NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PROCESSO SELETIVO EAFEUSP 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2016

Escola de Aplicao da Faculdade de Educao da USP Av. da Universidade, 220 travessa 11 Cidade Universitria 05508-040 Butant So Paulo Fone: 3091-3503 / 3091-3596 e-mail: [email protected] home page: http://www.ea.fe.usp.br

Comunicado EAFEUSP n 095/24.07.2015

NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PROCESSO SELETIVO EAFEUSP

1 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2016

A Direo da Escola de Aplicao da Faculdade de Educao da Universidade de So Paulo (EAFEUSP), de

acordo com o Regimento Escolar vigente, torna pblico o presente documento, com normas e

procedimentos relativos ao processo seletivo, por meio de Sorteio Pblico, para ingresso no 1 ano do

Ensino Fundamental, a iniciar-se no primeiro semestre do ano letivo de 2016.

1. Da realizao

1.1 O Processo Seletivo para 1 ano do Ensino Fundamental em 2016 na EAFEUSP aberto a todos aqueles

que tenham no mnimo 6 (seis) anos completos ou a completar at 31 de maro de 2016.

1.2 O interessado matriculado no 1 ano do Ensino Fundamental em 2015 no poder concorrer a este

Processo Seletivo, pois no h possibilidade de cursar novamente o 1 ano do Ensino Fundamental em

2016.

1.3 Alunos com deficincia concorrem s vagas segundo os mesmos critrios definidos neste documento.

1.4 Sero oferecidas 60 (sessenta) vagas para o 1 ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2016, de

acordo com o Regimento Escolar da EAFEUSP:

ARTIGO 45 - As vagas para matrcula inicial no primeiro ano do Ensino Fundamental sero distribudas por sorteio, pelas Categorias abaixo, com as restries especificadas: Categoria I: 1/3 (um tero) das vagas para os inscritos que sejam filhos de servidores da Faculdade de Educao da Universidade de So Paulo, docentes ou no. Categoria II: 1/3 (um tero) das vagas para inscritos que sejam filhos de servidores de Institutos ou Reparties da Universidade de So Paulo, docentes ou no. Categoria III: 1/3 (um tero) das vagas para inscritos no abrangidos nos incisos I e II. 1 - As vagas eventualmente restantes numa das categorias sero oferecidas por sorteio categoria seguinte. 2 - As vagas restantes por desistncia sero novamente oferecidas na categoria em que ocorreram.

1.5 O Processo Seletivo para 1 ano do Ensino Fundamental em 2016 na EAFEUSP ficar a cargo da Direo

e da Assistncia de Direo da Escola de Aplicao da Faculdade de Educao da Universidade de So

Paulo, localizada na Avenida da Universidade 220, travessa 11, Cidade Universitria, Butant, So Paulo, SP,

telefones (11) 3091-3503 e 3091-3596. A Assistncia de Direo e a Secretaria da Escola, sob superviso da

Direo da EAFEUSP, planejaro, coordenaro e executaro o processo seletivo, divulgando todas as

informaes a ele pertinentes, de acordo com os prazos estabelecidos no item 6.

2. Da inscrio

2.1 Ser considerado candidato a criana que atenda os requisitos dispostos no item 1.1 e no esteja

regularmente matriculada no Ensino Fundamental em 2015.

2.2 A inscrio ser realizada pessoalmente pelo responsvel do candidato, no Auditrio da EAFEUSP, nos

dias e horrios previstos no item 6.

2.3 Ser considerado responsvel pelo candidato o pai, a me e o portador de guarda definitiva ou

temporria. O responsvel pelo candidato impedido de comparecer para realizar a inscrio poder


autorizar um representante por meio de procurao simples, que dever ser apresentada no ato da

inscrio junto com o Requerimento de Inscrio preenchido e documentao exigida.

2.4 O responsvel pela inscrio dever adotar os seguintes procedimentos:

a) tomar cincia das normas e procedimentos deste Comunicado;

b) apresentar o Requerimento de Inscrio preenchido que est disponvel no endereo eletrnico:

www.ea.fe.usp.br;

c) apresentar a documentao exigida.

2.5 No ato da inscrio devero ser apresentados os seguintes documentos:

a) Original da Certido de Nascimento ou RG do candidato (Categorias I, II e III);

b) Original do documento de identidade do responsvel (Categorias I, II e III);

c) Declarao de funcionrio USP recente e emitida pela Seo de Pessoal da Unidade ou holerite

recente (Categorias I e II).

2.6 Ser eliminado o candidato cujo responsvel pela inscrio no comprovar os requisitos indicados no

item 1.1 e no atender ao disposto no item 1.2.

2.7 O preenchimento do Requerimento de Inscrio ser de inteira responsabilidade do responsvel pelo

candidato e, para que possa produzir todos os efeitos a que se destina, dever obedecer estritamente s

normas deste Comunicado.

