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Demonstrações Contábeis e Relatório da Administração da Eletrobras CGTEE

Ministério deMinas e Energia

1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃOA Administração da Eletrobras CGTEE – Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, em cumprimento às disposições legais e estatutárias apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis concernentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, com o respectivo relatório dos auditores Independentes.Nossa empresa, integrante do Sistema Eletrobras, buscou ao longo do ano de 2011 desenvolver as diretrizes expressas em seu Planejamento Estratégico em consonância com os objetivos estratégicos da Holding. Neste sentido, ressalta-se a magnitude e abrangência do papel da nova Eletrobras para o país, sob o prisma do compromisso com o desenvolvimento sustentável.Em que pese no cenário mundial, as grandes potências terem apresentado resultados econômicos pouco favoráveis, ou até mesmo, ingressarem em crises agudas, o Brasil manteve-se em crescimento, com inflação sob controle, juros descendentes e aumento das reservas internacionais, gerando quase 2 milhões de empregos - o segundo melhor resultado da história. Esta conjuntura é a expressão de uma correta política de desenvolvimento, que incorpora aos resultados econômico-financeiros o comprometimento com o desenvolvimento social.Este panorama abre grandes perspectivas ao setor elétrico, uma vez que crescimento econômico e demanda de energia possuem uma correlação intrínseca. No entanto, se por um lado crescem as possibilidades de novos negócios, por outro lado aumentam-se as exigências na busca pela eficiência energética com responsabilidade socioambiental.Desta forma, a Eletrobras CGTEE em 2011 concentrou seus esforços em três direções: em primeiro lugar priorizou-se a entrada em operação da UTE Candiota III (FASE C) que duplica a capacidade de geração de energia da Companhia, o que repercutiu positivamente no resultado do exercício 2011 e nos níveis de rentabilidade esperada pelos acionistas. Em segundo lugar, investiu-se na revitalização das demais Usinas existentes, com ações visando o aumento da eficiência energética e o atendimento às exigências ambientais. Por último, por tratar-se de uma empresa pública, que para além da rentabilidade exigida na iniciativa privada possui compromissos com o desenvolvimento social nas áreas em que atua, desenvolveu-se uma série de programas socioambientais, expressando um intenso comprometimento com as premissas da sustentabilidade.Com base nessa perspectiva, a Eletrobras CGTEE colheu resultados satisfatórios, sendo que a performance econômico-financeira da companhia gerou um lucro líquido na ordem de R$ 17,2 milhões, implicando numa rentabilidade de 5,34%.Destaca-se, também, um conjunto de melhorias alcançadas no transcorrer do ano de 2011, tais como melhoria da qualidade de vida dos empregados, desenvolvimento de talentos, programas sociais voltados para preparação de jovens para mercado de trabalho, programas de saúde e segurança do trabalho, realização de um programa de inovação tecnológica, a melhoria contínua de práticas de governança corporativa, e a busca de eficiência e confiabilidade das unidades operacionais, bem como a participação ativa dos colaboradores na construção do processo de revisão do planejamento estratégico da empresa.Diante deste contexto em que desafios de novos negócios em operação, entrelaçam-se com antigos problemas decorrentes da idade atual de nosso parque, exige uma dinâmica de contínua superação do conjunto de nossos colaboradores. Entretanto, estamos certos que, com os investimentos em pesquisa previstos, novas tecnologias em desenvolvimento, melhorias nos processos de operação sendo efetuados, agregado ao qualificado corpo funcional existente, alçaremos a Eletrobras CGTEE ao patamar das práticas e resultados compatíveis aos das melhores empresas do setor elétrico nacional.

Valter Luiz Cardeal de Souza Sereno ChaisePresidente do Conselho de Adinistração Diretor Presidente

2. SENHORES ACIONISTASA administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – Eletrobras CGTEE, em conformidade com a legislação brasileira e as disposições estatutárias, submete à apreciação dos senhores acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2011, acompanhados do Relatório dos Auditores Independentes e Pareceres dos Conselho Fiscal e Conselho de Administração, com relato das ações desenvolvidas.3. PERFIL EMPRESARIALA Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, controlada pela Eletrobras, sociedade de economia mista, é uma concessionária do serviço público de energia elétrica, tendo sido constituída em 28 de julho de 1997, atuando exclusivamente na atividade de geração de energia elétrica. Subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a Companhia apresenta, em 31 de dezembro de 2011, a seguinte composição acionária: Eletrobras (99,95%) e Outros (0,05%).Sua missão é gerar energia elétrica com rentabilidade promovendo o desenvolvimento sustentável.A fonte de combustível predominante é o carvão mineral. Através de suas usinas, supre o Sistema Interligado Nacional de acordo com o Programa de Geração previamente estabelecido pelo Operador Nacional do Sistema – ONS.O parque gerador da Eletrobras CGTEE é composto por 04 (quatro) usinas termelétricas, conforme detalhado na tabela abaixo:

USINAS TERMELÁTRICAS TIPO

DATA CONCESSÃO/AUTORIZAÇÃO

DATA DOVENCIMENTO

CAPACIDADEINSTALADA MW UNIDADES

UTE PRESIDENTE MÉDICE CONCESSÃO 08/07/1995 07/07/2015 446 02X63MW – (1974)

02X160MW–(1987)UTE SÃO

JERÔNIMO CONCESSÃO 08/07/1995 07/07/2015 20 02X5MW – (1953) 01X0MW – (1956)

UTE NUTEPA CONCESSÃO 08/07/1995 07/07/2015 24 02X8MW – (1968)01X8MW – (1969)

UTE CANDIOTA III(FASE C) AUTORIZAÇAO 18/07/2006 17/07/2041 350 01X350MW-(2011)

TOTAIS 840A empresa firmou em 1997 contratos de comercialização de energia com a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, Companhia Riograndense de Energia - RGE e Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. - AES SUL, pelo prazo de 15 (quinze) anos, os quais tiveram término da vigência em dezembro de 2011. Atualmente, a empresa possui os contratos de comercialização de energia resultantes dos leilões ocorridos em abril de 2005 e outubro de 2005, quando foi comercializada energia com 34 e 17 distribuidoras pelo prazo de 08 (oito) anos, com início em 2008 e 2009, respectivamente. Em dezembro de 2005, a Eletrobras CGTEE efetuou a comercialização da energia proveniente do novo empreendimento UTE Candiota III (Fase C) com 31 distribuidoras, pelo prazo de 15 anos. Há, ainda, um Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Livre firmado com a Norske/Enerpar, pelo prazo de dois anos, com início em 2011.4. CONJUNTURA ECONÔMICAO crescimento econômico tem um relevante papel no crescimento da demanda de energia. Entre 2000 e 2005, o consumo de energia no Brasil cresceu 13,93%. Esse movimento pode ser atribuído principalmente ao desempenho da economia do país, com o PIB do país registrando, no mesmo período, um crescimento acumulado de 14,72% conforme dados do IPEA, confirmando a correlação mencionada. Entre 2009 e 2010 o consumo de eletricidade obteve um crescimento de 7,4%. No cenário atual, em que pese a conjuntura de crise mundial com recessão nos principais países desenvolvidos do mundo, o Brasil apresenta uma positiva tendência de crescimento econômico no próximo período. As projeções de crescimento do PIB para 2012 estão na ordem de 3,4% (Projeção do Banco Mundial em 17.01.2011). Na esteira deste crescimento, vislumbra-se a necessidade de investimentos no setor elétrico a fim de sustentar a demanda exigida. O setor industrial

continua sendo o maior consumidor de energia, seguido pelo setor de transporte e residencial, ultrapassado, no entanto, pelo setor energético, justamente o de maior crescimento no período, da ordem de 39%. Assim, para suportar as exigências do desenvolvimento e a abertura da economia nacional em franco crescimento, o setor elétrico brasileiro terá de ser submetido a um forte processo de mudança em suas diversas dimensões – novos produtos, mercado e insumos, mão de obra mais qualificada, novas tecnologias, e excelência na gestão, finanças e administração. 5. ESTRATÉGIA DA COMPANHIAEm decorrência do processo de consolidação do Sistema Eletrobras a Diretoria Executiva deflagrou em 2011 um processo de revisão do Planejamento Estratégico da Empresa. Duas premissas constituíram esta ação. Por um lado, objetivou-se o alinhamento ao Plano Estratégico da Eletrobras. Por outro, a decisão de constituir uma metodologia participativa capaz de envolver os colaboradores da empresa. A seguir a síntese da revisão procedida:5.1 MissãoGerar energia elétrica com rentabilidade promovendo o desenvolvimento sustentável.5.2 ValoresFoco em resultados, empreendedorismo, valorização das pessoas, excelência na gestão e sustentabilidade.5.3 VisãoAté 2021 consolidar e expandir o negócio, introduzindo novas fontes de energia, prioritariamente na matriz térmica, com práticas e resultados compatíveis aos das melhores empresas do setor elétrico nacional.5.4 NegóciosComo resultado das estratégias supracitadas, além da revitalização e expansão do negócio atual baseado na geração térmica a carvão, a empresa projeta para o futuro o desenvolvimento de novos projetos referentes à diversificação de sua mat r iz energét ica . Abordando-se os recentes negócios de geração a carvão pela Eletrobras CGTEE destaca-se o Projeto UTE Candiota III (Fase C). Trata-se de uma unidade geradora a carvão mineral nacional, com potência de 350 MW, localizada no município de Candiota - RS, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal. O investimento atual está na ordem de R$ 1,5 bilhão. O empreendimento teve a energia totalmente comercializada pela Companhia no leilão de energia realizado pela ANEEL em 16 de dezembro de 2005, pelo prazo de 15 anos a contar de 1º de janeiro de 2010. 6. EXPANSÃO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO A Eletrobras CGTEE vem investindo na manutenção e modernização das suas usinas, como forma de expandir a geração por meio da utilização mais eficiente dos ativos já existentes. Em 2011, os programas executados foram o MSGEE e RUPME, para os quais estão descritos a seguir os principais projetos:Programa: Manutenção do sistema de geração de energia elétrica - MSGEE Finalidade:Disponibilizar maior confiabilidade operacional aos sistemas instalados na planta, através de manutenções corretivas e preventivas em diversos equipamentos, de tal forma que a geração de energia possa ser efetivamente garantida.Programa: Revitalização da UPME – RUPMEFinalidade:Disponibilizar maior confiabilidade operacional aos sistemas instalados na planta, através de manutenções corretivas em diversos equipamentos, de tal forma que a geração de energia possa ser efetivamente garantida.6.1. UTE Candiota III (Fase C) - A Nova Unidade em operaçãoNo final do exercício 2010, atingiu-se um grande objetivo estratégico da Eletrobras CGTEE: ter a nova unidade comissionada e pronta para entrar em operação comercial, de forma a disponibilizar energia para o atendimento dos compromissos contratuais advindos do Leilão de Novos Empreendimentos da ANEEL realizado em 2005, no qual se comercializou 292 MW médios por um período de 15 anos. Tal meta, mais do que duplica a capacidade de geração de energia da Companhia, o que repercutiu positivamente no resultado do exercício 2010 e nos níveis de rentabilidade esperada pelos acionistas.Já o exercício 2011 caracterizou-se pela conclusão das obras de acabamento da usina, pela execução de obras de adequação da infraestrutura existente de apoio às atividades operacionais, tais como, portaria, vestiário, oficinas, almoxarifados e rede de dados, e pelo início das atividades de paisagismo (enleivamento e passeios), sendo que estes dois últimos conjuntos de atividades se estenderão durante os primeiros meses do exercício 2012 em razão do atraso na contratação dos serviços de execução, todos por licitação.Paralelamente às últimas atividades construtivas desenvolvidas em 2011, transcorreu o período original estabelecido no contrato de aquisição da usina, correspondente à Garantia Técnica, de 12 meses, no qual foram constatadas situações que exigiram reparos e/ou substituição de componentes, para os quais foi requerida a prorrogação do Período de Garantia Técnica por mais 12 meses, conforme preconizado no contrato.É consagrado mundialmente, que uma usina termelétrica a carvão, ao iniciar sua vida operacional, passe por um período de ajustes operacionais, o qual é denominado de “período de infância”. Além dos ajustes operacionais, aparecem nesse período, as deficiências e/ou inadequação de componentes utilizados no processo produtivo, o que também é motivo para que o regime operacional seja impactado negativamente. A UTE Candiota III (Fase C), como não poderia deixar de ser, está passando por esse período, o que tem lhe conferido atingir um desempenho ainda inferior ao desejável para a vida operacional da unidade. A CGTEE tem atuado no sentido de obter do fornecedor da usina, a regularização, no menor prazo, das não conformidades surgidas, tendo solicitado, inclusive, a prorrogação do Período de Garantia Técnica para um bom número de componentes e equipamentos da usina, conforme anteriormente já manifestado. Também, prejuízos financeiros advindos da performance inferior à desejável estão sendo objeto de discussão quanto a sua indenização, a CGTEE, pelo fornecedor da usina. O resultado operacional da unidade, portanto, ficou aquém do desejável, no exercício 2011.O valor final do orçamento de investimento aprovado para 2011 foi de R$ 179,9 milhões, tendo sido realizado o valor de R$ 162,3 milhões perfazendo um total de 90,2% do valor aprovado para o exercício.6.2. Questões AmbientaisEm função da necessidade de adequação ambiental das Fases A e B da Usina Presidente Médici - UPME para atender os padrões de emissões atmosféricas estabelecidos pelo órgão ambiental IBAMA, foi assinado em 13 de abril de 2011 um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC entre a União, representada pela Advocacia-Geral da União, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, e as empresas Eletrobras CGTEE e Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras SA.O investimento previsto para os programas e projetos do TAC tem sua parte de financiamento o AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, no valor de R$ 241,8 milhões.O Termo de Ajustamento de Conduta é válido até 31 de agosto de 2014.Já, a Revitalização da Usina de São Jerônimo tem o objetivo de estender a vida útil do sistema de geração e adequá-lo ambientalmente.7. DESEMPENHO OPERACIONALA geração total de energia elétrica em 2011 foi de 1.902,496 GWh, apresentando uma grande elevação com relação a 2010 em virtude da entrada em operação comercial da UTE Candiota III – FASE C que gerou 1.379,491 GWh. A composição da geração total da Eletrobrás CGTEE ainda contou com 478,731 GWh correspondentes à UTE Presidente Médici e 44,274 GWh correspondentes à UTE São Jerônimo. A UTE Nutepa não foi despachada em 2011.A relação do consumo de energia dos sistemas auxiliares das usinas (bombas, moinhos, ventiladores, iluminação e outros periféricos), comparadas à produção total de energia, foi de 24,04% na UTE Presidente Médici, de 9,92% na UTE São Jerônimo e 12,68% na UTE Candiota III – Fase C.

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO 2011


Gráfico 1 – Evolução da Energia Elétrica Gerada na Eletrobras CGTEE.

Gráfico 2 – Evolução da Energia Gerada na Eletrobras CGTEE.

A geração foi otimizada em função do preço da energia do subsistema Sul (definido semanalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE) e das tendências do mercado de energia. A Eletrobrás CGTEE tentou também compatibilizar a energia contratada com o despacho das suas unidades geradoras, considerando a sazonalidade dos montantes contratados, visando à diminuição do impacto financeiro causado pela exposição da Eletrobrás CGTEE ao mercado de energia. Porém, devido aos índices de disponibilidade apresentados no ano de 2011, as estratégias foram prejudicadas, causando uma exposição maior do que a programada inicialmente.

A Disponibilidade Geral atingiu o índice de 14,40 % na UTEPM, 64,23 % na UTESJ e de 66,53 % na UTE Candiota III – Fase C. A UTE Nutepa, por solicitação do ONS, permaneceu na reserva fria durante o ano de 2011 até a data de 06 de outubro e a partir de então ficou indisponível, o seu índice de disponibilidade foi de 66,94 %. Na Eletrobrás CGTEE, o Índice de Disponibilidade Geral foi de 38,81 %.

Gráfico 3 – Disponibilidade Geral da Eletrobras CGTEE – Período 2007 a 2011.

Gráfico 4 – Consumo de carvão na Eletrobras CGTEE no período de 2001 a 2011.

A Eletrobras CGTEE, ao longo do ano de 2011, exportou energia para o Uruguai através da UTE Presidente Médici. A geração líquida destinada à exportação foi de 62,664 Mwh, representando uma receita de R$ 10.894,14.

8. PERFORMANCE ECONÔMICO – FINANCEIRA

8.1 Valor Adicionado

As informações relativas ao valor adicionado da Companhia são integrantes das Demonstrações Contábeis, através da “Demonstração do Valor Adicionado”, conforme estabelecido na NBC T 3.7 - Demonstrações do valor adicionado do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, aprovada pela resolução CFC nº. 1.138/2008.

A tabela a seguir apresenta os coeficientes de distribuição do valor adicionado em 2011 em relação ao ano de 2010.

DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO2011 % 2010 %

Colaboradores 92.170 16,58% Colaboradores 68.599 33,82%Governo 110.457 19,87% Governo 82.016 40,44%Agentes Financeiros 335.983 60,45% Agentes Financeiros 10.994 5,42%Acionistas 17.208 3,10% Acionistas 41.211 20,32%Total 555.818 100,00% Total 202.820 100,00%

OBS.: Valores em milhares de reais

8.2 Gestão Orçamentária

O PDG foi aprovado pelo Decreto nº 7.375 de 29 de novembro de 2010 e revisado pelo Decreto nº 7.605, de 10 de novembro de 2011 e remanejo, conforme Ofício nº 878/2011/MP/SE/DEST, de 30 de novembro de 2011. O Orçamento de Investimento foi aprovado pela Lei Nº 12.381 de 09 de fevereiro de 2011 e revisado pela Lei 12.538 de 08 de dezembro de 2011.

8.3 Gestão Financeira

O Patrimônio Líquido da Eletrobras CGTEE, ao final do exercício de 2011, atingiu o montante de R$ 334,5 milhões, enquanto que em 2010 havia sido apurado um valor de R$ 354 milhões, conforme ilustra o gráfico a seguir.

Gráfico 5 - Evolução do Patrimônio Líquido – Período 1998 – 2011

Em 2011, a Companhia obteve lucro líquido, descontado o imposto de renda e contribuição social, no valor de R$ 17,2 milhões, menor que em 2010, que foi de R$ 41,2 milhões, porém mantendo os resultados positivos de balanço.

O comportamento de redução do Patrimônio Líquido de 2011 de R$ 334,5 milhões em relação a 2010 de R$ 354 milhões teve origem na contabilização do Ajuste de Variação Patrimonial de R$ 7,9 milhões, visualizado no ORA (Outros Resultados Abrangentes). Também influenciou a redução do PL a destinação dos Dividendos Adicionais Propostos pela redução dos lucros de R$ 11,6 milhões. A reserva legal teve um acréscimo de 5% conforme estatuto representando R$ 0,8 milhão.

É demonstrada no Gráfico 6, abaixo, a evolução dos resultados anuais da Companhia já levando em conta os ajustes comentados.


Gráfico 6 – Evolução do resultado – Período 1998-2011

A Companhia está divulgando as Demonstrações Contábeis com a adoção dos CPCs, devido aos pronunciamentos contábeis, resultantes da promulgação das Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09 que alteraram as normas contábeis da Lei nº 6.404/76, no processo de convergência às normas internacionais de contabilidade a partir de pronunciamentos emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis e referendados pela CVM, IBRACON e ANEEL.

A Companhia realizou a adoção dos CPCs já no exercício de 2010, quando foi necessário ajustar e reclassificar suas demonstrações contábeis, utilizando os textos legais em implantação. Tiveram relevância na Eletrobrás CGTEE os pronunciamentos CPC 27 – Ativo Imobilizado, e o OCPC 05 – Orientação Contrato de Concessão, desenvolvida e aplicada nas demonstrações de 2008, 2009 e 2010. As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras apresentadas de acordo com esses novos pronunciamentos contábeis. A Companhia preparou o seu balanço de abertura com data de transição em 1º de janeiro de 2009.

Para o exercício de 2011, continuamos revisando a nova legislação e o resultado apresentado reflete este contexto.

O cenário do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011 para Eletrobras CGTEE apresentou na realização de suas receitas um incremento de 7%, motivados pelo início do contrato de venda de energia com ENERPAR, e pela atualização pelo IPCA dos contratos de venda de energia.

Com relação às deduções da receita operacional referente a Encargos do Consumidor, esta obteve um crescimento de 102% no exercício de 2011. Este aumento é explicado pela rubrica encargos do consumidor a recolher, devido à mudança no critério do cálculo da RGR (regra da ANEEL), que em 2011 passou a ser elaborada com base no faturamento da UTE Candiota III - Fase C.

Outro importante dado favorável nos resultados de 2011 diz respeito à redução nas rubricas Energia Comprada para Revenda. Em 2011 a realização foi de R$ 49,9 milhões, enquanto em 2010 a realização foi de R$ 304,4 milhões. Já quanto à rubrica Encargos do Uso da Rede Elétrica, em 2011 obteve um resultado de R$ 19,8 milhões, enquanto que em 2010 atingiu R$ 23,5 milhões. Estas variações tiveram origem na redução da necessidade de compra de energia para UTE Candiota III (Fase C) e pelo baixo preço do PLD em 2011, bem como por ajustes nas tarifas de conexão em função de cobrança indevida em 2010.

Destaca-se ainda o incremento de 343% na rubrica Material. Este acréscimo é elucidado em função da necessidade de compra de Cal, insumo indispensável para a operação da UTE Candiota III (Fase C).

A Companhia receberá aumento de capital, registrado na rubrica AFAC (Adiantamento para futuro aumento de Capital) no valor de R$ 452,7 milhões (324,0 milhões em 31 de dezembro de 2010). Este acréscimo está condicionado ao parecer favorável do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, bem como da celebração do Contrato de Metas e Desempenho Empresarial - CMDE e da alteração dos estatutos sociais das empresas controladas e da Eletrobras. O montante do aporte previsto foi recebido pela Companhia e encontra-se registrado como Recursos destinados ao aumento de capital no Passivo não circulante.

No final de 2011, os ativos financeiros de curto prazo equivalem a 0,78 vezes os compromissos de mesma natureza, o que demonstra a liquidez financeira da Companhia. Neste resultado, verificou-se um decréscimo de 17,89% em relação ao índice obtido em 2010, conforme demonstrado no gráfico a seguir:

Gráfico 7 - Evolução do Índice de Liquidez Corrente – Período 2000 – 2011A capacidade de geração interna de recursos decorrente das atividades operacionais da Companhia, que é exclusivamente a produção de energia elétrica a partir da termeletricidade, no exercício de 2011, medida através

do EBITDA (Earning Before Interest, Tax, Depreciation and Amortization), atingiu R$ 522.16 milhões, superior ao valor de R$ 152.42 milhões obtido no exercício de 2010, conforme demonstrado no gráfico a seguir:

Gráfico 8 – Evolução do EBITDA – Período 2003 - 20119. GOVERNANÇA CORPORATIVADentro de um processo de governança corporativa sustentável que valoriza e propicia o aprimoramento da eficiência, diálogo, transparência de processos e atos, da consciência à postura ética, da credibilidade dos negócios, da gestão de risco e controle internos eficazes, e comprometimento da Alta Gestão com o crescimento e desenvolvimento sustentável, a Eletrobras CGTEE vem buscando aperfeiçoar suas práticas e relações com seus stakeholders, de forma a agregar valor aos seus acionistas, sociedade, produtos/serviços, processos e insumos, imprimindo, assim, qualidade, confiabilidade, rentabilidade e responsabilidade socioambiental em seus negócios.A alta Administração da Eletrobras CGTEE é composta pela Assembleia Geral, pelo Conselho de Administração, pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria Executiva, de acordo com o definido na Lei 6.404 das Sociedades por Ações.9.1 Assembleia Geral de AcionistasA Assembleia Geral se reúne conforme a legislação vigente, isto é, ordinariamente até o último dia do mês de abril do ano subsequente ou extraordinariamente sempre que o Conselho de Administração ou o acionista majoritário demandar.No ano de 2011, ocorreu a Assembleia Geral Ordinária em atendimento à Lei 6.404 e uma Assembleia Geral Extraordinária em setembro para atualizar o estatuto social.9.2 Conselho de AdministraçãoÉ constituído por um presidente e cinco conselheiros, sendo todos acionistas, eleitos em Assembleia Geral para um mandato de um ano, com possibilidade de reeleição. Deste total de conselheiros, um integrante é indicado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Diretor Presidente que é conselheiro nato, e os demais são indicados pelo Ministério de Minas e Energia (dentre os quais o Presidente do Conselho). Em 2011 foram realizadas 12 (doze) reuniões, nas quais foram deliberadas as matérias de sua competência definidas no Estatuto Social da Companhia. 9.3 Diretoria ExecutivaÉ composta por um Diretor Presidente e três Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de três anos, com possibilidade de recondução, nas seguintes áreas: Presidência, Diretoria Financeira e de Relações com o Mercado, Diretoria Técnica e de Meio Ambiente e Diretoria Administrativa. A Diretoria Executiva se reúne semanalmente para deliberar sobre as matérias de interesse de cada Diretoria. Em 2011 foram realizadas 55 (cinquenta e cinco) reuniões.9.4 Conselho FiscalÉ constituído por três membros titulares e seus respectivos suplente, eleitos em Assembleia Geral Ordinária para um mandato de um ano, com possibilidade de reeleição. Um dos integrantes titulares, e respectivo suplente, é indicado pelo Ministério da Fazenda (representante do Tesouro Nacional) e os demais pelo Ministério de Minas e Energia. O Conselho Fiscal reuniu-se 12 (doze) vezes em 2011, para fiscalizar os atos administrativos e cumprir com seus deveres estatutários.9.5 Auditoria InternaCabe à Auditoria Interna, dentre outras atribuições, examinar e avaliar a documentação, registros, arquivos, dados, operações, funções, procedimentos e normas internas, bem como aferir o cumprimento das diretrizes, atos normativos internos e externos, a legislação vigente e adequabilidade dos métodos e controles existentes. Também é responsável por desenvolver os entendimentos junto aos órgãos auditados acerca das não-conformidades constatadas e emitir, quando for o caso, relatório com comentários e recomendações a serem adotadas, acompanhando periodicamente as providências das unidades organizacionais sobre as recomendações reportadas e coordenando o atendimento, pelas unidades organizacionais da Companhia, às solicitações dos órgãos governamentais de controle e do Tribunal de Contas da União – TCU, relacionadas às inspeções e auditorias realizadas pelos mesmos.9.6 Ouvidoria GeralA Ouvidoria Geral tem a finalidade de estabelecer um canal permanente de comunicação rápido e eficiente entre a direção da empresa, a comunidade em que está inserida e com o público interno e externo, colaborando para o alcance da eficiência na prestação dos serviços, da transparência, da sustentabilidade, da ética no planejamento e na excelência da gestão administrativa.Em 2011, com o objetivo de alcançar maior excelência no atendimento aos usuários internos e externos da Ouvidoria, foi redimensionada, atualizada e unificada a versão do Sistema Unificado de Ouvidorias do Sistema Eletrobras. Também foram executadas diversas ações, visando divulgar com maior abrangência, informações sobre o acesso a Ouvidoria e as garantias de confidencialidade da manifestação dos usuários, bem como, foi realizada a divulgação do funcionamento da Ouvidoria nos boletins informativos, folders, seminários, Fórum Regional com as comunidades, murais e nas urnas nas Unidades. Em consonância com a política de sustentabilidade do Sistema Eletrobras, foi mantido e divulgado o Canal Verde destinado às manifestações sobre questões socioambientais.9.7 Ações de publicidade9.7.1 Prêmios e Reconhecimentos da Eletrobras CGTEEInstitucional – 2º lugar na qualidade das demonstrações contábeis do exercício financeiro de 2010 – concedido em novembro de 2011, pela Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica (ABRACONEE).Em termos de comunicação institucional, a empresa focou as campanhas voltadas para os stakeholders em sustentabilidade e em outras questões relevantes relacionadas ao seu negócio. Nessas comunicações de marketing, foram adotadas as diretrizes da Política de Comunicação Integrada, em consonância com o Código de Ética Único das Empresas Eletrobras e respeitando o estabelecido pela legislação pertinente, conforme disposições da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM).


