NOR-0008-G - NOR-0008-G Rev00 P (1)

Norma do Sistema da Gesto Ambiental Vale (GLOBAL)

DDE 0792/2010 Rev.: 00-06/12/2010 N: NOR-0008-G USO INTERNO

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Objetivo: Estabelecer um Sistema da Gesto Ambiental Vale nico atravs da definio de macroprocessos e dos

respectivos requisitos que possibilitem a melhoria contnua da gesto ambiental. Garantir a conformidade legal ambiental das reas de negcio onde a Vale e suas controladas atuam. Assegurar o controle sistemtico dos aspectos ambientais, buscando a excelncia dos processos

organizacionais.

Aplicao: Esta Norma se aplica na Vale, no Brasil e nos demais pases, devendo ser adotada:

Em suas empresas direta ou indiretamente controladas no Brasil e nos demais pases; Nas empresas onde, por acordo de acionistas ou por qualquer outro contrato, a Vale seja responsvel pela

gesto de meio ambiente, no Brasil e nos demais pases. Esta Norma deve ser implementada pela Liderana Operacional, com o auxlio consultivo e educacional das

respectivas reas de Meio Ambiente e deve considerar todo o ciclo de vida das operaes da Vale e suas controladas.

Referncias: POL-0003-G Poltica de Desenvolvimento Sustentvel NOR-0003 Norma de Responsabilidades Sade, Segurana e Meio Ambiente ISO 14001:2004 Sistemas da gesto ambiental Requisitos com orientaes para uso ISO 9000:2005 Sistemas de gesto da qualidade Fundamentos e vocabulrio

Definies: Ecoeficincia: a combinao do desempenho econmico e ambiental, reduzindo ou eliminando impactos

ambientais, usando mais racionalmente matrias-primas e energia, reduzindo os riscos de acidentes e melhorando a relao da organizao com as partes interessadas (stakeholders).

Lideranas Operacionais: Empregados de nvel L1 ou acima responsveis por uma unidade operacional. Linha de Negcio ou rea de Negcio: Refere-se estrutura que abrange todas as operaes de um

determinado produto ou servio da Vale e suas controladas. Macroprocessos: Conjunto de requisitos associados a um tema comum que buscam viabilizar a gesto

ambiental nas reas. SGA (Sistema da Gesto Ambiental): Parte do sistema de gesto de uma organizao utilizada para

desenvolver e implementar sua poltica ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais. Um sistema da gesto um conjunto de elementos inter-relacionados utilizados para estabelecer a poltica e os objetivos e para atingir esses objetivos. Inclui estrutura organizacional, atividade de planejamento, responsabilidades, prticas, procedimentos, processos e recursos.

Motivaes: Buscar a unificao do Sistema da Gesto Ambiental Vale considerando projetos e operaes do Grupo Vale. Promover o uso eficiente dos recursos naturais, a reduo e a preveno da poluio, a conformidade legal

ambiental e ganhos na gesto da biodiversidade e na cadeia de custdia. Propiciar a melhoria contnua e a aplicabilidade da gesto ambiental nos respectivos segmentos de atuao da

Vale e suas controladas. Possibilitar a definio e consolidao de critrios auditveis do Sistema da Gesto Ambiental Vale.

Responsabilidades: rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale (DIAM):

Definir e revisar, sempre que necessrio, os macroprocessos e requisitos do Sistema da Gesto Ambiental Vale.

Avaliar e reportar Diretoria Executiva da Vale a eficcia do Sistema da Gesto Ambiental Vale desde a sua implantao.

Dar suporte s reas de Meio Ambiente das reas de negcio na implantao e manuteno do Sistema da Gesto Ambiental Vale.



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Realizar Diagnsticos de Adequao e Conformidade do Sistema da Gesto Ambiental Vale nas reas de negcio.

Elaborar, quando necessrio, procedimentos operacionais ou de referncia para processos ou tarefas considerados crticos e comuns s diversas reas da Vale e suas controladas.

reas de Meio Ambiente das reas de Negcios: Prover assessoramento s unidades operacionais para a implantao do Sistema da Gesto Ambiental Vale,

respeitando as diretrizes da rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale. Acompanhar e reportar rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale a

evoluo do Sistema da Gesto Ambiental, bem como os indicadores de verificao e controle estabelecidos. Suportar as Lideranas Operacionais na realizao de Auto-diagnsticos de Adequao e Conformidade de

forma a garantir a melhoria contnua do Sistema da Gesto Ambiental Vale. Apoiar as operaes na elaborao de procedimentos operacionais locais, considerando os aspectos

ambientais significativos, impactos ambientais associados e controles operacionais a serem adotados. Lideranas Operacionais:

L5 a L1: Garantir a implantao do Sistema da Gesto Ambiental Vale conforme as diretrizes da rea Corporativa de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale. L2 e L1:

Desdobrar a aplicao dos macroprocessos do Sistema da Gesto Ambiental Vale nos procedimentos e rotinas das atividades, produtos e servios sob sua responsabilidade incluindo os seus aspectos ambientais significativos, impactos ambientais associados e controles operacionais a serem adotados, ou, se necessrio, desenvolver procedimentos para controle operacional de aspectos ambientais significativos.

Acompanhar e reportar rea de Meio Ambiente Local a evoluo do Sistema da Gesto Ambiental Vale, bem como os indicadores de verificao e controle estabelecidos inerentes s suas atividades.

Realizar Auto-Diagnsticos de Adequao e Conformidade de forma a garantir a melhoria contnua do Sistema da Gesto Ambiental Vale.

Cada unidade operacional deve detalhar, documentar e comunicar as responsabilidades e autoridades associadas gesto ambiental aos gerentes (L2), supervisores (L1), staff tcnico e funes operacionais.

Empregados: Conhecer e praticar a Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G). Conhecer os aspectos e impactos ambientais da sua atividade. Atender aos requisitos legais aplicveis da unidade operacional. Otimizar o uso de recursos naturais. Praticar a coleta seletiva tanto nas unidades operacionais quanto nas reas administrativas. Minimizar a gerao, emisso e lanamento de qualquer tipo de poluente ou rejeito. Prevenir impactos sobre flora e fauna provenientes das suas atividades. Identificar todos os desvios de processo que possam acarretar em danos ambientais. Comunicar rea de Meio Ambiente Local as ocorrncias ambientais, conforme Instruo de Classificao e

Comunicao de Ocorrncias Ambientais (INS-0014-G) e adotar medidas para sanar ou impedir o seu agravamento.

Propor idias que tornem os novos projetos desenvolvidos ecoeficientes.

Sistema da Gesto Ambiental Vale: O Sistema da Gesto Ambiental Vale composto por um conjunto de macroprocessos e procedimentos que

priorizam a conformidade legal ambiental, bem como os compromissos ambientais formalmente assumidos pela organizao e por normas corporativas internas. O Sistema da Gesto Ambiental Vale decorre da nossa Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G) e fundamenta procedimentos, ferramentas e indicadores de desempenho que operacionalizam sua implantao. Ele se limita a estabelecer o que deve ser feito (Diretrizes), cabendo a cada unidade operacional a definio do como fazer (Procedimentos Operacionais).

O Sistema da Gesto Ambiental Vale (SGA) est dividido em 4 (quatro) grandes estgios (Bsico, Intermedirio, Avanado e Excelncia), estes por sua vez formados por 18 (dezoito) macroprocessos. O funcionamento do SGA viabiliza a inter-relao entre as partes envolvidas, sendo essa interface indispensvel ao alcance dos objetivos comuns. Todos os macroprocessos da Gesto Ambiental esto alinhados com os requisitos previstos



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na norma ISO 14001, com a priorizao dos mesmos para conformidade legal ambiental das unidades operacionais. Esta estrutura define os estgios da seguinte maneira: Estgio Bsico (50%): Trata-se do escopo mnimo esperado para levantar e planejar o atendimento dos

requisitos legais da unidade, responder rapidamente s emergncias e controlar os impactos gerados pelas operaes. Esse estgio representa 50% do todo considerado no Sistema da Gesto Ambiental Vale, ou seja, se todos os requisitos desse estgio forem rigorosamente atendidos, a unidade operacional estar atendendo 50% do SGA. Os macroprocessos do Estgio Bsico esto detalhados no Anexo 5 dessa Norma.

Estgio Intermedirio (80%): a fase de monitoramento, registro dos resultados do controle feito pelas unidades operacionais, de prever e analisar desvios, estabelecer aes preventivas e corretivas e propor melhorias para o desempenho ambiental. Nesse estgio, a unidade operacional j implementou 80% de todo o Sistema de Gesto Ambiental Vale. Os macroprocessos do Estgio Intermedirio esto detalhados no Anexo 6 dessa Norma.

Estgio Avanado (95%): a fase de avaliao da performance na Gesto Ambiental, onde a alta administrao realiza a anlise crtica dos indicadores ambientais, riscos associados e implantao das boas prticas identificadas. Nesse estgio, a unidade operacional j implementou 95% de todo o Sistema de Gesto Ambiental Vale. Os macroprocessos do Estgio Avanado esto detalhados no Anexo 7 dessa Norma.

Excelncia (100%): a fase onde a Gesto Ambiental est consolidada, onde pode-se evidenciar a melhoria contnua da performance ambiental e o desenvolvimento sustentvel da unidade operacional. Aqui, os processos esto totalmente controlados, garantindo a otimizao de recursos atravs do desenvolvimento de novas tecnologias associadas a reduo de custos. Nesse estgio, a unidade operacional j implementou 100% de todo o Sistema de Gesto Ambiental Vale. Os macroprocessos de Excelncia esto detalhados no Anexo 8 dessa Norma.

A evoluo dos estgios do Sistema da Gesto Ambiental Vale deve respeitar a sequncia dos mesmos, sendo que cada estgio responsvel pela composio da sua nota de referncia. Dessa forma, a meta a ser atingida para implementao de um determinado estgio refere-se somente aos requisitos compreendidos neste. Cada requisito possui um percentual de contribuio no estgio e o cumprimento de requisitos de estgios posteriores no somam para compor o percentual de maturidade de um estgio anterior. Para evoluir nos estgios do Sistema da Gesto Ambiental Vale, necessrio garantir o atingimento do percentual definido para o estgio anterior.

