Nota Tecnica 8
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An l ise das es ta t s t icas de
Vio lnc ia de So Lus.
Autores : EDUARCO CELESTINO CORDEIRO LAURA REGINA CARNEIRO
N O V E M B R O D E 2 0 1 4 N 0 8
SEPLAN
NOTAS TECNICAS
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO LUS
EDIVALDO HOLANDA BRAGA JNIOR - PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SEPLAN)
JOS CURSINO RAPOSO MOREIRA - SECRETRIO
DEPARTAMENTO DA INFORMAO E INTELIGNCIA ECONMICA (DIIE)
LAURA REGINA CARNEIRO COORDENADORA-GERAL
EDUARDO CELESTINO CORDEIRO COORDENADOR DA REA DE ESTUDOS ECONMICOS E SOCIAIS
ALINE SEREJO ROCHA COLETORA
WILSON FRANA RIBEIRO FILHO ESTAGIRIO
EGLE BARBOSA DE CASTRO SILVA - ESTAGIRIO
DEPARTAMENTO DA INFORMAO E INTELIGNCIA ECONMICA (DIIE)
END.: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SEPLAN
RUA DO SOL, N 188 CENTRO - SO LUS/MA - CEP.: 65.020-590
FONE: (98) 3212-3670 /3671/3674/3675 FAX: (98) 3212-3660
www.diie.com.br
Esta publicao tem por objetivo a divulgao de estudos desenvolvidos por pesquisadores do Departamento da Informao e Inteligncia Econmica (DIIE), da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN). Seu contedo de inteira responsabilidade do(s) autor(es), no expressando, necessariamente, o posicionamento da Prefeitura Municipal de So Lus (PMSL).
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
RESUMO
O objetivo do presente texto apresentar dados sobre a violncia vivida em So Lus,
tendo como base os dados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Segurana
Pblica do Maranho (SSP/MA) e informaes especficas sobre mortes violentas entre
adolescentes, reunidas atravs da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) desenvolvida
pelo Fundo das Naes Unidas para a Infncia (UNICEF). Para tanto, alm de breve
exposio no mbito do Brasil e Maranho, so apresentadas estatsticas que apontam a
evoluo da violncia em So Lus e Regio Metropolitana, para, em seguida, tratar dos
dados referentes incidncia desta sobre os adolescentes do municpio.
1. INTRODUO
Em 2014, o documento intitulado Mapa da Violncia 2014: os jovens no Brasil
(WAISELFISZ, 2014) demonstrou que a evoluo da mortalidade violenta no pas
apresentou quantitativos muito elevados. Conforme o documento, entre os anos de 1998
(data da primeira verso do estudo) at 2012, houve um incremento abrupto dos
homicdios no grupo etrio acima dos 13 anos de idade, e afirma:
[...] as taxas pulam de 4,2 homicdios por 100 mil para 75,0 na idade de 21 anos. A partir desse ponto, tem um progressivo declnio. Nessa faixa jovem so taxas de homicdio que nem pases em conflito armado conseguem alcanar. (WAISELFISZ, 2014, p. 4)
A violncia tambm se traduziu pelos nmeros de mortes em acidentes de trnsito e
suicdios, que cresceram durante o perodo considerado. Nos casos dos acidentes de
trnsito, jovens e idosos constituram o maior nmero de vtimas. J em relao aos
suicdios, o documento destaca a elevao dos ndices a partir dos 17 ou 18 anos de
idade, com taxas bem acima da mdia nacional, em torno de 5 suicdios cada 100 mil
habitantes (WAISELFISZ, 2014, p. 4).
Os nmeros gerais da evoluo histrica da mortalidade violenta no pas representam a
grande dimenso do problema. Segundo o estudo citado, entre 1980 e 2012, mais de 2
milhes pessoas morreram em decorrncia de homicdios (1.202.245 pessoas vtimas)
ou acidente de trnsito (1.041.335 vtimas), alm de 216.211 suicdios registrados.
Outros dados apresentados no Mapa da Violncia 2014: os jovens no Brasil deflagram
situaes ainda mais especficas e preocupantes como, por exemplo, a alta incidncia
de homicdios entre os jovens negros, que aumentou no perodo considerado, enquanto
que entre jovens brancos, diminuiu.
Em publicao anterior, no Mapa da Violncia 2012: os novos padres da violncia
Homicida no Brasil, Waiselfisz (2011) demonstra como no Maranho, que em diversos
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
perodos foi o estado menos violento do pas, viu crescer sua taxa de homicdios dos
ltimos anos de forma muito preocupante (p.129).
Se antes, durante o ano de 1999, a taxa de homicdios era 4,6 por 100 mil habitantes no
estado, em 2010 o valor praticamente quadruplicou, atingindo 22,51, conforme o
referido estudo. Nesse perodo, inicia-se uma fase de forte incremento da violncia, no
apenas na Grande So Lus, quase o dobro da taxa nacional, mas tambm nos municpios
do interior do estado, conforme os dados apresentados no Grfico 1.
Grfico 1 Taxas de Homicdios por rea. Maranho. 1980/2010 Fonte: Waiselfisz (2011, p.130).
No Grfico 1, pode-se observar a evoluo da taxa de homicdios em So Lus e compr-
la as taxa relativas ao Brasil, o Maranho e o Nordeste. Para a capital maranhense, nota-
se um progressivo e ininterrupto crescimento da taxa de homicdios a partir do ano de
2006, enquanto no perodo anterior algumas oscilaes ocorreram. Com um aumento
percentual de 192,5%, a taxa de homicdio em So Lus passou de 21,4, em 2002, para
62,6 vitimas por 100 mil habitantes, em 2012, conforme a Tabela 1.
