NORDESTE, NORDESTES: QUE NORDESTE?17kQLD%DFHODUGH$UD~MR(FRQRPLVWDH SURIHVVRUDGR'HSDUWDPHQWRGH(FRQRPLDGD 8)3(

1. INTRODUO Este trabalho enfoca a trajetria recente, as caractersticas atuais e as perspectivas das atividades econmicas desenvolvidas na regio Nordeste do Brasil e sua insero no contexto nacional. Destaca, tambm, alguns efeitos sociais das mudanas recentes. O Nordeste aqui considerado inclui os estados que vo do Maranho Bahia1 e o perodo de anlise se estende dos anos 60 at 1992. Apresenta-se uma sucinta descrio da dinmica geral das atividades econmicas do Nordeste, verificando tambm o papel que elas desempenharam nos grandes movimentos da economia nacional, desde a fase do chamado milagre brasileiro (1968-73), passando pela desacelerao da segunda metade dos anos 70, at a fase de crise e instabilidade, com predomnio da acumulao financeira, dominante nos anos 80 e no incio dos 90. At a a regio ser abordada em seu conjunto, utilizando-se, portanto, dados globais, referentes, em sua grande maioria, ao total regional. Num segundo momento, busca-se avanar na percepo das diferenciaes existentes dentro da prpria regio Nordeste, destacando-se os novos subespaos dinmicos, as diferentes trajetrias estaduais e metropolitanas, e os focos de resistncia a

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. Este artigo uma verso revisada de artigo com mesmo ttulo publicado in Tnia B de Arajos Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro - Heranas e Urgncias. 2000.

mudanas. A heterogeneidade e a complexidade da dinmica nordestina aparecero, nesse instante, com maior clareza. Uma outra seo ser dedicada observao das articulaes econmicas regionais e sub-regionais mais importantes. O Nordeste e seus subespaos sero percebidos, ento, em suas tendncias de ligaes com o exterior e com as demais regies do prprio Brasil. A dimenso social e a persistncia da pobreza na regio sero tambm analisadas, considerando-se o contexto nacional e as diferenciaes internas regio. Ao longo do trabalho, busca-se destacar, sinteticamente, as constataes mais relevantes, as tendncias mais marcantes e as questes que elas suscitam, inclusive para a discusso da Federao brasileira. O papel das polticas pblicas ser obviamente tratado com particular interesse, dada a importncia que a ao estatal teve na conformao da realidade econmica regional.

2. EVOLUO RECENTE DA ECONOMIA NORDESTINA Na regio Nordeste (20% do territrio brasileiro), vivem 29% da populao do Pas, originam-se aproximadamente 14% da produo nacional total (medida pelo PIB), 12% da produo industrial e quase 21% da produo agrcola. Cabe destacar, de incio, que na regio residem 23% da populao urbana do Brasil e 46% de sua populao rural. Este ltimo dado contrasta com o do Sudeste, que responsvel por mais de 38% da produo agrcola do Pas, mas por apenas 21% da populao rural nacional. O lento crescimento econmico, que durante muitas dcadas caracterizou o ambiente econmico nordestino (GTDN, 1967), foi substitudo pelo forte dinamismo de numerosas atividades que se desenvolvem na regio, como se ver a seguir. A pobreza continua a ser uma das marcas mais importantes do Nordeste, quando vista no2

contexto nacional. um trao antigo que o dinamismo econmico das ltimas dcadas no conseguiu alterar significativamente. Levantamento recente do Instituto de Planejamento Econmico e Social IPEA mostra que, em 1990, dos 32 milhes de brasileiros indigentes, 17,3 milhes estavam no Nordeste (55% do total nacional). Mais de 10 milhes residiam na zona rural da regio. Assim, com 46% da populao rural brasileira, o Nordeste tem 63% dos indigentes brasileiros que vivem nas reas rurais. Dos indigentes urbanos do Pas, quase 46% esto no Nordeste (IPEA, 1993).

2.1 Dinmica Geral Coordenado por Celso Furtado, no final dos anos cinqenta, o relatrio do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), que fundamentou a estratgia inicial de ao da SUDENE, constatava que nas dcadas anteriores a caracterstica mais importante da base produtiva instalada na regio era seu fraco dinamismo. Enquanto a indstria comandava o crescimento econmico no Sudeste, o velho setor primrioexportador implantado no Nordeste dava mostras de sua incapacidade para continuar impulsionando o desenvolvimento econmico. Uma das propostas centrais do relatrio do GTDN (como ficou conhecido aquele documento) era estimular a industrializao no Nordeste como forma de superar as dificuldades geradas pela velha base agroexportadora nordestina. A partir dos anos 60, impulsionadas pelos incentivos fiscais (34/18 Fundo de Investimento no Nordeste - FINOR e iseno do imposto sobre a renda, principalmente), por investimentos de empresas estatais do porte da PETROBRS (na Bahia) e da Vale do Rio Doce (no Maranho), complementados com crditos pblicos (do Banco Nacional de3

Desenvolvimento - BNDES e Banco do Nordeste do Brasil - BNB, particularmente) e com recursos prprios de importantes empresas locais, nacionais e multinacionais, as atividades urbanas (e dentro delas, as atividades industrias) ganham crescentemente espao no ambiente econmico do Nordeste e passam a comandar o crescimento da produo nessa regio brasileira, rompendo a fraca dinmica preexistente. Entre1967 e 1989, a

agropecuria reduziu sua contribuio ao PIB regional de 27,4% para 18,9%, sendo que, em 1990 (ano da seca, que afetou consideravelmente a produo da zona semi-rida), esse percentual caiu para 12,1%. Enquanto isso, a indstria passou de 22,6% para 29,3%, e o tercirio cresceu de 49,9% para 58,6%, segundo dados da SUDENE para o perodo. No incio dos anos 60, a SUDENE, recm-criada, concentrou esforos e recursos federais na realizao de estudos e pesquisas sobre a dotao de recursos naturais do Nordeste (em particular de recursos minerais) e na ampliao da oferta de infra-estrutura econmica (transportes e energia eltrica, sobretudo). Tais investimentos tiveram um papel importante para o posterior dinamismo dos investimentos nas atividades privadas, tanto no setor industrial como no setor tercirio. No global, nas dcadas dos 60, 70 e 80, o Nordeste foi a regio que apresentou a mais elevada taxa mdia de crescimento do PIB, no Pais. De 1960 a 1988, a economia nordestina suplantou a taxa de crescimento mdia do Pas em cerca de 10%; e entre 1965 e 1985, o PIB gerado no Nordeste cresceu (mdia de 6,3% ao ano) mais que o do Japo no mesmo perodo (5,5% ao ano) (Maia Gomes, 1991). A comparao do ritmo de crescimento da produo no Nordeste com o do Pas mostra claramente que o comportamento prevalecente at os anos 50 no se reitera nas dcadas seguintes. Nos anos 60 e 70, as atividades produtivas do Nordeste acompanharam

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o ritmo de crescimento da produo nacional e, na ltima dcada, apresentaram dinamismo superior mdia brasileira (Guimares Neto e Arajo, 1991). Usando dados da Fundao Instituto Brasiliero de Geografia e Estatstica - IBGE e da SUDENE, e comparando o desempenho da economia brasileira no seu total com o de sua parte localizada no Nordeste, Duarte (1989) verifica uma ntida melhoria nos indicadores de participao relativa do Nordeste na economia do Pas: entre 1970 e 1987, a participao no PIB aumentou de 12,6% para 15,8%; a relao do PIB per capita

nordestino com o valor mdio do Pas passou de 45,8% para 54,4%; o peso na produo industrial foi de 9,6% para 10,5%; e na produo terciria, de 12,4% para 15,8%. Alm disso, a participao no valor do ICMS arrecadado por todos os estados do Nordeste no total brasileiro cresceu de 9,2% (em 1975) para 12,5% em 1987 (Duarte, 1989). Apenas no caso da agropecuria, a importncia relativa do Nordeste declinou de 22,5%, em 1970, para 19% em 1990, uma vez que outras regies, especialmente o CentroOeste, apresentaram maior dinamismo. No total, entre 1960 e 1990, o PIB do Nordeste quase sextuplicou, passando de US$ 8,6 bilhes para US$ 50 bilhes (Arajo, 1992). Cabe salientar que, quando se compara o desempenho das atividades econmicas do Nordeste com a mdia nacional, verifica-se que a dinmica regional tendeu a acompanhar as oscilaes cclicas da produo total do Pas. No milagre econmico, o dinamismo nacional se estendeu ao Nordeste: o PIB regional cresceu 7% em termos reais, entre 1967 e 1973, quando a mdia do Pas foi 11%. Quando, aps o primeiro choque do petrleo, a economia brasileira desacelerou, descendo de um patamar de crescimento de 11% ao ano para pouco menos de 7% (entre

