NOTA TÉCNICA - agersa.ba.gov.br · 003 Ausência de programa de proteção na área do ......

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS

Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386. Ed. Multicab Empresarial 1, salas 06, 07 e 08 - Salvador

CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602

NOTA TÉCNICA

N°: 009/2017

REFERÊNCIA: Processo nº 1412160003049

ASSUNTO: Avaliação do Barreiras de Proteção do Sistema de Abastecimento de Água

(SAA) do município de Wenceslau Guimarães.

RESUMO: Esta nota técnica tem como objetivo analisar e avaliar a correção das não

conformidades e a identificação de oportunidades de melhorias do Sistema de Abastecimento

de Água (SAA) do município de Wenceslau Guimarães, identificadas pelo Programa Barreiras

de Proteção da EMBASA, como também identificar novas não conformidades.

AGERSA – Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia

Autor:

Arthur Sucupira Reis Gonçalves

Diretora de Fiscalização:

Télkia Gonsalves Cajahyba Ramos

Rios

Diretor Geral:

Walter Antonio de Oliveira Júnior

Assinaturas:

Data: 30/05/2017

Assinatura

Data: 30/05/2017

Assinatura

Data: 30/05/2017




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1. CONTEXTUALIZAÇÃO:

Em cumprimento à Resolução da AGERSA nº 001 de 15 de abril de 2016, foi realizada pela

EMBASA a fiscalização na modalidade do Programa Barreiras de Proteção do sistema de

abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Wenceslau Guimarães. A

AGERSA fez a inspeção no período de 08 a 12 de maio de 2017, com o intuito de verificar a

qualidade dos serviços prestados.

O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Wenceslau Guimarães (Anexo

III) é composto por 1 (uma) captação superficial no rio das Almas. A água captada é

conduzida, através de uma estação elevatória de água bruta (EEAB1), para a estação de

Tratamento de Água (ETA) do tipo convencional, com coagulação, floculação, decantação,

filtração e desinfecção. No processo de tratamento da água, são utilizados os produtos

químicos sulfato de alumínio, dicloro, cal e flúor. Para realização de lavagem dos filtros, a

água é armazenada no reservatório apoiado de 200m3, através de uma estação elevatória de

água tratada de lavagem dos filtros.

Após o tratamento a água é conduzida para abastecer um reservatório apoiado com capacidade

de 200m3, a partir desse reservatório parte da água segue por dois caminhos: parte da água

abastece a zona alta do município e a outra porção da água segue para um reservatório apoiado

com capacidade de 400m3 e seguindo para ser distribuída para zona baixa do município.

A seguir encontram-se dados técnicos - operacionais do município de Wenceslau Guimarães:

Quadro 1: Informações gerenciais do município de Wenceslau Guimarães

Segmento Quantidade

População do município 22.445

População atendida 9.518

Índice de atendimento de água 42,41 %

Ligações Existentes Totais 3.934

Ligações Faturadas Totais 3.082

Economias Existentes Totais 4.008

Economias Faturadas Totais 3.147

Tempo de operação da ETA 20 h/dia

Índice atual de micromedição 88,77 %

Vazão média efetiva do sistema por ETA 79,2 m3/h

Número de pontos de pitometria 1

Fonte: EMBASA, 2016.




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2. PARECER TÉCNICO:

Como a prestação de serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a

administração do titular depende da celebração de contrato, não se admitindo, portanto,

contratos verbais ou outras disciplinas precárias tais como convênios e termos de parceria (art.

10, Lei nº 11.445/2007), é imperativa a celebração de nova contratação dos serviços para a

manutenção da prestação pela EMBASA com o município de Wenceslau Guimarães.

No quadro abaixo seguem as informações fornecidas pela Prestadora:

MUNICÍPIO WENCESLAU GUIMARÃES

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO 18/11/1996

TIPO DE CONCESSÃO Plena

Nº DO CONTRATO 096/96

LEI PMSB 152/96

PRAZO DE CONTRATO DE CONCESSÃO 20 anos

DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO 18/11/2016

SITUAÇÃO DO CONTRATO VENCIDO

DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO -

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO DE PROGRAMA -

Fonte: EMBASA,2016.

Neste sentido, deverão ser envidados os esforços necessários à celebração de Contrato de

Programa para a prestação de serviços públicos de saneamento básico, contemplando as

condições para a sua validade estabelecidas na Lei nº 11.445/2007, tais como a existência de

plano de saneamento básico; a autorização para a contratação dos serviços, indicando os

respectivos prazos e a área a ser atendida; a inclusão, no contrato, das metas progressivas e

graduais de expansão dos serviços, de qualidade, de eficiência e de uso racional da água e de

outros recursos naturais, dentre outras.




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2.1. - INFORMAÇÕES TÉCNICAS E GERENCIAIS, DOCUMENTOS

SOLICITADOS E STATUS

Descrição Status

i. Informações gerais sobre os sistemas, tais como: nome, localidades atendidas,

índice de atendimento, número de ligações e economias, vazões do sistema,

índices de perdas, relatórios de interrupções, etc.

Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros

ii. Informações sobre produtos químicos utilizados

Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros

iii. Certificados de Qualidade Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros

iv. Relatórios mensais detalhados de calibração de equipamentos Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros

v. Descritivos de projetos de ampliação ou de melhoria de sistemas Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros

vi. Relatórios detalhados de higienização das redes e reservatórios Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros

vii. Regularidade jurídica ambiental, contemplando os licenciamentos, o roteiro

de caracterização do empreendimento e o relatório de cumprimento de

condicionantes para obtenção da última licença

Obs.: A AGERSA pretende verificar a RCC e a RCE antigas, aquelas fornecidas

aos órgãos ambientais para obtenção de licenças pretéritas.

Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros

viii. Relatório de ocorrências operacionais e comerciais, contendo todas as

tipologias de serviços cadastradas na Prestadora

Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros

ix. Plano de segurança das instalações Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros

x. Relatório de disponibilidade hídrica de mananciais Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros

xi. Relatório com a quantificação das perdas reais e aparentes, desde a sua

captação, bem como os planos, as medidas, as metas e os prazos adotados para a

sua redução. Relatórios de quantificação das reduções já obtidas.

Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros

xii. Relatório de monitoramento da eficiência do tratamento de esgoto e da

situação do corpo receptor.

Obs.: Município não possui sistema de esgotamento sanitário.

Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros

xiii. Relatório das análises de qualidade da água bruta e tratada. Plano de

Amostragem, definido no art. 41 da Portaria do Ministério da Saúde nº

2.914/2011.

Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros

xiv. Catálogo dos Sistemas (conforme já produzido pela Prestadora)

Obs.: A AGERSA deseja obter o Catálogo do Sistema que a EMBASA já produz

para todos os seus sistemas.

Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros




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xv. Plano de Contingência

Obs.: Envio de documento genérico.

Fornecido

Não fornecido

Incompleto

Outros

De acordo com o quadro acima, observa-se a ausência ou incompletude da maioria dos itens.