Disposies Gerais: Havendo conflito entre as regras definidas nesta Norma e aquelas definidas em procedimentos locais,

prevalecero as contidas nesta Norma. Sempre que possvel, tais procedimentos conflitantes devero ser integralmente revisados a fim de se adequarem presente Norma.

Anexos: Anexo 1 Glossrio do Sistema da Gesto Ambiental Vale Anexo 2 Mandamentos Vale de Meio Ambiente Anexo 3 Hierarquia de Padronizao do Sistema da Gesto Ambiental Vale Anexo 4 Representao Grfica do Modelo do Sistema da Gesto Ambiental Vale Anexo 5 Macroprocessos do SGA Bsico Anexo 6 Macroprocessos do SGA Intermedirio Anexo 7 Macroprocessos do SGA Avanado Anexo 8 Macroprocessos de Excelncia em Gesto Ambiental



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Anexo 1: Glossrio do Sistema da Gesto Ambiental Vale Ao Corretiva: ao para eliminar a causa de uma no-conformidade identificada ou outra situao

indesejvel1. Ao Preventiva: ao para eliminar a causa de uma potencial no-conformidade ou outra situao

potencialmente indesejvel1. Acidente: evento que gera um dano ou um prejuzo indesejado2. Aspecto Ambiental: elemento das atividades ou produtos ou servios de uma organizao que pode interagir

com o meio ambiente.3 Auditoria: processo sistemtico, documentado e independente, para obter evidncia da auditoria e avali-la

objetivamente para determinar a extenso na qual os critrios de auditoria so atendidos Auditoria Interna: processo sistemtico, independente e documentado para obter evidncia e avali-la

objetivamente para determinar a extenso na qual os critrios de auditoria do Sistema da Gesto Ambiental estabelecidos pela organizao so atendidos

Avaliao Preliminar de Perigo: vide avaliao de riscos. Avaliao de Riscos: processos de avaliao de risco(s) proveniente(s) de perigo(s), levando em considerao

a adequao de qualquer controle existente e decidindo se o risco ou no aceitvel4. Biodiversidade: diversidade biolgica; usualmente, a variabilidade de organismos considerada em todos os

nveis taxonmicos, desde variaes genticas pertencentes mesma espcie at as diversas sries de espcies, gneros, famlias e nveis taxonmicos superiores5.

Cliente: organizao ou pessoa que recebe o produto1. Competncia: capacidade demonstrada para aplicar conhecimentos e habilidades1. Conformidade: atendimento a um requisito1. Controle: processo que assegura que as atividades esto sendo executadas conforme o planejamento2. Descomissionamento: paralisao ou suspenso de atividades em uma mina (equivalente ao termo ingls

decommissioning)6. Desempenho Ambiental: resultados mensurveis da gesto de uma organizao sobre seus aspectos

ambientais1. Desenvolvimento Sustentvel: satisfazer as necessidades da gerao atual, sem comprometer a capacidade

das geraes futuras de atenderem s suas prprias necessidades7. Diagnstico: etapa do processo de Gesto Ambiental que definir a maturidade da unidade operacional em

relao ao Sistema da Gesto Ambiental Vale. Due-Diligence: diligncia devida, ou seja, avaliao de ativos com objetivo de aquisio e com o intuito de

levantar a real valorao do mesmo. Eficcia: extenso em que as atividades planejadas so realizadas e que os resultados planejados, alcanados. Empregados: funcionrios prprios1. Equipamento Crtico: item ou componente de uma mquina, equipamento, material, estrutura ou rea que

provavelmente resultar em uma perda significativa para as pessoas, propriedade, processo quando desgastado, danificado, abusado, mal utilizado, inadequadamente aplicado, etc2.

Especificao: documento que estabelece Requisitos. Evidncia Objetiva: dados que apiam a existncia ou a veracidade de algo. Fechamento de Mina: cessao definitiva das operaes mineiras8. Fornecedor: organizao ou pessoa que fornece um produto ou servio. Gesto: atividades coordenadas para dirigir e controlar uma organizao1.

1 ABNT NBR ISO 9001. Sistemas de gesto da qualidade Fundamentos e vocabulrio - ISO 9001:2008. 2 DET NORSKE VERITAS. International Safety Rating System - ISRS7. 3 ISO 14001. Sistemas da gesto ambiental Requisitos com orientaes para uso ISO 14001:2004. 4 BRITISH STANDARDS INSTITUTION. Occupational Health and Safety Assessment Series - OHSAS 18001:2007. 5 DICIONRIO BRASILEIRO DE CINCIAS AMBIENTAIS 2a Edio Thex Editora 6 MC GRAW-HILL. Dictionary of Scientific and Technical Terms (5 Edio, 1994). 7 ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS (ONU). Comisso Mundial para Meio Ambiente e Desenvolvimento 8 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUO MINERAL. Nor. Regulamentadora de Minerao n 20



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Gesto de Meio Ambiente: rea responsvel por dar suporte s unidades operacionais nos temas relacionados a meio ambiente. Essa rea responsvel tambm por todos os itens que demandam avaliao e tratamento tcnico de meio ambiente.

Impacto Ambiental: qualquer modificao do meio ambiente, adversa ou benfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organizao1.

Indicador: uma expresso relativa ou absoluta que utilizada para fornecer informaes sobre desempenho2. Infraestrutura: sistema de instalaes, equipamentos e servios necessrios para a operao de uma

organizao. Inspeo: avaliao da conformidade pela observao e julgamento, acompanhada, se necessrio, de

medies, ensaios ou comparao com padres1. LAIA: Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais Licena para Operar: denominao utilizada para caracterizar que a unidade operacional est alinhada com as

questes econmicas, sociais e ambientais que viabilizam seu funcionamento de forma sustentvel e em conformidade legal.

Lder Operacional: empregado Vale que possu posio de liderana dentro da estrutura organizacional das Unidades Operacionais.

Medio: conjunto de aes para determinar o valor de uma grandeza1. Meio Ambiente: circunvizinhana em que uma organizao opera, incluindo-se ar, gua, solo, recursos

naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relaes. Melhoria Contnua: processo recorrente de se avanar com o sistema de gesto ambiental, com o propsito de

atingir o aprimoramento do desempenho ambiental geral, coerente com a poltica ambiental da organizao2. Meta: objetivo que descreve o nvel desejado de desempenho. As metas so normalmente exigncias de

desempenho detalhadas para alcanar certos objetivos3. Meta Ambiental: requisito de desempenho detalhado, aplicvel organizao ou parte dela, resultante dos

objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atendidos2. No-conformidade: no atendimento a um requisito. Organizao: empresa, corporao, firma, empreendimento, autoridade ou instituio, ou parte ou uma

combinao desses, incorporada ou no, pblica ou privada, que tenha funes e administrao prprias. Ocorrncia Ambiental: evento no programado que causa ou possui potencial causador de dano ambiental

conforme INS 0045 Instruo para Comunicao de Ocorrncias Ambientais Parte Interessada: indivduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma

organizao2. Passivo: uma obrigao presente de uma entidade, decorrente de eventos j ocorridos, cuja liquidao

resultar em uma entrega de recursos3. PDCA: ciclo PDCA metodologia internacional de gesto que mantm como premissas que toda organizao

deve: P = Planejar (Plan), D = Fazer (Do), C = Verificar (Check) e A = Ao (Action)4. Perda: desperdcio evitvel de qualquer recurso2. Perigo: uma condio ou prtica com potencial para uma perda acidental2. Plano de Atendimento a Emergncia (PAE): documento abrangente que serve de orientao gesto, com

aes a serem adotadas em vrios cenrios possveis de emergncia. O plano inclui as responsabilidades das pessoas e departamentos, recursos disponveis da organizao, fontes de auxlio externo, mtodos ou procedimentos gerais a serem seguidos, delegao de autoridades para a tomada das decises e sistemas e prticas de comunicao das emergncias2.

Plano de Auxlio Mtuo (PAM): um processo de ao cooperativa local, que visa intensificar a conscientizao e a preparao da comunidade para situaes de emergncia. O eixo central deste processo o Grupo Coordenador constitudo por autoridades locais, lderes da comunidade, dirigentes industriais e outras entidades interessadas5.

Poltica Ambiental: intenes e princpios gerais de uma organizao em relao ao seu desempenho ambiental, conforme formalmente expresso pela alta administrao1.

1 ISO 14001. Sistemas da gesto ambiental Requisitos com orientaes para uso ISO 14001:2004. 2 DET NORSKE VERITAS. International Safety Rating System - ISRS7. 3 Deliberao CVM n48905. 4 BRITISH STANDARDS INSTITUTION. Occupational Health and Safety Assessment Series - OHSAS 18001:2007. 5 UNITED NATIONS ENVIRONMENTAL PROGRAM. Awareness and preparedness for emergencies at local level (APELL).



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Preveno da Poluio: uso de processo, prticas, tcnicas, materiais, produtos, servios ou energia para evitar, reduzir ou controlar (de forma separada ou combinada) a gerao, emisso ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos1.

Procedimento: forma especificada de como executar uma atividade ou um processo2. Processo: conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que transformam insumos (entradas) em

produtos (sadas)2. Produto: resultado de um processo2. Programas Ambientais: programas elaborados com o intuito de minimizar os impactos ambientais das

operaes da Vale junto as Unidades Operacionais. Tambm so usados para melhorar a relao da Empresa com a comunidade ao redor, ou desenvolv-la.

Programa de Auditoria: conjunto de uma ou mais auditorias planejadas para um perodo de tempo determinado e direcionadas a um propsito especfico2.

