Norma 1 - Instruções para a inscrição (exames do 3º ciclo ......
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NORMA 01/JNE/2016 Instrues para a Inscrio nas Provas e Exames do 3. ciclo do Ensino Bsico e do Ensino Secundrio
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NORMA 01/JNE/2016 Instrues para a Inscrio nas Provas e Exames do 3. ciclo do Ensino Bsico e do Ensino Secundrio
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FICHATCNICATtulo:NORMA01/JNE/2016InstruesparaaInscrionasProvaseExamesdo3.ciclodoEnsinoBsicoedoEnsinoSecundrioAutoresJriNacionaldeExames:
AntnioMonteiroDinaBoninaPereiraDominiqueFonsecaEgdiaRodriguesIsabelMonteiroIsabelRebeloRuiFerreira
Coordenao:
LusPereiradosSantosCapa:
IsabelEspinheiraComposio:
DireoGeraldaEducaoJriNacionaldeExames
Edio:
marode2016
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ndice
IOBJETOEMBITODEAPLICAO 5
IIPROVASFINAISEDEEQUIVALNCIAFREQUNCIADO3.CICLODOENSINOBSICO 6
IIIEXAMESFINAISNACIONAISEPROVASDEEQUIVALNCIAFREQUNCIADOENSINOSECUNDRIO 10
IVDISPOSIESCOMUNS 14
ANEXOIINSCRIONASPROVASFINAISDECICLOEPROVASDEEQUIVALNCIAFREQUNCIADO3.CICLO 18
ANEXOIIBOLETIMDEINSCRIODOENSINOBSICOEINSTRUESDEPREENCHIMENTO 19
ANEXOIIIINSCRIONOSEXAMESNACIONAISEPROVASDEEQUIVALNCIAFREQUNCIADOENSINOSECUNDRIO2016 21
ANEXOIVBOLETINSDEINSCRIODOENSINOSECUNDRIO,1.E2.FASES,EINSTRUESDEPREENCHIMENTO 22
ANEXOV:EXEMPLODEOPODEDISCIPLINASBIENAISDO11.ANO 26
ANEXOVIFICHASPARAATRIBUIODENMEROINTERNO 27
ANEXOVIICALENDRIODASPROVASEEXAMESDE2016 29
ANEXOVIIIPROVASFINAISDECICLOEDEEQUIVALNCIAFREQUNCIADO3.CICLODOENSINOBSICO2016 32
ANEXOIXEXAMESNACIONAIS,PROVASDEEQUIVALNCIAFREQUNCIA,PROVASDEINGRESSOECURSOSDOENSINOSECUNDRIO 33
ANEXOX:DECLARAOPARAEFEITOSDEINSCRIODOSALUNOSREFERIDOSEMIV,N.5 53
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IOBJETOEMBITODEAPLICAO
A Norma 01/JNE/2016 contm as instrues a observar no presente ano letivo pelosagrupamentosdeescolas, escolasnoagrupadase estabelecimentosdoensinoparticularecooperativo,doravantedesignados,noseuconjunto,porescolas,relativamenteaoprocessodeinscrioparaarealizaode: Provasfinaisdo3.ciclodoensinobsico; Examesfinaisnacionaisdoensinosecundrio; Provas de equivalncia frequncia do 3. ciclo do ensino bsico e do ensino
secundrio; Provas finais e exames a nvel de escola do 3. ciclo do ensino bsico e do ensino
secundrio;O conhecimentodestas instrues indispensvel para que as escolas possamorganizar oprocesso de inscrio e prestar aos alunos os esclarecimentos necessrios relativamente aesteassunto,bemcomosobrealgunsrequisitosparaoacessoaoensinosuperior.Estanormaincluiaindaosprazosdeinscrioparaasprovasfinaiseprovasdeequivalnciafrequnciado 3. ciclo, bem como informao relativa aos cdigos das provas finais de ciclo, examesfinais nacionais e provas de equivalncia frequncia e cdigos dos cursos do ensinosecundrio,elementosfundamentaisparaainscrio,eaindaatabelacomacorrespondnciaentreoscdigosdasprovasdeingressonoensinosuperioreosexamesfinaisnacionaisqueassatisfazem.Asescolasdevemafixar,emlocaldeestilo,as instrueseboletinsde inscrio,bemcomooutrasorientaeseprazosrelativosaoprocessodeinscrioconstantesdestaNormaedoRegulamentodeProvaseExamesdoEnsinoSecundrio.
