NORMA 01/JNE/2015 -...

NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 1


FICHATÉCNICATítulo:NORMA01/JNE/2015–InstruçõesparaaInscriçãonasProvasFinaisdeCicloeExamesNacionaisAutores–JúriNacionaldeExames:

AntónioMonteiroDinaBoninaPereiraDominiqueFonsecaEgídiaRodriguesIsabelMonteiroIsabelRebeloRuiFerreira

Coordenação:

LuísPereiradosSantosCapa:

IsabelEspinheiraComposição:

Direção‐GeraldaEducação–JúriNacionaldeExames

Edição:

marçode2015

NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais

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Índice

I. OBJETOEÂMBITODEAPLICAÇÃO 5

II. PROVASFINAISEDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOBÁSICO 6

III. EXAMESFINAISNACIONAISEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO 15

IV. DISPOSIÇÕESCOMUNS 26

ANEXOI:FICHASPARAATRIBUIÇÃODENÚMEROINTERNO 30

ANEXOII:CALENDÁRIODASPROVASEEXAMESDE2015 33

ANEXOIII:PROVASFINAISDECICLOEDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOBÁSICO–2015 36

ANEXOIV:EXAMESNACIONAIS,PROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIA,PROVASDEINGRESSOECURSOSDOENSINOSECUNDÁRIO 37

ANEXOV:DECLARAÇÃOPARAEFEITOSDEINSCRIÇÃODOSALUNOSREFERIDOSNON.º49 56


I. OBJETOEÂMBITODEAPLICAÇÃO

TendoemconsideraçãoqueoRegulamentodasProvasedosExamesdoEnsinoBásicoedo

Ensino Secundário, doravante neste documento denominadoporRegulamento, contémum

conjunto de normas para a inscrição dos alunos em provas de avaliação externa e de

equivalência à frequência, a Norma 01/JNE/2015 vem apresentar as orientações mais

relevantesquedevemserobservadasnopresenteanoletivopelosagrupamentosdeescolas,

escolas não agrupadas e estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, doravante

designados, no seu conjunto, por escolas, relativamente ao processo de inscrição para a

realizaçãode:

Provasfinaisdos1.º,2.ºe3.ºciclosdoensinobásico;

Examesfinaisnacionaisdoensinosecundário;

Provasdeequivalênciaàfrequênciadoensinobásicoedoensinosecundário;

Provasfinaiseexamesaníveldeescoladoensinobásicoedoensinosecundário;

Provasparaprosseguimentodeestudoseprovasdeingressoparaoensinosuperior.

Aocontráriodosanosanteriores,estaNormaapresentaprincipalmente informaçõesgerais

sobre o processo de inscrição em provas e exames, sendo imprescindível o conhecimento

integraldasnormasestipuladasnoRegulamento.

Asescolasdevemafixar,emlocaldeestilo,as instruçõeseboletinsde inscrição,bemcomo

outrasorientaçõeseprazosrelativosaoprocessodeinscriçãoconstantesnoRegulamento.


6

II. PROVASFINAISEDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOBÁSICO

1. Àsemelhançados1.º e2.º ciclosdoensinobásico, asprovas finais edeequivalência à

frequênciado3.ºciclo,nopresenteanoescolar,realizam‐seemduasfases,comchamada

única,deacordocomoDespachoNormativon.º13/2014,de15desetembro.

2. Noentanto,a1.ªe2.ªfasedasprovasfinaisedeequivalênciaàfrequênciados1.ºe2.º

ciclostêmlugarnosmesesdemaioejulho,respetivamente,ea1.ªea2.ªfasedasprovas

finais de ciclo e das provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo decorrem,

respetivamente,nosmesesdejunhoejulho,tendodeixadodeexistirafasedesetembro,

no que diz respeito às provas de equivalência à frequência, conforme Despacho n.º

8651/2014,de3dejulho,alteradopeloDespachon.º12236/2014,de3deoutubro.

3. Osalunosinternosdos4.ºe6.ºanosdeescolaridade,doensinobásicogeral,realizamas

provas finaisde ciclona1.ª fase, semobservaçãodequaisquer condiçõesdeadmissão,

enquantoosalunosinternosdo9.ºanodeescolaridadecontinuamaterascondiçõesde

admissãoreferidasnoRegulamento.

4. Osalunosinternosdoensinobásiconãonecessitamdeprocederaqualquerinscriçãona

1.ª fase das provas finais de ciclo, competindo à escola a sua inclusão nos programas

PFEBeENEB.

5. Os alunos internos do 1.º ciclo não realizam provas de equivalência à frequência em

nenhumadasfases.

6. Osalunosinternosdo2.ºciclotambémnãorealizamprovasdeequivalênciaàfrequência

na1.ªfase.Noentanto,osalunosqueseencontrarememsituaçãodenãoaprovação,após

apublicaçãoda avaliaçãode final de ano, realizam,na 2.ª fase, naqualidadede alunos

autopropostos, provas de equivalência à frequência e ou provas finais de ciclo nas

disciplinascomclassificaçãoinferioranível3.

7. Para além de servir como fase de recurso para os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, em

situação de não aprovação, a 2.ª fase também se destina aos alunos que, apesar de se

encontrarememsituaçãodeaprovaçãonociclo,tenhamobtidoumaclassificaçãoinferior

anível3emPortuguêsouMatemática.

8. Desalientarquea2.ªfasedasprovasfinaisdeciclosedestinaapenasàrecuperaçãode

classificaçõesinferioresanível3,nãosendopossívelmelhoriadeclassificaçãonoensino

básico.


9. A classificação obtida na 2.ª fase das provas finais de ciclo corresponde à classificação

finaldadisciplina,paratodososalunosreferidosnon.º7.

10. Os alunos do ensino básico que realizam provas finais de ciclo e ou provas de

equivalênciaàfrequênciana2.ª fasetêmdeprocederàrespetivainscriçãonosserviços

deadministraçãoescolar.

11. Osalunosdos1.º,2.º e3.º ciclosquerealizam,naqualidadedeautopropostos,aprova

finaldePortuguêsouPLNMe,nocasodosalunosdo2.ºe3.ºciclo,provasdeequivalência

àfrequênciadelínguasestrangeiras,sãosubmetidosaumaprovaoral.

12. Os alunos que se encontram em situação de aprovação e realizem a prova final de

PortuguêsouPLNMdos1.º,2.ºe3.ºciclos,na2.ªfase,nãoseencontramsujeitosaprova

oral.

13. Osalunosdos1.ºe2.ºciclosquenãoobtenhamaprovaçãonaavaliaçãodefinaldeanoou

que,apesardeaprovados,tenhamobtidonívelinferiora3aPortuguêsouaMatemática,

podem usufruir do período de acompanhamento extraordinário a estas disciplinas e

realizarasrespetivasprovasna2.ªfase.

14. Casoosencarregadosdeeducaçãonãopretendamqueosseuseducandosusufruamdo

períododeacompanhamentoextraordinário,deverãoassinardeclaraçãonessesentido.

15. Nopresenteanoescolar,sãodisponibilizadasasprovasdePLNM(43),níveliniciação,e

PLNM (44), nível intermédio, para os alunos internos do 4.º ano de escolaridade, que

estejamposicionadosnosrespetivosníveisdeproficiência.

16. Consideram‐sealunosinternosparaarealizaçãoda1.ªfasedasprovasfinaisdo3.ºciclo,

osque,apesardepoderemapresentarclassificaçõesdenível inferiora3,podemreunir

condiçõesdeaprovaçãoapósarealizaçãodasprovasfinaisdePortuguêseMatemáticada

1.ªfase.

17. Asinscriçõesparaasprovasdoensinobásico,realizam‐senosseguintesprazos:

Prazodeinscriçãoparaa1.ªfase9a20demarço

Prazodeinscriçãoparaa2.ªfase1.ºe2.ºciclo:17e18dejunho

3.ºciclo:10e13dejulho


18. TendoemconsideraçãoasnormasconstantesnoRegulamento,apresenta‐se,portipode

aluno, nos quadros seguintes, uma síntese informativa sobre as possibilidades de

admissãoàsduasfasesdasprovasfinaisdecicloeprovasdeequivalênciaàfrequência.


9

ADMISSÃOÀSPROVASFINAISDECICLOEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADO1.ºCICLO

(a) EstesalunosrealizamprovaoralnadisciplinadePortuguês

ProvasFinaisdeCiclo ProvasdeEquivalênciaàFrequência

1.ªFase 2.ªFase 1.ªFase 2.ªFase

AlunosInternos Sim‐obrigatóriaSim–parasituaçõesexcecionais

autorizadas Não

Alunosinternoscomclassificaçãoinferioranível3aPortuguêsouaMatemática,jáaprovadosnociclo

NãoaplicávelSim– sepretenderemrealizarprovafinalnadisciplinacomclassificação

inferiora3Não

AlunosPCA,quepretendamprosseguirestudosnoensinobásicogeral

Sim‐obrigatóriaSim– senãoobtiveremaprovaçãona1.ª

faseousituaçõesexcecionaisautorizadas

Não

Alunosautopropostosexternosàescola(a)

Sim‐obrigatóriaSim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ª

faseousituaçõesexcecionaisautorizadas

Sim‐obrigatória

Sim– senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais

autorizadasAlunosquenãoobtiveramaprovaçãoapósafixaçãodaspautascomasclassificaçõesdefinaldeano(a)

Nãoaplicável Sim Não

Alunosretidosporfaltasaté4demaio(a)

Não Sim Sim


autorizadas

Alunosretidosporfaltasapós4demaio(a)

Não Sim Não Sim


ADMISSÃOÀSPROVASFINAISDECICLOEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADO2.ºCICLO




autorizadas Não


NãoaplicávelSim– sepretenderemrealizarprovafinalnadisciplinacomclassificação

inferiora3Não

AlunosPCA,CEF,PIEFeVocacionalquepretendamprosseguirestudosnoensinobásicogeral

Sim‐obrigatóriaSim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais

autorizadasNão



autorizadasSim‐obrigatória


autorizadasAlunosforadaescolaridadeobrigatóriacomanulaçãodematrículaentre20demarçoeo5.ºdiaútildo3.ºperíodo(a)


autorizadasSim‐obrigatória


autorizadasAlunosquenãoobtiveramaprovaçãoapósafixaçãodaspautascomasclassificaçõesfinaisdeano(a)

Nãoaplicável Sim Nãoaplicável Sim

Alunosretidosporfaltasaté4demaio(a) Não Sim Sim


autorizadas

Alunosretidosporfaltasapós4demaio(a)

Não Sim Não Sim

(a) EstesalunosrealizamprovaoralnadisciplinadePortuguêselínguasestrangeiras


ADMISSÃOÀSDUASFASESDASPROVASFINAISDECICLOEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADO3.ºCICLO




autorizadas Não


NãoaplicávelSim– sepretenderemrealizarprovafinalnadisciplinacomclassificaçãoinferiora3

Não

AlunosPCA,CEF,PIEF,Recorrente,EFA,RVCCeVocacionalquepretendamprosseguirestudosnoscursoscientífico‐humanísticosdoensinoregular

Sim‐obrigatóriaSim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseou

situaçõesexcecionaisautorizadasNão


Sim‐obrigatóriaSim– senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseou

situaçõesexcecionaisautorizadasSim‐obrigatória


autorizadasAlunosforadaescolaridadeobrigatóriacomanulaçãodematrículaentre20demarçoeo5.ºdiaútildo3.ºperíodo(a)

Sim‐obrigatóriaSim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseou

situaçõesexcecionaisautorizadasSim‐obrigatória

Sim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais

autorizadas

Alunosquenãoobtiveramaprovaçãoapósafixaçãodaspautascomasclassificaçõesfinaisdeano(a)

Não Sim SimSim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais

autorizadas

Alunosquenãoobtiveramaprovaçãoapósarealizaçãoda1.ªfase(a)

Nãoaplicável Sim Não Sim

Alunosretidosporfaltas(a) Não Sim SimSim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionais

autorizadas

(a) EstesalunosrealizamprovaoralnadisciplinadePortuguêselínguasestrangeiras


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19. Nopresenteanoletivo,serãoutilizados,paraos1.ºe2.ºciclos,oprogramainformático

PFEB(versãode2015)e,parao3.ºciclo,oprogramainformáticoENEB(versãode2015),

osquaispermitemagestãodasinscrições,arecolhaeanálisedosresultadosdasprovas

finaisdePortuguêsedeMatemática,ofluxodeprovasentreescolaseagrupamentosde

exames,bemcomooapuramentodasituaçãoescolardosalunos.

