NOTA TÉCNICA Nº 5/2018/SBQ-E · está em alinhamento com as especificações europeias para uso...

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

NOTA TÉCNICA Nº 5/2018/SBQ-E

PROCESSO Nº 48610.011430/2018-32

INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS - SBQ

Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2018.

Assunto: Consolidado de sugestões e comentários recebidos durante a Consulta Pública, realizadaentre 12/11/2018 e 26/11/2018, e a Audiência Pública nº 29/2018, realizada no dia 04/12/2018.

OBJETIVO1.

1.1. Esta Nota Técnica tem por escopo apresentar o parecer desta Superintendência acerca dassugestões e dos comentários recebidos durante a consulta e a respectiva Audiência Pública nº 29/2018,cujo objeto foi a apresentação da proposta das especificações dos combustíveis de referência utilizadosnos ensaios de avaliação de consumo de combustível e de emissões veiculares para a homologação deveículos automotores novos, em atendimento as Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente -CONAMA.

DO PARECER DESTA SUPERINTENDÊNCIA2.

2.1. As Tabelas I e II apresentam as sugestões recebidas durante a consulta e a audiência pública,respectivamente. Todas as sugestões apresentam o posicionamento da SBQ com as devidas justificativas ecomentários.

Tabela I – Comentários e sugestões recebidos na Consulta Pública referente à Audiência Pública nº29/2018.

Consulta prévia referente à Audiência Pública nº 29/2018, que trata da proposta das especificações doscombustíveis de referência utilizados nos ensaios de avaliação de consumo de combustível e de emissões

veiculares para a homologação de veículos automotores novos, em atendimento as Resoluções doConselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.

#AGENTE

ECONÔMICO

COMENTÁRIO

OU SUGESTÃO

DESCRIÇÃOPOSICIONAMENTO

ANP

SEI/ANP - 0103723 - Nota Técnica https://sei.anp.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir...

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1 AEA

Tabela 5 – Especificaçãodo óleo diesel dereferência B7:

Destilação T95%: adotarlimite superior de350ºC.

Alinhamento com o valorespecificado na Europa, deonde o diesel de referênciaserá importado.

O valor proposto pela ANPpode ter impacto sobre osresultados das medições deemissões, principalmentesobre material particulado.

NÃO ACATADO

A faixa de temperaturaestabelecida pelaRegulação das NaçõesUnidas UNECE R49.06 émuito estreita e, emvirtude da baixa precisãodo método, optou-se pormanter a faixa um poucomais ampla. Dessaforma, foi mantida afaixa de 345 ºC a 360 ºC,o que não impede aaquisição do diesel B7europeu.

2 AEA


Destilação PFE: adotarlimite superior de360ºC.

Alinhamento com o valorespecificado na Europa, deonde o diesel de referênciaserá importado.

O valor proposto pela ANPpode ter impacto sobre osresultados das medições deemissões, principalmentesobre material particulado.

NÃO ACATADO

Como a faixa do T95 éde 345 a 360 ºC,mantém-se o PFEmáximo de 370 ºC,alinhado a especificaçãodo PFE no dieselcomercial.

3 AEA


Ponto de entupimento defiltro

a frio: adotar valor de+5ºC como na Europa

Valor proposto pela ANP é10ºC inferior ao valor naespecificação europeia.Divergência pode dificultarimportação do diesel dereferência da Europa, alémde resultar em um dieselmenos parafínico e comprovável ausência debiodiesel de sebo, fugindo àrealidade de biodiesel doBrasil.

ACATADO

4 AEA


HidrocarbonetosAromáticos ePolicíclicos: adotar teor

Divergência entre notatécnica e proposta deresolução da ANP. A notatécnica segue especificaçãoeuropeia com teor máximode 4 %m/m, enquantoproposta de resolução sugere

ACATADO


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máximo de 4 %m/m,conforme especificaçãoeuropeia e nota técnicada ANP

teor máximo de 5 %m/m.

5 AEA


Contaminação total:Adotar este parâmetrocom limite idêntico aoEuropeu, ou seja, 24mg/kg.

Nota técnica não argumentasobre a não inclusão desteparâmetro, que é importantepara garantir a isenção deimpurezas no diesel dereferência.

ACATADO

6 AEA


Estabilidade à oxidaçãoà 110 ºC (Rancimat):adotar este parâmetrocom limite idêntico aoEuropeu, ou seja, 20 hmínimo.

Nota técnica não argumentasobre a não inclusão desteparâmetro. Parâmetro críticopara garantir que o B7 dereferência esteja adequado aouso, haja vista que o dieselde referência tende a ficarmais tempo estocado do queo diesel comercial nosfabricantes de motores e deveículos.

ACATADO

Este produto fica porlongo tempo estocadonos laboratórios dasmontadoras até arealização do seu uso nostestes em motores.

Diante disso econsiderando que odiesel de referência B7está em alinhamentocom as especificaçõeseuropeias para uso nahomologação de motores,acatamos a inclusãodessa característica e seulimite na especificaçãodesse produto.

Deve-se ressaltar que ainserção desseparâmetro não temcorrelação com aespecificação daestabilidade à oxidaçãopara o diesel comercialB10 ou de usoautorizativo, haja vistaque a ANP estácoordenando um projetopara avaliação dessacaracterística frente aoóleo diesel comercial.


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7 ANFAVEA

Art. 2º inciso IV:

Gás combustívelveicular de referência(GVR), aplicado a partirda fase Proconve L-6 eP-7, na forma da Tabela3 do Anexo;

Incluir especificação doGVR também para veículospesados.

ACATADO

8 ANFAVEA

Art. 9º:

Na especificação doetanol hidratadocombustível dereferência commelhorador de ignição(ED95), deverá serutilizado o etanolhidratado combustívelde referência (EHR), deacordo com aespecificação contida naTabela 2 do Anexo, coma adição de 5%massa/massa domelhorador de ignição.

Corrigir a referência databela no texto (Tabela 4 paraTabela 2).

ACATADO

9 ANFAVEA

Tabela 1 – Etanol anidroe Tabela 2 – Etanolhidratado:

Modificar a unidade doteor de sulfato e sódio de“mg/L” para “mg/kg”

Os valores de teor de sulfatoe sódio são comumentereportados em “mg/kg”

ACATADO

10 ANFAVEA

Tabela 2 – Etanolhidratado:

Retornar parâmetro pHpara o etanol hidratado –mínimo 6 e máximo 8,conforme ResoluçãoANP 40/2009.

Retornar ao parâmetrooriginal para proteção doscomponentes do motor.

ACATADO


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12 ANFAVEA

Tabela 4 – Gasolina dereferência E22:

Alterar o teor máximode enxofre da Gasolinade referência E22 para10 mg/km.

Equiparar os parâmetros dagasolina nacional compadrões internacionais(Estados Unidos e Europa).

NÃO ACATADO

A gasolinacomercializada no Brasiltem teor máximo de 50mg/kg e para novas fasesL-7 e L-8 do Pronconveque está na iminência deser publicada peloCONAMA não exige aredução do teor deenxofre da gasolinacomercial paraatendimento das novasrestrições de emissõesveiculares.