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IIPROVASFINAISEDEEQUIVALNCIAFREQUNCIADO3.CICLODOENSINOBSICO
1. Asprovas finaisdo3. ciclodePortugus/PLNMedeMatemtica realizamseemduasfases, com chamada nica, de acordo com o despacho que determina o calendrio deprovaseexames,sendoa1.fasedecarcterobrigatrioparatodososalunosinternoseautopropostos, exceto para os alunos que no renam condies de aprovao naavaliaosumativainternaealunosretidosporfaltas,osquaisrealizamasprovasfinaisapenasna2.fase.
2. Para efeitos de realizao de provas finais de ciclo, so internos os alunos do ensinobsicogeral edoensinoartsticoespecializadoque frequentemaescolaatao finaldoanoletivo.
3. No9.anoescolaridade,sotambmconsideradosinternos,paraefeitosderealizaodeprovas finais de ciclo, os alunos que frequentam percursos curriculares alternativos(PCA),oensinobsicorecorrente,cursosdeeducaoeformao(CEF)denvel1ou2dequalificao do Quadro Nacional de Qualificaes (QNQ) e programas integrados deeducao e formao (PIEF), se pretenderemprosseguir estudosno ensino secundrio,emcursoscientficohumansticos,excluindooscursoscientficohumansticosdoensinorecorrente.
4. Os alunos que estejam a frequentar ou tenham concludo um processo dereconhecimento,validaoecertificaodecompetncias(RVCC),umcursodeeducaoeformaodeadultos(EFA)ouumcursovocacionalepretendamprosseguirestudosnoensino secundrio, em cursos cientficohumansticos, excluindo os cursoscientficohumansticos do ensino recorrente, realizam as provas finais de ciclo, naqualidade de autopropostos, no realizando, contudo, prova oral em Portugus, ecorrespondendoaclassificao,paraefeitodeprosseguimentodeestudos,obtidanasprovasescritasrealizadas.
5. Asprovasdeequivalnciafrequnciado3.ciclorealizamseemduasfases,deacordocom o despacho que determina o calendrio de provas e exames, sendo a 1. fase decarcterobrigatrioparatodososalunosautopropostos.
6. Consideramseautopropostososalunosque:a) Pretendamvalidarosresultadosobtidosnafrequnciadeseminriosnoabrangidos
peloDecretoLein.293C/86,de12desetembro;
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b) Estejammatriculadosnoensinoindividualedomstico;c) Estejam foradaescolaridadeobrigatriaeno seencontrema frequentarqualquer
escola;d) Estejam fora da escolaridade obrigatria, frequentemqualquer anode escolaridade
do3.ciclodoensinobsicoe tenhamanuladoamatrculaatao5.diatildo3.perodoletivo;
e) Estejamno9.anodeescolaridadeenorenamcondiesdeadmissocomoalunosinternosparaasprovasfinaisda1.fase,emresultadodaavaliaosumativainternafinaldo3.perodo;
f) Tenhamrealizadona1.faseprovasfinaisdo9.anodeescolaridadenaqualidadedealunos internos e no tenham obtido aprovao na avaliao sumativa final, com aponderaodasclassificaesobtidasnasprovasfinaisrealizadas;
g) Frequentem o 9. ano de escolaridade e tenham ficado retidos por faltas, pelaaplicaodoprevistonasalneasa)eb)don.4,doartigo21.daLein.51/2012,de5desetembro.
