Nota Explicativa......................................................................... 7

Direito de Família

L

1 A Constitucionalização das Relações Familiares.................... 25 l.1 Aspectos da evolução histórica da família ..... ....... .......... ................ 25 l.2 Uma nova era para as relações familiares .. , ... ....... ... .... ... ................ 31 1.3 Família .................. ............. .... .... ........ ...... ........ ................. ........... 34 1.4 Entidades familiares....................................................................... 36 l.5 Princípios constitucionais da família ..... .......... ................. ...... ... .... 37 1.6 Planejamento familiar ............ ........... ............................... ...... ....... 40 1.7 Parentesco .................................................................................... 41 l.8 As relações familiares e outros ramos do direito ............................ 44 1.9 Quadro sinótico ...... ............. ........ ...................... ........................... 45 1.10 Leitura complementar................................................................... 46

2 A Solidariedade nas Relações Familiares................................ 47 2.1 Solidariedade familiar. Meição e respeito ...................................... 47 2.2 Assistência imaterial.............. ...... ..... ......................... ...... .............. 49 2.3 Assistência material. Os alimentos ...................... .......... ................ 50

2.3.1 Alimentos naturais e civis. Obrigação própria e imprópria.... 51 2.3.2 Características dos alimentos ............................................... 52 2.3.3 Critério de fixação dos alimentos.......................................... 55 2.3.4 Devedores e credores da pensão alimentícia .......................... 55

2.3.4.1 Alimentos gravídicos ................................................ 56 2.3.4.2 Alimentos em prol da criança e do adolescente......... 56 2.3.4.3 Alimentos em prol do jovem .................................... 57 2.3.4.4 Alimentos em prol do idoso ............ ......................... 57 2.3.4.5 Alimentos e o óbito do devedor ............................... 58

2.3.5 Concurso de devedores......................................................... 58 2.3.6 Ação de alimentos. Alimentos provisórios e definitivos ......... 59

Cód. Barras: STJ00095599 (2013)

10 Manual de Direito Civil 5 Direito ele Família e Sucessões

2.3.7 Alimentos provisionais ......................................................... 61 2.3.8 Revisão de alimentos ............................................................ 62 2.3.9 Garantia de pagamento dos alimentos .................................. 62 2.3.10 Execução de alimentos........................................................ 63 2.3.11 Prisão civil do devedor de pensão alimentícia...................... 63 2.3.12 Suspensão de alimentos ...................................................... 65 2.3.13 Exoneração de alimentos .................................................... 66

2.4 Quadro sin6tico ............................................................................ 68 2.5 Leitura complementar .................................... ................... ............ 68

3 Casan1ento ........................................................................... 69 3.1 Casamento .................................................................................... 69 3.2 Teorias explicativas ........................................................................ 71 3.3 Características do casamento ........................................................ 73 3.4 Objetivos do casamento ............................................................... 74 3.5 Prova do casamento e a posse do estado de casado ........................ 75 3.6 Quadro sin6tico ............................................................................ 76 3.7 Leitura complementar ................................................................... 77

4 O Casamento e suas Modalidades........ ............................... 78

4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 4.10 4.11 4.12 4.13 4.14

Capacidade matrimonial ............................................................. . Casamento civil ........................................................................... . Habilitação de casamento ........................................................... .. Celebração do casamento. Suspensão da cerimônia ...................... . Casamento entre presentes e entre ausentes ................................ .. Casamento civil e religioso .......................................................... . Casamento religioso .................................................................... . Casamento religioso com efeitos civis .......................................... . Casamento sob comunhão. Separação e participação nos aquestos Casamento regular e putativo. Nulo e anulável ............................ . Casamento com moléstia grave. Casamento nuncupativo ............ . Descumprimento da promessa de casamento .............................. .. Quadro sin6tico ........................................................................... . Leitura complementar .................................................................. .

