarão representados no lado esquerdo da demonstração e os valores de passivo (dívidas) e patrimônio líquido (capital próprio), do lado direito. (...) O Balanço Patrimonial é uma demonstração fundamental para a entidade e indispensável para todos os usuários da contabilidade. Através do balanço, o usuário pode conhecer a liquidez das empresas, seus principais investimentos, endividamento, a segurança medida pela participação do capital próprio no negocio e outros indicadores.” [pg. 31] 2.2.2 Demonstração do Resultado do Exercício – DRE “A Demonstração do Resultado do Exercício demonstra o resultado liquido da empresa, ou seja, o que ela apurou de seus negócios em determinado período. Apresenta-se de forma dedutiva, onde são definidos: receitas, custos, despesas, ganhos, perdas, lucro ou prejuízo.” [pg. 32]

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receita Bruta $$$ (--) Impostos Incidentes sobre vendas $$$ = Receita Líquida $$$ (--) Custo dos Produtos $$$ = Lucro Bruto $$$ (--) DESPESAS Operacionais $$$ Gerais e Administrativas $$$ Financeira $$$ (--) Despesas não operacionais $$$ = Lucro antes de Impostos $$$ (--) Imposto de Renda $$$ = Lucro Líquido do período $$$

“Periodicamente, por vários motivos, a empresa precisa apurar o resultado de sua atividade. Pode ser em um intervalo de tempo quinzenal, mensal, semestral, anual, enfim, de acordo com a necessidade e objetivos de cada empresa. Há uma obrigação legal de elaborar pelo menos uma vez ao ano as demonstrações contábeis, sendo assim necessária a apuração do resultado. Para tanto, existem basicamente dois critérios de apuração: regime de caixa e regime de competência. A contabilidade efetuada de acordo com os princípios contábeis está fundamentada no regime de competência.

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No Regime de Caixa, apura-se o resultado do período levando em consideração a receita efetivamente recebida no período e a despesa paga no mesmo período. Nesse critério, apura-se o resultado financeiro da empresa, ou seja, a diferença entre todos os recebidos e os desembolsos de dinheiro. No Regime de Competência, apura-se o resultado do período levando em consideração a receita ganha ou gerada no período e despesa incorrida (consumida) no mesmo período.” [pg. 33] “O regime de competência demonstra o resultado da empresa independentemente da forma com que a mesma financia seus clientes (recebendo a vista ou concedendo prazos de recebimento) ou negocia a captação de recursos com seus fornecedores (a forma com que a empresa paga seus compromissos a vista ou a prazo). O regime de caixa comprova o reflexo da situação financeira da empresa (caixa), dadas as condições de recebimento proveniente de vendas e pagamentos dos compromissos assumidos.” [pg. 34] 2.2.3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) “Essas demonstrações têm por finalidade a evidenciação da mutação do patrimônio líquido em sentido global. (resultado do exercício, reavaliações etc) e também em sentido estrito (transferências de reservas e lucros, incorporações de reservas ao capital etc). A diferença das duas demonstrações é que a primeira é a mais completa e incorpora a segunda. A DMPL será fundamental para a elaboração da próxima demonstração, que é a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), pois demonstra varias situações necessárias para compor as origens e aplicações de recursos da entidade.” [pg. 35] 2.2.4 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) “A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), explica basicamente a variação do Capital Circulante Líquido (CCL) da empresa, ou seja, o ativo a curto prazo (circulante) menos o passivo a curto prazo (circulante) de um determinado período. O CCL também é chamado de Capital de Giro Líquido. [pg. 36]

DOAR ORIGENS DE RECURSOS $$$Atividade $$$Lucro Líquido do Exercício $$$(+-) Ajustes $$$De Terceiros $$$ Do Capital Próprio $$$ APLICAÇÕES DE RECURSOS $$$ ORIGENS – APLICAÇÕES $$$(=) Variação do Capital Circulante Líquido $$$

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2.3 OUTRAS DEMONSTRAÇÕES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES “Embora ainda não obrigatória, a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) indica a origem de todo o dinheiro que entrou na empresa, corroborando o saldo final existente. (...) É uma demonstração dinâmica, podendo ser apresentada em duas formas: método direto e método indireto. No método direto, a demonstração segrega toda a movimentação financeira do período, sendo que as informações são bem detalhadas e utilizadas como importante ferramenta no planejamento financeiro da empresa. Pelo método indireto, as informações são reportadas de maneira ampla. A metodologia de elaboração segue basicamente a mesma da DOAR, sendo que, na pratica, existe uma forte tendência de uso desse método, justamente por ser um processo mais simples de elaboração.” [pg. 37]

Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) – Método Indireto

Atividades Operacionais $$$

Lucro Líquido do Período $$$

(+-) Ajustes $$$

(+-) Variações no Circulante (capital de giro) $$$

= Caixa gerado pela Atividade (A) $$$

Atividades de Investimento

+ Recebimentos vendas de Imobilizado $$$

- Pagamento pela compra de Imobilizado $$$

= Caixa consumido na Atividade de Investimento (B) $$$

Atividade de Financiamentos

Aumento de Capital $$$

Empréstimos e Financiamentos $$$

= Caixa gerado nas Atividades de Financiamento (C) $$$

= Caixa Final ( A + B + C ) $$$

Saldo do Caixa no inicio do período $$$

- Saldo do Caixa no final do período $$$

“Outra demonstração não obrigatória é a Demonstração do Valor Adicionado – DVA. A DVA informa o valor da riqueza criada pela empresa e a forma de sua distribuição. A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) será uma das principais fontes de informação para a elaboração da DVA”. [pg. 38]

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Demonstração do Valor Adicionado – DVA 1 – Receitas $$$ Venda de Mercadorias $$$ PDD (provisão para devedores duvidosos) $$$ Outras receitas não operacionais 2 – Insumos adquiridos de terceiros $$$ Matérias-primas consumidas $$$ Custo das mercadorias e serviços $$$ Materiais, energia, serviços e outros. $$$ Perdas ou recuperação de valores ativos $$$ 3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1 – 2) $$$ 4 – Retenções Depreciações, amortização e exaustão. $$$ 5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO (3 – 4) $$$ 6 – Valor adicionado recebido em transferência Resultado de equivalência patrimonial $$$ Receitas financeiras $$$ 7 – VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR (5 + 6) $$$ 8 – Distribuição do Valor Adicionado2 $$$ Pessoal e Encargos $$$ Impostos, taxas e contribuições. $$$ Juros e Alugueis $$$ Juros s/ capital próprio e dividendos $$$ Lucros retidos/ prejuízos do exercício $$$

“Como informações complementares, temos as notas explicativas. Como a própria nomenclatura diz, são complementos necessários à analise das demonstrações contábeis. Explicitam, entre outras informações, o sumario das praticas contábeis, tratamento dos efeitos inflacionários, detalhamento das participações relevantes em outras empresas, reavaliações, explicações sobre agrupamento de contas etc, razoes estas que levam o analista a uma previa e atenta leitura antes de qualquer análise financeira, dada a relevância de informações nelas escritas.” [pg. 39]

2 Valor adicionado distribuído igual ao item 7

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3 TÉCNICAS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 3.1 TÉCNICA DE BALANÇOS SUCESSIVOS “Uma das técnicas de se fazer a contabilidade é utilizando-se do conceito de balanços sucessivos. A contabilidade efetuada por balanços sucessivos retrata a metodologia americana de ensino. Na verdade, existem duas metodologias: a italiana e a americana. Na disciplina de teoria da contabilidade, obrigatória para ao curso de Bacharel em Ciências Contábeis, os alunos estudam as metodologias de ensino na contabilidade e suas respectivas doutrinas. (...) De maneira resumida, na escola italiana parte-se dos lançamentos contábeis (escrituração) e chega-se às demonstrações contábeis. O primeiro passo é fazer a contabilização pela técnica para depois resumir os dados e ter a visão do conjunto. Na escola americana parte do principio de que será preciso compor o conjunto de bens, direitos e obrigações (patrimônio) de uma entidade, para, posteriormente, estudar a metodologia de registro. No Brasil, para o ensino da contabilidade predomina a escola americana.” [pg. 45-46] 3.1.1 Conceito de Origem e Aplicação de Recursos para Técnica Contábil “O conceito de conta é muito simples, ou seja, é uma denominação contábil para um fato ocorrido, podendo ser repetitivo e de mesma natureza.” [pg. 47] “Do ponto de vista didático, o método é excelente, pois demonstra a alteração do patrimônio de forma individual e transparente. Porem, ao pensarmos em grandes empresas, com inúmeras operações no cotidiano, como colocar essa metodologia em pratica? Fazer um balanço patrimonial para cada transação ocorrida demanda tempo, estrutura física, apoio técnico e operacional na empresa. Tudo isso pode custar muito dinheiro no negocio. Outro aspecto desfavorável para a elaboração da contabilidade por esse método pe a complexidade e o volume de informações. Ao apresentarmos informações mais resumidas aos interessados, donos de negócios (...) filtramos dados desnecessários para a gestão da empresa. (...) embora o grande mérito dessa técnica seja o entendimento da execução da contabilidade, na pratica sua utilização é quase nula.” [pg. 49] 3.1.2 Contabilização das Operações de uma Entidade “A titulo de exemplo e para consolidar os conceitos apresentados até então, passaremos na próxima seção um exemplo completo de contabilidade elaborada pelo método de balanços sucessivos, com algumas transações de alterações na situação patrimonial do negocio.” [pg. 49] Exemplo Resolvido: A Cia. Básica apresenta as seguintes transações a cada período: - Constituição do capital inicial pelos sócios Um, Dois e Três, em dinheiro, no total de $

60.000; - Aquisição de instalações em dinheiro no valor de $ 10.000; - Aquisição de mercadorias para revenda, a prazo, no valor de $ 30.000; - Abertura de conta corrente no Banco Verde no valor de $ 45.000; - Aquisição de um veículo, financiamento pelo Banco Verde em 12 meses, no valor total de

$12.000; (não considere juros) - Venda de mercadoria adquirida no item 3, com recebimento futuro (90 dias), no valor total

de $ 50.000.

