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NOTA2500 Alteração de Nota Fiscal

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NOTA2500 – Alteração de Nota Fiscal

Este programa permite alteração de Notas Fiscais e todas as tabelas relacionadas: capa

cnnfcapa, itens cnnfitem, serviços cnnfserv, transportador cnnftran, parcelas cnnfparc e comentários

cnnftran.

Somente podem ser alteradas Notas Fiscais ativas.

Também deve ser usado para troca de chave da NF (emitente, número e série).

Após o preenchimento dos campos acima o sistema abrirá a seguinte tela para efetuar

manutenção nos dados da Nota Fiscal:

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Na opção Troca Chave

O número e série do documento a pagar PAGA0100 são alterados automaticamente

quando for utilizado o mesmo permitindo a alteração do emitente, número e série da NF.

Incluído o campo “Chave da Nota Fiscal Eletrônica”, quando selecinado o botão controle,

para que o usuário possa realizar a manutenção do mesmo.

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Na opção Capa

Altera dados e valores totais.

A modificação do número do CNPJ/CPF através da aba Informações o endereço do

responsável da NF também será projetado no documento a pagar.

Toda alteração efetuada na NF é registrada internamente durante o processo. No final é

impressa uma carta de correção discriminando todas as modificações aplicadas à NF.

Através deste sistema além de efetuar a geração da Carta de Correção Eletrônica nos

termos do artigo 19 da Portaria CAT 162/2008, será também possível consultar o retorno efetuado

pela SEFAZ. O usuário, após as devidas modificações (alterações) na nota fiscal não mais necessitará

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se direcionar à opção de ‘Geração da Carta de Correção Eletrônica (NOTA6000), concluindo toda a

operação automaticamente nesta opção (NOTA2500) – Alteração de Nota Fiscal.

Obs.: O usuário somente irá despender esforços em se direcionar à opção (NOTA6000),

quando na conclusão da operação de alteração de nota ocorrer algum erro não previsto. Via de regra

não será necessário este esforço.

Para que tal procedimento se torne ativo, nenhum parâmetro adicional será necessário

além da configuração de ‘Quantidade de tentativas’ e ‘Intervalo’ de tempo. Estas configurações são

realizadas através da opção (CADA0222) – Parametrização NF-e.

Quando da conclusão do procedimento a tela abaixo será apresentada, demonstrando os

envios realizados e por fim a autorização concedida (sucesso na operação). Lembrando que o

intervalo e a quantidade de tentativas são configuráveis.

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O campo Finalidade aceitará o seguinte valor válido (D= Destinatário Final, R= Revenda)

da tabela cxpdvend, quando a Nota Fiscal for de um Pedido de Venda de Veículo.

A aba Retenção Fonte permite manutenção na fonte somente Serviço a Serviço, uma vez

que na Capa é recalculado automaticamente a cada ocorrência de alteração nos Serviços.

A aba Retenção Fonte Produto será usada para alteração dos valores da Retenção na

Fonte da CSL, do PIS-PASEP e da COFINS, conforme MP 135/2003. Através deste será possível o

usuário visualizar as retenções referentes ao produto.

A aba Dev. Pneus Recap. permite a consulta dos valores da NF da recapagem emitida

pelo BAND2000, referentes à parte da devolução de pneus recapados.

A aba Informações permite alterar os campos para NFe ou NFSe autorizada através do

campo “Cond. Pagamento”.

Quando a nota informada for uma NF-e ou NFSe são restringidas as alterações possível

das informações da nota, quando isso ocorrer a mensagem abaixo será exibida. Será permitido alterar

apenas os campos “Agente”, “Agente Externo” e “Setor Responsável”;

A aba Controle permite alterar os campos para NFe ou NFSe autorizada através dos

campos “Cód. Fiscal”, “Cód. Fiscal MO” e “Nro Lançamento”.

