Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados 2011 · 1 NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE...

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NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (De harmonia com o ponto 8.2. do POCAL)

Nota Introdutória

Nos termos do ponto 2.4 do Decreto-Lei nº 54-A/99, de 22 de Fevereiro, as Notas ao Balanço e à

Demonstração de Resultados integram os Anexos às Demonstrações Financeiras e são um elemento

fulcral na tomada de decisões dos órgãos autárquicos, pois facilitam uma leitura aprofundada das

demostrações financeiras.

Aliás, a exigência de que os elementos supracitados façam parte dos documentos de prestação

de contas, de acordo com a Resolução nº 4/2001 do Tribunal de Contas, denota a sua importância na

avaliação da situação financeira e económica das entidades que estão obrigadas a tal exercício.

No que concerne ao estabelecido no ponto 2.4 do diploma que aprova o Plano Oficial de

Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), não se expõem no presente relatório as notas que não

tiverem um conteúdo relevante, não havendo alteração no número de ordem.

Dando cumprimento ao ponto 3.2 do POCAL e visando uma correta representação da situação

financeira dos resultados e da execução orçamental do Município enquanto entidade contabilística

reconhecida, elaboraram-se os mapas financeiros de acordo com os princípios contabilísticos da

continuidade, da consistência, da especialização, do custo histórico, da prudência, da materialidade e da

não compensação.

Em consonância com o disposto no POCAL relativamente à Classe 4 «Imobilizações», aplicou-se

o princípio da substância sobre a forma nas aquisições de bens em regime de contrato por locação

financeira.

NOTA 8.2.1. – Derrogações ao POCAL

O principal objetivo do POCAL é a prática de uma contabilidade pública que incorpore os três

sistemas contabilísticos, nomeadamente a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos, de modo a

que as autarquias disponham de um instrumento de apoio à gestão ajustado ao caráter específico da sua

atividade.

Sendo obrigatória a contabilidade de custos é também reconhecida como ferramenta

fundamental de gestão financeira, pois permite o apuramento dos custos por funções, por bens e

serviços, facilitando um melhor controlo e gestão dos mesmos. Deste modo, tem-se assistido a uma

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melhoria contínua na implementação do sistema de custos, visando a curto prazo uma reformulação

quanto à forma processual como se tem vindo a apurar os respetivos custos.

Digno de registo é também o facto de se ter procedido à inventariação contabilística de um

número relevante de bens de propriedade do Município, processo iniciado há alguns anos, destacando-se

em 2011 a recuperação de parcelas terrenos e lotes situados no perímetro urbano da Zona Industrial de

Cantanhede e do Biocant Park.

NOTA 8.2.2. – Comparabilidade do Balanço e da Demonstração de Resultados

Dando prosseguimento aos objetivos dos últimos anos no que diz respeito à recuperação do

ativo de imobilizado, o Município de Cantanhede recuperou alguns bens do ativo bruto, nomeadamente os

terrenos localizados na Zona Industrial de Cantanhede e livros do acervo bibliográfico da Biblioteca

Municipal adquiridos em anos anteriores a 2002.

A este nível é de relevar também a concretização de obras em propriedade alheia,

nomeadamente a realização de infraestruturas localizadas em terrenos da propriedade de juntas de

freguesia, associações, centros sociais e instituições de natureza religiosa. A regularização das

movimentações contabilísticas é feita através da atribuição de subsídios no valor das empreitadas às

respetivas entidades, de forma a colmatar a ausência de documentação vinculativa que juridicamente

permita ao Município movimentar estas obras no seu património.

O mapa que se segue dá conta do valor dos investimentos de maior relevo em empreitadas

contabilizadas pela conta 6891 – Transferências de Capital Concedidas em Géneros.

Empreitada Entidade Subsidiada Ano 2011 (valores em euros)

Construção Beneficiação Edifícios para fins Culturais e Recreativos - Pavilhão de S. Caetano C. C. R. S. S. Caetano 412,57

Construção / Remodelação e Beneficiação de Parques Infantis - Parque infantil Prodeco Freguesia de Covões 11.253,25

Arranjos Urbanísticos no Concelho Cantanhede - Envolvente ao Pavilhão Casal de Cadima

Associação Cultural e Desportivo do Casal de Cadima 43.283,97

Conservação / Manutenção Equipamentos Desportivos e de Lazer - Pavilhão Desportivo do Ançã Futebol Club Ançã Futebol Clube 31.298,25

Conservação / Manutenção Equipamentos Desportivos e de Lazer - Parque Infantil Junto ao Pavilhão de Ançã Freguesia de Ançã 2.484,60

Construção de Infraestruturas Desportivas e de Lazer nas Freguesias - Polidesportivo de Murtede e Centro Desportivo e Cultural de Murtede Freguesia de Murtede 41.017,73

Construção de Infraestruturas Desportivas e de Lazer nas Freguesias - Parque Desportivo da Pocariça e Campo de Jogos da Pocariça Freguesia da Pocariça 18.185,09

Construção de Infraestruturas Desportivas e de Lazer nas Freguesias - Largo Outeiro Pocariça Freguesia da Pocariça 198,49

Construção de Infraestruturas Desportivas e de Lazer nas Freguesias - Associação Musical da Pocariça 504,30

148.638,25Total

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NOTA 8.2.3. – Critérios Valorimétricos

A) Imobilizado

De acordo com o ponto 4.1 «Imobilizações» do POCAL e com a Portaria nº 671/2000, esta

reportando às instruções regulamentadoras do Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE), o ativo

imobilizado do Município foi valorizado ao custo de aquisição ou ao custo de produção.

Entenda-se por custo de aquisição o preço de compra de um bem, acrescido dos gastos diretos

ou indiretos para o colocar no seu estado atual; o custo de produção tem a ver com todas as despesas

suportadas e necessárias ao fabrico do bem, nomeadamente com matérias-primas e outros materiais

diretos consumidos, mão-de-obra direta e outros gastos gerais de fabrico.

No entanto, de acordo com estabelecido no POCAL e no CIBE, existem algumas exceções,

como por exemplo bens considerados de valor zero, sendo estes fruto de doações em que não se

conseguiu apurar o seu valor, deixando de o ser quando é assumido o custo de alguma reparação

relevante.

Neste documento exceptuaram-se alguns bens constantes do balanço inicial cujo valor foi

atribuído baseado em critérios técnicos adequados à sua natureza.

Em regra, as amortizações são calculadas de acordo com o método das quotas constantes por

duodécimos, tendo por base as taxas preconizadas no classificador CIBE. As amortizações devem

traduzir a depreciação sofrida durante a vida útil dos bens, reportando-se ao mês da sua aquisição.

B) Circulante As matérias-primas, subsidiárias e de consumo, são valorizadas ao custo de aquisição, acrescido

das despesas necessárias à sua entrada em armazém, tendo sido adotado como método de custeio de

saídas o custo médio ponderado.

C) Dívidas de e a terceiros

As dívidas de e a terceiros encontram-se expressas pelas importâncias constantes dos

documentos que as titulam.

Respeitando o princípio contabilístico da prudência, são constituídas provisões para dívidas de

cobrança duvidosa, correspondente à previsão dos encargos que poderão tornar-se efetivos no futuro,

não existindo ainda certeza da sua ocorrência ou data, mas tendo por base as datas da realização da

dívida e dos processos em contencioso.

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D) Disponibilidades

Os depósitos em instituições financeiras e os respectivos valores constantes em caixa

representam o valor dos meios de pagamento e dos saldos de todas as contas de depósito.

NOTA 8.2.6. – Despesas de Instalação, Investigação e de Desenvolvimento

A rubrica supracitada está associada a despesas com os projetos, nomeadamente do Centro

Educativo de Ançã e da Piscina do Parque Desportivo da Tocha e com os custos suportados com o Plano

de Desenvolvimento Estratégico do Município relativo ao período de 2008 a 2013 e com o Levantamento

Topográfico da Zona Poente de Cantanhede.

NOTA 8.2.7. – Mapa do Ativo Bruto e respetivas amortizações e provisões

Relativamente aos mapas em epígrafe, destaca-se a continuação da recuperação de parcelas de

terrenos e lotes localizados no perímetro urbano da Zona Industrial de Cantanhede e Biocant Park cujo

valor tem algum relevo no Mapa do Ativo Bruto.

No que concerne ao Mapa de Amortizações e Provisões do Ativo Bruto, é de referir também o

aumento significativo das amortizações de bens lançados em imobilizado, nomeadamente as referentes a

despesas de investigação e desenvolvimento de projetos concluídos em 2008.

