Nome Siglas e³rios_de...Lista de siglas e abreviações Siglas e Abreviações Nome Siglas e...
Transcript of Nome Siglas e³rios_de...Lista de siglas e abreviações Siglas e Abreviações Nome Siglas e...
Lista de siglas e abreviações
Siglas e
AbreviaçõesNome
Siglas e
AbreviaçõesNome
UFSB Universidade Federal do Sul da Bahia CF Centro de Formação
PROSIS Pró-Reitoria de Sustentabilidade e Integração Social PIPCI Programa de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação
PROPA Pró-Reitoria de Planejamento e Administração FAPESB Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
PROGEAC Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica CNPQ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PROTIC Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação PROPPG Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PROPPG Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Proap Programa de Apoio à Pós-Graduação
ACS Assessoria de Comunicação Social OEA Organização dos Estados Americanos
ARI Assessoria de Relações Internacionais OPAS Organização Pan-Americana da Saúde
AJUR Assessoria Jurídica GCUB Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras
AECI Assessoria Especial de Controle Interno PNAES Programa Nacional de Assistência Estudantil
AEPAI Assessoria Especial do Reitor para Elaboração de Projetos Arquitetônicos e de Infraestrutura dos Campus CPAF Comissão de Políticas Afirmativas
APCT Assessoria da Reitoria junto à Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia INCLUIR Programa de Acessibilidade na Educação Superior
AERG Assessoria Especial para Elaboração do Regimento Geral LOA Lei Orçamentária Anual
AUDIN Auditoria Interna TED Termo de Execução Descentralizada
PROJUR Procuradoria Jurídica DGP Diretoria de Gestão de Pessoas
DIT Diretoria de Integridade e Transparência TAE Técnico-Administrativo em Educação
CJA Campus Jorge Amado PGFN Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CPF Campus Paulo Freire SIG Sistema Integrado de Gestão
CSC Campus Sosígenes Costa STN Secretaria do Tesouro Nacional
IHAC Instituto de Humanidades, Artes e Ciências RoHS Restriction of Certain Hazardous Substances;
CF Centro de Formação SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira
CFCTI Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação DCON Demonstrações Contábeis
CFCTAF Centro de Formação em Ciências Agroflorestais CFC Conselho Federal de Contabilidade
CFCS Centro de Formação em Ciências da Saúde MCASP Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CFA Centro de Formação em Artes OFSS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
CFCAM Centro de Formação em Ciências Ambientais IIRC International Integrated Reporting Council
CFCHS Centro de Formação em Ciências Humanas Sociais PROF-SAÚDE Mestrado Profissional em Saúde da Família
CUNI Colégio Universitário UFBA Universidade Federal da Bahia
ABI Área Básica de Ingresso PIB Produto Interno Bruto
BI Bacharelado Interdisciplinar MEC Ministério da Educação
LI Licenciatura Interdisciplinar EUA Estados Unidos da América
CGU Controladoria Geral da União PDI Plano de Desenvolvimento Institucional
MPDG Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão CONSUNI Conselho Universitário
TCU Tribunal de Contas da União CES Conselho Estratégico Social
FORPLAD Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração CG Conselho de Gestão
SISU Sistema de Seleção Unificada REUNI Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
3
Lista de figuras
Lista de anexos
Lista de quadros
Figuras Página
Foto da Reitora 9
Materialidade 12
Mapa de localização da Universidade 15
Organograma institucional 17
Nossos capitais 21
Modelo de negócios 22
Estrutura Consuni 26
Estrutura de Governança 27
Membros da Alta Administração 28
Linhas de defesa da gestão de riscos 35
Funcionamento dos ciclos de graduação 40
Mesas compradas para alunos com deficiência 57
Orçamento da Universidade em 2018 68
Força de trabalho 74
Quadro de pessoal - Técnicos e Docentes 75
Custo direto com despesas de pessoal ativo 78
Custo direto com despesas de pessoal inativo 78
Custo direto com despesas de pensionistas 78
Apoio à formação continuada 80
Processos contratados em 2018 82
Mapa de localização dos imóveis de nossa responsabilidade 84
Quadros Página
Grau de severidadade dos riscos 36
Cursos de Pós-Graduação ofertados 52
Bolsas de Pós-Graduação por órgão de fomento 54
Área predominante dos grupos de pesquisa 55
Área predominante dos projetos de extensão 64
Principais iniciativas e resultados na área de TI 87
Anexos Página
Grau de severidadade dos riscos 36
Cursos de Pós-Graduação ofertados 52
Bolsas de Pós-Graduação por órgão de fomento 54
Área predominante dos grupos de pesquisa 55
Área predominante dos projetos de extensão 64
Principais iniciativas e resultados na área de TI 87
4
Lista de tabelas
Tabelas Página Tabelas Página
Valor pago com despesas de investimento 70 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido 105
Valor pago com despesas de pessoal e encargo sociais 70 Nota Explicativa - Ativo total (Circulante e Não Circulante) 106
Valor pago com outras despesas correntes 70 Nota Explicativa - Caixa e equivalentes de caixa 106
Dotação e execução orçamentaria 2017 x 2018 71 Nota Explicativa - Estoques 107
Classe funcional dos docentes 74 Nota Explicativa - Ativo não circulante 107
Classe funcional dos técnico-administrativos 75 Nota Explicativa - Total imobilizado 109
Situação funcional dos docentes 75 Nota Explicativa - Bens móveis 110
Montante de recursos aplicados em Tecnologia da Informação em 2017 85 Nota Explicativa - Bens imóveis 111
Montante de recursos aplicados em Tecnologia da Informação em 2018 85 Nota Explicativa - Bens imóveis em andamento 112
Despesas empenhadas - Custeio e Capital 2017 x 2018 85 Nota Explicativa - Bens imóveis de uso especial 112
Contratações mais relevantes de recursos de Tecnologia da Informação 86 Nota Explicativa - Bens imóveis em andamento e empresas responsáveis 113
Balanço patrimonial - Ativo 98 Nota Explicativa - Composição intangível 113
Balanço patrimonial - Passivo circulante 98 Nota Explicativa - Amortização 113
Balanço patrimonial - Patrimônio líquido 98 Nota Explicativa - Passivo circulante 114
Ativos financeiros e permanentes 99 Nota Explicativa - Saldo dos atos potenciais ativos 114
Passivos financeiros e permanentes 99 Nota Explicativa - Atos potenciais e obrigações contratuais 115
Compensação - Ativo 99 Nota Explicativa - Fornecedores e contas a pagar 115
Compensação - Ativo 99 Nota Explicativa - Receitas orçamentárias próprias 116
Superavit/Déficit no balanço patrimonial 99 Nota Explicativa - Despesas orçamentárias 117
Demonstração das variações patrimoniais aumentativas 100 Nota Explicativa - Origem do crédito autorizado 117
Demonstração das variações patrimoniais diminutivas 100 Nota Explicativa - Descentralização por órgão descentralizador 118
Balanço orçamentário - Receitas orçamentárias 101 Nota Explicativa - Crédito autorizado x Despesa Empenhada 118
Balanço orçamentário - Despesas orçamentárias 102 Nota Explicativa - Crédito autorizado x Despesa Liquidada 119
Restos a Pagar Não Processados Liquidados 102 Nota Explicativa - Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 2018 122
Balanço Financeiro - Ingresssos 103 Nota Explicativa - Restos a Pagar Processados Exercícios Anteriores 123
Balanço Financeiro - Dispêndios 103
Demonstrações dos fluxos de caixa - atividades operacionais 104
Demonstrações dos fluxos de caixa - atividades de investimentos 104
Demonstrações dos fluxos de caixa - Geração líquida de caixa 104
5
Lista de gráficos
Gráficos Página Gráficos Página
Apetite ao risco 37 Matrículas Ativas no terceiro ciclo 53
Resposta ao risco 37 Despesa com programa de apoio a Permanência 60
Vagas oferecidas - Graduação 43 Estudantes beneficiados por campus 60
Vagas oferecidas por campus 43 Estudantes beneficiados por sexo 60
Vagas oferecidas Cunis 43 Execução do PNAES por tipo de benefício 60
Vagas oferecidas por curso Campus Jorge Amado 43 Percentual gasto com auxílio alimentacao/moradia e transporte 60
Vagas oferecidas por curso Campus Paulo Freire 43 Evolução das ações de extensão 63
Vagas oferecidas por curso Campus Sosígenes Costa 43 Ações de Extensão por campus 63
Evolução das matrículas 44 Ações de Extensão por modalidade 63
Matrículas por campus 44 Projetos nas áreas de educação, cultura, meio ambiente e saúde 64
Matrículas por Cunis 44 Alocação orçamentária Lei Orçamentária Anual 2018 69
Matriculas Campus Jorge Amado 44 Destaques orçamentários recebidos 69
Matriculas Campus Paulo Freire 44 Execução por grupo de despesa 70
Matriculas Campus Sosígenes Costa 45 Fora de trabalho distribuída por campus 73
Vagas x Matrículas por campus 45 Etnia dos servidores 75
Matrículas por cotas 45 Cargos gerenciais da Universidade 76
Vagas x Matrículas por curso 45 Evolução do quadro de pessoal 76
Matrículas por cotas 45 Processos seletivos 2018 77
Matrículas por cotas nos campus 45 Docentes efetivos contratados 2018 77
Matrículas por cotas nos cunis 45 Despesa com capacitação de servidores 80
Concluintes da graduação 46 Gastos com contratações por grupo de despesa 82
Concluintes da graduação por campus 46 Contratações por finalidade 83
Vagas no segundo ciclo 48 Valores pagos com obras, reformas e manutenção 84
Vagas no segundo ciclo por campus 48 Origem dos imóveis sob responsabilidade da Universidade 84
Matrículas segundo ciclo por campus 48 Despesas com locação de imóveis 84
Projetos de Iniciação Científica e estudantes atendidos 50 Execução orçamentária por programa temático 90
Projetos de Iniciação Científica e estudantes atendidos por campus 50 Consumo de energia elétrica 2017 x 2018 93
Apoio financeiro a bolsas de Iniciação Científica por órgão de fomento 51 Consumo de agua 2017 x 2018 93
Quantitativo de bolsas de Iniciação Científica por órgão de fomento 51
Vagas no terceiro ciclo - Pós-Graduação 53
Vagas no terceiro ciclo por modalidade 53
6
7
Bem-vindos
Este é o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Sul da Bahia – Ano 2018.
O objetivo deste relatório é permitir aos cidadãos brasileiros compreenderem o que faz a Universidade Federal do Sul da Bahia e como é gasto
o dinheiro dos contribuintes para entregar resultados sociais capazes de promover a transformação da realidade através do ensino superior
público. Este relatório apresenta à sociedade, inclusive aos órgãos de controle, os valores e resultados que a Universidade produz e entrega,
além de demonstrar seu nível de governança, eficácia, eficiência, conformidade, economicidade e sustentabilidade econômica e ambiental. As
informações aqui contidas referem-se ao ano de 2018 e foram aprovadas pelo Conselho Universitário, órgão colegiado de governança desta
Universidade.
O relatório de gestão deste ano difere bastante dos relatórios anteriores. Em 2018 adotamos a estrutura do Relato Integrado, processo que
promove uma abordagem mais concisa, abrangente e eficiente da prestação de contas, buscando explicar para a sociedade como a Universidade
gera valor ao longo do tempo. O relato integrado melhora a transparência e conectividade das informações, buscando atender aos normativos
vigentes assim como aos princípios e elementos de conteúdo definidos pela estrutura Relato Integrado do International Integrated Reporting
Council (IIRC).
Com o relato integrado, buscamos tornar nossa prestação de contas mais transparente e de fácil compreensão para as partes interessadas.
Desejamos uma boa leitura!
:
8
Mensagem da Reitora,
Joana Angélica Guimarães da Luz
Uma universidade é, por excelência, espaço de produção e difusão do
conhecimento científico e também de acolhimento e diálogo com todos os
outros saberes que circulam pela sociedade. Nossa Universidade assenta-se no
princípio de horizontalidade entre as diferentes formas de conhecimento, tendo
assumido o compromisso de constituir-se como instituição promotora do
desenvolvimento no sentido mais aberto, em conjunto com outras, do poder
público e da sociedade civil. E, como entidade responsável pela formação de
pessoas, incumbiu-se da tarefa de proporcionar um ensino, em qualquer nível,
socialmente vinculado, integrador e empático.
A Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, estabeleceu
para si a missão de ampliar o acesso à educação superior de
qualidade, na Graduação e na Pós-Graduação, de modo a
contemplar a diversidade cultural e a inclusão social nos
territórios Sul e Extremo Sul da Bahia.
A fim de garantir que as pessoas desses territórios
pudessem ter acesso à universidade federal, pública e
gratuita e a um ensino de excelência, temos estabelecido
com cautela e rigor as diretrizes de sua política de ações
afirmativas. Por meio do nosso sistema de cotas, a entrada
de estudantes cotistas varia de 55% a 85%. Como
consequência positiva dessa política, nos orgulhamos de ter
mais de 70% de estudantes naturais das regiões Sul e
Extremo Sul da Bahia
9
Apesar do curto tempo de existência (5
anos), a UFSB, por meio do empenho de
seus servidores, tem contribuído,
inegavelmente, para o fortalecimento do
ensino de Graduação e Pós-Graduação nos
territórios onde se instalou.
Além dos quatro Bacharelados
Interdisciplinares e cinco de Licenciaturas
Interdisciplinares oferecidas como cursos de
1º ciclo em todos os campi (o que totaliza 27
cursos), a UFSB tem 12 (doze) cursos de 2°
ciclo: Medicina, Psicologia, Saúde Coletiva,
Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia
Florestal, Engenharia Ambiental e da
Sustentabilidade, Antropologia, Artes do
Corpo em Cena, Ciências Biológicas
(Bacharelado), História, Oceanologia, Som
Imagem e Movimento.
Como universidade pública comprometida
com a qualidade e com o aprimoramento da
formação, oferecemos, até o momento, 4
Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
(3° ciclo): Ciências e Tecnologias Ambientas
(Mestrado), Ensino e Relações Étnico-Raciais
(Mestrado Profissional), PROF-SAÚDE
(Mestrado Profissional coordenado pela
Fiocruz) e Estado e Sociedade (Mestrado e
Doutorado), além das especializações (pós-
graduações lato sensu).
A oferta de todos esses cursos e as conquistas
materializadas em editais, pesquisas,
publicações e inovações científico-
tecnológicas resultam de grande esforço da
comunidade acadêmica, dos segmentos dos
territórios Sul e Extremo Sul da Bahia
envolvidos com a universidade e da
sociedade baiana e brasileira. Em apenas
cinco anos de existência e em meio ao cenário
de tensão política, econômica e cultural,
lutamos para sustentar nossos princípios
norteadores e para assegurar que o processo
de implantação de uma universidade pública
federal numa conjuntura como essa exponha
ainda mais a força contestadora da história da
Bahia, que se amalgama visceralmente à vida
breve da instituição, como não podia deixar
de ser.
Vale mencionar também que, diferentemente
de outras universidades, que foram criadas a
partir do desmembramento de instituições já
estruturadas e em processo de interiorização,
fomos implantados sem qualquer estrutura
prévia, o que tornou o ano de 2018 ainda
mais desafiador, pois iniciou com 4 (quatro)
grandes obras estratégicas em andamento:
construção de 3 (três) Núcleos Pedagógicos,
um em cada campus, e a obra de
infraestrutura do campus Jorge Amado, no
município de Itabuna, construções estimadas
em R$ 107.882.154,46 (cento e sete milhões,
oitocentos e oitenta e dois mil, cento e
cinquenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos), a serem executadas no período de
10
2015 a 2022 e que devem oportunizar a oferta
de 15.000 (quinze mil) vagas de ensino
superior, quando concluídas.
Neste Relatório de Gestão, apresentamos o
que foi desenvolvido ao longo do ano de
2018, quando importantes avanços foram
obtidos como a criação da Coordenação de
Extensão, da Diretoria de Integridade e
Transparência, o incremento do quantitativo
de auxílios para os estudantes, o
fortalecimento de nossas pós-graduações,
além da elaboração de todo um conjunto de
resoluções e outras normativas necessárias ao
pleno funcionamento da universidade. Não
foi pouco o trabalho nem pequenos os
desafios, mas acreditamos que o esforço
coletivo valeu a pena. Sabemos que ainda há
muito por fazer, a melhorar, mas estamos
cientes também de que temos um quadro de
servidores (as) não apenas profissionalmente
empenhado e competente, mas afetivamente
envolvido com a UFSB, o que nos apraz como
gestores (as) e nos anima a persistir na busca
pela mudança social.
11
Materialidade das informações
A materialidade define o escopo e os limites
do Relatório de Gestão. A Estrutura
Internacional de Relato Integrado do IIRC
estabelece que materialidade diz respeito a
temas relevantes que afetam ou podem
afetar de maneira significativa a
capacidade de uma organização de gerar
valor no curto, médio e longo prazo.
Para determinar os temas de 2018,
identificamos, avaliamos e priorizamos os
temas a partir de apurações das
expectativas dos nossos públicos de
interesse, avaliações, debates internos,
pesquisa nos nossos canais de
relacionamento (Ouvidoria, Serviço de
Informação ao Cidadão e mídias sociais), e
levantamento das notícias que saíram na
mídia sobre a UFSB. Como resultado desse
processo, identificamos 7 temas.
12
Quem somos
Somos uma Universidade criada em 2013,
com natureza jurídica de autarquia e
vinculada ao Ministério da Educação. Nosso
foco de atuação é ministrar ensino superior,
desenvolver pesquisa nas diversas áreas do
conhecimento e promover a extensão
universitária, caracterizando sua inserção
regional mediante atuação multicampi.
O processo de criação da Universidade
remonta a 2011, quando foi enviado
Congresso Nacional o Projeto de Lei
2207/2011, dispondo sobre a criação da
UFSB. Sob tutoria da Universidade Federal da
Bahia (UFBA), foi composta uma comissão
para iniciar o processo de construção do
projeto, realizando uma série de reuniões de
trabalho nos municípios propostos como
sede dos novos campus.
Como produto das reuniões da comissão de
implantação, foram elaboradas cinco versões
preliminares do Plano Orientador, com base
em dados parciais e informações preliminares
sobre contexto e demanda. As distintas
minutas incorporaram contribuições
coletadas numa série de audiências públicas
realizadas nas sedes.
Em junho de 2013 a equipe dirigente inicial
foi designada e nomeada, empossada como
Conselho Universitário Matriz em 20 de
agosto de 2013. Em fevereiro de 2014, o
Plano Orientador, documento de
planejamento institucional e político-
pedagógico da Universidade foi aprovado
(https://ufsb.edu.br/a-ufsb/apresentacao-
ufsb).
As atividades administrativas iniciaram em
meados de 2014, ocasião em que a
Universidade recebe servidores redistribuídos
de outras instituições e outros são
convocados mediante a realização do
primeiro concurso público. Os primeiros
alunos da instituição também chegam no
último quadrimestre daquele ano.
Nossas ações são orientadas pela instância
máxima de deliberação, o Conselho
Universitário, e são objeto de prestação de
contas anualmente para diversas instâncias
de governo, a exemplo do Ministério da
Educação, Controladoria-Geral da União e
Tribunal de Contas da União.
14
Onde estamos
A Universidade Federal do Sul da Bahia localiza-se na região sul do Estado da
Bahia e seus campus estão instalados em Porto Seguro, Teixeira de Freitas e
Itabuna, onde está situada nossa sede.
Além disso, atuamos diretamente em oito municípios da microrregião Ilhéus-
Itabuna através da Rede de Colégios Universitários (Cunis), polos educacionais
implantados em municípios com mais de 20 mil habitantes que oferta programas
descentralizados e metapresenciais de educação superior. Atualmente nossos
Cunis estão distribuídos nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Coaraci, Ibicaraí, Porto
Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Teixeira de Freitas, Itamaraju.
15
Quais são nossas fontes de recursos financeiros?
Contamos com diversas fontes de financiamento de recursos para manutenção e desenvolvimento de nossas atividades ao longo do ano de 2018.
Recurso do Tesouro Nacional
Representam repasses do Governo
Federal e a principal receita do
orçamento da instituição,
correspondendo a aproximadamente
a 81% das receitas.
Recursos Próprios
São recursos arrecadados pela
própria Universidade em decorrência
de algumas atividades como aluguel
de espaço físico e realização de
concurso público. Tais recursos
equivaleram a 1% das receitas
institucionais.
Recursos de Convênios
Constituem recursos arrecadados
quando a Universidade celebra algum
convênio com outra instituição, seja
pública ou privada. Totalizaram 18%
das receitas.
16
Estrutura organizacional da Universidade
Siglas – Clique aqui
17
Cenário nacional e internacional O cenário nacional em 2018 foi marcado por
forte instabilidade política e econômica, com
o país encerrando um período, 2014-2017,
de recessão traumático, o qual ficou
marcado como o mais acentuado de sua
história. O Produto Interno Bruto (PIB)
atingiu o patamar aproximado de 1,3%,
metade da meta que foi inicialmente
estimada pelo Governo para o ano.
A inflação mais baixa e ancorada e a
necessidade de recuperação da economia
impactaram na taxa básica de juros (Selic), a
qual alcançou a mínima histórica, iniciando o
ano a 7% em janeiro, em abril atingiu 6,50%
e se manteve no mesmo patamar até o
encerrando do exercício, formando o
período de maior estabilidade da série
histórica da Selic, abril a dezembro de 2018.
O nível de desemprego continuou elevado,
aproximadamente 12 milhões de pessoas, e
houve o crescimento do mercado informal.