7. Ascondiesdeadmissosprovas finaiseprovasdeequivalncia frequnciado3.ciclosoasmesmasdoanotransato,paraalunosinternoseautopropostos.
8. Osalunos referidosnas alneas a), b), c) e d)don. 6 realizamprovas finaisde ciclo eprovas de equivalncia frequncia, na 1. fase, em todas as disciplinas da matrizcurriculardo9.anodeescolaridade,exceodadisciplinadeEducaoFsicaparaosalunosreferidosnaalneac)don.6.
9. Osalunosreferidosnaalneae)don.6realizam,na1.fase,asprovasdeequivalnciafrequnciadasdisciplinasemquenoobtiveramaprovaonaavaliaosumativafinal.
10. Osalunosreferidosnaalneag)don.6realizam,na1.fase,asprovasdeequivalnciafrequnciaemtodasasdisciplinasdamatrizcurriculardo9.anodeescolaridade.
11. Osalunosreferidosnaalneaf)don.6realizam,na2.fase,asprovasfinaiseasprovasde equivalncia frequncia das disciplinas em que obtiveram classificao inferior anvel3,apsarealizaodasprovasfinaisna1.fase.
12. A2.fasedasprovasfinaisdecicloedeequivalnciafrequnciado3.ciclodestinaseaosalunosqueseencontremnumadasseguintessituaes:
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a) Alunos que aps a realizao de provas finais e ou provas de equivalncia frequnciada1.fasenorenamcondiesdeaprovaonociclo;
b) Alunos que tenham faltado 1. fase, por motivos excecionais, devidamentecomprovados;
13. Osalunosreferidosnaalneaa)donmeroanteriorspodemrealizarprovas finaisdeciclo ou provas de equivalncia frequncia nas disciplinas em que obtiveramclassificaodenvelinferiora3na1.fase,podendooptarporrealizarprovasna2.faseapenasnasdisciplinasquelhespermitamobterascondiesdeaprovaoestabelecidasparaofinaldeciclo,semprejuzodoreferidononmeroseguinte.
14. Os alunos referidos nas alneas g) e e) do n. 6, tm obrigatoriamente de realizar asprovasfinaisdeciclodePortugus/PLNMedeMatemticana2.fase.
15. S podem realizar a prova final de PLNM os alunos internos, referidos no n. 2, e osautopropostosmencionadosnasalnease)ef)don.6.
16. Os alunos autopropostos do 9. ano de escolaridade que realizam a prova final dePortugusouPLNMestosujeitosaumaprovaoral.
17. A classificao obtida na 2. fase das provas finais de ciclo corresponde classificaofinaldadisciplina,exceodosalunosinternosreferidosnaalneab)don.12.
18. Os alunos internos do 9 ano de escolaridade, referidos no n. 2, no necessitam deprocederaqualquerinscriona1fasedasprovasfinais.
19. Osalunosautopropostosdo9anodeescolaridadeinscrevemse,obrigatoriamente,nasprovasfinaisenasprovasdeequivalnciafrequnciaparacadafaseemquerealizaremprovas.
20. Os alunos internos e autopropostos referidos nos n.s 3 e 4 inscrevemse,obrigatoriamente,nasprovasfinaisdeciclo,paracadafaseemquerealizaremprovas.
21. As inscries para as provas do 3. ciclo do ensino bsico, realizamse nos seguintesprazos:
Prazodeinscrioparaa1.fase10a18demaro.Prazodeinscrioparaa2.fase12a14dejulho
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22. No3.ciclo,utilizadooprogramainformticoENEB(versode2016),oqualpermiteagesto das inscries, a recolha e anlise dos resultados das provas finais e deequivalncia frequncia,o fluxodeprovasentreescolaseagrupamentosdo JNE,bemcomooapuramentodasituaoescolardosalunos.
23. Oprogramainformticodeapoiorealizaoeclassificaod