13 ANFAVEA

Tabela 5 – Óleo Dieselde referência B7:

Acrescentar parâmetromínimo de estabilidade àoxidação para óleoDiesel de referência B7de 20h.

Equiparar os parâmetros doóleo Diesel nacional com aEuropa, conforme EN 15751.Risco que o combustívelchegue ao montador combaixa ou mesmo sem reservaoxidativa, deixando umespaço de tempoexcessivamente curto parautilização (o combustível dereferência tende a serarmazenado com maistempo)

ACATADO



Deve-se ressaltar que ainserção desseparâmetro não temcorrelação com aespecificação daestabilidade à oxidaçãopara o diesel comercialB10 ou de usoautorizativo, haja vistaque a ANP estácoordenando um projetopara avaliação dessa


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característica frente aoóleo diesel comercial.

14 ANFAVEA


Excluir a nota 4 databela 5.

Equiparar os parâmetros doóleo Diesel nacional com aEuropa.

ACATADO

A ANP acatou a sugestãode manter o teor debiodiesel na faixa de 6,0a 7,0%, conforme aRegulação das NaçõesUnidas UNECE R49.06.

15 ANFAVEA


Acrescentar teor mínimode biodiesel de 6,0%v/v.


ACATADO

16 ANFAVEA


Acrescentar parâmetrode contaminação totalmáxima de 24 mg/kg.

Equiparar os parâmetros doóleo Diesel nacional com aEuropa, conforme EN 12662.É necessário definir alimitação quantitativa dacontaminação docombustível.

ACATADO

17 ANFAVEA


Alterar o teor máximode Hidrocarbonetopolicíclios aromáticos(HPA) para 4 %m/m.

Equiparar os parâmetros doóleo Diesel nacional com aEuropa, conforme EN 12916.

ACATADO

18 ANFAVEA


Alterar o parâmetro doponto de entupimento defiltro a frio máximo para5ºC.


ACATADO


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19 ANFAVEA


Alterar o parâmetro deDestilação - T95máximo para 350,0 ºC .

Equiparar os parâmetros doóleo Diesel nacional com aEuropa, conforme R49.06.

NÃO ACATADO


20 ANFAVEA


Alterar o parâmetro deDestilação - PFEmáximo para 360,0 ºC .


NÃO ACATADO


21 ANFAVEA


Alterar o parâmetromassa específica para15ºC e alterar os limitesmínimo e máximo para833,0 kg/m³ e 837kg/m³, respectivamente.

Equiparar os parâmetros doóleo Diesel nacional com aEuropa, conforme EN ISO12185.

ACATADO

A ANP adicionou notana Tabela 5 indicandoque alternativamente atemperatura de 20 ºC,poderá reportar oresultado a 15 ºC,observando os limites de833,0 a 837,0 kg/m³.

22FCA FiatChrysler

Automóveis

Artigo 11º:

Retirada do artigo 11º

As revogações dasResoluções ANP atuaisdevem permanecer para faseL6.

A nova especificação ficacondicionada à partir da faseL7.

NÃO ACATADO

A proposta indica no

Art. 2o as fases doProconve e Promot queo combustível dereferência se aplica, quesão as mesmas previstasnas resoluções que estãosendo revogadas. Em


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adição, cita que taiscombustíveis também seaplicarão as futurasfases a seremestabelecidas peloCONAMA.

Dessa forma, se faznecessário a revogaçãodos atos indicados no

Art. 11o.

A Resolução ANP no

40/2008, que trata daespecificação do diesel dereferência das fasesProconve L-6 (veículosleves a diesel) e P-7, pornão conter biodieselprecisa ser mantida emvigor para homologaçãodos veículos queatendem ainda estasfases.

De forma a não deixardúvida, foi adicionado o

parágrafo 1o no Art. 2o.

23FCA FiatChrysler

Automóveis


Unidade do teor desulfato e sódio de“mg/L” para “mg/kg”

Os valores de teor de sulfatode sódio são comumentereportados em “mg/kg”

ACATADO

24FCA FiatChrysler

Automóveis

Tabela 2 – EtanolHidratado:



ACATADO

25 FCA FiatChrysler


Deve-se manter aespecificação da Gasolina A

ACATADO


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Automóveis

Retornar com osparâmetros paraGasolina A (sem etanol)conforme ResoluçãoANP 21/2009.

para realização da mistura decombustível para os testes dedesenvolvimento ehomologação dos fabricantesde veículos.

A ANP acatou a sugestãoapresentada de manter aespecificação da gasolinaE0. Foi incluída naTabela 4 do Anexo daResolução, referente agasolina de referênciaE22.

Em adição, incluiu oparágrafo 3º do Art. 2º,indicando que a gasolinade referência E22 deveser composta da gasolinaE0 e etanol EAR,conforme estabelecido naResolução.

26FCA FiatChrysler

Automóveis




NÃO ACATADO


27FCA FiatChrysler

Automóveis




ACATADO


Diante disso econsiderando que odiesel de referência B7está em alinhamentocom as especificações


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europeias para uso nahomologação de motores,acatamos a inclusãodessa característica e seulimite na especificaçãodesse produto.


28FCA FiatChrysler

Automóveis




ACATADO


29FCA FiatChrysler

Automóveis


Alterar o item teor deBiodiesel com limites demínimo 6,0 e máximo7,0.


ACATADO

30FCA FiatChrysler

Automóveis



ACATADO


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31FCA FiatChrysler

Automóveis




É necessário definir alimitação quantitativa dacontaminação docombustível.

ACATADO

32FCA FiatChrysler

Automóveis




ACATADO

33FCA FiatChrysler

Automóveis




ACATADO

34FCA FiatChrysler

Automóveis




NÃO ACATADO

A faixa de temperaturaestabelecida pelaRegulação das NaçõesUnidas UNECE R49.06 émuito estreita e, emvirtude da baixa precisãodo método, optou-se pormanter a faixa um poucomais ampla. Dessa


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forma, foi mantida afaixa de 345 ºC a 360 ºC,o que não impede aaquisição do diesel B7europeu.

35FCA FiatChrysler

Automóveis




NÃO ACATADO


36FCA FiatChrysler

Automóveis




ACATADO


37 IBP

Art. 2o – inciso VI:

Estão sujeitos à presenteResolução os seguintescombustíveis dereferência, conforme asrespectivas fases doProconve e do Promot:

(...)

VI - óleo diesel dereferência B7, aplicado apartir da fase ProconveL-7, para veículos levesa diesel e da faseProconve P-8, na formada Tabela 5 do Anexo.

Pedimos esclarecimentossobre a representatividade docombustível de referênciaproposto, frente ao óleodiesel B10 utilizadocomercialmente.

Como é deconhecimento, o óleodiesel de referência é umproduto de “prateleira”e no Brasil a Petrobras(única produtora dediesel) não produz essetipo de combustível. Talproduto é importado ecomercializado com aindústriaautomobilística.

Hoje, esse diesel é isentode biodiesel e houveramdiversas reclamações dedificuldades em obtê-lono mercadointernacional em virtudede não ser um produtode fácil disponibilidade.