Tabela 1 Taxas de Homicdio (em 100 mil) para o Brasil, Nordeste, Maranho e So Lus. 2000/2012
Fonte: Adaptado de WAISELFISZ (2014).
1 Dado revisto na ltima verso do estudo, de 2014, para o valor de 23,2, conforme tabela 1.
Territrio 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 %
02/12
Brasil 28,5 28,9 27,0 25,8 26,3 25,2 26,4 26,9 27,5 27,1 29,0 2,1
Nordeste 39,4 41,7 40,8 44,8 49,6 52,4 55,5 55,6 60,8 60,9 64,7 64,2
Maranho 9,9 13 11,7 14,8 15 17,4 19,7 21,8 23,2 23,7 26,0 162,4
So Lus 21,4 30,8 32,6 30 31,4 38,4 43,4 52,5 56,1 55,4 62,6 192,6
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
Nessa variao 2002/2012, a capital maranhense perdeu apenas para capital do Rio
Grande do Norte, Natal (301,6%) e, no mbito estadual, o Maranho ficou atrs do Rio
Grande do Norte (229,1%) e Bahia (221,6%). Em 2012, das capitais brasileiras, So Lus
fica atrs no ranking de taxa de homicdios, de Macei (90,0), Fortaleza (78,8) e Joo
Pessoa (76,5).
Esses dados demonstram uma forte tendncia de crescimento da taxa de homicdios em
So Lus, que apresentou, a partir 2003, nmeros acima das taxas do Brasil, Nordeste e
Maranho, at 2010. Dados mais recentes confirmam essa tendncia, o que fez, inclusive,
a capital maranhense uma das cidades mais violentas do mundo.
Segundo levantamentos realizados pela Organizao No-Governamental ONG
"Mexicana Seguridad, Justicia Y Paz", ou Consejo Ciudadano para la Seguridad Pblica y
la Justicia Penal A.C, das 16 cidades brasileiras listadas entre as 50 cidades mais
violentas do mundo, em 2013, So Lus era a 15 mais violenta do mundo e a 7 do
Brasil2.
J os dados mais recentes da Secretaria de Segurana Pblica do Maranho SSP/MA
no apontam para uma reverso do crescimento da violncia em So Lus, e sim para a
acelerao do ritmo e aumento do volume de mortes violentas na capital maranhense.
Convm antecipar que os dados divulgados sobre homicdios da SSP/MA incluem
tambm os municpios de Raposa, So Jos de Ribamar e Pao do Lumiar.
Alm do levantamento realizada pela SSP/MA, o Centro de Apoio Operacional do
Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-Ceap) do Ministrio Pblico do Maranho
tambm divulgou estatsticas sobre a violncia nesses quatro municpios da Regio
Metropolitanas. Pela metodologia adotada, os nmeros do CAOp-Ceap apresentam
variaes superiores aos dados apresentados pela SSP/MA, como se ver na seo
correspondente.
Do quadro geral sobre as mortes violentas no municpio, os dados colhidos no mbito do
programa Plataforma dos Centros Urbanos PCU, desenvolvida pelo Unicef e a
Prefeitura de So Lus, demonstram como essa violncia tem incidido no grupo etrio de
pessoas com idade de 10 a 19 anos, tidos como adolescentes.
Mas, antes da apresentao dos referidos indicadores, segue-se breves notas
metodolgicas relativas aos levantamentos da SSP/MA, do CAOp-Ceap e do PCU.
2 Os resultados foram noticiados no site da ONG na matria Por tercer ao consecutivo, San Pedro Sula es la ciudad ms violenta del mundo (disponvel em http://www.seguridadjusticiaypaz.org.mx/sala-de-prensa/941-por-tercer-ano-consecutivo-san-pedro-sula-es-la-ciudad-mas-violenta-del-mundo). No entanto, o documento referente ao estudo s foi encontrado no endereo eletrnico http://www.sciencespo.fr/opalc/sites/sciencespo.fr.opalc/files/Ciudades%20violentas%202014.pdf. Ambos os endereos foram acessados em novembro de 2014.
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
2. METODOLOGIA
As estatsticas divulgadas pela SSP/MA se referem aos municpios situados na Ilha de
So Lus, isto , Raposa, Pao do Lumiar, So Jos de Ribamar e So Lus. A ttulo de
exposio, os dados foram apresentados como se referindo So Lus e Regio
Metropolitana apesar da Regio Metropolitana da Grande So Lus abranger outros
municpios fora da referida ilha.
Quanto s categorias utilizadas para a coleta de dados, a SSP/MA tomou como Crimes
Violentos Letais Intencionais CVLI os homicdios dolosos, leses corporais seguidas
de morte e os roubos seguidos de morte. Para outros crimes que resultam em morte, isto
, dentro da classificao Outras Mortes, foram considerados os delitos que resultaram
na morte da vtima, exceto aqueles j contabilizados anteriormente como homicdio
doloso, leso corporal seguida de morte e o roubo seguido de morte (latrocnio)
(MARANHO, 2014).
Em relao s estatsticas apresentadas pela CAOp-Ceap do Ministrio Pblico do
Maranho, os dados so registros mensais do livros do Instituto Mdico Legal IML,
segundo matria divulgada em 19 de novembro de 2014 (LEVANTAMENTO APONTA...