O produto da Eletrobras CGTEE - energia a carvão mineral - é objeto de interesse público. As ferramentas disponibilizadas pela empresa à população em geral são canais como Ouvidoria – atendimento pessoal, por telefone, e-mail ou site da companhia; serviço de Fale Conosco disponível no site da empresa e Canal Verde. A publicação de temas de interesse público sobre a companhia em rádios, jornais e emissoras de televisão também é considerada uma forma de relacionamento com o nosso público. A empresa tem realizado fóruns com a comunidade visando transparência aos seus negócios, bem como a várias áreas da empresa, passando por temas como Meio Ambiente Responsabilidade Social, Política de Patrocínios entre outros.

9.8 Gestão da Ética

A Comissão de Ética tem como finalidade orientar e aconselhar sobre ética profissional os integrantes da Eletrobras CGTEE, quanto ao tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. Compete também à Comissão representar a Comissão de Ética Pública, supervisionando a observância da Alta Administração Federal, bem como promovendo a adoção de normas de conduta éticas específicas para os integrantes da Eletrobras CGTEE.

Submete-se ao Código de Ética, no que couber, todo aquele que, por força da lei, contrato ou qualquer ato jurídico, preste serviço de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente à Eletrobras CGTEE.

Destacamos as ações desenvolvidas em 2011, como: a participação da Comissão no I Encontro de Gestores de Contratos, evento organizado pela Divisão de Formação e Qualificação Profissional (DAHT) e pela Assessoria de Gestão (PRG), ocorrido na Sede e também em Candiota. A atividade teve como público alvo os gestores de contratos, gestores substitutos e fiscais, tendo sido abordado entre os temas “A ética na gestão dos contratos”.

Ocorreu também a continuidade da distribuição do novo Código de Ética Único das empresas Eletrobras para empregados e terceirizados.

9.9 Portal da Transparência

Tem como objetivo disponibilizar informações no site da empresa sobre execução orçamentária e financeira, licitações, contratações, convênios, instrumentos congêneres, diárias e passagens.

9.10 Gestão de Riscos e Controles Internos

A complexidade do processo de Gestão de Riscos, que requer conhecimento de metodologias, ferramentas, boa governança corporativa, instrumentos eficazes de comunicação e habilidade para enfrentar as incertezas de cada negócio, tem demonstrado ao mercado que as empresas precisam cada vez mais se envolver nas discussões quanto a implementação de um programa que seja capaz de avaliar quais riscos de negócio devem ser tratados e monitorados constantemente.

O Gerenciamento de riscos está centralizado na Eletrobras e conta com uma estrutura integrada, constituída por políticas e diretrizes, pelo comitê de Gestão de Riscos e metodologias aliadas a sistemas de identificação, quantificação, resposta e controle alinhados à Holding. Essa estrutura é permanentemente adaptada de modo a seguir práticas de governança corporativa, para equilibrar o grau de tolerância aos riscos, às metas de crescimento e a expectativa de rentabilidade.

O princípio da precaução é considerado nas avaliações dos riscos implementados, objetivando a prevenção no gerenciamento dos riscos, independente da sua natureza, para que não se materializem, (apesar de não haver orientação corporativa específica para sua aplicação).

O Princípio da Precaução também é levado em conta pela Eletrobras CGTEE através da realização de estudos e mensuração do impacto de suas operações e das futuras, através de EIA e RIMA. Por trabalhar com outras fontes de energia térmica produz rejeitos e resíduos de impacto negativo. A Eletrobras CGTEE trata esses materiais antes de descartá-los de acordo com a legislação e com protocolos internacionais. O respeito à legislação e possíveis procedimentos realizados vão além daquilo que é exigido pelas leis. Na implantação de novos empreendimentos é efetuado estudo de Impacto Ambiental para os projetos, decorrente das incertezas científicas dos impactos ambientais desses novos empreendimentos.

O princípio da precaução também é aplicado através dos cuidados essenciais com a responsabilidade pela segurança física, pela saúde do pessoal próprio e dos prestadores de serviço. (Neste sentido, os princípios operacionais da CGTEE, indicam que, em caso de dúvida, o empregado próprio e/ou do prestador do serviço deve parar o procedimento em execução da atividade. Outro exemplo de aplicação do princípio da precaução são as avaliações sobre a emissão de CO2, decorrentes de seu negócio, conduzidas pela CGTEE.).

Em 2011, a Eletrobras CGTEE concentrou e desenvolveu suas atividades segundo cronograma da GIR (Gestão Integrada de Riscos) da Eletrobras, com vistas à implementação de mais quatro pilotos de riscos, dando continuidade às ações de implementação iniciadas no exercício anterior. Estas atividades foram realizadas por meio de seções de treinamento, divididos em três módulos com conteúdos específicos desenvolvidos pela Consultoria Deloitte e coordenados pela Eletrobras CGTEE e Controles Internos da Eletrobras, resultando na Implementação dos pilotos de risco, a saber:

• Disponibilidade de Suprimentos Críticos;

• Administração Fiscal-Tributária;

• Controles Ambientais;

• Disponibilidade na Geração

As atividades foram realizadas por meio da Universidade do Sistema Eletrobras (UNISE), ministrados pela consultoria Deloitte com intuito de orientar as empresas do Sistema Eletrobras a implementar o processo de Gestão Integrada de Risco de Forma a garantir uma avaliação constante dos riscos do negócio.

Além disso, a Gestão de Riscos promoveu apoio à área de sustentabilidade através de levantamento de informações e evidências ao Relatório de Sustentabilidade, ISE, DJSI e Pacto de Furnas.

9.10.1 Plano de Gestão de Emergência e Programas de Treinamento

Os procedimentos de respostas a riscos e situações de emergência variam com as características de cada negócio e dos perigos oriundos as operações e tecnologias utilizadas. As usinas nucleares, por exemplo, possuem planos específicos para atender a situações emergenciais, de acordo com padrões de segurança internacionais. Em usinas hidrelétricas são utilizados planos visando à segurança das barragens, controle de cheias e comunicação à circunvizinhança em caso de emergências.

9.11 Contrato de Metas de Desempenho Empresarial

O Conselho de Administração da Eletrobras aprovou, em 30 de outubro de 2009, por meio das Deliberações nº DEL-134, 135, 136 e 137/09, um conjunto de ações visando à melhoria da estrutura de capital de suas empresas controladas (capitalização e repactuação) e das condições para liberação de quaisquer novos recursos pela Eletrobras. Por conseguinte, a adoção dessas ações ficou condicionada à obrigatoriedade da Celebração de Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE, para o ciclo 2010-2015. Nessa direção, procedeu-se à consecução efetiva dos planos de metas pactuadas entre a Holding e a Eletrobras CGTEE, seguidas de monitoramento e avaliação dos diversos indicadores nas áreas financeira, técnico-operacional e socioambiental. O resultado do desempenho das metas evidencia-se em relatórios trimestrais, realizados nos níveis técnicos, Diretoria Executiva e Conselho de Administração.

10. SUSTENTABILIDADE

As rápidas mudanças no cenário nacional e internacional vêm exigindo das organizações um novo modelo de gestão não só para agregar valor econômico, mas também visando à incorporação de práticas sociais combinadas com a preservação e qualidade do ecossistema. Dentro deste, enfoque a Eletrobras CGTEE que vem progressivamente desenvolvendo um conjunto de ações alinhadas às prioridades estratégicas delineadas em seu planejamento estratégico 2012/2021, bem como à política de sustentabilidade estabelecida pela Eletrobras. A seguir destacam-se as principais ações socioambientais:

10.1 Dimensão Ambiental

A Eletrobras CGTEE investe em ações de responsabilidade socioambiental, visando promover o desenvolvimento sustentável nas áreas onde atua. Em 13 de abril de 2011, firmou com o IBAMA, Ministério de Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Eletrobras e Advocacia Geral da União, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assumindo uma série de compromissos, visando, sobretudo a adequação ambiental da sua principal unidade produtiva, a Usina Termelétrica Presidente Médici.

10.1.2 Principais Projetos:

• Implantação de uma nova rede de monitoramento da qualidade de ar, composta por cinco estações, que monitoram parâmetros tais como, SOx, NOx, Material Particulado, entre outros;

• Implantação de uma central de armazenamento temporário de resíduos sólidos, essencial para a consolidação do Programa de Gerenciamento de Resíduos da Companhia;

• Pavimentação das vias de acesso às bacias de sedimentação, visando diminuir a concentração de material particulado provocada pela movimentação dos caminhões que transportam cinzas para as cimenteiras da região;

• Automação do sistema de recirculação de efluentes líquidos.

A Alta Administração da Companhia prioriza a preservação do meio ambiente em seus processos de tomada de decisão. A fim de avaliar o impacto dos seus empreendimentos na fauna, flora, água e solo das áreas circunscritas, a Companhia realiza um extenso e detalhado monitoramento ambiental.

O efluente líquido gerado em seu processo industrial é totalmente tratado. No caso específico da UTE São Jerônimo, este efluente é recirculado e reaproveitado no processo. Na UTE Presidente Médici, parte do efluente é recirculado, e outra parte, após tratamento, é devolvido ao Arroio Candiota, atendendo todos os padrões de qualidade exigidos pelo órgão ambiental;

A Eletrobras CGTEE prioriza também, a aquisição de novas tecnologias que permitam otimizar a utilização de recursos naturais, como o carvão, seu principal insumo, favorecendo o desenvolvimento econômico das comunidades do entorno de seus empreendimentos. Nesse sentido, prepara-se para a adequação ambiental das emissões atmosféricas de seus empreendimentos com a implantação de um sistema de dessulfurização, que visa diminuir consideravelmente suas emissões de SOx e material particulado, além da aquisição de carvão com um menor teor de cinzas e enxofre.

10.2 Dimensão Social

Alinhada às diretrizes do Sistema Eletrobras, a Companhia busca implementar políticas e ações capazes de gerar qualidade de vida aos seus empregados e à comunidade como um todo. O crescimento sustentável pressupõe a harmonia entre o bem estar da sociedade e a forma de atuação responsável da indústria geradora de energia em relação à sua atividade potencialmente impactante ao modo de vida das pessoas. Neste sentido, os programas e políticas voltados para seus empregados, consumidores, fornecedores e clientes produzem um conjunto de indicadores monitorados sistematicamente para a melhoria contínua do relacionamento com estes públicos.

No campo social, a Eletrobras CGTEE investiu quantitativa e qualitativamente nas comunidades, com apoio das prefeituras, nas áreas de educação, cultura, esporte, auto sustentação alimentar, inserção dos jovens e promovendo a equidade de gênero.

10.2.1 Principais projetos:

• Desenvolvimento territorial endógeno da bacia do Alto Camaquã - O convênio firmado entre a Eletrobras CGTEE e a Embrapa Pecuária Sul, tem como justificativa a promoção socioeconômica da região, em razão do precário desenvolvimento da metade sul do Estado do Rio Grande do Sul, que carece de iniciativas por parte do Poder Público e, também, da iniciativa privada em reverter este quadro. Neste particular, os municípios que compõem a Bacia do rio Camaquã: Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Lavras do Sul, Pinheiro Machado, Piratini e Santana da Boa Vista devem ser incentivados em promover suas potencialidades próprias (modo de vida associado à natureza, elevados índices de renovabilidade dos sistemas produtivos, paisagens preservadas, diversidade produtiva, história regional, etc). Trata-se de uma proposição inovadora na medida em que promove o desenvolvimento regional com o enfoque territorial e uma perspectiva endógena, a que somente pode ser efetivada com a participação ativa dos atores locais;

• Projeto Quintais - Objetiva garantir o consumo de “alimentos seguros” pela produção própria em sistema orgânico de produção, enquanto estimula o consumo de frutas para a segurança alimentar. Além disso, promove a educação ambiental e os cuidados com o meio ambiente, dentre outros. Este projeto se compromete com o programa Fome Zero do Governo Federal e tem parcerias com a EMBRAPA Clima Temperado de Pelotas e com a FAPEG (Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal). O público-alvo abrange agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas e povos indígenas. O Projeto Quintais atendeu de 2004 a 2011 a um significativo número de beneficiários sendo 2.566 Agricultores Assentados, 19.8888 alunos, 2.632 indígenas, 447 quilombolas, 3003 agricultores familiares e 6.308 diversos. Foram implantados 262 Quintais em Agriccultores Assentadois, 113 Escolas, 43 em Comunidades Indígenas, 43 em comunidades Quilombolas, 434 em agricultores familiares e 94 beneficiários diversos totalizando 1.000 Quintais Orgânicos de Frutas.

• Projeto Calábria (Centro de Educação Profissional São João Calábria) – Este projeto objetiva contribuir para a promoção de adolescentes e jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade social em Porto Alegre/RS e Região Metropolitana, através da qualificação e posterior encaminhamento para inserção destes no mercado formal de trabalho, conforme determina a Lei nº 5598/2005, nas modalidades de Mecânica, Elétrica Automotiva e Marcenaria. Em 2011, foi fixado, pelo Plano de Trabalho, 33 (trinta e três) jovens a serem contratados pelo convênio;

• Pró-Equidade de Gênero - É uma iniciativa do Governo Federal, implementada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), que visa alcançar a equidade de gênero no mundo do trabalho através da adoção de novas concepções na gestão de pessoas e na organização das empresas.


11. Balanço Social

Balanço Social Anual / 2011Empresa: CGTEE Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica1 - Base de Cálculo 2011 Valor (Mil reais) 2010 Valor (Mil reais)Receita líquida (RL) 662.625 610.315Resultado operacional (RO) 17.208 41.211 Folha de pagamento bruta (FPB) 111.844 82.7132 - Indicadores Sociais Internos Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL Valor (mil) % sobre FPB % sobre RLAlimentação 8.421 7,53% 1,27% 5.792 7,00% 0,95%Encargos sociais compulsórios 24.566 21,96% 3,71% 17.384 21,02% 2,85%Previdência privada 4.493 4,02% 0,68% 3.980 4,81% 0,65%Saúde 2.205 1,97% 0,33% 1.530 1,85% 0,25%Segurança e saúde no trabalho 3.416 3,05% 0,52% 3.715 4,49% 0,61%Educação 100 0,09% 0,02% 66 0,08% 0,01%Cultura 79 0,07% 0,01% 48 0,06% 0,01%Capacitação e desenvolvimento profissional 478 0,43% 0,07% 237 0,29% 0,04%Creches ou auxílio-creche 850 0,76% 0,13% 595 0,72% 0,10%Participação nos lucros ou resultados 10.079 9,01% 1,52% 7.093 8,58% 1,16%Outros 1.623 1,45% 0,24% 1.405 1,70% 0,23%Total - Indicadores sociais internos 56.310 50,34% 8,50% 41.845 50,60% 6,86%3 - Indicadores Sociais Externos Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RLEducação 0 0,00% 0,00% 15 0,04% 0,00%Cultura 254 1,48% 0,04% 77 0,19% 0,01%Saúde e saneamento 14 0,08% 0,00% 10 0,02% 0,00%Esporte 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00%Combate à fome e segurança alimentar 248 1,44% 0,04% 319 0,77% 0,05%Outros 10 0,06% 0,00% 10 0,02% 0,00%Total das contribuições para a sociedade 526 3,06% 0,08% 431 1,04% 0,06%Tributos (excluídos encargos sociais) 66.514 386,53% 10,04% 15.675 38,04% 2,57%Total - Indicadores sociais externos 67.040 389,59% 10,12% 16.106 39,08% 2,63%4 - Indicadores Ambientais Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RLInvestimentos relacionados com a produção/ operação da empresa 19.463 113,10% 2,94% 4.115 9,99% 0,67%Investimentos em programas e/ou projetos externos 20.090 116,75% 3,03% 3.630 8,81% 0,59%Total dos investimentos em meio ambiente 39.553 229,85% 5,97% 7.745 18,80% 1,26%Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/ operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais, a empresa

(X ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100%

(X ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100%

5 - Indicadores do Corpo Funcional 2011 2010 Nº de empregados(as) ao final do período 724 698Nº de admissões durante o período 47 145Nº de empregados(as) terceirizados(as) 873 739Nº de estagiários(as) 76 80Nº de empregados(as) acima de 45 anos 422 412Nº de mulheres que trabalham na empresa 137 123% de cargos de chefia ocupados por mulheres 11,11% 11,11%Nº de negros(as) que trabalham na empresa 48 47% de cargos de chefia ocupados por negros(as) 3,70% 3,70%Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais 1 16 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial 2011 Valor (Mil reais) 2010 Valor (Mil reais)Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa 14,99 18,26Número total de acidentes de trabalho 14 25

Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por:( ) direção ( ) direção e

gerências( X ) todos(as)

empregados(as)( ) direção ( ) direção e

gerências( X todos(as)

empregados(as)

Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por:( ) direção e

gerências( ) todos(as)

empregados(as)(X) todos(as) +

Cipa( ) direção e


empregados(as)(X) todos(as) +

CipaQuanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa:

( ) não se envolverá

( ) seguirá as normas da OIT

(X) incentivará e seguirá a OIT


( ) seguirá as normas da OIT

(X) incentivará e seguirá a OIT

A previdência privada contempla:( ) direção ( ) direção e

gerências(X) todos(as)



empregados(as)

A participação dos lucros ou resultados contempla:( ) direção ( ) direção e




empregados(as)Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa:

(X ) não serão considerados

( ) serão sugeridos ( ) serão exigidos (X ) não serão considerados

( ) serão sugeridos ( ) serão exigidos

Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a empresa:( ) não se envolverá

(X ) apoiará ( ) organizará e incentivará


(X ) apoiará ( ) organizará e incentivará

Número total de reclamações e críticas de consumidores(as): na empresa no Procon _______

na Justiça _______

na empresa no Procon _______

na Justiça _______

% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: na empresa no Procon _______%

na Justiça _______%

na empresa no Procon _______%

na Justiça _______%

Valor adicionado total a distribuir (em mil R$): Em 2011 R$ 555.818 Em 2010 R$ 202.820Distribuição do Valor Adicionado (DVA): R$ 110.457 governo R$ 92.170 colaboradores(as)

R$ 17.208 acionistas R$ 335.983 Agentes Financ.R$ 82.016 governo R$ 68.599 colaboradores(as)R$ 41.211 acionistas R$ 10.994 Agentes Financ.

7 - Outras Informações (*) Nos valores da Receita líquida está incluido (-) Recup. de despesa - subv. combustível - 2011 R$ 112.273 milhões e 2010 R$ 83.017 milhões.

12. GESTÃO DE PESSOASA gestão de pessoas vem passando por amplo processo de transformação na medida em que os sistemas tradicionalmente utilizados como referencial (centrados em cargos) demonstram fragilidades diante do ambiente turbulento e mutável que provoca interferências negativas nas organizações e que estão em descompasso com a nova realidade empresarial.

Neste contexto, a Eletrobras, em conjunto com todas as empresas do Sistema, baseada no fortalecimento e na transformação empresarial pretendidos e delineados pelo Governo Federal, seu principal acionista, iniciou, em 2008, um amplo processo de reorganização e reposicionamento da Empresa na área da infraestrutura energética, consubstanciado no Plano de Transformação do Sistema Eletrobras (PTSE), visando a implementação de uma nova plataforma estratégica sob o ponto de vista institucional, organizacional e mercadológico, de forma a gerar competitividade e sustentabilidade empresarial.

Em 2011 e 2010, a Eletrobras e suas controladas iniciaram a consolidação das ações previstas no PTSE dentre as quais destacamos:

- A implantação do Plano de Cargos e Remuneração – PCR

- Aplicação de Pesquisa de Clima Organizacional

- Implantação do Sistema de Gestão do Desempenho – SGD

- Aprovação do Plano de Desenvolvimento e Capacitação de Pessoas

- Unificação de benefícios

- Assinatura do Novo Estatuto Social

- Planejamento Estratégico Corporativo e Plano de Negócios

12.1 Evolução do EfetivoA Eletrobras CGTEE encerrou o ano com o total de 724 colaboradores (as), apresentando um aumento de pessoal de 3,72% em relação a 2010. Esta variação reduziu bastante em relação a 2009/2010, pois nesses dois anos estávamos contratando empregados devido à entrada em operação da UTE Candiota III Fase C, o que ocorreu em janeiro de 2011.

12.2 BenefíciosA variação dos benefícios se deu em função da Política de Unificação de Práticas da Eletrobras o que agrega um pacote de benefícios a seus empregados alinhando a práticas das empresas do Grupo Eletrobras com as melhores práticas do Mercado de Trabalho, sendo que na Eletrobras CGTEE esta variação foi de (+) 22,5% em relação a 2010.

Tabela de Benefícios para os Empregados

BENEFÍCIO Valores (Mil reais) 2011 2010AUXÍLIO CRECHE 348 293REEMBOLSO PLAN SAÚDE ACT 2.072 1.701AUXÍLIO BABÁ 43 11AUXÍLIO EDUCAÇÃO 467 386REEMBOLSO POS GRADUAÇÃO 13 14REEMBOLSO MAT ESCOLAR 6 2

Total 2.949 2.40712.3 Política SalarialO custo de pessoal no período totalizou R$ 111,8 milhões, 35,19% acima do ano anterior. Além do reajuste salarial e da expansão de 2,88% do efetivo, também contribuiu para o aumento do custo de pessoal o crescimento vegetativo da folha de pagamento, decorrente de anuênios e da implementação do Plano de Cargos e Remuneração – PCR.A Participação nos Lucros e Resultados relativa ao exercício de 2010 foi distribuída a todos os empregados da Eletrobras CGTEE, paga em junho de 2011, totalizando R$ 9,7 milhões. 12.4 Desenvolvimento de Recursos HumanosDurante o ano, a Companhia priorizou ações de desenvolvimento ofertadas pela UNISE – Universidade Corporativa do Sistema Eletrobras. Estas ações abrangeram desde programas de gestão até programas de pós-graduação na área técnica. Para isto, foram firmados convênios entre a UNISE e Instituições de Ensino de renome no mercado nacional e internacional. Com relação aos Programas de curta duração, foram realizados, mensalmente, por solicitação ou encaminhamento de deficiência da área solicitante, mediante autorização do Diretor da área.


Acrescenta-se, ainda, na área de treinamento um programa gerencial a todas as funções de chefias, cujo escopo foi a capacitação dos gestores para o Sistema de Gestão do Desempenho, que deverá ser implantado em breve.

Por fim, cabe ressaltar que não há valores pendentes de ressarcimento no que se refere ao quantitativo de pessoal cedido. Além disso, a Eletrobras CGTEE está em dia com o registro dos atos de admissão e desligamento, conforme o art. 8º da IN/TCU nº 44/2002.

13. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHOA Política de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho priorizam a segurança e a saúde ocupacional dos colaboradores das Empresas Eletrobras, com foco na prevenção, atendendo aos requisitos legais, promovendo a melhoria contínua na gestão e objetivando a redução de acidentes e ocorrências relacionadas à sua saúde.

Esta Política tem como diretrizes gerais:

Atuar de forma preventiva, visando garantir a saúde e a segurança para os colaboradores das Empresas Eletrobras e:

• Promover a realização de exames médicos ocupacionais, com a finalidade de proteger a saúde dos colaboradores, diagnosticar precocemente eventuais anormalidades, prevenir a ocorrência de doenças contagiosas e avaliar seu estado de saúde em relação à atividade exercida na empresa, visando à identificação de doenças profissionais e à eliminação de suas causas;

• Proporcionar ao colaborador um ambiente de trabalho seguro e saudável;

• Compreender que nenhum trabalho pode ser executado sem considerar a Segurança e Saúde do colaborador, nem qualquer razão, seja urgência, importância ou qualquer outra poderá ser alegada para justificar o não cumprimento dos requisitos de Segurança e Saúde Ocupacional; Considerar a Segurança e Saúde Ocupacional como parte integrante da Gestão Estratégica de Pessoas, comprometendo os gestores, inclusive pelo seu exemplo, e demais profissionais como fator de sucesso;

• Assegurar que as metas e os indicadores em segurança e saúde ocupacional estejam vinculados à estratégia empresarial;

• Considerar as atitudes em Segurança e Saúde Ocupacional como parte do desenvolvimento profissional dos colaboradores das Empresas Eletrobras;

• Promover continuamente a informação e o treinamento como ferramentas fundamentais para a conscientização e capacitação dos profissionais das Empresas Eletrobras e demais partes interessadas de Segurança e Saúde Ocupacional;

• Determinar o cumprimento da legislação, regulamentos e outros requisitos sobre Segurança e Saúde Ocupacional vigentes, subscritos pela Empresa;

• Identificar, avaliar, controlar e mitigar os fatores de riscos à segurança e saúde dos colaboradores das Empresas Eletrobras e das demais pessoas envolvidas, inclusive os que possam atingir a população, de forma a prevenir acidentes em todas as atividades dos processos produtivos;

• Disponibilizar aos Órgãos de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, os meios necessários para o exercício de suas atividades;

• Atuar permanentemente na pesquisa de novas tecnologias de segurança e saúde ocupacional.

13.1 CIPA – Comissão Interna de Prevenção de AcidentesExistem três CIPAS (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) constituídas no âmbito da Companhia. Estão funcionando na Sede, em UTE São Jerônimo e na UTE PM. Considerando as três CIPAS, temos 100% dos empregados nelas representados.