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O óleo diesel dereferência B7 é umarealidade na Europa e éde fácil disponibilidade.Em discussão com oMMA, IBAMA, Cetesb,Anfavea, AEA ePetrobras decidimos emestabelecer o diesel dereferência B7 de modo anão criar dificuldade emsua aquisição, seja nomercado internacionalou no mercado nacional,caso de surgir um agenteinteressado emproduzi-lo. Do ponto devista técnico, não traráimpacto em termos deemissões no caso doveículo passar aconsumir diesel B10.

38 IBP

Art. 2º novo inciso:

VII – Biodiesel dereferência B100

Em função da diversidade daorigem e qualidade dobiodiesel comercial,recomenda-se aespecificação do biodiesel dereferência (B100).

NÃO ACATADO

O Biodiesel de referênciaé o Biodiesel comercialestabelecido pelaResolução ANP nº45/2014 podendo ser dequalquer origem vegetalou animal.

“Art. 8º O biodiesel a seradicionado ao óleo dieselpara compor o óleodiesel de referência B7deverá atender àespecificação definida naResolução ANP nº 45, de25 de agosto de 2014.”

Em virtude dainexistência dedisponibilidade do dieselde referência B7 nomercado brasileiro,optou-se em considerar o


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biodiesel comercial que ésemelhante ao biodieseleuropeu e sem delimitara oleaginosa ou gorduraanimal, já que nomercado europeu utilizaem sua maioria a colza.

39 IBP

Art. 2º novo inciso:

VIII – Gasolina dereferência E0

A gasolina A é usada pormuitas montadoras pararealização da mistura doetanol anidro de referênciapara obtenção docombustível de referência.

NÃO ACATADO


A gasolina E0 não seráconsiderada nos incisosdo Art. 2o, pois esteproduto não pode seraplicada como referênciapara fins dehomologação de veículosautomotores emcumprimento às fases doProconve e Promot.


40 IBP

Art. 4º:

Os dados de precisão,repetividaderepetibilidaderepetitividade ereprodutibilidadefornecidos nos métodosestabelecidos pelas

Adequação do termo. ACATADO


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Tabelas 1 a 5 do Anexodeverão ser utilizadossomente como guia paraa aceitação dasdeterminações emduplicata do ensaio, nãodevendo serconsiderados comotolerância aplicada aoslimites especificados.

41 IBP


Modificar a unidade doteor de sulfato e sódio de“mg/L” para “mg/kg”

Retornar a unidade dereporte habitual para osvalores de teor de sulfato esódio (mg/kg), conforme as

Resoluções ANP no 19 de

2015 e no 23 de 2010.

ACATADO

42 IBP


Reincluir o parâmetropH para o etanolhidratado – mínimo 6 emáximo 8.

Retornar ao parâmetrooriginal, conforme a

Resolução ANP no 40/2009,visando a proteção doscomponentes do motor.

ACATADO

43 IBP


(2) O produto deve estarisento dehidrocarbonetos. Teor dehidrocarbonetos nãodetectado.

O método da provetaindicado pela NBR 13993não permite garantir que oproduto esteja isento dehidrocarbonetos. Apenaspermite indicar que não hádetecção de hidrocarbonetospor este método, que évisual.

ACATADO

44 IBPIncluir os limites para agasolina de referênciaE0.

A gasolina A é usada pormuitas montadoras pararealização da mistura doetanol anidro de referênciapara obtenção docombustível de referência.

ACATADO



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45 IBP


Estabilidade à oxidação

a 110oC, 20 horas (mín)– EN15751 para óleoDiesel de referência BX.

Parâmetro importante emfunção das características dearmazenamento no longoprazo.

Alinhamento com o diesel dereferência europeu (Euro VI)

– EU no 582 de 25/11/2011.

ACATADO




46 IBP


Contaminação total


– EU no 582 de 25/11/2011.

ACATADO


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máxima de 24 mg/kg(máx) – EN12662 para oóleo diesel de referênciaBX.

47 IBP


Incluir:

Índice de neutralização(ácido forte)


– EU no 582 de 25/11/2011.

ACATADOPARCIALMENTE

A ANP substituiu anomenclatura “índice deneutralização” por“número de acidez”,mesmo termo utilizadonas normas indicadas naresolução.

48 IBP


Incluir no Teor deEnxofre:

ASTM D5453

ASTM D4294

ASTM D7030

ISO 20846

ISO 20884

Contemplar os métodosutilizados pelo mercadoconforme previstos nasRANP´s de especificaçãodeste produto.

ACATADOPARCIALMENTE

A ANP incluiu a normaASTM D7039 que já éprevista para gasolina dereferência.

A norma ASTM D4294não se aplica, pois osensaios de precisãoforam realizados comamostras com teoresmínimos de 17 mg/kg e aespecificação do diesel dereferência B7 estabelecemáximo de 10 mg/kg.

49Mercedes-Benz

do Brasil

Tabela 5 – Especificaçãodo óleo diesel dereferência B7

Incluir: Estabilidade àoxidação à 110 ºC(Rancimat): mínimo 20h.

Adotar parâmetro com limiteidêntico ao Europeu,conforme EN 15751. Ocombustível de referência éusualmente armazenadodurante um período para oensaio. Retirando aestabilidade à oxidação, ocombustível chegará sem oestoque oxidativo para aempresa testá-lo.

O combustível tende a oxidar

ACATADO


Diante disso econsiderando que odiesel de referência B7está em alinhamento


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durante o período dearmazenamento econsequentementeaumentando a formação degomas e percussores quepodem causar sériosdepósitos nos motores elinhas de alimentação eretorno, e invalidar o teste.

com as especificaçõeseuropeias para uso nahomologação de motores,acatamos a inclusãodessa característica e seulimite na especificaçãodesse produto.


50Mercedes-Benz

do Brasil


Alterar o parâmetromassa específica para15ºC.

Alterar o valor de Massaespecífica à 15ºC, limitesmínimo para 833,0 kg/m³ emáximo para 837 kg/m³. Alinhamento dos parâmetrosdo óleo Diesel nacional coma Europa, conforme EN ISO12185.

ACATADO


51Mercedes-Benz

do Brasil


Curva de Destilação:Alterar o parâmetro deDestilação - T95máximo para 350,0ºC.


NÃO ACATADO



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52Mercedes-Benz

do Brasil


Curva de Destilação:Alterar o parâmetro deDestilação - PFEmáximo para 360,0 ºC.


NÃO ACATADO


53Mercedes-Benz

do Brasil


HPA máx alterar de 5para 4 %m/m.

Solicitamos os parâmetros doóleo Diesel nacional com aEuropa, conforme EN 12916.

ACATADO

54Mercedes-Benz

do Brasil


Teor de biodiesel deveser de mínimo 6 %v/v. emáximo de 7%v/v

Padronização com a tabelade combustível de referênciapara os países os quaisexportamos veículos/motorese importamos o diesel dereferência.

ACATADO

55Mercedes-Benz

do Brasil



Padronização com osparâmetros do óleo Dieselcom a Europa.

ACATADO


56Mercedes-Benz

do Brasil


Acrescentar o parâmetro

Padronização com osparâmetros do óleo Dieselnacional com a Europa.

É necessário definir a

ACATADO


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de contaminação totalmáxima de 24mg/kg.

limitação quantitativa dacontaminação docombustível.

57Mercedes-Benz

do Brasil


Alterar o teor máximode Hidrocarbonetopolicíclicos aromáticos(HPA) para 4 %m/m.


