Nota Fiscal Eletrônica para Leigos

7/23/2019 Nota Fiscal Eletrnica para Leigos

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NOTA FISCAL ELETRNICA

PARA LEIGOS


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NDICE

03 Captulo 0Introduo

05 Captulo 2Quais so os tipos de Nota Fiscal Eletrnica?

14 Captulo 4Quem obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrnica?

04 Captulo 1O que Nota Fiscal Eletrnica?

07

Captulo 3

Quais as Vantagens da Nota Fiscal Eletrnica?

15 Captulo 5Como comeo a utilizar a Nota Fiscal Eletrnica?

26 Captulo 6Concluso

28 Captulo 7Referncias


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0 INTRODUOAs Notas Fiscais Eletrnicas vieram para facilitar

a vida das empresas e j so uma realidade

no Brasil. Com elas, no mais necessrio

imprimir e nem armazenar fisicamente todas

as notas fiscais, o que reduz os custos e o risco

de extravio.

Mas mesmo com diversos benefcios ainda

no so todos os empreendedores que sabem

como ela funciona. Por isso criamos essa

cartilha para ajudar a esclarecer as principaisdvidas sobre Nota Fiscal Eletrnica.

NOTA FISCAL ELETRNICA PARA LEIGOS 03

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Um documento emitido e armazenado

eletronicamente, de existncia apenas digital,

com o intuito de documentar uma operao

de circulao de mercadorias ou prestao de

servios ocorrida entre as partes, cuja validade

jurdica garantida pela assinatura digital

do emitente e recepo, pelo fisco, antes da

ocorrncia do Fato Gerador.

1

O QUE A NOTA

FISCAL ELETRNICA?

Ou seja, a Nota Fiscal Eletrnica um documento

digital que serve para documentar uma venda de

produto ou uma prestao de servio, possuindo

validade jurdica. Ela nada mais que a versodigital da nota fiscal fsica (de papel).

A definio oficial de Nota Fiscal Eletrnica :


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2 QUAIS SO OS TIPOS DENOTA FISCAL ELETRNICA?NF-e

Existem vrios tipos de Nota Fiscal Eletrnica.

Nessa cartilha vamos abordar os 2 tipos mais

comuns, a NF-e e a NFS-e:

a Nota Fiscal Eletrnica de Produtos. Como

o nome j diz, ela responsvel por registrar

a venda de produtos. Essa nota gerada pelo

contribuinte e enviada diretamente para a

Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ).

Para aqueles que j enviam nota fiscal fsica, a NF-e

substitui as notas fiscais modelo 1/1-A.


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NFS-e

ATENO:

a Nota Fiscal Eletrnica de Servios. Essanota responsvel por registrar a prestao

de servios. Nesse caso o contribuinte gera

um Recibo Provisrio de Servio (RPS), que

enviado para a prefeitura. A prefeitura gera aNFS-e e retorna ao contribuinte um arquivo

eletrnico (XML). Mais de 500 prefeituras j

se adequaram NFS-e.

Como no Distrito Federalno existe

prefeitura, tanto a venda de produtos quanto

a prestao de servios so registradas na

NF-e e enviadas para a SEFAZ.

A NFS-e substitui a Declarao de Servio, um

documento exigido pelo municpio e que est

relacionado cobrana do Imposto Sobre Servio (ISS).


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3 QUAIS AS VANTAGENS DANOTA FISCAL ELETRNICA?PARA O VENDEDOR

A Nota Fiscal Eletrnica traz vantagens para

todos os envolvidos na transao comercial:

vendedor, comprador, contador, sociedade,

e claro, o fisco. Alguns dos benefcios so:

Uma vez que o documento emitido

eletronicamente. Apesar de existir anecessidade da impresso do Documento

Auxiliar da Nota Fiscal Eletrnica (DANFE),

este pode ser impresso em papel comum A4

(exceto papel jornal) e apenas no nmero devias que for necessrio para sua empresa.

Economia com impresso


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Tanto em espao quanto em logsitica. A

razo disso que atualmente os documentos

fiscais devem ser guardados pelos

contribuintes por 5 anos contando da datado fato gerador.

Uma curiosidade: suponha que sua empresa emita 10

notas fiscais por dia. Em um ms voc ter 200 notas

fiscais para armazenar. No fim de 5 anos so 12.000

notas fiscais, pesando aproximadamente 100kg.

Com os documentos fiscais digitais,

os processos de organizao, guarda,

recuperao e gerenciamento dos

documentos tornam-se muito mais eficiente.

