Nota sobre as estatísticas Conteúdo do Anexo Estatístico...

Nota sobre as estatísticas apresentadas no Relatório

Estrutura do Anexo Estatístico

A estrutura do Anexo Estatístico no pre-sente relatório, pretende ir para além do for-mato clássico, assente na caracterização porsectores, sejam eles sociais (Educação, Saúde,etc.), demográficos ou económicos (Macro-economia, Finanças, etc.), re-orientando estacaracterização para o homem. Assim, o anexoestatístico inclui informação sobre grupospopulacionais específicos, tais como as cri-anças e adolescentes e as mulheres, permitin-do desta forma um melhor acompanhamentodo progresso destes grupos rumo à um desen-volvimento humano pleno e sustentado.

A estrutura proposta neste relatório, visaainda capitalizar o papel de advocacia que osrelatórios de desenvolvimento humano desem-penham, expondo o fosso de informaçãoestatística existente actualmente no país,incluindo em cada uma das tabelas as 18províncias do país e apresentando, onde estaexistir, a informação mais actualizadadisponível. Para o efeito, procedeu-se aanálise minuciosa da informação estatísticaapresentada a partir de relatórios e outrosdocumentos, para além da extracção directade dados a partir de bases de dados de inquéri-tos a que a tivemos acesso. Entre estesinquéritos, incluem-se inquéritos aos agrega-dos familiares realizados nos últimos 10 anospelo INE, nomeadamente, o IPCVD de 1995, osMICS de 1996 e 2001, o IDCP de 1998 e o IDR de2000-01.

No fundo, a presente estrutura pretendechamar a atenção do Governo e respectivosparceiros de desenvolvimento, incluindo aSociedade Civil, sobre o nível de escassez deinformação estatística no país e sobre a urgên-cia de se reforçar a capacidade do SistemaEstatístico Nacional (SEN), conforme expresso,em parte, no Programa do Governo para obiénio 2005/2006, no sentido de se reverteresta situação, tendo em vista os grandesdesafios de desenvolvimento para o país.

Conteúdo do Anexo Estatístico

O anexo estatístico integra um total de 7tabelas contendo dados recolhidos entre1994/5 a 2001. A Tabela 1 sobre dadosdemográficos, inclui, para além de informaçãode base, como estimativas da população, den-sidade populacional, dados sobre a migraçãointerna (através do indicador % de populaçãoque não nasceu na província actual de residên-cia), taxas de dependência e de fecundidade eproporção do uso da língua Portuguesa comoprimeira língua de comunicação. A tabela 2inclui informação sobre indicadores de desen-volvimento, tais como o Índice de Desenvolvi-mento Humano (IDH) (neste caso, para além dovalor global, calculado internacionalmente,inclui-se o valor do índice para as regiõesgeográficas determinadas a partir do inquéritoMICS de 1996), o PIB per capita, e taxas deescolarização. A tabela 3, apresenta indi-cadores de pobreza humana, como o Índice dePobreza Humana (IPH), também, com infor-mação desagregada por regiões geográficas doMICS, a taxa de incidência de pobreza, paraalém de uma série de rácios com base nas esti-mativas da população, como número de habi-tantes por médico, número de habitantes porenfermeiro, número de crianças em idadeescolar por professor e por sala de aulas, etc.A tabela 4, apresenta informação desagregadapor sexo, começando pelo índice de mas-culinidade, passando por taxas de acesso àeducação, etc. As tabelas 5, 6 e 7, apresen-tam, respectivamente, um perfil da educaçãoe formação de capital humano, um perfil sobreo acesso a comunicações e transportes e umperfil da criança e adolescente.