2014). Alm de So Lus, os dados tambm se referem aos municpios de So Jos de
Ribamar, Raposa e Pao do Lumiar, e considerados a classificao da Secretaria Nacional
de Segurana Pblica.
Considera, assim, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) os homicdios,
latrocnios (roubo seguido de morte) e as leses corporais graves seguidas de morte,
inclusive resistncia seguida de morte (mortes praticadas por policiais em servio),
latrocnio, infanticdio, disparo acidental com resultado morte, mortes a esclarecer e
vtimas de homicdios procedentes de penitencirias, centros de detenes e delegacias
(LEVANTAMENTO APONTA... 2014).
Em relao ao PCU, os dados se referem s taxas de Homicdios de Pessoas com Idade
entre 10 a 19 anos e a de Mortes por outras causas externas entre adolescentes de 10 a
19 anos. Para o clculo de ambas as taxa, foram considerados o total populacional de
adolescentes residentes em determinada rea do municpio no ano de 2010. Mas, para a
primeira, levou-se em considerao o nmero de homicdios de pessoas com idade entre
10 a 19 anos, enquanto para a segunda trabalhou-se com o nmero de mortes por
causas externas, que no homicdios, acidentes de transporte, tais como acidentes de
trnsito, suicdios e outras causas externas, conforme a classificao do SSP/MA. As
frmulas de clculo das referidas taxas seguiram as orientaes apresentadas nas Figura
1 e Figura 2:
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
Figura 1 Frmula de clculo da Taxa de homicdios entre adolescentes de 10 a 19 anos. Fonte: UNICEF (2014, p. 24)
Figura 2 Frmula de clculo da Taxa de mortes por outras causas externas entre adolescentes de 10 a 19 anos.
Fonte: UNICEF (2014, p.30)
Quanto s fontes dos dados, variaram conforme o tipo de informao.
A composio da Taxa de homicdios de residentes com idade de 10 a 19 apresentada
Figura 3. O nmero de homicdios relativo ao ano de 2013, disponibilizados pela
Secretaria Municipal de Sade - SEMUS, que coleta as Declaraes de bito (DO) nos
estabelecimentos de sade e nos cartrios e insere no SIM Sistema de Informaes
sobre Mortalidade as informaes nelas contidas (UNICEF, 2014, p.30). Quanto ao
nmero populacional, so os do Censo Demogrfico de 2010, fornecidos pelo IBGE.
Figura 3 Composio da Taxa de homicdios de residentes com idade de 10 a 19 anos Fonte: UNICEF (2014, p. 30)
As mesmas fontes e perodos foram usados para o clculo da Taxa de mortes por outras
causas externas entre adolescentes de 10 a 19 anos. Mudou-se, apenas o tipo de bito
considerado, conforme mostra a Figura 4.
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
Figura 4 Composio da Taxa de mortes por outras causas externas entre adolescentes de
10 a 19 anos Fonte: UNICEF (2014, p. 33)
Em relao ocorrncia geogrfica, os dados so apresentados conforme uma
classificao territorial que regionaliza o municpio em 30 reas de anlise. As
denominaes destes territrios foram atribudas conforme um nome de determinada
localidade (como um bairro, por exemplo) contida na rea considerada, o que significa
que os limites desta no se restringem ao do territrio que recebe seu nome.
3. RESULTADOS
ESTATSTICAS DA SSP/MA
De 2011 a 2013, o nmero de homicdios ocorrido em So Lus e Regio Metropolitana
apresentou acentuado crescimento. No primeiro ano foram contabilizadas 519 vtimas,
total menor do que o ano de 2012, quando registram um nmero de 635 homicdios. Em
termos percentuais, tal crescimento representou uma taxa anual de 22,4% desse
indicador da violncia na regio, o que aumentou para 27,1% no ano de 2013, ano cujo
total de homicdios foi 807 vtimas. Os dados so apresentados no Grfico 2, que tambm
traz os nmeros parciais relativos ao presente ano at o ms de novembro .
Grfico 2 Acumulado total de vtimas de homicdio 2011 - 2014. So Lus e RM.
Fonte: SSP/MA (2014)
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
Um comparativo entre os meses do perodo apresentado no Grfico 3. Dentre aos anos
considerados, o de 2014 teve os trs primeiros meses com mais homicdios registrados
da srie. Alm disso, quando se compara os dois primeiros anos da srie, nota-se que
apenas nos meses de maro e julho os totais de homicdios apresentaram uma reduo
em relao ao ano anterior. Os dados tambm apontam os meses de 2013 como os mais
violentos em relao aos dos anos anteriores com exceo do ms de fevereiro, que
registrou 41 homicdios, portanto seis a menos que do mesmo ms de 2012. Ainda
conforme o grfico, o ano de 2014 com novembro ainda em apurao apresentou o
ms mais violento da srie, pois contabilizou o nmero de 103 homicdios, mais do que o
dobro de agosto de 2011.
Grfico 3 Srie Histrica de homicdios - Nmeros de 2011 a 2014. So Lus e Regio Metropolitana.
Fonte: SSP/MA (2014)
J Grfico 4 apresenta uma comparao entre os meses do ano corrente com os do ano
anterior. Conforme os registros, os trs primeiros meses de 2014 tiveram mais
homicdios do que os do ano anterior. Em 2014, foram 87 homicdios em janeiro, 68 em
fevereiro e 79 em marco, o que significou um aumento de 23, 27 e 23 vtimas em relao
aos meses do ano passado. Nos meses de abril, maio, junho e julho, percebe-se uma
alternncia em relao a esse quadro: no primeiro ms o nmero de vtimas foi menor
que o do ano anterior, mas em maio o total de 2014 volta a superar o de 2013, o que no
ocorre em junho, apenas a partir de julho. J no ms de agosto de 2014, que registrou o
maior nmero de homicdios do perodo, foram 30 vtimas a mais do que em 2013.