13.2 Participação em Saúde e Segurança do TrabalhoPara o cumprimento das diretrizes traçadas, a Eletrobras CGTEE possui um Plano de Segurança e Medicina do Trabalho editado no ano de 2004. Este Plano contempla a Lei nº 6514, de 22 de Dezembro de 1977, e as Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria nº 3214, de 08 de Junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego.

O Plano e seus anexos definem um planejamento básico para a implementação de um trabalho sistematizado de Segurança e Medicina do Trabalho nos serviços realizados pela Eletrobras CGTEE, a fim de que a geração de energia seja feita de forma segura e humanizada. O grande desafio é manter um permanente relacionamento com as equipes de trabalho, promovendo a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Neste contexto, a prioridade é promover e proteger a integridade física e mental do trabalhador no local de trabalho, orientando-o de forma a desenvolver de maneira segura suas atividades, cumprindo as legislações vigentes, adotando medidas apropriadas para a preservação e manutenção de seu completo bem estar físico, mental e social.

A meta proposta é atingir Acidente Zero, na qual a Eletrobras CGTEE e suas Contratadas se comprometem a alcançar tal objetivo, esforçando-se para obter este resultado e concedendo o mais amplo respaldo ao programa.

14. INOVAÇÃO P&D+I O Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D ANEEL) da CGTEE vem sendo realizado desde o ano de 2000 e a Tabela abaixo demonstra os valores aplicados pela CGTEE em Pesquisa e Desenvolvimento, conforme Leis nº. 9.991 de 24/07/2000 e nº. 10.848 de 15/03/2004.

CICLO – Valores (mil reais) P&D (R$) FNDCT* (R$) MME** (R$)2000/2001 706,00 685,82 -2001/2002 840,04 780,08 -2002/2003 795,45 728,93 -2003/2004 764,36 697,03 348,522004/2005 889,22 888,23 444,112005/2006 702,76 702,76 351,382006/2007 624,79 624,79 312,392007/2008 566,42 566,42 283,222008 659,01 548,12 274,062009 1.019,24 766,13 383,062010 2.130,44 2.130,44 1.065,222011 2.223,64 2.223,64 1.111,82

* Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Ministério de Ciência e Tecnologia)** Empresa de Pesquisas Energéticas (Ministério de Minas e Energia)

O saldo acumulado da carteira de P&D da CGTEE para aplicação em pesquisas, desenvolvimento e inovação até 31 de dezembro de 2011 contabiliza o valor de R$ 9,1 milhões.

Alinhado com as novas orientações para a realização de projetos de P&D a CGTEE está procurando investir no desenvolvimento de tecnologias para inovação do sistema de combustão do carvão e biomassa, mitigação ambiental e eficiência energética.

Nos anos de 2010 e 2011, a Eletrobras CGTEE prospectou no mercado projetos de pesquisa que atendessem a essa diretriz e registrou em carteira os seguintes projetos que deverão ser implementados a partir de 2012:

Título: Desenvolvimento de um produto inovador utilizando cinzas de carvão fóssil (volantes e de fundo) para aplicação como concreto compactado com rolo – CCR em pavimentação

Título: Sistematização e organização de dados de qualidade do ar, meteorológicos e de fonte para a região de Candiota e seu uso em modelos prognóstico e diagnóstico da qualidade do ar na região de Candiota.

Título: Desenvolvimento de um sistema de Monitoramento On-line de Geradores Síncronos.

Título: Desenvolvimento de um sistema Monitoramento e Diagnóstico On-line de Motores de Indução.

Título: Operação da unidade de biofixação de gás carbônico por microalgas instaladas na UPME

Título: Caracterização Avaliação da Eficiência Agronômica e Qualidade dos Alimentos e da Segurança Ambiental de Matrizes à Base de Produtos da Cadeia do Carvão Mineral Para uso na Agricultura.

Título: Geoquímica do Carvão e seus subprodutos após combustão objetivando uma base de dados para distintos impactos ambientais e à saúde humana. (Em análise pelo Comitê de P&D).

Título: Aplicação da tecnologia de degradação dos GEE (gases do efeito estufa) e outros poluentes por plasma térmico nas emissões de usinas termoelétricas. (Em análise pelo Comitê de P&D).

14.1 Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel)

A Eletrobras CGTEE atualmente possui vigente um contrato de adesão ao quadro de colaboradores do Centro de Pesquisas em Energia Elétrica - CEPEL para o suporte e estabelecimento de parcerias em pesquisas, desenvolvimentos tecnológicos e serviços correlatos na área de energia elétrica.

15. PRINCIPAIS RELACIONAMENTOS

15.1 Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras

Em 2011, foi dado prosseguimento ao Plano de Transformação do Sistema Eletrobras, o qual é constituído por um conjunto de 41 (quarenta e uma) ações distribuídas em 04 (quatro) pilares de atuação definidos pelo Ministério de Minas e Energia (Governança Corporativa, Reorientação dos Negócios de Distribuição, Reformulação Institucional da Eletrobras e Reorganização do Modelo de Gestão Empresarial).

Vale destacar, ainda, o encaminhamento de informações referentes à execução orçamentária e a apresentação do Programa de Dispêndios Globais (PDG) e Orçamento de Investimento (OI) para o ano de 2012.

15.2 Programas de Governo

No papel de participante do Setor Elétrico no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, lançado pelo Governo Federal em 2007, a Eletrobras CGTEE concluiu a UTE Candiota III Fase C, com capacidade de geração instalada de 350MW. Este empreendimento representa uma nova perspectiva para a metade sul do estado do Rio Grande do Sul, uma região caracterizada por baixos níveis históricos de desenvolvimento econômico.

O Programa Luz para Todos, lançado pelo Governo Federal em 2004, é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pela Eletrobras, por intermédio de suas controladas. Em 2011, a Eletrobras CGTEE manteve ativa sua participação no programa, com a disponibilização de pessoal e materiais necessários para sua operacionalização.

15.3 Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE

Os produtores entregam e recebem energia ao sistema, em seu centro de gravidade, assumindo parcela das perdas entre o ponto de geração e este centro de gravidade. Os consumidores, de forma análoga, entregam e recebem energia ao sistema, em seu centro de gravidade, assumindo parcela das perdas entre este centro de gravidade e o ponto de consumo. O sistema garante oferta e qualidade do produto.

As diferenças entre o contratado e o produzido ou consumido são liquidadas pelo Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), definido em 4 submercados e 3 patamares de carga, por modelo computacional. Esta liquidação é feita pela CCEE.

A Eletrobras CGTEE participa na categoria Geração, uma que vez que é concessionária de geração de energia elétrica.

15.4 Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

Durante o ano de 2011, a Eletrobras CGTEE recebeu algumas inspeções de rotina da ANEEL na UTE São Jerônimo, UTE Presidente Médici (Fases A e B), na UTE Candiota III (Fase C) e na UTE Nutepa.

Na UTE São Jerônimo foi emitido o TN nº303/2011-SFG de 22 de novembro de 2011 que apresentou 6 “Não Conformidades”, sendo que todas elas estão em processo de solução e já foram informadas à Agência, porém, em 02.12.11 foi emitido o Despacho ANEEL 4630 que suspendeu a operação Comercial da Unidade 1 até a regularização total de suas pendências e após teste de performance para comprovar sua disponibilidade .

Já na UTE Presidente Médici (Fases A e B) foi emitido o TN 316/2010, que apresentou 8 “Não Conformidades”. A exemplo da UTE São Jerônimo, todas as constatações estão em processo de solução e já foram informadas a ANEEL.

Na UTE Candiota III (Fase C), foi emitido o TN 317/2010 que apresentou 3 “Não Conformidades”, sendo que todas elas estão em processo de solução e já foram informadas à Agência.

Na UTE Nutepa foi emitido o TN nº234/2011-SFG de 22 de setembro de 2011 que apresentou 8 “Não Conformidades”, sendo que todas elas estão em processo de solução e já foram informadas à Agência, porém, em 06.10.11 foi emitido o Despacho ANEEL 3970 que suspendeu a operação Comercial da UTE Nutepa até a regularização total de suas unidades e após teste de performance para comprovar sua disponibilidade .

15.5 Órgãos de Controle Ambiental

Durante o ano de 2011, a Eletrobras CGTEE manteve-se em contato com órgãos de controle ambiental, visando adequar da melhor forma possível sua atuação dentro de uma perspectiva sustentável. Destaque para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM (órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente).

16. AGRADECIMENTOS

Os resultados de uma empresa, entre diversos condicionantes, também é a expressão da cooperação de diversos colaboradores direta ou indiretamente envolvidos no negócio. O agradecimento a todos aqueles que atuaram para o desempenho da Eletrobras CGTEE durante o ano de 2011: clientes, autoridades municipais, estaduais e federais, acionistas, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, Eletrobras, Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ONS e fornecedores em geral.

Aos Diretores, gerentes, empregados e colaboradores, o agradecimento especial, pela dedicação e empenho proporcionados a Eletrobras CGTEE, renovando, na oportunidade, o firme propósito de consolidar o caráter público de nossa empresa, bem como o comprometimento com o desenvolvimento sustentável do país, expressado a partir da nossa busca permanente pela excelência empresarial na produção de energia.


ATIVO Nota 31 de Dezembro de 2011

31 de Dezembro de 2010

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 31 de Dezembro de 2011

31 de Dezembro de 2010

CIRCULANTE CIRCULANTECaixa e equivalentes de caixa 4.640 15.093 Fornecedores 13 124.568 138.265 Títulos e valores mobiliários 6 66.120 33.651 Salários e encargos sociais 6.039 5.181 Clientes 7 79.394 141.135 Tributos a recolher 14 23.250 17.702 Tributos a recuperar 8 39.201 19.547 Dividendos 22 39.205 8.244 Conta consumo de combustíveis - CDE CCC 9 44.038 5.745 Financiamentos e empréstimos 15 165.123 87.718 Almoxarifado 10 76.688 56.623 Encargos setoriais 16 1.185 1.421 Despesas pagas antecipadamente 30 7 1.883 Obrigações estimadas 17 17.019 13.013 Outros 2.728 1.690 Benefícios pós-emprego 18 327 531

Total do circulante 312.816 275.367 Provisão para contingências 19 14.836 11.844 Pesquisa e desenvolvimento 21 9.079 6.146

NÃO CIRCULANTE Outros 567 762 Realizável a longo prazo Total do circulante 401.198 290.827

Tributos a recuperar 8 4.944 3.002 Depósitos judiciais 7.545 5.709 NÃO CIRCULANTE

Total do realizável a longo prazo 12.489 8.711 Financiamentos e empréstimos 15 836.725 832.489 Encargos setoriais 16 13.414 -

Imobilizado Benefícios pós-emprego 18 118 447 Em serviço - líquido 11 1.460.085 225.052 Adiantamento para futuro aumento de capital 22 452.704 324.000 Em curso 11 252.641 1.291.008 Total do não circulante 1.302.961 1.156.936

Total do imobilizado 1.712.726 1.516.060 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Intangível Capital social 22 337.877 337.877 Em serviço - líquido 12 348 1.450 Ajuste de avaliação patrimonial (19.044) (10.261)Em curso 12 297 259 Reserva legal 2.596 1.736

Total do intangível 645 1.709 Dividendos adicionais propostos 22 13.088 24.732 Total do não circulante 1.725.860 1.526.480 Total do patrimônio líquido 334.517 354.084 TOTAL DO ATIVO 2.038.676 1.801.847 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.038.676 1.801.847

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais

Nota 31 de dezembro de 2011

31 de dezembro de 2010

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 23 550.352 527.298

CUSTO OPERACIONALEnergia elétrica comprada para revenda 31 (a) (49.902) (304.455)Encargo de uso do sistema de transmissão (19.824) (23.542)

Total do custo do serviço com energia elétrica (69.726) (327.997)

CUSTO DE OPERAÇÃOPessoal 25 (75.383) (57.581)Entidade de previdência privada 25 (3.684) (3.236)Material (42.115) (9.065)Matéria-prima e insumos para produção de energia elétrica (126.511) (100.318)(-) Recuperação de despesas - subvenção combustíveis 24 112.273 83.017 Serviços de terceiros (41.894) (23.791)Depreciações e amortização (87.646) (36.379)Outros custos, líquido recuperações (5.147) 3.091

(270.107) (144.262)

RESULTADO OPERACIONAL BRUTO 210.519 55.039

DESPESAS ADMINISTRATIVASPessoal 25 (31.978) (21.301)Entidade de previdência privada 25 (799) (595)Depreciações e amortização (1.543) (1.884)Outros despesas gerais e administrativas 26 (14.383) (6.906)

Despesas gerais e administrativas (48.703) (30.686)

RESULTADO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA 161.816 24.353

Outras receitas operacionais, líquido 2.057 19.747 OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS 2.057 19.747

RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRASReceitas financeiras

Renda de aplicações financeiras 7.126 3.041 Variações monetárias e cambiais 188.058 6.601 Outras receitas financeiras 1.517 1.524

Total das receitas financeiras 196.701 11.166 Despesas financeiras

Encargos da dívida (93.243) (9.923)Variações monetárias e cambiais (239.387) - Outras despesas financeiras (2.181) (85)

Total das despesas financeiras (334.811) (10.008)Resultado financeiro (138.110) 1.158

RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS 25.763 45.258

Contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL 20 (2.302) (1.097)Imposto de renda - IR 20 (6.253) (2.950)

Lucro do exercício 17.208 41.211

LUCRO POR LOTE DE MIL AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL (EM REAIS) 13,52 32,37

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Exercícios findos em 31 de dezembro

Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADO ABRANGENTE Exercícios findos em 31 de dezembro

Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra formaNota 2011 2010

Lucro líquido do exercício 17.208 41.211 Ganhos (perdas) atuariais do exercício 28 (12.055) (10.344)Efeito tributário sobre perdas atuariais do exercício 4.099 3.517

Total do resultado abrangente 9.252 34.384

DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO Exercícios findos em 31 de dezembro

Em milhares de reais31 de

dezembro de 2011

31 de dezembro de

2010RECEITA BRUTA E OUTRAS RECEITAS Suprimento de energia elétrica 630.229 590.193 Outras receitas operacionais 2.116 2.086

632.345 592.279

INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (INCLUI ICMS E IPI) Energia elétrica comprada para revenda (49.902) (304.455) Serviços de terceiros (47.596) (28.826) Materiais (42.691) (9.631) Matéria-prima e insumos para produção de energia elétrica (126.511) (100.318) (-) Recuperação de despesas - subvenção combustíveis 112.273 83.017 Outros custos operacionais (30.688) (2.195)

(185.115) (362.408)

VALOR ADICIONADO BRUTO 447.230 229.871 RETENÇÕES Quotas de reintegração (depreciação e amortização) (89.189) (38.263)

(89.189) (38.263)

VALOR ADICIONADO LÍQUIDO RETIDO 358.041 191.608

VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Receitas financeiras 196.701 11.166 Outras receitas - aluguéis 1.076 46

197.777 11.212

VALOR ADICIONADO RETIDO 555.818 202.820

DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Colaboradores 92.170 68.599 Governo 110.457 82.016 Agentes financeiros e aluguéis 335.983 10.994 Retenção/distribuição de lucros do exercício 17.208 41.211 Absorção dos prejuízos acumulados - 6.499 Reserva legal 860 1.736 Dividendos obrigatórios 4.087 8.244 Dividendos adicional proposto 12.261 24.732 TOTAL 555.818 202.820


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais)31 de dezembro de 2011 31 de dezembro de 2010

ATIVIDADES OPERACIONAISLucros líquido do exercício 25.763 45.258

Contrib. Social e Imposto Renda sobre lucro (8.555) (4.047) 17.208 41.211

Ajustes por:Depreciação 88.087 36.870 Amortização de intangível 1.102 1.393 Perda na venda de ativo imobilizado e ajuste OCPC 05-2010 1.181 (18.875)Perda na venda de intangível 2 - Rendimento aplicação no mercado aberto (7.126) (3.041)Provisão crédito de liquidação duvidosa - (183)Variações monetárias 78.035 - (Despesa) receita juros encargo financeiros e AFAC 64.143 (42.825)Impairment - Ajuste do valor recuperável de ativos - (17.809)Ajuste de avaliação atuarial (7.956) (6.827)

Total de ajustes 217.468 (51.297)Variações em:(Aumento) redução em clientes 61.741 (116.874)Aumento em almoxarifado (20.065) (10.083)Aumento em tributos a recuperar (21.597) (12.220)Aumento em depósitos judiciais (1.836) (343)Aumento em outros ativos (37.455) (3.359)Aumento (Redução) em fornecedores (13.697) 50.532 Aumento em salários e encargos sociais 858 926 Aumento em tributos a recolher 5.549 7.163 Aumento em outros passivos 22.063 5.113 Aumento (redução) em provisão para contingências 2.992 (1.384)(Redução) em benefícios pós-ermpego (533) (559)

Total de variações (1.980) (81.088)

Caixa líquido provenientes das atividades operacionais 232.696 (91.174)

ATIVIDADES DE INVESTIMENTOAquisições de ativo imobilizado (285.934) (402.909)Aquisições de ativo intangível (40) (121)Aplicação em títulos e valores mobiliários (25.343) (20.595)

Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (311.317) (423.625)

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOAdiantamentos para futuro aumento de capital 77.364 324.000 Ingressos de financimentos e empréstimos 77.436 242.223 Amortização de empréstimos e financiamentos (86.632) (60.891)

Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento 68.168 505.332

Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa (10.453) (9.467)

Saldo final de caixa e equivalente de caixa 4.640 15.093 Saldo inicial de caixa e equivalente de caixa 15.093 24.560 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa (10.453) (9.467)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Exercícios findos em 31 de dezembroEm milhares de reais

Nota explicativa

Capital social

Ações em tesouraria

Reserva de capital

Reserva de lucros - Reserva Legal

Reservas lucros - Dividendos adicionais propostos

Ajuste de avaliação

patrimonial

Lucros (prejuízos)

acumuladosTotal

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 868.721 (91) 4.436 - - (3.434) (580.538) 289.094

Avaliação atuarial - Mudança de política contábil 28 - - - - - (6.827) - (6.827)

Aumento de capital com reserva de capital 4.436 - (4.436) - - - - -

Cancelamento de ações em tesouraria (91) 91 - - - - - -

Absorção de prejuizo acumulado até 31 de março de 2010 (574.039) - - - - - 574.039 -

Integralização de capital 38.850 - - - - - - 38.850

Lucro líquido no exercício - - - - - - 41.211 41.211

Destinação do Lucro

Reserva legal - - - 1.736 - - (1.736) -

Dividendos propostos - - - - - - (8.244) (8.244)

Dividendo adicional a distribuir - - - - 24.732 - (24.732) -

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 22 337.877 - - 1.736 24.732 (10.261) - 354.084

Distribuição de dividendos aprovada em AGO de 13 junho de 2011 22 - - - - (24.732) - - (24.732)

Avaliação atuarial - Resultado abragente 28 - - - - 827 (8.783) - (7.956)

Lucro líquido do exercicio 22 - - - - - - 17.208 17.208

Destinação do Lucro

Reserva de lucros - Reserva legal 22 - - - 860 - - (860) -

Dividendos propostos 22 - - - - - - (4.087) (4.087)

Reserva de lucros - Dividendo adicional proposto 22 - - - - 12.261 - (12.261) -

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 337.877 - - 2.596 13.088 (19.044) - 334.517


1 Informações geraisA Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE (“Companhia” ou “Eletrobras CGTEE”), é uma sociedade de economia mista integrante do grupo controlado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras (“controladora” ou “Eletrobras”), foi constituída em 28 de julho de 1997. A Companhia tem sede e Foro na cidade de Porto Alegre - Capital de Estado do Rio Grande do Sul, podendo, a critério da Diretoria, criar sucursais, filiais, agências e escritórios nesta mesma cidade ou em qualquer outra parte do território nacional ou estrangeiro, observadas a legislação vigente.A Companhia tem por objeto social, conforme o seu estatuto:(a) realizar estudos, projetos, construções e operações de usinas produtoras de energia elétrica, de instalações de transmissão e de transformação de energia elétrica e serviços correlatos, inclusive sistemas de informática e a celebração de atos de comércio decorrentes dessas atividades, podendo participar de outras sociedades para a realização de seus objetivos sociais, observada a legislação vigente; (b) desenvolver atividades associadas à prestação de serviços de produção, transformação e transmissão de energia elétrica, inclusive: transmissão de dados através de suas instalações, observada a legislação pertinente; prestação de serviços técnicos de planejamento, operação, manutenção de instalações elétricas, reparos e conservação de peças e equipamentos de terceiros; serviços de otimização de processos energéticos e instalações elétricas de auto-produtor e produtor independente, com a celebração de atos de comércio decorrentes dessas atividades; cessão onerosa de faixas de servidão de linhas e áreas de terra exploráveis de usinas e reservatórios, visando a maior eficiência no uso da eletricidade;(c) integrar grupos de estudo, consórcios, grupos de sociedade ou quaisquer outras formas associativas com vista a pesquisas de interesse do setor energético, à formação de pessoal técnico a ela necessário, bem como à prestação de serviços de apoio técnico, operacional, administrativo e financeiro a outras empresas;(d) associar-se, mediante prévia e expressa autorização do Conselho de Administração da Eletrobras, para constituição de consórcios empresariais ou participação em sociedade, com ou sem aporte de recursos, no Brasil ou no exterior, com ou sem poder de controle, que se destinem à exploração da produção de energia elétrica sob o regime de concessão ou autorização, direta ou indiretamente; e(e) comercializar, mediante prévia e expressa autorização do Conselho de Administração da Eletrobras, direitos de uso ou de ocupação de torres, instalações eletro energéticas e prediais, equipamentos e instrumentos e demais partes que possam constituir recurso de infra-estrutura de telecomunicações da Empresa.(f) Principal atividade operacional:Através do Contrato de Concessão nº 067, firmado com a União Federal, através da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a Companhia detém concessão de geração para as seguintes usinas termelétricas: Usina Presidente Médici, Fases A e B, localizada no município de Candiota; Usina de São Jerônimo, localizada no município de São Jerônimo; e Usina da NUTEPA, localizada no Município de Porto Alegre, todas no Estado do Rio Grande do Sul. O referido Contrato de Concessão tem vigência até 7 de julho de 2015. O parque gerador da Companhia possui potência instalada e em operação de 490 MW/h. Além da concessão, detém autorização, por meio da Portaria MME nº 304, de 17 de setembro de 2008, para estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Candiota III, Fase C, localizada no Município de Candiota, com capacidade instalada de 350 MW/h. A nova usina foi implantada e entrou em operação comercial em 1º de janeiro de 2011. A energia gerada pela nova usina foi comercializada no Leilão de Energia, Edital ANEEL 002-2005, realizado em 16 de dezembro de 2005, para suprimento a 31 distribuidoras de todo o País, pelo período de 15 anos, de 1° de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2024.Com a instalação da Candiota III (Fase C), a Companhia passou a contar com potência instalada total de 840 MW/h, cuja geração efetiva atende a despacho do ONS (Operador Nacional do Sistema).Situação financeiraA Companhia vinha operando em níveis abaixo de sua capacidade instalada em função dos problemas comentados na Nota 2, ocasionando acréscimo em sua despesa com compra de energia durante os três primeiros trimestres de 2011, já no último trimestre houve sensível melhora em seu desempenho proporcionando o encerramento do exercício com resultado positivo em 2011.Outro fator importante foi a entrada em operação comercial da UTE Candiota III (Fase C) em janeiro de 2011, trazendo a manutenção da receita contratada para a nova unidade por afastar os riscos de penalidades discutidos em 2010 relativos ao subsídio de combustível para produção de energia e contratuais.Diante desta situação, a Companhia diminuiu em 2011 a necessidade de recursos financeiros oriundos da controladora para a manutenção das atividades operacionais como no caso de compra de energia, que até dezembro de 2010 estavam sendo suportados através da assunção de empréstimos pela Companhia. O contrato de empréstimo ECF 2.935/2011 foi o último, assinado em maio de 2011 relativo à compra de energia dos meses novembro e dezembro/2010, conforme os contratos de empréstimo demonstrados na Nota 15.Porém para algumas atividades de investimentos como revitalização da Fase B e TAC (Termo de ajustamento de conduta) com o IBAMA, a Companhia conta ainda com o apoio financeiro da Eletrobras para sua execução através da integralização de Recursos destinados ao aumento de capital (AFAC), conforme comentado na Nota 22 (b).A Companhia, no encerramento do período findo em 31 de dezembro de 2011, encontra-se com seu passivo circulante maior que seu ativo circulante no montante R$ 88.382 (R$ 15.460 em 31 de dezembro de 2010), que no entendimento da administração é administrável levando em conta a execução financeira prevista para 2012.Das obrigações do Passivo Circulante R$ 25.025 e R$ 64.962 referem-se a pagamentos envolvendo o Projeto UTE Candiota III (Fase C) relativas ao Saldo CITIC (residual descontando os adiantamentos) classificado em Fornecedores e ECR/280/2006 I e II classificados no circulante em Empréstimos e Financiamentos, respectivamente.Importante frisar que na liquidação dos compromissos, a Companhia conta com o faturamento anual para o exercício de 2012 da nova unidade que está em operação comercial, no montante de R$ 469.260, que dará cobertura às obrigações como financiamentos e insumos.2 Desempenho operacional (não revisado pelo auditor independente)No 4º trimestre de 2011 a geração total foi de 544,62 GWh, sendo 411,11 GWh correspondente à Usina Candiota III (Fase C), 121,83 GWh correspondente à Usina Termelétrica Presidente Médici Fases A+B e 11,68 GWh correspondente à Usina Termelétrica São Jerônimo. Durante o ano de 2011 a geração total foi de 1.900,39 GWh, sendo 1.377,47 GWh correspondente à Usina Candiota III (Fase C), 478,55 GWh correspondente à Usina Termelétrica Presidente Médici Fases A+B e 44,37 GWh correspondente à Usina Termelétrica de São Jerônimo. A geração total do 4º trimestre foi 63,15% superior à geração alcançada no 3º trimestre de 2011. A UTE Nutepa não operou durante o ano de 2011.O aumento de geração no 4º trimestre de 2011 em relação ao 3º trimestre deve-se principalmente ao melhor resultado alcançado pela UG 4 da UPME e a geração constante da UTE Candiota III.Com a reforma da caldeira da Unidade 4 concluída já é possível vislumbrar uma pequena melhora no rendimento e confiabilidade desta máquina.A máquina 2 está operando normalmente dentro dos padrões de confiabilidade apresentada pela Fase A da Usina Presidente Médici, sendo seu resultado prejudicado pela indisponibilidade constante de uma linha de pulverização.A máquina 1 permanece em manutenção devido ao dano no gerador, ainda não existe previsão exata de retorno desta máquina, que deverá ocorrer durante o 2º semestre de 2012.A máquina 3 da Usina Presidente Médici permanece em manutenção para recuperação das paredes d’água da Caldeira, serviço este já em fase de conclusão. A manutenção deve se estender até 31 de março de 2012 em função da necessidade de substituição do anel do rotor do Gerador 3.