Neste panorama, temas como reformas da
previdência, trabalhista, tributária e
administrativa figuraram na pauta da política
nacional visando o controle e equilíbrio das
contas públicas.
No cenário político a prisão do ex-presidente
Luís Inácio Lula da Silva inviabilizou sua
participação nas eleições 2018, que
resultaram na eleição do Deputado Jair
Messias Bolsonaro para presidência da
república.
Em 2018 tivemos o segundo ano de vigência
da Emenda Constitucional nº 95, destinada a
limitar o crescimento das despesas primárias
da União à inflação do ano anterior, na
tentativa de frear o aumento da despesa
pública. A Emenda consistiu em um impasse
relevante para a expansão dos investimentos
em setores estratégicos da sociedade,
especialmente a educação superior.
Foram impostos graves desafios para a
manutenção e expansão das Instituições
Federais de Ensino Superior, dado os
sucessivos contingenciamentos sofridos
pelos orçamentos das Universidades. Nesse
contexto, especialmente as despesas da
rubrica de investimentos foram bastante
impactadas, com perdas reais em
comparação aos anos anteriores,
comprometendo a capacidade das
instituições de expandirem suas atividades
centrais, a saber ensino, pesquisa, extensão,
inovação e desenvolvimento. A restrição
orçamentária inviabilizou, por exemplo, a
aquisição de mais livros para bibliotecas, de
equipamentos para laboratórios, de
infraestrutura para o ensino e expansão física
dos campus.
18
Embora a conjuntura de recessão tenha
determinado a dotação orçamentária das
Universidades, estas continuaram a exercer
um papel importante na educação superior
brasileira, apresentando um crescimento no
número de matrículas da ordem de 2,8%,
entre 2016 e 2017, totalizando 2.045.356
matrículas.
O Censo da Educação Superior (MEC), indica
que a rede pública federal tem consolidado
sua posição de maior rede pública com
participação de 64% e com mais de 1,3
milhão de alunos em 2017; entre 2007 e
2017 o crescimento anual foi de 7,4%.
Somente as universidades concentram 53%
do número de matriculas. Apesar das
federais representarem 4,45% das
instituições de ensino superior do país, elas
possuem 58,17% dos estudantes
matriculados na pós-graduação Scricto
Sensu e quando consideradas todas as
instituições públicas, estas alcançam o
número de 84,12% dos alunos matriculados,
o que demonstra a importância dessas
instituições para o país e o valor que elas
agregam na pesquisa, desenvolvimento e
progresso do país. Portanto, é possível
observar a centralidade que a rede federal
desempenha na formação de recursos
humanos, produção de conhecimento,
desenvolvimento tecnológico, prestação de
serviços à sociedade e promoção da
cidadania.
Cenário internacional
O cenário internacional foi marcado pela
guerra comercial entre as duas maiores
economias do mundo, os Estados Unidos da
América - EUA e a China. O combate aos
produtos chineses foi bandeira de campanha
do presidente dos EUA e colocada em
prática no ano de 2018, elevando a tensão
entre os dois países.
Na Europa, o BREXIT – expressão utilizada
para caracterizar a saída do Reino Unido da
União Europeia, foi a principal pauta
econômica. Em novembro de 2018, após
dois danos de negociações, a União Europeia
aceitou o acordo apresentado pelo Reino
Unido. A previsão é que até março de 2019
seja concluída a saída definitiva do Reino
Unido.
Na América do Sul os destaques foram o
Chile, Argentina e a Venezuela. O Chile,
liderado pela presidente Michelle Bachelet,
promoveu uma grande reforma no ensino
superior do país, resultado de reivindicações
da população que iniciou em 2006 e ganhou
as ruas do país. A educação superior foi
gratuita até o ano de 1981, quando a
ditadura de Augusto Pinochet, reformou a
19
educação superior do país tornando-a
privada. A lei n° 21.091 sobre educação
superior foi aprovada com 102 votos e 2
abstenções, no dia 24 de janeiro de 2018 e
publicada em 29 de maio de 2018.
Na Argentina a crise econômica se agravou.
A moeda, peso, sofreu forte desvalorização,
alcançando 52% frente a moeda americana.
Os resultados ruins na conta corrente, a fuga
de capitais e a falta de reservas cambiais fez
o país recorrer a novos empréstimos com o
Fundo Monetário Internacional - FMI. A
inflação crescente, associada a fuga de
capitais contribuíram para o país elevar a
taxa de juros para 60% ao ano, uma das
maiores da história.
A Venezuela, por sua vez, foi marcada pela
fome e o êxodo da sua população, resultado
da intensificação da crise política e
econômica que assola o país. As medidas
adotadas pelo governo para tentar controlar
a inflação, como por exemplo o controle de
preços, provocou crise de desabastecimento
o que resultou em hiperinflação,
aumentando ainda mais a dependência do
país das importações. As eleições realizadas
em 20 de maio de 2018, que resultou na
reeleição de Nicolas Maduros, foi marcada
por polêmicas e se tornou a de maior
abstenção da história, além de ser
contestada por vários países do mundo.
20
Como geramos valor
Entende-se por valor público como sendo produtos e
resultados gerados, preservados ou entregues pelas
atividades da organização que representem respostas
efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de
interesse público e modifiquem aspectos do conjunto da
sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos
como destinatários legítimos de bens e serviços públicos –
Decreto 9.203/2017.
Em nosso processo de geração de valor público para nossos
públicos de interesse, consideramos as seis categorias de
recursos seguindo o modelo de capitais apresentado pelo
IIRC. Assim, nossos capitais representam os insumos e são
impactados pelas nossas atividades no processo de geração
de valor.
21
Modelo de Negócios
22
Principais objetivos estratégicos do exercício
A Universidade Federal do Sul da Bahia
reconhece que seu planejamento estratégico
deve ser expresso no PDI – Plano de
Desenvolvimento Institucional. O documento
revela um amplo processo de reflexão da
organização, abrangendo a formulação de
um plano de atuação e de diretrizes
estratégicas de médio e longo prazo.
Atualmente em fase final de elaboração, o
PDI é determinado pela legislação vigente,
especialmente a Lei nº 10.861/2004 e o
Decreto n. 5.773/2006.
Consciente da importância do planejamento
estratégico para o desenvolvimento da
Universidade, temos nos empenhado na
construção coletiva e abrangente do
documento, com previsão para publicação
no primeiro semestre de 2019.
O planejamento em curso abordará aspectos
relevantes como, missão, objetivos e metas,
projeto pedagógico institucional, perfil
administrativo, infraestrutura física,
sustentabilidade ambiental, entre outros. Em
síntese, O PDI consolidará a estratégia de
atuação.
Etapas do planejamento interno
DISCUSSÃO COM A COMUNIDADE FORMULAÇÃO DA ESTRATÉGIA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO PUBLICAÇÃO EXECUÇÃO DO PLANO
24
Gerar, difundir e compartilhar
conhecimentos e técnicas nos campos das
ciências, humanidades, artes, culturas e suas
tecnologias, promovendo a eficiência
acadêmica e o pensamento crítico-reflexivo
nos diversos saberes e práticas, visando ao
desenvolvimento humano com ética,
sustentabilidade e justiça social.
Ofertar formação acadêmica em níveis de
graduação e pós-graduação, educação
continuada e habilitação profissional nos
diferentes campos de conhecimento e
atuação mediante modelos pedagógicos e
estratégias de ensino-aprendizagem
eficientes e criativas, educando para a
responsabilidade social e ambiental.
São nossos princípios e valores:
Eficiência
Sustentabilidade
Impacto social
Ressonância regional
Pluralidade pedagógica
Interface com educação básica
Articulação interinstitucional
M I S S Ã O V I S Ã O V A L O R E S
25
Estruturas de Governança Nossa estrutura de governança tem como fundamento o tratamento
dos assuntos de forma colegiada, privilegiando a tomada de decisão
de maneira transparente e coletiva. Ela é composta por: Conselho
Universitário (Consuni), Conselho Estratégico Social (CES), Conselho de
Gestão (CG), Ouvidoria, Auditoria Interna e Externa, Assessoria Especial
de Controle Interno (AECI); Comissão de Ética.
O órgão mais alto de governança é o Conselho de Universitário,
predominantemente voltado para a gestão acadêmica, com
competências referidas ao planejamento e supervisão das atividades-
fim da instituição.
26
Estruturas de Governança da Universidade
27
Principais Instâncias Internas de Governança
ALTA ADMINISTRAÇÃO
28
Conselho Universitário: o Consuni é a
instancia máxima de deliberação. Trata de
assuntos referentes às políticas gerais e
planos globais de ensino, pesquisa, criação,
inovação e extensão da Universidade,
diretrizes orçamentárias, quadro de pessoal,
concessão de graus, eleição dos Decanos
das Unidades Universitárias, entre outras
atribuições. (https://ufsb.edu.br/wp-
content/uploads/2015/06/Carta-e-Estatuto.pdf)
Conselho Estratégico Social: representa um
órgão consultivo da Universidade. Compete
a ele opinar sobre políticas gerais e planos
globais de expansão do ensino, pesquisa,
criação, inovação e extensão, propor a
criação, modificação ou extinção de cursos e
programas acadêmicos, propor alterações
nas normas institucionais, entre outras
atribuições. (https://ufsb.edu.br/wp-
content/uploads/2015/06/Carta-e-Estatuto.pdf)
Conselho de Gestão: trata-se de um órgão
consultivo da Universidade. Compete a ele
opinar sobre políticas gerais, avaliar e
discutir a atuação da gestão e propor planos
globais de expansão da instituição.
(https://ufsb.edu.br/wp-
content/uploads/2015/06/Carta-e-Estatuto.pdf
Principais Instâncias Internas de Apoio à Governança
AUDIN: criada em 2017, a Auditoria Interna constitui uma instância
independente de avaliação e de consultoria, desenhada para adicionar
valor e melhorar as operações da Universidade
(https://www.ufsb.edu.br/a-ufsb/audin).
PROJUR: presta consultoria e assessoramento jurídico à Universidade
e exerce a representação judicial e extrajudicial da União.
DIT: criada em 2018, a Diretoria de Integridade e Transparência tem
como função a consolidação e aprimoramento dos processos de
atendimento e transparência ao Cidadão. A Ouvidoria e o Serviço de
Informação ao Cidadão estão vinculados a esta Diretoria.
AECI: a Assessoria Especial de Controle Interno, fundada em 2017, tem
como principal objetivo assessorar o Reitor nas áreas de controle, risco,
transparência e integridade da gestão.
Ouvidoria: criada em 2015, objetiva ser um canal oficial de diálogo
entre o cidadão e a Universidade para o recebimento de reclamações,
CONSELHOS
29
denúncias, dúvidas, sugestões e elogios referentes aos serviços
prestados pela Universidade. (https://www.ufsb.edu.br/ouvidoria-
servicos/apresentacao).
Comissão de Ética: compete atuar como instância consultiva de
dirigentes e servidores no âmbito da Universidade, apurando condutas
em desacordo com as normas éticas definidas. (https://ufsb.edu.br/a-
ufsb/comissa-de-etica).
Principais Instâncias Externas de Governança Vinculadas à Estrutura do Governo Federal
CGU: É o órgão do Governo Federal responsável por realizar atividades
relacionadas à defesa do patrimônio público e ao incremento da
transparência da gestão, por meio de ações de controle interno,
auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e
ouvidoria. (http://www.cgu.gov.br/).
MPDG: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual
Ministério da Economia, tem como missão planejar e coordenar as
políticas de gestão da administração pública federal, para fortalecer as
capacidades do Estado para promoção do desenvolvimento
sustentável e do aprimoramento da entrega de resultados ao cidadão.
(http://www.planejamento.gov.br/).
Principais Instâncias Externas de Governança Independentes
TCU: o Tribunal de Contas da União consiste em um órgão de controle
externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão
de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país. O
Tribunal é responsável pela fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades
públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade
(www.tcu.gov.br).
30
Principais melhorias na nossa Governança
Temos promovido ações de fortalecimento
de nossa estrutura de governança, com o
intuito de estabelecer melhores práticas
alinhadas à nossa missão e em
conformidade com as exigências dos
regramentos de governança.
Os avanços contemplam:
A redefinição da estrutura organizacional;
Estruturação da área de Conformidade e
Risco;
Aprovação do Estatuto da Universidade;
A criação da Diretoria de Integridade e
Transparência (DIT);
Decisões colegiadas em substituição às
individuais;
Início dos estudos voltados para a
formulação do Regimento Interno.
31
Resultados do relacionamento com a sociedade Com base nos principais conceitos de Governança na Administração Pública Federal, criamos em 2018 a Diretoria de Integridade e Transparência. O
órgão, ao qual estão vinculados a Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão, é responsável pela consolidação e aprimoramento dos processos
de atendimento e transparência ao Cidadão.
32
Gestão de riscos e controle interno
Um risco consiste em um evento que pode
ocorrer e afetar adversamente a realização
dos objetivos. O sentido principal da Gestão
de Riscos é aumentar a probabilidade de
alcançar os objetivos estratégicos
institucionais, instituindo controles para
mitigação dos riscos e seus impactos
negativos. Ademais, visa proporcionar uma
base confiável para a tomada de decisões
dos gestores.
Em razão do processo inicial de implantação
da Universidade, ainda não implementamos
nosso processo de Gestão de Riscos,
associado diretamente a implementação do
PDI. Todavia, conscientes da importância
desta ferramenta, avançamos na elaboração
e aprovação da nossa Política de Gestão de
Riscos, mediante a Portaria interna 269/2017.
(https://www.ufsb.edu.br/wp-
content/uploads/2017/02/BS-
EXTRAORDIN%C3%81RIO-04.pdf)
A Política de Gestão de Riscos estabelece os
seguintes princípios:
Avaliações periódicas da gestão de riscos
e controles internos;
Gestão sistemática e estruturada;
Gestão por nível de exposição aos riscos;
Integração da gestão de riscos e controle
interno ao planejamento estratégico e à
tomada de decisão.
34
Etapas da implantação do modelo de gestão de riscos O modelo do sistema de controle interno será baseado em três linhas de defesa, para que a Universidade possa atingir seus objetivos através de
gerenciamento de riscos de forma padronizada. Nosso compromisso para a implantação da Gestão de Riscos em 2019 terá como suporte a
plataforma “ForRisco”, lançada em 2018 no Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino
Superior (FORPLAD) - http://www.forrisco.org/.
Fonte da imagem: Relatório 2017 da Petrobrás.
35
Identificação dos riscos Os riscos serão identificados, avaliados e tratados, conforme os
processos mais sensíveis que possam comprometer o desempenho e o
alcance dos objetivos estratégicos.
Dentre os principais riscos que podem impactar o alcance de nossa
missão institucional, destacam-se:
Estratégico: riscos que podem comprometer os objetivos
estratégicos e a entrega de valor público. Serão tratados pelo
Comitê de Gestão;
Operacional: riscos decorrentes de falhas, deficiências ou
inadequação de processos internos, pessoas ou sistemas;
Conformidade: riscos relacionados ao cumprimento de leis e normas
pertinentes;
Orçamentário: riscos relacionados à disponibilidade de recursos
financeiros para alcançar a entrega de valor público.
Imagem: riscos relacionados a exposição da instituição e perda
confiança das partes interessadas.
Grau de severidade dos riscos A análise do grau de severidade dos riscos considerará dois fatores:
impacto e probabilidade de ocorrência, conforme a matriz ao lado:
Fonte da imagem: Relatório 2017 do Ministério da Fazenda
Apetite ao risco
Os riscos possuem níveis diferentes. Apetite ao risco diz respeito a
natureza e o nível dos riscos que serão aceitáveis para a Universidade.
36
Resposta aos riscos
Os riscos precisam serão tratados com ações gerenciais. Envolve não
iniciar a atividade; transferir ou compartilhar o risco com outra parte;
aceitar o risco; ou mitigar o risco.
Atividades de controle e
monitoramento São ações por meio de políticas e procedimentos que ajudam a
mitigar os riscos inerentes à realização dos objetivos.
As atividades de controle serão agrupadas em quatro categorias:
preventivas; detectivas; corretivas; compensatórias.
No que se refere ao monitoramento serão realizadas avaliações
periódicas para verificação de eficácia do funcionamento dos controles
internos e de gestão e quanto a comunicação do resultado para todos
que aplicaram algumas das medidas de controle. Será verificado de
forma continuada observando os indicadores e serão supervisionados
pelas instâncias internas especificas.
37
Valor público
As atividades da nossa Universidade são orientadas para atender as demandas sociais. Busca-se a criação de valor público através da transformação
dos recursos institucionais em produtos socialmente úteis a sociedade e capazes de promover transformações sociais.
Conforme a redação dada pelo Decreto 9.203/2017, entende-se por valor público os produtos e resultados gerados, preservados ou entregues
pelas atividades da Universidade que representam respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público e
modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou alguns grupos específicos.
A seguir apresentaremos uma análise sobre o valor público entregue pela Universidade Federal do Sul da Bahia, principais processos internos,
resultados obtidos, melhorias implementadas, desafios e riscos para a entrega do valor público.
SOCIEDADE UNIVERSIDADE
39
Resultados das atividades de ensino de graduação
Nossa Universidade possui uma arquitetura curricular com regime de
ciclos de formação, composta por módulos e fases sucessivas e
articuladas de formação.
Para ingressar na Universidade, o estudante precisa realizar o Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), efetuar a inscrição através do
Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e escolher entre as vagas
distribuídas entre os cursos de primeiro ciclo de formação e seus
quatro Bacharelados Interdisciplinares (BI) e cinco Licenciaturas
Interdisciplinares (LI).
O ingresso também pode ser realizado pela Área Básica de Ingresso
(ABI), mecanismo que possibilita ao estudante uma formação de
caráter generalista, fornecendo a oportunidade de conhecer melhor as
grandes áreas do BI ou LI. Essa formação generalista corresponde à
formação geral, composta por um rol de componentes pré-
estabelecidos.
A ABI é oferecida na rede de Colégios Universitários, situada nos
municípios de abrangência da Universidade (https://ufsb.edu.br/estudar-
conosco/).
GRADUAÇÃO – PRIMEIRO CICLO
40
Principais ações, resultados obtidos e dificuldades encontradas
Em 2018 conseguimos avanços importantes,
graças a um conjunto de ações
desenvolvidas visando ao aprimoramento da
gestão acadêmica.
Referente a oferta de novas vagas, a
definição do quantitativo ocorre anualmente
e está balizada, em médio e longo prazos,
dentro do programa de implantação da
Universidade referenciado em sua lei de
criação, em políticas gerenciadas pelo MEC
para as novas universidades, a exemplo do
REUNI, e no Plano Orientador da UFSB.
Fatores como a definição orçamentária
anual, pelo governo federal, também influem
na decisão do quantitativo de vagas
ofertadas.
As ações resultaram na oferta de 820 novas
vagas na graduação através do Sistema de
Seleção Unificada (Sisu), distribuídas entre os
cursos de primeiro ciclo de formação. Do
quantitativo ofertado, obtivemos
preenchimento de 743 novas matrículas,
cerca de 91% de aproveitamento, somado os
três Campus e CUNIs. O índice de
preenchimento de vagas em 2018 está em
linha com a média dos anos anteriores.
Somamos em 2018 3.471 estudantes
regularmente matriculados, ante aos 787
matriculados em 2014, ano do primeiro
ingresso discente. Identificamos algumas
dificuldades quanto à ocupação das vagas e
à evasão; porém, de modo geral, a evolução
do número de matrículas demonstra
crescimento robusto em relação às políticas
de oferta de vagas, garantindo cotas para
egressos de escolas públicas e provenientes
de grupos vulneráveis, e de permanência do
estudante, desenvolvidas em estreita relação
com a Pró-Reitoria de Sustentabilidade e
Integração Social (Prosis). Este crescimento
segue alinhado aos investimentos em
infraestrutura e de pessoal no ambito da
Universidade, gerenciados pela Pró-Reitoria
de Planejamento e Administração.
De forma genérica, temos um quadro com
evolução crescente na procura por vagas nos
cursos de primeiro ciclo da UFSB. Uma
explicação pode ser o fato de que a
Universidade, ainda em implantação, passa a
ser conhecida por maior número de
interessados. Outro argumento consiste no
fato de que a comunidade passa a conhecer
e entender a estrutura curricular de
formação dos cursos. Esta situação reflete a
realização de ações de divulgação da
Universidade junto às escolas nos municípios
que compõem nossa região de abrangência.
Os desafios e perspectivas futuras consistem
no acompanhamento do número de evasões
e suas principais motivações é tarefa
41
fundamental para o estabelecimento de
políticas pensando a permanência do
estudante. Os números referentes à evasão
de estudantes desde o início de atividades
da Universidade são favoráveis,
permanecendo abaixo de 5% do total de
matriculados. Segundo estudo realizado pela
Câmara dos Deputados, em 2016, a evasão
anual média nas instituições federais de
ensino superior gira em torno de 13%,
apresentando grandes variações desse valor
para casos específicos. Em algumas
situações, essa evasão atinge taxas de até
60%, a depender de instituição (se nova ou
já estabelecida), curso, turno de oferta, entre
outros fatores
(http://www2.camara.leg.br/atividade-
legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-
consultoria-legislativa/areas-da-
conle/tema11/2016_7371_evasao-em-instituicoes-de-
ensino-superior_renato-gilioli).
Apresentamos nas páginas que seguem
nossos principais indicadores acadêmicos do
primeiro e segundo ciclos de formação.