De seguida apresentam-se os mapas que refletem os movimentos ocorridos durante o exercício,

nas rubricas do ativo imobilizado, os quais constam do balanço e das respetivas amortizações e

provisões.

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Ano: 2011 Un: Euros

Rubricas Saldo InicialReavaliação/

Ajustam.Aumentos Alienações

Sinistros/Abates/Transferências

Saldo Final

DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO

Terrenos e recursos naturais 6.952.646,62 4.783,60 1.065,86 0,00 68.247,51 7.026.743,59

Edifícios 441.018,57 0,00 0,00 0,00 0,00 441.018,57

Outras construções e infraestruturas 69.267.489,24 112.114,72 601.999,18 0,00 370.248,66 70.351.851,80

Bens do património histórico, artístico e cultural 539.611,85 0,00 0,00 0,00 0,00 539.611,85

Outros bens de domínio público 567.557,03 0,00 13.328,94 0,00 0,00 580.885,97

Imobilizações em curso 2.843.915,40 10.332,05 925.105,28 0,00 -468.015,49 3.311.337,24

Adiant. por conta de bens domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUB-TOTAL 80.612.238,71 127.230,37 1.541.499,26 0,00 -29.519,32 82.251.449,02

DE IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de investig. e desenvolvimento 45.600,00 99.706,32 0,00 0,00 0,00 145.306,32

Propriedade industrial e outros direitos 1.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.050,00

Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Adiant.por conta de imobiliz. incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUB-TOTAL 46.650,00 99.706,32 0,00 0,00 0,00 146.356,32

DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

Terrenos e recursos naturais 9.732.097,31 1.782.448,18 18.107,44 697.221,90 37.945,06 10.873.376,09

Edifícios e outras construções 33.491.393,66 874.451,54 151.652,85 0,00 -810.338,75 33.707.159,30

Equipamento básico 3.844.561,91 36.335,42 117.686,98 0,00 -1.589,84 3.996.994,47

Equipamento de transporte 1.496.289,65 0,00 2.250,00 0,00 0,00 1.498.539,65

Ferramentas e utensílios 832.337,77 1.776,56 27.116,03 0,00 -260,78 860.969,58

Equipamento administrativo 1.657.146,71 1.338,10 132.207,12 0,00 -1.466,90 1.789.225,03

Taras e vasilhame 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00

Outras imobilizações corpóreas 6.510.771,10 35.729,65 2.908,23 0,00 0,00 6.549.408,98

Imobilizações em curso 4.087.087,98 213.810,12 1.375.614,89 0,00 -127.644,26 5.548.868,73

Adiant. por conta de imobiliz. corpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUB-TOTAL 61.651.726,09 2.945.889,57 1.827.543,54 697.221,90 -903.355,47 64.824.581,83

De Investimentos Financeiros

Partes de capital 13.263.751,27 74.050,00 -76.782,50 0,00 0,00 13.261.018,77

Obrigações e títulos de participação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Investimentos em imóveis

Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Edifícios e outras construções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras aplicações financeiras

Depósitos em instituições financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Títulos de dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros títulos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Adiant. por conta de investim. financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUB-TOTAL 13.263.751,27 74.050,00 -76.782,50 0,00 0,00 13.261.018,77

ATIVO BRUTO (Imobilizado Bruto)

( de harmonia com o ponto 8.2.7 do POCAL)

6

Un: Euros

Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final

DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 485

Terrenos e recursos naturais 4851 0,00 0,00 0,00 0,00

Edifícios 4852 86.853,13 16.012,66 0,00 102.865,79

Outras construções e infraestruturas 4853 26.283.057,00 3.348.051,20 37.817,42 29.593.290,78

Bens do património histórico, artístico e cultural4855 283.837,41 26.678,82 0,00 310.516,23

Outros bens de domínio público 4859 20.711,40 5.072,18 0,00 25.783,58

26.674.458,94 3.395.814,86 37.817,42 30.032.456,38

DE IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS 483

Despesas de instalação 4831 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de investigação e desenvolvimento 4832 1.266,54 73.976,08 0,00 75.242,62

Propriedade industrial e outros direitos 4833 0,00 0,00 0,00 0,00

1.266,54 73.976,08 0,00 75.242,62

DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 482


Edifícios e outras construções: 4822

Edifícios 48221 1.926.940,85 316.991,34 35.794,71 2.208.137,48

Outras construções 48222 2.206.518,52 338.382,19 0,00 2.544.900,71

Equipamento básico 4823 2.570.698,67 326.558,47 12.387,03 2.884.870,11

Equipamento de transporte 4824 1.325.450,54 56.455,46 0,00 1.381.906,00

Ferramentas e utensílios 4825 723.188,13 59.455,47 260,78 782.382,82

Equipamento administrativo 4826 1.294.882,68 162.559,54 128,80 1.457.313,42

Taras e vasilhame 4827 40,00 0,00 0,00 40,00

Outras imobilizações corpóreas 4829 2.000.389,19 328.772,27 0,00 2.329.161,46

12.048.108,58 1.589.174,74 48.571,32 13.588.712,00

DE INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS 481


Edifícios e outras construções: 4812

Edifícios 48121 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras construções 48122 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS 49

Partes de capital 491 0,00 0,00 0,00 0,00

Obrigações e títulos de participação 492 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras aplicações financeiras 495

Depósitos em instituições financeiras 4951 0,00 0,00 0,00 0,00

Títulos de dívida pública 4952 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros títulos 4953 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00SUB-TOTAL

SUB-TOTAL

SUB-TOTAL

SUB-TOTAL

SUB-TOTAL

Rubricas

Ano: 2011

Amortizações e Provisões

( de harmonia com o ponto 8.2.7 do POCAL)

7

NOTA 8.2.8. – Desagregação dos mapas do ativo bruto e das amortizações e provisões apresentados

O que se segue é uma descrição detalhada do ativo bruto pertencente à rubrica de Imobilizações

Corpóreas «Edifícios e Outras Construções» e «Equipamento de Transporte», assim como as suas

respetivas amortizações e provisões.

É de salientar que, relativamente ao Centro Educativo de Ançã, houve uma transferência de

Imobilizado em Propriedade Alheia para Propriedade do Município concretizada através de escritura de

posse do terreno.

Durante o corrente exercício económico em causa, realizou-se a constituição de Propriedade

Horizontal do antigo edifício dos Bombeiros Voluntários de Cantanhede, processo que consistiu no abate

do valor global do edifício (874.137,21 euros) e na criação da fração A com um valor de 225.782.40 euros,

da fração B, com o valor de 244.597,60 euros, e da parte remanescente, com o valor de 369.770,86

euros.