Qualidade: grau no qual um conjunto de caractersticas inerentes satisfaz a requisitos2. Rastreabilidade: capacidade de recuperar o histrico, a aplicao ou a localizao daquilo que est sendo

considerado2. Registro: documento que apresenta resultados obtidos ou fornece evidncias de atividades realizadas2. Requisito: necessidade ou expectativa que expressa, geralmente, de forma implcita ou obrigatria2. Requisitos Legais Ambientais: legislaode cumprimento compulsrio estabelecidos pelo Estado e seus

agentes, nos mbitos federal, estadual e municipal, pelos poderes Legislativo e Executivo, disciplinando interesses difusos. Isto , interesses de toda sociedade.

Outros Requisitos Ambientais: Compromissos formalmente assumidos por uma organizao frente s suas partes interessadas ou sociedade como um todo. Podem incluir regulamentos que tratam de interesse difuso, mas de adeso facultativa, e regulamentos que tratam de interesse especfico cuja adeso pode ser facultativa ou compulsria. So considerados outros requisitos, sem se limitar a eles, os seguintes: Convenes internacionais no ratificadas pelo pas onde a organizao opera; Normas internacionais; Acordos setoriais internacionais, nacionais ou regionais; Convnios firmados entre a organizao e partes interessadas; Termos de compromisso firmados com agentes do Estado; Termos de ajustamento de conduta firmados com agentes do Estado.

Risco Ambiental: Uma grandeza associada ao aspecto ambiental, que resulta da combinao da probabilidade de ocorrncia e da magnitude de um impacto ambiental. O risco ambiental depende dos seguintes parmetros: freqncia ou probabilidade de um aspecto ambiental, severidade de um impacto ambiental e abrangncia de um impacto ambiental. .

SGA (Sistema da Gesto Ambiental): parte do sistema de gesto de uma organizao utilizada para desenvolver e implementar sua poltica ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais1.

Sistema: conjunto de elementos inter-relacionados ou interativos2. Stewardship (cadeia de custdia): abordagem holstica a fim de identificar, gerenciar e reduzir os impactos

ambientais associados aos recursos, processos, materiais e produtos da Vale,e ao mesmo tempo considerando as responsabilidades dos fornecedores e clientes, quando apropriado.

Unidade Operacional: unidade onde efetivamente so realizadas as atividades operacionais relacionadas as reas de negcio da Vale. So tambm denominadas de sites. (ex.: Oficina de Locomotivas, Terminal Porturio, Minas, Refinarias, Usinas, etc.)

Validao: comprovao, atravs do fornecimento de evidncia objetiva, de que os requisitos para uma aplicao ou uso especficos pretendidos foram atendidos2.

1 ISO 14001. Sistemas da gesto ambiental Requisitos com orientaes para uso ISO 14001:2004. 2 ABNT NBR ISO 9001. Sistemas de gesto da qualidade Fundamentos e vocabulrio - ISO 9001:2008.



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Anexo 2: Mandamentos Vale de Meio Ambiente Os mandamentos de meio ambiente visam disseminar em todas as unidades da Vale e suas controladas os

principais conceitos de meio ambiente que esto ao alcance de todos e contribuem para Gesto Ambiental eficiente em cada uma das reas de negcio da Vale e suas controladas.

Todos os mandamentos descritos esto baseados nos conceitos de meio ambiente inseridos na Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G) e devem ser disponibilizados de maneira clara e objetiva a todos os funcionrios e terceiros. Cabe ressaltar que os mandamentos de meio ambiente contemplam os principais conceitos, porm no garantem por si s a implementao do Sistema da Gesto Ambiental.

I. Conhecer e praticar a Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G) Como: Com as lideranas operacionais (disseminando a Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G) para os seus empregados e contratados, desdobrando-a em princpios de gesto especficos, objetivos e metas ambientais especficos da rea de negcio.

II. Conhecer os Aspectos e Impactos Ambientais da sua atividade Como: Fazendo com que todo empregado direto ou de empresa contratada conhea os aspectos e impactos ambientais associados aos seus processos produtivos e administrativos, bem como as medidas para prevenir ou minimizar possveis impactos ambientais adversos.

III. Atender aos requisitos legais aplicveis da Unidade Operacional Como: Garantindo o levantamento e atendimento dos requisitos legais ambientais aplicveis atravs da incluso das obrigaes estabelecidas nos padres de trabalho, implantando e reforando as aes e prticas necessrias para que todos os seus empregados e terceiros executem suas atividades respeitando aos requisitos especificados.

IV. Otimizar o uso de recursos naturais Como: Garantindo o consumo consciente de insumos, recursos ambientais e energia necessrios e suficientes para execuo das atividades e desenvolvendo e implantando, onde vivel, planos para a minimizao do consumo e campanhas internas de conscientizao voltadas para este objetivo.

V. Praticar a coleta seletiva tanto nas unidades operacionais quanto nas reas administrativas Como: Efetuando a segregao do resduo gerado de forma a permitir a correta disposio final de cada resduo.

VI. Minimizar a gerao, emisso e lanamento de qualquer tipo de poluente ou rejeito Como: Garantindo que sejam tomadas aes visando eliminao ou minimizao na gerao de poluentes e rejeitos e assegurando a destinao final ambientalmente adequada de resduos, emisses atmosfricas e efluentes lquidos

VII. Prevenir impactos sobre flora e fauna provenientes das suas atividades Como: Planejando as atividades de forma a minimizar a necessidades de supresso vegetal, prevenindo ocorrncias que possam provocar danos na flora e fauna e recuperando reas cujas atividades operacionais estejam encerradas ou com processos erosivos.

VIII. Identificar todos os desvios de processo que possam acarretar em danos ambientais. Como: Identificando, registrando e tratando todas as no-conformidades ambientais. Garantindo a eficcia e abrangncia das aes corretivas implantadas. Fazendo com que todo empregado e terceiro saiba como proceder caso identifique um evento que possa acarretar em danos ambientais.

IX. Comunicar rea de Meio Ambiente Local as ocorrncias ambientais e adotar medidas para sanar ou impedir o seu agravamento Como: Garantindo que todas as ocorrncias ambientais sejam comunicadas rea de Meio Ambiente Local conforme INS 0045 e que as medidas para sanar ou impedir o seu agravamento sejam tomadas de imediato. Fazendo com que todo empregado e terceiros conheam seu papel quando da identificao de uma ocorrncia ambiental.

X. Propor idias que tornem ecoeficientes os novos projetos desenvolvidos Como: Garantindo o entendimento dos aspectos e impactos ambientais associados s modificaes e ao desenvolvimento de novos projetos e com proposies de idias que tornem os projetos ecoeficientes.



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Anexo 3 - Hierarquia de Padronizao do Sistema de Gesto Ambiental Vale Para que todas as unidades operacionais atinjam o nvel de padronizao necessrio para a composio de um

Sistema da Gesto Ambiental consistente e nico, necessrio definir a hierarquia utilizada na padronizao dos documentos relacionados Gesto Ambiental na Vale e suas empresas controladas. Com esse fim, fica estabelecida a hierarquia de padres, conforme figura abaixo.

IMPORTANTE: Fica vetada a emisso ou reviso pela rea operacional de qualquer padro que seja contrrio a

um padro corporativo j existente. As unidades operacionais devem propor e implementar processos de padronizao em sua rotina que garantam a aplicabilidade dos padres e expectativas corporativas.



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Anexo 4 Representao Grfica do Modelo do Sistema da Gesto Ambiental Vale O modelo do Sistema da Gesto Ambiental Vale apresentado em um diagrama que organiza hierarquicamente

seus macroprocessos em estgios. Cada macroprocesso um bloco do Modelo. O conceito bsico da seqncia de estgios que cada um dos nveis que os compem sejam devidamente implantados antes de se buscar o imediatamente superior.

Nos macroprocessos do Sistema da Gesto Ambiental Vale, a hierarquia dos blocos foi determinada de acordo com a necessidade de garantir a conformidade ambiental das operaes. Os macroprocessos que compem o primeiro estgio do modelo foram determinados com o intuito de compor uma base slida que sirva de sustentao para os demais, assegurando a otimizao do consumo de recursos ambientais, a preveno da poluio e a conformidade com os requisitos aplicveis.

Tendo se implantado o estgio 1 SGA Bsico, a unidade operacional conta com um bom nvel de gesto, que ser melhorado nos estgios posteriores por meio de processos mais sofisticados. A partir do estgio 1 j se tem uma rotina bem estruturada. medida que se evolui no Sistema, com a utilizao de anlises e ferramentas propostas, rodadas de melhoria (PDCA) tornam-se cada vez mais frequentes.



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Anexo 5 Macroprocessos do SGA Bsico Para implantar o primeiro estgio, SGA Bsico, necessrio que sejam atendidos todos os macroprocessos que viabilizam a operao e funcionamento das unidades operacionais do ponto de vista ambiental. Os requisitos desse estgio esto diretamente ligados ao funcionamento da unidade, visando identificar e tratar os aspectos ambientais de forma consistente, garantindo a adequao legal da unidade e o tratamento de desvios de processos.

1. ASPECTOS AMBIENTAIS

1.1 Objetivo deste Macroprocesso:

Estabelecer e implantar uma sistemtica peridica para identificar e avaliar aspectos e impactos ambientais associados s suas atividades, produtos e servios, bem como definir aes de controle necessrias para preveno dos impactos ambientais.

1.2 Requisitos:

1. A identificao e avaliao dos aspectos ambientais associados s atividades, produtos e servios, deve considerar as conseqncias para a Gesto Ambiental e para imagem da Vale e suas controladas decorrentes da adoo de prticas ambientais inadequadas e da ocorrncia de acidentes que podem comprometer a imagem da Vale e de suas controladas.

2. As anlises devem ser realizadas em todas as atividades rotineiras ou no, e em todos os processos (extrao, aquisio de produtos ou servios, produo, transporte, armazenamento, etc.) e para todos os servios da Vale e de suas controladas.

3. As anlises devem ser realizadas em todo o ciclo de vida das instalaes, desde seu projeto, construo, comissionamento, partida, testes, aquisio (due-diligence), operao e melhoria e descomissionamento, alienao e fechamento. Instalaes que no faam parte dos ativos da Vale e de suas controladas, mas que estejam sob seu uso tambm devem ser consideradas.