42
Indicadores de graduação
Vagas 2018
VAGAS OFERECIDAS VAGAS POR CAMPUS VAGAS POR CUNIS
VAGAS OFERECIDAS POR CURSO CJA VAGAS OFERECIDAS POR CURSO CPF VAGAS OFERECIDAS POR CURSO CSC
43
Indicadores de graduação
Matrículas 2018
MATRÍCULAS CJA MATRÍCULAS CPF MATRÍCULAS CSC
MATRÍCULAS POR CUNIS EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS MATRÍCULAS POR CAMPUS
44
Indicadores de graduação
Matriculas LI
VAGAS X MATRÍCULAS POR CURSO
VAGAS X MATRÍCULAS POR CAMPUS
MATRÍCULAS POR COTAS
MATRÍCULAS POR COTAS NOS CAMPUS
MATRÍCULAS POR COTAS NOS CUNIS
Matriculas por cotas
45
Indicadores de graduação
Concluintes 2018
CONCLUINTES CONCLUINTES POR CAMPUS
46
O segundo ciclo da graduação em nossa Universidade compreende os
cursos e programas de formação profissional e acadêmica, em campos
e áreas de atuação específicos, destinados à habilitação de
trabalhadores e intelectuais em carreiras profissionais, atividades
ocupacionais, culturais ou artísticas de nível superior. São ministrados
nos Centros de Formação (CF), situados nos respectivos campus.
O ingresso ocorre através de processos seletivos que terão seus
critérios definidos por editais de progressão e pelos Projeto
Pedagógico do Curso (PPC) de cada curso. A duração dos cursos deste
ciclo é definida em seus projetos pedagógicos. Os cursos ofertados
neste ciclo são os seguintes (https://ufsb.edu.br/ensino/graduacao):
Campus Jorge Amado - CJA (Itabuna) Campus Sosígenes Costa (P. Seguro) Campus Paulo Freire (T. de Freitas)
CF Ciências Agroflorestais
Engenharia Florestal
Engenharia Agrícola e Ambiental
CF Tecnociências e Inovação
Engenharia Ambiental e da
Sustentabilidade
CF Artes
Artes do Corpo em Cena
Som, Imagem e Movimento
CF Ciências Ambientais
Biologia
Oceanologia
CF Ciências Humanas e Sociais
Antropologia
Direito
História
CF Saúde
Psicologia
Medicina
GRADUAÇÃO – SEGUNDO CICLO
47
Indicadores de graduação
Vagas e Matrículas 2018
No ano de 2017 iniciamos a nossa primeira
turma de alunos nos cursos do segundo
ciclo de formação, resultado dos alunos
ingressantes em 2014. O avanço para o
segundo ciclo ocorreu por seleção direta
mediante Coeficiente de Rendimento como
indicador de desempenho do estudante.
Naquele ano foram abertas 400 vagas, com
preenchimento de 86%. Em 2018, somamos
226 discentes matriculados no segundo
ciclo.
As prioridades da gestão para 2018 visaram
fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e
extensão, e consolidar os cursos de segundo
ciclo. Nesse sentido, muitos cursos de
segundo ciclo foram aprovados e
reconhecidos pelo Ministério da Educação, o
que significa que tem condições adequadas
de funcionamento – infraestrutura física,
quadro de docentes, material bibliográfico
etc.
VAGAS SEGUNDO CICLO VAGAS SEGUNDO CICLO POR CAMPUS MATRÍCULAS SEGUNDO CICLO POR CAMPUS
48
As ações da gestão também resultaram na
reforma e ampliação das salas de tutorias e
aulas práticas nos três campus,
imprescindíveis para o cumprimento das
exigências das diretrizes curriculares e
melhoria do processo ensino-aprendizagem.
A criação e estruturação dos laboratórios de
pesquisa e de aulas práticas também foram
priorizados nos campus. Investimento em
obras e reformas, aquisições de materiais de
consumo e de equipamentos
potencializaram os impactos no ensino de
graduação.
Convém destacar que em 2018 foram
iniciadas as obras de construção dos Núcleos
Pedagógicos do Campus Paulo Freire e
Sosígenes Costa, de maneira que cada um
deles contará com uma infraestrutura de
mais de 8000m², fornecendo suporte para as
atividades de ensino, pesquisa e extensão e
com previsão de atender 5.000 alunos, cada
núcleo. A previsão para conclusão das obras
dos núcleos é 2019. De outro lado, o Núcleo
Pedagógico do Campus Jorge Amado foi
concluído em 2018.
Desafios Futuros
Os principais desafios para consolidar o
ensino de graduação consistem em:
Aprovar do PDI
Continuar a ampliação da infraestrutura
física da Universidade, através do avanço nas
obras dos núcleos pedagógicos;
Estruturar os laboratórios relativos aos
cursos de segundo ciclo;
Incrementar o acervo bibliográfico
Ampliar e consolidação do quadro
docente;
Aumentar o número de estudantes
matriculados e ativos nos cursos de segundo
ciclo;
Desenvolver a rede de estágios e
possibilidades de parcerias.
49
Resultados das atividades de pesquisa
PESQUISA NO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLO
PROJETOS E ESTUDANTES ATENDIDOS
PROJETOS E ESTUDANTES ATENDIDOS POR CAMPUS
Peça importante de nossas atividades-chave, a Pesquisa perpassa o segundo e
terceiro ciclo de formação acadêmica e é coordenada pela recém-criada Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Em 2018 dotamos a pesquisa científica com um montante de R$ 314.753,00,
destinado a apoiar editais de projetos de pesquisa que contemplaram uma série
de investimentos de custeio, capital e bolsas de iniciação científica.
Uma interface importante da pesquisa científica no âmbito institucional consiste
no Programa de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação (Pipci). Em 2018 foram
aprovados 95 projetos de pesquisa, considerando os três campus, crescimento
de 6% em relação a 2017 e de 36% em comparação com 2015, ano de
lançamento do programa. Foram 95 estudantes contemplados com projetos e
bolsas de iniciação científica entre cursos de primeiro e segundo ciclo.
50
APOIO POR ÓRGÃO DE FOMENTO (QUANTITATIVO)
APOIO POR ÓRGÃO DE FOMENTO (R$ MIL) O Pipci tem ainda o apoio financeiro de agências de fomento à pesquisa, tanto
em nível estadual quanto federal - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
da Bahia (Fapesb) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq). Os órgãos disponibilizaram 153 bolsas de iniciação
científica através do Pipci, 34% do total de bolsas; em termos financeiros, o
apoio contabilizou R$ 153.600,00, 34% do montante aplicado.
No interior de nossa proposta acadêmica-pedagógica, a investigação científica
assume um papel central nos ciclos de graduação, na medida em que a
pesquisa consolida os conhecimentos da sala de aula e, paralelamente, conduz
a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa, ao estimulo para o
desenvolvimento do pensar cientificamente e ao desenvolvimento de soluções
que possam efetivamente ser aplicadas na sociedade
Dessa forma, a estratégia de expandir gradualmente o programa de iniciação
científica mostra-se apropriada ao contexto de implantação da Universidade e
apresenta-se como um desafio real para os próximos anos.
Desafios Futuros Ampliar a oferta de bolsas de pesquisa
Aumentar número de projetos de pesquisa aprovados
Incentivar publicação de artigos científicos
Promover eventos de apoio a pesquisa científica
51
O terceiro ciclo em nossa Universidade corresponde a Residência
Profissional, Mestrados e Doutorados. Os cursos e programas de
terceiro ciclo são conduzidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação (PROPPG) e Centros de Formação Profissional e Acadêmica
(CF). Encerramos 2018 dispondo 4 Programas de Pós-Graduação, 3 a
nível Mestrado e 1 a nível de Doutorado. Além disso, possuímos 1
curso Stricto Sensu – Especialização (https://ufsb.edu.br/ensino/pos-
graduacao).
Foram disponibilizadas 161 novas vagas para os cursos de terceiro
ciclo em 2018, distribuídas nos três campus e entre os diferentes
programas de pós graduação. A oferta de vagas obteve crescimento de
40% em relação a 2017. Dessa forma, totalizamos 193 matrículas ativas
nos programas de pós-graduação da Universidade.
PESQUISA NO TERCEIRO CICLO
EspecializaçãoUnidade
UniversitáriaCampus
Saúde Coletiva CFCS Paulo Freire
Mestrado
Ciências e Tecnologias Ambientais CFCAM Sosígenes Costa
Ensino e Relações Étnico-Raciais IHAC/CJA Jorge Amado
Saúde da Família CFCS Paulo Freire
Estado e Sociedade CFCHS Sosígenes Costa
Doutorado
Estado e Sociedade CFCHS Sosígenes Costa
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
52
Indicadores de pós-graduação
Vagas e Matrículas 2018
As atividades vinculadas à Pós-Graduação,
anteriormente geridas pela Progeac, não
estavam centralizadas em nenhuma diretoria
ou coordenação específica. A partir da
criação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, em setembro de 2018, esta
unidade passou a acompanhar os quatro
programas de pós-graduação da
Universidade.
Os programas visam enfrentar os desafios
regionais com uma abordagem
interdisciplinar e socialmente referenciada,
sendo dois programas próprios (PPGES e
PPGER), um em associação (PPGCTA) e um
em rede (PROFSAÚDE).
Em 2018, os programas disponibilizaram 63
vagas de especialização, 88 vagas de
mestrado, 10 de doutorado. Como resultado
VAGAS TERCEIRO CICLO VAGAS POR MODALIDADE MATRÍCULAS ATIVAS
53
dos editais de seleção de estudantes
regulares em 2018 e em anos anteriores, foi
contabilizado 256 discentes matriculados em
cursos de pós-graduação stricto sensu: 63
em especialização, 101 em mestrados
profissionais, 68 em mestrados acadêmicos e
24 no doutorado.
Os Programas de Pós-Graduação contaram
com apoio da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), por meio de bolsas (quatro
de mestrado e quatro de doutorado) do
Programa de Demanda Social e auxílio
financeiro do Programa de Apoio à Pós-
Graduação (Proap), no valor de R$ 17.527,60.
Os programas também receberam apoio da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
da Bahia (Fapesb), com cinco bolsas de
mestrado e três de doutorado.
Adicionalmente, a UFSB disponibilizou três
bolsas de mestrado para estudantes
estrangeiros vinculados aos programas da
instituição, por meio do Programa de
Alianças para a Educação e a Capacitação
(Bolsas Brasil - PAEC OEA-GCUB), resultado
da cooperação entre a Organização dos
Estados Americanos (OEA), a Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e o
Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras
(GCUB), com apoio da Divisão de Temas
Educacionais do Ministério das Relações
Exteriores do Brasil (DCE/MRE).
É oportuno registrar as vagas
disponibilizadas nos cursos Lato Sensu.
Foram ofertadas 63 vagas de pós-graduação
no curso de Especialização em Saúde
Coletiva, todas preenchidas.
Considerando a necessidade da
Universidade de expandir a oferta de cursos
de pós-graduação Stricto Sensu, foram
submetidos ao Consuni ainda em 2018 três
propostas de novos cursos de especialização,
com aprovação de todos. Os editais de
seleção, em elaboração, e propiciarão o
ingresso de estudantes na instituição no
primeiro ou segundo quadrimestre de 2019.
Órgão Modalidade Quantidade
UFSB Mestrado 2
UFSB Doutorado 1
CAPES Mestrado 4
CAPES Doutorado 4
FAPESB Mestrado 12
FAPESB Doutorado 5
BOLSAS POR ÓRGÃO DE FOMENTO
54
Grupos de Pesquisa
Os Grupo de Pesquisa são mecanismos
fundamentais para o desenvolvimento da
atividade científica na Universidade.
Correspondem a um conjunto de docentes
organizados em torno de um ou mais
objetos de estudo, envolvendo a
participação direta de estudantes de
graduação e pós-graduação e,
eventualmente, técnico administrativo de
nível superior. Na nossa Universidade
possuímos 21 grupos de pesquisa
cadastrados na plataforma do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
Desafios Futuros Diante dos avanços obtidos em 2018, projetamos para o próximo
exercício alguns desafios importantes para consolidar a pesquisa no
âmbito Universidade, entre os quais destacamos:
Expandir o número de Programas de Pós-Graduação,
principalmente os cursos de doutorado
Ampliar o número de bolsas de mestrado e doutorado junto às
agências de fomento
Institucionalizar o estágio pós-doutoral
Ampliar o apoio financeiro aos Programas de Pós-Graduação com
recursos externos e internos
Estabelecer fluxos para os processos administrativos da Pós-
Graduação
Fomentar a ampliação do número de grupos de pesquisa da
instituição
Controlar e incentivar a produção científica em todos os níveis
ÁREA PREDOMINANTE QUANTIDADE
Humanidades 11
Biológicas 7
Artes 2
Exatas 1
TOTAL 21
55
Resultados da assistência estudantil
Enquanto Universidade, reconhecemos a
matriz diversa e desigual que caracteriza o
tecido social brasileiro. Essa desigualdade,
muitas vezes, ocasiona grandes dificuldades
à permanência estudantil expressas no
transporte público deficiente, falta de
recursos didáticos, poucas alternativas de
moradia e de alimentação, entre outras.
Nesse contexto, o conceito de Assistência
Estudantil como uma forma de minimizar as
desigualdades sociais, de gênero, étnico-
raciais e regionais, assume especial
importância na medida em que proporciona
a democratização das condições de
permanência no ensino superior dos
estudantes comprovadamente em situação
de maior vulnerabilidade socioeconômica.
A Assistência Estudantil se materializa
mediante o Programa Nacional de
Assistência Estudantil (PNAES), instituído
em 2010 pelo Decreto 7.234. No âmbito da
UFSB, a política de permanência do
estudante começou a ser estruturada ainda
em 2014, quando do ingresso da primeira
turma, e foi aprimorada nos anos seguintes
(http://ufsb.edu.br/wp-
content/uploads/2015/05/Resolucao-n%C2%BA-01-
2016-UFSB-PAP-Versao-Ad-Referendum.pdf).
Buscamos democratizar o acesso ao
ensino superior, especialmente através
da inclusão de estudantes oriundos de
escolas públicas, com 75% de reserva de
vagas (cotas) para quem ingressa através
do SISU e 85% daqueles que ingressam
através de nossos Colégios Universitários
(CUNIs).
Entenda nosso sistema de cotas:
https://www.facebook.com/faceufsb/photos/a.4095402
75830431/1980704285380681/?type=3&theater
56
As políticas afirmativas de permanência
estudantil da nossa Universidade visam
oferecer ao estudante de graduação da
Universidade as condições adequadas para
adaptar-se à vida acadêmica com qualidade
e contribuir para a redução do índice de
retenção e evasão escolar.
Na nossa estrutura administrativa, compete a
Pró-Reitoria de Sustentabilidade e
Integração Social (PROSIS) a promoção da
democratização das condições de
permanência no ensino superior dos
estudantes (https://ufsb.edu.br/prosis/).
Principais ações e resultados
Revisão da Resolução CONSUNI
10/2018 que trata das Ações Afirmativas na
Universidade. Esta resolução foi revisada
dento da Comissão de Políticas Afirmativas
(CPAF), que além das vagas para estudantes
de escolas públicas previstas na Lei de Cotas
(Lei 12.711/2012, alterada pela Lei
13.409/2016), ainda motiva, por meio de
vagas supranumerárias, o ingresso de
estudantes indígenas, quilombolas, ciganos,
travestis, transexuais e transgêneros, para
que estes possam ter suas trajetórias de vida
marcadas pela inclusão no ensino superior.
Acolhimento de alunos com deficiência
e estruturação de espaços universitários
apropriados para inserção no ambiente
interno e mitigação de eventuais
preconceitos, contribuindo para o sucesso
escolar.
Para atender a esse público estudantil,
recebemos em 2018 R$ 5.650,00 do
Programa de Acessibilidade na Educação
Superior (INCLUIR), destinado a ações que
garantem o acesso pleno de pessoas com
deficiência às Instituições Federais de Ensino
Superior (http://portal.mec.gov.br/programa-incluir).
Com o recurso do programa foram
adquiridas 11 mesas adaptadas para
cadeirantes e equipamos todos os três
Campus e Colégios Universitários.
57
Outra ação importante no âmbito da
acessibilidade diz respeito a concessão de
bolsas de Monitoria Inclusiva, auxílio
financeiro destinado a estudantes de
graduação que devem acompanhar e
desenvolver atividades junto aos estudantes
com deficiência. Em 2018 foram
contemplados oito bolsistas, com cinco
estudantes assistidos, num desembolso de
R$ 31.600,00.
Promoção da saúde estudantil mediante
edital de financiamento de propostas, ações
e estratégias que objetivam melhorar a
qualidade de vida dos nossos estudantes. O
projeto denominado “UFSB – Universidade
Promotora de Saúde” disponibilizou para as
ações R$ 24.000,00, recursos provenientes
do PNAES (https://ufsb.edu.br/ultimas-
noticias/1053-edital-define-selecao-de-propostas-
promotoras-da-saude-por-discentes-de-graduacao).
Foram executadas 27 propostas nos três
campus, cada uma coordenada por um
estudante e uma equipe de colaboradores
que envolveu docentes e técnicos. As
propostas abrangiam os seguintes eixos
temáticos:
O projeto executou 98% do recurso
disponibilizado (R$ 23.500,00) e atingiu um
público estimado de 2.181 estudantes da
Universidade.
Fortalecemos nossa política institucional
de Assistência Estudantil com a realização de
dois grandes processos seletivos para
concessão de bolsas e auxílios para alunos
em situação de vulnerabilidade
socioeconômica - renda familiar bruta per
capita de até 1 salário mínimo. O Programa
de Apoio à Permanência (PAP) executou em
2018 o montante de R$ 2.102.373,12,
concedendo 9.290 benefícios e atendendo a
939 estudantes dos três campus.
Em 2018 lançamos uma nova modalidade de
benefício - auxílio mobilidade interna. O
auxílio visa subsidiar, por tempo
determinado, a mobilidade intercampus dos
estudantes aprovados nos cursos de
segundo ciclo de formação, porém com
renda familiar bruta per capita igual ou
inferior a 1 salário mínimo. A concessão do
auxílio representou um investimento de R$
7.000,00, beneficiando 14 estudantes.
Ainda como resultado dos recursos do
PNAES/2018, foram cadastrados 59 novos
estudantes indígenas e quilombolas na Bolsa
Permanência do MEC, totalizando 129
estudantes beneficiários na Universidade.
58
A oferta das bolsas e auxílios, aliado ao acompanhamento social dos
estudantes atendidos, possibilitou o alcance dos objetivos propostos
no PAP. Além deste acompanhamento social, monitoramos também o
desempenho acadêmico dos estudantes e o cumprimento das
condicionalidades do programa. As modalidades de bolsas e auxílios
concedidos foram as seguintes:
Além das bolsas e auxílios para discentes do primeiro e
segundo ciclo, concedemos pela primeira vez bolsas de apoio à
permanência para estudantes do terceiro ciclo (Pós-
Graduação), através de recursos orçamentários próprios,
totalizando 11 bolsas e investimento de R$ 30.250,00. A ação
foi associada a outras de fortalecimento e expansão da pós-
graduação institucional.
59
Indicadores da Assistência Estudantil
2018
DESPESA COM PROGRAMA APOIO A PERMANÊNCIA ESTUDANTES BENEFICIADOS POR CAMPUS ESTUDANTES BENEFICIADOS POR SEXO
EXECUÇÃO DO PNAES POR TIPO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MORADIA E TRANSPORTE
60
Resultados da extensão universitária
As atividades de extensão são inerentes à
atuação universitária. Consistem em
compartilhar com o público externo
inovações, avanços, perspectivas,
propostas, conquistas e benefícios
resultantes do ensino e da pesquisa
desenvolvidos na instituição.
A extensão é baseada no intercâmbio com
instituições, empresas, organizações e
movimentos da sociedade, visando
fomentar o processo de desenvolvimento
e transformação da realidade local.
A extensão está prevista na lei de criação
da Universidade e no plano orientador
como uma das funções sociais
indissociáveis de nossa atuação. As ações
de extensão são desenvolvidas mediante
programas, projetos e ações, tais como
cursos, eventos, publicações e prestação
de serviço, permitindo uma via de
aproximação com a sociedade de que
fazemos parte, criando espaços para
troca de conhecimentos e
enriquecimento da prática acadêmica.
Do ponto de vista acadêmico, a extensão
estimula o envolvimento direto do
estudante na aplicação dos
conhecimentos na comunidade de
abrangência da Universidade, além de
promover a integração com a pesquisa e o
ensino.
61
Principais ações e resultados
A extensão vem sendo desenvolvida na
Universidade desde sua criação, porém de
forma dispersa. Contudo, avançamos em
2018 e criamos a Coordenação de
Extensão, integrada à estrutura da PROSIS.
A coordenação tem por finalidade
sistematizar a política institucional de
extensão bem como coordenar as ações no
âmbito interno. Esta instância vem, desde
então, contribuindo para registrar as
atividades de extensão em um sistema único,
oportuno para a maior eficiência na gestão e
controle dos indicadores, os quais subsidiam
o orçamento e captação de recursos pela
instituição para a extensão universitária,
além de revelar a realidade da inserção da
Universidade junto à comunidade.
Criação de norma interna disciplinando
as atividades de extensão. Em agosto de
2018 foi aprovada pelo Conselho
Universitário a Resolução 06/2018, que trata
da normatização das atividades de extensão.
Na direção da sistematização destas
atividades, avançamos na aprovação da
resolução que nos coloca em linha com a
Política Nacional de Extensão Universitária e
com o Plano Nacional de Extensão,
referencias fundamentais para desenvolver a
extensão no conjunto das Universidades.