78 79 80 82 84 85 86 87 87 88 88 90 91 92

5 Impedimentos Matrimoniais ................................................ 93

5.1 Impedimentos matrimoniais.......................................................... 93 5.2 Impedimentos dirimentes absolutos .............................................. 94 5.3 Impedimentos dirimentes relativos ................................................ 96

Slllrt;Írio 11

5.4 Causas suspensivas do casamento................................................... 97 5.5 Quadro sinótico ............................................................................ 99 5.6 Leitura complementar ................................................................... 100

6 Casamento Inexistente, Nulo e Anulável .................. "......... 101 6.1 Inexistência do casamento............................................................. 101 6.2 Invalidade do casamento ............................................................... 102

6.2.1 Invalidade por impedimento dirimente absoluto .... .............. 103 6.2.2 Casamento de enfermo mental............................................. 103

6.3 Ineficácia do casamento ....... ............. ......... ........ ............................ 104 6.3.1 Ineficácia por impedimento dirimente relativo..................... 104 6.3.2 Ineficácia por incompetência da autoridade.......................... 106 6.3.3 Casamento entre ausentes com revogação prévia do mandato 106 6.3.4 Erro quanto à pessoa ............................................................ 107 6.3.5 Coação................................................................................. 109

6.4 Casamento putativo ..................................................................... 110 6.5 Quadro sinótico .................. .............................. ................ ............ 111 6.6 Leitura complementar ................................................................... 112

7 Efeitos do Casamento.......... ................................................ 113 7.1 Princípio da igualdade entre os cônjuges ....................................... 113 7.2 O regime jurídico do casamento e a desigualdade no Código Bevi-

láqua ............................................................................................. 114 7.3 Efeitos do casamento à luz da igualdade constitucional.................. 116 7.4 Efeitos pessoais do casamento ........ ............................................... 118

7.4.1 Representação da família ...................................................... 118 7.4.2 Fixação do domicílio familiar e seu abandono ...................... 118 7.4.3 Dever de coabitação ............................................................. 119 7.4.4 Dever de assistência imaterial ou moral................................ 120 7.4.5 Dever de fidelidade............................................................... 120 7.4.6 Planejamento familiar........................................................... 121 7.4.7 Dever de guarda e educação dos filhos.................................. 122 7.4.8 Nome e patronímico ............................................................ 122

7.5 Efeitos patrimoniais do casamento................................................. 123 7.5.1 Administração dos bens familiares........................................ 123 7.5.2 Dever de assistência material ou patrimonial........................ 125 7.5.3 Dever de sustento do cônjuge necessitado............................. 125 7.5.4 Dever de sustento dos filhos ................................................. 125 7.5.5 Bens particulares e bens reservados ....................................... 126 7.5.6 Fixação do regime de bens. Defesa da meação ...................... 127 7.5.7 Impenhorabilidade do bem de família por instituição........... 127 7.5.8 Impenhorabilidade do bem de família por lei ....................... 133

12 Manllal de Direito Civil 5 Direito de E1l11Ília e Sllcessóes

7.6 Quadro sinótico ............................................................................ 138 7.7 Leitura complementar ................................................................... 139

8 Regime de Bens do Casaluento............................................. 140 8.1 Fixação do regime de bens. Regras comuns ................................... 140 8.2 Comunhão parcial de bens ........................................................... 142 8.3 Comunhão universal de bens......................................................... 144 8.4 Separação de bens ......................................................................... 145 8.5 Participação final nos aquestos ...................................................... 146 8.6 Pacto antenupcial......................................................................... 147 8.7 O extinto regime dotal................................................................. 150 8.8 Quadro sinótico ............................................................................ 152 8.9 Leitura complementar ................................................................... 153

9 Extinção do Casamento........................................................ 154

9.1 Extinção do casamento e suas causas. O divórcio .......................... 154

9.2 Abandono do lar conjugal. Separação de corpos ............................ 157 9.3 Extinção do casamento, como era: separação e divórcio................. 159

9.3.1 Separação: de fato, extrajudicial e judiciaL........................... 159 9.3.1.1 Separação de fato ..................................................... 160 9.3.1.2 Separação extrajudicial............................................. 160 9.3.1.3 Separação judicia!..................................................... 161 9.3.1.4 Separação por enfermidade física ou mental grave.... 161 9.3.1.5 Fatos imputáveis para a separação............................. 162

9.3.2 Reconstituição do casamento................................................ 163 9.3.3 Conversão da separação em divórcio..................................... 164 9.3.4 Divórcio direto..................................................................... 165

9.4 Extinção do casamento, como é: divórcio, a qualquer tempo......... 166 9.4.1 Divórcio extrajudicial........................................................... 167 9.4.2 Divórcio judicial consensual e litigioso ................................. 167