20. Osprogramasinformáticosdeapoioàrealizaçãoeclassificaçãodasprovasfinaisdeciclo

têmque ser instaladosem todasas escolas emqueefetivamenteos alunos realizamas

provas.

21. Afimdeprecavereventuaisatrasosnoscronogramasdasações,asescolasdeverãoestar

atentasatodasasatualizaçõesdosprogramasPFEBeENEBquesãodisponibilizadaspelo

suportetécnico.

22. Quaisquer dúvidas relativas à utilização dos programas informáticos PFEB e ENEB

deverãosercolocadas,emprimeirolugar,aostécnicosqueintegramosagrupamentosde

exames do JúriNacional de Exames ou então ao gestor nacional, através dos seguintes

endereços:

[email protected]@gmail.com

23. Nopreenchimentodoboletimde inscriçãoosalunos/encarregadosdeeducaçãodevem

teremcontaasinstruçõesaseguirespecificadas.


PREENCHIMENTODOBOLETIMDEINSCRIÇÃO

Oboletimdeinscriçãodeveserpreenchidocomesferográfica,azuloupreta,nãoconterrasurasedevemsertidasemconsideraçãoasseguintesindicações:

1.1.Nome completo:Escrever o nome completo tal como consta do cartão de cidadão/bilhete deidentidade,comletrasmaiúsculasesemabreviaturas.

1.2.Númerodocartãodecidadão/bilhetedeidentidade

Transcreveronúmerodocartãodecidadão/bilhetedeidentidade,poiséestenúmeroqueiráserutilizadoparaaidentificaçãodealunoemtodasasaçõesrelacionadascomprovasfinaisdeciclosedeequivalênciaàfrequência.

Seoalunonãotivercartãodecidadão/bilhetedeidentidadeportuguês,deveser‐lheatribuídoumnúmerointernodeidentificação(AnexoI).

1.4. Data de nascimento: Indicar de acordo com a constante do cartão de cidadão/bilhete deidentidade(dia,mêseano).

1.5.Filiação:Indicardeacordocomocartãodecidadão/bilhetedeidentidade.

1.7.Naturalidade: Indicara freguesia,oconcelhoeodistritodeondeoalunoénatural.Casotenhanascidonoestrangeiro,indicarsomenteonomedopaís.

2. Indicar em que qualidade o aluno pretende realizar provas finais e ou provas de equivalência àfrequência.

Transcreverneste itemos códigosdasprovas finais edasprovasde equivalênciaà frequência,constantesnoAnexoIII,paraefeitosdeconclusãodeciclo.

Os serviços de administração escolar, após a receção do boletim de inscrição, devem proceder àverificação da conformidade da inscrição relativamente à situação escolar do aluno. Em caso deeventuais desconformidades, os serviços devem contactar o encarregado de educação para asnecessáriascorreções.


III. EXAMESFINAISNACIONAISEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO

24. Consoante a situação, os alunos internos e autopropostos do ensino secundário devem

inscrever‐se para a realização de exames finais nacionais, exames a nível de escola e

provasdeequivalênciaàfrequênciadoensinosecundário,quandopretendam:

a) Obteraprovaçãoemdisciplinasdoscursos científico‐humanísticos, incluindoosdo

ensinorecorrente,edoscursosdoensinoartísticoespecializado;

b) Realizarmelhoriadeclassificaçãoemdisciplinasdoensinosecundárionasquais já

tenhamobtidoaprovação;

c) Realizarprovasparaefeitodeprosseguimentoestudos;

d) Realizarprovasdeingresso.

25. Arealizaçãodosexamesfinaisnacionaisedasprovasdeequivalênciaà frequênciaestá

condicionada à satisfação de condições fixadas nos diplomas legais aplicáveis e no

RegulamentodasProvasedosExamesdoEnsinoBásicoedoEnsinoSecundário.

26. Excecionalmente,osalunosdoscursostecnológicospodem,ainda,concluirasdisciplinas

emfaltanoseuplanodeestudos,atravésdeprovasdeequivalênciaàfrequênciaou,no

casodeexistiroferta,atravésdeexamefinalnacional,deacordocomasuaopção.

27. Osalunosinternoseautopropostostêmdeseinscreverobrigatoriamenteparaa1.ªfase

dasprovaseexamesdoensinosecundáriodos11.ºe12.ºanosdeescolaridade.

28. Asinscriçõesparaasprovaseexamesdoensinosecundário,sejaqualforofimaquese

destinem (aprovação em disciplina, melhoria de classificação, prova de ingresso ou

prosseguimentodeestudos),realizam‐senosseguintesprazos:

Prazodeinscriçãoparaa1.ªfase9a20demarço

Prazodeinscriçãoparaa2.ªfase13a15dejulho

29. Osalunosdoensinosecundárioqueanularemamatrículanumadeterminadadisciplina,

após o 5.º dia útil do 3.º período, estão impedidos de realizar exame final nacional ou

prova de equivalência à frequência nessa disciplina, no mesmo ano letivo, pelo que a

escoladeveráinformarclaramenteosalunosdasconsequênciasdetalopção.


30. NostermosreferidosnoDecreto‐Lein.º139/2012,de5dejulho,nasuaredaçãoatual,os

alunosdo11.º anodos cursos científico‐humanísticos realizamexames finaisnacionais

nas duas disciplinas bienais da componente de formação específica ou numa das

disciplinasbienaisdacomponentedeformaçãoespecíficaenadisciplinadeFilosofiada

componentedeformaçãogeral,deacordocomasuaopção(cf.exemploabaixo).

31. Noatodeinscriçãoparaadmissãoaosexamesfinaisnacionaisdoensinosecundário,os

alunosreferidosnonúmeroanterior ficamvinculadosatéaofinaldoano letivoàsduas

disciplinas bienais pelas quais optaram, só podendo alterar a opção tomada no ano ou

anos letivos seguintes, desde que não tenham concluído nenhuma das disciplinas

relativamenteàsquaispretendemalteraradecisãoderealizaçãodeexamefinalnacional.

32. Tendo em consideração as normas constantes no Regulamento, apresenta‐se, nos

quadrosseguintes:

a) Um exemplo relativo à possibilidade de realização do exame nacional de Filosofia,

comoalunointerno;

b) Uma síntese informativa sobre as possibilidades de admissão às duas fases dos

examesnacionaiseprovasdeequivalênciaàfrequência,portipodealuno;

c) Asinstruçõesparaopreenchimentodoboletimdeinscrição.


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Exemplodeopçãodedisciplinasbienaisdo11.ºano:

Disciplinasterminaisdo11.ºanodoCursodeCiênciaseTecnologias

FormaçãoGeral‐Filosofia FormaçãoEspecífica(disciplinasbienaisescolhidaspeloaluno):BiologiaeGeologia;FísicaeQuímica

A

Oalunopodeoptarpararealizaçãodeexamesfinaisnacionaiscomoalunointerno,porumdosseguintesconjuntos:

(1) BiologiaeGeologiaeFísicaeQuímicaAou

(2) BiologiaeGeologiaeFilosofiaou

(3) FísicaeQuímicaAeFilosofiaParaosalunos internos, nasdisciplinas sujeitasaexame finalnacional a classificação finaldadisciplinaobtém‐sedaseguinteforma:CFD=(7CIF+3CE)/10Deacordocomaopçãodoalunoverifica‐seque:Em (1) na disciplina de Filosofia o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame nacional(correspondenteàprovadeequivalênciaàfrequência),comoalunoautoproposto;Em (2) na disciplina de Física e Química A o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por examenacional(correspondenteàprovadeequivalênciaàfrequência),comoalunoautoproposto; Em (3) na disciplina de Biologia e Geologia o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por examenacional(correspondenteàprovadeequivalênciaàfrequência),comoalunoautoproposto;

Umalunoqueseencontrearepetiro11.ºanoouafrequentaro12.ºanodeescolaridadepodeigualmentebeneficiardasituaçãoacimaexemplificada,desdequenão tenhaconcluídoadisciplinadeFilosofianemadisciplinabienaldacomponentedeformaçãoespecíficanaqualnãopretenderealizarexamefinalnacionalcomoalunointernoequeéem(2)FísicaeQuímicaAeem(3)BiologiaeGeologia.

Os alunos que pretendam efetuar a troca de disciplinas referida, para realizarem exame como internos aoutradisciplinabienal,nãopodemutilizaraCIFobtidanoanoletivoanterior,jáqueestaapenasmantémasuavalidadenopróprioanoletivoemquefoiobtida.

Exemplo:

Alunoqueobteveasseguintesclassificaçõesnoanoletivopassado:FísicaeQuímicaA:CIF10valoreseCE5valores,correspondenteaumaCFDde8,5valoresFilosofia:CDFde7valores

Nopresenteanoletivo,oalunopodeefetuaratrocaentreasduasdisciplinaspararealizarexamecomoalunointerno,sendoqueaCIFde10valoresobtidaaFísicaeQuímicaAnoanoletivotransatonãotemvalidadenopresenteanoletivo,nãoficandooalunoautomaticamenteaprovado,apenasporterfeitoatroca.


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ADMISSÃOAOSEXAMESNACIONAISEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO–2015

TipodeAluno 1.ªFase 2.ªFase

Alunos

Internos

Paraaprovação. Sim‐ObrigatóriaSim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionaisautorizadas

Paramelhoriadeclassificaçãodedisciplinaconcluídanopresenteanoletivo.

Nãoaplicável Sim

AlunosAutopropostos

Externosàescola. Sim‐ObrigatóriaSim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionaisautorizadas

Queanularamamatrículaapósodia20demarçoeatéao5.ºdiaútildo3.ºperíodoletivo.

Sim‐ObrigatóriaSim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionaisautorizadas

Dos cursos científico‐humanísticos e dos cursos do ensino artísticoespecializado, que pretendem concluir disciplinas cujo ano terminalfrequentaram sem aprovação, bem como do ensino recorrente paraconclusãodedisciplinas.

Sim‐ObrigatóriaSim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ªfaseousituaçõesexcecionaisautorizadas

Quepretendemrealizarexamesfinaisnacionaisdedisciplinasquenãopertençamaoseuplanodeestudos,desdequetenhamrealizadona1.ªfaseoutroexamecalendarizadoparaomesmodiaehora.

Nãoaplicável Sim

Que pretendemmelhorar a classificação de disciplinas aprovadas emanosletivosanteriores. Sim‐Obrigatória

Sim–serealizaramexamena1.ªfaseousituaçõesexcecionaisautorizadas

Que obtiveram aprovação, no presente ano letivo, em disciplinasterminais do 11.º ou 12.º anos e pretendam melhorar a suaclassificação.

Nãoaplicável Sim

Quepretendemrealizarexamesparaprosseguimentodeestudoseoucomoprovasdeingresso

Sim‐Obrigatória Sim–serealizaramexamena1.ªfaseousituaçõesexcecionaisautorizadas

Alunosautopropostosexcluídosporfaltas. Não Sim


INSTRUÇÕESDEPREENCHIMENTODOBOLETIMDEINSCRIÇÃO

Nopreenchimentodoboletimdeinscriçãoosalunos/encarregadosdeeducaçãodevemteremcontaasinstruçõesaseguirespecificadas.Oboletimdeinscriçãodeveserpreenchidocomesferográfica,detintaazuloupreta,demodoaqueoduplicadofiquelegível,nãodevendoconterrasuras.