Como produto da estruturação da
extensão universitária e da recém-lançada
política institucional de extensão,
promovemos iniciativa de apoio financeiro a
projetos e ações de extensão. Lançamos em
agosto o Edital 14/2018, destinado ao
desenvolvimento de projetos, cursos,
eventos e produtos de Extensão, envolvendo
a participação de discentes de graduação e
do Ensino Médio. Foi disponibilizado o
montante de R$ 50.000,00 e aprovadas 36
atividades, as quais estão em andamento e
têm conclusão estimada para março/2019.
Lançamos em dezembro o Edital
16/2018 em apoio a projetos que viabilizam
a participação de Mestres do Saber em
disciplinas ofertadas no primeiro e segundo
ciclos de formação. O Mestre do Saber
consiste em pessoas com notórios
conhecimentos e técnicas necessárias para a
produção e preservação da cultura
tradicional popular de determinada
comunidade. Com este edital, cuja realização
será em 2019, possibilitaremos uma maior
interação entre universitários e os saberes
tradicionais, aproximando a sociedade das
atividades desenvolvidas pela Universidade.
62
Indicadores da Extensão Universitária
2018
Em 2018 registramos 78 atividades de
extensão desenvolvidas pela Universidade.
Esse número contrasta com aqueles dos
anos anteriores em virtude da
indisponibilidade de um setor destinado à
extensão, que ocorria de forma dispersa na
instituição. Facilitou a estruturação das ações
a criação do módulo de extensão no Sistema
Integrado de Gestão de Atividades
Acadêmicas (SIGAA), que centralizou as
atividades e dispõe de um conjunto de
ferramentas para o melhor gerenciamento.
Através deste módulo inscrevemos, por
exemplo, os Editais 14/2018, 15/2018 e
16/2018, os quais disponibilizaram apoio
financeiro a projetos de extensão.
Dentre as ações executadas destacamos os
projetos de extensão, que representaram
58% das atividades e trataram de temas
ligados a Cultura e Arte, Educação, Saúde e
Meio Ambiente. O crescimento dos projetos
reflete a estruturação do setor de extensão e
os editais de apoio financeiro a estas
atividades.
EVOLUÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO AÇÕES DE EXTENSÃO POR CAMPUS AÇÕES DE EXTENSÃO POR MODALIDADE
63
Desafios Futuros
Projetamos para o próximo exercício alguns desafios importantes para consolidação das atividades de extensão:
Ampliar e consolidar os mecanismos de fomento às atividades de extensão
Criar programas temáticos de extensão
Fortalecer as instâncias de implementação da extensão
Aprimorar o sistema de registro, acompanhamento e avaliação das atividades de extensão
Ampliar o envolvimento de discentes em atividades de extensão
Aprimorar os mecanismos de integração entre universidade e comunidade
Envolver maior número de docentes e técnico-administrativos em atividades de extensão
ÁREA PREDOMINANTE QUANTIDADE
Educação 3302
Cultura e Arte 2933
Meio Ambiente 1617
Saúde 1012
Tecnologia e Produção 261
Direitos Humanos 221
Comunicação 196
Trabalho 30
TOTAL 9572
Com as ações de extensão beneficiamos um
público estimado de 9.572 pessoas, através
dos nossos projetos, cursos, eventos e
produtos. As atividades com maior
quantitativo de beneficiários foram das
áreas de Educação, Cultura e Arte e Meio
Ambiente e Saúde, aproximadamente 93%
PROJETOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
64
Declaração do Pró-Reitor de Planejamento e Administração A Pró-Reitoria de
Planejamento e
Administração - PROPA é
um órgão vinculado
diretamente a Reitoria. As
suas competências
consistem em integrar as
ações da gestão
universitária, envolvendo
planejamento, gestão
orçamentária, financeira, administrativa, de pessoal e infraestrutura
física. Para atender a essas atribuições, a PROPA possui as seguintes
instâncias: Diretoria de Planejamento, Diretoria Administrativa,
Diretoria de Gestão de Pessoas e Diretoria de Infraestrutura. As
diretorias desempenham funções administrativas centralizadas na
Reitoria e outras descentralizadas nos campus universitários. O
controle, a regulação e avaliação dos processos são concentrados na
Reitoria.
Em razão da recente instalação da Universidade e da construção do
Plano de Desenvolvimento Institucional, nosso principal objetivo
estratégico tem como referência a lei de criação (12.818/2013), o plano
orientador e a carta de fundação, os quais assinalam como tarefa
primordial a implantação da Universidade em um ambiente onde antes
não havia a presença de Universidades Públicas Federais, refletindo na
ausência quase que total de infraestrutura física e de pessoal.
Desde 2013 temos enfrentado severos contingenciamentos de recursos
orçamentários que impactaram sistematicamente na gestão
administrativa da Universidade. Nesse contexto, em 2018 a restrição do
orçamento de investimento foi cerca de 75% em relação a lei
orçamentária do exercício 2017, o que tornou o planejamento das
atividades da Universidade tarefa ainda mais desafiadora. O Ministério
da Educação centralizou parte dos recursos de investimento,
requerendo grande empenho por parte da Administração da
Universidade para a liberação gradual do crédito orçamentário
necessário para avançar na nossa implantação.
Das ações realizadas pela PROPA em 2018, destacamos a seguir os
resultados que impactaram em relação a nossa implantação:
Obras - Captação de R$ 20 milhões de recursos de investimento
para atender as obras em andamento 2018. Dentre essas obras
66
frisamos a construção dos núcleos pedagógicos em cada campus, os
quais oportunizarão o ingresso de cinco mil estudantes por bloco,
totalizando 15.000 estudantes. Houve também a conclusão do núcleo
pedagógico do Campus Jorge Amado.
Pessoal - Ampliação do quadro docente;
Biblioteca - Ampliação significativa do acervo bibliográfico,
mediante investimento de aproximadamente R$ 700 mil
Equipamentos - Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para prover os laboratórios e salas de aula
Racionalização dos recursos públicos - A eficiência na gestão, com
baixa ampliação do quadro de terceirizados, por exemplo, possibilitou
os pagamentos contratuais de forma tempestiva. A racionalização
também impactou na adequação de espaços cedidos para a
Universidade, ampliando as instalações de salas de aula e laboratórios.
As melhorias nas instalações promoveram uma redução de custos, a
exemplo da reforma da quadra do campus Paulo Freire, em Teixeira de
Freitas, que passou a receber eventos acadêmicos e colações de grau,
antes realizados em imóveis locados.
Pesquisa científica - Criação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, elaboração do regimento interno e aperfeiçoamento da
metodologia de apoio à pesquisa.
Sobre as oportunidades de melhorias e desafios enfatizamos: (i) avanço
da obra de infraestrutura do campus Jorge Amado, (ii) avançar na
execução das obras dos núcleos pedagógicos nos Campus Sosígenes
Costa e Paulo Freire, (iii) equipar as novas salas de aulas e laboratórios,
(iv) adequar espaços cedidos para atender as unidades acadêmicas e
administrativas, (v) concluir, publicar e implementar o PDI.
A conformidade e a confiabilidade de gestão deste capítulo
encontram-se fundamentadas em informações extraídas dos principais
sistemas gerenciais da Administração Pública (SIAFI, SIAPE, Tesouro
Gerencial e SIG) e foram atestadas nas declarações de conformidade
apresentadas pelos gestores responsáveis.
Mais que uma declaração, o presente enunciado é uma demonstração
dos esforços empenhados na superação dos desafios e obstáculos, na
busca pela gestão baseada na excelência de valores, no
aprimoramento do desempenho organizacional com o foco em
resultados orientados para a satisfação da sociedade.
Concluindo, DECLARO que os padrões de gestão da Universidade
Federal do Sul da Bahia atendem aos requisitos de conformidade e
confiabilidade das informações prestadas neste capítulo.
67
Gestão orçamentária e financeira A Lei Orçamentária Anual de 2018 – LOA/2018 consignou à Universidade
Federal do Sul da Bahia dotação orçamentária no total de R$
72.659.787,00. Contudo, com as alterações no grupo de despesa pessoal
e encargos sociais, da ordem de R$ 20.419.998,00, a dotação final do
orçamento/2018 foi redimensionada para R$ 93.079.785,00.
A Universidade também recebeu recursos de outras entidades da
administração pública, via Termo de Execução Decentralizada (TED), na
importância de R$ 20.025.443,48. Desse montante, R$ 20 milhões foram
destinados para execuções de obras, R$ 8.911,66 para o programa
Mobilidade Acadêmica e R$ 7.674,66 para o programa de apoio à pós-
graduação.
68
Execução Orçamentária
Em 2018, recebemos dotações próprias de R$ 93.079.785,00. Desse
total, foram empenhadas R$ 91.460.639,63, liquidadas 89.644.305,33 e
pagas despesas no montante de R$ 84.344.761,62, equivalente a
90,62% do total autorizado na LOA/2018.
Com relação aos recursos recebidos via destaque orçamentário, que
somaram um montante de R$ 20.016.586,32, 100% foram
empenhados, R$ 17.640.015,74 foram liquidados e pagas despesas no
montante de R$ 17.640.015,74, correspondente a 88,13% do total
recebido.
Execução Financeira
O valor pago em 2018 totalizou R$ 99.765.881,87, dos quais R$
84.344.761,62 foram referentes a despesas do próprio exercício e R$
15.421.120,25 foram pagamentos de obrigações oriundas de
empenhos emitidos em anos anteriores (Restos a Pagar Processados e
Não Processados).
Alocação Orçamentária – Finalidade dos recursos
A LOA/2018 fixou à Universidade dotação para o atendimento das
seguintes despesas 1) Gastos com pessoal; 2) Despesas de custeio e 3)
Despesas de Investimento.
Além do recurso autorizado na lei orçamentária de 2018, recebemos
recursos via destaque orçamentaria (TED), destinados a 1) despesas de
custeio e 2) despesas de investimentos.
69
Execução por Grupo e Elemento de Despesa
Grupo de natureza de despesa:
Classe de gasto em que foi realizada a despesa
Elemento de despesa:
Classificação dos insumos utilizados ou adquiridos
Elemento de despesa Valor Pago (R$ 1,00)
41 - Contribuições 20.393,26
04 - Contrataçõa por termpo determinado 92.810,36
08 - Outros benefícios ao serv idor 344.647,21
14 - Diárias - P. Civ il 517.798,25
18 - Auxílio financeiro a estudantes 2.460.220,27
30 - Material de consumo 643.831,96
33 - Passagens e locomoção 417.342,79
36 - Serv iços de pessoa física 223.656,84
37 - Locação de mão-de-obra 2.442.769,79
39 - Serv iços de pessoa jurídica 5.124.093,59
40 - Serv iço de Tecnologia da Informação 853.602,43
46 - Auxílio alimentação 2.392.694,48
47 - Obrigações tributárias e contributivas 13.273,01
49 - Auxílio transporte 217.011,25
92 - Despesas de exercícios anteriores 33.742,99
93 - Indenizações e restituições 791.242,73
Total 16.589.131,21
Elemento de despesa Valor Pago (R$ 1,00)
40 - Serv iço de Tecnologia da Informação 31.113,20
51 - Obras e instalações 2.706.359,40
52 - Equipamentos e material permanente 250.654,40
Total 2.988.127,00
Elemento de despesa Valor Pago (R$ 1,00)
01 - Aposentadoria 405.603,34
03 - Pensões 122.426,81
04 - Contratação por tempo determinado 1.091.776,57
07 - Contribuição prev idenciária 297.637,41
11 - Vencimento e vantagens fixas 51.508.362,15
16 - Outras despesas variáveis - P. Civ il 199.865,31
91 - Sentenças judiciais 108.943,12
92 - Despesas de exercícios anteriores 126.880,75
94 - Idenizações e restituições trabalhistas 34.834,80
13 - Obrigações patronais 10.871.173,15
Total 64.767.503,41
70
Gastos com pessoal: despesas com pagamento de folha de pessoal,
incluindo os gastos com auxílios (transporte, alimentação, pré-escolar,
funeral), benefícios, indenizações e ajudas de custo, além das despesas
de pessoal e encargos sociais.
Outras Despesas Correntes: despesas necessárias à prestação de
serviços e à manutenção organizacional.
Investimentos: dotações aplicadas no patrimônio permanente, tais
como obras, instalações e aquisição de materiais e equipamentos,
desenvolvimento de sistemas de TI, entre outros.
Em 2018, os pagamentos das despesas de custeio totalizaram R$
16.589.131,21, os quais incluem as despesas com atividades finalísticas,
manutenção institucional e outros gastos de custeio. Registre-se que as
despesas com reformas/manutenções prediais e terceirização como
limpeza e vigilância corresponde a maior parcela dos gastos, contudo
são fundamentais no apoio às atividades finalísticas.
Em regra, as despesas administrativas deram suporte à consecução das
atividades finalísticas, garantindo o funcionamento dos campus e da
reitoria da UFSB.
Os recursos de investimento foram contingenciados em 75% na LOA
2018, resultado da nova política do Ministério da Educação em
centralizar parte dos recursos de investimento e autorizar a execução
mediante os Termos de Execução Descentralizadas. Nesse contexto, a
UFSB recebeu R$ 20 milhões de reais, valor superior a todo o orçamento
discricionário de custeio e de investimento disponibilizado na LOA 2018.
Destaca-se ainda o crescimento da folha de pessoal, produto do
ingresso de novos servidores docentes oriundos do concurso público,
71
além da progressão na carreira daqueles que integram o quadro de
pessoal. Também sublinhamos as despesas pagas em Restos a Pagar,
que obteve uma execução significativa, R$ 15.421.120,25, resultado
principalmente da alocação de recursos do exercício 2017 nas obras em
execução.
Desafios e Ações Futuras
Manter o bom funcionamento de toda a estrutura da Universidade
Aprimorar a qualidade e a transparência dos gastos públicos
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
Dar continuidade às atividades de racionalização das despesas correntes
Promover melhoria nos processos de contratação de bens e serviços
Intensificar a comunicação com vistas à conscientização dos servidores
72
Gestão de pessoas
Conformidade Legal
A gestão de pessoas compete diretamente à
Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP),
vinculada a Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração. A DGP observa as normas
dispostas na Lei 8.112/1990, bem como o
conjunto de regras e diretrizes referendadas
pelo Governo Federal e órgãos de controle,
órgão de controle e as normas oriundas do
Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão – MPDG.
Indicadores de Conformidade
A avaliação da conformidade nos processos
de Gestão de Pessoas é realizada por meio
de indicadores. O responsável pela unidade
pagadora declara anualmente a observância
às normas e o cumprimento dos tópicos
indicados.
Controle e acompanhamento da entrega
das declarações de bens e renda
Controle e acompanhamento dos
registros de informação no E-Pessoal
Acompanhamento dos processos
instruídos a título de reposição ao erário
Acompanhamento de concessões,
licenças e benefícios
Nossos servidores no ato da posse entregam
a Declaração de Imposto de Renda, e
autoriza ter acesso a esta. Todos os nossos
atos de pensão, aposentadoria e admissão
são cadastrados no E-Pessoal, conforme
dispõe a IN TCU nº 78/2018.
No ano de 2018 foram instaurados
processos para reposição de valores
recebidos indevidamente por servidores e
aposentados, nos termos da Orientação
Normativa SGP/MP nº 5, de 21/2/2013.
Na área de Gestão de Pessoas, atendemos
diversas solicitações realizadas na Ouvidoria
e no Serviço de Informação ao Cidadão –
SIC, nos termos da Lei nº 12.527, de
18/11/2011.
70 SIC 29 Ouvidorias
99 solicitações atendidas
73
Avaliação da Força de Trabalho Nossa equipe encerrou 2018 com 564 servidores, todos habilitados por
meio de concurso público e regidos pela lei nº 8.112/1990, técnicos-
administrativos e docentes.
A Reitoria concentra 31% do total de servidores. O Campus Paulo
Freire conta com 23%; Campus Sosígenes Costa possui 25% e o
Campus Jorge Amado dispõe 21%.
74
O nosso quadro de pessoal é composto por duas carreiras, em razão
de seu papel institucional, a saber: Professores de Magistério Superior
e Técnicos-Administrativos. Do total de servidores, temos também
empregados anistiados, cedidos, ocupantes de cargo comissionados e
contratos temporários.
As etnias predominantes entre os servidores são a branca, 43%, parda,
39% e a preta, 11%.
Referente a classe funcional de nossos servidores docentes e técnicos-
administrativos, estão assim distribuídos.
Classe Funcional Docentes Quantidade Percentual
Auxiliar 16 5%
Classe A - Adjunto A 81 26%
Classe A - Assistente A 42 14%
Classe A - Auxiliar 21 7%
Classe B - Assistente 1 0%
Classe C - Adjunto 109 35%
Classe D - Associado 39 13%
Classe E - Titular 2 1%
Total 311 100%
75
Os cargos gerenciais da Universidade são
todos ocupados por servidores efetivos da
instituição. Totalizam 283 cargos.
Evolução do Quadro de Pessoal
Nos últimos anos houve um incremento de 51% no nosso quadro de
servidores em comparação ao exercício 2016, especialmente em razão
do contexto de implantação e progresso das atividades da
Universidade.
Classe Funcional TAE Quantidade Percentual
Classe D (Nível Médio) 139 55%
Classe E (Nível Superior 115 45%
Total 254 1
Situação Funcional Quantidade Percentual
Ativo Permanente 545 96%
Professor Substituto 15 3%
Excedente de lotação 2 0%
Requisitado 2 0%
Exercício descentralizado 1 0%
Total 565 100%
76
Estratégia de Recrutamento e Alocação de Pessoas
A seleção para provimento de cargos efetivos ocorre por concurso
público, nos moldes previstos na Constituição Federal de 1988, na Lei
nº 8.112/1990 e no Decreto nº 6.944/2009. A realização do concurso é
conforme disponibilização de códigos de vagas pelo MEC e
disponibilidade de orçamento, observando o banco equivalente e o
quadro de referência dos servidores técnicos. O número de vagas
ofertadas por campus é justificado pela estrutura da Universidade e
das demandas institucionais. Ademais, é preocupação da Instituição a
adoção de políticas inclusivas em consonância com os dispositivos
legais.
Processos Seletivos (2018) Em 2018 foram realizados 5 processos seletivos, os quais resultaram na
contratação de 13 professores substitutos e 63 docentes efetivos.
77
Detalhamento da despesa com pessoal
Em 2018, a Universidade Federal do Sul da Bahia teve um gasto de R$
73.273.708,04 com Pessoal Ativo. Desse valor, cerca de 76%
correspondem às despesas com remuneração e vantagens variáveis. O
gasto com pessoal inativo (aposentados e pensionistas) foi de R$
560.842,86.
Custo direto com despesas de pessoal ativo em 2018
Custo direto com despesas de pessoal inativo em 2018
R$ 437.233,92
Custo direto com despesas de pensionistas em 2018
R$ 123.608,94
Vantagens fixas
56,73%
Gratificação natalina
6,02%
Contrato temporário
1,79%
Exercício anterior
0,06%
Patronal
15,30%
Pessoal requisitado
0,38%
Decisão judicial
0,20%
Vantagens variáveis
19,52%
Vantagens fixas
88,87%
Gratificação natalina
8,54%
Vantagens variáveis
2,59%
Vantagens fixas
92,31%
Gratificação natalina
7,69%
78
Justificativa para incremento das
despesas com pessoal
Somos uma instituição em estágio de
implantação, demandando força de trabalho
para atender as suas necessidades, que é
suprida por meio da realização de concursos
para docentes e técnicos, bem como por
processo seletivo simplificado para
contratação de temporários. Diante disto, a
expansão resulta no acréscimo da despesa
de pessoal.
Avaliação de Desempenho Todos os servidores da instituição passam
por procedimento de avaliação, que tem por
finalidade acompanhá-lo, prestando-lhe
orientação e apoio técnico, bem como
avaliá-lo em sua aptidão e capacidade para o
desempenho do cargo, mediante critérios
objetivos decorrentes das metas
previamente pactuadas com a equipe de
trabalho. A avalição é utilizada no estágio
probatório e na Progressão Funcional.
Progressão Funcional Os critérios para progressão funcional dos
Técnicos-Administrativos em Educação (TAE)
estão estabelecidos no art. 20 da Lei nº
8.112/90. Em 2018, 41 servidores técnicos
adquiriram estabilidade.
Os docentes são avaliados conforme a
Portaria interna nº 168/2016. No ano de
2018, 32 docentes adquiriram estabilidade.
Estágio Probatório
A aprovação em estágio probatório está
condicionada aos parâmetros definidos pelo
art. 20 da Lei nº 8.112/90. Em 2018, 41
servidores técnicos e 32 docentes adquiriram
estabilidade.
Capacitação – Estratégia e
Números
A Universidade possui orçamento para
capacitação de seus servidores (Ação
Orçamentária 4002), a qual deve estar
alinhada a missão institucional. A utilização
deste recurso resultou em 278 servidores
capacitados em 2018, entre ações internas e
externas. Importante assinalar que a meta
para o exercício foi de 200 capacitações.
79
Em relação às capacitações internas,
investimos nas ações ministradas por
instrutores da própria Universidade. Foram
priorizadas as capacitações em Formação
Geral e Inter-relação entre Ambientes, com
intuito de aprimorar as competências para
desenvolvimento das atividades
desenvolvidas em mais de um ambiente
organizacional.