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
Grfico 4 Comparativo do nmero de vtimas de homicdios - Janeiro a dezembro de
2013/2014. So Lus e Regio Metropolitana. Fonte: SSP/MA (2014).
Nos dois meses seguintes o ano de 2014 apresentou queda no nmero de homicdios;
um total de sete vtimas a menos em setembro e 16 em outubro.. Para o ms de
novembro, os dados do Grfico 5 apresentam um comparativo dos homicdios dirios
ocorrido nos anos de 2013 e 2014.
Grfico 5 Comparativo dirio de homicdios - novembro de 2013/2014. So lus e Regio
Metropolitana. Fonte: SSP/MA (2014)
Conforme os registros da SSP-MA, o novembro inicia com 7 homicdios, 6 a mais do que
no perodo do ano anterior. At o dia 13 do presente ano, o total de mortes por
homicdios foi de 52 vtimas, o que representa 49% a mais do que todo ms anterior. Em
novembro de 2013, houve apenas dois dias sem registros de homicdios, enquanto no
ano atual isso ocorreu apenas no dia 9. uma mdia de quase 4 vtimas de homicdios
por dia, em 2014; e 2,76 mortos por dia, em 2013.
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
Em geral, o maior nmero de vtimas ocorre entre as sextas-feiras s segundas-feiras do
ms, tendo novembro de 2014 o perodo com mais homicdios registrado em um desses
intervalos quando houve, entre os dias 7 a 10 desse ms, 23 homicdios na Regio
Metropolitana.
Cabe ressaltar que os dados acima apresentados se referem apenas aos homicdios
dolosos. Conforme a SSP-MA , at o dia 14 de novembro, outros homicdios tambm
foram registrados: 3 vtimas de roubo seguido de morte, 4 de homicdio decorrente
de interveno policial e 1 suicdio. Ainda segundo o Resumo Nominal da SSP-MA, So
Lus concentrou o maior nmero de homicdios, em relao a Raposa, So Jos de
Ribamar e Pao do Lumiar.
Dos 52 homicdios dolosos da Regio Metropolitana, apenas 13 no ocorreram na capital
maranhense; desses 5 foram no municpio de Pao do Lumiar e os demais em So Jos
de Ribamar. Em relao aos latrocnios registrados, dois foram em So Lus e o outro em
So Jos de Ribamar. Dos quatro homicdios decorrentes de interveno policial, trs
ocorreram na capital e um em Pao do Lumiar.
ESTATSTICAS DO CAOP-CEAP
Os nmeros contabilizados pelo CAOP-Ceap confirmam o acentuado crescimento das
mortes violentas na Grande So Lus. No Grfico 6 constata-se que nos dois ltimos anos
o nmero de vtimas fatais da violncia ficou superior aos trs anos anteriores. As
oscilaes nos comparativos mensais seguem os mesmos sentidos identificados nas
estatsticas da SSP/MA, porm com valores absolutos maiores.
Grfico 6 Nmeros de mortes ocorridas, na Grande So Lus, do ano de 2010 a outubro de 2014
conforme os dados do IML. Fonte: Ministrio Pblico do Maranho (2014a).
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
Ademais, cabe trazer a seguinte observao contida no documento:
Os dados, at dezembro de 2012, apurados diretamente dos livros do IML, so de homicdios. Porm, a partir de janeiro de 2013, foram contabilizadas mortes por armas de fogo, armas brancas, instrumentos de ao contundente e/ou perfurocortante, esgorjamento, estrangulamento, espancamento e agresso fsica, que, segundo a metodologia de aferio de crimes violentos sugerida pela SENASP, so nominados como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). (MINISTRIO PBLICO DO MARANHO, 2014a).
No Grfico 7, que considera nmeros de homicdios e de mortes violentas ocorridas em
2013, na Grande So Lus, conforme diversas fontes, possvel notar as diferenas nos
valores apurados pela SSP/MA, Imprensa, Ministrio Pblicos e Outras Fontes.
Grfico 7 Nmeros de homicdios e de mortes violentas ocorridas em 2013, na Grande So
Lus, conforme diversas fontes. Fonte: Ministrio Pblico do Maranho (2014b).
Como os dados do Ministrio Pblicos incluram as mortes por armas de fogo, armas
brancas, instrumentos de ao contundente e/ou perfurocortante, esgorjamento,
estrangulamento, espancamento e agresso fsica (MINISTRIO PBLICO DO
MARANHO, 2014b), na maioria dos meses de 2013 o CAOP-Ceap nmeros superiores
de vtimas fatais da violncia, em relao aos dados divulgados da SSP/MA.
A partir de agosto do ano considerado, os dados da CAOP-Ceap a toda as demais fontes,
exceto no ms de dezembro, quando a Impressa divulgou o mesmo total de mortes
violenta para a regio; 106 vtimas, 19 a menos do que o registrado pela SSP/MA.