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Pede-se: Demonstre a situação patrimonial da Cia. Básica a cada transação, utilizando o método de balanços sucessivos. SOLUÇÃO – Cia. Básica – Balanços Sucessivos: SITUAÇÃO 1 ATIVO PASSIVO / PL Caixa 60.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital 60.000 TOTAL 60.000 TOTAL 60.000 SITUAÇÃO 2 ATIVO PASSIVO / PL Caixa 50.000 Instalações 10.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital 60.000TOTAL 60.000 TOTAL 60.000 Situação 3 ATIVO PASSIVO / PL Caixa 50.000 Fornecedores 30.000Estoques 30.000 Instalações 10.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital 60.000TOTAL 90.000 TOTAL 90.000 SITUAÇÃO 4 Ativo Passivo / PL Caixa 50.000 Fornecedores 30.000Estoques 30.000 Instalações 10.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital 60.000TOTAL 90.000 TOTAL 90.000 SITUAÇÃO 5 ATIVO PASSIVO / PL Caixa 5.000 Fornecedores

30.000 Conta Corrente 45.000 Financiamento

12.000 Estoques 30.000 Instalações 10.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital

60.000 TOTAL 102.000 TOTAL

102.000

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SITUAÇÃO 6 ATIVO PASSIVO / PL Caixa 5.000 Fornecedores

30.000 Conta Corrente 45.000 Financiamento

12.000 Estoques 0 Títulos a Receber 50.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Instalações 10.000 Capital

60.000 Veículos 12.000 Lucro

20.000 TOTAL 122.000 TOTAL 122.00 3.2 MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS “O método inicia-se pela execução da contabilidade, utilizando-se as contas para, posteriormente, chegar ao conceito de patrimônio. O processo é totalmente técnico e metódico.” [pg. 52] 3.2.1 Conceito “Esse método consiste no controle individual de cada conta, registrando-se os aumentos e diminuições separadamente. No final de um determinado período, apura-se o saldo de cada conta e elaboram-se de forma ordenada as demonstrações contábeis.” [pg. 52] 3.2.2 Regras Gerais “Convencionou-se chamar que o lado do passivo e patrimônio líquido (as origens do recurso) seria o lado que representaria as contas com saldo credor do balanço. No lado do ativo (bens e direitos), as contas teriam saldo devedor.” [pg. 52] “Para não passarmos adiante sem uma explicação mais lógica, partimos do pressuposto de que o lado do balanço patrimonial que representa o ativo (bens e direitos) deve para o balanço patrimonial representado pelas obrigações e patrimônio líquido, sendo esse lado credor.” [pg. 53] SALDO DEVEDOR SALDO CREDOR

PASSIVO Representa as fontes de recursos de terceiros. É considerado CREDOR das aplicações.

ATIVO Aplicações de recursos. Todo o Ativo DEVE para as fontes de recursos que o financiaram

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Representa a fonte de recursos próprios. É considerado CREDOR das aplicações.

3.2.3 Escrituração Contábil “O método utilizado para o controle individual das contas é chamado de Método das Partidas Dobradas. Dá-se o nome de débito e credito para o registro contábil das transações.” [pg. 53]

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“O controle individual das contas é efetuado em um livro, ficha, folha etc. chamado de Razão. É um livro obrigatório e seu objetivo é o agrupamento de valores em contas de mesma natureza e de forma racional. (...) O Livro Razão pode ser apresentado de forma sintética, quando o controle é efetuado na conta em sua totalidade ou de forma analítica, quando existe um detalhamento das contas.” [pg. 54] RAZÃO

Conta.:......................................................................................... Cód.:......................................

Data Histórico Débito Crédito Saldo

“A representação gráfica do livro Razão tem a mesma estrutura da representação gráfica do patrimônio. Para fins didáticos, é chamado de razonete. O razonete é uma simplificação do livro Razão. Também chamado de razão em T. [pg. 55] RAZONETE Título da Conta

Débito (lado esquerdo)

Crédito (lado direito)

“No registro das contas pelo Método das Partidas Dobradas também se utiliza a mesma representação gráfica. (...) No lado esquerdo do razonete serão efetuados registros a debito e, no lado direito, registros a crédito.” [pg. 55] “Após definidos os mecanismos de registro, podemos estabelecer como regras gerais algumas premissas. Toda conta de ativo terá lançamentos a débito (lado esquerdo do razonete), quando aumentam de valores, e a crédito (lado direito do razonete) , quando diminuem de valores. As contas representativas do passivo e do patrimônio líquido serão registradas a crédito (lado direito do razonete) quando aumentam de valores e a débito (lado esquerdo do razonete) quando diminuem de valores.” [pg. 55] “O livro Razão é o facilitador para o controle das contas. Não menos importante, temos também o livro diário, que, na verdade, antecede o livro Razão. (...) O livro Diário, como o próprio nome já está explicando, é o registro de todas as transações diárias ocorridas na entidade. É um livro obrigatório por lei. Nele, considera-se que todas as transações que, de maneira direta ou indireta, alteram a posição patrimonial da entidade sejam registradas”. [pg. 57]

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LIVRO DIÁRIO Data Débito Crédito Débito conta ................................................................................

Crédito conta ................................................................................

histórico ................................................................................

“O livro Diário deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: data do registro, conta(s) a ser debitada(s), conta(s) a ser credita(s), histórico resumido da operação, valor a ser debitado e valor a ser creditado.” [pg. 57] Ainda como controle auxiliar, temos o Balancete de Verificação, que nada mais é do que o controle de saldos das contas movimentadas pela empresa em determinado período. O balancete é o primeiro passo para a elaboração das demonstrações contábeis. Pode ser encontrado em diversas formas, em duas quatro e até seis colunas. Aqui, vamos explicar um balancete de quatro colunas.” [pg. 57] Balancete de Verificação

Empresa Data:

Saldo movimentado Saldo acumulado Contas

Devedor Credor Devedor Credor

“Após os registros contábeis, será levantado o balancete de verificação no período determinado para acumular todos os respectivos registros e o saldo correspondente de cada conta. Lembramos que, num processo totalmente informatizado, esse balancete está pronto à medida que as informações são registradas pelo sistema. Uma vantagem na elaboração do balancete de verificação, como o próprio nome está dizendo, é constatar possíveis erros de registros contábeis pela apuração dos saldos das contas.” [pg. 58] 3.2.4 Contabilização das Operações de uma Entidade

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Exemplo Resolvido: A Cia. Básica apresenta as seguintes transações a cada período: - Constituição do capital inicial pelos sócios Um, Dois e Três, em dinheiro, no total de $

60.000; - Aquisição de instalações em dinheiro no valor de $ 10.000; - Aquisição de mercadorias para revenda, a prazo, no valor de $ 30.000; - Abertura de conta corrente no Banco Verde no valor de $ 45.000; - Aquisição de um veículo, financiamento pelo Banco Verde em 12 meses, no valor total de

$12.000; (não considere juros) - Venda de mercadoria adquirida no item 3, com recebimento futuro (90 dias), no valor total

de $ 50.000. Pede-se: Demonstre a situação patrimonial da Cia. Básica a cada transação, utilizando o Método de Partidas Dobradas. Solução – Cia. Básica – Partidas Dobradas: 1º Passo: Escrituração do livro Diário Livro Diário da Empresa Cia. Básica. Data da Operação: 1 Débito Crédito Conta Debitada:

Caixa 60.000

Conta Creditada:

Capital Social 60.000

Histórico: Integralização de capital em dinheiro pelos sócios Um, Dois, Três Data da Operação: 2 Conta Debitada:

Instalações 10.000

Conta Creditada:

Caixa 10.000

Histórico Compra de instalações nesta data Data da Operação: 3 Conta Debitada:

Estoques 30.000

Conta Creditada:

Fornecedores 30.000

Histórico Compra de mercadorias a prazo para estoque Data da Operação: 4 Conta Debitada:

B/C/M 45.000

Conta Creditada:

Caixa 45.000

Histórico Abertura de conta corrente no Banco Verde

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Data da Operação: 5 Conta Debitada:

B/C/M 12.000

Conta Creditada:

Financiamento 12.000

Histórico Aquisição de financiamento nesta data Data da Operação: 5a Conta Debitada:

Veículo 12.000

Conta Creditada:

B/C/M 12.000

Histórico Pagamento pela compra de um veículo financiado Data da Operação: 6 Conta Debitada:

Clientes 50.000

Conta Creditada:

Receita de Vendas 50.000

Histórico Venda de mercadorias a prazo nesta data Data da Operação: 6ª Conta Debitada:

Custo da Mercadoria Vendida 30.000

Conta Creditada:

Estoque 30.000

Histórico Baixa no estoque pela venda realizada nesta data 2º Passo: Escrituração do livro Razão: Faremos a escrituração contábil utilizando o livro Razão simplificado, o razonete. CAIXA CAPITAL (1) 60.000 10.000 (2) 60.000 (1) 45.000 (4) 60.000 55.000 5.000 INSTALAÇÕES ESTOQUES (2) 10.000 (3) 30.000 30.000 (6ª) 0 FORNECEDORES B/C/M 30.000 (3) (4) 45.000 12.000 (5a) (5) 12.000 57.000 12.000 45.000

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FINANCIAMENTO VEÍCULOS 12.000 (5) (5a) 12.000 RECEITA DE VENDAS CLIENTES 50.000 (6) (6) 50.000 CUSTO MERCADORIA (6a) 30.000 3º Passo: Elaboração do Balancete de Verificação antes da apuração do Resultado do Exercício. Balancete de Verificação Empresa: Cia. Básica. Data: período 6



Caixa 60.000 55.000 5.000

B/C/M 57.000 12.000 45.000

Estoques 30.000 30.000 0

Clientes 50.000 0 50.000

Instalações 10.000 0 10.000

Fornecedores 0 30.000 30.000

Financiamento 0 12.000 12.000

Capital 0 60.000 60.000

Receitas 0 50.000 50.000

Custo da Mercadoria 30.000 0 30.000

TOTAL 249.000 249.000 152.000 152.000

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4º Passo: Encerramento das Contas de Resultado no livro Diário e nos razonetes. Livro Diário da Empresa Cia. Básica. Data da Operação: 6a Débito Crédito Conta Debitada:

Receitas de Vendas 50.000

Conta Creditada:

Resultado do Exercício 50.000

Histórico: Transferência da receita do período

Data da Operação: 6b Conta Debitada:


Conta Creditada:

CMV 30.000

Histórico Transferência do custo do período

Data da Operação: 6c Conta Debitada:


Conta Creditada:

Lucro do Período 20.000

Histórico Apuração do lucro do período Razonetes – Cia. Básica. RECEITA DE VENDAS RESULTADO DO EXERCÍCIO 50.000 (6) (B) 30.000 50.000 (A) (A) 50.000 20.000 0 (C) 20.000 0 CUSTO MERCADORIA LUCRO DO PERÍODO (7) 30.000 20.000 (C) 30.000 (B) 0 0

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5º Passo: Após efetuados todos os registros contábeis, elabora-se o Balancete de Verificação final e posteriormente o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício. Balancete de Verificação Empresa: Cia. Básica. Data: período 6