ACATADO

58




ACATADO

59PETROBRAS –

PetróleoBrasileiro S.A.


Ponto de entupimento dofiltro a frio (-5°C):Adotar limite idêntico àespecificação europeia:+5°C

O valor proposto podedificultar encontrar produtono mercado e restringirimportação.

ACATADO

60PETROBRAS –



Hidrocarbonetospolicíclicos aromáticos(HPA). Adotar limitemáximo igual àespecificação europeia:4%m/m.

O valor proposto podedificultar encontrar produtono mercado e restringirimportação.

ACATADO


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61PETROBRAS –


Tabela 3 – Especificaçãodo gás combustívelveicular de referência(GVR):

Gases tipo GR, G23 eG25: RETIRAR

Não identificamos utilizaçãopara esses gases

Conforme, representanteda Petrobras solicitoudurante a AudiênciaPública nº 29/2018,desconsiderar estasugestão, pois tais gasesdeverão ser mantidos naResolução.

62

Plural –Associação

Nacional dasDistribuidoras

deCombustíveis,Lubrificantes,

Logística eConveniência

Art. 2º Novo inciso:

VII – Biodiesel dereferência, aplicado apartir da fase ProconveL-7 para veículos leves adiesel e da fase P-8, naforma da Tabela X doAnexo.

O biodiesel comercializadono país e especificado pelaresolução ANP 45 de 2014 éproduzido utilizandodiversos insumos, como porexemplo soja, sebo animal emisturas.

Porém, o tipo de insumoaltera o comportamento dealguns parâmetros, como porexemplo a estabilidadeoxidativa e o ponto deentupimento de filtro a frio.

Diante disto, é importante acriação de um biodiesel dereferência, levando-se emconsideração o tipo deinsumo utilizado para aprodução do biocombustívelque será misturado ao óleodiesel B, além dascaracterísticas físico-químicas do produto,conforme especificado na jámencionada resolução ANP45/2014.

Tendo em vista que a soja e osebo são os principaisinsumos e que a mistura 70%soja/30% sebo é a maisutilizada, sugere-se a criaçãode especificação dereferência para cada umdestes 3 tipos de biodiesel.

NÃO ACATADO

O Biodiesel de referênciaé o Biodiesel comercialestabelecido pelaResolução ANP nº45/2014 podendo ser dequalquer origem vegetalou animal.

“Art. 8º O biodiesel a seradicionado ao óleo dieselpara compor o óleodiesel de referência B7deverá atender àespecificação definida naResolução ANP nº 45, de25 de agosto de 2014.”

Em virtude dainexistência dedisponibilidade do dieselde referência B7 nomercado brasileiro,optou-se em considerar obiodiesel comercial que ésemelhante ao biodieseleuropeu e sem delimitara oleaginosa ou gorduraanimal, já que nomercado europeu utilizaem sua maioria a colza.

63 Plural – Nota 4 da Tabela 5: A norma EN 14078, NÃO ACATADO


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AssociaçãoNacional dasDistribuidoras

deCombustíveis,Lubrificantes,

Logística eConveniência

(4) Será admitidavariação de ± 0,5 1,0 %v/v.

referência utilizada paradeterminação do teor demistura do biodiesel no óleodiesel B, especifica um errode reprodutibilidade para ométodo conforme a tabelaabaixo. Nota-se que, por sisó, o erro dereprodutibilidade do ensaiojá é maior do que a variaçãosugerida em norma.

Contudo, deve-se considerartambém a imprecisão doequipamento de mediçãoutilizado na mistura doscombustíveis. Usando comoreferência o medidor tipoturbina Daniel 1200 2”,bastante utilizado noseguimento, têm-se erromédio (linearidade +repetibilidade) de 0,27%.

Desta forma, o erroacumulado (EN 14078 +equipamento de medição) secomportaria conforme tabelaabaixo, justificando oaumento da variaçãoadmitida de ± 0,5 para 1,0 %v/v.


64Renault do

Brasil

Art. 2º inciso IV:

Gás combustívelveicular de referência(GVR), aplicado a partirda fase Proconve L-6 eP-7, na forma da Tabela


ACATADO


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3 do Anexo;

65Renault do

Brasil

Art. 9º:

Na especificação doetanol hidratadocombustível dereferência commelhorador de ignição(ED95), deverá serutilizado o etanolhidratado combustívelde referência (EHR), deacordo com aespecificação contida naTabela 2 do Anexo, coma adição de 5%massa/massa domelhorador de ignição.

Corrigir a referência databela no texto (Tabela 4 paraTabela 2).

ACATADO

66Renault do

Brasil

Art. 11°:

Revogar também anorma do diesel dereferência (a ResoluçãoANP nº 40, de 24 dedezembro de 2008).

A resolução do diesel dereferência também estásendo revista.

NÃO ACATADO

A Resolução ANP no

40/2008 que trata daespecificação do diesel dereferência das fasesProconve L-6 (veículosleves a diesel) e P-7 pornão conter biodieselprecisa ser mantida emvigor para homologaçãodos veículos queatendem ainda estasfases.

De forma a não deixardúvida, foi adicionado o

parágrafo 1o no Art. 2o.

67Renault do

Brasil


Unidade do teor desulfato e sódio de“mg/L” para “mg/kg”


ACATADO


23 de 47 06/12/2018 16:06

68Renault do

Brasil




ACATADO

69Renault do

Brasil


Retornar com osparâmetros paraGasolina A (sem etanol)conforme ResoluçãoANP 40/2013.

A Gasolina A é essencialpara realização da mistura decombustível para os testes dedesenvolvimento dosfabricantes de veículos.

ACATADO

A ANP acatou a sugestãode manter aespecificação da gasolinaE0. Foi incluída naTabela 4 do Anexo daResolução, referente agasolina de referênciaE22.


70Renault do

Brasil




NÃO ACATADO



24 de 47 06/12/2018 16:06

71Renault do

Brasil




Risco que o combustívelchegue ao montador combaixa ou mesmo sem reservaoxidativa, deixando umespaço de tempoexcessivamente curto parautilização (o combustível dereferência tende a serarmazenado com maistempo)

ACATADO




72Renault do

Brasil




ACATADO


73Renault do

Brasil


Acrescentar teor mínimo


ACATADO


25 de 47 06/12/2018 16:06

de biodiesel de 6,0%v/v.

74Renault do

Brasil




ACATADO

75Renault do

Brasil




ACATADO

76Renault do

Brasil


Eliminação doparâmetro “Entupimentode filtro a frio” em favorda inclusão do CloudPoint, que na Europa éespecificado a -10 °C


NÃO ACATADO

A especificação paraPonto de Névoa a -10 ºCé uma exigência danorma UNECER1151/2017, queestabelece o combustívela ser usadoespecificamente paratestes de emissões abaixas temperaturas. Naespecificação nacional,estão sendo consideradoscomo referência oRegulamento EU582/2011 e a Regulaçãodas Nações UnidasUNECE R49.06.Portanto, decidiu-se pormanter o parâmetroPonto de Entupimentode Filtro a Frio, previstonos regulamentosmencionadosanteriormente.