4. As anlises devem ser conduzidas por pessoal capacitado (interno ou externo) utilizando ferramentas qualitativas ou quantitativas padronizadas pela rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel. Devem ser utilizados critrios nicos para classificao de Aspectos Ambientais para todas as reas de negcio. Quando existirem na legislao local critrios de aceitabilidade, estes devem ser adotados quando forem mais restritivos que aqueles definidos pela Vale e suas controladas.

5. As avaliaes de aspectos ambientais devem orientar na definio e estabelecimento de controles capazes e suficientes para prevenir impactos ambientais associados a aspectos significativos. Cabe rea de Meio Ambiente Local avaliar e validar as medidas propostas.

6. As unidades operacionais devem garantir a implantao em seus processos dos controles operacionais associados aos aspectos significativos identificados atravs da elaborao do LAIA.

7. Todas as anlises devero ser registradas e mantidas segundo procedimentos de identificao, coleta e arquivamento especficos.

8. As anlises devero ser realizadas sempre que novos processos, atividades e produtos sejam introduzidos ou sempre que estes sejam modificados.

2. REQUISITOS LEGAIS


Garantir que as unidades da Vale e de suas controladas estejam em conformidade com os requisitos legais, compromissos ambientais assumidos e demais requerimentos ambientais vigentes, incluindo os compromissos assumidos em decorrncia do processo de licenciamento ambiental (condicionantes).

2.2 Requisitos:

1. A rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale, e todas as unidades operacionais e empresas coligadas controladas, nacionais ou internacionais, devem estabelecer e manter uma



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poltica de relacionamento com os rgos ambientais competentes, a fim de propiciar a conduo efetiva dos processos de licenciamento.

2. As unidades operacionais e empresas controladas da Vale devem: Identificar a legislao ambiental e normas tcnicas aplicveis s suas atividades, produtos e servios,

considerando a avaliao da aplicabilidade desses requisitos e os procedimentos necessrios para atendimento quilo que for aplicvel.

Implantar e evidenciar, reportando-os quando solicitado para a rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale, procedimentos especficos que assegurem a conformidade permanente com todos os requisitos legais e demais requerimentos ambientais vigentes.

Garantir que todas as atividades, produtos e servios estejam em conformidade com os requisitos legais e demais requerimentos ambientais vigentes, incluindo as condicionantes de licenas ambientais e quaisquer outras licenas e autorizaes pertinentes.

Garantir que os requisitos legais e demais requerimentos ambientais vigentes aplicveis s suas atividades, produtos e servios estejam disponveis para acesso e consulta pelos seus empregados que tm responsabilidade em controlar e/ou gerenciar aspectos ambientais significativos. Alm disso, devem garantir que seus empregados sejam apropriadamente treinados e capacitados para atendimento aos requisitos legais e demais requerimentos ambientais vigentes e pertinentes sua atividade.

Atender s condicionantes das licenas ambientais e demais compromissos de meio ambiente demandados pelos rgos ambientais ou quaisquer instituies e reportar o seu cumprimento rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale.

Garantir que, quando aplicvel, a avaliao e anlise criteriosa dos autos de constatao e autos de infrao lavrados pelas autoridades competentes buscando resposta rpida e eficiente aos mesmos.

3. As unidades operacionais e empresas controladas da Vale, quando no existir na legislao local requisitos ambientais ou quando a legislao local de meio ambiente no exigir nveis adequados de desempenho ambiental, devem atender Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G) Vale e os requisitos ambientais ou quaisquer outros procedimentos recomendados pela rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale. Alm disso, devem adotar as melhores medidas de proteo ambiental e de minimizao de riscos, desde que tcnica e economicamente viveis.

4. A rea de Meio Ambiente Local dever realizar periodicamente avaliao da conformidade com os requisitos legais e outros requisitos aplicveis aos aspectos ambientais da unidade. Os resultados de tais avaliaes devero ser registrados e adequadamente arquivados.

3. CONTROLE OPERACIONAL, MEDIO E MONITORAMENTO

Neste Macroprocesso, fez-se o agrupamento dos controles a serem aplicados por tema. Para cada grupo de requisitos com tema comum existe um Procedimento que define as diretrizes para a Gesto do tema.

Os procedimentos consideram todas as etapas do PDCA para a Gesto de cada um dos temas. Foram definidos os seguintes grupos: Gesto Ambiental de Resduos Slidos; Gesto Ambiental de Emisses Atmosfricas; Gesto Ambiental de Recursos Hdricos; Gesto de Passivos Ambientais; Manuteno da integridade das instalaes e equipamentos; Gesto Ambiental de Fornecedores e Terceiros; Gesto Ambiental de Produtos Perigosos; Gesto Ambiental de Barragens e Pilhas; Gesto Ambiental de Rudo e Vibrao.

3.1 Objetivos deste Macroprocesso

Assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam mantidos sob controle. Assegurar que todo equipamento de controle da poluio e instalaes, tenham a sua integridade fsica

garantida durante toda a sua vida til, de forma a evitar impactos ambientais.



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3.2 Requisitos:

1. A rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale dever propor procedimentos especficos que serviro de diretriz para elaborao de padres operacionais relacionados aos itens que necessitam de controle operacional, medio e monitoramento. O objetivo padronizar algumas nomenclaturas, ndices de verificao e controle e conceitos considerados chave permitindo assim um acompanhamento consolidado do desempenho ambiental da Vale e de suas controladas.

2. Os controles operacionais e procedimentos de monitoramento decorrentes da avaliao de aspectos e riscos ambientais devem ser implantados e comunicados a todos os envolvidos de forma controlada pela liderana da rea responsvel ou pelos gestores de contrato (quando envolver aquisio de produtos e servios).

3. As unidades operacionais devem documentar e disponibilizar para os profissionais que trabalham nas operaes, informaes e dados de projeto de equipamentos e sistemas de controle, contendo no mnimo as seguintes informaes:

materiais e insumos processados; subprodutos gerados; projeto de equipamentos de controle com os respectivos parmetros de controle; parmetros operacionais, incluindo software e sistemas de controle.

Os sistemas de controle devem ser implantados para assegurar que as operaes sejam conduzidas dentro dos parmetros de projeto especificados e/ou requisitos de processo definidos, visando o atendimento aos requisitos legais aplicveis.

4. As unidades operacionais devem:

Identificar os processos chaves associados aos aspectos ambientais significativos e implantar procedimento(s) de controle definindo os requisitos ou critrios que devem ser atendidos, e os respectivos indicadores ambientais de desempenho associados.

Quando os controles operacionais j implantados no forem suficientes ou adequados para prevenir os impactos ambientais associados, implantar aes para garantir a preveno eficaz dos impactos ambientais.

Treinar pessoal envolvido nos padres de controles operacionais definidos.

5. Gesto Ambiental de Resduos Slidos:

As unidades operacionais devem: Inventariar os resduos gerados por suas atividades; Estabelecer controles internos e externos para coleta e movimentao de resduos, garantindo a

rastreabilidade das informaes desde a gerao, estocagem temporria at a disposio final; Estocar adequadamente os resduos gerados, conforme as normas tcnicas e corporativas e requisitos legais

aplicveis; Implantar programas de gesto que propiciem a eliminao, minimizao, reuso e/ou reciclagem de resduos; Definir e monitorar as caractersticas chaves de desempenho associadas gerao de resduos. Os requisitos

legais devem ser considerados no desempenho.

6. Gesto Ambiental de Emisses Atmosfricas:

As unidades operacionais devem: Implantar procedimento(s) que assegure(m) a identificao e avaliao das fontes fixas e difusas de emisses

atmosfricas incluindo, quando aplicvel, gases de efeito estufa, gases txicos, gases destruidores da camada de oznio e particulados e poeiras inalveis;

Definir e monitorar as caractersticas chaves de desempenho associadas gesto das emisses atmosfricas. Os requisitos legais devem ser considerados no desempenho. Caso os limites de emisso no estejam definidos nos requisitos legais ou em quaisquer outros requisitos Vale, o desempenho deve estar de acordo com os parmetros de projeto dos equipamentos de controle.

7. Gesto Ambiental de Recursos Hdricos:

As unidades operacionais devem:



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Desenvolver diagnsticos, estudos de disponibilidade e balano hdrico das operaes para planejamento da gesto de recursos hdricos;

Onde requerido, obter outorgas para captao ou derivao de gua. Monitorar as captaes de guas superficiais e subterrneas conforme as respectivas outorgas de direito de

uso, se existentes. Identificar os efluentes gerados, os respectivos sistemas de captao e, onde existente, os sistemas de

tratamento. Identificar tambm a forma e local de lanamento; Implantar sistemas de segregao e tratamento, monitoramento dos efluentes industriais gerados no processo

produtivo, bem como os sanitrios, conforme requisitos legais aplicveis e requisitos da Vale e de suas controladas;

Definir e monitorar as caractersticas chaves de desempenho associadas gesto de recursos hdricos. Os requisitos legais devem ser considerados no desempenho. Caso os limites de descarte no estejam definidos nos requisitos legais ou quaisquer outros requisitos da Vale e de suas controladas, o desempenho deve estar de acordo com os parmetros de projeto dos equipamentos de controle.

8. Gesto de Passivos Ambientais:

As unidades operacionais devem: Garantir que todos os passivos ambientais efetivos e potenciais passivos ambientais das unidades

operacionais e empresas controladas, nacionais ou internacionais, da Vale sejam identificados, analisados, avaliados, documentados e gerenciados visando o devido tratamento/eliminao.

Para cada passivo identificado deve ser associada uma classificao de risco segundo critrio e matriz definidos pela rea Corporativa de Meio Ambiente da Vale.

Informar anualmente (periodicidade mxima) para a rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale todos os passivos ambientais efetivos e potenciais passivos ambientais identificados, as aes implementadas e planejadas visando a soluo e eliminao de cada situao, com os respectivos dispndios mensais executados e planejados.

