NORMAS CONSTITUCIONAIS

PRINCÍPIOS E REGRAS

PENSAMENTO JURÍDICOVALORES ÉTICOS

• Robert Alexy– Theory of Legal Argumentation– Integração da tradição analítica inglesa e da teoria da ação

comunicativa• Princípio de validade do direito: discursivo

– Moral procedimental» Princípios: preceitos de otimização» Ponderação

– Das teorias legalistas às teorias constitucionalistas• Reconhecimento do aumento da complexidade da estrutura

normativa– Introdução de princípios

» Inclusão de conteúdos éticos no direito: não pode se reduzir a direito válido

PENSAMENTO JURÍDICOVALORES ÉTICOS

• Ronald Dworkin– Taking rights seriously– Primeira abordagem neoconstitucionalista

• Necessidade de desenvolver novas categorias teóricas para a compreensão das transfomações dos sistemas jurídicos

• Direito como integridade– Princípio como núcleo moral da comunidade, o que torna o direito

obrigatório» Igual consideração e respeito: conexão entre direito e moral» Exigência de universalidade da decisão: racionalidade» Democracia como sistema baseado na idéia de igualdade

PENSAMENTO JURÍDICOVALORES ÉTICOS

• Niklas Luhmann– Sociologia do Direito– Teoria geral dos sistemas autopoiéticos

• Sistemas: função de redução de contingência– Direito: subsistemas amoral

PENSAMENTO JURÍDICOVALORES ÉTICOS

• Nova Teoria do Direito Natural– Herbert Hart

• Liberalismo Jurídico (John Stuart Mill)– Moralidade privada (self regarding actions)

– Lord Devlin• Moralismo Jurídico

– Desintegration thesis

– John Finnis• Finalidade moral da ação pública: florescimento humano

(flourishing)

PENSAMENTO JURÍDICOFATOS

• Realismo americano– Critical Legal Studies

• Direito: arbitrário, incoerente e injusto, meramente funcional

– Métodos: trashing, desconstrução, análise histórica– Elemento: padrão (standard), não a norma

• Harvard– Roberto Mangabeira Unger– Robert Gordon– Morton Horowitz– Duncan Kennedy– Mark Tushnet

PENSAMENTO JURÍDICOFATOS

• Realismo americano– Análise Econômica do Direito

• Direito: conjunto de atividades dos juízes e advogados destinadas a resolver casos jurídicos reais

• Combinação– Ética normativa liberal

» Compatibilidade de liberdades– Filosofia pragmática

» Conseqüências– Método de análise econômica

» microeconomia

PENSAMENTO JURÍDICOFATOS

• Teoria Feminista do Direito– Representantes: Tove Stang Dahl, Denick Bell, Richard Delgado

– Moralidade feminina (morality of care)• Cuidado• Responsabilidade

– Fases• Liberal (igualdade)• Cultural (diferença)• Radical

– Períodos• Até 1970: igualdade• Pós-1970: negação do modelo masculino, valorização da classe, da

cultura, da etnia, etc.