A Prestadora deve apresentar os dados e os documentos apontados, ou mesmo as justificativas

para a sua falta ou inexistência, no prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento deste

relatório.




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2.2. - AVALIAÇÃO DAS NÃO CONFORMIDADES IDENTIFICADAS NO

PROGRAMA BARREIRAS DE PROTEÇÃO DA EMBASA

Local: Manancial – Rio das Almas

Item Não Conformidades / Oportunidades de

Melhorias, identificadas pela Prestadora Análise Imagens

001 Ausência de licença ambiental para operação

do sistema de abastecimento de água.

Necessário solicitar licença ambiental.

A não conformidade deverá ser corrigida

em um prazo de 15 dias após o recebimento

desse documento.

Sem

Registro

002 Não há no EL diagnóstico de ocupação da

bacia na área da captação.

Necessário elaborar diagnóstico de uso e

ocupação da bacia na área da captação.



desse documento.

Sem

Registro

003 Ausência de programa de proteção na área do

entorno da captação.

Necessário implantar programa de proteção

do manancial na área do entorno da

captação.



desse documento.

Sem

Registro

004 Ausência de mecanismo de monitoramento

da vazão do manancial.

Necessário instalar mecanismo para

monitoramento da vazão.



desse documento.

Sem

Registro

Local: Captação e Adução

Item Não Conformidades / Oportunidades

de Melhorias, identificadas pela

Prestadora

Análise Imagens

005 Ausência de sinalização de perigo na

área da captação.

Necessário sinalizar área da captação com os

avisos apropriados (perigo, uso do manancial,

profundidade, área energizada, etc.)

A não conformidade deverá ser corrigida em um

prazo de 07 dias após o recebimento desse

documento.

404, 405 e

413




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Local: Captação e Adução

Item Não Conformidades / Oportunidades

de Melhorias, identificadas pela

Prestadora

Análise Imagens

006 Cerca existente danificada e não

contempla toda a área da captação.

Necessário recuperar e ampliar cerca de proteção.



documento.

404

007 Portão de acesso inexistente.

Necessário instalar portão de acesso à captação.



documento.

404

008 Ausência de controle de manutenção

periódica da adutora.

Necessário implantar controle de manutenção




documento.

Sem

Registro

009 Não existe equipamento de medição de

vazão de água captada.

Necessário instalar dispositivo de medição de




documento.

Sem

Registro

010

Flutuante instalado às margens do

manancial e atracado em árvore

existente através de corda.

O flutuante foi realocado para o meio do

manancial e a segurança de atracagem foi

reforçada.

Obs.: O flutuante antigo está fora de

funcionamento e deve ser removido.

O flutuante antigo deve ser removido em um


documento.

413 e 414

011

Equipamento de recalque encontra-se

instalado ao tempo, sujeito às

intempéries e ações de vândalos.

O CMB foi realocado para abrigo protegido

existente na área da captação. 409

012 Inexistência de pintura padrão dos

barriletes e equipamentos.

Necessário efetuar a pintura dos barriletes e

equipamentos.



documento.

408 e 409




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Local: ETA – Estação de Tratamento de Água

Item

Não Conformidades /

Oportunidades de Melhorias,

identificadas pela Prestadora

Análise Imagens

013 Inexistência de POP's de preparo de

solução e dosagens.

Foram elaborados POP's de preparo de solução e

dosagens.

Sem

Registro

014 Inexistência de POP's de operação:

descargas e decantador.

Foram elaborados POP's de operação: descargas

e decantador.

Sem

Registro

015

Não existem registros organizados

dos controles de variáveis de: vazão,

volume produzido e dosagens diárias

dos produtos químicos.

Foram implantados controles de variáveis de:

vazão, volume produzido e dosagens diárias dos

produtos químicos.

Sem

Registro

016 Não existe manual de operação (ETA

Wenceslau Guimarães).

Necessário elaborar um manual de operação para

ETA Wenceslau Guimarães.



documento.

Sem

Registro

017 Necessidade de reparo e pintura na

alvenaria e de vedação da estrutura do

quadro de energia.

Foram realizadas as pinturas externas na casa de

química, no laboratório e do quadro de energia.

Não foi realizado reparo das infiltrações da

estrutura da ETA.



documento.

482

018 Necessidade de melhoria no

ordenamento das pastas-arquivo

presentes na ETA.

Foi realizada a melhoria no ordenamento das

pastas-arquivo presentes na ETA.

Sem

Registro

019 Necessidade de instalação de placas

de ordenação no uso das tinas e dos

produtos químicos.

Foram instaladas as placas de ordenação no uso

das tinas e dos produtos químicos.

Sem

Registro

020 Pintura da escada de acesso do

decantador para os filtros e do

corrimão do decantador.

Necessária realização de pintura da escada de

acesso do decantador para os filtros e do corrimão

do decantador.



documento.

488

021 Remoção do acúmulo de lodo da

superfície dos filtros.

Foi removido o acúmulo de lodo da superfície dos

filtros.

Sem

Registro

022 Inexistência de CMB para disposição

do lodo no BAG.

Necessário instalar CMB para o sistema de

desidratação e tratamento do lodo.



documento.

473




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Item




Análise Imagens

023 Inexistência de mapeamento de risco

(geral e setorizado). Foi elaborado o mapa de risco e geral.

Sem

Registro

024

Ausência de bombas dosadoras,

comprometendo a qualidade do

tratamento e dificultando as condições

de trabalho dos operadores.

Foram instaladas bombas dosadoras para

aplicação de cal hidratada, dicloro e flúor, como

também foi instalada bomba para preparo de

solução de sulfato de alumínio líquido.

Sem

Registro

025 Iluminação deficiente na área da ETA. Os pontos de iluminação danificados na área da

ETA foram reparados.

Sem

Registro

026 Treinamento dos operadores na

aplicação do PPRA.

Necessário treinamento dos operadores na

aplicação do PPRA.



documento.

Sem

Registro

027 Vazamentos aparentes na estrutura do

flocodecantador.

Necessário impermeabilizar flocodecantador.



documento.

481, 482 e

487

028

Rachadura no revestimento entre a

laje de circulação e as paredes do

floculador.

Necessário recuperar o revestimento nas paredes

do floculador.



documento.

490, 491 e

493

029

Ausência de proteção e limpeza na

área do reservatório de lavagem dos

filtros.

Necessário instalar cerca de proteção e limpeza

da área.



documento.

502

030

Entrada de acesso à ETA em mau

estado de conservação,

impossibilitando a passagem em

períodos chuvosos.

Necessário melhorar a estrada de acesso à ETA.



documento.

Sem

Registro




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Item




Análise Imagens

031

Ausência de equipamento reserva

para alimentação do reservatório de

lavagem dos filtros.

Necessário instalar equipamento reserva para

alimentação do reservatório de lavagem dos

filtros.