Caixa 60.000 55.000 5.000

B/C/M 57.000 12.000 45.000

Estoques 30.000 30.000 0

Clientes 50.000 0 50.000

Instalações 10.000 0 10.000

Veículos 12.000 0 12.000

Fornecedores 0 30.000 30.000

Financiamento 0 12.000 12.000

Capital 0 60.000 60.000

Receitas 50.000 50.000 0

Custo da Mercadoria 30.000 30.000 0

Lucro do Período 0 20.000 20.000

TOTAL 299.000 299.000 122.000 122.000 Balanço Patrimonial – Cia. Básica – período 6 ATIVO PASSIVO Caixa 5.000 Fornecedores 30.000 B/C/M 45.000 Financiamentos 12.000 Estoques 0 Clientes 50.000 PL Instalações 10.000 Capital 60.000 Veículos 12.000 Lucro do Período 20.000 TOTAL 122.000 TOTAL 122.000 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Cia. Básica Receita Total de Vendas .................................................................................................... 50.000(-) Custo da Mercadoria Vendida ....................................................................................... -30.000(=) Lucro do Período .................................................................................................... 20.000

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3.3 SISTEMA CONTÁBIL DAS ENTIDADES “Toda e qualquer entidade, por menor que seja, normalmente está amparada por um sistema contábil informatizado. A elaboração de um sistema contábil apoiado em parâmetros eficientes e sólidos é o primeiro passo para uma boa informatização contábil resumida nos relatórios. (...) dada a facilidade da tecnologia da informação nos dias atuais, normalmente a contabilidade efetuada pelas empresas já se encontra totalmente ou parcialmente informatizada. Para esse processo, a entidade deverá elaborar um plano de contas de contabilidade.” [pg. 65] “A seguir apresentaremos um Balanço Patrimonial com detalhamentos dos grupos de contas do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.” [pg. 65] ATIVO $ PASSIVO $

Ativo Circulante Passivo Circulante

Caixa Fornecedores

Bancos Salários a Pagar

Clientes Impostos a Recolher

Estoques Empréstimos

Despesas Antecipadas Contas a Pagar

Realizável Longo Prazo Exigível Longo Prazo

Títulos a Receber Financiamentos

Ativo Permanente Resultado de Exercícios Futuros

Investimentos Receitas Futuras

Participações Societárias

Imobilizado

Terrenos

Edifícios Patrimônio Líquido

Instalações Capital

Maquinas Lucros Acumulados

(-) Depreciação Acumulada Reservas

Diferido

Gastos Pré-Operacionais

TOTAL TOTAL

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“Alem do Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado do Exercício também precisa ser detalhada para que possamos elaborar o plano de contas. Na DRE estão contidas as contas de resultado (...) Mostraremos então um exemplo mais detalhado da DRE para posteriormente elaborarmos o plano de contas.” [pg 65-67] Receita Bruta de Vendas $

(-) Abatimentos sobre Vendas

(-) Impostos Incidentes sobre Vendas

(=) Receita Liquida de Vendas

(-) Custo dos Produtos Vendidos

(=) Lucro Bruto

(-) Despesas Operacionais

Administrativas

Vendas

Publicidade

Financeira

Outras

(+) Outras Receitas

(=) Lucro Antes do Imposto de Renda

(-) Provisão para Imposto de Renda

(-) Participações e Contribuições

(=) Lucro Líquido do Período 3.3.1 Plano de Contas “(...) plano de contas é um elenco sistematizado das contas que serão utilizadas pelo processo contábil. Em outras palavras, é o agrupamento organizado e sistematizado das contas que comporão o processo contábil da entidade. Quanto mais detalhado e especifico for o plano de contas para cada empresa, melhor será a qualidade da informação contábil adquirida nas demonstrações fiscais.” [pg. 65-68] “Para facilitar a informatização do sistema, usamos uma codificação relativamente padrão no plano de contas. Algumas regras básicas para a elaboração desse agrupamento de contas são: a) Unidade 1: contas de ativo; b) Unidade 2: contas de passivo; c) Unidade 3: contas de patrimônio líquido; d) Unidade 4: contas de resultado – receita; e) Unidade 5: contas de resultado – custos e despesas. [pg. 68]

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“A seguir passaremos um exemplo simplificado de Plano de Contas.” [pg. 68] 1. ATIVO

1.1. ATIVO CIRCULANTE 1.1.1 Disponível

1.1.1.1 Caixa 1.1.1.2 Bancos

1.1.2 Cliente 1.1.3 (-) Provisão para devedores duvidosos 1.1.4 (-) Duplicatas descontadas 1.1.5 Estoque

1.1.5.1 Matérias-primas 1.1.5.2 Produtos em Elaboração 1.1.5.3 Produtos Acabados

1.1.6 Despesas antecipadas 1.1.6.1 Seguros a Vencer 1.1.3.2 Propaganda e Publicidade

1.2 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.2.1 Títulos a receber 1.2.2 (-) Provisão para devedores duvidosos 1.2.3 Empréstimos a Diretores 1.2.4 Empréstimos Compulsórios 1.2.5 Empréstimos a Coligadas

1.3 PERMANENTE 1.3.1 Investimentos 1.3.1.1 Incentivos fiscais

1.3.1.2 Participação em outras empresas 1.3.2 Imobilizado

1.3.2.1 Imóveis 1.3.2.2 Ferramentas 1.3.2.3 Instalações 1.3.2.4 Máquinas 1.3.2.5 Móveis e utensílios 1.3.2.6 Veículos 1.3.2.7 (-) Depreciações acumuladas

1.3.3 DIFERIDO 1.3.3.1 Despesas pré-operacionais 1.3.3.2 Gastos com pesquisas 1.3.3.3 (-) Amortização acumulada

2. PASSIVO

2.1. CIRCULANTE 2.1.1 Fornecedores 2.1.2 Empréstimos 2.1.3 Salários a pagar 2.1.4 Títulos a pagar 2.1.5 Encargos sociais a recolher

2.1.5.1 INSS a recolher 2.1.5.2 FGTS a recolher 2.1.5.3 IR-FONTE a recolher 2.1.5.4 Contribuição sindical a recolher

2.1.6 Impostos e contribuições a recolher 2.1.6.1 ICMS a recolher 2.1.6.2 ISS a recolher

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2.1.6.3 IPI a recolher 2.1.6.4 COFINS a recolher 2.1.6.5 IRPJ a recolher 2.1.6.6 Contribuição social a recolher

2.1.7 Adiantamento a clientes 2.2. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

2.2.1 Fornecedores 2.2.2 Conta a pagar 2.2.3 Títulos a pagar 2.2.4 Empréstimos

2.3. RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 2.3.1 Sinais de reserva

2.4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.1 Capital

2.4.1.1 Capital subscrito 2.4.1.2 (-) Capital a integralizar

2.4.2 Reserva de capital 2.4.2.1 Correção monetária do capital

2.4.3 Reserva de lucro 2.4.3.1 Reserva legal 2.4.3.2 Reserva para investimentos

2.4.4 Reserva de reavaliação 2.4.5 Lucros ou prejuízos acumulados

3. DESPESA

3.1 OPERACIONAIS 3.1.1 Despesas administrativas

3.1.1.1 Aluguel e condomínio 3.1.1.2 Material de expediente 3.1.1.3 Conservação e limpeza 3.1.1.4 Energia elétrica 3.1.1.5 Telefone 3.1.1.6 Água 3.1.1.7 Manutenção e conserto

3.1.2 Despesas comerciais 3.1.2.1 Propaganda e marketing 3.1.2.2 Fretes 3.1.2.3 Viagens e estadias 3.1.2.4 Comissões 3.1.2.5 Combustíveis e lubrificantes 3.1.2.6 Devedores duvidosos 3.1.2.7 Descontos comerciais

3.1.3 Despesas com pessoal 3.1.3.1 Salários 3.1.3.2 Férias 3.1.3.3 13º Salário 3.1.3.4 Previdência social 3.1.3.5 FGTS

3.1.4 Despesas financeiras 3.1.4.1 IOF 3.1.4.2 Descontos concedidos 3.1.4.3 Juros financeiros

3.1.5 Outras despesas operacionais 3.1.5.1 Depreciação

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3.1.5.2 Amortização 3.2. NÃO-OPERACIONAIS

3.2.1 Perdas com sinistros 3.2.2 Multas

4. RECEITA 4.1. OPERACIONAIS

4.1.1 Receitas com vendas 4.1.2 Receitas financeiras

4.1.2.1 Rendimentos de aplicações financeiras 4.1.2.2 Descontos obtidos 4.1.2.3 Juros financeiros

5. RESULTADO – CUSTOS E DESPESAS

5.1 (-) CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS 5.1.1 Matéria-prima 5.1.2 Mão-de-obra 5.1.3 Salários 5.1.4 Gratificações 5.1.5 FGTS 5.1.6 INSS 5.1.7 Materiais Secundários 5.1.8 Aluguel 5.1.9 Seguros 5.1.10 Energia Elétrica

5.2 (-) DESPESAS OPERACIONAIS 5.2.1 Vendas

5.2.1.1 Comissões 5.2.1.2 Propaganda e Publicidade 5.2.1.3 Provisão para Devedores Duvidosos 5.2.1.4 (+) Reversão de Provisão para Devedores Duvidosos

5.2.2 Administrativas 5.2.2.1 Pessoal 5.2.2.2 Honorários 5.2.2.3 INSS 5.2.2.4 Aluguel 5.2.2.5 Seguros 5.2.2.6 Serviços de Terceiros 5.2.2.7 Depreciação

5.2.3 Financeiras 5.2.3.1 Juros Pagos 5.2.3.2 Descontos Concedidos 5.2.3.3 (+) Receitas Financeiras 5.2.3.4 (+) Variação Cambial

5.2.4 Outras Despesas Operacionais 5.2.5 (+) Outras Receitas Operacionais

5.3 PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA 5.3.1 (-) Provisão para IR

5.4 (-) PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 5.4.1 Debêntures 5.4.2 Empregados 5.4.3 Partes Beneficiárias 5.4.5 Doações e Contribuições

5.5 RESULTADO DO EXERCÍCIO

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4. GRUPOS PATRIMONIAIS – ATIVO CIRCULANTE E ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

4.1 ATIVO “(...) o ativo é considerado pela contabilidade como o conjunto de bens e direitos de propriedade de uma sociedade. Pode ser apresentado tanto sob a forma tangível quanto intangível, isto é, possuindo ou não matéria corpórea. (...) Avançando o conceito de ativo, podemos defini-lo como a capacidade que a empresa possui de gerar benefícios futuros. Este sim é o conceito genuíno do ativo. Explicando melhor, poderíamos dizer que a empresa capta recursos, tanto próprios quanto de terceiros, e aplica em uma atividade, compondo então seu conjunto de ativos.” [pg.77-78] 4.1.1 Critérios de Classificação do Ativo “Por convenção contábil, foram determinados os seguintes grupos de composição do ativo:

Ativo Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Permanente

Investimentos Imobilizado Diferido

Do ponto de vista econômico, os ativos são classificados no Balanço Patrimonial seguindo sempre uma ordem de liquidez. Isso significa que as contas que aparecem em primeiro lugar na estrutura do balanço patrimonial são as contas mais representativas em dinheiro.” [pg. 78] 4.1.2 Critérios de Avaliação do Ativo “(...) os princípios contábeis são os norteadores das praticas adotadas no sistema de registro das operações. Um desses princípios é o do custo histórico como base de valor. Esses e o principal parâmetro de avaliação do ativo.” [pg. 79] “O principio do custo histórico como base de valor determina que o ativo será registrado pelo custo histórico, porém se no mercado for constatado valor menor, deverá ser ajustado o custo histórico também para menor. Quando o valor do mercado for maior, prevalecerá o curso histórico como base de registro.” [pg. 79] 4.2 ATIVO CIRCULANTE “(...) precisamos definir dois conceitos básicos. O primeiro é definir o que é exercício social, e o segundo, o que é ciclo operacional. O exercício social e o intervalo de um ano em que a empresa deverá apurar o resultado do exercício para fins legais. O exercício social poderá ou não coincidir com o ano civil, sendo este o período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. Fica a critério da empresa definir o intervalo de seu exercício social. Entende-se por ciclo operacional o período em que a empresa, por exemplo, um comércio, compra a mercadoria para estoque, vende a mercadoria e recebe do cliente. Esse intervalo de tempo é o que chamamos de ciclo operacional.” [pg. 79-80] O fator determinante do período considerado ciclo operacional é a atividade explorada pela entidade. (...) Mas, a final. O que isso tem a ver com contabilidade? Bom, é exatamente o período denominado como ciclo operacional que determina o que chamamos de circulante em contabilidade ou curto prazo.

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O ativo circulante da empresa representa os recursos aplicados em um espaço de tempo relativamente curso em que a mesma gira sua atividade por completo, formando assim um ciclo operacional.” [pg. 80] “De maneira geral, as contas representativas do ativo circulante seguem a formatação:

Disponível (caixa, depósitos bancários, aplicações financeiras); Clientes (a conta também é chamada de Duplicadas a Receber ou Títulos a Receber); Estoques (mercadorias, matérias-primas, produtos acabados); Investimentos Temporários (por exemplo, aplicações em ações); Despesas Antecipadas (seguros, financeiras, materiais, etc).” [pg. 80]

4.2.1 Disponível “O art. 178 da Lei das Sociedades por Ações determina que no Ativo as contas serão dispostas em ordem decrescente e grau de liquidez e, dentro desse conceito, as contas de disponibilidades são as primeiras a serem apresentadas no Balanço. As disponibilidades basicamente representam numerário em caixa, saldos em bancos e direitos de liquidez imediata que não estão sujeitos a restrições de qualquer natureza para a sua utilização.” [pg. 81] 4.2.1.1 Caixa “A conta caixa representa todo o numerário (dinheiro) totalmente à disposição da empresa. Essa reserva de dinheiro visa atender às necessidades básicas da empresa, situações a curto prazo.” [pg. 81] “Num intervalo de tempo, que pode ser de um mês, a empresa utiliza o valor do caixa para os pagamentos (despesas com correio, reembolsos diversos etc). Nesse período, não se efetua nenhum lançamento contábil dos referidos pagamentos. O controle é meramente do setor financeiro e não contábil. No final desse intervalo e tempo, soma-se e classifica-se toda a despesa paga no período e então se efetua o lançamento contábil total do período. Esse processo é chamado de fundo fixo de caixa ou caixa pequeno. O objetivo é manter um sistema de registro contábil mais resumido, gerando, portanto, menos lançamentos contábeis. Quando a empresa opta pelo controle total do caixa, isto é, registro contínuo das transações de entradas e saídas no caixa e simultaneamente registrando no sistema contábil, denomina-se caixa flutuante. Nesse caso, o saldo da conta caixa será igual ao saldo contábil da conta caixa em determinada data.” [pg. 81] 4.2.1.2 Banco Conta Movimento (B/C/M) “A conta Banco Conta Movimento (B/C/M) representa o salto das contas corrente que a empresa possui junto às instituições financeiras. (...) O grande detalhe dessa conta e manter um controle efetivo para casa subconta que compõe a principal, ou seja, a empresa pode ter relacionamento com varias instituições ao mesmo tempo e, no final de determinado período, deverá ter a posição individual de casa uma das contas para então finalizar a conta sintética B/C/M. Esse controle contábil permite que no final de cada período se faça uma conferencia da posição dos saldos apresentados nas contas do razão analítico de cada banco, comparando com o saldo das contas informadas pelo extrato bancário. Essa conferencia se chama conciliação bancaria ou reconciliação bancaria.” [pg. 83]

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4.2.1.3 Aplicações Financeiras “As aplicações financeiras a curto prazo representam os investimentos efetuados pela empresa em títulos de liquidação imediata, sem nenhuma restrição de uso, ou seja, que não tenha nenhum impedimento de utilização por parte da empresa em qualquer momento. O controle para esse tipo de conta segue as mesmas linhas gerais do controle do B/C/M. a empresa pode utilizar um controle de conciliação das aplicações no final de cada período, efetuando exatamente a mesma metodologia apresentada anteriormente.” [pg. 85] 4.2.2 Clientes “Também chamada de duplicadas a receber ou títulos a receber, a conta clientes possui uma característica determinante dentro do grupo do ativo circulante. É a conta em que podemos observar a política de financiamentos pela empresa em qualquer momento. (...) Duas subcontas são importantes na composição da conta Clientes. A primeira é a conta de Provisão para Devedores Duvidosos, e a segunda, a conta Duplicadas Descontadas.” [pg. 85] 4.2.2.1 Provisão para Devedores Duvidosos (PDD) “A Provisão para Devedores Duvidosos é uma conta que representa para a empresa uma margem de segurança sobre o saldo da conta cliente que é passível de inadimplência. Isto significa que a empresa pode e muitas vezes deve fazer uma estimativa de provável perda (não-recebimento) em seu montante de recebimento futuro, evitando, assim, posições fictícias de saldos contábeis. [pg. 85-86] (...) O objetivo é diminuir o impacto dessas possíveis perdas futuras no resultado do período, caso elas efetivamente venham a ocorrer. No entanto, como calcular essa possível perda futura? Normalmente, o procedimento de calculo baseia-se na própria experiência vivida pela empresa.” [pg. 86] 4.2.2.2 Duplicadas Descontadas Com relação à conta Duplicadas Descontadas, também redutora da conta clientes, podemos simplificar o conceito dizendo que é a forma de captação de recursos a curto prazo. [pg. 90] “Quando a empresa possui uma conta de clientes com saldo expressivo e necessita de dinheiro no curto prazo, ela poderá negociar esses títulos no mercado para então resolver seu problema de imediato. Essas operações são as chamadas operações de desconto de títulos ou simplesmente duplicadas descontadas. Em verdade, a empresa toma um empréstimo bancário e dá como garantia a duplicata a receber. Será preciso a intermediação financeira par esse tipo de transação em que a empresa paga um custo pelos serviços prestados. Na pratica, a empresa transfere o direito de recebimento a terceiros e é co-responsável da instituição financeira até que o titulo seja liquidado pelo cliente. Isso significa que se o cliente não pagar o titulo, o banco cobrará da empresa o respectivo valor.”[pg. 91] 4.2.3 Estoques “Os estoques representam os ativos tangíveis de uma empresa, ou seja, as aplicações de recursos que a empresa matem, normalmente em mercadorias, viando à obtenção de lucro quando na venda.

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Estas aplicações poderão ainda ser destinadas à distribuições, à transformação ou ao uso da própria entidade, no processo de suas atividades. As principais contas que formam a conta estoque são:

Mercadorias para a revenda (...); Produtos acabados (...); Produtos em elaboração (...); Matérias-primas (...); Almoxarifado (...).” [pg. 94]

“A forma de controle do estoque, basicamente, será feita de duas maneiras. A primeira utilizando um controle continuo das operações de entradas e saídas de mercadorias, chamado controle permanente. A segunda, esporadicamente a empresa obtém dados do estoque para controle, sendo portanto chamado de controle periódico. Para ambos controles, a empresa utiliza um mecanismo contábil denominado inventários de estoque. O inventario nada mais é do que um levantamento ordenado dos itens de estoques consistindo em certificação da existência dos referidos itens e valores.” [pg. 94] “Na pratica, periodicamente, faz-se o inventario físico para a determinação do estoque final. Será obtido o custo da mercadoria vendida pela comparação do estoque inicial, mais compras, menos o estoque final. A formula para uma empresa comercial é?

CMF = EI + C – EF Onde, CMF: custo da mercadoria vendida EI: estoque inicial C: compras do período EF: estoque final” [pg. 95] “No controle do estoque pelo método permanente, a apuração do estoque será feita pelo inventario permanente. A metodologia consiste num sistema permanente de registros de estoque, com controle continuo de entradas e saídas de mercadorias e valores. No inventario permanente, será necessário definir os critérios de atribuição de custos. (...) Os critérios mais utilizados são:

Custo específico: a atribuição do custo é especifica à mercadoria que está sendo vendida. Normalmente esse critério é utilizado quando se identifica exatamente o produto a ser vendido. Por exemplo, uma concessionária revendedora de veículos (...);

PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair): (...) quando será dada baixa no estoque, o critério para apurar o custo será a primeira mercadoria que entrou no estoque, para posteriormente serem baixadas as demais.;

UEPS (ultimo entrar, primeiro a sair): (...) após acumular as entraras, quando a empresa for dar baixa no estoque será considerada a ultima entrada de mercadoria, para depois baixar as anteriores;

Custo médio: representa media de compras efetuadas durante o período e que servirá de custo para a baixa do estoque quando na venda da mercadoria. É um critério muito utilizado

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por eliminar, num espaço de tempo curto, possíveis distorções de preços em compras diferentes.”[pg. 95-96]

4.2.4 Investimentos Temporários “Os investimentos temporários, basicamente, representam os recursos que as empresas aplicam no mercado financeiro, com e expectativa de realização positiva de receita financeira, enquanto estes recursos não forem utilizados em outros ativos. (...) A conta investimentos temporários pode ser classificada no Disponível, Circulante, ou Realizável a Longo Prazo, dependendo, para tanto, do período da aplicação e da intenção da entidade em venda dos títulos.”. [pg. 97] “(...) principais observações quanto aos registros contábeis das contas de investimentos temporários.