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1974 e 1980), as atividades econmicas implantadas no Nordeste cresceram 7,4% no perodo. J nos anos 80, quando a produo nacional apresentou desempenho ainda mais modesto, a produo nordestina, embora tendo declinado menos que a de outras regies (especialmente se comparadas suas atividades industriais s do Sudeste), no destoou do padro nacional. No incio dos anos 90, o aprofundamento da recesso promovido no Governo Collor afetou no mesmo sentido o Brasil e o Nordeste. O movimento de integrao econmica comandado pelo processo de acumulao de capitais do Pas nas ltimas dcadas havia, portanto, atingido o Nordeste e solidarizado sua dinmica econmica s tendncias gerais da economia nacional, como ressaltaram em seus estudos Oliveira (1990) e Guimares Neto (1989). Dessa perspectiva e nesse novo momento, uma das teses centrais do GTDN ficou ultrapassada: no se verifica mais o fato de a economia do Nordeste, mergulhada na estagnao, conviver com o forte dinamismo do Centro-Sul. A integrao articulou as diversas dinmicas regionais. Naturalmente, a integrao econmica no homogeneizou as estruturas produtivas das diversas regies do Pas. Permaneceram diferenciaes importantes. E justamente em funo das particularidades das estruturas produtivas de cada regio brasileira que o Nordeste menos atingido na crise dos anos recentes. A crise tem afetado mais fortemente o setor industrial e, dentro dele, os segmentos produtores de bens de capital e bens de consumo durveis. Ora, tais segmentos no tm grande presena no tecido industrial do Nordeste (como foi o caso de Manaus, que se especializou na produo de bens durveis e est sendo duramente atingida pela crise). Assim, ao se especializar mais na produo de bens intermedirios, destinando parte importante s exportaes, a6

indstria recentemente instalada no Nordeste resiste melhor aos efeitos da recesso brasileira. Paralelamente, em sua poro oeste e nas margens do submdio So Francisco, o Nordeste implantou moderna agricultura de gros e importante plo de fruticultura, ambos para exportao, o que o ajuda a resistir aos efeitos da retrao da demanda interna, podendo localizadamente enfrentar melhor a crise nacional. Conforme dados da SUDENE (1992), tambm o setor dos servios tem tido desempenho bastante razovel no Nordeste, especialmente a partir da segunda metade dos anos 80, apresentando taxas de crescimento anual positivas e superiores mdia do Pas.

2.2. O Nordeste e as Tendncias da Economia Nacional A partir do dinamismo verificado na base econmica do Nordeste, mesmo considerando a desacelerao resultante dos impactos da crise nacional, a economia da regio promoveu mudana importante na composio de sua produo. Ela acompanha, tambm, nesse ponto, as tendncias gerais da economia brasileira, apesar das particularidades locais. Assim, dos anos do milagre econmico at o incio da presente dcada, as atividades agropecurias perderam peso relativo no PIB do Brasil e tambm no do Nordeste. As atividades urbanas avanaram mais nos dois casos, embora a indstria tenha se tornado relativamente mais importante no total da produo brasileira (34%, em 1990) do que no Nordeste (30%). Com isso, quando visto no ambiente econmico nacional, o Nordeste continua sendo relativamente mais importante como regio produtora agropecuria (20% do total nacional) do que industrial (12%) ou terciria (15%), segundo dados da SUDENE para 1990 (SUDENE, 1992).27

Contudo, mudanas ocorreram no perfil produtivo da agropecuria nordestina. A partir dos anos 70, enquanto se reduzia a rea cultivada com algodo, mamona, mandioca, sisal, expandia-se a rea ocupada com cana-de-acar, arroz, cacau, feijo, laranja e milho. Ao mesmo tempo, algumas culturas no tradicionais na regio, pelo valor de mercado relativamente alto que possuem, apresentaram peso crescente na produo regional: o caso de frutas como mamo, manga, melancia, uva (nas reas irrigadas pelo So Francisco), do cacau e abacaxi (em manchas favorveis do serto e agreste) e do tomate, caf, soja e borracha (em reas favorveis do So Francisco, do agreste, do cerrado e da Zona da Mata, respectivamente). Esses produtos representavam, em 1970, apenas 3% do valor da

produo agrcola do Nordeste, crescendo seu peso para 13,5% em 1989 (Congresso Nacional, 1993). Nos anos em que a economia brasileira consolida o mercado interno nacional e promove sua integrao produtiva, o Nordeste engata na dinmica nacional, como foi anteriormente ressaltado. Nessa fase, capitais privados buscam novas frentes de investimento em espaos que se situem para alm do centro mais industrializado do Pas, o Sudeste. Verifica-se uma desconcentrao da atividade produtiva no Pas, inclusive da atividade industrial. E esse movimento atinge tambm o Nordeste (Guimares Neto, 1990; FUNDAJ, 1992; Oliveira, 1990, dentre outros). Como esse movimento de desconcentrao busca predominantemente utilizar recursos naturais disponveis nas diversas regies do Pas, o Nordeste comparece, abrigando alguns plos importantes de desenvolvimento agroindustrial e industrial, que sero analisados com detalhes mais adiante, quando se examinarem os focos de modernidade surgidos na regio nas ltimas dcadas (item 3.1). No caso da indstria, coube ao Nordeste assumir um novo papel no contexto da diviso inter-regional do trabalho do Pas. De tradicional regio produtora de bens de consumo8

no-durveis (txtil e alimentar, principalmente), vai-se transformando, nos anos ps-60, numa regio industrial mais especializada em bens intermedirios (Arajo, 1981), com destaque para a instalao do plo petroqumico de Camaari, na Bahia, e do complexo minero-metalrgico, no Maranho, sem falar do plo de fertilizantes de Sergipe, do complexo da Salgema em Alagoas, da produo de alumnio no Maranho, dentre outros. Nesse contexto, o perfil industrial do Nordeste vem mudando muito, com a perda de posio relativa da indstria de bens no-durveis de consumo e o crescimento relativo do segmento voltado produo de bens intermedirios, devido ao papel que a regio assume no conjunto da indstria nacional. A nova indstria financiada pelos incentivos da SUDENE tem esse perfil: foram os segmentos produtores de insumos que receberam a maior parte dos recursos provenientes do sistema 34/18-FINOR. A nova base agrcola da regio tambm tem essa vocao para a produo de produtos cujo beneficiamento se dar fora do Nordeste e, em alguns casos, fora do Pas. Salvo em casos como o das frutas tropicais, enviadas in natura para o mercado consumidor externo, ou da uva, transformada em vinho tambm no Nordeste, ou do farelo de soja, parte importante da produo agrcola e mineral da regio vendida para ser transformada fora. Nos anos 70, quando o Estado brasileiro, a partir da estratgia definida no II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), realizou importante programa de investimentos pblicos e, com ele, sustentou a dinmica da economia nacional num contexto internacional de crise, o Nordeste tambm se incluiu nessa tendncia. Nesse momento, a PETROBRS comandou, na Bahia, a implantao do plo petroqumico de Camaari. A Cia. Vale do Rio Doce implementou o complexo de Carajs, com parte dos investimentos localizando-se no Maranho. Merecem tambm referncia os investimentos do sistema ELETROBRS.9

No total da formao bruta de capital fixo, contabilizada pelo IBRE/FGV, que inclui investimentos da Administrao Pblica e das empresas do Governo, verifica-se que a posio do Nordeste como regio recebedora de recursos passou de 13% do total nacional em 1970 para 17% em 1985. Finalmente, nos anos 80, quando a crise brasileira se aprofundou, excluindo de seus efeitos negativos as atividades de intermediao financeira e os segmentos voltados para a exportao, o Nordeste tendeu a reproduzir esse padro. Entre 1975 e 1990, o Brasil expandiu suas exportaes, mais que triplicando-as: passam de US$ 7,6 bilhes de vendas anuais para US$ 31,1 bilhes. O Nordeste tambm produziu mais para o exterior, duplicando seu valor exportado que passou de US$ 1,5 bilho, em 1975, para US$ 3 bilhes, em 1990. Dentro dele, o Estado da Bahia merece referncia especial no s porque acompanhou o padro nacional, triplicando seu valor exportado (de US$ 525 milhes para US$ 1,5 bilho), mas porque aumentou sua j predominante importncia no total vendido pela regio no mercado internacional: em 1975, sua economia gerava um tero das exportaes nordestinas; em 1990 respondia pela metade do valor exportado por essa regio. No que se refere s atividades de intermediao financeira, elas tambm tiveram um crescimento excepcional no Nordeste, nas dcadas recentes. Enquanto a economia

brasileira desacelerou, entrando numa fase recessiva, a intermediao financeira cresceu. No Nordeste tambm se observa a mesma tendncia. Enquanto nos anos 70 e 80, a economia na regio cresceu em mdia 7,6% ao ano, as atividades financeiras, bens imveis e servios s empresas, como contabiliza a SUDENE (1992), se expandiram a 10% ao ano. Como se observa do exposto, as atividades econmicas do Nordeste tendem a acompanhar, no geral, bem de perto as principais tendncias da economia brasileira.10

Guardam, no entanto, certas especificidades importantes, algumas das quais aparecero com destaque na seo seguinte. Uma das caractersticas especiais da economia do Nordeste o relevante papel desempenhado nos anos recentes pelo setor pblico. Claro que em todas as regies

brasileiras o Estado patrocinou fortemente o crescimento econmico. Porm, no Nordeste, pode-se afirmar que sua presena foi o fator determinante da intensidade e dos rumos do dinamismo ocorrido nas ltimas dcadas. Direta ou indiretamente, foi o setor pblico quem puxou o crescimento das atividades econmicas que mais se expandiram na regio, nos anos 70 e 80, segundo dados da SUDENE (1992): bens imveis e servios s empresas; atividades financeiras; produo de energia eltrica e abastecimento de gua; servios comunitrios sociais e pessoas; e comrcio. Juntas, essas atividades somam dois teros do PIB regional. Em muitas delas, o investimento pblico foi fundamental. Alis, o setor pblico tem no Nordeste um peso maior na formao bruta de capital fixo total do que na mdia nacional. Investindo, produzindo, incentivando, criando infra-estrutura econmica e social, o Estado se faz presente com grande intensidade na promoo do crescimento da economia nordestina.