8

Ano: 2011 Un: Euros

Rubricas Saldo InicialReavaliação/ Ajustamento

Aumentos AlineaçõesTransferências /

AbatesFinal

DE IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS

EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES

EDIFÍCIOS

Edifício de Parque Máquinas e Viaturas 1.009.908,48 3.054,10 1.012.962,58

Edifício da Biblioteca Municipal 1.050.489,67 1.050.489,67

Centro de Saúde de Cantanhede 12.229,82 12.229,82

Antigo edifício Sª Casa da Misericórdia (Xico Pinto) 957.049,69 957.049,69

Edifício Paços do Concelho 1.990.102,42 1.990.102,42

Casa Municipal da Cultura 486.258,65 486.258,65

Museu da Pedra 878.911,00 878.911,00

Quartel da GNR 695.009,96 5.609,35 700.619,31

Instalações da INOVA 155.875,00 155.875,00

Arquivo Municipal 63.255,52 63.255,52

SUB-TOTAL 7.299.090,21 0,00 8.663,45 0,00 0,00 7.307.753,66

ESCOLAS

Escola de Aljuriça 71.372,77 1.697,75 73.070,52

Escola de Ançã 185.428,22 185.428,22

Escola de Balsas 59.200,82 59.200,82

Escola da Barreira 21.426,54 21.426,54

Escola de Barrins 101.576,45 101.576,45

Escola do Bolho 15.601,04 -15.601,04 0,00

Escola de Cadima 29.652,83 29.652,83

Escola da Caniceira 41.638,30 41.638,30

Escola Cantanhede Nº1 214.662,78 214.662,78

Escola Cantanhede N.º 2 (Sul) 518.887,82 10.788,55 529.676,37

Escola da Camarneira 4.764,62 4.764,62

Escola de Casal de Cadima 47.658,53 3.867,77 51.526,30

Escola de Cochadas 66.012,24 2.224,88 68.237,12

Escola de Cordinhã 2 359.140,65 359.140,65

Escola do Corticeiro de Cima 109.126,67 8.993,40 118.120,07

Escola de Covões 172.324,00 172.324,00

Escola de Febres 271.949,74 17.121,61 289.071,35

Escola da Fontinha 76.798,88 76.798,88

Escola da Gândara 34.964,48 34.964,48

Escola da Gesteira 40.296,19 40.296,19

Jardim de Infância de Ançã 299.121,24 299.121,24

Escola de Labrengos 17.044,13 2.520,00 19.564,13

Escola de Lemede 53.003,30 53.003,30

Escola de Lírios 14.081,21 14.081,21

Escola de Marvão 51.236,77 51.236,77

Escola do Montinho 99.603,96 99.603,96

Escola do Montouro 48.414,20 48.414,20

Escola de Murtede 115.414,37 115.414,37

Escola dos Olhos da Fervença 25.573,89 3.262,40 28.836,29

Escola de Ourentã 170.869,39 170.869,39

Escola de Outil 44.293,56 5.572,29 49.865,85

Escola de Pedras Ásperas 22.565,07 22.565,07

Escola da Pena 58.459,66 58.459,66

Escola da Pocariça 102.982,61 102.982,61

Escola de Portunhos 61.782,85 61.782,85

Escola de Póvoa da Lomba 48.393,11 2.410,10 50.803,21

Escola de Póvoa do Bispo 5.281,65 5.281,65

Escola de Quintã 20.548,95 20.548,95

Escola de S. Caetano 63.870,21 5.752,02 69.622,23

Escola da Sanguinheira 124.720,25 3.256,33 127.976,58

Escola de Sepins 175.174,44 175.174,44

Escola da Taboeira 29.090,85 2.860,86 31.951,71

Escola da Tocha (2) 266.723,44 3.739,11 270.462,55

Escola da Varziela 81.537,49 7.598,41 89.135,90

Escola Venda Nova do Bolho 51.368,96 51.368,96

Escola de Vilamar 160.524,37 160.524,37

Escola de Vila Nova de Outil (Nova) 79.211,76 79.211,76

Escola de Vila Nova de Outil (Velha) 2.094,95 2.094,95

Escola do Zambujal 130.800,66 130.800,66

Escola Enxofães 32.881,93 32.881,93

Jardim Infância de Sanguinheira 322.815,37 322.815,37

A TRANSPORTAR 5.221.968,17 2.520,00 79.145,48 0,00 -15.601,04 5.288.032,61

Ativo Bruto

(de harmonia com o ponto 8.2.8 do POCAL)

9

TRANSPORTE 5.221.968,17 2.520,00 79.145,48 0,00 -15.601,04 5.288.032,61

Jardim Infância e EB1 da Tocha 279.275,25 279.275,25

Jardim Infância e EB1 de Bolho 562.626,13 562.626,13

Centro Educativo de Ançã 2.281.779,36 25.395,36 2.307.174,72

SUB-TOTAL 8.345.648,91 2.520,00 104.540,84 0,00 -15.601,04 8.437.108,71

Edifício Casa dos Magistrados 305.329,74 305.329,74

Edifício Adelo 180.000,00 180.000,00

Edifício - Instalações da ETPC 145.000,00 1.720,97 146.720,97

Posto de Turismo de Cantanhede 78.533,32 78.533,32

Posto de Turismo da Praia da Tocha 11.597,04 11.597,04

Edif.-Lgo M. Bombarda-frac. A-cave- arrumos e estac. 114.010,00 114.010,00

Edif.-Lgo M. Bombarda-frac. B-R/C- Bl.1-p/comércio e serv. 147.326,70 147.326,70

Edif.-Lgo M. Bombarda-frac.C-1ºAndar-Bl.1-p/comércio e serv. 62.100,00 62.100,00

Edif.-P.Antº Sérgio-L.n.º32-frac.Al-1ºpiso-R/C-espaço n/ habitac. 11.667,05 11.667,05

Edif.-P.Antº Sérgio-L.n.º32-frac.AH-1ºpiso-R/C-espaço n/ habitac. 17.800,58 17.800,58

Edif.-P.Antº Sérgio-L.n.º32-frac.AG-1ºpiso-R/C-espaço n/ habitac. 12.467,08 12.467,08

Edif.-P.Antº Sérgio-L.n.º32-frac.AF-1ºpiso-R/C-espaço n/ habitac. 23.244,00 23.244,00

Palheirão ex- Posto Fiscal do Marco da Caniceira 39.397,65 39.397,65

Casa Carlos Oliveira - Febres 164.347,15 164.347,15

Edifício (ex CUF) - R. Padre Américo 49.879,79 49.879,79

Parque Desportivo da Tocha 2.710.281,64 4.992,76 2.715.274,40

Casa Paroquial de Bolho 101.887,94 101.887,94

Benef. edif. prop. Alheia - Pavilhão Futebol Clube " Os Marialvas" 310.213,44 310.213,44

Fracção ET - R/C - Loja 25 sita R. Henrique Barreto 88.187,47 88.187,47

Edifício - Casa Gandareza em Covões 50.000,00 19.758,58 69.758,58

Pavilhão dos Marialvas - Fração A 110.000,00 6.575,05 116.575,05

Casa Mário Pascoal (Ex-Gávea) 75.434,69 75.434,69

Antigo Quartel dos Bombeiros 874.137,21 -874.137,21 0,00

Parte Antigo Quartel dos Bombeiros 0,00 369.770,86 369.770,86

Fração A - R/C Loja Cidadão Antigo Q. Bombeiros 0,00 225.782,40 313,21 226.095,61

Fração B - 1º Andar Antigo Q. Bombeiros 0,00 244.597,60 313,22 244.910,82

Casa António Lima Fragoso - Pocariça 0,00 67.958,38 67.958,38

SUB-TOTAL 5.682.842,49 859.909,44 12.194,24 0,00 -804.457,86 5.750.488,31

TOTAL EDIFÍCIOS 21.327.581,61 862.429,44 125.398,53 0,00 -820.058,90 21.495.350,68

OUTRAS CONTRUÇÕES

ETAR de Cantanhede 422.011,90 422.011,90

Piscina Municipal 3.727.885,69 7.775,28 3.735.660,97

Bar/Concerto da Praia da Tocha 94.248,93 94.248,93

Mercado Municipal de Cantanhede 320.414,18 9.720,15 330.134,33

Palheiro junto ao Posto de Turismo da Praia da Tocha 6.500,00 6.500,00

Parque de Feiras e Exposições de Cantanhede 749.155,85 749.155,85

Reservatório Elevado do Bolho 158.551,66 158.551,66

Campos de Tenis 315.060,43 315.060,43

ETAR de Praia da Tocha 295.514,15 295.514,15

Estação Elevatória da Loureira 11.871,83 11.871,83

Reservatório Elevado de Sepins 131.700,84 131.700,84

Emissário da Tocha - ETAR 2 175.576,05 175.576,05

Estação Elevatória do Lavadouro 38.453,01 38.453,01

Instalações do Alto Murtede, incluindo Reservatório de Enxofães 371.175,47 371.175,47

Estação Elevatória da Varziela 21.999,78 21.999,78

Estação Tratamento Àguas Residuais de Febres 199.668,36 199.668,36

Reservatório de Vilamar 140.304,99 140.304,99

Reservatório dos Covões 142.526,28 142.526,28

Instalações de Sete Fontes 287.017,78 287.017,78

Estação Elevatória da Urbanização Norte da Praia da Tocha 16.275,00 16.275,00

Feira Quinzenal de Cantanhede 651.917,20 5.160,33 657.077,53

Parques Infantis 51.213,90 12.022,10 63.236,00

Parque Desportivo de Cantanhede 2.407.959,16 568,05 2.408.527,21

Fonte Dom Pedro (Escuteiros) 3.501,03 3.501,03

Bar/Galeria do Quintal da Fonte em Ançã 399.496,46 11.549,34 411.045,80

Campo Municipal de Golfe - incl. "Club House" 942.004,45 1.201,32 943.205,77

Moinhos na Taboeira 20.000,00 20.000,00

Construções Diversas 61.807,67 61.807,67

SUB-TOTAL 12.163.812,05 12.022,10 26.254,32 0,00 9.720,15 12.211.808,62

TOTAL EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES 33.491.393,66 874.451,54 151.652,85 0,00 -810.338,75 33.707.159,30

10

Ano: 2011 Unidade: Euros

RubricasMatrícula Viaturas

Saldo InicialReavaliação/ Ajustamento

Aumentos AlienaçõesTransferências

e AbatesFinal


EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE

VIATURA PESADA MERCADORIAS OQ-70-85 87.516,23 87.516,23

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS XJ-42-94 6.526,48 6.526,48