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): O Imposto de Renda proveniente do investimento, pode ser compensado na declaração de ajustes anual ou considerado como despesa (custo financeiro) do período. Sob a ótica contábil, representa um ativo, ou seja, direito a utilizar;

Reconhecimento da receita financeira: a receita financeira proveniente da aplicação de recursos em investimentos temporários será reconhecida pelo regime de competência dos exercícios;

Classificação contábil: as contas de investimentos temporários somente serão classificadas no ativo circulante se já tiverem data certa de liquidação. Isso significa que se a empresa, por qualquer motivo, ainda não sabe o momentos certo da venda (liquidação) desses títulos, deverá classificar, por conservadorismo, no grupo de contas do ativo realizável a longo prazo.” [pg. 97-98]

4.2.5 Despesas Antecipadas “O conceito tradicional de despesas relaciona-se com os bens ou serviços consumidos direta ou indiretamente visando à obtenção de receitas. As despesas antecipadas são os recursos aplicados em despesas que trarão beneficio por mais de um exercício, ou seja, são ativos que representam pagamentos antecipados cujos benefícios ou prestações de serviço à empresa se farão durante vários exercícios. Algumas características básicas (...):

Normalmente refere-se a desembolsos ou compromissos assumidos no presente cujo beneficio será efetuado em período(s) seguinte(s):

Na despesa antecipada não se considera o pagamento como uma despesa até que não seja apropriado no momento que corresponda o beneficio;

A despesa será distribuída proporcionalmente no período de tempo que se espera produzir benefícios na empresa;

No âmago da questão, as despesas antecipadas refletem um direito da empresa; Uma condição básica para ser despesa antecipada é que ela deverá ser consumida no uso

exclusivo do negocio; Os direitos adquiridos não possuem, sob nenhuma circunstancia, o objetivo de serem

vendidos ou utilizados no processo produtivo.

Os princípios contábeis que fundamentam as despesas antecipadas são: custo histórico como base de valor e o regime de competência.[pg. 98] “Algumas transações classificadas como despesas antecipadas:

Aluguéis de locais ou de equipamentos pagos antes de desfrutar do direito de uso dos mesmos;

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Prêmios de seguros e fianças bancarias; Juros pagos antes do vencimento do passivo (empréstimo) que o gerou; Assinaturas e anuidades de jornais e revistas; Comissões e prêmios aos vendedores pagos antecipadamente; Honorários decorrentes de serviços técnico-profissionais, por exemplo, serviços de

auditoria; Agenciamento de propaganda e publicidade (excluída a campanha publicitária).

Do ponto de vista fiscal. Segundo a legislação de Imposto de Renda, no seu regulamento admite como dedutível para o calculo do lucro liquido, quando são alocadas no resultado as amortizações das despesas antecipadas.” [pg. 99] 4.3 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO “Para atender ao objetivo de informação contábil dos usuários, o balanço deve ser estruturado de forma a se poder medir e analisar o grau de liquidez da empresa. (...) dois fatores principais que determinam a classificação dos créditos no ativo realizável a longo prazo: fator tempo e condição de devedor. Fator Tempo: as operações que estão relacionadas dentro do exercício social da empresa serão consideradas de curto prazo. Para efeito de classificação contábil prevalece a regra de que serão considerados curto prazo os direitos vencíveis até o termino do exercício social seguinte. (...) Condição de Devedor: por critérios legais e contábeis, independente do prazo de vencimento, os critérios com empresas coligada ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro resultantes de transações que não constituem o objeto social da empresa devem ser classificados no Realizável a Logo Prazo.” [pg. 101] “As principais contas identificadas no grupo de ativos realizável a longo prazo são:

Bancos – Contas Vinculadas: em situações específicas exige-se a realização pelas empresas de depósitos vinculados em bancos, tais como:

Depósitos vinculados para liquidação de contratos de cambio ou para liquidação de importações;

Depósitos vinculados para a liquidação de empréstimos; Depósitos bloqueados ou com restrição de movimentação por força de clausula

contratual de financiamento ou para obtenção de linhas especiais de credito.

Contas a Receber: constitui-se dos valores a receber referentes à venda de mercadorias e serviços com vencimento após o exercício seguinte à data de encerramento do balanço patrimonial;

Crédito de Acionistas, Diretores, coligadas e Controladas: são transações consideradas não-operacionais (...);

Adiantamento a Terceiros: constitui-se de direitos adquiridos pela empresa mediante entrega de numerários a terceiros. Sua característica fundamental é não se vincular ao fornecimento de bens, produtos ou serviços predeterminados;

Impostos a Recuperar: esta conta destina-se ao registro de direitos cuja recuperação ou restituição são previstas para após o exercício seguinte à data do encerramento do balanço patrimonial. São exemplos os impostos em disputas judiciais ou que aguardam julgamento que normalmente tem prazos incertos e imprevistos de realização.” [pg. 101-102]

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5. GRUPOS PATRIMONIAIS – ATIVO PERMANENTE 5.1 Ativo Permanente “O ativo permanente representa os bens e direitos que a empresa possui e que teoricamente não estão destinados a venda. Normalmente são os bens que movimentam o operacional do negocio a ser explorado ou representam aplicações expressivas de recursos em bens ou direitos que ainda não possuem destinação certa.” [pg. 107] 5.1.1 Investimentos “Serão considerados investimentos os recursos aplicáveis em participações permanente em outras sociedades e também os direitos que não estão classificados no ativo circulante ou realizável a longo prazo e que também não tenham destinação de manutenção à atividade da empresa.” [pg. 108] “Podemos dividir o subgrupo Investimentos em três classificações:

Investimentos Permanentes são os ativos que não se destinam à manutenção da atividade da entidade. Esses investimentos serão avaliados pelo método do custo, ou seja, registra-se o ativo permanente pelo custo de aquisição do investimento;

Participações societárias incentivadas: representam as aplicações de recursos efetuadas em participações societárias por meio de incentivos fiscais (...);

Participações societárias voluntárias: as participações societárias voluntárias são as aplicações de recursos em investimentos, efetuados por uma empresa, investidora, na aquisição de ações ou quotas e capital de outra empresa, investida. Estes investimentos dividem-se em investimentos temporários ou investimentos permanentes. A classificação depende da intenção da investira de revendê-los ou de permanência em seu patrimônio.

(...) Os investimentos temporários são avaliados pelo Método do Custo e registrados no ativo circulante ou ativo realizável a longo prazo. Os investimentos permanentes são avaliados ou pelo Método do Custo ou pelo Método da Equivalência Patrimonial (MEP) e registrados no ativo permanente, grupo investimentos.” [pg. 109] 5.1.1.1 Avaliação de Investimentos: Método do Custo “No Método do Custo os investimentos são avaliados ao preço de custo mais correção monetária (extinta por força legal a partir de 1996), menos provisão para perdas permanentes. Esse método não se reportas ao reconhecimento da geração efetiva de lucros, mas sim a datas e atos formais de sua distribuição. A empresa investidora não reconhece os lucros e as reservas gerados e não distribuídos pela empresa investida.” [pg. 110] 5.1.1.2 Avaliação de Investimentos: Método da Equivalência Patrimonial (equity) “No método da Equivalência Patrimonial, os resultados e outras variações patrimoniais de uma investida ou coligada serão reconhecidos no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos. Portanto, os investimentos serão avaliados pelo valor que efetivamente representam na investidora. (...) O investimento é considerado relevante quando:

Em empresas coligadas ou controladas a participação (valor contábil) for igual ou superior a 10% do valor do patrimônio liquido da empresa investida;

Em conjunto de participações (grupos) de sociedades coligadas e controladas a participação (valor contábil) for igual ou superior a 15% do valor do patrimônio liquido da empresa investida.” [pg. 110]

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“Dizemos que o controle é direto quando a empresa investidora possui em seu próprio nome a titularidade do capital votante majoritário de mais de 50% da empresa investida. No controle indireto a investidora exerce o controle por meio de outra empresa também controlada.” [pg. 110] “(...) em quais situações se aplicará o método da equivalência patrimonial? De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, os investimentos considerados relevantes em empresas coligadas e empresas controladas serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial”. São denominadas sociedades coligadas as empresas que possuem investimentos aplicados em 10% ou mais do capital de uma empresa investida, sem, portanto, exercer papel de controle do capital. São chamadas de sociedades controladas as empresas que possuem investimentos em outras empresas, controlando-as diretamente ou por meio de outras empresas, exercendo o direito de controle e participação majoritária no capital.” [pg. 111] 5.1.2 Imobilizado “O ativo imobilizado é o conjunto de bens e direitos necessários à manutenção das atividades da empresa, podendo apresentar-se tanto na forma tangível como na intangível. Abrangendo, também, os custos das benfeitorias realizadas nos bens pertencentes a terceiros (locados). De maneira geral, três características básicas identificam o ativo imobilizado:

São bens e direitos de natureza relativamente permanente; Aplicações de recursos utilizados nas operações de negócios; Bens e direitos não destinados a venda (embora possam ser vendidos). [pg. 115]

“Os bens tangíveis (...) são os bens que possuem corpo, são palpáveis. Os intangíveis representam os direitos adquiridos. (...) Os itens mais comuns do ativo imobilizado de uma entidade são:

Terrenos utilizados na operação da empresa; Edifícios; Instalações de forma geral (hidráulicas, elétricas, sanitárias etc); Máquinas e equipamentos; Veículos; Móveis e utensílios (mesas, cadeiras, armários, arquivos etc); Ferramentas; Benfeitorias em imóveis de terceiros; Direitos de exploração de recursos naturais (minas, jazidas etc); Marcas e patentes; Etc.” [pg. 116]

“Algumas considerações são pertinentes no tocante ao ativo imobilizado. Destacamos algumas delas a seguir:

As inversões realizadas em bens de caráter permanente, porem não destinadas ao uso nas operações, como por exemplo terreno para futura expansão, obras de arte, que deverão ser alocadas no grupo permanente – investimentos (outros investimentos) e não no ativo imobilizado.

Os bens em fase de construção que se destinam a futura utilização na geração das atividades da entidade serão classificados no ativo imobilizado como :Imobilizados em Andamento. (...)

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Os gastos de capital serão considerados como ativo imobilizado levando em consideração alguns aspectos fundamentais: − A vida útil normalmente superior a um ano; − Bem destinado à atividade comercial; − Valor considerado relevante.