3. HETEROGENEIDADE ECONMICA INTRA-REGIONAL: MODERNIZAO INTENSA VS. ESTRUTURAS TRADICIONAIS Nos anos recentes, movimentos importantes da economia brasileira tiveram repercusses fortes na regio Nordeste. Tendncias da acumulao privada reforadas pela ao estatal, quando no comandadas pelo Estado brasileiro, fizeram surgir e desenvolver no Nordeste diversos subespaos dotados de estruturas econmicas modernas e ativas, focos de dinamismo em grande parte responsveis pelo desempenho relativamente positivo11

apresentado pelas atividades econmicas na regio.

Tais estruturas so tratadas na

literatura especializada ora como frentes de expanso, ora como plos dinmicos, ora como manchas ou focos de dinamismo e at como enclaves. Dentre eles, cabe

destaque para o complexo petroqumico de Camaari3, o plo txtil e de confeces de Fortaleza4, o complexo minero-metalrgico de Carajs5, no que se refere a atividades industriais, alm do plo agroindustrial de Petrolina/Juazeiro (com base na agricultura irrigada do sub-mdio So Francisco), das reas de moderna agricultura de gros (que se estendem dos cerrados baianos atingindo, mais recentemente, o sul dos Estados do Maranho e Piau), do moderno plo de fruticultura do Rio Grande do Norte (com base na agricultura irrigada do Vale do Au), do plo de pecuria intensiva do agreste de Pernambuco, e dos diversos plos tursticos implantados nas principais cidades litorneas do Nordeste. Pesquisa recente dos professores Policarpo Lima e Fred Katz, da Universidade Federal de Pernambuco UFPE, identificou melhor essas reas, caracterizando-as e analisando seus novos impactos e suas perspectivas de expanso (Lima e Katz, 1993). Menos por seu dinamismo e mais pelo fato de desenvolverem modernas atividades de base tecnolgica, merecem referncia ainda os tecnoplos de Campina Grande (PB) e Recife (PE).

3.1. Permanncia de Estruturas Tradicionais Ao mesmo tempo em que diversos subespaos do Nordeste desenvolvem atividades modernas, em outras reas a resistncia mudana permanece sendo a marca principal do ambiente scio-econmico: as zonas cacaueiras, canavieiras e o serto semi-rido so as principais e histricas reas desse tipo. Quando ocorre, a modernizao restrita, seletiva,12

o que ajuda a manter um padro dominantemente tradicional.

As zonas canavieiras

expandiram-se muito, impulsionadas nos anos 70 pelo PROLCOOL, que traz consigo a alternativa da produo de um energtico para o mercado interno (o lcool). Mas o crescimento se faz com base na incorporao de terras (a rea cultivada rapidamente duplica), mais do que na elevao dos padres de produtividade. No caso do semi-rido, a crise do algodo (com a presena do bicudo e as alteraes na demanda, no padro tecnolgico e empresarial da indstria txtil modernizada na regio) contribui para tornar ainda mais difcil e frgil a sobrevivncia do imenso contingente populacional que habita os espaos dominados pelo complexo pecuria/agricultura de sequeiro. No arranjo organizacional local, o algodo era a principal (embora reduzida) fonte de renda monetria dos pequenos produtores e trabalhadores rurais desses espaos nordestinos. Na ausncia do produto, esses pequenos produtores so obrigados a levar ao mercado o pequeno excedente da agricultura alimentar tradicional de sequeiro (milho, feijo e mandioca), uma vez que a pecuria sempre foi atividade privativa dos grandes proprietrios locais. No sem razo que, nos momentos de irregularidade de chuvas, ocorridos nos anos recentes, as tradicionais frentes de emergncia (como so chamados os programas assistncias do Governo) alistam nmero enorme de agricultores (2,1 milhes de pessoas em 1993). Nessas reas, nos anos de chuva regular, os pequenos produtores, rendeiros e parceiros produzem, mas no conseguem acumular: descapitalizados ao final de cada ciclo produtivo, so incapazes de dispor de meios para enfrentar um ano seco. Nesse quadro, portanto, no houve mudanas significativas, e as que aconteceram, em geral, tiveram impactos negativos, como o desaparecimento da cultura do algodo. De positivo, a

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extenso da ao previdenciria, cobrindo parte da populao idosa e assegurando uma renda mnima, mas permanente, a muitas famlias sertanejas. Nas reas cacaueiras, a resistncia mudana convive na fase mais recente com importante queda nos preos internacionais do cacau, aprofundando a crise nessa subregio. Nas reas em que predominam a rigidez das velhas estruturas econmico-sociais e o domnio poltico das oligarquias tradicionais da regio, h traos comuns importantes. Primeiro, cabe destacar que so reas de ocupao antiga, nas quais as velhas estruturas foram criando sucessivos mecanismos de preservao. dramtica e vem-se agravando. A questo fundiria mais

Na Zona da Mata, por exemplo, o processo de

concentrao fundiria tem aumentado nos anos recentes, e o monoplio da cana sobre as reas cultivveis se ampliou. No semi-rido, das secas tambm resulta o agravamento da j elevada concentrao das terras em mos de pouqussimos produtores: na seca, pequenos proprietrios inviabilizados vendem suas terras a baixos preos e os latifndios crescem, como bem explica Andrade (1986). Simultaneamente, os incentivos pecuria

fortaleceram e modernizaram essa que sempre foi a atividade principal da unidade produtiva tpica do serto e do agreste nordestino. A hegemonia crescente da pecuria nos moldes em que foi realizada agravou a questo fundiria do Nordeste, alm de provocar outros efeitos importantes, como a reduo da produo de alimentos e a intensificao de emigrao rural. Na sbia afirmao do gegrafo Melo (1980), o capim expulsa a

policultura alimentar e o gado tange o homem. Mesmo onde a irrigao introduziu uma agricultura moderna no semi-rido, a modernizao foi conservadora, inclusive da estrutura fundiria. A base tcnica modernizou-se, a questo fundiria agravou-se

(Graziano da Silva, 1989).14

Como a estratgia brasileira das ltimas dcadas foi concentrar a expanso da agropecuria em reas novas (especialmente no Centro-Oeste), no Nordeste tambm se assistiu a um grande dinamismo agropecurio e agroindustrial no oeste baiano e no sul do Maranho e Piau; portanto, em reas da antiga fronteira agrcola da regio. Nos anos 60 e seguintes, a proposta da reforma agrria foi abandonada na prtica pelos sucessivos governos militares e civis, e apresentada ao Pas como desnecessria em muitos fruns (inclusive nos acadmicos) com base no sucesso da ocupao de novas terras. As

oligarquias nordestinas, proprietrias das reas de antiga ocupao e sempre bem situadas nas estruturas de poder, continuavam a beneficiar-se dessa macroopo. E, aps tantos anos de dinamismo econmico, a questo fundiria permanece praticamente intocada, apesar da misria alarmante dominante nas reas rurais do Nordeste. Segundo o Mapa da Fome feito recentemente pelo IPEA, dois teros dos indigentes rurais do Pas esto no Nordeste. A concentrao fundiria aumentou no Nordeste nas ltimas dcadas. Em 1970, os estabelecimentos com menos de 100 hectares (94% do total) ocupavam quase 30% da rea; em 1985, essa participao caiu para 28%. Ao mesmo tempo, os estabelecimentos de mais de mil hectares (0,4% do total) aumentaram sua participao na rea total, passando de 27% em 1970 para 32% em 1985. Nesse perodo, a rea total ampliou-se de 74 milhes de hectares para 92 milhes de hectares, de acordo com os censos agropecurios realizados pela Fundao IBGE. Na zona semi-rida, onde se reproduz a estrutura desigual do resto do Nordeste, a situao agravada pela presena de latifndios maiores: l a rea mdia do 1% dos maiores estabelecimentos (1.914 hectares, em 1985) superior ao tamanho mdio desses estabelecimentos no resto do Nordeste (1.002 hectares). No semi-rido, o acesso terra 15

feito por formas precrias (parceria, por exemplo), caracterizando maior instabilidade, e se registra maior presena de grandes posseiros em comparao com o resto do Nordeste (Graziano da Silva, 1989). Nesses espaos como foi visto, as velhas estruturas scio-econmicas e polticas tm na base fundiria um de seus principais pilares de sustentao.