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS 87-31-AB 7.689,24 7.689,24

VIATURA LIGEIRO DE MERCADORIAS 94-74-AJ 16.889,83 16.889,83

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS 62-61-BS 7.455,09 7.455,09



VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS 79-56-BZ 18.455,52 18.455,52

VIATURA LIGEIRO SERVIÇO BIBLIOTECA PL-48-47 3.077,78 3.077,78

TRATOR SAME 90 66-18-DC 37.970,99 37.970,99

VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS 01-50-EH 15.380,39 15.380,39

VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS 49-22-FS 10.261,42 10.261,42

VIATURA PESADO MERCADORIAS 96-35-HP 68.864,04 68.864,04

CICLOMOTOR - (3CNT-29-84) 31-EN-34 1.283,91 1.283,91

CICLOMOTOR - (3CNT-29-91) 84-EM-78 1.283,91 1.283,91

CICLOMOTOR - (3CNT-29-87) 84-EM-72 1.283,91 1.283,91



VIATURA PESADA MERCADORIAS 53-89-LE 26.580,59 26.580,59

VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS 70-90-LI 15.528,83 15.528,83

VIATURA PESADA MERCADORIAS 73-00-LM 27.776,96 27.776,96

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS 26-51-MC 11.472,35 11.472,35

VIATURA PESADA MERCADORIAS (Camião + Galera) 86-69-LU 130.351,33 130.351,33

VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS 33-34-MI 15.554,38 15.554,38

VIATURA PESADA MERCADORIAS 00-20-MJ 22.791,66 22.791,66

VIATUTA LIGEIRA DE MERCADORIAS 00-61-NO 15.798,85 15.798,85

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS 98-67-MT 10.599,97 10.599,97

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS 37-10-NP 10.638,87 10.638,87

TRATOR 42-76-PN 31.324,51 31.324,51

TRICARRO PIAGGIO - (3CNT-38-43) 93-GN-17 3.902,59 3.902,59

VIATURA PESADA MERCADORIAS 84-53-QB 25.059,61 25.059,61

VIATURA PESADA MERCADORIAS 84-54-QB 25.059,61 25.059,61

VIATURA PESADA MERCADORIAS 55-01-QG 50.877,39 50.877,39

VIATUTA LIGEIRA DE MERCADORIAS 12-70-QG 13.993,20 13.993,20

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS ( LUGARES) 68-22-RT 21.776,19 21.776,19

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS 31-76-RO 8.564,14 8.564,14

VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS 82-38-SD 17.358,17 17.358,17

VIATURA PESADA DE PASSAGEIROS 58-60-SI 159.962,77 159.962,77

VIATURA PESADA PASSAGEIROS 60-50-SP 96.018,60 96.018,60

VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS 66-90-TZ 20.819,46 20.819,46

VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS 95-81-TX 22.466,19 22.466,19

VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS 43-58-UB 16.260,00 16.260,00

SEMI-TRAILLER 94-87-UG 96.500,00 96.500,00

CICLOMOTOR HONDA CRM 50R - (3CNT-41-70) 67-GD-03 2.775,00 2.775,00

CICLOMOTOR HONDA CRM 50R - (3CNT-41-71) 67-GD-05 2.775,00 2.775,00

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS 51-86-VV 10.280,77 10.280,77

VIATURA PESADA DE MERCADORIAS 53-60-XC 102.000,00 102.000,00

VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS 56-AD-47 26.296,32 26.296,32

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS 99-75-SO 8.216,69 8.216,69

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS 10-69-VA 33.000,00 33.000,00

VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS 75-60-GX 2.500,00 2.500,00

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS 49-BU-69 9.322,31 9.322,31

VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS ISUZU 68-DZ-21 19.614,00 19.614,00

TRATOR SAME EXPLORER 3100 26-EE-76 50.556,40 50.556,40

VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS 07-65-PT 5.445,00 5.445,00

VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS 46-33-MR 4.500,00 4.500,00

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS 38-GO-55 8.607,90 8.607,90

VIATURA LIGEIRO DE MERCADORIAS 51-88-ZB 4.990,00 4.990,00

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS 33-73-UM 4.990,00 4.990,00

BICICLETA TODO O TERRENO - 422,75 422,75

BICICLETA TODO O TERRENO - 422,76 422,76

VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS 02-04-IF 2.250,00 2.250,00

1.496.289,65 0,00 0,00 0,00 0,00 1.498.539,65

Ativo Bruto


TOTAL EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE

11

Ano: 2011 Un: Euros

Rubricas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final

DE IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS

EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES

EDIFICIOS

Edifício de parque máquinas e viaturas 127.524,46 17.708,76 145.233,22

Edifício da Biblioteca Municipal 153.179,24 17.613,30 170.792,54

Centro de Saúde de Cantanhede 1.832,52 203,30 2.035,82

Antigo edifício Sª Casa da Misericórdia (Xico Pinto) 288.509,61 60.754,83 349.264,44

Edifício Paços do Concelho 117.013,08 13.392,88 130.405,96

Edifício Casa Municipal da Cultura 29.056,76 3.244,23 32.300,99

Edifício Museu da Pedra 51.258,27 5.875,83 57.134,10

Quartel da GNR 41.065,64 4.682,83 45.748,47

Instalações da INOVA 23.427,99 2.603,11 26.031,10

Arquivo Municipal 6.457,30 790,69 7.247,99

SUB-TOTAL 839.324,87 126.869,76 0,00 966.194,63

ESCOLAS

Escola de Aljuriça 9.617,40 894,69 10.512,09

Escola de Ançã 36.225,42 2.101,66 38.327,08

Escola de Balsas 11.666,06 671,80 12.337,86

Escola da Barreira 4.508,49 267,83 4.776,32

Escola de Barrins 13.899,47 1.236,23 15.135,70

Escola do Bolho 1.743,12 65,24 1.808,36 0,00

Escola de Cadima 2.649,79 374,66 3.024,45

Escola da Caniceira 6.597,25 495,23 7.092,48

Escola Cantanhede Nº1 38.606,65 2.477,08 41.083,73

Escola Cantanhede N.º 2 (Sul) 83.980,70 6.284,31 90.265,01

Escola da Camarneira 821,87 55,59 877,46

Escola de Casal de Cadima 5.225,68 652,84 5.878,52

Escola de Cochadas 9.512,47 828,02 10.340,49

Escola de Cordinhã (nova) 40.494,01 4.704,69 45.198,70

Escola do Corticeiro de Cima 16.554,62 1.432,07 17.986,69

Escola de Covões 24.875,37 2.076,95 26.952,32

Escola de Febres 45.531,42 3.433,91 48.965,33

Escola da Fontinha 13.922,71 883,24 14.805,95

Escola da Gândara 4.847,20 423,07 5.270,27

Escola da Gesteira 5.802,12 486,23 6.288,35

Jardim de Infância de Ançã 33.175,31 3.741,81 36.917,12

Escola de Labrengos 2.037,74 266,40 2.304,14

Escola de Lemede 6.655,14 652,86 7.308,00

Escola de Lírios 443,68 0,00 443,68

Escola de Marvão 6.297,86 640,46 6.938,32

Escola do Montinho 14.102,90 1.210,89 15.313,79

Escola do Montouro 8.347,85 564,77 8.912,62

Escola de Murtede 12.990,20 1.442,74 14.432,94

Escola dos Olhos da Fervença 5.649,60 326,93 5.976,53

Escola de Ourentã 19.439,40 2.134,55 21.573,95

Escola de Outil 6.239,97 615,12 6.855,09

Escola de Pedras Ásperas 3.580,74 268,40 3.849,14

Escola da Pena 8.353,72 704,48 9.058,20

Escola da Pocariça 14.175,30 1.250,94 15.426,24

Escola de Portunhos 8.850,69 745,60 9.596,29

Escola de Póvoa da Lomba 7.666,07 608,23 8.274,30

Escola de Póvoa do Bispo 1.332,43 66,02 1.398,45

Escola de Quintã 2.787,08 256,86 3.043,94

Escola de S. Caetano 8.620,86 860,12 9.480,98

Escola da Sanguinheira 16.146,35 1.576,81 17.723,16

Escola de Sepins 21.417,31 2.165,82 23.583,13

Escola da Taboeira 1.947,55 0,00 1.947,55

Escola da Tocha 31.176,18 3.373,94 34.550,12

Escola da Varziela 11.348,01 1.096,81 12.444,82

Escola Venda Nova do Bolho 7.036,06 626,55 7.662,61

Escola de Vilamar 10.348,05 2.116,88 12.464,93

Escola de Vila Nova de Outil (nova) 12.513,57 938,43 13.452,00

Escola de Vila Nova de Outil (velha) 392,85 26,19 419,04

Escola do Zambujal 20.075,40 1.556,77 21.632,17

Escola de Enxofães 2.380,14 413,64 2.793,78

Jardim Infância de Sanguinheira 11.433,04 4.035,19 15.468,23

A TRANSPORTAR 694.042,87 64.129,55 1.808,36 756.364,06


(de harmonia com o ponto 8.2.8. Do POCAL)