9.5 Efeitos do divórcio ........................................................................ 168

9.6 Com o fim da dupla etapa, há outra função para a separação?........ 169

9.7 Homologação de sentença estrangeira de divórcio ......................... 171

9.8 Quadro sinótico ......................................................................... ". 172

9.9 Leitura complementar ................................................................... 172

10 Efeitos do Divórcio .............................................................. 173

10.1 Importancia do tema .................................................................... 173

10.2 Nome de casado ............................................................................ 174

10.3 Guarda de filhos............................................................................ 175 10.3.1 Guarda unilateral............................................................... 177 10.3.2 Guarda compartilhada........................................................ 178

Sumário 13

10.3.3 Guarda com fins específicos................................................ 180 10.3.4 Modificação da guarda ...................................................... , 181 10.3.5 Guarda por terceiro e por pessoa jurídica............................ 182

10.4 Alienação parental """"""""''''''''' ............................................... , 182 1 0.5 Direito de visitar e direito de ser visitado ....................................... 184 10.6 Alimentos ao c6njuge.................................................................... 186 10.7 Alimentos aos filhos ...................................................................... 187 10.8 O enteado e os alimentos............................................................... 188 10.9 Partilha dos bens ........................................................................... 189 10.10 Reparação por danos morais .......................................................... 189 10.11 Quadro sinótico ............................................................................ 190 10.12 Leitura complementar ................................................................... 191

11 União Estável ....................................................................... 193 11.1 Importância do tema ..................................................................... 193 11.2 Concubinato e união estável ........................................................ , 195 11.3 Natureza jurídica. Teorias explicativas .......................................... , 202 11.4 Contrato de união estável e contrato de namoro............................ 203 11.5 Casamento e união estável """""' ................................................ , 204 11.6 Facilitação da conversão em casamento ......................................... 205 11.7 Reconhecimento post mOl'tem da união estável .............................. , 206 11.8 Quadro sinótico ''''''''''''''''''''''''''''' .............................................. , 206 11.9 Leitura complementar ................................................................... 207

12 Efeitos da União Estável....................................................... 208 12.1 Efeitos pessoais da união estáveL.................................................. 208 12.2 Efeitos patrimoniais da união estável ............................................ 211 12.3 Impenhorabilidade do bem de família .... ,..................................... 214 12.4 Quadro sinótico "''''''''''''''''' ........................................................ , 215 12.5 Leitura complementar """" .......................................................... , 215

13 Extinção da União Estável .................................................... 216 13.1 Extinção da união estável............................................................... 216 13.2 Alimentos ao convivente................................................................ 217 13.3 Guarda de filhos. Guarda compartilhada ...................................... 219 13.4 Direito de visitar e direito de ser visitado ...................................... 220 13.5 Alimentos aos filhos. A questão dos enteados................................. 220 13.6 Partilha de bens """""""""""""" ................................................ , 221 13.7 Quadro sinótico ."......................................................................... 221 13.8 Leitura complementar ................................................................... 222

14 Manual de Direito Civil 5 Direito de Família e SllCCSS(leS

14 Uniões l-Iomoafetivas ......................................................... ..

14.1 Aspectos introdutórios................ ................... .......... ...................... 223 14.2 Relações homossexuais ................................................................. 224 14.3 Transexualismo.............................................................................. 225 14.4 Regime jurídico aplicável .............................................................. 227 14.5 Quadro sinótico ....... ..... ....................... ............... ....... ................... 232 14.6 Leitura complementar ........................ ........................ ................... 232

15 Monoparental ........................................................ . 15.1 Importância do tema. Alcance ....................................................... 233 15.2 Deveres do ascendente .................................................................. 234 15.3 Deveres do descendente................................................................. 235 15.4 Alimentos ao ascendente .............................................................. 236 15.5 Alimentos ao descendente ............................................................. 236 15.6 Outras relações monoparentais ..................................................... 236 15.7 Alimentos em outras relações......................................................... 237 15.8 Quadro sinótico ............................................................................ 238 15.9 Leitura complementar ................................................................... 238

