Normas regimentais 2016
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A construção coletiva na
revisão da Proposta Pedagógica
e do Regimento
da Escola na perspectiva de
uma educação de qualidade
Objetivos da videoconferência:
• Apresentar o roteiro de trabalho a ser desenvolvido em 2016;
• Desenvolver o tema da 1ª VC.
Proposta de Trabalho
Videoconferências:
1ª VC – 22/06/16: Alteração, adequação da Proposta Pedagógica
2ª VC – 24/08/16: Estudo comparativo do Parecer CEE nº 67/98 à luz da LDB/96
3ª VC – 21/09/16: Regimento da Escola em consonância com a Proposta Pedagógica
Apresentar roteiro de atividades
Documentos orientadores – “lócus” para postagem:
Boletim CGEB
Biblioteca CGEB
Reflexão sobre a Escola
Lugar de trabalho com o conhecimento
• Visa levar o aluno a conhecer e compreender a realidade;
• Contribui para que haja mudanças na assimilação do saber intervir;
• Necessidade de planejamento.
Como?
• Planejar as ações de forma coletiva e democrática;
• Repensar todo o fazer escolar – caminho de formação dos educadores e dos educandos;
• Humanizar, desalienar e libertar.
Escola Transformadora
Essencial a reflexão sobre o papel da escola – de forma coletiva, para que haja:
• Coesão;
• Trabalho integrado e competente;
• Reconhecimento da finalidade de sua escola;
• A construção da identidade.
Importância na transformação coletiva –possibilita definir a estrutura do trabalho de cada profissional atuante na escola.
Olhar a Escola
Como?
Por meio do diálogo e do exercício crítico.
• Instituição de seu tempo – que se projeta ao futuro na formação da cidadania;
• Elo integrador – cultura/sujeitos;
• O educador e o aluno na sociedade do conhecimento – Professor – agente criador, inovador, mediador na relação mestre e aluno.
Educação Inclusiva
• Sociedade inclusiva – educação inclusiva a todos – forma exigida na contemporaneidade: ser e estar no mundo – eu, o nós, e todos nós sem distinção.
• Descobrir novas possibilidades, olhares, perspectivas.
• Cabe almejar transgredir os modelos que perpetuam o fracasso.
• Evitar a reprodução de práticas excludentes que conduzem a uma sociedade conflituosa e perversa.
Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional
Em observância aos determinantes Constitucionais:
Art. 12 – Estabelecimentos de ensino [...] terão a incumbência de:
I – elaborar e executar sua proposta pedagógica;
Art. 23 – Docentes incumbir-se-ão de:
I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
Proposta Pedagógica
Instrumentos de Gestão Escolar
Proposta Pedagógica
Regimento da Escola
Organização administrativa-pedagógica-disciplinar
Proposta Pedagógica
• Objetivo fundamental da escola – centro de ensino e educação.
• Expressão da linha filosófica e pedagógica que apresenta a imagem, a identidade de cada escola.
• Deve deixar clara a organicidade do aprendizado do aluno na sua competência natural – respeitadas a capacidade e maturidade e a idade da criança e do adolescente.
• Normas, preceitos legais – fundamentos para alavancar o progresso do aluno.
Proposta Pedagógica
Clima Organizacional da Escola
• Desempenho nas escolas: clima e ambiente na escola, boa relação entre pessoas que se agregam (pertencimento) àquela escola.
• Respeito às diferenças e solidariedade nas situações adversas.
• Condições favoráveis expressadas nos resultados da aprendizagem.
• Universalização da educação – preparo para absorver, no mesmo espaço, alunos de diferentes vivências, expectativas, sonhos, valores culturais e hábitos.
Progressão Continuada – Adoção do Sistema Estadual
• Marcante flexibilização introduzida pela LDB –rompimento com a “cultura da reprovação”.
• Educação – processo permanente do crescimento do educando = pleno desenvolvimento.
Proposta Pedagógica
• Direito público subjetivo à educação de qualidade.
• Responsabilidade do docente – zelar pela aprendizagem dos alunos.
• Escola deve prover meios para recuperação da aprendizagem do aluno.
Roteiro de Trabalho
Objetivo: Refletir a Proposta Pedagógica sob os aspectos da legislação, segundo a realidade de cada unidade escolar.
Indagação:
“Há necessidade de alteração, adequação da Proposta Pedagógica?”
Proposta Pedagógica
Como realizar este trabalho?
1º – Analisar as bases legais e conceituais do CNE/CEB e CEE e os documentos, normas e diretrizes da SEE.
Roteiro de Trabalho
2º – Analisar as afirmações:
a) A autonomia da escola é algo que se conquista pela capacidade de gestão, independentemente das instâncias superiores.
b) A unidade escolar será autônoma quando tiver poder de criar e ou de escolher livremente suas normas de conduta, contemplando a legislação.
Proposta Pedagógica
c) O sujeito autônomo tem como contrapartida o dever de ser responsável.
d) O clima organizacional da escola e os benefícios para o ensino e a aprendizagem.
e) A gestão participativa com enfoque nos colegiados.
Atribuições
• Diretor da escola: rever a Proposta Pedagógica da escola em trabalho coletivo, participativo, com a comunidade escolar.
Nota: Entender como comunidade escolar a equipe gestora, professores, servidores técnico-administrativos, alunos, pais e instituições locais.
Proposta Pedagógica
• Supervisor de Ensino – Orientar e acompanhar as atividades em relação à alteração, adequação ou elaboração da Proposta Pedagógica junto às escolas de seu setor.
• Dirigente Regional – Propiciar espaço/tempo para estudo, reflexão e acompanhamento das atividades em relação à alteração, adequação ou elaboração da Proposta Pedagógica.
Encontros
Agora vamos continuar a história... Juntos.
e-mails: dirce.carvalho@educação.sp.gov.br