12

TRANSPORTE 694.042,87 64.129,55 1.808,36 756.364,06

Jardim Infância e EB1 da Tocha 10.763,73 3.490,94 14.254,67

Jardim Infância e EB1 do Bolho 22.265,17 7.117,22 29.382,39

Centro Educativo de Ançã 4.753,71 33.994,46 4.753,71 33.994,46

SUB-TOTAL 731.825,48 108.732,17 6.562,07 833.995,58

Edifício Casa dos Magistrados 21.171,59 3.942,58 25.114,17

Edifício Adelo 15.937,50 2.250,00 18.187,50

Edifício - Instalações da ETPC 12.838,54 1.860,97 14.699,51

Posto de Turismo de Cantanhede 9.407,67 981,67 10.389,34

Posto de Turismo da Praia da Tocha 992,52 147,44 1.139,96

Edif.-Lgo M. Bombarda-frac. A-cave- arrumos e estacionamento 9.382,11 1.425,13 10.807,24

Edif.-Lgo M. Bombarda-frac. B-R/C- Bl.1-p/comércio e serviços 11.970,02 1.856,16 13.826,18

Edif.-Lgo M. Bombarda-frac.C-1ºAndar-Bl.1-p/comércio e serviços 5.110,31 776,25 5.886,56

Edif.-P.Antº Sérgio-L.n.º32-frac.Al-1ºpiso-R/C-espaço n/ habitacional 5.949,71 634,99 6.584,70

Edif.-P.Antº Sérgio-L.n.º32-frac.AH-1ºpiso-R/C-espaço n/ habitacional 9.077,55 968,81 10.046,36

Edif.-P.Antº Sérgio-L.n.º32-frac.AG-1ºpiso-R/C-espaço n/ habitacional 6.357,68 678,53 7.036,21

Edif.-P.Antº Sérgio-L.n.º32-frac.AF-1ºpiso-R/C-espaço n/ habitacional 12.108,66 1.236,73 13.345,39

Palheirão ex- Posto Fiscal do Marco da Caniceira 14.483,01 2.490,49 16.973,50

Benef. edif. prop. Alheia - Pavilhão Futebol Clube " Os Marialvas" 18.755,60 3.982,32 22.737,92

Armazém na Rua Padre Américo (ex-CUF) 36.162,86 2.493,99 38.656,85

Parque Desportivo da Tocha 124.275,55 34.201,18 158.476,73

Casa Paroquial do Bolho 424,53 5.094,40 5.518,93

Fração ET - R/C - Loja 25 sita R. Henrique Barreto 12.033,88 1.102,34 13.136,22

Edifício - Casa Gandareza em Covões 1.718,75 884,52 2.603,27

Pavilhão dos Marialvas - Fração A 3.437,50 1.470,79 4.908,29

Casa Mário Pascoal (Ex-Gávea) 314,31 3.771,73 4.086,04

Antigo Quartel dos Bombeiros 23.880,65 10.105,70 33.986,35 0,00

Parte Antigo Quartel dos Bombeiros 0,00 1.540,71 1.540,71

Fração A - R/C Loja Cidadão Antigo Q. Bombeiros 0,00 942,07 942,07

Fração B - 1º Andar Antigo Q. Bombeiros 0,00 1.020,46 1.020,46

Casa António Lima Fragoso - Pocariça 0,00 283,16 283,16

SUB-TOTAL 355.790,50 86.143,12 33.986,35 407.947,27

Total Edifícios 1.926.940,85 321.745,05 40.548,42 2.208.137,48

Outras Construções

ETAR de Cantanhede 179.354,92 22.036,87 201.391,79

Piscina Municipal 374.598,73 46.718,77 421.317,50

Bar/Concerto da Praia da Tocha 38.524,96 5.063,61 43.588,57

Mercado Municipal de Cantanhede 55.745,14 3.814,01 59.559,15

Palheiro junto ao Posto de turismo da Praia da Tocha 2.600,00 325,00 2.925,00

Parque de Feiras e Exposições de Cantanhede 204.515,04 45.371,98 249.887,02

Reservatório Elevado do Bolho 64.081,27 7.927,58 72.008,85

Campos de Tenis 122.776,41 10.675,68 133.452,09

ETAR de Praia da Tocha 224.098,25 14.775,71 238.873,96

Estação Elevatória da Loureira 4.402,46 593,59 4.996,05

Reservatório Elevado de Sepins 61.460,38 6.585,04 68.045,42

Emissário da Tocha - ETAR 2 141.708,46 8.778,80 150.487,26

Estação Elevatória do Lavadouro 13.939,21 1.922,65 15.861,86

Instalações do Alto de Murtede, incluindo Reservatório de Enxofães 136.097,65 18.558,77 154.656,42

Estação Elevatória da Varziela 9.349,91 1.099,99 10.449,90

Estação Tratamento Águas Residuais de Febres 50.749,05 9.983,42 60.732,47

Reservatório de Vilamar 74.244,73 7.015,25 81.259,98

Reservatório dos Covões 99.768,34 7.126,31 106.894,65

Instalações de Sete Fontes 153.076,16 14.350,89 167.427,05

Estação Elevatória da Urbanização Norte da Praia da Tocha 4.340,00 813,75 5.153,75

Feira Quinzenal de Cantanhede 104.690,96 34.524,16 139.215,12

Parques Infantis 5.983,26 2.610,79 8.594,05

Parque Desportivo de Cantanhede 47.657,42 30.219,13 77.876,55


Campo Municipal de Golfe - incl. "Club House" 981,26 11.966,25 12.947,51

Moinhos na Taboeira 83,33 1.000,00 1.083,33

Construções Diversas 6.161,86 3.089,48 9.251,34

SUB-TOTAL 2.206.518,52 338.382,19 0,00 2.544.900,71

TOTAL EDIFÍCIOS E CONSTRUÇÕES 4.133.459,37 660.127,24 40.548,42 4.753.038,19

13


Rubricas Matrícula Viaturas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final


EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE

Viatura Pesada de Mercadorias OQ-70-85 87.516,23 0,00 87.516,23

Viatura Ligeira de Passageiros XJ-42-94 6.526,48 0,00 6.526,48

Viatura Ligeira de Passageiros 87-31-AB 7.689,24 0,00 7.689,24

Viatura Pesada de Mercadorias 94-74-AJ 16.889,83 0,00 16.889,83

Viatura Ligeira de Passageiros 62-61-BS 7.455,09 0,00 7.455,09



Viatura Pesada de Mercadorias 79-56-BZ 18.455,52 0,00 18.455,52

Viatura Ligeira Serviço Biblioteca PL-48-47 3.077,78 0,00 3.077,78

Trator Same 90 66-18-DC 37.970,99 0,00 37.970,99

Viatura Ligeira de Mercadorias 01-50-EH 15.380,39 0,00 15.380,39

Viatura Ligeira de Mercadorias 49-22-FS 10.261,42 0,00 10.261,42

Viatura Pesada de Mercadorias 96-35-HP 68.864,04 0,00 68.864,04

Ciclomotor (3CNT-29-84) 31-EN-34 1.283,91 0,00 1.283,91

Ciclomotor (3CNT-29-91) 84-EM-78 1.283,91 0,00 1.283,91

Ciclomotor (3CNT-29-87) 84-EM-72 1.283,91 0,00 1.283,91



Viatura Pesada de Mercadorias 53-89-LE 26.580,59 0,00 26.580,59

Viatura Ligeira de Mercadorias 70-90-LI 15.528,83 0,00 15.528,83

Viatura Pesada de Mercadorias 73-00-LM 27.776,96 0,00 27.776,96

Viatura Ligeira de Passageiros 26-51-MC 11.472,35 0,00 11.472,35

Viatura Pesada de Mercadorias (Camião + Galera) 86-69-LU 130.351,33 0,00 130.351,33