1.1.Nomecompleto:Escreveronomecompletotalcomoconstadocartãodecidadão/bilhetedeidentidade,comletrasmaiúsculasesemabreviaturas.

1.2.Númerodocartãodecidadão/bilhetedeidentidade

Transcrever o número do cartão de cidadão/bilhete de identidade, pois é este número que irá serutilizadoparaaidentificaçãodoalunoemtodasasaçõesrelacionadascomexamesnacionaisdoensinosecundárioecomoacessoaoensinosuperiorem2015.

Senãotemcartãodecidadão/bilhetedeidentidadeportuguês,oalunodevesolicitarnaescolaemqueseencontraarealizarasuainscriçãoaatribuiçãodeumnúmerointernodeidentificação(AnexoI).

1.4.Datadenascimento:Indicardeacordocomaconstantedocartãodecidadão/bilhetedeidentidade(dia,mêseano).

1.5.Filiação:Indicardeacordocomocartãodecidadão/bilhetedeidentidade.

1.7.Naturalidade: Indicar a freguesia, o concelho e o distrito. Caso tenha nascido no estrangeiro, indicarsomenteonomedopaís.

2.1.Escoladeinscrição:Indicaronomedoestabelecimentodeensinosecundárioemqueoalunopretenderealizarainscriçãoparaosexames.

2.2.Cursodeensinosecundário:Transcrevernesteitemocódigodocursodoensinosecundário,deacordocomacodificaçãoconstantedaTabelaCdoAnexoIV.

2.3. Seoalunopretendecandidatar‐seaoensinosuperiorem2015,deveassinalaraquadrículaS (Sim).Estaindicaçãonãoévinculativa,masdestina‐semeramenteparatratamentoestatístico.

3.1.Código

Transcrevernesteitemoscódigosdosexamesfinaisnacionais,constantesdaTabelaA1doAnexoIV,paraefeitosdeconclusãonoensinosecundário,paraprosseguimentodeestudosoucomoprovasdeingresso.

No casode inscrição emexamesa nível de escola equivalentes a examesnacionais transcrever oscódigos respetivos, constantes da Tabela A2 do Anexo IV, tendo em atenção que estes exames sedestinamapenasàconclusãodecursodoensinosecundário,nãosendoválidosparaprosseguimentodeestudosnemcomoprovasdeingresso.

Nocasodeinscriçãoemexamesaníveldeescolaparaalunoscomnecessidadeseducativasespeciaisdecarácterpermanenteouprovasdeequivalênciaàfrequência,oalunosódevepreencheresteitemdepoisdeaescolalhefornecerorespetivocódigo.

Aexistênciadeerrosnaidentificaçãodoscódigosdosexamesqueoalunopretenderealizarpodecomprometerasuavalidade.


3.3.Ano:Indicarnesteitemoanoterminaldasdisciplinascujadesignaçãofoiapresentadanoitem3.2.(11.ºou12.ºano).

3.4.Interno

Assinalar a quadrícula S (sim) só se for aluno interno dos cursos científico‐humanísticosreguladospelaPortarian.º243/2012,de10deagosto,nadisciplinaindicada.

Seapósainscrição,perderacondiçãodealunointerno,poranulaçãodamatrículaatéao5.ºdiaútildo3.ºperíodooupornão terreunidoascondiçõesdeadmissãoaexame,no finaldoano letivo,oalunodeveprocederaopreenchimentodeumnovoboletim,assinalandoaquadrículaN(Não),dadoquepassaaseralunoautopropostonessadisciplina.EsteprocedimentodeveráserfeitosegundoosprazoseencargosprevistosnoRegulamento.

Os alunos que se inscrevem em exames exclusivamente como provas de ingresso ou paraprosseguimentodeestudosequenãoseenquadramnasituaçãoprevistano item3.6, ouseja,nãopretendemmelhoriadeclassificaçãodocursodoensinosecundário,tambémassinalamaquadrículaN(Não),dadorealizaremosexamescomoautopropostos.

3.5.Paraaprovaçãonosecundário:AssinalaraquadrículaS(Sim)seoexamesedestinaraconcluirumadisciplina do plano de estudos do curso do ensino secundário do aluno. Caso se trate de um exameexclusivamenteparaprosseguimentodeestudosouparaprovade ingressoou realizadoparamelhoriadeclassificação,deveserassinaladaaquadrículaN(Não).

3.6. Paramelhoria do secundário (diploma): Assinalar a quadrícula S (sim) só no caso de o alunopretender que a prova a realizar na disciplina indicada seja considerada para efeitos de melhoria declassificaçãodoseucursodoensinosecundário,setalforlegalmentepermitido.

3.7.Prosseguimentodeestudos:Destina‐seaserpreenchidoexclusivamentepelosalunosdoscursosdoensino artístico especializado, dos cursos do ensino recorrente, dos cursos profissionais e dos cursosvocacionais,quepretendaminscrever‐seemexamesnacionaisparaefeitodeprosseguimentodeestudosnoensinosuperior.AssinalaraquadrículaS(sim),nocasodeseencontrarnascondiçõesdefinidas.Estasprovaspodemteroutrasvalênciascomo,porexemplo,provasdeingresso.

3.8.Paraprovadeingresso:AssinalaraquadrículaS(sim),nocasodeoalunopretenderrealizaroexamecomoprovadeingressoparaefeitosdeacessoaoensinosuperior.Estasprovaspodemteroutrasvalênciascomo,porexemplo,aprovaçãonadisciplinaouprosseguimentodeestudos.

4.AssinalaraquadrículacasooalunopretendarequererafichaENES2015,afimdesepodercandidataraoensinosuperiorcomexamesfinaisnacionaisrealizadosemanosanteriores,semrealizarexamesnopresenteanoletivo.


23

33. Casoumalunopretendacandidatar‐seaoensinosuperiorcomosereferiunasinstruções

para o preenchimento, no campo 4 do boletim de inscrição, para efeitos de registo e

posterioremissãodafichaENES,nãohálugaraopagamentodequaisquerencargos.Este

pedidopodeserefetuadoapartirdoiníciodoprazonormaldeinscriçõesda1.ªfase,até

aoiníciodoperíododeinscriçõesdoano2015/2016.

34. A inscrição para a realização de exames finais nacionais na 2.ª fase é obrigatória para

todososalunos,àexceçãodosalunosinternosquenãoobtiveramaprovaçãona1.ªfase

paraefeitosdeconclusãodadisciplinadoensinosecundário.

35. Osalunosquepretendam repetir, na2.ª fase, umexame final nacional realizadona1.ª

fase como prova de ingresso, por não terem obtido a classificaçãomínima fixada para

cadapar instituição/cursopretendido, têmdeefetuararespetiva inscrição,mesmonos

casosemqueobtiveramaprovaçãonadisciplina,paraefeitosdasuaconclusão.

36. Osexamesrealizadosna2.ªfasedocalendáriodosexamesfinaisnacionaissópodemser

utilizados, comoprovas de ingresso, na candidatura à 2.ª fasedo concursonacional de

acessoaoensinosuperior.

37. Um exame final nacional realizado na 2.ª fase de exames só pode incorporar a

classificaçãofinaldoensinosecundárioparaa2.ª fasedoconcursodeacessoaoensino

superior do mesmo ano escolar. Nos anos escolares subsequentes, este exame pode

incorporar a classificação final do ensino secundário para candidatura a qualquer das

fasesdeacessoaoensinosuperior.

38. Narealizaçãodosexamesfinaisnacionaisdoensinosecundárioda1.ªeda2.ªfase,háque

teremconsideraçãoaexistênciadeexamesquesatisfazemamesmaprovadeingresso,

deacordocomoquadroseguinte:

Prova de ingresso: História (11)

Examerealizadona1.ªfasedeexames


ExameconsideradocomoPIna1.ªfasedosconcursosde

acesso


acesso

HistóriaA(623) HistóriaB(723) HistóriaA(623)Examecommelhorclassificaçãodeentre

osrealizados


24

Prova de ingresso: Matemática (16)




acesso


acesso

MatemáticaA(635) MatemáticaB(735) MatemáticaA(635)Examecommelhorclassificaçãodeentre

osrealizados

Prova de ingresso: Matemática Aplicada às Ciências Sociais (17)




acesso

ExameconsideradocomoPIna2.ª/3.ªfasesdosconcursos

deacessoMatemáticaA(635) MatemáticaB(735) MatemáticaA(635) Examecommelhor

classificaçãodeentreosrealizados

MatemáticaA(635) MACS(835) MatemáticaA(635)MatemáticaB(735) MACS(835) MatemáticaB(735)

39. Umexamefinalnacionalrealizadona2.ªfasequesatisfaçaamesmaprovadeingressode

outroexamerealizadona1.ªfase,domesmoanoescolar,éconsideradoumamelhoriade

classificaçãoparaessaprovadeingresso,sópodendoserutilizadonestaqualidadena2.ª

fasedoconcursodeacessoaoensinosuperior.

40. OelencodosexamesfinaisnacionaisdoensinosecundárioconstadaTabelaA(AnexoIV).

41. Nopresente ano letivo, seráutilizadooprograma informáticoENES (versão2015)que

permite a gestão dos historiais dos alunos, do fluxo de provas entre escolas e

agrupamentosdeexames,agestãoautomatizadadasinscrições,paraposteriorremessa

aoJúriNacionaldeExameseàDireção‐GeraldoEnsinoSuperior,porviainformática.

42. Quaisquer dúvidas relativas à utilização do programa informático ENES deverão ser

colocadas,emprimeirolugar,aostécnicosqueintegramosagrupamentosdeexamesdo

JúriNacionaldeExamesouentãoaogestornacional,atravésdoseguinteendereço:

[email protected]

43. Os alunos que pretenderem candidatar‐se ao ensino superior público devem pedir a

senha de acesso ao sistema de candidatura online e apresentar o recibo do pedido de


25

atribuiçãode senhana escola secundária onde se inscrevemparaos examesnacionais,

juntamentecomorespetivoboletimdeinscriçãonosexames.

44. Osalunosdevemconsultar todasas informaçõesrelativasaoacessoaoensinosuperior

noGuiaGeraldeExames–2015.

GuiaGeraldeExames–2015

ExamesFinaisNacionaisdoEnsinoSecundárioeAcessoaoEnsinoSuperior

Disponívelem:

SítiodaDGE/JNE: www.dge.mec.pt/jurinacionalexames/

PortaldaDireção‐GeraldoEnsinoSuperior:www.dges.mctes.pt


26

IV. DISPOSIÇÕESCOMUNS

45. Osalunoscomnecessidadeseducativasespeciaisdoensinobásicoedoensinosecundário

inscrevem‐senosprazosestipuladosparaosrestantesalunos,podendoser‐lhesaplicadas

condiçõesespeciaisdeexame,deacordocomaNORMAeOrientaçõesparaAplicaçãode

CondiçõesEspeciaisnaRealizaçãodasProvaseExames.

46. Orequerimentodecondiçõesespeciaisna realizaçãodeprovaseexames,querparaos

alunos do ensino básico quer para os alunos do ensino secundário, é submetido pelo

Diretor da escola, de 9 a 31 de março, diretamente na plataforma online do Júri

NacionaldeExames(http://area.dge.mec.pt/jnenee).

47. Os alunos praticantes desportivos de alto rendimento e participantes em seleções

nacionais,doensinobásicoedoensinosecundário,inscrevem‐senosprazosestipulados

paraosrestantesalunos,sendoorequerimentopararealizaçãodeprovaseexamesem

épocaespecialsubmetidopeloDiretordaescoladiretamentenaplataformaonlinedo

Júri Nacional de Exames (http://area.dge.mec.pt/jneadar), de acordo com as

instruçõesreferidasnaNORMAAlunosPraticantesDesportivos.