Com relação à geração de energia de referência anual, foram conseguidos os seguintes resultados no ano de 2011:A Usina Presidente Médici Fases A+B vem apresentando déficits contínuos, em função das manutenções das Unidades que estão em andamento e devem ser concluídas durante o 2º semestre de 2012, quando podem ser esperados resultados mais próximos da meta determinada pelo ONS. A geração média anual das Fases A+B da Usina Presidente Médici foi de 54,63 MW no ano de 2011 ficando muito aquém da meta determinada pelo ONS, para geração de referência que é de 130,70 MW. A Usina Candiota III (Fase C) não atingiu a geração de referência durante o ano de 2011, alcançando uma média anual de 157,24 MW contra os 210,0 MW, meta determinada pelo ONS, basicamente em função das paradas para manutenção, que não eram esperadas neste período. Cabe salientar que a UTE Candiota III não é atingida pela penalidade da RES 129/04. Para suprir os contratos em vigor a Companhia comprou energia complementar à geração própria. Como o custo do MWh manteve-se a baixo do preço contratado, a Eletrobras - CGTEE obteve um resultado bruto positivo nas operações de compra de energia.A Usina de São Jerônimo atingiu a geração de referência determinada pelo ONS de 5,0 MW uma vez que vem apresentou uma geração média anual de 5,06 MW no ano de 2011.Em função do aumento do volume de venda dos contratos de energia, associado com a entrada em eficácia dos novos valores de garantia física, válidos a partir de janeiro de 2008, e os problemas técnicos descritos acima, a Companhia vinha sofrendo penalidades por insuficiência de lastro perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, conforme informado na Nota 13 (a). A partir de fevereiro de 2009, a Companhia vem adquirindo sistematicamente montantes de energia, através da participação em leilões de venda de energia, evitando a exposição perante CCEE. As aquisições de energia foram mantidas durante todo o ano de 2011, e serão mantidas até que os índices de disponibilidade estejam recuperados.Diante destas ações, a Companhia ja vem alcançando a melhoria do desempenho no final do exercício de 2011, e num processo de crescimento para os demais exercícios, em função do planejamento e das ações em andamento, permitindo maior eficiência do processo de geração. 3 Das concessões de serviço público de energia elétricaA Companhia detém as seguintes concessões e autorizações de serviço público de energia elétrica junto à ANEEL, cujo detalhamento, capacidade instalada e prazos de vencimentos estão listados a seguir:

Usinas termelétricas

Capacidade instalada (MW/h) (iii)

Capacidade utilizada (MW) (iii)

Data da concessão

Data de encerramento

UTE Presidente Médici - Candiota (i) 446 251,5 (iv) 08.07.95 07.07.15UTE São Jerônimo (i) 20 12,8 (iv) 08.07.95 07.07.15UTE Nutepa (i) 24 6,1 (iv) 08.07.95 07.07.15UTE Candiota (Fase C) (ii) 350 303,5 (v) 18.07.06 17.07.41Total de capacidade instalada (MW) 840 573,9 (i) Contrato de Concessão nº 067, ANEEL.(ii) Autorização conforme Portaria MME nº 304/2008 de 17 de setembro de 2008.(iii) Dados em MW e MW/h não revisados pelo auditor independente.(iv) Valores de garantia física determinados pela Portaria MME 303/2008 de 18 de novembro de 2004;(v) Valores de garantia física determinados pela Portaria MME 550/2005 de 07 de dezembro de 2005. A produção de energia elétrica das usinas é função do Planejamento e Programação da Operação Eletroenergética, com horizontes e detalhamentos que vão desde o nível anual até os diários e horários, elaborados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS com base nas informações dos agentes. Esta orientação, define os montantes e a origem da geração necessária para o atendimento à demanda do país de forma otimizada, baseada na disponibilidade hídrica nas bacias hidrográficas e de máquinas em operação, bem como o custo da geração e a viabilidade de transmissão dessa energia através do sistema interligado de transmissão de energia elétrica.4 Apresentação das demonstrações financeiras4.1 Declaração de conformidadeAs demonstrações financeiras da Companhia compreendem as demonstrações financeiras individuais da Companhia preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil - BR GAAP.As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela diretoria da Companhia em 1º de março de 2012.4.2 Base de elaboraçãoAs demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros, ativos e passivos, mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos.A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação de suas políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras consolidadas, estão divulgadas na Nota 5.1.4.3 Mudanças nas políticas contábeis e divulgaçõesNão há novos pronunciamentos ou interpretações de CPC vigendo a partir de 2011 que poderiam ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia.5 Principais práticas contábeis(a) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, e quando aplicáveis outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de 90 dias ou menos, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.(b) Instrumentos financeirosA Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultadoOs ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes.Empréstimos e recebíveisOs empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Contas a receber de clientes” e “Caixa e equivalentes de caixa”.

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma


(c) Títulos e valores mobiliáriosSão ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado, mantidos para negociação ativa e frequente. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “resultado financeiro” no exercício em que ocorrem.(d) ClientesRegistradas pelo suprimento de energia elétrica realizado até a data das Demonstrações financeiras com base nas disposições contratuais e no regime de competência.(e) Provisão para créditos de liquidação duvidosaÉ avaliada levando em consideração os riscos na apuração de perdas na realização dos créditos.(f) AlmoxarifadoRefere-se a materiais em estoque destinados à manutenção das operações e é demonstrado ao custo médio das compras que não excede ao valor de mercado.(g) Conta de Consumo de Combustível - CCCRegistrada pelos valores a receber da Eletrobras decorrente de subvenção para aquisições de combustíveis fósseis com recursos da Conta de Consumo de Combustível - CCC e também da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, de acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 129/2004.(h) Depósitos judiciaisExistem situações em que a Eletrobras CGTEE questiona a legitimidade de determinados passivos ou ações movidas contra si. Por conta destes questionamentos, ou por estratégia da Companhia ou ordem judicial para garantia de liquidação dos processos movidos contra a empresa, são realizados depósitos judiciais. Os depósitos são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor de um correspondente passivo constituído quando não houver possibilidade de resgate dos depósitos, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a Companhia. (i) Conversão de moeda estrangeiraAs transações em moeda estrangeira são convertidas para reais (moeda funcional) usando-se as taxas de câmbio em vigor nas datas das transações. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa cambial da data do balanço. Ganhos e perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão de ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos na demonstração do resultado.As variações cambiais sobre itens monetários são reconhecidas no resultado no exercício em que ocorrerem exceto variações cambiais decorrentes de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira relacionada a ativos em construção para uso produtivo futuro, que estão inclusas no custo desses ativos quando consideradas como ajustes aos custos com juros dos referidos empréstimos.(j) Imobilizado e intangívelO imobilizado é registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada calculada pelo método linear.Para os bens existentes em 31 de dezembro de 2011, os saldos contábeis registrados nos respectivos Tipos de Unidades de Cadastro - TUCs, conforme determina a Resolução ANEEL nº 367, de 02 de junho de 2009, estão depreciados a taxas anuais constantes na “tabela XVI - Taxas de Depreciação” anexa à referida resolução, descritas na Nota 11, que refletem a vida útil estimada dos bens.Em todos os bens adquiridos a partir de 1º de janeiro 2011 foram aplicadas as normativas advindas da Resolução ANEEL nº 367/2009 que aprovou o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE, com suas respectivas TUC’s, Unidades de Adição e Retirada - UAR’s e a respectiva tabela de depreciação acima citada.O intangível refere-se a licenças adquiridas de programas de computador que são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada, pelas taxas descritas na Nota 12.Em relação ao imobilizado em curso, de acordo com o MCPSE, e regras emanadas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis através do CPC 27, em conjunto com OCPC 05, juros e outros encargos financeiros (variações monetárias e cambiais) relacionados aos empréstimos, efetivamente aplicados em construções em andamento, são registrados nesta conta como parte dos custos, limitados a aplicação da taxa de juros WACC (custo médio ponderado de capital). Os custos diretos com pessoal, serviços e outras despesas das obras e dos investimentos em andamento estão sendo apropriados os efetivamente alocados nos respectivos projetos. Os materiais em almoxarifado destinados a imobilizações estão classificados no ativo imobilizado em curso, sendo demonstrados ao custo médio de aquisição, que não excede ao valor de mercado.A Companhia foi autorizada pela ANEEL através do Oficio nº 1215/2011-SFF/ANEEL a concluir o processo de implantação do MCPSE até 30 de junho de 2012 e passar a enviar o Relatório de Controle Patrimonial - RCP a partir do exercício de 2012.(k) Redução ao valor recuperável de ativosEm atendimento aos requisitos emanado pelo CPC 01 - Redução ao valor recuperável de ativos a Companhia realizou os testes necessários a fim de verificar eventuais reduções ao valor recuperável de seus ativos, não identificando a necessidade de ajuste por impairment em seus ativos imobilizado em 31 de dezembro de 2011.Nas análises realizadas, foi considerada no fluxo de caixa a estimativa de indenização pelo poder concedente do valor residual do ativo imobilizado, conforme previsto no Contrato de concessão nº 67/2000-ANEEL, cláusula 11 - “Extinção e reversão dos bens na sub cláusula 2a”.Para a UTE Candiota III (Fase C), em função de ser uma unidade nova e já ter ocorrido a comercialização de sua produção, não há, nesse momento, indicadores de perspectivas de perdas para estes ativos. Além disso, conforme testes de fluxos de caixa projetados realizados pela Companhia, os fluxos presentes líquidos superam o valor contábil do ativo.(l) Custos de empréstimosOs custos de empréstimos atribuíveis diretamente à aquisição, construção ou produção de ativos qualificáveis, os quais levam, necessariamente, um período de tempo substancial para ficarem prontos para uso ou venda pretendida, são acrescentados ao custo de tais ativos até a data em que estejam prontos para o uso ou a venda pretendida como descrito em (j) (acima).Todos os outros custos com empréstimos são reconhecidos no resultado do exercício em que são incorridos.(m) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucroO imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são calculados com base no lucro ajustado pelas adições e exclusões permanentes (lucro real) e por prejuízos fiscais acumulados e base negativa da contribuição social, aplicando-se as alíquotas vigentes. O imposto de renda e contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Como há, nesse momento, incertezas quanto a evidências de resultados positivos para os próximos exercícios, e a Companhia apresenta histórico de prejuízos, não foram registrados nas Demonstrações Financeiras os efeitos do imposto de renda e contribuição social diferidos sobre prejuízos fiscais e bases negativas da contribuição social e sobre diferenças temporariamente não dedutíveis.O Regime Tributário de Transição (RTT) terá vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, buscando a neutralidade tributária. O regime foi optativo nos anos-calendário de 2008 e de 2009 e obrigatório a partir de 2010, respeitando-se: (i) aplicar ao biênio 2008-2009, não a um único ano-calendário; e (ii) manifestar a opção na Declaração de Informações Econômico-Financeiras da Pessoa Jurídica (DIPJ). A Companhia optou pela adoção do RTT em 2009. Consequentemente, para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro, a Companhia utilizou das prerrogativas definidas no RTT.(n) Outros direitos e obrigaçõesOs demais ativos e passivos circulantes e não circulantes estão atualizados até a data das demonstrações financeiras, quando legal ou contratualmente exigidos.

(o) Apuração do resultadoA receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita de vendas é apresentada líquida dos impostos incidentes, das devoluções, encargos e outras deduções similares. A Companhia reconhece a receita quanto: (i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia; e (iii) quando critérios específicos tiverem sido atendidos.A Eletrobras CGTEE reconhece as receitas de vendas de energia em contratos bilaterais, leilões e Spot no mês de suprimento de energia de acordo com os valores constantes dos contratos e estimativas da Administração da Companhia, ajustados posteriormente por ocasião da disponibilidade dessas informações.As receitas financeiras são reconhecidas conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa de juros efetiva, registradas contabilmente em regime de competência e são representadas principalmente por rendimentos sobre aplicações financeiras, juros e descontos obtidos.As despesas são reconhecidas pelo regime de competência.(p) Ajuste a valor presenteEm atendimento ao pronunciamento técnico CPC 12 - “Ajuste a Valor Presente”, a Companhia não identificou ajustes a valor presente relevantes nos saldos de seus ativos, passivos e resultado.(q) Benefícios pós-empregos - Obrigações de aposentadoriaA Companhia oferece aos seus empregados diversos benefícios, entre os quais o plano de previdência, plano de assistência médica, participação nos lucros e resultados, dentre outros. A Companhia tem plano de benefício definido. Os planos de benefício definido estabelecem um valor de benefício de aposentadoria que um empregado receberá em sua aposentadoria, normalmente dependente de um ou mais fatores, como idade, tempo de serviço e remuneração, conforme Nota 28.Conforme descrito na Nota 28, a administração decidiu mudar a política contábil de reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais em 2010, os quais eram reconhecidos pelo método do “corredor” e passaram a ser reconhecidos no período em que ocorrerem em outros resultados abrangentes conforme orientações do CPC 33 - Benefícios a empregados. A provisão atuarial referente o plano de previdência é reconhecido com base em cálculo atuarial elaborado anualmente por atuário independente.(r) Outras obrigações pós-emprego A Companhia instituiu em 1997, um plano de aposentadoria incentivada, que possibilitou aos empregados aposentados pelo INSS, o afastamento do trabalho com manutenção de seus rendimentos até atingir 55 anos, data de sua aposentadoria pela Fundação CEEE de Seguridade Social.Os custos esperados desses benefícios são acumulados durante o período do emprego até a idade de 55 anos, dispondo da mesma metodologia contábil que é usada para os planos de pensão de benefício definido. Os ganhos e as perdas atuariais decorrentes de ajustes com base na experiência e na mudança das premissas atuariais são debitados ou creditados ao resultado e resultado abrangente no período esperado de serviço remanescente dos empregados. Essas obrigações são avaliadas, anualmente, por atuários independentes qualificados.(s) ProvisõesReconhecida em montante considerado suficiente para cobrir as perdas prováveis conforme estimativa dos assessores jurídicos da Companhia.As provisões para restauração ambiental e ações judiciais (trabalhista, civil e tributária) são reconhecidas quando: (i) a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos passados e (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação.Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena.As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.(t) Participação nos lucrosA Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em uma fórmula que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Companhia após certos ajustes. O reconhecimento dessa participação é usualmente efetuado quando do encerramento do exercício, momento em que o valor pode ser mensurado de maneira confiável pela Companhia.(u) Distribuição de dividendosA distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas Demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral.(v) Demonstração do valor adicionado (DVA)Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela Companhia, como parte de suas Demonstrações financeiras individuais como informação suplementar pois não é uma demonstração prevista nem obrigatória para Companhias de capital fechado. A DVA foi preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis que servem de base de preparação das Demonstrações financeiras e seguindo as disposições contidas no CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em sua primeira parte apresenta a riqueza criada pela Companhia, representada pelas receitas (receita bruta das vendas, incluindo os tributos incidentes sobre a mesma, as outras receitas e os efeitos da provisão para créditos de liquidação duvidosa), pelos insumos adquiridos de terceiros (custo das vendas e aquisições de materiais, energia e serviços de terceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da aquisição, os efeitos das perdas e recuperação de valores ativos, e a depreciação e amortização) e o valor adicionado recebido de terceiros (receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA apresenta a distribuição da riqueza entre pessoal, impostos, taxas e contribuições, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios.5.1 Estimativa e julgamentos contábeis Estimativas contábeis são aquelas decorrentes da aplicação de julgamentos subjetivos e complexos, por parte da administração da Companhia, frequentemente como decorrentes da necessidade de reconhecer impactos importantes para demonstrar adequadamente a posição patrimonial e de resultado da Companhia. As estimativas contábeis tornam-se críticas à medida que aumenta o número de variáveis e premissas que afetam a condição futura dessas incertezas, tornando os julgamentos ainda mais subjetivos e complexos.Na preparação das presentes Demonstrações Financeiras da Companhia, a administração adotou estimativas e premissas baseadas na experiência histórica e outros fatores que entendem como razoáveis e relevantes para a sua adequada apresentação. Ainda que estas estimativas e premissas sejam permanentemente monitoradas e revistas pela administração da Companhia, a materialização sobre os valores contábeis de ativos e passivos e de resultado das operações são inerentemente incertos, por decorrer do uso de julgamento. No que se refere às estimativas contábeis avaliadas como sendo as mais críticas, a Administração da Companhia forma seus julgamentos sobre eventos futuros, variáveis e premissas, como a seguir:Provisão para redução do valor recuperável de ativos de longa duração (“Impairment”)A Administração da Companhia adota variáveis e premissas em teste de determinação de recuperação de ativos de longa duração para determinação do valor recuperável de ativos e reconhecimento de impairment, quando necessário. Nesta prática são aplicados julgamentos baseados na experiência histórica na gestão do ativo, grupo de ativos ou unidade geradora de caixa que podem eventualmente não se verificar no futuro,


inclusive quanto à vida útil econômica estimada de seus ativos de longa duração, que representa as práticas determinadas pela ANEEL aplicáveis sobre os ativos vinculados à concessão do serviço público de energia elétrica, que podem variar em decorrência da análise periódica do prazo de vida útil econômica de bens, em vigor. Também impactam na determinação das variáveis e premissas utilizadas pela administração na determinação do fluxo de caixa futuro descontado, para fins de reconhecimento do valor recuperável de ativos de longa duração, diversos eventos inerentemente incertos. Dentre estes eventos destacam-se a manutenção dos níveis de consumo de energia elétrica, taxa de crescimento da atividade econômica no país, disponibilidade de recursos hídricos, além daquelas inerentes ao fim dos prazos de concessão de serviços públicos de energia elétrica detida pela Companhia, em especial quanto ao valor de sua reversão ao final do prazo de concessão. Neste ponto, foi adotada pela administração, conforme parecer de seus assessores legais, a premissa de indenização contratualmente prevista, quando aplicável, pelo valor contábil residual existente ao final do prazo da concessão de geração de energia elétrica.

Para o exercício de 2011 foram feitos estudos com base nestas premissas com dois focos as unidades antigas e a nova UTE Candiota III (Fase C). Para esta última, os estudos apontaram que não há necessidade contabilização de impairment, inclusive com a inclusão de variáveis de sensibilidade. Com relação às unidades antigas os estudos demonstraram uma margem pequena que não resultou em necessidade de contabilização de impairment, no entanto, cabe destacar que com a inclusão de sensibilidades que alterem as premissas utilizadas pela Administração, tais como aumento do custo de captação, redução de geração de energia, compra de energia para cumprimento de contratos, apresentariam uma piora no cenário e consequentemente gerariam a necessidade de contabilização de provisão para desvalorização dos ativos (impairment).

6 Títulos e valores mobiliários

Os ativos financeiros avaliados ao valor justo por meio do resultado estão apresentados como parte das Atividades de investimentos na demonstração do fluxo de caixa.

Aplicação Venc. 31 de dezembro de 2011 31 de dezembro de 2010Contábil Valor Justo Contábil Valor Justo

Letras tesouro nacional Diário 57.462 57.462 30.864 30.864Oper. compromissadas Diário 8.658 8.658 2.787 2.787

Total Aplicações 66.120 66.120 33.651 33.651

O valor justo de todas as aplicações é baseado nos seus preços atuais de compra, considerando um mercado ativo.

Em 30 de novembro de 2011, o Banco Central do Brasil emitiu a Resolução BACEN nº 4.034, que altera a redação dos arts. 2º e 4º - da Resolução nº 3.284, de 25 de maio de 2005; e o 1º da Resolução nº 2.423, de 23 de setembro de 1997; e ainda dá outras providências.

Em síntese, a mudança retira as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) da composição das carteiras dos fundos de investimentos extra mercado, fato este que altera totalmente a política de investimentos da Eletrobras e empresas do grupo na BB DTVM, principalmente para aquelas que mantêm fundos exclusivos - como é o caso da Eletrobras CGTEE. A nova política para os fundos dessa natureza, conforme determina a Resolução BACEN nº 4.034, trará risco de perdas na questão dos rendimentos, bem como uma mudança total de estratégia com relação à liquidez.

Em 13 de dezembro de 2011, ocorreu uma reunião no Rio de Janeiro, onde a Eletrobras e todas as empresas do grupo obtiveram esclarecimentos da BB DTVM, gestora dos fundos de investimento, com relação à nova legislação. A principal preocupação manifestada pela gestora era com relação ao prazo de 90 dias após a publicação da nova resolução, para que ocorram as mudanças de toda a carteira de investimento das empresas.

Dentro das possibilidades propostas pela BB DTVM e considerando a situação de todas com relação à necessidade de liquidez diária, bem como a diminuição dos riscos com relação aos rendimentos, a extinção dos fundos exclusivos e a migração para o FAE - Fundo de Investimento Extra mercado (Multicotistas) seria a estratégia mais indicada, inclusive com redução na taxa de administração.

Durante o mês de janeiro de 2012, foram feitas consultas formais às empresas sobre a estratégia que irão adotar para cumprir a nova legislação. Aquelas que optarem pela migração para o Fundo Extra mercado e extinção de seus Fundos Exclusivos - como é o caso da Eletrobras CGTEE, com o Fundo BB Extra mercado Exclusivo IV, terão até o dia 27 de fevereiro de 2012 para junto com a BB DTVM, tomarem as providencias necessárias. A Companhia realizou esta opção conforme o estabelecido migrando para o Fundo Extra mercado em 27 de fevereiro de 2012.

7 Clientes

A Companhia comercializa a energia elétrica para as concessionárias a seguir indicadas, das quais tem a receber os seguintes saldos:

Concessionárias31 de dezembro

de 201131 de dezembro

de 2010

CirculanteAES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. 1.091 2.004Companhia Estadual de Distr. Energia Elétrica - CEEE - D 1.995 3.795Rio Grande Energia S.A. - RGE 977 1.356CCEE - 1.830ENERPAR 4.095 - CIEN - Companhia de Integração Energética 47 47Contr. de leilão - 1º leilão de energia nova 35.992 83.952Contratos de leilão - 1º leilão de energia nova previsão 19.220 33.753Contratos de leilão - 2º e 4º leilão de energia existente 15.384 14.146RTE - Outros 593 252

79.394 141.135

8 Tributos a recuperar



CirculanteImposto de renda retido na fonte socre aplicações financeiras 1.593 1.006Imposto de renda e contribuição social a recuperar 1.095 170Pasep/Cofins – Lei 11.196/05, Art. 109 (a) 7.206 6.767Antecipação IRPJ 20.913 8.355Antecipação CSLL 7.551 3.014Crédito de ICMS (b) - 56Outros 843 179

39.201 19.547Não Circulante

Crédito de ICMS (b) 4.944 3.00244.145 22.549

(a) PASEP/COFINS - Lei nº 11.196/05, art. 109

A Companhia vinha apurando pela sistemática não cumulativa as Contribuições para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, no período de dezembro de 2002 até fevereiro de 2006 e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no período de fevereiro de 2004 até fevereiro de 2006, ambas incidentes sobre a receita oriunda dos contratos iniciais com as concessionárias RGE, AES SUL e CEEE com alíquotas de 1,65% (PASEP) e 7,6% (COFINS), com base na interpretação introduzida pela IN SRF nº 468, de 8 de novembro de 2004. Tal interpretação definiu o conceito de preço predeterminado, utilizado na Lei nº 10.833/03, art. 10, inciso XI, alíneas “b” e “c”, estabelecendo os parâmetros para determinar a forma de tributação da principal receita da Companhia.

Através da edição da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, ocorreu nova interpretação do conceito de preço predeterminado, fazendo com que a Companhia passasse a apurar as contribuições ao PASEP e COFINS pela sistemática cumulativa e consequentemente com alíquotas de 0,65% (PASEP) e 3% (COFINS).

Como resultado da revisão das bases de cálculo das apurações do PASEP e COFINS, para os períodos em que a Companhia recolheu estas contribuições pelo regime não cumulativo, foram detectados pagamentos a maior no valor de R$ 14.042, representado por créditos de R$ 14.828 (valores pagos a maior), e débitos de R$ 786 (valores pagos a menor).

Estes valores estavam sendo utilizados na compensação de débitos de tributos federais.

Em função do procedimento de fiscalização pela Secretaria da Receita Federal, não foi possível durante o exercício de 2007 fazer todas as retificações das declarações necessárias. Com isso, a Companhia ficou impossibilitada de fazer os recolhimentos dos débitos e a utilização dos créditos, mantendo a atualização dos valores. No segundo e terceiro trimestres de 2008, a Companhia procedeu às retificações das declarações para o período de abril de 2003 a fevereiro de 2006, com exceção dos meses de novembro e dezembro de 2004, janeiro, março, abril, maio, junho e julho de 2005.

Para os meses citados acima, a Companhia aguarda julgamento por parte da Receita Federal do Pedido Administrativo solicitando a utilização dos créditos, em razão da impossibilidade da execução via internet, em função dos pagamentos terem sido executados via pedido de compensação (PERDCOMP), conforme comentários na Nota 19 (b).

(b) Crédito de ICMS

Os créditos fiscais de ICMS no valor de R$ 4.944 (R$ 3.058 em 31 de dezembro de 2010) originaram-se das aquisições de insumos para industrialização, impactado fortemente a partir de janeiro de 2011 com a compra de cal viva usado no dessulfurizador da Fase C da UTE Candiota, e das operações de compra de combustível e outros até novembro de 1998, já que, atualmente, o ICMS sobre as saídas por venda de energia elétrica para as concessionárias é diferido, conforme Livro III, art. 1º do regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, esses créditos poderão ser realizados através da compensação com pagamentos devidos pela importação de equipamentos para a construção da Fase C da UTE Candiota e de transferências para outras empresas estabelecidas no Estado do Rio Grande do Sul, não sendo esperadas perdas, pela administração da Companhia, na realização dos referidos créditos. No período de 2011, a Companhia utilizou R$ 3.057, composto de compensação com pagamentos de ICMS devidos na importação de equipamentos no valor de R$ 1.894 para a construção da Fase C da UTE Candiota, e aquisição de Cal no valor de R$ 1.163 para o dessulfurizador da Fase C da UTE Candiota. Cabe destacar que os saldos apresentados não se encontram prescritos para sua utilização.

9 Conta de Consumo de Combustível - CDE CCC

A variação apresentada entre os saldos de dezembro de 2010 e de 2011 justifica-se pelos motivos a seguir dispostos: a partir de janeiro de 2011 os serviços de transporte de cinza e o manuseio de pátio não foram mais reembolsados pela Eletrobras; houve mudança na metodologia de recebimentos dos valores da Eletrobras, o que postergou o reembolso destes valores, pois estes somente ocorrerão após pagamento ao fornecedor; e, também, segundo determinação da ANEEL, os valores referentes aos combustíveis da Usina de Candiota III não estão sendo ressarcidos.