Economia no armazenamento de

documentos fiscais.

Melhor controle dos documentos.


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PARA O COMPRADOR

Uma vez que o documento emitido

eletronicamente. Apesar de existir a

necessidade da impresso do Documento

Auxiliar da Nota Fiscal Eletrnica (DANFE),

este pode ser impresso em papel comum A4

(exceto papel jornal) e em apenas uma via.

Devido eliminao de erros de digitao de

notas fiscais.

Economia atravs da eliminao da

digitao de notas fiscais.

Reduo de erros de escriturao.


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Com os documentos fiscais digitais, osprocessos de organizao, guarda e

gerenciamento dos documentos tornam-se

muito mais eficiente.


PARA O CONTADOR

Simplificao da Escriturao Fiscal e

Contbil.

Da mesma forma que para os vendedores e

compradores, os processos de organizao,

guarda e gerenciamento dos documentos

tornam-se muito mais eficiente

Simplicidade.



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Servios e consultoria ligados NF-e.

Oportunidades

PARA A SOCIEDADE

Impacto positivo em termos ecolgicos.

Reduo do consumo de papel.

Surgimento de oportunidades de

negcios e empregos na prestao de

servios ligados a NF-e.

Padronizao dos relacionamentos

eletrnicos entre as empresas.

Incentivo ao uso de novas tecnologias.


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PARA O FISCO

Possibilitando um melhor intercmbio e

compartilhamento de informaes entre os

fiscos.

No processo de controle das notas fiscais

capturadas pela fiscalizao de mercadorias

em trnsito.

Aumento da arrecadao sem ampliao de

carga tributria.

Aumento na confiabilidade na

Nota Fiscal.

Melhoria no processo de controle fiscal.

Reduo de custos.

Diminuio da sonegao


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Da mesma forma que para os outrosenvolvidos, os processos de organizao,

guarda e gerenciamento dos documentos

tornam-se muito mais eficiente.



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4 QUEM OBRIGADO A EMITIRNOTA FISCAL ELETRNICA?A obrigatoriedade de emisso varia bastante.

Para a NF-e, apesar de existir uma lei mor, cada

estado possui suas prprias obrigaes. O

mesmo acontece para a NFS-e, apesar de existir

uma lei mor, cada cidade define quem deve ou

no emit-la.

Ou seja, documentar todas as obrigaes de

NF-e e NFS-e consumiria milhares de pginas e

tenho certeza que no ajudaria voc. Somado

a isso h tambm o fato das leis mudaremconstamente, o que tornaria essa cartilha intil.

A melhor forma de ter certeza se sua empresa

ou no obrigada a emitir NF-e e NFS-e entrarem contato com seu contador.


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5 COMO COMEO A UTILIZAR ANOTA FISCAL ELETRNICA?Agora que voc j conhece bem o que a Nota

Fiscal Eletrnica, deve estar se perguntando

como comear a emitir essas notas na sua

empresa, certo?

Para realizar a emisso, tanto de NF-e quanto de

NFS-e, necessrio seguir 3 passos:

Escolher qual software emissor ser

utilizado.

Comprar certificado digital.

Realizar o Credenciamento (solicitar da

SEFAZ ou prefeitura a autorizao paraemisso online);


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ATENO:

pr-requisito para a emisso de Nota Fiscal

Eletrnica acesso a um computador com

internet.

Como voc j sabe, existem dois tipos de

Nota Fiscal Eletrnica, a NF-e e a NFS-e. Para

cada uma delas existem diferentes meios de

realizar a emisso.

Existem 2 meios diferentes para realizar a emisso

de NF-e: utilizando o Software Emissor da SEFAZ-SP

ou um Sistema Especfico.

PASSO 1. ESCOLHENDO O

SOFTWARE EMISSOR

NOTA FISCAL ELETRNICA

DE PRODUTOS (NF-E)


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Software Emissor da SEFAZ-SP

recomendado para as empresas que emitem

um volume muito baixo de notas fiscais, pois

cada nota faturada deve ser digitada novamente

nesse sistema. Esse retrabalho torna invivel o

uso desse software em empresas que possuem

um volume maior que 10 notas/semana.

Utilizar o Software Emissor da SEFAZ-SP

tambm aumenta a chance de erros pois

aumenta a possibilidade do usurio digitar

alguma informao errada.