Referente as capacitações externas,
destacamos que foi responsável por 71% do
recurso utilizado em 2018 e possibilitou
ampliação na variedade de capacitações
específicas, as quais tiveram como objetivo
contribuir para o desempenho de atividades
vinculadas ao ambiente organizacional e aos
cargos ocupados pelos servidores.
É válido sublinhar, também, a importância do
Edital de Apoio a Educação Formal, que
somou 27% do gasto com capacitação em
2018 e resultou na concessão do apoio a 38
servidores da instituição, distribuídos nas
seguintes modalidades: 20 de mestrado, 9
de especialização, 5 de doutorado e 4 de
graduação.
O programa estimula a formação continuada
dos servidores técnico-administrativos,
mediante a concessão de apoio financeiro
para educação formal aos servidores que
estejam devidamente matriculados em
cursos de graduação e pós-graduação.
80
Desafios e Ações Futuras
Para o ano de 2019, visando o aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas no âmbito da Universidade, nossos desafios e ações consistem em:
Implantar uma política de gestão de pessoas que permita o
desenvolvimento constante do Servidor, atentos às necessidades de
qualidade de vida no trabalho e de capacitação para atendimento das
competências necessárias para o melhor desempenho individual e
coletivo;
Contratação e acompanhamento de cursos de capacitação;
Utilização de novos mecanismos de avaliação que permita ampliar a
percepção sobre a eficiência dos cursos de capacitação;
Revisões das resoluções existentes, bem como elaboração de
resoluções para melhorar fluxos internos de trabalho;
Melhorar os fluxos de procedimentos internos tornando o trabalho
menos burocrático e deixando-o mais eficiente;
Implementação dos exames periódicos de saúde;
Contratação de uma referência técnica para a área de segurança do
trabalho.
81
Gestão de licitações e contratos
Conformidade legal
A UFSB conta com assessoria jurídica da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN), o que garante a conformidade das contratações com
as normas, principalmente com as Lei nº 8.666/1993 e 10.520/02 e
Instruções Normativas vigentes.
Contratações do exercício
139 Contratações diretas
4 Pregões
5 Participações em IRP
42 Outras modalidades
Os principais tipos de contratações diretas foram: Locação de imóvel
Dispensa de licitação
Capacitação de pessoal
Contratações de Tecnologia da Informação (TI)
Contratações Diretas - Justificativas: Locação de imóvel para o funcionamento da Reitoria e Contratações
de Tecnologia da Informação, justificadas pela manutenção das
atividades da Universidade e funcionamento do e-mail corporativo,
respectivamente.
Gastos por grupo de despesa
R$ 42.031.099
82
Contratações por finalidade
R$ 42.031.099
Contratações mais relevantes Em 2018, o montante gasto com despesas vinculadas a contratos foi de
R$ 42.031 milhões. As contratações mais relevantes da Universidade são
de execução de obras (69%), despesa de capital, em virtude
principalmente da construção dos Núcleos Pedagógicos.
Os serviços de maior relevância estão relacionados com o fornecimento
de mão de obra e serviços de apoio administrativo relacionados com o
funcionamento administrativo (23%), tais como vigilância, limpeza,
gerenciamento de frota, telefonia e seguros.
As contratações visam garantir a manutenção das atividades primordiais
da instituição, em atendimento à sua finalidade principal, qual seja, o
fornecimento de educação de nível superior gratuita e de qualidade,
com eficiência nos processos, economicidade e desenvolvimento
sustentável. Para 2019, as ações da Universidade serão direcionadas em
conformidade com os objetivos e metas estabelecidos no PDI.
Principais desafios, fraquezas, riscos e ações futuras Nossa principal fraqueza é a quantidade reduzida de servidores lotados
nas áreas de gestão de Licitações e Contratos, bem como a limitação
dos recursos disponibilizados para capacitação.
Além da capacitação técnica nas áreas de gestão de licitações e
contratos, o principal desafio para o exercício 2019 é a elaboração do
Plano Anual de Compras e Contratações, instituído pela IN 01/2019, do
Ministério da Economia.
83
Gestão patrimonial e infraestrutura
84
Gestão da tecnologia da informação
Conformidade legal da gestão de TI
A Universidade Federal do Sul da Bahia, através da Pró-Reitoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, vem buscando se enquadrar
nas instruções normativas vigentes. Por se tratar de uma Universidade
considerada novíssima muitos dos processos ainda estão em
implantação.
Em 2018, foi dado início ao processo de implantação da instrução
normativa n° 4, de 11 de setembro de 2014. A IN 04 dispõe sobre o
processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. A
Protic em seus processos de compras de TI contemplou as etapas
definidas na instrução, como a documentação de oficialização de
demanda, estudo técnico preliminar, análise de risco; posteriormente
será elaborado o termo de referência.
Painel do montante de recursos aplicados em TI
Despesas empenhadas R$ Mil
2017 2018 85
Contratações mais relevantes de recursos de TI
86
Principais iniciativas e resultados na área de TI
Tema Principais iniciativas
(Sistemas e Projetos) na área de TI Principais Resultados (Benefícios e Impactos)
Ensino
Desenvolvimento do Sistema para Inscrição Especial
em componentes curriculares
Automatização completa do processo seletivo, com alto grau de segurança
da informação
Desenvolvimento do Sistema para escolha de
percurso acadêmico
Planilhamento automático dos dados gerando uma maior otimização do
processo seletivo
Desenvolvimento do Sistema de progressão para o
segundo ciclo
Supriu a deficiência do sistema acadêmico fazendo com que o processo
seletivo fosse otimizado, com planilhamento automático dos dados e alto
grau de segurança da informação
Implantação do Módulo de Assistência
Estudantil/SIGAA
Viabilizou o gerenciamento dos processos seletivos no que tange a
solicitação, seleção e homologação das inscrições para obtenção de bolsas
estudantis por parte dos alunos
Pesquisa
CAFe Provimento de acesso aos recursos oferecidos pelas organizações que
participam da federação
Periódicos UFSB Plataforma online para publicação de periódicos (em fase experimental)
Implantação do Módulo de Pesquisa/SIGAA Gerenciar os projetos de pesquisa
Extensão Implantação do Módulo de Extensão/SIGAA Gerenciar os projetos de extensão
Gestão Administrativa
Expansão de link de dados Maior capacidade de banda de comunicação de dados em Itabuna
Expansão do servidor de arquivos Maior capacidade de armazenamento de arquivos institucionais;
87
Implantação do Módulo Almoxarifado/SIPAC Controlar de forma eficiente os recursos da instituição
Implantação do Módulo Concursos/SIGRH Garantir maior eficiência no gerenciamento dos concursos efetuados pela
instituição
Segurança da Informação
No contexto inicial de implantação da
Universidade, a PROTIC buscou capacitar seu
corpo técnico na área de segurança da
informação de TI. Dentre essas qualificações,
destacam-se:
Segurança em servidores Linux
Pen Test – Técnicas de intrusão em redes
corporativas
Técnicas de computação forense
Princípios desafios (dificuldades,
fraquezas e riscos) As principais dificuldades enfrentadas foram:
Consolidação dos fluxos dos processos
Capacitação pendente para algumas
tarefas de TI
Quantitativo insuficiente de servidores
para atender as demandas
Os desafios mais relevantes para 2019 são:
Concluir habilitação dos módulos do SIG
– SIGAA (Pós-graduação Lato Sensu), SIGRH
(Aposentadoria, comissões, frequência),
SIPAC (bolsas, gestão de contratos e
infraestrutura)
Habilitar novos módulos do SIG
Aumentar número de servidores
Concluir a definição de fluxos dos
processos
Concluir a definição das atribuições e
responsabilidades
Implantação do SIGAA mobile
Aprimorar sistema de armazenamento de
arquivos
Ampliar rotinas de backup
88
Gestão de custos
Conformidade legal
A Universidade Federal do Sul da Bahia, através da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração, observa as normas dispostas no Art. 50,
§3º da Lei Complementar 101/2000, e na Portaria STN 157/2011,
referente a criação, manutenção e atualização do Sistema de Custos do
Governo Federal, permitindo a avaliação e o acompanhamento da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
Estrutura do Centro de Custos
Estruturamos um Sistema de Custos baseado em Unidades Gestoras
(UG), com quatro unidades:
A primeira unidade consiste em atividade de suporte (meio); as três
últimas configuram atividade finalísticas.
Importante assinalar que as unidades gestoras são compostas pela
junção de outras subunidades:
Campus Jorge Amado: a) Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências – IHAC; b) Centro de Formação em Ciências Agroflorestais; c)
Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação;
Campus Sosígenes Costa: a) Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências – IHAC; b) Centro de Formação em Artes, c) Centro de
Formação em Ciências Humanas e Sociais; d) Centro de Formação em
Ciências Ambientais;
Campus Paulo Freire: a) Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
– IHAC, b) Centro de Formação em Ciências da Saúde;
Reitoria: a) Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica; b) Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação; c) Pró-Reitoria de Sustentabilidade e
Integração Social; d) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração; e)
Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
ReitoriaCampus
Jorge Amado
Campus Paulo Freire
Campus Sosígenes
Costa
89
Estimativa de custos por programa temático
O orçamento da UFSB contou com 4 programas temáticos no exercício
2018, a saber:
A execução orçamentária aponta uma concentração em basicamente
dois programas temáticos: Gestão e Manutenção e Educação de
Qualidade Para Todos. A soma das despesas com os dois programas
corresponde a 99% do total executado e são os maiores responsáveis
pelo alcance da missão institucional.
O primeiro programa corresponde a 68,5% do orçamento e atende às
despesas com pagamento de folha de pessoal, professores e técnicos.
O segundo programa temático equivale a 31% e responde às despesas
como energia, água, telefonia, terceirização e aquisição de materiais de
consumo, despesas conhecidas como custeio. Além disso, também
estão incluídas despesas com equipamentos, materiais permanentes e
obras, despesas denominadas como investimento.
Por ser uma Universidade recém-criada, as despesas com Previdência,
inativos e pensionista, são insignificantes e não ultrapassaram 1% do
total realizado. A execução do programa Operações Especiais
corresponde ao pagamento de contribuições a entidades nacionais em
que a Universidade é participante.
R$ 107.028.128,23
Pro
gra
mas
Tem
áti
cos
Gestão de Manutenção
Educação de Qualidade Para Todos
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Operações Especiais e Previdência
90
Estimativa de custos da área finalística e área de
suporte
A equipe da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPA)
tem atuado no desenvolvimento de uma metodologia consistente que
permita a apuração de custos da área finalística e de suporte através
dos sistemas Tesouro Gerencial, SIAPENET DW e o SIG (sistema
Integrado de Gestão).
A apuração dos custos entre as áreas finalísticas e de suporte não é um
exercício simples de ser realizado. É necessário destrinchar no sistema
SIAPENET DW as despesas de servidores docentes e técnicos
administrativos. Não obstante, nas duas categorias de servidores é
necessário discriminar os servidores que atendem àqueles dois
segmentos. Nesse contexto, buscaremos discernir os custos dos três
Campus e a Reitoria, alocando todas as despesas da Universidade
nessas respectivas unidades gestoras, conforme o princípio da área fim
e área meio. A expectativa é que o exercício de 2019 seja um ano de
testes e aperfeiçoamento da metodologia e no ano de 2020 ocorra a
implementação do modelo em pauta.
Principais Desafios e Ações Futuras
Nosso principal desafio consiste em implantar a metodologia de
apuração do centro de custos, de modo que esse sistema permita a
avaliação das despesas das áreas de suporte e áreas finalísticas.
91
Sustentabilidade Ambiental
Critérios de sustentabilidade nas
contratações e aquisições
Adotamos em nossas contratações critérios
de sustentabilidade ambiental,
especialmente quanto à Instrução Normativa
nº 01 de 19 de janeiro de 2010, que dispõe
sobre os critérios de sustentabilidade
ambiental na aquisição de bens, contratação
de serviços ou obras. Dessa forma,
observamos que os bens a serem adquiridos
sejam:
Constituídos, sempre que possível, no
todo ou em parte, por material reciclado,
atóxico, biodegradável;
Preferencialmente acondicionados em
embalagem individual adequada, que utilize
materiais recicláveis; que não contenham
substâncias perigosas em concentração
acima da recomendada na diretiva RoHS
(Restriction of Certain Hazardous
Substances);
Ainda, exigimos a apresentação de
declaração por parte dos fornecedores que
atestem o cumprimento dessas exigências.
Convém destacar que nossos processos
administrativos, em grande parte, são
elaborados digitalmente, evitando assim a
impressão e utilização de papéis e
impressoras.
Ações para redução do consumo
de recursos naturais
Dentre as principais medidas adotadas para
uso racional dos recursos naturais,
destacamos as seguintes:
Implantação do sistema de medição
setorizada de grandezas elétricas;
Avaliação periódica dos contratos de
energia;
Campanha de redução do consumo de
energia;
Utilização de lâmpadas LEDs
Manutenção preventiva do sistema de
climatização
Aquisição de hidrômetros para medição
de consumo
Regulagem de vazão dos equipamentos
hidráulicos
92
Indicadores da sustentabilidade institucional
Os novos prédios da Universidade têm sido concebidos para atender à demanda de sustentabilidade preconizadas no seu Plano Orientador.
Aproveitamento e manejo de
águas pluviais
Instalação de equipamentos
hidrossanitários que demandam
menor consumo
Hidrometração seletiva por grupo
de equipamentos
Segregação das águas residuais
(águas cinzas, marrons, amarelas e
águas pluviais)
Projeto de paisagismo com espécies
nativas da mata atlântica
Manejo sustentável de áreas
verdes
Adoção do sistema de conversão
de energia solar integrada
93
Declaração do contador
A conformidade contábil das
demonstrações contábeis é
realizada pela Coordenação de
Contabilidade e Finanças, vinculada
a Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração, de acordo com os
procedimentos descritos no manual
SIAFI - Sistema Integrado de
Administração Financeira, que é o
sistema do Governo Federal onde
são executados os atos e fatos da
gestão orçamentária, financeira e
patrimonial. Este processo que visa assegurar a integridade,
fidedignidade e a confiabilidade das informações constantes no SIAFI,
sistema onde são executados os atos e fatos da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial.
O escopo desta declaração leva em conta as demonstrações contábeis
consolidadas de toda a Universidade – Reitoria e Campus.
As demonstrações contábeis da Universidade Federal do Sul da Bahia
são as seguintes:
Balanço Patrimonial – evidencia os ativos e passivos
Balanço Orçamentário – informa o orçamento aprovado em
confronto com sua execução, ou seja, a receita prevista versus a
arrecadada e a despesa autorizada versus a executada;
Balanço Financeiro e a Demonstração dos Fluxos de Caixa – visam
demonstrar o fluxo financeiro da Universidade no período, ou seja, as
entradas de recursos em confronto com as saídas;
Demonstração das Variações Patrimoniais – neste demonstrativo é
apurado o resultado patrimonial do período, fruto do confronto das
variações patrimoniais aumentativas (receitas) com as variações
patrimoniais diminutivas (despesas);
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – divulga as
variações do patrimônio líquido, bem como sua evolução no período;
Demonstrações dos Fluxos de Caixa – discrimina as entradas e saídas
financeiras de acordo com as atividades operacionais de investimento e
financiamento.
94
Declaração
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes no SIAFI (Balanço
Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstrações
das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa e
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido), regidos pela Lei nº
4.320/1964, refletem a situação orçamentária, financeira e patrimonial
da unidade que apresenta Relatório de Gestão referente ao exercício
2018, EXCETO no tocante a:
A conta Estoques apresenta inconsistências desde o ano de 2015,
continuando até o momento. Decorrendo da falta da integração e
controle dos valores dentro do sistema SIG utilizado pelo órgão. Esse
sistema não vem oferecendo apoio confiável ao cálculo dos valores do
almoxarifado e posterior envio do Relatório de Movimentação de
Almoxarifado (RMA), para devida contabilização e evidenciação da conta
contábil. A inconsistência foi informada ao setor de almoxarifado que
vem empreendendo esforços para a resolução dos problemas e
alinhamento dos saldos.
A conta de Bens Móveis, assim como a de Estoques, não reflete os
valores constantes no controle do SIG do órgão. Isso impacta na
inconformidade apresentada durante o cálculo da depreciação que não
vem sendo contabilizada por esse problema. Destacamos que durante o
mês de dezembro de 2018 foi realizado o primeiro Inventário de Bens
Móveis, porém constatou-se várias inconsistências durante o processo
o que inviabilizou o levantamento correto dos valores e sua devida
evidenciação para ajuste e lançamentos das depreciações. Da mesma
forma encontra-se as contas de Bens Intangíveis, neste caso, a falta de
amortização.
A conta de Ativo Imobilizado não vem sendo contabilizado os valores
relativos a Depreciação e Valor Recuperável devido a falta do sistema
integrado necessário ao controle patrimonial e que realize o correto
cálculo da depreciação. Foi solicitado ao setor responsável a constituição
de comissão para que procedesse o reconhecimento, a mensuração dos
valores dos bens que seriam base para a constituição dos cálculos da
depreciação e posterior contabilização. Isto vem impactando no não
reconhecimento dos valores constante no SPIUNET, ocasionando a
pendência a ratificar, enquanto ainda não for constituída a comissão de
avaliação/reavaliação dos bens imóveis.
As provisões de férias e 13º não foram lançadas devido a necessidade
de ajustes nos relatórios enviados pelo setor de pessoal, porém
ocorreram em parte no ano de 2018.
A conta de Bens Intangíveis sofre da mesma falta de contabilização
de amortização e de reconhecimento do valor recuperável por falta do
95
sistema integrado SIG necessário ao controle patrimonial. Sendo que já
foi solicitado ao setor responsável a constituição de comissão necessária
a avaliação dos bens intangíveis e posterior contabilização da
amortização.
Portanto, diante do exposto e considerando os esforços empreendidos
em analisar e identificar os fatos acima destacados com ressalvas,
concluímos que as Demonstrações Contábeis Balanço Patrimonial,
Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Variações
do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Balanço
Orçamentário e Balanço Financeiro, regidos pela Lei nº 4.320/1964, pelas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e pelo
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, relativos ao
exercício de 2018, refletem nos seus aspectos mais relevantes a situação
orçamentária, financeira e patrimonial da Universidade Federal do Sul da
Bahia.