A não conformidade deverá ser corrigida em

um prazo de 15 dias após o recebimento desse

documento.

Sem

Registro

032 Equipamento Jarr-Test desregulado

Necessário realizar manutenção e

programação da operação do equipamento

Jarr-Test.



documento.

Sem

Registro

033 Ausência de equipamento de

telecomunicação na ETA.

Necessário instalar equipamento de

telecomunicação.



documento.

Sem

Registro

034 Nem todos os operadores receberam

o curso de tratamento de água.

Necessário promover um curso de tratamento

de água para os operadores.



documento.

Sem

Registro

035 Nem todos os operadores sabem

fazer análise de Jarr-Test.

Necessário treinar os operadores para fazer

análise de Jarr-Test.



documento.

Sem

Registro

036 Equipe insuficiente para operação

contínua da ETA.

Houve contratação de mais 01 (um) operador

da ETA.

Sem

Registro

037

Inexistência de formulário

padronizado para o controle de

estoque mínimo para operação.

Necessário utilizar formulário padrão com

controle de estoque mínimo.



documento.

Sem

Registro




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Item




Análise Imagens

038

Inexistência de controle eficiente de

consumo diário e dosagens de

produtos químicos.

Necessário reciclar operador quanto ao

controle das dosagens e do consumo diário

dos produtos químicos.



documento.

Sem

Registro

039 Não existe cadastro técnico na ETA.

Necessário elaborar cadastro técnico da ETA.



documento.

Sem

Registro

040 Não existe dados técnicos na ETA.

Necessário elaborar dados técnicos da ETA.



documento.

Sem

Registro

041 Inexistência de alguns formulários

de controle.

Foram disponibilizados os formulários

padronizados para os processos operacionais

de controle.

Sem

Registro

042

Arquivar na ETA os dados

históricos de controles operacionais

dos últimos três anos.

A ETA possui baixo índice de PST (Perdas no

sistema de tratamento) e os dados históricos

foram arquivados.

Não verificado.

Sem

Registro

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães

Item




Análise Imagens

043 Ausência de medidor de nível nos

reservatórios.

Necessário instalar medidor de nível nos

reservatórios.



desse documento.

Sem

Registro




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Item




Análise Imagens

044 Ausência de equipamentos para evitar

extravasamento.

Necessário instalar dispositivo para controle

de extravasamento nos reservatórios.



desse documento.

Sem

Registro

045

Ausência de descarga de fundo no

reservatório do alto do cemitério

cap.80m³.

Necessário criar condições para esvaziar o

reservatório para efetuar limpeza no

reservatório do alto do cemitério.



desse documento.

Sem

Registro

046 Ausência de manutenção periódica

nos registros e barriletes.

Necessário elaborar plano de manutenção

periódica de todas as instalações e

equipamentos.



desse documento.

516 e 520

047 Ausência de registros das limpezas dos

reservatórios.

Necessário registrar as limpezas dos

reservatórios em formulário e pasta

apropriada.



desse documento.

Sem

Registro

048 Ausência de boia para controle de

nível dos reservatórios.

Necessidade de boia para controle de nível

dos reservatórios.



desse documento.

Sem

Registro

049

Existência de material (registro sem

uso), na área do apoiado do Bairro São

José.

Necessário remover registro na área do

apoiado do Bairro São José.



desse documento.

519




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Item




Análise Imagens

050

Ausência de sinalização em quase

todas as instalações: reservatórios,

equipamentos elétricos e área

privativa.

Necessário sinalizar as áreas com proibição

de acesso de terceiros, sinalização de risco e

identificar equipamentos elétricos e

tubulações.



desse documento.

514

051 Pintura de registros e barriletes

danificadas.

Necessário identificar os reservatórios

apoiados (RAD) com volumes e a

logomarca da EMBASA e refazer pintura

dos registros e barriletes.



desse documento.

514

052

Área do reservatório do bairro São

José completamente suja e com

presença de vegetação.

Necessário limpar área do reservatório do

bairro São José.



desse documento.

519

053

Falta de proteção adequada (muro) na

área de reservação dos reservatórios

do B. São José e Rua do Cemitério

facilitando a entrada de pessoas e

animais.

Necessário construir muro com portão de

acesso na área dos reservatórios do B. São

José e Rua do Cemitério.



desse documento.

519

054

Ausência de tampa para a caixa de

registros do reservatório do B. São

José, podendo gerar acidentes.

Necessário instalar tampa de proteção para

a caixa de registros do reservatório do B.

São José.



desse documento.

517

055

Tampa de acesso ao reservatório da

Rua do Cemitério feita de material

inapropriado (madeira).

Necessário instalar tampa de concreto para

o acesso ao reservatório da Rua do

Cemitério.



desse documento.

517




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Item




Análise Imagens

056 Ausência de tela de proteção nos

suspiros dos reservatórios.

Necessário instalar telas de proteção nos

suspiros dos reservatórios.



desse documento.

Sem

Registro

Local: Distribuição – Wenceslau Guimarães

Item Não Conformidades /



Análise Imagens

057 Ausência de cadastro de rede.

Necessário elaborar o cadastro de rede para

o sistema.


um prazo de 60 dias após o recebimento

desse documento.

Sem

Registro

058 Descargas de rede sem caixa de

proteção.

Necessário instalar caixas de proteção nas

descargas.



desse documento.

Sem

Registro

059 Ausência de descargas periódicas no

sistema.

Estão sendo realizadas descargas periódicas

no sistema. 400

060

Instalar tubo para extensão na

descarga de rede da rua Antônio

França, 03 - encaminhar descarga

direta para o rio.

Necessário instalar tubo para extensão na

descarga de rede da rua Antônio França, 03 -

encaminhar descarga direta para o rio.

Obs.: Não foi fornecido prazo para correção

dessa não conformidade.



desse documento.

Sem

Registro




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Local: Distribuição – Wenceslau Guimarães

Item Não Conformidades /



Análise Imagens

061

Não existe POP de descarga e

desinfecção de rede após

quebramento.

Necessário implantar POP e cronograma de

descargas na rede.



desse documento.

Sem

Registro

062

Elevadas pressões nas partes baixas

da cidade, gerando quebramento

recorrente de rede e ramais.

Necessário instalar válvulas de controle de

pressão na rede.



desse documento.

Sem

Registro

063

Ocorrências de análises com teor de

cloro menor de 0,2 mg/L na rede de

distribuição.

Os pontos de controle de cloro residual

foram modificados.

Obs.: O local de coleta antigo era feito

apenas com a água filtrada e não na saída da

ETA.

Sem

Registro

064

Banco de dados de controle de

qualidade de água tratada

incompleto.

Necessário aprimorar banco de dados de

controle de qualidade de água tratada.



desse documento.

Sem

Registro

065 Ausência de setorização do sistema.

Necessário dividir a rede de distribuição em

setores de abastecimento compatibilizando

com a Comercial.



desse documento.

Sem

Registro

066

Controle de vazamentos e

reclamações de falta de água

incompletos.