Os gastos do período serão considerados como os valores gastos com os bens do ativo imobilizado necessários e normais para sua manutenção.” [pg. 116-117]

5.1.2.1 Depreciação “O conceito contábil de depreciação é o reconhecimentos da diminuição de valores dos bens do ativo imobilizado, dada a condição de utilização dos mesmos. Do ponto de vista econômico, a depreciação de um bem do ativo pode ser denominada como o reconhecimento da perda da condição de gerar benefícios futuros para a entidade. Em verdade, a empresa, quando opta por reconhecer periodicamente essa perda de capacidade, está, em outras palavras, amortizando um investimento feito no passado.” [pg. 117] “Contabilmente usamos o termo depreciação para bens moveis, como por exemplo máquinas, instalações, veículos etc. Usamos o termo amortização pra direitos de uso de qualquer natureza, por exemplo, a amortização do direito de patente. Finalmente, usamos o termo exaustão quando nos referimos à exploração de recursos naturais, por exemplo, uma exploração de jazidas, minas, etc. São meramente nomenclaturas atribuídas aos grupos de contas do ativo imobilizado, porem todas com a mesma finalidade de amortizar periodicamente o investimento, reconhecendo parte da perda de capacidade do ativo em gerar um beneficio futuro para a atividade. Seria muito difícil, na pratica, adotar critérios distintos de depreciação para as empresas. Do ponto de vista legal, existe uma padronização nos índices a serem apropriados para a amortização do ativo.” [pg. 117] Tabela de taxas de depreciação fixadas pela legislação do Imposto de Renda

Contas Percentual de apropriação /ano Edificações e Construções 4% Máquinas e Equipamentos 10% Móveis e Utensílios 10% Veículos 20% Ferramentas 20% Equipamentos de Informática 20%

“A tabela anteriormente apresentada prevê que a empresa esteja trabalhando em um turno normal de 8 horas de trabalho por dia. Caso a empresa esteja operando com maior numero de horas, poderá reconhecer a perda do ativo proporcional a utilização dos respectivos ativos. O processo é chamado de depreciação acelerada.” [pg. 118]

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Contas Taxa Normal Coeficiente Taxa Acelerada Máquinas e Equipamentos 10% X

(2 turnos) 1,5 15%

Máquinas e Equipamentos 10% X

(3 turnos) 2,0 30%

“Algumas contas do ativo imobilizado não sofrem o efeito da depreciação, como por exemplo os terrenos e as obras de arte. A justificativa para esse procedimento é que normalmente esses bens tendem a se valorizar com o passar do tempo e não a se consumir pelo uso. Outros bens que não se depreciam são: imóveis tombados, bens que não estiverem em uso na atividade, imobilização em andamento (máquinas em construção, importações em andamento etc).” [pg. 118] 5.1.2.1.1 Métodos de Cálculos da Depreciação Formula de calculo do método da Linha Reta:

Depreciação = Custo histórico do bem ⁄ Vida útil estimada 5.1.2.2 Amortização “A amortização contábil equivale ao reconhecimento da perda (ou consumo) do montante de recursos aplicados em ativos intangível do grupo do ativo permanente. Teoricamente, o conceito de amortização é exatamente o mesmo de depreciação. Mudam somente as nomenclaturas que são direcionadas aos grupos de contas correlatos.” [pg. 123] Formula de calculo da Amortização:

Amortização = Custo histórico do direito ⁄ Período de duração 5.1.2.3 Exaustão “A exaustão corresponde à apropriação de perda de capacidade de geração de benefícios futuros correspondente a recursos naturais. Também segue a mesma metodologia de calculo efetuada para a depreciação e para a amortização. Os recursos naturais são esgotáveis sendo, portando, necessário o reconhecimento periódico da exaustão dos mesmos quando explorados por uma atividade econômica. (...) serão levados em conta, no calculo da exaustão, os seguintes itens:

O custo histórico como base de valor na aquisição da exaustão ou na atribuição dos recursos naturais;

A quantidade estimada de produção total dos recursos (...) e o volume da produção do período;

O valor residual estimado. No caso da exaustão, o valor residual é muito comum, pois, tratando-se de recursos naturais, teoricamente, sempre haverá o valor final da terra propriamente dita que ainda poderá ser vendida.” [pg. 124-125]

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5.1.3. Diferido “(...) o ativo diferido é a aplicação de recursos em que sua apropriação como despesas do período está temporariamente interrompida, estando vinculada ao fato gerador da receita futura esperada. A composição do ativo diferido é, normalmente, um ativo intangível não abrangendo bens corpóreos. São exemplos comuns de ativo diferido:

Gastos de implantação e pré-operacionais; Pesquisas com desenvolvimento de novos produtos; Gastos de implantação de sistemas e métodos; Gastos de reorganização; Etc.

O ativo diferido tende a confundir-se com despesas pagas antecipadamente, porem, os conceitos são totalmente distintos. Enquanto as despesas antecipadas representam pagamentos de despesas não incorridas que, de forma direta e objetiva, pertencem a um exercício futuro, o ativo diferido representa despesas que já incorreram e que pelo beneficio futuro que delas se espera têm sua apropriação ao resultado diferido em função do tempo em que efetivamente contribuirão para a formação do resultado na empresa.” [pg. 125-126] 5.1.4 Reavaliação de Bens do Ativo Permanente “A reavaliação de bem do ativo permanente representa uma nova avaliação no conjunto desses bens, devido à discrepância detectada entre o custo histórico (já reconhecida a depreciação) em comparação com o valor de mercado. O procedimento da reavaliação de ativos segue uma sistemática rigorosa do ponto de vista legal, pois altera valores constantes do balanço patrimonial. Essa alteração pode significar mudanças bruscas de valores de bens representativos do imobilizado da empresa. Após o procedimento de reavaliação, a empresa reconhece o novo valor do bem em sua conta respectiva (ativo permanente) e a contrapartida será uma conta de reservas de reavaliação, no patrimônio líquido. A conta de reservas de reavaliação não sofre tributação de impostos a não ser que seja utilizada para futuro aumento de capital. Também não poderá ser utilizada a absorção de prejuízos de períodos anteriores e obviamente, não deverá ser utilizada para a distribuição de dividendos. A reavaliação é um mero ajuste do custo histórico do ativo imobilizado ao valor do mercado que os bens efetivamente estejam representando para a empresa.” [pg. 126]

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6. GRUPOS PATRIMONIAIS – PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.1 PASSIVO “O Passivo representa o conjunto de obrigações assumidas por determinada entidade, com o objetivo de financiar sua atividade operacional ou recursos captados para colocá-la em funcionamento. (...) Normalmente, a classificação do passivo possui duas denominações distintas:

Passivo de funcionamento: são os recursos captados pela empresa com pagamento futuro para a aplicação em ativos do ciclo operacional, ou seja, são passivos repetitivos e renovam-se periodicamente. As contas representativas do passivo de funcionamento são: fornecedores, contas a pagar, salários a pagar, impostos a recolher;

Passivo de financiamento: representam os recursos financeiros captados pela empresa para aplicar no ciclo operacional ou em ativos permanentes. São exemplos de passivos de financiamento os empréstimos e financiamentos bancários a curto prazo, duplicadas descontadas, impostos de renda e contribuição social, dividendos a pagar. Esses passivos, normalmente, demandam custo financeiro para a empresa e também são chamados de passivos onerosos. São decisões financeiras da empresa.” [pg. 132-132]

(...) no balanço patrimonial, o passivo deve apresentar as obrigações de uma empresa e está subdividido em: Passivo Circulante Exigível a Longo Prazo As principais características que qualificam um passivo são:

As contas representam um compromisso assumido de pagamento futuro; As transações já ocorreram no passado e não significam operações futuras; As contas deverão ser passiveis de calculo; As contas de passivo terão contrapartida de registro contábil em contas do ativo ou em

contas de despesas.” [pg. 132] 6.1.1 Critérios de Classificação do Passivo “Os passivos que representam as obrigações que a empresa assumiu por captar recursos de terceiros serão classificados em ordem decrescente de grau de exigibilidade. Isso significa que a empresa deverá classificar o passivo por seu respectivo vencimento de cumprimento com a obrigação assumida. As dividas vencíveis em primeiro lugar aparecem, por coerência, em primeiro lugar no balanço patrimonial.” [pg. 133] 6.2 PASSIVO CIRCULANTE “O fator principal que determinará a classificação do passivo em circulante ou em exigível a longo prazo será o ciclo operacional da empresa. Para tanto, a classificação do passivo segue exatamente a mesma regra estabelecida no ativo, ou seja, toda obrigação assumida pela empresa, com vencimento até o termino do exercício social seguinte, será considerada curto prazo (circulante), salvo se o ciclo operacional da atividade for maior que esse intervalo de tempo.

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O passivo de uma entidade, normalmente, está classificado com a seguinte denominação:

Passivo Circulante Fornecedores Salários a Pagar Encargos Sociais a Recolher Impostos a Recolher Imposto de Renda a Pagar Empréstimos e Financiamentos Contas a Pagar Outros” [pg. 133-134]

6.2.1 Fornecedores “A conta fornecedores representa, na empresa, a obrigação assumida pelo pagamento futuro referente a compras a prazo efetuadas em determinado período. Na atividade comercial, a conta fornecedores representa a compra de mercadorias que serão estocadas para posterior venda. Na indústria, representa a compra de matéria-prima e materiais secundários que serão transformados no produto final a ser vendido no futuro. Em ambos os casos, a compra do ativo representa uma entrada de mercadoria no circulante e o compromisso pelo pagamento futuro pela referida compra estará registrado no passivo circulante.” [pg. 134] 6.2.2 Salários a Pagar “(...) representa toda obrigação trabalhista assumida pela empresa em determinado período. Essa conta engloba a folha de pagamento assumida pela empresa a pagar no futuro (normalmente 5º dia útil do mês seguinte ao da apuração).” [pg. 135] 6.2.3 Encargos Sociais a Recolher “Toda as obrigações assumidas pela empresa resultantes da mão-de-obra contratada, como por exemplo depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), contribuição do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), pagamento de 13º salário, pagamento de férias etc. Serão contabilizadas como passivo circulante na conta de encargos sociais a recolher. Será debitada a conta correspondente e creditada a conta de encargos sociais as recolher no passivo.” [pg. 136] 6.2.4 Impostos a Recolher “Os impostos a recolher, provenientes da transação com mercadorias, são classificados como impostos cumulativos ou não e normalmente se apresentam da seguinte forma em cada ramo de atividade:

Comercio: imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS); Serviços: imposto sobre prestação de serviços (ISS) Indústria: imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e imposto sobre

produtos industrializados (IPI)