16 Poder Euniliar ...................................................................... 239 16.1 Direito e poder nas relações familiares .......................................... 239 16.2 O poder familiar e seu exercício..................................................... 241 16.3 Direitos e deveres dos pais ............................................................ 242 16.4 Usufruto e administração dos bens dos filhos ............................... 243 16.5 Suspensão do poder familiar.......................................................... 244 16.6 Extinção do poder familiar ........................................................... 245 16.7 Quadro sinótico ............................................................................ 247 16.8 Leitura complementar ................................................................... 247

17 ·Tutela................................................................................... 248 17.1 Importância do tema..................................................................... 248 17.2 Tutor. Sua nomeação .................................................................... 249 17.3 Legitimação do tutor. Deveres ...................................................... 250

Sumário 15

17.4 Recusa da tutela............................................................................. 252 17.5 Classificações da tutela .................................................................. 253

17.5.1 Tutela geral e tutela específica ............................................. 253 17.5.2 Tutela voluntária e tutela judicial........................................ 254 17.5.3 Tutela legítima e tutela testamentária.................................. 254

17.6 Responsabilidade pela administração. Especificação dos bens ........ 255 17.7 Especificação por hipoteca legal. Garantias reais e fidejussórias ...... 257 17.8 Prestação de contas ....................................................................... 258 17.9 Remoção do tutor ......................................................................... 258 17.10 Extinção da tutela.......................................................................... 259 17.11 Responsabilidade do juiz ............................................................... 260 17.12 Quadro sinótico ............................................................................ 260 17.13 Leitura complementar ................................................................... 261

18 Curatela .............................................................................. . 18.1 Importância do tema .................................................................... 262 18.2 Legitimidade ativa da interdição ................................................... 263 18.3 Outorga da curatela. Interdição .................................................... 264 18.4 Funções do curador ....................................................................... 265 18.5 Recusa do curador......................................................................... 266 18.6 Classificações da curatela............................................................... 266

18.6.1 Curatela ordinária e curatela extraordinária ........................ 267 18.6.2 Curatela legal, voluntária e judicial..................................... 269 18.6.3 Curatela parcial e integra!................................................... 269

18.7 Aplicação subsidiária da tutela ...................................................... 269 18.8 Levantamento da curatela ............................................................. 271 18.9 Extinção da curatela ..................................................................... 272 18.10 Quadro sinótico .............. ....................... ............. ..................... ..... 273 18.11 Leitura complementar '" .......... .............. ........................................ 273

19 Filiação.................................................. .............................. 274 19.1 Filiação biológica e socioafetiva. Registro. Posse do estado de filiação 274 19.2 Evolução histórica da filiação ........ ..... ................. ..... ...................... 277 19.3 Princípio da igualdade de tratamento aos filhos ............................ 278 19.4 Reconhecimento da paternidade ................................................... 279 19.5 Reconhecimento voluntário .......................................................... 279 19.6 Procedimento administrativo de reconhecimento da paternidade.. 280 19.7 Presunção de paternidade e sua contestação .................................. 281 19.8 Reconhecimento forçado. Investigação de paternidade ................. 282 19.9 Negação da paternidade e impugnação de registro ........................ 285 19.10 Investigação e negação de maternidade ......................................... 287 19.11 Quadro sinótico ............................................................................ 288 19.12 Leitura complementar ................................................................... 289

16 Manual de Direito Civil 5 Direito de Família e Sucessões

20 Reprodução Assistida............................................................ 290 20.1 Bioética e direito ........................................ , ................... , .............. 290 20.2 Fertilização humana assistida ......................... ................. ... ............ 291 20.3 Inseminação artificial..................................................................... 295

20.3.1 Inseminação artificial hom61oga ......................................... 295 20.3.2 Inseminação artificial heter6loga ............ ....................... ..... 295

20.4 Fertilização in vitro. Ectogênese ..................................................... 297 20.5 Inseminação artificial post mortem.... ........ ....... ...... ........ ......... ........ 297 20.6 Embriões congelados. Destino dos excedentes ............................... 297 20.7 Quadro sin6tico ............................................................................ 300 20.8 Leitura complementar ................................................................... 300