Por ltima ainda h a questo da segurana:

as notas emitidas pelo Software Emissor daSEFAZ-SP so guardadas em arquivos no seu

computador, sendo facilmente corrompidos ou

at excludo, mesmo que por engano.


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O download pode ser feito em

http://www.emissornfe.fazenda.sp.gov.br/

necessrio um certificado digital A1 ou A3 para

realizar a emisso. Fique tranquilo, mais adiante

vamos falar sobre certificados digitais.

Sistemas Especficos para a emisso de NF-e

normalmente so integrados com outras reas

da empresa, como o faturamento. Isso aumenta

a eficincia da empresa pois no necessrio

redigitar as notas: os dados da nota so

carregados diretamente do faturamento.

Os Sistemas Especficos tambm podem ser

online, o que significa que voc no precisa se

preocupar em armazenar suas Notas Fiscais

Eletrnicas (lembre-se: Notas Fiscais devem ser

guardadas por 5 anos).

Sistema Especfico


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Nesse caso as Notas Fiscais Eletrnicas ficam

armazenadas na nuvem, o que muito mais

seguro que armazenar as notas em seucomputador.

Um exemplo de um Sistema Especfico que

integrado com outras reas da empresa e online o ContaAzul.

necessrio um certificado digital (A1 ou A3,

dependendo do sistema escolhido) para realizar

a emisso.

Para a emisso de NFS-e tambm existem 2 meios:

pelo Portal da Prefeitura de sua cidade ou por um

sistema especfico.

NOTA FISCAL ELETRNICA DE

SERVIOS (NFS-E)


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Emitir NFS-e utilizando o Portal da Prefeitura de

sua cidade apresenta quase todas as mesmas

desvantagens que emitir uma NF-e pelo Software

Emissor da SEFAZ-SP. Cada nota faturada na

sua empresa deve ser digitada novamente no

Portal da Prefeitura, tornando invivel o uso

em empresas que possuem um volume maior

que 10 notas/semana. Utilizar o Portal da

Prefeitura tambm aumenta a chance de erros

pois aumenta a possibilidade do usurio digitar

alguma informao errada.

Como cada prefeitura possui um Portal diferente,

sugerimos que voc procure o Portal de suacidade em sites de busca como o Google. Basta

procurar por emisso NFS-e SUA CIDADE.

necessrio um certificado digital A1 para realizar

a emisso.

Portal da Prefeitura


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Utilizar um Sistema Especfico para a emisso de

NFS-e possui as mesmas vantagens que citamos

quando falamos da emisso de NF-e.

Sistema Especfico

Antes da emisso a Nota Fiscal Eletrnica

precisa ser assinada digitalmente. Essa

assinatura digital possui o mesmo objetivo

que a assinatura tradicional: garantir a

autoria de um documento.

PASSO 2. COMPRANDO O

CERTIFICADO DIGITAL

De forma simplificada, essa assinatura realizadapor meio de um Certificado Digital emitido no

nome da sua empresa. Esse Certificado pode vir

em 2 formatos: A1 (digital) ou A3 (token fsico).


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Antes de realizar a compra imprescindvel saber

qual o formato aceito pelo software emissor que

voc escolheu.

Quem emite os Certificados Digitais so as

Autoridades Certificadoras (AC). Elas so

empresas autorizadas pela Receita Federal arealizar esse trabalho. No site da Receita Federal

h uma lista constantamente atualizada que

possui todas as AC ( http://www.receita.fazenda.

gov.br/atendvirtual/solicemrenrevcd.htm).

Para comprar o Certificado Digital basta entrar

no site da AC de sua preferncia, escolher o

Certificado que deseja comprar e realizar a

solicitao e pagamento online. Aps isso voc

ser solicitado a comparecer at uma Autoridade

de Registro (AR) que so empresas responsveis

por identificar presencialmente os solicitantes de

Certificados Digitais.


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Aps a AR validar a veracidade dos dados

informados na solicitao online a AC realiza a

emisso do Certificado.

Duas das mais conhecidas ACs brasileiras so a

Serasa Experian e a CertiSign. Voc pode comprar

seu Certificado Digital dessas ACs clicando noslinks abaixo:

Com o Certificado em mos o prximo passo

realizar o credenciamento.

http://serasa.certificadodigital.com.br/produtos/

para-emissao-de-nf-e/

http://www.certisign.com.br/certificado-digital/para-empresa/nfe

Serasa Experian

CertiSign


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Para emitir uma Nota Fiscal Eletrnica

necessrio possuir autorizao do orgo

responsvel. No caso de NF-e esse orgo a

SEFAZ estadual, na NFS-e o responsvel a

prefeitura.