Foram aprimorados os registros de

vazamentos e reclamações de falta de água,

através de formulários apropriados.

Sem

Registro




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2.3. – NÃO CONFORMIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE

ÁGUA NÃO IDENTIFICADAS NO PROGRAMA BARREIRAS DE

PROTEÇÃO DA EMBASA

Deve a Prestadora dos serviços providenciar, pessoalmente ou por provocação aos terceiros

competentes, a conformação dos itens descritos a seguir, relativos às suas instalações, seus

equipamentos e seus serviços, com o intuito de concorrer para uma prestação eficiente dos

serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, objetivando o pleno

atendimento dos seus usuários e a proteção do meio ambiente.

As conformações devem atender às normas de regência (inclusive as técnicas e

regulamentares), aos dimensionamentos e às especificações de projeto, assim como às

disposições contratualmente definidas com o (s) titular (es) dos serviços.

Para as não conformidades adiante apresentadas e descritas, fica assinalado o prazo de 120

(cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento deste Relatório, excetuada previsão

distinta constante dos próprios itens, para o cumprimento das determinações.

Além do cumprimento das providências indicadas, deverá o prestador encaminhar, em até 30

dias após o prazo indicado no parágrafo anterior, relatório apontando as ações adotadas

concretamente, acompanhado do registro probatório documental e fotográfico

correspondente.




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2.3.1 – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE WENCESLAU

GUIMARÃES

Segmento Descrição Registro (s)

Captação

Rio das

Almas

1. Ausência de sinalização identificadora, de

restrição do acesso e de perigo. 403

2. Falha no isolamento da área. 405 e 412

3. Ausência de mapa de risco visível e

atualizado. Sem Registro

4. Condições de trabalho inadequadas:

iluminação deficiente e dificuldade de

acesso.

417

5. Destinação inadequada de resíduos. 416

6. Ausência de extintor de incêndio

disponibilizado e sinalizado

adequadamente.

Sem Registro

7. Ausência de escada de acesso. 417

8. Ausência de macromedidor em

funcionamento. Sem Registro

9. Ausência de relatórios de controle de

nível. Sem Registro

10. Presença de atividades potencialmente

poluidoras próximas à captação: esgoto

doméstico.

Sem Registro

11. Ausência de manômetro em


12. Dificuldade para manutenção e instalação

de bombas. 417

13. Ausência de bomba reserva. 413

14. Mata ciliar não está preservada:

desmatamento. 415

15. Ausência de proteção antigolpe. Sem Registro

EEAB1

16. Ausência de sinalização de restrição do

acesso e de perigo. 404 e 405

17. Falha no isolamento da área. 404

18. Necessidade de manutenção nas

instalações físicas. 408 e 409



20. Ausência de equipamentos em quantidade

e qualidade adequadas e em bom estado

de conservação e funcionamento.

Sem Registro

21. Instalações elétricas em desconformidade

com a NR 10. 410 e 411


ventilação deficiente e dificuldade de

acesso.

Sem Registro

23. Área com presença ou indício de animais. Sem Registro




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Captação EEAB1

24. Acondicionamento inadequado de materiais. 409

25. Destinação inadequada de resíduos. Sem Registro


disponibilizado e sinalizado adequadamente. Sem Registro

27. Necessidade de limpeza. 406



29. Presença de vazamentos ou infiltrações. 409

30. Ausência de manômetro em funcionamento. 409

31. Drenagem inadequada da gaxeta. 409

32. Ausência de sinalização de perigo. 429

33. Necessidade de manutenção das instalações

físicas. 498 e 499

Tratamento ETA



35. Ausência de bebedouro e de sala para o

operador. Sem Registro

36. Caixas de passagem inadequadas: ausência de

tampas. 483

37. Destinação inadequada de resíduos. 500 e 501



39. Reservatório de lavagem de filtros sem

capacidade mínima para limpeza de dois

filtros.

495

40. Ausência de meio de comunicação. Sem Registro

41. Escada inadequada, deteriorada, e sem

guarda-corpo. 485 e 496

42. Encaminhamento de linha desprotegido. 480, 481, 482,

491 e 497

43. Presença de vazamentos ou infiltrações. 482, 487 e 488

44. Ausência de sala para o operador. Sem Registro

45. Ausência de guarda-corpo instalado e em boas

condições nos tanques de processo. 493

46. Condições de preparo de produtos químicos

inadequadas. 474

47. Ausência de agitadores disponíveis e em

funcionamento. 431

48. Ausência de área disponível para ampliação

da ETA. Sem Registro

49. Ausência de dispositivo de isolamento entre

tanques de tratamento agrupados em paralelo. 491

50. Ausência de dispositivo de isolamento entre





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Tratamento

Casa de

Química


físicas. 440 e 441




com a NR 10. 432, 434 e 443


iluminação e segurança deficientes. 433 e 455

55. Acondicionamento inadequado de produtos

químicos: falha na armazenagem e

empilhamento.

436, 437 e 438

Casa de

Química

Laboratório

56. Presença de animais peçonhentos. 456

57. Ausência de corrimão na escada. 444

58. Condições de preparo de produtos químicos

inadequadas 431

59. Tinas dosadoras destampadas. 431 e 442

60. Ausência de sistema de contenção contra

vazamentos de produtos químicos. 431

61. Produto químico fora do prazo de validade:

cal. Sem Registro

62. Reagentes fora do prazo de validade. 450

63. Ausência de certificado de calibração dos

equipamentos. Sem Registro

64. Destinação inadequada de resíduos. Sem Registro

65. Equipamentos de análise laboratorial em

mau estado de conservação ou sem

funcionamento: Jar-Test descalibrado.

449 e 454

66. Necessidade de manutenção nas instalações

físicas. Sem Registro

Laboratório

EEAT –

Lavagem de

Filtros

Descrição

EEAT –

Lavagem de

Filtros




acesso. 457 e 458


físicas.

460 e 462



71. Ausência de equipamentos e mobiliário em

quantidade e qualidade adequadas e em

bom estado de conservação e

funcionamento.