2.8 O responsvel legal s poder realizar uma nica inscrio para o candidato. Eventuais fichas de inscrio em duplicidade sero canceladas. 2.9 O no cumprimento de qualquer procedimento de inscrio impedir a sua efetivao.

3. Da confirmao da inscrio

3.1 O Protocolo de Confirmao de Inscrio ser entregue ao responsvel no ato da inscrio.

3.2 O responsvel pelo candidato, ao obter o Protocolo de Confirmao de Inscrio, dever tomar cincia

do seu nmero para o Sorteio Pblico, bem como do local, data e horrio em que o mesmo ser realizado e

conferir as seguintes informaes:

a) nmero de inscrio;

b) dados de identificao do candidato;

c) categoria correta, a saber:

- Categoria I: filhos de servidores da Faculdade de Educao da Universidade de So Paulo, docentes ou no.

- Categoria II: filhos de servidores de Institutos ou Reparties da Universidade de So Paulo, docentes ou no.

- Categoria III: inscritos no abrangidos nas categorias I e II.

3.3 O responsvel que verificar erros nas informaes apresentadas no Protocolo de Confirmao de

Inscrio do candidato dever comparecer ao local estabelecido no item 6, no prazo e horrio indicados, de

posse de seu documento de identidade, para solicitar a devida retificao de dados.

3.4 A Secretaria da EAFEUSP poder solicitar o comparecimento do responsvel e a apresentao de

documentao no prazo previsto para retificao de dados, conforme item 6. Nenhuma alterao ser

efetuada aps o prazo previsto para retificao de dados.

3.5 A posse do Protocolo de Confirmao de Inscrio no exime o responsvel pelo candidato da

obrigao de acompanhar a divulgao de todos os avisos posteriores referentes ao processo seletivo, bem

como de identificar corretamente o local de realizao do Sorteio Pblico.


4. Do sorteio pblico

4.1 O ato do Sorteio Pblico para o preenchimento das vagas oferecidas ser realizado na data estabelecida

no item 6. O local e horrio de realizao do Sorteio Pblico sero divulgados no Protocolo de Confirmao

de Inscrio.

4.2 O nmero com o qual o candidato concorrer ao Sorteio Pblico para o 1 ano do Ensino Fundamental

ser, unicamente, aquele que constar de seu Protocolo de Confirmao de Inscrio.

4.3 O comparecimento do responsvel pelo candidato ao Sorteio Pblico no ser obrigatrio. A Secretaria

da EAFEUSP entrar em contato com os responsveis dos inscritos sorteados e que no compareceram

pessoalmente ao Sorteio Pblico para que haja manifestao do interesse pela vaga.

4.4 O Sorteio Pblico ser coordenado por uma comisso composta pelos seguintes membros:

a) Membro da Direo EAFEUSP;

b) Assistente Tcnico de Direo;

c) Membros da Secretaria EAFEUSP;

d) Membro do Conselho de Escola;

e) Trs representantes dos candidatos, voluntrios, entre os responsveis presentes.

4.5 O Sorteio Pblico ser realizado por categoria de inscritos, obedecendo a seguinte ordem: inscritos da

Categoria I, inscritos na Categoria II e, por fim, os inscritos na Categoria III.

4.6 As vagas remanescentes em cada uma das categorias sero oferecidas por sorteio categoria seguinte; nesse caso, no haver sorteio para Lista de Suplentes da categoria que no preencheu a totalidade das vagas. 4.7 Ser tambm realizado Sorteio Pblico para constituio de Lista com 10 (dez) suplentes por Categoria,

observando a exceo do item 4.6, a ser utilizada nos casos de desistncias e indeferimentos na matrcula,

durante o primeiro semestre do ano letivo de 2016. As convocaes de candidatos da Lista de Suplentes obedecero rigorosamente a ordem do Sorteio Pblico e sero realizadas por meio de contato telefnico e,

na impossibilidade deste, por telegrama enviado para o endereo indicado no Requerimento de Inscrio,

informando data, horrio e local para comparecer Escola e manifestar interesse pela vaga remanescente.

4.8 Aps o Sorteio Pblico, os responsveis pelos inscritos presentes e sorteados recebero o material com

orientaes para a matrcula, confirmando seu interesse pela vaga.

4.9 O resultado do Sorteio Pblico com a lista de contemplados e Lista de Suplentes ser divulgado, por

Categoria, no mural da Recepo da Secretaria da EAFEUSP e no endereo eletrnico: www.ea.fe.usp.br, de

acordo com item 6.

5. Da matrcula

5.1 Somente tero direito matrcula os 60 (sessenta) candidatos contemplados no Sorteio Pblico para o

1 ano do Ensino Fundamental de 2016.