48. Paraoprocessodeinscriçãonasprovaseexames,asescolasdevemrequisitarosboletins

de inscrição referentes ao presente ano letivo à Editorial doMinistério da Educação e

Ciência,paradisponibilizaçãoaosalunos,nomeadamente,osmodelos055,paraoensino

básico,0133(1.ªfase)e0134(2.ªfase),paraoensinosecundário.

49. Osalunosdoscursosdeeducaçãoeformação(CEF),doscursosdeeducaçãoeformação

de adultos (EFA), os alunos sujeitos a um processo de reconhecimento, validação e

certificação de competências (RVCC), os alunos dos cursos do ensino artístico

especializado, dos cursosprofissionais, dos cursosdo ensino vocacional e os alunosdo

ensino recorrente que realizam provas ou exames em escolas diferentes das

frequentadas,apresentam,noatodainscrição,osdocumentosreferidosnoRegulamento,

incluindo o documento comprovativo de conclusão do curso, emitido pela respetiva

escola ou entidade formadora, ou declaração em como se encontram a frequentar os

cursos,aqualdevetambémespecificaradataprevistaparaasuaconclusão(AnexoV).

50. Ostitularesdehabilitaçãoacadémicaobtidaemsistemaseducativosestrangeirostêmde

apresentar, no ato da inscrição, o documento da equivalência ao ensino secundário

portuguêsoucomprovativodorespetivopedido.


27

51. Os candidatos estrangeiros residentes em Portugal e os residentes no estrangeiro, que

não sejam titulares de documento de identificação emitido pelas autoridades

portuguesas, podem, em sua substituição, apresentar o documento de identificação

utilizadonopaísdequesãonacionaisouemqueresidem.

52. Semprequeforapresentadoumdocumentodeidentificaçãoestrangeiroaescolaemque

éefetuadaainscriçãoatribuiaoalunoumnúmerointernodeidentificação,paraposterior

utilizaçãonoprocessodecandidaturaaoensinosuperior,nocasodoensinosecundário,

recorrendo‐se para o efeito aos modelos constantes no Anexo I, Fichas I, II e III,

respetivamente para o 1.º, 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, a reproduzir no

estabelecimentodeensino.

53. Aos alunos indocumentados é‐lhes também atribuído um número interno de

identificação,paraefeitosdeinscrição.

54. Onúmerointernodeidentificaçãoéconstituídoporumcódigocomoitodígitos,estando

osdoisprimeirosjáimpressos|5I5|,paraos1.ºe2.ºciclosdoensinobásico,|4I5|,parao

3.º ciclodoensinobásico, e |2I5|,parao ensino secundário, correspondendoosquatro

dígitosseguintesaocódigodaescolaemqueoalunoseinscreveeosdoisúltimosdígitos

aonúmerointernopropriamentedito.

55. Onúmero internode identificaçãoé atribuído sequencialmenteapartirdonúmero01,

em conjunto, para os 1.º e 2.º ciclos, e de forma autónoma no 3.º ciclo e ensino

secundário,podendohaver lugara trêsnúmeros internos01,emcadaagrupamentode

escolas/estabelecimento de ensino, de acordo com o seguinte exemplo para o ensino

secundário:

56. Não podem ser aceites inscrições que não venham acompanhadas de fotocópia do

cartão de cidadão ou bilhete de identidade ou do documento referido no n.º 50,

devendoosserviçosdeadministraçãoescolarprocederàverificaçãodaconformidade

│2│5│0│4│3│8│0│1│1)2)3)1)25 já impresso:correspondenteaoprefixo indicativodo

númerointerno;2)0438correspondenteaocódigoENESdaescola;3)01correspondenteaonúmerodoprimeiroalunoaquem

foiatribuídoonúmerointerno.


28

destafotocópiasimplescomorespetivooriginaleaporamençãoESTÁCONFORMEO

ORIGINAL, que datará e assinará. Esta fotocópia deverá ser arquivada junto do

processo, a qual poderá eventualmente servir para quaisquer necessidades de

identificaçãodosalunosdurantearealizaçãodasprovas.

57. O boletim de inscrição para exame constitui arquivo do estabelecimento de ensino,

devendoserentregueaocandidatoorespetivoduplicado,comorecibodaentrega.

58. A inscriçãodosalunos internosprocessa‐senaescolapúblicaounaescoladoensino

particularecooperativoquefrequentam.

59. Osalunosautopropostosinscrevem‐senaescolaquefrequentamouondetenhamoseu

processoescolar.

60. Excecionalmente, os alunos autopropostos não matriculados podem inscrever‐se,

mediantecomprovativo,emescoladiferenteda frequentadaoudaquelaondetenham

concluídoocurso,desdequeseencontrenasuaáreaderesidênciaoulocaldetrabalho.

61. Os alunos dos cursos de educação e formação (CEF), ensino secundário recorrente,

ensino artístico especializado, ensino profissional, ensino vocacional, cursos de

educaçãoeformaçãodeadultos(EFA),cursosdeaprendizagem(IEFP),entreoutrosde

carácter profissionalizante, bem como os que foram sujeitos a um processo de

reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), com equiparação

académica ao 12.º anos, provenientes de escolas, centros de formação ou outras

entidades onde não se realizam provas/exames nacionais inscrevem‐se na última

escola pública que tenham frequentado ou numa escola da área dessa entidade

formadoraou,mediantecomprovativo,emescoladasuaáreaderesidênciaoulocalde

trabalho.

62. Os alunos autopropostos com necessidades educativas especiais que necessitem da

aplicaçãodecondiçõesespeciaisnarealizaçãodasprovaseexamesequepretendem

inscrever‐seemescoladiferentedafrequentada,devemfazerprovadasuacondição.

63. A inscriçãodosalunosautopropostosdoensino individualedomésticoéefetuadana

escolaondeseencontraoseuprocessoescolar.

64. Os alunos das escolas estrangeiras em Portugal inscrevem‐se para os exames finais

nacionais,correspondentesàsprovasdeingresso,numaescolacomensinosecundário

daáreaondesesituaoestabelecimentodeensinofrequentadoouasuaresidência.


29

65. Os alunos residentes no estrangeiro inscrevem‐se e realizam, na 1.ª fase, os exames

finais nacionais, comoprovas de ingresso, numa escola com ensino secundário à sua

escolha,nosmesmosprazosenasdatasestabelecidasparaosdemaisalunos.

66. Os alunos portugueses a estudar temporariamente no estrangeiro inscrevem‐se e

realizam,na1.ªfase,osexamesfinaisnacionaisnaescolaondetenhamoseuprocesso

escolar,nosmesmosprazosenasdatasestabelecidasparaosdemaisalunos.

67. A partir do ano letivo de 2014/2015, a classificação final dos cursos de nível

secundário, regulamentados pelo Decreto‐Lei n.º 139/2012, 5 de julho, não inclui a

classificaçãodadisciplinadeEducaçãoFísica,apenassendoconsideradanocasodeos

alunospretenderemprosseguirestudosnestaárea.

68. ParaefeitosdeemissãodafichaENES,osalunosdoscursosprofissionais,vocacionaise

do ensino artístico especializado, provenientes de escolas, centros de formação ou

outrasentidadesondenãoserealizamprovas/examesnacionais,devemsolicitar,junto

da sua escola ou entidade formadora, declaração devidamente autenticada pelo

responsável competente, contendo informação relativa à classificação final de curso

comesemainclusãodaclassificaçãodadisciplinadeEducaçãoFísica.


30

ANEXOI:FICHASPARAATRIBUIÇÃODENÚMEROINTERNO

MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIAFichaI‐1.ºe2.ºCiclosdoEnsinoBásico

Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação

1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO________________

______________________________________________________________________________________

3.NÚMEROINTERNO|5|5|__|__|__|__|__|__|

4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO__________________________

EXEMPLARPARAARQUIVONOESTABELECIMENTODEENSINO.......................................................................................................................................................................

MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIAFichaI‐1.ºe2.ºCiclosdoEnsinoBásico


1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO_________________

______________________________________________________________________________________________

3.NÚMEROINTERNO|5|5|__|__|__|__|__|__|


UTILIZE ESTE NÚMERO EM TODOS OS MOMENTOS DO PROCESSO DE PROVAS FINAIS E DEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIAEMQUELHESEJAEXIGIDAAAPRESENTAÇÃODODOCUMENTODEIDENTIFICAÇÃO

EXEMPLARPARAOALUNO


31

MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIA

FichaII‐3.ºCiclodoEnsinoBásico


1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO________________

______________________________________________________________________________________

3.NÚMEROINTERNO|4|5|__|__|__|__|__|__|



MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIAFichaII‐3.ºCiclodoEnsinoBásico


NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|


______________________________________________________________________________________________

3.NÚMEROINTERNO|4|5|__|__|__|__|__|__|


UTILIZEESTENÚMEROEMTODOSOSMOMENTOSDO PROCESSODE PROVAS FINAISE PROVASDEEQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA EM QUE LHE SEJA EXIGIDA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DEIDENTIFICAÇÃO

EXEMPLARPARAOALUNO


32

MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIA

FichaIII‐EnsinoSecundário

Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|


______________________________________________________________________________________________

3.NÚMEROINTERNO|2|5|__|__|__|__|__|__|

4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO_____________________


MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIAFichaIII‐EnsinoSecundário

Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO__________________

________________________________________________________________________________________________

3.NÚMEROINTERNO|2|5|__|__|__|__|__|__|

4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO______________________

UTILIZE ESTE NÚMERO EM TODOS OS MOMENTOS DO PROCESSO DE EXAMES NACIONAIS, PROVAS DEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIAECANDIDATURAAOCONCURSODEACESSOAOENSINOSUPERIORDE2015,EMQUELHESEJAEXIGIDAAAPRESENTAÇÃODODOCUMENTODEIDENTIFICAÇÃO

EXEMPLARPARAOALUNO


33

ANEXOII:CALENDÁRIODASPROVASEEXAMESDE2015

CALENDÁRIO DE PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO 2015

09:30 h 41 Português - 1.º ciclo 1.ª Fasesegunda, 18 de maio43 PLNM A2 - 1.º ciclo 1.ª Fase44 PLNM B1 - 1.º ciclo 1.ª Fase63 PLNM A2 - 2.º ciclo 1.ª Fase64 PLNM B1 - 2.º ciclo 1.ª Fase

09:30 h 61 Português - 2.º ciclo 1.ª Faseterça, 19 de maio

09:30 h 42 Matemática - 1.º ciclo 1.ª Fasequarta, 20 de maio

09:30 h 62 Matemática - 2.º ciclo 1.ª Fasequinta, 21 de maio

09:30 h 91 Português - 3.º ciclo 1.ª Fasesegunda, 15 de junho

09:30 h 93 PLNM A2 - 3.º ciclo 1.ª Fasequarta, 17 de junho94 PLNM B1 - 3.º ciclo 1.ª Fase

09:30 h 92 Matemática - 3.º ciclo 1.ª Fasesexta, 19 de junho

09:30 h 41 Português - 1.º ciclo 2.ª Fasesegunda, 13 de julho43 PLNM A2 - 1.º ciclo 2.ª Fase44 PLNM B1 - 1.º ciclo 2.ª Fase61 Português - 2.º ciclo 2.ª Fase63 PLNM A2 - 2.º ciclo 2.ª Fase64 PLNM B1 - 2.º ciclo 2.ª Fase

09:30 h 42 Matemática - 1.º ciclo 2.ª Fasequarta, 15 de julho62 Matemática - 2.º ciclo 2.ª Fase

09:30 h 91 Português - 3.º ciclo 2.ª Fasequinta, 16 de julho

09:30 h 93 PLNM A2 - 3.º ciclo 2.ª Fasesexta, 17 de julho94 PLNM B1 - 3.º ciclo 2.ª Fase