Declaro estar ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Itabuna-Ba 10 de janeiro de 2019
Pedro Alan Soares Ferreira
CRC BA nº 030183-O
Contador Responsável da Universidade Federal do Sul da Bahia
96
Balanço Patrimonial
R$ milhões
ATIVO NE 2018 2017
Ativo Circulante N1 13.107.387,61 13.588.100,26
Caixa e Equivalentes de Caixa N2 6.536.455,57 1.527.230,21
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo N3 6.394.584,67 11.949.889,67
Estoques N4 176.347,37 110.980,38
Ativo Não Circulante N5 138.130.487,15 109.356.896,76
Ativo Realizável a Longo Prazo N6 176.347,37 110.980,38
Imobilizado N7 137.864.295,95 109.121.818,76
Bens Móveis N8 24.017.774,63 21.391.300,87
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acumulada Bens Móveis N9
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis N10
Bens Imóveis N11 113.846.521,32 87.730.517,89
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acumulada Bens Imóveis N9 0,33- -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis N10
Intangível N12 266.191,20 235.078,00
Softwares 266.191,20 235.078,00
(-) Amortização Acumulada de Softwares N13
(-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares N10
TOTAL DO ATIVO 151.237.874,76 122.944.997,02
R$ milhões
PASSIVO CIRCULANTE NE 2018 2017
Passivo Circulante N14 5.503.252,77 1.269.121,73
Obrigações Trab. Previd e Assist. a Pagar N15 4.921.380,96 69.985,73
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo N16 209.124,04 780.932,41
Demais Obrigações a Curto Prazo 372.747,77 418.203,59
Passivo Não Circulante N17 138.130.487,15 109.356.896,76
TOTAL DO PASSÍVEL EXIGÍVEL 5.503.252,77 1.269.121,73
R$ milhões
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 2017
Resultados Acumulados 145.734.621,99 121.675.875,29
Resultados do Exercício 35.713.378,37 370.721.186,45-
Resultados de Exercícios Anteriores 121.675.875,29 495.593.184,68
Ajustes de Exercícios Anteriores 11.654.857,29- 3.196.122,94-
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 145.734.621,99 121.675.875,29
97
R$ milhões
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICIT
Recursos Ordinários 1.613.427,82-
Recursos Vinculados 4.168.067,00-
Educação 2.786.006,80-
Recursos de Receitas Financeiras 83.192,58-
Outros Rec. Vinculados a Órg. e Programas 1.090.967,22
Outros Recursos Vinculados a Fundos 2.389.834,84-
TOTAL 5.781.494,82-
R$ milhões
ATIVO 2018 2017
Saldo dos Atos Potenciais Ativos 47.797.881,62 4.113.614,33
Execução dos Atos Potenciais Ativos 47.797.881,62 4.113.614,33
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar 2.866.174,69 2.726.350,04
Direitos Conven. e Outros Instrum. Congêneres a Rec.44.931.706,93 1.387.264,29
TOTAL DO ATIVO 47.797.881,62 4.113.614,33
Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
Compensação
Superávit/Déficit No Balanço Patrimonial
R$ milhões
ATIVO 2018 2017
Ativo Financeiro 6.536.455,57 1.527.230,21
Ativo Permanente 144.701.419,19 121.417.766,81
R$ milhões
PASSIVO 2018 2017
Saldo dos Atos Potenciais Passivos 120.031.561,45 76.984.178,76
Execução dos Atos Potenciais Passivos 120.031.561,45 76.984.178,76
Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar - -
Obrigações Conven. e Outros Instrum. Cong. a Liberar - -
Obrigações Contratuais a Executar 120.031.561,45 76.984.178,76
Outros Atos Potenciais Passivos a Executar - -
TOTAL DO PASSIVO 120.031.561,45 76.984.178,76
R$ milhões
PASSIVO 2018 2017
Passivo Financeiro 12.317.950,39 19.315.006,90
Passivo Permanente 11.580,72 80.353,75
SALDO PATRIMONIAL 138.908.343,65 103.549.636,37
98
R$ milhões
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 2018 2017
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 320.145,09 477.402,77
Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 320.145,09 477.402,77
Transferências e Delegações Recebidas 123.515.998,93 79.741.489,72
Transferências Intragovernamentais 123.515.998,93 79.741.489,72
Valor. e Ganhos c/ Ativos e Desincorp. de Passivos 831.353,64 8.854.469,13
Reavaliação de Ativos 522.405,70 1.474.204,73
Ganhos com Incorporação de Ativos 308.947,94 7.043.740,88
Ganhos com Desincorporação de Passivos - 336.523,52
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 55.181,82 53.677,89
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 55.181,82 53.677,89
TOTAL 124.722.679,48 89.127.039,51
Demonstração das Variações Patrimoniais
R$ milhões
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 2018 2017
Pessoal e Encargos 67.026.827,33 52.665.866,74
Remuneração a Pessoal 51.660.971,76 40.588.469,27
Encargos Patronais 11.243.671,27 8.881.098,41
Benefícios a Pessoal 4.122.184,30 3.170.964,66
Outras Var. Patrim. Diminutivas - Pessoal e Encargos - 25.334,40
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 590.411,04 197.868,19
Aposentadorias e Reformas 458.954,87 57.537,95
Pensões 114.100,56 125.759,69
Benefícios de Prestação Continuada - -
Benefícios Eventuais - -
Políticas Públicas de Transferência de Renda - -
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 17.355,61 14.570,55
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 13.891.208,79 11.410.299,70
Uso de Material de Consumo 765.290,62 752.257,77
Serviços 13.125.917,84 10.658.041,93
Depreciação, Amortização e Exaustão 0,33 -
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.972,41 589,59
Juros e Encargos de Mora 3.972,41 589,59
Transferências e Delegações Concedidas 734.500,74 636.010,79
Transferências Intragovernamentais 714.107,48 596.116,01
Transferências a Instituições Privadas 20.393,26 39.894,78
Desval. e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 3.936.321,26 391.587.571,70
Reavaliação, Red. a Valor Recup. e Ajustes p/ Perdas - 391.587.571,70
Incorporação de Passivos 3.936.321,26 -
Tributárias 30.341,62 25.706,41
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.584,77 17.289,74
Contribuições 28.756,85 8.416,67
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 2.795.717,92 3.324.312,84
Incentivos 2.510.786,56 3.096.431,39
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 284.931,36 227.881,45
TOTAL 89.009.301,11 459.848.225,96
99
Balanço Orçamentário
R$ milhões
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NE PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
REALIZADASSALDO
Receitas Correntes N1 220.766,00 220.766,00 324.880,02 104.114,02
Receita Patrimonial N2 162.247,00 162.247,00 102.813,27 59.433,73-
Exploração do Patrim. Imobiliário do Estado 162.247,00 162.247,00 102.813,27 59.433,73-
Receita de Serviços N2 58.519,00 58.519,00 217.331,82 158.812,82
Serviços Admin. os e Comerciais Gerais N3 58.519,00 58.519,00 217.331,82 158.812,82
Outras Receitas Correntes 4.734,93 4.734,93
Indenizações, Restit. e Ressarcimentos N4 - - 4.734,93 4.734,93
Receitas de Capital 220.766,00 220.766,00 324.880,02 104.114,02
Subtotal de Receitas com Financiamento 220.766,00 220.766,00 324.880,02 104.114,02
Déficit 110.893.173,09 110.893.173,09
TOTAL N5 220.766,00 220.766,00 111.218.053,11 110.997.287,11
Fonte: Tesouro Gerencial
100
R$ milhões
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NE DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGASSALDO
Despesas Correntes N18 69.554.137,00 89.974.135,00 88.112.645,53 86.394.280,23 81.114.095,28 1.861.489,47
Pessoal e Encargos Sociais N11 51.789.360,00 71.139.144,00 69.643.012,19 69.643.012,19 64.767.503,41 1.496.131,81
Juros e Encargos Correntes - - - - - -
Outras Despesas Correntes 17.764.777,00 18.834.991,00 18.469.633,34 16.751.268,04 16.346.591,87 365.357,66
Despesas de Capital N8 3.105.650,00 3.105.650,00 23.105.407,58 20.633.848,00 20.611.916,42 19.999.757,58-
Investimentos 3.105.650,00 3.105.650,00 23.105.407,58 20.633.848,00 20.611.916,42 19.999.757,58-
Subtotal de Despesas com Financiamento 72.659.787,00 93.079.785,00 111.218.053,11 107.028.128,23 101.726.011,70 18.138.268,11-
Total 72.659.787,00 93.079.785,00 111.218.053,11 107.028.128,23 101.726.011,70 - 18.138.268,11
Restos a Pagar Não Processados Liquidados R$ milhões
DESPESAS ORÇAMENTÁRIASINSCRITOS EM
EXERCÍCIOS
INSCRITOS EM 31 DE
DEZEMBRO 2018LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
Despesas Correntes 150.510,32 4.362.723,83 4.198.855,00 4.196.816,90 39.660,84 276.756,41
Outras Despesas Correntes 150.510,32 4.362.723,83 4.198.855,00 4.196.816,90 39.660,84 276.756,41
Despesas de Capital 3.320.140,34 10.292.864,43 11.244.710,34 11.234.152,63 6.659,28 2.372.192,86
Investimentos 3.320.140,34 10.292.864,43 11.244.710,34 11.234.152,63 6.659,28 2.372.192,86
Subtotal de Despesas com Financiamento 72.659.787,00 93.079.785,00 111.218.053,11 107.028.128,23 101.726.011,70 18.138.268,11-
Total 3.470.650,66 14.655.588,26 15.443.565,34 15.430.969,53 46.320,12 2.648.949,27
101
Balanço Financeiro
R$ milhões
INGRESSOS 2018 2017
Receitas orçamentárias 324.880,02 531.080,66
Ordinárias - 15.314,56
Vinculadas 325.880,02 515.766,10
Educação 4.734,93 38.363,33
Outros Rec. Vinculados a Órgãos e Programas 321.145,09 477.402,77
(-) Deduções da Receita Orçamentária 1.000,00- -
Transferências Financeiras Recebidas 123.510.377,31 79.741.489,72
Resultantes da Execução Orçamentária 107.205.876,89 68.666.142,32
Repasse Recebido 107.205.876,89 68.666.142,32
Independentes da Execução Orçamentária 16.304.500,42 11.075.347,40
Transferências Rec. P/ Pagamento de RP 15.123.873,11 9.856.786,18
Movimentação de Saldos Patrimoniais 1.180.627,31 1.218.561,22
Recebimentos Extraorçamentários 9.589.590,30 15.710.893,90
Inscrição dos Restos a Pagar Processados 5.302.116,53 1.002.923,45
Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados 4.189.924,88 14.655.588,26
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 47.102,00 52.382,19
Outros Recebimentos Extraorçamentários 50.446,89 -
Arrecadação de Outra Unidade 50.446,89 -
Saldo do Exercício Anterior 1.527.230,21 1.329.786,48
Caixa e Equivalentes de Caixa 1.527.230,21 1.329.786,48
TOTAL DOS INGRESSOS 134.952.077,84 97.313.250,76
R$ milhões
DISPÊNDIOS 2018 2017
Despesas Orçamentárias 111.218.053,11 85.764.593,52
Ordinárias 89.006.184,28 16.591.073,32
Vinculadas 22.211.868,83 69.173.520,20
Educação - 69.156.555,86
Previdência Social (RPPS) - 13.297,64
Recursos de Receitas Financeiras 99.902,58 -
Operação de Crédito 97.217,62 -
Outros Rec. Vinculados a Órgãos e Programas 595.379,93
Outros Recursos Vinculados a Fundos 21.419.368,70 3.666,70
Transferências Financeiras Concedidas 385.998,00 596.116,01
Resultantes da Execução Orçamentária 266.880,00 442.369,74
Repasse Concedido 261.730,00 442.369,74
Repasse Devolvido 5.150,00
Independentes da Execução Orçamentária 119.118,00 153.746,27
Transferências Conc. P/ Pagamento de RP 57.732,38
Demais Transferências Concedidas 63.936,18 42.336,00
Movimento de Saldos Patrimoniais 55.181,82 53.677,89
Despesas Extraorçamentárias 16.811.571,16 9.425.311,02
Pagamento dos Restos a Pagar Processados 1.002.846,80 73.709,54
Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados 15.430.969,53 9.305.778,02
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 55.266,97 45.823,46
Outros Pagamentos Extraorçamentários 322.487,86 -
Demais Pagamentos 322.487,86 -
Saldo para o Exercício Seguinte 6.536.455,57 1.527.230,21
Caixa e Equivalentes de Caixa 6.536.455,57 1.527.230,21
TOTAL DOS DISPÊNDIOS 134.952.077,84 97.313.250,76
102
Demonstrações
dos Fluxos de caixa
R$ milhões
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES INVESTIMENTOS 2018 2017
Desembolsos 32.266.791,98- 7.581.238,24-
Aquisição de Ativo Não Circulante 32.235.678,78- 7.581.238,24-
Outros Desembolsos de Investimentos 31.113,20- -
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES FINANCIAMENTO 32.266.791,98- 7.581.238,24-
R$ milhões
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2018 2017
Ingressos 123.932.806,22 80.324.952,57
Receitas Derivadas e Originárias 324.880,02 531.080,66
Receita Patrimonial 102.813,27 171.138,42
Receita de Serviços 217.331,82 306.264,35
Outras Receitas Derivadas e Originárias 4.734,93 53.677,89
Outros Ingressos das Operações 123.607.926,20 79.793.871,91
Ingressos Extraorçamentários 47.102,00 52.382,19
Transferências Financeiras Recebidas 123.510.377,31 79.741.489,72
Arrecadação de Outra Unidade 50.446,89 -
Desembolsos 86.656.788,88- 72.546.270,60-
Pessoal e Demais Despesas 74.813.464,21- 62.300.142,44-
Previdência Social 528.030,15- 183.297,64-
Educação 74.285.434,06- 61.860.922,20-
Desporto e Lazer - 255.922,60-
Transferências Concedidas 11.079.571,84- 9.604.188,69-
Intragovernamentais 11.059.178,58- 9.564.293,91-
Outras Transferências Concedidas 20.393,26- 39.894,78-
Outros Desembolsos das Operações 763.752,83- 641.939,47-
Dispêndios Extraorçamentários 55.266,97- 45.823,46-
Transferências Financeiras Concedidas 385.998,00- 596.116,01-
Demais Pagamentos 322.487,86- -
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIV. OPERACIONAIS 37.276.017,34 7.778.681,97
R$ milhões
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA5.009.225,36 197.443,73
Caixa e Equivalenes de Caixa Inicial 1.527.230,21 1.329.786,48
Caixa e Equivalentes de Caixa Final 6.536.455,57 1.527.230,21
Fonte: SIAFI
103
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
R$ milhões
PATRIMÔNIO/
CAPITAL SOCIAL
DEMAIS
RESERVAS
RESULTADOS
ACUMULADOS
AJUSTES DE
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
TOTAL
Saldo inicial do Exercício de 2017 495.593.184,68 495.593.184,68
Variação Cambial - -
Ajustes de Exercícios Anteriores 3.196.122,94- 3.196.122,94-
Aumento/Redução de Capital - -
Resgate/Reemissão de Ações e Cotas - -
Const./Realiz. da Reserva de Reavaliação de Ativos - -
Ajuste de Avaliação Patrimonial - -
Resultado do Exercício 370.721.186,45- 370.721.186,45-
Constituição/Reversão de Reservas - -
Dividendos/Juros sobre Capital Próprio - -
Provisão Tributária - IR/CS s/ Res. de Reavaliação - -
Saldos de Fusão, Cisão e Incorporação - -
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - -
SALDO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017 121.675.875,29 121.675.875,29
PATRIMÔNIO/
CAPITAL SOCIAL
DEMAIS
RESERVAS
RESULTADOS
ACUMULADOS
AJUSTES DE
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
TOTAL
SALDO INICIAL DO EXERCÍCIO DE 2018 121.675.875,29 121.675.875,29
Variação Cambial - -
Ajustes de Exercícios Anteriores 11.654.631,67- 11.654.631,67-
Aumento/Redução de Capital - -
Resgate/Reemissão de Ações e Cotas - -
Const./Realiz. da Reserva de Reavaliação de Ativos - -
Ajuste de Avaliação Patrimonial - -
Resultado do Exercício 35.713.378,37 35.713.378,37
Constituição/Reversão de Reservas - -
Dividendos/Juros sobre Capital Próprio - -
Provisão Tributária - IR/CS s/ Res. de Reavaliação - -
Saldos de Fusão, Cisão e Incorporação - -
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - -
SALDO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018 145.734.621,99 145.734.621,99
104
Base de Preparação das Demonstrações e das
Práticas Contábeis
As Demonstrações Contábeis (DCON) do Ministério da Fazenda foram
elaboradas em consonância com os dispositivos da Lei nº 4.320/1964,
do Decreto-Lei nº 200/1967, do Decreto nº 93.872/1986, da Lei nº
10.180/2001 e da Lei Complementar nº 101/2000. Abrangem, também,
as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público
(NBCT SP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 7ª edição e o Manual
SIAFI, ambos da Secretaria do Tesouro Nacional.
As DCON foram elaboradas a partir das informações constantes no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), e tiveram como escopo as informações consolidadas das contas
contábeis das unidades do órgão 25000 – Ministério da Fazenda
administração direta que é integrante do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).
As estruturas e a composição das Demonstrações Contábeis estão de
acordo com o padrão da contabilidade aplicada ao setor público
brasileiro e são compostas por:
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Notas Explicativas
I
II
III
IV
V
VI
VII
I
105
Notas explicativas
das Demonstrações Contábeis
Nota 1 – Ativo Circulante
Compreende os ativos que satisfazem um dos dois seguintes critérios:
estarem disponíveis para a realização imediata ou terem expectativa de
realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.
O Ativo Total da UFSB no encerramento do exercício de 2018 estava
assim constituído.
Nota 2 – Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e Equivalentes compreende recursos financeiros disponíveis a
entidade, bem como valores equivalentes que representam recursos
com vinculação de pagamentos para aplicação nas operações do
órgão. Esses valores são transitórios e de utilização rápida. A conta
Limite de Caixa da UFSB fechou o ano de 2018 com o valor de R$
6.536.455,57, equivalendo a 49,87% do Total do Circulante; porém,
justifica-se esse alto percentual devido às mudanças realizadas na
forma de proceder os pagamentos, sendo geradas Ordens de
Pagamento e ficam pendentes de assinatura, só após serão baixadas.
Portanto, o valor de R$ 5.261.019,41 refere-se a pagamento de folha
que ainda não tinha sido baixado do saldo.
Nota 3 – Créditos de Curto Prazo
A composição do Ativo Circulante da UFSB demonstra a existência de
créditos a curto prazo que são, em sua maioria (95,05%), oriundos de
antecipação concedidas a servidores através de 13º Salários (69,33%) e
Adiantamento de Férias (25,72%). Destaca-se que entre os anos de
2017 e 2018 houve redução de R$ 5.555,00 (46,49%) desses créditos.
R$ milhões
Ativo 2018 2017 A.H A.V
Ativo Circulante 13.107.387,61 13.588.100,26 -3,54% 8,67%
Ativo Não Circulante 138.130.487,15 109.356.896,76 26,31% 91,33%
Total 151.237.874,76 122.944.997,02 23,01% 100,00%
R$ milhões
Fonte Descrição Valor
F 8100000000 310 Pagamento Pessoal 3.177.831,24
F 8300000000 310 Pagamento Pessoal 1.616.974,27
F 0650000000 310 Pagamento Pessoal 3.640,10
F 8100000000 510 Custeio - Pag. Pessoal/Auxílios 373.384,02
F 0100000000 310 Pagamento Pessoal 41.385,18
F 8100000000 308 Contribuição Prev. Fechada 35.677,99
F 8100000000 500 Custeio e Investimento 12.059,39
F 0190980000 990 Passivos Financeiros 67,22
5.261.019,41 Total
106
Nota 4 – Estoques São os ativos da entidade empregados no processo de prestação de
serviços. No reconhecimento inicial são mensurados com base no valor
de aquisição, ou seja, compreendendo o preço de compra e outros
tributos não recuperáveis, bem como todos os outros custos
diretamente atribuídos.
A conta Estoques da UFSB está composta em sua totalidade de itens de
consumo imediato. Porém, existe um controle do Almoxarifado quanto
a utilização e baixa desses estoques sendo que os valores constantes na
conta Estoques – Ativo Circulante da UFSB não condizem com os valores
levantados pelo setor de Almoxarifado. A inconsistência se apresenta
desde o ano de 2015, e continuou em 2016, 2017 e 2018, decorrendo da
falta de um sistema SIG que ofereça apoio ao cálculo do Almoxarifado e
envio do RMA (Relatório de Movimentação de Almoxarifado) ao setor
de contabilidade. A inconsistência já foi levantada e o setor está
empreendendo esforços para a resolução e alinhamento dos saldos
constantes no SIG com SIAFI.
A conta Materiais de Consumo teve um acréscimo de 27,63% em seu
valor em decorrência de Reclassificação das subcontas: Gêneros
Alimentícios, Medicamentos Materiais Hospitalares, Materiais de
Expediente e Materiais Gráficos. Foi solicitado a transferência dos saldos
dessas contas para a conta Materiais de Consumo. Valor Total
transferido: R$ 135.657,98.
Nota 5 – Ativo Não Circulante
O Ativo Não Circulante compreende os ativos que possuem expectativa
de realização após doze meses da data das demonstrações contábeis, e
soma R$ 138.130.487,15 em ativos contabilizados para o órgão.
Nota 6 – Ativo Realizável a Longo Prazo
A Universidade não possui Ativo Realizável a Longo Prazo.
R$ mil
Estoques 2018 2017 A.H A.V
Material de Consumo 173.147,37 14.969,65 8,65% 98,19%
Gêneros Alimentícios 3.200,00 16.740,00 52313,00% 1,81%
R$ milhões
Ativo Não Circulante 2018 2017 A.H A.V
Ativo Realiz. a Longo Prazo - - 0,00% 0,00%
Investimentos - - 0,00% 0,00%
Imobilizado 137.864.295,95 109.121.818,76 26,34% 99,81%
Intangível 266.191,20 235.078,00 13,24% 0,19%
Total 138.130.487,15 109.356.896,76 26,31% 100,00%
107
Nota 7 – Imobilizado
O Imobilizado compreende os direitos que tenham por objeto
corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade ou
exercidos com essa finalidade, e representa 91,16% do total do Ativo
Total pertencente a UFSB no exercício de 2018.
Verifica-se que a maior composição do Imobilizado é composta por
Bens Imóveis 82,58% do total. Os 17,42% restantes é a composição dos
Bens Móveis. Sendo que até o momento não foi possível a
contabilização da Depreciação desses Bens. O montante de R$
137.864.295,95 em Imobilizado da UFSB em 2018 está assim
constituído.
Os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil
são o Valor de Aquisição e o custo de construção.
Nota 8 – Bens Móveis
Os bens móveis são registrados no Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração e Contratos (SIPAC), que gerencia todas as
movimentações referentes aos bens móveis dos diversos setores da
UFSB. Este controle abrange os bens próprios e os bens de terceiros que
estão sob a sua guarda e uso. O SIPAC ainda não se encontra totalmente
integrado com o SIAFI apresentando divergências de saldos e carece de
ajustes quanto aos valores apresentados.
No exercício de 2018 a UFSB adquiriu o montante de R$ 2.626.276,73
em bens móveis, sendo que as maiores aquisições se referem a
Equipamentos e Utensílios Médicos e Laboratoriais e Materiais
bibliográficos (Livros).
A conta Outros Bens Móveis apresenta saldo de R$ 223.930,00 que
corresponde a lançamento de aquisição de bens de informática que
R$ milhões
Imobilizado 2018 2017 A.H A.V
Bens Móveis 24.017.774,63 21.391.300,87 12,28% 17,42%
Máquinas, Aparelhos, Equip. e Ferramentas 3.162.195,31 1.646.564,33 92,05% 13,17%
Bens de Informática 9.972.332,28 9.947.707,04 0,25% 41,52%
Móveis e Utensílios 5.220.944,26 5.020.526,35 3,99% 21,74%
Material Cultural. Educacacional e de Comunicação 2.624.817,39 1.967.047,76 33,44% 10,93%
Veículos 2.748.244,28 2.744.144,28 0,15% 11,44%
Demais Bens Móveis 289.241,11 65.311,11 342,87% 1,20%
Bens Imóveis 113.846.521,32 87.730.517,89 29,77% 82,58%
Bens de Uso Especial Reg. SPIUNET 77.514.285,85 76.682.932,21 1,08% 68,09%
Bens Imóveis em Andamento 36.332.235,80 11.047.585,68 228,87% 31,91%
(-) Depreciação 0,33- - 0,00%
137.864.295,95 109.121.818,76 26,34% 100,00%
Total 137.864.295,95 109.121.818,76 26,34% 100,00%
108
serão reclassificados para a conta correspondente de Bens de
Informática.