3.2. Diferentes Trajetrias Estaduais e Metropolitanas De incio, deve-se ressaltar que nunca houve um Nordeste economicamente homogneo6 e que, historicamente, era possvel destacar pelo menos trs subconjuntos scio-econmicos caractersticos, em virtude de diferentes processos de ocupao: O Nordeste que se estendia do Rio Grande do Norte at Alagoas, onde a economia aucareira e a pecuria gestavam duas poderosas oligarquias e uma incipiente burguesia industrial. Dele j se distinguia o Cear, onde o complexo gado/algodo/agricultura de alimentos conformava uma oligarquia sertaneja que se expandia na acumulao comercial, e onde no existia o complexo canavieiro; O Nordeste de Sergipe e Bahia comandado por Salvador, cidade porturia e mercantil, onde desde cedo se desenvolveu uma burguesia banqueira. No interior, a cana, o cacau e as zonas sertanejas dominavam. O oeste baiano era um vazio econmico e mesmo demogrfico, at dcadas recentes; O Nordeste do Piau e Maranho, mais conhecidos como espao de transio entre o Nordeste seco e a regio amaznica, era chamado por

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alguns estudiosos de meio norte, e visto como rea aberta expanso da fronteira agrcola regional. Como j sublinhamos, a heterogeneidade cresceu nas ltimas dcadas. A existncia, em vrios estados, de focos modernos convivendo ou no com estruturas econmicas tradicionais termina por definir diferentes trajetrias nas dinmicas econmicas locais. Entre 1970 e 1990, algumas economias estaduais ganharam importncia no conjunto da base produtiva instalada no Nordeste (com destaque para o Rio Grande do Norte, Cear e Maranho), enquanto as principais economias estaduais perderam posio relativa, tal o caso da Bahia e especialmente de Pernambuco. Ate mesmo as trs regies metropolitanas (Fortaleza, Recife e Salvador), embora submetidas ao movimento mais geral de intensa urbanizao e de uma industrializao que as articula inclusive com outros espaos industriais do Pas, apresentam particularidades A poltica governamental aportava elementos unificadores, ao mesmo tempo em que processos gerais, como o de oligopolizao, bem estudado por Oliveira (1981), tambm introduziam elementos comuns s diversas realidades locais. Usando uma amostra representativa de empresas instaladas no Nordeste com os incentivos governamentais, Oliveira (apud Carvalho, 1989) constata que, em 20 subsetores industriais, as quatro maiores empresas concentravam mais de 50% do faturamento de seu subsetor. Alm disso, 610 empresas, pertencentes a grupos econmicos, respondiam por quase 80% do faturamento total e do patrimnio lquido do universo pesquisado. Mas as estruturas preexistentes, a dotao de recursos locais e mesmo o perfil empresarial dominante, dentre outros elementos, tiveram papel diferenciador. No Cear, por exemplo, pesquisa recente da SUDENE-BNB revela que na montagem do novo plo txtil e de confeces h uma forte articulao entre os capitais17

locais e os capitais de fora, que se dirigem a Fortaleza na esteira dos benefcios fiscais e financeiros federais. Esse fato se confirma pelos dados da participao de capitalistas locais com 88% do capital integralizado pelos acionistas portadores de aes ordinrias nas empresas financiadas pela SUDENE. Esse percentual inferior a 34% nos casos de

Pernambuco e da Bahia, onde portanto predomina largamente capital extra-regional. Nesses estados, a articulao entre capitalistas locais e extra-regionais bem menor; e, por isso, Pernambuco e Bahia recebem, majoritariamente, filiais de empresas de outras regies ou pases, comandadas de fora.7. Por outro lado, o complexo industrial moderno implantado em Fortaleza guarda estreita ligao com a base industrial preexistente, por estar fundado em atividades tradicionais da indstria nordestina: a txtil e a confeco. Neste ltimo caso, o novo segmento produtor de confeces tem por trs toda uma tradio do artesanato local (as rendeiras cearenses. No caso do Recife, a regio metropolitana amplia e diversifica sua base industrial com a presena de setores que no tinham grande tradio em Pernambuco, como o exemplo da produo de material eltrico. Embora continue tendo a segunda maior base industrial da regio, o Estado de Pernambuco perdeu posio relativa no contexto nordestino, principalmente para Bahia, Maranho e Cear, entre 1965 e 1985, especialmente. O Estado no dispunha, nesse perodo, de uma base de recursos naturais importante para participar do movimento nacional de desconcentrao industrial, fundado na implantao de plantas produtoras de insumos (calcadas geralmente num recurso mineral abundante no local). Ao mesmo tempo, perde para o Cear o essencial do moderno parque de fiao e numerosos estabelecimentos de tecelagem e confeces.18

Um diferencial

introduzido pela adoo de um sistema de faixas (com tratamento privilegiado faixa A, que exclua Recife) na poltica de incentivos administrada pela SUDENE (entre 1969 e 1985) dificultava a localizao dessas indstrias na Regio Metropolitana do Recife. Em funo dessas dificuldades, Pernambuco declinou sua participao na indstria de transformao do Nordeste, passando de 35% do total regional, em 1970, para 24%, em 1985 (SUDENE, 1992). Tambm nas ltimas dcadas, medida que avana o processo de integrao produtiva no Brasil, que o mercado interno consolida sua estruturao em bases crescentemente nacionais, que as ligaes rodovirias e as modernas telecomunicaes aumentam a acessibilidade entre pontos distantes do territrio nacional, vai perdendo importncia um tradicional papel da Regio Metropolitana do Recife: o de plo intermediador, de entreposto atacadista. Tal fato tem efeitos negativos sobre a atividade comercial dessa rea urbana.8 Nos anos mais recentes, o dinamismo do tercirio nessa metrpole reflete seu potencial para abrigar atividades modernas do setor de servios: servios mdicos especializados, servios de consultoria, propaganda, marketing, seguros, etc., alm do crescimento das atividades de intermediao financeira. A Regio Metropolitana de Salvador tambm apresenta particularidades em sua dinmica recente. Os efeitos indiretos do plo petroqumico de Camaari transbordam para a principal rea metropolitana do Nordeste. Outros setores industriais so expandidos e modernizados, como o metalrgico, embora a qumica seja a grande marca do tecido industrial local. A expanso de importantes empresas do setor da construo civil muito mais ntida em Salvador que nas demais cidades nordestinas. A modernizao da

agricultura baiana exerce papel complementar, uma vez que transfere renda para Salvador.19

A cidade desenvolveu-se muito e h grande dinamismo na expanso de seu capital imobilirio. Ao mesmo tempo, em especial nos anos 80, o setor financeiro, presena tradicional nessa rea metropolitana, mostra forte crescimento, e Salvador se beneficia disso. A observao do ritmo de crescimento das bases produtoras dos diversos estados nordestinos revela a existncia de distintas trajetrias, algumas mais dinmicas que outras. Nos pequenos estados de Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas, a produo industrial ganhou forte relevncia, representando, em 1990, entre 34% (Alagoas) e 40% (Sergipe e Rio Grande do Norte) de suas respectivas produes totais. Nos principais estados do Nordeste, a atividade industrial representava em torno de 28% do PIB estadual, em 1990. No que se refere s atividades tercirias, h uma tendncia predominante ao aumento do seu peso relativo nas respectivas economias estaduais, sendo esse movimento mais intenso nos casos do Maranho e da Bahia. Diferem da tendncia geral Sergipe e Rio Grande do Norte, onde o peso relativo do tercirio declinou de 54% para 45% e de 55% para 54%, nas respectivas bases econmicas estaduais, entre 1970 e 1990. No Estado do Maranho, o tercirio pesa relativamente mais (64%); em Sergipe, pesa menos (45%), sendo a mdia regional de 58,6%, em 1990, segundo dados da SUDENE. Na agricultura, a seca continua sendo elemento unificador. Na estiagem do incio dos anos 80 (1981-83), a produo agrcola apresentou retrao generalizada, com exceo do caso baiano (o dinamismo agroindustrial do oeste compensou os efeitos negativos da seca que ocorreu a leste do Rio So Francisco). A dinmica geral dos diversos estados foi bastante diferenciada no perodo 1970-92, segundo dados da SUDENE. Tanto em termos do PIB total como per capita, os melhores20

desempenhos foram apresentados pelo Rio Grande do Norte, Maranho e Cear. Considerando a variao do PIB total, o crescimento mais lento foi apresentado pelas economias de Pernambuco e Paraba. Em termos per capita, a Bahia e novamente

Pernambuco foram os estados com variao menor ao longo do perodo. Finalmente, cabe destacar que, acompanhando a tendncia da regio, a maioria dos estados ganhou posio relativa na produo do pais, nas duas ltimas dcadas. Esse fato s no ocorreu nos casos da Paraba, Pernambuco e Alagoas, e foi mais evidente para o caso da Bahia, que elevou de 3,8% para 5,2% sua importncia relativa no PIB brasileiro, entre 1970 e 1985.