Assegurar os recursos (econmico e humano) necessrios eliminao ou controle dos passivos ambientais efetivos e potenciais passivos ambientais. Devem ser priorizadas a soluo e eliminao dos passivos classificados com maior risco.

Implantar sistematicamente procedimentos para o monitoramento das aes implementadas em cada passivo ambiental efetivo e potencial passivo ambiental identificado, visando avaliar a eficincia das mesmas.

9. Requisitos para manuteno da integridade das instalaes e equipamentos:

Equipamentos e instalaes associados ao controle de aspectos ambientais significativos e controle e preveno de poluio devem ser mantidos em perfeitas condies operacionais.

Tais equipamentos e instalaes devem ser includos em um plano de manuteno preventiva que considere inspees e manuteno apropriada. Tais planos de manuteno devem ser includos no sistema oficial de gesto de manuteno da rea. Deve ser implementado um processo para a identificao e anlise de falhas reais e potenciais em equipamentos e sistemas que possam acarretar impactos ao meio ambiente. Esse processo deve ser utilizado para revisar o programa de manuteno e inspeo quando necessrio.

As intervenes de manuteno que possam acarretar impactos ambientais devem ser controladas e documentadas em procedimentos.

As manutenes em equipamentos crticos de controle de poluio devem ser registradas. Um estoque mnimo de insumos e peas de reposio deve ser assegurado a fim de garantir o funcionamento,

conforme requisitos especificados, dos equipamentos de controle de poluio. Devem ser implantados procedimento(s) que assegure(m) a calibrao e ajuste, quando possvel, dos

equipamentos e dispositivos de medio e ensaio. O programa de calibrao deve incluir a identificao do equipamento, a freqncia de calibrao, erro de calibrao permitido (preciso e exatido), considerando a incerteza e rastreabilidade dos padres de calibrao e os critrios a serem adotados quando os resultados de calibrao estiverem fora do critrio de aceitao estabelecido. A freqncia de inspeo, manuteno e calibrao deve ser apropriada ao nvel de risco associado ao equipamento e compatvel com requisitos mnimos do fabricante.

10. Gesto Ambiental de Fornecedores e Terceiros:



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Os fornecedores e terceiros devem ser selecionados atravs de um processo que assegure a capacidade de gesto dos aspectos ambientais envolvidos na contratao, no atendimento aos requisitos legais ambientais e quaisquer outros demandados pela Vale e suas controladas.

Os macroprocessos de Gesto Ambiental devem ser especificados antecipadamente a cada relao contratual. Os macroprocessos ambientais devem considerar o atendimento aos requisitos legais aplicveis aos bens e servios a serem fornecidos, bem como informaes relativas ao desempenho ambiental. A extenso dos requisitos demandados deve ser proporcional criticidade ambiental do bem ou servio. Todos os requisitos devem ser de conhecimento dos concorrentes na etapa de licitao e serem explicitados como parte integrante do contrato.

Os terceiros devem participar da ambientao / integrao em Gesto Ambiental antes de iniciar suas atividades. A ambientao deve explicitar a Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G) e todos os requisitos contratuais associadas Gesto Ambiental determinados pela Vale e suas controladas. Deve ser avaliada a necessidade de se reforar essa integrao durante o perodo de vigncia do contrato.

Terceiros devem ser avaliados periodicamente pelos respectivos gestores de contrato para se determinar a extenso na qual os requisitos contratuais ambientais esto sendo cumpridos. As avaliaes devem subsidiar as futuras contrataes.

Devem ser promovidas reunies peridicas e sistemticas junto aos terceiros, a fim de que sejam explicitados os resultados das avaliaes conduzidas. Caso sejam identificadas no conformidades ambientais, os terceiros devem implantar aes corretivas, cabendo a unidade operacional verificar sua implantao e eficcia.

Os terceiros que possuam desempenho positivo na gesto ambiental devem ser reconhecidos. Em paralelo deve ser restringida a contratao de fornecedores com desempenho negativo..

Cada contrato deve possuir um gestor adequadamente capacitado para garantir o atendimento aos requisitos ambientais e de desempenho definidos em contrato.

Garantir a implantao dos procedimento(s) para a qualificao, seleo e avaliao de desempenho, peridico e sistemtico, de fornecedores cujo fornecimento de bens e servios apresente aspectos ambientais significativos e/ou riscos ao meio ambiente . Contratos para aquisio de bens e servios devem considerar clusulas contendo os controles ambientais que devem ser implantados pelos fornecedores quando da sua contratao, bem como critrios de sano para os casos de no conformidades ambientais identificadas durante o perodo de vigncia do fornecimento do bem e/ou servio.

11. Gesto Ambiental de Produtos Perigosos:

A rea operacional, com orientao da rea de Meio Ambiente Local, deve implantar procedimento(s) que assegure(m) o controle sobre os riscos ambientais decorrentes da aquisio, transporte, manuseio, armazenamento, transferncia, uso e ps-uso de produtos perigosos. Os requisitos de compra devem identificar os riscos ao meio ambiente e os respectivos controles operacionais associados aos bens e servios adquiridos.

Para cada produto qumico (puro ou mistura) manipulado (extrado, adquirido, recebido, processado, manuseado, armazenado, distribudo e tratado), deve-se manter e disponibilizar uma ficha contendo dados de segurana e que contenha informaes essenciais sobre a identificao da periculosidade do produto (composio), fornecedor, precaues e procedimentos para o uso, manuseio, transferncia e disposio segura. Os critrios para a elaborao da ficha devem ser estabelecidos pela autoridade competente, em conformidade com as normas nacionais ou internacionais.

As funes envolvidas na gesto de produtos perigosos devem ser comunicadas quanto aos riscos relacionados e as medidas de controle devem ser comunicadas, implementadas e cumpridas.

12. Gesto Ambiental de Barragens e Pilhas:

As reas de negcio devem: Conceber, projetar, construir, manter e descomissionar as estruturas de barragens e pilhas de estril em

conformidade com as boas prticas de engenharia, normas construtivas e requisitos legais aplicveis aos aspectos ambientais;

Monitorar as estruturas de barragens e pilhas de estril conforme procedimento(s) especfico(s) elaborado (s) pela rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale. Registros de monitoramento devem ser mantidos;



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Registrar, classificar quanto severidade e analisar quanto causa, as no conformidades identificadas em auditorias ambientais, inspees ambientais e operao de rotina, elaborando e implementando aes corretivas e preventivas adequadas a sua magnitude.

Deve ser continuamente identificada a necessidade de definir e implantar novos procedimentos de controle operacional associados a aspectos e riscos ambientais, envolvendo tanto o ambiente externo e interno Vale e suas controladas.

13. Gesto Ambiental do Rudo e Vibraes:

As unidades operacionais devem: Implantar procedimento(s) que assegure(m) a identificao e avaliao das fontes fixas e difusas de gerao

de rudo e vibraes Definir e monitorar as caractersticas chaves de desempenho associadas gesto rudo e vibraes. Os

requisitos legais devem ser considerados no desempenho. Caso os limites no estejam definidos nos requisitos legais ou em quaisquer outros requisitos Vale, o desempenho deve estar de acordo com os parmetros de projeto dos equipamentos de controle implementados.

4. PREPARAO E RESPOSTA EMERGNCIA


Assegurar que:

Os possveis cenrios de acidentes e emergncias ambientais sejam identificados; Medidas sejam definidas e implantadas para prevenir a ocorrncia de acidentes e emergncia ou, caso estas de

fato ocorram, prevenir a ocorrncia de impactos ambientais ou mitigar os mesmos; Planos para a resposta a tais situaes sejam definidos, implantados e testados periodicamente.

4.2 Requisitos:

1. Atravs do LAIA , devem ser identificados os cenrios possveis de acidentes ambientais, decorrentes das atividades, produtos e servios realizados pelas unidades operacionais.

2. Posteriormente, devem ser definidos e implantados planos de atendimento a emergncias (PAE). Os planos devem conter para cada cenrio a descrio de aes especficas de combate ao acidente, as medidas tcnico-administrativas e os recursos materiais e humanos, internos e externos, a fim de minimizar os danos ambientais. Os planos devem ser revisados quando ocorrer alguma alterao em processos ou estruturas ou quando o resultado de exerccios simulados ou uso efetivo dos mesmos demonstrar alguma ineficcia.

3. Devem ser desenvolvidos e implantados planos para mitigar impactos e danos ps-emergncia, cobrindo necessidades das diversas partes interessadas, de forma a salvaguardar a Vale e suas controladas e minimizar os danos imagem delas.

4. As atividades de armazenamento, industrializao, transporte e distribuio dos produtos da Vale e de suas controladas, realizadas por terceiros devem ter seus planos de emergncia avaliados periodicamente pelo Gestor do Contrato com auxlio da rea de Meio Ambiente Local.

5. Sempre que possvel, deve ser implementada uma sistemtica de Plano de Auxlio Mtuo (PAM) entre as empresas da mesma regio para atender s situaes de emergncia.

6. Os empregados e terceiros envolvidos nos planos devem ser treinados periodicamente. As pessoas envolvidas no atendimento a emergncias ambientais devem demonstrar capacidade fsica e capacitao especfica segundo critrios especficos . Essa capacidade deve ser periodicamente avaliada a fim de atestar a aptido para as aes de emergncia.

7. Todas as unidades operacionais e empresas controladas, nacionais ou internacionais, devem elaborar campanha de divulgao interna para conscientizar todos os empregados e fornecedores sobre as aes de emergncias, com enfoque nos riscos identificados e nas medidas tanto preventivas como mitigadoras.

8. Devem ser realizados exerccios simulados para testar a eficcia dos planos de atendimento a emergncias. Registros desses simulados devem ser mantidos pela unidade operacional. Aps as simulaes, devem ser avaliadas as falhas ocorridas e a implantao de possveis aes preventivas e melhorias.



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9. As partes interessadas envolvidas nos planos devem receber as informaes necessrias e suficientes para saber como agir durante uma emergncia ambiental. Quando essa comunicao envolver rgos pblicos (p.ex. rgos de Controle Ambiental), a mesma deve ser formalizada. O registro de comunicao deve ser devidamente identificado e arquivado pela unidade operacional.