Nota 9 – Ausência Depreciação
A entidade não vem depreciando seus bens desde 2015. A ausência de
sistema estruturante que calcule os valores da depreciação mensal tem
impossibilitado o envio do RMB (Relatório de Movimentação de Bens)
bem como a sua contabilização. O que impacta nos valores
apresentados no Balanço Patrimonial de 2018 (Bens Móveis e Bens
Imóveis) e nas Variações Patrimoniais Diminutivas, ocasionando uma
distorção na apuração do resultado da universidade. A UFSB ainda não
procedeu com os cálculos da Redução ao Valor Recuperável.
Nota 10 – Redução ao Valor Recuperável Redução ao valor recuperável (Impairment) é o reconhecimento de
uma perda dos benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviço
de um ativo, adicional e acima do reconhecimento sistemático das
perdas de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviço que
se efetua normalmente. A Universidade ainda não procedeu com os
cálculos da Redução ao Valor Recuperável.
R$ milhões
Bens Móveis 2018 2017
Equip. tecn. da informação 9.972.332,28 9.947.707,07
Mobiliário em geral 4.087.376,10 3.903.997,33
Veículo de Tração Mec. 2.740.156,20 2.740.156,20
Equip. Med, Odonto, Lab, Hosp 1.903.064,52 925.068,43
Coleções mat. bibliográficos 1.406.101,57 790.224,44
Equip. p/ áudio, vídeo e foto 1.216.420,82 1.174.528,32
Apar. Utensílios domésticos 1.119.267,72 1.110.984,02
Maq. e equip. energéticos 441.956,89 386.756,89
Equip. de prot. seg. socorro 334.768,74 16.380,00
Outros bens móveis 223.930,00 -
Maq. utens. e equip. diversos 153.608,84 148.021,25
Apar. de med. e orientação 134.641,31 115.565,76
Equip. hid. e elétricos 108.720,00
-
Peças não incorpor. a imóveis 65.311,11 65.311,11
Apar. e equip. de comunicação 59.401,05 33.253,50
Maq. ferram. e utens. de oficina 18.567,99 17.744,53
Maq. e utens. de escritório 14.300,44 5.545,00
Aeronaves 4.100,00 -
Veículo em geral 3.988,08 3.988,08
Apar. e equip. p/ esp. e diversões 3.773,97 3.773,97
Equip. de merg. e salvamento 3.495,00
-
Maq. e equip. p/ fins didáticos 2.295,00 2.295,00
Maq. e equip. p/ eletro-eletronicos 197,00
-
Total 45.157.942,78 21.391.300,90
109
R.I.P Bens Imóveis Valor 2018 Motivo da Alteração 2018
3117000435004 Colégio Estadual DR. Cleriston Andrade - CUNI 16 301.531,90 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3411000085003 Colégio Estadual Polivalente de Camacã - CUNI 13 180.340,74 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3425000225000 Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães - CUNI 02 321.490,35 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3437000465004 Colégio Polivalente de Caravelas 342.658,59 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3459000095003 Colégio Estadual Almakazir Gally Galvão - CUNI 10 338.391,97 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3541000095007 Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães - CUNI 19 175.933,54 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3573002315002 Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães - CUNI 15 447.971,26 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3573002335003 Campus Jorge Amado - Área CEPLAC 29.150,26 Bens Imóveis
3597000765008 Escola Estadual Dona Amélia Amado 487.083,56 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3597000805000 Campus Jorge Amado - Terreno UFSB 300.000,00 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3597000865002 Campus Jorge Amado - Terreno UFSB 66.572,04 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3599000055007 Colégio Estadual Aurelino Leal 92.615,97 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3613000165006 Colégio Estadual Polivalente de Itamaraju 262.890,74 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3741000035007 Colégio Estadual Jaci Ferreira dos Santos 169.491,69 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3761000045007 Colégio Estadual Eraldo Tinoco 254.237,54 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3779000085001 Colégio Luís Eduardo Magalhães 87.966,77 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3807000655001 Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães 452.721,84 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3807000675002 Campus Sosígenes Costa 60.057.652,49
3807000795008 Complexos Integrados de Educação 242.375,90 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3855000105001 Colégio Estadual Prof. Terezinha Scaramussa 264.159,14 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3943000565005 Colégio Estadual Octacílio Manoel Gomes 351.492,67 Reaval iação Imóveis de Uso Especia l SPIUNET
3993000275003 Campus Paulo Freire 5.543.816,01
3993000355007 Campus Paulo Freire - Área DERBA 6.743.740,88
77.514.285,85Total
110
Nota 11 – Bens Imóveis O total de Bens Imóveis é R$ 113.846.521,32. Bens Imóveis
compreendem Bens de Uso Especial Registrados no SPIUNET e Bens
Imóveis em Andamento (Projetos e Execução). A Cessão de uso é
transferência gratuita da posse de um bem público de uma entidade
ou órgão para outro, a fim de que o cessionário o utilize nas condições
estabelecidas no respectivo termo, por tempo certo ou indeterminado.
É ato de colaboração entre repartições públicas, em que aquela tem
bens desnecessários aos seus serviços cede o uso a outra que deles
está precisando (MEIRELLES, 1996).
Bens Imóveis em andamento compreendem os valores de bens
imóveis em andamento, ainda não concluídos, e seus projetos. A
Universidade Federal do Sul da Bahia tem três projetos de construção
em andamento no ano de 2018, a saber: 1) construção do Núcleo
Pedagógico do Campus Jorge Amado, 2) construção da infraestrutura
do Núcleo Pedagógico do Campus Jorge Amado e 3) construção dos
Núcleos Pedagógicos Sosígenes Costa e Paulo Freire.
As obras são realizadas através de contratos com as seguintes
empresas:
R$ milhões
Código Imóveis em Andamento 2018 2017 A.H
1.2.3.2.1.06.00 Bens Imóveis em Andamento 36.332.235,47 11.047.585,68 229%
1.2.3.2.1.06.01 Obras em Andamento 34.548.328,57 10.320.717,18 235%
1.2.3.2.1.06.05 Estudos e Projetos 1.783.907,23 726.868,50 145%
1.2.3.8.0.00.00 Deprec. Exaustão e Amort. Acumulada 0,33 - -
111
As obras em andamento são decorrentes da 1) construção do Núcleo
Pedagógico do Campus Jorge Amado em Itabuna/Ilhéus e 2)
construção do Núcleo Pedagógico dos Campi Sosígenes Costa (Porto
Seguro) e Paulo Freire (Teixeira de Freitas). O contrato da Meir
Nota 12 – Ativos Intangíveis
Os Ativos Intangíveis reconhecidos referem-se à direitos de uso de
softwares relacionados à área educacional e de gestão e são em sua
totalidade softwares de prateleiras (sistemas informatizados
desenvolvidos para serem vendidos em série).
Os Ativos Intangíveis não estão amortizados desde 2015, devido a
necessidade de ajustes no sistema de gerenciamento patrimonial –
SIPAC, pois o sistema vem apresentando incompatibilidade/erro nos
cálculos da depreciação e amortização.
A Composição Intangível de 2018 é a seguinte:
Nota 13 – Ausência Amortização
A instituição não vem amortizando seus bens desde 2015. A ausência
de sistema estruturante que calcule os valores da amortização mensal
tem impossibilitado o envio do RMB (Relatório de Movimentação de
Bens) bem como a sua contabilização. O que impacta nos valores
apresentados no Balanço Patrimonial de 2018 (Bens Intangíveis) e nas
Variações Patrimoniais Diminutivas, ocasionando uma distorção na
apuração do resultado da universidade. A UFSB ainda não procedeu
com os cálculos da Redução ao Valor Recuperável.
R$ milhões
Passivo 2018 2017 A.H A.V
Passivo Circulante 5.503.252,77 1.269.121,73 3,34 0,04
Passivo Não Circulante - - - -
Total 151.237.874,76 122.944.997,02 23% 100%
CNPJ Empresa
15143548/0001-68 RCI Construçao e Meio Ambiente LTDA
13665937/0001-28 Meir Serviços e Construções - ME
10364626/0001-30 Hayek Construtora LTDA - EPP
14742012/0001-04 Grid Power Solutions - Engenharia
30680469/0001-80 Consorcio GPS JCA
Intagível 2018 2017 A.H A.V
Softwares 266.191,20 235.078,00 0,13 0,00
112
Nota 14 – Passivo Compreende as obrigações da organização para com terceiros, por sua
natureza e por sua expressão monetária. Ou seja, evidencia toda a
obrigação que a instituição tem com terceiros. Os passivos devem ser
classificados como circulantes quando corresponderem a valores
exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis. Os
demais passivos devem ser classificados como não circulantes.
A UFSB evidenciou no ano de 2018 o total de R$ 151.237.874,76,
correspondendo a um crescimento de 23,01% de suas obrigações,
sendo em sua totalidade obrigações de curto prazo, classificadas como
Passivo Circulante.
Nota 15 – Obrigações de longo prazo
As obrigações da UFSB são constituídas em sua totalidade com o
pagamento de pessoal, fornecimento de bens e obras em andamento.
Não havendo obrigações de longo prazo.
Nota 16 – Obrigações de curto prazo
A tabela a segui demonstra o valor de obrigações de curto prazo com
os respectivos credores (Fornecedores e Contas a Pagar) em
comparação ao ano de 2017.
Nota 17 – Passivo Não Circulante
O Passivo Não Circulante compreende os passivos exigíveis após doze
meses da data das demonstrações contábeis. A UFSB não contabilizou
durante o exercício de 2018 nenhum valor dessa natureza.
R$ milhões
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 2018 2017
Execução dos Atos Potenciais Ativos 47.797.881,62 4.113.614,33
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar 2.866.174,69 2.726.350,04
Direitos Conveniados e Outros Instrum. Cong. a Receber 44.931.706,93 1.387.264,29
Total 47.797.881,62 4.113.614,33
R$ milhões
Passivo Circulante 2018 2017 A.H A.V
Acumulado 5.503.252,77 1.269.121,73 333,63% 3,64%
Obrigações Trab. Prev. e Assist. a Pagar a Curto Prazo 4.921.380,96 69.985,73 6931,98% 3,25%
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 209.124,04 780.932,41 -73,22% 0,14%
Demais Obrigações a Curto Prazo 372.747,77 418.203,59 -10,87% 0,25%
Total 151.237.874,76 122.944.997,02
113
Os atos potenciais da Universidade em 2018 são decorrentes de
principais obrigações contratuais.
Os contratos de Seguros destinam-se a seguro contra acidentes
pessoais para alunos e estagiários. De outro lado, as obrigações
contratuais estão constituídas em sua maior parte por compromissos
com prestadores de serviço e fornecimento de bens.
Nota 18 – Receitas Orçamentárias
R$ mil
CNPJ CREDOR 2018 2017
136659370001-28 Meir Servicos e Construcoes LTDA - ME - 379.861,69
190656330001-06 Gabinete Projetos de Engenharia e Arquitetura LTDA 144.548,57 144.548,57
000000001-91 Banco do Brasil SA - 94.652,93
49004740001-40 Arauna Servicos Especializados LTDA - 86.133,75
77388280001-90 AVI Consultoria e Servicos de Seguranca LTDA - 57.448,94
86143040001-50 Lupe Industria Tecnologica de Equipamentos 18.657,00 -
129416360001-17 Soluction Logistica e Eventos 15.216,53 -
17241090001-34 Potencial Engenharia e Instalacoes LTDA 10.720,54 10.720,54
103646260001-30 Hayek Construtora LTDA - EPP 10.557,71 -
000000001-91 Banco do Brasil SA - 3.648,63
89527430001-73 Guarda Real Servicos e Conservacao - ME 3.049,33 3.049,33
263559490001-06 Okk Solucoes Comerciais LTDA - ME 2.453,29 -
478669340001-74 Ticket Servicos SA 2.038,10
151396290001-94 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA - 804,35
102788860001-93 Damaso Comercio e Servicos LTDA 460,00 -
033693725-33 Geovane dos Santos Santana 445,00 -
476000205-72 Franklin da Silva Costa 445,00 -
677187830001-14 Skill Tec. Com. e Manutencao de Inst de M - LTDA 361,29 -
677187830001-14 Skill Tec. Com e Manutencao de Inst de Medicao - LTDA 108,00 -
152330260001-57 Conselho Regional Engenharia e Agronomia da Bahia 63,68 63,68
209.124,04 780.932,41Total
R$ mil
CLASSIFICAÇÃO OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2018 2017 A.H
7.1.2.3.1.01.00 Contratos de Seguros 22.129,76 22.129,76 0,00%
7.1.2.3.1.02.00 Contratos de Serviços 152.929.537,13 69.575.932,93 119,80%
7.1.2.3.1.03.00 Contratos de Aluguéis 1.727.056,67 639.576,41 170,03%
7.1.2.3.1.04.00 Contratos de Fornecimento de Bens 7.064.928,40 6.746.539,66 4,72%
161.743.651,96 76.984.178,76 110,10%Total
As Receitas são discriminadas por natureza e divididas em duas
categorias: Receitas Correntes e Receitas de Capital. As Receitas
Previstas são de caráter orçamentário, desta forma, por serem
previstas podem ser arrecadadas a maior ou a menor. A Receita
que se espera arrecadar denomina-se receita prevista. Na UFSB, a
Receita Prevista foi de R$ 220.766,00, enquanto que a receita
efetivamente arrecadada (realizada) obteve um total de R$ 324.880,02, ou
seja, excesso de arrecadação no valor de R$ 104.14,02, correspondendo
147,16% acima do projetado. O quociente de execução da receita
resultante da relação entre Receitas Realizadas e previsão Atualizada da
Receita de 47,16% indica a existência de excesso de arrecadação,
considerando-se os créditos adicionais.
114
Nota 19 – Receitas Correntes A realização das Receitas Correntes em 47,16% a mais em relação ao
montante total previsto para o exercício de 2018, decorreu do impacto
provocado pelo desempenho das Receitas derivadas de serviços
administrativos (inscrições para curso e concursos) que tiveram uma
arrecadação de R$ 158.812,82 (371,39%) acima do previsto. Enquanto
Receita Patrimonial, concernente à taxa de alugueis eventuais do
Centro de Convenções e do Pavilhão de Feiras e Eventos, ambos
localizados no Campus Sosígenes Costa em Porto Seguro, sofreu uma
redução em relação ao previsto de - 63,37%, decorrente da redução
dos alugueis de ocupações dos espaços que geram essa renda e que
são sempre eventuais.
Nota 20 – Receitas de Serviços As Receitas de Serviços totalizam R$ 217.331,82 e são provenientes da
taxa de inscrição de cursos ou concursos abertos no exercício de 2018.
Nota 21 – Outras Receitas Correntes O total de Outras Receitas Correntes se refere a Indenizações,
Restituições e Ressarcimentos originários de recebimentos de credores
que reembolsaram despesas com glosas de notas fiscais.
Nota 22 – Outras Receitas Correntes As Receitas próprias da UFSB são de caráter eventual e extemporâneo,
ou seja, não existe uma certeza de que as receberá, tendo em vista que
todas são oriundas da exploração de seus bens (aluguel de galpão para
eventos) e ou da Receitas de Serviços (Concursos).
Nota 23 – Despesas Orçamentárias
As despesas orçamentárias estão demonstradas por categoria
econômica e grupo de natureza de despesa, discriminando a dotação
inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas,
as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
A Dotação Atualizada Final da LOA-2018 em relação à LOA-2017, não
considerando os créditos descentralizados, apresentou um aumento de
24,38% das Despesas Correntes, devido basicamente ao aumento com
despesas de Pessoal e Encargos Sociais (22,44%). Porém, houve uma
R$ mil
RECEITAS ORÇAMENTÁRIASPREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
REALIZADASSALDO PERCENTUAL
Receitas Correntes 220.766,00 324.880,02 104.114,02 147,16%
Receita Patrimonial 162.247,00 102.813,27 - 59.433,73 -63,37%
Receita de Serviços 58.519,00 217.331,82 158.812,82 371,39%
Receitas de Capital - - - 0,00%
Total 220.766,00 324.880,02 104.114,02 147,16%
115
retração de 74,63% nas Despesas de Capital – Investimentos
equivalendo à R$ 9.136.471,00 de perda orçamentária.
A Dotação Inicial apresentada na LOA 2018 no valor de R$
72.659.787,00 teve um incremento (Crédito Adicional Suplementar) de
R$ 20.419.998,00 (equivalente a um acréscimo de 28,10%) do valor
inicial, constituindo assim a Dotação Atualizada.
Da Dotação Atualizada 95% dos créditos adicionais recebidos R$
19.349.784,00 destinaram-se ao grupo de despesas de Pessoal e
Encargos, enquanto que os outros 5% (R$ 1.070.214,00) foram para
Outras Despesas Correntes.
Considerados todos os créditos consignados na Lei Orçamentária
Anual e Suplementações à UFSB no ano de 2018, bem como aqueles
recebidos mediante descentralizações internas e externas, e ainda, as
deduções pertinentes aos cancelamentos, créditos e descentralizações
concedidas, a dotação atualizada líquida para o exercício de 2018
totalizou R$ 112.836.378,48.
Nota 24 – Contingenciamento de Recursos
A UFSB não realizou no exercício de 2018 contingenciamento de
recursos.
Nota 25 – Descentralizações Recebidas Das centralizações recebidas o valor mais relevante de R$
20.008.911,66 está assim destinado: R$ 20.000.000,00 para despesas de
capital e R$ 8.911,66 para despesas correntes. As despesas de capital
tiveram como objetivo a construção da parte de infraestrutura dos
Campi da UFSB. As demais descentralizações destinaram-se a despesas
correntes referentes ao Programa de Apoio à Mobilidade Acadêmica e
de Pós-graduação – PROAP 2018.
R$ milhões
CATEGORIA ECONÔMICADOTAÇÃO
ATUALIZADA 2018
DOTAÇÃO
ATUALIZADA 2017DIFERENÇA PERCENTUAL
Despesas Correntes 89.974.135,00 76.577.470,00 13.396.665,00 24,38%
Pessoal e Encargos Sociais 71.139.144,00 58.101.084,00 13.038.060,00 22,44%
Outras Despesas Correntes 18.834.991,00 18.476.386,00 358.605,00 1,94%
Despesas de Capital 3.105.650,00 12.242.121,00 9.136.471,00- -74,63%
Investimentos 3.105.650,00 12.242.121,00 9.136.471,00- -74,63%
Total 93.079.785,00 88.819.591,00 4.260.194,00 4,80%
116
Nota 26 – Crédito Autorizado X Despesa
Executada
Neste caso, quando a Despesa Empenhada é superior ao total da
Dotação Atualizada, fica evidenciado a utilização do orçamento próprio
e da utilização de orçamento de outros órgãos por meio do
recebimento de créditos orçamentários (Descentralizações Recebidas),
que totalizaram R$ 20.025.443,48.
Nota 27 – Créditos Liquidados
Descentralizações por órgão descentralizador R$ mil
ÓRGÃO VALORES PERCENTUAL
Ministério da Educação - SESU 20.008.911,66 99,87%
Universidade Federal do Rio Grande do Norte 1.128,04 0,01%
Fund. Coord. de Aperf. de Pessoal Nível Sup. - CAPES 7.674,66 0,04%
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 7.729,12 0,04%
Total 20.025.443,48 100%
R$ milhões
CATEGORIA ECONÔMICADOTAÇÃO
INICIAL
CRÉDITO ADIC.
SUPLEMENTAR
DESC.
RECEBIDAS
DESC.
EMPENHADASPERCENTUAL
Despesas Correntes 69.554.137,00 20.419.998,00 25.443,48 88.112.645,53 97,90%
Pessoal e Encargos Sociais 51.789.360,00 19.349.784,00 - 69.643.012,19 97,90%
Outras Despesas Correntes 17.764.777,00 1.070.214,00 25.443,48 18.469.633,34 97,93%
Despesas de Capital 3.105.650,00 - 20.000.000,00 23.105.407,58 100,00%
Investimentos 3.105.650,00 - 20.000.000,00 23.105.407,58 100,00%
Total 72.659.787,00 20.419.998,00 20.025.443,48 111.218.053,11 98,33%
A Liquidação da Despesa corresponde ao segundo estágio da
despesa pública, fase em que são consideradas as despesas
efetivamente realizadas, mediante a entrega do material ou a
prestação do serviço conforme documentação comprobatória,
efetuando-se o reconhecimento da despesa.
Do total de R$ 113.105.228,48 em Créditos Atualizados, somados as
Descentralizações Recebidas, foram executados (Despesas
Empenhadas) o valor de R$ 111.218.053,11, cerca de 98,33%. Isso
reflete uma efetiva eficiência no planejamento e na execução dos
gastos.
Considerando apenas o Orçamento da UFSB sem descentralizações
recebidas ou descentralizações concedidas a execução foi de
98,00%, ou seja, de um total de R$ 93.079,785,00 foram
empenhadas despesas no montante de R$ 91.218.053,11.
117
O índice de liquidação em relação aos créditos atualizados e descentralizações recebidas foi de 94,63%, sendo que o maior grau de liquidação foi o
da categoria de Despesas com Pessoal 97,90%.
De toda despesa liquidada (R$ 107.028.128,23), a Despesa com Pessoal foi a que mais impactou, correspondendo a 65,07%.
Nota 28 – Execução orçamentária dos Restos
a Pagar A despesa pública no Brasil é realizada em consonância com o
orçamento de determinado exercício. Uma vez que um dos princípios
orçamentários é a anualidade, que determina a vigência do orçamento
para somente o exercício ao qual se refere, não sendo permitida a sua
transferência para o exercício seguinte, conclui-se que a despesa
orçamentária é executada pelo regime de competência, conforme Art.