26 de 47 06/12/2018 16:06

77Renault do

Brasil




NÃO ACATADO


78Renault do

Brasil




NÃO ACATADO

Como a faixa do T95 é

de 345 a 360 oC,mantém-se o PFE

máximo de 370 oC,alinhado a especificaçãodo PFE no dieselcomercial.

79Renault do

Brasil




ACATADO


80Robert Bosch

Limitada

Tabela 1 Etanol anidrode referência (EAR)

A introdução do teor deMetanol (0,5 % v/v)impacta densidadeenergética docombustível.Recomenda-se não

Empresas habilitadas aoprograma Rota 2030 poderãocontestar o combustível deensaio ao não cumprirem ameta de eficiênciaenergética.

NÃO ACATADO

A inclusão do parâmetroestá em consonância como controle do parâmetronas regulamentações daANP, a fim de limitar aeventual presença docontaminante.


27 de 47 06/12/2018 16:06

adotar esta mudançavisto que a meta deeficiência energéticadefinida pelo decretoMDIC 9,557 de08/11/18 (Rota 2030)referência combustívelde de acordo comresolução Conama 415de 2009 que por sua vezremeta a ResoluçãoANP Nr. 21 de 02/07/09.

Deve-se ressaltar que olimite adotado foiestabelecidoconsiderando-se alimitação do método deanálise.

81Robert Bosch

Limitada

Tabela 1 Etanol anidrode referência (EAR)

Os teores de Sulfato eSódio, devem manterunidade em mg/Kg

Ao manter os valores daespecificação anterior (4 e 2respectivamente) e alterar aunidade para mg/l aconcentração permitidaaumentou com prejuízo paraa qualidade do combustível.

ACATADO

82Robert Bosch

Limitada

Tabela 2 Etanolhidratado de referência(EHR)

A mudança no teormínimo de etanol alteraa densidade energéticado combustível.Recomenda-se nãoadotar esta mudançavisto que a meta deeficiência energéticadefinida pelo decretoMDIC 9,557 de08/11/18 (Rota 2030)referência combustívelde de acordo comresolução Conama 415de 2009 que por sua vezremeta a ResoluçãoANP Nr. 21 de 02/07/09.


NÃO ACATADO

O parâmetro teor deetanol é obrigatórioapenas para o produtoimportado, ou quandohá suspeita decontaminação poralcoóis superiores.Ademais, a alteração doparâmetro visa oalinhamento com aespecificação do produtode uso comercial.

83 Robert Bosch Tabela 2 Etanol Empresas habilitadas aoNÃO ACATADO


28 de 47 06/12/2018 16:06

Limitada

hidratado de referência(EHR):

Introdução do teor deMetanol (0,5 % v/v)impacta densidadeenergética docombustível.Recomenda-se nãoadotar esta mudançavisto que a meta deeficiência energéticadefinida pelo decretoMDIC 9,557 de08/11/18 (Rota 2030)referência combustívelde de acordo comresolução Conama 415de 2009 que por sua vezremeta a ResoluçãoANP Nr. 21 de 02/07/09.

programa Rota 2030 poderãocontestar o combustível deensaio ao não cumprirem ameta de eficiênciaenergética.



84Robert Bosch

Limitada

Tabela 2 Etanolhidratado de referência(EHR):

A mudança no teoralcoólico mínimo de92,6 para 92,5 % m/maltera ligeiramente adensidade energética docombustível.Recomenda-se nãoadotar esta mudançavisto que a meta deeficiência energéticadefinida pelo decretoMDIC 9,557 de08/11/18 (Rota 2030)referência combustívelde de acordo comresolução Conama 415de 2009 que por sua vezremeta a ResoluçãoANP Nr. 21 de 02/07/09.


NÃO ACATADO

A alteração noparâmetro visa oalinhamento com aRANP 19/2015, queespecifica o produto deuso comercial.

85 Robert BoschLimitada

Tabela 2 Etanol anidrode referência (EAR):

Ao manter os valores daespecificação anterior (4 e 2

ACATADO


29 de 47 06/12/2018 16:06

Os teores de Sulfato eSódio, devem manterunidade em mg/Kg

respectivamente) e alterar aunidade para mg/l aconcentração permitidaaumentou com prejuízo paraa qualidade do combustível.

86Robert Bosch

Limitada

Tabela 4 Gasolina dereferência E22

Introdução do teor deMetanol (0,5 % v/v)impacta densidadeenergética docombustível.Recomenda-se nãoadotar esta mudançavisto que a meta deeficiência energéticadefinida pelo decretoMDIC 9,557 de08/11/18 (Rota 2030)referência combustívelde de acordo comresolução Conama 415de 2009 que por sua vezremeta a ResoluçãoANP Nr. 21 de 02/07/09.


NÃO ACATADO



87 SAE BRASIL

Diesel de Referência –Tabela 5:

Em relação ao teor debiodiesel, a SAEconcorda com o teorapresentado, pois háequivalência ao Dieselde referência europeu,no entanto em relação aofornecimento, não estáclaro se a parcela fóssilserá produzida no Brasilou será importado.Quanto ao biodiesel aser misturado, no casoda parcela fóssil forimportada, este biodieselserá importado ou defonte brasileira?

Sugerimos esclarecer

Se a parcela fóssil forimportada, deverá serevitada a importaçãode biodiesel misturado,pois no processo detransporte docombustível há riscosde absorção de água edegradação docombustível.

1.

No caso de considerarimportação do dieselde referência, deveráser considerado oalinhamento com aespecificação EuropeiaR49.6

2.




30 de 47 06/12/2018 16:06

esses pontos e definircomo será acomercialização destecombustível.

O óleo diesel dereferência B7 é umarealizada na Europa e defácil disponibilidade. Aespecificação propostapela ANP enquadra-sena Regulação das NaçõesUnidas UNECE R49.06.

Vale destacar que não háimpedimento de suaprodução nacional e deadquirir o diesel B0 emisturar com o biodieselseja nacional ouimportado, desde queatenda a Resolução ANPno 45/2014. O agente querealizar a mistura noBrasil, seja o produtorde combustível oudistribuidora deverácertificar o produtoconforme a especificaçãoda ANP para esteproduto.

88 SAE BRASIL


Recomendamos alterar acurva de destilação –95% para mín. 345 e

máx 350 oC, segundo anormativa R49.6.

A R49.6 (Europa) e RANP40/2018 já especificam osvalores mín. 345 e máx. 350oC.

NÃO ACATADO


89 SAE BRASIL


Recomendamosadicionar na

Este parâmetro é requeridona especificação europeia,pois com a adição debiodiesel há maior tendênciade oxidação do combustível

ACATADO

Este produto fica porlongo tempo estocadonos laboratórios das


31 de 47 06/12/2018 16:06

especificação aestabilidade à oxidação à

110oC (Rancimat), comespecificação mínima de20h, segundo anormativa R49.6.

associado ao tempo deestocagem que no caso decombustível de certificação émaior que os combustíveiscomerciais.

montadoras até arealização do seu uso nostestes em motores.



90 SAE BRASIL


Recomendamos seguir anormativa europeiaR49.6., quanto aespecificação do HPAcom mín 2% e máx. 4%m/m.

Quanto maior este teor,maior a formação de materialparticulado. Ressaltamos quea nota técnica ANP estáindicando também máximode 4%.