21 Adoção ................................................................................ 301 21.1 Importância do tema..................................................................... 301 21.2 Princípios de proteção da criança e do adolescente......................... 303 21.3 Habilitação do pretendente à adoção ................ ............................. 304 21.4 Cadastro no programa de acolhimento .......................................... 306 21.5 Responsabilidade da entidade do programa de acolhimento e do seu

dirigente........................................................................................ 307 21.6 Urgência de acolhimento do menor............................................... 308 21.7 Guarda provis6ria e guarda definitiva ............................................ 308 21.8 A destituição do poder familiar...................................................... 309 21.9 Adoção de criança ou de adolescente ............................................. 310 21.10 Adoção de outros incapazes........................................................... 314 21.11 Adoção de absolutamente capaz......................................... ............ 315 21.12 Adoção internacional..................................................................... 316 21.13 Adoção post mortem....................................................................... 318 21.14 Adoção por parente ....................................................................... 319 21.15 Adoção por homossexual............................................................... 319 21.16 Quadro sin6tico ............................................................................ 322 21.17 Leitura complementar ................................................................... 322

22 Estatuto do Idoso................................................................. 323 22.1 Política nacional de proteção ao idoso .......................................... 323 22.2 Direitos do idoso .......................................................................... 326 22.3 Ações governamentais de proteção................................................. 329 22.4 Das entidades de atendimento e sua fiscalização ............................ 331 22.5 Medidas de proteção individual e transindividual.......................... 333 22.6 Interdição e representação ............................................................ 335

SIlI11;lrio 17

22.7 Quadro sin6tico ............................................................................ 335 22.8 Leitura complementar ................................................................... 336

Direito das Sucessões

23 Direito à Herança................................................................. 339 23.1 Sucessão, herança e herdeiros ............ ............ .................. ............... 339 23.2 Pressupostos ............................... ..... ............ ..................... ............ 342 23.3 Objetivos da sucessão ................................................................... 343 23.4 Sucessão, cessão de crédito e assunção de dívida ........................... 343 23.5 Sucessão por ausência e por morte................................................. 344 23.6 Sucessão legal e testamentária ....................................................... 345 23.7 Quadro sin6tico ............................................................................ 346 23.8 Leitura complementar ................................................................... 346

24 A Constitucionalização elo Direito Sucessório....................... 347 24.1 O direito sucess6rio e a defesa dos interesses dos herdeiros ............ 347 24.2 O princípio da dignidade da pessoa humana no direito sucess6rio. 348 24.3 A teoria do patrimônio mínimo, a indignidade e a deserdação....... 349 24.4 Quadro sin6tico ............................................................................ 351 24.5 Leitura complementar ................................................................... 351

Da Sucessão por Ausência..... ......... .... ................. .................. 353 25.1 Importância do tema .................................................................... 353 25.2 Legitimidade ................................................................................ 354 25.3 Curadoria dos bens do ausente ..................................................... 355 25.4 Arrecadação de bens do ausente .................................................... 356 25.5 Editais de convocação.................................................................... 356 25.6 Abertura da sucessão provis6ria .................................................... 357 25.7 Garantia de restituição .................................................................. 359 25.8 Sucessão definitiva ........................................................................ 359 25.9 Justificação por desaparecimento ................................................... 360 25.10 Quadro sin6tico ............................................................................ 360 25.11 Leitura complementar ................................................................... 361

18 Manual de Direito Civil 5 Direito de Família e 511cessôes

Da Sucessão por Morte ........................................................ . 26.1 Abertura da sucessão ..................................................................... 363 26.2 Administração da herança ............................................................. 365 26.3 Delação da herança ....................................................................... 366 26.4 Teoria da aparência no direito sucessório ...................................... 366 26.5 Devolução da herança .................................................................. 367 26.6 Cessão de direitos hereditários ...................................................... 367 26.7 Petição de herança ........................................................................ 368 26.8 Aceitação da herança .................................................................... 370 26.9 Ação interrogatória ....................................................................... 371 26.10 Quadro sinótico ............................................................................ 372 26.11 Leitura complementar ................................................................... 372

.1

Da UV'"h.au Legítitna .... , ............. """ ....... , "'" ..................... . 27.1 Noção .......................................................................................... 373 27.2 Vocação legítima. A situação do nascituro e dos embriões excedentáríos. 374 27.3 Da ordem de vocação hereditária................................................... 375 27.4 Herdeiros necessários .................................................................... 377 27.5 Dos herdeiros que não podem suceder .......................................... 379 27.6 Efeitos da exclusão da sucessão ..................................................... 379 27.7 Quadro sinótico ............................................................................ 380 27.8 Leitura complementar ................................................................... 380