5. NO-CONFORMIDADES AMBIENTAIS, AO CORRETIVA E AO PREVENTIVA


Garantir que as no-conformidades potenciais ou reais sejam devidamente identificadas, analisadas, classificadas, registradas e tratadas de forma a prevenir impactos ambientais e propiciar o aprendizado organizacional contnuo.

5.2 Requisitos:

Assim como os itens relacionados a controles operacionais, o tratamento de no-conformidades tambm dever seguir as diretrizes definidas pela rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale. Contudo, as questes relacionadas a no-conformidades, aes corretivas e preventivas devero atender aos requisitos abaixo:

1. Devem ser definidos e divulgados meios para informar e registrar as no-conformidades para todos os empregados e terceiros e partes interessadas, quando aplicvel.

2. A classificao da no-conformidade em funo do desvio ou da perda deve determinar o nvel de profundidade das investigaes das possveis causas, da comunicao interna e externa e da priorizao na definio de aes corretivas e preventivas necessrias. Os eventos classificados como de alto potencial de gravidade devem ter processos de investigao, comunicao e priorizao diferenciados.

3. Devem ser definidos prazos, responsveis e recursos para o processo de tratamento dos desvios e perdas, bem como aqueles necessrios para a implantao das aes corretivas e preventivas decorrentes das anlises e investigaes.

4. No-conformidades associadas ao no atendimento de um requisito legal ambiental devem ser considerados como um desvio e deve ser adequadamente tratado. A mesma abordagem deve ser considerada a requisitos voluntariamente assumidos pela Vale e suas controladas.

5. Devem ser definidas e adotadas aes imediatas para minimizar os danos ao meio ambiente, pessoas e instalaes decorrentes de no-conformidades ambientais identificadas. Deve ser analisada a necessidade de implantar medidas remediadoras.

6. Devem ser definidas e adotadas aes preventivas para evitar que desvios e perdas potenciais aconteam e aes corretivas que evitem a recorrncia dos desvios e perdas.

7. A eficcia das aes corretivas e preventivas implantadas deve ser verificada de forma sistemtica e de acordo com a responsabilidade das aes. A eficcia deve ser sempre avaliada e validada pela rea de Meio Ambiente Local.

8. O tratamento das no-conformidades deve ser acompanhado pelo Gestor da rea responsvel pela mesma.

6. RECURSOS, FUNES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADES

6.1 Objetivos deste Macroprocesso

Este requisito est diretamente relacionado disseminao de uma cultura ambiental, estabelecendo responsabilidades e definindo o papel das lideranas. A alocao de recursos tambm parte importante desse requisito bem como o acompanhamento da Gesto Econmico-financeira dos recursos direcionados s questes ambientais da Vale e de suas controladas. Considerando essas premissas, so objetivos deste requisito: Definir os papis e responsabilidades dos lderes com a Gesto Ambiental e reforar o comprometimento com a

melhoria contnua e a busca por padres de excelncia na Gesto Ambiental. Garantir que as funes, responsabilidades e autoridades de profissionais e terceiros relacionadas ao Sistema

da Gesto Ambiental Vale estejam definidas, comunicadas, documentadas e alinhadas com a Norma de Responsabilidades Sade, Segurana e Meio Ambiente (NOR-0003-G).

Garantir o monitoramento da gesto dos dispndios ambientais associados operao, manuteno e a melhoria da Gesto Ambiental.



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Definir as premissas oramentrias a serem praticadas pelas unidades operacionais, considerando os dispndios necessrios para assegurar a conformidade legal, a soluo de no conformidades ambientais e a investigao, remediao ou monitoramento de potenciais passivos ambientais.

A Vale e suas controladas possuem em sua estrutura de padronizao a NOR-0003G Norma de Responsabilidades Sade, Segurana e Meio Ambiente e esta deve ser seguida rigorosamente por todas as reas de negcio da Vale e suas controladas.

6.2 Requisitos envolvendo Funes, Responsabilidades e Autoridades

1. Comit da Gesto Ambiental Vale:

Para implantao eficiente do Sistema da Gesto Ambiental Vale considera-se de suma importncia a implantao e manuteno de um Comit de Gesto Ambiental. Esse comit tem como funo discutir e validar as propostas e objetivos da Gesto Ambiental Vale principalmente trazendo os conceitos e aplicabilidades das reas operacionais.

O comit composto por funcionrios (Gerentes Gerais e Gerentes de rea) ligados a Gesto Ambiental de cada rea de negcio da companhia que, atravs de reunies ordinrias e extraordinrias, discutem temas como a aplicabilidade do Sistema da Gesto Ambiental , estratgias de implementao, etc.

A misso do Comit viabilizar o alinhamento das expectativas e necessidades das reas de negcio a fim de implementar uma Gesto Ambiental efetiva e em conformidade com a Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G) e diretrizes de meio ambiente aprovadas pela Diretoria Executiva da Vale.

Os membros do comit so indicados pelo L5 ou L4 de cada rea de negcio e possuem um suplente tambm definido da mesma forma.

2. Liderana Operacional:

Os lderes devem desenvolver os empregados e terceiros a fim de permitir que os mesmos atuem de forma preventiva, bem como prover os treinamentos e as capacitaes necessrias para assegurar a Gesto Ambiental efetiva dos processos organizacionais sob sua responsabilidade. O feedback aos liderados deve ser assegurado, bem como o reconhecimento pelo bom desempenho na gesto ambiental.

Os lderes devem assegurar que os aspectos ambientais sejam considerados no gerenciamento dos processos sob sua responsabilidade e no relacionamento com as partes interessadas.

Os lderes so responsveis pelos aspectos ambientais associados s atividades, produtos e servios sob sua responsabilidade, inclusive pelos resultados obtidos.

Os lderes devem assegurar a implantao, manuteno e aprimoramento do Sistema da Gesto Ambiental. Os lderes devem identificar, controlar e prover os recursos necessrios (humanos e materiais) bem como

acompanhar os objetivos de melhoria das prticas e resultados ambientais. Os lderes devem definir e comunicar as principais atribuies e responsabilidades associadas ao Sistema da

Gesto Ambiental dentro dos processos organizacionais sob sua responsabilidade. Os lderes devem definir, divulgar e comunicar para toda a sua rea e Gerncia de Meio Ambiente das reas de

negcio o(s) representante(s) de meio ambiente da sua rea garantindo a participao deste(s) nas atividades atreladas a Gesto Ambiental e que demandam a participao direta das reas.

3. rea de Meio Ambiente Local:

Os profissionais de meio ambiente devem apoiar proativamente todos os lderes e empregados no intuito de propiciar o aprimoramento contnuo do desempenho ambiental, atuando como educadores e consultores internos.

Os profissionais de meio ambiente devem conhecer as atividades, produtos e servios do negcio que esto apoiando, bem como os respectivos aspectos ambientais associados. Devem se manter atualizados em relao aos procedimentos de Gesto Ambiental, bem como conhecer toda a legislao ambiental aplicvel s operaes da sua rea de negcio.

Os profissionais de meio ambiente devem manter-se atualizados em relao s tendncias sociais e tcnicas associadas gesto ambiental, a fim de identificar ameaas e oportunidades aos negcios da Vale e suas controladas.



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Os profissionais de meio ambiente devem apoiar os lderes e gestores de contrato na definio dos requisitos de contratao e de acompanhamento de forma a garantir que os terceiros cumpram com os requisitos de Gesto Ambiental.

Os profissionais de meio ambiente devem assessorar a aplicao das ferramentas para a identificao e avaliao de aspectos e riscos ambientais, na definio dos controles operacionais necessrios a mant-los sob controle, no monitoramento das variveis ambientais-chaves e no tratamento e investigao de no conformidades ambientais.

4. Dirio de Bordo Ambiental:

Dentre as ferramentas que compem o Sistema da Gesto Ambiental Vale, o Dirio de Bordo tem fundamental importncia na incluso do tema meio ambiente nas rotinas operacionais de cada unidade. O Dirio de Bordo tem a funo de definir as aes que devem ser executadas na rotina de Lderes Operacionais e reas de meio ambiente de forma a garantir a implantao e manuteno do Sistema da Gesto Ambiental Vale. As aes previstas no Dirio de Bordo devem considerar a responsabilidade pelos processos e aspectos e impactos ambientais gerados pelo mesmo de forma que cada Lder Operacional conhea, entenda e haja de forma proativa junto s questes ambientais.

O Dirio de Bordo visa organizar os compromissos legais e sistmicos priorizando cada uma das aes previstas de acordo com a periodicidade da mesma. Devem ser definidas aes mensais, trimestrais, semestrais ou anuais. O acompanhamento da aderncia a este check de rotina permitir a identificao prvia de desvios bem como a programao de cada rea em relao s prioridades ambientais. O Dirio de Bordo deve ser desenvolvido pelas reas e pode ser acrescido com tarefas que a unidade operacional julgue importantes para sua rotina e que no se contraponham as tarefas previamente estabelecidas.

A existncia e cumprimento do Dirio de Bordo no ser obrigatoriamente auditado, porm, para desvios identificados, esse pode ser um dos itens avaliados na anlise de causa.

5. Requisitos envolvendo recursos:

A rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale deve definir e divulgar periodicamente os critrios e procedimentos da gesto econmico-financeira que devero ser aplicados pelas unidades operacionais e empresas controladas, nacionais ou internacionais.

A rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale em conjunto com a Diretoria de Oramento da Vale e com o Departamento Jurdico da Vale em se tratando de aes judiciais ambientais, devem definir e divulgar os critrios para contabilizao da proviso de passivos ambientais, descomissionamento de minas e barragens, diques e pilhas de estril; critrios para pagamento e contabilizao de multas ambientais e responsabilidades determinadas em termos de ajustamento de conduta, quando aplicvel, e outros requerimentos que devem estar alinhados com as normas contbeis vigentes. Alm disso, a Diretoria de Oramento da Vale deve definir e divulgar os procedimentos referentes a esse Requisito.

A rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale deve definir e manter ndices de verificao e controle de desempenho para monitorar, entre outros, os seguintes aspectos nas unidades operacionais e empresas controladas, nacionais ou internacionais: custeio e investimentos em proteo e controle ambiental, valor das autuaes recebidas resultantes de no conformidades com leis e requisitos ambientais e o percentual de atendimento dos planos de ao definidos em decorrncia de auditorias internas e externas.

As unidades operacionais e empresas controladas da Vale so responsveis pela gesto econmico-financeira local e devem fornecer tempestivamente os dados solicitados pela rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale.

As reas de negcio da Vale e suas controladas devem garantir que profissionais de meio ambiente sejam considerados em suas respectivas estruturas organizacionais, em nmero compatvel com as caractersticas fsicas (tamanho) da unidade operacional e com o risco ambiental, com qualificao adequada diversidade das atividades, produtos e servios desenvolvidos na rea.

Os lderes das reas de negcios devem identificar, controlar e prover recursos (financeiros, humanos e habilidades especializadas, materiais, de infra-estruturas e tecnolgicos) apropriados para assegurar a implantao dos planos de ao, bem como a manuteno da conformidade legal e dos riscos ambientais dentro de nveis considerados tolerveis.



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Anexo 6 Macroprocessos do SGA Intermedirio Para atingir o segundo estgio do Sistema da Gesto Ambiental Vale, necessrio que a rotina do dia a dia esteja sob controle. Nesse estgio, iniciam-se os processos de melhoria contnua. Tambm so implementadas e mantidas as ferramentas de diagnstico do sistema. Os macroprocessos desse estgio somente so viveis tendo como inputs os macroprocessos do primeiro estgio, ou seja, s possvel evoluir para o estgio Intermedirio atendendo-se todos os requisitos do estgio Bsico.

1. COMPETNCIA, TREINAMENTO E CONSCIENTIZAO


Assegurar que a Gesto Ambiental seja adequadamente considerada no processo de capacitao e desenvolvimento de empregados, visando mant-los habilitados, aptos, motivados e conscientizados para a execuo das suas atividades, desenvolvendo assim o comportamento preventivo dos empregados da Vale e de suas controladas.

1.2 Requisitos:

1. Devem ser definidos requisitos mnimos de capacitao ambiental para cada funo na Vale e em suas controladas. Para essa definio, devem ser considerados os aspectos ambientais significativos associados s atividades, produtos e servios executados pelos empregados e os requisitos legais aplicveis.

2. Devem ser estabelecidos programas formais de qualificao tcnica, terica e prtica para o desenvolvimento das competncias em Gesto ambiental.

3. As unidades operacionais e empresas controladas, nacionais ou internacionais, da Vale devem: Elaborar Programa de Treinamento peridico e sistemtico para todas as funes envolvidas na Gesto

Ambiental e realizar a avaliao da eficcia dos treinamentos executados. Evidenciar, quando solicitado, Plano de Treinamento formal que inclua, no mnimo, os seguintes itens:

identificao das necessidades de treinamento em conformidade com os padres corporativos; registros de treinamentos.

Garantir que seus terceiros e fornecedores ofeream evidncias objetivas de que possuem as capacitaes necessrias para operarem de forma ambientalmente adequada e segura.

4. Todos os empregados da Vale e das empresas controladas, nacionais ou internacionais, que trabalham em minas, usinas, portos, ferrovias, barragens, refinarias ou outra localidade operacional, devem ser capacitados e conscientizados para identificar aspectos e riscos ambientais significativos e tomar medidas pertinentes, apropriadas e tempestivas. Alm disso, os empregados devem ser conscientizados das potenciais conseqncias da inobservncia de procedimentos operacionais especificados.

5. Todos os empregados recm contratados da Vale e das empresas controladas, nacionais ou internacionais, devem passar pela ambientao / integrao em Gesto Ambiental antes do incio das suas atividades. A integrao deve explicitar a Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G) da Vale, os principais aspectos ambientais e controles aplicveis rea e os macroprocessos que compem o Sistema da Gesto Ambiental.

2. POLITICA AMBIENTAL


Garantir que as unidades de negcio da Vale e de suas controladas tenham os princpios da Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G) Vale incorporados nos seus processos organizacionais.

2.2 Requisitos:

1. O Conselho de Administrao da Vale deve aprovar em todos os nveis a Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G) apropriada s atividades, produtos e servios da companhia e que possibilite a promoo do desenvolvimento sustentvel da Vale e de suas controladas alinhada aos seus princpios de governana e sustentabilidade.



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2. A rea Corporativa de Meio Ambiente da Vale, deve propor a reviso, sempre que necessrio, da Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G), a partir de mudanas de cenrios internos e externos ou demandas de partes interessadas.

3. A Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G) e seus respectivos Princpios de Atuao devem ser comunicados, implantados e mantidos de forma eficaz em toda a Vale e em suas controladas, visando assegurar a melhoria contnua da Gesto Ambiental bem como dos seus resultados. Essa Poltica deve estar disponvel para as partes interessadas.

4. Cada rea de negcio ou unidade operacional dever desdobrar a Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G) em princpios especficos de gesto, objetivos, metas e programas de gesto ambiental.

5. Todos os terceiros da Vale e empresas controladas devem cumprir os procedimentos decorrentes da implantao da Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G) e dos requisitos ambientais corporativos e terem claramente o entendimento das conseqncias de suas condutas inapropriadas, quando aplicveis.

6. As unidades operacionais e empresas controladas devem implantar uma sistemtica que possibilite a avaliao contnua do entendimento e adeso Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G) que, por sua vez, deve ser utilizada como referncia para a definio do Plano Diretor de Meio Ambiente.

7. A unidade operacional deve garantir que a Alta Administrao, quando da definio de objetivos e metas, ratifique que os princpios da Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G), Princpios de Gesto Ambiental Especficos.

3. DIAGNSTICO AMBIENTAL


Verificar a eficcia das prticas de Gesto Ambiental implementadas na Vale e com isso possibilitar a identificao de aes de melhoria, propiciando o aprendizado organizacional e a melhoria contnua do desempenho ambiental.

objetivo desse item tambm posicionar as unidades operacionais perante as metas estabelecidas pela Vale e por suas controladas para a implantao e manuteno do Sistema da Gesto Ambiental Vale.

3.2 Requisitos:

1. Deve ser implantado um programa de auditorias para avaliar a eficcia das prticas e procedimentos associados Gesto Ambiental das unidades operacionais. O programa pode considerar, em funo dos riscos associados, as instalaes a servio da Vale ou de suas controladas (instalao de terceiros).

2. As auditorias podem ser internas (realizadas em nome da Vale ou de suas controladas) ou externas. As auditorias internas podem ser locais (quando realizada em nome da alta administrao / Diretoria da unidade), cruzadas (quando realizadas por equipe de outra unidade operacional) ou Corporativas (quando realizadas sob liderana da DIAM).

3. O programa de auditoria deve conter o escopo, o cronograma, a freqncia e os responsveis pela sua conduo. Deve ser respeitada a independncia entre o auditor e a rea auditada.

4. As auditorias ambientais devem ser realizadas por profissionais devidamente capacitados, considerando critrios especficos de educao, experincia e treinamento adequado.

5. As auditorias devem ser realizadas conforme planejamento estabelecido, e utilizando protocolos de verificao padronizados.

6. Os resultados das auditorias devem ser registrados para possibilitar a anlise das tendncias e possveis redirecionamentos das aes. Os relatrios devem incluir observaes, concluses, as conformidades e no conformidades identificadas.

7. Deve ser implementada uma sistemtica de comunicao dos resultados das auditorias de forma a propiciar o tratamento das no conformidades identificadas e o aprendizado organizacional.

8. Para as no conformidades identificadas durante a auditoria, devem ser definidas e implementadas aes corretivas, devendo as mesmas ser comunicadas a rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale conforme orientaes especficas. A eficcia dessas aes deve ser verificada nas auditorias subseqentes.



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9. A unidade operacional deve implementar e manter rotinas de inspeo ambiental envolvendo os Lderes Operacionais e rea de Meio Ambiente Local.

3.3 Diagnstico de Excelncia Ambiental:

O Diagnstico de Excelncia Ambiental uma comparao da atuao das unidades operacionais com as diretrizes corporativas, a fim de determinar a extenso na qual os requisitos especificados so cumpridos e os resultados alcanados.

O Diagnstico ir gerar um ndice de Excelncia Ambiental (IEA), esse ndice a referncia para o posicionamento da rea de negcio perante o Sistema da Gesto Ambiental Vale.

Anualmente, ocorrero duas aes de Diagnstico formal nas reas para averiguar a aderncia das mesmas aos macroprocessos do Sistema da Gesto Ambiental Vale: Auto-diagnstico: a ser planejado e realizado por cada rea de negcio. Cada rea, dever realizar no mnimo

um auto-diagnstico do Sistema da Gesto Ambiental Vale e reportar o resultado do mesmo para a DIAM. Diagnstico do Sistema da Gesto Ambiental: planejado e realizado sob coordenao da rea Corporativa de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale, uma vez ao ano. Atravs deste, gera-se o IEA. Na realizao do auto-diagnstico, deve-se utilizar os mesmos parmetros de avaliao do Diagnstico do

Sistema da Gesto Ambiental.

4. CONTROLE DE DOCUMENTOS E REGISTROS


Assegurar que a elaborao e a manuteno dos documentos e registros do Sistema da Gesto Ambiental sejam realizados de forma controlada, garantindo o controle das informaes da Vale e de suas controladas.

4.2 Requisitos:

1. Todas as unidades operacionais e empresas controladas, nacionais ou internacionais, da Vale, devem estar em conformidade quanto s orientaes normativas relacionadas ao controle de documentos estabelecido pela rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Vale e devem implantar e manter mecanismos que garantam que os documentos e registros do Sistema da Gesto Ambiental Vale sejam:

Elaborados de acordo com os requisitos da INS-0001-GInstruo para a Gesto de Documentos Normativos.