5.2 O documento com as Orientaes para a Matrcula ser entregue apenas aos responsveis pelos

candidatos contemplados no Sorteio Pblico, nas datas, horrios e locais estabelecidos no item 6.

5.3 Ser considerado desistente e, portanto, perder definitivamente o direito vaga, o candidato sorteado

cujo responsvel no comparecer ao ato de matrcula na data, horrio e local estabelecidos no item 6.

5.4 No ter direito matrcula na EAFEUSP o candidato que estiver regularmente matriculado no Ensino

Fundamental em 2015, conforme constatado no cadastro do Centro de Informaes Educacionais

(Secretaria Estadual da Educao).


6. Do Calendrio do Processo Seletivo para 1 ano do Ensino Fundamental em 2015 na EAFEUSP

EVENTO PERODO LOCAL

Disponibilizao do Requerimento de

Inscrio

24 de julho de 2015 Endereo eletrnico:

www.ea.fe.usp.br

Inscries 05, 06 e 07 de agosto de 2015 Auditrio da EAFEUSP

Horrio: das 10h s 16h

Conferncia das fichas de inscrio e

recebimento de retificaes de dados

observados ps-inscries

10 e 11 de agosto de 2015 Secretaria da EAFEUSP


Realizao de Sorteio Pblico e entrega

de material com Orientaes para a

Matrcula

12 de agosto de 2015 Auditrio da EAFEUSP

Horrio: 10h

Publicao do resultado do Sorteio

Pblico e divulgao da Lista de

Suplentes. Contato com os inscritos

sorteados e que no compareceram

pessoalmente ao Sorteio Pblico

13 de agosto de 2015 Mural da Recepo da

Secretaria da EAFEUSP e

endereo eletrnico

www.ea.fe.usp.br (aps s

10h00)

Retirada de material com Orientaes

para a Matrcula para quem no esteve

presente no dia do Sorteio Pblico

13 e 14 de agosto de 2015 Secretaria da EAFEUSP


Matrcula e agendamento da entrevista

com a Orientao Pedaggica

17 e 18 de agosto de 2015 Sala da APM


Perodo de entrevista dos candidatos

contemplados

Setembro/outubro/novembro

de 2015

EAFEUSP com a Orientadora

Pedaggica

7. Das Disposies Gerais

7.1 No haver ampliao do nmero de vagas previstas neste Comunicado para o 1 ano do Ensino

Fundamental de 2016 na EAFEUSP, em hiptese alguma, de acordo com o Projeto Poltico Pedaggico e

Regimento Escolar da Escola de Aplicao da Faculdade de Educao da Universidade de So Paulo.

7.2 No ser criada na EAFEUSP nenhuma vaga para qualquer outro ano escolar do Ensino Fundamental ou

Ensino Mdio.

7.3 Ser considerado o nvel de escolarizao do candidato que consta cadastro do CIE (Centro de

Informaes Educacionais) da Secretaria Estadual da Educao.

7.4 No haver novo sorteio no caso de o nmero de desistentes ser maior do que o nmero de candidatos

que constituem a Lista de Suplentes.

7.5 Em nenhuma hiptese haver sorteio de vagas fora da data, horrio e local estabelecidos no item 6.

7.6 O responsvel pelo candidato dever, sempre que necessrio, comparecer EAFEUSP para atualizar seu

endereo de correspondncia, sendo de sua responsabilidade os prejuzos decorrentes da no atualizao.

7.7 A qualquer tempo podero ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovao de

sua autenticidade.

7.8 Ser eliminado, a qualquer poca, o candidato cujo responsvel, ou seu procurador, tiver utilizado, no

processo seletivo, informaes ou documentos falsos ou outros meios ilcitos.


7.9 A Direo EAFEUSP divulgar, sempre que necessrio, normas complementares e avisos oficiais sobre o

Processo Seletivo para 1 ano do Ensino Fundamental em 2016 na EAFEUSP no endereo eletrnico:

www.ea.fe.usp.br

7.10 obrigao do responsvel pelo candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos

estabelecidos no item 6, referentes ao Processo Seletivo para 1 ano do Ensino Fundamental em 2016 na

EAFEUSP e tambm sobre normas complementares e avisos oficiais.

7.11 A Direo da EAFEUSP no se responsabilizar por eventuais publicaes de resultados do Sorteio

Pblico ou outras informaes, por quaisquer meios de divulgao que no sejam os previstos no presente

Comunicado.

7.12 A legislao a ser aplicada ao Processo Seletivo para 1 ano do Ensino Fundamental em 2016 na

EAFEUSP ser aquela em vigor na data da publicao deste Comunicado.

7.13 Os casos omissos sero apresentados Direo da EAFEUSP e podero ser encaminhados ao Conselho

de Escola da EAFEUSP.

So Paulo, 24 de julho de 2015.

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