4. ARTICULAES ECONMICAS REGIONAIS E SUB-REGIONAIS Busca-se examinar aqui as articulaes econmicas estabelecidas entre as subregies nordestinas (prioritariamente as que experimentaram maior dinamismo nas ltimas dcadas), outras regies brasileiras e o resto do mundo.

4.1. Ligaes Econmicas do Novo Parque Industrial O novo parque industrial, instalado a partir dos anos 60 com o apoio dos incentivos federais,9 mantm estreitas articulaes econmicas com outras regies brasileiras, mais particularmente com o Sudeste. Do ponto de vista da origem dos insumos que transforma no processo produtivo e dos servios que utiliza, h uma relao forte com a base econmica nordestina, de onde adquire 66% das matrias-primas e 58% dos servios que consome. A recente especializao nos bens intermedirios refora essa ligao.10 Mas o novo parque industrial desenvolveu tambm importante fluxo de compras de servios e insumos com o Sudeste21

(em especial com So Paulo). Dos servios que usa, 40% vm do Sudeste (90% desses, de So Paulo); das matrias-primas que processa, 17% so produzidas no Sudeste (2/3 em So Paulo). Do exterior, vm apenas 10% dos insumos que aqui so transformados pela

indstria incentivada (SUDENE, BNB, 1992). No que se refere ao mercado de produtos, a relao predominantemente extraregional, com destaque para a regio Sudeste e dentro dela para So Paulo. Das vendas realizadas pela indstria incentivada, pouco mais de um tero se destina prpria regio Nordeste (36%). O destino principal o Sudeste, que compra 44% da produo da indstria incentivada (71% dos quais quem adquire So Paulo). O mercado internacional participa com apenas 10% das vendas totais desse segmento da economia do Nordeste. A predominncia da produo de bens intermedirios est na base dessa vocao para fora da nova indstria: os insumos que produz so transformados em grande parte onde se localiza a maior base industrial do Pas (o Sudeste). Essa caracterstica ainda mais forte no segmento extrativo mineral, que destina ao mercado nordestino apenas 20% de sua produo, exportando o restante, mais uma vez predominantemente para a regio Sudeste do Brasil, que comprou 53% da produo mineral da indstria instalada com os incentivos federais nas ltimas dcadas. No complexo minero-metalrgico do Maranho, por exemplo, a prioridade exportao uma marca dos empreendimentos que a se instalaram. No por acaso que o Projeto Grande Carajs incluiu, alm da implantao da estratgica ferrovia de quase 900 Km de extenso, a construo de um porto (Ponta da Madeira, na regio de So Lus do Maranho).

22

Outro exemplo dessa articulao especial com o exterior o projeto da ALUMAR, no Maranho, planejado para produzir anualmente 3 milhes de toneladas de alumina e 500 mil de alumnio, de cuja produo atual exporta cerca de 95% (Lima e Katz, 1993). O mercado extra-regional tambm prevalece fortemente como destino da produo de alguns segmentos da indstria de transformao, como o caso de bebidas (99%), borracha (88%), couros e peles (87%), material eltrico (76%) e qumica (61%) (SUDENE e BNB, 1992). Por outro lado, os equipamentos utilizados na montagem desse novo parque industrial foram importados do Sudeste (49%); e, dentro dele, especialmente de So Paulo (80%) e do exterior (33%). Apenas 10% dos equipamentos foram adquiridos das indstrias instaladas no prprio Nordeste (SUDENE e BNB, 1992). Portanto, h novos fluxos comerciais (de mercadorias e servios) que se intensificaram nas ltimas dcadas e que articulam a indstria incentivada instalada no Nordeste com outros segmentos da economia brasileira e com o exterior.

4.2. Articulaes dos Modernos Plos Agroindustriais Os novos plos agrcolas tambm tm estabelecido importantes relaes econmicas extra-regionais, em particular com o mercado internacional. A soja do oeste baiano, e agora do sul do Maranho e Piau, destina-se em grande parte a atender demanda externa. Estima-se que s o oeste baiano, at 1995, produzir 1,7 milho de tonelada/ano, devendo destinar um milho de toneladas de derivados ao mercado internacional (Queiroz, 1992). A produo maranhense e a piauiense tambm se orientam basicamente para o exterior. Essa sub-regio nordestina, que vai do oeste baiano ao sul do Piau e Maranho, tem experimentado um processo de ocupao comandado por23

agentes econmicos extra-regionais e recebido capitais e capitalistas predominantemente no-nordestinos, implantando processos econmicos e construindo uma paisagem que se assemelha muito mais macrorregio Centro-Oeste do Brasil. Suas ligaes econmicas e suas semelhanas geo-scio-econmicas com o resto do Nordeste so muito tnues. At os estrangulamentos continuidade de seu desenvolvimento so mais parecidos com os de Tocantins ou Mato Grosso do que com os do Nordeste do lado oriental do rio So Francisco: infra-estrutura de transporte, por exemplo. Alis, dependendo da forma como se consolidar a malha de transportes nesse subespao, sua vinculao futura com o CentroOeste pode-se ampliar. Observa-se, assim, crescente integrao da rea com os demais espaos econmicos do Pas, associada dinmica e lgica da acumulao nacional (Lima e Katz, 1993). Igualmente, a produo agroindustrial, especialmente associada irrigao, instalada tanto no Vale do So Francisco (BA e PE) como no Vale do Au (Rio Grande do Norte), tambm desenvolve importantes articulaes econmicas extra-regionais, em particular no que se refere ao destino de sua produo.

4.3. Mudanas nas Articulaes Comerciais O exame da dinmica comercial da regio, particularmente as relaes estabelecidas com o mercado internacional, mostra que o Nordeste tentou acompanhar a tendncia mais geral da economia brasileira nos anos recentes de crise, instabilidade e retrao da demanda interna: ampliar suas articulaes com o exterior. Dentro da regio, o Estado do Maranho intensificou fortemente seus laos econmicos com o mercado externo, passando de um modesto valor exportado de US$ 5,7 milhes, em 1975, para US$ 443 milhes, em 1990. Os Estados do Piau e de Sergipe24

quintuplicaram, no mesmo perodo, suas vendas ao mercado internacional, e os da Bahia e Cear triplicaram. As excees a esse movimento so os Estados de Alagoas e

Pernambuco, que exportaram em 1990 um valor menor do que o de 1975. Mais uma vez, seguindo a tendncia geral da economia brasileira, as relaes comerciais do Nordeste com o resto do mundo se do cada vez menos atravs da venda dos chamados produtos bsicos (conforme classificao adotada pela CACEX) e cada vez mais pela oferta de produtos semi-manufaturados e manufaturados. Embora na pauta nordestina os produtos semi-manufaturados (30,1%) tenham tido, em 1990, maior peso relativo que o mesmo item na pauta brasileira (16,5%), o crescimento das relaes com o exterior via venda de manufaturados no caso do Nordeste notvel: enquanto no total das exportaes do Brasil os manufaturados passavam de um tero para pouco mais da metade (54,7%) da participao nas vendas externas, entre 1975 e 1990, na pauta do Nordeste o peso relativo dos manufaturados pulou de 12,9% para 44,9%. Apenas o Sudeste e o Sul, dentre as demais regies, apresentaram maior especializao na venda de manufaturados (64,3% e 47,4%, respectivamente). A regio Sul a segunda maior exportadora de bens manufaturados: 18,9% do valor total nacional, contra 8% do Nordeste e 71,8% do Sudeste. Para avaliar os fluxos comerciais inter-regionais, e portanto visualizar melhor as tendncias desse tipo de relao econmica entre o Nordeste e os demais espaos do Pas, as informaes so muito insuficientes. O comrcio por vias internas (especialmente

rodovias) predominante no Brasil, e as pesquisas disponveis deixaram de ser atualizadas. No caso do Nordeste, a SUDENE estimou para 1980 que, das exportaes totais do Nordeste, um tero se destinou ao mercado internacional e dois teros se dirigiram a outras regies brasileiras. Desse total, 97% eram enviadas por vias internas e apenas 3% por25