INDICADORES DE VIOLNCIA SOBRE ADOLESCENTES
ANLISE DOS DADOS DA TAXA DE HOMICDIOS ENTRE ADOLESCENTES DE
10 A 19 ANOS.
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
Os dados relativos Taxa de homicdios entre adolescentes de 10 a 19 anos so
apresentados na Figura 5. Dos trinta territrios considerados, treze apresentaram um
nmero de vtimas acima da media nacional, calculado pelo Mapa da Violncia 2014: os
jovens no Brasil (WAISELFISZ, 2014) 57,6 homicdios por 100 mil jovens. Esses
mesmos territrios apresentaram taxas maiores do que as registradas para o Maranho,
ou seja, 47,8 jovens mortos por homicdios por 100 mil residentes no estado.
Tais territrios e suas respectivas taxas de homicdios de adolescentes so: So
Raimundo (64,7), Tibiri (64,7), Coroadinho (70,9), Centro (77), Monte Castelo (77,4),
Tirirical (86,2), So Cristovo (103,3), Itapirac (105,8), Maracan (112,3), Vila
Embratel (112,4), Joo Paulo (134,8), Bairro de Ftima (166,7) e Cidade Olmpica
(189,3) Figura 5.
Figura 5 Dados relativos Taxa de homicdios entre adolescentes de 10 a 19 anos. Fonte: Plataforma dos Centros Urbanos. So Lus: Dados da linha base, ano 2013.
Portanto, so territrios com taxas de homicdios acima de 60 vtimas por 100 mil
jovens, cujo nmero de homicdios de adolescentes totalizou 89 mortos em 2013, para
uma populao total de 85 mil pessoas nessa faixa etria. Nas demais 17 localidades,
essa populao era um pouco mais de 100 mil residentes, e foram registrados 26
adolescentes vtimas de homicdio (Figura 5).
Dentre os territrios acima da taxa mediana do conjunto (40,8), Cidade Operria (42,8)
e Anil (45,2) foram os nicos abaixo do total de 60 homicdios de adolescentes por 100
mil residentes. J no grupo dos territrios com taxas menores que o nmero de 40
Territrio
Nmero de homicdios
de residentes com idade entre 10 a 19
anos
Populao na faixa etria de 10 a 19 anos
no mesmo local e perodo
Taxa de Homicdios entre adolescentes de
10 a 19 Anos
COHAMA 0 5.511 0,0
VINHAIS 0 4.065 0,0
OLHO D'AGUA 1 8.536 11,7
ANGELIM 1 6.629 15,1
MAURO FECURY 1 6.441 15,5
COHAB 1 6.266 16,0
COHATRAC 1 4.394 22,8
SO FRANCISCO 2 7.406 27,0
SANTO ANTONIO 1 3.345 29,9
SACAVEM 1 3.339 29,9
JARDIM AMRICA 3 9.470 31,7
CALHAU 1 2.849 35,1
VILA PALMEIRA 2 5.571 35,9
TURU 2 5.246 38,1
ANJO DA GUARDA 3 7.735 38,8
CIDADE OPERARIA 3 7.007 42,8
ANIL 3 6.644 45,2
SO RAIMUNDO 5 7.733 64,7
TIBIRI 4 6.181 64,7
COROADINHO 7 9.871 70,9
CENTRO 4 5.192 77,0
MONTE CASTELO 4 5.165 77,4
TIRIRICAL 5 5.802 86,2
SO CRISTOVO 9 8.709 103,3
ITAPIRAC 1 945 105,8
MARACAN 10 8.907 112,3
VILA EMBRATEL 9 8.009 112,4
JOO PAULO 9 6.678 134,8
BAIRRO DE FTIMA 9 5.399 166,7
CIDADE OLIMPICA 13 6.867 189,3
NO INFORMADO 6 185.912 3,2
TOTAL DO MUNICPIO 121 185.912 65,1
Territrio
Nmero de homicdios
de residentes com idade entre 10 a 19
anos
Populao na faixa etria de 10 a 19 anos
no mesmo local e perodo
Taxa de Homicdios entre adolescentes de
10 a 19 Anos
COHAMA 0 5.511 0,0
VINHAIS 0 4.065 0,0
OLHO D'AGUA 1 8.536 11,7
ANGELIM 1 6.629 15,1
MAURO FECURY 1 6.441 15,5
COHAB 1 6.266 16,0
COHATRAC 1 4.394 22,8
SO FRANCISCO 2 7.406 27,0
SANTO ANTONIO 1 3.345 29,9
SACAVEM 1 3.339 29,9
JARDIM AMRICA 3 9.470 31,7
CALHAU 1 2.849 35,1
VILA PALMEIRA 2 5.571 35,9
TURU 2 5.246 38,1
ANJO DA GUARDA 3 7.735 38,8
CIDADE OPERARIA 3 7.007 42,8
ANIL 3 6.644 45,2
SO RAIMUNDO 5 7.733 64,7
TIBIRI 4 6.181 64,7
COROADINHO 7 9.871 70,9
CENTRO 4 5.192 77,0
MONTE CASTELO 4 5.165 77,4
TIRIRICAL 5 5.802 86,2
SO CRISTOVO 9 8.709 103,3
ITAPIRAC 1 945 105,8
MARACAN 10 8.907 112,3
VILA EMBRATEL 9 8.009 112,4
JOO PAULO 9 6.678 134,8
BAIRRO DE FTIMA 9 5.399 166,7
CIDADE OLIMPICA 13 6.867 189,3
NO INFORMADO 6 185.912 3,2
TOTAL DO MUNICPIO 121 185.912 65,1
Territrio
Nmero de homicdios
de residentes com idade entre 10 a 19
anos
Populao na faixa etria de 10 a 19 anos
no mesmo local e perodo
Taxa de Homicdios entre adolescentes de
10 a 19 Anos
COHAMA 0 5.511 0,0
VINHAIS 0 4.065 0,0
OLHO D'AGUA 1 8.536 11,7
ANGELIM 1 6.629 15,1
MAURO FECURY 1 6.441 15,5