Sem Registro

Distribuição

EEAT –

Lavagem de

Filtros


com a NR 10. 459, 461 e 462




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Distribuição

EEAT –

Lavagem de

Filtros


iluminação e espaço deficientes. Sem Registro

Distribuição

EEAT –

Lavagem de

Filtros

RAD – 200 m3

74. Acondicionamento inadequado de

materiais: armazenagem. 463, 464 e 465


disponibilizado e sinalizado

adequadamente. Sem Registro

76. Ausência de meio de comunicação. Sem Registro



78. Presença de vazamentos ou infiltrações. 460

79. Ausência de horímetro em funcionamento. Sem Registro

80. Ausência de manômetro em

funcionamento. 460

81. Ausência de bomba reserva. 460

82. Drenagem inadequada da gaxeta. Sem Registro

83. Ausência de sinalização de perigo 466

84. Necessidade de manutenção nas instalações





com a NR 10. 472

87. Caixas de passagem destampadas. 476 e 477

RAD – 200 m3

88. Escada inadequada e sem guarda-corpo. 467

89. Encaminhamento de linha desprotegido. 475

90. Ausência de medidor de nível adequado. 476

91. Ausência de relatórios de controle de nível. Sem Registro


poluidoras próximas. Sem Registro

93. Dosagem de produtos químicos realizada

na laje de cobertura. 474

94. Abertura de inspeção destampada. 475

95. Sistema de ventilação (suspiro) sem

proteção. 474

96. Descarga de fundo inoperante. 478

97. Ausência de sistema de identificação de

vazamento operante na base do

reservatório. Sem Registro

98. Ausência de dispositivo limitador de nível

máximo operante. Sem Registro




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Distribuição

RAD – 400 m3

– São José


acesso e de perigo. 514

100. Falha no isolamento da área. 514 e 515

101. Necessidade de manutenção das

instalações físicas. 515, 518 e 519



103. Caixas de passagem inadequadas:

estrutura e tampas. 516, 517 e 518

104. Destinação inadequada de resíduos. 520

105. Necessidade de limpeza e capina. 517 e 518

106. Ausência de escada. Sem Registro



108. Ausência de medidor de nível

adequado e em funcionamento. Sem Registro




poluidoras próximas: resíduos

domésticos. Sem Registro

111. Ausência de guarda-corpo na laje de

cobertura. 513


proteção. 513

113. Ausência de ventosa instalada após a

válvula de fechamento do reservatório. Sem Registro

114. Ausência de sistema de identificação

de vazamento operante na base do


115. Ausência de dispositivo limitador de

nível máximo operante. Sem Registro

RAD –

Lavagem de

Filtros – 25 m3

116. Ausência de sinalização identificadora,

de restrição do acesso e de perigo. 502

117. Falha no isolamento da área. 495


instalações físicas. 502



120. Necessidade de capina 502, 503, 505 e

508

121. Ausência de escada. 504

122. Ausência de medidor de nível





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Distribuição

RAD –

Lavagem de

Filtros – 25 m3



124. Ausência de guarda-corpo na laje de

cobertura. 502

125. Abertura de inspeção destampada. 506 e 507


proteção. Sem Registro

127. Ausência de ventosa instalada após a

válvula de fechamento do reservatório. Sem Registro

128. Ausência de descarga de fundo

disponível e operante. Sem Registro

129. Ausência de sistema de identificação

de vazamento operante na base do


130. Ausência de dispositivo limitador de


Atendimento

Escritório

Local –

Wenceslau

Guimarães

131. Ausência de sinalização de horário de

atendimento ao público. 396


instalações físicas. Sem Registro

133. Ausência de mobiliários em

quantidade e qualidade adequadas e em

bom estado de conservação e

funcionamento.

Sem Registro

134. Ausência de código de defesa do

consumidor exposto para consulta. Sem Registro

135. Ausência de regulamento da prestação

dos serviços editado pela AGERSA

exposto para consulta. Sem Registro

136. Ausência de tabela de preços e prazos

dos serviços exposta para consulta. Sem Registro




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2.4. – ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Na inspeção realizada na sede dos municípios ocorrida no período entre os dias 08 a 12 de

maio de 2017 foi constatada a inexistência de sistema de coleta, tratamento e disposição final

dos esgotos sanitários gerados, conforme quadro abaixo.

Município Wenceslau Guimarães

Total de domicílios com banheiro ou sanitário (unid.) 4.690

Lançamento na rede geral (%) 34,0 %

Lançamento em Fossas do tipo sépticas ou de outras formas (%) 66,0 %

Domicílios sequer possuem banheiro ou sanitário (unid.) 1.331

Fonte: IBGE, 2010

Ressalta-se que a Lei Federal 11.445/2007 estabelece a obrigatoriedade de elaboração do

Plano Municipal de Saneamento Básico pelo titular, que deve contemplar o diagnóstico dos

sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, assim como, as projeções para

a gradual universalização dos serviços no horizonte de 20 anos.

O referido Plano é premissa para a celebração do Contrato de Programa, que deverá prever as

metas de universalização e melhoria da qualidade dos serviços, bem como o ente regulador.

3. CONTINUIDADE

O Sistema de Abastecimento de Água do município de Wenceslau Guimarães informou que

não realiza interrupções regulares no abastecimento de água à população. As principais

reclamações por parte da população são revisão de consumo da conta e falta de água.

O sistema precisa de melhorias imediatas de setorização, pois a topografia do município é

acidentada e tem pontos com elevada pressão, e de melhorias na ETA, para torna-la mais

eficiente e que trate todos os seus resíduos.

Existe comprometimento na operação do sistema de abastecimento de água devido a

problemas no fornecimento de energia elétrica, pois há constante oscilação de tensão e falta

de fase nos segmentos que necessitam de energia – captação e ETA.




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O sistema não é informatizado e há dificuldade na alocação de recursos centrais para execução

dos serviços, conforme relato em reunião com o gerente local, dessa forma alguns

equipamentos essenciais, como válvulas por exemplo, não são comprados.

Não existe plano de segurança para proteção das instalações e plano de contingência e

emergência.

O escritório local não possui certificação e não existe licença ambiental de operação.

Existem problemas no manancial como: assoreamento; redução na vazão em tempos de

estiagem e ocupação, utilização e captação irregulares. Não é realizado acompanhamento da

disponibilidade hídrica do manancial superficial.

Determinações:

- A prestadora deverá criar mais setores para equalização de pressão, visando atender ao

preconizado na norma, em que a pressão deve estar entre 10 e 50 mca. Deverá enviar um mapa

de setorização da rede antes e depois dessa recomendação em até 45 dias a partir do

recebimento deste Relatório.

Em cerca de 20 dias após a nova setorização, deverá enviar relatório de acompanhamento

das pressões na rede.

- A Estação de Tratamento precisa de intervenções o quanto antes, para que o seu estado de

conservação não se degrade ainda mais e venha a prejudicar a qualidade da prestação dos

serviços.

- Para uma maior eficiência na prestação do serviço e um melhor fluido de comunicação, tanto

com a própria Prestadora quanto com esta Reguladora, recomenda-se informatizar o EL.

- Deverá a Prestadora regularizar a situação do licenciamento ambiental junto aos órgãos

competentes. Enviar a comprovação de providências tomadas em até 45 dias a partir do

recebimento deste Relatório.

- Deverá desenvolver ações de preservação e recuperação da mata ciliar, bem como notificar

os órgãos ambientais acerca de captações irregulares. Deverá também intensificar ações de

limpeza no ponto de captação.




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- Buscar soluções junto à Coelba para reduzir os impactos provocados pelas falhas no

fornecimento de energia elétrica.




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ANEXO I – IMAGENS DAS NÃO CONFORMIDADES IDENTIFICADAS NO

PROGRAMA BARREIRAS DE PROTEÇÃO

Item nº 1

Local: Manancial – Rio das Almas: Necessário solicitar licença ambiental.