No entanto, a Companhia entende ser totalmente recuperável este montante, tendo em vista os quesitos previstos em contratos entre as partes. A Companhia ingressou com recurso administrativo no sentido de reverter a situação.

Conforme comentado na Nota 19 (c), em 06 de setembro de 2011 o DTP (Diretoria Técnica - Departamento de Produção) emitiu o memorando DTP-215/11 que informava aos vários órgãos internos da Eletrobras CGTEE que através do FAX DFT-1216/2011 de 05 de setembro de 2011 a Eletrobras / CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) apresentava informações relativas ao Orçamento CDE para 2011, incluindo os valores referentes aos ressarcimentos via CDE para a Candiota III (Fase C). Portanto com este documento e o Ofício ANEEL 206/2011-SRG ANEEL, a Eletrobras CGTEE foi liberada para ser ressarcida através da CDE dos gastos com combustíveis da UTE Candiota III, faltando somente os trâmites operacionais dentro do MME (Ministério de Minas e Energia) e Eletrobras /CDE. Nessa sistemática houve o recebimento do subsídio em dezembro de 2011 no montante R$ 54.193.

Os reembolsos das despesas com cinzas e operação no pátio de carvão através da CDE perfazendo o montante de R$ 49.827 foram suspensas pela ANEEL, sendo que a este fato a Companhia apresentou impugnação à suspensão desses reembolsos, contudo a agência não deu provimento favorável ao pedido. Seguindo nessa linha de defesa, a Companhia apresentou recurso hierárquico perante o Ministério de Minas e Energia bem como pedido de representação administrativa por ilegalidade da ação suspensão, no mês de janeiro de 2012.

A cobrança realizada pela Eletrobras relativo aos reembolsos das despesas com cinzas e operação no pátio de carvão recebidos através da CDE nos últimos 5 anos, que perfazem o montante de R$ 49.827, conforme determinações da ANEEL foram contestadas pela Companhia que em primeira instância foi indeferido.

Contra esta decisão a Companhia aguarda agenda na ANEEL para apresentação de recurso e no Ministério de Minas e Energia para apresentação de recurso hierárquico impróprio, ambos solicitando a suspensão da determinação que extinguiu os reembolsos das despesas com cinzas e operação do pátio, assim como, a cobrança retroativa dos últimos 5 anos por ilegalidade.

10 Almoxarifado



Material - AlmoxarifadoMaterial de consumo 27.083 21.521 Combustíveis 49.605 35.102

76.688 56.623


11 Imobilizado



Imobilizado em serviçoGeração

Terrenos 1.116 979 Reservatórios, barragens e adutoras 9.599 9.598 Edificações, obras civis e benfeitorias 205.647 69.250 Máquinas e equipamentos 2.945.969 1.781.011 Veículos 2.379 2.032 Móveis e utensílios 1.278 1.354

AdministraçãoEdificações, obras civis e benfeitorias 570 570 Máquinas e equipamentos 12.009 10.537 Veículos 685 616 Móveis e utensílios 1.186 1.048 Total do imobilizado em serviço 3.180.438 1.876.995

Depreciação acumuladaGeração

Reservatórios, barragens e adutoras (7.651) (7.469) Edificações, obras civis e benfeitorias (60.308) (58.016) Máquinas e equipamentos (1.642.981) (1.578.099) Veículos (1.970) (1.861) Móveis e utensílios (1.152) (1.199)

AdministraçãoEdificações, obras civis e benfeitorias (73) (51) Máquinas e equipamentos (4.837) (3.949)Veículos (611) (581)Móveis e utensílios (770) (718)

Total da depreciação (1.720.353) (1.651.943)Imobilizado em serviço - líquido 1.460.085 225.052

Imobilizado em cursoGeração

Terrenos - 172 Edificações, obras civis e benfeitorias 6.015 335.904 Máquinas e equipamentos 210.685 698.315 Veículos 174 374 Moveis e utensílios 2 165

Imobilizado em curso - gastos a ratear 2.754 88.858 Material em depósito 4.955 5.524 Compras em andamento - despesas alfandegarias 24.089 34.956 Adiantamentos a fornecedores 239.571 208.988 ( - ) Adiantamentos a fornecedores - compensação (237.696) (83.175)

AdministraçãoMáquinas e equipamentos 1.059 858 Veículos/ Móveis e utensilios 1.033 69

Total do imobilizado em curso 252.641 1.291.008

Total do imobilizado líquido 1.712.726 1.516.060

Saldo final em

31/12/2010Adições Transferencia

curso/serviçoBaixa Depreciação Candiota III

Saldo final em

31/12/2011Geração Em serviço 1.864.224 - 5.952 (20.421) - 1.316.232 3.165.987 Depreciação acumulada (1.646.644) - (4) 19.546 (86.958) (1.714.060) Em curso 1.290.081 284.308 (7.608) - (1.316.232) 250.549 Total 1.507.661 284.308 (1.660) (875) (86.958) 1.702.476

Administração Em serviço 12.771 - 2.117 (437) - - 14.451 Depreciação acumulada (5.299) - 4 131 (1.129) - (6.293) Em curso 927 1.626 (461) - - - 2.092 Total 8.399 1.626 1.660 (306) (1.129) 10.250

TOTAL 1.516.060 285.934 - (1.181) (88.087) - 1.712.726

Atendendo orientação da ANEEL, contida no Ofício nº 965/2002-SFF/ANEEL, de 7 de outubro de 2002, a Companhia tem sob sua guarda bens (materiais e equipamentos) recebidos da União destinados ao empreendimento UTE Candiota III - Fase C, em regime especial de utilização, sem ônus para a Companhia, no valor de R$ 189.292, tendo como base a data de 30 de abril de 2000, conforme avaliação constante do Relatório do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Interministerial nº 19, de 28 de janeiro de 2000. Este valor não será incorporado ao ativo imobilizado da Companhia e portanto não é sujeito à indenização quando do término do prazo de concessão.Nos registros contábeis, a Companhia possui em 31 de dezembro de 2011 o valor de R$ 237.696 (R$ 83.175 em 31 de dezembro de 2010) na conta “Adiantamento a fornecedores (imobilizado em curso)” que, para fins de apresentação dessas Demonstrações financeiras, estão sendo apresentados líquidos dos saldos de fornecedores - conta “Fornecedores materiais e serviços”. A baixa contábil destes saldos será realizada no momento da finalização do desembaraço alfandegário, que encontra-se em andamento.Abaixo apresentamos as principais taxas anuais de depreciação utilizadas pela Companhia, de acordo com a “Tabela XVI - Taxas de Depreciação” de acordo com o MCPSE, aprovado pela Resolução ANEEL nº 367 de 02 de junho de 200,9, a saber:

Taxas anuais de depreciação - %

Geração Caldeira 5,0 Chaminé 4,0 Equipamento ciclo térmico 4,5 Equipamentos da tomada d'água 3,7 Edificações, obras civis e benfeitorias 2,0 a 10,0

2,0 a 10,0 Reservatórios, barragens e adutoras 2,0 Turbina a vapor 4,0 Veículos 20,0Administração Máquinas e equipamentos 10,0 Móveis e utensílios 10,0 Veículos 20,0A Companhia utiliza atualmente os critérios de unitização e cadastramento do imobilizado em serviço conforme determinado pela Portaria DNAEE nº 815, de 30 de novembro de 1994. Em 2004, concluiu o processo de inventário e revisão de seu imobilizado e, como resultado, efetuou a reclassificação de alguns bens entre contas e entre Unidades de Cadastro - UC, afetando principalmente edificações, obras civis, benfeitorias e máquinas e equipamentos.

A Companhia através da edição do MCPSE de 02 de junho de 2009 está revisando o cadastro da propriedade ajustando eventuais divergências à nova sistemática regulamentada para o setor (Resolução ANEEL nº367/2009). A ANEEL através do oficio nº 1215/2011-SFF/ANEEL, autorizou a Eletrobras CGTEE a concluir seu processo de implementação até 30 de junho de 2012 e passar a enviar o Relatório de Controle Patrimonial - RCP a partir do exercício de 2012.De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados na geração são vinculados a esse serviço, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL nº 20/99 regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na concessão.Conforme o Contrato de Concessão de Geração nº 67/2000 assinado com a ANEEL, ao final da concessão operar-se-á a reversão ao poder concedente dos bens e instalações vinculadas à exploração das usinas termelétricas, procedendo-se os levantamentos e as avaliações, bem como a determinação do montante da indenização devida à Companhia, observando-se os valores e datas de sua incorporação ao sistema elétrico.A Companhia possuía um Termo de Compromisso (TC) firmado com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos) em 2006, referente à Usina Presidente Médici - Candiota II, que previa investimentos na ordem de R$ 190.000, sendo que parte deste plano de investimento já foi realizada, porém estavam ainda previstos desembolsos até 2012 de aproximadamente R$ 175.000. Considerando que a Licença de Operação n° 057/99, relativa ao empreendimento Usina Termelétrica Candiota II, está expirada, e que algumas das cláusulas do Termo de Compromisso (TC) firmado entre a Eletrobras CGTEE e IBAMA não foram devidamente atendidas, bem como a partir da atuação do Ministério Publico Federal de Bagé, em fevereiro de 2011, que recomendou ao IBAMA tomar providências quanto às emissões atmosféricas das Fases A e B da Usina Termelétrica Presidente Médici - Candiota II, localizada no município de Candiota-RS, foi celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 13 de abril de 2011.Este TAC é resultado de sucessivas tratativas durante os meses fevereiro, março e abril de 2011, junto ao Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Advocacia Geral da União (AGU) e IBAMA, visando à adequação Ambiental das Atividades do Complexo Termelétrico Candiota, o qual inclui o projeto de implantação do Sistema de Abatimento de Material Particulado e Enxofre da Fase B, no menor prazo possível.Estes investimentos terão por fim a compra e substituição de equipamentos, que serão contabilizados no ativo imobilizado, como constam no projeto de adequação ambiental. Os investimentos têm a finalidade de redução de emissões atmosféricas de NOx, SO2 e material particulado, mediante a implantação de queimadores de baixo NOx, desulfurizadores e reforma dos precipitadores eletrostáticos, respectivamente.A Companhia a partir da assinatura do TAC e visando o seu cumprimento renovou os orçamentos para execução do projeto, tendo como estimativa o valor de R$ 241.835, que foi apresentado ao Conselho de Administração da Eletrobrás na 635ª reunião, que através da DEL-103/2011 de 27 de junho de 2011, aprovou a proposta de aporte de recursos à Eletrobrás CGTEE sob a forma de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), conforme apresentado na Nota 22 (b).12 Intangível



Intangível em serviçoGeração 309 318 Administração 10.493 10.494

Intangível em serviço 10.802 10.812

Amortização acumuladaGeração (245) (207)Administração (10.209) (9.155)

Amortização acumulada (10.454) (9.362)Total intangível serviço 348 1.450

Intangível em curso 297 259 Total do intangível em curso 297 259

Total do intangível 645 1.709 O saldo de ativos intangíveis em serviço refere-se principalmente ao direito de uso de softwares. A taxa anual de amortização utilizada pela Companhia é a prevista no MCPSE, aprovado pela Resolução ANEEL nº 367/2009, relativa ao Tipo de Bem - TIB 205, item 205.01 (Direito) 205.02 (Marca), e 205.03 (Patente) - 20% ao ano, e item 205.05 (Servidões) e 205.09 (outros) - 0% ao ano.13 Fornecedores

31 de dezenbro de 2011


Fornecedores - encargos de uso de rede elétrica 1.465 2.489 Fornecedores - suprimentos de energia elétrica (a) 86.287 96.948 Materiais e serviços (b) 22.002 24.606 Aquisição de combustíveis (CDE) 14.814 14.222

124.568 138.265(a) Fornecedores de energia elétricaRefere-se à provisão para Liquidação Especial da AES SUL (Nota 31 (a)) no valor de R$ 1.829 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 1.829 em 31 de dezembro de 2010) e às penalidades da CCEE que estão em discussão judicial com exigibilidade suspensa no valor de R$ 38.709 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 38.709 em 31 de dezembro de 2010), conforme apresentado na Nota 19 (c).Também constam os valores de R$ 7.531 (CCEE) e R$ 38.190 (CHESF) referentes à contratação de suprimento de energia elétrica e de outros fornecedores no valor R$ 28 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 2.017 (CCEE) e R$ 54.393 (CHESF) em 31 de dezembro de 2010).(b) Materiais e serviçosReferem-se a compras de materiais para atender projetos em execução (Revitalização e Adequação Ambiental da UTE Presidente Médici/Candiota) e para operação normal das unidades produtivas da Companhia a serem liquidados em seus respectivos prazos de vencimento no inicio do exercício de 2012.14 Tributos a recolher



IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica devido 6.253 2.950 CSLL - Imposto de Renda Pessoa Jurídica devido 2.302 1.097 COFINS 3.109 1.951 INSS 2.161 2.844 PIS/PASEP 656 404 FGTS 840 483 IRPJ, CSLL, PIS e COFINS de terceiros retido fonte 6.882 6.768 SENAI/SESI 215 172 ISSQN de terceiros retido na fonte 832 1.033

23.250 17.702


15 Financiamentos e empréstimosA Companhia apresenta como composição para as rubricas de financiamentos e empréstimos os valores a seguir:



Moeda nacionalECF Nº 2.763/2009 - 3.507 ECF Nº 2.796/2009 25.418 - ECF Nº 2.806/2010 1.625 1.016 ECF Nº 2.823/2010 6.697 4.186 ECF Nº 2.863/2010 51.482 12.856 ECF Nº 2.935/2011 4.601 - ECR 280-A/2007 8.894 8.451

Moeda estrangeiraECR Nº 280/2006 I (US$) 21.963 19.508 ECR Nº 280/2006 II (US$) 42.999 38.194

163.679 87.718 Encargos de dívidas

ECF'S 2796/09, 2806/10, 2823/10, 2863/10, 2913/11 e 2935/11 838 -ECR 280-A/2007 214 - ECR Nº 280/2006 I (US$) 257 - ECR Nº 280/2006 II (US$) 135 -

1.444 - Passivo Circulante 165.123 87.718 Moeda nacional

ECF Nº 2.796/2009 113.226 92.623 ECF Nº 2.806/2010 - 1.422 ECF Nº 2.823/2010 - 5.860 ECF Nº 2.863/2010 - 38.567 ECF Nº 2.913/2011 12.481 - ECF Nº 2.935/2011 9.202 - ECR 280-A/2007 90.107 92.956

Moeda estrangeiraECR Nº 280/2006 I (US$) 461.212 429.186 ECR Nº 280/2006 II (US$) 150.497 171.875

Passivo Não Circulante 836.725 832.489

Total Empréstimos 1.001.848 920.207

(a) Financiamento e empréstimo de curto prazo

Contrato de ECF nº 2.796/2009Parcela Vencimento 31 de dezembro de 2011

Primeira 28/02/2012 2.311 Segunda 30/03/2012 2.311 Terceira 30/04/2012 2.311 Quarta 30/05/2012 2.311 Quinta 30/06/2012 2.311 Sexta 30/07/2012 2.311 Sétima 30/08/2012 2.311 Oitava 30/09/2012 2.311 Nona 30/12/2012 2.310 Décima 30/11/2012 2.310 Décima Primeira 30/12/2012 2.310

25.418


Quinta 30/12/11 203 Sexta 30/01/12 203 Sétima 28/02/12 203 Oitava 30/03/12 203 Nona 30/04/12 203 Décima 30/05/12 204 Décimo primeira 30/06/12 203 Décimo segunda 30/07/12 203

1.625


Quinta 30/12/11 838 Sexta 30/01/12 837 Sétima 28/02/12 837 Oitava 30/03/12 837 Nona 30/04/12 837 Décima 30/05/12 837 Décima primeira 30/06/12 837 Décima segunda 30/07/12 837

6.697


Terceira 30/12/11 5.149 Quarta 30/01/12 5.148 Quinta 28/02/12 5.148 Sexta 30/03/12 5.148 Sétima 30/04/12 5.148 Oitava 30/05/12 5.148 Nona 30/06/12 5.148 Décima 30/07/12 5.148 Décima Primeira 30/08/12 5.148 Décima Segunda 30/09/12 5.149

51.482


Primeira 30/09/12 1.150 Segunda 30/10/12 1.150 Terceira 30/11/12 1.150 Quarta 30/12/12 1.151

4.601

Contrato de ECR nº 280-A/2007Parcela Vencimento 31 de dezembro de 2011

Terceira 20/06/12 4.389 Quarta 20/12/12 4.505

8.894

Contrato de ECR nº 280/2006 IParcela Vencimento 31 de dezembro de 2011

Quinta 20/06/12 10.981 Sexta 20/12/12 10.982

21.963

Contrato de ECR nº 280/2006 IIParcela Vencimento 31 de dezembro de 2011

Quinta 20/06/12 21.500 Sexta 20/12/12 21.499

42.999

Encargos de dívidasPara os contratos ECF’s 2.796/09, 2.806/10, 2.823/10, 2.863/10, 2.913/11 e 2.935/11, foram provisionados encargos referente ao mês de dezembro de 2011, liquidados em 02 de janeiro de 2012, no total de R$ 838.Para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram apropriados os encargos financeiros, juros e taxa de administração, dos ECR 280/2006-I, 280/2006-II e 280-A/2007 vincendas em junho de 2012:Moeda Nacional - Contrato ECR-280A/2007, para o exercício encerrado em 31 dezembro de 2011, foram calculados os juros “pro rata temporis” e apropriados na despesa financeira, à taxa contratual de 8% ao ano, com cobrança semestral nos meses de junho e dezembro, no total de R$ 214.Moeda Estrangeira - Contrato ECR-280/2006-I, para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram calculados os juros “pro rata temporis” e apropriados como despesas financeiras, sendo utilizada a taxa libor de 6 meses, do dia 20 de dezembro de 2011, 0,78% ao ano, acrescido do spread contratual 0,75% ao ano, no total de R$ 227 e taxa de administração do contrato de 0,20% ao ano no total de R$ 30.Moeda Estrangeira – Contrato ECR-280/2006-II, para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram calculados os juros “pro rata temporis” e apropriados como despesas financeiras, sendo utilizada a taxa libor de 6 meses, do dia 20 de dezembro de 2011, 0,78% ao ano, acrescido do spread contratual 1,30% ao ano, no total de R$ 123 e taxa de administração do contrato de 0,20% ao ano no total de R$ 12.(b) Empréstimos e financiamentos de longo prazoContrato ECR nº 280/2006O funding necessário à construção do empreendimento UTE Candiota III (Fase C) foi captado pela controladora Eletrobras com repasse à Companhia através do Contrato ECR nº 280/2006, referente aos termos de dois contratos: um de financiamento (Crédito à Exportação no montante de US$ 281 milhões) e um de empréstimo (Crédito Comercial no montante de US$ 149 milhões), tendo sido assinados entre a Eletrobras, China Development Bank - CDB, BNP Paribas e CGTEE, no dia 20 de abril de 2007, e também o Aditivo ECR nº 280-A/2007, assinado em 13 de junho de 2007 entre Eletrobras e CGTEE referente à carência dos juros durante a construção.A captação foi realizada com o banco China Development Bank - CDB, ao abrigo do acordo firmado entre o Governo do Brasil e o Governo da China sobre o fortalecimento da cooperação na área de implementação de infraestrutura de construção firmado em Pequim em 5 de junho de 2006. A Eletrobras e a Companhia atenderam às condições precedentes sob suas responsabilidades, porém os bancos CDB e BNP Paribas tiveram atrasos para obter as aprovações dos contratos pelas autoridades governamentais chinesas, as quais requereram modificações nos termos contratuais, retardando a respectiva liberação dos recursos. A demora na obtenção da aprovação prejudicou o normal andamento dos pagamentos ao contrato de EPC (Engineering, Procurementand Construction Contract) do empreendimento. Somente em 8 de maio de 2008, após negociação com autoridades chinesas, que envolveram o Ministério de Minas e Energia, Eletrobras, CGTEE e Embaixada Brasileira de Pequim, houve a assinatura de aditamento aos contratos, adequando-os às exigências das autoridades chinesas. Assim, a Companhia efetuou todos os pagamentos do Contrato de EPC, na primeira quinzena de julho de 2008.Os contratos assinados apresentam as seguintes condições financeiras:

Financiamento UTE Cadiota III (Fase C) - ECR nº 280/2006 e ECR nº 280-A/2007

Número do contrato ECR nº 280/06 I ECR nº 280/06 II ECR nº 280-A/07Valor do contrato US$ 281 milhões US$ 149 milhões Juros construçãoValor em aberto US$ 257.583 mil US$ 103.154 mil R$ 99.001Juros LIBOR semestral LIBOR semestral IPC-A "Spread" - % 0,75 1,3 8% a.a.Taxa de abertura - % parcela única 0,5 0,5"Commitment fee" - % a.a. 0,35 0,15Prêmio de seguro 6,76Prazo (anos) 12 7 12Pagamentos (semestrais) 24 13 24

Carência/primeiro pagamento20 de junho 20 de junho 20 de junho

de 2010 de 2010 de 2010Fontes CDB CDB/BNPP EletrobrasSaldo contábil em 31 de dezembro de 2011 R$ 483.175 R$ 193.496 R$ 99.001

A Companhia solicitou a reestruturação da dívida do ECR 280/2006, através da carta PR-117/2009, obtendo-a conforme Resolução Eletrobras nº 559/2010 de 27 de maio de 2010 e deliberação nº 160/2010 do Conselho de Administração.Em 17 de junho de 2010 a Eletrobras efetuou o pagamento da 1ª parcela dos financiamentos aos bancos CDB e BNP, ECR-280/2006 I - US$ 5.854 mil, convertidos na data do pagamento em R$ 10.471 e ECR-280/2006 II - US$ 11.462 mil, convertidos na data do pagamento em R$ 20.500, passando estes montantes a compor o saldo devedor em moeda corrente do país. Em 20 de dezembro de 2010 a Eletrobras efetuou o pagamento da 2ª parcela dos financiamentos aos bancos CDB e BNP, ECR-280/2006 I - US$ 5.854 mil, convertidos na data do pagamento em R$ 10.008 e ECR-280/2006 II - US$ 11.462 mil, convertidos na data do pagamento em R$ 19.593, passando estes montantes a compor o saldo devedor em moeda corrente do país. No financiamento de US$ 281 milhões, ocorreram liberações no valor total do contrato, sendo estes recursos destinados para pagamentos diretos ao EPC e também reembolso à CGTEE de pagamentos efetuados ao Consórcio Sul Energia, ficando esse valor retido na Eletrobras para liquidação da primeira e segunda parcela do empréstimo de curto prazo (ECF nº 2.681/2008), assinado com a Eletrobras em 14 de março de 2008.No empréstimo comercial de US$ 149 milhões ocorreram liberações no valor total do contrato, sendo estes recursos destinados ao pagamento de parcelas da garantia do financiamento (FEE CDB), proporcionais aos pedidos de saques realizados, nos seguintes valores: . FEE (seguro) China Development Bank, no valor US$ 30.039 mil.. Reembolso de tributos e liquidação ECF nº 2.681/08, US$ 118.961 mil.As garantias para o cumprimento contratual foram apresentadas à Eletrobras na forma de seus recebíveis, conforme Despacho nº 1.858 de 13 de junho de 2007, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.Nesse contrato não consta cláusula restritiva que antecipem o vencimento das parcelas.


Contrato ECR nº 280-A/2007Esse empréstimo destinou-se aos financiamentos dos juros dos ECR 280/2006-I e 280/2006-II, durante a construção da UTE Candiota III (Fase C), e o financiamento da amortização da 1ª e 2ª parcelas, pagas pela Eletrobras, tendo sua realização conforme a seguir:

Resumo do ECR 280-A/2007

Juros financiados durante a Construção 33.499Financiamento da 1ª e 2ª parcelas do ECR-280/2006 I e II 60.572

Total financiado 94.071Juros Contratuais 8% a.a. incorporados ao saldo devedor 4.339Atualização do saldo devedor pelo IPCA até 2010 2.996Atualização do saldo devedor pelo IPCA até 2011 6.135

Total dos encargos 13.470Amortizações (8.540)

Total do empréstimo 99.001

Circulante 8.894Não circulante 90.107Contrato ECF nº 2.796/2009A Companhia assinou, em 29 de dezembro de 2009, contrato de financiamento ECF nº 2.796/2009 com a controladora Eletrobras, no valor total de R$ 166.014, a ser tomado conforme o avanço físico e financeiro dos eventos previstos em Contrato de Revitalização da UTE Candiota II.Esse empréstimo destina-se à cobertura financeira dos custos diretos para a Revitalização da UTE Presidente Médici - Candiota II, cujos recursos são da Reserva Global de Reversão - RGR. Os juros serão pagos pela Companhia no dia 30 (trinta) de cada mês, e com a incorporação ao saldo devedor durante o período de carência. Para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram apropriados juros contratuais de 5% ao ano no valor de R$ 5.225, registrados no ativo imobilizado.O prazo de carência do valor principal é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da efetiva liberação da parcela de assinatura deste Contrato de Financiamento. As amortizações do saldo devedor serão pagas em 60 (sessenta) parcelas mensais. O saldo devedor a longo prazo, em 31 de dezembro de 2011 é R$ 113.226, composto de 49 (quarenta e nove) parcelas.Nesse contrato não constam cláusulas com oferecimento de garantias ou restritivas que antecipem o vencimento das parcelas.Contrato ECF nº 2.806/2010A Companhia assinou em 05 de abril de 2010, contrato de financiamento, ECF nº 2.806/2010 com a controladora Eletrobras, no valor original de R$ 2.279.Este valor foi acrescido de 1% a.m. entre o dia 30 de dezembro de 2009 até a efetiva liberação econômica ocorrida em 30 de julho de 2010, perfazendo um total de R$ 2.438.Este empréstimo destinou-se ao pagamento de compra de energia, adquirida da CHESF no valor R$ 2.222 acrescido de R$ 43 para cobrir o IOF da operação e R$ 14 correspondente ao período de correção de vencimento das faturas até a data da assinatura do contrato.Os juros são pagos pela Companhia no dia 30 (trinta) de cada mês, calculados “pro rata temporis” (taxa SELIC mais “spread” de 0,5% a.a.), a partir da efetiva liberação.O prazo de carência do valor principal é de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. As amortizações do saldo devedor serão pagas em 12 (doze) parcelas mensais.Neste contrato não constam cláusulas com oferecimento de garantias ou restritivas que antecipem o vencimento das parcelas. Contrato ECF nº 2.823/2010A Companhia assinou em 08 de abril de 2010, contrato de financiamento, ECF nº 2.823/2010 com a controladora Eletrobras, no valor original de R$ 9.659.Este valor foi acrescido de 1% a.m entre o dia 30 de março de 2010 até a efetiva liberação econômica ocorrida em 30 de julho de 2010, perfazendo um total de R$ 10.045.Este empréstimo destinou-se ao pagamento da compra de energia, adquirida da Companhia CHESF, no valor de R$ 9.322 acrescido de R$ 182 para cobrir o IOF da operação e R$ 155 correspondente ao período de correção de vencimento das faturas até a data da assinatura do contrato. Os juros são pagos pela Companhia no dia 30 (trinta) de cada mês. calculados “pro rata temporis” (taxa SELIC mais “spread” de 0,5% a.a.), a partir da efetiva liberação.O prazo de carência do valor principal é de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. As amortizações do saldo devedor serão pagas em 12 (doze) parcelas mensais.Neste contrato não constam cláusulas com oferecimento de garantias ou restritivas que antecipem o vencimento das parcelas.Contrato ECF nº 2.863/2010A Companhia assinou em 16 de julho de 2010, contrato de financiamento, ECF nº 2.863/2010 com a controladora Eletrobras, no valor bruto de R$ 63.338, com previsão de IOF no valor R$ 1.191.Este empréstimo destina-se ao pagamento da compra da energia, adquirida da CHESF, referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2010.Em 30 de setembro de 2010 ocorreu a liberação parcial no valor bruto de R$ 20.632, descontado o IOF da operação no valor de R$ 388, para quitação da compra de energia referente aos meses de fevereiro e março de 2010.Em 29 de outubro de 2010, ocorreu a 2ª liberação no valor bruto de R$ 10.332, descontado o IOF da operação no valor R$ 194, para a quitação da compra de energia, referente ao mês de abril de 2010.Em 30 de novembro de 2010, ocorreu a 3ª liberação no valor bruto de R$ 10.332, descontado o IOF da operação no valor R$ 192, para a quitação da compra de energia, referente ao mês de maio de 2010.Em 30 de dezembro de 2010, ocorreu a 4ª liberação no valor bruto de R$10.227, descontado o IOF da operação no valor de R$192, utilizado para a quitação parcial da compra de energia, referente ao mês de junho de 2010.Em 31 de janeiro de 2011, ocorreu a 5ª liberação no valor bruto de R$ 5.181, descontado o IOF da operação no valor de R$ 97, utilizado para a quitação parcial da compra de energia, referente ao mês de junho de 2010.Em 28 de fevereiro de 2011, ocorreu a 6ª liberação no valor bruto de R$ 5.174, descontado o IOF da operação no valor de R$ 97, utilizado para a quitação parcial da compra de energia, referente ao mês de junho de 2010.Os juros são pagos pela Companhia no dia 30 (trinta) de cada mês, calculados”pro rata temporis” (taxa SELIC mais “spread” de 0,5% a.a.), a partir da efetiva liberação.O prazo de carência do valor principal é de 12 (doze) meses a partir da data da liberação. As amortizações do saldo devedor serão pagas em 12 (doze) parcelas mensais a partir da efetiva liberação. Neste contrato não constam cláusulas com oferecimento de garantias ou restritivas que antecipem o vencimento das parcelas.Contrato ECF nº 2.913/2011A Companhia assinou, em 25 de fevereiro de 2011, contrato de financiamento ECF nº 2.913/2011 com a controladora Eletrobras, no valor total de R$ 47.596, a ser tomado conforme o avanço físico e financeiro dos eventos previstos em Contrato de Revitalização da UTE Candiota II.