Viatura Ligeira de Mercadorias 33-34-MI 15.554,38 0,00 15.554,38

Viatura Pesada de Mercadorias 00-20-MJ 22.791,66 0,00 22.791,66

Viatura Ligeira de Passageiros 98-67-MT 10.599,97 0,00 10.599,97

Viatura Ligeira de Passageiros 37-10-NP 10.638,87 0,00 10.638,87

Viatura Ligeira de Mercadorias 00-61-NO 15.798,85 0,00 15.798,85

Trator 42-76-PN 31.324,51 0,00 31.324,51

Tricarro Piagio (3CNT-38-43) 93-GN-17 3.902,59 0,00 3.902,59

Viatura Pesada de Mercadorias 84-53-QB 25.059,61 0,00 25.059,61

Viatura Pesada de Mercadorias 84-54-QB 25.059,61 0,00 25.059,61

Viatura Pesada de Mercadorias 55-01-QG 50.877,39 0,00 50.877,39

Viatura Pesada de Mercadorias 12-70-QG 13.993,20 0,00 13.993,20

Viatura Ligeira de Passageiros (Lugares) 68-22-RT 21.413,26 362,93 21.776,19

Viatura Ligeira de Passageiros 31-76-RO 8.564,14 0,00 8.564,14

Viatura Ligeira de Mercadorias 82-38-SD 16.345,64 1.012,53 17.358,17

Viatura Pesada de Passageiros 58-60-SI 159.962,77 0,00 159.962,77

Viatura Pesada de Passageiros 60-50-SP 89.617,36 6.401,24 96.018,60

Ligeiro de mercadorias a Gasóleo 66-90-TZ 18.508,51 2.310,95 20.819,46

Viatura Ligeira de Mercadorias 95-81-TX 19.595,69 2.870,50 22.466,19

Viatura Ligeira de Mercadorias 43-58-UB 13.550,00 1.626,00 15.176,00

Semi-Trailler 94-87-UG 78.808,33 9.650,00 88.458,33

Ciclomotor Honda CRM 50R (3CNT-41-70) 67-GD-03 2.775,00 0,00 2.775,00

Ciclomotor Honda CRM 50R (3CNT-41-71) 67-GD-05 2.775,00 0,00 2.775,00

Viatura Ligeira de Mercadorias 51-86-VV 10.280,77 0,00 10.280,77

Viatura Pesada de Mercadorias 53-60-XC 69.700,00 10.200,00 79.900,00

Viatura Ligeira de Mercadorias 56-AD-47 14.682,10 2.629,63 17.311,73

Viatura Ligeira de Passageiros 99-75-SO 2.253,40 1.987,77 4.241,17

Viatura Ligeira de Passageiros 10-69-VA 15.950,00 3.300,00 19.250,00

Viatura Ligeira de Mercadorias 75-60-GX 1.432,29 312,50 1.744,79

Viatura Ligeira de Passageiros 49-BU-69 6.988,95 1.553,10 8.542,05

Viatura Ligeira de Mercadorias ISUZU 68-DZ-21 6.538,00 1.961,40 8.499,40

Trator Same Explorer 3100 26-EE-76 16.831,22 5.620,86 22.452,08

Viatura Ligeira de Mercadorias 07-65-PT 1.815,01 680,63 2.495,64

Renault Clio Societe 1.9D 46-33-MR 1.453,13 562,50 2.015,63

Viatura Ligeira de passageiros Chevro 38-GO-55 3.226,68 1.434,08 4.660,76

Viatura Ligeira de Mercadorias 51-88-ZB 987,60 623,75 1.611,35

Viatura Ligeira de Passageiros 33-73-UM 1.247,00 831,33 2.078,33

Bicicleta todo o terreno - 149,73 105,69 255,42

Bicicleta todo o terreno - 149,73 105,69 255,42

Viatura Ligeira de Passageiros Mégane 02-04-IF 312,38 312,38

1.325.450,54 56.455,46 0,00 1.381.906,00


(de harmonia com o ponto 8.2.8. Do POCAL)

TOTAL DE EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE

14

NOTA 8.2.12. – Imobilizações corpóreas em poder de terceiros e implantadas em propriedade alheia

Relativamente às imobilizações implantadas em propriedade alheia, no mapa que a seguir se

apresenta o Centro Educativo de Ançã aparece transferido para propriedade do Município, como de resto

se referiu na nota 8.2.8 deste documento.

Do mesmo modo, publica-se o mapa referente a todas as imobilizações em poder de terceiros,

cedidos por contrato de concessão ou protocolos de cedência, incluindo os bens de domínio público.

Quanto a estes, salienta-se o termo do contrato de concessão afeto ao Bar/Quiosque (Capela São

Mateus), assim como a cedência de outros bens de imobilizado, nomeadamente a Fonte Dom Pedro, o

Bar/Galeria do Quintal da Fonte em Ançã e a Fração A – R/C Loja do Cidadão no Antigo Quartel dos

Bombeiros. Refira-se que, no ano anterior, este último tinha sido inscrito em montante superior, uma vez

que ainda não tinha sido constituído em propriedade horizontal, pois era desconhecida a fração do

espaço destinada à cedência e consequentemente a atribuição de um valor exato.

É importante referir que o Bar Restaurante da Praia Fluvial dos Olhos da Fervença, apesar de se

encontrar em poder de terceiros, não se encontra incluído no quadro abaixo apresentado, uma vez que se

encontra integrado nas obras de Construção da Praia Fluvial dos Olhos da Fervença, sendo por isso difícil

definir o seu valor.

Ano: 2011 Un: (Euros)

Rubricas Saldo InicialReavaliação /


Transferências / Abates /Sinistros

Saldo Final

De Bens de domínio público

Edifícios

Armazéns de Apoio ao Núcleo Piscatório - Praia da Tocha 94.599,82 94.599,82

Biblioteca da Praia da Tocha 87.209,03 87.209,03

SUB-TOTAL 181.808,85 181.808,85

De Imobilizações Corpóreas

Edifícios e outras construções

Bar/Concerto Praia da Tocha 94.248,93 94.248,93

Benef. edif. prop. Alheia - Pavilhão Futebol Clube " Os Marialvas" 310.213,44 310.213,44

Parque Desportivo da Tocha 2.710.281,64 4.992,76 2.715.274,40

Jardim Infância e EB1 de Bolho 562.626,13 562.626,13

Casa Paroquial do Bolho 101.887,94 101.887,94

SUB-TOTAL 3.779.258,08 4.992,76 0,00 3.784.250,84

TOTAL 3.961.066,93 4.992,76 0,00 3.966.059,69

ATIVO BRUTO

Imobilizações implantadas em propriedade alheia


15

Rubricas Saldo InicialReavaliação/


Transferências / Abates /Sinistros

Saldo Final

De Bens de domínio público

Edifícios

Armazéns de Apoio ao Núcleo Piscatório - Praia da Tocha 94.599,82 94.599,82

Bar/Restaurante do Mercado da Praia da Tocha 87.807,47 87.807,47

Restaurante Parque Campismo Praia da Tocha 139.605,36 139.605,36

SUB-TOTAL 322.012,65 322.012,65

De Imobilizações Corpóreas

Edifícios e outras construções

Bar/Concerto Praia da Tocha 94.248,93 94.248,93

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Labrengos 17.044,13 2.520,00 19.564,13

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Pedras Ásperas 22.565,07 22.565,07

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Outil 44.293,56 5.572,29 49.865,85

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Quintã 20.548,95 20.548,95

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Montinho 99.603,96 99.603,96

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Enxofães 32.881,93 32.881,93

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Póvoa do Bispo 5.281,65 5.281,65

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Pocariça 102.982,61 102.982,61

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Bolho 15.601,04 -15.601,04 0,00

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Aljuriça 71.372,77 1.697,75 73.070,52

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Lírios 14.081,21 14.081,21

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Montouro 48.414,20 48.414,20

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Marvão 51.236,77 51.236,77

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Vila Nova de Outil (Nova) 79.211,76 79.211,76

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Taboeira 29.090,85 2.860,86 31.951,71

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Caniceira 41.638,30 41.638,30

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Barrins 101.576,45 101.576,45

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Venda Nova do Bolho 51.368,96 51.368,96

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Fontinha 76.798,88 76.798,88

Ex - Edifício Escolar 1º CEB - Pena 58.459,66 58.459,66

Edifício Casa dos Magistrados 305.329,74 305.329,74

Edifício Pavilhão dos Marialvas - Fração A 110.000,00 6.575,05 116.575,05

Edif.-P.Antº Sérgio-L.n.º32-frac.Al-1ºpiso-R/C-espaço n/ habitac. 11.667,05 11.667,05

Edif.-P.Antº Sérgio-L.n.º32-frac.AH-1ºpiso-R/C-espaço n/ habitac. 17.800,58 17.800,58

Edif.-P.Antº Sérgio-L.n.º32-frac.AG-1ºpiso-R/C-espaço n/ habitac. 12.467,08 12.467,08