A não conformidade deverá ser corrigida em um prazo de 30 dias após o

recebimento desse documento. Sem Registro

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Item nº 2

Local: Manancial – Rio das Almas: Necessário elaborar diagnóstico de uso

e ocupação da bacia na área da captação.



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Item nº 3

Local: Manancial – Rio das Almas: Necessário implantar programa de

proteção do manancial na área do entorno da captação.



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Item nº 4

Local: Manancial – Rio das Almas: Necessário instalar mecanismo para

monitoramento da vazão.



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Item nº 5

Local: Captação e Adução: Necessário sinalizar área da captação com os

avisos apropriados (perigo, uso do manancial, profundidade, área

energizada, etc.)


recebimento desse documento. Registros 404, 405 e 413

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Item nº 6

Local: Captação e Adução: Necessário recuperar e ampliar cerca de

proteção.


recebimento desse documento. Registro 404

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Item nº 7

Local: Captação e Adução: Necessário instalar portão de acesso à captação.



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Item nº 8

Local: Captação e Adução: Necessário implantar controle de manutenção




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Item nº 9

Local: Captação e Adução: Necessário instalar dispositivo de medição de




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Item nº 10

Local: Captação e Adução: O flutuante foi realocado para o meio do

manancial e a segurança de atracagem foi reforçada.

Obs.: O flutuante antigo está fora de funcionamento e deve ser removido.

O flutuante antigo deve ser removido em um prazo de 15 dias após o

recebimento desse documento. Registros 413 e 414

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Item nº 11

Local: Captação e Adução: O CMB foi realocado para abrigo protegido

existente na área da captação. 409

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Item nº 12

Local: Captação e Adução: Necessário efetuar a pintura dos barriletes e

equipamentos.


recebimento desse documento. 408 e 409

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Item nº 13

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Foram elaborados POP's de

preparo de solução e dosagens. Sem Registro

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Item nº 14

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Foram elaborados POP's de

operação: descargas e decantador. Sem Registro

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Item nº 15

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Foram implantados

controles de variáveis de: vazão, volume produzido e dosagens diárias dos

produtos químicos. Sem Registro

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Item nº 16

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário elaborar um

manual de operação para ETA Wenceslau Guimarães.



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Item nº 17

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Foram realizados reparo e

pintura na alvenaria de vedação da estrutura do quadro de energia.


recebimento desse documento. 408

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Item nº 18

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Foi realizada a melhoria no

ordenamento das pastas-arquivo presentes na ETA. Sem Registro

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Item nº 19

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Foram instaladas as placas

de ordenação no uso das tinas e dos produtos químicos. Sem Registro

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Item nº 20

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário realizar de

pintura da escada de acesso do decantador para os filtros e do corrimão do

decantador.



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Item nº 21

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Foi removido o acúmulo de

lodo da superfície dos filtros. Sem Registro

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Item nº 22

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário instalar CMB

para o sistema de desidratação e tratamento do lodo.



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Item nº 23

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Foi elaborado o mapa de

risco e geral. Sem Registro

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Item nº 24

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Foram instaladas bombas

dosadoras para aplicação de cal hidratada, dicloro e flúor. / Foi instalada

bomba para preparo de solução de sulfato de alumínio líquido. Sem Registro

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Item nº 25

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Os pontos de iluminação

danificados na área da ETA foram reparados. Sem Registro

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Item nº 26

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário treinamento dos

operadores na aplicação do PPRA.



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Item nº 27

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário impermeabilizar

flocodecantador.



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Item nº 28

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário recuperar o

revestimento nas paredes do floculador.



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Item nº 29

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário instalar cerca de

proteção e limpeza da área.



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Item nº 30

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário melhorar a

estrada de acesso à ETA.



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Item nº 31

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário instalar

equipamento reserva para alimentação do reservatório de lavagem dos

filtros.



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Item nº 32

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário realizar

manutenção e programação da operação do equipamento Jarr-Test.



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Item nº 33

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário instalar

equipamento de telecomunicação.



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Item nº 34

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário promover um

curso de tratamento de água para os operadores.



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Item nº 35

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário treinar os

operadores para fazer análise de Jarr-Test.



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Item nº 36

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Houve contratação de mais

01 (um) operador da ETA. Sem Registro

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Item nº 37

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário utilizar

formulário padrão com controle de estoque mínimo.



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Item nº 38

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário reciclar

operador quanto ao controle das dosagens e do consumo diário dos

produtos químicos.



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Item nº 39

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário elaborar

cadastro técnico da ETA.



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Item nº 40

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Necessário elaborar dados

técnicos da ETA.



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Item nº 41

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: Foram disponibilizados os

formulários padronizados para os processos operacionais de controle. Sem Registro

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Item nº 42

Local: ETA – Estação de Tratamento de Água: A ETA possui baixo índice

de PST (Perdas no sistema de tratamento) e os dados históricos foram

arquivados. Sem Registro

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Item nº 43

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães: Necessário instalar medidor de

nível nos reservatórios.



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Item nº 44

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães: Necessário instalar dispositivo

para controle de extravasamento nos reservatórios.



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Item nº 45

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães: Necessário criar condições

para esvaziar o reservatório para efetuar limpeza no reservatório do alto do

cemitério.



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Item nº 46

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães: Necessário elaborar plano de

manutenção periódica de todas as instalações e equipamentos.


recebimento desse documento. Registros 516 e 520

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Item nº 47

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães: Necessário registrar as

limpezas dos reservatórios em formulário e pasta apropriada.



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Item nº 48

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães: Necessidade de boia para

controle de nível dos reservatórios.



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Item nº 49

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães: Necessário remover registro na

área do apoiado do Bairro São José.



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Item nº 50

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães: Necessário sinalizar as áreas

com proibição de acesso de terceiros, sinalização de risco e identificar

equipamentos elétricos e tubulações.



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Item nº 51

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães: Necessário identificar os

reservatórios apoiados (RAD) com volumes e a logomarca da EMBASA e

refazer pintura dos registros e barriletes.



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Item nº 52

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães: Necessário limpar área do

reservatório do bairro São José.



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Item nº 53

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães: Necessário construir muro com

portão de acesso na área dos reservatórios do B. São José e Rua do

Cemitério.



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Item nº 54

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães: Necessário instalar tampa de

proteção para a caixa de registros do reservatório do B. São José.



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Item nº 55

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães: Necessário instalar tampa de

concreto para o acesso ao reservatório da Rua do Cemitério.



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Item nº 56

Local: Reservação – Wenceslau Guimarães: Necessário instalar telas de

proteção nos suspiros dos reservatórios.



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Item nº 57

Local: Distribuição – Wenceslau Guimarães: Necessário elaborar o

cadastro de rede para o sistema.