09:30 h 92 Matemática - 3.º ciclo 2.ª Fasesegunda, 20 de julho

EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO

1.ª FASE (JUNHO)

09:30 h 714 Filosofia

segunda, 15 de junho

09:30 h 839 PLNM intermédio639 Português239 Português

quarta, 17 de junho

14:00 h 732 Latim A

09:30 h 715 Física e Química A719 Geografia A724 História da Cultura e das Artes

quinta, 18 de junho

09:30 h 706 Desenho A623 História A723 História B

sexta, 19 de junho

09:30 h 501 Alemão702 Biologia e Geologia712 Economia A547 Espanhol517 Francês550 Inglês

segunda, 22 de junho

09:30 h 635 Matemática A835 Matemática Aplic. às Ciências Soc.735 Matemática B

terça, 23 de junho

09:30 h 708 Geometria Descritiva A734 Literatura Portuguesa

quinta, 25 de junho

2.ª FASE (JULHO)

09:30 h 732 Latim A839 PLNM intermédio639 Português239 Português

sexta, 17 de julho

14:00 h 501 Alemão712 Economia A547 Espanhol715 Física e Química A517 Francês724 História da Cultura e das Artes550 Inglês

09:30 h 708 Geometria Descritiva A623 História A723 História B

segunda, 20 de julho

14:00 h 702 Biologia e Geologia706 Desenho A719 Geografia A

09:30 h 714 Filosofia734 Literatura Portuguesa635 Matemática A

terça, 21 de julho

14:00 h 835 Matemática Aplic. às Ciências Soc.735 Matemática B

CALENDÁRIO DE EXAMES 2015


36

ANEXOIII:PROVASFINAISDECICLOEDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOBÁSICO–20151.ºCiclo

Português 41 ProvaFinaldeCiclo

Matemática 42 ProvaFinaldeCiclo

PortuguêsLínguaNãoMaterna(Iniciação) 43 ProvaFinaldeCiclo

PortuguêsLínguaNãoMaterna(Intermédio) 44 ProvaFinaldeCiclo

EstudodoMeio 22 ProvadeEquivalênciaàFrequência

ExpressõesArtísticas 23 ProvadeEquivalênciaàFrequência

2.ºCiclo





CiênciasNaturais 02 ProvadeEquivalênciaàFrequência

EducaçãoFísica 28 ProvadeEquivalênciaàFrequência

EducaçãoMusical 12 ProvadeEquivalênciaàFrequência

EducaçãoTecnológica 07 ProvadeEquivalênciaàFrequência

EducaçãoVisual 03 ProvadeEquivalênciaàFrequência

HistóriaeGeografiadePortugal 05 ProvadeEquivalênciaàFrequência

Inglês 06 ProvadeEquivalênciaàFrequência

3.ºCiclo




PortuguêsLínguaNãoMaterna(Intermédio) 94 ProvaFinaldeCiclo

Alemão‐LEII(3anos) 09 ProvadeEquivalênciaàFrequência CiênciasNaturais 10 ProvadeEquivalênciaàFrequência EducaçãoFísica 26 ProvadeEquivalênciaàFrequência EducaçãoVisual 14 ProvadeEquivalênciaàFrequência Espanhol‐LEII(3anos) 15 ProvadeEquivalênciaàFrequência Físico‐Química 11 ProvadeEquivalênciaàFrequência Francês‐LEII(3anos) 16 ProvadeEquivalênciaàFrequência Geografia 18 ProvadeEquivalênciaàFrequência História 19 ProvadeEquivalênciaàFrequência Inglês‐LEI(5anos) 21 ProvadeEquivalênciaàFrequência


37

ANEXOIV:EXAMESNACIONAIS,PROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIA,PROVASDEINGRESSOECURSOSDOENSINOSECUNDÁRIO

TABELAA:EXAMESEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO–2015

A1.EXAMESFINAISNACIONAISDEDISCIPLINASDOSCURSOSCIENTÍFICO‐HUMANÍSTICOSDOENSINOSECUNDÁRIO‐DECRETO‐LEIN.º139/2012,DE05DEJULHO

(Portarian.º243/2012,de10deagosto)

Alemão 501 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldeiniciação

BiologiaeGeologia 702 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica

DesenhoA 706 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica

EconomiaA 712 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica

Espanhol 547 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldeiniciação

Filosofia 714 Bienaldacomponentedeformaçãogeral

FísicaeQuímicaA 715 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica

Francês 517 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldecontinuação

GeografiaA 719 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica

GeometriaDescritivaA 708 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica

HistóriaA 623 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica

HistóriaB 723 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica

HistóriadaCulturaedasArtes 724 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica

Inglês 550 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldecontinuação

LatimA 732 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica

LiteraturaPortuguesa 734 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica

MatemáticaA 635 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica

MatemáticaAplicadaàsCiênciasSociais 835 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica

MatemáticaB 735 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica

Português 639 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica

Português 239 Trienal da componente de formação específica ‐ Prova destinadaaosalunoscomdeficiênciaauditivadegrauseveroouprofundo

PortuguêsLínguaNãoMaterna 839 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Nívelintermédio


38

A2.EXAMESANÍVELDEESCOLAEQUIVALENTESAEXAMES NACIONAISCURSOSCIENTÍFICO‐HUMANÍSTICOSDOENSINOSECUNDÁRIO‐DECRETO‐LEIN.º139/2012,DE05DEJULHO

(Despachon.º2285/2009,de16dejaneiro,eDespachon.º2007‐B/2013,de1defevereiro)

Alemão 363 FormaçãoGeral(continuação‐11.ºano)

Alemão 352 (continuação‐12.ºano)

Alemão 374 FormaçãoGeral(iniciação‐11.ºano)

Alemão 351 (iniciação‐12.ºano)

Antropologia 304

AplicaçõesInformáticasB 303 (anual–12.ºano)

AplicaçõesTecnológicasEletrotecnia/Eletrónica 162

AplicaçõesInformáticasA 163

BasesdeProgramação 104

Biologia 302

BiologiaHumana 164

CiênciaPolítica 307

ClássicosdaLiteratura 310

ComércioeDistribuição 105

ComputaçãoGráficaeOrçamentação 107

Contabilidade 110

DesenhoA 206

DesenhoB 106

DesenhodeConstrução 111

Direito 329

Ecologia 165

EconomiaB 166

EconomiaC 312

Francês 317 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica–Níveldeiniciação

Inglês 450 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica–Níveldeiniciação

Espanhol 847 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldecontinuação

Alemão 801 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldecontinuação

A3.PROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO‐DECRETO‐LEIN.º139/2012,DE05DEJULHO


39

EducaçãoFísica 311

EspaçosNaturaiseEducaçãoAmbiental 113

Espanhol 368 FormaçãoGeral(continuação‐11.ºano)

Espanhol 354 (continuação‐12.ºano)

Espanhol 375 FormaçãoGeral(iniciação‐11.ºano)

Espanhol 353 (iniciação‐12.ºano)

Filosofia 161

FilosofiaA 314

Física 315

FísicaeQuímicaAplicadas 815

FísicaeQuímicaB 115

Francês 365 FormaçãoGeral(continuação‐11.ºano)

Francês 356 (continuação‐12.ºano)

Francês 376 FormaçãoGeral(iniciação‐11.ºano)

Francês 355 (iniciação‐12.ºano)

GeografiaB 119

GeografiaC 319

Geologia 320

GeometriaDescritivaA 808

GeometriaDescritivaB 168

GestãodasArtes 821

Grego 322

HistóriadasArtes 124

HistóriaC 169

HistóriadaCulturaedasArtes 824

ImagemeSomA 749

ImagemeSomB 849

Inglês 367 FormaçãoGeral(continuação‐11.ºano)

Inglês 358 (continuação‐12.ºano)

Inglês 377 FormaçãoGeral(iniciação‐11.ºano)

Inglês 357 (iniciação‐12.ºano)

IntroduçãoaoMarketing 125

LatimB 332

LiteraturasdeLínguaPortuguesa 334

Matemática 935


40

MatemáticaAplicadaàsCiênciasSociais 135

MatemáticaB 335

MateriaiseTecnologias 313

OficinadeAnimaçãoeMultimédia 184

OficinadeArtes 316

OficinadeDesignCerâmico 185

OficinadeDesigndeEquipamento 170

OficinadeDesigndeMobiliário 186

OficinadeDesignMultimédia 187

OficinadeMultimédiaA 171

OficinadeMultimédiaB 318

OrganizaçãoeDesenvolvimentoDesportivo 188

OrganizaçãoeGestãoEmpresarial 189

Planeamento,MontagemeManut.deRedeseEquip.Inf191

PlaneamentoeConduçãodeObra 190

PLNMiniciação 738

PLNMintermédio 838

Português 139

PráticasLaboratoriaisdeEletrotecnia/Eletrónica 194

PráticasdeAcãoSocial 173

PráticasdeAnimaçãoSociocultural 192

PráticasdeApoioSocial 178

PráticasdeConstrução 174

PráticasdeContabilidadeeGestão 179

PráticasDesportivaseRecreativas 172

PráticasdeDinamizaçãoDesportiva 180

PráticasdeEletrónica 181

PráticasdeInstalaçõesElétricas 182

PráticasdeOrganizaçãoDesportiva 183

PráticasdeSecretariado 193

PrevençãoeSegurançanaConstrução 195

ProjetoeTecnologias‐Cerâmica 261

ProjetoeTecnologias‐CinemaeVídeo 262

ProjetoeTecnologias‐DesignGráfico 263

ProjetoeTecnologias‐Equipamento 264


41

ProjetoeTecnologias‐Fotografia 265

ProjetoeTecnologias‐Gravura/Serigrafia 273

ProjetoeTecnologias‐Luz 271

ProjetoeTecnologias‐Multimédia 266

ProjetoeTecnologias‐Ourivesaria 267

ProjetoeTecnologias‐PinturaDecorativa 272

ProjetoeTecnologias‐RealizaçõesPlásticasEspeciais 268

ProjetoeTecnologias‐Som 269

ProjetoeTecnologias‐Têxteis 270

ProjetoTecnológico 196

PsicologiaA 540

PsicologiaB 340

Química 342

SaúdeeSocorrismo 197

SistemasAnalógicoseDigitais 198

SistemasdeInformaçãoAplicada 199

SistemasdeInformaçãoGeográfica 251

Sociologia 344

TécnicasAdministrativas 175

TécnicasComerciais 176

TécnicasdeExpressãoeComunicação 252

TécnicasdeGestãodeBasedeDados 253

TécnicasdeMarketing 254

TécnicasOrdenamentodoTerritório 177

TécnicasdeVendas 255

TecnologiasdaInformaçãoeComunicação 160

TecnologiasdaConstrução 256

TecnologiasdoEquipamento 257

TecnologiasInformáticas 259

TecnologiasdoMultimédia 258

Telecomunicações 260


42

TABELAB:PROVASDEINGRESSO

Provasdeingresso Examearealizarparasatisfaçãodaprovadeingresso

01 Alemão 501 Alemão(iniciação‐bienal)

02 BiologiaeGeologia 702 BiologiaeGeologia

03 Desenho 706 DesenhoA

04 Economia 712 EconomiaA

05 Espanhol 547 Espanhol(iniciação‐bienal)

06 Filosofia 714 Filosofia

07 FísicaeQuímica 715 FísicaeQuímicaA

08 Francês 517 Francês(continuação‐bienal)

09 Geografia 719 GeografiaA

10 GeometriaDescritiva 708 GeometriaDescritivaA

11 História 623

723

HistóriaA

HistóriaB

12 HistóriadaCulturaedasArtes 724 HistóriadaCulturaedasArtes

13 Inglês 550 Inglês(continuação‐bienal)

14 Latim 732 LatimA

15 LiteraturaPortuguesa 734 LiteraturaPortuguesa

16 Matemática 635

735

MatemáticaA

MatemáticaB

17 MatemáticaAplicadaàsCiênciasSociais

635

735

835

MatemáticaA

MatemáticaB

MatemáticaAplicadaàsCiênciasSociais

18 Português 639

239

Português

PortuguêsExclusivamenteparaosalunoscomdeficiênciaauditivadegrauseveroouprofundo.