Edif.-P.Antº Sérgio-L.n.º32-frac.AF-1ºpiso-R/C-espaço n/ habitac. 23.244,00 23.244,00

Est. Trat. Águas Residuais Cantanhede 422.011,90 422.011,90

Est. Trat. Águas Residuais Praia Tocha 295.514,15 295.514,15

Emissário da Tocha - ETAR 2 175.576,05 175.576,05

Reservatório Elevado do Bolho 158.551,66 158.551,66

Reservatório Elevado de Sepins 131.700,84 131.700,84

Inst. Alto Murtede, incl. R. Enxofães 371.175,47 371.175,47

Est. Trat. Águas Residuais de Febres 199.668,36 199.668,36

Reservatório de Vilamar 140.304,99 140.304,99

Reservatório dos Covões 142.526,28 142.526,28

Palheirão - ex. Posto Fiscal do Marco da Caniceira 39.397,65 39.397,65

Campo Municipal de Golfe - incl. "Club House" 942.004,45 1.201,32 943.205,77

Centro de Saúde de Cantanhede 12.229,82 12.229,82

Fração A - R/C Loja Cidadão Antigo Q. Bombeiros 0,00 225.782,40 313,21 226.095,61


Edifício - Casa Gandareza em Covões 50.000,00 19.758,58 69.758,58

Fonte Dom Pedro (Escuteiros) 3.501,03 3.501,03

SUB-TOTAL 5.042.469,20 29.769,82 -15.601,04 5.304.698,96

Equipamento Básico

387 Bens cedidos à Academia Municipal de Golfe 22.529,66 22.529,66

Equipamento de Transporte

Viatura Renault Clio 1.5 DCI Van - Matrícula 51-88-ZB 4.990,00 4.990,00

Viatura Renault Clio II 1.2 - Matrícula 33-73-UM 4.990,00 4.990,00

SUB-TOTAL 9.980,00 9.980,00

Ferramentas e Utensílios

2 Bens cedidos à Academia Municipal de Golfe 74,56 74,56

Equipamento Administrativo

20 Bens cedidos à Academia Municipal de Golfe 4.927,11 4.927,11

Outras Imobilizações Corpóreas

26 Bens cedidos à Academia Municipal de Golfe 256,80 256,80

TOTAL 5.402.249,98 29.769,82 -15.601,04 5.664.479,74

Imobilizações em Poder de Terceiros, incluindo Bens de Domínio Público

16

Nos contratos de locação financeira, o locador (quem adquire o bem) transfere para o locatário

(quem utiliza o bem pagando ao locador uma renda) todos os riscos e vantagens inerentes à detenção de

uma ativo, independentemente de o título de propriedade poder ou não vir a ser transferido,

consubstanciando assim o princípio da substancia sobre a forma.

Na constituição deste tipo de contrato existe uma obrigação, mediante retribuição, de cedência à

outra parte do gozo temporário de um bem adquirido por indicação do locatário e que este, decorrido o

período acordado, poderá comprar a um preço determinado.

No ano em análise não foram contraídos novos contratos de locação financeira, sendo de

salientar a redução de um número significativo de bens que foram retirados deste ponto por se

encontrarem totalmente amortizados, ou seja, sem valor contabilístico.

Ano: 2011 Un: Euros

Locadora Viatura MatrículaData Aqusição Assinatura do

ContratoN.º Contrato

Valor Contabilístico

Contratos concluídos

Totta Crédito Especializado Ford Transit 43-58-UB 15-09-2002 131447 1.084,00

Totta Crédito Especializado Volvo 94-87-UG 15-11-2002 131836 8.041,67

Banco BPI Camião Volvo 53-60-XC 29-04-2004 10004804 22.100,00

Totta Crédito Especializado Nissan Navarra 56-AD-47 15-07-2005 152162 8.984,59

Totta Crédito Especializado Renault Clio 49-BU-69 15-10-2006 159538 780,26

Banco BPI Isuzo - NKR 68-DZ-21 09-10-2007 2007105275 11.114,60

Banco BPI Tractor Same Explorer 26-EE-76 15-10-2007 10018404 28.104,32

80.209,44

Contratos por concluir

Caixa Leasing e Factoring Chevrolet Aveo 33-GO-55 01-08-2008 343152 3.947,14

3.947,14

84.156,58

BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

(De harmonia com o ponto 8.2.13 do POCAL)

TOTAL

Equipamento de Transporte

SUB-TOTAL

SUB-TOTAL

17

Ano: 2011 Un: Euros

Locadora EdifíciosData Aqusição Assinatura do



Edifícios

Caixa Leasing e Factoring Casa Xico Pinto 24-07-2002 507981 607.785,25

Caixa Leasing e Factoring Parque Desportivo de Cantanhede 11-07-2007 321660 3.265.720,52

3.873.505,77

Ano: 2011 Un: Euros

Locadora EdifíciosData Aqusição Assinatura do



Edifícios

Caixa Leasing e Factoring Parque Desportivo de Febres 27-07-2007 320349 2.099.608,80

2.099.608,80



TOTAL

TOTAL

IMOBILIZADO EM CURSO UTILIZADO EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

*Estes valores correspondem ao Imobilizado inicial financiado por Locação Financeira, incluindo beneficiações complementares efectuadas pelo Município

Ano: 2011 Un: Euros

Locadora EquipamentoData Aquisição Assinatura do



Equipamentos

Contratos concluídos

Totta Crédito Especializado Bomag 01-09-2002 131275 1.950,00

Caterpillar Caterpillar-Multicarregadora 26-06-2003 581-0001221 7.176,69

Caixa Leasing e Factoring Plataforma OMME 1700EBX 11-05-2004 306281 1.645,42

Caixa Leasing e Factoring Pá carregadora JCB 436HT 30-09-2004 308678 26.133,33

Banco BPI Cilindro Rolo - HAMM HD70 29-04-2004 10003974 11.483,33

Caixa Leasing e Factoring Cilindro HAMM 10-08-2007 333339 35.303,33

83.692,10



TOTAL

2011 Unidades

Saldo Inicial Aumentos Saldo Final

1 0 12682 659 3341

1 0 116 0 16

6 0 6

2706 659 3365

Ferramentas e Utensílios

TOTAL

Edificação em ruínas

Relação dos bens do imobilizado que não foram valorizados

(de harmonia com o ponto 8.2.14 do Pocal)

Rubricas

Equipamento BásicoEquipamento de TransporteEquipamento Administrativo (Eq.to Escritório)

18

De acordo com os critérios de valorimetria definidos pelo POCAL e no cumprimento do estatuído

no artigo n.º 31 da Portaria n.º 671/2000, de 10 Março, no que concerne aos bens do ativo imobilizado,

devem estes ser valorizados consoante o custo de aquisição, custo de produção ou valor resultante de

avaliação, nos casos de apreensão, doação, herança, legado, prescrição, reversão, transferência, troca

ou outros. Contudo, considerando o quadro acima publicado, constata-se que, em 2011, se procedeu à

inventariação de 659 bens, num total de 3.365 bens com valor zero, em virtude de a sua proveniência ter

origem em doações, pelo que não foi possível ainda apurar o seu valor em consonância com os critérios

de valorimetria supramencionados.


INOVA - Empresa d e Desenvolvimento Económic o e Soc ia l d e Ca ntanhed e - EM Zona Ind ustria l d e Cantanhed e 18.082.128,58 10.532.587,53

ERSUC - Resíduos Sólid os do Centro, S A Rua Alexa ndre Hercula no, N.º 21-B - Ap.1048 - 3001-501 Coimbra 16.513.835,00 2.058.616,00

ABAP - Assoc iaç ã o Beira At lânt ico Parque Parq ue Tec nológico, Núc leo 4, Lote 2, 3060-133 Cantanhed e 2.455.070,22 826.465,42

BIOCANT - Assoc iaç ão d e Tra nsferênc ia d e TecnologiaBioc ant Pa rque Parq ue Tec nológico, Núc leo 4, Lote 2, 3060-133 Cantanhed e

7.663.079,76 432.830,29

SIMRIA - Sa neamento Integ ra do Munic íp ios Ria , S.ARua Cap itã o Sousa Piza rro, 60 3810-076 Aveiro

Coimbra Vita - Agênc ia d e Desenvolvimento Regiona l, S A*

Rua Cap itã o Luis Gonzag a, 74 - 3000-095 Coimbra

AREAC - Agênc ia Regiona l Energ ia e Amb iente Centro* Zona Ind ustria l3220-119 Mirand a do Corvo

Inst. Invest. Desenvol. Tecnológic o C. Const. - Itecons Pólo II d a Universid a de d e Coimbra Rua Ped ro Hispa no, 3030-289 Coimbra

WRC - Agênc ia d e Desenvolvimento Regiona l, SA* Curia Tec nopa rq ue 3780-544 Ta meng os

44.714.113,56 13.850.499,24

*À da ta d a ela b ora ç ão d estas Notas ao Bala nç o, nã o fora m d isponib iliza dos os elemento s nec essários ao seu c orrec to p reenc himento.