COHAB 1 6.266 16,0
COHATRAC 1 4.394 22,8
SO FRANCISCO 2 7.406 27,0
SANTO ANTONIO 1 3.345 29,9
SACAVEM 1 3.339 29,9
JARDIM AMRICA 3 9.470 31,7
CALHAU 1 2.849 35,1
VILA PALMEIRA 2 5.571 35,9
TURU 2 5.246 38,1
ANJO DA GUARDA 3 7.735 38,8
CIDADE OPERARIA 3 7.007 42,8
ANIL 3 6.644 45,2
SO RAIMUNDO 5 7.733 64,7
TIBIRI 4 6.181 64,7
COROADINHO 7 9.871 70,9
CENTRO 4 5.192 77,0
MONTE CASTELO 4 5.165 77,4
TIRIRICAL 5 5.802 86,2
SO CRISTOVO 9 8.709 103,3
ITAPIRAC 1 945 105,8
MARACAN 10 8.907 112,3
VILA EMBRATEL 9 8.009 112,4
JOO PAULO 9 6.678 134,8
BAIRRO DE FTIMA 9 5.399 166,7
CIDADE OLIMPICA 13 6.867 189,3
NO INFORMADO 6 185.912 3,2
TOTAL DO MUNICPIO 121 185.912 65,1
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
homicdios por 100 mil adolescentes, os de Jardim America (31,7), Calhau (35,1), Vila
Palmeira (35,9), Turu (38,1) e Anjo da Guarda (38,8) eram os cinco mais prximos desse
patamar.
Os outros setes territrios com registros de homicdios de adolescentes, totalizaram
nove mortos nessa faixa etria, para uma populao de 46.356 de residentes com idades
entre 10 a 19 anos. Esses territrios e suas respectivas taxas de homicdios so: Olho
D'gua (11,7), Angelim (15,1), Mauro Fecury (15,5), Cohab (16), Cohatrac (22,8), So
Francisco (27), Santo Antnio (29,9) e Sacavem (29,9).
Apenas dois territrios apresentaram taxa zero de homicdio por 100 mil adolescentes:
Cohama e Vinhas, ambos na zona urbana. Por outro lado, Cidade Olmpica e Maracan
registraram no apenas as maiores taxas de homicdios de pessoas entre 10 a 19 anos,
mas tambm foram os territrios com maior nmero absoluto de vtimas.
Cidade Olmpica teve 13 jovens assassinados no perodo apurado, enquanto no
Maracan o total foi de 10 mortos. Em relao s taxas de homicdios entre o grupo
etrio considerado, o primeiro apresentou um total de 189,3 vtimas para cada 100 mil
jovens, enquanto Maracan o valor foi de 112,3 homicdios, muito acima das taxas
nacional, estadual e municipal.
Contudo, proporcionalmente, os territrios do Bairro de Ftima, Joo Paulo, Vila
Embratel apresentam taxas de homicdios superiores ao do Maracan, com os seguintes
totais, respectivamente: 166,7, 134,8 e 112,4 homicdios por 100 mil jovens.
Cabe considerar que seis homicdios de pessoas entre 10 a 19 anos em toda So Lus no
tiveram registrados os locais de ocorrncia. Assim, o municpio registrou um total de
121 jovens vtimas de mortes violentas, para uma populao de 185.912 adolescentes.
Deste modo, a taxa municipal dos homicdios nessa categoria ficou em 65,1 vtimas por
100 mil pessoas adolescentes residentes.
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Mapa 1 Taxa de Homicdios entre adolescentes de 10 a 19 anos, em So Lus.
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ANLISE DOS DADOS DA TAXA DE MORTES POR OUTRAS CAUSAS EXTERNAS
ENTRE ADOLESCENTES DE 10 A 19 ANOS
Em relao aos bitos classificados na categoria Outras Causas Externas (Acidentes de
transporte, Suicdios, Demais Causas Externas, conforme a metodologia da SSP-MA) os
dados so apresentados na Figura 6.
Observa-se que, dos 30 territrios considerados, doze registraram taxa zero de
homicdios por 100 mil jovens o patamar ideal para tal indicador. Por outro lado, a
metade do total de territrios registraram taxas acima de 18 homicdios nessa categoria,
nmero maior que a mediana de 16,5 encontrada para o conjunto.
Ainda conforme os dados acima, nessa categoria de homicdios, os cinco territrios com
maiores taxas de vtimas foram: Joo Paulo (74,9), Maracan (67,4), Monte Castelo
(58,1), Cohama (54,4) e Tibiri (48,5). Calhau (35,1) e Mauro Fecury (31,1) ficaram na
faixa de 30 vtimas por 100 mil adolescentes residentes, nmero prximo do registrado
no Sacavem (29,9), So Francisco (27) Anjo da Guarda (25,9), Vila Embratel (25) e
Coroadinho (20,3).
Figura 6 Dados relativos Taxa de mortes por outras causas externas entre adolescentes de 10 a 19 anos em So Lus, 2013.
Fonte: Plataforma dos Centros Urbanos. So Lus: Dados da linha base, ano 2013.