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Os impostos cumulativos, como o ISS, são impostos pagos pela empresa tendo como base de calculo a prestação de serviços efetuada. A alíquota dependerá de cada legislador ao qual a empresa estiver subordinada a prestar contas. Os impostos não cumulativos, como o ICMS e o IPI, são impostos em que a empresa recolhe ao agente tributário o valor pelo qual agregou no produto, ou seja, o valor será pago pela diferença.” [pg. 137] 6.2.5 Imposto de Renda a Pagar “A empresa apura resultados (lucro ou prejuízo) em intervalos de tempo (mensal, quinzenal ou anual), sendo que, pelo menos uma vez ao ano, legalmente esse procedimento deve acontecer. Quando o resultado for positivo, uma parte desse valor será destinada para o pagamento de impostos, o chamado Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Pela legislação tributária em vigor, a empresa poderá apurar o resultado levando em consideração a atividade de exploração econômica e o valor de faturamento, sob metodologias distintas, a saber:

Lucro Real: é um sistema de apuração do lucro em que a empresa paga o imposto sobre o lucro chamado tributado ou real. A base inicial de calculo é o resultado apurado pela empresa demonstrado na Demonstração de Resultado do Exercício (Lucro antes do Imposto de Renda). Na pratica, a empresa efetuará ajustes paralelos em um livro chamado Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur). Esses ajustes são acréscimos e deduções que a empresa deverá fazer para calcular o lucro real; − Acréscimos: são valores que a empresa considerou como despesas e que, para

efeito de pagamento de Imposto de Renda, não poderão ser dedutíveis, como pro exemplo o excesso de retirada pró-labore dos sócios, valor proveniente de reavaliação de ativos que tenham sido transferidos para aumento de capital etc.;

− Deduções: são valores que a empresa não considerou como despesas ou que tenham sido reconhecidos como receita e que podem ser excluídos da base de calculo do imposto a pagar, como por exemplo receita proveniente de equivalência patrimonial, lucros apurados em atividades incentivadas, compensação de prejuízos de períodos anteriores, etc.;

Lucro Presumido: é um sistema de apuração do lucro de maneira simplificada em que a

empresa calcula o imposto a pagar baseando-se no faturamento do período;

Lucro Arbritado: é o sistema de apuração do lucro e respectiva tributação efetuada pela autoridade tributária quando a empresa não apresenta condições de apuração nem pelo lucro real, nem pelo lucro presumido. Quando a empresa declara a receita bruta, o lucro arbitrado será um percentual aplicado sobre esse montante. Em caso de não-apresentação da receita, fica a critério da autoridade tributaria aplicar o percentual do imposto sobre o patrimônio liquido ou sobre o total do ativo da empresa.“ [pg. 138-139]

“Independentemente da forma de apuração do lucro, necessário se faz verificar qual a atividade da empresa, tamanho, faturamento e peculiaridades de cada setor da economia, para então saber qual o percentual correto de aplicação da alíquota do imposto a pagar. O valor apurado do imposto a pagar em cada período será deduzido na Demonstração de Resultado do Exercício e o lançamento contábil será como Provisão para Imposto a Pagar ou diretamente como Imposto de Renda a Pagar.

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No pagamento do passivo constituído o lançamento será o débito da conta Imposto de Renda a Pagar e crédito da conta Caixa ou B/C/M.” [pg. 139] 6.2.6 Empréstimos e Financiamentos

“Os empréstimos são as concessões de credito em espécie, sem uma vinculação especifica, apesar de normalmente constar do contrato a finalidade do mesmo;

Os financiamentos são as concessões de credito vinculado especificamente à aquisição de determinado bem, podendo ter a intervenção da instituição financeira ou serem feitos diretamente pelo fornecedor.” [pg. 139]

“O registro contábil da conta empréstimo ocorre em um dos seguintes momentos:

• Quando do recebimento dos recursos pela empresa, que, na maioria das vezes, coincide com da data do contrato;

• Quando o valor total é liberado em varias parcelas, o registro no passivo deve ser a medida do recebimento das parcelas, ou seja, não se deve reconhecer um passivo cuja contrapartida ainda não se tenha recebido; e

• Podem-se controlar empréstimos em conta de compensação (conta de controle) que representariam os contratos assinados mais ainda não liberados, informação esta útil para inclusão na nota explicativa.” [pg. 141-142]

6.2.7 Contas a Pagar “Representam os passivos assumidos para com terceiros, referentes a aplicações de recursos no ativo circulante ou em despesas incorridas no ciclo operacional.” [pg. 142] 6.2.8 Outras Obrigações “Os passivos que não possuem uma classificação determinada em contas específicas e que representam compromissos assumidos no curso prazo serão classificados como outras obrigações.” [pg. 142] 6.2.9 Provisões “(...) no passivo deverão ser registradas todas as obrigações, encargos e riscos, conhecidos e calculáveis. Diante desta consideração, as provisões são, via de regra, encargos e riscos já conhecidos, com valores calculáveis por meio de estimativas e, portanto, deverão ser reconhecidas como passivos. Algumas provisões são compostas por obrigações definidas e normalmente suportadas por documentação que explica seu valor e data de pagamento.

Provisão para o Imposto sobra a Renda; Dividendos propostos; Comissões etc.

Outros passivos precisam ser registrados, porem não possuem data fixada de pagamento ou não expressam exatamente seus valores. Constituem também as provisões. As provisões que não tem duma definição mais acurada ou ainda não possuem contas especificas podem resumir-se em

Gratificações e participações a empregados; Gratificações e participações a administradores; Participações de partes beneficiarias;

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Férias; 13º salário; Riscos fiscais e outros passivos.” [pg. 142-143]

6.3 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO “No exigível a longo prazo serão registrados os compromissos assumidos pela empresa que terão vencimentos após o termino do exercício social seguinte ao da apuração em questão. Devido a esse critério é que se chama de passivo a longo prazo. As contas representativas são praticamente as mesmas do passivo circulante, sendo classificadas em tal grupo exatamente pelo prazo futuro do pagamento (longo prazo).” [pg. 143] 6.3.1 Empréstimos e Financiamentos “É muito comum a conta de empréstimos e financiamento aparecer no exigível a longo prazo. As regras de contabilização e reconhecimento são as mesmas já apresentadas no passivo circulante.” [pg. 143] 6.3.2 Debêntures “Debêntures são títulos de credito emitidos por empresas com capital social constituído sob a forma de ações. O objetivo é a captação de recursos financeiros, em forma de empréstimos junto ao publico poupador, visando financiar novos projetos e mesmo suas atividades, oferecendo uma remuneração e dando certas garantias. São títulos nominativos e normalmente são emitidos para resgate no longo prazo. Sua utilização pelas empresas emitentes é vistas como uma forma de fugir dos altos juros do mercado financeiro, tentando proporcionar à empresa emitente mais incremento no ativo (em forma de aplicações) e conseguindo, por conseqüência, melhores retornos. Quanto à forma de circulação, as debêntures podem ser classificadas em nominativas e escriturais. Quanto à espécie das garantias, as debêntures podem ser:

Com garantia real sobre os bens específicos da transação; Com garantia flutuante sobre os bens totais da companhia; Quirografárias ou sem garantia: não oferecem nenhuma garantia real do ativo da

companhia, portanto não gozam de preferência entre os credores da sociedade; Subordinadas: são debêntures sem garantia, porém, quando à liquidação ou pagamento de

juros, suas reinvidicações precisão ser satisfeitas, antes dos acionistas comuns e preferenciais.” [pg. 144]

“As despesas incorridas na emissão, nos custos de distribuição e comissões sobre as debêntures emitidas e colocadas no mercado serão contabilizadas no Ativo Diferido, sendo amortizadas ao longo do período da dívida. Quanto ao deságio (valor contábil maior que o valor do mercado) na emissão das debêntures, deve tal valor ser registrado como conta retificadores do passivo e despesa financeira pela vigência da debênture. Quanto ao ágio ou premio (valor contábil menor que o valor do mercado) na emissão das debêntures, o tratamento será semelhante ao deságio, lançado o valor do ágil em receitas, e na sua origem como Resultado de Exercícios Futuros.” [pg. 145]

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6.4 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS “O grupo Resultado de Exercícios Futuros é composto de receitas já recebidas pela empresa sobre as quais não recaiam as obrigações futuras de entregar bens ou serviços, obedecidas as seguintes restrições:

Não devem ser passiveis de devoluções; Devem ser apresentadas deduzidas dos custos e despesas, incorridos ou a incorrer, a elas

inerentes, inclusive IR; Não são levadas a resultado em obediência ao principio de competência do exercício.

As contas usualmente incluídas nesses grupos são:

Aluguéis recebidos antecipadamente; Recebimento de comissão; Cessão de direitos de imagem etc.” [pg. 145-146]

6.5 PATRIMÔNIO LÍQUIDO “O patrimônio líquido representa o volume dos recursos da empresa que pertence a seus proprietários (sócios ou acionistas). Representa a identidade contábil medida pela diferença entre o total do ativo menos os grupos do passivo (passivo circulante e exigível a longo prazo) e resultados de exercícios futuros. (...) A divisão do patrimônio liquido está assim determinada: capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação e reservas de lucros.” [pg. 146] 6.5.1 Capital Social ”O Capital Social representa os valores investidos pelos sócios ou acionistas nas empresas. Representa ainda os valores gerados pela própria empresa em forma de lucros que não foram distribuídos. A conta capital será registrada pelo valor efetivamente integralizado pelos sócios, ou seja, o valor que a empresa obteve pela entrada dos recursos em dinheiro ou bens.” [pg. 146] 6.5.2 Reservas de Capital “A conta reservas de capital representa basicamente cinco categorias, a saber: a) Os valores decorrentes de giro na subscrição de capital por parte dos proprietários; b) Os valores registrados com aporte feito por terceiros, no caso de doações e subvenções.

Por exemplo, valores fixados a preços de mercado, referentes a doações e subvenções recebidas pela empresa por terrenos cedidos pelas prefeituras em troca de instalação da empresa no município ou ainda por isenção e redução de impostos por período determinado;

c) Os valores representativos de reavaliações de ativos; d) Os lucros que a empresa obteve e não distribui são transferidos para a conta reservas de

capital; e e) Os valores relativos à correção monetária do capital integralizado até o exercício de 1996.

