Norma Tcnica SABESP NTS 132

Faixas de servido e de desapropriao para sis-temas lineares de gua e de esgotos

Padronizao

So Paulo Agosto 2005 Rev. 01

NTS 132 : 2005 Rev.1 Norma Tcnica SABESP

30/08/2005

S U M R I O

1 OBJETIVOS .....................................................................................................................1 2 CONCEITOS ....................................................................................................................1 2.1 Faixa de servido ........................................................................................................1 2.2 Tubulaes...................................................................................................................1 2.3 Faixa de operao .......................................................................................................1 2.4 Faixa de expanso.......................................................................................................1 2.5 Faixa de construo....................................................................................................1 2.6 Faixa de desapropriao ............................................................................................2 3 PADRONIZAO ............................................................................................................2 3.1 Larguras das faixas de servido ou de desapropriao para uma tubulao.......2 3.2 Sinalizao .............................................................................................................2 3.3 Cadastramento e segurana das faixas ..............................................................3 3.4 Convnio ......................................................................................................................3

Norma Tcnica SABESP NTS 132 : 2005-Rev. 1

30/08/2005 1

Faixas de servido e de desapropriao para sistemas lineares de gua e de esgotos

1 OBJETIVOS

a) estabelecer e padronizar medidas referentes largura das faixas de terreno, de propriedade de terceiros, onde sero implantadas as tubulaes de gua e esgoto pertencentes companhia.

b) estabelecer os requisitos de sinalizao indicativa da presena de tubulaes, nos locais especficos.

c) assegurar adequada proteo s tubulaes e seus acessrios, integridade fsica de pessoas e aos bens em geral.

d) possibilitar os servios de reparo e manuteno da tubulao e de seus aces-srios.

e) A passagem de tubulao de outras concessionrias de servio pblico na fai-xa de servido e desapropriao admitida desde que sejam respeitadas as fai-xas definidas na NTS 226 Faixa de Segurana para obras lineares

2 CONCEITOS

2.1 Faixa de servido a rea de terreno, no pertencente via pblica, de largura definida em projeto, para conter uma ou mais tubulaes no seu solo ou subsolo e que por este moti-vo, deve ter utilizao restrita por parte de seu proprietrio.

2.2 Tubulaes So consideradas tubulaes, para efeito desta Norma, as adutoras, redes de distribuio e coleta, coletores tronco, interceptores, emissrios, tubulaes de descarga e drenagem.

2.3 Faixa de operao a rea de terreno no pertencente via pblica, de largura demarcada no proje-to, ao longo das diretrizes das tubulaes e destinada sua manuteno.

2.4 Faixa de expanso uma rea do terreno, de largura definida ao longo da diretriz da tubulao, constituda da faixa de operao e de uma faixa lateral, onde no devem existir edificaes. A faixa lateral destinada a futuras expanses do sistema.

2.5 Faixa de construo o somatrio da faixa de operao com a rea de terreno, ao seu lado, a ser o-cupada em carter provisrio, durante o assentamento da tubulao.

NTS 132 : 2005- Rev. 1 Norma Tcnica SABESP

2 30/08/2005

2.6 Faixa de desapropriao A faixa de desapropriao constituda quando a servido for totalmente invivel, como decorrncia da inutilizao do remanescente do imvel, caso em que a Sa-besp adquire a propriedade da rea ou por uma deciso judicial.

3 Padronizao

3.1 Larguras das faixas de servido ou de desapropriao para uma tubulao 3.1.1 A largura das faixas dever obedecer tabela abaixo:

Dimetro D (mm) Profundidade da escavao (m) Largura da faixa

(m) ! 2 2 At 200 " 2 4 ! 2 3 Acima de 200 at 350 " 2 4 ! 2 4 Acima de 350 at 500 " 2 6 ! 4 6 Acima de 500 at 1000 " 4 8 ! 4 7 Acima de 1000 at 1500 " 4 9 ! 4 8 Acima de 1500 at 2500 " 4 10

Acima de 2500 qualquer 12

Para situaes em que a necessidade de faixa divirja das larguras sugeridas, de-ve ser feita uma justificativa tcnica respaldada por um estudo econmico e ambi-ental. O eixo da tubulao dever coincidir, de preferncia, com a linha do eixo da faixa.

3.2 Sinalizao As faixas sero identificadas e sinalizadas com marcos e placas. As placas sinalizadoras sero padronizadas e, alm de servir de orientao prpria Sabesp, nos servios de manuteno e expanso do sistema, devero conter:

# Indicao da presena de tubulaes; # Proibio de escavao e erguimento de edificaes; # Alerta referente proteo das pessoas prximas ao local e dos bens de

terceiros; # rea responsvel, telefone e endereo.

Norma Tcnica SABESP NTS 132 : 2005 Rev. 1

30/08/2005 3

As especificaes tcnicas referentes a marcos de delimitao das faixas, placas de aviso, espaamentos, cores e demais detalhes sero definidas em procedi-mento especfico.

3.3 Cadastramento e segurana das faixas O cadastramento das faixas de servido e desapropriao dever ser feito pela rea de topografia. Esse cadastramento, que visa a regularizao imobiliria, de-ver ser realizado conforme as especificaes tcnicas e procedimentos internos da Sabesp. As faixas sero mantidas e conservadas pelas Unidades responsveis da Sa-besp. A segurana das faixas, quanto invaso por terceiros, ser garantida pelos se-guintes meios:

# Sinalizao, # Fiscalizao, # Vistoria peridica, # Fechamento com muro, cerca, ou outro meio adequado no caso de faixa de

desapropriao.

3.4 Convnio Quando houver interesse, a Sabesp poder celebrar convnios, para utilizao das faixas de sua propriedade, por parte de terceiros.

NTS 132 : 2005- Rev. 1 Norma Tcnica SABESP

30/08/2005

Pgina em branco

Norma Tcnica SABESP NTS 132 : 2005 Rev. 1

30/08/2005

Faixas de servido e de desapropriao para sistemas lineares de gua e de esgotos

Consideraes finais:

1) Esta norma tcnica uma reviso da Norma 054 Padronizao de faixas de servido e de desapropriao para sistemas lineares de gua e de esgotos, de 20.03.91.

2) Esta norma tcnica, como qualquer outra, um documento dinmico, podendo ser alterada ou ampliada sempre que for necessrio. Sugestes e comentrios devem ser enviados Assessoria de Desenvolvimento Tecnolgico TVV.

3) Tomaram parte na reviso desta Norma:

REA UNIDADE DE TRABALHO NOME C CJD Carlos Alberto M. Estanqueiro C CPI Luiz Henrique Cappellano M MLED.1 Humberto De Luca Sobrinho M MLEE Hiroshi Ietsugu M MOED.3 Jos Carlos de Lima M MSED.1 Cludia R. Golalves Magalhes R RSE/P Luiz Ricardo Negri T TVV Marco Aurlio Lima Barbosa T TVV Reinaldo Putvinskis

NTS 132 : 2005- Rev. 1 Norma Tcnica SABESP

30/08/2005

Sabesp - Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo Diretoria de Tecnologia e Planejamento T Assessoria para Desenvolvimento Tecnolgico TVV

Rua Costa Carvalho, 300 - CEP 05429-900. So Paulo - SP - Brasil Telefone: (011) 3388-8091 / FAX: (011) 3814-6323 e-mail : rputvinskis@sabesp.com.br

- Palavras-chave: Topografia, padronizao.

- _3_ pginas