Desses territrios, apenas Coroadinho apresentou uma taxa menor do que a do
Municpio. Juntos, os 13 territrios somaram 87.562 vtimas de homicdios ocasionadas
por acidentes de trnsito, suicdios ou outras causas externas quase a metade do total
Territrios
Nmero de mortes Por outras causas
Externas de Residentes com idade
Entre 10 e 19 anos
Populao na faixa Etria de 10 a 19
Anos mesmo local E perodo
Taxa de mortes Por Outras
Causas Externas entre adolescentes de 10 a 19
anos
ANGELIM 0 6.629 0,0
ANIL 0 6.644 0,0
CENTRO 0 5.192 0,0
COHAB 0 6.266 0,0
COHATRAC 0 4.394 0,0
ITAPIRAC 0 945 0,0
OLHO D'AGUA 0 8.536 0,0
SANTO ANTONIO 0 3.345 0,0
SO RAIMUNDO 0 7.733 0,0
TIRIRICAL 0 5.802 0,0
VILA PALMEIRA 0 5.571 0,0
VINHAIS 0 4.065 0,0
SO CRISTOVO 1 8.709 11,5
CIDADE OPERARIA 1 7.007 14,3
CIDADE OLIMPICA 1 6.867 14,6
MEDIANA: 16,5
BAIRRO DE FTIMA 1 5.399 18,5
TURU 1 5.246 19,1
COROADINHO 2 9.871 20,3
JARDIM AMRICA 2 9.470 21,1
VILA EMBRATEL 2 8.009 25,0
ANJO DA GUARDA 2 7.735 25,9
SO FRANCISCO 2 7.406 27,0
SACAVEM 1 3.339 29,9
MAURO FECURY 2 6.441 31,1
CALHAU 1 2.849 35,1
TIBIRI 3 6.181 48,5
COHAMA 3 5.511 54,4
MONTE CASTELO 3 5.165 58,1
MARACAN 6 8.907 67,4
JOO PAULO 5 6.678 74,9
IGNORADOS 4 185.912 2,2
TOTAL DO MUNICPIO 43 185.912 23,1
Territrios
Nmero de mortes Por outras causas
Externas de Residentes com idade
Entre 10 e 19 anos
Populao na faixa Etria de 10 a 19
Anos mesmo local E perodo
Taxa de mortes Por Outras
Causas Externas entre adolescentes de 10 a 19
anos
ANGELIM 0 6.629 0,0
ANIL 0 6.644 0,0
CENTRO 0 5.192 0,0
COHAB 0 6.266 0,0
COHATRAC 0 4.394 0,0
ITAPIRAC 0 945 0,0
OLHO D'AGUA 0 8.536 0,0
SANTO ANTONIO 0 3.345 0,0
SO RAIMUNDO 0 7.733 0,0
TIRIRICAL 0 5.802 0,0
VILA PALMEIRA 0 5.571 0,0
VINHAIS 0 4.065 0,0
SO CRISTOVO 1 8.709 11,5
CIDADE OPERARIA 1 7.007 14,3
CIDADE OLIMPICA 1 6.867 14,6
MEDIANA: 16,5
BAIRRO DE FTIMA 1 5.399 18,5
TURU 1 5.246 19,1
COROADINHO 2 9.871 20,3
JARDIM AMRICA 2 9.470 21,1
VILA EMBRATEL 2 8.009 25,0
ANJO DA GUARDA 2 7.735 25,9
SO FRANCISCO 2 7.406 27,0
SACAVEM 1 3.339 29,9
MAURO FECURY 2 6.441 31,1
CALHAU 1 2.849 35,1
TIBIRI 3 6.181 48,5
COHAMA 3 5.511 54,4
MONTE CASTELO 3 5.165 58,1
MARACAN 6 8.907 67,4
JOO PAULO 5 6.678 74,9
IGNORADOS 4 185.912 2,2
TOTAL DO MUNICPIO 43 185.912 23,1
Territrios
Nmero de mortes Por outras causas
Externas de Residentes com idade
Entre 10 e 19 anos
Populao na faixa Etria de 10 a 19
Anos mesmo local E perodo
Taxa de mortes Por Outras
Causas Externas entre adolescentes de 10 a 19
anos
ANGELIM 0 6.629 0,0
ANIL 0 6.644 0,0
CENTRO 0 5.192 0,0
COHAB 0 6.266 0,0
COHATRAC 0 4.394 0,0
ITAPIRAC 0 945 0,0
OLHO D'AGUA 0 8.536 0,0
SANTO ANTONIO 0 3.345 0,0
SO RAIMUNDO 0 7.733 0,0
TIRIRICAL 0 5.802 0,0
VILA PALMEIRA 0 5.571 0,0
VINHAIS 0 4.065 0,0
SO CRISTOVO 1 8.709 11,5
CIDADE OPERARIA 1 7.007 14,3
CIDADE OLIMPICA 1 6.867 14,6
MEDIANA: 16,5
BAIRRO DE FTIMA 1 5.399 18,5
TURU 1 5.246 19,1
COROADINHO 2 9.871 20,3
JARDIM AMRICA 2 9.470 21,1
VILA EMBRATEL 2 8.009 25,0
ANJO DA GUARDA 2 7.735 25,9
SO FRANCISCO 2 7.406 27,0
SACAVEM 1 3.339 29,9
MAURO FECURY 2 6.441 31,1
CALHAU 1 2.849 35,1
TIBIRI 3 6.181 48,5
COHAMA 3 5.511 54,4
MONTE CASTELO 3 5.165 58,1
MARACAN 6 8.907 67,4
JOO PAULO 5 6.678 74,9
IGNORADOS 4 185.912 2,2
TOTAL DO MUNICPIO 43 185.912 23,1
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
registrado para todas as reas, qual seja, 185.912 mortes violentas da mesma
classificao.