No caso da Nota Fiscal ter gerado mais de uma fatura, a quantidade é indicada logo à

frente do campo “Nro Fatura”

A aba Município permite visualização e manutenção dos códigos de cidades Origem e

Destino das operações que envolvam Transporte ( Modelo de documento fiscal: 07-Nota

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Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7; 08-Conhecimento de Transporte Rodoviário de

Cargas, modelo 8; 09-Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9; 10-

Conhecimento Aéreo, modelo 10; 11-Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas,

modelo 11; 17-Despacho de Transporte, modelo 17; 24-Autorização de Carregamento e

Transporte, modelo 24; 26-Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas 26; 27-Nota

Fiscal De Transporte Ferroviário De Carga e 57-Conhecimento de Transporte Eletrônico).

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Para alterar um item, use as setas para posicionar sobre o item desejado e tecle <ENTER>

sobre o mesmo.

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Através da aba “Suframa” será permitido da manutenção dos dados de desoneração de

ICMS em virtude da operação de vendas com a ZFM a destinatários que possuem inscrição na

SUFRAMA. Isenção de ICMS (Convênio ICMS 65/88).

Permitindo alterar as informações dos campos: “Código Suframa”, “Código Desoneração” e o valor do “ICMS OP”.

Através da aba “Reidi” será permitido dar manutenção nos dados de desoneração de PIS /

COFINS em virtude do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura -

REIDI (Lei 11.488/2007), permitindo alterar as informações dos campos de que trata a lei (PIS e

COFINS): “Base de Cálculo”, “Alíquota” e “Valor”.

Através da aba “Oficial” será permitido dar manutenção nos dados de desconto para Oficial de Justiça Avaliador.

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Na aba PIS/CONFINS permite manutenção dos valores de PIS/COFINS Substituição

Novos campos para atender a Normatização Sped PIS/COFINS vide processo

SPED_DIV_PIS_COFINS:

Base PIS;

Alíquota PIS;

Conta Contábil PIS CADA0260;

Centro de Custo PIS CADA0305;

Código CST PIS SPED0300;

Base COFINS;

Alíquota COFINS;

Conta Contábil COFINS CADA0260;

Centro de Custo COFINS CADA0305;

Código CST COFINS SPED0300;

Código Calculo SPED0310;

Atualizado Sim/Não.

Apenas o campo “Atualizado Sim/Não” pode ser alterado na aba de “PIS/COFINS”.

Na aba Dados o campo Tipo de Item de uma NF, desde que, nem o antigo e nem o novo

tipo sejam:

Item de Estoque CADA0130 – Exige Produto” = S;

Serviço CADA0130 – Exige Serviço = S;

Veículo CADA0130 – Exige Individual = S;

Observação CADA0130 – Debito/Crédito = D ou C.

Permite a manutenção dos dados sobre ISS da NF.

Ao alterar o campo “Tipo de Item” como “Aplicação Direta”, são solicitados o usuário e a

senha.

O cadastro da senha solicitado é feito através do programa CADA0295 e a tarefa é a do

código interno: 281 - Permite o Uso de Item de Aplicação Direta.

Quando a nota informada for uma NF-e ou NFSe são restringidas as alterações possível

das informações da nota, quando isso ocorrer a mensagem abaixo será exibida. Será permitido

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alterar apenas os campos: “Unidade de Medida”, “Promoção”, “Setor Produtivo” e

“Linha/Grupo”.

Na aba Itens permiti altera os campos para NFe ou NFSe autorizada através do campo

“Tributação e Convenio ICMS”.

Na aba ICMS OP Destac. será permitido manutenção dos valore de ICMS OP somente se o

mesmo for destacados na Nota Fiscal.

Na opção Serviços

Altera serviços da nota fiscal.

Permite altera os dados da nota fiscal de origem, quando da alteração em uma nota fiscal

de devolução.

Permite a manutenção dos dados sobre ISS da NF.

Na aba PIS/COFINS será permitido efetuar consultas e manter os valores de PIS/COFINS

sobre NF’s de Compra de Itens de Consumo e ou Serviço de Terceiro.

