PMAM Polcia Militar do Amazonas

Exemplar n ____ de ____ cpias

Visto:

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Cmt G PMAM

NOTA DE INSTRUO N 002

INSTRUO DE MANEJO E EMPREGO

DA ARMA TASER M26 AOS OFICIAIS DO

CPE E FT DOS CPAs

Manaus, 08 de Fevereiro de 2010.

Aprovo:

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S Cmt G PMAM

Referncia

- Constituio Federal de 1988;

- Cdigo de Processo Penal;

- Cdigo de Processo Penal Militar;

- DECRETO N 3.665, de 20 de novembro de 2000, no Anexo I da R-105 (Legislao de

Produtos Controlados);

- Manual de Instruo TASER M26 e TASER X26 Verso 14 BR;

- ONU Organizao das Naes Unidas, Cdigo de Conduta para os Funcionrios

Responsveis pela Aplicao da Lei;

- ONU Princpios Bsicos para o Uso da Fora e Armas de Fogo para os Funcionrios

Responsveis pela Aplicao da Lei;

- Portaria n 001, de 03 de abril de 2006, do Diretor da Polcia do Senado Federal, que

normatizou a utilizao, treinamento e os procedimentos de segurana para o uso do

equipamento no letal TASER.

1. FINALIDADE

Regular a Instruo de manuseio e emprego da arma TASER M26 aos Policiais Militares.

2. OBJETIVO

a. Geral

Aprender sobre a operao com a arma TASER M26, identificando o manejo e

caractersticas individuais, bem como os corretos procedimentos em situaes de defesa

armada.

b. Especficos

Repassar aos oficiais do CPE e da Fora Ttica dos CPAs as tcnicas de manejo e

utilizao da arma TAZER M26, bem como os procedimentos operacionais.

3. INFORMAES GERAIS

De acordo com o Anexo I, do R-105, o equipamento TASER um produto controlado e

considerado como arma e seus cartuchos so munies e como tal devem ser considerados

para todos os efeitos.

4. EXECUO

a. Data e Hora:

10Fev10

OF. CPEe FT do CPA

08:00 12:00 e 14:00 17:00

b. Local de Funcionamento:

1) Sala de instruo do CPE;

2) Demais reas do CPE.

c. Pblico alvo:

Oficiais do CPE e Fora Ttica dos CPAs.

d. Equipe de Instruo:

1) TC PM A. Magno;

2) Cap PM Almir Cavalcante;

3) Cap PM Rebello.

e. Grade Curricular

Anexo I

f. Tempo destinado s aulas:

08 (oito) horas/aulas.

g. Treinamento terico:

1) Regras bsicas de segurana;

2) Conceitos legais:

3) Como funciona a arma TASER ondas T:

a) Tecnologia;

b) Aparelhos de choque X TASER;

c) Comparativo de amperagem;

d) Concluso.

4) Caractersticas;

5) Funcionamento TASER M26;

6) Manuseio para o uso;

7) Segurana na Operao de Recarga das Pilhas;

8) Coldrear a arma (saque cruzado);

9) Manuseio aps o uso;

10) Aplicao;

11) Cartuchos:

a. Tipos de cartuchos;

b. Trava de segurana do cartucho

c. Encaixe do cartuchos na arma

d. Composio dos cartuchos

e. Segurana dos cartuchos

f. Acidentes no manuseio do cartucho

g. Simulao dos disparos

h. Concluses sobre as distancias dos disparos

i. Advertncias

12) Situaes de risco;

13) Controlar e algemar;

14) Auditoria:

a. Data porte;

b. Confetes.

h. Instruo prtica

INTRUO N 1 MANUSEIO COM O ARMAMENTO

O atirador devera reconhecer sua arma, aprender seu carregamento e descarregamento com

segurana.

INSTRUO N 2 EMPUNHADURA E SAQUE COM A ARMA TASER M26

A empunhadura devera ser preferencialmente a dupla, o saque dever ser o oposto do

armamento convencional utilizado pelo operador.

INSTRUO N 3 TIRO A SECO

O atirador devera efetuar disparos a seco, sem munio real, com a arma TASER M26,

visualizando sempre o aparelho de pontaria da arma juntamente com sua mira laser.

INSTRUO N 4 TIRO COM MUNIO DE TREINAMENTO DE COR AZUL

O operador realizara disparos de treinamento com o cartucho azul, para massificar seus

procedimentos.