Formalizados, aprovados e datados, incluindo data e evidncias de revises; Revisados periodicamente, quando necessrio; Distribudos s funes que dele necessitam; Identificados de forma a prevenir o uso de cpias obsoletas.

2. Todas as unidades operacionais e empresas controladas, nacionais ou internacionais, da Vale devem estar em conformidade quanto s orientaes normativas relacionadas ao controle de registros estabelecido pela rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Vale e devem implantar e manter mecanismos que garantam que os documentos e registros do Sistema da Gesto Ambiental Vale sejam:

Identificados e organizados adequadamente e de forma lgica; Facilmente legveis e identificveis de forma a rastrear a atividade, produto ou servio envolvido; Armazenados e protegidos apropriadamente, em locais que previnam contra avarias, deteriorao ou

perda e contra a divulgao indevida de dados que possam comprometer a imagem da Vale (ex: resultados de monitoramento ambiental);

Facilmente acessveis e recuperveis, quando necessrio; Retidos por perodos especficos estabelecidos formalmente; Tenham a forma de descarte definida.

3. A rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Vale deve garantir a comunicao apropriada, sempre que necessrio, de todas as alteraes significantes e de todos os novos documentos ou normativos do Sistema da Gesto Ambiental Vale a todas as unidades operacionais e empresas controladas, nacionais ou internacionais.



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5. COMUNICAO


Assegurar a eficcia do processo de comunicao, interno e externo, junto s partes interessadas da Vale e de suas empresas controladas referente aos aspectos e medidas de controles e inerentes s suas atividades, produtos e servios.

5.2 Amplitude:

Deve ser aplicado em todas as reas de negcio no relacionamento com todas as partes interessadas incluindo no mnimo: acionistas, investidores, empregados, clientes, rgos de controle ambiental, rgos pblicos pertinentes, comunidades, seguradoras, fornecedores de bens e servios, formadores de opinio e sociedade em geral.

5.3 Requisitos:

1. Cada rea deve estabelecer um procedimento para disciplinar comunicao associada aos seus aspectos e Gesto Ambiental. Este deve incluir, no mnimo:

Informao a ser veiculada; Pblico alvo da informao; Sentido de veiculao da informao (de quem vem e para quem vai); Veculo de comunicao usado; Responsvel pela informao ou veculo; Freqncia de atualizao da informao.

2. Devem ser estabelecidos mecanismos formais de comunicao com os rgos ambientais, rgos reguladores, veculos de comunicao e demais partes interessadas. Para cada processo de comunicao deve ser assegurado o registro, a investigao, quando necessrio, e a resposta s comunicaes recebidas (dvidas, denncias, reclamaes e sugestes).

3. A rea Corporativa de Meio Ambiente da Vale deve garantir que a Poltica de Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G), objetivos e metas ambientais, macroprocessos ambientais, resultados de monitoramento ambiental, resultados de auditoria ambiental externa, e demais informaes relevantes do Sistema da Gesto Ambiental Vale sejam comunicadas de forma eficiente a todas as Diretorias da Vale e de suas controladas.

4. Os Lderes devem garantir um adequado canal de comunicao com seus empregados, comunidades prximas e demais partes interessadas, com o apoio da rea Corporativa ou Local de Comunicao, para divulgao de qualquer informao relevante do Sistema da Gesto Ambiental Vale.

5. Todas as unidades operacionais e empresas controladas, nacionais ou internacionais, da Vale devem assegurar que toda ocorrncia ambiental, classificada como Acidente Crtico segundo a Instruo para Comunicao de Ocorrncias Ambientais (INS-0045), seja registrada e comunicada rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Vale e Diretoria da respectiva unidade operacional ou empresa coligada e controlada. Alm disso, a divulgao externa da ocorrncia ambiental deve ser realizada conforme requisitos e responsveis da rea Corporativa de Comunicao e Imprensa da Vale.

6. As reas operacionais devem assegurar que toda ocorrncia ambiental classificada como Acidente Crtico, segundo a Instruo de Ocorrncias Ambientais (INS-0045), seja devidamente comunicada aos rgos ambientais pertinentes.

7. Os lderes devem propiciar a implantao de um canal de consulta aos empregados e terceiros em relao aos aspectos ambientais ficando a critrio do mesmo a definio da estratgia de comunicao.

8. Os lderes devem estimular a participao dos empregados e terceiros fomentando o envio de reclamaes e sugestes, possibilitando a melhoria das prticas de gesto ambiental.



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Anexo 7 Macroprocessos do SGA Avanado Seguindo a mesma metodologia dos estgios anteriores, para alcanar o estgio avanado do Sistema da

Gesto Ambiental Vale necessrio que todos os requsitos anteriores estejam implantados e mantidos, garantindo o alcande de objetivos e metas.

1. MONITORAMENTO E MEDIO DE INDICADORES DE DESEMPENHO

1.1 Objetivo desde Macroprocesso:

Estabelecer e manter procedimentos para monitorar e medir de forma sistemtica e peridica o desempenho ambiental da Vale e de suas controladas.

1.2 Requisitos:

1. As principais caractersticas operacionais (variveis de processo, aspectos crticos das atividades, produtos e servios) associados aos aspectos ambientais devem ser identificadas e monitoradas. Na ausncia de informaes legais e tcnicas aplicveis s varveis sob monitoramento devem ser adotados padres obtidos a partir de benchmarking interno e/ou externo, considerando os custos e benefcios de sua implantao.

2. Deve ser desenvolvido um programa para o monitoramento dessas caractersticas contendo os responsveis, a freqncia e o mtodo de monitoramento.

3. O programa de monitoramento deve considerar os objetivos e metas, a conformidade legal e outros requisitos de Gesto Ambiental que a Vale ou suas controladas tenham subscrito.

4. As atividades de monitoramento devem ser executadas por pessoal devidamente qualificado. Os equipamentos de medio e controle devem ser devidamente calibrados de forma a assegurar a exatido e preciso necessria.

5. Os resultados do monitoramento devem ser rastreveis e devem ser devidamente registrados, comunicados e analisados criticamente de forma a promover as aes corretivas e preventivas necessrias bem como o aprendizado organizacional.

6. Deve ser avaliada a necessidade de disponibilizar os resultados do monitoramento s partes interessadas externas.

7. Os resultados de monitoramento devem ser utilizados para o estabelecimento de programas de melhoria de desempenho na Gesto Ambiental. Para tal, os dados obtidos a partir do monitoramento devem ser submetidos a tratamento estatstico especfico a fim de evidenciar tendncias. Ateno especial deve ser dada quando algum monitoramento indicar que o desempenho est piorando.

A partir dos ndices de verificao e controle estabelecidos, todas as unidades operacionais e empresas controladas, devem assegurar a identificao e o planejamento do provisionamento de recursos financeiros que visem a melhoria contnua do seu desempenho ambiental.

2. OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS

2.1 Objetivos deste Macroprocesso:

Melhorar continuamente o desempenho ambiental da Vale e de suas controladas. Garantir a participao estruturada de toda a Vale e de suas controladas atravs do planejamento do processo

de melhoria contnua das prticas e resultados ambientais. Assegurar que o Plano Diretor de Meio Ambiente da unidade operacional esteja alinhado com a Poltica de

Desenvolvimento Sustentvel (POL-0003-G).

2.2 Requisitos:

1. A rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Vale deve garantir que o Plano Diretor de Meio Ambiente, seja revisado e atualizado anualmente.

2. Devem ser definidos, documentados, comunicados e mantidos objetivos e metas, a fim de demonstrar a implantao dos princpios especficos de Gesto Ambiental da rea de negcio ou unidade operacional bem como propiciar a melhoria contnua dos resultados. Para a definio de objetivos e metas, devem ser consideradas, no mnimo, as seguintes variveis:

Atendimento a legislao local;



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Preveno e reduo da poluio; Reduo da gerao de resduos perigosos e no perigosos; Eliminao do uso de produtos no autorizados pela legislao ambiental vigente; Otimizao/Reduo do uso de combustveis fsseis; Reduo das emisses atmosfricas; Melhoria na qualidade final dos efluentes lquidos industriais; Consumo eficiente de recursos naturais renovveis; Conservao e proteo da biodiversidade e reas protegidas; Recuperao de reas degradadas; Reduo dos acidentes ambientais; Mudanas climticas ou reduo do lanamento emisso de gases do efeito estufa.

3. A rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Vale deve divulgar o Plano Diretor de Meio Ambiente Corporativo de Meio Ambiente para todas as unidades operacionais e empresas controladas da Vale.

4. As unidades operacionais e empresas controladas da Vale devem desdobrar o Plano Diretor de Meio Ambiente Corporativo, revisando, atualizando e monitorando o Plano Diretor de Meio Ambiente local de modo a propiciar o alinhamento de ambos.

5. A rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Vale deve estabelecer, documentar, monitorar de forma sistemtica e peridica o atendimento ao Plano Diretor de Meio Ambiente pelas unidades operacionais e empresas controladas da Vale.

6. A rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Vale deve monitorar e analisar criticamente as metas ambientais definidas a fim de propiciar o atendimento aos objetivos ambientais dentro dos prazos especificados.

7. A rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Vale deve monitorar, revisar e atualizar, quando necessrio, os ndices de verificao e controle de desempenho ambiental, elaborados e implantados a partir do Plano Diretor de Meio Ambiente. Adicionalmente deve garantir que os resultados identificados a partir dos ndices de verificao e controle de desempenho ambiental sejam analisados, e garantam a melhoria contnua do Sistema da Gesto Ambiental Vale.

8. As unidades operacionais e empresas controladas da Vale devem disponibilizar no prazo adequado seus dados referentes ao seu Plano Diretor de Meio Ambiente e ndices de desempenho ambiental definidos pela rea Corporativa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Vale.

9. As unidades operacionais e empresas controladas devem elaborar planejamento que considere as aes, prazos, recursos e responsveis, a fim de garantir o atendimento aos objetivos e

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