35, II da Lei nº 4.320/64, que indica pertencer ao exercício financeiro
somente as despesas nele legalmente empenhadas.
Contudo, a norma legal ainda determina em seu art. 36:
“Art. 36. Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas
não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas
das não processadas.”
R$ milhões
CATEGORIA ECONÔMICADOTAÇÃO
INICIAL
CRÉDITO ADIC.
SUPLEMENTAR
DESC.
RECEBIDAS
DESC.
LIQUIDADAS
PERCENTUAL
EXECUÇÃO
ANÁLISE
VERTICAL
Despesas Correntes 69.554.137,00 20.419.998,00 25.443,48 86.394.280,23 95,99% 80,72%
Pessoal e Encargos Sociais 51.789.360,00 19.349.784,00 - 69.643.012,19 97,90% 65,07%
Outras Despesas Correntes 17.764.777,00 1.070.214,00 25.443,48 16.751.268,04 88,82% 15,65%
Despesas de Capital 3.105.650,00 - 20.000.000,00 20.633.848,00 89,30% 19,28%
Investimentos 3.105.650,00 - 20.000.000,00 20.633.848,00 89,30% 19,28%
Total 72.659.787,00 20.419.998,00 20.025.443,48 107.028.128,23 94,63% 100,00%
118
Assim, quando o pagamento deixa de ser efetuado no próprio
exercício, procede-se, então, à inscrição em Restos a Pagar. Na
inscrição, os Restos a Pagar (RP) são classificados em: RP Processados,
RP Não Processados em Liquidação e RP Não Processados a Liquidar.
Destaca-se que o cancelamento de Despesas Inscritas em Restos a
Pagar irá dar baixa em uma obrigação constituída em exercícios
anteriores, portanto, trata-se de saldo de disponibilidade
comprometida, originária de receitas arrecadadas em exercícios
anteriores e não de uma nova receita a ser registrada.
Nota 29 – Restos a Pagar Não Processados a
Liquidar São aqueles que no momento da inscrição a despesa empenhada não
estava liquidada e sua inscrição está condicionada a indicação pelo
Ordenador de Despesa da unidade gestora, ou pessoa por ele
autorizada formalmente no SIAFI. Ou seja, são aqueles cujo empenho
foi legalmente emitido, mas depende ainda da fase da liquidação, isto
é, o empenho fora emitido, porém o objeto adquirido ainda não foi
entregue e depende de algum fator para sua regular liquidação. Do
ponto de vista do Sistema Orçamentário de escrituração contábil, a
despesa não está devidamente processada.
R$ milhões
DESPESAS ORÇAMENTÁRIASINSCRITOS EM
EXERC. ANTERIORES
INSCRITOS 31 DE DEZ.
EXERC. ANTERIORLIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
Despesas Correntes 150.510,32 4.362.723,83 4.198.855,00 4.196.816,90 39.660,84 276.756,41
Outras Despesas Correntes 150.510,32 4.362.723,83 4.198.855,00 4.196.816,90 39.660,84 -
Despesas de Capital 3.320.140,34 10.292.864,43 11.244.710,34 11.234.152,63 6.659,28 2.372.192,86
Investimentos 3.320.140,34 10.292.864,43 11.244.710,34 11.234.152,63 6.659,28 2.372.192,86
Total 3.470.650,66 14.655.588,26 15.443.565,34 15.430.969,53 46.320,12 2.648.949,27
EMPENHO FORNECEDOR VALOR PERCENTUAL
2015NE800037 Gabinete Projetos de Engenharia e Arquitetura LTDA 933.604,90 35,24%
2017NE800288 Meir Servicos e Construcoes LTDA - ME 702.707,94 26,53%
2017NE800425 Exito Distribuidora e Comércio de Livros LTDA 431.427,71 16,29%
2017NE800527 Hayek Construtora LTDA - EPP 288.614,69 10,90%
2017NE800553 Fundacao Faculdade de Medicina 135.833,33 5,13%
2017NE000387 Universidade Federal do Sul da Bahia 35.543,98 1,34%
2016NE800059 Guarda Real Servicos e Conservacao Eireli - ME 22.260,96 0,84%
2017NE800601 Linux Software e Comércio de Programas LTDA 18.750,00 0,71%
2017NE800179 Comercial Vanques LTDA - EPP 15.054,54 0,57%
2016NE800123 Ticket Servicos SA 12.042,15 0,45%
2015NE800010 Ticket Servicos SA 10.602,00 0,40%
2017NE800527 Hayek Construtora LTDA - EPP 10.557,71 0,40%
2017NE800263 Soluction Logistica e Eventos Eireli 10.435,57 0,39%
2017NE800020 Empresa Brasil de Comunicacao S.A 4.609,10 0,17%
2016NE800196 Solarize Industria e Comércio LTDA - ME 4.086,54 0,15%
2017NE800177 Mundial Glass Produtos Para Laboratorio - Eireli 4.057,44 0,15%
2016NE800123 Tticket Serviços AS 2.038,10 0,08%
2017NE800564 Inforlaser Comércio e Servicos LTDA 2.011,40 0,08%
2017NE800189 Gacrux Produtos Laboratoriais e Hospitalares LTDA 1.860,00 0,07%
2017NE800190 Comercial Vanques LTDA - EPP 1.216,68 0,05%
2016NE800517 Pontual Distribuidora LTDA 1.193,37 0,05%
2017NE800270 Banco do Brasil AS 435,56 0,02%
2017NE800222 Ticket Solucoes AS 5,60 0,00%
2.648.949,27 100%Total
119
Nota 30 – Restos a Pagar Não Processados de
Exercícios Anteriores
Os valores referentes aos Restos a Pagar Não Processados da
UFSB são no montante de R$ 2.648.949,27. O empenho do ano
de 2015 do fornecedor Gabinete Projetos de Engenharia e
Arquitetura Ltda., que equivale a 35,24% do total, será avaliado
e eventualmente cancelado.
O empenho 2017NE80028 da MEIR Serviços e Construções Ltda.
– ME é referente ao serviço de engenharia e arquitetura para
elaboração dos projetos executivos da obra do Campus Jorge
Amado (Núcleo Pedagógico) no município de Ilhéus.
O empenho 2017NE800425 da Êxito Distribuidora e Comércio
de Livros Ltda. suporta a aquisição de livros para implantação da
Biblioteca dos Campi.
O empenho 2017NE800527 da Hayek Construtora Ltda. – EPP no
valor de R$ 135.833,33 atende a despesa com serviço de
engenharia para elaboração dos projetos básicos, executivo e
obra da construção dos núcleos pedagógicos nos campi
Sosígenes Costa e Paulo Freire, nos municípios de Porto Seguro e
Teixeira de Fretas, respectivamente.
Da execução orçamentária de 2018 foram inscritos os seguintes
saldos referentes ao Restos a Pagar Não Processados (não
liquidados). Tal valor representa 3,70% de todo orçamento
recebido pela UFSB.
120
Nota 31 – Restos a Pagar Não Processados do Exercício 2018
Da execução orçamentária de 2018 foram inscritos os seguintes saldos referentes ao Restos a Pagar Não Processados (não liquidados). Tal valor
representa 3,70% de todo orçamento recebido pela UFSB.
Restos a Pagar Não Processados Incristos em 2018 R$ mil
EMPENHO CREDOR VALOR
2018NE800192 Empresa Municipal de Águas e Saneamento 9.339,85
2018NE800874 Alcacer Equipamentos e Produtos 8.816,62
2018NE800987 Amilton Guimaraes e Cia LTDA 8.791,06
2018NE800965 Crono Comercio e Distribuicao Eireli - EP 8.449,00
2018NE800883 R V Ferreira Rocha 8.400,00
2018NE801014 Gente Seguradora AS 8.160,00
2018NE800885 R V Ferreira Rocha 8.000,00
2018NE800026 Fundo de Imprensa Nacional 7.964,13
2018NE800964 Gol Comercial Eireli - EPP 7.770,44
2018NE800208 Contiplan Tecnologia Grafica LTDA - EPP 7.500,00
2018NE800944 Liceq do Brasil - Comércio de Equipamentos 7.252,00
2018NE800945 A3 Comércio e Servicos LTDA - ME 6.768,00
2018NE800771 SERPRO 6.405,00
2018NE000411 UFSB - Bolsas BAP 6.050,00
2018NE800948 CCK Comercial Eireli 5.609,60
2018NE800887 Labmachine Equipamentos Produtos e Materiais 5.450,00
2018NE800187 Ticket Solucoes HDFGT S/A 5.447,94
2018NE800175 Telemar Norte Leste 5.027,15
2018NE800695 Inforlaser Comércio e Servicos LTDA 4.960,00
2018NE000196 UFSB - Bolsas Paec ´Grupo Coimbra 4.500,00
2018NE800930 Via Max Comércio de Eletro Eletronicos 4.000,00
2018NE800913 Irene Sarabia Luquetti 3.780,00
2018NE800694 Inforlaser Comércio e Servicos LTDA - EPP 3.530,00
2018NE800889 Adilson Souza Rocha 3.404,25
Restos a Pagar Não Processados Incristos em 2018 R$ mil
EMPENHO CREDOR VALOR
2018NE800986 Hayek Construtora LTDA - EPP 1.532.180,20
2018NE800381 Meir Servicos e Construcoes LTDA - ME 844.030,38
2018NE800049 CS Construcoes e Empreendimentos LTDA 567.357,57
2018NE800050 Construtora Brilhante LTDA - EPP 180.000,00
2018NE800155 Frugoni Locacao de Mão de Obra LTDA 105.640,44
2018NE800197 AVI Consultoria e Servicos de Seguranca 98.222,31
2018NE800104 cs construcoes e empreendimentos ltda 72.632,20
2018NE800019 Arauna Servicos Especializados LTDA 72.230,74
2018NE800158 Webfoco Telecomunicacoes LTDA 67.412,04
2018NE800019 Arauna Servicos Especializados LTDA 65.526,64
2018NE000086 UFSB - Auxílio Emergencial Para Discentes 65.084,89
2018NE800194 Imaster Servicos LTDA - ME 54.601,71
2018NE000438 UFSB - Ressarcimento de Mensalidades 42.957,83
2018NE800185 Ticket Solucoes HDFGT S/A 41.942,99
2018NE800206 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia 38.674,28
2018NE800949 Ultra Ccommerce Distribuicao LTDA - ME 27.572,93
2018NE800186 Ticket Solucoes HDFGT S/A 22.796,06
2018NE801003 ISC Comercial Eireli 18.058,41
2018NE800884 R V Ferreira Rocha 17.100,00
2018NE801015 Mapfre Seguros Gerais S.A 16.150,00
2018NE800039 Disk Água Distribuidora de Aguas Minerais 14.264,00
2018NE800032 Empresa Baiana de Águas e Saneamento 12.507,67
2018NE800882 A. C de Souza Santana - ME 11.465,84
2018NE800914 Simbel Comercio de Equipamentos LTDA 9.849,70
Restos a Pagar Não Processados Incristos em 2018 R$ mil
EMPENHO CREDOR VALOR
2018NE800019 Arauna Servicos Especializados LTDA 3.313,98
2018NE800333 Arauna Servicos Especializados LTDA 3.112,36
2018NE800078 Khronos Seguranca Privada ltda 2.317,56
2018NE800362 Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 2.303,56
2018NE801026 Toptex Controle de Pragas LTDA - ME 1.800,00
2018NE800177 Oi Móvel S.A 1.695,69
2018NE800991 SIS Comércio de Materiais e Equipamentos 1.651,50
2018NE000179 Associação Nacional Dir. das Inst. de Ensino 1.606,74
2018NE800921 Apa Comércio de Produtos Médicos Hospitalar 1.462,34
2018NE000707 UFSB - Jenner da Cruz Souza 1.437,03
2018NE800902 Damaso Comércio e Servicos LTDA 1.150,00
2018NE800636 Associaação Universidade em Rede - Unirede 1.020,00
2018NE801027 Fundacao Arthur Bernardes 977,78
2018NE800990 BSI - Brasil Soluções Inteligentes LTDA 977,40
2018NE800956 Brasidas Eireli 888,26
2018NE800187 Ticket Soluções S/A - Serviço 878,32
2018NE800157 Claro S.A 798,78
2018NE800896 WZ União Automação Elétrica Eireli 768,30
2018NE801036 Associacao Paranaense de Cultura - APC 695,09
2018NE800195 Soluction Logistica e Eventos Eireli 641,08
2018NE800892 CCK Comercial Eireli 616,56
2018NE801078 I. A da Silva Filho 588,00
2018NE800724 Alcacer Equipamentos e Produtos para Laboratório 518,88
2018NE801005 Ubiraci Silva matos - Mestres do Saber 500,00
121
Nota 32 – Restos a Pagar Processados São aqueles cujo empenho foi entregue ao credor, que por sua vez já
forneceu o material, prestou o serviço ou executou a obra, e a despesa
foi considerada liquidada, estando apta ao pagamento. Nesta fase a
despesa processou-se até a liquidação e em termos orçamentários foi
considerada realizada, faltando apenas à entrega dos recursos através
do pagamento.
Os Restos a Pagar da UFSB no encerramento do exercício de 2018
estão assim compostos (conforme tabela – Restos a Pagar Processados
– 2018). O valor referente ao empenho 2015NE800037 de Gabinete
Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda. que equivale a 95,52% do
total e será anulado após análise da liquidação.
R$ mil
EMPENHO FORNECEDOR VALOR PERCENTUAL
2015NE800037 Gabinete Projetos de Engenharia e Arquitetura LTDA 168.963,84 95,52%
2015NE800091 Guarda Real Serviços e Conservação Eireli - ME 7.229,98 4,09%
2016NE000527 Reinaldo Cardoso Ferreira 416,20 0,24%
2016ne000059 Guarda Real Serviços e Conservação Eireli - ME 204,76 0,12%
2017NE800224 Empresa Baiana da Águas e Saneamento S.A 76,65 0,04%
2016NE000376 Pontual Distribuidora Ltda 1,06 0,00%
176.892,49 100%Total
Restos a Pagar Não Processados Incristos em 2018 R$ mil
EMPENHO CREDOR VALOR
2018NE800878 Santos & Duarte Suprimentos para Informática 489,20
2018NE000474 Ufsb - Auxílio Fomento a Saúde 408,24
2018NE800142 Alex Santos Gomes 375,00
2018NE800946 Induslab Comércio de Produtos para Laboratório 360,00
2018NE800680 Fundacao de Apoio Inst. ao Desenvimento Científico 340,00
2018NE801077 I. A da Silva Filho 294,00
2018NE800959 Amilton Guimarães 263,50
2018NE800966 Scorpion Informatica Eireli 255,44
2018NE800024 Seguros Sura S.A 232,18
2018NE800891 H L P Comercio Eletro-Fonia LTDA - EPP 222,00
2018NE800870 Sigma Aldrich Brasil LTDA 220,15
2018NE000308 Coelba - Taxa de Iluminação Pública 201,46
2018NE000190 Ssecretaria do Tesouro Nacional/Cofin/Sstn 200,73
2018NE800216 Farma Top Medicamentos Eireli - ME 175,00
2018NE800869 Alcacer Equipamentos e Produtos para Laboratório 171,12
2018NE800871 Jose Dantas Diniz Filho 124,00
2018NE000698 Coord. Geral de Orçamento, Finanças e Contab 100,00
2018NE000590 UFSB - Ressarcimento Projetos de Extensão 47,52
2018NE800968 BSI - Brasil Soluções Inteligentes LTDA 32,58
2018NE000362 UFSB - Bolsa Alimentação - Edital 09/2018 28,50
2018NE800562 Associacao Nac de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação 20,00
2018NE000247 UFSB - Bolsa Alimentação 11,18
4.189.924,88
122
Tratamento de determinações e recomendações do TCU
Em 2018 não houve recomendações do Tribunal de Contas da União para a Universidade Federal do Sul da Bahia.
123
ANEXOS E APÊNDICES
Declaração de integridade do relato integrado
O relatório de gestão da Universidade Federal do Sul da Bahia obteve avanços significativos no que se refere à apresentação do documento no
formato do relato integrado. Neste primeiro ano de aplicação da estrutura definida pelo IIRC, nos empenhamos em entender os elementos e aplicar
os princípios do relatório integrado, a saber: foco estratégico e orientação para o futuro, conectividade da informação, relação com as partes
interessadas, materialidade, concisão, confiabilidade e completude e coerência e comparabilidade.
Este relato integrado consiste em uma forma diferente de demonstrar nosso desempenho e resultados à sociedade. Através do relato integrado,
somos obrigados a lançar um olhar cuidadoso para a Universidade enquanto conjunto, identificando suas conquistas, desafios, expectativas e
oportunidades de melhoria. Como resultado desse processo, consideramos mais efetivo e transparente o processo de contas, permitindo ao cidadão
compreender nosso processo de geração de valor.
Do exposto, asseguramos a integridade do documento construído mediante pensamento coletivo na sua preparação e aplicação e nosso esforço em
aproximar o documento ao máximo da estrutura internacional exigida.
Itabuna-BA, 27 de março de 2018
Conselho Universitário
Universidade Federal do Sul da Bahia
125
Indicadores Tribunal de Contas da União
INDICADORES DECISÃO TCU 408/2002 2014 2015 2016 2017 2018
Custo corrente com HU/Aluno Equivalente 47.910,19 46.706,56 78.582,76 75.231,51 39.141,28
Custo corrente sem HU/Aluno Equivalente 47.910,19 46.706,56 78.582,76 75.231,51 39.141,28
Aluno Tempo Integral/Professor equivalente 3,52 2,33 2,33 3,68 4,96
Aluno Tempo Integral/Funcionário equivalente com HU 2,89 2,60 2,88 2,18 4,37
Aluno Tempo Integral/Funcionário equivalente sem HU 2,89 2,60 2,88 2,18 4,37
Funcionário Equivalente com HU/Professor Equivalente 1,22 0,90 0,81 1,69 1,14
Funcionário Equivalente sem HU/Professor Equivalente 1,22 0,90 0,81 1,69 1,14
Grau de Participação Estudantil (GPE) 0,31 0,20 0,39
Grau de Envolvimento Discente com a Pós Graduação (CEPG) 0,02 0,03
Conceito CAPES/MEC para Pós-Graduação 3,67 3,67
Indice de qualificação do corpo docente (IQCD) 4,92 4,97 4,90 4,77 4,47
Taxa de Sucesso na graduação (TSG)
* Custos em reais
INDICADORES PRIMÁRIOS 2014 2015 2016 2017 2018
Custo corrente com Hospitais Universitários 28.135.250,13 59.901.159,96 81.215.282,73 73.049.793,14 87.322.239,34
Custo corrente sem Hospitais Universitários 28.135.251,13 59.901.159,96 81.215.282,73 73.049.793,14 87.322.239,34
Número de professores esquivalentes 166,78 284,80 294,43 184,50 293
Número de funcionários equivalentes com Hospitais Universitários 203 255 238 312,25 332,75
Número de funcionários equivalentes sem Hostipiais Universitários 203 255 238 312,25 332,75
Total de alunos regularmente matriculados na graduação (AG) 783 1.436 2.208 2.947 3.270
Total de alunos na Pós Graduação Stricto Sensu - Incluir de mestrado e doutorado (APG) - - - 46 92
Alunos de Resisdência Médica - - - - -
Número de Alunos Equivalentes de Graduação (AGE) 878,25 1.282,50 1.033,50 879 2.046,95
Número de Alunos da Graduação em Tempo Integral (AGTI) 587,25 663 684,75 587,25 1.268,65
Número de Alunos da Pós graduação em Tempo Integral (APGTI) - - - 92 184
Número de Alunos de Residencia Médica em Tempo Integral (ARTI) - - - - -
* Custos em reais
126
Créditos
Participaram da elaboração deste Relatório de Gestão membros da alta gestão da Universidade. O relatório é produto da construção
coletiva, no esforço de aplicar pela primeira vez no relatório institucional os princípios do Relato Integrado.
Governo Federal
Presidente da República
Jair Messias Bolsonaro
Ministro da Educação
Ricardo Vélez Rodríguez
Reitora
Joana Angélica Guimarães da Luz
Coordenação
Reitoria
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Diretoria de Planejamento
Arte
Assessoria de Comunicação Social
Capa e projeto gráfico: Luele Vilas
Boas Vésper
Diagramação: Luele Vilas Boas
Vésper
Apoio: Ricardo Alves Lourenço
127
Telefones e Endereços
Universidade Federal do Sul da Bahia
Reitoria
Rua Itabuna, s/n, Rod. Ilhéus –
Vitória da Conquista, km 39, BR
415, Ferradas, Itabuna-BA
CEP 45613-204
Fone: (73) 3613-5497
Campus Jorge Amado –
Itabuna
Rua Itabuna, s/n, Rod. Ilhéus –
Vitória da Conquista, km 39, BR
415, Ferradas, Itabuna-BA
CEP 45613-204
Fone: (73) 3211-8749
Campus Sosígenes
Costa – Porto Seguro
Rodovia Porto Seguro –
Eunápolis-BA BR-367 – km 10 –
CEP 45810-000
Fone: (73) 3288 8400/ 3288-
8430 (Apoio Acadêmico)
Campus Paulo Freire –
Teixeira de Freitas
Praça Joana Angélica, 250,
bairro São José Teixeira de
Freitas – BA
CEP: 45988-058
Fone: (73) 3291-2089 / 3292-
5834
128