19 MatemáticaA 635 MatemáticaA


43

TABELAC:CURSOSDOENSINOSECUNDÁRIO

ANEXO VI - TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO

Procure, na 2.ª coluna da secção correspondente à modalidade de ensino que concluiu ou está a frequentar, a designação do seu curso de ensino secundário. Na 1.ª coluna encontrará o código de curso a transcrever para o boletim de inscrição.

C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07)

C.1.1 Cursos científico-humanísticos

Ciências e TecnologiasC60Ciências SocioeconómicasC61Línguas e HumanidadesC62Artes VisuaisC64

C.1.2 Cursos artísticos especializados

Comunicação AudiovisualC70Design de ComunicaçãoC71Design de ProdutoC72Produção ArtísticaC73

Cursos Secundários de Dança e MúsicaSecundário de DançaC75Secundário de MúsicaC76Secundário de CantoC77Secundário de Canto GregorianoC78

C.1.3 Cursos científico-humanísticos do ensino recorrente

Recorrente - Ciências e TecnologiasC80Recorrente - Ciências SocioeconómicasC81Recorrente - Línguas e HumanidadesC82Recorrente - Artes VisuaisC84

C.1.4 Cursos profissionais

Animador SocioculturalP01Artes do EspetáculoP02Artes do Espetáculo - Cenografia, Figurinos e AdereçosR01Artes do Espetáculo - InterpretaçãoR02Artes do Espetáculo - Interpretação e Animação CircensesR03Artes do Espetáculo - Luz, Som e Efeitos CénicosR04Assistente de ArqueólogoP03Assistente de Conservação e RestauroP04Contramestre (Marinha Mercante)P05Instrumentista de Cordas e de TeclaP06Instrumentista de JazzP07Instrumentista de Sopro e de PercussãoP08Intérprete de Dança ContemporâneaP09Modelista de VestuárioP10Técnico de Administração NavalP15Técnico de Análise LaboratorialP16Técnico de Animação 2D e 3DP17Técnico de Apoio à Gestão DesportivaR05Técnico de Apoio à InfânciaP18Técnico de Apoio PsicossocialP19Técnico de Artes GráficasP20Técnico de AudiovisuaisP21Técnico Auxiliar ProtésicoP12Técnico Auxiliar de SaúdeP11Técnico de Banca e SegurosP22Técnico de Biblioteca, Arquivo e DocumentaçãoP23Técnico de Cantaria ArtísticaP24Técnico de CartografiaP25Técnico de Cerâmica ArtísticaP26

TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015

(continuação)


Técnico de ComércioP27Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e PublP28Técnico de Construção CivilP29Técnico de Construção Naval/ Embarcações de RecreioP30Técnico de ContabilidadeP31Técnico de Coordenação e Produção de ModaP32Técnico de Desenho de Calçado e MarroquinariaP34Técnico de Desenho de Construções MecânicasP35Técnico de Desenho Digital 3DP36Técnico de Desenho de MobiliárioP33Técnico de DesignP37Técnico de Design de EquipamentoR06Técnico de Design GráficoP39Técnico de Design de ModaP38Técnico de Eletricidade NavalP40Técnico de Eletrónica, Áudio, Vídeo e TVP42Técnico de Eletrónica, Automação e ComandoP43Técnico de Eletrónica, Automação e ComputadoresP44Técnico de Eletrónica, Automação e InstrumentaçãoP45Técnico de Eletrónica e TelecomunicaçõesP41Técnico de EletrotecniaP46Técnico de Energias RenováveisP47Técnico de FotografiaP48Técnico de Frio e ClimatizaçãoP49Técnico de GásP50Técnico de GestãoP51Técnico de Gestão do AmbienteP55Técnico de Gestão CinegéticaP52Técnico de Gestão DesportivaR09Técnico de Gestão EquinaP57Técnico de Gestão de Equipamentos InformáticosP53Técnico de Gestão de Produção Têxtil e VestuárioP54Técnico de Gestão e Programação de Sistemas InformáticosP56Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e AmbienteP58Técnico de Informática de GestãoP59Técnico de Instalações ElétricasP60Técnico de Jardinagem e Espaços VerdesP61Técnico de Joalharia/ CravadorP62Técnico de Manutenção IndustrialP63Técnico de MarketingP64Técnico de Mecânica NavalP65Técnico de MecatrónicaP66Técnico de MultimédiaP14Técnico de Museografia e Gestão do PatrimónioP67Técnico de Organização de EventosP69Técnico de Ótica OcularP68Técnico de PedreirasP70Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade AlimentarP71Técnico de Produção AgráriaP72Técnico de Produção em MetalomecânicaP74Técnico de Produção e Tecnologias da MúsicaP73Técnico de Proteção CivilP75Técnico da Qualidade - Calçado e MarroquinariaP13Técnico de Química IndustrialP76Técnico de ReceçãoP77Técnico de Recuperação do Património EdificadoP78Técnico de Recursos Florestais e AmbientaisP79Técnico de RelojoariaP80Técnico de RestauraçãoP81


(continuação)


Técnico de SecretariadoP82Técnico de Segurança e Salvamento em Meio AquáticoP83Técnico de Serviços JurídicosP84Técnico de Sistemas de Informação GeográficaP85Técnico de SomP86Técnico de TermalismoP87Técnico de Tinturaria, Estamparia e AcabamentoP88Técnico de Transformação de PolímerosP89Técnico de TransportesP90Técnico de TurismoP91Técnico de Turismo Ambiental e RuralP92Técnico de VendasP93Técnico de VídeoP94Técnico de Vidro ArtísticoP95Técnico de Viticultura e EnologiaP96Técnico de VitrinismoP97Topógrafo-GeómetraP98

C.1.5 Cursos vocacionais

Cursos Vocacionais (Todos os Cursos)608

C.1.6 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos próprios

Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos científico-tecnológicos - Via científicaAnimação Sócio Desportiva (VC) (Portaria n.º 260/2013)G01Artes Gráficas (VC) (Portaria n.º 260/2013)G02Assessoria Jurídica e Documentação (VC) (Portaria n.º 260/2013)G03Biotecnologia (VC) (Portaria n.º 260/2013)G04Contabilidade e Gestão (VC) (Portaria n.º 260/2013)G05Eletrónica e Telecomunicações (VC) (Portaria n.º 260/2013)G06Eletrotecnia e Automação (VC) (Portaria n.º 260/2013)G07Informática (VC) (Portaria n.º 260/2013)G08Informática e Gestão (VC) (Portaria n.º 260/2013)G09Línguas e Relações Empresariais (VC) (Portaria n.º 260/2013)G10Marketing e Estratégia Empresarial (VC) (Portaria n.º 260/2013)G11Património e Turismo (VC) (Portaria n.º 260/2013)G12Química, Ambiente e Qualidade (VC) (Portaria n.º 260/2013)G13

Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos científico-tecnológicos - Via tecnológicaAnimação Sócio Desportiva (VT) (Portaria n.º 260/2013)G14Artes Gráficas (VT) (Portaria n.º 260/2013)G15Assessoria Jurídica e Documentação (VT) (Portaria n.º 260/2013)G16Biotecnologia (VT) (Portaria n.º 260/2013)G17Contabilidade e Gestão (VT) (Portaria n.º 260/2013)G18Eletrónica e Telecomunicações (VT) (Portaria n.º 260/2013)G19Eletrotecnia e Automação (VT) (Portaria n.º 260/2013)G20Informática (VT) (Portaria n.º 260/2013)G21Informática e Gestão (VT) (Portaria n.º 260/2013)G22Línguas e Relações Empresariais (VT) (Portaria n.º 260/2013)G23Marketing e Estratégia Empresarial (VT) (Portaria n.º 260/2013)G24Património e Turismo (VT) (Portaria n.º 260/2013)G25Química, Ambiente e Qualidade (VT) (Portaria n.º 260/2013)G26

Colégio de Gaia - Cursos científico-tecnológicosAdministração e Marketing (Portaria n.º 262/2013)G27Análises Químico-Biológicas (Portaria n.º 262/2013)G28Animação e Gestão Desportiva (Portaria n.º 262/2013)G29Comunicação Multimédia (Portaria n.º 262/2013)G30Contabilidade e Gestão Empresarial (Portaria n.º 262/2013)G31Desenhador de Projetos - Arquitetura e Engenharia (Portaria n.º 262/2013)G32Eletrónica e Telecomunicações (Portaria n.º 262/2013)G33


(continuação)


Eletrónica Industrial e Automação (Portaria n.º 262/2013)G34Informática e Tecnologias Multimédia (Portaria n.º 262/2013)G35Produção Controlo Industrial (Portaria n.º 262/2013)G36Tecnologia e Segurança Alimentar (Portaria n.º 262/2013)G37Tecnologias da Saúde (Portaria n.º 262/2013)G38Tecnologias e Sistemas de Informação (Portaria n.º 262/2013)G39

Colégio de S. Gonçalo - Amarante - Cursos científico-tecnológicosAnimação Sociocultural (Portaria n.º 265/2013)G43Biotecnologia Aplicada (Portaria n.º 265/2013)G44Comunicação e Produção Multimédia (Portaria n.º 265/2013)G45Consultadoria em Sistemas de Informação (Portaria n.º 265/2013)G46Contabilidade e Empreendedorismo (Portaria n.º 265/2013)G47Design (Portaria n.º 265/2013)G48Desporto e Dinamização da Atividade Física (Portaria n.º 265/2013)G49Informática Aplicada à Web (Portaria n.º 265/2013)G50Mecânica do Automóvel (Portaria n.º 265/2013)G51Produção e Desenho Industrial de Mecânica (Portaria n.º 265/2013)G52Química Industrial e Laboratorial (Portaria n.º 265/2013)G53Turismo Cultural e Recreativo (Portaria n.º 265/2013)G54

Colégio de S. Miguel - Fátima - Cursos científico-tecnológicosAção Social (Portaria n.º 266/2013)G55Contabilidade e Gestão (Portaria n.º 266/2013)G56Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 266/2013)G57

Escola de Formação Social e Rural de Lamego e Escola de Formação Social e Rural de Leiria Educação Social (Portaria n.º 259/2013)G58

Colégio Salesianos do Porto - Cursos científico-tecnológicosEnergias Renováveis (Portaria n.º 267/2013)G59Património e Restauro (Portaria n.º 267/2013)G60Produção Gráfica (Portaria n.º 267/2013)G61

Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos científico-tecnológicosComunicação Social (Portaria n.º 263/2013)G62Desenho de Projeto - Engenharia e Arquitetura (Portaria n.º 263/2013)G63Eletrónica e Computadores (Portaria n.º 263/2013)G64Informática de Gestão (Portaria n.º 263/2013)G65

Instituto das Artes e da Imagem - Cursos artísticos especializadosConservação e Restauro do Património (Portaria n.º 42/2014)G40Desenho de Arquitetura (Portaria n.º 42/2014)G41Imagem Interativa (Portaria n.º 42/2014)G42


C.2.1 Cursos científico-humanísticos

Ciências e Tecnologias (DL 74/2004)060Ciências Socioeconómicas (DL 74/2004)061Ciências Sociais e Humanas (DL 74/2004)062Línguas e Literaturas (DL 74/2004)063Artes Visuais (DL 74/2004)064

C.2.2 Cursos tecnológicos

Construção Civil e Edificações (DL 74/2004)080Eletrotecnia e Eletrónica (DL 74/2004)081Informática (DL 74/2004)082Design de Equipamento (DL 74/2004)083Multimédia (DL 74/2004)084Administração (DL 74/2004)085Marketing (DL 74/2004)086Ordenamento do Território e Ambiente (DL 74/2004)087