ACATADO

91 SAE BRASIL


Recomendamosespecificar acontaminação total ovalor de 24 mg/kg deveser adotado, conforme anormativa R49.6.

A presença de biodiesel podeoriginar contaminação,portanto, especificar estevalor se faz necessário.

ACATADO


32 de 47 06/12/2018 16:06

92Scania Latin

America Ltda.

Art. 2º inciso IV:

Gás combustívelveicular de referência(GVR), aplicado a partirda fase Proconve L-6 eP-7, na forma da Tabela3 do Anexo;


ACATADO

93Scania Latin

America Ltda.

Art. 9º:

Na especificação doetanol hidratadocombustível dereferência commelhorador de ignição(ED95), deverá serutilizado o etanolhidratado combustívelde referência (EHR), deacordo com aespecificação contida naTabela 2 do Anexo, coma adição máxima de até10% massa/massa domelhorador de ignição,conforme especificaçãodo fabricante do motor,desde que nenhum efeitocolateral negativo sejaconhecido.

- Corrigir a referência databela no texto (Tabela 4 paraTabela 2);

- A fim de seguir requisitosemelhante ao conhecidointernacionalmente para ocombustível ED95, conformeconsta na Nota 1 do Anexo 5do Regulamento das NaçõesUnidas UNECE R49.06,sugere-se nova redação aoArt.9° conforme apresentadana proposta de alteração..

ACATADO

94Scania Latin

America Ltda.


Unidade do teor desulfato e sódio de“mg/L” para“mg/kg”


ACATADO

95Scania Latin

America Ltda.


Retornar parâmetro pHpara o etanol hidratado –mínimo 6 e máximo 8,


ACATADO


33 de 47 06/12/2018 16:06

conforme ResoluçãoANP 40/2009.

96Scania Latin

America Ltda.




Risco que o combustívelchegue ao montador combaixa ou mesmo sem reservaoxidativa, deixando umespaço de tempoexcessivamente curto parautilização (o combustível dereferência tende a serarmazenado por maistempo).

ACATADO




97Scania Latin

America Ltda.




ACATADO


98 Scania Latin Tabela 5 – Óleo Diesel Equiparar os parâmetros doACATADO


34 de 47 06/12/2018 16:06

America Ltda.

de referência B7:


óleo Diesel nacional com aEuropa.

99Scania Latin

America Ltda.


Acrescentar parâmetrode contaminação totalmáxima de 24mg/kg.


ACATADO

100Scania Latin

America Ltda.


Alterar o teor máximode Hidrocarbonetopolicíclicos aromáticos(HPA) para 4 %m/m.


ACATADO

101Scania Latin

America Ltda.




ACATADO

102Scania Latin

America Ltda.


Alterar o parâmetro deDestilação - T95máximo para 350,0 ºC.


NÃO ACATADO

A faixa de temperaturaestabelecida pelaRegulação das NaçõesUnidas UNECE R49.06 émuito estreita e, emvirtude da baixa precisãodo método, optou-se pormanter a faixa um poucomais ampla. Dessaforma, foi mantida afaixa de 345 ºC a 360 ºC,o que não impede aaquisição do diesel B7


35 de 47 06/12/2018 16:06

europeu.

103Scania Latin

America Ltda.


Alterar o parâmetro deDestilação - PFEmáximo para 360,0 ºC.


NÃO ACATADO


104Scania Latin

America Ltda.




ACATADO


105 Sindipeças

Tabela 5 (Diesel deReferência) - Para oitem “Curva dedestilação – 95%)recomendamos manter aespecificação europeiacom min. 345 e max.350ºC (ao invés de min.345 e max. 360 comoestá na Minuta”

Ambas as especificações,tanto europeia R49.6 quantoRANP 40/2008, especificamde 345 a 350. Nãorecomendamos alterar paraalgo que difere das duasespecificações já existentes.Vale ressaltar também quetendo essa especificação numnível mais elevado detemperatura, poderá levar aformação de partículasmaiores no combustível quelevarão mais tempo paraqueimar na câmara decombustão e que poderá, dealguma forma, favorecer ageração de MaterialParticulado (MP).

NÃO ACATADO


106 Sindipeças

Tabela 5 (Diesel deReferência) - Para oitem “Ponto Final deEbulição”recomendamos manter

Precisamos definir qual seráa regulamentação Europeiaque será adotada comoReferência. Se será a R49.6ou R1151/2017. Assim como

NÃO ACATADO

Como a faixa do T95 éde 345 a 360 ºC,mantém-se o PFEmáximo de 370 ºC,


36 de 47 06/12/2018 16:06

como limite máximo ovalor de 360ºC (ao invésde max. 370 como estána Minuta).

no tópico acima, tendo essaespecificação num patamarmais elevado de temperatura,poderá favorecer a geraçãode MP.

alinhado a especificaçãodo PFE no dieselcomercial.

106 Sindipeças

Tabela 5 (Diesel deReferência) - Para oitem “CFPP” (Ponto deentupimento)recomendamos alterar ovalor descrito para 5ºC(ao invés de -5ºC comoestá na minuta).

Este critério ficará aindamais sensível com a adiçãodo biodiesel e necessitamosevitar problemas de reduçãoou bloqueio do fluxo decombustível, principalmentedurante o inverno nas regiõesSul e Sudeste do Brasil,através da melhoria destaespecificação. Tambémmanter em conformidadecom a especificação europeiaque ajudará a retardar oprocesso de cristalização dosglicerídeos.

ACATADO

107 Sindipeças

Para o item“HidrocarbonetosAromáticos ePolicíclicos”recomendamos manter aespecificação europeiacom min. 2 e max. 4%m/m (ao invés de min. 2e max. 5 como está naMinuta). Vale dizer quea Nota Técnica tambémestá informando o valormáximo de 4%.

Manter em conformidadecom a especificação europeiaR49.6. Vale ressaltar quequanto maior for esse teor,ele irá favorecer a geração deMP

ACATADO

108 Sindipeças

Não há especificação de“Contaminação Total”.Recomendamos adotar ovalor de 24 mg/kg.

Dessa forma teríamos umaespecificação similar aeuropeia e que seja livre deexcessos de impureza. Apresença do biodiesel (duplaligação) e longos tempos deestocagem poderá levar aformação de contaminantesoriundos da reação causadapelo longo período deestocagem (partículasfiltráveis). A ausência desseparâmetro pode causar

ACATADO


37 de 47 06/12/2018 16:06

impactos no intervalo deserviços devido a possívelsaturação prematura dosfiltros de combustível.

109

Sindipeças

Adição do requisito“Estabilidade àOxidação à 110ºC(Rancimat) ”, tendocomo especificaçãomínima o valor de 20horas, pelo métodoEN15751.Recomendamos tambémque na frente desseparâmetro sejaadicionada ” (5) ” efazer referência na notade rodapé, colocando oseguinte comentário:“Embora a estabilidade àoxidação sejacontrolada, é provávelque o prazo de validadeseja limitado. Consulteseu fornecedor quanto àscondições dearmazenamento e vidaútil”.