Após 1996, a sistemática da correção monetária foi extinta por força de lei.” [pg 146-147] 6.5.3 Reservas de Reavaliação “A conta reservas de reavaliação representa os valores reconhecidos em reavaliações efetuadas no ativo permanente, ou seja, a contrapartida da reavaliação de ativos.” [pg. 147] 6.5.4 Reservas de Lucros “A conta reservas de lucros representa os lucros retidos pela empresa, com finalidades específicas. As contas que compõem as reservas de lucros são:

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Reserva Legal: reserva constituída pela retenção de 5% do lucro líquido do período até o limite de 20% do capital, com o objetivo de manter a integridade do capital social da empresa. Quando o montante da soma da reserva legal e da reserva de capital excederem 30% do capital social, a empresa poderá deixar de constituir essa reserva;

Reserva Estatutária: são reservas que podem ser criadas para situações especifica, como

por exemplo uma garantia para distribuição de dividendos. Como o próprio nome diz, a constituição dessa reserva deverá estar prevista em estatuto da empresa, o qual deverá conter a indicação da sua destinação, os critérios de constituição e o limite máximo da reserva;

Reservas para Contingências: imprevistos podem ocorrer na empresa sob as mais

diversas formas. Devido a essa situação, a empresa pode, apor proposta os órgão da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva de contingência com o objetivo de compensar em exercício futuro a diminuição do lucro decorrente de perda provável com valor estimado. Por exemplo, na atividade rural as perdas podem ocorrer por motivos de chuvas de granizo, pragas, geadas, secas, inundações etc. em industrias podem ser constituídas , por exemplo, em função de paralisações programadas em processos produtivos para manutenções. A reserva de contingência é constituída antes da ocorrência do fato gerador cujo valor provável de perda possa ser estimado;

Reservas de Lucro pra Expansão: de acordo com proposta dos órgãos da administração,

a assembléia geral poderá destinar parte do lucro liquido para uma reserva de lucros pra futura expansão. O objetivo dessa constituição é reter parte do resultado liquido para novos investimentos. Também pode ser chamada de reserva para planos de investimentos;

Reservas de Lucro a Realizar: embora seja facultativa, a constituição da conta de reservas

de lucros a realizar é comum e demonstra a parcela do lucro não realizada financeiramente. Entre outras contas, consideram-se lucros a realizar: − O lucro resultante das vendas realizadas a prazo e vencíveis após o termino do

exercício social seguinte; − O resultado positivo do valor do investimento avaliado pelo método da equivalência

patrimonial, ainda não liquidado financeiramente. O objetivo principal da constituição dessa reserva é a não-distribuição de dividendos sobre parcelas que ainda não se realizaram financeiramente.” [pg. 147-148] 6.5.5 Lucros ou Prejuízos Acumulados “A conta lucros ou prejuízos acumulados representa a sobra remanescente de determinado exercício acumulado com outros exercícios sociais, após a destinação do lucro do período pra reservas e dividendos. Em se tratando de prejuízos acumulados, o conceito é o mesmo anteriormente mencionada, porem de maneira negativa, ou seja, a empresa estaria retificando o seu patrimônio liquido, reduzindo assim o valor do mesmo.” [pg. 148] 6.5.6 Ações em tesouraria “Em determinado momento a empresa poderá efetuar compra de suas próprias ações. Esse procedimento não é permitido legalmente, mas pode acontecer quando existe a necessidade de redução do capital social em casos extremamente excepcionais. O registro contábil das ações que foram adquiridas pela própria empresa, ou seja, ações em tesouraria, será lançado como deduções do patrimônio líquido.” [pg. 149]

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7. GRUPOS PATRIMONIAIS – CONTAS DE RESULTADO 7.1 CONTAS DE RESULTADO “As contas de resultado representam basicamente as receitas, custos e despesas ocorridos num determinado período na empresa. As contas oriundas da movimentação das origens e das aplicações de recursos que a empresa possui.” [pg. 154]

DRE – Empresa: ................ Período: ............... $$$ Receita Bruta (--) Deduções Descontos Concedidos e Devoluções (--) Impostos Incidentes sobre vendas = Receita Líquida (--) Custo dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados = Lucro Bruto (--) Despesas de Vendas (--) Despesas Administrativas (--) Despesas Financeiras Líquidas (--) Outras Despesas Operacionais = Lucro Operacional (--) Despesas Não Operacionais (+) Receitas Não Operacionais = Lucro antes de Impostos (--) Provisão para Imposto de Renda = Lucro Líquido antes das Participações de Contribuições (--) Participações (--) Contribuições = Lucro Líquido do Exercício = Lucro por Ação

7.1.1 Receitas “As receitas são provenientes das vendas efetuadas pela empresa em determinado espaço de tempo. Essa receita pode ter sido recebida a vista ou a prazo futuro de recebimento. (...) A empresa demonstrará a receita bruta de vendas e a prestação de serviços para que a informação seja mais consistente nota fiscal emitida no momento da transação de venda será pelo valor bruto da operação.” [pg. 156] 7.1.2 Deduções: Descontos Concedidos e Devoluções “As deduções sobre as vendas representam retificações na Receita Bruta, ou seja, ajustes efetuados na receita bruta e não em despesas sobre elas. (...) As deduções sobre a receita bruta de vendas apresentadas na Demonstração do Resultado do Exercício são classificadas em duas categorias, a saber:

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Devoluções: representam as vendas que foram canceladas pelos clientes, por motivo de desacordo com o pedido, divergências em quantidades contratadas, preços etc. esses valores comporão as deduções da DRE, diminuindo a Receita Bruta do Período;

Descontos concedidos: os descontos concedidos são compostos por duas categorias básicas: descontos concedidos e abatimentos sobre vendas. Normalmente, a empresa adota pratica de vendas para atrair mais clientes ou alavancar vendas.” [pg. 157]

7.1.3 Impostos Incidentes sobre Vendas “Os impostos sobre vendas representam os valores que a empresa deverá recolher ao órgão competente de fiscalização e que foram gerados em função da receita do período. Dentre os impostos incidentes sobre as vendas, apresentam-se:

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Serviços (ISS); Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Programa de Integração Social (PIS/Faturamento); Imposto sobre Exportação.

A exclusão desses impostos da receita bruta justifica-se pelo fato de que tais valores não representam incremento para a empresa, pelo contrario, são valores pelos quais a empresa se responsabiliza em receber do cliente e repassar ao órgão fiscalizador (arrecadador) competente. 7.1.4 Custo dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados “De maneira geral, os custos são apurados pelo seu custo histórico, independentemente da atividade a ser explorada.” [pg. 159] 7.1.4.1 Controle de Estoque “(...) o controle de estoques pode ser efetuado utilizando-se do inventário permanente ou do inventário periódico. No inventário periódico, o controle é feito de períodos em períodos, no momento da apuração do resultado do exercício. Esse intervalo de tempo pode ser semanal, quinzenal, mensal, semestral anual, etc.” [pg. 159] “No inventario permanente o controle é feito permanentemente pela empresa, ou seja, a qualquer momento a empresa tem as informações totais do seu estoque, por exemplo, custo da mercadoria que está sendo vendida, total das compras, total das vendas etc.” [pg. 159] 7.1.5 Despesas “Despesas são sacrifícios que a empresa incorre para poder obter receita no futuro. São desembolsos necessários que contribuirão para a apuração da receita. Sem a ocorrência de determinadas despesas, seria muito difícil vender produtos ou prestar serviços. (...) A classificação na DRE apresenta-se da seguinte forma:

Despesas de Vendas Despesas Administrativas Outras Despesas Operacionais Outras Receitas Operacionais” [pg. 174]

7.1.5.1 Despesas de Vendas “As despesas com vendas representam os desembolsos efetuados ou comprometidos pela empresa para colocar seu produto até o consumidor final ou lhe prestar um serviço. As contas mais comuns são: despesas com pessoal de vendas, comissões sobre as vendas realizadas, propaganda e publicidade, provisão para devedores duvidosos etc.” [pg. 174]

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7.1.5.2 Despesas Administrativas “São as despesas provenientes da gerência efetiva do negocio. As contas mais comuns são: despesas com pessoal administrativo, despesas com aluguel do escritório, seguros, depreciação de equipamento de informática e moveis da administração etc.” [pg. 175] 7.1.5.3 Despesas Financeiras Líquidas ”A conta de despesas financeiras líquidas representa, num primeiro momento, as despesas financeiras provenientes do custo da captação de terceiros. As contas representativas são: juros pagos, comissões bancárias, descontos concedidos a terceiros etc. (...) Embora a conta represente as despesas financeiras líquidas, pode ocorrer que o saldo da receita financeira do período seja maior que a despesa financeira. Sendo assim, a representação na DRE será a conta de despesas financeiras somando no resultado e não diminuindo com despesa.” [pg. 175] 7.1.5.4 Outras Despesas Operacionais “São despesas que estão no contexto operacional, mas que não se enquadram em contas especificas anteriormente. São exemplos de outras despesas operacionais as despesas tributarias que não se relacionam com as receitas de vendas, os prejuízos provenientes de participações em outras empresas etc.” [pg. 175] 7.1.5.5 Outras Receitas Operacionais “Representam receitas que estão no contexto operacional, mas que, igualmente a outras despesas operacionais, não estão diretamente relacionadas com contas especificadas anteriormente. São exemplos: receitas eventuais provenientes de vendas de sucatas, lucro auferido na participação em outras empresas etc.” [pg. 175] 7.1.6 Demais contas da DRE “Após a contabilização de todas as despesas operacionais, apura-se o lucro operacional. (...) o lucro operacional é o resultado proveniente da confrontação entre as receitas totais do período menos os custos e despesas operacionais desse mesmo período, Outras contas ainda fazem parte da demonstração do resultado. Após o reconhecimento das receitas, custos e despesas do período, ainda falta provisionar o que será destinado para pagamento de Imposto de Renda, de acordo com a legislação vigente, e o que será destinado a titulo de participações e contribuições.” [pg. 176]

= Lucro Operacional (--) Despesas Não Operacionais

(+) Receitas Não Operacionais

= Lucro antes de Impostos (--) Provisão para Imposto de Renda

= Lucro Líquido antes das Participações de Contribuições (--) Participações

(--) Contribuições

= Lucro Líquido do Exercício

= Lucro por Ação

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7.2 AJUSTES CONTÁBEIS E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO “De maneira geral, a contabilidade de uma entidade segue alguns critérios específicos para cada atividade. (...) Porem, o processo de contabilização segue a mesma metodologia, independentemente da atividade operacional a ser explorada. Os procedimentos básicos de contabilidade de uma entidade podem ser enumerados da seguinte forma: I) Elaboração do plano de contas contábil a ser utilizado pela entidade; II) Registro das operações ocorridas na entidade:

a) Livro diário; b) Livro razão; c) Livro razão especifico de cada conta; d) Controles auxiliares; e) Controle de estoque de mercadorias;

III) Levantamento do balancete de verificação periódico para conferencia de saldos dos registros contábeis efetuados;

IV) Lançamentos de todos os ajustes contábeis necessários para se efetuar a apuração do resultado do exercício no período: a) Livro diário; b) Livro razão e auxiliares;

V) Levantamento do balancete de verificação após os ajustes contábeis efetuados; VI) Elaboração das Demonstrações Contábeis; VII) Elaboração das Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis (se necessário).“ [pg.

177]

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Noções de Contabilidade

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