Esse empréstimo destina-se à cobertura financeira dos custos diretos para a Revitalização da UTE Presidente Médici - Candiota II, cujos recursos são da Reserva Global de Reversão - RGR. Os juros são pagos pela Companhia no dia 30 (trinta) de cada mês. Para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram apropriados juros contratuais de 5% ao ano no valor de R$ 87, registrados no ativo imobilizado.Ocorreram liberações duas liberações deste contrato em 2011, 1ª liberação foi de R$ 4.759 em 18 de maio de 2011 e de R$ 7.722 em 29 de setembro de 2011, perfazendo um montante liberado de R$ 12.481.O prazo de carência do valor principal é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da efetiva liberação da parcela de assinatura deste Contrato de Financiamento. As amortizações do saldo devedor serão pagas em 60 (sessenta) parcelas mensais. O saldo devedor a longo prazo, em 31 de dezembro de 2011 é R$ 12.481. Nesse contrato não constam cláusulas com oferecimento de garantias ou restritivas que antecipem o vencimento das parcelas.Contrato ECF nº 2.935/2011A Companhia assinou em 18 de maio de 2011, contrato de financiamento, ECF nº 2.935/2011, com a controladora Eletrobras, no valor bruto de R$ 47.974, dos quais R$47.072 se destinam ao pagamento da energia comprada junto à CHESF, referente aos meses de novembro e dezembro de 2010 e R$902 se destinam ao pagamento do IOF da operação. Caso a liberação não ocorra até 30 de abril de 2011, o valor do financiamento será acrescido pela taxa de 1% a.m (um por cento ao mês), “pro rata temporis” entre o dia 01 de maio de 2011 e data da efetiva liberação.A liberação do valor descrito na Cláusula Segunda deste contrato será feita diretamente à Chesf, no dia 30 de abril de 2011, ou no dia 30 (trinta) dos meses subsequentes, por meio de compensação econômica, a ser realizada mensalmente, com o fluxo financeiro mensal do serviço da dívida da CHESF com a Eletrobras.No período de 01 de agosto de 2011 a 31 de dezembro de 2011, ocorreram 06 (seis) liberações parciais no valor bruto de R$ 13.803 , descontado o IOF da operação no valor de R$ 260, utilizadas para a amortização parcial da compra de energia referente ao mês de novembro de 2010.Os juros são pagos pela Companhia no dia 30 (trinta) de cada mês, calculados “pro rata temporis” (taxa SELIC mais “spread” de 0,5% a.a.), sobre o total dos recursos liberados, a partir da data da efetiva liberação.O prazo de carência do valor principal é de 12 (doze) meses a partir da data de liberação. As amortizações do saldo devedor serão pagas em 12 (doze) parcelas mensais, vencíveis no dia 30 (trinta) de cada mês, vencendo-se a primeira no dia 30 (trinta) do mês subsequente ao do término da carência.Neste contrato não constam cláusulas com oferecimento de garantias ou restritivas que antecipem o vencimento das parcelas.(c) Previsão de desembolsos com empréstimo e encargosCom base nos contratos de empréstimos e financiamentos a Companhia apresenta abaixo, para os próximos anos, o seguinte perfil de desembolsos com o pagamento do principal e dos encargos:

31 de dezembro de 2011 31 de dezembro de 20102011 - 87.718 2012 165.123 130.527 2013 112.359 84.678 2014 103.989 84.678 2015 126.160 104.186 após 2016 494.217 428.420

1.001.848 920.20716 Encargos setoriais

31 de dezembro de 2011 31 de dezembro de 2010Passivo circulante

Taxa de Fiscalização - ANEEL 1.185 1.421 Não circulante

Quota de Reserva Global de Reversão - RGR 13.414 - 14.599 1.421

A Companhia efetuou a revisão do cálculo da quota de Reserva Global de Reversão - RGR referente ao exercício de 2011, comparando com a Taxa RGR 2010 definida pelo Despacho da ANEEL nº 278 de 2 de fevereiro de 2011 e definida pelo Despacho da ANEEL nº. 4.080 de 27 de dezembro de 2010, em 2010 foi encaminhada para ANEEL com base no percentual de 2,5% sobre o imobilizado líquido. Por ser menor que 3% sobre a receita, conforme regulamentação foi utilizado o percentual sobre o imobilizado. Em função da entrada em operação comercial da UTE Candiota III (Fase C) em 1º de janeiro de 2011 a Companhia efetuou a unitização da unidade, este procedimento se constitui na transferência do imobilizado “em Curso” para o “em Serviço” dos ativos que compõem o acervo da nova unidade. Esta medida provocou a elevação do imobilizado em serviço para R$ 1.350.094, nesta condição a fórmula de cálculo da RGR passou a ser pela receita, que no ano de 2011 gerou o ajuste que consta no saldo desta rubrica, a mesma tem seu vencimento previsto a partir de janeiro de 2013.17 Obrigações estimadasO saldo é composto pelos valores de R$ 17.019 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 13.013 em 31 de dezembro de 2010), representado pelas obrigações da Companhia para com seus empregados no que se refere ao pagamento de férias, décimo terceiro salário e respectivos encargos e participação nos resultados aos empregados e administradores.18 Benefícios pós-empregoEm decorrência do acordo coletivo de trabalho homologado em 1º de janeiro de 1997, a Companhia é responsável pelo pagamento do benefício de complementação da aposentadoria por tempo de serviço que tenha sido concedida pela Previdência Oficial aos participantes regularmente inscritos na Fundação ELETROCEEE, nos termos de “benefício definido” e que não tenham ainda cumprido todos os requisitos para a fruição do mencionado benefício pela mesma, até o atendimento destes requisitos, quando então serão definitivamente aposentados pela Fundação.Desta forma, a Companhia provisionou os valores integrais dos compromissos futuros relativos às complementações salariais e às contribuições à Fundação, a serem pagas até o reconhecimento do benefício pela Fundação, considerando o prazo médio de pagamento deste benefício, incluindo décimo terceiro salário, ajustados a valor presente pela taxa de 12% ao ano.Os valores provisionados estão assim resumidos:

31 de dezembro de 2011 31 de dezembro de 2010Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante

Compl. de aposentadoria 294 105 477 401 Contrib. à Fundação 33 13 54 46

327 118 531 447

19 Provisão para contingências

31 de dezembro de 2011 31 de dezembro de 2010

CirculanteDepósitos recursais Líquido Circulante

Depósitos recursais Líquido

Trabalhista 9.775 (3.236) 6.539 10.463 (2.359) 8.104 Fiscal 67 - 67 67 - 67 Administrativas 1.000 - 1.000 - - - Cível 7.230 - 7.230 3.673 - 3.673

18.072 (3.236) 14.836 14.203 (2.359) 11.844


Movimentação da provisão para contingências e depósitos recursais em 31 de dezembro de 2011:

31 de dezembro de 2010 Provisões Atualizações 31 de dezembro de 2011Trabalhista 10.463 (688) - 9.775 Depósitos recursais trabalhistas (2.359) - (877) (3.236)Fiscais 67 - - 67 Administrativa - 1.000 - 1.000 Cível 3.673 3.557 - 7.230

11.844 3.869 (877) 14.836 (a) Provisão para contingências trabalhistasOs depósitos recursais referem-se aos valores exigidos para dar continuidade à discussão judicial dos processos trabalhistas (depósitos recursais), inclusive de reclamatórias ajuizadas por empregados da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE. Com base na opinião de seus assessores jurídicos, a Companhia possui provisão no valor de R$ 9.775 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 10.463 em 31 de dezembro de 2010) para cobrir as perdas prováveis, para os quais a Companhia realizou depósitos judiciais no valor de R$ 3.236 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 2.359 em 31 de dezembro de 2010).Eventuais passivos, decorrentes de reclamatórias trabalhistas ajuizadas por empregados da CEEE, transferidos à Companhia, interpostas até 11 de agosto de 1997, data em que ocorreu a reestruturação societária da CEEE, e que tenham decisão final desfavorável, culminando com a obrigação no pagamento dos valores resultantes de condenação, serão integralmente suportadas pela CEEE. Além disso, a Companhia ofereceu para garantia em processos de execução de reclamatória trabalhistas, 10 veículos de sua frota, cujo valor contábil é de R$ 451.Com base na opinião dos assessores jurídicos da Companhia, existem 26 processos trabalhistas classificados com perda possível que totalizam R$ 559 em 31 de dezembro de 2011, sendo que estes valores não estão provisionados.(b) Provisão para contingências fiscaisNesta rubrica estão lançados os valores correspondentes a ação de execução fiscal promovida pelo INSS correspondente à contribuição do salário educação.Contingências possíveis - fiscaisA Companhia através do Auto de Infração 11080.722655/2010/96, de 30 de julho de 2010, foi autuada em R$ 15.695 com relação à apuração das contribuições do PIS/COFINS referente ao ano de 2006.A Companhia apresentou impugnação através dos Advogados Meyer, Sendacz e Opice Advogados, tendo como base de defesa as questões descritas na Nota 8 (a), sendo entendimento da administração, baseada em seus assessores jurídicos, que a probabilidade de perda é possível.Em decorrência do desembaraço de DI’s que se encontravam pendentes de liberação, a Companhia recebeu em 21 de junho de 2011, a emissão dos Autos de Infração 11050.720150/2011-25 (R$ 4.505) e 11050.720140/2011-90 (R$ 18.741), e em 04 de agosto de 2011 e 17 de agosto de 2011 os Autos de Infração 11050.720435/2011-66 (R$ 1.691) e 11050.720343/2011-86 (R$ 2.824), respectivamente. Os referidos autos têm como base de autuação a descaracterização do ex-tarifário obtido pela Companhia para o projeto UTE Candiota III (Fase C), que proporcionou redução dos percentuais de II e IPI, com reflexo nos demais impostos e contribuições, por falta de similaridade na indústria nacional, sendo o valor lançado nos referidos AI’s, as diferenças destes impostos e contribuições adicionados de multa e juros.A Companhia contratou os consultores jurídicos Franceschini Advogados, os quais emitiram opinião de que a probabilidade de perda é possível.(c) Provisão para contingências cíveisAs contingências cíveis referem-se principalmente a valores relativos a disputas com fornecedores, incluindo a CEEE-D (Companhia Estadual de Energia Elétrica de Distribuição). O valor total da provisão referente a contingências cíveis, classificados como perda provável, estimada pela assessoria jurídica da Companhia é de R$ 7.230 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 3.673 em 31 de dezembro de 2010). O montante provisionado refere-se à Ação de autoria da CEEE-D para cobrança de valores relativos à ação de transferência da CGTEE efetuada pela CEEE para Eletrobras, onde, neste ano houve a atualização do valor histórico contingenciado desta ação, passando de R$ 3.650 para o valor atual de R$ 7.230. Contingências possíveis - cíveisA CGTEE ingressou com ação ordinária n°.2009.71.00.013550-8 contra a ANEEL - CCEE,na 4ª Vara Federal da 4ª Região em Porto Alegre, a fim de anular a aplicação pela CCEE por delegação da ANEEL da penalidade por insuficiência de lastro de energia. A CCEE emitiu Termos de Notificação, à CGTEE, por descumprimento de norma regulatória que determina que seja apresentado lastro proveniente de garantia física ou contratual para cem por cento de seus contratos de venda de energia. Apresentou-se defesa administrativa, tendo sido decidido pela CCEE não conhecer as razões da contestação, a qual foi liquidada. A ANEEL decidiu pelo não acolhimento do recurso. Dessa forma, houve o ingresso com a ação judicial para anular a cobrança. O processo está na fase postulatória. Foi deferida a tutela antecipada suspendendo aplicação da multa em vigor. No momento, aguarda julgamento do recurso especial da ANEEL contra decisão do TRF que manteve a competência da Justiça Federal da 4ª Região. O incidente de impugnação ao valor da causa não foi julgado até o momento. A Companhia possui provisionado o montante de R$ 38.709 em Fornecedores, conforme comentado na Nota 13 (a). Em 17 de agosto de 2010, KFW KREDITANSTALT FUR WIEDERAUFBAU BANKENGRUPPE(KFW) ingressou com ação indenizatória 001/1.10.0214352-8 na 11ª Vara Cível do Foro Central, requerendo a condenação de danos materiais e morais contra a CGTEE, em decorrência de supostos avais que seriam atribuídos à CGTEE. Após a impugnação da CGTEE, o juiz atribuiu à causa o valor de R$ 5.707, visto que o autor só havia quantificado os danos materiais em R$ 2.853. O processo encontra-se na fase postulatória, sendo que a CGTEE já contestou a ação. Segundo o Escritório Pinheiro Neto - Advogados Associados que representam a Companhia nesse processo, a probabilidade de perda da ação é possível, próxima à remota, conforme comentado na Nota 34.Em 26 de julho de 2011, a Companhia tomou conhecimento de Termo de Notificação emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e comunicado via fax informando que serão realizados descontos no valor de R$ 49.827 referente a valores ressarcidos indevidamente à CGTEE de 2005 a 2010 relativos a despesas com cinzas e operação no pátio de carvão através da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE. Tal desconto será realizado em 24 parcelas nos próximos reembolsos.A Companhia apresentou impugnação e solicitação de efeito suspensivo junto à agência reguladora através do Processo nº 48513.026332/2011-00. A Companhia alega, sucintamente, que cabe ao Ministério de Minas e Energia a elaboração do Manual que prevê os procedimentos de ressarcimento destas despesas, através da CDE; incompetência da ANEEL para alteração dos procedimentos; existência de um Manual de Procedimentos da CDE, assinado pelo MME, ANEEL, ONS, onde consta expressamente que haverá a cobertura das despesas com cinzas e operação no pátio de carvão. Tendo em vista estes argumentos, a Companhia entende que é totalmente infundado o desconto dos valores mencionados, pois há determinação de cobertura até a presente data. Quanto aos valores futuros, não poderá haver suspensão até que haja documento legal expedido pelo MME assim o determinando, não possuindo a ANEEL poderes para alteração destes procedimentos.A Companhia apresenta na conta de ativo a receber de Reembolso de Combustível CCC e CDE o valor de R$ 44.038, dos quais R$ 13.551 referem-se, também, a despesas com remoção cinza, operação no pátio de carvão (Fase A e B) e outras despesas que no entender da administração é devido o ressarcimento, nesses valores esta incluído 05 parcelas (R$ 49.827 acima) que estamos contestando administrativamente. Na opinião da Assessoria Jurídica da Companhia a probabilidade de perda na esfera administrativa é possível e na esfera judicial, remota. Dessa forma, não foi constituída provisão para a parcela do ativo a receber nem para os valores de descontos.Na opinião da Assessoria Jurídica da Companhia a probabilidade de perda na esfera administrativa é possível e na esfera judicial, remota, motivo pelo qual, até esse momento, nenhuma provisão para perdas foi constituída.

Na mesma linha de discussão encontrava-se pendente de reembolso até o 3º trimestre de 2011 valores referente ao reembolso pela CCC de combustível e serviços relativos ao uso de combustível carvão mineral para geração termelétrica na UTE Candiota III (Fase C), que segundo entendimento da ANEEL, estaria suportado na Tarifa praticada de suprimento junto às Distribuidoras, não dando direito à Companhia o benefício do reembolso pela Conta de Consumo de Combustível (CCC). Não houve abertura de qualquer Notificação ou Auto de Infração para este assunto, e em dezembro de 2011 houve o reembolso excepcionalmente pela CDE dos valores devidos até o mês outubro por estarem já pagos pela CGTEE. Os valores pendentes em 31/12/2011 referem-se ao reembolso de novembro e dezembro no valor de R$ 11.895 que somente serão ressarcidos após a comprovação do pagamento aos fornecedores. A Eletrobras definiu esta nova politica para CCC/CDE onde o ressarcimento ocorre após a comprovação do pagamento que para o mês de novembro ocorreu o pagamento no final de dezembro de 2011, e foi enviado para holding em Janeiro de 2012 estando em trâmite.A Companhia interpôs em 23 de abril de 2011 Recurso Administrativo Inominado, com pedido de efeito suspensivo, com base no disposto no artigo 5o, LV, da CF/88 e dispositivos da Lei nº 9784/99 e na Resolução ANEEL nº 273/2007, o qual foi concedido à Companhia a continuidade de suas receitas, porém não autorizando os reembolsos registrados no contas a receber para o combustível e serviços até a definição do julgamento na Agência.(d) Questões ambientais e compromissos financeiros assumidos (não revisado pelo auditor independente)(i) Usina termelétrica de São JerônimoA Companhia é parte de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com o Ministério Público Federal - MPF que trata da redução das emissões atmosféricas da Usina de São Jerônimo, firmado em 1996. A renovação da Licença de Operação da Usina Termelétrica de São Jerônimo, LO nº 5254/2000-DL, requerida em 14 de outubro de 2004, requerida através do processo 6643-05.67/114, está vinculada ao atendimento do respectivo TAC. Até a apresentação destas Demonstrações financeiras, o status do processo de renovação desta LO junto a FEPAM é, “em análise”, pois a Companhia em Em 18 de novembro de 2011 a Eletrobras CGTEE encaminhou à FEPAM uma Proposta de Adequação Ambiental para a Usina Termelétrica de São Jerônimo e aguarda manifestação do órgão licenciador.(ii) Usina termelétrica Presidente MédiciConforme descrito na Nota 11, em 13 de abril de 2011, foi celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Eletrobras CGTEE, IBAMA, Eletrobras, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e Advocacia Geral da União para a adequação ambiental das Fases A e B da Usina Presidente Médici, localizada em Candiota/RS. Dentre os compromissos assumidos pela Eletrobras CGTEE previstos no TAC, destacamos a implantação do Sistema de Abatimento de Material Particulado e SO2 da Fase B da Usina, bem como a modernização e a ampliação da rede de monitoramento da qualidade do ar, da qualidade das águas de chuva e das condições meteorológicas.20 Imposto de renda e contribuição social(a) Imposto de rendaO imposto de renda pessoa jurídica e a contribuição social estão sendo calculados pelo regime de apuração do lucro real anual, de acordo com o artigo 2º da Lei nº 9.430/1996.(b) Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição socialEm 31 de dezembro de 2011 a Companhia acumula prejuízos fiscais de imposto de renda e base negativa de contribuição social sobre o lucro, de caráter imprescritível, nos valores de R$ 474.828 e R$ 472.677, respectivamente. O CPC 32 - Tributo sobre os Lucros estabelece condições para o registro contábil do ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social. Essas condições incluem expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, fundamentada em estudo técnico de viabilidade, que comprovam a realização do ativo fiscal diferido. O ativo fiscal diferido sobre tais prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social não foram reconhecidos nas Demonstrações financeiras considerando que as condições para registro não estão asseguradas. Tais ativos representariam em 31 de dezembro de 2011, respectivamente, R$ 118.683 e R$ 42.541.(c) Reconciliação da despesa do imposto de renda e da contribuição socialA reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir:

31 de dezembro de 2011 31 de dezembro de 2010IRPJ CSLL IRPJ CSLL

Lucro (Prejuízo) líquido antes ajuste RTT 25.763 25.763 45.258 45.258 Ajustes contábeis RTT (7.955) (7.955) (12.854) (12.854)Resultado antes do IRPJ e da CSLL 17.808 17.808 32.404 32.404 Efeitos líquido de provisões temporariamente não dedutíveis - constituídas/(realizadas) 14.421 14.421 (15.280) (15.280)

32.229 32.229 17.124 17.124 Despesas não dedutíveis 4.309 4.309 288 288Lucro real e base da CSLL antes das compensações 36.538 36.538 17.412 17.412 Compensações (prejuízos fiscais e Base negativa da CSLL) 10.961 10.961 (5.224) (5.224)Base de cálculo do IRPJ e CSLL apôs compensações 25.577 25.577 12.188 12.188 Alíquota aplicável ( Considerando Adicional 10% Luc. Superior a R$ 240 mil) 25% 9% 25% 9%IRPJ e CSLL às alíquotas da legislação 6.369 2.302 3.023 1.097 PAT e adicional 10% luc. Superior a R$ 240 mil (116) - (73) - IRPJ e CSLL do exercício 6.253 2.302 2.950 1.097

21 Pesquisa e desenvolvimentoA Lei nº 9.991 de 24 de julho de 2000 dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, estabelecendo em seu artigo 2º que “as concessionárias de geração e empresas autorizadas à produção independente ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 1% (um por cento) de sua receita operacional em pesquisa e desenvolvimento”. A Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 alterou a Lei nº 9.991, estabelecendo em seu artigo 12, que do total aplicado anualmente em pesquisa e desenvolvimento devem ser destinados 40% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 20% para o Ministério de Minas e Energia, a fim de custear os estudos e pesquisas de planejamento da expansão do sistema energético, bem como os de inventário e de viabilidade necessários ao aproveitamento dos potenciais hidrelétricos e 40% em projetos desenvolvidos pela própria empresa.Alinhado com as novas orientações para a realização de projetos de P&D a CGTEE está procurando investir no desenvolvimento de tecnologias para inovação do sistema de combustão do carvão e biomassa, mitigação ambiental e eficiência energética.Nos anos de 2010 e 2011 a Eletrobrás CGTEE prospectou no mercado projetos de pesquisa que atendessem a esta diretriz e registrou em carteira os seguintes projetos que serão implementados a partir de 2012 e previsão de gastos até dezembro de 2013:Desenvolvimento de um produto inovador utilizando cinzas de carvão fóssil (volantes e de fundo) para aplicação como concreto compactado com rolo - CCR em pavimentação (R$ 650); Sistematização e organização de dados de qualidade do ar, meteorológicos e de fonte para a região de Candiota e seu uso em modelos prognóstico e diagnóstico da qualidade do ar na região de Candiota. (R$ 701); Desenvolvimento de um sistema de Monitoramento On-line de Geradores Síncronos. (R$ 354); Desenvolvimento de um sistema Monitoramento e Diagnóstico On-line de Motores de Indução. (R$ 328); Operação da unidade de biofixação de gás carbônico por microalgas instaladas na UPME. (R$ 1.737); Caracterização Avaliação da Eficiência Agronômica e Qualidade dos Alimentos e da Segurança Ambiental de Matrizes à Base de Produtos da Cadeia do Carvão Mineral Para uso


na Agricultura. (R$ 231); Geoquímica do Carvão e seus subprodutos após combustão objetivando uma base de dados para distintos impactos ambientais e à saúde humana. (Em análise pelo Comitê de P&D); Aplicação da tecnologia de degradação dos GEE (gases do efeito estufa) e outros poluentes por plasma térmico nas emissões de usinas termoelétricas. (Em análise pelo Comitê de P&D).Com relação aos dispêndios previstos para pesquisa e desenvolvimento a serem aplicadas, em projetos na própria Companhia, referentes aos ciclos de 2003/2004 e anteriores, a Companhia realizou 100% do valor provisionado, para o ciclo 2004/2005 realizou 98,76% do valor, para o ciclo 2005/2006 realizou 77,01% do valor, para o ciclo 2006/2007 realizou 60,00% do valor, para o ciclo 2007/2008 (abril de 2007 a março de 2008) foi realizado 60%, o período de abril a dezembro de 2008 foram realizados 55,51%, do exercício de 2009 foi realizado 53,00%, dos valores provisionados em 2010 já se encontram realizados 55,94% e dos valores provisionados em 2011 já se encontram realizados 48,36%, relativos às parcelas do MME e FNDCT que venceram no período.Quadro abaixo apresenta os valores provisionados realizadas e saldo do P&D Ciclo 2004/2005 ao 2007/2008 e dos exercícios de 2008 a 2011:

Valores provisionados

Valores realizados

Saldo 31/12/2011

Saldo 31/12/2010

FNDCT 2.224 2.038 186 - Contribuição MME 1.112 1.019 93 - Projetos de pesquisa e

desenvolvimento 2.985 - 2.985 - Exercício 2011 6.321 3.057 3.264 -

FNDCT 2.131 2.131 - 221 Contribuição MME 1.065 1.065 - 110 Projetos de pesquisa e

desenvolvimento 2.517 - 2.517 2.517 Exercício 2010 5.713 3.196 2.517 2.848

Projetos de pesquisa e desenvolvimento 1.019 - 1.019 1.019

Exercício 2009 1.019 - 1.019 1.019

Projetos de pesquisa e desenvolvimento 660 - 660 660

Período Abril até Dezembro/2008 660 - 660 660


Ciclo 2007/2008 566 - 566 566


Ciclo 2006/2007 622 - 622 622


Ciclo 2005/2006 404 - 404 404

Projetos de pesquisa e desenvolvimento 888 861 27 27

Ciclo 2004/2005 888 861 27 27Total 9.079 6.146

22 Patrimônio líquido(a) Capital socialO capital social no valor de R$ 337.877 (31 de dezembro de 2010 - R$ 337.877), totalmente integralizado, é composto por ações ordinárias nominativas, sem valores nominais, pertencentes a acionistas domiciliados no país, cujas quantidades estão distribuídas conforme segue:

Ações Percentual

Centrais Elétricas Brasileira S.A.- Eletrobrás 1.272.668.703 99,96 Antônio Carlos da Silva Estevão 198.517 0,02 Júlio Cesar Schneider Marques 105.971 0,01 Outros 219.834 0,02

1.273.193.025 100Conforme o estatuto social da Companhia, no mínimo 25% do lucro líquido ajustado será destinado para pagamento de remuneração aos acionistas, na proporção de suas ações. (b) Adiantamento para futuro aumento de capitalA Companhia possui os seguintes recursos destinados ao aumento de capital em 31 de dezembro de 2011, e contabilizados no passivo não circulante:(i) O valor de R$ 360.000, faz parte do Contrato ECF nº 2.840/2010, referente à primeira liberação do AFAC (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital) conforme Deliberação nº114/2010, de 27 de abril de 2010 do Conselho de Administração da Eletrobras.A Companhia assinou, em 21 de maio de 2010, contrato de adiantamentos por conta de Futuro Aumento de Capital ECF nº 2.840/2010, com a controladora Eletrobras, no valor de R$ 360.000. Este AFAC destina-se à conclusão do Projeto UTE Candiota III - Fase C.Em 28 de junho de 2010 ocorreu a 1ª Liberação do AFAC,no valor de R$ 180.000, sendo liquidado o saldo devedor do ECF nº 2.808/10 no valor de R$ 100.817, através do encontro de contas.Em 08 e 21 de setembro de 2010 ocorreram a 2ª e 3ª liberações do AFAC, nos valores de R$ 48.581 e R$ 20.000.Em 07 de outubro ocorreu a 4ª liberação, no valor R$ 60.000.Em 02 de dezembro de 2010 ocorreu a 5ª liberação, no valor de R$ 15.419.Em 27 de maio de 2011 ocorreu a 6ª liberação, no valor de R$ 36.000.Em função dos tramites relativo à incorporação ao Capital Social não terem sido concluídos em até um ano da primeira liberação, em 31 de dezembro de 2011 foram reconhecidos encargos incidentes sobre o saldo do AFAC, no valor de R$ 51.340, conforme cláusula 6ª § 1º, do Contrato ECF nº 2.840/2010. (ii) AFAC destinado TAC IBAMA conforme Contrato ECF nº 2.941/2011A companhia assinou, em 28 de julho de 2011, contrato de adiantamentos por conta de Futuro Aumento de Capital ECF nº 2.941/2011, com a controladora Eletrobrás, no valor de R$ 241.835. Este AFAC destina-se a adequação ambiental das fases A e B da Usina Termelétrica Presidente Médice (UPME).Em 18 de novembro de 2011 ocorreu a 1ª liberação, no valor R$ 41.364.(c) Distribuição de resultadosA Companhia realizou constituição da Reserva Legal de 5% do lucro líquido do exercício no valor de R$ 860 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 1.736 em 31 de dezembro de 2010).Foi proposto o pagamento de dividendos no percentual de 25% sobre o lucro líquido ajustado no valor de R$ 4.087 (R$ 8.244 em 31 de dezembro de 2010), e o valor residual de R$ 13.088. (R$ 24.732 em 31 de dezembro de 2010) ficou à disposição da Assembleia Geral Ordinária para deliberação (Art. 31 inciso 1º do Estatuto).

Para os dividendos do exercício de 2010 aprovados pelos acionistas na realização da 14ª AGO (Assembleia Geral Ordinária) realizada em 13 de junho de 2011, levada ao registro na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul em 30 de junho de 2011 foi aprovada a proposta de distribuição da totalidade do lucro do exercício. De acordo com o que consta na Ata da AGO, se a Companhia após a aprovação não efetuasse o pagamento deveria atualizar pela SELIC, tendo como prazo final 31 de dezembro de 2011. Desta forma, o saldo de dividendos a distribuir de 2010 foi atualizado pela SELIC no montante de R$ 2.141.23 Suprimento de energia elétricaA composição da receita relativa a suprimento de energia elétrica é como segue:

31 de dezembroNúmero de concessionárias MWh (*) R$

2011 2010 2011 2010 2011 2010

Suprimento 85 85 4.377 4.463 630.218 590.177 Contr. bilaterais 1 1 62 91 11 16

86 86 4.439 4.554 630.229 590.193

(*) Dados em MW/h não revisados pelo auditor independente.



RECEITA OPERACIONAL BRUTASuprimento de energia elétrica 630.229 590.193 Outras receitas - aluguéis 1.076 46

Total da receita operacional bruta 631.305 590.239

DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONALEncargos do consumidor (24.247) (11.981)Impostos e contribuições sobre a receita (56.706) (50.960)

Total das deduções da receita operacional (80.953) (62.941)

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 550.352 527.298

24 Recuperação de despesas - subvenção combustíveisRefere-se à subvenção para aquisição de combustíveis fósseis com recursos da Conta Consumo de Combustíveis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, cujos reembolsos foram solicitados à Eletrobras por conta do consumo de carvão mineral e óleo combustível para a produção de energia elétrica.25 Custo e despesas com pessoal e com entidade de previdência privada

31 de dezembro Operação Administração

2011 2010 2011 2010

Remunerações 40.532 29.408 13.068 10.574 Encargos sociais 17.486 11.961 6.291 4.950 Auxílio alimentação 6.508 4.631 1.856 1.112 Convênio assistencial e outros benefícios 3.935 2.964 825 647 Incentivo à aposentadoria - - 681 (966)Provisões (férias, 13os, salários encargos, causas trabalhistas e passivo atuarial) 1.107 899 10 149 Administradores - - 1.176 1.136 Outros 5.815 7.718 8.071 3.699 Subtotal - despesas de pessoal 75.383 57.581 31.978 21.301 Entidade de previdência privada 3.684 3.236 799 595

79.067 60.817 32.777 21.896

26 Outras despesas gerais e administrativas

31 de dezembro2011 2010

Material 576 565 Serviços de terceiros 5.701 5.035 Taxa de fiscalização - ANEEL 206 573 Publicidade e propaganda - Publicações oficiais 1.246 215 Aluguel de imóveis 740 639 (-) Recuperação de despesas (751) (840)Provisões para contingências 3.580 (18)Despesas responsabilidade social 932 85 Demais despesas 765 (485)Impostos diversos 643 388 Comunicação 745 749

14.383 6.906 27 Remuneração empregados e administradores (não revisado pelo auditor independente)(a) Limites de remuneração (valores em reais)A maior e menor remuneração mensal paga a empregados foi de R$ 25.448,97 e R$ 1.697,17 respectivamente, tendo-se por base o mês de dezembro de 2011. O maior e menor honorário atribuído a dirigente no mês de dezembro de 2011 foi de R$ 19.744,22 e R$ 1.974,42, conforme aprovação da ata 14ª da Assembleia Geral de Acionistas, ocorrida no dia 13 de junho de 2011.(b) Remuneração de pessoal-chaveO pessoal-chave da administração inclui os conselheiros, diretores e o chefe da auditoria interna. A remuneração referente a salários e encargos paga ou a pagar está demonstrada a seguir:


Salários e encargos 223 211 Honorários de diretoria 843 931 Honorários de conselho 236 216 Participação nos lucros 104 77

1.406 1.435

28 Plano de aposentadoriaA Companhia é co-patrocinadora da Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE, sendo que, a face à presente reavaliação atuarial, para manter o nível necessário de amortização, a taxa de contribuição amortizante terá de passar de 4,23% para 4,24% (a partir de fevereiro de 2011) sobre as reservas técnicas do Fundo. O objetivo principal desse patrocínio é a suplementação dos benefícios previdenciários dos participantes. Em 31 de dezembro de 2011 do total de 678 (655 em 31 de dezembro de 2010) funcionários, 408 (386 em 31 de dezembro de 2010) participam do Plano, tendo contribuído com um total - incluindo contribuição normal e despesa administrativa - R$ 3.086 (R$ 2.841 em 31 de dezembro de 2010), sendo que a companhia contribuiu com R$ 4.355 (R$ 3.892 em 31 de dezembro de 2010), não restando nenhuma obrigação vencida.


O plano de suplementação é do tipo “benefício definido”, com regime financeiro de capitalização, contribuindo a Companhia e o empregado cada um com 7,71% da folha de salários. Adicionalmente, a patrocinadora recolhe mensalmente, a título de “Parcela Amortizante”, o equivalente a 4,24% da folha de salários dos participantes ativos referente a custo de serviço passado. A última revisão atuarial dos compromissos registrados na ELETROCEEE foi procedida por atuário independente dessa fundação, para a data-base de 31 de dezembro de 2011, estando demonstrada na seguinte posição:

31 de dezembro de 2011 31 de dezembro de 2010

Descrição

Total geral da Fundação

ELETROCEEE

Parte proporcional

CGTEE

Total geral da Fundação

ELETROCEEE

Parte proporcional

CGTEEBenefícios concedidos 3.440.543 73.485 3.125.740 67.270 Benefícios a conceder 1.056.930 117.440 1.109.525 107.841

Subtotal 4.497.473 190.925 4.235.265 175.111 Reserva a amortizar (372.452) (9.363) (304.586) (9.588)

Reservas matemáticas 4.125.021 181.562 3.930.679 165.523 Superávit (Défict) técnico (107.727) 507 98.208 11.734

Total das reservas técnicas 4.017.294 182.069 4.028.887 177.257 Em atendimento ao CPC 33 - Benefícios a empregados, a Companhia reconheceu integralmente em dezembro de 2001 o ajuste do passivo atuarial decorrente dos benefícios a que os empregados farão jus após o tempo de serviço.Para o atendimento do CPC 33 - Benefícios a empregados, a companhia recebeu parecer do atuário independente contratado, Assistants Assessoria, Consultoria e Participações Ltda., datado de 3 de fevereiro de 2012.No estudo atuarial para a data-base de 31 de dezembro de 2011, a Companhia entende que o excesso apurado ao final do exercício ainda não pode resultar em seu benefício econômico e dependa, por dispositivo legal, da revisão prioritária das hipóteses financeiras e atuariais utilizadas na avaliação, sendo que o saldo apresentado de R$ 445 (R$ 978 em 31 de dezembro de 2010) refere-se à provisão de aposentadoria incentivada, conforme mencionado na Nota 19.A conciliação dos ativos e passivos reconhecidos no balanço está abaixo demonstrada:



Valor presente obrigação atuarial 195.597 143.027 Valor justo dos ativos do plano (207.897) (192.985)

Ativo líquido (12.300) (49.958)Ganho atuarial a amortizar 12.300 49.958

Valor da obrigação atuarial líquida - - Provisão para aposentadoria incentiva - Circulante 327 531 Prov. Aposent. Incentiva/Plano Após. - Não Circulante 118 447

Passivo líquido 445 978 A adoção destas hipóteses considerou as orientações da própria Companhia e de sua controladora Eletrobras:(a) Tábua de mortalidade e sobrevivênciaFoi adotada a Tábua de Mortalidade AT- 2000 - segregada por sexo.(b) Tábuas de entrada em invalidez e de mortalidade de inválidosForam, respectivamente, adotadas as Tábuas LIGHT (fraca) e AT-83.(c) RotatividadeFoi considerada nula.(d) Taxa de juros de longo prazoFoi adotada a taxa de 6% ao ano, considerada adequada nas circunstâncias e já adotada nas demais avaliações dos benefícios.(e) Taxa de retorno de curto prazoDe acordo com as expectativas da Companhia, e considerando a taxa de juro real aplicada sobre os compromissos projetados, a taxa de retorno de curto prazo foi estabelecida em 10,77%, compatível com o perfil de ativos financeiros garantidores. Foi adotada a mesma taxa no desconto de curto prazo.(f) Incremento salarialA taxa real de incremento dos salários a longo prazo foi adotada em 2% (dois por cento) média ao ano.(g) Incremento de benefícios do regime geralNão foi considerado qualquer incremento real nos benefícios pagos pelo regime geral da previdência social.(h) Incremento nos benefícios dos planosNão foi considerado qualquer incremento real no valor dos benefícios depois de concedidos.(i) Fatores de capacidade (não auditado pelo auditor independente)Considerando a inflação projetada e o fluxo de pagamento dos salários e dos benefícios, os mesmos foram ajustados em 0,98%.(j) Informações e premissas atuariais (valores em R$)A Administração da Companhia decidiu alterar a política contábil de reconhecimento de ganhos e perdas atuariais dos programas de benefícios pós-emprego em 2011, deixando de adotar o método do “corredor” e passando a reconhecê-las no próprio exercício em que ocorreram, em “Outros Resultados Abrangentes”, de acordo com as orientações CPC-33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e IAS-19 do International Accounting Standards.

Despesas (Receitas) Ajustadas Reconhecidas no Resultado dos Exercícios31 de dezembro


de 2010Despesa/(Receita) reconhecida na demonstr. resultado CVM-600 (7.699.209) (6.680.741)Contribuições do empregador vertidas no ano (-) (4.354.869) (3.663.390)Total reconhecido na demonstração do resultado - outras despesas (12.054.078) (10.344.131)

Perdas (Ganhos) Reconhecidos em Outros Resultados Abrangentes31 de dezembro


de 2010(Ganho)/perda atuarial total apurado no exercício 49.712.801 4.571.433 Variação no efeito do limite para reconhecimento de ativo no período (37.658.723) 5.772.698

Total 12.054.078 10.344.131

Outros Resultados Abrangentes Acumulados31 de dezembro


de 2010* Programa Previdenciário 28.854.570 16.800.492

* Total 28.854.570 16.800.492 * No Patrimônio Líquido estes valores estão lançados deduzidos os efeitos do Imposto de Renda e Contribuição social diferidos a razão 34%.As obrigações relativas a esses programas foram estimadas atuarialmente por consultoria independente e representam o valor atual dos benefícios concedidos e a conceder aos beneficiários.

Cálculo atuarial do Programa de BenefíciosOs valores apurados em laudo atuarial, relativo ao Programa, separadamente para os benefícios de aposentadorias e de assistência à saúde, reconhecidos no balanço patrimonial, são os seguintes:



Valor presente da obrigação aturial 195.597.493 143.026.585 Valor presente dos ativos garantidores 207.897.144 192.984.958 Excesso (insuficiência) no final do exercício 12.299.651 49.958.373 Ativo de benefício - Asset Ceilling - IAS 19 - Parag. 58 (12.299.651) (49.958.373)Ativo (Passivo) aturial - - A movimentação relativa às obrigações e ativos em cada exercício foi a seguinte:



Obrigações no Inicio do Exercício 143.026.585 130.866.696 Custo do Serviço 2.230.566 2.166.684 Custo dos Juros 14.111.603 12.584.151 Benefícios pagos/adiantados (7.233.236) (3.804.000)(Ganhos) ou Perdas atuariais 43.461.976 1.213.053

Obrigações no Fim do Exercício 195.597.494 143.026.584

Valor justo dos ativos no inicio do exercício 192.984.958 175.052.371 Retorno esperado dos investimentos 20.956.957 18.838.856 Contribuições patronais 4.354.869 3.663.390 Contribuições de participantes 3.084.420 2.592.720 Benefícios pagos/adiantados (7.233.236) (3.804.000)Ganhos (ou Perdas) Atuariais (6.250.824) (3.358.380)

Valor justo dos ativos no fim do exercício 207.897.144 192.984.957 Os custos dos serviços do ano estão demonstrados abaixo:



Programa Previdenciário: Custo do serviço (líquido de contribuições de beneficiários) (853.854) (426.037)Custo dos juros 14.111.603 12.584.151 Retorno esperado dos ativos financeiros (20.956.957) (18.838.856)Total (7.699.208) (6.680.742)

As premissas atuariais e financeiras utilizadas nas projeções foram:

HIPÓTESES ATUARIAIS E ECONÔMICASHIPÓTESES ECONÔMICAS

Taxa de anual de juro atuarial real 5,57%Taxa anual de inflação projetada 4,5%Taxa esperada de retorno nos ativos 10,32%Taxa anual real de evolução salarial 2%Taxa anual real de evolução custos médicos 0Taxa real de evolução de benefícios 0,00%Taxa real de evolução de benefícios do regime geral 0,00%Fator de capacidade (benefícios e salários) 100%

HIPÓTESES ATUARIAIS Taxa de rotatividade 0,00%Tábua de mortalidade de ativos e inativos AT-2000Tábua de mortalidade de inválidos At-83Tábua de invalidez LIGHT fraca% de casados na data de aposentadoria 95%Diferença de idade entre homens e mulheres 4 anos

Os ativos garantidores do programa de benefícios estão assim compostos:

PLANO BD %Valores Disponíveis Imediatos 382.602 0,18%Realizáveis Previdenciários 3.979.683 1,91%Investimentos em Títulos Públicos 82.281.746 39,58%Investimentos em Ações 37.043.869 17,82%Investimentos em Fundos 44.010.017 21,17%Investimentos Imobiliários 2.095.597 1,01%Empréstimos e Financiamentos 5.962.509 2,87%Outros 40.824.753 19,64%(-) Exigíveis Previdenciários (7.699.561) -3,70%(-) Exigíveis de Investimentos (984.071) -0,47%

Total 207.897.144 100,00%A Companhia não reportou alterações em sua política de investimentos para o exercício de 2012.29 Instrumentos financeiros(a) Operações com derivativosA Companhia não efetuou durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 operações com características de derivativos, conforme definidos no CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.A Companhia mantém contratos de fornecimentos de Carvão com a CRM - Companhia Riograndense de Mineração, para atender suas unidades de produção em Candiota-RS e São Jerônimo-RS , denominadas UPME e USJE respectivamente.Para a UPME o carvão contratado é denominado CE 3300, cujas condições de fornecimento estão presentes no contrato CGTEE/UPME/98-02026 que está em seu quinto termo aditivo, assinado em 19 de julho de 2010, com vigência até 31 de dezembro de 2024, tendo previsão de reajuste de preço anual (abril de cada ano), através da aplicação de uma fórmula paramétrica de uma inflação setorial.Para a USJE o carvão contratado é denominado CE 4200, cujas condições de fornecimento estão presentes no contrato CGTEE/DTPJ/043/2009 que está em seu segundo termo aditivo, assinado em 10 de janeiro de 2011, com vigência até 11 de agosto de 2011, tendo previsão de reajuste de preço anual (agosto de cada ano), através da aplicação do índice de inflação IGPM.A Companhia, em relação a este dois contratos, detém direitos de recebimento de subvenção para aquisição de combustíveis para produção de energia através da CDE (Conta de desenvolvimento energético), administrada pela Eletrobras. Desta forma a maior parcela dos gastos com combustíveis destinados à geração é subsidiada.(b) Valor de mercado dos instrumentos financeirosEstimativa do valor justoA Eletrobras CGTEE pressupõe que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment), esteja próxima de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível Grupo para instrumentos financeiros similares. A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: . Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos (nível 1).


. Informações, além dos preços cotados, incluídas no nível 1 que são adotadas pelo mercado para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivados dos preços) (nível 2). . Inserções para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados adotados pelo mercado (ou seja, inserções não observáveis) (nível 3). A tabela abaixo apresenta os ativos e passivos da Companhia mensurados pelo valor justo em 31 de dezembro de 2011.

Nível 1 Nível 2 Nível 3 Saldo totalAtivos Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Títulos para negociação - aplic. no mercado aberto 66.120 - - 66.120 Total do ativo 66.120 - - 66.120 A tabela abaixo apresenta os ativos e passivos da Companhia mensurados pelo valor justo em 31 de dezembro de 2010.

Nível 1 Nível 2 Nível 3 Saldo totalAtivos Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Títulos para negociação - aplic. no mercado aberto 33.651 - - 33.651 Total do ativo 33.651 - - 33.651 O valor justo dos instrumentos financeiros negociados em mercados ativos (como títulos mantidos para negociação e disponíveis para venda) é baseado nos preços de mercado, cotados na data do balanço. Um mercado é visto como ativo se os preços cotados estiverem pronta e regularmente disponíveis a partir de uma Bolsa, distribuidor, corretor, grupo de indústrias, serviço de precificação, ou agência reguladora, e aqueles preços representam transações de mercado reais e que ocorrem regularmente em bases puramente comerciais. O preço de mercado cotado utilizado para os ativos financeiros mantidos pela Companhia é o preço de concorrência atual. Esses instrumentos estão incluídos no Nível 1. Os instrumentos incluídos no Nível 1 compreendem as aplicações no “Fundo Extramercado Exclusivo 4 - Fundo de Inventimento de Renda Fixa de Longo Prazo”, mantido como títulos para negociação ou disponíveis para venda. A Eletrobras CGTEE não mantêm instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos (por exemplo, derivativos de balcão), tais instrumentos, quando existem, tem seus valor determinado mediante o uso de técnicas de avaliação. Essas técnicas de avaliação maximizam o uso dos dados adotados pelo mercado onde está disponível e confiam o menos possível nas estimativas específicas da entidade. Se todas as informações relevantes exigidas para o valor justo de um instrumento forem adotadas pelo mercado, o instrumento estará incluído no Nível 2. Acrescenta-se, também, que a Companhia não detem instrumentos financeiros classificáveis no nível 3. Os instrumentos financeiros são classificáveis neste nível quando uma ou mais informações relevantes não estiver baseada em dados adotados pelo mercado.O CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração estabeleceu mecanismos para a divulgação do valor de mercado dos instrumentos financeiros reconhecidos, ou não, nas Demonstrações financeiras. Todos os ativos e passivos enquadrados como instrumentos financeiros (empréstimos, aplicações financeiras e outros), incluídos nas Demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2011, não apresentam diferenças entre o valor de mercado e o contábil. 29.1 Gestão de risco financeiro(a) Fatores de risco financeiroAs atividades da Companhia a expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco de moeda, risco de taxa de juros de valor justo, risco de taxa de juros de fluxo de caixa e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco global da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no seu desempenho financeiro. (b) Risco de liquidezA gestão do risco de liquidez tem como principal objetivo monitorar os prazos de liquidação dos direitos e obrigações permitindo que a Companhia identifique se irá encontrar dificuldades que possam afetar a capacidade de pagamento da empresa, levando-se em consideração as diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações, que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais, sem causar perdas ou risco de prejudicar a reputação da Companhia.São elaboradas análises diárias de fluxo de caixa projetado, sobretudo para administrar a liquidez dos caixas em moeda nacional e estrangeira, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, com base nos contratos de fornecimento de materiais, serviços, empréstimos e financiamentos, sendo monitoradas diariamente pelo Departamento financeiro da Companhia. Como parte dos controles diários, são estabelecidos limites de caixa e de concentração de passivos, os quais permitem que ações prévias sejam tomadas para garantir um caixa confortável e rentável.Como descrito na nota 2 Situação financeira a Companhia conta com geração de caixa oriunda de sua receita operacional especialmente vinculada a fase C que proporcionarão as disponibilidades necessárias ao cumprimento de suas obrigações.A seguir, estão as maturidades contratuais de passivos financeiros, incluindo pagamentos de juros estimados e excluindo o impacto de acordos de negociação de moedas pela posição líquida.