Com a adição do biodieselno diesel de referência, se faznecessário garantir umamaior estabilidade oxidativado combustível. Valeressaltar que se trata de umcombustível de certificação,que costuma ficar maistempo estocado do que odiesel comercial e que aausência desse parâmetropoderá favorecer adegradação dessecombustível e também afetaro funcionamento de todainfraestrutura do ambientelaboratorial onde será feita acertificação dos motores.Vale dizer também que opreço de aquisição docombustível de referênciacostuma ser mais alto que oComercial e inclusive commaior tempo de espera nasua compra. Por isso temosque ter uma especificaçãorobusta que garanta uma vidaútil maior, levando emconsideração todo otransporte e estocagem. Valeressaltar que as normasR49.6, R1151/2017e EN590,definem o combustível que éusado nos motores Euro VI(equivalente ao P8) e todosrequerem este parâmetro. Sefaz importante a adição desserequerimento até quetenhamos outro equivalentedefinido para as condiçõesBrasileiras

ACATADOPARCIALMENTE




Sobre a inclusão de notaindicando a validade doproduto, não existe umavalidade estabelecidapara o combustível,desde que se adote asboas práticas demanuseio earmazenamento.


38 de 47 06/12/2018 16:06

110 Sindipeças

Quanto ao item “Teor deBiodiesel”, estamos deacordo com o percentualestabelecido, pois seiguala a referênciaeuropeia. Entretanto,gostaríamos de pedir oesclarecimento quantoalguns pontos: 1) AParcela Fóssil do Dieselde Referência seráproduzida no Brasil ouserá importado? 2) Nocaso de ser importado, jávirá com o biodiesel ouserá misturado aqui noBrasil? 3) Quemcomercializará ocombustível final dereferência (blend)?Existe previsão de preçode venda?

1) Caso a estratégia seja deimportar o diesel deReferência, teremos aí maisuma razão para que aespecificação do diesel dereferência brasileiro estejaalinhada com a especificaçãoEuropeia R49.6. 2) O custocom a compra do diesel dereferência tem um impactosignificativo nos custos dedesenvolvimento ecertificação dos produtos. 3)No caso da importação dodiesel já com biodieselmisturado, deve serconsiderado o possívelimpacto do processo naturalde degradação docombustível.



O óleo diesel dereferência B7 é umarealizada na Europa e defácil disponibilidade. Aespecificação propostapela ANP enquadra-sena Regulação das NaçõesUnidas UNECE R49.06.

Vale destacar que não háimpedimento de suaprodução nacional e deadquirir o diesel B0 emisturar com o biodieselseja nacional ouimportado, desde queatenda a Resolução ANPno 45/2014. O agente querealizar a mistura noBrasil, seja o produtorde combustível oudistribuidora deverácertificar o produtoconforme a especificaçãoda ANP para esteproduto.

O preço do produto é


39 de 47 06/12/2018 16:06

definido pelo mercado, aANP não controla preçosde combustíveis.

111 Sindipeças

Tabela 3 (GásCombustível Veicular deReferência) - Paraambos os tipos G23 eG25, recomendamos aadição da especificaçãodo teor de enxofre (Max.10 mg/m3 )

O Controle desse parâmetrojá existe na RegulamentaçãoEuropeia (R49) e éimportante para garantir queo sistema de pós tratamentonão seja contaminado peloenxofre (que pode estarpresente). O sucesso daadoção do Euro VI naEuropa está ligado aespecificação adequada deseu combustível. Por issotemos de ter umaespecificação ainda maisrobusta no Brasil também.

ACATADO

112 Sindipeças

Tabela 3 (GásCombustível Veicular deReferência): Naespecificação Europeiaexiste apenas GR, G23 eG25. Por que existe umatabela de Gás paraVeículos Leves naminuta da proposta denova especificaçãobrasileira?

Ambas as normas europeiasR49.6 quanto R1151/2017não trazem essaespecificação.

O Gás para veículosleves é para ahomologação dos kit´s deconversão a gás naturaldos veículos levescomercializados noBrasil.

Ele apresenta maiorsemelhança ao GásNatural especificado nopaís.

113 SindipeçasTabela 1 (EAR):Condutividade Elétrica,a 25ºC

Alinhamento com o item 5.2da norma ABNT NBR 10547em vigência

NÃO ACATADO

A metodologia paradeterminação dacondutividade elétricareporta o resultado a

25oC, não precisandoindicar na Resolução. Noetanol comercial (RANP19/2015) não háindicação datemperatura.

114 SindipeçasTabela 1 (EAR): Teor desulfato e sódio, alterar a

As unidades dos teores desulfato e sódio mencionados

ACATADO


40 de 47 06/12/2018 16:06

unidade para mg/kg

na especificação não estão deacordo com o item 8.0 danorma ABNT NBR10894:2012

115 Sindipeças

Tabela 2 (EHR):Retomar o Teoralcoólico em percentualde volume (%v/v),conforme NBR5992/NBR 15639

O valor declarado do teoralcoólico em percentual devolume é utilizado no cálculodo consumo de combustívelem veículos leves pelométodo de balanço carbono,conforme descrito no item6.3.1 da norma ABNT NBR7024:2017

NÃO ACATADO

Caso seja de interesse dousuário, o teor alcoólicoem percentualvolumétrico pode serfacilmente obtidoutilizando-se o softwareconstante das normasmencionadas, a partir dovalor de massaespecífica.

116 Sindipeças

Tabela 2 (EHR):Retomar o Potencialhidrogeniônico (pH) a25ºC.

Alinhamento com aespecificação vigente doetanol combustível domercado.

Nota técnica não argumentasobre a retirada desteparâmetro, que é importantepara garantir a qualidade docombustível, em relação aoseu poder corrosivo.

ACATADO

117Volvo do BrasilVeículos Ltda.



Equiparar os parâmetros doóleo Diesel nacional com osda Europa, conforme EN15751.

Uma vez que o combustívelde referência tende a serarmazenado por mais tempoquando comparado ao dieselcomercial, há risco que omesmo não tenha reservaoxidativa quando da suaaplicação.

ACATADO


Diante disso econsiderando que odiesel de referência B7está em alinhamentocom as especificaçõeseuropeias para uso nahomologação de motores,acatamos a inclusãodessa característica e seulimite na especificação


41 de 47 06/12/2018 16:06

desse produto.






ACATADO






ACATADO



Acrescentar parâmetrode contaminação totalmáxima de 24mg/kg.

Equiparar os parâmetros doóleo Diesel nacional com osda Europa, conforme EN12662. É necessário definir alimitação quantitativa dacontaminação docombustível.

ACATADO



Equiparar os parâmetros doóleo Diesel nacional com osACATADO


42 de 47 06/12/2018 16:06

Alterar o teor máximode Hidrocarbonetopolicíclios aromáticos(HPA) para 4%m/m.

da Europa, conforme EN12916.




Equiparar os parâmetros doóleo Diesel nacional com osda Europa.

ACATADO



Alterar o parâmetro deDestilação - T95máximo para 350,0 ºC.

Equiparar os parâmetros doóleo Diesel nacional com osda Europa, conforme R49.06.

NÃO ACATADO





Equiparar os parâmetros doóleo Diesel nacional com osda Europa, conforme R49.06.

NÃO ACATADO




Alterar o parâmetromassa específica para

Equiparar os parâmetros doóleo Diesel nacional com osda Europa, conforme ENISO 12185.