Dos territrios com registro de homicdios Por Outras Causas Externas entre
adolescentes, somente trs ficaram a baixo da mediana de 16,5 vtimas por 100 mil
indivduos com idade entre 10 a 19 anos. Esses territrios foram: So Cristvo (11,5),
Cidade Operria (14,3) e Cidade Olmpica (14,6). Os territrios Bairro de Ftima (18,5) e
Turu (19,1) tambm apresentaram taxas prximas mediana do conjunto, porm
superior a esta.
Para o conjunto do Municpio, os dados relativos aos homicdios decorrente de Outras
Causas Externas entre adolescentes de 10 a 19 anos, em 2010, registrou um total de 43
vtimas, sendo quatro delas com a localidade ignorada ou no informada. Isso para um
total de 185.912 adolescentes residentes no municpio, durante o perodo considerado.
Portanto, a taxa municipal foi de 23,1 adolescentes vtimas de acidente de trnsito,
suicdio ou outra causa externa por 100 mil residentes.
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18
Mapa 2 Taxa de mortes por causas externas, exceto homicdio, entre adolescentes de 10 a 19 anos, em So Lus.
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19
4. CONCLUSO
Os dados copilados e apresentados demonstram a expanso da violncia no Brasil e no
Maranho. No caso deste estado, a capital maranhense aparece entre as cidades mais
violentas do mundo, com taxas de homicdios prximas ou superiores a territrios em
guerras.
Considerando o contexto anterior 1999, tanto no Maranho como na Regio
Metropolitana da Grande So Lus, o crescimento da violncia nesses territrios se deu
de forma grave: de uma situao relativamente boa com taxas baixas ou moderadas de
mortes violentas para nmero acima das valores considerados extremamente
preocupante (WAISELFISZ, 2014, p. 129).
Quando so observados os dados da SSP/MA e os do Ministrio Pblico, evidencia-se a
dinmica da violncia em diversos recortes temporais e fontes. O nmero de vtimas
fatais decorrente de mortes violentas cresceu a cada ano, sendo que nos comparativos
mensais houve algumas oscilaes, ou seja, ocasionalmente alguns meses do ano
precedente apresentaram totais superiores ao do mesmo perodo do ano seguinte. De
todo modo, a maioria dos meses de 2014 apresentaram valores bem acima dos
registrados nos anos anteriores.
necessrio relembrar que os dados apresentados da SSP/MA referem-se aos
divulgados at o dia 30 de novembro de 2014. Por si s, eles j indicam que novembro
ser o ms mais violento de toda a srie considerada.
Em relao aos dados levantados pelo PCU, os indicadores permitem concluir, alm do
quadro geral da situao em que se encontram os adolescentes de So Lus, sobre a
realidade de territrios, atravs de sua anlise espacial, possibilitando uma priorizao,
para fins de polticas pblicas.
Outra concluso que pode ser obtida do PCU e do Mapa da Violncia 2014, aqui no
tratados em profundidade, sobre o perfil desse grupo etrio vtima de homicdios ou
outro tipo de morte violenta: so, em sua maioria, do sexo masculino, negros e
residentes em reas de baixa renda.
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NOTA TCNICA N 08/ Nov. 2014 - Anlise das estatsticas de violncia de So Lus
REFERNCIA BIBLIOGRFICA
LEVANTAMENTO APONTA CRESCIMENTO DE 25% NO NMERO DE MORTES
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http://imirante.globo.com/sao-luis/noticias/2014/11/19/levantamento-aponta
crescimento-de-25-no-numero-de-mortes-violentas-na-grande-sao-luis.shtm. Acesso
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MARANHO. Secretaria de Estado de Segurana Pblico do Maranho. Metodologia para
aferio de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI e Outras Mortes (2013).
MINISTRIO PBLICO DO MARANHO. Nmeros de mortes ocorridas, na Grande So
Lus, do ano de 2010 a outubro de 2014 conforme os dados do IML. Centro de Apoio
Operacional do Controle Externo da Atividade Policial: So Lus, 2014a. Disponvel em:
http://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPCEAP/Estat%C3%ADsitcasViol%C3%AAncia
01.pdf Acesso em: Nov. 2014
MINISTRIO PBLICO DO MARANHO. Nmeros de homicdios e de mortes violentas
ocorridas em 2013, na Grande So Lus, conforme diversas fontes. Centro de Apoio
Operacional do Controle Externo da Atividade Policial: So Lus, 2014b. Disponvel em:
http://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPCEAP/Estat%C3%ADsitcasViol%C3%AAncia
02.pdf Acesso em: Nov. 2014
UNICEF. Guia: Monitoramento de Indicadores Intramunicipais. Edio 2013-2016.
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WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violncia 2012: os novos padres da Violncia
Homicida no Brasil. Instituto Sangari: So Paulo, 2011. Disponvel em:
www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_web.pdf. Acesso em: Nov. 2014.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. O mapa da violncia: os jovens do Brasil. FLACSO Brasil, 2014.
Disponvel em: www.mapadaviolencia.org.br/pdf2014/Mapa2014_JovensBrasil.pdf
Acesso em: nov. 2014.