Novos campos para atender a Normatização Sped PIS/COFINS vide processo

SPED_DIV_PIS_COFINS:

Base PIS;

Alíquota PIS;

Conta Contábil PIS CADA0260;

Centro de Custo PIS CADA0305;

Código CST PIS SPED0300;

Base COFINS;

Alíquota COFINS;

Conta Contábil COFINS CADA0260;

Centro de Custo COFINS CADA0305;

Código CST COFINS SPED0300;

Código Calculo SPED0310;

Atualizado Sim/Não.

Apenas o campo “Atualizado Sim/Não” pode ser alterado na aba de “PIS/COFINS”.

Na aba Dados quando a nota informada for uma NF-e ou NFSe são restringidas as

alterações possível das informações da nota, quando isso ocorrer a mensagem abaixo será exibida.

Será permitido alterar apenas os campos: “Unidade de Medida” e “Setor Produtivo”;

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Na aba Itens de devolução Quando a nota informada for uma NF-e ou NFSe são

restringidas as alterações possível das informações da nota, quando isso ocorrer a mensagem abaixo

será exibida. Será permitido alterar o campo: “Unidade de Medida”.

Na opção Parcelas

Altera desdobramento de nota fiscal.

O programa não permite alteração de parcelas da NF, as quais utilizaram devolução de NF

do cliente RECE7020 ou adiantamentos RECE7000 como pagamento.

Ao efetuar uma alteração nas parcelas da NF, em que a nova forma de pagamento for “em

cheque”, (atributo “tituloche” = C), serão solicitados os dados do cheque para que o mesmo seja

devidamente cadastrado crcheque.

Caso a forma de pagamento da parcela seja alterada de cheque para outro tipo, o

programa pede os dados do cheque que será alterado pela parcela.

Cartões de débitos – parâmetro “Cartão de Crédito” = D no programa CADA0145 -

recebem os mesmos tratamentos que os cartões de crédito. Será possível alterar uma forma de

pagamento de cartão de crédito para cartão de débito ou vice-versa.

Não será permitido utilizar uma condição de pagamento que tenha o tipo de movimento

diferente do movimento da transação, ou seja, uma condição de pagamento com tipo de movimento

de entrada = E só pode ser usada para transações com movimento de entrada = E, as condições que

estiverem para todas as movimentações = T podem ser usadas tanto para entrada como para saída

CADA0140. O sistema exibira a seguinte mensagem para esta situação: “Tipo de movimento da

condição diferente do movimento da transação – Enter”.

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Na opção Transporte

O campo “Cidade/UF” dos dados do transportador da nota fiscal passa a validar quando o

Estado de cadastro do “proprietário” é EX = exterior, ou seja, quando o programa entender que é uma

operação de venda (exportação) não mais será passará ser obrigatório, validando o seu conteúdo com

o cadastro realizado na tabela (“cicidade”). Esta opção somente ocorrerá se a Nota Fiscal for igual a

“EX” e a operação for V = Venda’, caso contrário não será solicitada a respectiva informação.

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Na opção Observação

Altera observações da nota fiscal

Na opção Local Entrega

Altera o endereço do local de entrega das mercadorias.

Essa informação é utilizada no processo da Partilha de ICMS.

Na opção Observação Física

Altera e inclui observações para o livro fiscal e ISS

ATENÇÃO:

Ao selecionar esta opção é aberta uma janela, onde pode ser descrito as observações

fiscais e ISS em até 100 linhas.

Não é permitido deixar linhas em branco (“pular linhas”) e continuar a descrever a

observação na linha seguinte. Ao alterar uma observação, se deixar uma linha em

branco o sistema apaga automaticamente todo o restante. Para Adicionar ou Excluir

linhas deve ser usado os botões Adicionar/Excluir no canto superior direito.

Esta observação é exibida no FISC4020 para a NF que possuir esta observação informada.

Observação:

Existe o atributo “permitapldir” na tabela cttptran, no qual é responsável por Permitir

Aplicação Direta para determinado Tipo de Transação – CONT0100 – Tipos de

Transação. Se neste campo estiver informado S = Sim, no programa, ao informar o

campo “Tipo de Item”, como “Aplicação Direta”, são solicitados o usuário e a senha,

caso contrário exibe a mensagem: “Transação não permite Aplicação Direta”.