ACATADOPARCIALMENTE

A ANP adicionou notana Tabela 5 indicando


43 de 47 06/12/2018 16:06

15ºC e alterar os limitesmínimo e máximo para833,0 kg/m³ e 837kg/m³, respectivamente.

que, alternativamente àtemperatura de 20 ºC, oresultado poderá serreportado a 15 ºC,observando-se os limitesde 833,0 a 837,0 kg/m³.

Tabela II – Comentários e sugestões apresentadas pela SBQ durante a Audiência Pública nº29/2018.

Consulta prévia referente à Audiência Pública nº 29/2018, que trata da proposta das especificações doscombustíveis de referência utilizados nos ensaios de avaliação de consumo de combustível e de emissões

veiculares para a homologação de veículos automotores novos, em atendimento as Resoluções doConselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.

#AGENTE

ECONÔMICO

COMENTÁRIO

OU SUGESTÃODESCRIÇÃO

POSICIONAMENTOANP

1 ANP

Exclusão do inciso III doArt. 2º:

“III - etanol hidratadocombustível de referênciacom melhorador de ignição(ED95), aplicado a partir dafase Proconve P-7, na formado disposto no art. 9º;”

Como o EHR commelhorador de ignição é oEHR adicionado de 5% deED95, entendemos que nãoprecisa está listado comoum tipo de combustível dereferência a parte. Assim,tal combustível passou a sermencionado comoparágrafo 2º do Art. 2º.

Este produto é específicopara uso de um combustívelexperimental, nãoespecificado, já aprovadopela ANP e de uso ao umnúmero pequeno de ônibusurbanos.

ACATADO

2 ANPInclusão do Parágrafo 2º noArt. 2º em substituição doArt. 9º:

Com a exclusão do incisoIII do Art. 2º, passou amencionar tal combustível

ACATADO


44 de 47 06/12/2018 16:06

“Parágrafo único. Aespecificação do etanolhidratado combustível dereferência com melhoradorde ignição (ED95),aplicável a partir da faseProconve P-7, será aquelado EHR, definida na Tabela2 do Anexo, com a adiçãode 5% massa/massa domelhorador de igniçãoED95, desde que não seconheçam efeitossecundários negativos.”

no parágrafo 2º do Art. 2º,adicionado na minuta.

3 ANP

Alteração do Art. 5º:

“A análise dos combustíveisde que trata esta Resoluçãodeverá ser realizada emamostra representativaobtida segundo um dosseguintes métodos, deacordo com o respectivoescopo: NBR 14883:Petróleo e Produtos dePetróleo – AmostragemManual; ou ASTM D4057:Standard Practice forManual Sampling ofPetroleum and PetroleumProducts; ou ABNT NBR7564: Amostragem deProdutos QuímicosIndustriais Líquidos de umasó fase; ou ASTM E300:Practice for SamplingIndustrial Chemicals; ouISO 10715: Natural Gas:Sampling Guidelines.”

A alteração do Art. 5ºrefere-se à adição dasnormas ASTM E300 eABNT NBR 7564, normaspara amostragem de gases elíquidos, respectivamente.

ACATADO

4 ANP

Alteração do Art. 8º:

“O biodiesel a seradicionado ao óleo dieselpara compor o óleo dieselde referência B7 deveráatender à especificaçãodefinida na Resolução ANP

Adição do termo “inclusivequanto às característicascom periodicidadetrimestral” para deixar claroque o biodiesel a serutilizado para formular odiesel de referência B7deve ter as características

ACATADOPARCIALMENTE

De forma a deixar maisclaro a regra, foi mantidoo caput conformeapresentado na consultapública e adicionado


45 de 47 06/12/2018 16:06

nº 45, de 25 de agosto de2014, inclusive quanto àscaracterísticas comperiodicidade trimestral.”

de obrigatoriedadetrimestral no biodieselcomercial tambémanalisadas.

parágrafo único que cita aobrigatoriedade dasanálises das característicasnúmero de cetano,corrosividade ao cobre ecinzas sulfatadas.

Tais parâmetros nobiodiesel comercial é deperiodicidade trimestral.

5 ANP

Alterações nas notas dasTabela 1 e 2 do Anexo:

(1) Límpido e isento deágua ou materialparticulado, conformecondições determinadas nosmétodos especificados paraavaliação do Aspecto.

(2) O produto deve estarisento de hidrocarbonetosTeor de hidrocarbonetos nãodetectado.

(3) Requerido quando oetanol anidro combustívelde referência for originadode importação, em caso dedúvida ou de nãoconcordância entre aspartes, bem como quandohouver possibilidade decontaminação por metanolou alcoóis superiores.

Notas 1 e 3 para adequação,pois não faz sentido falarem presença visual de águano etanol, já que sãoprodutos homogêneos e ometanol passou a serregulado e expressamenteproibido sua adição noscombustíveis.

A Nota 2 é adequação ametodologia de análise doteor de hidrocarbonetos.

ACATADOPARCIALMENTE

Para melhor reporte doresultado, excluiu a “nota(2) Teor dehidrocarbonetos nãodetectado” e adicionou nasTabelas 1 e 2 paracaracterística teor dehidrocarbonetos o limite“não detectado”.

6 ANP

Alteração na nota 2 daTabela 5 do Anexo:

(2) Para a comprovação daconformidade do produto, aestabilidade à oxidaçãodeve ser determinada para oóleo diesel de referênciaantes da adição de biodiesel.

Adequação de texto.ACATADO


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3. CONCLUSÃO

3.1. As principais alterações são relativas às especificações dos combustíveis de referência,destacando: (i) inclusão do pH para etanol hidratado combustível de referência; (ii) inclusão dacontaminação total e estabilidade à oxidação a 110ºC para o óleo diesel de referência B7; (iii) inclusão daespecificação da gasolina de referência E0 a ser utilizado para formulação da gasolina de referência E22;(iii) alteração do teor de melhorador de ignição do EHR de 5% para 10% m/m; (iv) inclusão dapossibilidade de medir a massa específica a 15ºC para o diesel de referência B7; (v) correção da faixa dolimite de HPA para o diesel B7; (vi) alteração do ponto de entupimento a frio do diesel B7 de -5ºC para5ºC; entre outros.

3.2. Após análise das sugestões e comentários apresentadas durante a Consulta e Audiência Pública, aSBQ propôs nova minuta de resolução para análise da Procuradoria e aprovação da Diretoria Colegiada.

Documento assinado eletronicamente por DANIELLE MACHADO E SILVA CONDE,Superintendente Adjunta, em 06/12/2018, às 15:27, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JACKSON DA SILVA ALBUQUERQUE, Coordenador IV,em 06/12/2018, às 15:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LEANDRO TRINTA DE FARIAS, Especialista emRegulação, em 06/12/2018, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento noart. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS, AssistenteTécnico I, em 06/12/2018, às 16:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art.6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FELIPE DE ARAUJO LIMA, Especialista em Regulação,em 06/12/2018, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A auten7cidade deste documento pode ser conferida no site h8p://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0103723 e o código CRC 0FDAC873.

Referência: Processo nº 48610.011430/2018-32 SEI nº 0103723


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NOTA TÉCNICA Nº 5/2018/SBQ-E · está em alinhamento com as especificações europeias para uso...

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