cabotagem. Das importaes totais, apenas 18% vinham do exterior e dos 82% que se originaram nas outras regies do Pas, 85% chegavam por vias internas (SUDENE, 1985). Os saldos comerciais do Nordeste tm-se mostrado historicamente positivos nas relaes com o exterior e altamente negativos nas trocas inter-regionais. As importaes de outras regies (especialmente do Sudeste) eram quase cinco vezes maiores que o valor importado do exterior em 1980, enquanto as exportaes para o resto do Pas no chegavam a representar duas vezes o valor das mercadorias mandadas para o mercado internacional. O Nordeste surge, portanto, predominantemente como regio-mercado (sobretudo para o Sudeste) quando visto no contexto nacional. E isso era uma tendncia crescente, uma vez que nos anos 50 as compras a outras regies representavam 1,2 vezes as vendas do Nordeste para o resto do Pas. No perodo 1975-80, essa relao havia aumentado para 2,5 vezes (SUDENE, 1985). Os dados da SUDENE para 1980 j revelavam uma economia baiana fortemente orientada para o mercado nacional: quase 70% das vendas do Nordeste para outras regies brasileiras tinham origem na Bahia, cuja economia representava, na poca, pouco menos de 40% do PIB regional. Essa aparecia como uma tendncia forte, mas recente, posto que na dcada anterior o Estado da Bahia representava apenas 25% nas exportaes inter-regionais do Pas (SUDENE, 1985). Embora com percentuais bem mais modestos, o Estado do Cear demonstrava tendncia semelhante, pois sua participao nas vendas nordestinas para o resto do Brasil passava de 3,5% em 1975 para 9% em 1980, sendo naquele ano o segundo exportador regional para o mercado nacional. O inverso acontecia com Pernambuco, cuja participao nas exportaes internacionais caiu de 30,3% para 8,4% no mesmo perodo (embora sua economia fosse26

20% do total do Nordeste). Essa tendncia era observada, com menos intensidade, para a Paraba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Esses quatro estados juntos representavam, em 1975, 40% das exportaes por vias internas para outras regies do Pas e, em 1980, apenas 16,4%. Nesse ano, sua participao conjunta no PIB regional era de 36,6%. Como nos anos 80 as reas dinmicas recentemente instaladas repercutiram com maior intensidade nos espaos maranhenses, piauienses, cearenses, baianos e sergipanos, no de esperar que as tendncias de maior articulao econmica com outras regies brasileiras tenham sido interrompidas. Ao contrrio, o mais provvel que a articulao comercial dessa parte mais ocidental do Nordeste com o Centro-Oeste e com o Sudeste tenha-se ampliado, como vinha acontecendo nos anos 70. No que se refere ao subespao compreendido pelos estados do Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco e Alagoas, a menor articulao comercial com o resto do Pas, surgida como tendncia na dcada anterior, no parece ter sido revertida nos anos 80, luz dos dados disponveis sobre a composio e dinamismo de suas atividades econmicas. A hiptese que se pode avanar, nesse contexto, de uma propenso ao isolamento relativo dessa poro mais oriental do Nordeste no mbito das novas tendncias da economia nacional. Caso essa inclinao ao isolamento se confirme, o problema social do grande contingente populacional que habita esses espaos estar encontrando maiores limitaes para ser equacionado favoravelmente.

4.4. Integrao via Movimento do Capital Produtivo O movimento do capital produtivo, por sua vez, ao se intensificar no espao do Brasil ao longo das ltimas dcadas, tambm atinge o Nordeste. Celso Furtado, no

relatrio que precedeu criao da SUDENE, analisou corretamente que um dos problemas27

nordestinos, nos anos 40 e 50, era a forte emigrao de capital produtivo em direo ao Centro-Sul, medida que o dinamismo industrial daquela regio abria oportunidades para rentveis investimentos (GTDN, 1967). A partir dos anos 60, a intensificao rpida do movimento de oligopolizao da economia brasileira e o papel de correia de repasse desempenhado pelos incentivos federais aplicados no Nordeste como chama Oliveira (1981) atuaram no sentido de alterar a orientao desse fluxo econmico, invertendo-o. Ocorre o que alguns autores chamam de regionalizao do grande capital (privado e estatal) que se faz agora presente nas diversas regies do Pas, inclusive no Nordeste (Brando, 1985). A crescente presena de grandes grupos empresariais no Nordeste, como em outras regies, no se restringe ao setor industrial. Tambm na construo civil (impulsionada pelo Sistema Financeiro da Habitao SFH e por programas de obras pblicas importantes) e nos complexos agroindustriais (ligados especialmente produo de gros, frutas, cana-de-acar e pecuria), sua recente presena marcante. Paralelamente,

tambm na atividade comercial o capital se centraliza, a oligopolizao se firma e grandes cadeias de magazines, supermercados etc. se fazem presentes nas diversas regies do Pas e inclusive no Nordeste.11 Entre 1975 e 1990, o Nordeste aumentou sua participao (de 12% para 18%) no nmero de unidades produtivas das cinco mil maiores empresas do Pas. Essa participao cresceu mais na atividade agropecuria (de 12% para 37%), na minerao (de 11% para 19%), nos servios em geral (de 6% para 12%) e nos servios de transportes e armazenagem (de 3,5% para 6%) (Guimares Neto, 1993). Cabe destacar, no entanto, que a presena na regio do grande capital muito seletiva, tanto espacialmente como nas atividades econmicas para onde se dirigiram.28

Dados das mil maiores empresas do Pas mostram que, em 1990, Bahia (46%), Pernambuco (18%) e Cear (11%) concentravam a maior parte (75%) dessas empresas.12 Do ponto de vista setorial, a indstria de transformao produtora de bens intermedirios, em especial a indstria qumica, tem destaque na atrao desse tipo de empresas. Das 105 grandes empresas sediadas na regio, cerca de 35 so empresas industriais produtoras de bens intermedirios e dessas, 23 so indstrias qumicas (Guimares Neto, 1993). Outros segmentos que merecem referncia so as indstrias de alimentos e as dedicadas produo txtil. Outro aspecto relevante a destacar diz respeito ao controle do capital no moderno segmento industrial instalado no Nordeste com o apoio dos incentivos federais. Dados disponveis em pesquisa recente (SUDENE-BNB, 1992) mostram que a expanso industrial recente no produto da ao de investidores regionais que, contando com o apoio dos incentivos, diversificaram sua produo, ampliaram ou modernizaram suas empresas ou abriram novas unidades produtivas. Ao contrrio, a maioria das empresas incentivadas fazia parte de grupos econmicos (regionais ou no). Alm disso, a pesquisa constatou que os grupos extra-regionais dirigem e controlam os empreendimentos de maior porte da indstria incentivada. Os empresrios nordestinos concentram seu controle sobre os

empreendimentos de menor porte e destinados a produzir bens de consumo no-durveis. Mas, na produo de bens intermedirios e bens de consumo durveis, grande o controle do capital por grupos privados ou por sistemas de empresas estatais, com sede no Sul e Sudeste (Guimares Neto e Galindo, 1992). Portanto, a articulao inter-regional via fluxo de capital produtivo ligou mais o Nordeste a outras regies do Pas nas ltimas dcadas.

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5. DIMENSO SOCIAL E PERSISTNCIA DA POBREZA Como no Brasil, no Nordeste a evoluo dos principais indicadores sociais revela que nas duas ltimas dcadas houve melhoria nos nveis gerais de vida, principalmente nos anos 70, mas essa melhora se deu num ritmo muito inferior ao do dinamismo da produo. No Nordeste, o crescimento econmico fez triplicar o PIB (de US$ 20,8 bilhes em 1970 atingiu US$ 65,3 bilhes em 1993, medidos a preos de 1993 pela SUDENE), enquanto o produto per capita apenas duplicou no mesmo perodo (passou de US$ 740 para US$ 1.486). Esse j um primeiro indicador importante de que a elevao do padro de vida no decorre linearmente do mero crescimento econmico, embora seja ainda imperfeito, pois o PIB per capita esconde um dos mais graves problemas do Nordeste: a forte concentrao da riqueza e, portanto, da renda regional. Quando se observam alguns indicadores como o produto per capita e a esperana de vida, verifica-se que os ndices apresentados pelo Nordeste no s se elevaram nos ltimos anos, mas tambm tenderam a se aproximar mais da mdia nacional. O produto por habitante do Nordeste era 43% da mdia brasileira em 1970 e passou a 55% em 1990, segundo dados da SUDENE (1992). A esperana de vida ao nascer do nordestino era 84% da mdia brasileira em 1970 e 91% em 1988, segundo dados da Fundao IBGE. No entanto, apesar dessa tendncia, os dados mostram que a situao social no Nordeste a mais grave do Pas. O PIB per capita continua sendo o mais baixo do Brasil e a esperana de vida ao nascer do nordestino (58,8 anos, em 1988) a menor entre todas as regies brasileiras, sendo 84% da mdia apresentada pelo habitante da regio Sul, onde os padres mdios de vida so os melhores do Brasil. Em outros indicadores sociais, a convergncia para a mdia nacional no se deu. Ao contrrio, o Nordeste diverge dessa tendncia e continua destacando-se negativamente.30