2012 2013 a 2014 2015 a 2016 acima 2017

Fornecedores 124.568 - - - Emprestimos Fase C 165.123 216.348 230.820 389.557

Contabilizado 289.691 216.348 230.820 389.557

Receita A B 221.237 474.823 519.520 1.494.753 Receita Fase C 469.264 1.002.829 1.093.507 3.146.219

Previsão entrada de recursos 690.501 1.477.652 1.613.027 4.640.972

AFAC p/TAC 55.592 144.879 - - TAC (55.592) (144.879) - -

Previsões de desembolsos - - - - (c) Concentração de risco de crédito A Companhia possui registrados na CCEE oitenta e seis (86) contratos de venda de energia que estão distribuídos da seguinte forma:a) Contratos Iniciais com três (3) distribuidoras: CEEE, AES Sul e RGE, com duração de 15 anos (1997_2011);b) Contratos decorrentes do 2º Leilão de Compra de Energia Elétrica de Empreendimentos Existentes com 34 empresas distribuidoras de energia elétrica, duração (2008_2015);c) Contratos decorrentes do 4º Leilão de Compra de Energia Elétrica de Empreendimentos Existentes com 17 empresas distribuidoras de energia elétrica, duração (2009_2016);d) Contratos decorrentes do 1º Leilão de Compra de Energia Elétrica de Novos Empreendimentos com 31 empresas distribuidoras de energia elétrica, duração (2010_2024);e) Contrato bilateral com a Comercializadora Enerpar.O risco de crédito é mínimo devido às garantias e penalidades previstas em contrato que inibem ou reduzem consideravelmente a inadimplência. (d) Risco quanto à escassez de energia no mercadoRisco decorrente de possível período de escassez de chuvas, já que parte da energia vendida pela Companhia é adquirida no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, energia esta

gerada basicamente por usinas hidrelétricas, que dependem do volume de água em seus reservatórios para funcionamento. Um período prolongado de escassez de chuva pode reduzir o volume de água dos reservatórios das usinas e resultar em perdas devido ao aumento dos custos com compra de energia elétrica necessária para a Companhia cumprir seus contratos de suprimento.Quando há uma escassez de chuva, as usinas térmicas são despachadas pelo ONS à plena carga (despacho por mérito) para otimização do sistema. O despacho por mérito é limitado à disponibilidade da usina (Índices de Indisponibilidades - TEIP e TEIF), e estes índices entram no cálculo da garantia física.(i) Os índices de indisponibilidades (TEIP e TEIF) reduzem a garantia física do agente.(ii) Quando a soma dos 12 meses das garantias físicas for menor que a soma dos 12 meses dos contratos (lastro de venda) o agente é penalizado.Pelas regras de mercado, o agente pode firmar contrato de compra de energia para constituir sua garantia física e assim reduzir sua exposição ao Preço de Liquidação das Diferenças -PLD e reduzir a penalidade por insuficiência de lastro. A exposição ao SPOT é calculada com base no PLD.A penalidade será determinada com base no montante de insuficiência de lastro multiplicado pela média ponderada mensal dos PLDs dos períodos de apuração em que se verificou a insuficiência de lastro ou o Valor Anual de Referência (VR), o que for maior.Para 2011, o valor do VR foi de R$ 151,20/MWh - Conforme ofício nº 015/2011-SEM/ANEEL, de 18 de janeiro de 2011, enviando à CCEE estabelencendo Valor Anual de Referência (VR) para o ano de 2011.Não houve penalidades em 2011. Para a não ocorrência de novas penalidades a CGTEE comprou em média 63,33 MW médios mensais durante o exercício de 2011.(e) Pagamentos em moeda estrangeira(i) Com recursos de financiamento da Fase Ca) Com recursos do AFAC-2.840/2010, pagamento efetuado de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, ao fornecedor CITIC GUO INTERNATIONAL CONTRACTING (OVERSEAS) LIMITED, referente ao Contrato CGTEE/DTC/250/2005, parcela indenizatória decorrente de eventos de força maior, conforme previsto nas cláusulas 19 e 20, no valor de US$ 5.867 mil, convertido na data do pagamento em R$ 9.655.(ii) Com Recursos do financiamento ECF-2.796/2009-RGR, Revitalização da Fase Ba) Pagamento referente a adiantamentos de importação de equipamentos realizado em 04 de janeiro de 2011, à Alstom Power Systems S.A., referente ao contrato nº CGTEE/DTC/069/2009, correspondente a EUR 430 mil, convertido na data do pagamento em R$ 953.(iii) Com Recursos do Financiamento ECF-2.913/2011- RGR, Revitalização da Fase B:a) Pagamento referente a adiantamentos de importação de equipamentos realizado em 04 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, à Alstom Power Systems S.A., referente ao contrato nº CGTEE/DTC/134/2010, correspondente a EUR 3.146 mil, convertido na data do pagamento em R$ 8.371.(iv) Pagamentos em moeda estrangeira com recursos próprios:a) Pagamentos realizados ao fornecedor Cementos Del Prata S.A., no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, referente ao fornecimento de cal virgem, no valor de R$ 5.550 equivalentes a US$ 3.324 mil, na data do pagamento, conforme contrato CGTEE/DTC/108/2010;b) Pagamento de diárias no exterior, referente a viagens de empregados, de acordo com a legislação, devidamente autorizados pela Eletrobras e Ministério de Minas e Energia, publicados no Diário Oficial da União.c) Pagamento efetuados no período de 01 de abril de 2011 a 31 de dezembro de 2011, ao fornecedor CITIC GUO INTERNATIONAL CONTRACTION (OVERSEAS) LIMITED, referente ao Contrato CGTEE/DTC/250/2005, parcelas indenizatórias decorrentes de eventos de força maior, conforme previsto nas clausulas 19 a 20, no valor de US$ 6.096 mil, convertidos na data do pagamento em R$ 9.591.d) Pagamentos efetuados no período de 1º de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2011, ao fornecedor CITIC GUO HUA INTERNATIONAL CONTRACTING (OVERSEAS) LIMITED, referente ao Contrato CGTEE/DTC/250/2005 - PARO 002/2006, correspondente a USD 1.159 mil, convertido na data do pagamento em R$ 1.833.e) Pagamentos efetuados no período de 1º a 31 de dezembro de 2011, ao fornecedor CITIC GUO HUA INTERNATIONAL CONTRACTING (OVERSEAS) LIMITED referente ao Contrato CGTEE/TDC/157/2010 - Serviços de Assistência Técnica, correspondente a USD 16.005 mil, convertido na data do pagamento R$ 28.395. f) Pagamento efetuado em 06 de dezembro de 2011, ao fornecedor Alstom Power Systems S.A., referente ao contrato nº CGTEE/DTC/069/2009, Indenização no valor correspondente a EUR 95 mil, convertido na data do pagamento em R$ 229. (v) Risco com taxa de câmbioNo exercício de 2011, a Companhia não realizou operações financeiras de derivativo na modalidade de “hedge”, mas a administração da Companhia, em conjunto com a controladora Eletrobras vem estudando as diversas modalidades possíveis para obter proteção para os pagamentos futuros do Contrato de EPC e Alston, também para os pagamentos correspondentes aos contratos de financiamento captados para o empreendimento.Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía ativos e passivos denominados em moeda estrangeira nos montantes descritos a seguir, não existindo nenhum instrumento para proteger essa exposição:


Moeda Moeda estrangeira Reais estrangeira Reais

PassivoEmpréstimos em US$ (360.737) (676.671) (395.369) (658.763)

Exposição líquida (360.737) (676.671) (395.369) (658.763)

30 Seguros (não revisado pelo auditor independente)A especificação por modalidade de risco e data de vigência está demonstrada a seguir:

31 de dezembro de 201131 de dezembro

de 2010

RiscoData de

vencimentoImportância

SeguradaPrêmio

totalPrêmio a apropriar

Prêmio a apropriar

Compreensivo empresarial 10.11.12 33.512 184 - - Compreensivo empresarial 30.09.11 - - - 430 Responsabi. Civil - Fase C 31.12.11 44.000 215 - - Riscos Operacionais Fase C 31.12.11 1.174.000 5.047 - - Riscos Operacionais 31.12.11 966.100 1.296 - 1.423 Roubo incêndio e colisão 16.06.12 2.500 16 7 30

2.220.112 6.758 7 1.883


31 Assuntos regulatórios(a) Compra e venda de energia elétrica de curto prazo no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEEEm 31 de dezembro de 2011 e de 2010 a Companhia realizou compra de energia de curto prazo no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, conforme a seguir:

31 de dezembroMWh (*) R$

2011 2010 2011 2010Custo

Energia elétrica comprada p/revenda 1.470.496 3.601.058 49.902 304.455 1.470.496 3.601.058 49.902 304.455

(*) Dados em MW/h não revisados pelo auditor independente.Transações de exercícios anteriores sujeitas a modificaçõesAs transações de energia realizadas no âmbito da CCEE (anteriormente MAE), ocorridas no período de 1º de setembro de 2000 a 31 de dezembro de 2002, totalizaram R$ 4.266 (vendas) e R$ 45.706 (compras), tendo sido liquidado até 17 de julho de 2003 o montante líquido de R$ 41.440 (valor pago). Esses valores foram registrados de acordo com as informações disponibilizadas pela CCEE e podem estar sujeitos a modificações dependendo de decisão de processos judiciais em andamento movidos por empresas do setor, relativos, em sua maioria, à interpretação das regras de mercado em vigor para aquele período. Não foi consignada provisão para contingências nas Demonstrações financeiras já que a administração não espera incorrer em perdas com relação a este assunto, exceto o valor relativo ao processo judicial movido pela AES-SUL conforme Despacho ANEEL 288/2009 de R$ 1.829 devidamente provisionado nas contas de fornecedores (Nota 13 (a)), que se encontra em discussão na justiça.(b) Leilão de energia elétrica (não revisado pelo auditor independente)Com a descontratação de energia prevista pela Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998, a Companhia passou a gerar energia liberada dos contratos iniciais. Para a venda desta energia, a Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002, estabeleceu que as Concessionárias de Geração de Serviço Público, sob controle Federal, somente podem vender sua parcela de energia livre, incluída a energia liberada dos Contratos Iniciais, em Leilões Públicos regulamentados pela ANEEL ou no âmbito da CCEE.A Companhia participou nos leilões de energia proveniente de empreendimentos existentes buscando colocação para a energia descontratada, como produto desta participação obteve os seguintes resultados:. Leilão 2º - Produto 2008/2015 - 104MW - Os contratos já tiveram atualizações tarifárias pelo IPCA até dezembro de 2011, sendo a tarifa média praticada de R$ 108,59 por MW/h. O período de vigência do contrato é de oito anos, com início de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2008, o qual originou contratos de suprimento de energia com 34 agentes de distribuição.. Leilão 4º - Produto 2009/2016 - 35MW - Os contratos já tiveram atualizações tarifárias pelo IPCA até dezembro de 2011, sendo a tarifa média praticada de R$ 116,96 por MW/h. O período de vigência do contrato é de oito anos, com início de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2009, o qual originou contratos de suprimento de energia com 17 agentes de distribuição.A Companhia participou em dezembro de 2005 do primeiro Leilão de Energia dos Novos Empreendimentos, onde realizou a comercialização 292 MW/h médios por ano, cuja energia será proveniente da UTE Candiota III (Fase C) da Usina Presidente Médici, pelo período de 15 anos, com início de suprimento a partir de 1 º de janeiro de 2010 ao preço de R$ 129,50 por MW/h (base IPCA dezembro de 2005). Os contratos já tiveram atualizações tarifárias pelo IPCA até dezembro de 2011, sendo a tarifa fixa média praticada de R$ 163,66 por MWh. Esta comercialização de energia originou contratos de suprimentos de energia com 31 agentes de distribuição, que foram assinados em 26 de agosto de 2006.A CGTEE participou de uma chamada pública da empresa NORSKE, conforme Resolução de Diretoria nº 116/2007 de 12 de abril de 2007 e Resolução de Diretoria nº 117/2007 de 19 de abril de 2007 que autorizou a celebração de contrato bilateral de comercialização de energia no ambiente livre CCEAL com a NORSKE, tendo assinado contrato de compra e venda de energia em 18 de abril de 2007. Em 28 de dezembro de 2007 foi assinado o 1º Termo Aditivo, alterando os montantes contratados, por solicitação da NORSKE, conforme Resolução de Diretoria nº 302/2007 de 31 de outubro de 2007. Em 13 de agosto de 2009 foi assinado o Instrumento Particular de Sub-rogação de Direitos e outras Avenças que passou todos os direitos e obrigações da NORSKE SKOG para a ENERPAR, conforme Resolução de Diretoria nº 220/2009 de 08 de junho de 2009.Em 04 de janeiro de 2010 foi celebrado o 2º Termo Aditivo que alterou os montantes contratados, por solicitação da ENERPAR, conforme Resolução de Diretoria nº 353/2009 de 04 de dezembro de 2009 redefinindo os montantes anuais de energia.

Período Energia Contratada (MW médios)01/01/2011 a 31/12/2011 42,5001/01/2012 a 31/12/2012 69,0001/01/2013 a 31/12/2013 25,00

O preço do contrato de compra e venda foi de R$ 105,00/MWh, com base em abril de 2007, e atualizado com base no IPCA.Em 22 de dezembro de 2010 foi assinado o 3º Termo aditivo alterando as datas de entrega de energias comercializadas conforme tabela a seguir:

Período Energia Contratada (MW médios)01/01/2011 a 31/12/2011 42,5001/01/2012 a 31/12/2012 69,00

O contrato já teve atualizações tarifárias pelo IPCA até dezembro de 2010, sendo a tarifa média praticada para o ano de 2011 de R$ 126,73 por MWh.32 Construção da UTE Candiota III (Fase C) - 350 MW (não revisado pelo auditor independente)O Projeto UTE Candiota III (Fase C) trata-se de uma unidade geradora a carvão mineral nacional, com potência de 350 MW, localizada no município de Candiota - RS, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal, e que teve a energia totalmente comercializada pela Companhia no leilão de energia realizado pela ANEEL em 16 de dezembro de 2005, pelo prazo de 15 anos a contar de 1º de janeiro de 2010.Para realizar o gerenciamento da obra desde a viabilização da construção e até a conclusão do período de garantia técnica do fornecimento, foi implantada pela Companhia uma Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP.Em 15 de dezembro de 2005 a Companhia firmou o Contrato de EPC com a CITIC InternationalContracting Co. Ltd, empresa da República Popular da China, tendo por objeto a construção da UTE Candiota III (Fase C), em regime “turnkey”. O valor atual do Contrato de EPC é de US$ 376.043 mil, base novembro de 2005. Adicionalmente, o contrato prevê uma Soma Provisional de US$ 164.966 mil, destinada à cobertura dos impostos de importação referentes aos equipamentos que serão fabricados no exterior, verba para cobrir possíveis variações do contrato, verba correspondente à re-equilíbrio da parte civil decorrente da subida imprevisível do aço ocorrida em 2008, parcela correspondente aos custos adicionais com o Plano de Recuperação Parcial do Atraso introduzido no Contrato em 12 de agosto de 2009 através do Sétimo Aditamento ao Contrato de EPC, e ainda, valor indenizatório referente a eventos de força maior ocorridos no exercício 2009 e reconhecidos através do Décimo Aditamento ao Contrato de EPC firmado em 23 de dezembro de 2010. Assim, o valor global do contrato é da ordem de US$ 541 milhões (equivalentes a aproximadamente R$ 1.014.808, em 31 de dezembro de 2011). A Companhia tem outros investimentos com o projeto, tais como: fiscalização, assistência técnica à operação e manutenção durante o primeiro ano de operação da usina, infra-estrutura, compensação ambiental, pessoal próprio, seguros, entre outros, avaliadas em cerca de US$ 200 milhões (equivalentes a aproximadamente R$ 375.160, em 31 de dezembro de 2011). De modo a atender os compromissos assumidos através dos CCEARs (Contrato de Comercialização de Energia Elétrica em Ambiente Regulado), desde 1º de janeiro de 2010, e até que a usina entrasse em operação comercial, a CGTEE adquiriu e disponibilizou aos contratantes o montante de 292 MW médios.

O exercício 2011 caracterizou-se pela conclusão das obras de acabamento da usina, pela execução de obras de adequação da infraestrutura existente de apoio às atividades operacionais, tais como, portaria, vestiário, oficinas, almoxarifados e rede de dados, e pelo inicio das atividades de paisagismo (enleivamento e passeios), sendo que estes dois últimos conjuntos de atividades se estenderão durante os primeiros meses do exercício 2012 em razão do atraso na contratação dos serviços de execução, todos por licitação.Em 31 de dezembro de 2011, o efetivo direto atuando nas obras somava cerca de 90 trabalhadores. Restam ainda ser recrutados e treinados mais 19 novos empregados a serem integrados à equipe de manutenção para a total constituição do quadro próprio de pessoal da unidade, o que deverá ocorrer no primeiro semestre de 2012.Paralelamente às últimas atividades construtivas, transcorreu o período original estabelecido no contrato de aquisição da usina, correspondente à Garantia Técnica, de 12 meses, no qual foram constatadas situações que exigiram reparos e/ou substituição de componentes, para os quais foi requerida a prorrogação do Período de Garantia Técnica por mais 12 meses, conforme preconizado no contrato.Em 29 de dezembro de 2010 foi assinado pela CGTEE com a CITIC Guo Hua International Contracting Co., LTD. o Contrato de Assistência Técnica de Operação e Manutenção, com vigência de 12 meses a contar de 01 janeiro de 2011, através do qual buscou-se a sustentação do nível de operação e manutenção da usina segundo as melhores práticas de operação/manutenção, e possibilitou a continuidade do treinamento complementar da equipe de operação/manutenção da usina. A CGTEE estuda a possibilidade de dar continuidade à assistencia técnica de operação e manutenção durante o exercício 2012, otimizando a prestação dos serviços para as necessidades atuais.O valor final do orçamento de investimento aprovado para 2011 foi de R$ 179.928 (cento e setenta e nove milhões, novecentos e vinte e oito mil), tendo sido realizado o valor de R$ 162.250 (cento e sessenta e dois mil e duzentos e cincoenta reais), perfazendo um total de 90,17% do valor aprovado para o exercício.33 Inconstitucionalidade do PIS/PASEP e da COFINSO Supremo Tribunal Federal - STF declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98, que ampliou a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS e deu, naquela época, novo conceito ao faturamento, que passou a abranger todas as receitas auferidas pelas pessoas jurídicas, independentes do tipo de atividade exercida e a classificação contábil adotada. Tal dispositivo não possuía previsão constitucional que o amparasse, tendo sido objeto de emenda constitucional posterior.A Companhia possui créditos fiscais em potencial de PIS/PASEP, relativo ao período de fevereiro de 1999 a novembro de 2002, e de COFINS, relativo ao período de fevereiro de 1999 a janeiro de 2004, no montante de R$ 12.297, não registrado nas Demonstrações financeiras.A Companhia ajuizou ação ordinária em dezembro de 2007 através do Processo nº 2007.71.00.048592-4, onde consta como ré a Fazenda Nacional, requerendo a restituição dos tributos PIS/PASEP e COFINS cuja arrecadação foi declarada inconstitucional pelo STF.Em 1º de outubro de 2008, houve o julgamento de procedência da ação ordinária nº 2007.71.00.048592-4 na 2a. Vara Federal Tributária de Porto Alegre - RS ajuizada contra a União Federal na Justiça Federal, na qual a União Federal foi condenada a restituir à Companhia os valores recolhidos indevidamente no período de fevereiro de 1999 a novembro de 2002, em relação ao PIS (R$ 1.552), e de fevereiro de 1999 a janeiro de 2004, em relação à COFINS (R$ 10.745), totalizando R$ 12.297, que deverão ser atualizados pela taxa SELIC, desde a data de cada recolhimento indevido. Todavia, a União apelou, a Companhia apresentou contrarrazões, e o processo foi remetido ao Tribunal Regional Federal para julgamento. A apelação foi julgada parcialmente procedente, entendendo que são repetíveis somente as parcelas pagas posteriormente a 08 de julho de 2000. As partes opuseram embargos de declaração, os quais foram acolhidos parcialmente para fins de prequestionamento. Após, as partes apresentaram recursos especiais e extraordinários, não sendo admitidos os recursos especial e extraordinário da União, sendo admitido o recurso especial da CGTEE e sobrestado o recurso extraordinário da CGTEE até decisão definitiva do STF acerca da matéria.Considerando haver recurso pendente apenas no tocante ao período de Fevereiro de 1999 a 07 de julho de 200, tendo ocorrido o trânsito em julgado em relação ao restante do período, esta Companhia apresentou pedido de habilitação de crédito junto à Receita Federal para posterior compensação tributária, o qual se encontra pendente de julgamento na esfera administrativa. O pedido de compensação é no valor de R$ 2.543, a título de PIS, e de R$ 18.690, a título de COFINS, valores esses atualizados até a data de 29 de setembro de 2011, utilizando-se a taxa de juros SELIC acumulada até o mês de dezembro de 2011.34 Outros assuntos (não revisado pelo auditor independente)Para apurar os fatos relacionados a pretensas garantias ao Banco KfWBankengruppe concedidas pela Companhia no montante de EUR 156.700 mil (equivalente a aproximadamente R$ 381.267 em 31 de dezembro de 2011) que teriam sido emitidas em favor de empresas privadas, a Companhia instaurou sindicância, cujo relatório final foi aprovado pelo Conselho de Administração em 6 de agosto de 2007.Entre as conclusões da sindicância destacam-se: (a) as pretensas garantias foram constituídas ao arrepio da legislação brasileira e das normas estatutárias da Companhia, envolvendo, inclusive, fortes indícios de falsificação de documentos e de assinaturas; e(b) a Companhia não tem e nunca teve qualquer negócio ou relação contratual com as empresas beneficiadas e com o banco.Apuradas evidências internas de autoria e materialidade, o Relatório da sindicância foi imediatamente encaminhado, para as medidas legais cabíveis, às instituições e autoridades competentes: Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas de União, Controladoria Geral da União, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica, Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e Eletrobras.Cabe registrar que, em 22 de junho de 2007, por meio da Carta PR-105/2007, assinada pelo Diretor-Presidente, Sereno Chaise, e pelo então Presidente do Conselho de Administração, Valter Luiz Cardeal de Souza, a Companhia já havia encaminhado para a Polícia Federal denúncia sobre as irregularidades relacionadas às pretensas garantias.Para a salvaguarda institucional da Companhia e do interesse público, a Companhia contratou escritório de advocacia especializado - Pinheiro Neto Advogados. Por orientação do referido escritório, a Companhia notificou extrajudicialmente o Banco KfW em 18 de julho de 2007 sobre a inexistência das supostas garantias prestadas em seu nome. O escritório contratado ajuizou em 10 de setembro de 2007, através da Ação Cível nº 001/1.07.0207693-0 na 5ª Vara Cível no Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Ação Declaratória de falsidade documental cumulada com pedido de exibição de documentos em face do Banco KFW. Com base na posição atualizada da referida ação em dezembro de 2010, obtida do escritório contratado, não ocorreram alterações significativas no andamento do processo. Oportunamente serão avaliadas outras medidas judiciais cabíveis, para reparação de eventuais danos morais e patrimoniais à Companhia. As supostas garantias dadas a uma das empresas foram formalmente tornadas sem efeito pelo Banco KFW através de comunicação recebida em novembro de 2007.A administração da Companhia não espera incorrer em perdas com relação a esse assunto.35 Eventos subsequentesEm 16 de fevereiro de 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL publicou a Resolução Normativa nº 474/2012 que revisou o tempo de vida útil dos bens estabelecendo novas taxas anuais de depreciação para os ativos em serviço outorgado do Setor Elétrico, taxas estas adotadas pela Companhia para fins societários e regulatórios por representarem adequadamente a vida útil dos bens. Tais alterações passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012 e trazem mudanças em relação às últimas estimativas de vida útil e taxas de depreciação adotadas até 31 de dezembro de 2011, para o ativo imobilizado em serviço.A seguir, apresentamos as taxas atuais praticadas em 2011 e as que serão praticadas a partir de 1º de janeiro 2012, informando as diferenças em coluna própria:

Geração/Administração 2011 2012 diferençaGeração

Caldeira 5,0% 4,0% -1,0%Chaminé 4,0% 4,0% -Equipamento ciclo térmico 4,5% 4,6% 0,1%


Equipamentos da tomada d'água 3,7% 3,7% -Edificações-casa de força 2,0% 2,0% -Edificações-outras 4,0% 3,3% -0,7%Máquinas e equipamentos* 2,0% 2,0% -Máquinas e equipamentos* 10,0% 6,7% -3,3%Reservatórios, barragens e adutoras 2,0% 2,0% -Turbina a vapor 4,0% 4,0% -Veículos 20,0% 14,3% -5,7%

AdministraçãoMáquinas e equipamentos 10,0% 6,3% -3,8%Móveis e utensílios 10,0% 6,3% -3,8%Veículos 20,0% 14,3% -5,7%

(*) Os equipamentos podem variar de 2 a 10% em 2011, e 2 a 6,67% em 2012.A Companhia realizou estudos preliminares com base nas suas principais UC´s (Unidades de Cadastro) na tentativa de identificar o impacto nos resultados futuros a partir de 2012. Cabe destacar que tais estudos foram realizados de forma sintética, não tendo sido realizado por UAR (Unidades de Adição e Retirada), o que poderá apresentar diferenças importantes quando da implantação definitiva das novas taxas a partir de 2012.Como a Companhia atua exclusivamente na atividade de geração de energia, estima-se que ocorrerá uma redução na despesa de depreciação, cujo impacto estimado será de R$ 4.950, face ao aumento do prazo médio de vida útil ocorrido e reflexo nas taxas de depreciação. Como consequência estima-se a elevação do resultado societário da Companhia em 2012, e seguinte, cujo impacto líquido dos efeitos tributários será da ordem de R$ 3.772, e estão a seguir demonstrados:

Efeito no resultado das novas taxas de depreciação Em R$ mil

No balanço Societário e RegulatórioRedução anual das despesas com depreciação 4.950 Aumento do imposto de renda e contribuição social a pagar (1.178)

Efeito líquido no resultado societário de 2012 3.772 * * *Sereno Chaise

Diretor Presidente e Administrativo

Clóvis Ilgenfritz da SilvaDiretor Financeiro e Relações com o Mercado

Luiz Henrique de Freitas SchnorDiretor Técnico

Sandro Figueiredo de OliveiraDiretor Administrativo

João Luis Lucas MaracciContador CRC-RS 46.907

PARECER DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal examinou as demonstrações financeiras da Companhia de Geração Térmica de Energia

Elétrica (a “Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas

demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de

caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis, as demais

notas explicativas e a Demonstração do Valor Adicionado – DVA.

Com base nos exames efetuados ao longo do exercício, nas informações e esclarecimentos prestados pela

Administração da Companhia, e considerando o Parecer da Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes,

datado de 05 de março de 2012, apresentado sem ressalvas, o Conselho Fiscal, por unanimidade, opina no

sentido de que os referidos documentos estão em condições de serem apreciados pela Assembléia Geral

Ordinária da Companhia.

Porto Alegre, 05 de março de 2012.

CELINA M. DE MACEDO BRINCKMANNPresidente do Conselho

ROSANGELA DA SILVAConselheiro

BRUNO FABRÍCIO FERREIRA DA ROCHAConselheiro

PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, tendo examinado o Relatório anual da Administração, o Balanço Patrimonial, Demonstrativo Financeiro e respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício de 2011, encerrado em 31 de dezembro de 2011, documentos esses aprovados pelos administradores responsáveis pela Companhia, considerando os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, é de parecer pela aprovação dos referidos documentos, e submete a matéria à apreciação dos Senhores Acionistas.

Porto Alegre, 15 de abril de 2011.

Valter Luiz Cardeal de SouzaPresidente

Sereno Chaise

Ricardo Spanier Homrich Mauro Henrique Moreira Sousa

Sidney do Lago Júnior Rosemari Nunes da SilvaSecretária Geral

DIRETORIA EXECUTIVA

Sereno Chaise Clovis Ilgenfritz da Silva Diretor Presidente Diretor Financeiro e de

Relações com o Mercado

Luiz Henrique de Freitas Schnor Eduardo Antônio Peters Diretor Técnico e de Meio Ambiente Diretor Administrativo

João Luis Lucas Maracci

Contador CRC-RS 46.907

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Aos Administradores e Acionistas da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica

Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (a “Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras

A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.

Responsabilidade dos auditores independentes

Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro.

Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Opinião

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Outros assuntos

Informação suplementar – demonstração do valor adicionado

Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelos CPCs que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.

Porto Alegre, 5 de março de 2012

PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5 “F” RS

Emerson Lima de Macedo Guilherme Naves ValleContador CRC 1BA022047/O-1 “S” RS Contador CRC MG070614/O-5 “S” RS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Valter Luiz Cardeal de Souza Sereno Chaise Presidente Conselheiro

Ricardo Spanier Homrich Cristian William de Sousa Cunha Conselheiro Conselheiro

Sidney do Lago Júnior Mauro Henrique Moreira Souza Conselheiro Conselheiro

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