PASSO 3. REALIZANDO OCREDENCIAMENTO

Essa autorizao pode ser obtida por meio de um

credenciamento que na maioria dos casos feito

pelo seu contador. Porm possvel voc mesmo

realizar esse credenciamento via internet.

Como o site para fazer o credenciamento varia deestado para estado e de cidade para cidade, nossa

sugesto procurar em sites de busca como o

Google por credenciamento nf-e SEU ESTADO ou

credenciamento nfs-e SUA CIDADE.


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Aps realizar o credenciamento online o orgo

responsvel pode demorar at 15 dias para

fornecer a autorizao.

Pronto! Agora sua empresa est pronta para a

emitir Notas Fiscais Eletrnicas.


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6Aderir Nota Fisca Eletrnica traz inmeros

benefcios para os envolvidos e principalmente

para quem faz a emisso. A empresa passa a

economizar com impresso e armazenamento

de notas, alm de manter um melhor controle

dos documento. O meio-ambiente tambm

agradece pois a quantidade de papel envolvido

diminui.

Usando um software emissor que seja integrado

a empresa emissora economiza tempo poisno h necessidade de digitar as mesmas

informaes duas vezes, uma no faturamento e

outra na emisso da nota.

CONCLUSO


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Melhor ainda se o software for online, pois

as notas ficam armazenadas na nuvem e

no correm o risco de serem excludas oucorrompidas.

Nosso ltimo conselho : d muita ateno

escolha do software emissor. Ele precisa serprtico e confivel, pois far parte do dia-a-dia

de sua empresa. Ns, claro, recomendamos o

ContaAzul.


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7http://g2kanfe.wordpress.com/2008/10/11/

como-emitir-uma-nota-fiscal-eletronica-nfe/

http://www.iti.gov.br/

http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/respostas_I.

html

http://www.robertodiasduarte.com.br/index.

php/nf-e-e-nfs-e-entenda-as-diferencas-entre-

as-notas-fiscais-eletronicas-de-produto-e-servicos/

REFERNCIAS


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http://g2kanfe.wordpress.com/2008/10/11/como-emitir-uma-nota-fiscal-eletronica-nfe/http://g2kanfe.wordpress.com/2008/10/11/como-emitir-uma-nota-fiscal-eletronica-nfe/http://www.iti.gov.br/http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/respostas_I.htmlhttp://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/respostas_I.htmlhttp://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/nf-e-e-nfs-e-entenda-as-diferencas-entre-as-notas-fiscais-eletronicas-de-produto-e-servicos/http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/nf-e-e-nfs-e-entenda-as-diferencas-entre-as-notas-fiscais-eletronicas-de-produto-e-servicos/http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/nf-e-e-nfs-e-entenda-as-diferencas-entre-as-notas-fiscais-eletronicas-de-produto-e-servicos/http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/nf-e-e-nfs-e-entenda-as-diferencas-entre-as-notas-fiscais-eletronicas-de-produto-e-servicos/https://twitter.com/intent/tweet?related=yarrcat%22&text=Acabei+de+baixar+a+cartilha+NF-e+para+Leigos+da+ContaAzul%21&url=http%3A%2F%2Fdownloads.contaazul.com%2Fcartilha-nfe-leigos%2F&via=ContaAzulApphttps://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=http://downloads.contaazul.com/cartilha-nfe-leigos/http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/nf-e-e-nfs-e-entenda-as-diferencas-entre-as-notas-fiscais-eletronicas-de-produto-e-servicos/http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/nf-e-e-nfs-e-entenda-as-diferencas-entre-as-notas-fiscais-eletronicas-de-produto-e-servicos/http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/nf-e-e-nfs-e-entenda-as-diferencas-entre-as-notas-fiscais-eletronicas-de-produto-e-servicos/http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/nf-e-e-nfs-e-entenda-as-diferencas-entre-as-notas-fiscais-eletronicas-de-produto-e-servicos/http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/respostas_I.htmlhttp://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/respostas_I.htmlhttp://www.iti.gov.br/http://g2kanfe.wordpress.com/2008/10/11/como-emitir-uma-nota-fiscal-eletronica-nfe/http://g2kanfe.wordpress.com/2008/10/11/como-emitir-uma-nota-fiscal-eletronica-nfe/


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O ContaAzul o mais simples sistema de gesto

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