Em termos de nveis educacionais, acesso domiciliar ao abastecimento de gua, ou ndice de mortalidade infantil, por exemplo, a situao relativa das populaes nordestinas vem piorando, quando vista no contexto nacional. Entre 1970 e 1989, os nveis da

populao maior de 15 anos e sem instruo no Nordeste melhoraram, caindo de 55% para 36%, mas nas outras regies essa queda foi bem maior. A regio tinha, portanto, s vsperas dos anos 90, uma situao educacional relativamente mais desfavorvel num momento em que a educao se afirma como varivel estratgica. Por sua vez, os ndices de mortalidade infantil entre os nordestinos tambm melhoraram, passando de 151,2 por mil nascidos vivos, em 1970, para 80 por mil em 1988. No entanto, quando comparados mdia nacional, esses ndices eram 29% maiores em 1970 e 68% em 1988. S no Norte esse crescimento tambm aconteceu no mesmo perodo, mas foi muito menos intenso. Em termos de acesso domiciliar ao abastecimento de gua, a situao do Nordeste tambm se agravou no contexto nacional. Embora a cobertura regional tenha crescido de 9,7% para 42% dos domiclios entre 1970 e 1989, ampliou-se a distncia entre a taxa de cobertura nordestina e a taxa mdia brasileira. Esse fato mostra que as polticas sociais recentes foram menos eficazes no Nordeste do que no resto do Pas. O Nordeste continua sendo um grande desafio nacional no que tange dvida social. A regio tem 29% da populao brasileira, mas possui: 55% dos analfabetos do Pas (Fundao IBGE); 55% dos indigentes brasileiros (IPEA); 45% das famlias pobres do Brasil (com rendimento per capita inferior a meio salrio mnimo);

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50% das pessoas com consumo calrico muito baixo.

Por outro lado, o Nordeste tem 26% da populao economicamente ativa ocupada brasileira, mas tem 36% das pessoas ocupadas recebendo at dois salrios mnimos e apenas 15% dos trabalhadores que contribuem para a Previdncia Social. Segundo a Fundao IBGE (PNAD), apenas 29% da populao ocupada no Nordeste contribua para a Previdncia, contra um ndice de 50% para o total do Brasil, em 1989. Ao mesmo tempo, a percentagem (42%) de empregados com carteira assinada na populao ocupada no Nordeste era muito inferior mdia brasileira (60%), em 1989.

5.1. As Diferenciaes Sociais Internas Igualmente ao que foi registrado neste relatrio para a dinmica econmica, as condies sociais da populao nordestina so muito desiguais e muitas tendncias gerais no se reproduzem de maneira idntica em todos os estados ou nas reas urbanas e rurais da regio. A riqueza muito concentrada no Nordeste, e os contrastes sociais so enormes. Alm disso, nas ltimas dcadas, a dinmica e as transformaes na base produtiva instalada na regio foram muito mais intensas e profundas que as alteraes para melhor na qualidade de vida dos nordestinos. O crescimento econmico reduziu de maneira

insuficiente os dficits sociais, e a crise dos anos recentes s fez agravar o quadro social regional. Estimativas recentes de nveis de concentrao da renda no Nordeste revelam a piora dos j elevados padres de concentrao (o ndice de Gini se elevou, passando de 0,596 para 0,638 entre 1970 e 1988). Enquanto os 40% mais pobres tiveram reduzida sua participao na renda gerada na regio de 8,8% em 1970 para 7,8% em 1988, os 5% mais ricos ganharam participao, indo dos 38,8% para os 42%, no mesmo perodo32

(Albuquerque e Villela, 1991). Tolosa (1991), em estudo que estima o nmero de pobres no Brasil (pessoas com menos de um quarto do salrio mnimo de renda familiar per capita), revela que no Nordeste a pobreza aumentou: de 19,4 milhes em 1970, os pobres passaram a 25,8% milhes em 1988, tendo sido maior o crescimento nas reas urbanas (onde o contingente pobre passou de seis milhes para 10 milhes de pessoas, enquanto o nmero de pobres rurais ficou estvel: em torno dos 13 milhes de pessoas). O agravamento da situao social nas zonas urbanas do Nordeste tem na questo migratria uma de suas explicaes. A emigrao funciona como vlvula de escape da tenso social, dada sua dimenso. Entre 1960 e 1980, estima-se que deixaram a regio cerca de quatro milhes de nordestinos (quase a populao do Recife e de Salvador juntas, conforme dados de 1980). Na ltima dcada, a crise parece ter exercido importante papel inibidor do fluxo emigratrio para outras regies. Esse fluxo buscou, ento, os centros urbanos da prpria regio e promoveu a generalizao rpida do processo de favelizao nas mdias e at nas pequenas cidades do Nordeste. At porque os fatores de expulso no cessaram de exercer seu papel. Apesar do intenso crescimento da pobreza nas reas urbanas, a questo social nas zonas rurais relativamente mais grave. Pelo estudo de Tolosa (1991), trs em cada quatro nordestinos (75%) da zona rural est na faixa de pobreza que ele definiu, contra um em cada dois (46%) nas zonas urbanas. Nas zonas rurais mais tradicionais do Nordeste, o problema social muito grave. Na Zona da Mata, a demanda muito irregular por trabalho (elevada na colheita e reduzida no plantio e entressafra) determina condies de emprego adversas para a maioria dos trabalhadores, hoje predominantemente constituda por bias-frias que s conseguem emprego seis meses durante cada ano (um em cada trs trabalhadores). O emprego infantil33

continua sendo a estratgia usada pelas famlias para melhorar a renda familiar, tanto que as taxas de analfabetismo so elevadssimas entre os canavieiros (80% em alguns locais, segundo pesquisa recente). No semi-rido, a seca continua sendo um problema social agudo, levando praticamente toda a populao de trabalhadores rurais e pequenos produtores a buscar os programas assistenciais do Governo a cada estiagem mais prolongada, como aconteceu em 1993. No existem apenas diferenciaes entre as reas urbanas e rurais. Entre as

diferentes unidades da Federao que integram o Nordeste, algumas observaes podem ser feitas no que diz respeito ao seu quadro social. Chama a ateno, primeiramente, a tendncia ao aumento mais forte da concentrao de renda nos estados cujo dinamismo econmico recente foi relativamente mais intenso, como no Maranho, Cear e Bahia, sendo menos intenso em Pernambuco e Paraba cujas economias no tiveram grandes impulsos nos anos ps-70. No Estado do Cear, os 5% mais ricos apropriam maior percentual da renda estadual (46%); no Piau, os 40% mais pobres detm menor participao na renda gerada no Estado (6%). Em segundo lugar, cabe destacar as diferenas nos nveis do produto per capita dos diversos estados. Em 1992, a renda mdia do piauiense era metade da do baiano,

respectivamente os estados de menor e maior PIB per capita da regio. Vale salientar que a distncia era ainda maior em 1970, quando esse indicador no Piau era 42% do seu similar na Bahia. Tomando-se os indicadores mais usualmente utilizados para anlises sobre a qualidade de vida das populaes, observam-se algumas distines entre os estados. A Bahia e Pernambuco apresentam as situaes mais favorveis da regio quanto aos nveis34

de alfabetizao, taxas de mortalidade infantil e esperana de vida no caso baiano e acesso a gua e energia no caso pernambucano, onde os nveis de alfabetizao so tambm relativamente elevados, quando comparados aos dos demais estados. No outro extremo, o Estado do Piau apresenta as condies sociais mais precrias, reveladas pelos mais diferentes indicadores sociais. A Paraba e o Maranho seguem, nesse sentido, o Piau. O acesso a servios de gua e energia muito restrito no Maranho. O Estado da Paraba possui a mais alta taxa de mortalidade infantil do Nordeste e a mais baixa esperana mdia de vida. Como se verifica mais uma vez nessas observaes, no h relao linear entre transformaes e crescimento econmico e melhoria das condies de vida das populaes estaduais. A realidade social revela tambm um Nordeste heterogneo e complexo, mltiplo, diferenciado, apesar de alguns traos comuns marcantes.