(continuação)


Ação Social (DL 74/2004)088Desporto (DL 74/2004)089

C.2.3 Cursos artísticos especializados

Comunicação Audiovisual (DL 74/2004)070Design de Comunicação (DL 74/2004)071Design de Produto (DL 74/2004)072Produção Artística (DL 74/2004)073

C.2.4 Cursos científico-humanísticos do ensino recorrente

Recorrente - Ciências e Tecnologias (DL 74/2004)970Recorrente - Ciências Socioeconómicas (DL 74/2004)971Recorrente - Ciências Sociais e Humanas (DL 74/2004)972Recorrente - Línguas e Literaturas (DL 74/2004)973Recorrente - Artes Visuais (DL 74/2004)974

C.2.5 Cursos tecnológicos do ensino recorrente

Recorrente - Construção Civil e Edificações (DL 74/2004)975Recorrente - Eletrotecnia e Eletrónica (DL 74/2004)976Recorrente - Informática (DL 74/2004)977Recorrente - Design de Equipamento (DL 74/2004)978Recorrente - Multimédia (DL 74/2004)979Recorrente - Administração (DL 74/2004)980Recorrente - Marketing (DL 74/2004)981Recorrente - Ordenamento do Território e Ambiente (DL 74/2004)982Recorrente - Ação Social (DL 74/2004)983Recorrente - Desporto (DL 74/2004)984

C.2.6 Cursos artísticos especializados do ensino recorrente

Recorrente - Comunicação Audiovisual (DL 74/2004)985Recorrente - Design de Comunicação (DL 74/2004)986Recorrente - Design de Produto (DL 74/2004)987Recorrente - Produção Artística (DL 74/2004)988

C.2.7 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos de estudo próprios

Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos Científico-TecnológicosQuímica, Ambiente e Qualidade (VC) (Portaria n.º 941/2009)A01Química, Ambiente e Qualidade (VT) (Portaria n.º 941/2009)A02Biotecnologia (VC) (Portaria n.º 941/2009)A03Biotecnologia (VT) (Portaria n.º 941/2009)A04Animação Sociodesportiva (VC) (Portaria n.º 941/2009)A05Animação Sociodesportiva (VT) (Portaria n.º 941/2009)A06Eletrotecnia e Automação (VC) (Portaria n.º 941/2009)A07Eletrotecnia e Automação (VT) (Portaria n.º 941/2009)A08Eletrónica e Telecomunicações (VC) (Portaria n.º 941/2009)A09Eletrónica e Telecomunicações (VT) (Portaria n.º 941/2009)A10Informática (VC) (Portaria n.º 941/2009)A11Informática (VT) (Portaria n.º 941/2009)A12Contabilidade e Gestão (VC) (Portaria n.º 941/2009)A13Contabilidade e Gestão (VT) (Portaria n.º 941/2009)A14Informática de Gestão (VC) (Portaria n.º 941/2009)A15Informática de Gestão (VT) (Portaria n.º 941/2009)A16Marketing e Estratégia Empresarial (VC) (Portaria n.º 941/2009)A17Marketing e Estratégia Empresarial (VT) (Portaria n.º 941/2009)A18Línguas e Relações Empresariais (VC) (Portaria n.º 941/2009)A19Línguas e Relações Empresariais (VT) (Portaria n.º 941/2009)A20Assessoria Jurídica e Documentação (VC) (Portaria n.º 941/2009)A21Assessoria Jurídica e Documentação (VT) (Portaria n.º 941/2009)A22


(continuação)


Património e Turismo (VC) (Portaria n.º 941/2009)A23Património e Turismo (VT) (Portaria n.º 941/2009)A24Artes e Indústrias Gráficas (VC) (Portaria n.º 941/2009)A25Artes e Indústrias Gráficas (VT) (Portaria n.º 941/2009)A26

Colégio de Gaia - Cursos TecnológicosAdministração e Marketing (Port. 26/2005)571Análises Químico-Biológicas (Port. 26/2005)572Animação e Gestão Desportiva (Port. 26/2005)573Comunicação Multimédia (Port. 26/2005)574Contabilidade e Gestão (Port. 26/2005)575Eletrónica Industrial e Automação (Port. 26/2005)576Eletrónica e Telecomunicações (Port. 26/2005)577Informática (Port. 26/2005)578Desenhador de Projetos - Arquitetura e Engenharia (Port. 960/2009)A50Tecnologias e Sistemas de Informação (Port. 960/2009)A51Análises Químico-Biológicas (Port. 960/2009)A52Animação e Gestão Desportiva (Port. 960/2009)A53Eletrónica Industrial e Automação (Port. 960/2009)A54Eletrónica e Telecomunicações (Port. 960/2009)A55Informática e Tecnologias Multimédia (Port. 960/2009)A56Contabilidade e Gestão Empresarial (Port. 960/2009)A57Administração e Marketing (Port. 960/2009)A58Comunicação Multimédia (Port. 960/2009)A59

Instituto Nun'Álvares - Santo Tirso - Cursos TecnológicosAdministração (Portaria n.º 37/2005)996Informática (Portaria n.º 37/2005)997

Colégio de S. Gonçalo - Amarante - Cursos TecnológicosGestão e Dinamização Desportiva (Portaria n.º 817/2009)667Química Industrial e Ambiental (Portaria 49/2005)668Informática (Portaria 49/2005)669Mecânica (Portaria n.º 817/2009)670Design de Comunicação (Portaria 49/2005)671Contabilidade e Gestão (Portaria n.º 817/2009)672Informática de Gestão (Portaria n.º 817/2009)673Animação Sociocultural (Portaria n.º 817/2009)674Comunicação, Informação e Multimédia (Portaria n.º 817/2009)675Design de Comunicação e Multimédia (Portaria n.º 817/2009)676Turismo Cultural e Ambiental (Portaria n.º 817/2009)677Química Industrial e Ambiental (Portaria n.º 817/2009)678Informática (Portaria n.º 817/2009)679

Colégio de S. Miguel - Fátima - Cursos TecnológicosAção Social - Ação Educativa (Portaria n.º 32/2005)215Contabilidade e Administração (Portaria n.º 32/2005)216Ação Social - Assistente de Gerontologia (Portaria n.º 32/2005)217Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 32/2005)218Ação Social (Portaria n.º 816/2009)219Contabilidade e Administração (Portaria n.º 816/2009)R07Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 816/2009)R08

Escola de Formação Social e Rural de Lamego e Escola de Formação Social e Rural de LeiriaTecnológico de Educação Social (Portaria n.º 834/2009)569

Colégio Salesianos do PortoProdução Gráfica (Portaria n.º 33/2005))594Tecnológico de Produção Gráfica (Portaria n.º 815/2009)A78Tecnológico de Energias Renováveis (Portaria n.º 815/2009)A79

Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos Científico-HumanísticosComunicação Social (CH) (Portaria n.º 38/2005)595Desenho de Projeto, Eng. e Arquitetura (CH) (Portaria n.º 38/2005)596


(continuação)


Eletrónica (CH) (Portaria n.º 38/2005)597Informática de Gestão (CH) (Portaria n.º 38/2005)598Desenho de Projeto Eng. e Arquitetura (CH) (Portaria n.º 814/2009)A70Informática de Gestão (CH) (Portaria n.º 814/2009)A72Eletrónica e Computadores (CH) (Portaria n.º 814/2009)A74Comunicação Social (CH) (Portaria n.º 814/2009)A76

Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos TecnológicosComunicação Social (T) (Portaria n.º 38/2005)579Desenho de Projeto, Eng. e Arquitetura (T) (Portaria n.º 38/2005)580Eletrónica (T) (Portaria n.º 38/2005)581Informática de Gestão (T) (Portaria n.º 38/2005)582Desenho de Projeto Eng. e Arquitetura (T) (Portaria n.º 814/2009)A71Informática de Gestão (T) (Portaria n.º 814/2009)A73Eletrónica e Computadores (T) (Portaria n.º 814/2009)A75Comunicação Social (T) (Portaria n.º 814/2009)A77

Instituto das Artes e da Imagem - Cursos Artísticos EspecializadosConservação e Restauro do Património (Portaria n.º 836/2004)A30Imagem Interativa (Portaria n.º 836/2004)A31Desenho de Arquitetura (Portaria n.º 836/2004)A32

Escola Portuguesa de Macau - Cursos Científico-HumanísticosCiências - Via AA60Ciências - Via BA61Humanidades - Via AA62Humanidades - Via BA63Artes - Via AA64Artes - Via BA65

C.2.8 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (R.A. Açores) (DL 74/2004)

Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Exatas (CH)A40Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Exatas (T)A41Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Humanas (CH)A42Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Humanas (T)A43


Agrupamento 1 / Geral810Agrupamento 1 / Construção Civil811Agrupamento 1 / Eletrotecnia/Eletrónica812Agrupamento 1 / Informática813Agrupamento 1 / Mecânica814Agrupamento 1 / Química815Agrupamento 2 / Geral820Agrupamento 2 / Design821Agrupamento 2 / Artes e Ofícios822Agrupamento 3 / Geral830Agrupamento 3 / Administração831Agrupamento 3 / Serviços Comerciais832Agrupamento 4 / Geral840Agrupamento 4 / Comunicação841Agrupamento 4 / Animação Social842

C.3.2 Cursos do ensino artístico

Escola Secundária António Arroio - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G70Escola Secundária Soares dos Reis - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G71

Escolas de Música e DançaComplementar/Secundário de Dança (Decreto-Lei n.º 286/89)846Complementar/Secundário de Música (Decreto-Lei n.º 286/89)845Dança - Formação de Bailarinos (Decreto-Lei n.º 286/89)847


(continuação)


C.3.3 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos de estudo próprios

Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G72Colégio de Gaia - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G73Instituto Nun'Álvares - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G74DIDÁXIS - Química e Controlo de Qualidade (Decreto-Lei n.º 286/89)178Colégio de S. Gonçalo - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G75Colégio de S. Miguel - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G76Escolas de Formação Social e Rural - Educador Social (Decreto-Lei n.º 286/89)184Salesianos do Porto - Indústrias Gráficas e Transf. do Papel (DL n.º 286/89)185Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G77Externato de N.ª Sr.ª do Perpétuo Socorro - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G78Grande Colégio Universal - Técnico de Ação Educativa (Decreto-Lei n.º 286/89)870Instituto das Artes e da Imagem - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G79

C.4. CURSOS DA VIA DE ENSINO DO 12º ANO

1.º Curso0012.º Curso0023.º Curso0034.º Curso0045.º Curso005

C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008)

Acompanhante de Turismo EquestreT01Agente de Movimento702AlfaiateS60Animador SocioculturalT02Artesão das Artes do MetalS02Artesão das Artes e Ofícios em Madeira - Marceneiro Embutidor/EntalhadorS01Artesão TêxtilS04Assistente de ArqueólogoS61Assistente Comercial BancárioS05Desenhador de Sistemas de Refrigeração e ClimatizaçãoS06Esteticista-CosmetologistaT03Estilista707Geral Bancário708MarinheiroS08Medidor Orçamentista709Modelista de Calçado e MarroquinariaS10Modelista de Vestuário796Motorista Marítimo712Ourives713Pintor Artístico em AzulejoS11Preparador de Obras715Programador de InformáticaT04Rececionista de Hotel716Rececionista de Turismo717Refrigeração e Climatização718Técnico de Acabamento em Madeira e MobiliárioS16Técnico de Acabamento de Madeira e MobiliárioS63Técnico de Ação EducativaT06Técnico Administrativo722Técnico Administrativo de Seguros784Técnico Afinador723Técnico de Agências de Viagens e Transportes778Técnico AgrícolaS13Técnico de Alimentação e Bebidas727Técnico de Análise LaboratorialT07