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Item nº 58

Local: Distribuição – Wenceslau Guimarães: Necessário instalar caixas de

proteção nas descargas.



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Item nº 59

Local: Distribuição – Wenceslau Guimarães: Estão sendo realizadas

descargas periódicas no sistema. Registro 400

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Item nº 60

Local: Distribuição – Wenceslau Guimarães: Necessário instalar tubo para

extensão na descarga de rede da rua Antônio França, 03 - encaminhar

descarga direta para o rio.

Obs.: Não foi fornecido prazo para correção dessa não conformidade.



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Item nº 61

Local: Distribuição – Wenceslau Guimarães: Necessário implantar POP e

cronograma de descargas na rede.



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Item nº 62

Local: Distribuição – Wenceslau Guimarães: Necessário instalar 06 (seis)

válvulas de pressão na rede.



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Item nº 63

Local: Distribuição – Wenceslau Guimarães: Os pontos de controle de cloro

residual foram modificados.

Obs.: O local de coleta antigo era feito apenas com a água filtrada e não na

saída da ETA. Sem Registro

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Item nº 64

Local: Distribuição – Wenceslau Guimarães: Necessário aprimorar banco

de dados de controle de qualidade de água tratada.



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Item nº 65

Local: Distribuição – Wenceslau Guimarães: Necessário dividir a rede de

distribuição em setores de abastecimento compatibilizando com a

Comercial.



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Item nº 66

Local: Distribuição – Wenceslau Guimarães: Foram aprimorados os

registros de vazamentos e reclamações de falta de água, através de

formulários apropriado. Sem Registro

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ANEXO II – IMAGENS DAS NÃO CONFORMIDADES, NÃO IDENTIFICADAS NO

PROGRAMA BARREIRAS DE PROTEÇÃO

Não Conformidade nº 1

Captação – Rio das Almas: Ausência de sinalização identificadora, de

restrição do acesso e de perigo. Registro 403

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Captação – Rio das Almas: Falha no isolamento da área. 405 e 412

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Captação – Rio das Almas: Ausência de mapa de risco visível e


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Captação – Rio das Almas: Condições de trabalho inadequadas:

iluminação deficiente e dificuldade de acesso. Sem Registro

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Captação – Rio das Almas: Destinação inadequada de resíduos. Registro 416

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Captação – Rio das Almas: Ausência de extintor de incêndio


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Captação – Rio das Almas: Ausência de escada de acesso. Registro 417

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Captação – Rio das Almas: Ausência de macromedidor em


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Captação – Rio das Almas: Ausência de relatórios de controle de nível. Sem Registro

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Captação – Rio das Almas: Presença de atividades potencialmente

poluidoras próximas à captação: esgoto doméstico. Sem Registro

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Captação – Rio das Almas: Ausência de manômetro em


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Captação – Rio das Almas: Dificuldade para manutenção e instalação

de bombas. 417

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Captação – Rio das Almas: Ausência de bomba reserva. 413

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Captação – Rio das Almas: Mata ciliar não está preservada:

desmatamento. 415

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Captação – Rio das Almas: Ausência de proteção antigolpe. Sem Registro

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Captação – EEAB1: Ausência de sinalização de restrição do acesso e de

perigo. Registros 404 e 405

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Captação – EEAB1: Falha no isolamento da área. Registro 404

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Captação – EEAB1: Necessidade de manutenção nas instalações

físicas. Registros 408 e 409

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Captação – EEAB1: Ausência de mapa de risco visível e atualizado. Sem Registro

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Captação – EEAB1: Ausência de equipamentos em quantidade e

qualidade adequadas e em bom estado de conservação e


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Captação – EEAB1: Instalações elétricas em desconformidade com a

NR 10. Registros 410 e 411

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Captação – EEAB1: Condições de trabalho inadequadas: ventilação

deficiente e dificuldade de acesso. Sem Registro

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Captação – EEAB1: Área com presença ou indício de animais. Sem Registro

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Captação – EEAB1: Acondicionamento inadequado de materiais. Registro 409

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Captação – EEAB1: Destinação inadequada de resíduos. Sem Registro

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Captação – EEAB1: Ausência de extintor de incêndio disponibilizado e

sinalizado adequadamente. Sem Registro

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Captação – EEAB1: Necessidade de limpeza. 406

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Captação – EEAB1: Ausência de macromedidor em funcionamento. Sem Registro

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Captação – EEAB1: Presença de vazamentos ou infiltrações. 409

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Captação – EEAB1: Ausência de manômetro em funcionamento. 409

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Captação – EEAB1: Drenagem inadequada da gaxeta. 409

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Tratamento – ETA: Ausência de sinalização de perigo. Registro 429

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Tratamento – ETA: Necessidade de manutenção das instalações físicas. Registros 498 e 499

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Tratamento – ETA: Ausência de mapa de risco visível e atualizado. Sem Registro

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Tratamento – ETA: Ausência de bebedouro e de sala para o operador. Sem Registro

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Tratamento – ETA: Caixas de passagem inadequadas: ausência de

tampas. Registro 483

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Tratamento – ETA: Destinação inadequada de resíduos. Registros 500 e 501

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Tratamento – ETA: Ausência de extintor de incêndio disponibilizado e

sinalizado adequadamente. Sem Registro

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Tratamento – ETA: Reservatório de lavagem de filtros sem capacidade

mínima para limpeza de dois filtros. Registro 495

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Tratamento – ETA: Ausência de meio de comunicação. Sem Registro

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Tratamento – ETA: Escada inadequada, deteriorada, e sem guarda-

corpo. Registros 485 e 496

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Tratamento – ETA: Encaminhamento de linha desprotegido. Registros 480, 481, 482, 491 e 497

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Tratamento – ETA: Presença de vazamentos ou infiltrações. Registros 482, 487 e 488

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Tratamento – ETA: Ausência de sala para o operador. Sem Registro

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Tratamento – ETA: Ausência de guarda-corpo instalado e em boas

condições nos tanques de processo. Registro 493

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Tratamento – ETA: Condições de preparo de produtos químicos

inadequadas. Registro 474

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Tratamento – ETA: Ausência de agitadores disponíveis e em

funcionamento. 431

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Tratamento – ETA: Ausência de área disponível para ampliação da

ETA. Sem Registro

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Tratamento – ETA: Ausência de dispositivo de isolamento entre


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Tratamento – ETA: Ausência de medição individualizada da turbidez

nos filtros. Sem Registro

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Tratamento – Casa de Química: Necessidade de manutenção das

instalações físicas. Registros 440 e 441

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Tratamento – Casa de Química: Ausência de mapa de risco visível e


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Tratamento – Casa de Química: Instalações elétricas em

desconformidade com a NR 10. Registros 432, 434 e 443

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Tratamento – Casa de Química: Condições de trabalho inadequadas:

iluminação e segurança deficientes. Registros 433 e 455

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Tratamento – Casa de Química: Acondicionamento inadequado de

produtos químicos: falha na armazenagem e empilhamento. Registros 436, 437 e 438

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Tratamento – Casa de Química: Presença de animais peçonhentos. Registro 456