5.2. Velhos e Novos Atores No contexto das transformaes econmicas e sociais operadas nos anos recentes no Nordeste, cabe identificar as classes e segmentos sociais tradicionais que permanecem importantes, bem como a emergncia de novos atores sociais. Estudo recente da sociloga Inai de Carvalho (1989) aborda essa temtica, ainda pouco tratada na literatura sobre a regio, sobretudo quanto aos segmentos emergentes. A primeira constatao importante do trabalho o intenso crescimento, nas ltimas dcadas, do nmero e proporo de assalariados entre a populao ocupada do Nordeste, superior ao que se observa para o conjunto do Pais. Esse indicador evidencia o avano do processo de proletarizao, inclusive no campo nordestino, seja em reas antigas, como35

nas da cana-de-acar, seja nas novas reas, ocupadas com atividades modernas. Um proletariado moderno aparece tambm nas reas urbanas, ligado a atividades industriais (os petroqumicos de Camaari, por exemplo) e tercirias (empregados do sistema financeiro, do setor de informtica, etc.). Nas classes mdias urbanas, por sua vez, mudanas interessantes so observadas. Algumas classes empobrecem (funcionrios pblicos), outras progridem (informticos, mdicos, administradores, consultores, tcnicos em marketing, executivos de grandes grupos econmicos, empregados de grandes empresas estatais etc.). Observa-se uma reciclagem tambm nas velhas oligarquias. As novas geraes diversificam as atividades dos antigos grupos empresariais de base familiar (migram para atividades urbanas, como a construo civil, a indstria de transformao, o turismo, o comrcio etc.). O eixo bsico dessa reciclagem parece ter sido a poltica de subsdios, incentivos e os favores de toda ordem concedidos pelo Estado brasileiro a uma das mais fortes bases conservadoras do Pas. Merecem referncia tambm algumas alteraes nas elites urbanas. Da intensa industrializao dos anos 70 e seguintes, emergem novos empresrios industriais, particularmente nas principais reas metropolitanas da regio, mas no apenas nelas. Em alguns casos, o empresrio local se articulou com empresrios de porte nacional que aqui vieram investir no movimento de regionalizao do grande capital. A elite industrial cearense geralmente citada como exemplo desse novo tipo de ator social que ganha espao econmico, social e poltico no contexto nordestino das ltimas dcadas. Parcela da burguesia baiana se fortaleceu, investindo nos setores modernos; alguns at na petroqumica, outros na construo civil, no grande comrcio, ou na atividade imobiliria.

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Nas novas reas de expanso agropecuria ou agroindustrial, novos atores podem igualmente ser identificados, muitos deles no nordestinos. Paulistas, gachos, catarinenses e paranaenses se fazem presentes nas novas atividades do oeste baiano, sul do Maranho e Piau, e outras reas de irrigao. Mesmo o setor tercirio, inclusive no segmento dito informal, merece reviso na literatura especializada. Dados mais recentes sinalizam que autnomos no-refugiados do desemprego apresentam nveis de renda mensal mais altos que os de seus anlogos do dito setor formal da economia. O informal depositrio do subemprego ainda muito importante nas reas urbanas nordestinas, mas dentro dele surgem profissionais egressos do movimento de terceirizao e profissionais de atividades emergentes e modernas da economia nordestina. Nesse aspecto, portanto, mais uma vez, a realidade nordestina mudou e tornou-se mais complexa e diferenciada. tradicionais. impossvel apreende-la a partir dos esteretipos

6. CONCLUSO: NORDESTE, NORDESTES - QUE NORDESTE? A anlise da dinmica das atividades econmicas confirma o que haviam observado com propriedade, vrios estudos recentes sobre o Nordeste. Vrios fatores moldaram, ao longo dos ltimos anos, uma integrao econmica tal que as diversas dinmicas regionais foram soldando-se. O Nordeste, entendido como regio autnoma, locus de uma dinmica prpria no seu movimento de acumulao de capitais, no mais existe. No s o Nordeste. No Brasil, nesse novo contexto, no existem mais economias regionais, mas uma economia nacional, regionalmente localizada. A dinmica econmica nacional

solidarizou as dinmicas regionais preexistentes. Caractersticas especficas persistem37

existindo, mas o comportamento econmico geral foi impondo trao e movimentos comuns. No Nordeste, esses movimentos criaram novas reas de expanso que abrigam, hoje, estruturas modernas e dinmicas, as quais convivem com reas e segmentos econmicos tradicionais, contribuindo, assim, para tornar a realidade regional muito mais diferenciada e complexa. Dessa perspectiva, pode-se falar de vrios nordestes: do Nordeste do oeste baiano e do Nordeste canavieiro do litoral do Rio Grande do Norte a Alagoas; do Nordeste agroindustrial do submdio So Francisco e do Nordeste cacaueiro do sul baiano; do Nordeste minero-metalrgico e agroindustrial do Maranho e do

Nordeste semi-rido, dominado pelo tradicional complexo gado/agricultura de sequeiro etc. Cada um com suas particularidades e seus atores, muitos deles no nordestinos. Por fim, os dados (embora precrios, em alguns casos) sobre as recentes tendncias da interao econmica do Nordeste mostram a atuao de articulaes novas,13 muitas das quais tendentes a arrastar para fora partes importantes do Nordeste. Se isso for verdadeiro, o Nordeste ficaria reduzido sua parte que tem demonstrado tendncia recente a um certo isolamento relativo. Nesse sentido, algumas questes comeam a ser colocadas, tais como: O Maranho Nordeste? A Bahia ainda Nordeste? Onde termina o Centro-Oeste e comea o Nordeste (no seu lado oeste)? O sul do Maranho e Piau e o cerrado baiano no so mais semelhantes a Tocantins que a Pernambuco? Essas so questes apenas para o Nordeste?

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ANDRADE, Manoel Correia de 1986 A Terra e o homem no Nordeste. So Paulo: Atlas.38

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Essa regio corresponde ao Nordeste considerado como rea de atuao da Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste, SUDENE, excluindo-se, portanto, a rea do Polgono da Seca do Estado de Minas Gerais.

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Cabe lembrar que antes do milagre brasileiro, em 1967, a presena nordestina na agropecuria do Pas era ainda maior (26,5%) e que sua presena na indstria e setor tercirio nacionais cresceu nos ltimos anos. O Nordeste representava, em 1967, 9% do setor industrial e 12%: dos servios do Brasil (SUDENE, 1992). . O plo de Camaari alterou estruturalmente a economia baiana, aumentando o peso do setor secundrio de 12% em 1960 para quase 30% do PIB estadual em 1990. Em 1989, os empregos diretos (25 mil), mais os ligados s prestadoras de servios (31 mil), representavam 19,6% do emprego gerado na indstria de transformao do Estado.

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. O plo txtil e de confeces de Fortaleza desponta como um dos importantes centros do setor, tanto em mbito regional como nacional. Entre 1970 e 1985, o nmero de estabelecimentos txteis do Cear cresceu de 155 para 358, enquanto os ligados ao vesturio passavam de 152 para 850. Em 1991, segundo o Sindicato da Indstria de Confeces do Cear, o plo cearense reunia cerca de trs mil empresas, gerava 60 mil empregos diretos e era responsvel por 12% do ICMS do Cear (Lima e Katz, 1993).

. O complexo minero-metalrgico do Maranho est associado aos desdobramentos do Programa Grande Carajs (PGC) e ao interesse do capital multinacional em diversificar suas fontes de abastecimento de matrias-primas. Em funo desses investimentos, impactos importantes j se notam nos anos 80: o PIB total do estado aumentou de US$ 2 bilhes em 1980 para US$ 3 bilhes em 1987, tendo o produto da indstria ampliado sua participao no total estadual de 14,3% para 21,8%.6

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No Censo Demogrfico de 1920, a Fundao IBGE tratava como regio nica o Norte e o Nordeste. O espao nordestino dissolveu-se, durante muito tempo, numa entidade geogrfica mais ampla: as provncias do Norte.

Essa maior articulao e a crescente presena econmica dos novos segmentos empresariais urbanos no Cear esto na base da ruptura poltica vivenciada pela sociedade local a partir da segunda metade dos anos 80. Alm da Regio Metropolitana do Recife, outros centros menores sofrem o impacto da perda dessa funo atacadista, como so exemplos Caruaru (PE) e Campina Grande (PB). As 910 indstrias apoiadas pela SUDENE respondem por quase metade da produo industrial do Nordeste e geram um tero dos empregos industriais dessa regio. Segundo pesquisa realizada pela SUDENE na indstria incentivada at 1978, portanto quando ainda no predominavam os grandes complexos de bens intermedirios , o parque instalado comprava quase metade (48%) de seus insumos fora do Nordeste, sendo 36% no mercado nacional e 12% no mercado externo (ARAJO, 1981). Isso para no falar no movimento do capital financeiro, que tambm, submetido intensa centralizao e dinmica disseminao, de sua presena no territrio do Pas.12 11 10 9 8

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Cabe destacar o maior dinamismo baiano na presena das grandes empresas. Em 1975, Bahia e Pernambuco tinham praticamente o mesmo nmero de grandes empresas. Em `990, a Bahia possua um nmero uma vez e meia maior (49 contra 19 de Pernambuco), segundo a Revista Viso: Quem Quem na Economia Brasileira. Ao longo dos anos 70, o Nordeste abre-se mais para o resto do Pas que para o exterior (a relao exportao por vias internas e cabotagem/PIB cresce, e a relao exportao para o exterior/PIB declina). J

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as compras a outras regies perdem peso, enquanto as importaes feitas do mercado externo se mantm no mesmo patamar (a relao M por vias internas e cabotagem/PIB declina, enquanto a relao M do exterior/PIB se mantm constante) (SUDENE, 1985).

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