(continuação)


Técnico de Apoio à GestãoS17Técnico de Apoio à Gestão DesportivaS64Técnico de Apoio Familiar e de Apoio à ComunidadeS65Técnico de Aprovisionamento e Venda de PeçasS18Técnico de Aquicultura728Técnico Assistente Dentário/Eletromecânico de Equipamento Médico Dentário783Técnico Auxiliar de SaúdeS62Técnico de Banca e SegurosS66Técnico de CAD/CAM711Técnico de Calçado729Técnico de CerâmicaS19Técnico de Cerâmica CriativaT08Técnico Colaborador de Farmácia724Técnico Comercial725Técnico Comercial BancárioT05Técnico Comercial de Seguros720Técnico de Confeção731Técnico de Construção Civil732Técnico de Construção NavalS20Técnico de Construção Naval / Embarcações de RecreioT09Técnico de ContabilidadeS21Técnico de Contabilidade e Gestão733Técnico de Controlo de Qualidade AlimentarT10Técnico de Cozinha/PastelariaS67Técnico de Desenho de Construção CivilT11Técnico de Desenho de Construções em Madeira e MobiliárioS22Técnico de Desenho de Construções Mecânicas/Cunhos e CortantesS23Técnico de Desenho de Construções Mecânicas/MáquinasS24Técnico de Desenho de Construções Mecânicas/MoldesS25Técnico de Desenho Gráfico735Técnico de Desenho de MobiliárioT12Técnico de Desenho de Mobiliário e Construções em Madeira756Técnico de Desenho de Moldes774Técnico de Desenho/Preparador de ObraS26Técnico de Desenho de VestuárioT13Técnico de Design de ModaT14Técnico de Eletricidade de Edificações736Técnico de Eletricidade e Eletrónica Auto738Técnico de Eletricidade de Manutenção737Técnico de Eletricidade Naval739Técnico de Eletrónica740Técnico de Eletrónica, Áudio, Vídeo e TVT16Técnico de Eletrónica, Automação e ComandoT17Técnico de Eletrónica, Automação e ComputadoresT18Técnico de Eletrónica, Automação e InstrumentaçãoT19Técnico de Eletrónica de ComputadoresS27Técnico de Eletrónica/Industrial e de EquipamentosS28Técnico de Eletrónica/Instrumentação, Controlo e Telemanut.S29Técnico de Eletrónica MédicaT15Técnico de Eletrónica e TelecomunicaçõesS30Técnico de EletrotecniaT20Técnico de Enobrecimento TêxtilT21Técnico de Ensaios da Construção Civil e Obras PúblicasS68Técnico de Fabrico Manual de CalçadoT22Técnico de Fabrico de Produtos Lácteos743Técnico Florestal771Técnico de GásT23Técnico de Gestão Administrativa746Técnico de Gestão Agrícola747


(continuação)


Técnico de Gestão do AmbienteT27Técnico de Gestão CinegéticaT24Técnico de Gestão DesportivaT26Técnico de Gestão de Energia748Técnico de Gestão Pecuária750Técnico de Gestão/Pescas751Técnico de Gestão da Produção de Calçado e de MarroquinariaS31Técnico de Gestão da Produção em Madeira e MobiliárioS32Técnico de Gestão da Produção da Indústria da CortiçaT25Técnico de Indústrias Gráficas752Técnico de Informação e Animação TurísticaT28Técnico de Informação, Documentação e Comunicação786Técnico de Informática753Técnico de Informática - Instalação e Gestão de RedesT30Técnico de Informática - SistemasT29Técnico de Instalações ElétricasT31Técnico Instalador de Sistemas de Bioenergia792Técnico Instalador de Sistemas Eólicos793Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos794Técnico Instalador de Sistemas Solares Térmicos795Técnico de Instrumentação754Técnico Intermédio de Desenho de Construções Mecânicas773Técnico Intermédio de Manutenção Eletromecânica775Técnico Intermédio de Manutenção Mecânica776Técnico de Jardinagem e Espaços VerdesT32Técnico de Joalharia/Cravador787Técnico de Laboratório755Técnico de Laboratório - Fundição745Técnico de Laboratório CerâmicoS33Técnico de LogísticaS34Técnico de Malhas - Máquinas de Peúgas e Meias e Seamless757Técnico de Manutenção Industrial (Eletromecânica)782Técnico de Manutenção Industrial (Mecatrónica)785Técnico de Manutenção Industrial de Metalurgia e Metalomecânica790Técnico de Manutenção de Máquinas de Calçado e MarroquinariaS15Técnico de Maquinação CNCT34Técnico de Maquinação e ProgramaçãoS35Técnico de Maquinação e Programação CNC777Técnico de Máquinas de ConfeçãoT35Técnico de Máquinas FlorestaisS69Técnico de Máquinas RetasT36Técnico de MarketingS36Técnico de MecatrónicaT37Técnico de Mecatrónica AutomóvelS37Técnico de Medições e OrçamentosS38Técnico de Métodos e Tempos de Calçado e de MarroquinariaS39Técnico de Modelação de CalçadoS70Técnico de Modelação CerâmicaS40Técnico de Modelação de Confeção763Técnico de MultimédiaT38Técnico de Museografia e Gestão do PatrimónioS71Técnico de Obra/Condutor de ObraS41Técnico de Organização de EventosT40Técnico de Ótica OcularT39Técnico de Ourivesaria788Técnico de Ourivesaria de Pratas Graúdas/CinzeladorS72Técnico de Pintura CerâmicaS12Técnico de Pintura DecorativaS73Técnico de Planeamento Industrial de Metalurgia e MetalomecânicaS44


(continuação)


Técnico de Produção Aeronáutica - Montagem de EstruturasT41Técnico de Produção AgráriaT42Técnico de Produção AgropecuáriaS43Técnico de Produção AutomóvelT43Técnico de Produção e Transformação de CompósitosT44Técnico de Programação e Operação em Máquinas de Transformação da MadeiraS74Técnico de Projeto AeronáuticoS75Técnico de Projeto de Moldes e ModelosT45Técnico de Projeto de Moldes e Modelos - Fundição791Técnico de Proteção CivilS76Técnico da Qualidade726Técnico de Química IndustrialT46Técnico de Receção/Orçamentação de OficinaS45Técnico de Recursos Florestais e AmbientaisT47Técnico de Redes ElétricasS77Técnico de Refrigeração e ClimatizaçãoS46Técnico de Relações Laborais789Técnico de Restaurante/BarS78Técnico de Secretariado764Técnico de Segurança e Higiene do TrabalhoS47Técnico de Seguros765Técnico de Serviços FuneráriosS79Técnico de Serviços Pessoais e à Comunidade721Técnico de Sistemas Energéticos766Técnico de Sistemas de Tratamento de ÁguasS80Técnico de Socorros e Emergências de AeródromoS81Técnico de SoldaduraS82Técnico de Tecelagem767Técnico de TermalismoT48Técnico de Tinturaria e Estamparia768Técnico de TopografiaS48Técnico Topógrafo779Técnico de Transformação de PescadoS49Técnico de Transformação de Polímeros/Processos de ProduçãoT50Técnico de Transformação de Produtos Alimentares769Técnico de Transportes770Técnico de Tratamento de MetaisT51Técnico de Turismo Ambiental e RuralT52Técnico de VendasS50Técnico de Vidro730Técnico de Vidro ArtísticoS52Técnico Vitivinícola780Técnico de VitrinismoS53Tecnologia dos Produtos de Cortiça719

C.6. OUTROS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL SECUNDÁRIO

C.6.1 Cursos profissionais das escolas profissionais (anteriores ao Decreto-lei Nº 74/2004)

Cursos profissionais das escolas profissionais anteriores ao DL n.º 74/2004G80

C.6.2 Cursos de Educação e Formação

Cursos de Educação e Formação (Todos os Cursos)610

C.6.3 Cursos técnico-profissionais e da via profissionalizante

Cursos Técnico-Profissionais (Todos os Cursos)602Cursos da Via Profissionalizante do 12º Ano (Todos)604Cursos da Via Profissionalizante dos 10º/12º Anos (Todos)606


(continuação)

C.6. OUTROS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL SECUNDÁRIO

C.6.4 Formação de Sargentos das Forças Armadas

Cursos de Formação de Sargentos das Forças ArmadasG81

C.6.5 Instituto de Formação Bancária

Profissionais de Formação Bancária (IFB)345

C.6.6 Instituto de Turismo de Portugal, I.P.

Cozinha/Pastelaria (Portaria n.º 846/2007)S57Hotelaria e Turismo (Portaria n.º 846/2007)S59Restaurante/Bar (Portaria n.º 846/2007)S58Técnicas de Cozinha/Pastelaria (Portaria n.º 57/2009)S54Técnicas de Operações Turísticas e Hoteleiras (Portaria n.º 57/2009)S56Técnicas de Serviço de Restauração e Bebidas (Portaria n.º 57/2009)S55

C.6.7 Instituto Nacional de Formação Turística

Cursos profissionais do Instituto Nacional de Formação TurísticaG82

C.7. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO RECORRENTE ANTERIORES AO DECRETO-LEI N.º 74/2004

C.7.1 Ensino secundário recorrente por unidades capitalizáveis(Desp. nº 273/ME/92, de 10.11, Desp. 16/SEEI/96, de 29.04 e rectificação de 03.08.96)

Ens. Sec. Recorrente (Todos os Cursos Gerais e Técn.) (RUC)220

C.7.2 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (Desp. nº 20421/99, de 27.10)

Ens. Sec. Recorrente (Todos os Cursos Gerais e Tecnológicos)225

C.7.3 Ensino secundário recorrente particular e cooperativo com planos próprios(Desp. nº 30/SEEBS/93, de 06.06, Desp.512/97, de 16.05 e Desp. 6776/97 de 29.08)

Ens. Sec. Recorrente Particular e Coop. (Todos Cursos) (RPC)230

C.7.4 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (R.A. Açores)

Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Exatas877Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Humanas878

C.8. OUTROS CURSOS

C.8.1 Decreto-Lei 357/2007, de 29.10

Dec.-Lei 357/2007 (n.º 2 do artigo 6.º - Módulos de formação)965Dec.-Lei 357/2007 (n.º 1 do artigo 6.º - Via escolar)964

C.8.2 Cursos Educação Formação Adultos, Formações Modulares (Portaria n.º 230/2008, de 07.03) e Processo Reconhecimento Validação Certificação Competências (RVCC)(Portaria n.º 370/2008, de 21.05)

Cursos EFA, Formações Modulares, RVCC (Todos os Cursos)966

C.8.3 Emigrantes e equivalências

Emigrantes900Escolas Estrangeiras em Portugal940Equivalências Estrangeiras (Decreto-Lei n.º 227/2005)950Equivalências Nacionais (Despacho n.º 6649/2005)960



56

ANEXOV:DECLARAÇÃOPARAEFEITOSDE INSCRIÇÃODOSALUNOSREFERIDOSNON.º49


57

DECLARAÇÃOPARAEFEITOSDEINSCRIÇÃOEMPROVASFINAISDECICLODOENSINOBÁSICOEEXAMESFINAISNACIONAISDOENSINOSECUNDÁRIO

ESTABELECIMENTODEENSINO/ENTIDADEFORMADORA

__________________________________________________________________________________________________

Para efeitos de inscrição em provas/exames para prosseguimento de estudos ou

provas de ingresso, declara‐se que o aluno/formando ______________________

_____________________________________________ frequentou/encontra‐se a frequentar, neste

Estabelecimento de Ensino/Entidade Formadora, o seguinte curso _______________

__________________________________________________________________________________________________

______________________________, ao abrigo de (diploma legal que regulamenta o curso)

________________________________, tendo‐o concluído em/prevendo‐se que o venha a

concluiraté___/___/_______.

________________________,_________de___________________de2015

ODiretor/Responsávelcompetente,

________________________________

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