ENTIDADES PARTICIPADAS

(De ha rm onia c om o ponto 8.2.16. do POCAL)

Designação Sede Parcela Detida Capital Próprio

100%

Resultado do Último Exercício

97,19%

1,67%

TOTAL

99,92%

19

Ano: 2011 Un: Euros

Saldo

218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa

Produtos alimentares e bebidas - Refeições 1º CEB 25.139,16

Prolongamento de Horário 6.929,46

Compensação Encargos Sup. Município c/ desp. Pessoal 5.159,17

Pavilhão Clube de Futebol "Os Marialvas" 15.002,54

Gratificação de máquinas automáticas 4.593,43

56.823,76

Dívidas de Cobrança Duvidosa

(de harmonia com o ponto 8.2.22)

Contas

TOTAL

Na conta 218-clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa verificou-se um acréscimo

de 30.609,25 euros em relação ao ano anterior, valor que respeita a dívidas contraídas por terceiros

relativas ao fornecimento de refeições do 1º CEB, ao prolongamento de horário nos Jardins de Infância, à

compensação dos encargos suportados pelo Município com despesas de pessoal, nomeadamente os

referentes a horas extraordinárias dos motoristas e à utilização do Pavilhão do Clube Futebol “Os

Marialvas”, bem como as dívidas assumidas pela gratificação das máquinas.

No que concerne a estas dívidas, o Município reconhece que se trata de valores que em muito se

devem à crise que afeta o país, mas considera que não pode ser complacente com quem não cumpre as

suas obrigações, pelo que tem vindo a tomar diligências no sentido de reverter pacificamente esta

situação.

Ano: 2011 Unidade: euros

Código Designação Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor

093 Garantias e cauções de Terceiros

0932 Garantias e cauções de Terceiros, Prestadas 7.468.052,29 203.725,96 3.989,80 7.671.778,25

09321 Prestadas por Fornecedores de c/c 88.979,82 44.180,37 133.160,19

09322 Prestadas por Fornecedores de Imobilizado 4.299.261,78 123.438,74 3.989,80 4.422.700,52

09323 Prestadas por Outros Credores 3.079.810,69 36.106,85 3.115.917,54

0933 Garantias e cauções de Terceiros, Devolvidas 1.177.246,87 1.177.246,87

09331 Devolvidas a Fornecedores c/c 962,50 962,50

09332 Devolvidas a Fornecedores de Imobilizado 1.025.589,57 1.025.589,57

09333 Devolvidas a Outros Credores 150.694,80 150.694,80

0934 Garantias e Cauções de Terceiros, Acionadas

09341 Acionadas a Fornecedores de c/c

09342 Acionadas a Fornecedores de Imobilizado

09343 Acionadas a Outros Credores

7.468.052,29 203.725,96 1.177.246,87 6.494.531,38

092 Recibos para Cobrança (Receita virtual)

0921 À responsabilidade do Tesoureiro

0922 À responsabilidade de Outros Agentes

7.468.052,29 203.725,96 1.177.246,87 6.494.531,38

Total das Garantias e Cauções

Recibos para Cobrança

Total de Recibos para Cobrança

Total

8.2.26 - Contas de Ordem - Resumo

ContasSALDO

GERÊNCIA ANTERIORMOVIMENTO ANUAL

SALDO GERÊNCIA SEGUINTE

Garantias e Cauções

20

Tendo em conta que os mapas de contas de ordem são, por natureza, de grande dimensão,

optou-se por os fazer constar nos anexos aos documentos de prestação de contas.

Ano: 2011 Un: Euros

Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final

19 Provisões para Aplicações de Tesoura ria 0,00 0,00 0,00 0,00

291 Provisões para Cob ranças Duvidosas 26.214,51 34.055,35 3.446,10 56.823,76

292 Provisões para Riscos e Enca rgos 0,00 0,00 0,00 0,00

39 Provisões para Deprec iação de Existênc ias 0,00 0,00 0,00 0,00

49 Provisões para Investimentos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00

Desdobramento das Contas de Provisões Acumuladas

(de ha rmonia c om o ponto 8.2.27)

Contas

Ano: 2011

RUBRICAS SALDO INICIAL AUMENTOS REDUÇÕES SALDO FINAL

FUNDOS PRÓPRIOS

PATRIMÓNIO 48.358.693,11 7.495.632,46 7.404.263,83 48.450.061,74

AJUSTAMENTO DE PARTES DE CAPITAL EM EMPRESAS

RESERVAS DE AVALIAÇÃO

RESERVAS LEGAIS 1.000.293,55 1.000.293,55

RESERVAS ESTATUÁRIAS

RESERVAS CONTRATUAIS

RESERVAS LIVRES 19.005.512,45 19.005.512,45

SUBSÍDIOS 4.809,53 4.809,53

DOAÇÕES 1.331.505,51 413.400,48 1.744.905,99

RESERVAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS

RESULTADOS TRANSITADOS -3.612.759,07 3.415.346,88 -197.412,19

RESULTADOS LÍQUIDOS DO EXERCÍCIO 3.415.346,88 1.742.839,38 3.422.931,96 1.735.254,30

TOTAL 69.503.401,96 13.067.219,20 10.827.195,79 71.743.425,37


FUNDO PATRIMONIAL

Un: Euros

Ano: 2011 (Un: Euros)

Movimentos Mercadorias Matérias Primas Subsidiárias e de

Consumo

Existências Iniciais 1.098.637,88 302.773,76

Compras 10.026,69 622.599,20

Regularizações de Existências -1.048.530,49 -2.857,54

Existências Finais 59.314,10 310.296,66

Custos no Exercício 819,98 612.218,76

Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas


21

Ano: 2011 Un. Euros

Código das Código das

Contas 2011 2010 Contas 2011 2010

681 Juros suportados 709.090,99 605.469,06 781 Juros obtidos 48.331,71 3.171,82

682 Perdas em entidades participadas 303.782,50 615.786,45 782 Ganhos em entidades participadas

683 Amortizações de investimentos em imóveis 783 Rendimentos de imóveis 1.087.509,00 1.034.982,65

684 Provisões para aplicações financeiras 784 Rendimentos de participações de capital 3.114,18 3.421,91

685 Diferenças de câmbio desfavoráveis 1,26 785 Diferenças de câmbio favoráveis

687 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria 786 Descontos de pronto pagamento obtidos 14.642,79 16.083,90

688 Outros custos e perdas financeiros 28.563,02 8.063,14 787 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria

788 Outros proveitos e ganhos financeiros 49,88 49,88

789 Reembolsos e Restituições 24.270,93

Resultados Financeiros 112.211,05 -147.338,82

1.153.647,56 1.081.981,09 1.153.647,56 1.081.981,09 TOTAL

Exercícios Exercícios

Demonstração de Resultados Financeiros


TOTAL

Proveitos e GanhosCustos e Perdas

Ano: 2011 Un. Euros

Código das Código das

Contas 2011 2010 Contas 2011 2010

691 Transferências de capital concedidas 1.430.508,86 1.028.567,44 791 Restituições de impostos

692 Dívidas incobráveis 792 Recuperação de dívidas

693 Perdas em existências 1.272,67 3.932,13 793 Ganhos em existências 7.897,62 3.516,21

694 Perdas em imobilizações 75.910,50 771.527,84 794 Ganhos em imobilizações 172.731,96 421.819,42

695 Multas e Penalidades 258,45 677,02 795 Benefícios de penalidades contratuais 213.388,17 25.721,01

696 Aumentos de amortizações e de provisões 796 Reduções de amortizações e de provisões 3.446,10 1.372,95

697 Correcções relativas a exercícios anteriores 22.418,11 10.232,42 797 Correcções relativas a exercícios anteriores 448.543,68 51.507,60

698 Outros custos e perdas extraordinárias 163.971,65 208.234,05 798 Outros proveitos e ganhos extraordinários 840.747,63 865.703,76

Resultados extraordinários -7.585,08 -653.529,95

1.686.755,16 1.369.640,95 1.686.755,16 1.369.640,95 TOTAL TOTAL

Proveitos e Ganhos

Demonstração de Resultados Extraordinários


Exercícios ExercíciosCustos e Perdas

Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados 2011 · 1 NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE...

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