Da Sucessão Legítima em Prol dos Descendentes ................. . 28.1 Descendentes ................................................................................ 382 28.2 Sucessão por cabeça e por estirpe. Concurso de classes................... 383 28.3 Avoenga ........................................................................................ 384 28.4 Direito de representação ................................................................ 384 28.5 Concurso com o cônjuge sobrevivente........................................... 384 28.6 Concurso e comunhão parcial com bens particulares..................... 387 28.7 Concurso e separação voluntária de bens ....................................... 391 28.8 Concurso e participação final nos aquestos.................................... 391 28.9 Quadro sinótico ............................................................................ 392 28.10 Leitura complementar ................................................................... 392

Sucess~ío Legítima em Prol

29.1 Ascendentes................................................................................... 393

30

31

Sumário 19

29.2 Sucessão por linha. Concurso de classes .................................. ....... 393 29.3 Concurso com o cônjuge sobrevivente................ ........................... 394 29.4 Quadro sinótico ............................................................................ 395 29.5 Leitura complementar ....... ......... .................... ...................... ......... 395

L'L"~""C'" Legítima em Prol do Cônjuge Sobrevivente ...... 397

30.1 Cônjuge supérstite ........................................................................ 397 30.2 O cônjuge como herdeiro necessário ............................................. 398 30.3 Exclusão do cônjuge à sucessão ..................................................... 398 30.4 Direito de usufruto e direito real de habitação .............................. 399 30.5 Quadro sinótico ..... ......... .............. ..... .................... .......... ............. 399 30.6 Leitura complementar ................ ................. .................................. 399

U,""0C'CUJ Legítima em Prol Colaterais.......... 400

31.1 Parentes colaterais .. ............ ........... ..... ...................................... ..... 400 31.2 Sucessão por cabeça e por estirpe. Concurso de classes................... 401 31.3 Direito de representação ...... .......................... ....................... ......... 402 31.4 Sucessão em favor de irmãos bilaterais e unilaterais........................ 402 31.5 Quadro sinótico ..... ............ ........... ............ ............. ....................... 403 31.6 Leitura complementar ............................ ......................... .............. 403

Legítima em Prol do Convivente ...................... i}ü4

32.1 Convivente ............ .............. ........... ............ ........ .......................... 404 32.2 Sucessão sobre os bens adquiridos onerosamente ........................... 405 32.3 Concurso do convivente com os descendentes ........................ ....... 406 32.4 Concurso do convivente com outros parentes................................ 408 32.5 O convivente como único herdeiro................................................ 408 32.6 Direito de usufruto e direito real de habitação ............................... 409 32.7 Quadro sinótico ............................................................................ 409 32.8 Leitura complementar ................................................................... 410

Herança Jacente e Herança .................................... ..

33.1 Herança jacente .......................................................................... .. 33.2 Herança vacante .......................................................................... . 33.3 Quadro sinótico ........................................................................... . 33.4 Leitura complementar ................................................................. ..

411 411 412 413 413

414

34.1 Formas de exclusão da herança ..................................................... 414 34.2 Premoriência e comoriência .......................................................... 415 34.3 Renúncia da herança .................................................................... 416

20 Manual de Direito Civil 5 Direito de Família e Sucessões

34.4 Desistência da herança................ .......................................... ......... 418 34.5 Indignidade. Declaração e reabilitação do indigno ........................ 418 34.6 Direito de representação e seus efeitos .................. .............. .......... 420 34.7 Direito de acrescer na sucessão legítima ........................................ 424 34.8 Exclusão da sucessão testamentária. Deserdação .... ....................... 424 34.9 Direito de acrescer na sucessão testamentária ................................ 427 34.10 Quadro sinótico ...... ...... ........ ..... .............. ................... .................. 429 34.11 Leitura complementar ................................................................... 430

2

Da Sucessão Testamentária ................................................... 431

35.1 Noção ........................................................................................... 431 35.2 Incapacidade para testar................................................................. 433 35.3 Testamenteiro. Nomeação, funções, remuneração e responsabilidade.. 435 35.4 Capacidade para adquirir por testamento ...................................... 436 35.5 Nomeação do herdeiro .................................................................. 438 35.6 Substituição de herdeiro ................................................................ 439 35.7 Fideicomisso testamentário............................................................ 439 35.8 Testemunhas testamentárias........................................................... 441 35.9 Quadro sinótico ............................................................................ 442 35.10 Leitura complementar ................................................................... 442