Representatividade e Comparabilidade dos dados

A comparação dos dados estatísticos sobreAngola, principalmente aqueles produzidos apartir de inquéritos aos agregados familiares émuito complexa. Alguns dos factores apresen-tados a seguir contribuem para esta asserção:

* Fraca cobertura geográfica dosinquéritos realizados deste 1994/5: Osinquéritos aos agregados familiares

ANEXO ESTATISTICO NOTA SOBRE AS ESTATISTICAS APRESENTADAS NO RELATORIO

Relatório de Desenvolvimento Humano | Angola 200594

realizados nos últimos 10 anos tiveramuma cobertura geográfica bastantelimitada, sendo o mais representativo,o MICS (Inquérito de IndicadoresMúltiplos) de 1996 , que graças à relati-va acalmia, verificada na altura, noconflito armado, incluiu também aszonas controladas pela UNITA . Estefacto resultou num maior equilíbrioentre a proporção de áreas urbanas erurais que integraram a amostra. Emcontraste, o MICS de 2001, devido aorecrudescer do conflito nos anos que seseguiram ao MICS anterior, ficou muitoafectado, com uma parte considerávelda amostra seleccionada para o inquéri-to a ser substituída durante a sua imple-mentação incluindo novas áreasurbanas. Como resultado, a amostraficou enviesada para a área urbana, ecomo se pode facilmente constatar, osresultados deste inquérito apresentam,apenas aparentemente, uma melhoriasubstancial em relação aos resultadosdo inquérito anterior.

* Fraca padronização dos métodos einstrumentos de recolha dos dados:outro factor que limita a comparabili-dade dos dados produzidos no períodoem referência, tem haver com umafraca padronização dos métodos einstrumentos utilizados para a recolhadestes dados. Por exemplo, os doisinquéritos que disponibilizaram osdados utilizados para a elaboração dosperfis da pobreza em Angola, nomeada-mente o IPCVD de 1995 e o IDR de 2000-01, devido aos objectivos quenortearam o desenho de cada um dosinquéritos, são metodologicamentediferentes. Enquanto o primeiro, obe-deceu um formato que consiste em umaa duas visitas apenas ao agregado, real-izadas num período relativamente curtoda operação de campo (cerca de 3meses), o segundo orientou-se num for-mato que consiste em 4 a 5 visitas aoagregado familiar, desta feita, realizadasnum período mais longo (cerca de 12meses) com o objectivo de serem tam-bém captados dados sazonais. Por esta

razão os instrumentos de recolha dedados foram, também, diferentes, comos do segundo a permitirem uma recol-ha de dados mais exaustiva. Como éóbvio, a comparação dos dados obtidosa partir destas duas operações não podeser feita de forma linear.

* Fraca definição dos conceitos e inte-gração dos indicadores medidos: umúltimo factor, nem por isso menosimportante, tem haver com apadronização de alguns indicadores,cuja informação é recolhida atravésdestes inquéritos. Por exemplo, a infor-mação para o indicador sobre a taxa dealfabetização entre a população a par-tir dos 14 anos de idade, foi captada noinquérito IPCVD de 1995 a partir da per-gunta “Sabe ler e Escrever?”. No IDR de2000-01 esta mesma pergunta “Sabe lere Escrever?” é incluída no questionário,para o mesmo efeito, mas já no inquéri-to seguinte, o MICS de 2001 a perguntafoi reformulada para “Sabe ler carta oujornal?”, assumindo-se, portanto, quequem sabe ler, sabe necessariamente,escrever o que não é completamentecorrecto. No entanto, no MICS anterior,de 1996, nenhuma das duas formulaçõesdesta questão foi incluída no ques-tionário. A taxa de analfabetismo nestecaso foi calculada a partir de um con-ceito relativamente diferente, “o anal-fabetismo funcional”, com dados obti-dos a partir da pergunta “Qual foi a últi-ma classe que frequentou?”. Ou seja,apesar de um MICS pretender actualizara informação recolhida no MICS anteri-or, os dados, pelo menos para algunsindicadores, considerando este aspecto,não podem ser, mais uma vez compara-dos de forma linear.

Por tudo o que foi exposto acima, recomenda-se que os dados apresentados no anexo estatís-tico sejam interpretados com algum cuidado.

ANEXO ESTATISTICO NOTA SOBRE AS ESTATISTICAS APRESENTADAS NO RELATORIO

Relatório de Desenvolvimento Humano | Angola 2005 95


Anexo Estatístico

ANEXO ESTATÍSTICO


Programa das

Nações Unidas para o

Desenvolvimento

ANGOLA

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