A base e o valor do ICMS de Operação Própria cnicmsop podem ser mantidos por item

(botão “Itens” – “ICMS Op. Própria”).

Incluído o campo “Chave da Nota Fiscal Eletrônica”, quando selecinado o botão

controle, para que o usuário, possa realizar a manutenção do mesmo.

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Não é permitida a utilização de serviços que não estão ativos, atributo “Ativo” do

programa CADP0130.

Para atender a Nota Técnica 2012/003 com vigência a partir de 01/11/2012, que

divulga novas regras para as NFe’s de combustível, passa a ser obrigatória a

informação da “quantidade de volumes a serem transportados” sempre que forem

disponibilizados os dados do transportador da NFe.

Se caso a nota utiliza NFe e não utiliza CCe, os campos da descrição de Item e Serviço,

e as opções “Transport”, “Observac” e “Observação Fiscal”, não está sendo

permitido para alteração.

De acordo com o parâmetro do programa CADA0232, cada alteração que seja efetuada

na nota, será gerado o registro da Carta de Correção Eletrônica.

De acordo com o parâmetro do programa CADA0222, quando a nota utiliza NFe e CCe

(Carta de Correção Eletrônica).

O programa grava o agente que autorizou a emissão da Nota Fiscal com Aplicação

Direta cmautori / csautori, para que o mesmo seja listado no relatório do VEND2100.

Permitirá a alterar as notas fiscais apenas quando a data de emissão (nota fiscal de

saída) ou a data de transação (nota fiscal de entrada) forem maiores que o ano-mês de

bloqueio, registrado no programa CADA0221.

Será obrigatório informar a condição de pagamento apenas se a transação gerar

títulos, campo “Tit.Pagar/Receber” CADA0160. Caso já existir uma condição de

pagamento cadastrada com código zero sempre será necessário informar uma

condição de pagamento.

A descrição do artigo do RICMS que é impresso na carta de correção foi alterada.

A mensagem “Não atualizou CMESTOQU”, passa a ser exibida da seguinte forma:

“Não atualizou CMESTOQU – Produto: 08938332”, demonstrando qual o produto

possui a inconsistência.

Incluída a opção “Partilha ICMS” no menu “Itens”, para manutenção nas informações da

Partilha do ICMS para venda interestadual a não contribuinte. As informações

aparecerão no arquivo da NFe.

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DIA SYSTEM INFORMATICA LTDA CNPJ : 1.029.570/0001.77

AV.MARECHAL DEODORO, 965SL 02 Fone : 16-6320.2457

CENTRO e-mail: [email protected]

SAO PAULO - SP CEP : 14870-180

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SAO PAULO 18 de OUTUBRO 2.007

A

MILTON CPF: 262.894.168.63

ACA PARK SAO PAULO - SP

Prezado(s) Senhor(es):

REF.: Conferencia de Documento Fiscal e Comunicações de Incorreções

SUA NOTA FISCAL DE N. 178- DE 30/03/2007

Nos termos vigentes do RICMS, vimos comunicar-lhe(s) que a nota fiscal acima

mencionada contem a(s) irregularidade(s) que abaixo apontamos, cuja correção

solicitamos que seja providenciada imediatamente.

RETIFICACOES A SEREM CONSIDERADAS

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CAMPO ALTERADO VALOR ANTIGO NOVO VALOR

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000-CNPJ Emitente 1029570000177-2 31708408860-1

Para evitar sanção fiscal, solicitamos acusarem o recebimento desta, na

copia que a acompanha vendo a via V.(s) Senhoria(s) ficar arquivada juntamente

com a Nota Fiscal em questão.

Sem outro motivo para o momento, subscrevemo-nos,

Acusamos o recebimento da 1a. Via Atenciosamente,

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DIA SYSTEM INFORMATICA LTDA

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Local Data

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Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação e conclusão

da reserva:

Concluir: Confirma o processamento/ação.

Interromper: Interrompe o processo.

Documentação: Acesso à documentação do programa.

Ajuda: Dá suporte ao campo.

Sair: Finaliza as atividades