36 Fonnas de Testamento .......................................................... 443 36.1 Formas de testamento. O testamento conjuntivo ................... ........ 443 36.2 Formas ordinárias de testamento ...... ......................... ............. ....... 445

36.2.1 Testamento público .................. .......................... ................ 445 36.2.2 Testamento cerrado .......... .................................... .............. 446 36.2.3 Testamento particular. ........... ............ ....................... .......... 448 36.2.4 Codicilo ..... ......... ................. ......... ............. ............ ............ 449

36.3 Formas extraordinárias de testamento... ............ .................. ........... 450 36.3.1 Testamento marítimo ............ ..... ......... ...... ........ ....... .......... 451 36.3.2 Testamento aeronáutico...................................................... 451 36.3.3 Testamento militar ............................................................. 452

36.4 Quadro sinótico .................................... ....... .......... ...... ................. 453 36.5 Leitura complementar .............. ................ ....... .............................. 454

37 Interpretaçiio e Integração do Testamento............................ 455 37.1 Regime jurídico do testamento...................................................... 455 37.2 O testamento e sua interpretação................................................... 455 37.3 Regras de interpretação.................................................................. 455

Sum;Írio 21

37.4 Cláusulas restritivas ...................................................................... 460 37.5 Substituição vulgar e redproca....................................................... 462 37.6 Substituição fideicomissária .......................................................... 463 37.7 Redução das disposições testamentárias ......................................... 464 37.8 Integração do testamento .............................................................. 465 37.9 Quadro sinótico ............................................................................ 466 37.10 Leitura complementar ................................................................... 466

38 Legado................................................................................. 468 38.1 Importância do tema..................................................................... 468 38.2 Efeitos do legado ........................................................................... 468 38.3 Caducidade do legado .... ....................................... ...... .................. 472 38.4 Quadro sinótico ..... ............. .......................... ................................ 473 38.5 Leitura complementar ................................................................... 474

39 Nulidade, Revogação e Rompimento do Testamento ............ 475 39.1 Nulidade do testamento ................................................................ 475 39.2 Anulação do testamento ................................................................ 477 39.3 Revogação do testamento .............................................................. 478 39.4 Rompimento do testamento .......................................................... 479 39.5 Quadro sinótico ............................................................................ 480 39.6 Leitura complementar ................................................................... 481

40 Aspectos Processuais da Sucessão.. ...... .......... ............... ......... 483 40.1 Transmissão da herança................................................................. 483 40.2 Inventário, arrolamento e alvará ........ ............ .................. .............. 484 40.3 Abertura do inventário. Legitimidade e competência...... ............... 485 40.4 Inventariante. Nomeação, destituição e remoção .............. ............. 487 40.5 Primeiras declarações..................................................................... 490 40.6 Citação dos interessados .................................. .............................. 491 40.7 Colação ......................................................................................... 492 40.8 Avaliação dos bens......................................................................... 494 40.9 Habilitação de credor .................................................................... 494 40.10 Questão de alta indagação ............................................................. 495 40.11 Cessão de herança ......................................................................... 496 40.12 Admissão de herdeiro .................................................................... 496 40.13 ÚltÍlnas declarações ....................................................................... 497 40.14 Inventário negativo........................................................................ 497 40.15 Quadro sinótico ............................................................................ 498

22 Ivlallual ele Direito Civil 5 Direito de Família e Sucessões

40.16 Leitura complementar ................................................................... 498

41 Partilha c Sobrepartilha .................. .......... ......... ................... 499 41.1 Garantia dos quinhões hereditários................................................ 499 41.2 Partilha.......................................................................................... 500 41.3 Nulidade e anulação de partilha..................................................... 502 41.4 Sonegados.. ............. ....... ......... ....... ....................................... ........ 502 41.5 Pagamento de dividas ................. ................. ............. .............. ....... 503 41.6 Sobrepartilha................................................................................. 504 41.7 Rescisão da partilha homologada por sentença............................... 504 41.8 Quadro sinótico ....... .............. ......... .......... ............ ........... ........ ..... 505 41.9 Leitura complementar ................................................................... 505

Bibliografia .... .... ..... ....... . ...... ..... ...... ........ ...... ............. .......... .... 507