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Tratamento – Casa de Química: Ausência de corrimão na escada. Registro 444

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Tratamento – Casa de Química: Condições de preparo de produtos

químicos inadequadas. 431

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Tratamento – Casa de Química: Tinas dosadoras destampadas. Registros 431 e 442

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Tratamento – Casa de Química: Ausência de sistema de contenção

contra vazamentos de produtos químicos. Registro 431

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Tratamento – Casa de Química: Produto químico fora do prazo de

validade: cal. Sem Registro

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Tratamento – Laboratório: Reagentes fora do prazo de validade. Registro 450

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Tratamento – Laboratório: Ausência de certificado de calibração dos

equipamentos. Sem Registro

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Tratamento – Laboratório: Destinação inadequada de resíduos. Sem Registro

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Tratamento – Laboratório: Equipamentos de análise laboratorial em

mau estado de conservação ou sem funcionamento: Jar-Test

descalibrado. Registros 449 e 454

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Tratamento – Laboratório: Necessidade de manutenção nas instalações


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Tratamento – Laboratório: Ausência de mapa de risco visível e


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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Ausência de sinalização de

restrição do acesso. Registros 457 e 458

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Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Necessidade de

manutenção das instalações físicas. Registros 460 e 462

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Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Ausência de mapa de risco

visível e atualizado. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Ausência de equipamentos

e mobiliário em quantidade e qualidade adequadas e em bom estado de

conservação e funcionamento. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Instalações elétricas em

desconformidade com a NR 10. Registros 459, 461 e 462

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Condições de trabalho

inadequadas: iluminação e espaço deficientes. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Acondicionamento

inadequado de materiais: armazenagem. Registros 463, 464 e 465

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Ausência de extintor de

incêndio disponibilizado e sinalizado adequadamente. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Ausência de meio de

comunicação. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Ausência de

macromedidor em funcionamento. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Presença de vazamentos

ou infiltrações. Registro 460

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Ausência de horímetro em


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Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Ausência de manômetro

em funcionamento. 460

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Ausência de bomba

reserva. Registro 460

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – EEAT – Lavagem de Filtros: Drenagem inadequada da

gaxeta. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Ausência de sinalização de perigo. Registro 466

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Necessidade de manutenção nas

instalações físicas. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Ausência de mapa de risco visível e


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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Instalações elétricas em

desconformidade com a NR 10. Registro 472

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Caixas de passagem destampadas. Registros 476 e 477

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Escada inadequada e sem guarda-corpo. Registro 467

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Encaminhamento de linha desprotegido. Registro 475

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Ausência de medidor de nível adequado. Registro 476

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Ausência de relatórios de controle de


Voltar




CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Presença de atividades potencialmente

poluidoras próximas. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Dosagem de produtos químicos realizada

na laje de cobertura. Registro 474

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Ausência de guarda-corpo na laje de

cobertura. Registro 474

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Abertura de inspeção destampada. Registro 475

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Sistema de ventilação (suspiro) sem

proteção. Registro 474

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Descarga de fundo inoperante. Registro 478

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Ausência de sistema de identificação de

vazamento operante na base do reservatório. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 200 m3: Ausência de dispositivo limitador de


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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Ausência de sinalização de

restrição do acesso e de perigo. Registro 514

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Falha no isolamento da área. Registros 514 e 515

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Necessidade de manutenção

das instalações físicas. Registros 515, 518 e 519

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Ausência de mapa de risco

visível e atualizado. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Caixas de passagem

inadequadas: estrutura e tampas. Registros 516, 517 e 518

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Destinação inadequada de

resíduos. Registro 520

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Necessidade de limpeza e

capina. Registros 517 e 518

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602




CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Ausência de escada. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Ausência de macromedidor

em funcionamento. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Ausência de medidor de nível


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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Ausência de relatórios de

controle de nível. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Presença de atividades

potencialmente poluidoras próximas: resíduos domésticos. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Ausência de guarda-corpo na

laje de cobertura. Registro 513

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Sistema de ventilação

(suspiro) sem proteção. Registro 513

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Ausência de ventosa instalada

após a válvula de fechamento do reservatório. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Ausência de sistema de

identificação de vazamento operante na base do reservatório. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – 400 m3 – São José: Ausência de dispositivo

limitador de nível máximo operante. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – Lavagem de Filtros – 25 m3: Ausência de

sinalização identificadora, de restrição do acesso e de perigo. Registro 502

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – Lavagem de Filtros – 25 m3: Falha no isolamento

da área. Registro 495

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l




CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – Lavagem de Filtros – 25 m3: Necessidade de

manutenção das instalações físicas. Registro 502

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – Lavagem de Filtros – 25 m3: Ausência de mapa

de risco visível e atualizado. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – Lavagem de Filtros – 25 m3: Necessidade de

capina. Registros 502, 503, 505 e 508

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – Lavagem de Filtros – 25 m3: Ausência de escada. Registro 504

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602



medidor de nível adequado e em funcionamento. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602



relatórios de controle de nível. Sem Registro

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602



guarda-corpo na laje de cobertura. Registro 502

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CEP 41.219-400 Tel.: (71) 3118-8602


Distribuição – RAD – Lavagem de Filtros – 25 m3: Abertura de

inspeção destampada. Registros 506 e 507

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Distribuição – RAD – Lavagem de Filtros – 25 m3: Sistema de ventilação

(suspiro) sem proteção. Sem Registro

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Distribuição – RAD – Lavagem de Filtros – 25 m3: Ausência de ventosa

instalada após a válvula de fechamento do reservatório. Sem Registro

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Distribuição – RAD – Lavagem de Filtros – 25 m3: Ausência de descarga de

fundo disponível e operante. Sem Registro

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Distribuição – RAD – Lavagem de Filtros – 25 m3: Ausência de sistema de

identificação de vazamento operante na base do reservatório. Sem Registro

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Distribuição – RAD – Lavagem de Filtros – 25 m3: Ausência de dispositivo

limitador de nível máximo operante. Sem Registro

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Atendimento – Escritório Local – Wenceslau Guimarães: Ausência de

sinalização de horário de atendimento ao público. Registro 396

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Atendimento – Escritório Local – Wenceslau Guimarães: Necessidade de

manutenção das instalações físicas. Sem Registro

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mobiliários em quantidade e qualidade adequadas e em bom estado de

conservação e funcionamento. Sem Registro

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código de defesa do consumidor exposto para consulta. Sem Registro

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regulamento da prestação dos serviços editado pela AGERSA exposto para

consulta. Sem Registro

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tabela de preços e prazos dos serviços exposta para consulta. Sem Registro

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ANEXO III – Croqui básico do sistema de abastecimento de água do Município de Wenceslau Guimarães

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NOTA TÉCNICA - agersa.ba.gov.br · 003 Ausência de programa de proteção na área do ......

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