INSTRUO N 5 TIRO UTILIZANDO MUNIO REAL

Com ajuda de voluntrios, os operadores percebero o efeito do armamento, e podero

constatar sua eficcia.

1. QUADRO DEMONSTRATIVO TOTAL DE MUNIO

2. PRESCRIES DIVERSAS

i. A instruo da arma TASER ser assistida por uma equipe de 1 Socorros do HPM

Policlnica da PMAM, bem como ficar no local de instruo uma Ambulncia para

qualquer incidente;

ii. As armas TASER utilizadas na Instruo sero cedidos pela DAL e qualquer arma

danificada ser devidamente reposta a quem deu causa ao dano.

iii. A presente N.I. no esgota o assunto, os casos omissos sero decididos pela DCT.

JOS ALMIR CAVALCANTE RODRIGUES CAP QOPM

INSTRUTOR

ARMAMENTO MUNIO QTD ALUNOS MUNIO

TASER M26

AZUL (TREINO)

50

50

AMARELA 00

LARANJA 00

VERDE 05

CINZA 00

Anexo I Disciplina: Operador TASER

Objetivo:

Compreender a tecnologia TASER.

Identificar os principais componentes da pistola TASER, modelo

M 26, bem como, definir e classificar as caractersticas e

propriedades da mesma.

Saber empregar os cartuchos TASER de acordo com as

especificaes do fabricante;

Saber quando e como utilizar corretamente a pistola TASER,

modelo M 26;

Conhecer as implicaes legais do uso indevido e inadequado

das armas TASER.

Ementa:

Tecnologia TASER; Principais componentes da pistola TASER,

modelo M 26; Caractersticas e propriedades da pistola TASER,

modelo M 26; Cartuchos TASER - especificaes do fabricante;

Quando e como utilizar corretamente a pistola TASER, modelo M

26; Implicaes legais do uso indevido e inadequado das armas

TASER.

Carga horria: 12 (doze) horas/aula Quantidade de Docentes

03 (trs)

Justificativa para mais de um docente na Disciplina

A principal justificativa funda-se na possibilidade, em razo da prpria natureza da disciplina, de acidentes e incidentes de disparo com as armas TASER. Em decorrncia, tem-se que a participao de 03 (trs) instrutores fator preponderante para a salvaguarda da integridade fsica e mental dos instruendos e da preservao das boas condies do equipamento. Ademais, trata-se de uma matria eminentemente prtica, sendo imprescindvel a correo dos movimentos e das tcnicas apresentadas, fato mais facilmente alcanvel com a presena de um trio de professores.

Metodologia:

Durante as instrues haver inicialmente aulas tericas, onde sero demonstrados os aspectos legais da utilizao das armas TASER e a tecnologia empregada no equipamento. Aps demonstrao feita pelos instrutores, os discentes sero submetidos s atividades prticas de manuseio das armas TASER e de seus assessrios (Carregador, pilhas, cartuchos, etc), visando um maior domnio do equipamento. Aps esta fase, sero feitas simulaes das formas corretas de emprego; e utilizao real, finalizando com prova objetiva de conhecimentos.

Bibliografia Bsica:

Ability BR Solues em Segurana LTDA. Apostila do Treinamento TASER M26 e TASER X26. Verso 14 BR. Rio de Janeiro, RJ: 03/2009 Instrutor.

BRASIL. Ministrio da Justia. SENASP. Departamento da Fora Nacional de Segurana Pblica. Norma Para Uso e Emprego das Armas e Munies TASER. Braslia, DF: 2009.

Articulao com a Matriz Curricular Nacional:

Sim. De acordo com o eixo articulador da tica, Cidadania, Direitos Humanos e Segurana Pblica. rea temtica: Modalidade de Gesto de Conflitos e Eventos Crticos.

Modalidade: Presencial. Avaliao: No processo de avaliao o discente ser submetido a situaes que

estimulem a auto-anlise e a percepo, e ainda, a observao de seu grupo em situaes prticas diversas, sempre objetivando um processo de reconstruo permanente do conhecimento, com o intuito de promover a real qualificao do profissional. Desta forma, a mtodo de avaliao ser continuado. Durante todas as aulas os instruendos sero avaliados, tendo como critrios a participao, o emprego correto das tcnicas ministradas, o respeito s regras de segurana estabelecidas e aproveitamento na prova objetiva de conhecimento, sendo considerado apto a operar as armas, cartuchos e equipamentos TASER o aluno que tiver desempenho igual ou superior a 75 %(setenta e cinco por cento).